Publicações da Associação Portuguesa de Geomorfólogos, Volume VI, APGEOM, Braga, 2009, p. 213-218
O campo dunar Peniche-Baleal: vulnerabilidade e ordenamento. Borges, B.1, Paixão, R.1, Gusmão, M. F.1, Ramos-Pereira, A.1 Centro de Estudos Geográficos, Universidade de Lisboa
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Resumo: Os sistemas dunares são sistemas litorais vulneráveis do ponto de vista biofísico e que geralmente se interpõem entre as principais
vias rodoviárias e as praias, constituindo as faixas por onde os veraneantes acedem a estas últimas. O pisoteio resultante conduz à destruição da vegetação dunar, o único elemento fixador das areias, provocando um aumento na sua vulnerabilidade. O campo dunar em análise, com 1,06km2, situa-se na enseada entre os tômbolos de Peniche e do Baleal e é limitado a sul pela Estrada Municipal Peniche-Baleal. O desenvolvimento turístico da área envolvente, a atractividade das praias e, consequentemente, a pressão de uso têm vindo a aumentar nas últimas décadas, traduzindo-se em usos indevidos do campo dunar (pisoteio, uso da duna como extensão da praia, circulação motorizada, estacionamento de viaturas, construções pesadas e despejos de entulho), cujo resultado se tem traduzido no aumento das formas de erosão, em particular, e na instabilização do campo dunar, em geral. A avaliação da vulnerabilidade deste sistema consistiu (i) na análise da dinâmica natural do campo dunar, (ii) na avaliação da degradação pelo uso e (iii) na aplicação de duas checklists (listas de controlo 1 e 2) a seis sectores, permitindo identificar os elementos e os diferentes graus de vulnerabilidade nas suas principais componentes. Todo o campo dunar revelou um desequilíbrio generalizado. Propõe -se um conjunto de medidas que visam a recuperação do campo dunar e estabelece-se um plano de monitorização.
Abstract: The dune systems are vulnerable coastal systems and they usually stand between the main roads and the beaches. Trampling to
access the beach, causing an increase of its vulnerability, destroys the dune vegetation, the only element of sand stabilization. The Peniche-Baleal dune field (1,06km2), is located in the small bay between the Peniche and Baleal tombolos, in the Portuguese Estremadura, and is limited by the Estrada Municipal Peniche-Baleal. The increase tourism, the development of surrounding area, the attractiveness of the beaches and, consequently, the human pressure has increased in recent decades. The result of the inappropriate use of these dunes (as trampling dunes, as extension of the beach, the motorized circulation, the parking of vehicles, the heavy construction and evictions of rubble), is the presence of erosional forms and the retreat of the dune front. The vulnerability assessment of this dune system was based on (i) the analysis of natural dynamics of the dune field, (ii) the evaluation of degradation by human use (iii) the implementation of two checklists of dune vulnerability for six sectors, to identify the causes and different degrees of vulnerability in its main components. The entire dune field revealed a widespread imbalance. This study leads to a proposal of guidelines for management and planning, in order to restore the dune field, and to establish a monitoring plan.
Palavras-chave: Campo Dunar, Vulnerabilidade, Checklist, Ordenamento do Território, Peniche-Baleal. Keywords: Dune System, Vulnerability, Checklist, Management, Peniche-Baleal. 1. Introdução O campo dunar Peniche-Baleal enquadra-se numa paisagem litoral específica, uma baía arenosa limitada pelos tômbolos de Peniche e do Baleal, com uma extensão de cerca de 3,5 km de linha de costa. Possui actualmente uma área de 1,73 km2, a que se subtraíram as áreas já destinadas a uso urbano, turístico ou agrícola, conforme o PDM de Peniche e POOC Alcobaça-Mafra. Assim, considerou-se em estudo a área entre a praia e a Estrada Municipal PenicheBaleal, com 1,06 km2 (Fig.1). Este campo dunar herdado do Holocénico (França et al., 1960) é sujeito a várias agressões que se prendem com o seu uso crescente, especialmente como espaço de acesso à praia, consequência da aposta turística no espaço envolvente, num cenário de subida eustática do nível médio do mar, que todos os anos galga grande parte do cordão dunar frontal. Pela riqueza patrimonial de que se reveste e, sobretudo, pela importante função que desempenha como espaço tampão à subida eustática do nível médio do mar, este campo dunar merece uma avaliação do seu estado de equilíbrio/desequilíbrio, bem como a execução de um conjunto de medidas que permitam robustecê-lo e que deverão ser avaliadas por um plano de monitorização. 2. Metodologia Para alcançar os objectivos – vulnerabilidade biofísica e or-
denamento do campo dunar Peniche-Baleal – efectuou-se uma análise prévia da morfologia dunar, o reconhecimento dos usos existentes e das intervenções já realizadas, com base na informação digital disponível, nomeadamente fotos aéreas dos últimos 30 anos, devidamente georreferenciadas , e levantamentos de campo. Estes permitiram a inventariação das estruturas de degradação brechas e blowouts), do coberto vegetal e sua sucessão ecológica apoiada na realização de seis perfis topográficos e geo-ecológicos1 (entre os dias 27 de Abril e 2 de Maio de 2008), com recurso a duas unidades dGPS Magellian® Professional ProMarkTM 3 (fiabilidade vertical de 0,015m, em modo cinemático). O campo dunar apresenta características muito heterogéneas no que respeita ao tipo de coberto vegetal, ao grau de intervenção para a fixação das areias, à densidade de caminhos não ordenados e ao grau de degradação, tendo sido por isso individualizados seis sectores para aplicação das checklists (listas de controlo) de vulnerabilidade dunar. As checklists 1 (vulnerabilidade do sistema dunar) e 2 (resiliência do sistema dunar) permitem quantificar um vasto conjunto de parâmetros de caracterização da vulnerabilidade biofísica e do seu uso (Bodéré et al., 1991; Dias et al., 1994; Laranjeira, 1997; Laranjeira et al., 1999; Ramos-Pereira & Laranjeira, 2002; Ramos-Pereira et al., 2000; Williams et al., 1994, 2001), e foram criteriosamente aplicadas, entre os dias 27 de Abril e 2 de Maio de 2008. A checklist 1, organizada em cinco secções, avalia: (i) as características do campo dunar e o estado da duna frontal (secção A – sítio e morfologia); (ii) a fonte das areias das dunas (secção B – características da praia); (iii) o grau de
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Figura 1 – Enquadramento da área de estudo. A linha branca contínua assinala o campo dunar estudado e a linha branca a tracejado a área do campo dunar cujos usos já estão comprometidos no PDM de Peniche e no POOC de Alcobaça-Mafra.
recobrimento das areias pela vegetação, avaliada através do seu uso (secção C – características superficiais da duna nos primeiros 200m); (iv) o tipo de pressão antrópica exercida (secção D – pressão exercida pelos diversos utilizadores); (v) as medidas de protecção recentes (secção E). Permite ainda calcular o Índice de Vulnerabilidade (VI), o Índice das Medidas de Protecção (PM) e o Índice VI/PM (Bodéré et al., 1991; Dias et al., 1994; Williams et al., 1994, 2001). A checklist 2 comporta igualmente cinco secções que avaliam: (i) a erosão dunar (secção A – ocorrência de formas de erosão); (ii) a alimentação em areia do sistema dunar (secção B – presença/ausência de dunas recentes); (iii) a fixação das areias pela vegetação (secção C – eficácia/ineficácia da retenção da areia pela vegetação); (iv) a pressão de uso (secção D – degradação pelo uso); (v) o ordenamento e gestão do campo dunar (secção E – eficácia/ineficácia do ordenamento e gestão). Permite ainda calcular o Grau de Vulnerabilidade Médio (VM), o Grau do Factor de Risco (GR) associado a obstáculos à livre transgressão de areias e à atractividade turística (Laranjeira, 1997; Laranjeira et al., 1999; Ramos-Pereira & Laranjeira, 2002; Ramos-Pereira et al., 2000). 3. Dinâmica actual do campo dunar Peniche-Baleal Os corpos dunares litorais representam um balanço de acu-
mulação positivo entre a acção de dois agentes – mar e vento, tendo como factores condicionantes da sua formação a presença de praias fornecedoras de areia, a dominância de ventos do mar para terra, a colonização vegetal (permite a retenção e fixação das areias e o crescimento das dunas em altura) e a acção antrópica. A análise dos dados da normal climatológica (1951-1980) para a estação de Cabo Carvoeiro indica que, nos meses de Maio a Setembro, estão reunidas condições para o robustecimento do campo dunar, uma vez que ocorrem valores reduzidos de precipitação e ventos fortes dominantes de N (Nortada) possibilitando a mobilização eólica das areias (secas) da praia. Importa referir que a enseada de PenicheBaleal, exposta a N, recebe sem qualquer obstáculo estes fluxos. Apesar de existirem condições favoráveis para o seu robustecimento, o campo dunar está sujeito a usos indevidos que condicionam a sua evolução geomorfológica e potenciam a sua degradação, tais como: o pisoteio e circulação motorizada, o estacionamento não ordenado sobre o campo dunar, o uso do campo dunar como extensão da praia, as práticas desportivas e a construção e despejo de entulho. Destacam-se pelo maior impacto negativo o pisoteio e circulação motorizada e as práticas desportivas. O acesso não condicionado à praia originou uma rede densa de caminhos não ordenados (ver Fig.2) que constitui um bom
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O campo dunar Peniche-Baleal: vulnerabilidade e ordenamento.
Figura 2 – Representação gráfica dos parâmetros de vulnerabilidade dunar, com base nas checklists 1 e 2 e rede de caminhos classificados em função da largura do campo dunar de Peniche-Baleal.
indicador do estado biofísico do campo dunar e da pressão de uso a que é sujeito. Os vários caminhos não ordenados identificados foram classificados em classes de largura (que indirectamente indica a sua frequência e tipo de uso) e calculado o seu comprimento para cada uma das classes de largura. Os caminhos com largura ≤ 2m são os mais abundantes e aparecem indiscriminadamente dispersos por todo o campo dunar, acumulando um total de 22,5 km de comprimento (relembre-se que a extensão da frente dunar não é superior a 3,5 km e que o campo dunar tem uma área de 1,06 km2). Os caminhos mais largos e contínuos, onde a circulação motorizada é possível, situam-se nos extremos do campo dunar junto aos núcleos urbanizados de Peniche e do Baleal, e chegam a atingir 12m de largura. O campo dunar Peniche-Baleal exerce, durante todo o ano, grande atractividade aos praticantes de desportos aquáticos, em especial o surf, que na falta de acessos ordenados atravessam indiscriminadamente o campo dunar para aceder à praia. O funcionamento de um campo de tiro aos pratos contribui para dificultar a regeneração da vegetação natural devido à acumulação de fragmentos destes objectos numa vasta área circundante. 4. Avaliação da vulnerabilidade do campo dunar Os resultados da aplicação das checklists 1 e 2 para cada um dos sectores individualizados são apresentados graficamente na Figura 2 e descritos sumariamente na tabela I. Os valores da checklist 1 obtidos para as diferentes variáveis de vulnerabilidade são sempre elevados e este facto confirma-se com os elevados valores do índice VI sempre
superiores a 55% (os sectores 1 e 2 atingem valores superiores a 70%). Ao invés, as medidas de protecção recentes, traduzidas pelo índice PM, apresentam valores muito baixos excepto nos sectores 5 e 6, os quais apresentam mais intervenções. O índice VI/PM mostra que todo o campo dunar se encontra numa situação de desequilíbrio (VI/PM ≥ 1,3 para todos os sectores excepto o 6, um dos mais intervencionados), evidenciando um estado avançado de degradação, consequência da insuficiência e da ineficácia das medidas de protecção existentes, face à elevada vulnerabilidade e pressão de uso a que o campo dunar está sujeito. Os resultados desta primeira avaliação são corroborados pelos elevados valores obtidos para as diferentes variáveis da vulnerabilidade consideradas na checklist 2. Destas, destaca-se a ausência de dunas recentes com valores iguais a 100% em todos os sectores excepto no 4 (87,5%), indicador da situação de degradação do campo dunar. Com efeito, o valor de VM é sempre superior a 50% em todo o campo dunar, atingindo o valor mais elevado no sector 5 (71,6%). Para esta situação contribuem ainda os elevados valores de GR associado à atractividade turística (AT com valores superiores a 75% nos sectores 1, 2, 5 e 6) e a obstáculos à livre transgressão de areias (OTA com valores superiores a 85% nos sectores 1, 2, 4, 5 e 6). A vulnerabilidade do campo dunar e consequente degradação é também evidenciada pela presença de uma microarriba talhada na frente dunar pelo mar e pela dimensão invulgar da duna branca nos extremos E e W do campo dunar (sectores 2 e 5), onde a instabilização das areias (decorrente do pisoteio e da degradação da vegetação) permite o seu avanço sobre a duna cinzenta.
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Tabela 1 – Caracterização sumária do campo dunar e resultados da aplicação das checklists 1 e 2 para os sectores individualizados.
5. Instrumentos de gestão territorial e proposta de ordenamento do campo dunar O campo dunar Peniche-Baleal encontra-se abrangido pela regulamentação da Reserva Ecológica Nacional (REN), do Plano Director Municipal de Peniche (RCM nº 139/95 de 16 de Novembro), do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Alcobaça-Mafra (RCM n.º 11/2002 de 17 de Janeiro) e da Rede Natura 2000 (RCM n.º 76/00 de 5 de Julho), nos quais possui diferentes estatutos de protecção. No entanto, a sua elevada vulnerabilidade e degradação são indicadores da existência de incompatibilidades entre os estatutos de protecção em vigor e os usos verificados. O ordenamento do campo dunar passa pela implementa-
ção de medidas de defesa e reabilitação que previnam ou mitiguem os indícios de degradação/erosão a que este está sujeito, evitando que seja ultrapassada a sua capacidade de carga e de resiliência (BTCV, 2001; GIZC, 2007; GómezPina et al., 2002; SNH, 2000; Veloso Gomes, 2007; Veloso Gomes et al., 2008). A proposta que se apresenta (Fig.3) é elaborada com o intuito de permitir a execução de algumas intervenções de pequena escala e de curta duração de vida (5 a 10 anos) que podem ser implementadas a custos relativamente moderados e com mínima perturbação no sistema que se quer preservar. As intervenções deverão ser faseadas e por ordem de prioridade:
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O campo dunar Peniche-Baleal: vulnerabilidade e ordenamento. a) Ordenamento de caminhos sobre a duna Propõem-se cinco novos caminhos e escadas sobrelevados de acesso ao campo dunar (dois no sector 2, um no sector 4 e dois no sector 5), adequadamente dimensionados à intensidade de uso esperada, construídos em madeira e instalados junto a estradas de acesso, parques de estacionamento, apoios de praia e empreendimentos turísticos (ver Fig.3). Em relação aos caminhos e escadas já existentes propõese que estes sejam contínuos, ao invés do que foi realizado pela Câmara Municipal de Peniche no sector 5. b) Ordenamento de estacionamento Propõem-se cinco novos parques de estacionamento ordenado (dois no sector 1, um no sector 4 e dois no sector 6), em áreas a sul da Estrada Municipal Peniche-Baleal ou em áreas muito degradadas que funcionam actualmente como parque de estacionamento não ordenado nas proximidades de um núcleo urbano. Os parques de estacionamento devem ser instalados junto a estradas de acesso, apoios de praia e empreendimentos turísticos, em correlação com os caminhos sobrelevados propostos. Estes devem ainda ser construídos em material permeável de modo a permitir a infiltração da água e do ar e o crescimento de vegetação, e, não menos importante, devem ser dimensionados de acordo com a capacidade de carga das praias. Propõe-se também a eliminação dos actuais estacionamentos não ordenados e dos rebaixamentos de lancil existentes ao longo da Estrada Municipal Peniche-Baleal que facilitam o acesso de veículos ao campo dunar (ver Fig.3).
c) Recuperação de áreas degradadas/erodidas da frente dunar A recuperação das áreas degradadas/erodidas da frente dunar deve ser realizada com recurso a armadilhas de areia de malha sintética uma vez que são bastante eficazes, a curto prazo, na retenção das areias (apresentam uma porosidade uniforme ao longo de toda a sua estrutura) e resistentes (BTCV, 2001; SNH, 2000; Gómez-Pina et al., 2002). Devem ser colocadas antes dos meses de verão, acima do limite normal da corrente de afluxo e preferencialmente na duna frontal, nos troços de maior degradação da vegetação e em brechas e blowouts (áreas assinaladas no mapa da proposta de ordenamento e gestão em espaço dunar, ver Fig.3), sendo necessário adequar a dimensão da malha à dinâmica eólica dos sedimentos. Na área não considerada (troço central do sector 3) prevê-se, com a ausência de pisoteio, a regeneração natural. d) Sensibilização ambiental Acções de sensibilização ambiental podem e devem contribuir para dar a conhecer aos utentes e grande público (incluindo as crianças) a dinâmica dos sistemas litorais, as condições necessárias para que eles continuem a funcionar e a sua importância no quadro da subida eustática do nível médio do mar, chamando a atenção para os comportamentos que podem pôr em risco esse funcionamento (Gomes & Ramos-Pereira, 1996) e para as medidas de defesa e reabilitação de sistemas dunares já implementadas ou a implementar. Estas acções podem ser incentivadas ou concretizadas pela administração regional, autarquias e grupos ambientais (Gomes & Ramos-Pereira, 1996). Para atingir
Figura 3 – Proposta de ordenamento e gestão em espaço dunar (localização das estruturas propostas).
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Borges, B. et al. esses propósitos, propõe-se a colocação de painéis informativos junto a estradas de acesso, parques de estacionamento, apoios de praia e áreas intervencionadas (ver Fig.3); sessões de esclarecimento/sensibilização abertas ao público que evidenciem a importância do património ambiental e corroborem a importância da sua preservação e a mobilização do público para participar nas acções de preservação do sistema dunar.
campo dunar para a alcançar. As medidas propostas permitirão futuramente, assim o pensamos, o uso sustentável deste espaço dunar.
e) Outras medidas de ordenamento do campo dunar
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Propõe-se o repovoamento vegetal com a plantação de espécies de vegetação dunar autóctones e halotolerantes, uma vez que este tipo de vegetação é muito importante na estabilização da duna e formação de novas dunas (BTCV, 2001; SNH, 2000; Gómez-Pina et al., 2002; Schreck Reis & Freitas, 2002) e a substituição do Carpobrotus edulis, espécie infestante (por estas espécies) em áreas onde esta foi plantada (exemplo dos sectores 1 e 6). Propõe -se ainda a colocação de barrotes de madeira unidos por corda ao longo do limite das areias dunares, acompanhando o caminho pedonal que segue a Estrada Municipal Peniche-Baleal. Este alinhamento de barrotes, só interrompido nos caminhos e escadas sobrelevados, constitui mais um elemento dissuasor ao atravessamento a pé do campo dunar. A monitorização ou acompanhamento da evolução do campo dunar é fundamental e possível, porque existe uma situação de referência caracterizada pelos perfis topográficos (altitude e largura) e perfis geo-ecológicos (vegetação dunar e sucessão dos tipos ecológicos de duna), e permitirá avaliar a eficácia das medidas, procedendo a ajustamentos, se necessários, e reconhecer o estado de conservação das estruturas instaladas (GIZC, 2007; Veloso Gomes, 2007; Veloso Gomes et al., 2008). 6. Conclusão A avaliação da vulnerabilidade biofísica do campo dunar de Peniche-Baleal permitiu evidenciar: (i) a vulnerabilidade de todo o campo dunar, sem formação de dunas embrionárias a barlavento e cortado em arriba pela erosão marinha; (ii) que os diferentes graus de vulnerabilidade não se prendem com condições naturais distintas do campo dunar, mas antes com a degradação a que é submetido pelos diferentes tipos de uso; (iii) que o sector do campo dunar menos degradado pela pressão de uso (sector 3) só revela aquele estádio por ser o mais robusto e largo dificultando, por isso, o acesso à praia; (iv) que a inexistência de um ordenamento de caminhos de acesso à praia resulta numa rede densa de caminhos não ordenados, que no cordão dunar frontal é particularmente densa, e contribuí para o aumento da vulnerabilidade dunar; (v) que as medidas de ordenamento do campo dunar até agora efectuadas (instalação de armadilhas de areia e de três passagens sobrelevadas) são claramente insuficientes para a reconstrução do cordão dunar frontal e regeneração da vegetação na duna cinzenta; (vi) o ordenamento das áreas enquadrantes do campo dunar foi desenvolvido pensando na atractividade da praia, mas não nas condições de atravessamento do
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Esta temática não será tratada no presente artigo.
Referências bibliográficas
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