Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e os Recursos Hídricos – uma reflexão

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Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e os Recursos Hídricos – uma reflexão António Batel Anjo ([email protected]) Professor e Assessor do Reitor no ISCTEM, Director Executivo da Osuwela e Consultor.

“Seminário Internacional sobre a Meteorologia e Dessalinização da Água”

“(….) a água só despida está completa. Assim, da terra ela se distingue. A terra exige coberta, requer construção. Enquanto a água em sua própria pele se aconchega. Em tal nudez, nunca nenhum sulco se abriu, nenhuma ruga se desenhou. Os homens magoam o solo, cobrem de golpes o chão. mas até agora nenhum foi capaz de ferir o rio e deixar cicatriz nele escrita.(…)”

Mia Couto, Cronicando

Facto 1: Conjuntura • A agricultura, a base da economia de Moçambique, emprega cerca de 80% da força de trabalho do país. • Setenta e seis por cento (76%) das indústrias estão concentradas em Maputo/Matola e o restante nas outras províncias. • A indústria mineira está em forte expansão com a extracção de carvão mineral, gás natural e pedras preciosas e semi-preciosas, principalmente nas províncias de Tete, Cabo Delgado e Niassa.

Facto 2: A água na Agricultura • A procura mundial de alimentos aumenta a ritmos alucinantes levando a que a água consumida na agricultura seja de cerca 70% da disponibilidade total. • O uso intensivo de água subterrânea para a agricultura em regiões áridas e semi-áridas provoca uma drástica diminuição no volume dos aquíferos e tem implicações severas no custo dos alimentos produzidos. • O investimento na produção de alimentos com maior rentabilidade significa maior investimento na forma de usar de água na agricultura. • A degradação da qualidade da água superficial e subterrânea é outro componente relevante do uso da água na agricultura. Esta degradação deve ser quantificada. • A eutrofização de lagos e rios é uma das consequências do uso excessivos de fertilizantes na agricultura.

Investigar, saber mais, trabalhar mais, para eliminar desperdícios, melhorar o desempenho da irrigação e introduzir a reutilização da água na agricultura.

Facto 3: Água e economia • As Economias dependem da disponibilidade da água para a geração de energia, abastecimento público, irrigação e produção de alimentos. • Para que a Economia continue a crescer é necessário melhorar a gestão dos recursos hídricos integrando e optimizando os seus múltiplo usos. • A investigação em tecnologias de baixo custo podem fornecer a implantação de medidas e o desenvolvimento de ações de saneamento básico, especialmente para populações de baixa renda nas periferias das grandes cidades.

Facto 4: A questão da água • o crescimento das zonas urbanizadas, aumentam a procura de água e aumentam as descargas de recursos hídricos contaminados; • escassez de água em muitas regiões do planeta fruto de alterações da disponibilidade e do aumento de procura; • infra-estrutura em estado crítico, em muitas áreas urbanas e com enormes perdas na rede após o tratamento das água; • escassez em razão de mudanças globais com eventos hidrológicos extremos aumentando a vulnerabilidade da população humana e comprometendo a segurança alimentar (chuvas intensas e período intensos de seca); • a contaminação por via da agro pecuária e o uso dos pesticidas; Falta de articulação e falta de acções consistentes na governabilidade dos recursos hídricos.

Facto 4: A questão da água • o aumento das fontes de contaminação; • a alteração dos recursos hídricos com escassez e diminuição da disponibilidade; • o aumento da vulnerabilidade da população humana e dificuldade de acesso à água de boa qualidade (potável e tratada);

Facto 5: Recursos Hídricos em Moçambique • …. treze bacias hidrográficas principais. São elas: dos rios Maputo, Umbeluzi, Incomati, Limpopo, Save, Buzi, Pungoé, Zambeze, Licungo, Ligonha, Lúrio, Messalo e Rovuma. • … diferenças assinaláveis entre regiões no que diz respeito à variação da precipitação, período húmido e seco e de ano para ano com cheias e secas. • …. é vulnerável aos desastres causados pelas irregularidades climáticas. Os desastres mais significativos foram as secas de 1981-1984; 19911992; 1994-1995 e as cheias de 1977-1978; 1985, 1988, 2000, e 2007.

Objectivo 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos • até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável, segura e acessível para todos. • até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, … • até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, … • até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água. • até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado 6.6 até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas húmidas, rios, aquíferos e lagos:

Reflexão • Todos os factos e discursos relacionados com o Ambiente, e as suas supostas alterações, merecem a maior atenção e o maior cuidado no seu tratamento para que não se empreenda por caminhos especulativos desnecessários, inúteis e prejudiciais. • Cultura Científica para que se possam entender os fenómenos climatéricos à luz de princípios científicos, deixando de lado as crendices. • A actuação junto dos jovens é essencial para que saibam reconhecer quais são os recursos hídricos, e não só, de Moçambique em geral mas mais importante que reconheçam os recursos da sua aldeia, distrito e província. • A Investigação como motor de qualquer tomada de decisão e toda a investigação é baseada em dados, modelos, simulações, conjecturas e demonstrações, mas sobretudo é baseada em dados reais. • Construir uma Base de Dados disponível aos cientistas para que estes possam criar modelos e simulações sobre os efeitos das alterações climatéricas e para projetar e planear construções de elevada importância estratégica.

Reflexão • Através de modelos e simulações devemos ter uma capacidade predictiva baseada num programa tecnicamente avançado de monitorização e alerta de calamidades. • Só esta gestão integrada vai auxiliar a optimização dos múltiplos usos da água e do seu impacto sobre as bacias hidrográficas e permitir a descentralização da informação e dando a oportunidade de participação de utilizadores e do sector público e privado. • A necessidade da Educação da comunidade a todos os níveis e a preparação de gestores com novas abordagens é outro dos grandes objectivos necessários para cumprir os ODS e necessário ao desenvolvimento da gestão de recursos hídricos no século XXI. • A atividade empresarial privada, o investimento e a inovação são os principais elementos impulsionadores da produtividade, do crescimento económico e da criação de emprego.

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