Os efeitos positivos e negativos da eco eficiência na Amazônia

October 5, 2017 | Autor: Rogério Campos | Categoria: Ecology, Amazonia
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Os efeitos positivos e negativos da eco eficiência na Amazônia

Rogério Pereira de Campos



Resumo



O debate sobre o uso sustentável da floresta amazônica é a grande questão
sobre a possibilidade da proteção e exploração de recursos alternativos.
Neste interim, temos a questão sobre a eco eficiência e o direcionamento
econômico sobre os recursos florestais da região, entrando em choque com
interesses das populações locais e nativas. O uso deste bem mundial é
possível na escala que a demanda de recursos exige? Quais os benefícios e
prejuízos futuros deste modelo exploratório? O investimento necessário a
estes projetos é viável e quais garantias ao ecossistema em longo prazo? A
simples reformulação de um modelo industrial, aos moldes europeus e
estadunidenses, para o uso destes recursos é a solução de um território
desintegrado do restante da América do Sul? A busca de respostas a esta
questão pode explanar projetos aceitáveis ou não para um bioma único no
planeta.



Palavras-chave: Amazônia; Ecossistema; Eco-eficiência.



Conceituação



A definição do termo eco-eficiência foi lançado pela primeira vez na cúpula
sobre meio ambiente no Rio de Janeiro em 1992, que ficou popularmente
conhecida por Eco-92, pelo World Business Council for Sustainable
Development (WBCSD) (Conselho Mundial de Negócios para o Desenvolvimento
Sustentável), atravéz do livro Changing Course, elaborado com o intuito de
ser divulgado na própria conferência. Trata-se de uma prerrogativa
empresarial, pragmática e de alto impacto, com o intuito primaz do uso de
recursos de forma mais eficiente, dessa forma valendo-se de menos matéria-
prima com produtos mais eficientes.

A conceituação perpassa diretamente sobre o aspecto econômico como
principal motivador da ação, na busca de melhorar o aproveitamento de
material na busca de maiores lucros e menores custos. Porém, trata-se
também de um movimento indireto em iniciativas sociais, ao qual grandes
empresas buscam se adaptar e melhorar sua imagem e de seus produtos aos
consumidores, cada vez mais sensibilizados sobre o meio ambiente.

Existem sete elementos básicos colocados como metas a serem atingidas pelas
empresas: Reduzir o consumo de materiais com bens e serviços; Reduzir o
consumo de energia com bens e serviços; Reduzir a dispersão de substâncias
tóxicas; Intensificar a reciclagem de materiais; Maximizar o uso
sustentável dos recursos naturais; Prolongar a durabilidade dos produtos;
Agregar valor aos bens e serviços. Apesar de não especificar a metodologia
e tecnologia necessárias para cada tópico, devemos ressaltar a importância
dos pontos diretamente sobre o meio ambiente.

A principal meta definida volta-se ao cenário econômico, com impactos
secundários sobre outros assuntos, o principal sendo o meio ambiente. A
redução de uso de matéria-prima deriva diretamente sobre os custos de
produção, antes de incidir sobre políticas ambientais, um refinamento da
mais-valia na cadeia produtiva onde o trabalho depende em partes da
produtividade física do capital, como está em Marx (1971). O que se observa
é um avanço técnico sobre o modelo de desenvolvimento convencional, que
pode ser utilizado com certa reserva sobre ambientes sensíveis, como o da
Amazônia.

Como o próprio relatório da WBCSD[1] (2000, p. 12) coloca:



Melhorar a eco-eficiência não conduz automaticamente à sustentabilidade.
Melhorar simplesmente em termos relativos (valor por impacto) pode ainda
significar um aumento geral do impacto das atividades e criar danos
inaceitáveis ou prejuízos irreversíveis.



Desta vista, pode-se informar que o simples acréscimo do custo da
exploração nos produtos não produz medidas preventivas ou de baixo impacto
sobre o ecossistema, como alguns autores defendem. Traz um retorno direto
ao investidor, pelo aumento de custos em toda cadeia de produção, porém não
há garantia do retorno ao ambiente. Nos casos de exploração de madeira, é
importante a extração selecionada de baixo impacto e posteriormente o
replantio destas árvores. Cria-se uma cadeia de retorno em longo prazo, o
que condiz com a necessidade de concessões florestais de longo prazo, desde
que fiscalizadas e normatizadas.

A eco eficiência é uma solução viável para o futuro, porém por si só não é
suficiente, por abranger somente dois quesitos da sustentabilidade, a
economia e a ecologia, deixando de lado o terceiro e mais importante ponto
para os países em desenvolvimento, o progresso social. Apesar disso, coloca
um ponto fundamental ao se tratar de produtos provenientes da Amazônia por
exemplo, a valoração ambiental que deve conter.

No caso da exploração de petróleo, como divulgado por Finer (2008), a
reposição não é possível, porém o risco de poluição e degradação da
floresta é mais agudo e imediato. Regiões amazônicas do Peru (Camisea),
Equador (Yasuní), Colômbia (Cordilheira Oriental) e Brasil (Urucu) possuem
relatos de desastres e conflitos abertos entre empresas prospectoras e
comunidades locais, com exceção do Brasil que possui o monopólio de
extração em seu território. Segundo Finer (2008), existiam 35
multinacionais operando ações de extração de petróleo e gás natural nessa
região, com baixo retorno aos países detentores do recurso.

Em abril deste ano, o governo peruano decidiu punir a empresa argentina
Pluspetrol pela contaminação deliberada da região do rio Pastaza no Peru,
perto do bloco 1AB, o maior bloco de exploração do recurso no país. A
empresa explora a região há 12 anos, porém sem a tecnologia adequada e sem
a preocupação ambiental. Em outras duas bacias, do Corrientes e doTigre,
também demonstram sinais de contaminação, sendo todos eles afluentes do rio
Amazonas[2]. A penalização surge no momento de reorganização do Instituto
de Recursos Naturales (INRENA), adequando-se a um processo de exploração
sustentável e de eco-eficiência não exigido até 2011 durante o governo de
Alan Garcia.

Problema semelhante pode ocorrer no Equador, com um agravante político
presente somente neste país, sua legislação permite a exploração de óleo e
gás em parques nacionais e reservas, em contradição com a busca de
preservação da área. Na Bolívia a pressão sobre o parque Pilon-Lajas também
é crescente, porém o governo Evo Morales está criando modelos positivos
para o uso desses recursos, mediado uma empresa estatal e com participação
direta da sociedade local para explorar o recurso da melhor forma possível
e com retorno à comunidade local, composta basicamente por nativos.

Os recursos da Amazônia atraem investimentos diversos, geralmente de
empresas e conglomerados internacionais, com um perfil agressivo de
extração e de baixo retorno social. As mudanças recentes nas políticas dos
países da América do Sul visam proteger a região, porém sem o efetivo
necessário para vigilância e controle. Novamente, a OTCA poderia intervir
de forma positiva para criar condições adequadas e legislações
transnacionais de proteção e uso sustentável da floresta. Para isso, um
maior investimento e liberdade de ação se fazem necessários e neste
quesito, a entidade ainda deve buscar sua autonomia e poder de decisão.

Podemos fazer uma aproximação teórica com o Relatório Brundtland (1987)
quanto aos impactos existentes no modelo atual de desenvolvimento, sobre a
insustentabilidade de renovação de recursos, porém sem abordar o impacto
social que decorre nessa cadeia. A abordagem empresarial também não é
válida para organizações de pequeno e médio portes, como cooperativas,
sociedades tradicionais ou indígenas. No caso da Amazônia, esse modelo
empresarial não somente é de difícil adaptação como desestimula iniciativas
locais em busca de melhorias sociais reais.

A questão da eco-eficiência, diretamente a ser analisada no âmbito da
floresta amazônica, traz ferramentas necessárias para avaliar o
funcionamento de grandes empresas e grupos que atuam na região, podendo
obter relatórios sobre atividades danosas. Entidades como a FSC (Forest
Stewardship Council), ONGs, comunidades locais, secretarias governamentais
e outros poderiam ter participação mais ativa na certificação e proteção de
recursos naturais, assim como as entidades governamentais responsáveis de
cada país na fiscalização do uso de recursos.



Geopolítica e economia regional



Analisar a Amazônia significa avaliar uma área com cerca de 7,5 milhões de
Km² que possui uma grande heterogeneidade de biomas. Somente na Amazônia
brasileira, existem 22 sub espaços regionais separados por ecossistemas de
forma generalizada, envolvendo-se outros fatores de maior complexidade como
etnias, espécies endêmicas e altitude, o número pode ser ampliado em 3
vezes, como relata Ab'Saber (1996). Ao avaliarmos que esses números tratam
basicamente da Baixa Amazônia, que possui uma menor diversidade em relação
a Alta Amazônia. Como exemplo, o caso do Peru, que possui uma área
florestal quase 5 vezes menor que o Brasil, possui 19 sub espaços regionais
utilizando os mesmos critérios[3].

Trata-se de uma área compartilhada por oito países, ocupando cerca de 40%
da área total da América do Sul e uma população de 33 milhões de pessoas. A
maior parte dos países possuem sua área majoritária dentro deste
território, a citar: Guiana, Guiana Francesa e Suriname (100%); Peru
(60,9%); Brasil (58,8%); Venezuela (49,5%); Equador (46,7%); Bolívia
(43,6%); Colômbia (42,3%)[4]. A descentralidade do tema é ocasionado pelo
afastamento dos grandes centros urbano-econômicos dessas regiões, gerando
um isolamento ou mesmo desterritorialização da área, como analisado por
Souza & Paula (2009).

A OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) nunca foi uma
protagonista sobre políticas comuns para a região amazônica, estando
submetida a diferentes esferas de poder em todos os países que a
compõem[5], criando uma falta de articulação e atividade da entidade. O
debate multinacional deveria se valer dessa estrutura para atuar na região
florestal de forma coletiva, não somente executar ações pontuais, abrindo
precedentes para impactos secundários em regiões que não pertencem ao mesmo
país.

A proposta inicial da OTCA deveria reivindicar a liderança da organização,
produção e utilização sustentável da floresta amazônica, coordenar
políticas de desenvolvimento regional em busca de melhorias nas condições
sociais e buscar explorar o potencial presente na região. Mesmo com o
impulso inicial e o entusiasmo proporcionado pela Rio-92 e as metas
definidas pela Agenda 21, a entidade reinaugurada não conseguiu criar uma
plataforma política viável ao funcionamento supranacional, que
possibilitaria estruturação local. Essa inviabilidade em um cenário
errático da política da América do Sul imobilizou seu desenvolvimento.

Na virada do milênio, uma mudança no direcionamento político e econômico da
região possibilitou um novo fôlego para a OTCA, com maior participação
direta dos países membros, aumento de investimentos diretos e uma
reaproximação entre os governos da América do Sul. Essa aproximação
política permitiu definir de forma coerente metas para a floresta de forma
estrutural, envolvendo também as comunidades inseridas. Este foi o primeiro
momento no qual a questão socioambiental tornou-se relevante na pauta de
trabalho da organização, coincidindo com a chegada de governos de
orientação de centro-esquerda na política sul-americana. Este momento
oportuno da política regional e a crise dos países centrais, colocando em
xeque o modelo de desenvolvimento almejado pelas outras nações, que criaram
essa nova perspectiva da OTCA.

A maior participação da sociedade nestas questões sensíveis exigiu um
resgate pelos governos e uma revisão no modelo de desenvolvimento que vinha
sendo aplicado pelos países. A visibilidade oferecida pelas redes sociais
no mundo virtual aproximou pessoas e demandas diversas, ampliando a
diversidade cultural assim como expondo carências distantes dos grandes
centros econômicos, aumentando a insatisfação social e a busca por
mudanças, como Fearnside (2009) relata nos casos das hidrelétricas de Belo
Monte e Altamira e a repercussão que ocorreu na sociedade brasileira. Neste
contexto favorável, a OTCA deve aproveitar e protagonizar a mudança
necessária à Amazônia para sua inserção no território sul-americano de
forma harmônica e benéfica para todos os países.

Com relação a política e projetos para a Amazônia, a questão da
sustentabilidade está diretamente ligada aos recursos presentes em cada
região amazônica específica e o interesse econômico global. Portanto, a
possibilidade de proteger áreas florestais em alguns lugares do Brasil é
bem diferente de adotar a mesma postura como no Peru ou no Equador,
diretamente ligado a questões estratégicas de governos e transnacionais de
grande aporte financeiro.

A Baixa Amazônia possui seus maiores recursos na superfície da floresta
(madeiras, bioma, resinas e uso do território para a criação de gado
extensivo e lavoura, entre outros), que trazem grande impacto na estrutura
florestal coletiva, além de criar problemáticas com posse de terras por
grileiros e corporações inescrupulosas. Esta é uma agressão visível, ainda
que difícil de ser fiscalizada e detectada pela enorme área, porém avançou
de forma significativa no caso brasileiro para os últimos anos, onde os
índices de desmatamento foram reduzidos em até 80% em 2011 em relação as
médias anuais anteriores[6]. O avanço tecnológico de fiscalização auxiliou
nesta redução, possibilitando ações pontuais para a fiscalização e punição
dos agressores florestais. Um dos grandes responsáveis por isso foi o
programa DETER (Detecção do Desmatamento em Tempo Real) criado pelo INPE
(Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), criando uma vigilância
constante sobre a área com rápido retorno de atividades, podendo assim
mobilizar e deslocar agentes de vigilância de forma organizada, rápida e
segura.

No caso da Alta Amazônia, o impacto desse programa seria menor, pois o
relevo da região não facilita o deslocamento de agentes e facilita a fuga
de infratores. Neste tipo de região, a agressão ocorre também na superfície
com os mesmos problemas relatados anteriormente, mas com um agravante na
questão das riquezas minerais localizadas abaixo da floresta (minérios de
ouro, prata, alumínio, ferro, manganês e cobre entre outros), além da
presença em pontos específicos de grandes reservas de óleo crú de petróleo
e gás natural, como já citado em tópico anterior.

Nota-se o comprometimento à Amazônia principalmente nos casos de Colômbia e
Peru, onde desastres na extração destes recursos terão impactos
irreversíveis. Por outro lado, trata-se de um recurso econômico essencial
para o alavancamento no cenário econômico mundial. No Peru, petróleo e
minérios representam as maiores exportações do país, assim como também os
maiores valores totais em dólares (cerca de 30% do total)[7]. Os governos
não podem abrir mão desse orçamento, porém uma maior fiscalização e
regulação do funcionamento destas explorações diminuiriam os riscos de
acidentes ambientais.

O caso da mineração também é de extrema importância, pois as áreas de
interesse representam 21% do território amazônico. Em alguns países a
exploração está acima desta média geral, como no caso do Brasil (27%) e da
Guiana (67,5%). Além disso, as estimativas de pesquisa de exploração
mostram que o Equador em breve entrará nesta lista de super exploração
mineral, superando até mesmo a exploração de petróleo existente na
atualidade (em torno de 24%). o nível de impacto da mineração,
principalmente ao sistema hídrico da Amazônia é muito alto, agravando
situações de assoreamento, poluição por metais pesados, lixiviação e
desertificação, além da mudança do curso do leito de rios e o uso massivo
de água na exploração e processamento dos minerais.



Usos e desusos da Amazônia



Celso Furtado colocou em uma de suas inúmeras palestras uma frase que
explica parte do processo de dessocialização e exclusão de direitos que se
faz presente na região amazônica distante das grandes cidades: "[...] só
haverá verdadeiro desenvolvimento, que não se deve confundir com
crescimento econômico, no mais das vezes resultado de mera modernização das
elites – ali onde existir um projeto social subjacente". Complementar a
essa declaração, Sachs (2005) deixa claro ao pontuar que desenvolvimento
sustentável necessariamente perpassa por ser socialmente includente,
ambientalmente sustentável e economicamente sustentado.

As duas afirmações acima levantam um ponto fundamental ao se avaliar o uso
sustentável, ou eco eficiente, da floresta amazônica. Quem deveria ser o
agente a utilizar esse recurso e quais os benefícios advindos desse uso?
Respostas pontuais existem e em número cada vez maior, porém não respondem
pela maior parte da exploração da região. O que coloca uma precaução sobre
a dialética questão de Sachs (2005) sobre desenvolvimento/mau
desenvolvimento, a qual a floresta está constantemente sendo induzida. À
frente será discutido esse assunto.

O melhor método para entender o que ocorre na Amazônia em geral é analisar
o pensamento dos investidores que buscam retorno financeiro imediato, sendo
este o melhor lugar para isso. Quando falamos de um grande produtor de
madeira e derivados, tem-se a disposição uma das maiores áreas florestais
do planeta para ser utilizada, com a vantagem de possuir diversas espécies
de grande valor (mais de 350 espécies de madeiras de lei[8]) e baixa
vigilância. Dessa forma, existe a possibilidade de explorar predatoriamente
a localidade e posteriormente mudar de região. O mesmo é válido no caso do
pecuarista, do grileiro, da empresa mineradora, da indústria irregular
extrativista e também da biopirataria presente incrustrada na selva.

Como relata Tilio Neto (2009), não se trata somente da oportunidade do
acaso esses acontecimentos, como também a falta de vigilância, planejamento
e integração física da região com as outras áreas de todos os países que
pertencem a floresta. Em alguns casos como no Brasil, Equador e Peru,
houve mesmo um incentivo estatal para que as regiões fossem ocupadas e
povoadas, ainda que de forma artificial como relatado em trabalho
anterior[9]. Criaram-se fronteiras agrícolas, associadas à derrubada das
árvores e também à criação de pastagens, processos de grilagem, expulsão e
apropriação indevida de terras e impunidade legal. Segundo relatório do
Instituto Imazon, de cada 10 crimes ambientais, 8 terminam sem punição
alguma e somente 1 destes casos resultam em prisão dos envolvidos[10].

Segundo o estudo do Imazon (2007), a região amazônica brasileira respondia
por 43% dos 761 conflitos em território brasileiro em 2006. Isso representa
cerca de 36 mil famílias envolvidas em disputas territoriais, em uma área
equivalente a 4 milhões de hectares (84% da área em conflito no país). Da
mesma forma, a região responde por 60% dos assassinatos rurais do Brasil,
especificamente os dez municípios com maiores índices de desmatamento
respondem sozinhos por 45% dos assassinatos rurais da totalidade[11].

Esse índice de violência repete-se em outros países que possuem a floresta,
como o caso de conflitos com indígenas no Peru e Bolívia, pela exploração
ilegal de recursos minerais e florestais por empresas corruptas e
irregulares, ou mesmo nos conflitos entre nativos e o governo equatoriano
pela tentativa de exploração da reserva de Yasuní. O afastamento político
da região permite essa degeneração de modelos de exploração que poderiam
ser viáveis, como concessões florestais com impacto reduzido e mineração e
extração petroleira com tecnologias adequadas a cada região.



Considerações finais



A busca por integração geofísica e social da Amazônia aos países que a
possuem é um dos grandes desafios políticos da Unasul, não somente por
conter quase metade do subcontinente, como também por estar no meio do
mesmo. Integrar perpassa essencialmente por essa área e integrar sem
degradar necessita de estudos e tecnologias adequadas, além da manutenção
dos povos da floresta.

Os princípios da eco-eficiência podem fornecer requisitos necessários para
a implementação de indústrias e empresas com a adequada característica para
extrair os valiosos recursos com a menor agressão possível, e um mercado
corretamente orientado para a importância de procedência desses materiais
podem garantir a competitividade de um produto que possua o valor agregado
para a manutenção ambiental frente fornecedores irregulares que exploram de
forma abusiva.

A necessidade de explorar as matérias-primas disponíveis aumentam a cada
ano, com a crescente economia chinesa e o avanço das indústrias ao redor do
mundo e com isso, a inserção no território amazônico será inevitável frente
a elevação de valores de produtos cada vez mais escassos. Dessa forma, a
busca de uma exploração de menor impacto e com procedimentos de contenção
de desastres ecológicos torna-se uma alternativa menos danosa que o modelo
empregado atualmente, assim como a urgência no uso de vigilância e
fiscalização adequadas ao porte da floresta.

A viabilidade ou não de investir em empresas eco-eficientes ou sustentáveis
ainda é uma escolha na atualidade, porém deixará de ser a partir do momento
em que os recursos necessários se tornem escassos ao ponto de obterem altos
valores. O que é uma escolha no presente momento, será uma demanda em um
futuro próximo.

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-----------------------
[1] A eco-eficiência: criar mais valor com menos impacto. Op. Cit.

[2] Peru declares Amazon oil contamination emergency. In: San Jose
Mercury News. 25/04/13.

[3] Disponível em Instituto de Medio Ambiente (IMA): www.ima.gov.pe

[4] Fonte: Amazônia sob pressão. Op. Cit.

[5] São países membros da OTCA: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador,
Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

[6] Dados disponíveis pelo INPE: www.inpe.br

[7] Dados fornecidos pelo CIA World Factbook, referentes ao ano de 2011.
Op. Cit.

[8]

[9] Fonte: Espécies de árvores potencialmente ameaçadas pela
atividade madeireira na Amazônia. Instituto Imazon, 1998.


[10]

[11] Campos, R. P. (2010). Op. Cit.


[12]

[13] Fonte: Celentano & Veríssimo (2007).


[14] id. ibidem
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