MONITORIA POLÍTICA INTERNACIONAL E SEGURANÇA. PUC Minas, 2/2014. TEORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS I 1 REALISMO ESTRUTURAL – KENNETH WALTZ

December 13, 2017 | Autor: Caroline C Rodrigues | Categoria: International Relations
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MONITORIA POLÍTICA INTERNACIONAL E SEGURANÇA. PUC Minas, 2/2014. TEORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS I1 REALISMO ESTRUTURAL – KENNETH WALTZ → O Homem, o Estado e a Guerra A formulação de uma questão central e identificação das possíveis respostas à tal questão, é a melhor maneira de examinar os problemas da teoria política internacional. Questão: Onde se encontrariam as principais causas da guerra? Imagens das relações internacionais: Primeira imagem → No homem (natureza humana) Segunda imagem → Na estrutura interna dos Estados Terceira imagem → No sistema de Estados (sistema internacional) Comentário sobre a 2ª e a 3ª imagens: Para explicações da ocorrência ou de não ocorrência da guerra, pode-se examinar a política internacional (3ª), uma vez que a guerra ocorre entre Estados, ou os próprios Estados (2ª) – dado que é em nome do Estado que a luta é travada. Toda prescrição para a paz está relacionada com uma das três imagens ou com alguma combinação delas. • Primeira imagem: Causas fundamentais da guerra: natureza e comportamento do homem. As outras causas são secundárias e devem ser analisadas à luz desses fatores. Há uma atribuição das mazelas políticas a uma natureza fixa do homem, definida como tendo uma potencialidade inerente para o mal, assim como para o bem. Se a natureza e o comportamento do homem são as causas fundamentais da guerra, a eliminação desta tem de vir da elevação e do esclarecimento dos homens ou de medidas que assegurem seu reajustamento psicossocial. Reforma do indivíduo. Crítica de Waltz: necessidade de consideração da estrutura social e política. Homem → Sociedade (Crítica: Sociedade → Homem) • Segunda imagem A organização interna dos Estados é a chave para a compreensão da guerra e da paz. As condições internas são determinantes para o comportamento externo dos Estados. Importância do ambiente político internacional. Através da reforma dos Estados, as guerras podem ser reduzidas ou até eliminadas. • Terceira imagem Efeitos condicionantes do próprio sistema de Estados. Na anarquia, não há harmonia automática. Sendo cada Estado o juiz final de sua própria causa, qualquer Estado pode a qualquer momento usar a força, todos os Estados têm de estar constantemente prontos para opor a força à força ou para pagar o preço da fraqueza. Entre Estados soberanos separados, é constante a possibilidade da guerra. Cada Estado, em suma, persegue seus próprios interesses, qualquer que seja a sua definição, da maneira que julgue melhor. 1Anotações pessoais de Caroline Cunha Rodrigues. Por gentileza, não repasse minhas anotações sem a autorização prévia, pois tais anotações só servem, exclusivamente, à função de suporte teórico aos encontros de monitoria. É necessário que haja uma explicação das anotações abaixo para o correto entendimento do texto. Não me responsabilizo por leituras desvinculadas dos encontros de monitoria.

A força é um meio de realizar os fins externos dos Estados porque não há um processo sólido e confiável de conciliação diante de conflitos de interesses que surgem inevitavelmente entre unidades soberanas em uma condição de anarquia. Uma política externa baseada nessa imagem das relações internacionais não é moral, nem imoral, personificando apenas uma resposta ponderada ao mundo que cerca o Estado. Toda prescrição baseada em uma só imagem é incompleta porque advém de análises parciais. Assim, há uma interdependência das imagens: A terceira imagem descreve a estrutura da política mundial, mas sem a primeira e a segunda não pode haver conhecimento das forças que determinam a política; a primeira e a segunda imagens descrevem as forças presentes na política mundial, mas sem a terceira é impossível avaliar a importância ou prever os resultados dessas forças. Ambiente nacional e internacional → Homem Homem ↔ Estado Ambiente internacional → Estado → Teoria da Política Internacional Sobre teorias reducionistas: As teorias reducionistas analisam as r.i. em termos de como são os Estados e como interagem, mas não em termos da posição que ocupam uns em relação aos outros. As resultantes internacionais advém de elementos e combinações de elementos localizados a nível nacional ou subnacional. Forças internas produzem resultantes externas. Sistema internacional como resultante. Teorias sobre o comportamento das partes/unidades. Partes em interação → sistema As resultantes internacionais são a soma dos resultados produzidos pelos Estados separados, e o comportamento de cada um deles é explicado através das suas características internas. Crítica de Waltz: se as mudanças nas resultantes internacionais estão diretamente ligadas às mudanças nos atores, como podemos explicar resultantes similares que persistem ou reaparecem apesar da variação dos atores? Sobre teorias sistêmicas: Explicam continuidades e repetições dentro de um sistema; mudanças entre sistemas. Forças a nível internacional. “Elegantes”: as explicações e as predições são gerais. Organização de um domínio como força constrangedora e ordeira – estrutura – à qual as unidades em interação estão sujeitas. Referem-se ao posicionamento das unidades no sistema. Sobre estrutura: Conjunto de condições constrangedoras. Constrange, limita e orienta as interações das unidades. É gerada pelas interações de suas principais partes – ex: grandes potências. A estrutura emerge da coexistência dos Estados; não é algo intencional. Exerce efeitos através da socialização e da competição: a socialização reduz a variedade, encoraja similaridades de atributos e de comportamento. A competição também ao gerar uma ordem, incitar os atores a acomodarem-se às práticas socialmente aceitáveis e com mais êxito. Os padrões de comportamento decorrem dos constrangimentos estruturais do sistema, com relações orientadas por consequências (penalização ou recompensas). A estrutura é definida pela disposição das suas partes: como as unidades se colocam umas em relação às outras (posição relativa). Enquanto a anarquia perdurar, os Estados permanecerão unidades semelhantes, isto é, unidades

políticas autônomas, soberanas. As estruturas internacionais variam apenas através de uma mudança do princípio organizador (anarquia → hierarquia) ou através de variações nas capacidades das unidades. Comparação entre o sistema político interno e o sistema político internacional: S.P. Interno: relações de superioridade e subordinação; centralizado e hierárquico; autoridade; diferenciação por funções. S.P. Internacional: relações de cooperação; descentralizado e anárquico; ausência de autoridade; diferenciação por capacidades* *O poder é estimado pela comparação das capacidades. Anarquia → eminência da guerra. Na anarquia, a segurança é o fim/objetivo mais importante. A estrutura limita a cooperação dos Estados. A balança de poder como resultado da anarquia: ela prevalecerá enquanto a ordem for anárquica e haja unidades autônomas que desejem sobreviver. ****A primeira preocupação dos Estados não é maximizar o poder, mas manter as suas posições no sistema. Eles equilibram o poder em vez de maximizá-lo. Negligenciando e ocultando quaisquer qualidades particulares dos Estados e todas as suas interações concretas, o que emerge é um quadro posicional, uma descrição geral da ordem internacional definida em termos do posicionamento das unidades e não de suas qualidades. REALISMO OFENSIVO – JOHN MEARSHEIMER Teoria centrada nas grandes potências porque elas exercem maior impacto sobre os acontecimentos da política internacional. Os destinos de todos os Estados são determinados, fundamentalmente, pelas decisões e ações daqueles que têm maior capacidade. Mearsheimer faz a observação de que teorias encontram-se diante de anomalias porque simplificam a realidade ao enfatizar determinados fatores e ignorar outros. Sua teoria dedica pouca atenção aos indivíduos ou às considerações políticas internas, como a ideologia; logo, tende a tratar os Estados como caixas-pretas. Ocasionalmente, tais fatores omitidos dominam o processo de decisão de um Estado; nessas circunstâncias, o realismo ofensivo não funciona tão bem. Realismo ofensivo como teoria descritiva e prescritiva. Para além da descrição como as grandes potências atuaram no passado e como é provável que atuem no futuro, os Estados deveriam atuar de acordo com os ditames do realismo ofensivo, pois este descreve “a melhor forma de sobrevivência num mundo perigoso”. Princípio do realismo ofensivo: o sistema internacional (S.I.) molda fortemente o comportamento dos Estados. Os fatores estruturais, como a anarquia e a distribuição de poder, são os mais importantes para a explicação da política internacional. Competição constante por poder entre as grandes potências: Há um incentivo permanente para alterar a distribuição de poder. Assim, as grandes potências têm quase sempre intenções revisionistas e, se houver um custo razoável, usarão a força para alterar o equilíbrio de poder a seu favor. Por vezes, os custos e os riscos de tentar alterar o equilíbrio de poder são demasiado elevados, forçando as grandes potências a aguardarem circunstâncias mais favoráveis. O objetivo primordial de cada Estado é maximizar a sua quota de poder mundial. Porém, ser o Estado hegemônico (única potência no sistema) é o fim último das grandes potências.

Para Mearsheimer, não é provável que qualquer Estado alcance a hegemonia global; por conseguinte, o mundo está condenado a uma competição perpétua entre grandes potências. Grandes potências não só procuram conquistar poder à custa de outros Estados, como também tentam frustrar tentativas de rivais determinados a conquistar poder à sua custa. Nesse sentido, uma grande potência defenderá o equilíbrio de poder quando a mudança esperada favorecer outro Estado e tentará enfraquecê-lo quando a direção da balança de poder o favorecer. A estrutura do S.I. força os Estados a buscarem tão somente a segurança de si próprios e a atuarem agressivamente em relação aos outros. Características do S.I. que contribuem para o receio mútuo: 1. Ausência de uma autoridade central que se situe acima dos Estados e seja capaz de os proteger uns dos outros; 2. Existência de alguma capacidade militar ofensiva; 3. Insegurança constante em relação às intenções do outro Estado. Estratégias para a conquista e manutenção do poder: A chantagem e a guerra são as principais estratégias empregadas pelos Estados para adquirirem poder; a equilibração e a delegação são as principais estratégias utilizadas pelas grandes potências para manterem a distribuição de poder quando confrontadas com um rival perigoso. Cinco fatores que, quando considerados conjuntamente, retratam um mundo no qual os Estados têm Incentivos para pensarem e, por vezes, agirem agressivamente: I. Anarquia; II. Forte capacidade militar ofensiva inerente às grandes potências; III. Incerteza sobre as intenções dos outros Estados; IV. Sobrevivência como fim primordial: os Estados procuram manter a sua integridade territorial e a autonomia da sua ordem política interna. A sobrevivência se sobrepõe aos outros objetivos. V. Grandes potências são atores racionais: não são atores negligentes; antes de iniciarem ações ofensivas, as grandes potências estudam cuidadosamente o equilíbrio de poder e a reação provável dos outros às suas movimentações. Avaliam os custos e os riscos do ataque e os benefícios esperados. Se os benefícios não ultrapassarem os riscos, repousam e aguardam uma ocasião mais propícia. Dos cinco fatores, decorrem três padrões de comportamento: a) II e III → Medo. Quanto maior o medo, maior a competição. b) I, II, III e IV → Autoajuda. O Estado deve garantir a sua própria sobrevivência no S.I. Diante de I, II, III e IV, não pode depender de outros para defender a sua própria segurança. Cada Estado tende a ver a si próprio como vulnerável e isolado e, por isso, deseja prover a sua própria sobrevivência. Operando num mundo de autoajuda, os Estados estão quase sempre de acordo com o seu interesse próprio, não subordinando os seus interesses aos interesses de outros Estados ou aos interesses da denominada comunidade internacional. Num mundo de autoajuda, o egoísmo compensa. c) Diante de III e IV e inseridos num mundo de autoajuda → Maximização de poder. A maximização de poder implica preocupação com o poder relativo (distribuição relativa de capacidade materiais) e não com o poder absoluto. Poder → Sobrevivência Hegemonia: dominação do sistema. Um hegemon é um Estado tão poderoso que domina todos os outros Estados no sistema. Assim que um Estado alcança essa posição elevada, torna-se uma potência situacionista.

Mearsheimer considera, praticamente, impossível alcançar a hegemonia global. Observação sobre questão do poder nuclear e dificuldades geográficas para a projeção de poder. Estados hegemônicos global x Estados hegemônicos regionais. Ordem: A ordem internacional resulta do comportamento egoísta das grandes potências no S.I. Em suma, a configuração do sistema é a consequência não intencional da competição pela segurança entre grandes potências, não o resultado da ação conjunta dos Estados para organizarem a paz. Observação sobre esquemas de segurança coletiva → fadados ao fracasso. Alianças: são meros casamentos temporários de conveniência. O parceiro de hoje pode ser o inimigo de amanhã. O dilema de segurança reflete a lógica básica do realismo ofensivo. A essência do dilema é que as medidas tomadas por um Estado para aumentar a sua própria segurança, geralmente diminuem a segurança de outros Estados. Portanto, é difícil um Estado aumentar as suas hipóteses de sobrevivência sem ameaçar a sobrevivência de outros Estados. A estrutura do S.I. gera o comportamento ofensivo das grandes potências que, por sua vez, reflete o desejo das mesmas por sobrevivência. Distribuição de poder: Sistema bipolar – dominação exercida por duas grandes potências com poderio militar aproximadamente igual. Sistema multipolar – Desequilibrado: três ou mais grandes potências, uma das quais é um potencial Estado hegemônicos. Equilibrado: não há um candidato a Estado hegemônico ou um Estado hegemônico em ascensão; divisão mais ou menos uniforme de poder – não há desproporção significativa de poder militar entre os dois Estados mais importantes no sistema. Causas da guerra: 1. Anarquia internacional: elemento estrutural básico que leva os Estados a travarem guerras. Sobrevivência → competição por poder – busca por maximização do poder relativo → guerra 2. Distribuição de poder: os sistemas bipolares tendem a ser os mais pacíficos e os sistemas multipolares desequilibrados os mais propensos a conflitos. De forma intermediária nessa escala, estão os sistemas multipolares equilibrados. A probabilidade de guerra é maior em multipolaridade que em bipolaridade por três motivos: I. Há mais oportunidades para a guerra, uma vez que há mais díades de conflito potenciais; II. Os desequilíbrios de poder são mais comuns em multipolaridade. Capacidades militares muito assimétricas dificultam a dissuasão; III. Possibilidade maior de erros de cálculo de suas capacidades em relação àquelas do outro Estado. O sistema bipolar é menos flexível que a multipolaridade, pois a forma multipolar pode variar bastante, dependendo do número de grandes e pequenas potências no S.I. E da disposição geográfica desses Estados. O sistema multipolar tende à desigualdade e, o sistema bipolar, à uniformidade. Estados hegemônicos potenciais e espiral do medo.

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