O Duque como conselheiro: D. Teodósio e a Coroa em meados de Quinhentos - Colóquio Internacional De Todas as Partes do Mundo, O Património do 5º Duque de Bragança, D. Teodósio, Setembro 2011, FCSH-UNL.

O Duque como conselheiro

D. Teodósio I e a Coroa em meados de Quinhentos
Nuno Vila-Santa
(CHAM)
D. Teodósio e as regências: um relacionamento controverso e ambíguo (1557-1563)
Em 1559, o segundo casamento de D. Teodósio com D. Brites de Lencastre deu ensejo a oposição política à regente. Em causa parece ter estado uma aliança política conjuntural com os Aveiro para forçar a política da regente a mudar de rumo. D. Catarina procurou evitar o casamento sem sucesso.
Após a ameaça de D. Teodósio, de afastamento definitivo da corte, a regente, apercebendo-se das implicações políticas da perda do apoio político de D. Teodósio, confirmou a sucessão da Casa em favor do herdeiro D. João de forma a garantir o apoio político de D. Teodósio na consulta de 1560. Anteriormente, D. Teodósio admitira a hipótese, levantada pela rainha, de delegar a regência no cardeal-infante D. Henrique.
Em 1562, D. Teodósio foi chamado à corte a propósito do cerco de Mazagão. Impôs à regente a resolução da questão das precedências com D. António, sem a qual dizia não se apresentar no conselho. O duque venceu a disputa política com o Prior do Crato, facto visível nas precedências na cerimónia de mudança de regência. Assegurou ainda o título ducal para o herdeiro e a nomeação para o socorro a Mazagão que não se chegou a efectivar.

D. Teodósio e as regências: um relacionamento controverso e ambíguo (1557-1563)
- Em 1557, D. Teodósio apoiou o início da regência de D. Catarina, procurando procurou que o seu estatuto político, cimentado anteriormente, detinha um papel importante na resolução da questão das precedências com D. António, Prior do Crato. As rivalidades com a Casa de Aveiro, a propósito da cerimónia de aclamação de D. Sebastião, prosseguiram.

Os anos de 1557 a 1559 são elucidativos do extraordinário poder político que D. Teodósio alcançou mercê da consolidação do seu estatuto político e da polarização política de clientelas com a Casa de Aveiro pois como escreveu a regente, em carta a D. Teodósio: "mandamos dar conta d´elle e tomar nelle vosso parecer, como faço em todas as cousas que importam como esta".
Neste período D. Teodósio foi solicitado a dar pareceres políticos: sobre a evolução política interna francesa, sobre uma hipótese de casamento de D. Sebastião na Boémia, sobre os contratos da pimenta e sobre um eventual abandono de Mazagão. Além disso, deteve papel fundamental na nomeação de D. Constantino de Bragança para a Índia (1558).
Maioridade política de D. Teodósio (1542-1557)
Na década de 1550, a rivalidade com a Casa de Aveiro, foi mais claras com as cerimónias de entrada e saída da Princesa D. Joana. A concorrência é visível nos séquitos de ambas as Casas.

Nos anos finais do reinado joanino, D. Teodósio voltou a afastar-se da corte, apenas se conhecendo três intervenções políticas suas:
1552 – A pedido de D. João III, por carta circular enviada a todos os titulares do Reino, D. Teodósio pronuncia-se sobre a captura de dois navios pelos Franceses na Flandres; O seu parecer pacifista é importante por aconselhar a nomeação de um embaixador residente; Intercessão pelo embaixador em Roma, D. Afonso de Lencastre; Nomeação do duque de Aveiro para a entrada da Princesa D. Joana e desagrado de D. Teodósio.
1554 – Ainda antes de levar D. Joana à fronteira, D. Teodósio, após o falecimento do príncipe herdeiro D. João, trouxe à corte D. Fradique de Portugal.
Maioridade política de D. Teodósio (1542-1557)
O casamento de D. Teodósio, em 1542, e a nomeação para a entrega da Infanta D. Maria, em 1543, foram o primeiro passo rumo a um maior distanciamento e menor dependência nas relações com o rei.
No empenho de D. Teodósio nos preparativos feitos em 1543, vislumbra-se a intenção de consolidar a imagem da Casa de Bragança no seio da aristocracia. Existiu uma evidente intenção de concorrer com a Casa de Aveiro.
O ano de 1543 assinala assim, simbolicamente, o início da maioridade política de D. Teodósio. Até ao final do reinado joanino, D. Teodósio não marcou presença assídua na corte, mas consolidou o seu estatuto de conselheiro político. As suas principais intervenções na década de 1540 são as seguintes:
1543 - D. Teodósio recebe e leva ao Paço o embaixador espanhol, no contexto das negociações para o casamento da Infanta D. Maria, a qual leva à fronteira.
1544 – Ausência de D. Teodósio nas Cortes de Almeirim.
1547 – D. Teodósio intervêm em favor do Governador D. João de Castro e dos combatentes do 2º cerco de Diu.
1549 – D. Teodósio recebe na corte o embaixador francês, Monsieur de Biron.



Conclusão
Ao contrário de D. Jaime, D. Teodósio teve uma postura política mais discreta e menos interventiva. Apenas no período das regências, mercê do crescimento do seu estatuto de conselheiro político nas décadas de 1530 e 1540 e reforçado pelas redes clientelares, D. Teodósio desempenhou um papel mais preponderante.

Também, por isso, a intensidade da participação na política da Monarquia diminuiu com D. Teodósio, quando comparada com D. Jaime. Tratou-se muito provavelmente de uma decisão pessoal de D. Teodósio que terá decidido intervir menos que D. Jaime. Em causa estiveram diferentes personalidades e objectivos, bem como a vontade de não correr o risco de cair em situações de dependência excessiva da Coroa.

Nesse sentido, D. Teodósio optou pela manutenção do seu estatuto político. Apesar dos temas das intervenções de D. Jaime e D. Teodósio serem os mesmos, a maioria das opiniões emitidas por D. Teodósio corresponderam a pedidos da Coroa. Raras foram as vezes em que o duque tomou a iniciativa política, ao contrário do que sucedera com D. Jaime.
D. Teodósio na sombra de D. Jaime (1530-1532)
A perda de estatuto e influência política junto do rei a partir de 1530 deveu-se à polémica em torno do casamento do Infante D. Duarte com D. Isabel. Em causa: a alienação do ducado de Guimarães, parcela fundamental do património da Casa, em favor do Infante D. Duarte.
A emergência política de D. Teodósio, num processo de crescente relevância política, ligada às tentativas de aproximação de D. Jaime a D. João III. Anteriormente o herdeiro de D. Jaime estivera na entrada da rainha D. Catarina em Portugal (1525) e acompanhara D. João III na visita a Guadalupe (1528).
D. António de Ataíde desempenhou um importante papel na intermediação entre a Coroa e a Casa, chegando a organizar, em 1530, um encontro informal entre o monarca e D. Teodósio que não correu pelo melhor.
Em 1531, regista-se nova tentativa de aproximação a D. João III: D. Jaime envia D. Teodósio para o representar no baptismo do Infante D. Manuel.
Em Dezembro de 1532, já após o falecimento de D. Jaime, D. Teodósio é visitado pelo rei e por D. António de Ataíde.

Introdução
Comparar os modelos de aconselhamento político de D. Jaime e D. Teodósio, enquadrando-os nas conjunturas políticas de relacionamento com a Coroa desde 1521 até 1563.
Conceito de aconselhamento político abrangente: capacidade de influência junto da Monarquia tendo em vista a formulação de opiniões políticas, pedidas ou não pela Coroa, ou a participação em eventos políticos de relevância. Neste conceito englobam-se também as principais nomeações políticas feitas durante este período pela Coroa.
Problemática das fontes: inexistência de um corpus documental coeso.

Perspectiva global: Foram detectadas, para o período 1521-1563, 37 intervenções políticas, das quais 13 foram protagonizadas por D. Jaime no período 1521-1532, e 24 por D. Teodósio para o período 1532-1563. Qual a razão de D. Jaime apresentar um número de intervenções superior, em relação a D. Teodósio, considerando o menor número de anos em análise? Quais as diferenças nas intervenções de ambos?

D. Teodósio na dependência do rei (1532-1541)
Após a morte de D. Jaime, D. Teodósio residiu na corte entre 1533 e 1536. Tratar-se-ia de uma decisão própria ou do rei? Qual a relação entre o novo duque e o rei?
Primeiras intervenções de D. Teodósio:
1533-34 – Socorros militares à Coroa para a Índia e Norte de África.
1535 – Tentativa, não autorizada pelo rei, de partir para a jornada de Tunes.
1536 – Abandono intempestivo da corte por D. Teodósio.
A partir do casamento da irmã, em 1537, D. Teodósio ganhou uma nova margem de manobra política. Assim, logo em 1538, pretendeu avançar com a sua própria boda. Existiam à data, várias propostas mas a boda só se realizou em 1542.
Em 1538 surgem os primeiros conselhos políticos de D. Teodósio sobre as Molucas, os habituais empréstimos à Coroa e a habitual comunicação política com o rei sobre os acontecimentos alentejanos.
Em 1540, a confirmação do cargo de fronteiro-mor de Minho e Trás-os-Montes deu ensejo à intervenção de D. Teodósio, em 1541, na questão do contrabando na fronteira.


A herança paterna de D. Teodósio: D. Jaime e a influência política (1521-1529)
O estatuto político de D. Jaime durante o reinado joanino encontra-se dependente do estatuto herdado da relação com D. Manuel. Na sequência desse estatuto, D. Jaime goza de grande influência política até ao ano de 1530.

São conhecidas intervenções suas para todos os anos até 1532, em diversas áreas, destacando-se as seguintes:
1522 – Defesa do casamento de D. João III com a rainha madrasta D. Leonor.
1524 - Apoio à nomeação de D. Vasco da Gama para a Índia.
1525 – Aconselhamento diplomático sobre o casamento da Infanta D. Isabel.
1528-29 – D. Jaime negoceia directamente com o embaixador Lope Hurtado de Mendonza a resolução do diferendo das Molucas e opina pelo abandono de Ceuta, Tânger, Arzila e Alcácer-Ceguer.

- A postura interventiva de D. Jaime valeu-lhe nomeações políticas e mercês importantes:
- 1523 - Nomeação para levar a Rainha D. Leonor à fronteira.
- 1526 - Nomeação para acompanhar a Infanta D. Isabel até à fronteira com os infantes D. Luís e D. Fernando e o marquês de Vila Real; Confirmação do título de duque de Barcelos a D. Teodósio.


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