No rastro dos imigrantes: a esperança de um mundo novo, o Brasil para os haitianos

NO RASTRO DOS IMIGRANTES: A ESPERANÇA DE UM MUNDO NOVO, O BRASIL PARA OS HAITIANOS

Prof. Luciano Ferreira Rodrigues Filho Mestre em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti. Dionecleu de Oliveira Kawata Acadêmica do Curso de Direitos da Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti. Stephanie Alves Acadêmica do curso de Direitos da Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti.

1 INTRODUÇÃO “O cisnes brancos, dolorida Minh’alma sente dores novas. Cheguei à terra prometida: É um deserto cheio de covas”. Alphonsus de Guimarães Neste crescimento econômico das nações ditas subdesenvolvidas, o Brasil se destaca pela sua ascendência econômica, revelando uma imagem do país das oportunidades, com oferta de trabalho, de um povo receptível e belas paisagens. O país, mostrando todas as suas “qualidades”, se torna uma fonte de esperança para o imigrante que deixa em sua terra natal toda uma vida, se desprende de amigos, familiares e de uma terra que lhe trazia segurança para encontrar seus desejos e sonhos. Na busca pelos seus desejos, o imigrante vislumbra a sua chance de mudança num outro país muitas vezes desconhecido e, de forma clandestina, adentra num território perigoso, ríspido, sem praias e sem sombras. No anseio de se conservar, se subestima a trabalhos escravos, se alimenta de pequenos restos, quase não dorme, passa largos períodos atrás de máquinas de costura, de pouca iluminação, mas, nada destas aventuras lhe tira a imagem, o sonho do sucesso, de vitórias e glórias, de regressar e ser reconhecido pelo aventureiro que fora cheio de tesouros. Esta é a labuta de um imigrante, sujeito incapaz de mostrar seu valor produtivo, sem conquistas, sem perspectivas, e principalmente, sem um futuro próspero em sua terra, vislumbra a Revista Eletrônica da FEATI – nº 11 – Julho/2015 – ISSN 2179-1880

terra que emana leite e mel. Dessa maneira, acredita numa terra diferente, cheio de esperança, assim, sai do vazio para se encher de confiança. Se nos dias de hoje, muito se fala sobre a complexidade da sociedade em colapso, ocasionado por um “capitalismo selvagem”, em que a ganância faz com que o homem desprovido de “capacidades” seja lançado à marginalidade, como então, juntar forças, agarrado em sua esperança, para corromper esta camada grossa de injustiças. Sabendo do valor da esperança, é possível criar projetos onde o sujeito, agora não unicamente o imigrante, possa elaborar um novo estilo de vida e buscar na confiança e na coragem, a energia necessária para transformar o seu lugar de convivência. O presente artigo buscou pelo estudo sobre o colapso da imigração, seus fundamentos na Teoria Histórico-estruturalista, os defensores desta corrente em especial Charles Wood, Gino Germani, Paul Singer e Michael Piore, ao estudarem o processo migratório, adentram em vários processos para fim de chegar a um entendimento dentro de um dado sistema, para essa teoria o fator imigratório é interdependente, sendo assim não seria aconselhável, estudar apenas um aspecto de forma isolada.

2 REVISÃO DE LITERATURA

O ato de migrar ultrapassa as fronteiras físicas de abandonar uma região para se estabelecer em outra. Existe uma reconstrução de significados para o sujeito que migra, pois se trata de uma nova cultura, com hábitos, línguas e regras, diferente do que se conhece. A saída da terra natal para um novo espaço deve-se a uma busca de melhores condições de vida que, para Singer (2008), as mudanças devem ser analisadas distintamente, sem que haja a separação das decorrências globais. Desta forma, as migrações de africanos para a Europa não devem ser vistos com os mesmos olhares para com as migrações de japoneses para o Brasil durante a Segunda Grande Guerra. Isto porque, as migrações ocorrem em diferentes contextos, mas que segue o mesmo princípio: “quem migra leva consigo sonhos de uma vida melhor para si e suas famílias, de obter sucesso econômico rápido e de regressar vitorioso, o quanto antes, à sua terra natal” (SILVA, 2006, p. 157). Jerusalinsky (2000) atribui ao desenvolvimento industrial como um dispositivo para a imigração. Ou seja, com o avanço das tecnologias, o sujeito artesão, antes detentor do saber sobre o seu produto perde seu espaço. Não é mais necessário este sujeito artesão transmitir o seu Revista Eletrônica da FEATI – nº 11 – Julho/2015 – ISSN 2179-1880

conhecimento, pois as novas ferramentas tecnológicas dão conta de produzir. Com isto, o sujeito artesão, o trabalhador, perde seu significado, perde seu valor.

Quer dizer, o sujeito vê-se na necessidade de migrar. Já não pode ficar em sua cidade, tem que ir estudar e trabalhar em outro lugar. Para não ficar fora do circuito produtivo e sofrer uma perda de valor de seu trabalho vê-se obrigado a deslocar-se para aquele lugar onde o objeto é produzido tal e como a sociedade industrial o concebe. O lugar passa a ser pólo, tanto de saber como de força, para a determinação dos agrupamentos humanos. Assim de produzem as macrópolis (JERUSALINSKY, 2000, p. 42). Macrópolis como a cidade de São Paulo recebem inúmeros imigrantes vindos de vários países, principalmente dos países de baixo índice de desenvolvimento na América Latina. Eles vêem na cidade o “coração da economia nacional” (BAENINGER, 2005, p. 87), criam o imaginário da cidade das oportunidades, principalmente pela atual colocação do país no cenário econômico mundial, ostentando grande prestígio e importância para a América Latina. Mas, sua chegada cheia de esperança, não se torna um “caminho sem espinhos”: ela é turbulenta, cruel, sem um pouso e sem alimentação. O imigrante encontra no trabalho ilegal, como escravo, um meio de conquistar algum dinheiro para se sustentar e pagar a sua viagem. Se antes a vida árdua o fez encher-se de energia para buscar uma nova vida, porque então se manter num mundo penoso? Podem-se entender as distintas dificuldades enfrentadas por um imigrante, começando pela língua, mas, por outro lado, vale se apossar de seu histórico de vida e dos valores enraizados, naturalizados. Para uma ruptura dos valores antigos exige-se coragem e esperança, embasando no passado triste e doloroso. Para Freud (1996 [1927-1931], p. 15):

[...] faz-se sentir o fato curioso de que, em geral, as pessoas experimentam seu presente de forma ingênua, por assim dizer, sem serem capazes de fazer uma estimativa sobre seu conteúdo; têm primeiro de se colocar a certa distância dele: isto é, o presente tem de se tornar o passado para que possa produzir pontos de observação a partir dos quais elas julguem o futuro. Portanto, o sujeito se submete a estas formas de atividade - trabalho escravo - pois fazem parte de seu referencial vivenciado no passado. Assim, toda angústia, todo sofrimento vivido em sua terra natal, de alguma forma, é novamente repetida, de tal modo que, o imigrante pode Revista Eletrônica da FEATI – nº 11 – Julho/2015 – ISSN 2179-1880

construir esta nova concepção de vida por ele desejada. Este fato pode ser visto na pesquisa elaborada por Rizek, Georges e Silva (2010, p. 125), onde “os fluxos migratórios de populações acostumadas a condições precárias de vida, contribuíram para a naturalização das formas de trabalho precário”. Estes eventos - reviver o passado - nos remete a algo importante dentro dos estudos de Simone Weil, o enraizamento. Para Weil (1996, p. 347) “o ser humano tem uma raiz por sua participação real, ativa e natural na existência de uma coletividade que conserva vivos certos tesouros do passado e certos pressentimentos do futuro”. Dentro desta coletividade o imigrante é desenraizado (BOSI, 2003), adota uma nova cultura, sem perder sua esperança amarrada nas vivências do passado. Elaborar uma nova cultura - interiorizar, exteriorizar e objetivar - fazendo parte da dialética da sociedade (BERGER, 1985). Nesta nova civilização, o sujeito imigrante é o estranho com formas indígenas, com hábitos rudimentares, da fala torta, de pouca verba, sem abrigo, sem nada, apenas com sua esperança de uma vida melhor. Elaborar uma vida de luto que, “só será feita quando todos os laços tiverem sido soltos e os fios estiverem novamente em condição de poderem ser usados para fazer novos laços e para dar novos nós” (ROCHA, 2007, p. 268). Porém, a dialética da sociedade é complexa. Não basta refazer os nós, é necessário refazer esses nós dentro de uma sociedade onde o estranho é o próprio imigrante, lidar com suas forças internas dentro de uma sociedade desconhecida e capciosa.

O estranho despedaça a rocha sobre a qual repousa a segurança da vida diária. Ele vem de longe; não partilha as suposições locais – e, desse modo, ‘torna-se essencialmente o homem que deve colocar em questão quase tudo o que parece ser inquestionável para os membros do grupo abordado. Ele ‘tem de’ cometer esse ato perigoso e deplorável porque não tem nenhum status dentro do grupo abordado que fizesse o padrão desse grupo parecer-lhe ‘natural’, e porque, mesmo se tentasse dar o melhor de si, e fosse bem-sucedido, para se comportar exteriormente da maneira exigida pelo padrão, o grupo não lhe concederia o crédito da retribuição do seu ponto de vista (BAUMAN, 1998, p. 19). O estranho imigrante haitiano sem aparato é conduzido até a marginalidade do plano social, e lá, é submetido ao mundo dissoluto. O Estranho não é mais ameaça, não representa mais o perigo. Ele é tentador e, aproveitando-se de suas emoções, de suas necessidades e de sua esperança, a sociedade opressora o leva para a escuridão do submundo e o faz escravo, um Revista Eletrônica da FEATI – nº 11 – Julho/2015 – ISSN 2179-1880

retorno à horda primeva – vida em comunidade - dos tempos modernos.

3 PROCESSO MIGRATÓRIO DERIVADO DE SUA HISTÓRIA

Germani (1974) salienta que para obter um estudo eficaz sobre o fenômeno migratório é preciso não apenas entender os fatos que fizeram o imigrante deixar sua terra mãe, e sim estudar toda a trajetória, avaliar as condições culturais, sociais, subjetivas e objetivas tanto no país de origem quanto no país que pretende migrar, isto é, em todo o sistema. O estudo buscou analisar a imigração haitiana para o Brasil em três níveis: ambiental, normativo e psicossocial. Se tratando do nível ambiental ele fica caracterizado pelos fatores de expulsão do seu país de origem, pela atração por outra terra e pelas ações comunicacionais e de acesso dentro desse sistema analisado. O nível normativo é formado pelos padrões comportamentais e sociais, papeis importantes no entendimento do ciclo migratório, uma referência para esses indivíduos calcular a sua existência dentro de uma nova terra. O nível psicossocial vem observar as ações e as expectativas concretas dos indivíduos, ou seja, a esperança de um mundo melhor. Singer resalta que os processos migratórios são sempre condicionados a história. Essa recente imigração de haitianos para Brasil, deve ser analisado a partir dos processos sofridos pelos dois países, pois como Germani salienta, é preciso entender, analisar e compreender as conjecturas dentro dos dois atores, de ambos os países, isto é, Haiti e Brasil. Portanto, a primeira república negra do mundo não pode ser analisada de forma pontual e simplória, é necessário um estudo de sua história, marcada por intervenções, regimes ditatoriais, corrupções e desastres ambientais, originando a atual realidade socioeconômica e política do Haiti. A princípio a ex-colônia francesa sofreu treze anos de lutas, das quais muitos derramaram sangue para conseguir a liberdade. Em 1804 se tornou a primeira republica negra do mundo, nada fácil para a ex-colônia francesa que, de 1915 a 1934, foi ocupada por tropas dos EUA que alegaram a ocupação no território haitiano para garantir os interesses estadunidenses no período da primeira guerra mundial. Em janeiro de 2010 o Haiti sofreu um terremoto de magnitude sísmica de 7,3 na escala Richter, o país estava se recuperando de três furacões que havia lhe atingido em 2009, com esse terremoto aprofundou a pobreza no Haiti, a situação socioeconômica estava totalmente abalada. Porto Príncipe foi duramente destruído, a relatos que 80% das construções foram destruídas, entre Revista Eletrônica da FEATI – nº 11 – Julho/2015 – ISSN 2179-1880

elas o próprio palácio presidencial, o número de mortos chegou a 300 mil pessoas, 1,5 milhões ficaram desabrigados em razão desse tremor, o país ficou desolado e tamanha precariedade, totalmente destroçado.

4 DESTINO BRASIL

Após o tremor de 2010 que ocasionou um desastre imenso no Haiti deixando o país desolado, sem meras expectativas de vida em sua terra mãe, os haitianos começam a refugir em outras terras, umas delas é o Brasil. Eles escolhem o país para se refugir da pobreza do Haiti, sonha nesse país começar novamente, com esperança de uma vida melhor, eles começam a entrar no Brasil de maneira tímida, mas logo após os primeiros imigrantes se estabelecerem na nova terra e ser na maioria das vezes bem recebidas, isso faz com quem mais imigrantes haitianos deixem seu país e adentre em outro território, sendo a maior parte no Brasil, que se intensificou no final de 2011 e começo de 2012, onde no começo entravam no país cerca de dez imigrantes ilegal por dia. Porém, nos dias atuais fica difícil à contagem desses imigrantes, entram por várias cidades brasileiras, mas a relatos que o número chega ser de oitenta a cem pessoas por dia entrando ilegalmente no país, segundo o Ministério das Relações Exteriores o montante de haitianos em solo brasileiro já supera 50 mil haitianos, sendo que só em 2015 a relatos de que 7 mil haitianos entraram no país. Conforme o Ministério da Justiça, o Brasil libera 100 vistos por mês para cidadãos haitianos. Como o Brasil é liderança na Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti – MINUSTAH, isso faz do Brasil ainda mais atrativo para os haitianos, pois eles observam a quantidade de organizações não governamentais brasileiras atuando e que atuaram após o terremoto de 2010, isso aos olhos dos haitianos torna o Brasil um país acolhedor, um bom local para se refugir e começar novamente. A princípio, os imigrantes solicitam refúgio, embasam-se no Direito Internacional dos Refugiados e na Legislação Brasileira, o Conselho Nacional de Refugiados - CONARE, porém os motivos deles (desastre natural, socioeconômico) não se enquadram na perseguição atribuída ao direito internacional, muito menos a legislação vigente do Brasil, porém como eles já estavam em solo brasileiro, o CONARE passou o caso ao Conselho Nacional de Imigração - CNIg que concedeu o visto humanitário para que o imigrante haitiano posso trabalhar e estudar no Brasil, o CONARE outorgou

um protocolo que possibilita ao imigrante haitiano

cadastrar como pessoa física, ou seja, possuir o Cadastro de Pessoa Física - CPF, a carteira de Revista Eletrônica da FEATI – nº 11 – Julho/2015 – ISSN 2179-1880

trabalho e Previdência Social . Assim, o imigrante passa a ter direitos, e esses direitos visa assegurar os direitos dos imigrantes no país, pois muitas vezes por estarem ilegalmente no país eles são explorados, mão de obra barata, horas de trabalhos excessivos dentre outras situações precárias. Deve se observar que a Policia Federal não tem capacidade de tomar conta, atender sozinha essa demanda imensa de imigrantes ilegais que entram no país todos os dias, pois a polícia está empenhada em combater o tráfico de drogas, o tráfico de animais silvestres, o crime de "colarinho branco", o contrabando, entre outros. Portanto é insatisfatória a capacidade de deixar todos os demais deveres para apenas tomar conta desses imigrantes que entram e estão no país. Seria mais eficaz se existisse um órgão/agência federal determinado para visar esses imigrantes.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Brasil não possui recurso técnico para receber essa quantia de imigrantes haitianos em massa, tão pouco recurso para os entes competente, ou seja, os policiais federais deixarem seu serviço e ficar visando estabelecer os cuidados a serem tomados com os imigrantes que entram no país, a polícia federal não tem possibilidades de atender de forma ampla os imigrantes que entram e o que estão em território brasileiro. Porém, deve-se observar que conforme os autores da Teoria Histórico-estruturalista, esse movimento migratório esta relacionado ao desenvolvimento do país, pois se esses imigrantes tem essa visão lá fora, é por que o país escolhido tem essa ampla economia diversificada dando ênfase à esperança de um mundo melhor. Partindo num contraposto a Bauman (1998, p. 10), de que “qualquer valor só é um valor graças à perda de outros valores, que se tem de sofrer a fim de obtê-lo”, talvez isso represente uma verdade, mas, não precisa ser normalmente assim. Pois assim, a afirmação pode ser usada para responder questões de injustiças sociais, sofrer para dar valor, retornando ao dogma do sofrimento como forma de obter um lugar no paraíso. As relações sociais não precisam existir no sofrimento, seus membros podem caminhar juntos, mesmo que haja pedras e espinhos no caminho, esta é a minha esperança, e porque não confiá-la, já que é a última que morre.

REFERÊNCIAS

Revista Eletrônica da FEATI – nº 11 – Julho/2015 – ISSN 2179-1880

BAENINGER, R. São Paulo e suas migrações no final do século 20. São Paulo em Perspectiva, v. 19, n. 3, p. 84-96, jul./set. 2005. BAUMAN, Z. O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Zahar, 1998. BERGER, P. L.; LUCKMANN, T. A construção social da realidade: tratado de sociologia do conhecimento. Petrópolis: Vozes, 1985. BOSI, E. O tempo vivo da memória: ensaios de psicologia social. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003. FREUD, S. [1927-1931]. O Futuro de uma Ilusão, O mal-estar na civilização e outros trabalhos XXI. Edição standart brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1996. GONÇALVES, O. Migrações e Desenvolvimento. Porto: Fronteira do Caos, 2009. JERUSALINSKY, A. Papai não trabalha mais. In: O valor simbólico do trabalho e o sujeito contemporâneo. Porto Alegre: Artes e Ofícios, 2000. RIZEK, C. S.; GEORGES, I.; SILVA, C. F. Trabalho e imigração: uma comparação Brasil-Argentina. Lua Nova, n. 79, 2010. ROCHA, Z. Esperança não é esperar, é caminhar: Reflexões filosóficas sobre a esperança e suas ressonâncias na teoria e clínica psicanalíticas. Rev. Latino-Americana de Psicopatologia Fundamental. a. X, n. 2, p. 255-273. jun 2007. SILVA, S. A. da. Bolivianos em São Paulo: entre o sonho e a realidade. Estudos Avançados, v. 20, n. 57, 2006. SINGER, P. Migrações internas: considerações teóricas sobre o seu estudo. In Singer, P. Economia Política e Urbanização. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1973. SINGER, P. Economia política da urbanização. 2 ed. São Paulo: Contexto, 2008.

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