Os tombos e livros de registo concelhios modernos e a documentação medieval
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Desvendar memórias: ARQUIVOS E HISTÓRIA MEDIEVAL
Congresso Nacional – 17 e 18 de novembro de 2016
Tombos e livros de registo modernos O que sobreviveu da Idade Média Dados quantitativos Exemplos de Tombos com documentação medieval
Exemplos de Livros de Registo com documentação medieval medieval
Outras pistas modernas e contemporâneas a explorar
TOMBOS
LIVROS DE REGISTO
Resultam normalmente de um pedido da câmara, despachado favoravelmente pela Coroa, para tombar ou copiar em livro, documentação avulsa, ou tombo mais antigo.
Registo sequencial de documentação emanada da Coroa, administração periférica, e actos produzidos pelas câmaras, etc. Nomenclatura variada: registo de leis e ordens; de privilégios; de provisões e alvarás, etc.
1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.
Lisboa, Livro dos Pregos Porto, Livro Grande Sesimbra Óbidos Évora Beja Ourém Tentúgal
Objectivo: saber o número e tipologia de documentação medieval que se encontra em livros de registo e tombos modernos nos arquivos municipais.
Ponto de partida: Recenseamento dos Arquivos Municipais (1995-2007, excepto Beja)
Quantos fundos de concelhos, incluindo os extintos, têm séries de livros de registo ou tombos modernos?
173 fundos concelhios com livros de registo 120
102
100 80
42%
51
60 40
20
58%
26
20
26
20
Por ver
0
XVI
XVII
Existências
XVIII
Vistos
Vistos
18 fundos concelhios com tombos 10
10
9
9 8 7 6
6%
6
6
5
94%
4 3
2
2
2 1
Por ver
0
INICIADOS NO SÉC XVI
INICIADOS NO SÉC XVII
Existências
Vistos
INICIADOS NO SÉC XVIII
Vistos
Livros desaparecidos após o recenseamento: o Após 1996: livro de registo de Alegrete, 1504-
o Após 1997: tombo moderno de Montemor-oVelho com documentação desde o reinado de D. Fernando o Após 2000: livro de ordenações de Viana do Alentejo, 1527-.
Iniciados
no século XVI: Castelo de Vide, Elvas, Miranda do Douro, Moura, Pinhel, Porto
Iniciados
no século XVII: Aveiro, Coimbra, Évora, Faro, Figueira (Avis), Lisboa, Ponte de Lima, Serpa, Sesimbra, Viana da Foz do Lima
Iniciados
no século XVIII: Covilhã e Tavira.
Dois tombos: o primeiro iniciado em 1574, ff. 119-535; o segundo, iniciado em 1711, copiou o primeiro, permitindo recuperar a informação perdida dos primeiros 118 folios. Para além de muitos documentos medievais inseridos em confirmações posteriores, há mais de 30 doc. desde D. Dinis até finais do XV. Assuntos: demarcações do termo (Mourão); amizade e vizinhança (Serpa); portagem e montado; coutadas, pastos e repartição de águas; capítulos de cortes, alguns inéditos, como os de 1331; privilégios vários e até mesmo a transição da jurisdição sobre a cadeia do alcaide-mor para a câmara.
Além de documentos inseridos em confirmações, há c. 20 documentos do reinado de D. Dinis até 1500. Assuntos: demarcações do termo (Marialva, Castelo Rodrigo), gestão de águas partilhadas (Castelo Rodrigo), privilégios vários, portagens, montados, barcagens, conflitos com fidalgos, capítulos de Cortes (especiais de 1447), e a confirmação de D. Dinis do foral antigo e costumes.
• Foi iniciado em 1567 e contém documentação desde 1404, alguma dela sucessivamente confirmada. • Assuntos: sentenças sobre dízimas do pano, a venda a retalho, pagamento de sisas, o porto da Bemposta, capítulos de cortes, privilégios vários, couto de homiziados, etc. Publicado: COSTA, Ana Lúcia Pereira, Libro dos priuilegios e prouisõis das liberdades da Çidade de Miranda: edição e estudo, Vila Real, UTAD, 2012.
59 (34%)
13 (8%)
Por ver 101 (58%)
Vistos - docs medievais Vistos - outros
Foram examinadas 72 de 173 séries, mas apenas 13 continham documentação medieval
Abrantes Alcáçovas Alter do Chão Beja Cascais Coimbra Crato
Estremoz Évora Loulé Portalegre Porto Trancoso
Os moradores de Fiães, em 1597, dizem que pertencem à câmara do Bispo de Viseu e têm privilégio de 1292, uma carta de D. Dinis a propósito das contendas entre a Coroa e o Bispo de Viseu.
Nas Alcáçovas, o Senhor da vila mandou registar em 1603 vários privilégios dos lavradores do seu reguengo, que remontavam ao seu papel na Batalha do Salado, os quais lhes permitiriam ficar isentos de pagar nas despesas e fintas do concelho. A documentação inclui carta de D. Afonso IV de 1345, outra do alvazil geral em Beja ao corregedor da comarca, uma carta de D. Dinis, mais 2 de D. Afonso IV, um auto realizado no alpendre do concelho de Beja, uma carta de D. Afonso III, outra de D. Dinis com resposta a agravos, e uma do Infante D. Fernando de Aragão ao concelho, de 1356.
Liv. 5 de Registo contém uns agravos inéditos apresentados pelo concelho a Afonso V em 17.10.1448. Num livro de registo posterior encontram-se capítulos de cortes de 1394.
No Liv. 5, em 1724, foram copiados documentos da Casa de Bragança sobre privilégios dos reguengueiros concedidos desde D. João I a D. Afonso V, capítulos especiais de 1439 e duas cartas de condestáveis, uma de Nuno Álvares Pereira e outra de D. Pedro de Coimbra, ambas sobre a vizinhança com Abrantes e Alter Pedroso. Mais tarde, após o incêndio no cartório da Casa de Bragança, estes registos foram copiados em pública-forma nos livros da reforma do cartório da Casa.
Em 1672 são apresentados os papéis do compromisso medieval realizado com o Crato acerca da boa vizinhança, partilha de pastos por causa do gado, águas comuns, etc, que remontava ao tempo do Infante D. Afonso, irmão de D. Dinis, em 1301, com documentos posteriores sobre a mesma questão, de 1375 e 1400.
No reinado de D. Pedro II, o Crato pretendia manter a amizade consagrada no séc. XIV mas Portalegre não. Em 1526, o Crato soubera que nas Cortes de Torres Novas Alter do Chão obtivera de D. João III uma carta adversa aos interesses do Crato e pede ajuda a Portalegre. Em 1541, o Crato insiste para Portalegre passar certidão do documento de D. Dinis, e conquanto inicialmente o escrivão da câmara de Portalegre reconheça que ele está lá, em latim, e partido em ABC, não o copiou. Em 1673, o Crato renova o pedido e pede ao corregedor que obrigue Portalegre a emitir a certidão. O escrivão da câmara diz que eram muitos os pergaminhos e de má letra, e até o escrivão da câmara do Crato se prontificou a ajudar, mas Portalegre não emitiu a certidão.
1. Confirmações Gerais de D. Sebastião a D. Filipe III (1573-1638)
Particulares, instituições religiosas e concelhos apresentam inúmeros documentos para confirmação, que não constam dos índices dos reinados medievais. Ex. únicos capítulos gerais do Povo nas Cortes de 1447, a pedido do Porto.
2. Junta das Confirmações Gerais (1769-1799). Tombo do Morgado de Gonçalo Lourenço de Gomide, escrivão da puridade de D. João I; Ordem Militar de Roncesvales; Mosteiro das Donas de S. Domingos de Santarém.
3. Cartórios Notariais.
Em 1860, a Sra. da Casa do Cadaval fez lançar nas notas de um notário Lisboeta uma venda de uma quintã em Penacova, em 1421, feita a João de Ataíde, camareiro-mor do Infante D. Pedro, e uma escritura de partilhas de uma quintã feita por Pedro de Ataíde e D. Inês de Albuquerque, com uns parentes, e que faz referência ao selo do concelho de Pombeiro.
4. Conservatórias de Registo Predial
Primeiras conservatórias em 1867. Perante o conservador, um proprietário apresentaria um documento válido em que fosse sustentada a posse do bem. Certidão de carta de D. João I apresentada em 1885 para registar o Morgado da Quarteira.
FIM
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