O ambiente criado e a natureza socializada dos mananciais de abastecimento público em Rondônia.

July 7, 2017 | Autor: Henrique Bernini | Categoria: Direito Ambiental, Sociologia, Ulrich Beck, Anthony Giddens, Recursos Hidricos, Rondônia
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F.5.2 - Direito Ambiental

O ambiente criado e a natureza socializada dos mananciais de abastecimento público em Rondônia. 2,

Thalyta K. C. Chediak*¹, Marialice A. O. Dias Henrique Bernini³. 1. Estudante de Graduação de Direito da Faculdade de Rondônia- FARO; *[email protected] 2. Dra. Professora/Pesquisadora – Coordenação de Direito, da Faculdade de Rondônia - FARO 3. Pesquisador Faculdade de Rondônia/Doutorando em Geociências Aplicadas UnB . Palavras Chave: Recursos Hídricos, Sociedade de Risco, Rondônia.

Introdução No campo sociológico o mundo em que vivemos hoje é coberto de riscos e incertezas, conforme afirma Beck e Giddens (1986, 1991) sendo visível na gestão dos recursos hídricos pelo valor essencial a vida humana e discutido a luz da ciência jurídica através do direito ambiental. Na bacia Amazônica, os riscos relacionados ao recurso hídrico têm se tornado frequente na literatura. Neste cenário, estão os mananciais de abastecimento público que, impulsionado pela colonização na última metade do século XX, teve suas características hidrológicas alteradas pelo modelo de desenvolvimento da região. Agora após três ou quatro décadas depois, estimase que 1/3 das áreas desmatadas em Rondônia está inserida em Áreas de Preservação Permanente - APP’s. Todo este contexto mostra que o Direito Ambiental, aqui evidenciado pelo artigo 225 da Constituição de 1988, não se ajusta com a realidade. Este trabalho pretende categorizar a luz do conceito de categoria de riscos globalizados (Giddens, 1991) como indicador de deficiência de políticas ambientais na gestão dos mananciais de abastecimento público no estado de Rondônia trazendo como conclusão uma crítica e alerta para a sociedade do risco criado e mantido caso as políticas ambientais não enfatizem a recuperação destes ambientes. Para isso, este trabalho sintetiza o conceito de sociedade de risco e risco globalizado e posteriormente enfatiza os riscos com estudos de caso sobre a degradação dos mananciais de abastecimento público, pois conforme o próprio Giddens A preocupação com os danos ao meio ambiente está e deve ser difundida, pois é um foco de atenção para os governos em todo o mundo.

risco de uma acelerada erosão e consequentemente de assoreamento. Se tais resultados oferece um cenário de degradação ambiental e de comprometimento do consumo de água, pode-se concluir que a sociedade nesta região está sob o risco de ficar sem um abastecimento dentro dos padrões legais que prevê as leis ambientais. Conceituando o cenário a partir de Giddens, o caso dos mananciais de Rondônia se enquadra no “aspecto do risco criado”, derivado do ambiente criado, pela transformação da natureza por sistemas de desenvolvimento econômico imposto no período de colonização recente. O resultado é o sintetizado pelo termo ”Natureza Socializada” uma vez que, a ação humana deixou sua marca no ambiente físico, transformando (degradando) a natureza local e desta forma oferecendo riscos a toda sociedade como sugere Ulrich Beck (1986). Para este autor os efeitos negativos advindos pelo incremento da produção acaba por prejudicar inclusive quem lucra com isso, também pelo fato de resultar em diminuição da base natural da produção agrícola, além do esgotamento dos mananciais hídricos.

Conclusões Conclui-se que, no que diz respeito ao gerenciamento dos mananciais de abastecimento público no estado de Rondônia, a partir do contexto dos projetos regionais e de estudos de caso, boa parte da população está sob risco eminente de sofrer com a falta ou as péssimas condições hídricas. Corroborando com Torres (2010), a política ambiental deveria partir do contexto da “natureza humanizada”, o que implica que as decisões sobre o que preservar, ou lutar para recuperar, podem raramente ser tomados com referência àquilo que existe independentemente dos seres humanos.

Resultados e Discussão Para Ramos e Sparenberger (2009) a água em si precisa que uma série de outras áreas sejam protegidas para que possa ter sua qualidade e quantidade assegurada para o abastecimento público. Quando houve a conversão de floresta em culturas como a pastagem, com o passar dos tempos diversos mananciais foram se degradando. Nesta discussão pode-se destacar pelo menos três mananciais de abastecimento público (1) do rio Jaru, (2) do Rio Boa Vista e (3) do rio Espigão d’Oeste. Além destas três bacias, outros mananciais também se encontram com problemas hídricos conforme destaca a demanda de Projetos como o PROBACIAS (SIPAM) e o Programa de Recuperação Mata Ciliar (SEDAM). De acordo com Fernandes (2010) a “Avaliação da Vazão da Bacia do Rio Jaru” evidenciou para as instituições estaduais e municipais uma antecipação ao problema de degradação no manancial de abastecimento público, e Bernini (2012) buscou criar um diagnóstico ambiental e deparou com solos pouco protegido pela cobertura vegetal, oferecendo

Agradecimentos Este trabalho é feito no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas em Engenharia de Recursos Hídricos GEPERH com alunos e pesquisadores da área de concentração Direito Ambiental e Sociedade, e conta com o apoio da Coordenação de Pesquisa e Extensão da.Faculdade de Rondônia – FARO - BERNINI, H., CORREA, A. C. S. S. Avaliação e características de eventos extremos de precipitação no perímetro urbano de Porto Velho-RO a partir da rede de pluviógrafos local In: XX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 2013, Bento Gonçalves, 2013. v.xx. - DIOGO PIRETTE VENDRAMEL FERNANDES. Avaliação da Vazão da Bacia do Rio Jaru. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Ana Cristina Santos Strava Correa. - Giddens, Anthony As conseqüências da modernidade/Anthony Giddens; tradução de Raul Fiker. – São Paulo: Editora UNESP, 1991. (Biblioteca básica) ISBN 85-7139-022-3

____________________ 67ª Reunião Anual da SBPC

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