O PODER DO CIDADÃO NA DEMOCRACIA MODERNA
Danielle Cristina Braz
RESUMO: A relação entre democracia e capitalismo já produziu inúmeras discussões teóricas, tanto afirmando a convivência pacifica entre as duas, quanto refutando qualquer possibilidade de uma coexistir com a outra. O presente artigo parte dos pressupostos teóricos colocados por Ellen Meiksins Wood sobre a democracia na Atenas antiga, para, através, da teoria da democracia participativa elaborado por Carole Pateman, explicar se é possível reconquistar o poder perdido pelo cidadão na democracia moderna.
PALAVRAS-CHAVE: Democracia ateniense, democracia moderna, cidadania.
1. INTRODUÇÃO
O presente artigo se utilizará das obras de duas escritoras contemporâneas que, entre outros temas, estudam a questão da democracia e sua relação com o capitalismo: Ellen Meiksins Wood e Carole Pateman. Ellen Meiksins Wood, uma das mais influentes pensadoras marxistas da atualidade, em sua obra “Democracia contra o Capitalismo” levanta uma grande questão ignorada por muitos pensadores que escrevem sobre a democracia: qual é a real importância da cidadania no capitalismo? Quer dizer, a democracia é celebrada por muitos como algo positivo, mas na essência dessa democracia está algo fundamental e que precisa ser pensado: qual é o nível de poder conferido ao cidadão na democracia moderna? Wood faz uma análise profunda da democracia adotada na Atenas antiga – a qual ela chama de “democracia clássica” -, comparando-a com a democracia capitalista,
Bacharel em Direito, advogada e aluna especial do curso de Mestrado em Ciências Sociais da Unioeste Toledo (PR). E-mail:
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para chegar à conclusão de que o capitalismo retirou da cidadania muito do poder que lhe era conferida na Grécia quando do nascimento da democracia. Por sua vez, Carole Pateman, teórica norte-americana, traz à discussão no livro “Participação e Teoria Democrática” a necessidade de se ter uma teoria de democracia participativa que possa resgatar os ideais da “teoria clássica” que segundo ela, foram pervertidos pela teoria contemporânea de democracia. Ambas são teóricas de nossa época que, como outros teóricos, estão preocupadas com a questão democrática, tanto do ponto de vista teórico, quanto das implicações práticas que permeiam a teoria. Nesse sentido, a idéia deste artigo se perfaz na relação que pode ser traçada entre estas duas autoras com o objetivo de responder a seguinte pergunta: a teoria da democracia participativa e suas implicações práticas dariam conta de reconquistar o poder da cidadania perdido na democracia moderna?
2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Antes de responder à questão colocada, é preciso que sejam feitas algumas considerações iniciais a respeito das autoras e das obras que serão analisadas. Em seu livro, Wood identifica alguns tipos de democracia que seriam decorrentes de momentos históricos específicos. A origem da democracia estaria na Grécia antiga, especificamente em Atenas, que com Clístenes experimentou momentos dourados para a democracia. O segundo momento histórico se inicia durante o feudalismo europeu e dá origem à democracia moderna. Para a autora, há uma descontinuidade entre a antiga democracia e a moderna, sendo que, com exceção do nome, as duas possuem trajetórias históricas e objetivos bem diferentes. A primeira foi capaz de transformar camponeses em cidadãos, enquanto que a segunda se utilizou da divisão entre proprietários e súditos para constituir a idéia de “soberania popular” (WOOD, 2003, p.177). Com o advento do capitalismo esse modelo de democracia surgido durante o feudalismo se adapta e ganha novos contornos, ainda mais diferentes da democracia antiga. A democracia moderna tornou-se mais inclusiva, incorporando mulheres e escravos à cidadania, mas ao mesmo tempo tornou-se mais passiva e abstrata (WOOD, 2003, p. 180), já que os direitos políticos no capitalismo perderam muito de seu poder (WOOD, 2003, p. 203). Wood (2003) identifica que a grande causa da perda de poder está na própria essência do capitalismo. O capitalismo foi capaz de separar o político do econômico e, com isso, circunscrever a democracia apenas ao âmbito político, fazendo com que a
cidadania criada na antiga Grécia fosse totalmente diluída e deixando que a economia seguisse seu caminho sem interferências da multidão sem propriedades que se formava (WOOD, 2003, p. 174). Com relação à obra de Pateman, algumas considerações também precisam ser feitas. A primeira diz respeito à oposição que a autora faz entre a teoria clássica e a teoria contemporânea de democracia. A primeira serviu de base para muitos autores modernos debruçarem críticas e construir sobre essas críticas a teoria contemporânea, que segundo eles – Schumpeter, Berelson, Dahl e Sartori – seria mais realista. Portanto, ela entende que a teoria contemporânea, majoritariamente aceita, foi construída com o intuito de servir de contraponto à teoria clássica, e, por esse motivo, decide investigar com mais profundidade quem seriam esses autores “clássicos” e o que de fato diziam cada um deles. Pateman seleciona três autores que teriam uma certa afinidade entre si: Rousseau, John Stuart Mill e G. D. H. Cole, e passa a chamar o conjunto de idéias por eles defendidas de teoria da democracia participativa. Feitas as considerações inicias, passemos à comparação de alguns aspectos pontuais da análise da democracia ateniense de Wood e da teoria de democracia participativa de Pateman; para que possamos verificar até que ponto elas se diferenciam e até que ponto se assemelham e, portanto, se a teoria de Pateman poderia oferecer respostas à questão colocada por Wood.
3. DA CAPACIDADE DO DEMOS EM TOMAR DECISÕES POLÍTICAS
A primeira questão que importa comparar entre a democracia ateniense, na perspectiva de Ellen Wood, e a teoria de democracia participativa, é a questão da capacidade do cidadão em discutir questões gerais de políticas públicas. A democracia ateniense nasce sobre a premissa de que todos os cidadãos teriam tal capacidade para discutir e decidir sobre questões políticas. É claro que existiram na época muitas discussões teóricas sobre esse assunto, em especial entre os filósofos gregos. Os sofistas, com destaque para Protágoras, eram grandes defensores da democracia e da possibilidade de todos participarem das decisões políticas. Protágoras acreditava que a “virtude cívica” que prepara as pessoas para a cidadania era uma qualidade universal, mas, que como a língua, não era inata; podendo ser ensinada à todos através do próprio processo de aprendizagem ao qual eram expostos as pessoas na polis desde seus nascimentos (WOOD, 2003, p. 167). Platão representava a vertente contrária que acreditava na necessidade de haverem especialistas na arte da política, e que somente estes deveriam exercê-la.
Segundo Wood (2003, p. 167) o argumento de Platão se assentava na seguinte lógica: “assim como os melhores sapatos são feitos por um sapateiro especialista, também a arte da política deveria ser praticada apenas por quem nela se especializa”. Desta forma, para Platão, as pessoas comuns e sem conhecimento técnico e filosófico não deveriam participar da Assembléia. No entanto, a história mostra que a democracia ateniense se sobressaiu e é considerada pelos historiadores como uma experiência única exatamente por não seguir a lógica de Platão, mas sim a dos sofistas que acreditavam na possibilidade de ensinar todos os indivíduos a praticarem a “virtude cívica”, e por conseguinte, que essa virtude tornaria os cidadãos aptos à decidir não só sobre suas vidas, mas sobre a vida de toda a polis. Neste aspecto, a teoria da democracia participativa defende, em parte, o argüido pelos sofistas. Pateman (1992, p. 61) acredita que o próprio processo de participação seria uma forma de educar a população em geral para a democracia, por isso a importância de se criar mecanismos de participação em várias esferas da vida pessoal, especialmente no âmbito da indústria, já que o trabalho tomaria grande parte da vida das pessoas. Além disso, Pateman (1992, p. 61) vê na participação, além do papel educativo, um outro elemento de cunho psicológico. Para ela, o cidadão, ao participar, além de adquirir prática nos procedimentos democráticos também sofre um processo integrativo na comunidade, e ao se sentir parte integrante do todo aceita com mais facilidade as decisões coletivas.
4. O CONTEXTO SOCIOECONÔMICO E O PAPEL DO TRABALHO NA DEMOCRACIA
A realidade da Atenas antiga era singular e muito diferente das outras sociedades da época. Para Wood (2003, p. 164), essa diferenciação se deu no momento em que conferiram ao camponês o status de cidadão. O camponês pequeno produtor era em número e importância a figura central da antiga Grécia. Por isso, em que pese a existência da escravidão e sua importância em algumas áreas do trabalho, especialmente no trabalho doméstico, não era o escravo o personagem mais importante daquela época. O contexto econômico de Atenas envolvia pequenas propriedades de terra, mesmo aqueles que possuíam muitas terras não costumavam concentrá-la em um latifúndio só, mas dividi-las em pequenas fazendas para que pudessem ser melhor administradas. Por isso não era usual ter escravos nas propriedades rurais, o mais comum era contratar trabalhadores livres para trabalhar nas épocas de colheitas.
Assim, em Atenas, o trabalho livre tinha mais importância que a escravidão, por isso “ela era a polis grega que se ajustou de forma menos ambígua à descrição de uma „sociedade escravagista‟ e, ao mesmo tempo, a polis mais democrática, na qual a maioria dos cidadãos tinha de trabalhar para viver” (WOOD, 2003, p. 159). Nesse sentido, duas questões possibilitavam que, em Atenas, o cidadão tivesse poder real: primeiro, “os pequenos produtores serem livres da exploração extra-econômica por possuírem suas propriedades; e segundo, por que a participação destes indivíduos nas decisões políticas limitava a exploração política” (WOOD, 2003, p. 184). Portanto, ao separar o político do econômico e restringir a democracia ao aspecto político, o capitalismo retirou da cidadania o grande poder que ela possuía em Atenas para restringir a exploração política, já que, ao não deter nada além do que sua força de trabalho, o cidadão moderno está sujeito à todos os tipos de pressões econômicas independente de sua condição política (WOOD, 2003, p. 173). A teoria da democracia participativa também vê no trabalho um papel central, porém em um aspecto um pouco diferente. A ênfase maior se dá na necessidade de haver uma mudança nas estruturas hierárquicas do local de trabalho para que o cidadão possa efetivamente participar. Essa democratização das “estruturas de autoridade da indústria” seriam importantes em dois sentidos. Primeiro, pois contribuiria para que os “indivíduos exerçam o máximo de controle sobre suas próprias vidas e sobre o ambiente”, e segundo, pois a democratização permitiria “abolir a permanente distinção entre „administradores‟ e „homens” (PATEMAN, 1992, p. 61). É possível perceber, portanto, que para esta teoria, a ausência de participação no local de trabalho seria um dos motivos da população não participar da política em geral ou participar de forma servil, nas palavras de Cole (apud PATEMAN, 1992, p. 56) “um sistema servil na indústria reflete-se inevitavelmente em servidão política”.
5. A RELAÇÃO ENTRE CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO
A Atenas antiga possuía uma cultura democrática já existente antes mesmo de se institucionalizar a democracia. Esses hábitos e costumes culturais se assemelhavam ao contexto encontrado nos Estados Unidos durante a promulgação da Constituição americana. Por este motivo, segundo Wood (2003, p. 188): “ [...] os federalistas, responsáveis por elaborar o texto constitucional, estavam preocupados tanto em conter quanto em enraizar os hábitos democráticos que haviam se estabelecido na América colonial e revolucionária, não somente na „sociedade civil‟, mas também na esfera política, desde as reuniões municipais até as assembléias representativas”.
Nesse sentido, a democracia moderna, em especial através da experiência emblemática dos Estados Unidos, encontrou uma fórmula de democracia que respondia – mesmo que contraditoriamente - aos dois objetivos: conter e enraizar. A fórmula envolvia a participação da população periodicamente para a eleição de representantes que, uma vez eleitos, estariam livres para atuar politicamente, já que agiam em nome do povo. Além disso, um outro ponto chave, foi o deslocamento da esfera local para o federal, ou seja, a contenção da participação popular foi possível através do “aumento da distância entre identidade cívica e ação no espaço público – não somente pela interposição do filtro da representação entre o cidadão e a esfera política, mas por meio de um deslocamento geográfico real” (WOOD, 2003, p. 189). Esta distância entre o povo e a esfera de ação política criou um tipo de cidadania passiva, um conceito que não se tinha na Grécia antiga, onde a participação política e a cidadania estavam intimamente ligadas e onde o termo “povo” era entendido como uma “comunidade ativa de cidadãos” (WOOD, 2003, p. 189). O novo modelo de democracia, posteriormente chamado de “democracia formal” ainda criou o conceito de “soberania popular” que relaciona o Estado com o povo de uma forma tal que o povo é tido como uma “coleção desagregada de cidadãos privados cujo aspecto público era representado por um Estado central distante” (WOOD, 2003, p. 189). A teoria de Pateman se aproxima da democracia ateniense, pois também dá ênfase ao caráter coletivo do cidadão, entendendo que os “indivíduos e suas instituições não podem ser considerados isoladamente” (1992, p. 60). Além disso, considera a preexistência de uma cultura democrática um fator essencial para que a democracia participativa seja auto-sustentável e consolidada em longo prazo, trazendo assim a desejada estabilidade política que os teóricos contemporâneos tanto se preocupam. Mas, a questão em que mais assemelham, democracia ateniense e teoria participativa, é com relação ao espaço geográfico da democracia. Além de Pateman, outros teóricos afirmam a necessidade de haver um fortalecimento da participação a nível local. Segundo Cole (apud PATEMAN, 1992, p. 55) “apenas pela participação a nível local e em associações locais que o indivíduo poderia „aprender a democracia”. Da mesma forma, John Stuart Mill (apud PATEMAN, 1992, p. 46) argumenta que “de nada servem o sufrágio universal e a participação no governo nacional, se o individuo não foi preparado para essa participação a um nível local; é neste nível que ele aprende a se autogovernar”.
6. CONCLUSÃO
A separação entre o político e o econômico no sistema de produção capitalista, mesmo que não se dê de forma absoluta – como sabiamente observou Ellen Wood (2003) - produz efeitos concretos importantes. Um desses efeitos está na circunscrição da democracia ao âmbito político, o que reduz muito o papel do cidadão e seu poder perante a sociedade. A capacidade do cidadão em discutir e decidir sobre política, questão muito debatida desde a Grécia antiga até os tempos atuais, revela alguns aspectos importantes da democracia no capitalismo. Os sofistas, de forma similar ao defendido pela teoria da democracia participativa, acreditavam na capacidade do cidadão decidir, tendo em vista que a “virtude cívica” poderia ser ensinada à todos. Pateman via na própria participação, que deveria se dar em várias esferas da vida pessoal dos indivíduos, a solução para que os cidadãos criassem essa capacidade de deliberar e decidir. No entanto, o que se depreende da própria essência do capitalismo é que a participação dos indivíduos nas várias esferas, especialmente na indústria como quer Pateman, encontra limites claros. Estes limites estão nos interesses do mercado, ou seja, por um principio de sobrevivência do capitalista, a participação dos funcionários vai até onde possa surtir benefícios econômicos para a empresa, depois disso, é o poder econômico que determina as regras. O segundo ponto comparado dá conta do contexto socioeconômico, especialmente do papel do trabalho. A democracia ateniense possuía situações objetivas que permitiam ao cidadão exercer o poder de sua cidadania de forma concreta. A primeira era o fato dos cidadãos serem proprietários, o que limitava, sobremaneira, a exploração extra-econômica. Além disso, a participação nas Assembléias, mesmo que sofrendo interferência de fatores subjetivos como a questão retórica, ainda possibilitava a limitação da exploração política. A teoria de Pateman vê na participação do cidadão no local de trabalho um requisito para que seja consolidada uma cultura democrática, já que os indivíduos poderiam exercer maior controle de suas vidas e do ambiente, ao passo que, aboliria a distinção entre administradores e homens. Apesar de interessante, a simples mudança nas estruturas hierárquicas da empresa não seria capaz de resolver o problema da diminuição de poder do cidadão. Isto por que alterar a forma de hierarquização, aproximando a distância entre funcionários e patrões, no máximo, resolveria questões de cunho subjetivo, como a diferenciação criada pela especialização do trabalho ou pela influência de lideranças. A questão econômica, de ordem objetiva, que se perfaz na existência de trabalhadores desprovidos de propriedades, permaneceria inalterada, impedindo uma participação real e verdadeiramente democrática.
A terceira questão abordada foi o deslocamento geográfico de poder, em que a democracia moderna, diferentemente do acontecia na democracia ateniense, criou uma distância entre a ação política e o povo, deslocando o poder de decisão da esfera local para esfera federal. Esse modelo federalista tinha por objetivo conter a expansão dos costumes e hábitos democráticos preexistentes, criando com isso, o conceito de “cidadania passiva”, algo que não existia na Atenas antiga, em que a participação política e a cidadania estavam intimamente ligadas. Nesse aspecto tanto a leitura da democracia ateniense feita por Wood quanto a teoria da democracia participativa de Pateman, convergem para a mesma premissa: a preexistência de uma cultura democrática e o fortalecimento do poder local são essenciais para a criação de uma democracia real, capaz de devolver ao cidadão o poder perdido. No entanto, a pergunta que se deve fazer – e que não foi colocada por Pateman é se o fortalecimento do poder local é compatível com o capitalismo? Já que, não por acaso, a queda do feudalismo e ascensão do capitalismo fez com que as cidades e províncias se unificassem em Estados Nacionais centralizados no poder federal. Por óbvio a primeira pretensão dos Estados Nacionais recém criados e da burguesia que se formava era de natureza eminentemente comercial. Mas na atualidade, além da descentralização enfraquecer a estabilidade política e econômica do país, o problema também estaria na capacidade do capitalismo em conviver com um sistema democrático em que o poder não se dissolvesse na esfera nacional, mas permanecesse na esfera local. Assim, em resposta à questão inicialmente colocada, sobre a possibilidade da teoria da democracia participativa reconquistar o poder perdido pelo cidadão na democracia moderna, a resposta é negativa. Uma vez que, apesar de existir no capitalismo uma separação entre o político e econômico, ela não se dá de forma absoluta. Dessa forma, fazer modificações apenas no âmbito político e esperar que a democracia se torne substancial é ilusão, já que o âmbito econômico estará sempre à impor limites ao poder do cidadão.
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
PATEMAN, Carole. Participação e Teoria Democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra o Capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2003.
