VII Seminário Internacional
políticas culturais Fundação Casa de Rui Barbosa
17 a 20 de maio de 2016
MAPEAMENTO NACIONAL DA DANÇA: OS AGENTES DA DANÇA E AS POLÍTICAS SETORIAIS Lúcia Helena Alfredi de Matos1 Gisele Marchiori Nussbaumer2
RESUMO: Este trabalho apresenta o contexto de surgimento, objetivos, etapas, aspectos metodológicos e resultados preliminares da 1ª etapa do “Mapeamento da Dança nas capitais brasileiras e no Distrito Federal”, pesquisa desenvolvida a partir de Termo de Cooperação Tpcnica entre a F8NA5TEM,NC e a 8F%A 2 Mapeamento visa a identi¿car agentes da dança (indivíduos, grupos e instituições) que atuam com formação e produção artística em dança e, em sua 1ª etapa, em fase de conclusão, abrangeu oito capitais brasileiras de cinco regiões: Sul (Curitiba), Sudeste (São Paulo e Rio de Janeiro), Centro-Oeste (Goiânia), Nordeste (Salvador, Recife e Fortaleza) e Norte (Belém). PALAVRAS-CHAVE: dança, mapeamento, políticas culturais, políticas setoriais da dança..
Vivemos no Brasil, desde 2003, um amplo e ao mesmo tempo descontínuo debate nos segmentos culturais e artísticos sobre a necessidade de políticas públicas especí¿cas para cada irea e de representatividade nas instâncias consultivas do poder público que de¿nem e plani¿cam essas políticas. A gestão de Gilberto Gil (2003-200) no Ministério da Cultura (MinC), continuada por Juca Ferreira (200-2010), mudou o panorama das políticas culturais no país ao promover uma política pública baseada no diálogo com a sociedade. O Estado produtor dá lugar ao Estado articulador de políticas, programas e projetos com caráter mais estruturante, que estimulam uma maior participação e consideram não apenas a cadeia produtiva da cultura como toda a sua diversidade. A política cultural do governo federal tem a pretensão de tornar-se sistêmica e articulada através do Sistema Nacional de Cultura, o qual propõe a cooperação e atribuição de competências entre os entes federados na sua elaboração e Doutora em Artes Cênicas / PPG Dança - UFBA. Coordenadora do projeto Mapeamento da Dança.
[email protected] 2 Doutora em Comunicação e Cultura Contemporâneas / PPG Pós-Cultura - UFBA. Vice-Coordenadora do projeto Mapeamento da Dança.
[email protected] 1
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execução. Nesse contexto, estados e municípios passam também a se posicionarem de forma diferenciada no que se refere js políticas culturais estaduais e municipais, inÀuenciados, sobretudo, pelo exemplo nacional. Uma das mais importantes mudanças ocorridas nas políticas culturais foi o MinC ter adotado uma compreensão mais ampla de cultura, a partir de três visões: simbólica, cidadã e econômica. Como ressalta Isaura Botelho (2007), o fato de o MinC adotar esse conceito mais amplo teria a vantagem de possibilitar que as instituições a ele vinculadas pudessem conduzir e se dedicar mais as políticas especí¿cas. Um dos principais meios a serem utilizados para isso são as Câmaras Setoriais correspondentes às diversas expressões artísticas, que mobilizam cada setor. Isso porque essas câmaras têm como objetivo promover um amplo processo de discussão sobre políticas e planos, estabelecer prioridades e possibilitar “um processo de diálogo contínuo para a construção e avaliação de políticas públicas a serem conduzidas pela instituição responsável pelas artes no âmbito do Ministério, que é a Fundação Nacional de Artes” (BOTELHO, 2007, p.130). Em 2004, com a elaboração da proposta do Sistema Nacional de Cultura foram instauradas as Câmaras Setoriais3, dentre elas a de Dança, como um espaço de participação da sociedade civil, as quais foram formadas por representantes da área eleitos pelos seus pares, especialistas convidados e representantes governamentais. A partir desse ano, a Câmara Setorial de Dança inicia um diagnóstico da área, de forma empírica, a partir das experiências de seus membros e de informações obtidas nos fóruns da classe, indicando a necessidade de levantamento de dados do setor e propondo diretrizes e ações para a área. Esse trabalho culminou com a estruturação da versão preliminar do Plano Setorial da Dança (PSD), em 2009, o qual foi referendado na Pré-Conferência Setorial de Dança4, em 2010, e cuja versão ¿nal foi concluída posteriormente pelo Colegiado. O PSD apresenta diretrizes e ações para a cadeia produtiva da dança em consonância com os eixos do Plano Nacional de Cultura (2009). No eixo IV (Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento econômico sustentável), em sua segunda diretriz, apresenta a seguinte proposta: “realização de mapeamento da área da dança, de forma a identi¿car, estatisticamente, os diversos elos da cadeia produtiva, com estabelecimento de mecanismos para obtenção de dados sobre a economia da dança e seus reÀexos na economia da cultura” (PND, 2010, p.10). Para essa proposta, faz-se necessário, entretanto, articular experiências anteriores com as necessidades atuais de uma pesquisa de mapeamento. Pioneiras pesquisas de levantamento realizadas na área da dança (Rede Stagium/SESC, 2001 Cartogra¿a Rumos Itaú Cultural Dança, 2000-2001 Cadastro de Dança FUNARTE, As Câmaras Setoriais foram transformadas em Colegiados, em 200, e passaram a fazer parte do Conselho Nacional de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), o qual também foi reformulado. 4 As Pré-conferências foram realizadas pelo MinC, em 2010, como etapa preliminar da IIª Conferência Nacional de Cultura (CNC). 3
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2009), em sua maioria originadas na iniciativa privada, tiveram como foco o cadastramento dos agentes culturais e instituições atuantes, como coreógrafos, companhias e escolas. Essas pesquisas trouxeram uma importante contribuição para a identi¿cação dos agentes culturais da área, mas não tiveram como meta a coleta de dados que gerassem o levantamento de aspectos econômicos e sociais. Por outro lado, os primeiros indicadores da área cultural no âmbito governamental foram levantados através da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) (IBGE; MINC, 2006), cuja coleta de dados foi feita a partir de três focos: Fortalecimento Institucional e Gestão Democrática; Infra-Estrutura e Recursos Humanos; e Ações Culturais. Os dados coletados no MUNIC 2006 foram compilados e organizados pelo Ministério da Cultura, por área artística e cultural, no documento “Cultura em Números: anuário de estatísticas culturais” (MINC, 2009). Os resultados foram reveladores para a dança, pois apresentaram informações inéditas para a área, como: 56,1% dos municípios brasileiros possuem grupos artísticos de dança, sendo essa a segunda manifestação artístico-cultural mais disseminada no Brasil, ¿cando atrás apenas do artesanato; dos 3.123 grupos de dança existentes no Brasil, o Nordeste possui a maior concentração, com 1.026 grupos; 35,5% dos municípios brasileiros revelaram terem festivais de Dança, sendo que o Estado de Santa Catarina é o que apresenta a maior concentração de municípios que possuem festivais (60,75%), seguido do Acre e Amapá; 34,% dos municípios brasileiros possuem concursos de dança e os estados que possuem um maior percentual de municípios com essa atividade são Roraima (66,67%), Acre (63,64%) e Amazonas (5,06%); 30,0% dos municípios brasileiros declaram possuírem escolas, cursos ou o¿cinas de dança, com os maiores percentuais na região Sudeste e Sul. Através desses dados nota-se que a dança se faz fortemente presente no cenário cultural brasileiro, mas essas informações são insu¿cientes para uma análise mais profunda da área, que desvele as diferentes con¿gurações e modos de organização da dança. e nesse contexto então, de profundas mudanças nas políticas culturais brasileiras, de maior participação social e da necessidade de dados e indicadores que balizem e contribuam com essas políticas que surge a proposta de realização de um mapeamento nacional da dança. 1. O MAPEAMENTO DA DANÇA E A PERSPECTIVA DE UM DIAGNÓSTICO DA ÁREA O Colegiado Setorial de Dança, como órgão consultivo do Conselho Nacional de Políticas Culturais do MinC, em seu Regimento Interno, prevê no artigo terceiro como uma de suas competências “debater, analisar, acompanhar, solicitar informações e fornecer subsídios ao CNPC para a de¿nição de políticas, diretrizes e estratégias relacionadas ao setor de dança”,
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bem como “propor e acompanhar estudos que permitam identi¿cação e diagnósticos precisos da cadeia produtiva, criativa e mediadora relacionada ao setor”. Em 2010 esse Colegiado de¿niu como ação prioritária, dentre as diretrizes presentes no Plano Setorial da Dança, a realização de um mapeamento nacional da dança. Nesse mesmo ano, a reivindicação do Colegiado para a realização do mapeamento foi aprovada pelo Comitê de Circo, Dança e Teatro do Fundo Nacional de Cultura (FUNARTE/MinC); entretanto, essa ação não pode ser contemplada no orçamento de 2011. Mediante interesse da FUNARTE, no início de 2012 foi encaminhado novamente o projeto de pesquisa “Mapeamento da dança nas capitais brasileiras e no Distrito Federal”5, para ser realizado via convênio de cooperação técnica com a UFBA e, principalmente por ter sido um período de ¿nalização de mandato, o termo de cooperação novamente não foi efetivado. Em reunião realizada no Dia Internacional da Dança, 29 de abril de 2014, com a então Ministra Marta Suplicy, os representantes do Colegiado Setorial de Dança trouxeram à tona mais uma vez a questão do mapeamento e a Ministra assumiu publicamente compromisso com a destinação de recursos para efetivação da primeira etapa desse mapeamento. Diante desse cenário, o Colegiado Setorial de Dança do CNPC solicitou à UFBA a retomada do projeto e do termo de cooperação técnica. Através de articulação do Grupo de Pesquisa PROCEDA ± Processos Corporeográ¿cos e Educacionais em Dança, vinculado a Escola de Dança da UFBA, foi então reestruturado o projeto, sendo de¿nida para a 1ª etapa a investigação de oito capitais, em cinco regiões do Brasil: SUL (Curitiba), SUDESTE (São Paulo e Rio de Janeiro), CENTRO-OESTE (Goiânia), NORDESTE (Salvador, Recife e Fortaleza) e NORTE (Belém). Para tanto, foi formada uma rede nacional de pesquisadores pertencentes às seguintes universidades, além da UFBA: UNESPAR Campus Curitiba II, UNESP, UFRJ, UFPE, UFC, UFPA, UFG, IFG e UPE. Estiveram envolvidos nessa etapa do Mapeamento 22 pesquisadores, um técnico e 35 alunos de graduação, oriundos de dez universidades públicas. Ao se objetivar um diagnóstico preliminar da área da dança, mais especi¿camente quanto aos campos da formação e da produção artística, através de uma pesquisa de levantamento, seus potenciais resultados são parte signi¿cativa do contexto observado e operacionalizam conceitos cujo interesse pode ser tanto teórico, quanto programático. Nessa ótica, as informações coletadas, referenciadas empiricamente, são importantes aspectos metodológicos que informam não Em 2011, esse projeto foi readequado para ser aplicado como um piloto na pesquisa “Mapeamento dos Campos Artístico e Formação em Dança em dois Municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS): Lauro de Freitas e Camaçari”, ¿nanciada pela FAPESB/CNP4. Foi nessa oportunidade que o questionário quanti-qualilitativo foi elaborado por Lúcia Matos e Teresa Oliveira (2012), tendo sido o mesmo adaptado em 2015 para a pesquisa “Mapeamento da Dança nas Capitais Brasileiras e no Distrito Federal – 1ª etapa: oito capitais, em cinco regiões do Brasil” (cooperação FUNARTE/UFBA) pelas pesquisadoras Lúcia Matos, Gisele Nussbaumer, Daniela Amoroso e Cláudia Malbouisson.
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só sobre a realidade social como também apontam seus impactos e possibilidades de mudanças. São informações que possibilitam um importante diagnóstico nacional do campo da dança, que podem servir de embasamento para as políticas setoriais da área. Os objetivos da 1ª etapa da pesquisa “Mapeamento da dança nas capitais brasileiras e no Distrito Federal” são amplos, uma vez que se pretende: mapear, via um levantamento de dados secundários e posterior cadastramento on-line, indivíduos, instituições e grupos, companhias e coletivos de dança atuantes nas oito capitais brasileiras selecionadas; levantar, analisar e descrever quali-quantitativamente aspectos das dimensões social, econômica e artística da dança, a partir da análise de três tipologias de questionário (indivíduos, instituições e grupos, companhias e coletivos); publicizar um banco de dados descritivo do per¿l de atuação dos agentes da dança atuantes nas oito capitais, que permitirem a divulgação de seus dados básicos; apresentar um relatório analítico dessa primeira etapa, incluindo uma triangulação dos dados encontrados com o Plano Setorial da Dança, com vistas a avaliar a abrangência de suas diretrizes e ações. Vale ressaltar que o “Mapeamento da dança nas capitais brasileiras e no Distrito Federal” não se con¿gura como um censo, já que este tipo de pesquisa prevê que toda a população seja pesquisada. Por não haver uma população pré-de¿nida da dança, a pesquisa caracteriza-se como de levantamento, atingindo uma ampla e diversi¿cada amostra daqueles que se auto-identi¿cam como agentes da dança. Ao aderirem à segunda fase da pesquisa, via o questionário on-line, autorespondente e anônimo, esses agentes contribuem com o levantamento de aspectos relacionados à formação e produção artística da dança, com dados que abrangem a dimensão social, econômica e artística dos respondentes. Ainda no que se refere aos aspectos metodológicos esta é uma pesquisa de método misto (CRESWELL, 2007), com a convergência de dados quantitativos e qualitativos. Nesta primeira etapa6, inicialmente foi realizado um levantamento de dados secundários, a partir de dados existentes em diversas fontes ou banco de dados sobre indivíduos, instituições e grupos, companhias ou coletivos de dança, de cada capital investigada. Em seguida, foi efetivada a pesquisa de campo, considerando como unidades de investigação os agentes da dança que atuassem há pelo menos dois anos na área, em uma das oito capitais investigadas, identi¿cando indivíduos, grupos e instituições. Por se tratar de uma pesquisa em rede, com o uso de procedimentos e metodologias de¿nidas pela coordenação nacional, foram realizadas no período anterior à pesquisa de campo, reuniões virtuais e presenciais com os pesquisadores e estudantes de cada Núcleo, visando a compreensão dos aspectos teóricos-metodológicos da pesquisa e o treinamento para uso dos instrumentos de investigação.
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O termo de Cooperação Técnica FUNARTE/MINC e UFBA abrange apenas a primeira etapa.
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No período de maio a agosto de 2015, foi realizada a pesquisa de campo, via envio de e-mails aos potenciais participantes visando o preenchimento de dados cadastrais, e o envio de um segundo e-mail da pesquisa com um link para o(s) questionário(s) on-line. Vale ressaltar que além das ações por e-mail e redes sociais, foram realizadas ações presenciais, denominadas plantões, visando identi¿car locais de menor acesso a essas redes comunicacionais e/ou locais com grande aglomeração de agentes da dança. Além disso, a coordenação nacional realizou palestras abertas ao público, em cada capital mapeada, visando apresentar e esclarecer dúvidas sobre o projeto. O cadastro foi efetivado pelo site www.mapeamentonacionaldadanca.com.br, incluindo dados de identi¿cação e descritivo da área de atuação do respondente. Os questionários foram organizados em três tipologias (indivíduos; grupos, companhias ou coletivos; instituições) e inseridos no sistema Lime Survey, um software livre que possibilita a construção de questionários on-line. A organização dos questionários inclui de sete a oito blocos e, no caso do questionário de indivíduos, está assim organizado: 1. Adesão à pesquisa, no qual é veri¿cada a pertinência do respondente ao per¿l da pesquisa, a idade mínima de 16 anos e dado o de acordo ao Termo de Consentimento; 2. Per¿l do respondente; 3. Per¿l pro¿ssional; 4. Vinculação pro¿ssional; 5. Formação em dança; 6. Produção artística; 7. Políticas públicas e participação social; . Gestão da comunicação e informação. Após a coleta dos dados primários foi realizada a categorização dos dados qualitativos, a análise dos dados quantitativos e a geração de frequências e tabelas, tarefa executada pela equipe da coordenação nacional7. Neste momento, encontram-se em processo de ¿nalização os textos analíticos, visando a publicação dos resultados da pesquisa. 2. OS AGENTES DA DANÇA E AS POLÍTICAS SETORIAIS: RESULTADOS PRELIMINARES Na primeira etapa do “Mapeamento da dança nas capitais brasileiras e no Distrito Federal” 5.212 indivíduos da dança, de oito capitais brasileiras, aderiram ao cadastro (1º passo), sendo que 3,65% deles acessaram o link enviado por e-mail para responder o questionário. Para a análise foram considerados apenas os questionários que foram preenchidos até o último bloco de questões. Deste modo, foram validados 2.623 questionários individuais, assim distribuídos: 426 de Belém, 32 de Curitiba, 223 de Goiânia, 227 de Fortaleza, 21 de Recife, 516 do Rio de Janeiro, 310 de Salvador e 312 de São Paulo.
Fizeram parte da equipe da coordenação nacional, nessa etapa, as pesquisadoras Lúcia Matos, Gisele Nussbaumer, Cláudia M. Andrade, Daniela Amoroso e Verônica Ferreira, bem como os estudantes Fernanda Andrade, William Gomes, Ingrid Melo e Pierre Malbouisson. 7
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GUi¿FR 1 : 4uantitativo de cadastros realizados e questionários validados, por capital 1200 1000
1047 792
800
745
637
600
426
543
403 363 328 227 223
400
682
516 310
281
312
200
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a ân i Go i
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Be lé m
0 Cadastros Questionários validados
Fonte: Mapeamento da Dança – 1ª etapa (2016)
Neste artigo analisaremos apenas questões fechadas e de múltiplas alternativas, relacionadas ao “Per¿l do respondente” (bloco2) e “Políticas públicas e participação social” (bloco7). Ao analisar a faixa etária dos respondentes do questionário para indivíduos da dança, tem-se como idade média 31,39 anos. Em uma questão aberta, a maioria, 64,5% desses indivíduos, se apresenta como do gênero feminino e 31,9% como do masculino. Vale ressaltar que apenas 0,6% se autodenominam fora desse par heteronormativo, adotando sete nomenclaturas distintas e outros 3% das respostas foram classi¿cadas como “não se aplica”. Em relação à cor ou raça, foram adotadas de¿nições propostas pelo IBGE e incluída a possibilidade de auto-declaração de outra cor ou raça, resultando nos seguintes dados: 44,3% dos respondentes indicam a opção branca; seguida de parda, com 33,6%; e de preta, com 16,1%. Os demais 6% estão distribuídos entre amarela, indígena, mestiça, afrodescendente, morena e negra e 0,4% das respostas foram enquadradas como “não se aplica”. 4uanto ao estado civil, um percentual signi¿cativo, 69,9%, a¿rma serem solteiros(as), 24,2% casados(as) ou com união estável, 7% viúvos(as) e 5,2% desquitados(as) ou divorciados. e signi¿cativo o percentual dos respondentes que não têm ¿lhos: 73,6%. No que tange a escolaridade, 25,2% possuem nível superior completo ou incompleto (exceto dança), 13,2% especialização completa ou incompleta (exceto dança) e 16,2% possuem ensino médio completo. Na formação especí¿ca em Dança, 17,5% dos respondentes possuem nível superior completo ou incompleto em dança, 9% pós-graduação stricto sensu - até doutorado completo em dança, 5,5% tem curso pro¿ssionalizante em dança e outros 4,1% especialização completa ou incompleta em dança. 4uanto à faixa de renda familiar mensal bruta, 53,3% dos respondentes informaram que recebem de 1 a 2 salários mínimos e 15,3% de 2,1 a 5 salários mínimos, correspondendo essas duas faixas de renda a mais de 60% dos respondentes. 1276
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Considerando-se o bloco de perguntas relacionadas a “Políticas Públicas e Participação Social” é interessante notar que apenas 25,5% dos indivíduos que responderam ao questionário do mapeamento participam de associações, fóruns ou de outra(s) forma(s) de organização da classe de dança, os demais 74,5% não participam, o que demonstra que ainda é necessária uma maior mobilização e organização da área da dança. Um percentual maior, 43,2%, no entanto, possui registro pro¿ssional no Sindicato dos Artistas e Técnicos do Espetáculo (SATED) e/ou Sindicato de Dança, isto também muito em decorrência da exigência dessa documentação pelos Sindicatos, em muitas das capitais pesquisadas, para a autorização das apresentações artísticas em teatros e espaços culturais. Em relação às políticas culturais municipais, estaduais e federais, os indivíduos que participaram da pesquisa foram indagados sobre seus conhecimentos sobre essas políticas, se as consideram satisfatórias, se abrangem a diversidade da produção de dança, se fomentam as produções solísticas e se já foram bene¿ciados(as), direta e/ou indiretamente, com alguma dessas políticas. Perguntados inicialmente se conheciam as políticas culturais dos seus PXQLFtSLRV para a área da dança, 77,4% dos respondentes a¿rmam que desconhecem e apenas 22,5% que conhecem. 4uanto à satisfatoriedade dessas políticas em relação ao campo da dança, apenas 3,1% dos respondentes as consideram satisfatórias, 40,% a¿rmam serem parcialmente satisfatórias, 52,5% insatisfatórias e 3,6% declaram não ter opinião formada. No que se refere à abrangência das políticas municipais no que tange a diversidade da produção de dança, 4,9% a¿rmam que as mesmas abrangem essa diversidade, 34,9% que abrangem parcialmente, enquanto que 57,5%, a maioria dos respondentes, considera que não abrangem. 2,7% declaram não ter opinião formada. Já em relação ao fomento às produções solo em dança, 9% dos respondentes da pesquisa acreditam que as políticas culturais do seu município fomentam a produção solo, 3,1% dizem que fomentam apenas parcialmente, 45,3% que não fomentam, enquanto 7,6% não tem opinião formada. Do total de respondentes, 46,3% a¿rmam que foram bene¿ciados(as), direta e/ou indiretamente, com alguma das políticas culturais dos seus municípios, enquanto 13,6% parcialmente e 40,2 a¿rmam que não. 4uestionados em seguida sobre as políticas culturais dos seus HVWDGRV para a área da dança, apenas 19,3% a¿rmam conhecer tais políticas, enquanto que 0,7%, a¿rmam que desconhecem. Entre aqueles que conhecem as políticas estaduais para a dança, um percentual muito pequeno, 3,4%, consideram essas políticas satisfatórias. Para 40,4% dos respondentes, no entanto, elas são parcialmente satisfatórias e 53,% consideram-nas insatisfatórias. Não tem opinião formada 2,4% dos respondentes.
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Em relação à diversidade da produção de dança, 6,5% dos respondentes a¿rmam que as políticas culturais de seu estado abrangem essa diversidade, 36,5% consideram que abrangem parcialmente e mais da metade dos indivíduos que participaram da pesquisa, 54,4%, a¿rmam que não abrangem, além de 2,6% que não tem opinião formada sobre o assunto. O quadro não muda muito quando questionados se essas políticas fomentam as produções solo, apenas 6,9% diz que sim, 3,5% parcialmente, 46,5% que não fomentam e ,1% não tem opinião sobre o tema. 4uanto a terem sido bene¿ciados(as), direta e/ou indiretamente, com alguma das políticas culturais dos seus estados, 46% a¿rmam que foram, 12% parcialmente e 42% que não. Por ¿m, com resultados muito próximos em relação às políticas municipais e estaduais, também no que se refere às políticas culturais IHGHUDLV para a área da dança, foram poucos aqueles que a¿rmam conhecer tais políticas, 19,4%; a maioria desconhece, 0,6%. Em relação à satisfatoriedade das políticas culturais federais para o campo da dança, apenas 3,9% das consideram satisfatórias, 45,1% parcialmente satisfatórias e 4% insatisfatórias. Dos respondentes, 3% não opinaram. As políticas federais, na opinião dos indivíduos que participaram da pesquisa, abrangem pouco a diversidade da produção de dança: apenas 7,7% a¿rmam que abrangem, 40,9% dizem que parcialmente, 47,6 que não e 3,7% não tem opinião formada. Em relação ao fomento das produções solo em dança, para 9,4% dos respondentes as políticas federais não fomentam esse tipo de produção e 40,4% a¿rmam que fomentam parcialmente. Já outros 9,3% não possuem opinião formada enquanto que 40,9% a¿rmam que não fomentam. Vale registrar, no entanto, que mesmo tendo um ponto de vista crítico em relação às políticas federais, 42,5% dos respondentes a¿rmam que foram bene¿ciado(a), direta e/ou indiretamente, com alguma das políticas culturais federais, 10,% que foram parcialmente e 46,7% que não foram bene¿ciados. e interessante perceber que, apesar de os editais serem um dos mecanismos de incentivo a cultura mais conhecidos dos artistas e produtores, apenas 20,% dos respondentes inscreveram projetos em editais nos anos de 2013 e 2014. A grande maioria, 79,1%, não inscreveu nenhum projeto em edital nesse período. Dos que inscreveram, quase a metade, 46,7%, inscreveram projetos em até dois editais e 25,5% entre 3 e 4 editais. Desses, 44% tiveram até dois projetos contemplados, 11,9% de 3 a 4 projetos contemplados, enquanto que 39,7% não tiveram nenhum projeto contemplado. Ainda em relação aos editais, em uma questão com escala de valores para os enunciados, tem-se como resultados mais signi¿cativos em relação aos questionamentos feitos, que mais da metade dos respondentes concordam plenamente ou parcialmente que “os editais contemplam apenas artistas ou grupos reconhecidos da dança” (62%), não “contemplam todas as estéticas de
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dança” (52,3%), “privilegiam majoritariamente projetos relacionados à dança contemporânea” (51,9%), não “promovem a distribuição equilibrada dos recursos públicos entre as regiões brasileiras” (57,3%), não “promovem a distribuição equilibrada dos recursos públicos entre os segmentos artístico-culturais” (55%) e, para ¿nalizar, uma parcela signi¿cativa dos respondentes considera que os editais não “são instrumentos que indicam que as políticas públicas de cultura são acessíveis a todos” (46,1%). Já em relação à inscrição de projetos em leis de incentivo municipais, estaduais e federais, tem-se que 34,1% dos respondentes da pesquisa tiveram projetos certi¿cados nos anos de 2013 e 2014. Desses que tiveram seus projetos certi¿cados, apenas 25,1% conseguiram captar. A respeito de como se informam sobre as políticas culturais, em uma questão de múltiplas respostas, é interessante destacar que o meio mais citado foi as “redes sociais”, marcado por 63,9% dos respondentes; seguido de “eventos de dança” por 55,6%. Outros meios citados que merecem destaque são: e-mails (3,%), sites (36,9%), portais de notícias (22%) e sites governamentais (1,3%), o que rea¿rma a importância da internet nos dias atuais. Esses resultados preliminares, que trazem apenas dados referentes as questões fechadas e de múltiplas opções do questionário para indivíduos, nos indicam que ainda há um grande desconhecimento por parte dos agentes da dança (indivíduos) no que se refere às políticas culturais e setoriais, em qualquer âmbito (municipal, estadual ou federal); que apesar do avanços essas políticas são consideradas satisfatórias apenas por uma parcela pequena dos respondentes; que a diversidade da produção da dança e as produções solo devem ser foco de uma maior atenção por parte dos gestores públicos. O edital, enquanto principal mecanismo de ¿nanciamento da produção em dança, não é considerado acessível para todos e nem vem cumprindo, de acordo com os respondentes, diretrizes que hoje são consideradas fundamentais para que esse instrumento cumpra seu papel, ou seja, contemplar uma diversidade de estéticas, não priorizar apenas artistas ou grupos reconhecidos, promover uma distribuição mais equilibrada dos recursos públicos entre as regiões brasileiras e entre os segmentos artístico-culturais. O enorme percentual de agentes da dança que desconhece as políticas culturais nos três âmbitos federativos, demonstra ainda a necessidade de uma maior articulação entre os agentes da dança para que compreendam as con¿gurações das macro-políticas culturais direcionadas para a área, as lógicas econômicas aí impostas e as reÀexões e lacunas dessas políticas para com as distintas micro-realidades. Além disso, faz-se necessário potencializar a dimensão micropolítica (GUATTARI e ROLNIK, 1996), que pode gerar outros modos de subjetivação e práticas alternativas aos modelos instituídos, bem como fortalecer os espaços coletivos (como fóruns e outros movimentos sociais) que possibilitam intervenções e uma maior participação da sociedade civil nos espaços decisórios de de¿nição dessas políticas.
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En¿m, quando concluída a 1ª etapa do “Mapeamento da dança nas capitais brasileiras e no Distrito Federal” ter-se-á outros dados, não apenas relacionados aos indivíduos, mas também a grupos, companhias ou coletivos e instituições de dança das capitais pesquisadas. Será disponibilizado um banco de dados com os cadastros, aberto à consulta pública, e uma publicação digital com o diagnóstico da formação e produção em dança. A perspectiva é que esses resultados sejam utilizados como parâmetro orientador para a construção de políticas para a dança no âmbito nacional e nos locais pesquisados. Espera-se ainda que o Mapeamento realizado em oito capitais brasileiras (Belém, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo), de cinco regiões, possa vir a abranger todas as capitais do país.
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VII Seminário Internacional
políticas culturais Fundação Casa de Rui Barbosa
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