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O espaço colateral presente em São Luís (MA): caso Ilhinha. Walber da Silva Pereira Filho (1) (1) Professor de Arquitetura da Universidade CEUMA, MA, Brasil. E-mail:
[email protected] Resumo: O artigo tem como objetivo principal analisar um espaço colateral na cidade de São Luís (MA), no Bairro Ilhinha. Procurou-se contextualizar este espaço na cidade verificando o seu processo de urbanização, sendo assim possível identificar e analisar este peculiar vazio marcado por um interessante contraste urbano. Localizado entre bairros de alto poder aquisitivo é visto como um dos locais mais perigosos da cidade em razão da existência de pontos de tráfico de drogas. Para realização do estudo utilizou-se de pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa, também foram registradas observações diretas, levantamento fotográfico e físico. A realidade presente no espaço é muito diferente da visão utópica do arquiteto quando se refere a espaço público, pois nele encontramos lixo, restos de obra, containeres e descaso. Não seriam somente os órgãos públicos que deveriam fiscalizar, também deveria partir da própria população esta consciência de tornar o local limpo e habitável. Portanto, a realidade presente é um campo vasto de estudo, na qual traz à tona a dificuldade de tornar este espaço "vazio" em um espaço "cheio" de vida, equipamentos, mobiliário urbano e infra-estrutura, isto é, o revitalizando para que possa deixar de ser entregue à decadência, ao lixo e à marginalização. Palavras-chave: Espaço colateral; Espaço vazio; Contrastes urbanos; Cidade São Luís-MA; Ilhinha. Abstract: The article is meant to examine a side space in São Luís (MA), in the neighborhood Ilhinha. Contextualizes this space in the city checking its urbanization process, making it possible to identify and analyze this peculiar emptiness marked by an interesting urban contrast. Located between the highincome neighborhoods is seen as one of the most dangerous places in the city due to the existence of drug trafficking points. To conduct the study, we used bibliographical research with a qualitative approach, direct observations were also recorded, photographic and physical survey. The present reality in space is very different from the utopian vision of the architect when it comes to public space, for in it we find waste, building waste, containers and neglect. Not only would the public agencies that should oversee, should also own population from this awareness to make the clean and livable place. Therefore, the present reality is a vast field of study, which brings out the difficulty of making this "empty" space in space "full" of life, equipment, street furniture and infrastructure, so revitalizing for that can no longer be delivered to decay, the waste and marginalization. Keywords: Side space; Empty space; Urban contrasts; City São Luís-MA; Ilhinha. 1 INTRODUÇÃO A questão habitacional remonta à antiga histórica das cidades. No entanto, deve-se à revolução industrial e ao processo de urbanização, os desenhos quantitativos dessa problemática nunca vistos anteriormente. Vale salientar, que os baixos salários e a lógica de mercado utilizada na produção imobiliária urbana, foram considerados como o grande vilão do estabelecimento de um quadro elevado de precariedade das condições habitacionais, em um cenário de urbanização muito intensa. A urgência de políticas públicas nessa área resultou da existência de perspectivas distintas voltadas para essa problemática, tais como: as constatações e as denúncias sobre a situação, as formulações utópicas propositivas e as experiências não governamentais.
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No Brasil, da mesma forma que em outras partes do mundo, as primeiras intervenções físicas quanto à questão habitacional, caracterizaram-se especialmente, pelas ações de erradicação dos cortiços e de outros territórios indesejáveis. Nas áreas em que houve intervenção foram significativos os contingentes de pessoas sem alojamento. Tais intervenções eram sempre justificadas como medidas de natureza sanitária, estética ou de melhoria da circulação. Se por um lado o habitar pode ser pleno de todas as condições necessárias para a vida quotidiana segundo os princípios da arquitetura moderna, por outro lado quando este habitar é desprovido de infraestruturas a sua presença assume um impacto depreciativo e marcante na paisagem urbana. E quando estes espaços ocupam territórios contíguos, o problema se torna mais visível ao ponto de ser assumida como uma área de contraste urbano para quem tem neste percurso o seu caminho diário. Os contrastes da vida urbana em São Luís do Maranhão dividem as classes sociais: a Ilhinha e a Península na Ponta D´areia. Na parte menos favorecida economicamente - caso Ilhinha - encontra-se um espaço colateral digno de observação, ou seja, uma sobra espacial sem uso formal direto.Partindo da questão etimológica, vazio vem do latim vacivus, palavra que significa desocupado, vago, desprovido, sem nada (CUNHA, 2010).Para Nuno Portas (2000), vazio urbano é uma expressão ambígua, ―até porque a terra pode não estar literalmente vazia, mas encontrar-se simplesmente desvalorizada com potencialidade de reutilização para outros destinos, mais ou menos cheios‖. Segundo Magalhães (2005), o conceito de vazio urbano é bastante amplo, envolvendo termos como terrenos vagos, terras especulativas, terras devolutas, terrenos subaproveitados, relacionando-se com a propriedade urbana, regular ou irregular, ao tamanho e à localização.Diante disso, este artigo pretende decorrer sobre um vazio urbano na área da Ilhinha na cidade de São Luís - MA. 2 OBJETIVOS 2.1 Geral Analisar o espaço colateral - vazio urbano - presente na cidade de São Luís (MA), no bairro da Ilhinha. 2.2 Específicos - Verificar o processo de urbanização no Bairro da Ilhinha; - Identificar e analisar o espaço colateral existente no bairro; - Apresentar os pontos positivos e negativos da realidade social desse bairro. 3 JUSTIFICATIVA A escolha do tema deste estudo decorreu da importância do Bairro Ilhinha no contexto urbano da cidade de São Luís (MA), localizada entre os bairros de alto poder aquisitivo é vista como um dos locais mais perigosos da cidade em razão da existência de pontos de tráfico de drogas. Com uma divisão geográfica feita naturalmente pelo mangue há o bairro da Ponta D´areia, caracterizado pela existência de empreendimentos imobiliários de alto padrão tornando esta região o metro quadrado mais valorizado da cidade. Este contraste urbano nos fornece um espaço colateral digno de ser observado pois localiza-se em
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um ponto de fácil acesso com uma bela vista sobre a orla da cidade que atualmente é ignorado pelos habitantes por ser um vazio urbano. 4 METODO EMPREGADO Para realização do estudo com foco na análise de um espaço colateral urbana na cidade de São Luís (MA) no bairro da Ilhinha utilizou-se de pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa, dos quais foram utilizados para compor este trabalho: artigos científicos, livros, periódicos pertinentes ao assunto objeto deste estudo. Também foram registradas observações diretas, levantamento fotográfico e físico. Gil (2002, p.21) afirma que a pesquisa bibliográfica consiste é realizada a partir de ―material já publicado, constituído principalmente de livros, artigos de periódicos e atualmente com material disponibilizado na Internet‖. 5 RESULTADOS OBTIDOS Como exemplo do processo de urbanização, destaca-se o Bairro Ilhinha situado no São Francisco, na cidade São Luís, Capital do Estado do Maranhão. Possui uma área de 12.412,41 em metros quadrados. O local é marcado pela existência de três elementos: um mangue, a Lagoa e o Igarapé da Jansen, sendo este um curso d’água amazônico formado por um braço de rio, que se encontra depois com a Baía de São Marcos e, logo depois com o Oceano Atlântico conforme podemos observar na figura 01.
Figura 01 - Praia da Ponta D´areia na atualidade. Fonte: www.gilbertoleda.com.br
O terreno em questão localiza-se em São Luís do Maranhão, no bairro da Ilhinha e apresenta uma área de 9.750,00 m². Está inserido em uma Zona de Interesse Social - ZIS - e tem seus limites ao Leste na Rua Tijuca, ao Norte na Travessa Benício Fontenele e a Oeste na Avenida Ferreira Goulart ou Atlântica. Sua latitude e longitude são: 2°30'40.84"S e 44°18'32.49"O e apresenta altitude de 7 m. Sua proximidade com o Centro Histórico e as praias faz com que a área esteja muito bem localizada. Apresenta formato irregular trapezoidal como mostra a figura 02 e sendo de propriedade pública não apresenta muro como podemos observar na figura 03. No seu perímetro apresenta um calçamento, fazendo limite com a beira-mar o espaço seria utilizado para atividades físicas de caminhada devido a sua vista.
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Figuras 02 e 03 - Vista aérea do terreno e visão para a orla. Fonte: Google Maps.
Atualmente nada se encontra no espaço a não ser mato, poucos bancos de concreto e descaso. As poucas árvores que plantaram não vingaram por duas razões: ou morrem devido à escassez de água, visto que a prefeitura não disponibiliza água com freqüência para esta região ou são alvo de vândalos. Algumas pessoas por nada verem no local como por exemplo uma mínima infra-estrutura e até mesmo por não ser freqüentada, por certas vezes depositam o seu lixo residencial ali gerando uma poluição que atrai animais e gera foco de doenças. Não seria só a Prefeitura que deveria fiscalizar, mas a própria população precisa tomar consciência e deixar de praticar esta ação. Por outras vezes o espaço é utilizado para sobras de obras, entulhos e containeres como podemos observar na figura 04.
Figura 04 - Vista do uso do terreno para resto de obras e containeres. Fonte: Google Maps.
Apresenta um desnível acentuado de cota positiva de 3.17m na sua parte mais alta. O terreno apresenta configuração dos ventos predominantes do Nordeste e a insolação é direta visto que não possui edificações altas na vizinhança e nem vegetação como podemos observar no croqui da figura 05.
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Figura 05 - O terreno e sua rosa dos ventos. Fonte: Autor.
O clima é tropical e semi-úmido com uma média de 29° a 31° C o ano inteiro. Livre de coberturas e sombras o local é predominantemente exposto ao sol dificultando a permanência de pessoas que ali transitam. No que se refere aos usos, a área em questão é quase toda residencial, e alguns locais há comércio, como mini mercados ou mercearias. Chama a atenção na zona, grande faixa territorial ao longo da Avenida Ferreira Goulart, que envolve terrenos vazios, abandonados e sem nenhum uso. Quanto aos equipamentos, estão presentes: duas Igrejas, uma católica e outra evangélica, considerados dois locais de grande atração para a comunidade; duas escolas públicas, uma primária (até ao primeiro ciclo) e a outra secundária (segundo e terceiro ciclo); uma creche, que se encontra degradada, além de não suprir a demanda local de crianças, e, uma Associação Comunitária, que funciona praticamente como uma creche infantil, com na qual existe um campo de futebol para atividades desportivas. Surge um curioso contraste urbano na área pois temos na parte Leste (Rua da Tijuca) casas e prédios residenciais de padrão elevado e a Norte (Travessa Benício Fontenele) e a Oeste (Avenida Atlântica) temos habitações de interesse social, casebres e palafitas. Neste espaço conflui os dois diferentes moradores da área coexistindo estas duas classes sociais. Ao analisar a rede viária presente na zona, verifica-se que a mesma apresenta apenas dois níveis de rede, uma principal, que é representada pela Avenida Ferreira Goulart e outra secundária, composta pelas demais ruas locais. Quanto a estas, é possível verificar que têm diversos tamanhos, em alguns casos sendo estreitas demais (Sul da zona) e em outros casos (Norte da zona) são muito largas. Outros aspectos notáveis incluem, a presença de ruas sem saída e a malha irregular dos quarteirões, que não seguem nenhuma norma, demonstrando a falta de planejamento em muitos locais na zona. As áreas verdes do bairro encontram-se divididas em duas categorias: a) expectantes, que são espaços vazios à espera de uma futura função e b) os abandonados, que foram espaços recreativos, porém foram se degradando ao longo dos anos, pela falta de manutenção, encontrando-se, nos dias atuais abandonados. As habitações de interesse social no entorno possuem legislação urbanística própria. De acordo com Plantier (2012), existem divergências entre essa legislação e a realidade social das áreas analisadas
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pelo autor anteriormente mencionado. Dentre tais divergências, destaca-se a variação do tamanho dos lotes, verificada tanto na frente mínima, variável entre 4,00m a 6,00m em média, como pela área dos lotes, pois, muitos não atendem a norma de 125,00m2. Assim sendo, essa situação pode ser atribuída à evolução ocorrida nos últimos anos, obrigando alguns moradores a venderem parte de seus lotes por dificuldades financeiras, o que beneficiou os mais privilegiados que pretendiam maiores acomodações e, diante da situação dos menos privilegiados, aproveitaram a oportunidade para expandirem suas moradias. E, ainda, nas moradias mais amplas, residem diversos membros da família nesse mesmo espaço, o que leva as pessoas a ampliarem as moradias. A variação no tamanho dos lotes, gera impactos na vida das famílias da zona em estudo, mas ao longo dos anos essas famílias foram se adaptando conforme suas necessidades e possibilidades. Segundo o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2000, o Bairro Ilhinha (em oito setores),possuía um total de 2.227 domicílios particulares permanentes. Um total de 8.211 pessoas residiam nesses imóveis. Havia abastecimento de água tratada em 2.149domicílios, 05 deles usava poço ou nascente 73 utilizavam outra forma. Dentre os domicílios particulares permanentes, 1.795 deles tinham acesso rede geral de esgoto. Um percentual de aproximadamente 3%(57) dos domicílios não possuía instalação sanitária,54 deles usavam fossa séptica, 135 usavam fossa rudimentar, 78 usavam vala, 92 utilizavam rio, lago ou mar e 16 outro escoadouro. Não havia banheiro em 57 domicílios. O lixo era coletado em 2.167 dos domicílios, os demais davam outros destinos ao lixo (queimado, terreno baldio, rio, lago, mar). Existem na área cerca de 26 domicílios particulares permanentes com lixo jogado em terreno baldio ou logradouro. A maioria dos habitantes tem renda per capita de mais de 1/2 a 1 salário mínimo.Essa condição denota a falta de infra-estrutura nas casas, muitas delas não possuem revestimento algum, os espaços são mínimos, sem higiene e alojam de quatro a seis pessoas. A área analisada possui baixo nível de escolaridade, uma vez que 80% da população residente é analfabeta. Nessa realidade, encontrou-se uma característica bem interessante sendo ela o fato do sexo feminino ser responsável na maioria dos domicílios permanentes. Isso mostra a relevância do papel das mulheres na atualidade, haja vista sua presença, cada vez maior, no mercado de trabalho. A faixa etária predominante da área analisada foi de 22 anos. As pessoas com até 44 anos alcançam índice de 84% (109) da população residente total.A proporção de jovens e adultos apresentou-se superior à de idosos. Em relação aos pontos positivos do Bairro Ilhinha, destaca-se sua localização privilegiada ao se comparar com as outras áreas de interesse social que estão situadas na periferia da cidade, enquanto o Bairro da Ilhinha fica próximo do Centro Histórico de São Luís (MA), bem como ao litoral e de um dos mais importantes pontos noturnos da cidade, qual seja, a Lagoa da Jansen, na qual se encontram bares, restaurantes, áreas poliesportivas e pista de corrida e caminhada.
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Como ponto negativo ressalta-se a falta de qualidade de vida na área, uma vez que há carência de alguns equipamentos e espaços públicos significantes para a comunidade, por exemplo, uma biblioteca, uma praça. A aparência do local não se configura como das melhores, se tratando de um local sujo, sombrio e perigoso como retratam as figuras 06 e 07, haja vista, que se evidencia moradias em estado precário de conservação, como também espaços localizados na Avenida servindo de lixão, os quais poderiam ser usados para atividades de lazer. Além dessa situação constatou-se a falta de estacionamentos, pois não existe condição para tal, ao longo da Avenida, o que prejudica o acesso de visitantes.
Figuras 06 e 07 - Falta de infraestrutura na área. Fonte: Google Maps.
Observou-se que, ao lado da Avenida Ferreira Goulart existe uma extensa faixa territorial sem utilização, havendo, portanto, alguns espaços vazios ou abandonados. Percebe-se diante dessa realidade, a ausência de planejamento na ocupação dos logradouros na área física do Bairro em foco. Outro ponto negativo, que se constitui também uma ameaça, refere-se à falta de segurança, razão pela qual, a Ilhinha é vista como uma das áreas mais perigosas de São Luís (MA), visto que, no local existem diversos locais em que funciona o tráfico de drogas. Esse fato direciona para que se reafirme a necessidade de adequação de espaços públicos e equipamentos voltados para a educação, revitalizando, assim, essa área e, ao mesmo tempo, melhorando a aparência da localidade. Ressente-se ainda, de creches com mais estrutura (refeitório, salas de estudo e espaços para as atividades de recreação), e outras instituições educativas uma vez que, a faixa etária predominante no local é de crianças e jovens e espaços destinados aos públicos de idoso e infantil, escritórios profissionais e serviços coletivos e de estacionamento organizado. Entende-se que essas ofertas contribuirão para valorizar os espaços abrangentes. 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS Vive-se em um País que possui uma imensa riqueza natural, no entanto, por outro lado, apresenta sérios problemas, a exemplo da profunda desigualdade social presente em toda sua extensão geográfica. Grande parte da população brasileira economicamente ativa vive com um salário mínimo, sem condições de sustentar a própria família, morando em locais inadequados colocando em risco a segurança e a saúde desse segmento da população.Nesse sentido, o Governo Federal tem implantado programas sociais visando resolver essa questão, entretanto, tais programas não têm atendido as necessidades dessa população em razão da baixa qualidade das habitações construídas, haja vista, a falta de organização, de
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espaços de lazer comunitários, equipamentos próximos, cômodos e tamanhos inadequados para que as famílias trabalhadoras possam adquiri-las e viver com qualidade de vida, buscando-se, assim, atenuar as desigualdades sociais. A existência do vazio urbano é peculiar em cada localidade, por isso devemos avaliar e verificar a sua importância para que as mudanças ocorridas não se tornem apenas um projeto engavetado ou um mero capricho. Entretanto, se este espaço que hoje existe fosse concebido para ser parte integrante da cidade, valorizando assim o ambiente urbano, não se tornaria um problema que permanece sem solução ou que se agrava com o passar do tempo, seria sim, um espaço desfrutado por todos, tendo uma completa interação com a população. Na verdade, poderia existir uma nomenclatura diferente para estes espaços tratados como "espaços cheios" no lugar de espaços vazios - cheios de possibilidade efêmeras, atendendo a flexibilidade temporal necessária, transformando e adaptando seu uso podendo a ser um local de feiras de artesanato, locais de encontro, uma praça, local para a realização de atividades físicas ao ar livre, dentre outras. Não se tornando um desenho único da localidade e sim o revitalizando, para que possa deixar de ser entregue à marginalização, decadência e ao lixo. Nesse contexto, situa-se a realidade presente no espaço vazio - colateral - existente no Bairro da Ilhinha, no qual muitos problemas ainda estão à espera de solução por parte dos órgãos responsáveis em oferecer alternativas via programas de habitações de interesse social, de melhorias de infra-estrutura, equipamentos e mobiliários urbanos. Pois, dessa forma, possa se encontrar situações mais humanas na perspectiva de elevar a qualidade de vida das camadas sociais mais carentes no País. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BONDUKI, N. Origens da habitação social no Brasil: arquitectura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. 5. ed. São Paulo: Estação Liberdade, 2011. BURNETT, C. F. L. Além do rio Anil, urbanização e desenvolvimento sustentável: estudo sobre a sustentabilidade dos tipos de urbanização na cidade de São Luís do Maranhão. 2002. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Urbano) - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife: UFPE, 2002. CUNHA A. G. da. Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa. s. l.: Lexikon, 2010. GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Instituto da Cidade. 2007. Disponível em: .Acesso em: 10 out. 2014. MAGALHÃES S. F. Ruptura e contiguidade, a cidade na incerteza. 2005. Tese (Doutorado) —Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2005. MANTOVANI, J. D.; MOTA, A. S. São Luís do Maranhão no Século XVIII: a construção do espaço urbano sob a Lei das Sesmarias. São Luís: Edições FUNC, 1998. PLANTIER, F. V. C. de A. Desenvolvimento de habitações sociais no Brasil. 2012. 127f. Dissertação (Mestrado em Arquitectura) – Universidade Técnica de Lisboa, Lisboa, 2012. PORTAS, N. Do vazio ao cheio. Caderno de Urbanismo, n. 2, 2000.
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