O papel do BRICS na reforma do sistema financeiro internacional; sob a luz da teoria neoinstitucionalista.

O papel do BRICS na reforma do sistema financeiro internacional; sob a luz da teoria neoinstitucionalista Davi Soares Alves

Resumo O presente artigo tem como objetivo ilustrar de qual maneira,artáves das premissas do neoinstitucoinalismo,o modo como as potências emergentes representadas pelo BRICS almejam uma nova configuração do modelo institucional financeiro mundial, atualmente representado pelas instituições de Bretton Woods;Banco Mundial e Fundo Monétario Internacional,que hoje é largamente controlada pelas nações transatlânticas como:EUA,Alemanha,Inglaterra,França e Japão.Neste sentido a argumentação dos BRICS se baseia na assumpção de que os atuais reflexos de poder econômico não estão sendo correspondidos de forma realista, e que qualquer reforma dentro das instituições brettonianas continuariam enfrentando entraves por parte dos atuais detentores do status quo.Primeiramente será feito uma representação breve do ataul sistema e seus modus operandi,logo depois será feita analise das mudanças propostas e em sobre quais assumpções elas se baseiam e por fim seram encaixados os pressuspostos teóricos. Palavras Chave:Economia Política Internacional,BRICS,Neoinstitucionalismo.

Introdução

Desde de 1944,quando do estabelecimento do sistema de Bretton Woods,as características socioeconômicas dos países cambiaram significativamente, durante estes mais de 70 anos muita coisa mudou, alguns países pertencentes ao sistema econômico socialista retornaram ao capitalismo(Rússia e China),outros abandonaram a posição de colônia imperial(Índia e África do Sul) além de alguns que abandonaram o subdesenvolvimento periférico para se tornarem econômicas emergentes(Brasil).Dada ás obvias diferenças entre estas nações por razões histórico-culturais, pode se coloca-las em um mesmo grupo devido ao seu grande potencial de crescimento econômico, para os próximos anos. Neste sentido foi -se iniciado um processo de institucionalização do grupo, após o primeiro encontro de alto nível diplomático ocorrido Yekaterinburg, Rússia, em 16/06/2009,a parti de então sucessivos encontros foram se realizando tanto em nível de ministros e diplomatas como em nível de chefes de estado, seus países membros creem que a presença do BRICS tornará o sistema internacional mais justo e igualitário, Parte dessa ideia a vontade do grupo de uma reforma nas quotas do FMI e Banco Mundial para além da aprovação de alguns

pacotes beneficiantes aos país emergentes dentro da OMC,entretanto todas essas reformas vem enfrentando resistência principalmente por parte dos sistemas internos legislativos dos países desenvolvidos, como o norte-americano que desde de 2010 vem emperrando a votação com a proposta de mudança. Então na 5° Cúpula dos BRICS,ocorrida em 2014 Fortaleza, foi se acordado a criação do New Development Bank, que terá inicialmente um fundo de financiamento infra estrutural com cerca de 50$ bilhões, com previsão de aumento para 100$ bilhões em um futuro próximo, para além Contingent Reserve Arrangement (CRA) O CRA é uma estrutura para a provisão de suporte através de liquidez e instrumentos de precaução em resposta para presentes e potenciais pressões de longo termo sobre a balança de pagamentos.

Parte1:O SISTEMA DE BRETTON WOODS E AS VELHAS HEGEMONIAS. O atual Sistema denominado Bretton Woods,se originou a partir de uma reunião das 44 principais nações capitalistas a época reunidas na cidade de igual nome Bretton Woods,de onde o nome do sistema foi retirado, no estado de New Hamphishere,EUA.A intenção de tal reunião era o estabelecimento de um novo regime econômico internacional e para este fim diretrizes foram arranjadas, com planejamento da criação de três instituições; uma voltada para a regulamentação do sistema financeiro, que viria ser o FMI,a segunda instituição consistiria no Banco Mundial que ficaria encarregado do financiamento de projetos ao redor do mundo segundo constrangimentos impostos pela instituição e por último uma instituição que seria responsável pela regulamentação do comércio internacional,entretetanto esta nem chegou a ver a luz do dia, devido a não ratificação do legislativo norte-americana da mesma. Bretton Woods refletia a situação de divisão de poderes da época, ficou acordado que o lastro das moedas ficaria atrelado ao dólar americano, além do fato que assistência para questões de défict da balança de pagamentos e financiamento de projetos estavam totalmente condicionados a imposições economicamente ortodoxas que eram infligentes da politica econômica dos Estados Soberanos e para piorar muitas vezes não resolviam a situação

enfrentada pelos países em necessidade.Os números destas instituições de modo algum negam sua impôrtacia,como pode ser observado pelo gráfico abaixo:

Fonte:FMI

De maneira que a princípio pretensão briquiana,apenas buscava um novo desenho deste modelo e não a criação de outro, oque se mostrou difícil de se alcançar.

Parte 2:A Ordem econômica mundial vislumbrada pelos BRICS . Em Junho de 2012,as nações do BRICS se comprometeram com uma quantia de 75 bilhões de dólares para deste modo aumentar o poder de empréstimo do FMI.entretanto este empréstimo estava condicionada a uma reforma das quotas de voto do FMI,que vem sendo rejeitada pelo congresso americano há 5 anos. Em março de 2013,durante a quinta cúpula dos BRICS em Durban na África do Sul, os países membros concordaram em criar uma instituição financeira global que tinha como objetivo o confronto direto com as largamente ocidentais FMI e Banco Mundial.Logo após o encontro os BRICS afirmaram que pretendiam finalizar os arranjos para o chamado Novo Banco de Desenvolvimento até 2014,porém questões concernentes a divisão das porcentagens e localização da sede do Banco, continuaram como pontos sensíveis.

Fonte:The Economist. No ano de 2014 em Fortaleza no Brasil,foi finalmente estabelecida esta nova instituição financeira mundial, vários especialistas em economia política internacional se manifestaram sobre o significado de tal ação para o sistema internacional, podendo ser citados aqui Luciano Coutinho atual presidente do BNDES economista integrante da comissão brasileira de fundação do Banco do BRICS,segundo ele foi algo revolucionário e o primeiro ato significativo de países em desenvolvimento contra a tirania do Norte,de modo que o Novo Banco de Desenvolvimento(NBD),poderia funcionar concomitadamente com as Instituições brettoninas visto que há no mundo em desenvolvimento uma necessidade de cerca de 600$ bilhões até 700$ bilhões para financiamento em projetos de infraestrutura, que são realmente o tipo de investimento que cria emprego e movimenta a economia. O debate entre especialistas sobre o tema aponta várias direções e possíveis efeitos futuros, qualquer tipo de consenso está longe de ser alcançado. O principal argumento neste sentido se trata do caráter menos impositor e imperialista do novo sistema paralelo acordado, oque traria uma concorrência inédita a Washington, que já demonstra preparar um resposta sobre esta nova articulação política. Internamente ao BRICS,se encontra uma preocupação por parte dos outros membros sobre a absoluta supremacia chinesa, que sozinha possui a mais que toda soma todos outros países combinados e que sediará a sede do banco igualmente, deve-se ter em vista que nem sempre o país está em uma consonância de políticas demonstrando a heterogeneidade do grupo e um possível ponto de fraqueza de coesão, como por exemplos as divergências quanto a valorização do yaun e falta apoio ao Brasil para uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU.

Parte 3:A aplicação da teoria neoinstitucionalista ao caso em questão. O neoinstitucionalismo,neoliberalismo ou globalismo originário como uma vertente atualizada do preceitos liberais que foi surgida na década de 80,e que por sua vez teve como maiores teóricos proponentes Nye e Keohane que desenvolveram o conceito de "interdependência complexa" como modo da teorização das razões e possíveis consequências do cada vez mais aprofundamento processo de interligação dos países através do viés econômico.(ONUKI,2015) Deve-se levar em consideração que este ,o fator econômico, é agora o detentor da primazia nas relações internacionais em detrimento do poder militar de conotação realista ou neorealista,posto isto fica-se evidente que esta nova lógica transferiu-se os combates dos campo de batalha para as mesas de negociação das instituições internacionais.De modo que batalhas ao estilo tradicional caíram em desuso quanto se trata da resolução de quarelas.O papel do Estado permanece com central ,entretanto o fortalecimento de outros atores é evidente em decorrência da grande rede de trocas,políticas,culturais,soaciais,científicas que OnGs,individuos e OI's vem promovendo nos últimos anos. Feita esta primeira introdução teórica, fica claro onde se situa o sentido do tema tratado no presente artigo, trata-se dos esforços de uma possível reforma do sistema financeiro mundial por parte dos países emergentes.Como vimos anteriormente o protagonismo do âmbito econômico explica a razão deste sistema ser alvo da nova era de batalhas estatais.Muito possivelmente nos séculos XV,XVI ou até mesmo na idade média, onde estes países provavelmente travariam uma batalha em terra com suas infantarias e em mar com suas náus e caravelas, para resolver questões de busca pelo poder, sendo que a história está recheada de exemplos como este. Vale lembrar que o neoinstitucionalismo tem como raiz a lógica do pensamento econômico clássico liberal smithiano onde o mercado se mostra como melhor alocador de recursos e que a livre concorrência objetivando os lucros irá render o melhoramento social beneficiando a todos.De igual forma como já pregava o liberalismo clássico a sociedade está sujeita a um processo de evolução continua, onde cada vez mais o espírito egoísta e conflituoso deixa de ser uma condição absoluta.Neste sentido fica claro o avanço registrado ao longo dos anos onde os Estados-nações

resolvem

suas

questões

institucionalmente

negociações,alianças,demonstrando assim um evidente sinal de avanço.

por

meio

No mais os Estados continuam como sempre agindo em busca de ganhos, sendo que estes tenderão a ser mais do tipo relativo do que absoluto, e isto é exatamente oque caracteriza a atual discussão ,os BRICS em sua totalidade terão ganhos entretanto eles irão variar, mesmo assim isso não será um empecilho para sua aliança contra-hegemômica(ONUKI,2015).Ainda de acordo com o neoinstitucionalismo esta tendência será acentuada nos próximos anos devido ao melhoramento das tecnologias e transporte e radiação dos valores ocidentais, mesmo que muitos dos pontos discutidos aqui sejam fortemente contrariados pelo neorealismo,numerosos indícios apontam que a menos que ocorra uma grande mudança sistêmica, as brigas se concentrarão cada vez mais em cima de uma mesa de discussões.

Referências Bibliográficas: RACY Carlos e ONUKI Janaína,Globalização: perspectivas teóricas das relações internacionais 07/02/2015, OpiniãoFAAP, p. A14. Disponível em. Último acesso em: 02. fev. 2015 BRICS to propose IMF reform at G20 summit - sherpa 07/02/2015, Opinião RBTH p. A14. Disponível em http://rbth.com/news/2014/11/07/brics_to_propose_imf_reform_at_g20_summit_-_sherpa_41224.html>. Último acesso em: 02. fev. 2015 Brics-bank-rattles-washington-consensu 07/02/2015, Opinião ALJAZEERAp. A14. Disponível emhttp://blogs.aljazeera.com/blog/americas/brics-bank-rattles-washington-consensus>. Último acesso em: 02. fev. 2015 Brics-development-bank-africa-world-bank-tyranny07/02/2015,OpniãoTHEGUARDIAN p. A14. Disponível emhttp://www.theguardian.com/commentisfree/2014/jul/17/brics-development-bank-africa-world-banktyranny>. Último acesso em: 02. fev. 2015 New BRICS Bank a Building Block of Alternative World Order 07/02/2015,Opnião THEHUFFIGNTONPOST p A14.Disponível em:http://www.huffingtonpost.com/parag-khanna/new-brics-bank_b_5600027.html>. Último acesso em: 02. fev. 2015