O Centro no Brasil: Perspectivas pós - regime militar

O Centro no Brasil
Perspectivas pós-regime militar


Por:
Nassor Oliveira Ramos
Maria Luiza de S. Silva
Luisa de Sousa










NOVEMBRO/2014







Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo analisar a construção do campo do centro no espectro político brasileiro especificamente a partir do momento em que os partidos e o sistema partidário adquiram relativa liberdade e estabilidade (pós-ditadura). Pode-se observar, amparado pela chamada "Lei de Duverger", o movimento dos partidos em direção ao centro no decorrer desse processo em busca de votos. Para além disso, é possível analisar o posicionamento estratégico de um partido em especial, o PMDB, que é o partido majoritariamente concebido como de centro no Brasil. Analisando de um outro ângulo, ainda, a movimentação dos partidos dialoga com a teoria de Anthony Downs na sua perspectiva pragmática da função dos partidos e com a de Robert Michels, constatando a oligarquização das organizações.
Palavras – Chave: Partidos Políticos, Centro, PMDB.








Introdução

No Brasil, 41% da população não sabe dizer se são ideologicamente de centro, esquerda ou direita¹. Dentre os que sabem, a maior proporção é a dos que se dizem de centro (30%), ainda assim existe muita confusão na articulação da concepção do que seria de fato um partido em qualquer um desses espectros. A concepção dessa dicotomia tem origem na Revolução Francesa, de acordo com a posição dos radicais(jacobinos) e moderados(girondinos) nas cadeiras de deliberação no interior daquele processo.
Outra pesquisa, do Instituto Datafolha indica que o brasileiro médio possui valores comportamentais de direita, porém manifesta tendências voltadas à esquerda no campo econômico. Apesar do cidadão brasileiro não ter uma concepção de esquerda e direita clara concretizada em sua configuração mental, a população, ao responder sobre diretrizes políticas e econômicas, permite a aproximação a algum destes campos. De uma maneira geral, a articulação se realiza no campo econômico a ideais de esquerda, e no campo das liberdades individuais, questões morais polêmicas, a direita (conservadorismo).

Distribuição ideológica dos partidos no Brasil
Antes de aprofundarmos a nossa concepção, é necessário compreender como se dá a distribuição dos partidos no espectro ideológico, e como se deu e ainda se configura a polarização entre esquerda e direita, o que é:
Altamente provável em qualquer sistema político. Mesmo nos Estados Unidos, democratas e republicanos são esquerda e direta. Na França, socialistas e gaulistas. O mesmo acontece na Inglaterra, Portugal, Itália. No Brasil, tornou-se PT contra PSDB. O PSDB não é de direita, mas de centro-esquerda na sua origem.(Couto,C. 2014)
Desta configuração bipolarizada podemos esperar que haja um partido que contemple os ideais do brasileiro médio, que acaba por mesclar opiniões. Embora o cenário recente de eleições presidenciais tenha cravado uma divisão forte entre direita e esquerda, os governos estaduais mesclaram essa polarização e mantiveram o empoderamento de um campo político voltado ao centro.
Temos nesse cenário, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) que gera controvérsia nas tentativas de classificação. A realidade é que ele é importantíssimo na lógica eleitoral assim como na dinâmica do presidencialismo de coalizão executado no Brasil, tendo grande número de prefeituras, máquina eleitoral, representantes no legislativo, cargos nos governos estaduais, estando presente (exceto no governo Collor) em todos os governos presidenciais após a redemocratização.
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB), surge como única alternativa de organização na lógica burocrática de disputa eleitoral no contexto da ditadura, em oposição a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), aglutinando todos os setores reprimidos durante esse período. Após a abertura aos partidos vão surgindo ramificações, mas o partido permanece reivindicando o "Movimento Democrático'' para si, surgindo o "Partido do Movimento Democrático Brasileiro" de sua fundação.
Embora a literatura nacional tenha centrado suas reflexões em análises sobre a dinâmica do Partido dos Trabalhadores(PT), partido originariamente de esquerda, e hoje caracterizado como centro-esquerda existem reflexões sobre a ocupação do campo por outros partidos, como o próprio PSDB, que em sua origem se reinvindica social-democrata (centro-esquerda) por ter também origem no MDB da Ditadura Militar, existem poucos estudos consistentes sobre o PMDB talvez pela dificuldade na sua concepção.

PMDB e seu posicionamento no âmbito eleitoral
Como salienta SARTORI (1983), os partidos são fundamentais para a democracia, sendo responsáveis pelo recrutamento de lideranças, para a dinâmica eleitoral, intermediando a sociedade e o Estado, estruturam os governos e ainda vocalizam os anseios expressos pelos cidadãos, que se expressam não só em seu voto mas em suas trocas com o governo instituído, que sofre influência direta da orientação partidária, investida sobre o candidato eleito.
Após a guinada do processo de redemocratização em 1982, é observada, concomitante a articulação de novas ou antigas legendas partidárias, a ascenção do PMDB, que na convocação das eleições para a Assembleia Constituinte teve 48,1% dos votos e 53,4% das cadeiras, adquire estabilidade nos anos 90, e atualmente possui Diretórios Municipais em 85% dos municípios brasileiros, Diretórios Estaduais em todo o Brasil e no Distrito Federal.
Maurice Duverger trabalha a questão dos partidos e prevê que a disputa pelos votos conduzirá os partidos para o centro, o que de fato ocorreu no Brasil, mas de uma forma e sob uma dinâmica especial. O PMDB (partido de quadros) se insere nessa lógica ocupando estrategicamente o centro, realizando alianças que comprometem o partido com ideologias muitas vezes controversas entre si, o que implica que o compromisso do partido é muito mais com a posição de governo do que com posições programáticas:
Deste modo, ele nasce como um partido catch all programático, mas ao longo de sua trajetória aproxima-se gradualmente de um partido cartel, dependendo cada vez mais dos recursos estatais e mais independentes dos laços de identificação com os eleitores(MELO,P. 2013 p.32)

Robert Michels explica esse comportamento através da "lei de ferro das oligarquias". Para o autor, os partidos políticos surgem como o intuito de dar forma às ideias de um determinado nicho de pessoas que se juntam em busca dos mesmos ideais. Porém, na reunião de um grande número de pessoas o surgimento de lideranças é indispensável e natural, fazendo com que todas as instituições contemplem a lei de ferro das oligarquias. Por isso, as instituições sempre terão uma minoria responsável por representar uma maioria.
Mesmo que a oligarquização seja necessária a todas as instituições, esse grupo minoritário deveria ser responsável pelos interesses da maioria representada. Porém isso não ocorre, já que a expansão e maturação dos partidos produz um progressivo afastamento das lideranças com relação aos interesses das massas representadas. A liderança passa a agir de acordo com sua própria consciência no que diz respeito ao interesse coletivo, distanciando-se cada vez mais das bases que os autorizam, deixando de agir como servidor e passando a agir como comandante da massa. Para Michels, o poder tem uma natureza conservadora e corruptora.
O processo de maturação do partido o torna cada vez mais conservador e menos revolucionário. Além disso, a manutenção do partido no poder se torna cada vez mais essencial a suas oligarquias, as quais passam a ter o poder como um fim em si mesmo. O que explica o comportamento do PMDB no que se refere ao seu posicionamento no ambiente eleitoral, movimentando-se, cada vez mais, para o centro com o intuito de conquistar mais eleitores e, consequentemente, se manter no poder.
Assim como Michels, Robert Downs entende os partidos como um meio para que seus membros possam chegar ao poder, assim como formulam suas políticas com esse mesmo fim. Apesar disso, esse tipo de atitude não impede o partido de desempenhar uma função social, já que as funções sociais acabam sendo subprodutos das ambições privadas dos dirigentes do partido. O PMDB seguiu essa lógica no processo de transformação que lhe permeou desde sua criação até os tempos atuais.
Com o enfraquecimento do apelo ideológico, fruto do desenvolvimento da sociedade moderna, os argumentos pragmáticos ganharam espaço nos tempos atuais. Dessa forma, os partidos não são mais dependentes de uma identidade extremamente delimitada, passando a estabelecer uma conexão direta com o eleitor. Os partidos passaram a utilizar ações estratégicas para instituir vínculos fortes com a opinião pública do eleitorado que agora possui interesses difusos. Esse processo também contribuiu para o continuo movimento do PMDB em direção ao centro, já que ocorreram diversas mudanças estruturais no sistema democrático.
A movimentação ideológica do partido em questão se dá devido a uma serie de mudanças que permearam a sociedade contemporânea. Foi necessário adaptar o aparato partidário para as peculiaridades políticas e sociais brasileiras.
Sérgio Abranches (1988) aponta para a necessidade de que se desenvolvesse um ornamento institucional que conseguisse lidar com as peculiaridades políticas e sociais brasileiras, cuja sociedade é marcada por baixa mobilização, um Estado burocrático e uma economia complexa e diversificada. (MELO, P. 2013 p.56)
A partir disso, o PMDB pode ser considerado um partido de ideologia híbrida, agindo de forma a maximizar a obtenção de votos. O partido mantém seu discurso o mais simples possível, afim de não se comprometer com nenhum ideal, possibilitando maior margem de ação. Esse comportamento comprova seu caráter adaptativo, o qual era apontado por Downs como a melhor forma de maximizar a obtenção de voto.
Referências
Brasileiro não identifica direita e esquerda na política. Disponível em: Acesso em: 21/11/2014
Mendonça, Ricardo. "Brasileiros se dividem sobre impostos e papel do governo". Folha de S. Paulo. 8 de dezembro de 2013. Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/12/1382484-brasileiros-se-dividem-sobre-impostos-e-papel-do-governo.shtml> Acesso em 21/11/2014
http://oglobo.globo.com/brasil/o-pt-ocupou-centro-empurrando-psdb-para-direita-diz-cientista-politico-14418218#ixzz3Ji0WExss 
HOLLANDA, Cristina Buarque de. Teoria das Elites. Rio de Janeiro. Editora Zahar, 2011.


(41% esquerda, 39% esquerda)