Parcerias e Lógicas de Cooperação nos Processos de Desenvolvimento da Náutica de Recreio

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE NÁUTICA DE RECREIO E DESENVOLVIMENTO LOCAL 25, 26 e 27 de Setembro de 2008 Auditório Municipal – Fórum Cultural do Seixal

Parcerias e Lógicas de Cooperação nos Processos de Desenvolvimento da Náutica de Recreio

André Fernandes | João Figueira de Sousa Instituto de Dinâmica do Espaço FCSH – Universidade Nova de Lisboa

Um Olhar sobre o Estuário do Tejo

Estuário do Tejo

Requalificação das frentes ribeirinhas Acesso à frente ribeirinha Acesso à água

Dinâmicas relacionais Novas centralidades Navegação fluvial e actividades náuticas de recreio e lazer

Um Olhar sobre o Estuário do Tejo Î Estamos perante a germinação de uma nova abordagem do Estuário do Tejo centrada no reconhecimento e na vontade de mobilização das suas potencialidades para o desenvolvimento da náutica de recreio. Î Este processo é indissociável de uma reorientação estratégica que tem vindo a ser operada nos últimos anos, na qual se assiste a um reposicionamento do sector da náutica de recreio, e que está patente em vários documentos de natureza estratégica, como por exemplo a Estratégia Nacional para o Mar, Plano Estratégico Nacional do Turismo ou o Plano Estratégico do Porto de Lisboa.

Um Olhar sobre o Estuário do Tejo Î Estratégia Nacional para o Mar Î Constitui um dos objectivos da Estratégia Nacional estimular as actividades associadas ao mar que permitam a ocupação de tempos livres, o lazer e o desporto desenvolvendo condições para um fácil e natural acesso ao mar. Î A aposta na náutica de recreio surge neste documento como forma de promover o turismo náutico e oceânico. Î No âmbito da acção estratégica “Promoção do ensino e divulgação nas escolas de actividades ligadas ao mar” é apresentada como medida a adoptar, o fomento do ensino da vela, natação, remo e outros desportos e actividades náuticas nas escolas, em colaboração com os clubes e as autarquias.

Um Olhar sobre o Estuário do Tejo Î Plano Estratégico Nacional do Turismo Î Elege o Turismo Náutico como um dos 10 produtos turísticos estratégicos nacionais Î Contudo, este documento salienta que “a aposta no produto Turismo Náutico poderá ter um grande impacto para o Turismo em Portugal, mas requer o desenvolvimento de infra-estruturas de suporte” Î Acrescenta ainda que “os factores críticos de sucesso do segmento marítimo-turístico, relacionado com os desportos náuticos e a utilização de pequenas embarcações, estão ligados às condições de atracagem (físicas e económicas)”

Um Olhar sobre o Estuário do Tejo

Î Inerente a este reposicionamento da náutica de recreio e à subsequente aposta no seu desenvolvimento, está o reconhecimento da importância deste sector enquanto âncora de novas dinâmicas de desenvolvimento, nas suas múltiplas vertentes:

Económica

Institucional

Ambiental Desenvolvimento

Cultural

Social

Um Olhar sobre o Estuário do Tejo: Infra-estruturas de Apoio à Náutica de Recreio

Um Olhar sobre o Estuário do Tejo

Î Deste quadro actual resulta claro que a ampliação dos efeitos socio-económicos da náutica de recreio apenas poderá ocorrer com o seu desenvolvimento gradual, o que pressupõe uma progressiva intensificação e consolidação das necessárias relações de articulação e complementaridade institucional, funcional e infraestrutural

Le développement du nautisme ne saurait en effet se réaliser sans un travail concerté entre tous les acteurs du nautisme, y compris les acteurs institutionnels (Peaudeau e Richebe, 2002)

Um Olhar sobre o Estuário do Tejo

Î Que actores?

Câmaras Municipais CCDR

Área Metropolitana de Lisboa

Associação de Turismo de Lisboa

Associações de Municípios

Agentes Privados

Administração do Porto de Lisboa

Turismo de Portugal

Associações/ Clubes Náuticos

Parcerias e Lógicas de Cooperação

Parcerias e Lógicas de Cooperação Î Contextos de cooperação entre actores

Promoção/Gestão de Infra-estruturas Valorização das Frentes Ribeirinhas

Promoção Institucional

Náutica de Recreio Organização/ Promoção de Eventos

Promoção da Prática Desportiva Desenvolvimento de Ofertas Integradas

Promoção/Gestão de Infra-estruturas

Î O estabelecimento de protocolos para a promoção e/ou gestão de infra-estruturas de apoio à náutica de recreio (e a actividades marítimo-turísticas), constitui um exemplo de parcerias entre agentes que podem contribuir para a dinamização destas actividades Î Exemplos Î Pontão de Vila Franca de Xira – pontão pertencente à APL, sendo a sua exploração e manutenção da responsabilidade da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Î Pontão do Seixal da Transtejo (cais velho) – pontão utilizado pela Câmara Municipal do Seixal (através de protocolo) para apoio ao embarque/desembarque de passageiros (turistas e visitantes) das embarcações que asseguram os passeios fluviais

Promoção/Gestão de Infra-estruturas

Î As lógicas de cooperação na gestão de infra-estruturas devem ainda ser abordadas numa lógica de integração em rede Î O desenvolvimento de uma rede integrada de apoio à náutica de recreio pressupõe a identificação das áreas com aptidão e interesse para estes usos Î Os condicionamentos inerentes ao património ambiental, bem como às características das frentes ribeirinhas e às condições de navegabilidade do estuário determinam capacidades diferenciadas para acolher este tipo de infra-estruturas, parâmetros que devem estar na base da estruturação desta rede Î É ainda fundamental que a estruturação de uma rede integrada ocorra no quadro de uma estreita articulação entre a APL e os municípios

Valorização das Frentes Ribeirinhas Î Moita: Projecto de Valorização da Área Ribeirinha (Caldeira da Moita – Praia do Rosário)

Parceiros

Î Administração do Porto de Lisboa Î Sistemas multimunicipais de tratamento de resíduos sólidos e de efluentes urbanos Î Junta de Freguesia da Moita Î Junta de Freguesia de Gaio-Rosário Î Comunidade Educativa Î Clubes Náuticos Î Estaleiros Navais

Promoção da Prática Desportiva Vila Franca de Xira !(

Loures !(

Odivelas !(

Estuário do Tejo

Amadora !(

Alcochete !(

LISBOA !(

Montijo !(

Oeiras !( !(

Almada !(

Barreiro !(

!( 0

1 Km

Seixal

Desenvolvimento de Ofertas Integradas Î Estações Náuticas

Facilidade de acesso

Promovida como uma unidade

O que é uma estação náutica?

Oferta de actividades complementares

Oferta de alojamento

Oferta de actividades náuticas

Desenvolvimento de Ofertas Integradas Î Estações Náuticas Î Uma estação náutica deverá combinar a oferta de 2 tipos de actividades: Î Náuticas – aluguer de material (barcos, motas de água, equipamento de pesca e de desportos de água), cursos de formação na área da náutica, excursões aquáticas e cruzeiros; Î Complementares – actividades culturais, golfe, circuitos pedestres, restauração, comércio, etc.

Desenvolvimento de Ofertas Integradas Î Estações Náuticas

Conquista de novos mercados turísticos

Combater a sazonalidade da actividade

Oferecer um turismo de qualidade

Revitalizar as zonas ribeirinhas

Rentabilizar as instalações náuticas

Objectivos Promover o turismo e a náutica Maximizar as vantagens económicas do turismo

Desenvolvimento de Ofertas Integradas Î Estações Náuticas Î A implementação, o funcionamento e a concretização dos objectivos inerentes a uma estação náutica pressupõem: Î A existência de uma iniciativa privada dinâmica e cooperante Î A colaboração público-privada Î O sector público e o sector privado deverão articular-se no sentido de dinamizarem actividades, criarem espaços e construírem as infra-estruturas necessárias ao funcionamento de uma estação náutica.

Organização/Promoção de Eventos Î Regata do Atlântico Azul Centro Náutico Moitense

Ecomuseu Municipal do Seixal Câmara Municipal do Seixal Câmara Municipal da Moita

Organização/Promoção de Eventos Î XIV Jogos Náuticos Atlânticos 2008 – Euskadi

Vela

Surf

Subaquáticos Encontro de Desportos Náuticos

Remo

Canoagem

Organização/Promoção de Eventos Î XIV Jogos Náuticos Atlânticos 2008 – Euskadi

Área Metropolitana do Porto C. M. Matosinhos

C. M. Porto

C. M. Vila Nova de Gaia

Intercéltica

Organização/Promoção de Eventos Î 50th Anniversary Tall Ship’s Races

Promoção Institucional

Exemplos de Estruturas de Coordenação

Estrutura de Coordenação Î O estudo coordenado por Peaudeau e Richebe (2002) considera que oferta de um produto de qualidade deverá passar pela existência de uma estrutura de coordenação que identifique os recursos existentes.

O trabalho da estrutura de coordenação permitirá:

A coordenação deverá ser feita ao nível:

• Elaborar um balanço geral de

• Local;

actividades;

• Departamental e regional

• Garantir a qualidade da oferta; • Verificar o nível dos equipamentos; • Analisar espaços disponíveis para o futuro; • Estimar as necessidades futuras.

Estruturas de Coordenação Î A independência da estrutura de coordenação é fundamental para uma correcta coordenação dos actores locais Î A estrutura de coordenação deverá definir uma linha de orientação para a sua actuação Î Na sua actuação a concertação entre a colectividade e os actores locais é fundamental Î São identificados três grandes tipos de estruturas de coordenação do turismo náutico: Estruturas de coordenação Sociedade de Economia Mista

Gabinete de Turismo Associação

Fonte: adapt. Peaudeau e Richebe (2002)

Gabinete de Turismo (GT)

Î O turismo náutico tem sido muito esquecido pelos Gabinetes de Turismo (por desconhecimento da oferta e porque os agentes da actividade existem em grande número e nem sempre se apresentam organizados) Î O Gabinete de Turismo é no entanto, o grande agente do turismo local. Tem como funções: informar, promover, animar e coordenar os actores locais Î O Gabinete de Turismo deve constituir-se como uma estrutura específica criada para a gestão do desenvolvimento turístico e funcionar com legislação adequada às suas funções

Fonte: adapt. Peaudeau e Richebe (2002)

Associação (A)

Î Associação formada por actores locais Î Estrutura independente do poder local pela sua própria natureza: constituída por agentes locais (associações, comerciantes, empresas privadas)

Î Associação dinamizada pelo(s) município(s) Î Associação criada pelo poder local. Assegura as funções de coordenação e de comercialização das actividades náuticas trabalhando em estreita colaboração com o Gabinete de Turismo para as actividades turísticas (de uma forma geral)

Fonte: adapt. Peaudeau e Richebe (2002)

Sociedade de Economia Mista (SEM) Î Para desenvolver o turismo náutico uma comunidade local pode optar por uma estrutura corporativa

Características das SEM • Gerem o bem público permitindo a participação de actores privados; • Definem objectivos e uma estratégia de actuação tendo em conta o respeito pelo interesse geral; • Existe um director que gere os meios necessários para atingir os objectivos; • Funcionam como uma sociedade anónima: composta por accionistas, com uma meta de rentabilidade. Fonte: adapt. Peaudeau e Richebe (2002)

Sociedade de Economia Mista (SEM) Î Vantagens das SEM: Î flexibilidade comercial: liberdade de acção, possibilidade de adaptação dos produtos, possibilidade de introduzir uma cultura comercial (procura de rentabilidade); Î transparência de custos / despesas; Î gestão mais flexível dos recursos humanos (polivalência) Î As SEM deverão ser uma ferramenta ao serviço da comunidade mas mantendo a sua autonomia (para garantir alguma capacidade de inovação) Î As SEM deverão integrar uma rede para reforçar a sua capacidade económica e a sua capacidade de inovar

Fonte: adapt. Peaudeau e Richebe (2002)

Alargamento dos meios de acção

Î Os meios disponíveis para as iniciativas de promoção do turismo náutico nem sempre são suficientes

Î O estabelecimento de parcerias permite aumentar o poder de negociação / comercial / financeiro

Î Podem referir-se 2 tipos de parcerias: Î Entre municípios; Î entre estações de turismo náutico Fonte: adapt. Peaudeau e Richebe (2002)

Alargamento dos meios de acção

Î

Parceria entre municípios:

Î implica, por parte das entidades envolvidas, a realização de um conjunto de actividades no âmbito da náutica, de uma forma coordenada Î reforça

a

solidariedade

entre

municípios

e

contribui

para

o

desenvolvimento do turismo náutico Î os efeitos destas parcerias reflectem-se de forma indirecta no conjunto do território envolvido

Fonte: adapt. Peaudeau e Richebe (2002)

Alargamento dos meios de acção Î Parceria entre estações de turismo náutico:

Î este tipo de parceria depara-se com alguns problemas: Î em cada estação existem várias divergências (vários pontos de vista) Î numa rede de estações as questões colocam-se ao nível da distância geográfica entre os parceiros da rede; na definição de áreas de actuação comuns a todos os membros da rede; na compatibilização dos interesses de todos os intervenientes

Fonte: adapt. Peaudeau e Richebe (2002)

Organização Náutica – Abordagem Metodológica

Comunidade

Actores Náuticos

Concertação (processo de organização)

Recursos Existentes

Auditoria

Potencial de Desenvolvimento Necessidades Complementares Efeitos positivos e negativos

Decisão Política

Não decisão de suporte ao desenvolvimento organizado

Iniciativa Privada Fonte: adapt. Peaudeau e Richebe (2002)

Definição Projecto Comum de Planificação Decisão de assegurar a coordenação

Organização sob responsabilidades dos actores

Decisão de suporte (Financeiro, comercial) sem intervenção directa

Delegação de Meios

Trabalho:

GT/A/SEM

Organização

Produtos, Qualidade, Comércio, Comunicação, Turismo, Náutica, Social

Auditorias Regulares das Evoluções Efeitos directos, induzidos (…)

Adaptação do Projecto

Estruturas, Investimentos, Métodos (…)

Integração na Rede (regional/nacional) Fonte: adapt. Peaudeau e Richebe (2002)