Os países BRICS na 67ª Assembleia Geral da ONU
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BRICS Monitor Os países BRICS na 67ª Assembleia Geral da ONU
Outubro de 2012 Núcleo de Política Internacional e Agenda Multilateral BRICS Policy Center / Centro de Estudos e Pesquisa BRICS
BRICS Monitor Os países BRICS na 67ª Assembleia Geral da ONU
Outubro de 2012 Núcleo de Política Internacional e Agenda Multilateral BRICS Policy Center / Centro de Estudos e Pesquisa BRICS
BRICS POLICY CENTER – BRICS MONITOR Os países BRICS na 67ª Assembleia Geral da ONU
Autores: Pedro Henrique Souza, Victor Miranda e Thiago Mattos Colaboração: Antonio Dutra e Victor Coutinho Lage Coordenação: Monica Herz
Os países BRICS na 67ª Assembleia Geral da ONU Introdução
realizado por esses países à margem da
Entre os dias 25 de setembro e 1º de outubro de 2012, ocorreu o debate geral da 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Representantes dos 193 Estadosmembros principais
se
pronunciaram
temáticas
que
sobre
as
influenciam
atualmente o cenário internacional. Em relação aos discursos dos países BRICS, é possível destacar uma série de temáticas levantadas: a situação no Oriente Médio, em especial a crise na Síria; a falta de
Assembleia Geral. Ao final do encontro, foi emitido um comunicado conjunto,1 no qual o agrupamento apontou para a crescente preocupação com a escalada da violência na Síria e pediu que fosse estipulado um cessar-fogo
com
um
processo
de
reconciliação nacional que combine tanto a participação de todos os segmentos da sociedade
síria
quanto
o
suporte
da
comunidade internacional. Esta
análise
tem
como
intuito
solução para o conflito entre Israel e
destacar os principais pontos levantados
Palestina; a reforma das Nações Unidas; a
pelos representantes dos países BRICS
defesa do multilateralismo; o combate ao
que discursaram na 67ª Assembleia Geral,
terrorismo; a busca pelo aprimoramento de
assim como observar convergências e
integrações regionais; a crítica à conduta
divergências entre eles.
dos países desenvolvidos para combater o contínuo cenário de crise econômica, entre outros.
Brasil Concomitantemente aos discursos
A
presidente
brasileira,
Dilma
na Assembleia Geral, ocorreram diversos
Rousseff, abriu mais uma vez os debates
encontros paralelos entre os governos para
da Assembleia Geral2 da ONU reiterando a
reforçar suas interações e avançar em
necessidade de se estabelecer igualdade
temáticas específicas de interesse mútuo.
de direitos e oportunidades, sem que haja
Dentre estes, destaca-se o encontro dos
discriminação e violência, na busca por
ministros
uma emancipação plena.
de
Relações
Exteriores
dos
3
países do agrupamento BRICS, o sétimo 1
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Em
seu
presidente
Em relação à situação no Oriente
retomou algumas das preocupações com o
Médio, a presidente sinalizou as marcas e
sistema internacional, em especial a crise
ressentimentos históricos provocados pelas
econômica e a situação no Oriente Médio e
políticas
no norte da África. Em relação à primeira,
acentuam o atual cenário da região. Dilma
iniciada
a
destacou o caso da Síria, condenando a
ortodoxas
violência no país e afirmando que a
implementadas pelos países desenvolvidos
responsabilidade pela situação não pode
e seus reflexos para os países emergentes.
recair apenas sobre o governo sírio, mas
Segundo
também
em
discurso,
2008,
continuidade
das
a
a
Dilma
criticou
medidas
presidente,
ainda
não
foi
coloniais
nas
e
neocoloniais
oposições
que
armadas,
encontrado o caminho para retomar o
principalmente as financiadas por atores
crescimento e interromper a recessão. Além
estrangeiros. Dilma fez um apelo para que
disso, Dilma criticou também a persistência
se
dos
negociada
Bancos
Centrais
dos
países
encontre
uma
através
solução dos
política
esforços
e do
desenvolvidos em implementarem políticas
representante especial da ONU e da Liga
monetárias
dos Estados Árabes (LEA), deixando claro
expansionistas
levando
ao
desequilíbrio das taxas de câmbio.
que não apoia uma intervenção militar no
Dilma ressaltou também a busca pelo combate ao protecionismo e reafirmou que as iniciativas de defesa comercial do
país.
Além
disso,
Dilma
repudiou
a
escalada de preconceito “islamofóbico” em países ocidentais.
governo brasileiro estão em conformidade
Mais uma vez, a presidente declarou
com as normas da Organização Mundial do
apoio
Comércio. Nesse sentido, a presidente
reconhecimento do Estado Palestino como
destacou
membro pleno das Nações Unidas. Dilma
a
importância
de
coordenar
do
governo
ao
esforços entre os Estados e organismos
também
multilaterais como o G-20, o FMI e o Banco
necessidade
Mundial. Dilma afirmou que o governo
governança político-econômica global. A
brasileiro
parte,
presidente sinalizou que ainda não foi feita
diminuindo gastos públicos, controlando a
uma reforma integral nos mecanismos de
inflação
política
governança econômica e que há uma
econômica prudente. Além disso, Dilma
urgência em implementar uma reforma
ressaltou os investimentos brasileiros para
institucional na ONU e, em especial, no
infraestrutura, educação, inclusão, combate
Conselho
à pobreza etc.
atentou para a defesa do conceito de
vem e
fazendo buscando
a
sua
uma
destacou
brasileiro
de
de
novamente
a
reforma
da
uma
Segurança.
Dilma
ainda
2
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“Responsabilidade
como
para representar o país nos debates gerais
complemento necessário para o conceito de
da 67ª Assembleia Geral da ONU. O
“Responsabilidade de Proteger”.
ministro iniciou o discurso sinalizando o
A
ao
presidente
Proteger”
afirmou
que
o
multilateralismo está mais forte depois da Rio+20
e
citou
a
importância
da
Conferência para um futuro sustentável que consolide o paradigma “crescer, incluir, proteger e preservar”.
agravamento do cenário político no Oriente Médio e no norte da África. Nesse sentido, o ministro ressaltou o suporte dado pelo governo às aspirações das populações para determinarem seus próprios destinos e aplicarem modelos mais eficazes de gestão pública. Para tais mudanças, o ministro
Dilma também atribuiu importância
defendeu que não haja uso da força nem
ao espaço regional em que o Brasil se
interferência
insere, congratulando a integração latino-
necessidade de todos os membros da
americana e caribenha, destacando o fato
comunidade
da região ser livre de armas nucleares e
cenário mais pacífico, estável, democrático
atentando para os riscos da existência de
e
imensos arsenais de alguns países.
interestatais.4
livre
externa,
reiterando
internacional
de
conflitos
apoiarem domésticos
a um e
a
Em relação à crise na Síria, o
importância de combater a fome a nível
ministro ressaltou a necessidade de ser
global e a defesa pelo fim dos embargos
estabelecido um cessar-fogo entre ambas
econômicos realizados contra Cuba que
as
prejudicam há décadas a população e o
negociações
desenvolvimento do país. A presidente
compromissos que levem a reformas que
reiterou a defesa do fortalecimento das
satisfaçam a todos os sírios e garantam
Nações Unidas e do multilateralismo, a fim
segurança e direitos a todos os grupos
de tornar a Organização, e suas diversas
étnicos e religiosos. Nesse sentido, Lavrov
instâncias, mais representativas, legítimas e
relembrou o Comunicado do Grupo de Ação
eficazes.
para Síria em Genebra, baseado no plano
Por
fim,
Dilma
destacou
partes,
para e
que sejam
sejam
iniciadas
estabelecidos
do ex-enviado especial para Síria, Kofi Annan.
Rússia
O ministro também relembrou que o
O governo russo enviou o ministro
governo russo já havia tentado aprovar uma
dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov,
resolução no Conselho de Segurança da 3
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ONU, baseada no Comunicado Final de
Lavrov também destacou o apoio
Genebra e que seria um mecanismo para o
russo para que sejam aprimoradas as
início de um processo de negociação e um
relações entre a ONU e organizações
período de transição. O ministro lamentou
regionais.
que este tenha sido bloqueado. O governo
destacou
russo
alguns
Organização do Tratado de Segurança
governos em exigirem um cessar-fogo
Coletiva e o Departamento de Operações
apenas por parte do governo sírio e, ao
de Peacekeeping da ONU. Para ele,
mesmo tempo, estimularem a oposição a
qualquer ação tomada deve estar baseada
intensificar as hostilidades. Lavrov recordou
na Carta das Nações Unidas e, portanto,
que
terroristas,
seria inaceitável a imposição de um regime
incluindo a Al Qaeda, têm se tornado mais
político de um Estado a outro. Além disso, o
ativas na Síria, perpetrando ataques contra
ministro reafirmou a necessidade de se
a população e contra a infraestrutura do
respeitar o Direito Internacional, garantindo
país.
a soberania e a integridade dos Estados,
critica
a
diversas
insistência
de
organizações
O ministro afirmou que ainda há a possibilidade de serem tomadas ações coletivas e defendeu o estabelecimento de um cessar-fogo, com a libertação de reféns e um suporte para ajuda humanitária. Segundo o ministro, tais medidas criarão as condições necessárias para iniciar um diálogo
no
país.
Além
disso,
Nesse o
sentido,
acordo
o
assinado
ministro entre
a
não interferindo em assuntos domésticos. Lavrov
destacou
que
esses
são
os
princípios-chave das Nações Unidas. Nesse sentido, o ministro ressaltou a necessidade de uma reforma na ONU que preserve a capacidade do Conselho de Segurança em exercer tais funções.
Lavrov
Lavrov citou a aplicação de sanções
destacou a importância e apoio russo à
econômicas contra Estados como uma
missão do enviado-especial da ONU e da
ação delicada, pois esta não deve isolar um
LEA para Síria, Lakhdar Brahimi.
Estado, mas sim engajá-lo em um diálogo,
Além da questão síria, o ministro sinalizou que não se deve marginalizar o problema palestino. Segundo Lavrov, é preciso estabelecer um acordo justo entre árabes e israelenses, o que passaria por um Estado Palestino independente que coexista em paz com Israel.
sem causar sofrimento à população. O ministro então propôs que voltem a ser discutidas
as
questões
de
limites
humanitários para aplicação de sanções e condenou unilaterais,
a
utilização afirmando
de que
sanções estas
enfraquecem a unidade da comunidade internacional. Nesse sentido, o ministro 4
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destacou
os
resultados
negativos
dos
embargos realizados contra Cuba. O
ministro
importância
também
do
“Responsabilidade
que
movimento citou
conceito de
sinalizou
Proteger”
a de
e
da
necessidade de avançar neste debate. Além disso, ressaltou que a ambiguidade do conceito pode ser melhor entendida nas iniciativas formuladas pelo Brasil e outros
qualquer
de
outro
possível
militarização
poderia
aprofundar ainda mais a crise gerando consequências catastróficas para a região. Krishna fez, então, um apelo para que ambas as partes do conflito se dediquem a uma política inclusiva feita pelo e para o povo sírio, além de ter elogiado as forças da ONU na região.
países, a fim de se chegar a um consenso.
Já em relação à questão palestina, o governo
indiano
apresentou
como
imperativa a necessidade da consolidação de um Estado da Palestina soberano,
Índia
independente,
com
Jerusalém
Oriental
O governo indiano enviou, como
como sua capital, e com uma vida segura
representante no discurso na Assembleia
dentro de suas fronteiras, lado a lado e em
Geral, o ministro das Relações Exteriores,
paz com Israel.
S. M. Krishna. O ministro iniciou seu discurso
afirmando
a
importância
da
Rio+20, não apenas para a discussão do desenvolvimento sustentável, mas também como forma de reafirmação do processo intergovernamental
das
instituições
multilaterais.5
Ao abordar a questão da reforma da ONU,
em
Segurança,
especial o
do
Conselho
de
ministro
salientou
a
necessidade de garantir que a arquitetura de governança global reflita a realidade contemporânea, e não as concebidas no final da Segunda Guerra, levantando, dessa
Krishna, ademais, foi enfático ao
forma, a bandeira do multilateralismo. Uma
condenar todo e qualquer ato terrorista,
das propostas de reforma do Conselho,
reafirmando o desejo de ver estabelecido
apoiada pelo ministro, seria a inclusão dos
um acordo como uma Convenção Global
países capazes e dispostos a suportar
sobre Terrorismo Internacional.
“encargos
Segundo
o
ministro,
o
governo
indiano está também preocupado com a questão de intervenções em situações críticas. Em relação à síria, o representante
manutenção
adicionais da
paz
relativos e
à
segurança
internacionais” e que fossem “capazes de sustentar campanhas globais contra novas ameaças globais”. 5
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O ministro ainda sinalizou que o governo indiano apoiará a ampliação da participação
dos
países
diversas
instituições
países.
em
desenvolvimento na tomada de decisões em
ainda mais a interdependência entre os
multilaterais,
apontando que há uma incongruência com a falta de um membro permanente africano no Conselho de Segurança. Nesse sentido, o ministro apoia a candidatura da África do Sul.
Segundo o ministro, ainda que a crescente interdependência tenha como resultado um cenário mais pacífico, os impactos
da
crise
financeira
ainda
continuam afetando a economia global. Nesse sentido, ressaltou a importância, cada vez maior, dos países emergentes e em desenvolvimento no cenário global.
Parte do discurso do ministro se
Assim
deve-se
buscar
governança
fundamental para a resolução de conflitos
reforçando a cooperação, assim como
na região da Ásia Sul e Central, para a
apoiando a necessidade de cumprir as
diplomacia avançada e a promoção da paz.
Metas do Milênio até 2015, com o governo
Relações
Exteriores
indiano
não
apresentou referência direta aos países
os
países
chinês se dizendo preparado para tomar um papel mais ativo na reforma do sistema internacional.
BRICS, se atendo mais a uma postura de integração regional.
entre
a
voltou para identificar a Índia como país
Por fim, o discurso do ministro das
global
melhorar
O ministro sinalizou a importância da cooperação
com
ganhos
mútuos
promovendo boas relações entre todos, a fim
promover
uma
comunidade
internacional livre de ameaças e problemas
China
que O governo chinês enviou o ministro das Relações Exteriores, Yang Jiechi, como representante no discurso da Assembleia Geral. O ministro iniciou seu discurso afirmando que o mundo vem passando cada vez mais por mudanças e que há uma tendência global em prol da multipolaridade, globalização econômica e aplicação de informações
de
tecnológicas,
desafiam
o
desenvolvimento
dos
países. Além disso, o ministro destacou que o governo chinês acredita ser importante a promoção da igualdade e da democracia nas relações internacionais, respeitando a soberania dos Estados e o princípio da não interferência.6
aumentando 6
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Além disso, Jiechi afirmou que a situação
política
internacional
para cooperação internacional econômica,
está
e ressaltou a importância dos mercados
passando por profundas mudanças, por
emergentes, representados pelos países
exemplo no Oeste Asiático e no Norte da
BRICS,
África, que exigem resoluções pacíficas
cooperação global.
através de diálogo e negociação, se opondo fortemente ao uso da força.
o
novo
modelo
de
Ao final de seu discurso, o ministro serem
parte
indisputável
e
integral de território chinês mesmo antes da
estabelecidos
apreensão de japoneses nas Ilhas em
diálogos pacíficos para tratar da questão,
1895, onde o governo chinês da época foi
apoiando a definição de fronteiras da ONU
forçado a assinar um acordo desigual que
de 1967 e apoiando a candidatura da
cedesse as Ilhas ao Japão. Porém, o
Palestina a membro das Nações Unidas.
ministro lembrou que após a Segunda
de
enfatizou
afirmando
a
necessidade
ministro
um
abordou a questão das Ilhas Diaoyu,
Em relação ao conflito entre Israel e Palestina
para
serem
Ao abordar a questão da Síria, o ministro
clamou
para
que
as
partes
envolvidas no conflito estabeleçam um cessar-fogo e iniciem um diálogo político. Jiechi declarou apoio ao plano de paz do ex-enviado para Síria, Kofi Annan, além da iniciativa da Liga Árabe na região. A respeito da questão nuclear do Irã, o ministro mais uma vez reforçou sua política de não intervenção em assuntos internos e sinalizou a necessidade de serem atingidos diálogos pacíficos. mento pacífico.
Guerra, com a Declaração do Cairo e a Declaração de Potsdam, as Ilhas foram legalmente retornadas ao território chinês. O ministro reforçou que a ação da “compra” das Ilhas pelo governo japonês foi um ato ilegal
e
soberania
unilateral chinesa
que e
desrespeita desrespeita
a os
princípios da Carta das Nações Unidas. Como
conclusão,
Yang
Jiechi
relembrou o 18º Congresso Nacional a ser realizado pelo Partido Comunista Chinês. O ministro sinalizou que o Congresso busca uma reforma do país em direção a uma maior abertura e modernização que irão
O ministro reforçou o papel da
contribuir para o desenvolvimento pacífico e
República Popular da China na reforma do
a cooperação, construindo um mundo mais
sistema internacional e da governança
harmonioso, pacífico e próspero.
global, apoiando o G20 como grupo de grande importância por ser o primeiro fórum 7
BRICS POLICY CENTER – BRICS MONITOR Os países BRICS na 67ª Assembleia Geral da ONU
África do Sul
O
presidente
ressaltou
o
papel
desempenhado pela região sul da África e No
início
de
seu
discurso,
o
clamou
para
que
as
Nações
Unidas
presidente da África do Sul, Jacob Zuma,
apreciem
fez críticas ao desempenho da ONU nos
organizações locais na gestão e resolução
recentes conflitos ocorridos no Oriente
de conflitos, pedindo uma cooperação mais
Médio. De acordo com o líder sul-africano,
estreita
a Organização se mostrou incapaz de agir
mecanismos de paz e segurança da União
adequadamente
Africana.
nos
atos
de
violência
plenamente
entre
a
o
papel
Organização
das
e
os
perpetrados na Síria, ressaltando sua total paralisa
no
âmbito
do
Conselho
Segurança. Segundo Zuma, o Conselho deveria ser mais legítimo, democrático e transparente,
além
de
necessitar
uma
representação mais significativa da África, dado que as questões que afetam o continente são responsáveis por 70% da agenda do Conselho. Nesse sentido, o presidente
defendeu
a
expansão
Em relação ao Oriente Médio, o
de
de
presidente manifestou preocupação com o conflito palestino-israelense, afirmando que o
Conselho de Segurança, Zuma afirmou que organismos
Estados-membros internacionais
e
os
devem
ser
responsabilizados pelo mau uso e abuso do conceito
de
"Responsabilidade
de
Proteger", evidenciando neste ponto uma similaridade
com
o
conceito
continua
de dois Estados com base nas fronteiras de 1967, assim como com a candidatura palestina para se tornar membro das Nações Unidas. Quanto à questão iraniana, Zuma
Ainda tratando sobre as falhas do os
sul-africano
comprometido com a proposta de criação
membros do Conselho de Segurança. 7
todos
governo
encorajou o Irã a continuar cooperando com a
Agência
Atômica,
Internacional
desenvolvendo
de um
Energia programa
pacífico para utilização de energia nuclear. Além disso, na linha do governo brasileiro, o
presidente
ressaltou
a
questão
do
embargo a Cuba.
de
Por fim, é possível observar que as
“Responsabilidade ao Proteger”, introduzido
declarações do presidente evidenciam uma
pelo Brasil. O presidente afirmou que um
postura de defesa de maior influência do
debate sobre este e outros princípios
país no cenário global.
basilares da ONU é necessário, ressaltando também que a organização deve manter a sua imparcialidade. 8
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Conclusão
respeito à necessidade de revisar os mecanismos de atuação da mesma.
Ao se analisarem os discursos dos Em relação ao embargo econômico
países BRICS, podemos destacar alguns pontos em que dois ou mais desses países apresentam
convergências
em
seus
realizado há décadas contra Cuba, os governos brasileiro, russo e sul-africano demonstraram
posicionamentos.
alegando Como mencionado na introdução, os ministros
de
Relações
Exteriores
dos
repúdio
que
a
tais
prejudicam
práticas,
apenas
a
população e levam ao atraso econômico do país.
Os
mesmos
governos
também
países BRICS, em reunião paralela à 67ª
levantaram
Assembleia
e
importância de se repensar o conceito de
a
“Responsabilidade de Proteger” a luz do
emitiram
Geral,
um
se
coordenaram
comunicado
conjunto
respeito da situação na Síria, em que se
conceito
expressa
brasileiro
uma
posição
comum
para
resolução da crise, ainda que possamos observar
divergência
nos
votos
em
seus
desenvolvido de
discursos
pelo
a
governo
“Responsabilidade
ao
Proteger”.8
no Apesar da Rio+20 ter tido uma
Conselho de Segurança e no Conselho de grande
Direitos Humanos.
repercussão
no
cenário
internacional durante o ano de 2012, o tema Em
relação
representantes
à
os
sobre
desenvolvimento
sustentável
foi
países
BRICS
abordado apenas por Brasil e Índia. Ambos
de
Estado
ressaltaram a importância da Conferência
Palestino e a candidatura palestina para se
não só como promissora na discussão do
tornar Estado-membro das Nações Unidas.
desenvolvimento sustentável, mas também
defenderam
Além relembraram
a
dos
Palestina,
criação
disso, a
os
um
países
BRICS da
Quanto à questão iraniana, somente
intensificação das relações entre a ONU e
os representantes da China e África do Sul
organizações regionais. Todos os governos
se pronunciaram acerca do tema. Em seus
questionaram
da
discursos, ambos reiteraram a necessidade
Organização para lidar com as questões
da busca por uma resolução pacífica para o
atuais. Embora com posições diferentes
conflito e apoiaram o programa nuclear
acerca da reforma desejável para a ONU,
iraniano com fins pacíficos, desenvolvendo-
verifica-se uma convergência no que diz
se
a
importância
no fortalecimento do multilateralismo.
atual
eficácia
em
conformidade
com
a
Agência
Internacional de Energia Atômica. 9
BRICS POLICY CENTER – BRICS MONITOR Os países BRICS na 67ª Assembleia Geral da ONU
Não obstante podermos identificar uma convergência das agendas de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul em algumas
temáticas
levantadas
nos
discursos analisados acima, tal análise não nos
permite
afirmar
que
há
4
O
discurso
do
ministro
de
Negócios
Estrangeiros Sergei Lavrov pode ser acessado em: . Acesso em: 09 out 2012.
algum
movimento explícito de coordenação do
5
agrupamento como um todo nos pontos
S.
destacados.
. Acesso em: 09 out 2012. 6
O discurso do ministro de Relações Exteriores
Yang
Jiechi
pode
ser
acessado
em:
. Acesso em: 09 out 2012. 7
Notas
ser
acessado
em:
<
http://gadebate.un.org/sites/default/files/gastate
1
O discurso do presidente Jacob Zuma pode
O Comunicado pode ser acessado em:
ments/67/ZA_en.pdf>. Acesso em: 09 out 2012.
.
posição clara dos países BRICS acerca do
Acesso em: 09 out 2012.
conceito criado pelo governo brasileiro.
2
A
discussão
acerca
do
conceito
de
O governo brasileiro tradicionalmente abre as
sessões anuais da Assembleia Geral. 3
O discurso da presidente Dilma Rousseff pode
ser
acessado
em:
. Acesso em: 09 out 2012.
10
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