Parques no Plano de Avenidas (São Paulo, 1930): desvios conceituais no traslado das referências

Parques no Plano de Avenidas (São Paulo, 1930): Desvios Conceituais no Traslado das Referências

resumo No Brasil, a voga de importar idéias européias esvaziadas de contexto não privou o urbanismo. Neste artigo, procuraremos analisar os desvios de sentido que a categoria “espaço livre” sofreu na elaboração do Plano de Avenidas para São Paulo, em 1930, a partir do estudo das disparidades entre o tratamento dos espaços livres presente nas obras de referência utilizadas para legitimar o plano e do modo como os próprios parques propostos para São Paulo foram nele inseridos. O conjunto de espaços livres proposto no plano era constituído por dois grandes parques e uma série de parques médios, clubes e playgrounds. Nas discussões internacionais, desde o início do século, os espaços livres passavam a ser considerados uma necessidade primordial da cidade moderna. Porém, no Plano de Avenidas, chama a atenção que as referências internacionais utilizadas para sustentar e justificar a proposta tenham recaído exclusivamente sobre o aspecto viário, minimizando sua contribuição em relação à questão dos espaços livres. Ainda que os grandes parques urbanos adquirissem relevância per si no debate internacional, não constituíam um aspecto central no caso paulistano. Eles tiveram sua importância restrita ao acesso que podiam oferecer por meio de sua articulação às avenidas previstas. Apontar essa dissonância é o propósito deste artigo.

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Parques no Plano de Avenidas (São Paulo, 1930): Desvios Conceituais no Traslado das Referências Conceitos que viajam podem ter seus sentidos extraviados no decorrer do percurso. Ainda que aspirem à universalidade, os conceitos normalmente emergem de contextos particulares e podem perder parte de sua potência quando aplicados a situações diversas. No Brasil, a voga de importar idéias européias esvaziadas de contexto não privou o urbanismo. Neste artigo, procuraremos analisar o desvio de sentido que a categoria “espaço livre” sofreu na elaboração do Plano de Avenidas para São Paulo, em 1930. Essa análise será feita a partir do estudo das disparidades entre o tratamento de parques e espaços livres presente nas obras de referência utilizadas para legitimar o plano e do modo como os próprios parques propostos para a cidade foram nele inseridos, apresentados e justificados. O conjunto de espaços livres proposto no Plano de Avenidas era constituído por dois grandes parques, além de uma série de parques médios, clubes e playgrounds. Os parques eram estruturas monumentais, integrantes de um sistema de espaços livres cujas principais funções eram a higienização e o embelezamento da cidade. No entanto, sua inserção no plano justificava-se sobretudo por se tratarem de estruturas articuladas ao sistema viário proposto. Nesse sentido, o próprio caráter eminentemente viário do plano estabelecia limites para a concepção dos parques nele incluídos. Ao mesmo tempo que propunha-se como plano eminentemente viário, o Plano de Avenidas procurava inserir-se no debate internacional sobre o urbanismo de seu tempo. Duas de suas referências conceituais mais importantes são obras de projeção internacional: a do arquitetopaisagista francês Eugéne Hénard e a do alemão Joseph Stübben1. Stübben foi autor de uma proposta de ordenamento do tráfego que seria utilizada internacionalmente. O arquiteto concebeu um sistema de vias baseado em um modelo rádioconcêntrico, interligando bairros, estações ferroviárias e pontos importantes da cidade. Em seu projeto, a oferta de espaços livres era considerada fundamental em termos do equilíbrio estético resultante. Suas idéias repercutiram profundamente na concepção do Plano de Avenidas, mas as restrições à apropriação de seu conceito de espaços livres são claras.

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Sobre o Plano de Avenidas e a análise de suas principais referências, ver Leme, M. C. Revisão do Plano de Avenidas. Um estudo sobre o Planejamento Urbano em São Paulo, 1930. São Paulo: FAUUSP (doutorado), 1990.

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O caso de Hénard é ainda mais explícito. No início do século XX, Hénard se dedicava a um projeto de ampliação da oferta de espaços livres em Paris, para o qual realizou um grande esforço de justificativa e convencimento2. O projeto de Hénard articulava-se a uma grande discussão sobre a “organização espacial” da expansão urbana de Paris3. Nesse sentido, sua reflexão aprofundava-se também sobre outros aspectos, como o problema da circulação urbana, para o qual ele propunha um sistema de grandes eixos articulados por rotatórias. Esse sistema foi empregado na estruturação viária de Paris e imitado em outras capitais internacionais. Ainda que se considere a prioridade estabelecida no Plano de Avenidas sobre o problema da circulação urbana, chama a atenção que a referência ao trabalho de Stübben e Hénard tenha recaído exclusivamente sobre o aspecto viário, minimizando sua contribuição em relação à questão dos espaços livres. Alguns elementos mostram-se dissonantes na apropriação da obra daqueles urbanistas por Prestes Maia, autor do plano. Nas discussões internacionais, desde o início do século, os espaços livres passavam a ser considerados uma necessidade primordial da cidade moderna. No plano para São Paulo, os parques propostos eram apresentados sobretudo como obras de governo do então prefeito Pires do Rio, integradas ao plano viário em questão. Mesmo que os parques adquirissem relevância per si no debate internacional, não constituíam um aspecto central no próprio plano. Analisar essa dissonância é, portanto, o propósito deste artigo.

Parques: espaços livres articulados ao sistema viário Encomendado por Pires do Rio, o Estudo de um Plano de Avenidas para a cidade de São Paulo foi elaborado por Francisco Prestes Maia, enquanto engenheiro da Diretoria de Obras e Viação da Prefeitura do Município4. O Plano de Avenidas é considerado o primeiro plano compreensivo feito para São Paulo, ou seja, o primeiro plano elaborado a partir da consideração da cidade como um todo5. Ainda assim, o estudo não correspondia a um plano regulador da cidade, nem o substituía.

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Hénard, E. Études sur les transformations de Paris. Paris: Librairies-imprimeries Réunies, 1903-1909. A partir desse trabalho, as idéias de Hénard tornaram-se fortes argumentos na defesa dos espaços livres urbanos na cidade moderna, dentro e fora de Paris. 3 Neste texto, utilizaremos a expressão “organização espacial” para a tradução de aménagement, termo que não possui correspondente em português. A sugestão de tradução é do prof. Dr. Carlos Martins, que usa a mesma expressão empregada pelo prof. Luis Inácio de Anhaia Mello ao se referir aos trabalhos do urbanismo francês. 4 Maia, F. P. Estudo de um Plano de Avenidas para a cidade de São Paulo. São Paulo: Cia. Melhoramentos, 1930. Francisco Prestes Maia (1896-1965), engenheiro civil e político, foi professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e prefeito de São Paulo por dois mandatos: de 1938 a 1945 e de 1961 a 1965. Entre suas obras de maior destaque como prefeito estão as avenidas, pontes e viadutos que compuseram a implementação do seu Plano de 1930. 5 Essa consideração foi feita pelo próprio Prestes Maia e analisada por Leme, M. C. Op. cit., 1990.

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De acordo com o texto de apresentação, assinado pelo engenheiro Arthur Saboya, não se tratava de um plano urbanístico completo, mas de um plano de estruturação viária da capital6. O sistema de estruturação viária proposto compunha-se de 17 vias radiais que partiam do centro em direção aos bairros e por três anéis perimetrais concêntricos de distribuição do fluxo. Além disso, o plano previa algumas obras viárias essenciais: a retificação e canalização dos rios Pinheiros e Tietê, a implantação das marginais, além de pontes, túneis, viadutos e obras de drenagem. Os parques propostos aparecem como elementos secundários, indicados em um capítulo especial anexado ao texto, intitulado “Parques”7. As restrições à compreensão global do problema dos espaços livres são claras: além de estar localizado no apêndice, o capítulo “Parques” tratava de elementos de urbanização que deveriam ser destacados “em função de sua articulação com o sistema viário proposto”, e não por seus atributos em si8. “Só nos interessa no momento os grandes parques por suas relações (de estética e de tráfego) com o plano arterial. Do mesmo modo, porém em menor escala, os jardins interiores, playgrounds, etc., por concorrerem indiretamente para a facilidade de circulação, pois nos bairros populosos desviam das ruas a criançada”9. O capítulo referente aos parques previstos para a cidade parece ter sido incluído no plano sobretudo a título de incorporar as obras e projetos do então prefeito: “por ter sido levado a efeito e publicado quando Prefeito da capital o Exmo. Sr. Dr. J. Pires do Rio, cuja ação vem sendo assinalada por grandes e reais serviços à nossa cidade, foi de minha justiça nele inserir alguma documentação acerca das vultuosas obras e importantes empreendimentos que caracterizam seu brilhante período administrativo”10. Uma dessas obras era o parque Ibirapuera, incluído no plano, portanto, a pretexto de divulgar os feitos daquele prefeito.

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“O trabalho ‘Plano de Avenidas’ para a cidade de São Paulo, como o seu próprio título o indica, trata simplesmente do estudo de um plano de avenidas para completar o sistema de viação da cidade de São Paulo”. Saboya, A. “Advertência de Arthur Saboya”, In: Maia, F. P. Op. cit., 1930, p. III. Saboya era o diretor de Obras e Viação da PMSP na época da publicação do Plano de Avenidas. 7 “Apêndice”. In: Maia, F. P. Op. cit., pp. 339-349. 8 Uma análise do modo como são tratados os parques públicos no Plano de Avenidas é feita em Bartalini, V. “Os parques públicos nos planos para São Paulo”. In Anais do IV Seminário de História da Cidade e do Urbanismo, Rio de Janeiro: ANPUR/PROURB, Volume II, novembro de 1996, pp. 1106-1117. A análise de Bartalini baseia-se em uma perspectiva histórica, enfocando o tratamento dos parques públicos em três momentos: no período que chama de “primeiras iniciativas”, no Plano de Avenidas e no Programa de Melhoramentos Públicos para São Paulo, de 1950, desenvolvido por Robert Moses. 9 Maia, F. P. Op. cit., p. 339. 10 Idem, p. III.

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Prestes Maia dividiu os parques considerados no plano em grandes e médios. A classificação dos espaços livres era proposta a partir de uma tipologia baseada no tamanho e nos tipos de equipamentos oferecidos. Essa divisão pode ser considerada uma tentativa incipiente de estabelecer uma hierarquia de espaços livres urbanos, contribuindo para a consolidação de um sistema de espaços livres para a cidade. O Parque das Cabeceiras do Ipiranga era o principal empreendimento público previsto nesses termos. O segundo grande parque proposto era o Ibirapuera, apresentado por meio de uma pequena descrição. O autor destacava que o parque localizava-se no interior da cidade, em uma clara comparação com a cidade de Paris, cujos parques estavam fora dos limites da cidade. No plano, foi dado destaque ao circuito de avenidas e parkways que garantiriam o seu acesso. Em seguida, o capítulo referia-se também a parques médios, como o da Cantareira, do Alto da Serra, do Pary, da Moóca, e a parques esportivos, como o da Ponte Grande, do Tatuapé e da Lapa. A apresentação desses parques restringia-se a relacioná-los com os projetos existentes para a cidade no âmbito estadual e municipal, sem estabelecer hierarquizações ou articulações entre eles. A maioria seria instalada em áreas livres existentes ou reaproveitadas. Finalmente, apresentava-se também a proposta de espaços para playgrounds, que poderiam ser entendidos como um terceiro nível de hierarquização dos espaços livres. Aos playgrounds, Prestes Maia dedicou uma atenção especial, em vista do “papel educativo dos jogos e esportes”11. Segundo ele, esses playgrounds deveriam ser instalados “no interior ou na vizinhança imediata das quadras densamente habitadas”12. Nesse sentido, a proposta de criação de um sistema de playgrounds distribuídos pelos bairros apontava para um projeto de controle do adensamento da capital.

Duas referências urbanísticas internacionais A existência do capítulo “Parques” no Plano de Avenidas é importante porque indica a consciência, em 1930, da parte do poder público, de que a cidade precisava de parques urbanos. Indica também o desígnio de que esses parques deveriam integrar um conjunto de espaços livres articulados à estruturação da cidade. No entanto, a forma como os parques foram apresentados indica que eles eram considerados secundários em relação às necessidades de circulação. Os parques eram menos importantes que a rede viária, entendida como elemento definidor da estrutura urbana de São Paulo, em detrimento de qualquer outro elemento de planejamento e projeto. 11 12

Idem, p. 389. Idem, pp. 346-347.

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Entre as principais referências consultadas para a elaboração do Plano de Avenidas, como já foi mencionado, destacam-se os estudos e projetos de circulação urbana dos arquitetos Stübben e Hénard, por meio dos quais eles tornaram-se internacionalmente reconhecidos13. Como ambos também dedicaram parte significativa de seus trabalhos à defesa dos espaços livres urbanos, tema relevante na discussão do urbanismo do início do século XX, cabe uma reflexão a respeito do discurso sobre os espaços livres na sua obra, com vistas a compreender o lapso de sua apropriação na argumentação que sustentou a proposta do Plano de Avenidas. Josef Stübben (1845-1936) estudou arquitetura em Berlim e tornou-se conselheiro real de obras na cidade de Colônia. Durante sua carreira, envolveu-se no planejamento de mais de trinta cidades na Alemanha e em outros países, tornando-se um dos mais conhecidos urbanistas europeus de sua época. Sua projeção internacional deveu-se, sobretudo, ao trabalho que desenvolveu sobre o problema da circulação urbana no início do século XX. Em sua principal obra escrita, Handbuch des Städtebaue, publicada em 1890, o autor defendeu um processo “sistemático” de crescimento urbano, baseado em um “plano compreensivo”, por oposição a um processo “arbitrário”. O problema enfocado pelo urbanista era o crescimento urbano desordenado. Para ele, o plano compreensivo consistia no traçado geral de ruas e praças de acordo com o qual as novas construções deveriam ser dispostas. A partir do plano, formava-se uma rede completa de conexões viárias, organizando os fluxos urbanos. O crescimento das cidades seria organizado, assim, a partir da estruturação do sistema de circulação. A solução proposta era a implantação de um sistema completo de vias que acomodassem o tráfego e ao mesmo tempo definissem a forma da cidade. Em sua concepção, o plano de ruas e praças constituía a “base essencial de uma cidade ordenada”14. Uma das inovações importantes contidas na proposta de Stübben consistia na racionalidade do plano. Na virada do século, a expansão urbana nas cidades européias vinha sendo experimentada como um processo caótico, a ser solucionado por meio de uma estrutura de conexões que promovesse a racionalização do tráfego e a planificação do crescimento urbano. Para responder a essa questão, Stübben propunha um sistema de vias que satisfizesse não apenas a demanda de tráfego centro-bairro, por meio de vias radiais, como também a interligação dos diversos setores da cidade, por meio de anéis perimetrais. A resposta de Stübben ao problema rendeu-lhe projeção internacional, sendo reproduzida em diversas cidades.

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Ambos foram arquitetos convidados a expor seu trabalho em congressos internacionais, como veremos a seguir. Stübben, J. “Practical and aesthetic principles for the laying out of cities”. In: Deutschen Vereins für öffentliche Gesundheitspflege, Freiburg, 1885.

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Mas o arquiteto também trabalhava com a cidade a partir de princípios estéticos. Stübben entendia o urbanismo como “arte pública”, conforme o jargão do final do século XIX, quando a cidade era vista como obra de arte e sua criação era regida por princípios de composição 15. Para ele, o projeto de cidades devia seguir exigências de ordem prática, referentes à circulação, à higiene, à exploração do terreno, e de ordem artística, como a configuração de praças e terrenos reservados a construções públicas, monumentos e estátuas. A “arte pública” era, para o arquiteto, a arte de individualizar os setores urbanos, evitando a uniformidade e a monotonia16. Nessa filiação, os espaços livres, ruas, praças e bairros, eram elementos fundamentais da composição da cidade como obra de arte. As considerações artísticas serviam para estabelecer o enquadramento e a configuração do espaço livre. Para o urbanista, as ruas deveriam obedecer a uma “proporção estética” entre largura e comprimento, e ser embelezadas com flores, árvores, jardins e fontes: as ruas vazias “ofendem o gosto estético”17. As praças seriam definidas pelo “aspecto total da superfície e das fachadas fechando o vazio”18. Nelas, deveria haver uma proporção entre os cheios e vazios, com distâncias livres convenientes para se contemplar monumentos e garantir a harmonia entre alturas, larguras e superfícies livres. Em relação aos princípios de composição dos bairros, o projeto deveria considerar construções públicas, edifícios monumentais, esculturas, estátuas e fontes. Os bairros deviam ter edifícios públicos ou monumentos de altura extraordinária, encerrando perspectivas de eixos viários. Finalmente, na concepção de plano compreensivo de Stübben, era fundamental a presença dos parques urbanos, entendidos como elementos de embelezamento e promovendo a saúde da população através da oferta de espaços para a prática esportiva ao ar livre, bem como a aeração e ventilação da cidade19. Portanto, para Stübben, a cidade deveria ser regida por princípios artísticos, e os espaços livres desempenhavam um papel fundamental nessa composição. Esse modelo inspirou o Plano de Avenidas. No entanto, a relevante atenção dispensada à questão dos espaços livres contida em sua obra foi pouco utilizada como referência no plano para São Paulo. No mesmo período, o urbanista Eugène Hénard também teve uma carreira pautada por grande projeção internacional. Hénard (1849-1923), arquiteto, urbanista e paisagista francês, foi adjunto de serviços de arquitetura da Exposição Universal de 1900. Foi também diretor de obras da cidade de Paris, colaborador de Bouvard e seguidor de Alphand. Sua obra, assim como a de Stübben, 15

Stübben, J. Rapport au Premier Congrès International de l’Art Public. Bruxelas, 1898, pp. 89-92. Idem, p. 90. 17 Idem, p. 92. 18 Idem, p. 90. 19 Stübben, J. Op. cit., 1885. 16

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também foi amplamente considerada na justificação das idéias aplicadas na elaboração do Plano de Avenidas. Em termos da apropriação das idéias defendidas pelo urbanista, o caso de Hénard merece especial atenção: Prestes Maia o citou em referência ao estudo dos modelos de circulação de cidades, fundamentais para a concepção da estruturação viária proposta para São Paulo20. No entanto, para o próprio Hénard, tal estudo não tinha o propósito exclusivo de solucionar o problema do tráfego urbano: foi desenvolvido em um contexto de intensas discussões sobre a necessidade de dotar a cidade moderna de amplos espaços livres. Além do estudo viário, o trabalho de Hénard apresentava o projeto de implantação de um sistema de parques ao redor de Paris. Esse debate, no entanto, não foi considerado na interpretação de Prestes Maia. Interessa, pois, compreender o estudo de Hénard sobre Paris no início do século XX a partir de seu próprio contexto e das questões que levaram à sua concepção. A discussão sobre a importância dos espaços livres em Paris remonta à questão da supressão das muralhas da cidade, no final do século XIX21. Naquele momento, alguns temas animavam o debate sobre a cidade e foram preponderantes para a proposta de preservar a faixa de terras em redor de Paris sem construções: em primeiro lugar, o desejo de eliminar entraves ao crescimento da cidade e facilitar a articulação urbana com a periferia, dentro de uma perspectiva de ordenamento da expansão urbana; em segundo lugar, a necessidade de criação de espaços livres. Os debates sobre o destino da fortificação de Paris foram encampados por um grupo de reformadores sociais que pretendiam discutir propostas para modificar as condições de vida das classes trabalhadoras na cidade. Esse grupo organizou-se em torno de uma instituição denominada Museu Social22. O Museu Social é uma fundação privada francesa instituída em 1894 com o objetivo de debater e divulgar formas de melhorar a situação material e moral dos trabalhadores23. A instituição reuniu profissionais de diferentes campos e diversas facções políticas: técnicos municipais, profissionais liberais, engenheiros, médicos, sanitaristas, arquitetos, urbanistas, políticos, que tinham por objetivo equacionar problemas econômicos e sociais gerados pelo crescimento urbano industrial24. Janet

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Maia, F. P. Op. cit., 1930, pp. 50-51. Sobre o debate e as propostas em relação à supressão da fortificação de Paris, ver Charvet, M. Les Fortifications de Paris. De l’hygiénisme à l’urbanisme, 1880-1919. Rennes: Presses Universitaires de Rennes, 2005. 22 Sobre as origens, a formação e o papel do Museu Social na discussão sobre as condições de vida do trabalhador na França cf. Horne, J. Le Musée social aux origines de l’État providence. Paris: Belin, 2004. 23 “Statut du Musée Social”, de 31 de agosto de 1894, modificado por decretos de 15 de maio de 1896 e 24 de abril de 1900. 24 Sobre a participação de diferentes grupos profissionais e facções políticas no movimento de reforma social na França, ver Topalov, C. Laboratoires du nouveau siècle. La nebuleuse réformatrice et sés réseaux en France, 1880-1914. Paris: Éditions de l’École des Hautes Études en Sciences Sociales, 1999. 21

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Horne caracteriza essa rede como um grupo de elite que buscava a solução dos novos problemas sociais, conjugando as demandas do movimento operário com os interesses do Estado liberal25. Através de estudos e propostas, o Museu Social desempenhou, na virada do século XX, um papel decisivo para o debate sobre a reforma social na França26. Nesse contexto, é fundamental considerar que a proposta de ordenamento territorial dos reformadores, que incluía a ampliação da oferta de espaços livres na cidade, estava estreitamente articulada à perspectiva de solucionar os problemas de moradia da classe trabalhadora. Jules Siegfried27, seu primeiro presidente, foi também pioneiro na discussão sobre a habitação social na França, concebida como parte de uma estratégia de controle dos conflitos sociais. Siegfried defendia uma política que permitisse ao operário tornar-se proprietário. Sua posição reformista tinha um conteúdo higienista e moralista: garantir a salubridade da moradia operária era trabalhar pela defesa da família como base da sociedade, em uma perspectiva de regulação patronal da vida dos trabalhadores28. Destaca-se ainda o caráter liberal da empreitada: o estatuto de proprietário a ser conferido aos operários garantia a consolidação de um novo mercado imobiliário voltado para as demandas da nova classe social em expansão. Durante a Exposição Universal de 1889, em Paris, ocorreu o primeiro congresso internacional de habitação social, levantando a necessidade de uma política de habitação sob a responsabilidade do Estado. No ano seguinte, por esforço de Siegfried e seus pares, foi criada a Sociedade Francesa de Habitações Sociais, com o propósito de estimular a iniciativa privada a colaborar na melhoria das condições da moradia operária na França, permitir o controle da salubridade e das epidemias, restaurar a família, a moral e a pátria, além de lutar contra a ameaça das utopias socialistas. Com a prerrogativa da melhoria das condições de higiene e saúde pública nas cidades, uma série de questões urbanas começou a ser discutida entre os reformadores sociais. Alguns autores defendem que esse período encerra o próprio nascimento do urbanismo na França29. 25

“Para preservar as liberdades individuais, era necessário um mínimo de ação social organizada, graças à iniciativa privada, à via associativa, às municipalidades ou ao Estado”. Horne, J. Op. cit., 2004, p. 17. Trad. nossa. 26 Alguns autores consideram a elaboração do pensamento e das políticas propostas nesse contexto como inauguradores do Estado de bem estar social francês. Ver Horne, J. Op. cit., 2004, p. 15. A autora contrapõe-se à noção tradicional de que o Estado de bem estar social francês foi inaugurado em 1945, com a legislação de seguridade social. 27 Jules Siegfried (1837-1922), político republicano liberal de origem burguesa, foi prefeito do Havre, deputado e senador. Ver Ardaillou, P. “Foi protestante, action sociale et convictions républicaines: Jules Siegfried”. In Chamberlland, C. Le Musée social en son temps. Paris: Presses de l’École Normale Supérieure, 1998, pp. 75-101. 28 Idem, p. 99. 29 Para alguns autores, o urbanismo na França surgiu a partir do movimento reformador do início do século XX, como desdobramento de ações de caráter higienista e filantrópico, com vistas a melhorar as condições de vida da população nas grandes cidades. Ver Claude, V. “Technique sanitaire et reforme urbaine”. In Topalov, C. Op. cit., 1999, p. 271. Tal visão insere-se na análise feita por Christian Topalov do movimento reformador urbano na virada do século, na Europa e nos Estados Unidos da América. Essa hipótese contrapõe-se a uma visão segundo a qual o urbanismo na França teria nascido com a reforma encampada em Paris pelo Barão Haussmann, em um movimento de transformação das capitais européias que remonta à metade do século XIX. Ver Choay, F. A regra e o modelo. São Paulo: Perspectiva, 1985. Para Choay, o criador e primeiro sistematizador do urbanismo como disciplina e prática profissional foi Ildefonso

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Ao mesmo tempo em que se discutia um modelo de cidade capaz de controlar as condições de moradia operária e o crescimento urbano desenfreado, estava em pauta a supressão da fortificação de Paris. A derrubada da muralha era a oportunidade vista pelos reformadores para propor um sistema mais eficiente de articulação entre a cidade e o entorno e ao mesmo tempo criar uma série de espaços livres nos terrenos liberados. Em 1908, também por iniciativa de Siegfried, criou-se a Seção de Higiene Urbana e Rural do Museu Social, cuja primeira questão foi a supressão da fortificação30. O problema originou-se com uma proposta de desafetação dos terrenos da muralha e sua cessão à cidade, como área non aedificandi. A proposta baseava-se na idéia de que a fortificação entravava o crescimento da cidade. O problema era tratado de maneira articulada à necessidade de uma política social abrangente, incluindo a solução para as questões de habitação, higiene pública e planejamento. A partir do problema, lançou-se um significativo debate sobre o tema dos espaços livres da cidade, que culminaria no projeto de Hénard. O estudo de Hénard sobre as transformações de Paris foi apresentado em oito fascículos publicados entre 1903 e 1905. No fascículo II, a partir de um questionamento sobre a monotonia das ruas de Paris, Hénard anunciava sua preocupação com a retomada de um ideal de beleza na cidade, por meio da criação de parques. Os parques eram propostos para a área da fortificação e seriam ligados por um amplo bulevar ajardinado, uma “coroa verde” circundando a cidade, formada por “estações de ar e repouso” distantes entre si aproximadamente 2 km31. O arquiteto buscava instrumentalizar a municipalidade para lidar com o “crescimento contínuo” através da criação de espaços livres “indispensáveis à higiene pública”32. A argumentação de Hénard baseava-se em alguns estudos fundamentais: uma comparação sistemática entre Paris, Londres e Berlim, em relação à proporção entre áreas urbanas, população e espaços livres, mostrando o “estado de inferioridade flagrante” da primeira33, e uma comparação entre a situação de Paris em 1789 e em 1900, evidenciando a perda de espaços livres sofrida pela

Cerdá, em meados do século XIX, ainda que este nunca tenha utilizado o termo “urbanismo” para designar a nova disciplina. Ver o prefácio de Françoise Choay a Cerdá, I. La théorie Générale de L´Urbanisation. Paris: Seuil, 1979. 30 O Museu Social promoveu uma campanha, nas eleições municipais de 1908, convocando votos para os candidatos favoráveis à supressão das fortificações para a criação de um “cinturão verde” em torno de Paris. Esses trabalhos ocuparam um lugar central no nascimento do urbanismo moderno na França. Ver Charvet, M. Op. cit., 2005, p. 47. 31 Hénard, E. Op. cit., 1903-09, p. 48. 32 Idem, p. 62. 33 Hénard, E. “Les espaces libres à Paris”, 1908, pp. 186-196.

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cidade no período republicano34. Em outro artigo, defendia seu projeto de novos parques no grande bulevar, no espaço liberado pela fortificação35. Estava presente no seu trabalho a ameaça que pairava sobre a capital moderna – crescer indefinidamente. Para Topalov, “depois da vigorosa campanha de 1908 para a transformação do espaço das fortificações em ‘espaços livres’, torna-se claro que se tratava de uma introdução à questão mais vasta da organização racional das cidades”36. O estudo de Hénard articulava-se assim ao problema da “organização do território” urbano, igualmente pesquisado no contexto do Museu Social. A obra de Hénard partia da preocupação com o problema do trabalhador na cidade, engendrando uma solução para o crescimento e a “organização do território”, a circulação urbana, a articulação com o subúrbio, o problema da habitação, mas também para a criação de espaços livres para a população. A discussão específica sobre os modelos de estruturação da circulação urbana conferiu-lhe posição internacional, evidenciada nas palestras que proferiu em outros países, sobre a solução viária das rótulas de distribuição de tráfego37. Em função de sua projeção internacional como urbanista, não é de estranhar que o trabalho de Hénard tenha sido utilizado no Plano de Avenidas antes nos aspectos que tangiam o problema da estrutura viária que no problema seminal dos espaços livres. A despeito de toda a argumentação eloqüente formulada pelo urbanista em defesa dos espaços livres, suas idéias foram aplicadas em São Paulo à revelia desse conteúdo fundamental.

O trânsito das idéias sobre espaços livres: considerações finais O conceito de “espaço livre” utilizado no Plano de Avenidas percorreu um caminho sinuoso no decurso de sua apropriação pelos urbanistas paulistanos. As principais referências conceituais que contribuíram para a noção residem nos projetos e estudos feitos para grandes capitais internacionais. Nesse trajeto, as modificações nos conteúdos conceituais foram tão significativas que merecem uma reflexão. Inicialmente, interessa reter o veículo desse transporte de idéias. O caminho trilhado pelos conceitos do urbanismo a partir dos fins do século XIX utilizou-se de um meio inovador, o 34

Idem, pp. 63-83. Hénard, E. “Les espaces libres à Paris. Les fortifications remplacées par une ceinture de parcs”. In Mémoires et documents du Musée Social. Paris: Musée Social, 01 de março de 1909, pp. 78-89. 36 Topalov, C. Op. cit., 1999, pp. 24-25. 37 Hénard, E. “The cities of the future”. Royal Institute of British Architects, Town Planning Conference London, 10-15 October 1910. In Transactions. Londres: The Royal Institute of British Architects, 1911, pp. 345-367. 35

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institucional, recém criado e já replicado em múltiplos desdobramentos: instituições portadoras de idéias, estudos, debates e documentos sobre o urbanismo contemporâneo; comissões e sociedades organizadas no âmbito civil; seminários e conferências internacionais. Se as filiações esclarecem a procedência das idéias, vale lembrar que o Museu Social francês inspirou, em 1911, o Museu Social Argentino, que se desdobrou em uma outra instituição, a Associação “Amigos da Cidade” de Buenos Aires38. A “Sociedade Amigos da Cidade” de São Paulo, criada em 1934, foi tributaria do modelo argentino. Entre os fundadores da Sociedade, figurou Francisco Prestes Maia, autor do Plano de Avenidas. Portanto, há uma filiação institucional direta nessa triangulação. Instituições não migram sozinhas, porém. Entre os portadores que traziam para o meio latinoamericano as novas idéias do urbanismo moderno europeu, merecem destaque os paisagistas franceses, como Bouvard, Agache e Forestier. Muitas vezes, a caminho da capital argentina ou mesmo da capital brasileira, o Rio de Janeiro, eles passavam por São Paulo, deixando suas contribuições de diversas formas. Nesse trânsito de idéias, que não deixa de ter um sentido de descontextualização, os conceitos em discussão ganharam novos conteúdos e significados. Assim, vale ressaltar as diferenças entre o contexto de emergência do tema dos espaços livres tal como se situou em Paris e sua replicação em São Paulo, inserido em um debate com pressupostos bastante diversos. O Museu Social francês esteve sedimentado sobre as tentativas de equacionar o problema do ordenamento da cidade moderna, que crescia à revelia da expectativa liberal reinante na economia naquele momento. Propunha-se obter avanços no sentido do ordenamento da cidade, por meio da racionalização das formas de ocupação do território urbano, através de planos e leis. Os arquivos do Museu Social de Paris indicam elementos considerados fundamentais nesse reordenamento: o tráfego e a circulação urbana, a provisão de moradia para os trabalhadores por meio de um mercado de habitação, e a ampliação da oferta de espaços livres na cidade. O tráfego era um problema cada vez mais visado em Paris, desde que se viabilizou a proposta de implementação de grandes eixos de circulação, seguindo o plano de Haussmann. Sobre a solução dos bulevares, incidiam agora rótulas de distribuição radial de fluxos e anéis viários de inspiração austríaca. Novos eixos eram criados, com vistas a ampliar o escoamento viário, mas com uma preocupação específica nova: um sistema de espaços livres articulados entre si, para proveito das 38 Sobre o Museu Social e demais instituições de urbanismo Argentinas nas primeiras décadas do século XX, ver Bragos, O. “O Museo Social Argentino e a formação e difusão das idéias do urbanismo”. In: Ribeiro, L. C. Q e Pechman, R. (org). Cidade, povo e nação. Gênese do urbanismo moderno. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1996, pp. 259-283.

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massas. Se o espaço livre burguês estava presente em Paris desde o século XVII, atualizado com o plano de Haussmann, agora ganhava uma nova dimensão: passava a desempenhar também uma função articuladora dos distintos setores da cidade. Em 1853-71, os parques previstos por Alphand tinham algumas funções essenciais: abriam flancos de aeração e insolação e contribuíam para a hierarquização dos setores da cidade, conferindo distinção aos bairros onde estavam situados, para também mostrar em público os costumes burgueses, com o fim de disseminá-los junto à população. Os novos parques previstos por Hénard na virada do século tinham, além desses, novos atributos: a integração entre centro e subúrbio e a prática de esportes ao ar livre. Em termos da prática esportiva, a comparação com Londres e Berlim não era gratuita. Por trás da questão, haviam os novos pressupostos de conduta no preparo militar da população. Em termos da articulação dos setores da cidade, é fundamental considerar a maneira como o problema era equacionado, como base para enfrentar o problema da habitação da classe trabalhadora. Os reformadores do Museu Social pretendiam resolver o problema através da provisão de habitação, por meio da consolidação de um mercado imobiliário voltado para os operários, promovendo a expansão urbana de Paris de forma planejada. Nesse sentido, ganha relevância a proposta dos parques urbanos em torno da cidade, que efetivariam a necessária articulação entre o centro consolidado pelo plano Haussmann, até então segregado do entorno pela muralha, e a periferia. Nos intensos debates fomentados pelos urbanistas do Museu Social, emerge essa solução como projeto para a organização do território da moderna capital. No caso alemão, que marcou uma influência mais indireta sobre o plano para São Paulo, o problema dos espaços livres era igualmente tratado como elemento urbanístico central, ainda que tenha reforçado o caráter de embelezamento sobre qualquer outro atributo de ordenamento territorial que pudesse ser incorporado. O caso de São Paulo, embora amplamente influenciado por esse debate, tem características bastante diferentes. Estava igualmente presente a função hierarquizadora dos parques, à medida que tanto o Parque das Cabeceiras do Ipiranga como o Ibirapuera estavam previstos para áreas nobres, ocupadas por bairros de classe alta. Como no exemplo parisiense, a função circulação também recebeu primazia no plano para São Paulo. Porém, em franca desarticulação com a idéia de um sistema de áreas livres e de passeios integrados em rede, como no exemplo de Paris. Fundamentalmente, o que diferiu os debates paulistanos foi a ausência notória, na elaboração do Plano de Avenidas, da preocupação com a solução para o problema da habitação da classe trabalhadora. Se, no caso de Paris, o problema da moradia estava no cerne das preocupações com o reordenamento da cidade, ainda que pensado como meio de fomentar o mercado imobiliário, em

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São Paulo a solução do escoamento do tráfego permaneceu alheia ao problema do assentamento das massas urbanas. Nesse sentido, em Paris, os espaços livres foram propostos como áreas de usufruto da população, para a prática esportiva e a garantia da saúde dos trabalhadores, mas também desempenhando uma função essencial de integração entre os bairros centrais consolidados e as novas áreas de expansão urbana. Já no plano para São Paulo, inexistiu tal orientação para os espaços livres propostos. Os grandes parques urbanos propostos, os únicos com porte e características passíveis de tornarem-se equipamentos metropolitanos, tiveram sua importância restrita ao acesso que podiam oferecer por meio de sua articulação às avenidas previstas no plano. Esse talvez tenha sido o maior desvio sofrido pela noção de espaço livre na disseminação institucional do conceito, a partir do debate internacional, ao ganhar nova forma em São Paulo.

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