Nos Idos de Março, o Rei está Nu

13/03/2015

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13/03/2015 17h03

Artigo: Nos idos de março, o Rei está Nu Carlos Frederico Pereira da Silva Gama*

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2013. Véspera de ano eleitoral. O Brasil viveu as maiores manifestações desde a campanha das Diretas-Já. Não vimos pedidos de impeachment ou partidos políticos (da oposição ou situação) ocupar as ruas. Nas jornadas de Junho, milhares de brasileiros nas grandes capitais manifestaram seu descontentamento com uma série de questões que antes eram menos visíveis no espaço público. Durante décadas de inflação de 2, 3 ou até 4 dígitos, seguidos aumentos das tarifas de transporte público, água e luz eram rotineiros. As autoridades quase nunca se preocupavam em justificá-las. Em 2013, cidadãos brasileiros politizaram os 20 centavos. A contestação ia além do descontentamento tarifário. Atrasos nos preparativos para a Copa do Mundo coincidiram com o aumento de tarifas. Anunciada em 2007 como megaevento financiado com recursos privados, a Copa das Copas acabou sendo maciçamente financiada com recursos públicos federais e estaduais. A agenda das ruas também incluía o combate à corrupção, o descontentamento de novas classes médias com uma economia em desaceleração, e a violência policial. Diante das manifestações, o meio político reagiu com perplexidade e violência. Governos estaduais reprimiram duramente manifestações no Rio, São Paulo e Minas. Inicialmente relutante, o governo federal endossou a repressão e buscou deslegitimar as manifestações. Elas não teriam uma agenda política definida (dada a ausência de partidos) e seriam prejudiciais à imagem do Brasil nas vésperas da Copa.

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13 de Junho de 2013 Houve tentativas, em seguida, de levar às ruas a sociedade civil organizada, em defesa do governo Dilma Rousseff (PT). Em 11 de Julho, partidos da base aliada do governo, centrais sindicais e movimentos sociais tentaram coordenar grandes manifestações nas capitais. Essas mobilizações não foram comparáveis às de Junho em termos numéricos, tampouco apresentaram uma agenda política clara. A tentativa de ocupar o espaço político das jornadas de Junho falhou. Novas levas de contestação se seguiriam, até a Copa. Com a popularidade despencando de níveis recordes para menos de 40% do eleitorado, a Presidenta Dilma apresentou em Agosto de 2013 uma série de propostas (os pactos). O primeiro deles era a reforma política. Diante da resistência da base governista, os pactos não duraram uma semana. O governo preferiu reformar sua base para as eleições, com destaque para o PMDB, contemplado com novos ministérios. A reforma política foi marginalizada na campanha eleitoral. No segundo turno, nem a Presidenta Dilma nem o senador Aécio Neves (PSDB) se comprometeram em fazê-la. Recém-reeleita num pleito disputado, a Presidenta foi surpreendida com o retorno inesperado da reforma política em 2015, pelas mãos do partido que a havia vetado. Eduardo Cunha (PMDB) venceu a eleição para a presidência da Câmara contra a candidatura governista e utilizou a reforma política como elemento de pressão sobre o governo. As escolhas feitas em 2013 trouxeram grandes custos políticos para o PT. Além da captura da reforma política por um PMDB hostil, Dilma lidará com novas manifestações previstas para o dia 15 de Março. O contexto é ainda mais desfavorável: na TV, a Presidenta acaba de anunciar que os custos de um profundo ajuste econômico serão compartilhados com a sociedade. A reação ao anúncio de Dilma foi também surpreendente: manifestações de repúdio durante a transmissão aconteceram em 12 capitais brasileiras. Ao atribuir à "burguesia" as críticas ao discurso presidencial, o PT cometeu um erro de cálculo. Nem os milhares que foram às ruas em 2013, nem os milhões que votaram em outros candidatos (ou sequer votaram, caso de 28 milhões de eleitores) em 2014 se enquadram nessa categoria. Convocadas pelas redes sociais, as manifestações dos últimos três anos não foram monopólio de partidos ou grupos de interesse; tampouco foram homogêneas em termos de classes sociais. A amplitude da crítica e novas tentativas de ocupar o espaço da contestação com manifestações oficiosas (como as das centrais sindicais e movimentos sociais, convocada para o dia de hoje, 13 de Março) reiteram uma lição das jornadas de 2013: a politização veio para ficar. A corrupção na Petrobras (reconhecida pela própria empresa, ao incluir propinas milionárias no balanço de 2014), o aumento de tarifas, a perda de poder de compra do Real e a estagnação econômica são, doravante, itens de discussão pública num ambiente político que não se encerra com o fechamento de urnas. A democracia ganha novo fôlego com essas críticas cidadãs. Lidar com essas e outras questões implica um aprofundamento da qualidade da democracia. Frente a renovadas demandas por justificativas e responsabilização, tanto a propaganda oficiosa quanto palavras de ordem antidemocráticas não bastarão. Essa politização recente se soma à crise de legitimidade do sistema político criado pela Constituição de 1988. Seus principais integrantes - partidos políticos que se desconectaram da http://www.sidneyrezende.com/noticia/246846

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sociedade - veem sua pretensão de monopolizar a representação política contestada por fatia crescente do eleitorado. Esse hiato crescente entre o sistema político formal e as demandas de uma população demandando o direito de ter direitos consagrado por Hannah Arendt mexeram com os principais partidos do Brasil. Seja brandindo a bandeira da reforma política ou buscando controlar as manifestações em seu próprio favor. Ao buscar imprimir às manifestações o mantra do impeachment - sem que haja indícios que impliquem politicamente a Presidenta Dilma, poucos meses após eleições democráticas - a oposição arrisca ser taxada de golpista. Partidos como o PSDB arriscam, ainda, associar sua imagem ao legado de Fernando Collor - empossado, há 25 anos, num 15 de Março, para efêmero governo marcado por corrupção e revezes econômicos - e contra quem o próprio PSDB se mobilizou, no 2º turno da eleição de 1989. 2015 adicionou a essas memórias uma constatação surpreendente: tanto o ex-presidente quanto o ex-líder dos caras-pintadas de 1992 Lindbergh Farias (senador pelo PT) foram denunciados pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot na Operação Lava-Jato. Ao buscar transformar o dia nacional de lutas em defesa incondicional do governo Rousseff, partidos como o PT arriscam ter seu legado medido contra o pano de fundo do passado recente. Há 36 anos, um jovem Lula comandava as greves no ABC num 13 de Março, aprofundando a contestação de uma claudicante ditadura que em seguida promulgaria a Anistia e restauraria o pluripartidarismo. A luta de 1979 era uma avanço em direção a uma democracia de múltiplas vozes e contestação. Pretender silenciar contestações e investigações a fim de preservar o governo configura um retrocesso. Paradoxalmente, o PT alçado à Presidência corre o risco de se posicionar na retaguarda democrática em seu 35º aniversário. O discurso de Dilma aprofundou as contestações dentro do próprio governo, ao assumir a profundidade da crise de 2008 e seus efeitos sobre a recuperação da economia brasileira (ao lado de crises climáticas que tampouco mereceram a devida atenção). Frente às peças da propaganda eleitoral, o discurso foi sentido como um balde de água fria político: o Rei está nu. Ao sinalizar com doloroso ajuste - que inclui PIB negativo em 2015, mudanças no seguro-desemprego, venda de ativos da Petrobrás após a demissão de toda sua diretoria e cortes milionários no orçamento de programas sociais - Dilma prestou irônico tributo à Geni da campanha eleitoral: Armínio Fraga. Associado com essas medidas, Armínio chegou a pedir desculpas publicamente durante a campanha, dizendo que não queria depauperar pessoas idosas. Diante da reaparição dessas medidas em 2015, Armínio merece desculpas. Aparentemente, estava certo. As ruas demandarão mais do que desculpas e mea culpas nos próximos dias. Em parte do seu discurso, Dilma assumiu postura de comunicação com a sociedade - tanto para justificar as medidas em curso quanto para pedir que a sociedade apoie o programa de ajuste. O que se espera do governo Dilma é que lide com as contestações nas ruas de forma condizente com suas credenciais democráticas e que mantenha aberto os canais de comunicação. Aplausos e vaias fazem parte da vida democrática. Contestações e demandas alimentam a experiência de construção conjunta do futuro. Escolhida para novo mandato à frente do Brasil, Dilma não pode se furtar a lidar com expectativas, frustrações e demandas. E para lidar com eventuais saudosismos autoritários, a letra da lei é clara, como nos diz a Carta cidadã: XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, http://www.sidneyrezende.com/noticia/246846

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contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

*Carlos Frederico Pereira da Silva Gama é professor de Relações Internacionais da PUC-Rio em colaboração com o SRZD Leia também: - Artigo: Renan Calheiros, Eduardo Cunha e a Lava Jato

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