O GIGANTESCO IMPASSE POLÍTICO DO BRASIL E SEUS CENÁRIOS FUTUROS

O GIGANTESCO IMPASSE POLÍTICO DO BRASIL E SEUS CENÁRIOS FUTUROS Fernando Alcoforado* A trajetória futura do Brasil é de instabilidade política crescente porque a crise econômica brasileira tem raízes estruturais e é sistêmica e o governo Dilma Rousseff não reúne competência política e gerencial para superá-la. A falta de visão estratégica e a incompetência gerencial são as principais marcas do governo Dilma Rousseff. O Brasil opera como um “Titanic” indo em direção ao “iceberg” da depressão sem que o governo federal tome as devidas providências para evitar o desastre. O Brasil vem sendo governado há dezenas de anos por gente incompetente, sem visão estratégica e sem perspectiva efetiva de crescimento sustentável para o País. A incapacidade do governo se manifesta não apenas na solução dos problemas da atualidade, mas, sobretudo por comprometer o futuro da nação. O tempo conspira contra o governo Dilma Rousseff cuja tendência é a de piora da situação atual e de queda na aceitação de seu governo por parte da população brasileira como já se constatou na recente pesquisa DataFolha. A parcela da população que considera o governo de Dilma Rousseff ótimo e bom caiu de 42% em dezembro de 2014 para 23% em fevereiro de 2015. No mesmo período, a fatia que disse achar o governo ruim e péssimo passou de 24% para 44%. A população brasileira se posiciona contra o governo Dilma Rousseff que é visto como responsável pela corrupção na Petrobras e também por suas decisões econômicas no período pós-eleitoral: aumento de tributos, bloqueio provisório de gastos, energia mais cara com corte de subsídios para o setor elétrico e mudanças nas regras de benefícios sociais. Diante da piora da situação atual e da queda na aceitação do governo Dilma Rousseff por parte da população brasileira e não haver perspectivas de solução dos problemas atuais do Brasil pode-se considerar que o País se defrontará com os cenários descritos a seguir: Cenário 1- Dilma Rousseff se mantém no poder até o final de seu mandato apesar do agravamento da situação econômica do País e de sua crescente perda de popularidade. A manutenção de Dilma Rousseff no poder resultaria da recomposição da aliança do PT com os partidos da base aliada no Congresso Nacional, de grandes concessões do governo aos setores capitalistas nacionais e estrangeiros e ao agronegócio e de ampliação dos benefícios sociais às camadas mais carentes da população. Se o povo brasileiro não tiver capacidade de alterar este cenário com amplas manifestações de rua, terá que aguardar as próximas eleições presidenciais de 2018 para tentar mudar a realidade atual. O Cenário 1 poderá não ocorrer se a crise econômica se agravar ainda mais com queda ainda maior no crescimento econômico, inflação desenfreada e desemprego em massa, os movimentos de massa em defesa dos interesses da população forem crescentes e a operação Lava Jato que apura a corrupção na Petrobras incriminar Dilma Rousseff que seria afastada do poder através de processo de impeachment do qual resultaria o Cenário 2. Cenário 2- Ascensão do vice-presidente Michel Temer e do PMDB ao poder devido ao impeachment de Dilma Rousseff se ela for incriminada na Operação Lava Jato. A situação do Brasil não seria modificada com o PMDB no poder porque os integrantes deste partido são também responsáveis pela forma como o País vem sendo governado há dezenas de anos por gente incompetente, sem visão estratégica e sem perspectiva efetiva de crescimento sustentável para o País. Além disso, Michel Temer não tem 1

estatura suficiente, não reúne condições políticas e não possui liderança e competência gerencial para fazer frente à crise econômica e política que tende a crescer com o tempo. Os movimentos de massa em defesa dos interesses da população continuarão crescentes com a evolução da crise econômica e o governo federal continuará impotente na solução dos problemas nacionais e no atendimento das demandas sociais. Diante da incapacidade do governo federal de manter a ordem política e social, haveria intervenção das Forças Armadas cumprindo sua missão constitucional. Michel Temer renunciaria para viabilizar uma solução para a crise político-institucional, fato este que levaria ao surgimento do Cenário 3. Cenário 3- Substituição de Michel Temer com a ascensão ao poder do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que formaria um governo provisório de unidade nacional para atenuar as tensões sociais e a crise político-institucional que convocaria uma Assembleia Nacional Constituinte visando a construção de um novo pacto social no Brasil estabelecendo as bases de uma nova convivência entre os setores da Sociedade Civil e dela com o Estado brasileiro. A nova constituição do Brasil seria elaborada através de uma Assembléia Constituinte que não seria integrada pelos atuais membros do Congresso Nacional. Seus membros seriam eleitos pela população com a missão exclusiva de elaborar nova Constituição. A nova Constituição teria o papel de construir uma nova ordem política e administrativa no Brasil que leve ao fim a devastação econômica existente no País desde 1990 com a introdução do modelo econômico neoliberal e o descalabro ético, político e administrativo atual que gera a corrupção desenfreada e a malversação dos recursos públicos. Cenário 4- Realização de Assembleia Nacional Constituinte e convocação de novas eleições. A superestrutura política e jurídica de uma nação é baseada em um contrato social, isto é, um pacto social, uma Constituição, que guia não apenas o governo, mas notadamente a própria sociedade. Feito o pacto entre os indivíduos é que se estabelece um contrato de governo. Portanto, o governo é regido pelo pacto social e não o contrário. A necessidade de nova Constituição se impõe porque a Constituição atual perdeu toda a plausibilidade, pois o sistema de governo representativo está em crise. Em primeiro lugar porque o sistema presidencialista em vigor não oferece a possibilidade que ocorre no parlamentarismo de haver mudança de governo em momentos de crise e o atual sistema de democracia representativa não oferece as possibilidades práticas da participação real do cidadão nas decisões do governo com o instituto do referendo e do plebiscito e não representa ninguém mais além da burocrática máquina dos partidos e dos detentores do poder econômico. No momento atual, o Brasil não se defronta com um quadro de ruptura políticoinstitucional iminente. Mas, se tudo continuar como está, com a falência da democracia representativa em vigor e a possibilidade de agravamento da crise econômica no País, o Brasil poderá se defrontar com o advento de uma nova ditadura para colocar “ordem na casa” de consequências imprevisíveis. Não há outro caminho para mudar a realidade vivida pelo Brasil no campo político e administrativo a não ser o da mobilização da Sociedade Civil visando a elaboração de uma nova Constituição para evitar uma ruptura político-institucional no País e construir uma nova ordem política e administrativa radicalmente democrática baseada na ética e no desenvolvimento em benefício de toda a população. Pelo exposto, pode-se concluir que o gigantesco impasse político do Brasil no momento atual só será resolvido efetivamente com a convocação de uma nova Assembleia 2

Constituinte para ordenar a vida nacional em novas bases. Só assim será possível fazer com que a crise econômica atual possa ser resolvida e sejam evitados os escândalos de corrupção que se sucedem continuamente nos tempos atuais envolvendo todos os poderes da República no Brasil e mais recentemente a Petrobras. Só assim será possível fazer frente à falência da democracia representativa no país que manifesta sinais claros de esgotamento não apenas pelos escândalos de corrupção nos poderes da República, mas, sobretudo, ao desestimular a participação popular, reduzindo a atividade política a processos eleitorais que se repetem periodicamente em que o povo elege seus ditos representantes os quais, com poucas exceções, após as eleições passam a defender interesses de grupos econômicos em contraposição aos interesses daqueles que os elegeram. Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.

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