O ENSINO DA ARTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA: ENTRE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E LEGISLAÇÕES / THE TEACHING OF ART IN BASIC EDUCATION: BETWEEN PRACTICE AND EDUCATIONAL LEGISLATION

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Anais Vol. 7(2015): Semana de Letras & VII Encontro Nacional Linguagem História e Cultura, Cáceres/MT, Brasil, 25-28 Agosto 2015, Centro de Estudos e Pesquisa em Linguagem & Programa de Pós-Graduação em Linguística, Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT.

GT 6. Literatura

O ENSINO DA ARTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA: ENTRE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E LEGISLAÇÕES Autor(a): GUSTAVO CUNHA DE ARAUJO¹ Instituição: Secretaria da Educação de Minas Gerais [email protected]¹

RESUMO: Esta pesquisa apresenta como objetivo principal entender qual é a relação entre documentos oficiais sobre o ensino da Arte na Educação Básica com aquilo que efetivamente é ensinado e feito em escolas da rede pública de ensino em Mato Grosso. Esta pesquisa, de abordagem qualitativa e caráter descritivo e interpretativo teve como método o Estudo Exploratório. Como instrumentos de coleta e análises dos dados foram utilizados a observação direta das aulas de Arte e a pesquisa em documentos oficiais que legalizam e normatizam a disciplina de Arte na Educação Básica, além da pesquisa bibliográfica. Os documentos oficiais sobre a Arte na Educação Básica brasileira e em Mato Grosso, como a LDB 9.394/96, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, o Plano Estadual de Educação, os Parâmetros Curriculares Nacionais, colocam a disciplina de Arte como forma de conhecimento e obrigatória na Educação Básica, mas sem especificar, ao certo, se ela é obrigatória em todas as séries ou anos, e qual arte (Artes Visuais, Teatro, Dança e Música) deve ser lecionada. É sabido que apenas a Música, através da Lei n. 11.769/2008 é a única dessas linguagens atualmente obrigatória na Educação Básica. Na rede pública de ensino em Mato Grosso há um descompasso entre o que dizem esses documentos oficiais daquilo que é realmente ensinado e feito nas escolas, isto é, há uma desarticulação dos planos teóricos com aquilo que é colocado em prática na sala de aula. Isso pode colaborar e reforçar a ideia de que a disciplina de Arte ainda seja ensinada e concebida como estereótipo de “atividade secundária”, enaltecendo-a como disciplina depreciativa. Nesse sentido, é preciso respeitar as suas especificidades metodológicas e conteúdos, pois assim como as demais disciplinas curriculares da Educação Básica, Arte também contribui para a construção de conhecimento, para a formação estética e cultural do indivíduo, pois é uma área do saber; portanto, é importante na escola. É necessária e urgente a criação de mais cursos de formação em artes em nível superior e de capacitação contínua em Mato Grosso, para que o professor de Arte possa ter condições de se qualificar adequadamente. A realização deste estudo pode contribuir para novas pesquisas no campo da Educação, bem como poderá ampliar estudos e pesquisas sobre essa temática no Estado de Mato Grosso. Palavras-chave: Ensino da Arte, Educação Básica, Legislações, Práticas Pedagógicas

ARAUJO, G. C. D. O ENSINO DA ARTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA: ENTRE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E LEGISLAÇÕES In: VIII Semana de Letras & VII Encontro Nacional Linguagem História e Cultura, 7ª. (SL & VII ENALIHC), 2015, Cáceres/MT. Anais... Cáceres/MT: Centro de Estudos e Pesquisa em Linguagem & Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2015. Vol. 7(2015).ISSN 2236639-3.

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