O papel da educação na democracia segundo Condorcet e o nacionalismo pós revolução francesa

O papel da educação na democracia segundo Condorcet e o nacionalismo pós revolução francesa







Autor: Rafael Fróes


A Revolução Francesa, considerada como o mais importante acontecimento da história contemporânea, foi inspirada pelos ideais iluministas, tinha como lema "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" e ultrapassou as barreiras das distâncias, tendo influenciado diferentes povos, derrubando regimes absolutistas e reafirmando os ideais da burguesia.
A Revolução Francesa marcou a história, tendo amplamente influenciado os conceitos de nacionalismo e democracia. Na França, este processo político e social, ocorrido entre 1789 e 1799, levou à queda do rei Luis XVI, à abolição da monarquia e à proclamação da república, tendo sido uma ruptura brusca e radical com um regime absolutista, onde o rei controlava a economia, a política e até mesmo a religião de seus governados e onde a democracia não era vislumbrada já que qualquer oposição ao governo era condenada com a morte.
 
A partir da Revolução Francesa e das invasões de Napoleão Bonaparte, a Europa foi invadida pelas ideias liberais e o povo foi, lentamente, ganhando mais soberania. Desta forma, pode-se dizer que os conceitos de democracia e nacionalismo e a consequente criação dos Estados- nação surgem com o liberalismo e com a maior tomada de consciência por parte do povo, principalmente, por parte da burguesia capitalista e que tanto a ideia de nação quanto a criação das nações a partir daí são marcadas pelas disputas e tensões, pelos conflitos e guerras.
 
De acordo com Otto Vossler (1941, p.1) "O nacionalismo é a força política mais característica dos séculos XIX e XX". Embora a Revolução Francesa seja considerada o marco inicial dos nacionalismos modernos, não se pode esquecer os antecedentes importantes que ajudaram a construir este conceito: o iluminismo e o protonacionalismo. Vamos então elencar as principais contribuições destes dois movimentos, pretendendo assim melhor compreender como estas ideias contribuíram para que os conceitos de democracia e nacionalismo se concretizassem.
 
Aproximadamente três anos após a queda da Bastilha, o marquês de Condorcet, matemático e filósofo francês e um dos líderes ideológicos da Revolução, enviou à Assembleia Nacional, investida na época de poderes constituintes, um projeto de organização geral da instrução pública que era uma tradução, para o campo educacional, das ideias iluministas que embasaram o processo da Revolução. Embora o projeto de Condorcet não tenha sido aprovado, sua importância é enorme, na medida em que constitui o arcabouço de uma nova Educação, a criação do modelo da escola do Estado-nação: única, pública, gratuita, laica e universal.
 
Segundo a professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, Carlota Lobo, "o projeto de Condorcet tem um claro compromisso com a meta de uma sociedade democrática", posto que em sua concepção, além de declarar um povo como portador de direitos, reafirmava o fato de que era imprescindível que cada indivíduo pudesse desfrutar destes direitos e para isso, era imprescindível que cada indivíduo tivesse acesso à instrução. O projeto de Condorcet materializava os ideais dos revolucionários de criar um homem novo, preparado para levar adiante a Revolução, para arquitetar e gerenciar uma pátria renovada, capaz de fazer valer os princípios de uma sociedade verdadeiramente democrática. Vamos encontrar no Iluminismo os precursores das ideias que se materializam no projeto de Condorcet.
 
O Iluminismo, segundo a definição de Kant, em 1784, "é a saída do homem de sua menoridade, da qual ele próprio é culpado". Entendendo-se minoridade intelectual como a incapacidade humana de utilizar sua própria razão e precisar de opiniões alheias para a formação de seus próprios juízos. O homem, ao abdicar dos recursos intrínsecos à sua condição humana – faculdade de julgar e autonomia da sua vontade - estaria privando-se do próprio direito natural da liberdade. De acordo com o Iluminismo, a liberdade exige a autonomia plena da razão perante lógicas externas, diferentes dela. Quando não pode utilizar seu próprio entendimento, o homem (e no coletivo, o povo) fica impedido de pensar por si próprio e tem necessidade de tutela e controle alheios, não obtendo a maioridade da razão e a liberdade de julgamento, prendendo-se àquele que ilumina suas opiniões, criando oráculos e consequentes amarras para seu pensamento.
 
Para Kant, o Iluminismo tinha a crença de que o ser humano traria com ele a "vocação para o pensamento livre" (Kant, 1989, p.19) e o pensamento livre precisava do desenvolvimento racional para amadurecer e materializar-se em ação.Desta forma, a instrução, para os Iluministas, conduzia não apenas ao acréscimo de conhecimento, mas ao desenvolvimento e à melhoria do indivíduo que se instrui. Para Diderot, por exemplo, "instruir uma nação, equivale a civilizá-la" (Diderot, apud Cahen, 1970, p. 326).Condorcet, estudante de filosofia e grande conhecedor de Matemática, integrado ao ambiente enciclopedista e tendo travado contato com importantes intelectuais, tinha como objetivo unir as ciências morais às ciências físicas, com o olhar, que sempre o caracterizou, para a situação dos pobres, dos ignorantes, das vítimas do Antigo Regime, ou, em resumo, para o povo.Assim sendo, Condorcet compreendia a instrução, por seu papel de esclarecimento, como privilegiada estratégia formadora de códigos de civilidade e principalmente de registros de civilização.
 
Para Condorcet, democracia e educação se inter-relacionam, posto que a democracia seria o reino soberano sobre os espíritos da ciência e da razão e somente uma educação racional amplamente expandida poderia valorizar as virtudes democráticas por excelência, quais sejam, o amor à igualdade, à justiça e à liberdade.
Condorcet elabora um plano de escolarização que seria capaz de fazer justiça para as camadas menos privilegiadas da população, sendo projetado racionalmente. Este projeto igualaria, com o decorrer do tempo, as oportunidades de acesso à escola, diminuindo, desta forma, as desigualdades impostas pela existência de fortunas, conduzindo ao aperfeiçoamento do espírito humano.A Educação, para Condorcet, deveria ser universal, de forma que todos recebessem o máximo de instrução que a sociedade pudesse comportar, dadas as circunstâncias históricas, de forma que o conhecimento fosse disseminado com cada vez mais intensidade, para um numero cada vez mais amplo de pessoas.Além disso, o projeto era inclusivo, já que previa também, instrução para os indivíduos com idade mais avançada que já houvessem deixado a escola e fazia referência à Educação para mulheres.
 
Além das ideias liberais e da importância à liberdade e à democracia nascidas com o Iluminismo, o conceito de Nacionalismo foi alimentado por um complexo político-social surgido no final do século XVIII e início do século XIX, que incluiu autores e ideias, que embora derivassem de diferentes orientações filosóficas, almejavam processos concretos de construção nacional. Este complexo originou quatro vertentes, a liberal-burguesa, representada pelo caso norte-americano; a democrático-burguesa, concretizada na França; a contrarrevolucionária, que inclui a unificação alemã e a socialista, representada pela Comuna de Paris.
 
Assim a Revolução Francesa influenciou o nacionalismo de três maneiras: a primeira porque, ao proclamar as ideias de soberania nacional dos povos e o direito destes se disporem de si próprios (prolongamento da liberdade individual) vai contra o princípio da legitimidade e da historicidade, estandarte da teoria de poder do Antigo Regime, abrindo assim espaço a uma nova ideologia política e social, onde o povo (em especial a burguesia, porque era a que tinha mais poder) tinha direito a participar na política.Em segundo lugar porque a França da Revolução tinha dado um exemplo à Europa da sua força e da sua resistência perante a tentativa dos restantes Estados restaurarem a ordem no país.
 
A França assumiu-se como uma "grande Nação", tal como se designavam a si próprios os franceses. Por último, porque ao invadirem territórios estrangeiros, disseminavam, nesses territórios, sentimentos nacionalistas. Nesses territórios as populações reagiram contra a ocupação militar, o recrutamento, a fiscalização e tinham o desejo comum de expulsar o invasor.É certo que a Revolução Francesa vai ser o estandarte dos nacionalismos de esquerda ao contrário do Tradicionalismo que vai ser defendido pela direita.
 
Baseando-se no Historicissmo, esta fonte do nacionalismo vai fazer ressaltar os particularismos, na tomada de consciência nacional. Tende a acentuar as singularidades entre os vários destinos das nações, apoiando e defendendo uma redescoberta do passado. Resta-nos dizer que a religião também teve um importante papel porque os povos ocupados começaram a encontrar diferenças entre a sua religião e a dos povos ocupantes. Um exemplo disso é o caso da Bélgica católica que nega manter-se unida aos Países Baixos Calvinistas, ou como o caso das lutas entre Cristãos e Muçulmanos nos Balcãs.
 
 
Referências:
- De Paula, João Antônio, A ideia de nação no século XIX e o marxismo.
- Boto, Carlota, Na revolução francesa, os princípios democráticos da escola pública, laica e gratuita: O relatório de Condorcet