O Sabre e o Livro - História do Colegio Militar de Curitiba

July 27, 2017 | Autor: Gilberto Vianna | Categoria: History, Military History, Colegio Militar, Military Education, Relaciones Civiles Militares
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“O SABRE E O LIVRO” TRAJETÓRIAS HISTÓRICAS DO COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA (1959-1988)

GILBERTO DE SOUZA VIANNA

CURITIBA 2001

"Nada é neutro, ou antes ninguém é neutro e todo é ambíguo tudo é campo de batalha" Gregório de Nissa

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AGRADECIMENTOS

A realização deste trabalho só foi possível graças à colaboração incansável de muitos amigos e companheiros. Minha gratidão a todos. Muitas páginas seriam necessárias para constar todos os nomes. Com agradecimento particular a:

Melissa Maciel Machado Vianna, pelo amor que superou minha ausência na realização deste trabalho.

Julberto Vianna, que olha, do alto, seu filho.

Doralice de Souza, pelo amor que recebi em minha vida.

Professor Marcus Levy Albino Bencostta, pela paciência com um orientando atribulado e pelo incentivo que nunca me deixou faltar.

Comando do Colégio Militar de Curitiba, em especial aos amigos da seção de ensino “D”.

Aos oficiais e sargentos que sempre deram sugestões e relataram suas experiências da caserna, em especial ao sargento Hélio, responsável pelo arquivo de documentos relativos ao Colégio.

E, mais do que a todos, a Matheus Machado Vianna, quem não consigo olhar sem me ver.

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SUMÁRIO

LISTA DE ILUSTRAÇÕES .......................................................................................vii LISTA DE TABELAS ............................................................................................... viii LISTA DE SIGLAS ...................................................................................................... ix INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 1 CAPÍTULO I OS FILHOS DE LICURGO: ORIGENS DO ENSINO MILITAR MODERNO NO BRASIL ................................................................................................................... 9 1.1 GUERRA DO PARAGUAI (1865-1870): OS PROBLEMAS DA VITÓRIA ...... 10 1.2 A CASA DE THOMAZ COELHO (O IMPERIAL COLÉGIO MILITAR) ......... 12 1.3 TEMPOS DO GENERAL LOTT ........................................................................... 16 1.4 CURITIBA: A MARCHA DA IMPLANTAÇÃO: UMA ESTRATÉGIA MILITAR ................................................................................................................ 21 1.5 UM COLÉGIO MILITAR NO BAIRRO DO TARUMÃ ...................................... 29 CAPÍTULO II "OS RAPAZES DE CALÇA GARANCE": A CULTURA ESCOLAR EM UM COLÉGIO MILITAR ................................................................................................. 35 2.1 A ORGANIZAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR .................................................... 37 2.2 PRÁTICAS ESCOLARES E O OFÍCIO DE ENSINAR ....................................... 41 2.3 DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DO TEMPO E DO ESPAÇO ESCOLAR ....... 48

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2.4 SOBRE AS FINALIDADES DO SISTEMA DISCIPLINAR ............................... 61 2.5 RITUAIS ESCOLARES: OS ALUNOS E O SOCIAL.......................................... 76

CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 81 REFERÊNCIAS .......................................................................................................... 83

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LISTA DE ILUSTRAÇÕES

FIGURA 1 - INAUGURAÇÃO DO CMC ................................................................... 9 FIGURA 2 - ÁREA N° 1 ............................................................................................ 28 FIGURA 3 - INAUGURAÇÃO DO CMC ................................................................. 29 FIGURA 4 - TENENTE-CORONEL ALÍPIO AYRES DE CARVALHO ............... 30 FIGURA 5 - PRIMEIRA TURMA DO CMC ............................................................ 35 FIGURA 6 - PROFESSORES DO CMC ................................................................... 41 FIGURA 7 - ESQUEMA DA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE SESSÃO ...... 45 FIGURA 8 - HÁBITOS QUE DEVEM SER EVITADOS ........................................ 46 FIGURA 9 - COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA.................................................. 60 FIGURA 10 - CERIMONIAL DE PASSAGEM PELO PORTÃO PRINCIPAL DE NOVOS ALUNOS ........................................................................................................ 66 FIGURA 11 - ALUNOS DO COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA ANTES DO DESFILE DE SETE DE SETEMBRO ................................................. 76 FIGURA 12 - BANDA DE MÚSICA .......................................................................... 78 FIGURA 13 - BANDA DO COLÉGIO MILITAR ...................................................... 78 FIGURA 14 - BANDA MUSICAL DE ALUNOS ...................................................... 79

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LISTA DE TABELAS

TABELA 1 - HORÁRIO DO COLÉGIO ..................................................................... 52 TABELA 2 - ATIVIDADES DIÁRIAS DO ANO DE 1959 ........................................ 54 TABELA 3 - DESTINOS DOS ALUNOS DO 2° GRAU ............................................ 56 TABELA 4 - DESTINOS DOS ALUNOS DO 1° GRAU ............................................ 57

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LISTA DE SIGLAS

BI

- Boletim Interno

CA

- Corpo de alunos

CIA

- Companhia

CMC

- Colégio Militar de Curitiba

CMRJ

- Colégio Militar do Rio de Janeiro

CMBH - Colégio Militar de Belo Horizonte CMS

- Colégio Militar de Salvador

DEP

- Departamento de Ensino e Pesquisa

DEPA

- Departamento de ensino preparatório e assistencial

EB

- Exército Brasileiro

TFM

- Treinamento físico militar

TJ

- Tarefa justificada

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INTRODUÇÃO

"Não cora o sabre de andar com o livro, nem cora o livro de chamá-lo de irmão." Olavo Bilac

Esta sentença, de 1920 a 1960, era comum nas capas dos livros publicados pela Bibliex (Biblioteca do Exército Editora). Era usada também como símbolo das atividades intelectuais e educacionais dos militares, especificamente do Exército Brasileiro. Atualmente, essa mesma sentença pode traduzir o perfil daquele que objetiva a memória das instituições de ensino, assim como entender a dicotomia desse ensino no Exército. O Colégio Militar de Curitiba foi um instrumento, dentro da instituição militar, que visava à reprodução e à permanência de um "status" conseguido pelo Exército, como fator de unidade nacional, por meio da formação de indivíduos para a sociedade civil. Esse trabalho de pesquisa foi possível pela quantidade de fontes, que podem ser consultadas livremente, no Colégio Militar de Curitiba, escritas - manuais, boletins, sindicâncias e atas de reuniões (muitas ainda inexploradas por historiadores, por haver a necessidade de interpretar suas fontes e se inteirar do jargão militar contido na documentação, e que exprime a cultura militar brasileira).

ix

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O primeiro colégio militar do Brasil foi fundado em 1888, ainda no Império. Criado para abrigar os órfãos e os filhos dos inválidos da Guerra do Paraguai (18651870). O Imperial Colégio Militar da Corte, posteriormente Colégio Militar do Rio de Janeiro, tinha a educação assistencial como objetivo explícito no sentido de desenvolver uma ação educativa intencional1 para a melhor formação dos alunos, dando a eles condições para a vida profissional futura, civil ou militar, dentro do preconizado pelas diversas edições da Lei de Ensino do Exército (R62). Os alunos do Colégio Militar do Rio de Janeiro tornaram-se presença constante nas cerimônias públicas, ainda no Império e em toda a República. Inclusive na inauguração da luz elétrica, que ocorreu nas instalações desse colégio, motivo para uma visita presidencial em 1905. Rapidamente o Colégio Militar do Rio de Janeiro se transforma em principal instrumento de propaganda e divulgação do Exército. Imagens, panoramas, cenários e eventos representavam as experiências partilhadas, dando sentido à comunidade do Colégio. Assim, o Colégio do Rio de Janeiro acaba sendo modelo para abertura de outros colégios militares. Durante o decorrer do século XX foram construídos Colégios Militares do Exército em importantes cidades do Brasil: Fortaleza, Porto Alegre e Barbacena, e fundados de 1910 a 1920. Em 1950-1960 são fundados os colégios militares de Salvador, Recife, Curitiba e Belo Horizonte. Em 1970 a 1980, o colégio de Manaus e de Brasília. E, finalmente, nos anos de 1990, os colégios de Santa Maria, Juiz de Fora e Campo Grande.

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Intencional no sentido de que o produto oriundo do Colégios Militares estavam inseridos dentro de um plano político-educacional do Exército.

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A presente pesquisa é uma contribuição para o estudo do Colégio Militar de Curitiba, no sentido de investigar como sua imagem foi construída nos aspectos culturais e na memória da sociedade paranaense, durante o período de 1959-1988. Colégio esse que fez parte integrante do plano de criação de ginásios e colégios militares, em 1953, pelo E.M.E. (Estado Maior do Exército), por ordem do general Henrique Lott, então ministro da guerra, e com o apoio do então governador do Paraná, Moysés Lupion. O Colégio Militar de Curitiba, durante o período referido, fez parte integrante do Sistema de Ensino do Exército, composto pelas escolas de formação profissional (Academia Militar, Escolas de Formação e Aperfeiçoamento) e pelos colégios militares. A escolha de se pesquisar o Colégio Militar de Curitiba é justificada por ser o representante paranaense dos Colégios Militares do Exército, e por ter formado, no imaginário da sociedade curitibana, a idéia de uma instituição com a educação centrada na disciplina de seus alunos. Que, embora não fosse a única, era a instituição que, no Estado do Paraná, tinha a organização e administração do Exército. A pesquisa foi desencadeada, ainda, pelo fato de ser uma instituição fundada em 1959, e ter tido suas atividades encerradas em 1988, por um ato ministerial, permitindo, assim, localizar impreterivelmente o recorte temporal. No entanto, a história de uma instituição como esta tem algo desafiador: o fato de ela não se diferenciar de outras instituições de ensino no tocante à atividade de ensino-aprendizagem. Não obstante, esta instituição é um estabelecimento militar regido pelas diversas edições da Lei de Ensino do Exército, pelos regulamentos pertinentes aos colégios militares e pelos

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Regulamentos Disciplinares do Exército que, embora sua aplicação fosse ilegal, foi utilizado até 1964. Outro ponto relevante para a pesquisa histórica do Colégio Militar de Curitiba foi a de perceber como uma memória institucional procura se perpetuar por meio de símbolos e representações e como práticas escolares fundamentam a razão da existência do próprio Colégio Militar. O culto à tradição é um instrumento nesse processo. Porém, o uso da tradição como forma de se perpetuar a memória, é um instrumento para justificar uma ação presente, que busca criar um passado apropriado para o momento. Não podendo, por isso, o historiador de uma instituição militar ficar à mercê do que é demasiadamente óbvio e claramente demonstrado. As associações de ex-alunos dos colégios militares, constantemente, recordam seu tempo vivido na Instituição, utilizando para isso as datas e acontecimentos cívicos, normalmente utilizados nas organizações militares como um culto aos heróis do passado e como forma de resgatar, não só a história dos heróis, mas a sua própria passagem pelo Colégio. Cria-se, assim, um lugar de memória, que é um dos fatores para a construção da história destas instituições. Saber no que a instituição colabora para que estas associações mantenham sua atividade, e como seus componentes lutam para manter ativa e viva a memória do tempo vivido no colégio, não pode ser desprezado pelo historiador das instituições. As pessoas que passaram, de alguma forma, pela Instituição de Ensino Colégio Militar de Curitiba - são memória viva da história desta Instituição, ajudando a perpetuar, na sociedade, a mística institucional, tanto por meio da sua memória

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quanto pela fabricação e reprodução de imagens

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referentes à instituição. Como

explica Pierre Nora:

A memória é a vida, sempre carregada por grupos vivos e, nesse sentido, ela está em permanente evolução, aberta à dialética da lembrança e do esquecimento, inconsciente de suas deformações sucessivas, vulneráveis a todos os usos e manipulações, suscetíveis de longas latências e de repentinas revitalizações. A história é a reconstrução sempre problemática e incompleta do que não existe mais. A memória é um fenômeno sempre atual, elo vivido no eterno presente: a História é uma representação do passado. (NORA, 1992, p.9)

No Colégio Militar de Curitiba figura um microcosmo, do qual aqueles que participam, vivem um tempo diferente, um tempo litúrgico (cívico-militar); tempo em que se coloca a vida em uma órbita inseparável, buscando fazer com que as pessoas compartilhem as mesmas experiências. É o que deixa bem claro o primeiro comandante, então tenente-coronel, Alípio Ayres de Carvalho, ao recepcionar os novos alunos e seus pais para o ano letivo de 1960:

Sentireis de maneira viva, vivíssima mesmo, que estais, nos vossos filhos, também inscritos na organização. Os nossos problemas passarão a, também, ser os vossos, e, as nossas dificuldades transferir-se-ão em parte para esfera de vossas preocupações. A partir de hoje não mais podereis olhar o Colégio Militar de um ponto de vista exterior. Tereis de olhá-lo de dentro para fora, absortos na vivência e sob uma perspectiva nova. (BOLETIM INTERNO CMC. BI 41-1960)

A análise do cotidiano deste Colégio, assim como a contextualização, mesmo que sucintamente, promove o Colégio Militar na história do Exército e do Ensino Militar no Brasil. Por ser um microcosmo, os signos são exaustivamente lembrados para manutenção de uma identidade coletiva, fator primordial na formação dos jovens que entram pelo portão do Colégio Militar. Objetivou-se estudar o que se passa dentro 2

Imagens fotográficas fazem parte do campo do imaginários de quem as produziu, elas revelam aquilo que teria

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deste microcosmo, onde se enlaçam acontecimentos de trabalho, questões relacionadas ao poder e à resistência. Somado-se a isso o caráter de tempo que molda o cotidiano e o transforma, movimentando a engrenagem da organização e realizando os objetivos traçados pelos idealizadores. As ritualizações que caracterizam a passagem do tempo são também fartamente registradas em discursos e em documentos fotográficos usados neste trabalho. Também imagens fotográficas são utilizadas como objeto de análise. Ao se utilizar a produção iconográfica, objeto e fonte de uma investigação histórica, torna-se necessário analisá-la à luz de alguns conceitos que possam dar conta de suas características enquanto representação socialmente elaborada e historicamente determinada. Muitas vezes, além do tempo e da memória, a análise dos documentos iconográficos vão ao encontro da ideologia de construção e manutenção inconsciente do microcosmo. Visualizando a história pelas fontes iconográficas, vestígios importantes do passado humano, que de outra maneira permaneceriam ocultos, surgem aos olhos do historiador. Quando alguém percorre as páginas de um velho álbum de retratos ou folheia uma revista ilustrada de turma, estabelece, com as fotografias, uma relação bastante distinta da que existiu uma pessoa da época em que elas foram produzidas. Da mesma maneira, um historiador, que se debruça sobre determinada produção iconográfica de um passado recente, não verá exatamente essa produção com os mesmos olhos de quem produziu. Assim, concordamos com Boris Kossoy ao afirmar:

que ser visto de uma forma definitiva.

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[...] que toda a fotografia é um resíduo do passado, um artefato que contém em si um fragmento determinado da realidade registrado fotograficamente. Se, por um lado, este artefato nos oferece indícios quanto aos elementos constitutivos que lhe deram origem, por outro, o registro visual nele contido reúne um inventário de informações acerca daquele preciso fragmento de espaço/tempo retratado [...]( KOSSOY. P45-46)

Esta pesquisa pretende analisar e abordar aspectos como a divisão hierárquica, a divisão técnica, as condições físicas e materiais, as interações sociais, os mitos e tradições, manifestadas no Colégio Militar de Curitiba. Nas três etapas de estudo, reúnem-se três espécies de problemas metodológicos, que julgamos os mais importantes e que cobrem, precisamente, as três áreas de questões levantadas. Tais problemas se ligam, por sua vez, à própria estrutura do trabalho. Os elementos fundamentais que compõem essa estrutura são: Introdução à formação do ensino no Exército, 1º capítulo. Mesmo que sucintamente, neste capítulo levanta-se o motivo e o histórico da formação dos colégios militares dentro do sistema de ensino do Exército, do qual o Colégio Militar de Curitiba faz parte; O modo específico de como este ensino se apresentou por meio da construção da cultura Escolar é o tema do II capítulo. Aqui trabalha-se com conceitos julgados pertinentes. Primeiro - a questão dos poderes, segundo a visão foucaultiana, na qual existem poderes no plural e não poderes singulares; poderes disseminados em toda a sociedade. O poder único é inexistente, existindo sim práticas de poderes, o que ocorre na estrutura do Colégio Militar. Segundo a Sanção Normalizadora, com as suas várias características como Sistema Disciplinar, que funciona como um pequeno tribunal, assemelhando-se mesmo a um mecanismo penal na sua maneira específica de punir. E, dentro do sistema duplo de gratificação-sanção:

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social e o permitido para o aluno. O sistema docente e a maneira de como o poder era exercido, o caráter magistrocêntrico do Colégio Militar de Curitiba e as alternativas, mesmo que algumas vezes tímidas, de ser diferente do que seria preconizado pelo sistema de ensino do Exército, retrata a questão da pertinência, isto é, do modo próprio de trabalhar o objeto teórico mencionado aqui. Utiliza-se, uma visão foucaultiana como princípio de análise do corpo docente e da questão do exercício do poder no Colégio Militar, segundo a qual, esse objeto se constitui na sua qualidade de objeto formal. Priorizar um objeto, até então, não contemplado por pesquisas acadêmicas implicou problemas de várias ordens, dentre eles, destaca-se a ausência de literatura específica sobre o assunto, que colocou o historiador numa situação de completo mergulho nas fontes. Parte-se de fragmentos encontrados em documentações, escrevese uma história institucional, tentando aparar a aresta da dispersão e busca-se a síntese constante e habitual, procurando ser, então, primeiro de tudo, uma trilha para outros trabalhos mais específicos.

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FIGURA 1 - INAUGURAÇÃO DO CMC

FONTE: Arquivo do CMC - 1959.

CAPÍTULO I “OS FILHOS DE LICURGO”: Origens do ensino militar moderno no Brasil

"sem duvida, a arte da guerra tem por base uma série de conhecimentos com características mais ou menos precisas: história, geografia, economia política, psicologia e fisiologia, línguas estrangeiras, mecânica, lei de balística e da construção etc... sendo assim de boas escolas militares” Jehovah Motta

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O ensino militar no Brasil é dividido em duas linhas: uma profissional basicamente ministrada nas Escolas de Sargentos e Academias de Oficiais e outra assistencial e preparatória - ministrada, respectivamente, nos Colégios Militares e nas Escolas Preparatórias, estando esta definição contida na Lei de Ensino do Exército3. É difícil o desafio de delimitar um conceito tão extenso quanto o de uma Instituição como o Colégio Militar. Sob essa denominação articulam-se as mais diversas tendências pedagógicas no decorrer de pelo menos três ou cinco séculos, desde a fundação dos Colégios Militares na França. A fim de evitar o risco de uma análise superficial, que nos levaria a posições simplistas e grosseiras, far-se-á um brevíssimo retrospecto dessa tendência multifacetada, que é o envolvimento do Exército Brasileiro no ensino fundamental e médio.

1.1 GUERRA DO PARAGUAI (1865-1870): OS PROBLEMAS DA VITÓRIA

Os resultados da Guerra do Paraguai4 (1865-1870) são essenciais para entender

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As Escolas Preparatórias são aquelas que, tendo um ensino secundário, preparam, em regime de internato, os seus alunos para diretamente cursarem a Academia Militar. Nos últimos anos, há apenas a Espcex em Campinas. 4“

O exército voltou do Paraguai transformado em verdadeira caixa de problemas. Vitorioso, com chefes elevados à altura de figuras nacionais, com um grupo de oficiais atento às mutações de toda a ordem que se operavam no mundo e aos aspectos negativos e retrógrados da vida brasileira, não escaparia á tendência de envolver-se em acontecimentos sociais e políticos. Dos campos de batalha trouxera o sentimento de sua força e a Pátria, agora, chocava-o com o espetáculo das suas mazelas e fraquezas. Fez-se, assim, aos poucos, um inconformado, e acabou por constituir-se fator atuante no grande complexo de inquietação e de crítica que deu por terra com o Trono”. (MOTTA, 1999, p147)

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o ensino militar5 moderno no Brasil, e como ele foi ideologicamente planejado. Dois assuntos pautados nos debates do Senado Imperial, imediatamente após a guerra, são necessários para entendermos o surgimentos de colégios militares, reforma e a reabertura da Academia Militar6, e a assistência aos militares que ficaram inválidos nas guerras travadas pelo Império. A assistência aos inválidos contou com o apoio da Associação Comercial do Rio de Janeiro, que tinha como presidente, no período de 1861-1869, o Visconde de Tocantins, José Joaquim de Lima e Silva Sobrinho, irmão de Duque de Caxias, militar e senador do Império, que promove, em 1865, uma subscrição nacional com o objetivo de angariar fundos para a formação da Sociedade do Asilo de Inválidos da Pátria, que tem seu estatuto aprovado por Decreto Imperial 3904, de 3 de julho de 1867. Com a capitalização resultante da subscrição é fundado, em 1868, o Asilo dos Inválidos da Pátria, regido pelo Estatuto da Sociedade dos Inválidos. Além de abrigar os inválidos, a Sociedade se obrigava a prover o sustento das viúvas e a educação dos órfãos. Conforme o artigo 1º:

Artigo 1° - A sociedade denominada Asilo dos Inválidos da Pátria, cuja sede principal é na Capital do Império, tem por fim concorrer ou auxiliar o governo imperial na fundação e custeio de um asilo, no qual serão recolhidos e tratados os servidores do país que, por sua velhice ou inutilização na guerra, não puderam mais prestar serviços; e dada suficiência de meios poderá ela, outrossim, proteger a educação dos seus órfãos filhos de militares mortos em campanha ou mesmo quando destacados no serviço das 5

Ensino militar é toda ação educativa do Exército, com um objetivo planejado, o colégio militar recebe uma formação prémilitar (artigo lei do ensino no exército). 6 “ Se, com a reforma de 1874, o Exército foi liberado da tarefa de formar profissionais para os misteres da engenharia civil, nem por isso deixou de tratar dos seus próprios engenheiros, os chamados "engenheiros militares". Assim, a Academia da Praia Vermelha passou a ser também escola de engenharia. Tal fato haveria de pesar decisivamente sobre o seu destino, pois que, com o correr do tempo, o aspecto ''escola de engenharia" passou a sobrepujar o aspecto "escola de aplicação de artes militares" . Iria ocorrer o que já acontecera no Largo de São Francisco, como que a indicar uma regra: a junção de Estudos militares e de engenharia num só estabelecimento leva, necessariamente, ao predomínio destes sobre aqueles, com reflexos danosos para o regime militar. Por via de regra é que a Praia Vermelha, concebida em 1855 como escola de práticas militares, bem ou mal assim conservada até 1874, acabou se transformando num centro de estudos de engenharia, em nível altamente teórico. E foi com esta fisionomia que, afinal, ela entrou para história, sobretudo celebrizada pela altura e seriedade dos seus estudos de Matemática.” (MOTA, 1988, p.163)

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armas, e assim, mais prestar socorros que couberem em suas forças, às mães, viúvas e filhos dos militares, ou mortos ou impossibilitados do serviço em combate. (ESTATUTO da S.A.I.P, citado por NOTTA. P.144).

A formação de um colégio, juntamente com o asilo, seria, para a época, uma solução viável. O próprio Duque de Caxias, em seu projeto n° 148 do Senado do Império de 1853, formulou a criação de um Colégio Militar, projeto rejeitado na época, principalmente porque o Partido Liberal7, adversário dos Lima e Silva, estava no poder.

1.2 A CASA DE THOMAZ COELHO (O IMPERIAL COLÉGIO MILITAR)

Segundo Francisco de Paula Cidade, (1939, P.56), o primeiro colégio militar planejado, inicialmente, por Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, foi criado por Decreto Imperial no dia 6 de maio de 1888. O surgimento do primeiro colégio militar foi articulado pelo Conselheiro Thomaz José Coelho de Almeida, ministro da Guerra, entre abril 1887 e maio de 1888, que se inspirou nos planos do Duque de Caxias, então, recentemente falecido. O plano, reestruturado pelo conselheiro Thomaz José Coelho de Almeida, de criar um Colégio Militar na Corte avança quando o movimento republicano era demasiadamente forte entre os militares8, principalmente os que serviam na Corte, na

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Duque de Caxias era do Partido Conservador do Império. Segundo Celso Castro, (1995, P.66) em livro citado, Durante os dois primeiros governos republicanos (18891899) o Exército assume, pelo caráter jacobino que o movimento republicano ganhou neste período, um papel de aglutinador da unidade nacional, substituindo a função que antes os intelectuais do Império delegavam exclusivamente ao Imperador. Pelo fato de ter um centro formador nacional que espalhava civis e militares por todo o território brasileiro (Academia Militar da Praia Vermelha), toda a efervescência científica, positivista e jacobina da juventude militar e, principalmente, um certo desprezo pelos bacharéis e pelo coronelismo político, é 8

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Academia da Praia Vermelha. Duras críticas eram feitas pela "juventude militar", "científica e positivista" à monarquia. O conselheiro assim parece ter tentado acalmar os ânimos dos militares republicanos com uma demonstração de boa vontade do Império para com os filhos desamparados dos militares. Portanto, o plano envolvia o Ministério da Guerra, a Associação Comercial do Rio de Janeiro e o Asilo Militar do Império em um único objetivo. O Colégio Militar do Rio de Janeiro foi um dos pioneiros na educação sistematizada leiga no Brasil, dentro dos moldes dos colégios militares de Portugal e, principalmente da França. Na realidade, o Colégio Militar da Corte foi planejado dentro dos moldes do Prytanée Militaire de La Fleche 9, criado por Napoleão Bonaparte, em 28 de Março de 1808, e com sede no antigo Colégio dos Jesuítas de La Fleche. Em 1889, segundo consta na Ordem do dia do Colégio Militar do Rio de Janeiro (1894), o conselheiro Thomaz Coelho pretendeu chamar o novo Colégio de "Pritaneu Militar", aportuguesando o nome grego, assim como fez Napoleão para o francês, e recebem o negativo de D. Pedro II, com a alegação de que o nome era revolucionário. A semelhança com o Colégio Francês marcou a estrutura do Colégio Militar do Rio e de seus congêneres. Assim como no Prytanée, os alunos usam a calça "garance"

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, a organização escolar é por Companhia, como em uma unidade militar;

transmitido por todo o Brasil. A postura dos jovens oficiais fez o Exército concentrar e rever o ensino no conteúdo "técnico militar", acreditando ser nefasto para a própria instituição militar a postura acadêmica e política, que pelo próprio ambiente acadêmico e pela forma de ensino ministrado na Academia da Praia Vermelha. 9 Napoleão usa este nome em referência ao Prytaneon grego, porém, para educar os filhos de militares e de funcionários públicos. ( ORDEM DO DIA DO CMRJ-1889) 10 No dicionário Lê Petit Larousse 2000- Garance Plante Herbacée des régions chaudes et tempérées, autref.cultivée pour as Racine, qui fourmissait une teinture rouge. Cor também das calças dos infantes franceses durante a guerra Franco-Prussiana. (1975)

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tem como medida de qualidade de ensino o reforço nas ciências exatas e uma utilização intensiva de meios auxiliares de ensino. Contava, já, em 1904, com laboratório de Química, Física, museu de História Natural e um salão de cinema para 300 pessoas, o primeiro montado no Brasil com fim pedagógico. As aulas de campo também ocorriam, como demonstra o elogio feito ao relatório de uma visita de estudo sobre mineralogia, do curso de Geografia:

Do excelente relatório apresentado a este comando pelo coadjunto do ensino teórico o 1º Tenente João Carlos Pereira de Mello evidencia o modo cabal por que desempenhou a comissão que lhe foi dada por este comando de fazer uma excursão cientifica ao túnel do Leme , dirigindo uma turma de alunos, com o fim de a estes ministrar ensino prático de mineralogia e geologia.... o êxito obtido nessa excursão pelo discreto professor foi completo, pois, não só explicou minuciosamente aos seus alunos os diferentes elementos componentes do granito, mas ainda ilustrou o seu relatório com fotografias elucidativas das diversas observações.(CMRJ. Ordem do Dia 22.5.88. 1905)

Quando da sua fundação, o princípio claramente era "assistencial". Abrigar os órfãos e os filhos dos inválidos da Guerra do Paraguai fazia parte do discurso oficial do exército em relação aos colégios militares. Com esse objetivo o ensino deveria ter qualidade, porque seria talvez a única herança para aquelas crianças. Dando assim, a eles, as melhores condições para a vida profissional futura, civil ou militar. O ensino estava dentro dos moldes científicos da Academia da Praia Vermelha, com grande ênfase à matemática; e do Pritanée Francês, com ênfase à investigação científica positivista, outra fonte de inspiração, principalmente porque seus professores e comandantes lecionavam na Academia Militar ou eram ex-alunos da mesma. É importante lembrar que a Academia da Praia Vermelha era um dos centros difusores

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do Positivismo11 no Brasil ( CASTRO, 1995.P.75). O cientificismo da Academia da Praia Vermelha12 foi modificado na República, considerando impróprio à formação militar profissional, no entanto foi mantido no Colégio Militar, principalmente na área de matemática. Com uma proposta inovadora de ensino, para o início do século XX, e a possibilidade de encaminhamento de seus alunos para uma carreira militar ou para os quadros de engenharia, o Colégio ganharia renome, principalmente entre a classe média13. O Colégio ganharia notoriedade em 1905, quando seus alunos passassem a não precisar fazer o exame de seleção para a Escola Politécnica do Largo de São Francisco, como narra Dulcídio A. Pereira, professor da mesma escola em 1953, ao discursar na festa dos ex-alunos, de 1953: Naquela época em que terminei o curso nesta casa, a única faculdade civil que exigia exame era a antiga Escola Politécnica. E esse exame era difícil, entregue a homens de envergadura de um Francisco Cabrito e de um Otto de Alencar. Pois bem. Os candidatos que terminavam o curso do Colégio Militar eram dispensados dessa prova de habilitação, porque seus conhecimentos eram, pela congregação da Politécnica, considerados de nível bem acima dos daqueles que vinham de outros colégios, alguns aliás também de grande valor. (PEREIRA apud FIGUEIREDO, p.64)

A passagem de um simples "colégio assistencial" para a construção de um

“Fonte de inspiração, principalmente porque seus professores e comandantes lecionavam na Academia Militar ou eram ex-alunos da mesma, é importante lembrar que a Academia da Praia Vermelha era um dos centros difusores do Positivismo no Brasil. Professores como o Coronel Manoel Rodrigues de Campos, Comandante do Colégio Militar do Rio de Janeiro entre 1904 e 1906, e ex-aluno da primeira turma depois da reabertura da Academia da Praia Vermelha, e o coronel Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, Patrono do Magistério do Exército, professor da Academia e do Colégio Militar, foram então responsáveis pela ligação ideológica do ensino do Colégio Militar com o ensino cientifico da Academia Militar da Praia” (FIGUEIREDO. p 65) 12 Na Escola militar, a influência positivista fez-se sentir a partir do ingresso de Benjamin Constant como professor de matemática do curso superior, em 1872. Juntamente com Roberto Trompowsky, seu repetidor a partir de 1877, o ensino de matemática do primeiro ano do curso passou a ser pautado[...] Em primeiro lugar, pela importância que atribuía à matemática e às ciências. Em segundo lugar, pela oposição tenaz ao espírito legista encarnado idealmente pelos bacharéis em direito - característico do ''estágio metafísico" a ser superado. Terceiro, pelo lugar de destaque reservado à nova elite "científica" no estágio positivo que se avizinhava. (CASTRO, 1988, p.66) 13 Os militares como servidores do estado e citando ,“ ... Karl Renner, o qual afirma que, à medida que o capitalista emprega cada vez mais pessoas para executar funções que eles não podem mais desempenhar 11

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"sistema educacional", gerador de instituições congêneres em todo o Brasil, deu-se, em parte, pelo sucesso profissional de alguns ex-alunos, no meio militar e civil, e ao ensino, reconhecido, na época, pela aprovação de alunos em escolas militares, e ingresso com facilidade nas escolas politécnicas. O Colégio Militar do Rio de Janeiro, portanto, formou, dentro do imaginário social, a idéia de uma instituição séria na disciplina e no ensino14, chegando a rivalizar espaços com o tradicional Colégio Pedro II, mais antigo e criado no apogeu do Império. O Exército passa a compreender o colégio militar como importante veículo de divulgação e de integração com a "sociedade civil". Dentro desta ótica é que são fundados outros colégios militares, em grandes capitais do Brasil, mas em épocas e contextos diferentes, seguindo os moldes do Colégio do Rio de Janeiro.

1.3 TEMPOS DO GENERAL LOTT

O desenvolvimento gradual do projeto educacional militar não pode ser desvinculado da situação de indisciplina e fragmentação interna, que se encontrava a sociedade brasileira resultantes de ação política, segundo a ótica de alguns setores

pessoalmente, essa classe serve ao Capital, diretamente, dentro de organizações capitalistas, ou indiretamente, nas profissões liberais e no Estado” (Dicionário do pensamento social do século XX, Bottomore) 14 Fatos como os narrados, fizeram com que o Colégio tivesse uma solicitação de matrícula maior do que esperado. Não só de viúvas querendo o direito de seus filhos, famílias de "classe média". Algumas até sem grande tradição militar. Os alunos do Colégio Militar também participavam de atividades cívicas e recepções de autoridades, o que tornava o Colégio ainda mais conhecido na sociedade carioca e brasileira. Recepcionaram os oficiais da Marinha chilena em 1889, o representante do Presidente dos Estados Unidos da América, em 1905, fazendo para ele uma guarda de honra perante uma grande multidão. Foi o Colégio Militar do Rio de Janeiro, um dos primeiros estabelecimentos de ensino da capital a ter luz elétrica. Inaugurada em 1905, com a presença do Presidente da República Rodrigues Alves, e mais uma vez de uma grande multidão de populares que se

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militares de então ( BOLETIM DO EXÉRCITO 1956- Ordem do Dia 8 de junho). Na tentativa de neutralizar esses efeitos, na década 1940, o Exército preocupa-se em modificar sua prática disciplinar substituindo punições físicas e castigos por um tipo de treinamento formalizado em “disciplinas” a serem ensinadas: a educação moral, a educação cívica, religiosa, familiar e a educação sanitarista. Assim fazendo, o Exército elabora, ao longo do tempo, uma pedagogia que irá inspirar em seguida a educação fora dos quartéis. Obviamente, pela história recente do Brasil, esta tendência é mais forte na década 60. O conteúdo dessa pedagogia era a admissão de princípios de disciplina, obediência, organização e respeito à ordem. A justificação simbólica deste projeto era buscada na figura de Olavo Bilac que teve um papel importante nas primeiras décadas do século, no fortalecimento do Exército brasileiro e na implantação do serviço militar obrigatório. A idéia de Bilac era a de formar o cidadão-soldado por meio da interpenetração, cada vez mais estreita, entre o povo e o Exército que tinha o serviço militar como seu principal instrumento. Era desta forma que seria possível estabelecer: “a vitória da democracia; o aplainamento das classes; a escola da ordem da disciplina, da coesão; o laboratório da dignidade própria e do patriotismo, como desejava o saudoso

Olavo Bilac ."

(BOLETIM INTERNO nº 35 de 21 de abril 1965-CMC). Se a partir da década de 40 do século XX, civis e militares dispunham da teoria e de uma certa prática para um plano de ação educacional nacionalista, os militares, já há algum tempo, buscavam esse propósito, embora na ponta dos pés e em âmbito restrito nos quartéis. A oportunidade de realização da experiência pedagógica pelo Exército, estava na conservação e fundação de colégios militares. Não obstante, a aglomerava nas ruas próximas.

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política de abertura de colégios militares não era unanimidade dentro das Forças Armadas. Acreditava-se que o Exército devesse somente se dedicar ao ensino bélico e voltar suas atividades para seu objetivo final que é a guerra para a defesa nacional, principalmente com a redução dos orçamentos militares, em diversos momentos do século XX, forçando o Exército a uma otimização de suas atividades, como explica o general Negrão:

A verdade é que, de há muito, tem-se a impressão de que o próprio Exército abriga dúvidas sobre se deve ou não ter tais Colégios. Fomos, ao final do ano de 1938, vitimas de uma dessas manifestações de indecisão. Sem maiores explicações ou justificativas o Colégio Militar do Ceará deixou de existir[...] a partir de determinada época, as grandes modificações por que passou nosso país começaram a tornar cada vez mais agudo o questionamento sobre a validade do engajamento do Exército em inúmeras atividades ligadas ao desenvolvimento, cujos ônus foram se tornando cada vez mais pesados nos declinantes orçamentos militares[...] (NEGRÃO, 1997, p.71)15

Contrapondo a esta corrente, uma outra, ligada principalmente ao magistério do Exército, acreditava que a abertura de colégios militares fosse uma atividade salutar "uma boa tradição" do Exército, segundo o próprio marechal Lott. (BOLETIM INTERNO nº 08 de 15 de janeiro 1959-CMC). Nos anos JK, como ficou conhecido o período de governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960), um grupo favorável à criação de colégios militares estava no poder. A pasta do Ministério da Guerra era ocupada pelo então general Henrique Teixeira Lott, que ficou conhecido como o "Marechal da Legalidade". Tendo sido comandante da Escola Militar de Realengo, e, em 1960, candidato a presidente pelo PSD-PTB, tinha a fama de rígido e disciplinador entre os cadetes de seu tempo. Darcy

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Ribeiro classifica-o como "oficial fiel à Constituição, que não se deixa manobrar".(RIBEIRO,1982 p. 112) Teixeira Lott, ex-aluno do Colégio Militar de Barbacena, aproveitando dos recursos advindos do Plano de Metas de Juscelino Kubitschek (indústria de base, educação, energia, transporte e alimentação), e sendo ele favorável à abertura de colégios militares, determinou, em 1956, ao Estado Maior do Exército que estudasse a possibilidade de criar colégios e ginásios militares pelo Brasil. Contando com apoio do, então, ministro da Educação e Cultura, Clóvis Salgado, incentivador da criação do Colégio Militar de Belo Horizonte e ex-aluno do Colégio Militar do Rio de Janeiro. O Estado Maior elaborou um plano e o estruturou em três partes, conforme Nota Ministerial 195, de 22 de maio de 1956: [...]. Com despacho de 12 de maio de 1956, aprovei o plano do Estado Maior do Exército no sentido de criar Colégios Militares e Ginásios Militares no Brasil, nas capitais onde não existem escolas Preparatórias. O plano, todavia, mereceu uma alteração: 1ª urgência- Recife; 2ª urgência Curitiba, 3ª Goiás. No mais, tudo ficou de acordo com o ofício 85/c, de 17 de jan. de 56, urgente, a saber: Cinco Colégios Militares; Rio, Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Goiás. Três Escolas preparatórias: Porto Alegre, São Paulo e Fortaleza. Doze Ginásios Militares: Florianópolis, Vitória, Salvador, Aracajú, Maceió, João Pessoa, Natal, São Luiz, Teresina, Belém, Manaus e Cuiabá.[...] (RELATÓRIO DE IMPLANTAÇÃO. 1956)

A atitude adotada pelo Exército na política nacional, depois de 1945, daria lugar à participação crescente dessa instituição no campo educacional. Como citado anteriormente. Este processo inicia-se enfrentando resistências, veiculadas pelas idéias pacifistas, e também pela Igreja Católica, na figura de seus Colégios. Portanto, quando chegaram ao Ministério da Guerra, as solicitações vindas do Paraná e a prontidão do

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Segundo o decreto lei n. 637 de 19 de Agosto de 1938, o Colégio Militar de Fortaleza passaria para o Ministério da Educação e Saúde, com toda a sua estrutura e pessoal, mantendo a instrução militar com o pessoal do Exército, porém passando a se chamar Colégio Floriano.

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próprio governador do estado em lhe prestar auxílio na construção de um colégio militar em Curitiba, fez com que a urgência fosse impulsionada pelo interesse do governo e outros setores em organizar, disciplinar e imprimir nos seus futuros alunos uma “mentalidade adequada” ao Estado que se queria construir. Com a fundação de colégios e ginásios militares, a intenção sugere que a educação patriótica deveria ser iniciada ainda na escola. O marechal Lott, analisando a ação pedagógica já praticada nos quartéis, e de modo tímido nos poucos colégios militares, então existentes, utiliza, como exemplo para o Brasil, a educação realizada nos colégios militares. A preocupação é estratégica, confirmando a idéia de que esta ação educativa do Exército deve ser começada na infância, pois a maior parte dos encargos do sucesso de uma luta ideológica interna, em um determinado país, incide sobre a organização econômica e a educação de seu povo. (BOLETIM DO EXERCITO-n º34 - 1947) Esta educação foge totalmente ao controle do Exército. Pois esta fora de sua órbita, não possuindo para tal uma doutrina elaborada. Por isso mesmo é absolutamente necessário que ele conheça e acompanhe, não de uma forma totalitária, controlando o processo educacional, mas de uma forma tal que seja dada, às elites regionais e aos funcionários do estado, a possibilidade de formar seus filhos sobre a ótica educacional militar, portanto a criação de Colégios Militares. A vinculação, pelo Exército, da educação às questões de segurança nacional, confirma a idéia de que a educação deveria constituir-se em um projeto pedagógicoestratégico. Os obstáculos se traduziam na resistência de se empreender uma política pedagógica vinculada diretamente aos órgãos responsáveis pela segurança nacional. A ordem, a disciplina, a hierarquia o amor à pátria adquirem prioridade nesta proposta de

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ação pedagógica. A tentativa de transposição de valores institucionais para o sistema social, como um todo, nunca foi tão óbvia. A intromissão do Exército na política educacional teria ainda como meta fundamental a construção de barreiras eficazes à propagação de doutrinas consideradas perigosas à defesa da nacionalidade.

1.4 CURITIBA: A MARCHA DA IMPLANTAÇÃO UMA ESTRATÉGIA MILITAR

A cidade de Curitiba encontra-se em um planalto regular com pequenas elevações. A cidade teve seu início nas encostas de uma dessas elevações, hoje Praça Tiradentes. Nos anos de 1940 a 1960, a cidade teve um crescimento considerável, era o centro nervoso de um estado agrícola. A proximidade com a Serra do Mar e o litoral fez com que se tornasse caminho de escoamento da produção estadual. Centralizava, nos anos de 1940, a rede viária do estado, com linhas regulares para São Paulo (durando as viagens em torno de 10 horas). Um aeroporto que, pelo alcance de vôo dos aviões da época, servia de escala. Economicamente, Curitiba era um pólo de atração, segundo o Plano Agache de 1943: "Dadas essas condições fisiográficas, que colocam Curitiba como centro propulsor do progresso do Estado, para a Capital paranaense converge quase toda sua produção agrícola, comercial e mineral, em busca dos escoadouros naturais: a via marítima de exploração, por Antonina e Paranaguá e as ferrovias que distribuem sua riqueza econômica para o Sul e Norte do País" (BOLETIM P.M.C, nº 12-1943)

Nos anos de 1930 a 1960, Curitiba era conhecida como "Cidade Universitária" e "Cidade dos Estudantes"16. A capital de um Estado, então, essencialmente agrícola.

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Prefaciando, como mais tarde ficaria conhecida como cidade modelo, um mito urbanístico de cunho político.

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Além de local de passagem da produção e administração estadual, tinha como outra forma de atração o ensino, principalmente para os filhos das elites regionais, que preferiam enviar seus filhos para completarem seus estudos universitários em Curitiba a mandá-los para os grandes centros nacionais (Rio de Janeiro, São Paulo). Primeiro pela proximidade e segundo pelo custo. O governo estadual utilizava este discurso, sobretudo, como forma de manter uma identidade regional e uma influência maior nas regiões produtivas, tendo em vistas que tanto os produtores quanto os técnicos do governo, teriam estudado no mesmo local. Casa de estudante e uma série de repúblicas para abrigar os estudantes que se dirigiam do interior para completar seus estudos em Curitiba, eram devidamente planejadas. A idéia de cidade universitária povoava também o imaginário dos militares responsáveis pela implantação do Colégio Militar. E, graças a isto o novo Colégio Militar foi inserido no discurso aglutinador, utilizado pelo governador estadual:

"Cabe-me, nesta oportunidade ímpar, o privilégio de, jubilosamente, proferir a 1ª aula deste estabelecimento de Ensino do Exército- O Colégio Militar de Curitibaque, em boa hora, vem de se instalar nesta Cidade já consagrada ao ensino, com o título que conquistou neste Brasil a fora de - " a cidade do estudante, a" cidade universitária". (BOLETIM INTERNO nº 35 de 22 de abril 1959-CMC).

Muitos ex-alunos de colégios militares escreveram memorial solicitando ao ministro da Guerra, no ano de 1956, um estudo visando à criação de um Colégio Militar em Curitiba, pelo poder persuasivo da representação social que uma instituição de ensino militar alcança. Acreditando que a disciplina militar seria a salvação para a mocidade e que, o Exército assumindo uma função educadora e disciplinadora, salvaguardaria a juventude do Brasil, a força de um colégio militar vem desta idéia,

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embora ela não retrate completamente a realidade dentro dos muros do Colégio Militar de Curitiba. Ao aderir ao discurso do governador estadual, tenente coronel Alípio Ayres de Carvalho, demonstra que o Colégio Militar teria a sua parcela na formação e atração de jovens paranaenses, principalmente por oferecer a eles a possibilidade de uma futura carreira militar. Os alunos dos Colégios Militares do Exército tinham vagas reservadas nas Academias Militares. Também o Colégio funcionaria em regime de internato para aqueles que não moravam na capital, ficando, assim, em contato com o ideário militar. Segundo os Relatórios de Implantação, os oficiais responsáveis pela viabilização do Colégio Militar de Curitiba, elaborariam relatórios anuais de suas atividades em Curitiba, enviando-os, posteriormente, para o Ministério da Guerra. As solicitações17, para abertura de um colégio militar, chegaram ao governo estadual. Segundo o boletim de implantação, era então governador do Paraná, Moysés Lupion, que, atendendo ao pedido de abertura de um colégio militar em Curitiba, solicita ao ministro da Guerra18 a vinda de uma comissão, a fim de estudar a possibilidade de instalação de um colégio militar no Paraná. O Ministério da Guerra aceitou. O governador sabia que o poder político do então ministro, Henrique Lott, era forte no governo de Juscelino, e que o ministro da Educação e Cultura, Clovis Salgado, ex-aluno do Colégio Militar do Rio de Janeiro, era favorável à abertura de colégios militares. Em Portaria Ministerial número 2229, de 30 de novembro de 1956, (transcrita

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Solicitações feitas por ex-alunos de Colégios militares. Com ofício de número 490 de 8 de outubro de 1956, do Governo do Paraná. ( Relatório de Implantação-1956)

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nos Relatórios de implantação de 1956) o ministro da Guerra nomeou uma comissão para estudar a possibilidade e as condições de criar um colégio militar em Curitiba. Esta comissão foi formada pelo tenente-coronel Alípio Ayres de Carvalho e pelo major Romeu Martins, ambos do Quartel General da 5ª. Região Militar; somados a eles, o tenente-coronel Júlio Moreira de Oliveira, da DOF (Diretoria de Obras e Fortifições), o tenente - coronel Antonio Joaquim de Figueiredo, do Gabinete do Ministro da Guerra e o major Omar de Macedo Mazza, do Estado Maior do Exército. O trabalho da comissão transcorreu durante três anos (1956-1958), quando um estudo da região de Curitiba foi feito. Nos relatórios anuais produzidos, os integrantes traçam uma estratégia de ação cartesiana típica de campanha militar, para analisar o local onde seria construído o colégio militar. Ávidos por cumprirem bem sua missão, principalmente porque estava relacionada diretamente a um plano ministerial, seguiam seu trabalho de análise. O que tinha a comissão como idéia de espaço escolar? O que entendia de colégio? As respostas podem ser encontradas nos regulamentos militares relativos a colégios militares. Na época, vigorava o Regulamento de 1943, aprovado por Decreto n.º 12.277 e, no caso de Curitiba, o Of. n° 1065/C. ( BOLETIM DO EXÉRCITO- nº45 Junho de 1943) Uma visão crítica sobre os regulamentos nos leva a ver que, em 1943, eles ainda recebiam influência vinda dos trabalhos realizados pela missão francesa 19. O espaço escolar pensado pelos militares e aplicados aos colégios militares eram demasiadamente influenciados pelo que foi a Antiga Academia Militar da Praia

19 Que esteve no Brasil devido a acordos militares franco- brasileiros, durante o período de 1919 a 1937. ( HORTA,1994 P.45)

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Vermelha, pela posterior Academia Militar de Realengo e, finalmente, pela Academia das Agulhas Negras. Segundo os padrões das academias militares e do Colégio Militar do Rio de Janeiro, as instalações deveriam ter laboratórios de Física, Química e História Natural, uma biblioteca e uma sala de Literatura, que seria um local de estudo para os alunos internos. E ainda salas de projeção, que foram planejadas seguindo a tradição do Colégio Militar do Rio de Janeiro. As salas-ambiente deveriam ser um complemento para o estudo. A quantidade mínima de salas de aula deveria ser de 30 salas, como pensava a comissão e, somadas com as salas administrativas, o número chegaria a 47 salas. Outra questão é que, por ter como modelo uma escola de nível superior, os professores nos colégios militares do Exército deveriam ser divididos por ramos do conhecimento, seguindo a velha divisão positivista (até hoje presente em nossas universidades): seção de línguas, seção de exatas, seção de ciências físicas e biológicas, seção de humanas e seção de educação física. O terreno deveria ter uma área para prática esportiva e exercícios físicos (50x100m2), fator primordial na ótica do ensino nos colégios militares, tendo em vista que era o Exército possuidor de uma das primeiras escolas de Educação Física do Brasil, iniciadas com a missão francesa e regulamentada em 1941. Os militares da comissão de instalação tinham plano de que o Colégio iniciaria com 300 alunos e, em quatro anos, seriam 1.961 alunos20. Então, a área deveria ser maior que 750.000 m2,

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Número até 2001 nunca alcançado.

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abrindo a possibilidade de construções novas21. E, além disso, deveria ter uma área para instrução militar e formaturas, e uma companhia22 de serviço, com soldados responsáveis pela limpeza, guarda do Colégio e por pequenos serviços administrativos. As áreas visitadas pela comissão foram, praticamente, em torno do antigo „cinturão verde de Curitiba‟. Uma área circular, distante do centro em um raio de vinte quilômetros; todas em condições precárias, ou com grandes obstáculos para o deslocamento23. Posteriormente, a comissão analisa as áreas por meio de um questionário, contendo os requisitos necessários: a distância do centro (Praça Tiradentes) deveria ser, no máximo, de 15 quilômetros; a área mínima de 750.000 m2; umidade e forma do terreno eram tidas como eliminatórias para escolha do mesmo; expansão da cidade; infra-estrutura como telefone e água. Alguns itens do questionário estavam diretamente relacionados ao ambiente local, para o qual eram atribuídos pontos, dependendo das situações. Os pontos variavam de -10 a 10: existência de escolas para "anormais" e "desajustados", "prostíbulos", "'cassinos", "penitenciárias", "dancing", hospitais de tuberculosos, de leprosos, hospitais de "nervosos" recebiam conceito -10 (menos dez); vilas residenciais de classe média tinham conceito 5 e vilas operárias, conceito -5; clubes de classe média, conceito 5; igrejas, conceito 10. As áreas foram divididas em prioridades e, em cada área, foram aplicados os questionários.

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Por funcionar em regime de internato e externato, deveriam ter uma quantidade grande de chuveiro dentro, e área aquecida para os internos, considerando 75 chuveiros indispensáveis.( RELATÓRIO DE IMPLANTAÇÃO 1957) 22 A divisão militar - um pelotão tem em torno de 30 homens, uma companhia 3 pelotões, 4 companhias um batalhão. 23 Mas só ali poderiam encontrar, dentro do perímetro da cidade, áreas com espaço suficiente para construção de um colégio dentro dos planos estabelecidos.

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A nota máxima dada pela comissão foi para área 124, principalmente porque era um grande terreno que servira para a exposição do café no ano de 1952. Contava com instalações usadas na mesma exposição; era interessante por estar às margens da estrada Atuba-Paranaguá (hoje, BR-116, e construída durante o governo do presidente Juscelino (1956 a 1960). A comissão, depois da análise, é recebida pelo governador em 10 de dezembro de 1956, quando esclarece que o Exército não pretendia abrir o Colégio Militar provisoriamente, e sim, ter a área para a construção definitiva. Para o Governo do estado não seria interessante fechar o orfanato, por isso pede estudos de outras áreas para resolver a questão. A solução encontrada estava escrita no Decreto de Concessão do terreno para o Ministério da Guerra. O Estado doaria o terreno, mas o mesmo só seria usado para educação, voltando imediatamente para o Estado, caso isso não acontecesse. Assim, o governador Moyses Lupion poderia transferir o orfanato de lugar, alegando uma "boa causa".

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Área de prioridade 1- defronte duns pavilhões que serviram à Exposição do Centenário, e hoje servem ao Lar dos Meninos. Pertencente aos herdeiros de Herculano Rodrigues. Virgem de construções está, entretanto, com o loteamento já aprovado pelo prefeito da Capital. Há luz, esgoto e água. .(RELATÓRIO ANUAL DE IMPLANTAÇÃO, 1956) A área de prioridade um serve de imediato, pois no local ocorreu a Exposição do Centenário, portanto existia uma infra-estrutura representada pelos pavilhões (figura-2), o local era próximo do bairro do Bacacheri, a região destinada aos quartéis pelo plano zoneamento urbano e próximo ao aeroporto,

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FIGURA 2 - ÁREA N° 1

FONTE: CMC 1960

A Lei de Doação era exatamente o que o Ministério da Guerra queria. Haveria, então, a participação estadual com a doação do terreno, e verba para móveis e utensílios, e o Exército entraria com o seu pessoal (professores, oficiais e praças). A lei fala por si só:

A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná Decretou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o poder Executivo autorizado a doar à União-Ministério da Guerra, um terreno e suas benfeitorias, com a área aproximada de 21(vinte e um) hectares situados no Tarumã, nesta Capital, confrontando com a Estrada Federal BR-2, com a Estrada do Encanamento, com cerca divisória do Ginásio de Esportes da escola de Educação Física do Paraná, Avenida Jóquei Clube e Sociedade Hípica Paranaense, inclusive a área de 4 (quatro) lotes de metragem de 15x40 cada um, destinada às construções dos servidores auxiliares administrativos e residenciais. Art. 2º - Os terrenos e benfeitorias objeto da presente autorização, serão destinados, exclusivamente à construção do Colégio Militar de Curitiba, revertendo ao patrimônio tendo via de acesso para o centro da Cidade e localizada as margens da estrada que levava ao Centro Politécnico e ao litoral.

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do Estado, na hipótese de destino diverso ao previsto na presente lei.25 Art. 3º - O crédito especial autorizado pela lei nº 3.663, de 28/5/58, na importância de trinta milhões de cruzeiros, poderá ser utilizado como auxílio para aquisição do mobiliário e nas obras de recuperação e adaptação das instalações existentes no terreno, inclusive na aquisição dos lotes referidos no artigo 1º. Art. 4º - o crédito especial a que alude a lei nº 3.663, com a destinação dada por esta, terá vigência por três exercícios financeiros. Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. Palácio do Governo em Curitiba, em 9 de janeiro de 1.959. Moyses Lupion (RELATÓRIO DE IMPLANTAÇÃO, 1959)

Promulgada a lei, os militares que trabalharam para implantação do Colégio Militar, tinham então, um novo objetivo colocar em prática os planos da efetiva construção do Colégio Militar de Curitiba.

1.5 UM COLÉGIO MILITAR NO BAIRRO DO TARUMÃ

FIGURA 3 - INAUGURAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA

FONTE: CMC

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Um dos empecilhos para que o Colégio Militar de Curitiba não passasse para o estado e o Exército devolvesse

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O Colégio Militar de Curitiba foi fundado em 1958, em um período de grandes transformações econômicas. Era o tempo do Plano de Metas, do presidente Juscelino Kubitschek. Estávamos no auge do pensamento econômico desenvolvimentista no Brasil. Fundado com apoio (cessão do terreno e benfeitorias) do governo do estado, que via no Colégio Militar uma forma de aliança com o Ministério da Guerra e com o Governo Federal. Reforçando, com isso, o mito de que Curitiba era a “Cidade dos Estudantes” ou “Cidade Universitária”. A aula inaugural foi proferida em 21 de abril daquele ano, dia de Tiradentes, e uma forma de homenagear o, então, presidente da República (mineiro como Tiradentes), e de não esquecer as tradições positivistas que fizeram de Alferes o grande herói da república. FIGURA 4 - TENENTE-CORONEL ALÍPIO AYRES DE CARVALHO

FONTE: CMC 1959

o terreno, neste artigo, seria baseado em um dos processos contra o fechamento do Colégio Militar de Curitiba.

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O primeiro comandante foi o tenente-coronel Alípio Ayres de Carvalho ( figura 4), um dos membros da Comissão de Instalação. Naquele dia foi proferida a aula inaugural, na presença de representantes das Escolas Militares existentes no Brasil. O tenente-coronel Alípio utilizou as teorias educacionais de Henry C. Morrisom, um psicólogo americano da Universidade de Chicago, para servir de parâmetro ao seu discurso, e mais tarde se transformando em um pequeno manual, chamado de Plano Morrisom26, que circulava entre os militares do Colégio. Na aula inaugural ficou bem clara a ideologia do tenente-coronel Alípio. Com um discurso bem articulado, ele explica o que é o ensino nos colégios militares, segundo a visão oficial:

Tem por finalidade precípua - o Colégio militar - a formação da personalidade dos alunos com o desenvolvimento de robusta consciência patriótica e humanística. Salienta-se então, a importância da criação ou fortalecimento de hábitos, atividades e ideais, que formam a personalidade do cidadão. O ensino não pode desaurar desses valores de ordem moral, porque, então, falhará dos seus objetivos supremos. O exemplo e a ambiência serão os meios mais convincentes pelos quais se pode obter a valorização e exaltação dos valores educacionais básicos, representados pelos ideais e pelos valores educacionais básicos, representados pelos ideais e pelas atitudes de sã moralidade, de patriotismo e de civismo. É somente, com personalidade bem formadas, que se pode forjar uma Pátria de homens fortes, de rijo caráter e possuidores de esclarecida e vigilante consciência cívica e patriótica.". (BOLETIM INTERNO CMC nº 34, 1959).

O exemplo e o amor à pátria seriam os pilares da educação, o discurso do Exército Educador, que vigora a partir da campanha civilista de Olavo Bilac (19101916), exigia o serviço militar obrigatório. E tem o Exército como a raiz dos colégios militares no início de século.

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Na realidade, o Plano Morrison baseava o ensino em unidades didáticas, tentadas dentro de cada uma aperfeiçoar a instrução, agrupando questões relacionadas entre si e desenvolvendo técnicas aplicadas a cada setor

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No dia da inauguração do Colégio Militar de Curitiba, a cerimônia contou com representações de todos os outros colégios militares em funcionamento. Desta forma, a inauguração funcionaria como o batismo de um colégio que beberia da fonte de outras instituições de ensino militar e, também, uma forma de mostrar à sociedade curitibana que a nova instituição de ensino tinha o respaldo nacional Na aula inaugural perpassam ainda idéias relativas ao cotidiano futuro do colégio: a educação física seria ministrada para fins higiênicos (pensando o tenentecoronel Alípio) dentro dos princípios eugenistas, integrados ao discurso militar. A educação moral e cívica seriam ministradas para todos, de forma gradativa e cotidiana, porém não esclarece como conscientizar os instrutores e professores para trabalhar os conceitos cívicos e morais. Acreditava-se que poderiam ser incutidos nas cerimônias e no cotidiano do próprio colégio. A inauguração do Colégio Militar de Curitiba teve repercussão nos jornais da época como um grande acontecimento. O projeto pedagógico do Exército precisava ser mostrado, servia de divulgação e de exemplo. Portanto, a relação com a imprensa e a profusa documentação da inauguração do Colégio Militar de Curitiba não era sem interesse e sim complemento do próprio projeto educacional do Exército. Como consta na reportagem:

A inauguração do Colégio Militar de Curitiba, na expressiva data nacional dedicada à memória do Próto-Mártir de nossa independência, foi acontecimento de inegável importância em nossa vida estadual. Antiga aspiração de nosso povo, para sua concretização contribui poderosamente o atual governo, como muito justamente proclamou em seu brilhante discurso, no ato, o general Nelson de Queiroz, comandante da 5a Região Militar e um dos maiores animadores da bela e generosa idéia. Nessa oração do ilustre soldado paranaense vão detalhados os óbices que ou unidade educacional. O objetivo deste plano era levar ao aluno descobrimento sucessivo, desencadeando propositadamente no aluno hábitos de estudo para cumprir um objetivo.

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tiveram de ser vencidos para que se pudesse realizar a empolgante cerimônia de 21 de abril, no local de nossa antiga Exposição do Café, no Tarumã. Este momento é, para o Paraná, de júbilo e gratidão” afirmou com simplicidade e emoção o governador Lupion, ao salientar os esforços do operoso comando da Região e do titular da pasta da Guerra, para que Curitiba e o Estado tivesse também o seu Colégio Militar. Assim é o Paraná da atualidade. Orgulho-me de minha terra natal”, declarou, com a mesma simplicidade e emoção. O general Nelson Rebello de Queiroz, ao exaltar a cooperação do governo estadual no empreendimento. Ambos souberam traduzir o sentimento popular de alegria e orgulho que tomou todos os curitibanos ao ver em nossas ruas os primeiros alunos do novel Colégio, na tradicional farda cáqui com vivos vermelhos que tantos homens preclaros de nosso país, militares ou civis, já envergaram garbosamente nos longínquos tempos do início de sua juventude. Um espetáculo de civismo muito ao gosto do povo de Curitiba e do Paraná. trabalhador consciente da unidade pátria, e plenamente convicto de que seu Colégio Militar constitui mais uma contribuição efetiva para o progresso moral e cultural do Brasil, como uma escola plasmadora de caráteres e um fator a mais para a afirmação do espírito nacional. (Publicação de “O DIA”, a 23 de Abril de 1959, BOLETIM INTERNO -CMC nº37 de 1959 ).

Seguindo a reportagem de "O Dia", sobre o mesmo assunto, outra reportagem é publicada no Correio da Manhã, também enaltecendo a cerimônia e dando destaque aos convidados e iniciando uma série de notas que levariam ao conhecimento da sociedade civil as atividades do CMC.

Acaba de ser inaugurado o Colégio Militar de Curitiba, que constitui velha ambição do povo da Cidade Sorriso, agora concretizada pelo comandante da 5a R.M., na pessoa do general Nelson Rebello de Queiroz. O ato revestiu-se da maior solenidade, vendo-se presentes além das autoridades locais, inúmeras famílias e personalidades do comércio, da indústria e de outras atividades profissionais. Viam-se presentes ao ato inaugural o governador do Estado e senhora, o general Nilo Sucupira, diretor do Ensino e representante do ministro da Guerra; o arcebispo metropolitano D. Manuel da Silxeira d‟EIboux, os generais Nelson Rebelo de Queiroz, Eduardo de Carvalho Chaves, Augusto Magessi, Oromar Osório, brigadeiro Oriano Menescal, o prefeito da. cidade, secretários, deputados e representantes do corpo consular. (Extraído do “Correio da Manhã”, publicado em 27 de maio de 1959 , BOLETIM INTERNO -CMC nº37 de 1959 ).

O interessante é que, assim como era formada a "mocidade militar" da antiga Academia da Praia Vermelha, o tenente-coronel Alípio pensava em formar os alunos

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do Colégio Militar de Curitiba. E as atividades extraclasse são, já no discurso inaugural, incentivadas pelo primeiro comandante:

(...) porque desempenham papel de alta relevância na personalidade dos alunos, pretende-se desenvolver ao máximo as atividade extraclasse, como o grêmio literário, o jornal do colégio, o clube da Ciência, os desportos e outras preconizadas pelos estabelecimentos militares congêneres. (BOLETIM INTERNO -CMC nº37 de 1959 ).

Portanto, para que o aluno do Colégio Militar chegue a afirmar sua própria personalidade, terá necessariamente de adquirir algo que lhe seja pessoal ou existencial, e também algo comum, ou seja, compartilhado. A noção de liberdade individual

encontra

limites

na

responsabilidade.

responsabilidade são exercidas na vida social.

Liberdade,

atividade

e

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FIGURA 5 - PRIMEIRA TURMA DO CMC

FONTE: Arquivo do Colégio Militar 1961

CAPÍTULO II "OS RAPAZES DE CALÇA GARANCE”: A cultura Escolar em um Colégio Militar

Será a miniatura de um Exército, mas instruído, disciplinado, e capaz de despertar a admiração e o entusiasmo por onde ele passar. (Teles de Menezes, 1888)

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Existe uma planta cuja raiz é usada, há séculos, pelos tintureiros no continente que mais tarde seria conhecido como Europa. Era usada para tingir as túnicas dos guerreiros espartanos, e também dos legionários romanos. Posteriormente, os lanceiros de Napoleão tinham as calças dos uniformes da cor garance, assim como a "infantaria de linha" francesa da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Os gregos apelidaram a planta de erythrodanon; os romanos de rubia; os árabes de alizar; os italianos se reportavam a ela com o nome de robbia; na Alemanha chamavam-na de Krapp ou Fârberrôt; na Inglaterra de madder; e nos países de língua francesa era conhecida como Garance, termo surgido na Idade Média. No dicionário de 1694, da Academia Francesa, em sua página 510, garance "erva fermentada para tintura"; no dicionário "Lê Petit Robert" de 1979, em sua página 848 - "Planta herbácea das regiões quentes e temperadas, em que a raiz avermelhada produz um material corante vermelho". A cor garance é a cor das calças dos alunos dos colégio militares. E, mais que uma simples peça do uniforme, a cor se transforma em um símbolo que distingue alunos. Um símbolo que, quando da abertura do Colégio Militar do Rio de Janeiro, foi importado do seu congênere francês. É comum em ordens do dia e boletim dos colégios militares, assim como revistas de ex-alunos ou revistas de turma, a referência "Família Garance", para destacar o Colégio Militar na comunidade. O uniforme, planejado com base neste histórico, traz a intenção implícita de um ensino que se pretendia de elite, baseado nos moldes de escolas francesas de renome. Tornando-se, assim, o uniforme, em todos os

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colégios militares. O aluno de colégio militar era facilmente identificado, e, pela sociedade, seria também mais facilmente observado.

2.1 A ORGANIZAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR

A organização da Instituição de Ensino - Colégio Militar de Curitiba - está embasadas em decreto-lei, e é a partir dele que devem ser analisadas as diretrizes pedagógicas. Sendo o Decreto nº 12.277, de abril de 1943, publicado no boletim do exército do mesmo mês e ano, que regia as atividades que compreendiam o ensino ministrado em dois ciclos, respectivamente, o Ginasial e o Curso Científico, com as mesmas disciplinas e assuntos de outros estabelecimentos de ensino do, então, Ministério da Educação e Cultura. Além do currículo comum a outros colégios, o Colégio Militar de Curitiba ainda somava instrução prática, regida pelos regulamentos adotados no Exército, abrangendo instrução: pré-militar (princípios básicos de ordem unida e sinal de respeito); militar (o serviço militar que era oferecido aos alunos do ultimo ciclo de estudos); educação física (esgrima e equitação). No Decreto Lei 12.277, havia uma regulamentação bastante ampla do ensino no Colégio Militar, em que estava inserido, as instalações físicas de um colégio militar, o tempo e o horário de cada atividade, chegando até a regulamentar a quantidade de avaliações a serem aplicadas a cada dia. Segundo o mesmo decreto-lei, o corpo discente deveria ser dividido em companhias, cinco no total, de modo que constituísse grupos homogêneos, ou seja, por

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série no 1º ciclo, ou por arma de afinidade (cavalaria, infantaria, artilharia) no 2º ciclo. Porém, para efeito de desfiles, os alunos formariam um destacamento colegial organizado em um Batalhão de Caçadores27 e uma Companhia de Ciclistas. Eram, também, as companhias responsáveis pela verificação de presença, pelo elogio ou punição dos alunos. Estando, cada companhia, na responsabilidade de um capitão e tendo sargentos como monitores de alunos. Era na companhia que o aluno era “enquadrado”, em artigo disciplinar. Muitas vezes a ocorrência da punição vinha com o parecer ou procedimento tomado pelo comandante da companhia. As punições deveriam ser publicadas em boletim, e, assim, o aluno tinha sua vida estudantil e suas punições sempre tornadas públicas, para que trabalho da companhia fosse acompanhado, e os procedimentos do comandante da companhia também observados. A seguir as primeiras punições do Colégio Militar de Curitiba:

Detenção 1) o aluno nº 55 Rafael Pinto Correa, por ter agredido injustamente, um seu colega, atingindo-o no joelho doente e causando-lhe fortes dores (falta grave), fica detido por 6 dias. 2) O aluno nº 63 Luiz Carlos Ferreira Braga, por ter agredido violentamente, sem motivo justo, um seu companheiro (falta grave), fica detido por 6 dias. 3) O aluno nº 22 Marco Antônio Vieira Marques, tendo sido retirado da aula pelo professor de Latim, divido a sua conduta altamente inconveniente, foi mandado, pelo Sgt Monitor, apresentar-se ao CMT da Cia de Alunos, o que não fez, cientificando, entretanto, ao Sgt, que cumprira a determinação. Além da transgressão cometida, o aluno Marques faltou com a verdade (falta grave.), fica detido por 6 dias. 4) O aluno nº 46 Luiz Amorim Cravo, por ter, no dia 5 de agosto, sem autorização, acionado a sirene do pavilhão de alunos (falta média) 5) o aluno nº 26 Marcos de Moraes, foi aconselhado pelo Cmt do Corpo de Alunos, que fizesse um esforço para não reproduzir faltas apontadas por seu CMT da Cia. Entretanto, logo após a saída, lançou, propositadamente, ao chão o quepe do aluno nº 44, provocando, como era justo, uma reação por parte de seu companheiro (falta média), pelo que fica detido 4 dias. 27

Caçadores antiga denominação portuguesa para infantes, Cia a Pé. Identificados assim na lei 12.277.

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As faltas acima foram cometidas por alunos já fartamente observados. Ser mau companheiro, faltar à verdade são hábitos que não poderão ter guarida neste colégio, cujo principal objetivo é formar homens de bom caráter. As punições serão cumpridas às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feiras, até às 18:30 horas, na forma estabelecida por este Colégio: os alunos permanecerão em sala reservada, nos tempos em que não tenham atividades escolares, sendo obrigados a permanecerem em silêncio e executando tarefas de estudo, deverão trazer merenda. (BOLETIM INTERNO nº 76 de 5 de agosto de 1959)

A questão do cumprimento da punição exigia do aluno uma sujeição maior, pois era secessão de seu tempo de lazer. Para um adolescente que tinha uma carga horária normal de estudo excessivamente carregada, a perda do tempo de lazer era uma das punições selecionadas. No campo da administração pedagógica nos colégios militares, as matérias são divididas por áreas de conhecimento e estas inseridas nas “seções de ensino”; as seções de ensino são diretamente subordinadas a subdireção de ensino que se destina ao assessoramento das atividades pedagógicas do comandante do Colégio Militar, a quem cabe a função de diretor de ensino. Entre os principais encargos dos quais está incumbida a subdireção de ensino, destacam-se: - organizar e confeccionar QAD (quadro de atividades diárias); supervisionar a distribuição de turmas e séries para os professores; prever datas de realização de verificações, exames finais, segunda época; controlar as datas de entrada das propostas de provas e as entregas de resultados; nomear professores para as Comissões de Exames de Admissão (filhos de militares) e de classificação (filhos de civis), e também para as Comissões de Exames para provimento de cargo de professor permanente ou temporário (CLT) e do Magistério do Exército; manter em dia o arquivo de documentos recebidos e expedidos; proceder ao levantamento do rendimento de professores. Para isto a subdireção dispõe de: Seção Técnica de Ensino,

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Seção Psicotécnica, Seção de Meios Auxiliares e Serviço de Orientação Escolar. A Seção Técnica é um órgão de assessoramento da Administração Escolar, constituindo o elemento técnico de que dispõe o chefe da Divisão de Ensino para realizar todas as atividades relacionadas ao ensino e à pesquisa. Eram atribuições da Seção Técnica: planejar o calendário escolar: organizar as turmas de alunos, a distribuição dos professores, as medidas relativas à avaliação do rendimento e da aprendizagem; participar dos diversos órgãos da administração escolar, bem como, de todas as atividades relacionadas ao ensino, por meio do PGE (Plano Geral do Ensino); assessorar a Direção de Ensino no planejamento, na coordenação e no controle do ensino e da aprendizagem, as seções de ensino nas questões relativas à técnica de ensino e emprego dos recursos audiovisuais; coordenar a distribuição e a utilização, pelos órgãos de ensino, dos recursos materiais do Colégio. Era, ainda, a Seção Técnica responsável pela confecção dos planos de matéria; planejamento das atividades de classe e extra-classe, assim como, controlar tais atividades; executar integralmente todas as prescrições contidas no Plano Geral de Ensino e acompanhar o rendimento da aprendizagem, de acordo com as normas baixadas pelo DEP (Departamento de Ensino e Pesquisa).

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2.2 PRÁTICAS ESCOLARES E O OFICIO DE ENSINAR

FIGURA 6 - PROFESSORES DO CMC

FONTE: Arquivo do Colégio Militar 1971

A caminho de sua aula o professor de um Colégio Militar, sai de sua seção de ensino ou do cassino28 dos oficiais e professores. Ao chegar à porta da sala, onde ministrara a aula, um dos alunos se levanta, o xerife29 , e comanda a turma com voz firme e ordens bem ensaiadas, como em uma liturgia, "turma de pé". Todos se

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Cassino é um termo genérico que designa sala de estar ou local de descanso, pausa para o café, ver televisão, ou ler jornal. Ali, também eram servidas as refeições para os professores. 29 O xerife era escolhido entre os alunos em forma de rodízio, assim sendo todos ocupariam o cargo pelo menos uma vez durante o ano letivo.

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levantam, então ele comanda "turma sentido". Quando os alunos tomam esta posição, o xerife, virando-se rapidamente para o professor, faz uma continência e diz "apresento-vos a turma pronta". E responde o professor "Está apresentada. Pode ordenar à vontade", ordem prontamente obedecida pelo aluno. Só depois deste ritual militar, a aula tem início. No término da mesma aula, o ritual é repetido. E assim a cada saída e entrada dos diferentes professores na sala de aula. Por ser essencialmente magistrocêntrico, ser professor do Colégio Militar de Curitiba, era um desejo fundido por alguns professores que viam na disciplina um instrumento facilitador do ensino, porém essa relação vertical, porque hierárquica, tinha como consequência, nos casos extremos, a passividade do aluno, reduzido a simples receptor. O conteúdo visa à aquisição de noções, dando-se ênfase ao empenho da assimilação dos conhecimentos. Daí deriva o caráter abstrato do saber, o verbalismo, a preocupação em transmitir o saber acumulado. A valorização do passado é inegável, o culto aos vultos nacionais e aos heróis e patronos militares, assim como o destaque ao estudo de obras-primas. A visão geral da educação visa à formação do pensamento crítico, da consciência reflexiva, num contexto educacional. Quanto à relação entre professor e aluno no Colégio Militar de Curitiba, a educação é magistrocêntrica, isto é, centrada no professor e na transmissão de conhecimentos. O mestre detém o saber e a autoridade, apresenta-se, ainda, como um modelo a ser seguido, mas não dirige sozinho o processo de ensino e aprendizagem. Os colégios militares, na década de 40, do século XX, passam por uma reforma tecnicista, que faz com que o professor tenha seu trabalho avaliado constantemente.

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Segundo o Manual do Instrutor (1956-P47), a consciência técnica opera com conceitos de realidade. Por si mesma, não influi na escolha dos objetivos, mas opina sobre a sua exeqüibilidade e oportuniza operações para que eles sejam alcançados. Não obstante, quanto à metodologia, era valorizada a aula expositiva, centrada no professor, com destaque para situações em sala de aula, e exercícios de fixação, como leituras repetidas e cópias. Submetendo a horários e currículos rígidos, os alunos são considerados um bloco único e homogêneo. Todas essas características evidenciam a posição empirista, que dá ênfase à assimilação, por parte do aluno, do conhecimento que lhe é dado, e deve ser adquirido por meio da transmissão, sem a exigência de maiores elaborações pessoais.

Quanto ao professor, uma vez que ele seria um gestor, pois o "estudo deveria ser "dirigido", pois não tem quase nenhuma importância a explanação teórica do professor, mesmos os mais consistentes e os mais atraentes, pelas refrações que se pode verificar nos espíritos tão diversificados dos alunos. Era necessária a reserva de tempo especiais para o professor orientar o aluno em seus estudos, tirar as dúvidas e motiva-lo ao descortino, por ele mesmo, de novos e atrativos horizontes, embora, às vezes, o complexo de matéria estudada" (BOLETIM INTERNO -CMC Nº 34, 1959)

Segundo a opinião de Jehovah Motta (1999. P.82), a consciência humanística enfrenta uma problemática e procura resolvê-la pelo pensamento reflexivo, próprio da filosofia, respondendo o que se deve fazer. Na educação, a consciência humanística e a técnica se completam, para que a tudo possam dar elevação, senso de dignidade e plenitude, mas também a necessária praticidade que imprime, à ação eficiente, segurança, ou menos incerteza.

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NOSSOS MESTRES Pessoas dotadas de uma capacidade especial, a de transmitir e ensinar, os mestres têm um papel essencial na sociedade. Um mestre é um exemplo. Um exemplo de inteligência, de responsabilidade, de dedicação, qualidades estas que o elevam à categoria de maestro na arte do saber, e o tornam um modelo a ser seguido e respeitado. A transmissão dos conhecimentos não é uma tarefa fácil, mas eles a fazem com dedicação e eficiência, trazendo à sala de aula, a cada dia a continuação do saber e o poder do raciocínio. Os mestres se encaixam num papel indispensável à sociedade, pois trazem nos seus ensinamentos a chance, a quem quer que seja de conseguir um futuro promissor. Seus conhecimentos, absorvidos com dedicação, têm o dom de esclarecer e ativar esta capacidade inerente ao homem, a de raciocinar. Na preocupação com o saber, entregam a seus discípulos todo o conhecimento, por eles absorvido por tantos anos, quando foi a sua vez de recebê-lo, e de geração a geração eles continuam, na mágica da lógica e inteligência, tornando a vida mais decifrável e melhor. Nada, então, se torna mais maravilhoso que a capacidade de ir aos limites do raciocínio, dom este que um mestre sabe dirigir e incentivar. Assim sendo, um mestre é como um regente que possui o poder de trilhar o caminho da razão, e tudo se torna lógico e explicável nas suas mãos, sendo este seu dom de fundamental importância para que o homem alcance uma vida melhor, em todo os sentidos. (AL. ERLON - 1º série 2º grau 1988, Revista 1988)

Porém, era difícil ter uma postura assim dentro do projeto educacional do Exército. A educação e a prática de ensino eram parte de uma estratégia prescrita e reforçada nos manuais de professores e instrutores. O primeiro manual dos professores, utilizado no Colégio Militar , que era uma cópia do manual do instrutor do Exército (T 21-.250 de 1956) traz um fluxo de preparação de aula para que o objetivo da mesma fosse seguido.

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FIGURA 7 - ESQUEMA DA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE SESSÃO

FONTE: Manual do Instrutor

Controlar a Instrução por meio de leis e manuais era deveras complexo; o regulamento não faz, não cria a educação. As leis apenas reconhecem e oficializam, não obstante, quem julga os resultados da educação são os professores, apoiados em princípios estabelecidos pela dinâmica própria de suas respectivas experiências. O trabalho do professor não se resume em transmitir conhecimentos ou habilidades, quaisquer que sejam, mas consiste em educar. Isto envolve uma atmosfera afetiva que requer do mestre os melhores dotes de compreensão e de comunicação humana. É uma característica pessoal de cada professor a sua dinâmica em sala de aula. Não obstante e, às vezes, com prejuízo da liberdade de cátedra, mas com vantagens para o princípio educacional do Exército e ao ensino por objetivo. O trabalho didático era clarificado por normas técnicas bem fundamentadas, orientando os métodos de aprendizagem e de ensino dentro das instituições de ensino do Exército.

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E o Colégio Militar de Curitiba, passa a fazer parte integrante deste processo educacional.

FIGURA 8 - HÁBITOS QUE DEVEM SER EVITADOS

FONTE: Manual do Instrutor.

A postura e a velocidade com que o professor fazia sua exposição didática era controlada, devendo ser estabelecidas normas, e controlados os tiques e vícios que o professor civil ou militar tivesse em sua prática. Em murais no cassino dos professores havia um pequeno quadro com exposições de situações negativas que poderiam atrapalhar a aula ministrada. O quadro se referia somente ao Magistério do Exército, porém a recomendação para a postura era um ato contínuo e objetivava o exemplo dentro de um sistema disciplinar.

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As denominações utilizadas para o exame no sistema de Ensino do Exército eram: Verificação Especial (VE) e Verificação Corrente (VC),

no Sistema

Disciplinar, existente no Colégio Militar de Curitiba, exame era um instrumento de poder, era na sua realização o momento em que o mesmo professor tinha seu poder aparente, como em qualquer colégio tradicional palpado em um ensino por objetivos, os exames no Colégio Militar valorizam os aspectos cognitivos (de aquisição de conhecimentos transmitidos), a memória e a capacidade de restituir e demonstrar ao avaliador-professor o que foi assimilado. Nas VC e VE, as provas assumem um papel central como instrumentos de avaliação, chegando a determinar o comportamento do aluno, sempre preocupado em estudar o que será avaliado, não em estudar para saber simplesmente. Se de um lado o professor dá a lição, de outro, o exercício ou a prova representam o momento de “restituição”, segundo Foucault:

O exame inverte a economia da visibilidade no exercício do poder: tradicionalmente, o poder é o que se vê, se mostra, se manifesta e, de maneira paradoxal, encontra o princípio de sua força no movimento com o qual a exibe. Aqueles, sobre o qual ele é exercido, podem ficar esquecidos; só recebem luz daquela parte do poder que lhes é concedida ou do reflexo que mostram um instante, o poder disciplinar, ao contrário, se exerce tomando-se invisível: em compensação impõe, aos que se submetem um princípio de visibilidade obrigatória. Na disciplina, são os súditos que têm que ser vistos. Sua iluminação assegura a garra do poder que se exerce sobre eles. E o fato de ser visto sem cessar, de sempre poder ser visto, que mantém sujeito o indivíduo disciplinar. E o exame é a técnica pela qual o poder, em vez de emitir os sinais de seu poderio, em vez de impor sua marca a seus súditos, capta-os num mecanismo de objetivação. No espaço que domina, o poder disciplinar manifesta, para o essencial, seu poderio organizando os objetos. O exame vale como cerimônia dessa objetivação. (FOUCAULT,1983. p. 157)

O exame, por meio da reunião planejada das técnicas da vigilância hierarquizada e a sanção utilizada, não era realizado em sala de aula, e sim no salão de provas, onde todos os alunos ficavam expostos e faziam, sob severa vigilância, as VCs

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e Ves. O salão de provas permitia a aplicação do princípio de visibilidade obrigatória: os alunos tinham que serem vistos. Portanto, a técnica de exame representa um instrumento de poder em si, é por meio dela que o professor vem majorar seu prestígio, conhecimento, força e verdade; atuar sobre a cessão dos que são objetos de avaliação. Assim, os campos do saber estavam misturados ao exército do poder.

2.3 DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DO TEMPO E DO ESPAÇO ESCOLAR

A observação do horário, elaboração temporal do ato, correlação do corpo com os atos e a utilização exaustiva do tempo fazia-se necessário, para que o controle das atividades, tanto do corpo discente quanto do docente, fosse exercido, de modo eficiente e atingisse a sua meta de rapidez e eficácia preconizadas pelo Exército, no desempenho da ação pedagógica, fazia-se necessário observar O horário militar, herdado dos monastérios, difundiu-se dos quartéis para os colégios militares. A adaptação desse horário é facilitada pelo fato de os quartéis serem extensões do convento e terem ambos, o objetivo de formar seus aprendizes dentro de arquétipos pré-determinados. A regularização temporal, herdada das ordens religiosas, tornou-se, nos colégios militares, mais dividida, mais detalhista, chegando aos horários que comportam minutos na prescrição e realização das ordens e atividades. O horário também era regulamentado no Decreto Lei 12.277, nos seguintes termos:

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Art. 15. Os trabalhos colegiais deverão ser distribuídos de modo que os alunos tenham oito horas para o ensino; oito horas para higiene, refeições e recreio; e oito horas para repouso. § 1º as lições serão de 50 minutos § 2º a instrução prática será ministrada, em regra, diariamente a todas as séries dos dois Cursos. (TITULO IV CAPITULO I, DECRETO LEI 12.277. BOLETIM DO EXÉRCITO nº 19 de 1947 ).

Ao refinamento da regularização temporal, fez-se necessário incluir o atributo do tempo empregado na aprendizagem, por meio da fiscalização, do controle dos minutos e da punição de quaisquer distrações ou inquietações, tendo em vista que, para o cumprimento do tempo previsto pela Lei e a sua adequação à carga horária preconizada, fazia-se necessário que o controle do tempo fosse tão importante quanto à própria disciplina. Pois, assim, constituía-se em instrumento, para se ter um tempo inteiramente útil e de forma disciplinada. A utilização exaustiva do tempo constitui uma mudança do princípio negativo - não perder ou desperdiçar o tempo - para um princípio positivo - tirar do tempo cada vez mais instantes disponíveis e, destes, cada vez mais forças úteis, por meio da disciplina, conforme ordem publicada em boletim no ano de 1961.

I - Horário da Tarde- Recomendação A fim de aumentar o rendimento das atividades escolares no horário a tarde, determino, que: a) Passe a ser a seguinte a duração dos tempos: 6º tempo: das 13h30 às 14h20 horas 7º tempo: das 14h30 às 15h20 horas 8 º tempo: das 15h30 às 16h20 horas b) - a Div. de Ensino lance, efetivamente, mão de todos os tempos à sua disposição, para realização do ensino. c) - o Corpo de Alunos fiscalize, rigorosamente, as sessões de estudo obrigatório, de forma que as mesmas sejam realmente utilizadas no estudo. d) - os TJ tenham a duração máxima de 50 minutos. e) - que todos os deslocamentos das turmas sejam realizados nos intervalos, de maneira que, ao toque de início dos tempos, os alunos já se encontrem nos seus locais

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de trabalho. II- Livro de tarefas e caderneta de tarefas e de outras anotações- reiteração de recomendação para utilização A fim de dar maior eficiência às sessões de estudo obrigatório, determino que seja reestabelecida a utilização do “livro de tarefas”, a parte do diário de classe, pelos professores, durante as aulas, para registro de todas as tarefas a serem realizadas pelos alunos nas sessões de estudo obrigatório e estudo em domicilio. Os alunos, por seu turno, deverão passar a possuir a escritura, obrigatoriamente, uma caderneta de tarefas e outra de anotações: (nota nº 42-ens, de 3 de jul 61). (BOLETIM INTERNO -CMC, 121, 4 de julho de 1961).

A divisão do tempo disciplinar está contida no quadro geral de atividades e vai além de impor um ritmo coletivo; constitui um programa que elabora e controla o próprio ato. Trata-se de uma imposição de medida e divisão dos atos. Esta prática, de tão intensa, atingiria não só os alunos, mas também todos os membros da família, como deixa claro o tenente-coronel Alípio Ayres de Carvalho, primeiro comandante:

Aqui está neste colégio o germe para o futuro primoroso do Brasil, um futuro de prosperidade, de grandeza e de sonho, de ver sua pátria livre e independente capaz de por si só reger seu futuro, portanto para a grandeza do Brasil. A família também é chamada a participar, não só da educação familiar, mas da educação integral de seus filhos, pelo gosto da responsabilidade pelo interesse no cumprimento do dever de seus filhos, que conduzirão a liberdade integral. Para isso, estamos juntando nossas vidas em um tempo único e indivisível. (BOLETIM INTERNO CMC. BI 41-1960).

O controle temporal do dia de um aluno no Colégio Militar de Curitiba marca uma mudança, um aprimoramento que envolve um conjunto de obrigações na execução de suas tarefas, maior precisão na decomposição dos atos, movimentos e ajustamento do corpo ao tempo de execução. Estar pronto para início da aula, estar pronto para a formatura, almoçar no horário determinado e dormir no horário marcado, caso o aluno pertencesse ao internato. O choque dos horários é o início do processo de adaptação ao cotidiano do Colégio Militar de Curitiba. Processo que, para os alunos calouros, era um obstáculo a ultrapassar, não só na sua formação como aluno, mas

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como homem, como mostra o aluno que compôs os versos abaixo: DAQUI A ALGUNS ANOS ... Fui chegando, chegando, o ar daqui me envolvendo, fui me adaptando, devagarzinho crescendo. Amizades foram feitas, meu caráter esculpido, minha honra mantida, meu intelecto desenvolvido. As punições, as festas, os professores, as escadas que galguei, os temores que enfrentei, a descoberta de amores. No futebol animado, no desfile com garbo, no carneirinho desengonçado, com a medalha no peito, o novato sem jeito, o menino se fez homem Ah, colégio, das vezes em que cheguei a maldizê-lo, formaturas, provas, horários, cabelo, arrependo-me hoje e triste saio daqui. E se um dia pelo portão da guarda eu entrar, e saudoso, certamente remexer a lembrança, lembrarei quando algum dia fui criança. AL SHEPHERD - 8 ª SÉRIE 1º GRAU 1988 (REVISTA ANUAL DO COLÉGIO MILITAR 1988)

O primeiro quadro de distribuição de tempo do Colégio Militar de Curitiba foi publicado em boletim antes mesmo do início das aulas. A divisão do tempo era um dos principais instrumentos para a educação. Tendo em vista a existência de alunos internos no Colégio Militar de Curitiba, esse tempo era extremamente planejado, não poderia ser desperdiçado. Do bom emprego do tempo dependia o bom emprego do corpo. A base para a eficiência do projeto pedagógico militar encontra-se na disciplinarização do corpo, o qual deverá ser utilizado de modo a ser sustentáculo do

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ato solicitado30. As refeições (três ao dia), eram realçadas para demonstrar que o corpo não tinha sido esquecido. Uma rotina diária que, como pode ser vista no quadro abaixo, iniciava às 6h30 com a alvorada e tinha seu término às 22 horas com o silêncio.

TABELA 1 - HORÁRIO DO COLÉGIO Nº de Discriminação ordem 1 ALVORADA 2 RANCHO (1º REFEIÇÃO) 3 PARADA 4 SERVIÇOS GERAIS (AVANÇAR) 5 SERVIÇOS GERAIS (DEBANDAR) 6 RANCHO (2 ª REFEIÇÃO) 7 SERVIÇOS GERAIS (AVANÇAR) 8 VISITA MÉDICA 9 AULAS (INÍCIO) 10 AULAS (TÉRMINO) 11 SERVIÇOS GERAIS (DEBANDAR) 12 LEITURA DO BOLETIM 13 ORDEM 14 RANCHO (3 ª REFEIÇÃO) 15 REVISTA DO RECOLHER 16 SILÊNCIO

2as, 3as ,5as e 6as feiras 06:30 07:00 07:30 07:30 11:15

4as feiras e sábados 06:30 07:00 07:30 07:30 12:00

domingos e feriados 07:00 07:30 08:30 ********* *********

11:30 12:30 12:30 13:00 17:00 17:15

13:30 ******** 07:30 08:00 12:00 ***********

12:00 ********* ********* ********* ********** ***********

17:15 17:30 17:45 21:00 22:00

12:15 12:30 17:30 21:00 22:00

********** *********** 17:30 21:00 22:00

FONTE: Boletim Interno n.º 12-1959.

O fracionamento, cada vez menor, do tempo visava chegar a um ponto ideal de encontro entre a máxima rapidez e eficiência do ensino. Essa técnica usada pelo Exército nos cursos de formação de praças e oficiais chega ao Colégio Militar de Curitiba como um instrumento para intensificar a utilização do tempo. Essa organização permitia desviar o caráter linear e sucessivo do ensino do mestre, regulava o contraponto de intervenções, feitas ao mesmo tempo, por diversos grupos de alunos 30

A formatura, as marchas, os deslocamentos entre salas, e demais atividades necessitavam, além de uma

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sob a direção dos monitores, de maneira que cada instante que passava era povoado de atividades múltiplas, mas ordenadas. E, por outro lado, o ritmo imposto por sinais, apitos, comandos impunha todas as normas temporais que deveriam, ao mesmo tempo, acelerar o processo de aprendizagem e ensinar a rapidez como atividade. Dessa forma, o corpo abre-se para a formação de um novo saber, em que o aprender tem lugar especial na manipulação pela autoridade, e o treinamento visa à utilidade. O tempo era instrumento da aprendizagem na formação de um tipo ideal do aluno do Colégio Militar. E a divisão desse tempo está inserida dentro de um todo maior, que era o sistema disciplinar. Os alunos do Colégio Militar de Curitiba estavam sujeitos a um programa disciplinar31. E, muitas vezes, esse programa seria o sustentáculo para se alcançar o objetivo do ensino.

disciplina do corpo, uma disciplina hierárquica. 31 Programa disciplinar contido nas diversas edições do Regulamento para os colégios militares, quando da reabertura do Colégio Militar de Curitiba, estava em vigor o Decreto nº 12.277, de 19 de abril de 1943.

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TABELA 2 - ATIVIDADES DIÁRIAS DO ANO DE 1959 DIAS DA SEMANA

2 ª FEIRA

TEMPOS

HORAS

1 2 3 4 5 6 7 1 2

0800-0845 0855-0940 1000-1045 1055-1140 1330-1415 1425-1510 1520-1605 0800-0845 0855-0940

3

1000-1045

4 5 6 7 1 2

1055-1140 1330-1415 1425-1510 1520-1605 0800-0845 0855-0940

3

1000-1045

4 5 AO 8 1 2

1055-1140 1330-1700 0800-0845 0855-0940

3

1000-1045

4 5 6 7 1 2 3 4 5 6 7 1 2 3 4

1055-1140 1330-1415 1425-1510 1520-1605 0800-0845 0855-0940 1000-1045 1055-1140 1330-1415 1425-1510 1520-1605 0800-0845 0855-0940 1000-1045 1055-1140

3 ª FEIRA

4 ª FEIRA

5 ª FEIRA

6 ª FEIRA

SÁBADO

ATIVIDADES TURMA 11 TURMA 12 MATEMÁTICA DESENHO PORTUGUÊS MATEMÁTICA DESENHO PORTUGUÊS EDUCAÇÃO FÍSICA ATIVIDADE EXTRA CLASSE GEO GERAL FRANCES FRANCES GEO GERAL PORTUGUÊS MATEMÁTICA MATEMÁTICA PORTUGUÊS PORTUGUÊS- ESTUDO MATEMÁTICA-ESTUDO DIRIGIDO DIRIGIDO MATEMÁTICA-ESTUDO DIRIGIDO PORTUGUÊS-ESTUDO DIRIGIDO ATIVIDADE EXTRA CLASSE LATIM LATIM LATIM LATIM HIST BRASIL PORTUGUÊS PORTUGUÊS HIST BRASIL HIST BRASIL-ESTUDO DIRIGIDO PORTUGUÊS-ESTUDO DIRIGIDO HIST BRASIL-ESTUDO PORTUGUÊS-ESTUDO DIRIGIDO DIRIGIDO ESTUDO LIVRE EM DOMICÍLIO MATEMÁTICA DESENHO DESENHO MATEMÁTICA MATEMÁTICA-ESTUDO DIRIGIDO PORTUGUÊS MATEMÁTICA-ESTUDO PORTUGUÊS DIRIGIDO CONHECIMENTOS MILITARES GEO GERAL FRANCES FRANCES GEO GERAL HIST BRASIL FRANCES FRANCES HIST BRASIL DESENHO FRANCES-ESTUDO DIRIGIDO FRANCES-ESTUDO DIRIGIDO DESENHO GEO GERAL MATEMÁTICA MATEMÁTICA GEO GERAL EDUCAÇÃO FÍSICA LATIM LATIM ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL CONHECIMENTOS MILITARES À DISPOSIÇÃO DO COMANDO

FONTE: CMC ( BOLETIM INTERNO Nº – 10 de 1959)

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A disciplina no Colégio Militar se espelhava na disciplina da caserna, regida pelo Regulamento Disciplinar do Exército. O tipo ideal de aluno do Colégio Militar de Curitiba era o modelo. O aluno, quando terminasse o curso, levaria uma ideologia cívica-militar para a sociedade civil. Talvez fosse esta ideologia o objetivo primeiro da manutenção, pelo Exército, dos colégios. A sociedade civil recebia mais ex-alunos que os colégios militares recebiam alunos. O sentido desta lógica é percebido pelo exaluno Osni Carlos Fanini Silva que soube muito bem identificar o tipo ideal, planejado pelo Exército, no texto com o nome – "Homem Padrão CMC" publicado na Revista do Colégio Militar de 1988, intitulado Boinas ao Passado:

BOINAS AO PASSADO Osni Carlos Fanini Silva - ex-aluno Foi um Boletim. Simplesmente um Boletim. Para ser mais preciso, foi o Boletim Interno n° 28, expedido em 20 de abril de 1959, uma segunda-feira, que oficializou o início das atividades do CMC, com a divulgação daqueles 43 nomes de alunos que lograram êxito nos exames de admissão. E entre boletins, números, ordens, escalas, matrículas, ofícios, itens, instruções e outros tantos etecéteras, timidamente, surgiu um pequeno broto, rasgando a terra do Tarumã, em direção ao futuro: estava nascendo o homem padrão CMC! Forjado, sob a pelerine, na geada daqueles manhãs frias do antanho; talhado, sob o cáqui da túnica, nos ensinamentos inesquecíveis dos mestres e instrutores que foram deixados naquele gostoso passado. Esse broto fez-se uma grande araucária e hoje, ao se olhar o ontem, vê-se mais límpida a água que se bebe no presente. Homem padrão CMC! Nunca se ouvirá, por certo, alguém que passou pelo CMC, mesmo que não tenha seguido a vida de caserna, dizer que aqueles seus dias de Colégio Militar foram perdidos. Na verdade, se lá entraram muitas crianças sonhadoras, com certeza, de lá saíram, quase todas, transformadas em homens de bem, paladinos da honra e do dever à pátria, homens dos quais só sobraram qualidades e exemplos, homens padrão CMC! Ah, CMC, como é difícil rasgar, hoje, tuas asfaltadas vielas (quantas pedras daqui e dali foram tiradas por teus alunos, para serem colocadas acolá!), sorver a sombra, hoje, das tuas copadas árvores (quantas mudas de eucaliptos e pinheiros teus alunos semearam!) e bebericar a lembrança, hoje, da tua história (quanto se aprendeu e quanto se ensinou dentro de tuas paredes!). Ah, CMC, como é difícil lembrar que a vida tem mão única e que se de vontade de recordar não se mata a nostalgia, resta ao teu ex-aluno, tão somente, buscar na memória desgastada, nos álbuns de fotos envelhecidos, nas fitas de vídeo mais recentes ou nos encontros dessas velhas crianças, que, teimosamente, insistem em não

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deixar morrer amizades tão bem alicerçadas no teu regaço, o bálsamo refrescante para banhar a memória dos dias felizes aqui vividos! Foi, apenas, no passado, um Boletim. Não se deve, no entanto, acreditar que um mero Boletim possa, agora, acabar com tanta história. Restará, apesar de tudo, a impagável lembrança de um tempo que já se foi, mas de verdadeiros homens que ainda estão por ai ... Boinas ao passado, senhores! (REVISTA ANUAL DO COLÉGIO MILITAR 1988)

Nem todos os alunos seguiriam a carreira militar, embora fosse um atrativo para o Exército, e seu plano pedagógico seria mais interessante se os ex-alunos que não seguissem a carreira interagissem com a sociedade civil. Conforme a tabela abaixo, temos a porcentagem sobre o destino dos egressos do Colégio Militar de Curitiba:

TABELA 3 - DESTINOS DOS ALUNOS DO 2° GRAU

ANOS 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 TOTAL

AMAN 5 15 8 6 19 19 18 14 14 19 20 11 8 176

ES NAVAL 2 1 1 0 2 1 1 1 2 0 0 0 1 12

AFA 0 0 0 0 1 0 0 5 2 3 0 0 0 11

UNIVERSIDA DE TOTAL 32 39 30 46 32 41 28 34 27 49 5 25 35 54 50 70 45 63 46 68 0 20 0 11 35 44 365 564

FONTE: CMC (REVISTA ANUAL DO COLÉGIO MILITAR 1988)

Podemos dizer que, aproximadamente, todo ano, desde de sua primeira turma de formação, segundo a Tabela 3 o Colégio Militar de Curitiba tem aproximadamente 50% a mais de alunos ingressando nas universidades do que aqueles que seguem uma carreira militar.

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TABELA 4 - DESTINOS DOS ALUNOS DO 1° GRAU ANOS 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 TOTAL

ESPCEX C. NAVAL EPCAR 6 2 1 1 0 3 5 4 0 0 3 1 3 11 2 7 2 1 2 4 0 2 2 3 2 12 1 9 3 2 7 0 0 9 0 0 6 7 0 59 50 14

TOTAL 9 4 9 4 16 10 6 7 15 14 7 9 13 123

FONTE: CMC (REVISTA ANUAL DO COLÉGIO MILITAR 1984)

Como demonstra a tabela acima o mesmo ocorre com os alunos do 1º grau, embora para eles o chamamento para a careira Militar tenha sido mais forte. Um dos primeiros locais oferecidos para que ali funcionasse o Colégio Militar de Curitiba, foi o presídio localizado no bairro do Ahu. Depois de uma visita e análise do prédio, a comissão responsável não deu prioridade, acrescentado que faltava o espaço aberto para as atividades previstas para um colégio militar. A valorização, pelo exército, dos espaços não edificados, está na necessidade de prever a distribuição, segundo funções e usos: educação física, jogos, formaturas ou recreio, zonas de passagem, proteção em caso de mal tempo e acesso - puxado ou pátios cobertos. assim, toda uma ordenação em relação ao edifício das salas de aula, ao exterior e a outras zonas edificadas era fundamental para o tipo de ensino pretendido no Colégio Militar. O espaço também era um instrumento de formação e disciplina. Desenvolve-se, então, com esta problemática uma arquitetura que não objetivava mais despertar arrebatamento ou demonstrar poder, mas que propiciasse o

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controle minucioso e articulado de indivíduos que ali se estabelecessem, diferente do Colégio Militar do Rio de Janeiro. O espaço aberto do Colégio Militar de Curitiba permite a eterna vigilância, não permanecendo alunos escondidos entre os prédios e longe da vista. Tornando-se, por meio desta forma de arquitetura, a ação sobre os alunos, o domínio de seu comportamento, a sua atividade pessoal, o seu convívio na comunidade escolar. O edifício do Corpo de Alunos (prédio onde ocorriam as atividades com alunos) situa-se no Colégio Militar de Curitiba, separado da rua principal por uma grande zona destinada ao jardim, e a campos de futebol, tendo este espaço, a função de isolar os ruídos, contratempos e desatenção. Em outras palavras, esta prática não tentava encerrar, mas sim, isolar. Essa concepção e desenho tornaramse comuns nos colégios militares e nos estabelecimentos de ensino do Exército. Habitual no Exército desde 1874, quando houve a reabertura da Academia Militar. A arquitetura militar no Brasil construiu edifícios sólidos, que se achavam separados do exterior por uma zona, mais ou menos, ampla entre o campo escolar e o muro ou grade que abalizava os limites do espaço reservado. O prédio do Colégio Militar de Curitiba, construído entre 1964-1967, é um grande edifício no círculo urbano, com a fachada, ruas internas e pátios envoltos por araucárias e pinheiros, plantados no decorrer dos anos. O prédio foi planejado para que a fachada imponente ostentasse o nome do Colégio e seu brasão. Esquematizado com estrutura sólida, com grandes alas retilíneas, tendo acesso a partir de uma rua perpendicular que permite que sejam totalmente visíveis as pessoas que por ali passam. As ruas que dão acesso ao Colégio permeiam ampla zona arborizada e fazem dar voltas aquele que tenta entrar em tais edifícios.

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O jogo dialético dentro-fora e abertura-fechamento não termina na disposição do corpo de alunos. Acha-se sempre presente na arquitetura e na vida escolar dos alunos, na relação entre os diferentes espaços edificados. Como os alunos se conectam ao tempo escolar, pode-se observar na disposição dos diferentes espaços de um mesmo edifício. Nos prédios dos alunos, as salas de aula ficam voltadas para o interior, com vista para uma grande área de pinheiro, altos e cheios, pretendendo, com isso, conter a dispersão por acontecimentos externos. O que o historiador Antonio Vinão Frago define como cultura escolar:

o conjunto de aspectos institucionalizados que caracterizam a escola como organização”, incluindo “práticas e condutas, modos de vida, hábitos e ritos, a história cotidiana do fazer escolar – objetos materiais, função, uso, distribuição no espaço, materialidade física, simbologia, introdução, transformação, desaparecimento[...] e modos de pensar, bem como significados e idéias compartilhadas (VINÃO FRAGO,1995, p.68).

De um ou de outro modo, a existência de zonas de passagem - áreas com pátios e corredores ao ar livre - marca a diferença de desenhos rígidos ou bruscos de outros estabelecimentos de ensino, e se aproxima, talvez, do Colégio Estadual do Paraná, em sua atual localização. Por isso, nos folhetos e fotografias, ocupava sempre o primeiro lugar da entrada principal em relação ao edifício. Também fazia parte do currículo oculto do Colégio Militar o desenho ou forma básica do prédio, o custo e os materiais empregados, os elementos simbólicos e referenciais incorporados ou percebidos, consciente ou inconscientemente, no mesmo. Havia várias praças e placas

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referendando vultos e datas históricas. Os patronos das armas32 não poderiam ser esquecidos, sendo o Marechal Osório homenageado com uma estátua na praça da bandeira.

FIGURA 9 - COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA

FONTE: CMC 1980

Desta forma, o Colégio Militar de Curitiba, com sua arquitetura e seu espaço físico, é um operador do adestramento, criando uma máquina pedagógica que permite total visibilidade e maior disciplina. A vigilância, entretanto, é exercida durante todo o tempo e em todos os lugares: refeitório, banheiros, etc. Criam-se dispositivos que permitem a vigilância incessante e total. Isso significa que uma instituição para se fazer reconhecer, generalizadamente, como detentora/produtora exclusiva ou prioritária de determinado objeto, necessitava assegurar a validade de tal posse, a

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General Osório, Patrono da Cavalaria Brasileira: General Mallet, Patrono da Artilharia; General Sampaio, Patrono na infantaria; General Cabrita, Patrono da engenharia, e do Duque de Caxias, Patrono do Exército.

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ponto de estender sua estrutura teórico-técnica para além dos limites de seu território original. Nessa extrapolação estaria, inclusive, a extensão de sua força. A capela, com localização lateral, tem sua planta, em menor escala, similar à da Catedral de Brasília e Rio de Janeiro: mãos em oração. Os imperativos da saúde - adestrar corpos saudáveis; de qualificação - obter estudantes competentes; políticos - formar alunos obedientes; da moralidade - prevenir devaneios eram os justificadores para a vigilância no Colégio Militar de Curitiba. Para resultar num poder homogêneo e contínuo destes instrumentos de observação, ou seja, para que o aparelho disciplinar fosse eficiente, era necessário que tudo fosse visto constantemente; era necessário um lugar para onde tudo deveria afluir, de onde saíssem as ordens e que reabsorvesse o saber. Esta posição era ocupada pelo comandante que tinha o poder militar e o poder de ensino como diretor de Ensino.

2.4 SOBRE AS FINALIDADES DO SISTEMA DISCIPLINAR

Nos colégios militares o regulamento disciplinar vem, portanto, instaurar e deixar explícito a "mecânica do poder". Porém, o regulamento e o espaço disciplinador do Colégio Militar de Curitiba se completaram, reforçaram-se e se combinaram, de um modo tal, que convergiam na forma de um método geral. Tais processos existiam nos colégios, hospitais e quartéis, deslocando-se de um lugar a outro, como do Exército para os colégios militares, compondo um método disciplinar e uma disciplina militar. Dentro das características que são analisadas e apresentadas por Michel Foucault (1983), as técnicas efetivas que se generalizaram no Colégio Militar, embora

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minuciosas, são importantes, porque se expandiram como tendências a se registrarem. Todos os cuidados, precauções da pedagogia escolar ou militar, bem como as formas de adestramento e a particularidade dos regulamentos, o olhar endossante das inspeções, o controle dos mínimos fatos da vida e do aspecto político do detalhe também têm importância. Segundo a concepção foucaultiana, para que haja uma disciplina é necessário que se proceda à distribuição dos indivíduos e, para isso, utiliza-se a técnica do espaço. A disciplina exige o fechamento e a delimitação do espaço, como ocorre dentro do Colégio Militar de Curitiba. O princípio que guarda um lugar para cada indivíduo, e assenta cada indivíduo no seu lugar, também elimina os grupos e a pluralidade complicada de ser dirigida em um colégio militar como o de Curitiba. Como analisou Michel Foucault em Vigiar e Punir, utilizando a classificação, a repartição dos indivíduos na ordem escolar: fila no pátio, corredor e sala; colocação obtida a cada prova ou tarefa; colocação obtida a cada ano; alinhamento das classes pela idade; ensino das disciplinas pela graduação de dificuldades atende-se à necessidade de vigilância e de rompimento de comunicações indesejáveis, mas, sobretudo, tem-se o intuito de criar um espaço útil. No Colégio Militar, a figura do monitor, geralmente um sargento controlava a presença e a ausência do aluno; sabia-se quando e onde encontrá-lo, estabelecendo-se as comunicações úteis e interrompendo-se as inúteis; vigiava-se o comportamento de cada um, podendo-se apreciá-lo e aprová-lo, ratificar as qualidades ou negá-las. Tais alinhamentos obrigatórios vão deslocar o aluno num movimento perpétuo: segundo sua idade, comportamento, desempenho, ocupação, posição na sala e na

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formatura semanal, representando tanto o espaço da classe ou colégio como a hierarquia do saber ou das capacidades. Como exemplo dessa hierarquia foi criado, para os colégios militares, o Prêmio Thomaz Coelho, que expõe a fotografia dos detentores deste prêmio no Pantheon Literário, e ali permanece enquanto o colégio existir:

Constituem condições para que o Aluno ingresse no Pantheon do Colégio Militar Prêmio Thomaz Coelho 1. Cursar, no Colégio, todas as sete séries. 2. Não ter tido, ao todo do curso, nenhuma média abaixo de 6,0: 3. Obter, em todos os anos, o maior grau de promoção à série seguinte, dentre todos os alunos, no âmbito de sua série; 4. Lograr o primeiro lugar geral em todas as séries, alcançando, em cada uma delas; a maior graduação da hierarquia escolar, chegando, também, a Coronel-Aluno; 5. Obter média igual ou superior a 9,5 em mais de dois terços das disciplinas curriculares, em todas as sete séries; 6. Além das exigências de caráter intelectual, o aluno precisa apresentar um comportamento exemplar ao longo de todo o curso, sendo dotado de uma educação civil e militar reconhecida por todos. O aluno que assim procede, conquista o direito de ter seu retrato colocado no Pantheon Literário do Salão de Honra do Colégio Militar, passando a fazer parte do seleto grupo dos melhores alunos que já passaram pela casa de Thomaz Coelho, em todos os tempos. (BOLETIM DO EXÉRCITO Maio de 1943 . Título IV Capítulo I, Decreto Lei 12.277,1943);

Segundo Foucault, (1983, P,66) esta é uma classificação impiedosa a que nada escapa e que extrapola a função de ensinar da escola, pois vai atingir, além do "progresso nas letras", a estima do aluno, seu caráter sua aplicação, seu asseio, e subliminarmente sua posição social e financeira na sociedade, formando um imenso quadro geral com múltiplas entradas, atenta e ciosamente elaboradas, guardadas, modificadas pela dedicação e sapiência do professor , instrutor e do comandante do Corpo de Alunos. A elaboração deste quadro visa a organizar o múltiplo, tratar a multiplicidade por si mesma, para dela extrair o maior número possível de efeitos. A

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tática disciplinar abre uma dupla possibilidade: permite a caracterização do aluno como indivíduo e a colocação em ordem de uma multiplicidade, ficando claro no discurso do tenente-coronel Iraze Paes Brazil, segundo comandante do Colégio Militar de Curitiba. O jovem vem com os sonhos da juventude que são "lapidados" pelas estruturas do Colégio Militar de Curitiba:

Significado de vossa incorporação ao Meio Militar: Meus caros alunos Após o período regulamentar das férias escolares, voltais hoje para o reinício da vossa tarefa. Ao lado dos que retornam, estão aqueles que, pela primeira vez, transpõem os portões deste estabelecimento militar de ensino. A todos anima o mesmo entusiasmo, a mesma fé, idênticas esperanças Mocidade sem fé, sem esperança é mocidade falida. É próprio da juventude ser alvoroçada, ser alegre, ser idealista! Assemelha-se a um bando de ave: despreocupada, cantoras vibráteis da liberdade da terra e do céu. Compara-se ela à torrente tumultuosa de água que se despenha das montanhas, água barulhenta e límpida que tem como destino remoto o mar verde-azulado, símbolo bem vivo da imensidão do infinito. Traz na alma um mundo de sonhos que mal se contêm nos limites do próprio mundo. É assim mocidade! Para canalizar toda essa energia, sem desperdício, para orientar todo esse arroubo da juventude, sem descrenças, para plasmar essa massa informe, sem preconceito, aqui estão vossos chefe e comandante, os vossos mestres, coadjuvando por toda a equipe da administração do Colégio Militar. E queremos fazê-lo, com orgulho, que a missão é nobre; também com a esperança que vosso entusiasmo nos inspira. É grande a responsabilidade e grande honra receber aqui os filhos queridos das melhores famílias da nossa sociedade. Difícil é o ônus de conduzir a mocidade e essa honra tanto maior quanto mais em nós confiam a família, Deus e a Pátria! Quanto maior a nau, maior a tormenta, mas longe de nós o temor da responsabilidade. Sabemos que nos entregam o diamante bruto para lapidar. Faremos tudo para devolvelos tão brilhantes como o sol, com aquela luz verde-amarela própria das gemas de auto valor. Para essa tarefa convocamos também os pais dos nossos queridos alunos, pois o lar e a escola se confundem no supremo objetivo da educação integral. Meus caros alunos, antigos e novos. Esta casa é vossa como a vossa própria casa. Habitai-a com a vossa presença, inundaia com a vossa alegria, transbordai-a da vossa fé e do vosso entusiasmo de moços. Em contrapartida tereis o nosso exemplo, o nosso conselho, o conselho amigo da experiência dos mais velhos. Juntos construiremos o arcabouço maior da eternidade da pátria! Sede bem-vindos (ADITAMENTO ao B.I. Nº 26 de 1º de março de 1961)

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Essencialmente meritocrático quanto ao ensino, o Exército utiliza esta ritualização, em parte, herança do ensino jesuítico, em parte, como culto à personalidade e ao heroísmo "estudantil", dentro do microcosmo Colégio Militar. Ao entrar no espaço do Colégio Militar, o aluno se vê dentro deste jogo meritocrático. A entrada e saída do aluno em um estabelecimento militar é definida pela ruptura de sua vida estudantil anterior, que é simbolicamente representada pela cerimônia de passagem dos novos alunos pelo portão principal no início do ano, e pela saída dos alunos formandos no final do ano letivo. Cerimônias essas com o significado de reforçar, no imaginário dos que dela participam, a idéia de que, os alunos que entraram no início do ano letivo, um dia sairão transformados pela educação que tiveram na instituição. Segundo Foucault,(1983,P.68) as técnicas disciplinares, fazendo aparecer séries individuais, marcam a descoberta evolutiva. As idéias de progresso das sociedades e de gênese dos indivíduos são, talvez, decorrentes de uma maneira de administrar o tempo, por segmentação, seriação, síntese e totalização.

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FIGURA 10 - CERIMONIAL DE PASSAGEM PELO PORTÃO PRINCIPAL DE NOVOS ALUNOS

FONTE: CMC 1966

Foucault (1983,P.68) elucida que o treinamento, ao conduzir o comportamento para um fim específico, para um estado pretendido, vai propiciar, induzir à caracterização do indivíduo, seja em relação a este fim, ou a um tipo de percurso em relação a si próprio ou a outros indivíduos. A continuidade e a coerção, proporcionadas pelo treinamento, efetuam um crescimento, uma observação e uma qualificação do aluno no mundo futuro que o espera. Com o tempo e funcionamento da engrenagem, o aluno singular torna-se aluno-fração, tendo como variáveis para seu significado o lugar que ocupa, o intervalo que cobre, a regularidade e a boa ordem com que faz seus deslocamentos. O aluno como segmento deve estar inserido e compor harmoniosamente um conjunto maior, isto é, deve constituir-se como elemento de uma

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máquina complexa. Os alunos devem ser ajustados reciprocamente, de modo que seja possível a extração máxima das forças de cada um. O que permanece na cabeça do aluno é o senso de responsabilidade em cumprir as ordens dadas. Quando saem do Colégio Militar, a falta da cobrança direta faz com que alguns nutram uma certa nostalgia pelo tempo vivido ali. É o que está presente nos versos e nos escritos dos alunos:

“UM DIA NA VIDA DO ALUNO DO COLÉGIO MILITAR” Os primeiros raios de sol penetram timidamente pela janela do quarto. Preguiçosa e quase que automaticamente, visto o uniforme cáqui. Tomo um café reforçado, para poder acompanhar o ritmo da manhã e coloco a boina que já se ajusta perfeitamente à minha cabeça, moldada pelos anos. Pelo caminho penso no novo dia que se segue: amigos a encontrar, conhecimentos a adquirir. Lá está ele. O COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA. De portões abertos, como em todos esses anos, em atitude paternal, pronto a receber seus jovens alunos, que, em homenagem a sua grandiosidade, prestam-lhe a continência. Na formatura matinal, pode-se ter uma vaga idéia de como será nossa permanência lá. Olhares atentos dos monitores à apresentação individual. Seguem os avisos do comandante de companhia. Subimos as escadas pelas quais já passamos muitas vezes. “Atenção turma!” - avisa o chefe. O professor entra na sala de aula e diz para os alunos sentarem. O relacionamento aluno-professor é o melhor possível. Todos esperam ansiosos o recreio. A conversa já é mais madura; tudo muda. Atrás dos rígidos exercícios físicos, existe o lado esforçado e amistoso dos instrutores. Nesse ambiente de grande disciplina é que se fortalecem as bases da camaradagem. Hora de ir embora. Em passo ordinário aproximo-me do portão da guarda. Finda mais um dia. Mas a rotina continuará, mesmo que seja na memória dos que amam o COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA. (AL CASSIANO - 8 ª SÉRIE 1º GRAU 1988, REVISTA ANUAL DO COLÉGIO MILITAR 1988)

Aperfeiçoamento desta máquina constituiu uma complexidade crescente, aos alunos mais velhos cabe, primeiro, a fiscalização, depois, o controle das atividades. O tempo de todos está ocupado de maneira útil. A escola torna-se um fábrica de aprender onde os alunos, a cada nível e a cada momento, estão combinados como deve ser, são

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permanentemente utilizados no processo geral de ensino. Segundo Foucault: Essa combinação cuidadosamente medida das forças exige um sistema preciso de comando. Toda a atividade do indivíduo disciplinar deve ser repartida e sustentada por injunções cuja eficiência repousa na brevidade e na clareza; a ordem não deve ser explicada, nem mesmo formulada; é necessário e suficiente que provoque o funcionamento desejado (FOUCAULT, p 140).

Portanto, parafraseando o texto de Foucault, para que a combinação das forças atinja o resultado é necessário um sistema preciso de comando, que se organizará em torno de ordens breves e claras, às quais cumpre apenas obedecer, não cabe questionar. Estas ordens eram dadas no Colégio Militar de Curitiba pela manhã, antes que o aluno entrasse na sala de aula ou no final do dia letivo, quando era lido o boletim. A relação entre disciplinador e disciplinado é de conselho, ou seja, o que importa é a percepção e a reação pronta e precisa ao sinal; é a resposta imediata e obrigatória à ordem dada. As virtudes maiores do aluno são a obediência e a docilidade; sendo o atraso e a indocilidade faltas graves. A correta disciplina implica um bom treinamento. Esta é a via pela qual o poder disciplinar, mais e melhor, retira e se apropria das forças úteis dos alunos do Colégio Militar. A disciplina fabrica indivíduos, o poder disciplinar funciona de modo calculado e permanente, visando à poupança de tempo e ao máximo aproveitamento das forças; é um poder que se efetiva nas práticas mais simples e triviais. Poder que é responsável pela organização e funcionamento de um domínio que é exercido em todas as direções e não só de cima para baixo. Poder este que toma a configuração de uma trama em que onde todos são, respectivamente, fiscais e fiscalizados. Seguindo a definição de poder de Foucault, no Colégio Militar de Curitiba, o

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poder não é exercido apenas por quem está no comando ou seu superior, mas por todos os níveis e pessoas, ou seja, a instituição inteira produz e exerce poder. É esta capacidade fértil e ativa que vai dar um caráter ambíguo ao poder disciplinar, que é sustentado por meio de engenhos próprios. E que troca a magnificência das grandes estruturas pela constância modesta da visão, pela precaução, pelo enquadramento, pela categorização, pela separação, pela localização funcional, pelo posicionamento de todos e de cada um. Havendo, assim, dentro do colégio militar, um Código de Honra que deveria ser cumprido pelo aluno, à base de uma disciplina interior e fundamental para o posicionamento do aluno no seu grupo e dentro de uma conduta coletiva:

Campanha do Código de Honra Este Comando fez realizar, durante a semana de Caxias, através do Serviço de orientação Educacional do Colégio, Dirigido pelo Maj. Prof. Rodolpho da Cruz Rolão, uma campanha destinada a difundir entre os alunos, “o Código de Honra, constante do Artigo 86 do Regimento Interno do Colégio e que se resume nos seguintes itens: 1) Ser leal; 2) Não mentir; 3) Não colar; 4) Não furtar; 5) Não praticar atos indecorosos. (BOLETIM INTERNO Nº 107, 9 de setembro de 1960)

Primeiramente, o Direito de Punir do Administrador Castrense surge do Dever Poder do Administrador Público, dentro dos critérios permissivos da lei. Sobre o Poder Sancionatório, os principais instrumentos do poder disciplinar são a vigilância (o olhar) hierárquica e a sanção normalizadora, combinados entre si. Os regulamentos e a vigilância têm a sua razão de ser. Primeiro, pelo fato de que o simples encadeamento de forças não é garantia suficiente de máximo aproveitamento no ensino, tendo mesmo alguns inconvenientes como conversas, faltas,

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agitações, interrupções. Uma instituição como o Colégio Militar não existiria senão como um conjunto de práticas ininterruptas, repetitivas e auto-legitimadoras. Práticas estas que regulamentam uma espécie de jurisdição imaginária em tomo de um micromundo pautado pelo cotidiano do Colégio. A vigilância hierárquica é um instrumento para uma disciplina bem exercida, requer um dispositivo que torne pelo olhar e por aparelho, cujas técnicas de vigilância provocam efeitos de poder, ao mesmo tempo em que a correção advinda do poder torna claros, evidentes sobre quem é empregada. Temos na lição de José dos Santos Carvalho Filho33:

Atos sancionatório são as punições aplicadas àqueles que transgridem normas administrativas. Como diversas são as áreas em que incidem, pode-se dizer que as sanções são agrupáveis em duas categorias: sanções internas e externas. As primeiras são aplicadas em decorrência do regime funcional do servidor público, e, como exemplo, podemos apontar as penalidades previstas nos estatutos funcionais: advertência, suspensão, demissão etc. As sanções externas decorrem da relação Administração-administrado, e incidem quando o indivíduo infringe a norma administrativa. São exemplos a multa de trânsito, a multa tributária, a apreensão de bens, a interdição de atividade, o fechamento de estabelecimentos etc.”. Há dois aspectos que merecem observação quanto a tais atos. O primeiro consiste na exigência de estarem eles previstos na lei, e nem poderia ser diferente, visto que, não sendo assim, o indivíduo não teria a menor segurança contra os atos da Administração. Trata-se, na verdade, de corolário do princípio do devido processo legal (due process of law) (art. 5º, LIV, C.F). (BOLETIM DO EXERCITO1975-nº 38)

O regime disciplinar34 em vigor durante o período estudado neste trabalho, estava contido na Lei n° 12.277 de 19 de abril de 1943. Segundo: Art. 149... 1º As faltas disciplinares se agrupam em quatro categorias: 33

"Tratado de Decerto Administrativo" vol. 1, pág 426. Diz o grande autor uruguaio: “En el ejercício de sua potestades sancionadoras, la administración actúa com cierta discrecionalidad, algo más amplia la de la justicia penal. Pero com frecuencia la ley limita aun excluye esa discrecionalidad”. 34 Compreendia-se regime disciplinar como enumerações de penas e recompensas aplicadas aos alunos, segundo a Lei no seu Art. 149 e, acordo com a falta cometida, a punição poderia ser de caráter educativo ou de caráter repressivo.

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- faltas leves; - faltas médias; - faltas graves; - faltas eliminatórias. 2º As punições de caráter educativo se aplicam aos alunos que hajam cometido faltas leves e médias; as de caráter repressivo se aplicam aos que incidam em faltas graves e eliminatórias. Art. 150 As punições de caráter educativo são as seguintes: a) repreensão em particular; b) repreensão em reunião (aula, instrução, formatura); c) repreensão em Boletim Colegial; d) privação de recreio; e) detenção em dia de licenciamento; f) prisão em comum; g) prisão em separado. Art. 151. As punições de caráter repressivo acarretam a eliminação temporária ou definitiva do aluno. (REGIMENTO DOS COLÉGIOS MILITARES, 1943)

Segundo a ótica foucaultiana, a disciplina possui uma maneira específica de punir quem é um modelo reduzido do tribunal - O que tange à penalidade disciplinar são os desvios, toda e qualquer inadequação ou inobservância às regras. Constituindose em falta do aluno não alcançar o nível desejado para sua conduta - a inaptidão no cumprimento de tarefas. Os alunos do colégio militar, em princípio, eram punidos pelo RDE - Regulamento Disciplinar do Exército - sendo depois substituído pelo RDCMC Regulamento Disciplinar do Colégio Militar de Curitiba. No Colégio Militar de Curitiba, como em todos os outros, funcionava como represália todo um microconjunto de penalidades referentes: ao tempo (atrasos, ausências, interrupções das tarefas); à atividade (desatenção, negligência, falta de zelo); à maneira de ser (grosseria, desobediência); às falações, insolência; ao corpo (atitudes incorretas, atos não uniformes); à sexualidade (imodéstia, indecência). As penalidades correspondem a punições que envolvem brandos castigos ou breves privações. Este mecanismo disciplinar-penal vai tornar passível de punição as menores

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faltas de conduta e vai dar uma função punitiva a quaisquer elementos do aparelho disciplinar. Como em uma fábrica, alegoricamente, as instituições de ensino do Exército são uma grande fábrica, e permitem esta comparação, pela dinâmica da manufatura trabalhada por Foucault, em que os castigos disciplinares impõem uma ordem dúbia, pois ela é, ao mesmo tempo, artificial - colocada por uma lei, programa ou regulamentos - e natural - definida por processos naturais e observações a duração de um aprendizado ou o tempo de um exercício. Conforme foram punidos os alunos Luiz Lima Dias e Juarez Bassan Domit, por não entregarem o exercícios solicitados e, o mais grave, apresentarem comportamento inconveniente, que pode servir de mal exemplo para outros. Devendo ser, assim, punidos como forma de demonstrar a incivilidade de suas atitudes:

O aluno n.º 179, LUIZ LIMA DIAS, por vir-se portando inconvenientemente nas aulas de Latim e Geografia e, ainda, não ter feito uma tarefa de Geografia determinada pelo professor (nº 4, 20, 31 e 54 do Art. 25, com agravante dos nº 3, 5 e 6 do inciso 3 do Art. 28, tudo do RICMC - transgressão média), fica detido por 4 (quatro) dias. Permanece no comportamento bom. O aluno n.º 307, JUAREZ BASSAN DOMIT, por prejudicar, constantemente, o estudo obrigatório com brincadeiras, apesar das advertências dos monitores; por ter discutido com um colega em sala e, ainda, por não ter o menor interesse durante os estudos (nº 4, 20, 31 e 54 do Art. 25, com atenuante do n.º 2 do inciso 2º e as agravantes dos n.º 3, 5 e 6 do inciso 3º do Art. 28, tudo do RICMC - transgressão média), fica detido por 4 (quatro) dias. Permanece no comportamento ótimo. (BOLETIM INTERNO N.º 188 , 23 de setembro de 1961)

O castigo disciplinar é essencialmente corretivo - ele tem a função de corrigir ou reduzir os desvios. Os sistemas disciplinares, embora com punições típicas do modelo judiciário como multas, prisão faz uso especial de punições que são da ordem

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do exercício, como repetição, intensificação e multiplicação do aprendizado, o que está em maior consonância com seu objetivo de adequar, de pôr em conformidade com a regra. Neste sentido, castigar é exercitar. Conforme as transgressões, as punições eram publicadas em Boletins do Colégio Militar, tendo, os alunos, as suas faltas conhecidas por toda a coletividade, com o devido enquadramento na Lei Disciplinar do CMC. A seguir:

a) - Al n.º 373- RUBENS FROZETTO, da turma 24-G, por estar constantemente perturbando a Educação Física e formaturas da sub-unidade, desobedecendo seus chefes da turma e sgt monitor, tendo, ainda, hoje, dirigido dito chocoso a Cia. por ocasião do comando por apito, visando provocar hilaridade na sub-unidade a fim de perturbar o silêncio (n.ºs 4-7-20-31 do art. 25 sem atenuante do inciso 2º e agravantes dos nºs 2-3-5-6, do inciso 3 º do art. 28 RICMC - transgressão grave), fica suspenso por 2 dias, perde 0,8 ponto, permanece no comportamento bom. (Solução Parte. 1º da ª cia de alunos). b) Os alunos n.º 405- ÊNIO SILVA DA COSTA, da turma 11-G , 467 - VITOR QUINTAS SOBRINHO, da turma 13-G, por estarem em via pública no dia 10 corrente ofendendo-se moralmente, escandalizando a sociedade local, sendo que o primeiro tem sido diversas vezes advertido por provocar escândalos (n.º 31-35- do art. 25, com atenuantes dos n.ºs 2-4-6 do inciso 3º do RICMC- transgressão grave , para o 1º, e média para o último, permanecendo no comportamento bom. (Sol Parte N.º 58 da 1ª Cia de Al.) III) - Relevação de punições Em homenagem às datas de 23 (Ascensão do Senhor) e 24 (Batalha de Tuiuti), resolvo, de acordo com o art. 41 do RICMC, relevar o cumprimento das punições de alunos acima impostas.

(BOLETIM INTERNO nº 104, em maio de 1963)

Portanto, "A punição disciplinar é um elemento no sistema duplo de gratificação - sanção. No processo de treinamento e de correção" (FOUCAULT, p.150) é este duplo princípio que atua e vai permitir a designação dos bons e dos maus procedimentos, desempenhos e valores do que é para o Colégio Militar bom e mau. Este sistema vai permitir, ainda, uma quantificação e uma economia disciplinar traduzida em números. Essa quantificação, circulação de débitos (pontos negativos) e

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créditos (pontos positivos) permite que as Companhias de Alunos façam, correlativamente, a hierarquização dos bons e dos maus indivíduos.

Detenção O aluno nº 175, LUIZ ERNESTO CARRANO DE ALMEIDA, por esquivar-se, freqüentemente, de cumprir os castigos disciplinares que lhe são impostos, deixando de comparecer aos de 12 de abril, 27 de maio, 3 e 4 de junho e ao aplicado neste último final de semana, e faltar às aulas sem justificativa (nº 7, 10 e 46 do Art. 25, com atenuante do nº 3 do inciso 2º e agravante dos nº 2 e 3 do inciso 3º do Art. 28, tudo do RICMC - transgressão grave), fica detido por 5 (cinco) dias, a partir, inclusive. Permanece no comportamento bom. Em conseqüência, seja o aluno, em questão, arranchado nos dias de punição, sujeito à indenização das etapas extras consumidas, bem como da importância de Cr$ 20,00 (vinte Cruzeiros), referente à lavagem de roupa utilizada. (BOLETIM INTERNO, n° 26 de setembro de 1961)

É necessário frisar que a hierarquização já não se refere à ação dos indivíduos, mas a eles próprios, à sua natureza, ao seu nível ou valor, segundo à exatidão fornecida pela quantificação da avaliação. A disciplina efetua um tipo de penalidade que se íntegra ao ciclo de conhecimento dos indivíduos. A divisão realizada pela classificação tem um duplo papel: castigar e recompensar; marcar os desvios, hierarquizar as qualidades, competência e capacidade. O próprio sistema de classificação funciona como recompensa ou punição por meio das promoções e rebaixamentos. O exemplo de hierarquização honorífica do Colégio Militar de Curitiba, traduzida de modo visível e explícito nas roupas dos alunos, quer evidenciar o duplo efeito dessa penalidade/hierarquização: repartir os alunos de acordo com suas aptidões e comportamento. Conseqüentemente, o que poderá ser feito com os egressos da escola é: praticar sobre os alunos uma pressão contínua, com o fim de torná-los cópias de um modelo, exemplos perfeitos, fiéis

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executores dos seus deveres; convictos praticantes das obrigações disciplinares; representantes típicos de um alunado atencioso nos estudos e nos exercícios. Os elogios, embora menos freqüentes, nos boletins internos, também ocorriam visando sempre ao exemplo. Os alunos que se destacavam mereciam uma formatura e um prêmio que, embora sem um grande valor material, teria um valor simbólico forte, demonstrando como era o tratamento para aqueles que se adaptavam ao cotidiano do Colégio Militar:

Ao aluno nº 15 Olavo Scherrer, por seu aproveitamento no estudo da História, em 1959- 1 exemplar de História da América, Haddock Lobo. Ao aluno nº 13 Máximo Pinheiro de Lima Junior, por ter apresentado o melhor trabalho prático sobre o tema O Homem Pré-colombiano - 1 exemplar de Cours de Français - 3º série . Ao aluno nº 117 Francisco Alberto Guiss, por ter apresentado o melhor trabalho prático sobre O Indígena Brasileiro, - 1 exemplar da Coletânea de Poesias, de Augusto de Lima. (BOLETIM INTERNO nº 149, 26 de dezembro de 1960)

Pode-se dizer que esta penalidade constante, quotidiana, interminável, que norteia e controla todos os pontos e todos os momentos das instituições disciplinares, ao comparar, diferenciar, hierarquizar, homogeneizar e excluir tem como intento a normalização e o controle do ato para um objetivo final que era, no Colégio Militar de Curitiba, a formação do aluno para a sociedade civil. O efeito, contudo, é uma exacerbada uniformização moral da praxe cotidiana. Acredita-se que o Colégio Militar poderia produzir essa verdade sobre o aluno egresso, podendo torná-lo: bom filho, bom pai, bom esposo, bom trabalhador, bom cidadão, etc. A essa extensa promessa de felicidade, poderíamos acrescentar uma certa porção de prosperidade pedagógica que os transformaria em melhores alunos e profissionais.

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2.5 RITUAIS ESCOLARES: OS ALUNOS E O SOCIAL

As atividades sociais dos alunos estavam também diretamente relacionadas com sua formação e disciplinalização. Eram as atividades sociais uma válvula de escape dentro do Colégio Militar para os alunos internos e externos. Festas de formaturas e bailes de debutantes, para os quais eram constantemente convidados, eram atividades e contraponto que funcionavam como o jogo dos contrários. Repressão e tolerância apresentação, antes do desfile de Sete de Setembro( figura n° 11), era permitida uma certa liberdade e demonstração de companheirismo, o que tinha um efeito grande na hora em que todos deveriam se comportar garbosamente para o desfile.

FIGURA 11 -

ALUNOS DO COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA ANTES DO DESFILE DE SETE DE SETEMBRO

FONTE: CMC 1967

Assim, o social dos alunos seria, em grupo, uma demonstração pública do que era feito no Colégio Militar, em termos de educação. Como cartão de visita para o

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Colégio Militar, também se tinha a banda de música35, que, segundo uma nota de boletim, exercia uma conotação importante na formação do aluno e na disciplinalização dos corpos:

Sociais Musicas a) Disciplina escolar - os exercícios de solfejo em comum e a atenção concentrada dos alunos em grupo constituem um excelente meio para manutenção da disciplina em classe b)Espírito de colaboração e senso de responsabilidade - o canto nos permite conseguir, do aluno, a colaboração numa tarefa que exige esforço para o êxito do conjunto. O senso de responsabilidade se desenvolve ao constar que um erro ou desatenção será capaz de destruir meses de trabalho. Ex.: Uma apresentação. c) Civismo- os Cantos Cívicos empolgam e emocionam o aluno, fazendo-o transbordar de amor pela terra, e cultuar os heróis da Pátria. d) Fraternidade- O canto proporciona uma fusão de vozes e aproxima as criaturas; os mesmos sentimentos apoderam-se de todos, fortalecendo o traço de união do grupo. RELIGIOSAS O canto em comum promove um esquecimento do indivíduo em si, para lembrar-se de que é igual a todos. Os cânticos sacros constituem-se na prece mais fervorosa que brota dos corações humanos, facilitando o encontro com Deus. (BOLETIM INTERNO -NOTA Nº 65 -DIV DE ENS, DE 25 NOV 1960)

As apresentações da banda de música era, para os alunos internos, uma oportunidade de sair do colégio e ter contato com o mundo exterior, e para os alunos do externato, uma oportunidade de participar de festividades, nas quais poderiam ser vistos e apreciados.

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Era obrigatório aos colégios militares a existência de uma banda de música composta pelos alunos.

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FIGURA 12 - BANDA DE MÚSICA

FONTE: CMC. 1960

A atividade da banda era constante no Colégio Militar, sedo uma das atividades mais registradas pelos fotógrafos, oficiais e pais de alunos.

FIGURA 13 - BANDA DO COLÉGIO MILITAR

FONTE: CMC 1964

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Dentre as atividades que levavam os alunos à banda uma era a possibilidade de aprender um instrumento musical, o que era visto de forma positiva pelo colégio e até incentivado. Além das atividades habituais que eram as formaturas e festividades, das quais a banda participava, também era um fator de atração de alunos para a banda, os bailes feitos no Colégio, nos quais era permitido a presença feminina. Essas atividades eram organizadas pelos Grêmios dos Colégios Militares, que eram conhecidos como Sociedades Recreativas e Literárias, no Colégio Militar de Curitiba se chamava Sociedade Recreativa e Literária Marechal Rondon, não tendo uma conotação política como os grêmios estudantis em outros colégios. Sua função era meramente social, ou seja, organizar festas, as formaturas das turmas que completavam o curso, a elaboração da revista da escola, algumas atividades e campeonatos esportivos entre as turmas. FIGURA 14 - BANDA MUSICAL DE ALUNOS

FONTE: CMC 1971

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Não era só um momento de festejar, mas o momento em que os alunos poderiam estar, dentro da própria estrutura do Colégio, livres da eterna vigilância disciplinar, embora apenas aparentemente.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

“Neste

educandário

recebereis

os

ensinamentos básicos e uma noção clara das vossas responsabilidades para com a nossa Pátria.” Gen. Newton O‟Reilly de Souza

Reforça-se, mais uma vez, que o trabalho realizado não é, de forma alguma, um trabalho definitivo, e sim a primeira tentativa de escrever a história de uma instituição educacional do Exército no Paraná. Instituição que faz parte integrante de um sistema de ensino e de um plano político-pedagógico envolvida com a estrutura de defesa nacional. Peculiar já seria levantar os problemas que levaram o Exército a se preocupar com a educação. O plano político e sua ação educacional intencional, o objetivo político de tal esforço educacional e também o que levou os bastidores do pensamento educacional do Exército a uma dialética negativa de abertura e fechamento dos colégios militares por todo o Brasil. Mas o que, sem dúvida, faz-se necessário explicitar é que a Cultura Escolar do Colégio Militar de Curitiba vem cumprir o plano subliminar do Exército - que é a educação de jovem com uma simpatia pela instituição e pelas noções de patriotismo. Mais ainda, indivíduos que, não seguindo a carreira militar, teriam na posição profissional e política esse mesmo senso patriótico dentro da sociedade civil. A construção do espaço disciplinador do Colégio Militar, a dinâmica do poder, a construção do sistema disciplinar e o cotidiano das punições e elogios foram, sem

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dúvida, responsáveis por formar o tipo ideal desejado no Exército para o aluno egresso do Colégio Militar de Curitiba. Experiências vividas e continuamente repetidas, os exames e as atividades disciplinares, os momentos de lazer e as punições, o sentido de unidade e o carinho dos ex-alunos para com a Instituição e para com o próprio Exército, a quantidade de matérias e fontes referentes ao Colégio Militar de Curitiba estão à disposição de pesquisadores, não cabendo, de forma alguma, em dois anos de estudo, merecendo a atenção de muitos. O Colégio Militar, que se pretendeu pesquisar, fechou suas portas em 1988, no centenário da fundação do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Fechado por um Decreto Ministerial que não poderia revogar um Decreto Presidencial, o que causou de imediato um mandato de segurança e um processo contra o fechamento, feito por professores, e com seus próprios recursos. Com certeza, este período é um campo para outro trabalho.

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REFERÊNCIAS

FONTES

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