Participação popular em projetos de educação patrimonial e arqueologia pública nos projetos de licenciamento no Brasil

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ...............................................4 ORGANIZAÇÃO .................................................7 . INFORMAÇÕES GERAIS.................................... 9 PROGRAMAÇÃO RESUMIDA ............................11 MAPA DO LOCAL ..............................................14 PROGRAMAÇÃO - PALESTRAS E MESAS-REDONDAS .......................................17 PROGRAMAÇÃO- COMUNICACOES ORAIS ......21 SESSÃO PÔSTER ............................................ 33 ÍNDICE RESUMO DOS TRABALHOS...................41 RESUMO DOS TRABALHOS..............................54 MINI CURSOS ............................................... 251 VISITAS TÉCNICAS........................................256 PATROCINADORES ......................................259

APRE SENTA ÇÃO

MENSAGEM DO PRESIDENTE

Impacto Ambiental e a promoção do aperfeiçoamento do sistema como um todo, evitando a perda de identidade e de função deste que é sem dúvida um dos principais instrumentos de política ambiental implementados no país. Esta é a expectativa que se coloca em torno do 2º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto. Em nome da ABAI, desejo a todos um excelente Congresso, e uma ótima estada em Ouro Preto! Marcelo Montaño – Presidente da ABAI

TEMA DO CONGRESSO

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO – ABAI tem por missão a excelência nas atividades técnicas, científicas, educacionais, político-institucionais, assistenciais e gerenciais que contribuam para o de-

O tema central do congresso é “Os Novos Ru-

senvolvimento do campo do meio ambiente e

mos da Avaliação de Impacto Ambiental”. Nos

da avaliação de impacto no Brasil.

últimos anos, o governo federal e os governos estaduais implementaram significativas

Sendo assim, em um momento em que o de-

mudanças regulatórias e procedimentais no

bate em torno da flexibilização e simplificação

sistema de AIA e licenciamento ambiental.

dos procedimentos aplicados ao licenciamento

Associações não-governamentais têm

ambiental de atividades e empreendimentos

brado, através de propostas documentadas

passa a ser acompanhado pela estruturação

à sociedade brasileira, a modernização e sim-

de uma agenda para promoção de alterações

plificação do sistema, considerado moroso e

no sistema de AIA no país, entende-se que é

ineficaz. A imprensa tem se mostrado atenta

imperativo à ABAI

posicionar-se entre os

aos conflitos oriundos do licenciamento de

protagonistas deste processo. Cabe à asso-

grandes projetos. São muitos os indícios de

ciação realizar esforços de modo a assegurar

que a AIA e o licenciamento ambiental estão

a manutenção dos princípios e fundamentos

em estado de profundo questionamento e

que orientam a boa prática da Avaliação de

transformação.

05

co-

SUBTEMAS

OBJETIVO

• Avaliação ambiental estratégica e integrada

O objetivo principal do 2º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto é promover uma discussão sobre as tendências do sistema brasileiro de avaliação de impacto e licenciamento ambiental. Através de mesas-redondas, palestras, cursos, estandes, apresentações de trabalhos científicos e atividades sociais, o evento reunirá especialistas, consultores, gestores, governantes, pesquisadores e estudantes da área para debater os desafios e, principalmente, as oportunidades de melhoria da avaliação de impacto.

• Acompanhamento e monitoramento da AIA • Simplificação e modernização do licenciamento ambiental • Avaliação de efeitos cumulativos • Efetividade da AIA • Mensuração de impactos sociais • Métodos de identificação e predição de impactos • Condicionantes e medidas compensatórias e de mitigação • Conflitos entre partes interessadas • O desenvolvimento científico da AIA no Brasil • Comunidades atingidas e AIA

PÚBLICO-ALVO

• Qualidade dos estudos socioambientais • Participação popular • Avaliação de grandes projetos

Representantes dos setores público e privado relacionados com o tema geral do evento, destacando-se consultores, agentes de financiamento e instituições financeiras, gestores e técnicos atuantes em empresas públicas e privadas, dirigentes e técnicos de agências de meio ambiente e órgãos de planejamento, acadêmicos e pesquisadores nacionais.

• Determinação de escopo dos estudos socioambientais • Valoração de serviços ambientais • O papel do Ministério Público • Procedimentos de licenciamento ambiental • Processos decisórios • A dimensão institucional da AIA e do licenciamento • Evolução da legislação ambiental • Sistema tríplice de licenciamento (LP+LI+LO) • Triagem e escopo de projetos

06

ORGA NIZA ÇÃO

COMISSÃO ORGANIZADORA

COMISSÃO CIENTÍFICA

Alberto Fonseca - DEAMB/UFOP Evandro Mateus Moretto – ABAI/ EACH/USP José Francisco do Prado Filho – ABAI/ DEAMB/UFOP Marcelo Montaño - ABAI/EESC/USP Renan Poli – ABAI/HPT Soluções Ambientais

Aldo Ometto, DSc - EESC/USP Alberto Fonseca, PhD – DEAMB/UFOP Andre Naime, PhD - IBAMA Dennis Kirchhoff, PhD - University of Waterloo (Canadá) Evandro Mateus Moretto, DSc - EACH/ USP Geraldo Stachetti Rodrigues, PhD Embrapa José Cláudio Junqueira, DSc – FUMEC (MG)/Faculdade Dom Helder, BH. José Francisco do Prado Filho, DSc DEAMB/UFOP Luis Enrique Sánchez - PhD - POLIUSP Marcelo Montaño, DSc - EESC/USP Marcelo Pereira de Souza, DSc FFCLRP/USP Maria Rita Almeida, DSc - UFU Maurício Boratto, DSc - Câmara dos Deputados Nemésio Neves Batista Salvador, DSc - UFSCar Paulo Sinisgalli, DSc - EACH/USP Ricardo Braun, PhD - CNPQ/UFRJ Rozely Ferreira dos Santos, DSc - UNICAMP Severino Agra Filho, DSc - UFBA Victor Ranieri, DSc - EESC/USP

08

INFOR MA ÇÕES GERAIS

SECRETARIA

ALMOÇO

Funcionará entre os dias 13 a 16 de outubro

O Restaurante Fascinação funcionando no

de 8h às 18h e no dia 17 de outubro de 8h

Salão Mariana, nos dias 15, 16 e 17 de ou-

às 14h para atendimento, esclarecimentos e

tubro, entre 12h30 e 14h. O valor do almoço

informações.

por pessoa é de R$ 20,00.

CRACHÁ DE INDENTIFICAÇÃO

MEDIA DESK Os Conferencistas e apresentadores de trabalhos deverão dirigir-se à sala E - Media

É obrigatório o uso do crachá de identificação

Desk (2º andar), para teste e organização do

durante todo o período do evento. Não será

material a ser apresentado durante as sessões,

emitida 2ª via, conserve-o sempre a mão.

com antecedência mínima de 1 (uma) hora da apresentação.

CERTIFICADOS

MONITORES

Serão entregues, na Secretaria, para os préinscritos, quando da retirada do material; e

Estudantes Universitários estão dando supor-

para os inscritos no local, a partir das 14h do

te como monitores durante as atividades nos

dia 16 de outubro.

auditórios e sessão pôster.

Os certificados das comunicações orais serão entregues após a apresentação de cada re-

COQUETEL

sumo. Os certificados dos pôsteres serão entregues no dia 17 de outubro a partir das 10h.

O Coquetel do Congresso acontecerá no dia

Os certificados dos Cursos Pré-Congresso

15 de outubro de 17h30 às 19h30 no Salão

serão entregues no final de cada curso.

Mariana (área externa do Centro de Convenções). Serão servidos, gratuitamente, para os inscritos no Congresso, tira-gostos mineiros, cerveja artesanal (ouro-pretana) e caipirinha, com show ao vivo do Tabajara Belo Quinteto (Jazz Brasileiro Instrumental).

10

PROGRA MAÇÃO

RESUMIDA

12

13

MAPA DO LOCAL

15

16

PRO GRAMA ÇÃO

PALESTRAS E MESA-REDONDAS

15 de Outubro

VOLNEY ZANARDI JR.

Presidente IBAMA Palestra: Modernização do Licenciamento Ambiental Federal

FLÁVIA SCABIN

Pesquisadora FGV Palestra: Desafios do Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos: Percepção Social e Judicialização

MESA-REDONDA 1 O DESAFIO DA EFETIVIDADE NA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA)

Alceu Torres

Carlos Eduardo Ferreira Pinto Promotor Ministério Público - MG

Diretora Depto. MA Vale

Iara Verocai

Volney Zanardi Jr.

Alberto Fonseca

Secretário SEMAD

Consultora

Presidente IBAMA

18

Gleuza Jesué

Professor UFOP (MODERADOR)

16 de Outubro

MIGUEL COUTINHO

Presidente IAIA Palestra virutal: Perspectivas da Avaliação de Impacto e da ABAI

EVANDRO MORETTO

Professor USP Palestra: Avaliação de Impactos e as Lacunas de Planejamento no Brasil: conflitos e desafios

MESA-REDONDA 2 PERSPECTIVAS DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA (AAE)

Cristiano Vilardo

Luis Biazzi

Coordenador O&G IBAMA

Consultor Arcadis/Tetraplan

Paulo Egler

Evandro Moretto

Gestor MCT

Professor USP (MODERADOR)

19

17 de Outubro

JOSÉ CARLOS CARVALHO

Consultor Ex-Ministro MMA Palestra: Novos Rumos do Licenciamento Ambiental no Brasil

LUIS ENRIQUE SÁNCHEZ

Professor USP Palestra: Avaliação de Impactos para Licenciamento Ambiental no Brasil: Aperfeiçoamento Fundamentado na Aprendizagem MESA-REDONDA 3 ALTERNATIVAS PARA MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTODA AIA E DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL

Gustavo Pinheiro

Hélio Gurgel

Coordenador ONG TNC

Presidente ABEMA

José Cláudio Junqueira

Thomas Toledo

Professor ESDHC

Diretor IBAMA

20

José Carlos Carvalho Consultor Ex-Ministro MMA

Luis Enrique Sánchez Professor USP (MODERADOR)

PROGRA MAÇÃO COMUNICAÇÕES ORAIS

15 DE OUTUBRO DE 2014 – QUARTA-FEIRA SESSÃO 1: FUNDAMENTOS DA AIA SALA A 14h

ANÁLISE TEÓRICA DE TERMINOLOGIA ESPECÍFICA APLICADA AO CONCEITO DE IMPACTO AMBIENTAL Rafael Tavares, Eliane S .F. Almeida (FUMEC)

14h10

ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL: UM OLHAR À LUZ DA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86 – Priscila S. Cavessana, Dejanyne Paiva Zamprogno, Fernanda Aparecida Veronez (IFES)

14h20

O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM FACE DA DINÂMICA DA ECONOMIA ATUAL - José Cláudio Junqueira Ribeiro, Vinicius Diniz e Almeida Ramos (ESDHC)

14h30

A EVOLUÇÃO DOS CONCEITOS DE ÁREA DE ESTUDO E ÁREA DE INFLUÊNCIA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO SETOR DE E&P SOB A ÓTICA DA AIA - Karen Dinucci, Eli Ana T. Gomes (Habtec Mott MacDonald)

14h40

O GUIA DE BOAS PRÁTICAS EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE VALE - Simone Garabini Lages, Vitor Brognaro Pimenta, Sávio Martins Oliveira, Leonardo Pedrosa de Pádua (Vale)

14h50 15h

A AIA COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DE IMPACTOS E MELHORIAS AMBIENTAIS - Edgard Ortiz Rinaldi (CETESB/IEEM) Debate

SESSÃO 2: ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE AIA SALA B 14h

POLÍTICAS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL ADOTADAS PELO BANCO MUNDIAL - Clarisse Torrens Borges Dall’Acqua (Banco Mundial)

14h10

A AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE - Andressa de Oliveira Lanchotti (MPMG)

14h20

ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS - Esther Nogueira de Araujo, Márcia Maria Sousa, Sara Vansconcelos dos Santos, Juliana Albano Reis, Renata Fabiane Alves Dutra, Luisa Ferolla Spyer Prates, Sílvia Maria Alves Corrêa Oliveira, Camila Costa Amorim (UFMG)

14h30

PANORAMA DAS TIPOLOGIAS E ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS ESTADOS BRASILEIROS, DISTRITO FEDERAL E IBAMA - Sara Vasconcelos dos Santos, Luisa Ferolla Spyer Prates, Juliana Albano Reis, Márcia Maria Sousa, Esther Nogueira de Araujo, Lissandra Helena Pereira de Paiva Feirine, Renata Fabiane Alves Dutra, Camila Costa de Amorim (UFMG)

14h40

PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UM COMPARATIVO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O IBAMA - Renata Fabiane Alves Dutra, Sara Vasconcelos dos Santos, Márcia Maria Sousa, Esther Nogueira de Araujo, Juliana Albano Reis, Luisa Ferolla Spyer Prates, Sílvia Maria Alves Corrêa Oliveira, Camila Costa Amorim (UFMG)

14h50

Debate

22

SESSÃO 3: AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DE GRANDES PROJETOS SALA C 14h

IDENTIFICAÇÃO E PREDIÇÃO DE IMPACTOS DE UM GRANDE PROJETO - PORTO DE SINES - EM PORTUGAL - Maria Grade, Pedro Bettencourt (NEMUS)

14h10

IMPACTO TRIBUTÁRIO DO PROJETO QUARTA PELOTIZAÇÃO DA SAMARCO: UM ESTUDO DA CONTRIBUIÇÃO DO PROJETO PARA A RECEITA TOTAL DOS MUNICÍPIOS DE INFLUÊNCIA - Estaneslau Leonor Klein, Revieni Chisté Zanotelli Faé, Idauri Barberino Gozzer, Mayko Oliveira Passos (Samarco)

14h20

AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DA REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DE SALVADOR, BRASIL - Maria Grade, Pedro Bettencourt, Marcel Scarton, Maria Bernadete Vieira, Sónia Alcobia, Juliana Camargo (NEMUS)

14h30 14h40

A INFLUÊNCIA DE GRANDES BARRAGENS EM SISTEMAS SOCIOECOLÓGICOS: O CASO DE BARRA GRANDE (SC/RS) - Daniel Rondinelli Roquetti, Evandro Mateus Moretto (PLANGEA - USP) Debate

SESSÃO 4: MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS

AUDITÓRIO SÃO JOÃO DEL REY 1

14h

AVALIAÇÃO AMBIENTAL DE ALTERNATIVAS DE TRAÇADO DE FAIXAS DE DUTOS TERRESTRES - UMA PROPOSTA METODOLÓGICA - Wilson José de Oliveira, Renato Fernandes, Guilherme Mendonça da Cunha (Petrobras)

14h10

AVALIAÇÃO DE RISCO AMBIENTAL QUANTITATIVA: UMA FERRAMENTA DE SUPORTE AO AIA NA DEFINIÇÃO DA VIABILIDADE AMBIENTAL - José Eduardo Matheus Évora, Patricia Maggi, Clarissa Cunha Menezes Conde (IBAMA)

14h20

CONTRIBUIÇÕES PARA AVALIAÇÃO AMBIENTAL EM PARQUES EÓLICOS NO BRASIL - Vanessa Santos Costa, Maria Augusta Mundim Vargas (UFS)

14h30

BIOLOGICAL INDICATORS OF IMPACT AS A TOOL FOR IRON ORE-MINE REHABILITATION ASSESSMENT IN BRAZIL - Flavia Pantuza Martins (UFMG); Maria Celuta Viana Machado (EPAMIG); Christiane A. Oliveira (EMBRAPA); Maria Rita Scotti (UFMG)

14h40

ESTUDOS AMBIENTAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRAVESSIA SALVADOR / ILHA DE ITAPARICA, SOBRE A BAÍA DE TODOS OS SANTOS (BA), INTEGRADO NO SISTEMA VIÁRIO OESTE - Pedro Bettencourt, Nuno Silva, Maria Bernadete Sande Vieira, Emiliano Santiago, Marcel Scarton, Juliana Camargo (NEMUS)

14h50

DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTA PARA AUXÍLIO À ESCOLHA DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E LOCACIONAIS EM AMBIENTES MARINHOS CONSIDERANDO A AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS - Priscila Reis da Silva, Teresinha Andrea da Silva (Petrobras); Alexandre Tadeu Politano (PUC-Rio)

15h

Debate

SESSÃO 5: IMPACTOS SOCIAIS SALA D 14h

PERFIL SOCIOECONÔMICO DE COMUNIDADES A SEREM ATINGIDAS POR EMPREENDIMENTOS - Eliane Silva Ferreira Almeida (FUMEC)

14h10

REFLEXÃO SOBRE A RELEVÂNCIA DOS ESTUDOS SOBRE AS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E SEU PATRIMÔNIO CULTURAL, NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - Elaine Porto Guimarães, Maria Cristina Schindler (Nicho Engenheiros); Márcia Omaia Rodrigues

14h20

DA PAISAGEM PANORAMA À PAISAGEM VIVIDA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE AS COMUNIDADES RURAIS DA VOLTA GRANDE DO XINGU/PA - Elisangela Aurora Cordovil Bastos (Scientia Consultoria)

23

14h30

O PROCESSO DE LICENCIAMENTO DA UHE BELO MONTE E OS SENTIDOS DE LUGAR - Elisangela Aurora Cordovil Bastos (Scientia Consultoria)

14h40

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OS IMPACTOS NAS EDIFICAÇÕES DA ZONA CENTRAL HISTÓRICA DE ALTAMIRA, PARÁ - Thiago Peralta Guerra (Scientia Consultoria) – Carlos Eduardo Reinaldo Gimenes

14h50

ANÁLISE DOS IMPACTOS PREVISTOS PARA O MEIO ANTRÓPICO NA FASE OPERACIONAL DE GASODUTOS - Karen Joyce Lyrio Aragão, Maria do Carmo Sobral, Claudio Jorge Moura de Castilho (UFPE)

15h

Debate

SESSÃO 6: ESTUDO DE BASE AUDITÓRIO SÃO JOÃO DEL REY 2 14h

IMPORTÂNCIA DAS CARACTERIZAÇÕES AMBIENTAIS MARINHAS PARA GESTÃO AMBIENTAL - Ana Paula da Costa Falcão, E.H. Marcon, M.E.R. Carneiro, M.L.F. Fonseca, T.A.A Pereira (Petrobras); M.F. Rocha (UO-RNCE/ SMS/MA)

14h10

COMO SÃO PROPOSTOS OS DIAGNÓSTICOS DE FAUNA E FLORA PARA ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA - Laura de Castro Lamonica, Marcelo Pereira de Souza (USP)

14h20

COMPARAÇÃO DE LEVANTAMENTOS PADRONIZADOS RAPELD COM “INVENTÁRIOS” CONVENCIONAIS DE BIODIVERSIDADE: UM ESTUDO DE CASO NA UHE SANTO ANTÔNIO NO RIO MADEIRA - Albertina Pimentel Lima (INPA); Igor Luis Kaefer (UFAM), Pedro Ivo Simões, William Ernest Magnusson (INPA)

14h30

Debate

SESSÃO 7: EFETIVIDADE DA AIA SALA A 16h

A EFETIVIDADE DA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS - UMA ANÁLISE E REFLEXÃO, A PARTIR DA APLICAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA - Severino Soares Agra Filho, Marcia Mara de Oliveira Marinho (UFBA)

16h10

CONTRIBUIÇÕES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL À SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE DA AIA NO SETOR SUCROENERGÉTICO PAULISTA - Carla Grigoletto Duarte, Luis Enrique Sánchez (USP)

16h20

PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL-PRAIA: UMA FERRAMENTA DE APOIO AOS GESTORES AMBIENTAIS - Paulo Roberto Tagliani, Paulo Henrique Mattos (UFRGS)

16h30

AVALIAÇÃO DA PERFORMANCE DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS AFETADOS PELO COMPLEXO DE USINAS HIDRELÉTRICAS DOS RIOS PELOTAS, CANOAS E URUGUAI - Carina Sernaglia Gomes, Evandro Mateus Moretto (USP)

16h40

RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DO CASO DA COMPANHIA ENERGÉTICA CRAVINHOS - Carla Grigoletto Duarte, Marcelo Pereira de Souza (USP)

16h50

A CONTRIBUIÇÃO DAS TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS À PRESERVAÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS AVALIAÇÕES DE IMPACTOS - Lindomar de Jesus de Sousa Silva, Gilmar Antonio Meneghetti, José Olenilson C. Pinheiro, Rosangela dos Reis Guimarães, Elizângela de França Carneiro (EMBRAPA)

17h

Debate

24

SESSÃO 8: ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS IMPACTOS AUDITÓRIO SÃO JOÃO DEL REY 2 16h

PROJETOS DE MONITORAMENTO DE PRAIAS NO LITORAL BRASILEIRO – AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DA INDÚSTRIA DE ÓLEO E GÁS SOBRE MAMÍFEROS, AVES E QUELÔNIOS MARINHOS - Estéfane Cardinot Reis (PUC-Rio/Petrobras); Sérgio Rosso (USP); Anna Maria Scofano, Andrea Galo Xavier (E&P); Ana Paula da Costa Falcão (Petrobras); João Ilton Ribeiro de Oliveira, Lorena Galletti de Almeida (UO-ES/SMS/MA); Caroline Anne Purcell (E&P); Miriam Cunha do Nascimento, Marco Antonio Lacerda de Oliveira (UO-RNCE/SMS); Graziella Feitoza Conceição (UO-SEAL/SMS); Jociery Einhardt Vergara Parente (FMA)

16h10

LICENCIAMENTO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS: ESTUDOS DE CASOS DE EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS NO QUADRILÁTERO FERRÍFERO - Frederico Arthur Souza Leite, José Francisco do Prado Filho (UFOP)

16h20

TURISMO COMUNITÁRIO COMO MEDIDA MITIGADORA DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DO PETRÓLEO E GÁS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS ASSOCIADAS A UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - ASPECTOS LEGAIS - Bárbara Luísa Martins Mariano de Souza, Carlos André Huning Birnfeld, Tatiana Walter (FURG)

16h30

ECOMUSEU DA AMAZÔNIA: AÇÕES MITIGADORAS DE ATIVIDADE GERADORA DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO HUMANO - Lucicléia Pereira da Silva (UEPA); Carlos Hiroo Saito (UnB); Erasmo Borges de Souza Filho (UFPA)

16h40

REFLORESTAMENTO NO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA (RJ) COMO MEDIDA COMPENSATÓRIA DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) DE EMPREENDIMENTO PETROLÍFERO NA ÁREA DO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS - Eduardo José Ferreira Senna (IBAMA); Gustavo Bastos Lyra (UFRRJ)

16h50

GUIA PARA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VALE – Diana Teles Dias Vieira, Fernanda Rath Fingerl, Rachel Magalhães Pessoa do Nascimento (Vale)

17h

Debate

SESSÃO 9: AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DE GRANDES PROJETOS SALA C 16h

AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DA ZONA COSTEIRA DA BAÍA DE SÃO MARCOS NO TRECHO ENTRE A REFINARIA PREMIUM I, NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA (MA) E O TERMINAL AQUAVIÁRIO DE SÃO LUÍS (MA) - Antonio Carlos Leal de Castro, James Werllen de Jesus Azevedo, Leonardo Silva Soares, Victor Lamarão de França, Helen Roberta Silva Ferreira, Marcelo Henrique Lopes Silva, Gisele Martins Cardoso de Araujo, Lourena Abreu Magalhães (UFMA)

16h10

SUSTENTABILIDADE DA MINERAÇÃO NO BRASIL - Bruna Luisa Capellini Vilela (ESDHC)

16h20

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS NO PROJETO QUARTA PELOTIZAÇÃO DA SAMARCO: UTILIZANDO INDICADORES COMO FERRAMENTA DE MENSURAÇÃO E GESTÃO DE IMPACTOS DE GRANDES PROJETOS DE MINERAÇÃO - Estaneslau Leonor Klein, Dihego Pansini de Souza, Revieni Chisté Zanotelli Fae (Samarco)

16h30

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DE PROJETOS ESTRUTURANTES: CARACTERIZAÇÃO DE ASPECTOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS AO PROJETO ENERGIA MANANTALI (MALI, SENEGAL, MAURITÂNIA) - Ghislain Mwamba Tshibangu, Marcelo Montaño (USP)

16h40

IMPACTOS DE EMPREENDIMENTOS DE GRANDE PORTE SOBRE BENS CULTURAIS - Carlos Eduardo Caldarelli (Scientia Consultoria)

16h50

Debate

25

SESSÃO 10: MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS

AUDITÓRIO SÃO JOÃO DEL REY 1

16h

O ENSINO DA AVALIAÇÃO DE RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS NO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: IDENTIFICAÇÃO E PREDIÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NO PARQUE MUNICIPAL DO MORRO DO OURO EM APIAÍ/SP - Silvio Alberto Camargo Araújo (CEETEPS)

16h10

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS PARA GESTÃO AMBIENTAL DE ATIVIDADES RURAIS – UM MÉTODO INTEGRADO APLICÁVEL AO LICENCIAMENTO E ECO-CERTIFICAÇÃO NA AGRICULTURA - Geraldo Stachetti Rodrigues, Inacio de Barros, Carlos Roberto Martins (Embrapa)

16h20

DETERMINAÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO NA ZONA DE AMORTECIMENTO DE UC DE PROTEÇÃO INTEGRAL: O CASO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE RIBEIRÃO PRETO, SP - Rafaela Aguilar Sansão, Marcelo Pereira de Souza (USP)

16h30

ABORDAGEM DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS APLICADA A ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL: IMPLANTAÇÃO DO TRECHO SUL DO RODOANEL (SP) - Josè Maria Bernardelli Jr., Mauro Silva Ruiz (Uninove); Amarilis Lucaia Casteli Figueiredo Gallardo (Uninove/USP)

16h40

AVALIAÇÃO DE RESTRIÇÕES E INCERTEZAS AMBIENTAIS: FERRAMENTA PARA MAIOR ASSERTIVIDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Maura Bartolozzi Ferreira, Rafael Zendonadi Silva (Geonature)

16h50

AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO CICLO DE VIDA COM AUXÍLIO DE SIG: UMA AVALIAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO DOS USOS DO SOLO - Eduarda Tarossi Locatelli, Marcelo Montaño (USP)

17h

Debate

SESSÃO 11: IMPACTOS SOCIAIS SALA D 16h

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS GERADAS EM CENTROS PÚBLICOS DE PESQUISA: O CASO DA EMBRAPA - Graciela Luzia Vedovoto, Daniela Vieira Marques, Antonio Flavio Dias Ávila, Roberto de Camargo Penteado (Embrapa)

16h10

IMPACTOS SOCIAIS NA IMPLANTAÇÃO DO PORTO ITAPOÁ (SC): DESAFIOS E LIMITAÇÕES - Anderson de Miranda Gomes, Cristiane Mansur de Moraes Souza (FURB)

16h20

QUAIS OS ELEMENTOS CENTRAIS À ANÁLISE DA VULNERABILIDADE DE PESCADORES ARTESANAIS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL? - Tatiana Walter (FURG)

16h30

A PARTICIPAÇÃO DO ANTROPÓLOGO EM AVALIAÇÃO DE IMPACTOS: O CASO DA RODOVIA MS 156 E SEUS IMPACTOS SOBRE AS COMUNIDADES TERENA, KAIOWÁ E GUARANI DA TERRA INDÍGENA DE DOURADOS - Levi Marques Pereira (UFGD)

16h40

Debate

SESSÃO 12: CRITÉRIOS PARA TRIAGEM E ESCOPO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO

SALA B 16h

SIMULAÇÕES DE TRIAGEM DE PROJETOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS SISTEMAS ESTADUAIS NO SUDESTE BRASILEIRO - Caroline Rocha, Alberto Fonseca (UFOP)

16h10

ESTUDOS SOCIOAMBIENTAIS NOS TERMOS DE REFERÊNCIA: CONCEITOS, ESCOPO E FATORES DE ANÁLISE - Maria Elizabeth Rondelli, Marcia Ismerio (Consultoras)

16h20

PROCEDIMENTOS DE TRIAGEM NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL: ESTUDOS DE CASO A PARTIR DE ÓRGÃOS LICENCIADORES BRASILEIROS - Márcia Maria Sousa, Sara Vasconcelos dos Santos, Juliana Albano Reis, Luisa Ferolla Spyer Prates, Esther Nogueira de Araujo, Renata Fabiane Alves Dutra, Sílvia Maria Alves Corrêa Oliveira, Camila Costa Amorim (UFMG)

26

16h30

ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO DO PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DE RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS E CONTRIBUIÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA Fernanda Amaral Dantas Sobral (IPT/CETESB); Omar Yazbek Bitar (IPT)

16h40

PROPOSTA DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE DRAGAGEM NO MUNICÍPIO DE TERESINA, PIAUÍ - Arijane-Adne Santiago Alves (ERGGEO); Érico Rodrigues Gomes, Ramon Paiva Nunes (IFPI)

16h50

Debate

16 DE OUTUBRO DE 2014 – QUINTA-FEIRA SESSÃO 13: FUNDAMENTOS DA AIA SALA A 14h

DA LAMA AO CAOS: O CASO PAPA-TERRA A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DE ALTERNATIVAS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Gustavo Vaz de Mello Baez Almada, Guilherme Augusto Santos Carvalho, Cristiano Vilardo Nunes Guimarães (IBAMA)

14h10

A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL DA RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA POR DANOS AMBIENTAIS - Douglas Dias Vieira de Figueredo (ESDHC)

14h20

PRINCÍPIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PARA A SIGNIFICATIVA DEGRADAÇÃO AO MEIO AMBIENTE - José Claúdio Junqueira, Márcio Luiz Ribeiro Mota (ESDHC)

14h30

A AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL DIANTE DO DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Andressa de Oliveira Lanchotti (MPMG)

14h40

O CONCEITO DE COMPLEMENTARIDADE NA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS - William E. Magnusson (INPA)

14h50

O ESTADO DA (BOA) ARTE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE COMPETÊNCIA ESTADUAL NO BRASIL Larissa Resende Martins Ferreira, Diogo Araújo Teixeira, Alberto Fonseca (UFOP)

15h

Debate

SESSÃO 14: ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS IMPACTOS AUDITÓRIO SÃO JOÃO DEL REY 2 14h

O USO DE TÉCNICAS GEOESTATÍSTICAS PARA O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE RESGATE DE FLORA EM ÁREAS DE SUPRESSÃO - André Luís Casarin Rochelle, Fabiana Bonani, Virginia Valentim, Bruno César França (GEOFLOR)

14h10

ACOMPANHAMENTO DE FAUNA EM FRENTES DE SERVIÇO DE OBRA RODOVIÁRIA - Pedro Fernando do Rego, Erica Bacellar Soares, Renan de Freitas Poli (HPT)

14h20

NOVO MODELO DE GESTÃO DO USO E DESCARTE DE FLUIDO DE PERFURAÇÃO E CASCALHO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES MARÍTIMAS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO E GÁS - Anna Paola Alves dos Anjos, Alexandre Santos de Souza, Luiz Ricardo Marques Ávila, Edmilson Comparini Maturana, José Eduardo Matheus Évora, Marcos Marcos, Amon Matos, Marília Massote Caldeira Pereira (IBAMA)

14h30

ASSIMILAÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORES NO PLANEJAMENTO DE EMPREENDIMENTOS NA AMAZÔNIA - Jairo Salim Pinheiro de Lima, Elizete Aparecida Checon de Freitas Lima, (UNESP); Ecio Rodrigues (UFAC)

14h40

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO EM LICENCIAMENTOS DE GRANDES OBRAS DE INFRAESTRUTURA - Leonardo José Borges de Amorim, Biviany Rojas Garzón (ISA)

27

14h50

UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (SIG) ALIADOS AO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL EM ÁREAS RIBEIRINHAS - Reginal Exavier, Elizabeth Rodrigues Brito Ibrahim, Alexandre Magrineli dos Reis (IMIH)

15h

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PELO ÓRGÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO PAULO: ACOMPANHAMENTO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO - Tania Regina Sano Sugawara (CETESB/IEOL); Tadeu Fabrício Malheiros (USP)

15h10

Debate

SESSÃO 15: AVALIAÇÃO DE EFEITOS CUMULATIVOS SALA C 14h

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS CUMULATIVOS DE UM GRANDE PROJETO DE EXPANSÃO URBANÍSTICA EM MAPUTO (MOÇAMBIQUE) - Pedro Bettencourt, Sara de Sousa, Cláudia Fulgêncio, Nuno Silva, Sónia Alcobia, Maria Grade (NEMUS)

14h10

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS CUMULATIVOS SOBRE A BIODIVERSIDADE E O PROCESSO DE APRENDIZAGEM: A PRÁTICA DO SETOR SUCROENERGÉTICO PAULISTA - Ana Paula Alves Dibo, Luis Enrique Sánchez (USP)

14h20

AVALIAÇÃO DOS EFEITOS SINÉRGICOS E CUMULATIVOS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO LUÍS/MA (DISAL) E NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA/MA - James Werllen de Jesus Azevedo, Antonio Carlos Leal de Castro, Leonardo Silva Soares, Victor Lamarão de França, Helen Roberta Silva Ferreira, Marcelo Henrique Lopes Silva, Gisele Martins Cardoso de Araujo, Lourena Abreu Magalhães (UFMA)

14h30

CUMULATIVIDADE E SINERGIA: REVISÃO CONCEITUAL E DESAFIOS PARA AS AVALIAÇÕES DE IMPACTOS DO MEIO SOCIOECONÔMICO PARA EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS NO BRASIL - Andressa de Oliveira Spata (ERM Brasil)

14h40

EFEITOS CUMULATIVOS AVALIADOS SOB O VIÉS DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA – AAI - Eliane Silva Ferreira Almeida (FUMEC); Fabrício Carlos de Abreu Penido (ICF International)

14h50

REASSENTAMENTOS COLETIVOS E AVALIAÇÃO DOS EFEITOS CUMULATIVOS: ESTUDO DE CASO A PARTIR DA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA HIDRELÉTRICA NO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL - Camila Dellagnese Prates (UFRGS)

15h

Debate

SESSÃO 16: MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS

AUDITÓRIO SÃO JOÃO DEL REY 1 14h

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DO USO DO IRRIGAS PARA DEFINIÇÃO DO MELHOR MOMENTO PARA IRRIGAÇÃO - Gabriela Rincon Ligoski (UCB); Carlos Eduardo Pacheco Lima, Marcos Brandão Braga (Embrapa Hortaliças)

14h10

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DO USO DO SISTEMA DE PLANTIO DIRETO PARA PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS - Gabriela Rincon Ligoski (UCB); Carlos Eduardo Pacheco Lima, Mariana Rodrigues Fontenelle, Nuno Rodrigo Madeira, Juscimar da Silva, Ítalo Moraes Rocha Guedes (Embrapa Hortaliças)

14h20

DEFINIÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA RECUPERAÇÃO A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS - PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO ROLA MOÇA - Ewerton Luiz de Oliveira Gontijo (UniBH)

14h30

METODOLOGIA DE PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTICO DE IMPACTO DE RUÍDO PROVENIENTE DE EMPREENDIMENTOS - ESTUDOS DE CASOS - Marco Antônio de Mendonça Vecci (UFMG); Frederico Silva Horta (Oppus Acústica)

14h40

PROPOSTA DE REQUISITOS PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE: SUBSÍDIOS PARA A AVALIAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DO CULTIVO DE CANA-DE-AÇÚCAR - Karina de Toledo Bernardo, Eleri Rafael Muniz Paulino (USP)

14h50 15h

UM MÉTODO PARA AVALIAR A IMPORTÂNCIA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS - Paulo Roberto Armanini Tagliani (UFRG) Debate

28

SESSÃO 17: ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE AIA SALA B 14h

A EVOLUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO SETOR MINERÁRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO Edgard Ortiz Rinaldi (CETESB/IEEM)

14h10

A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS PARA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCALHO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL - Angelina Maria Lanna de Moraes (FEAM): José Francisco do Prado Filho (UFOP)

14h20

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL: COMPARAÇÃO INTERNACIONAL E O ESTUDO DE CASO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO MADEIRA - Ricardo Abranches Felix Cardoso Jr. (UFF); Alessandra Magrini (UFRJ); Antonio Ferreira da Hora (UFF); Marcelo Obraczka (UFRJ)

14h30

AVALIAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO MODELO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE RODOVIAS NO BRASIL: EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS - Giovanna Fernandes de Lima, Ricardo Abranches Felix Cardoso Jr. (UFF)

14h40

BOAS PRÁTICAS ADOTADAS PELO IBAMA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LINHAS DE TRANSMISSÃO E AVALIAÇÃO DA PORTARIA MMA Nº 421/11 - André de Lima Andrade, André Luiz Fonseca Naime (IBAMA)

14h50

Debate

SESSÃO 18: PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, CONFLITOS E GOVERNANÇA SALA D 14h

CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS - Antônio Carlos França, Bruna R. Machado do Amaral, Guilherme Saad Ximenes (Ampliari)

14h10

POTENCIALIDADES DA UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - Augusto Henrique Lio Horta (Fac. Arnaldo/ FEAM)

14h20 14h30

GOVERNANÇA AMBIENTAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL - Alexandre do Nascimento Souza, Pedro Roberto Jacobi (USP) Debate

SESSÃO 19: ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS IMPACTOS SÃO JOÃO DEL REY 2 16h

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DAS OBRAS NA ESTRADA-PARQUE PARATY-CUNHA - UM ESTUDO DE CASO - Ana Luisa Carvalho Araujo, Josué Setta, Thiago da Fonseca Martins (UERJ)

16h10

DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE POLUIÇÃO POR CARGAS DIFUSAS EM RODOVIAS: MÉTODOS E PRÁTICAS NO PROCESSO DE AIA DO RODOANEL SUL DE SÃO PAULO, SP - Omar Yazbek Bitar, Sofia Julia Alves Macedo Campos, Caio Pompeu Cavalhieri, Guilherme de Paula Santos Cortez, Rodrigo Augusto Stabile, Nivaldo Paulon, André Luiz Ferreira, Carlos Geraldo Luz de Freitas, Priscila Ikematsu, Luciano Zanella, Maria Lucia Solera, Mariana Hortelani Carneseca Longo (IPT)

16h20

IMPACTOS AMBIENTAIS DA OPERAÇÃO DE GASODUTO NO MEIO ANTRÓPICO - Karen Joyce Lyrio Aragão, Maria do Carmo Sobral, Claudio Jorge Moura de Castilho (UFPE)

16h30

MONITORAMENTO DA ICTIOFAUNA NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PÍER IV-PORTO DA VALE, SÃO LUÍS – MA - James Werllen de Jesus Azevedo, Antonio Carlos Leal de Castro, Leonardo Silva Soares, Gisele Martins Cardoso de Araujo, Victor Lamarão de França, Marcelo Henrique Lopes Silva, Helen Roberta Silva Ferreira, Lourena Abreu Magalhães, Jose de Ribamar Pinheiro Junior (UFMA)

29

16h40

16:40 h PROGRAMA DE RESGATE E REINTRODUÇÃO DE EPÍFITAS, HEMIEPÍFITAS E SAXÍCOLAS DA USINA HIDRELÉTRICA DE TELES PIRES (UHE TELES PIRES - PARANAÍTA, MT) DESENVOLVIDO PELA ARCADIS LOGOS S.A - Tatiana Pavão (Arcadis Logos); Jesulino da Rocha Filho, José Hypolito Piva, João Rodrigo Cabeza (CHTP); Júnior Antonio Martins de Melo, Lucilene Silvino, Erika Machado, Noraly Guimarães, Laerte Viola, Érica Haller, Rafael Silva, Géza Árbocz (Arcadis Logos)

16h50

PROGRAMA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E SALVAMENTO E CONSERVAÇÃO DE GERMOPLASMA PARA ESPÉCIE AMEAÇADA DE EXTINÇÃO E DEMAIS ESPÉCIES DE INTERESSE, COM OCORRÊNCIA NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DO LABHIDRO – Maytenus ilicifolia (ESPINHEIRA-SANTA) - Alessandra Carla Fattori Ergesse Machado (CTMSP); Alexandre Soares (Florestal Atlântica); Cleber de Souza Cordovil (CTMSP); Leri Petri, Vinícius da Cunha Prado D’Afonseca (Florestal Atlântica)

17h

Debate

SESSÃO 20: AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA SALA A 16h

ANÁLISE DA ABORDAGEM DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO CONTEXTO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA APLICADA AO PLANO PAULISTA DE ENERGIA 2020 - Verônica do Nascimento Nadruz (Uninove); Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo (USP/Uninove)

16h10

ANÁLISE DA PRODUÇÃO BRASILEIRA DE TESES E DISSERTAÇÕES SOBRE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA - Antonio Waldimir Leopoldino da Silva (UDESC); Anne Caroline Malvestio, Marcelo Montaño (USP); Paulo Maurício Selig (UFSC)

16h20

REVISÃO DA QUALIDADE DE RELATÓRIOS DE AAES BRASILEIRAS APLICADAS AO SETOR DE TRANSPORTE - Alexandre Fernandes de Carvalho, Marcelo Montaño, Marcelo Pereira de Souza (USP)

16h30

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E OS PLANOS DE MANEJO DE ÁREAS PROTEGIDAS DA CATEGORIA V DA IUCN - Aline de Oliveira Esteves, Marcelo Pereira de Souza (USP)

16h40

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO HIDROENERGÉTICO EM MINAS GERAIS: REFLEXOS AMBIENTAIS NA BACIA DO RIO UBERABINHA-MG - Rafael Mendes Rosa, Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues (UFU)

16h50

SUBSÍDIOS AO ESCOPO DA AAE DO SETOR AGRÍCOLA NO NORTE E NORDESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, BRASIL - Maria José Ferreira Berti, Nemésio Neves Batista Salvador (UFSCar)

17h

INDICADORES DE BASELINE DE AAE APLICADOS A PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS - Tiago Rodrigues, Marcelo Montaño (USP)

17h10

CONTRIBUIÇÃO DA AAE PARA A INCORPORAÇÃO DE ASPECTOS AMBIENTAIS NO PLANEJAMENTO ENERGÉTICO: DESCRIÇÃO DA EXPERIÊNCIA DO BRASIL E HOLANDA - Helen Tambolim, Marcelo Montaño (USP)

17h20

Debate

SESSÃO 21: MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS

AUDITÓRIO SÃO JOÃO DEL REY 1 16h

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS INTANGÍVEIS DE TECNOLOGIAS GERADAS POR CENTROS PÚBLICOS AGRÍCOLAS BRASILEIROS DE PESQUISA: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO - Graciela Luzia Vedovoto (Embrapa)

16h10

POTENCIAL DE VAZÃO AMBIENTAL (PVA) COMO FERRAMENTA DE MINIMIZAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE HIDRELÉTRICAS EM RIOS - Paula Verônica Campos Jorge Santos, Antônio Carlos Leal de Castro (UFMA); Alan Cavalcanti Cunha (UNIFAP); Victor Lamarão de França, James Werllen de Jesus Azevedo, Marcelo Henrique Loopes Silva, Hellen Roberta Silva Ferreira (UFMA); Leonardo Silva Soares (IFECTMA)

16h20

INICIATIVAS DA PETROBRAS NO APRIMORAMENTO DA AIA EM PROJETOS DE EXPLORAÇAO E PRODUÇÃO MARÍTIMA DE PETRÓLEO - Ricardo Alves de Souza (Petrobras)

30

16h30

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS OCASIONADOS PELA IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA PREMIUM I NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA – MA - Leonardo Silva Soares (IFMA); Antonio Carlos Leal de Castro (UFMA); Wilza Gomes Reis Lopes (UFPI); James Werllen de Jesus Azevedo, Victor Lamarão de França, Helen Roberta Silva Ferreira, Marcelo Henrique Lopes Silva, Gisele Martins Cardoso de Araujo, Mayara Bastos Ramos, Paula Verônica Campos Jorge Santos (UFMA)

16h40

ESTUDO DE PREVIABILIDADE AMBIENTAL DE UM PROJETO - Isaura Maria Vieira Pinho, Maria Carmen Aleixo de Oliveira (Elo Consultoria)

16h50

Debate

SESSÃO 22: SERVIÇOS AMBIENTAIS E ECOSSISTÊMICOS SALA B 16h

A VALORAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS EM ESQUEMAS DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NA MATA ATLÂNTICA DO SUDESTE BRASILEIRO - Karina de Toledo Bernardo, Victor Eduardo Lima Ranieri (USP)

16h10

VANTAGENS E LIMITAÇÕES DA APLICAÇÃO DO CONCEITO DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS À AVALIAÇÃO DE IMPACTOS - Josianne Cláudia Sales Rosa, Luis Enrique Sánchez (USP)

16h20

DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES AMBIENTAIS DO VETOR NORTE DO PARQUE ESTADUAL DO ITACOLOMI, MARIANA, MG - Pedro Luiz Teixeira de Camargo (UFOP); Arnaldo Freitas de Oliveira Junior (IFMG); Paulo Fernando Teixeira de Camargo (UFOP)

16h30

ANALISE DO MODELO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS (MG) E DISPOSIÇÃO A PAGAR (DAP) DA POPULAÇÃO PELOS SERVIÇOS AMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO DO CIPÓ - Edson A. Reis, Adriana M. Imperador, Claudio A.A. Lima (UNIFAL)

16h40

RECUPERAÇÃO DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS EM FASE DE OPERAÇÃO E DESATIVAÇÃO DE HIDRELÉTRICAS - Renan de Freitas Poli, Evandro Mateus Moretto (HPT)

16h50

ANÁLISE DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS APLICADA A ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DO SETOR SUCROALCOOLEIRO PAULISTA: UMA EXPERIÊNCIA INICIAL - Luis Eugênio Gouvêa Turco, Davi Wilkson Furtado Sozinho (Uninove); Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo (USP/Uninove); Carla Grigoleto Duarte (USP)

17h20

Debate

SESSÃO 23: PERSPECTIVAS PARA A AIA E LICENCIAMENTO SALA C 16h

DE VOLTA PARA O FUTURO: LICENCIAMENTO DE REGULARIZAÇÃO E DE AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NA BACIA DE SERGIPE/ALAGOAS - Edmilson Comparini Maturana (IBAMA)

16h10

INTERFACE ENTRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E GERENCIAMENTO COSTEIRO: PROPOSTAS PARA FORTALECIMENTO DO MODELO NO RJ COM BASE NA EXPERIÊNCIA DA CALIFORNIA (EUA) - Alessandra Magrini, Marcelo Obraczka (UFRJ)

16h20

NECESSIDADES E INICIATIVAS PARA UMA POLÍTICA AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE RECURSOS DE GÁS NÃO CONVENCIONAL - Edmilson Comparini Maturana, José Eduardo Matheus Évora (IBAMA)

16h30

ANÁLISE SOCIOTERRITORIAL: (RE)PENSANDO EXPERIÊNCIAS E CONTRIBUIÇÕES PARA UMA NOVA ARQUITETURA DO LICENCIAMENTO SOCIOAMBIENTAL NO BRASIL - Valnei Pereira, Felipe Gattai Resende, Nádia Matioli Yazbek Bitar (Tetra Tech)

16h40

PERSPECTIVAS DA MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO Lílian Fernandes Machado, Marcelo Montaño (USP)

16h50

OS DESAFIOS DA MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL: SÍNTESE QUALITATIVA DAS EXPERIÊNCIAS - Emanoele Lima Abreu, Alberto Fonseca (UFOP)

17h

RUMOS DA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS À SAÚDE: A EQUIDADE COMO ELO ENTRE EIA E AIS - Cláudia Viviane Viegas, (Unisinos); Gregório Varvakis, Paulo Maurício Selig (UFSC)

17h10

Debate

31

SESSÃO 24: PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, CONFLITOS E GOVERNANÇA SALA D 16h

ANÁLISE DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO NO LICENCIAMENTO: UM ESTUDO DE CASO EM UMA COMUNIDADE PESQUEIRA DE SÃO JOSÉ DO NORTE - Raquel Hadrich Silva (UFPEL); Tatiana Walter (FURG)

16h10

EXPERIÊNCIAS PARTICIPATIVAS E PATRIMÔNIO CULTURAL EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO RIO TAPAJÓS - Carlos Eduardo Reinaldo Gimenes (Scientia Consultoria)

16h20

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA TOMADA DE DECISÕES FRENTE À ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL DA ORLA DO SACO DA MANGUEIRA, RIO GRANDE/RS, BRASIL - Renan Alves Conceição, Marcelo Vinicius de La Rocha Domingues (FURG)

16h30

PARTICIPAÇÃO POPULAR EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E ARQUEOLOGIA PÚBLICA NOS PROJETOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ENFOQUE TEÓRICO - Denise Rosário de Carvalho (IPHAN); Benedito Walderlino de Souza Silva (UNIFAP); Felipe Carlos Damasceno e Silva (UFPA)

16h40

QUAL O EFEITO DO NÍVEL DE DEMOCRACIA SOBRE A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS? - Diego Freitas Rodrigues (ITP/UNIT); José Alexandre da Silva Junior, Denisson Silva (UFAL); Anelise Gomes da Silva (USP)

16h50

PERCEPÇÃO DO EMPREENDEDOR SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS - Sander Elias Rodrigues, Tamires Honório, Alberto Fonseca (UFOP)

17h

Debate

32

SESSÃO PÔSTER

DATAS E HORÁRIOS Data das apresentações: 15, 16 e 17 de outubro de 2014 Horários: 10h às 10h30 e de 15h30 às 16h

P 01 EVOLUÇÃO TEMPORAL DA RELAÇÃO ÁREA INUNDADA E POTÊNCIA ASSEGURADA NOS EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS BRASILEIROS (1924-2014) DO PONTO DE VISTA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - Vicente Xavier Compte, Luiz Fernando Suffiati, Adriano Queiroz (IBAMA)

P 02 SÍNTESE ANUAL DE ANÁLISES DE EMPREENDIMENTOS MARINHO-COSTEIROS REALIZADAS PELA COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - André Gustavo Campos de Oliveira, Marília Ulisses Nobre de Medeiros, Igor Matos Soares (ICMBio)

P 03 SÍNTESE ANUAL DE EMPREENDIMENTOS MARINHO-COSTEIROS QUE AFETAM OU CAUSAM RISCOS DE IMPACTOS A UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS - André Gustavo Campos de Oliveira, Marília Ulisses Nobre de Medeiros, Igor Matos Soares (ICMBio)

P 04 ALTERAÇÕES CONSTRUTIVAS REALIZADAS COM OBJETIVO DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS DURANTE A IMPLANTAÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA TELES PIRES (PARANAÍTA - MT) - Maíra Fonseca da Cunha, Jesulino da Rocha Filho, Christopher Alequexander Fernandes Borges, João Rodrigo Cabeza, Walenton Gonçalves de Paula, Marcos Azevedo Duarte (CHTP)

P 05 DEFICIÊNCIA NA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS NO EIA E A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COMPLEMENTARES DE ICTIOFAUNA DA USINA HIDRELÉTRICA TELES PIRES (PARANAÍTA – MT) – Maíra Fonseca da Cunha, Christopher Alequexander Fernandes Borges, João Rodrigo Cabeza, Jesulino da Rocha Filho, Marcos Azevedo Duarte (CHTP)

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P 06 MAPEAMENTO DO USO E COBERTURA DO SOLO NOS ANOS DE 2000 E 2010 NAS SUBBACIAS DOS RIACHOS SECO E PRECUÁ, NOS MUNICÍPIOS DE BACABEIRA E ROSÁRIO – MA – Gisele Martins Cardoso Araujo, Antonio Carlos Leal de Castro, James Werllen de Jesus Azevedo, Leonardo Silva Soares, Victor Lamarão de França, Helen Roberta Silva Ferreira, Marcelo Henrique Lopes Silva, Thamires Lima Barroso, Cassia Fernanda Chagas Ferreira, Rayssa de Lima Cardoso, Gleison Andrade Campos, José Ribamar Pinheiro Júnior (UFMA)

P 07 MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA DA REFINARIA PREMIUM I, BACABEIRA – MARANHÃO – Leonardo Silva Soares (IFMA); Wilza Gomes Reis Lopes (UFPI); Antonio Carlos Leal de Castro, James Werllen de Jesus Azevedo, Helen Roberta Silva Ferreira, Marcelo Henrique Lopes Silva, Gisele Martins Cardoso de Araujo, Mayara Bastos Ramos (UFMA); Paula Verônica Campos Jorge Santos (UFPI); Victor Lamarão de França (UFMA)

P 08 PROPOSIÇÃO DE UM ÍNDICE DE QUALIDADE DE ÁGUA SUBTERRÂNEA COMO FERRAMENTA DE DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EAVALIAÇÃO DE RISCOS À SAÚDE EM BACABEIRA-MA – Victor Lamarão de França, Antônio Carlos Leal de Castro, James Werllen de Jesus Azevedo, Marcelo Henrique Lopes Silva, Hellen Roberta Silva Ferreira, Gisele Martins Cardoso de Araújo, Edilea Dutra Pereira (UFMA); Paula Verônica Campos Jorge Santos (BIONORTE); Leonardo Silva Soares (IFMA)

P 09 PROPOSTA DE LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA MELHORIA DA ETAPA DE ACOMPANHAMENTO NA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL – Caroline Stolben Santiago, Maria Inês Nogueira Alvarenga (UNIFEI)

P 10 AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E INTEGRADA – Antonio Carlos França, Bruna R Machado do Amaral, Guilherme Saad Ximenes (Ampliari)

P 11 AVALIAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS NO TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE NA BAÍA DE SÃO MARCOS, NO TRECHO ENTRE O PORTO DE ITAQUI E A FOZ DO RIO MEARIM (MA) – Antonio Carlos Leal de Castro, James Werllen de Jesus Azevedo, Leonardo Silva Soares, Victor Lamarão de França, Helen Roberta Silva Ferreira, Marcelo Henrique Lopes Silva, Gisele Martins Cardoso Araujo, Tamires Lima Barroso,Cássia Fernanda Chagas Ferreira, Rayssa de Lima Cardoso (UFMA)

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P 12 MAPEAMENTO DE FRAGILIDADE AMBIENTAL E ÁREAS DEGRADADAS DA VOTORANTIM METAIS ZINCO, TRÊS MARIAS/MG – Mariana D´Ávila Freitas, Pedro Fialho Cordeiro, Márcia Couto de Melo, Marcus Manoel Fernandes, Valéria Lucia de Oliveira Freitas (SENAI CETEC)

P 13 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ÀS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE: IMPACTOS AMBIENTAIS NO CANAL FLUVIAL – Robson Duarte Barreto, Fernando de Oliveira Mota Filho (UFPE)

P 14 PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS NO BAIXO CURSO DO RIO POTY EM TERESINA-PI – Ramon Paiva Nunes, Érico Rodrigues Gomes (IFPI)

P 15 ANÁLISE DOS EFEITOS PROVOCADOS, DURANTE A SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA, PELA NÃO DEFINIÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO NO EIA/RIMA – Salma Saráty de Carvalho (UFRA); Dirlene Moreira Gomes Valente (UNAMA)

P 16 VIABILIDADE FINANCEIRA OU ECONÔMICA: ESTAMOS AVALIANDO OS CUSTOS SOCIAIS E OS AMBIENTAIS DE PROJETOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO BRASIL? – Elisangela Papst, Denise Imbroisi (UnB)

P 17 EMPODERAMENTO SOCIAL NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: PROPOSTA DE AÇÃO POR MEIO DO PLANO INTEGRADO DE RELACIONAMENTO COM AS COMUNIDADES DO ENTORNO DAS HIDRELÉTRICAS – Maria Helena Pereira Sant´Anna Filha, José Alex Portes (IBAMA)

P 18 CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA: O CASO DA INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA BRASIL – URUGUAI – Maína Roman (IBAMA/ UFRGS); Luis Gustavo Mahler (IBAMA); Luis Alberto Basso (UFRGS)

P 19 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE TALUDES RODOVIÁRIOS: A EXPERIÊNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA RODOVIA BR 386/RS - Maína Roman (IBAMA/UFRGS); Luis Gustavo Mahler (IBAMA); Luis Alberto Basso (UFRGS)

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P 20 PROPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS MITIGADORAS AO LONGO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO NO TRIÂNGULO MINEIRO - Roberta Franco Pereira de Queiroz, Maria Rita Raimundo e Almeida (UFU)

P 21 TOMADA DE DECISÃO NA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL: IDENTIFICAÇÃO DOS ATORES ENVOLVIDOS NOS SISTEMAS DE LICENCIAMENTO DE SÃO PAULO E SUL DE MINAS GERAIS - Maria Rita Raimundo e Almeida (UFU); Marcelo Montaño (USP)

P 22 PERDA DE BIODIVERSIDADE E DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS: A COMPENSAÇÃO EXIGIDA POR LEI É ADEQUADA? - Gady Novachi, Josianne Cláudia Sales Rosa, Luis Enrique Sánchez (USP)

P 23 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DOS SINALIZADORES DE AVIFAUNA NO LICENCIAMENTO FEDERAL DE LINHAS DE TRANSMISSÃO - Lilia de Oliveira, Carolina Alves Lemos (IBAMA)

P 24 MAPA DE FRAGILIDADES COMO FERRAMENTA DE AIA DE PARQUES EÓLICOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL - Carolina Alves Lemos, Carmen Zotz Herkenhoff, Mozart da Silva Lauxen (IBAMA-RS)

P 25 O LUGAR DO SOCIAL NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DO COMPONENTE ANTRÓPICO EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL - Ariella Kreitlon Carolino (USP)

P 26 A SUBJETIVIDADE NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS: UM PROBLEMA PARA MENSURAÇÃO DOS DANOS E GANHOS SOCIOAMBIENTAIS - Fernanda Lira Santiago, Elaine Porto Guimarães, Maria Cristina Schindler (Nicho Engenheiros)

P 27 MÉTODOS DE AGREGAÇÃO INTRODUZEM VIÉS NA AIA - Daniel Correia de Freitas (IBAMA)

P 28 A POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL E EM PORTUGAL – Emília Goulart de Oliveira (IBAMA)

37

P 29 ANÁLISE DE PERCEPÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ÁGUAS EMENDADAS ACERCA DAS COMUNIDADES RURAIS DO ENTORNO - Igor Proença do Espírito Santo (UnB)

P 30 QUESTÃO DE PERFIL? ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO BRASIL - Rodrigo Herles dos Santos (UFS/IBAMA); Telma Bento de Moura (IBAMA)

P 31 TRISTES TRÓPICOS: DESMATAMENTO EM TERRAS INDÍGENAS PARA ATIVIDADES DE MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA - Tainá Teixeira Cavalcante de Lima, Alan do Nascimento Pedrosa, Nathalia Nascimento Silva e Souza (FITS); Diego Freitas Rodrigues (ITP/FITS/ UNIT)

P 32 A INCERTEZA DOS EFEITOS DAS HIDRELÉTRICAS DO RIO MADEIRA NA MIGRAÇÃO DO Brachiplatystoma rousseauxii - Rodrigo Vasconcelos Koblitz (IBAMA/INPA); Sara Quizia Correa Mota (IBAMA)

P 33 ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA AVALIAR IMPACTOS SOBRE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS - Juliana Rossi, Josianne Cláudia Sales Rosa, Luis Enrique Sánchez (USP)

P 34 ANÁLISE DE RISCOS AMBIENTAIS DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DE SÃO LUÍS, MARANHÃO, BRASIL - Francisco Evaldo Silva Araújo, Lina Deise de Morais dos Santos, Fernando Carvalho Silva (UFMA)

P 35 APONTAMENTOS DE ESPÉCIES EXÓTICAS INTRODUZIDAS E INVASORAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - SP - Kelly Maria Scura de Oliveira (FAIT)

P 36 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITABIRITO/MG - Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, Carla Nogueira Costa, Mariana Ubaldino Vasconcelos (AMDA); Natalia Silvia de Souza, Nathália Alvim de Mattos, Talita de Castro Oliveira, Rodrigo Pinheiro Ribas (UNIBH)

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P 37 AVALIAÇÃO QUALIQUANTITATIVA DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE UM RESERVATÓRIO NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ-MG - Viviana Santos (IMIH)

P 38 CARACTERIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DE LONGO PRAZO CAUSADOS PELA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO DE ARGILA VERMELHA DE PEQUENO PORTE NA REGIÃO DE RIO CLARO (SP) - Jheynne Pereira Scalco, Cássia Maria Gama Lemos, Gilda Carneiro Ferreira (UNESP)

P 39 DEFINIÇÃO DE INDICADORES AMBIENTAIS PARA ESTRADAS FLORESTAIS NÃO PAVIMENTADAS: UM ESTUDO DE CASO NA ESTRADA DE CASTELHANOS – ILHABELA (SP) - Flávio Henrique Rodrigues, Cassia Maria Gama Lemos, Tales de Deus Diniz, José Eduardo Zaine (UNESP)

P 40 METODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO DA CARGA DIFUSA PROVENIENTE DE MINERAÇÕES DE ARGILA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO DA ASSISTÊNCIA, ÁREA DE INFLUENCIA DO POLO CERÂMICO DE SANTA GERTRUDES - Rafael Carvalho Alves de Mello, Antenor Zanardo, Sebastião Gomes de Carvalho (UNESP)

P 41 INSTRUMENTALIZAÇÃO DA SOCIEDADE E INVENTÁRIO DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NO SUDOESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO: UM POUCO ALÉM DO CADASTRO NACIONAL DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS - Silvio Alberto Camargo Araújo (CEETEPS)

P 42 PROPOSTA DE INDICADORES DE QUALIDADE DOS ESTUDOS TÉCNICOS AFEITOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Alexandre Bernardes Garcia (IBAMA)

P 43 VIABILIDADE AMBIENTAL E ALTERNATIVAS LOCACIONAIS DE EMPREENDIMENTOS: OS ERROS DE CONCEITO E DE PRÁTICA NO CASO DO AEROPORTO DE RIBEIRÃO PRETO, SP - Tiago Furlanetto, Aurélio Teodoro Fontes, Marcelo Pereira de Souza (USP)

P 44 DETERMINAÇÃO DE ÁREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS EM UMA ZONA DE RECARGA DO SISTEMA AQUÍFERO GUARANI, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (SP) - Guilherme Augusto Carminato Bircol, Aurélio Teodoro Fontes, Marcelo Pereira de Souza (USP)

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P 45 A LIBERAÇÃO COMERCIAL DE PLANTAS GENETICAMENTE MODIFICADAS NO BRASIL Denise Gallo Pizella (UNESP); Moacyr Lobo da Costa Júnior, Marcelo Pereira de Souza (USP)

P 46 ESPAÇOS TERRITORIAIS A SEREM ESPECIALMENTE PROTEGIDOS EM UMA ZONA DE RECARGA DO SISTEMA AQUÍFERO GUARANI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, SP - Ligia Maria Barrios Campanhão, Aurélio Teodoro Fontes, Marcelo Pereira de Souza (USP)

P 47 PROCESSO DECISÓRIO PARA A LOCALIZAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO: O CASO DE RIBEIRÃO PRETO - Marcelo Pereira de Souza, Juliana Mendonça Davoli, Aurélio Teodoro Fontes (USP)

P 48 INSTITUCIONALIZAÇÃO DE MECANISMOS DE VALORAÇÃO AMBIENTAL NO PROCESSO DECISÓRIO: UMA ANÁLISE PRELIMINAR - Anelise Gomes da Silva (USP); Diego Freitas Rodrigues (ITP); Victor Eduardo Lima Ranieri (USP)

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ÍNDICE

RESUMO DOS TRABALHOS

ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS IMPACTOS ACOMPANHAMENTO DE FAUNA EM FRENTES DE SERVIÇO DE OBRA RODOVIÁRIA ...........................070 ASSIMILAÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORES NO PLANEJAMENTO DE EMPREENDIMENTOS NA AMAZÔNIA ........................................................................................................................................................061 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DAS OBRAS NA ESTRADA-PARQUE PARATY-CUNHA UM ESTUDO DE CASO .........................................................................................................................................069 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE POLUIÇÃO POR CARGAS DIFUSAS EM RODOVIAS: MÉTODOS E PRÁTICAS NO PROCESSO DE AIA DO RODOANEL SUL DE SÃO PAULO, SP .................................................................................................................063 ECOMUSEU DA AMAZÔNIA: AÇÕES MITIGADORAS DE ATIVIDADE GERADORA DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO HUMANO .........................................................056 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO EM LICENCIAMENTOS DE GRANDES OBRAS DE INFRAESTRUTURA .......................................................074 GUIA PARA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VALE .......................................................................059 IMPACTOS AMBIENTAIS DA OPERAÇÃO DE GASODUTO NO MEIO ANTRÓPICO ................................064 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PELO ÓRGÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO PAULO: ACOMPANHAMENTO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO ..........................................................060 LICENCIAMENTO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS: ESTUDOS DE CASOS DE EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS NO QUADRILÁTERO FERRÍFERO ........057 MONITORAMENTO DA ICTIOFAUNA NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PÍER IV-PORTO DA VALE, SÃO LUÍS - MA ........................................................................................................................................................066 NOVO MODELO DE GESTÃO DO USO E DESCARTE DE FLUIDO DE PERFURAÇÃO E CASCALHO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES MARÍTIMAS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO E GÁS ............................................................................................071 O USO DE TÉCNICAS GEOESTATÍSTICAS PARA O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE RESGATE DE FLORA EM ÁREAS DE SUPRESSÃO ...........................................................................................065 PROGRAMA DE RESGATE E REINTRODUÇÃO DE EPÍFITAS, HEMIEPÍFITAS E SAXÍCOLAS DA USINA HIDRELÉTRICA DE TELES PIRES (UHE TELES PIRES - PARANAÍTA, MT) DESENVOLVIDO PELA ARCADIS LOGOS S.A. .................................................................................................................................068 PROGRAMA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E SALVAMENTO E CONSERVAÇÃO DE GERMOPLASMA PARA ESPÉCIE AMEAÇADA DE EXTINÇÃO E DEMAIS ESPÉCIES DE INTERESSE, COM OCORRÊNCIA NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DO LABHIDRO – MAYTENUS ILICIFOLIA (ESPINHEIRA-SANTA) ......................................................................................................................058 PROJETOS DE MONITORAMENTO DE PRAIAS NO LITORAL BRASILEIRO – AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DA INDÚSTRIA DE ÓLEO E GÁS SOBRE MAMÍFEROS, AVES E QUELÔNIOS MARINHOS ........................072

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REFLORESTAMENTO NO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA (RJ) COMO MEDIDA COMPENSATÓRIA DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) DE EMPREENDIMENTO PETROLÍFERO NA ÁREA DO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS .............................067 TURISMO COMUNITÁRIO COMO MEDIDA MITIGADORA DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DO PETRÓLEO E GÁS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS ASSOCIADAS A UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – ASPECTOS LEGAIS ..................................................................................062 UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (SIG) ALIADOS AO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL EM ÁREAS RIBEIRINHAS...................................................................................................073

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA ANÁLISE DA ABORDAGEM DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO CONTEXTO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA APLICADA AO PLANO PAULISTA DE ENERGIA 2020 .................................076 ANÁLISE DA PRODUÇÃO BRASILEIRA DE TESES E DISSERTAÇÕES SOBRE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA ..................................................................................................................................079 AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E OS PLANOS DE MANEJO DE ÁREAS PROTEGIDAS DA CATEGORIA V DA IUCN ..................................................................................................................................082 AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO HIDROENERGÉTICO EM MINAS GERAIS: REFLEXOS AMBIENTAIS NA BACIA DO RIO UBERABINHA-MG .................................................078 CONTRIBUIÇÃO DA AAE PARA A INCORPORAÇÃO DE ASPECTOS AMBIENTAIS NO PLANEJAMENTO ENERGÉTICO: DESCRIÇÃO DA EXPERIÊNCIA DO BRASIL E HOLANDA ......................080 INDICADORES DE BASELINE DE AAE APLICADOS A PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS .........................077 REVISÃO DA QUALIDADE DE RELATÓRIOS DE AAES BRASILEIRAS APLICADAS AO SETOR DE TRANSPORTE ...................................................................................................................................................083 SUBSÍDIOS AO ESCOPO DA AAE DO SETOR AGRÍCOLA NO NORTE E NORDESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, BRASIL .......................................................................................................................................081

AVALIAÇÃO DE EFEITOS CUMULATIVOS AVALIAÇÃO DE IMPACTOS CUMULATIVOS DE UM GRANDE PROJETO DE EXPANSÃO URBANÍSTICA EM MAPUTO (MOÇAMBIQUE) ...............................................................................................090 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS CUMULATIVOS SOBRE A BIODIVERSIDADE E O PROCESSO DE APRENDIZAGEM: A PRÁTICA DO SETOR SUCROENERGÉTICO PAULISTA ........................................085 AVALIAÇÃO DOS EFEITOS SINÉRGICOS E CUMULATIVOS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO LUÍS/MA (DISAL) E NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA/MA .....................087

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CUMULATIVIDADE E SINERGIA: REVISÃO CONCEITUAL E DESAFIOS PARA AS AVALIAÇÕES DE IMPACTOS DO MEIO SOCIOECONÔMICO PARA EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS NO BRASIL ................................................................................................................................................................089 EFEITOS CUMULATIVOS AVALIADOS SOB O VIÉS DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA – AAI ..................................................................................................................................................086 REASSENTAMENTOS COLETIVOS E AVALIAÇÃO DOS EFEITOS CUMULATIVOS: ESTUDO DE CASO A PARTIR DA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA HIDRELÉTRICA NO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL ....................................................................................................................................088

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DE GRANDES PROJETOS A INFLUÊNCIA DE GRANDES BARRAGENS EM SISTEMAS SOCIOECOLÓGICOS : O CASO DE BARRA GRANDE (SC/RS) ....................................................................................................................................098 AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DA REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DE SALVADOR, BRASIL ...............................................................................................................................................099 AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DA ZONA COSTEIRA DA BAÍA DE SÃO MARCOS NO TRECHO ENTRE A REFINARIA PREMIUM I, NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA (MA) E O TERMINAL AQUAVIÁRIO DE SÃO LUÍS (MA) ...................................................................................................095 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DE PROJETOS ESTRUTURANTES: CARACTERIZAÇÃO DE ASPECTOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS AO PROJETO ENERGIA MANANTALI (MALI, SENEGAL, MAURITÂNIA) .....................................................................................................................................094 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS NO PROJETO QUARTA PELOTIZAÇÃO DA SAMARCO: UTILIZANDO INDICADORES COMO FERRAMENTA DE MENSURAÇÃO E GESTÃO DE IMPACTOS DE GRANDES PROJETOS DE MINERAÇÃO ..........................................................................092 IDENTIFICAÇÃO E PREDIÇÃO DE IMPACTOS DE UM GRANDE PROJETO – PORTO DE SINES – EM PORTUGAL .......................................................................................................................................................100 IMPACTO TRIBUTÁRIO DO PROJETO QUARTA PELOTIZAÇÃO DA SAMARCO: UM ESTUDO DA CONTRIBUIÇÃO DO PROJETO PARA A RECEITA TOTAL DOS MUNICÍPIOS DE INFLUÊNCIA .........093 IMPACTOS DE EMPREENDIMENTOS DE GRANDE PORTE SOBRE BENS CULTURAIS ............................096 SUSTENTABILIDADE DA MINERAÇÃO NO BRASIL ........................................................................................097

CRITÉRIOS PARA TRIAGEM E ESCOPO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO DO PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DE RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS E CONTRIBUIÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA ....................................................................................................................................104

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ESTUDOS SOCIOAMBIENTAIS NOS TERMOS DE REFERÊNCIA: CONCEITOS, ESCOPO E FATORES DE ANÁLISE ..............................................................................................................................................................106 PROCEDIMENTOS DE TRIAGEM NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL: ESTUDOS DE CASO A PARTIR DE ÓRGÃOS LICENCIADORES BRASILEIROS ..........................................105 PROPOSTA DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE DRAGAGEM NO MUNICÍPIO DE TERESINA, PIAUÍ ..................................................................................102 SIMULAÇÕES DE TRIAGEM DE PROJETOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS SISTEMAS ESTADUAIS NO SUDESTE BRASILEIRO ................................103

EFETIVIDADE DA AIA A CONTRIBUIÇÃO DAS TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS À PRESERVAÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS AVALIAÇÕES DE IMPACTOS ............................109 A EFETIVIDADE DA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS - UMA ANÁLISE E REFLEXÃO, A PARTIR DA APLICAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA .........................................................................................110 AVALIAÇÃO DA PERFORMANCE DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS AFETADOS PELO COMPLEXO DE USINAS HIDRELÉTRICAS DOS RIOS PELOTAS, CANOAS E URUGUAI ..................111 CONTRIBUIÇÕES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL À SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE DA AIA NO SETOR SUCROENERGÉTICO PAULISTA ..............................................................................................108 PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL- PRAIA: UMA FERRAMENTA DE APOIO AOS GESTORES AMBIENTAIS ..........................................................................................................113 RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DO CASO DA COMPANHIA ENERGÉTICA CRAVINHOS ....................................................112

ESTUDOS DE BASE COMO SÃO PROPOSTOS OS DIAGNÓSTICOS DE FAUNA E FLORA PARA ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ..............................................................................116 COMPARAÇÃO DE LEVANTAMENTOS PADRONIZADOS RAPELD COM “INVENTÁRIOS” CONVENCIONAIS DE BIODIVERSIDADE: UM ESTUDO DE CASO NA UHE SANTO ANTÔNIO NO RIO MADEIRA .................................................................................................................115 IMPORTÂNCIA DAS CARACTERIZAÇÕES AMBIENTAIS MARINHAS PARA GESTÃO AMBIENTAL .......117

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FUNDAMENTOS DA AIA A AIA COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DE IMPACTOS E MELHORIAS AMBIENTAIS ..................120 A AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL DIANTE DO DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .................................................................................................................119 A EVOLUÇÃO DOS CONCEITOS DE ÁREA DE ESTUDO E ÁREA DE INFLUÊNCIA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO SETOR DE E&P SOB A ÓTICA DA AIA ................................................130 A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL DA RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA POR DANOS AMBIENTAIS .................................................................................................................129 ANÁLISE TEÓRICA DE TERMINOLOGIA ESPECÍFICA APLICADA AO CONCEITO DE IMPACTO AMBIENTAL ..........................................................................................................................................125 DA LAMA AO CAOS: O CASO PAPA-TERRA A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DE ALTERNATIVAS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ........................................................................................122 ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL: UM OLHAR À LUZ DA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86 ...................126 O CONCEITO DE COMPLEMENTARIDADE NA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS .............................................123 O ESTADO DA (BOA) ARTE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE COMPETÊNCIA ESTADUAL NO BRASIL ..........................................................................................................................................124 O GUIA DE BOAS PRÁTICAS EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE VALE ......................121 O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM FACE DA DINÂMICA DA ECONOMIA ATUAL .................................................................................................................................................127 PRINCÍPIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PARA A SIGNIFICATIVA DEGRADAÇÃO AO MEIO AMBIENTE ................................................................................................................128

IMPACTOS SOCIAIS A PARTICIPAÇÃO DO ANTROPÓLOGO EM AVALIAÇÃO DE IMPACTOS: O CASO DA RODOVIA MS 156 E SEUS IMPACTOS SOBRE AS COMUNIDADES TERENA, KAIOWÁ E GUARANI DA TERRA INDÍGENA DE DOURADOS ....................................................................................................................140 ANÁLISE DOS IMPACTOS PREVISTOS PARA O MEIO ANTRÓPICO NA FASE OPERACIONAL DE GASODUTOS .....................................................................................................................................................138 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS GERADAS EM CENTROS PÚBLICOS DE PESQUISA: O CASO DA EMBRAPA ...............................................................139 DA PAISAGEM PANORAMA À PAISAGEM VIVIDA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE AS COMUNIDADES RURAIS DA VOLTA GRANDE DO XINGU/PA .....................................................................133

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IMPACTOS SOCIAIS NA IMPLANTAÇÃO DO PORTO ITAPOÁ (SC): DESAFIOS E LIMITAÇÕES .............141 LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OS IMPACTOS NAS EDIFICAÇÕES DA ZONA CENTRAL HISTÓRICA DE ALTAMIRA, PARÁ .......................................................................................................................134 O PROCESSO DE LICENCIAMENTO DA UHE BELO MONTE E OS SENTIDOS DE LUGAR ...........................132 PERFIL SOCIOECONÔMICO DE COMUNIDADES A SEREM ATINGIDAS POR EMPREENDIMENTOS ...........................................................................................................................................136 QUAIS OS ELEMENTOS CENTRAIS À ANÁLISE DA VULNERABILIDADE DE PESCADORES ARTESANAIS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL?.............................................................................................135 REFLEXÃO SOBRE A RELEVÂNCIA DOS ESTUDOS SOBRE AS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E SEU PATRIMÔNIO CULTURAL, NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL .................137

MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS ABORDAGEM DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS APLICADA A ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL: IMPLANTAÇÃO DO TRECHO SUL DO RODOANEL (SP) .....................................................154 AVALIAÇÃO AMBIENTAL DE ALTERNATIVAS DE TRAÇADO DE FAIXAS DE DUTOS TERRESTRES – UMA PROPOSTA METODOLÓGICA ..................................................................................................................155 AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO CICLO DE VIDA COM AUXÍLIO DE SIG: UMA AVALIAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO DOS USOS DO SOLO ................................................................................................149 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DO USO DO IRRIGAS PARA DEFINIÇÃO DO MELHOR MOMENTO PARA IRRIGAÇÃO ..........................................................................................................162 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DO USO DO SISTEMA DE PLANTIO DIRETO PARA PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS .............................................................................................................................161 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS OCASIONADOS PELA IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA PREMIUM I NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA – MA ...................................................................158 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS INTANGÍVEIS DE TECNOLOGIAS GERADAS POR CENTROS PÚBLICOS AGRÍCOLAS BRASILEIROS DE PESQUISA: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO ............................157 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS PARA GESTÃO AMBIENTAL DE ATIVIDADES RURAIS – UM MÉTODO INTEGRADO APLICÁVEL AO LICENCIAMENTO E ECO-CERTIFICAÇÃO NA AGRICULTURA .........................................................................................................................................................146 AVALIAÇÃO DE RESTRIÇÕES E INCERTEZAS AMBIENTAIS: FERRAMENTA PARA MAIOR ASSERTIVIDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL .....................................................................................151 AVALIAÇÃO DE RISCO AMBIENTAL QUANTITATIVA: UMA FERRAMENTA DE SUPORTE AO AIA NA DEFINIÇÃO DA VIABILIDADE AMBIENTAL .........................................................................................153

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BIOLOGICAL INDICATORS OF IMPACT AS A TOOL FOR IRON ORE-MINE REHABILITATION ASSESSMENT IN BRAZIL ......................................................................................................150 CONTRIBUIÇÕES PARA AVALIAÇÃO AMBIENTAL EM PARQUES EÓLICOS NO BRASIL ............................144 DEFINIÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA RECUPERAÇÃO A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS – PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO ROLA MOÇA ...................................143 DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTA PARA AUXÍLIO À ESCOLHA DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E LOCACIONAIS EM AMBIENTES MARINHOS CONSIDERANDO A AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS ..................................................................................................156 DETERMINAÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO NA ZONA DE AMORTECIMENTO DE UC DE PROTEÇÃO INTEGRAL: O CASO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE RIBEIRÃO PRETO, SP...............................................................................................................................................148 ESTUDO DE PREVIABILIDADE AMBIENTAL DE UM PROJETO ....................................................................163 ESTUDOS AMBIENTAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRAVESSIA SALVADOR / ILHA DE ITAPARICA, SOBRE A BAÍA DE TODOS OS SANTOS (BA), INTEGRADO NO SISTEMA VIÁRIO OESTE .........................................................................................................................................................165 INICIATIVAS DA PETROBRAS NO APRIMORAMENTO DA AIA EM PROJETOS DE EXPLORAÇAO E PRODUÇÃO MARÍTIMA DE PETRÓLEO .............................................................................145 METODOLOGIA DE PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTICO DE IMPACTO DE RUÍDO PROVENIENTE DE EMPREENDIMENTOS – ESTUDOS DE CASOS .............................................................164 O ENSINO DA AVALIAÇÃO DE RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS NO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: IDENTIFICAÇÃO E PREDIÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NO PARQUE MUNICIPAL DO MORRO DO OURO EM APIAÍ/SP ........................................................................147 POTENCIAL DE VAZÃO AMBIENTAL (PVA) COMO FERRAMENTA DE MINIMIZAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE HIDRELÉTRICAS EM RIOS ...............................................................................159 PROPOSTA DE REQUISITOS PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE: SUBSÍDIOS PARA A AVALIAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DO CULTIVO DE CANA-DE-AÇÚCAR ............................152 UM MÉTODO PARA AVALIAR A IMPORTÂNCIA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS ......................................160

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE AIA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS PARA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCALHO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL ............................................................................................176 A AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE ....................................................................................................................................................167

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A EVOLUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO SETOR MINERÁRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO ........................................................................................................................................................168 ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS ................................................................................................171 AVALIAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO MODELO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE RODOVIAS NO BRASIL: EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS .........................................................................170 BOAS PRÁTICAS ADOTADAS PELO IBAMA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LINHAS DE TRANSMISSÃO E AVALIAÇÃO DA PORTARIA MMA Nº 421/11 ...........................................172 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL: COMPARAÇÃO INTERNACIONAL E O ESTUDO DE CASO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO MADEIRA ............................................................................................................................169 PANORAMA DAS TIPOLOGIAS E ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS ESTADOS BRASILEIROS, DISTRITO FEDERAL E IBAMA .......................................................................173 POLÍTICAS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL ADOTADAS PELO BANCO MUNDIAL ........................174 PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UM COMPARATIVO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O IBAMA ...........................................................................................................175

PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, CONFLITOS E GOVERNANÇA ANÁLISE DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO NO LICENCIAMENTO: UM ESTUDO DE CASO EM UMA COMUNIDADE PESQUEIRA DE SÃO JOSÉ DO NORTE .....................................................................................................................................................182 CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS .....................................................................................................184 EXPERIÊNCIAS PARTICIPATIVAS E PATRIMÔNIO CULTURAL EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO RIO TAPAJÓS .......................................................................179 GOVERNANÇA AMBIENTAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL ...............................................181 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA TOMADA DE DECISÕES FRENTE À ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL DA ORLA DO SACO DA MANGUEIRA, RIO GRANDE/RS, BRASIL ............................................................................................................................................185 PARTICIPAÇÃO POPULAR EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E ARQUEOLOGIA PÚBLICA NOS PROJETOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ENFOQUE TEÓRICO.....................................180 POTENCIALIDADES DA UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE .............................................................................................186 QUAL O EFEITO DO NÍVEL DE DEMOCRACIA SOBRE A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS? ..............................................................................................................................................................178

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PERCEPÇÃO DO EMPREENDEDOR SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS ....183

PERSPECTIVAS PARA A AIA E LICENCIAMENTO ANÁLISE SOCIOTERRITORIAL: (RE)PENSANDO EXPERIÊNCIAS E CONTRIBUIÇÕES PARA UMA NOVA ARQUITETURA DO LICENCIAMENTO SOCIOAMBIENTAL NO BRASIL ..........................................192 DE VOLTA PARA O FUTURO: LICENCIAMENTO DE REGULARIZAÇÃO E DE AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NA BACIA DE SERGIPE/ALAGOAS .....................................................194 INTERFACE ENTRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E GERENCIAMENTO COSTEIRO: PROPOSTAS PARA FORTALECIMENTO DO MODELO NO RJ COM BASE NA EXPERIÊNCIA DA CALIFÓRNIA (EUA) ................................................................................................................................................188 NECESSIDADES E INICIATIVAS PARA UMA POLÍTICA AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE RECURSOS DE GÁS NÃO CONVENCIONAL .......................................................................193 OS DESAFIOS DA MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL: SÍNTESE QUALITATIVA DAS EXPERIÊNCIAS .....................................................................................................190 PERSPECTIVAS DA MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ..............................................................................................................................................................189 RUMOS DA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS À SAÚDE: A EQUIDADE COMO ELO ENTRE EIA E AIS .............191

SERVIÇOS AMBIENTAIS E ECOSSISTÊMICOS A VALORAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS EM ESQUEMAS DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NA MATA ATLÂNTICA DO SUDESTE BRASILEIRO .............................................200 ANÁLISE DO MODELO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS (MG) E DISPOSIÇÃO A PAGAR (DAP) DA POPULAÇÃO PELOS SERVIÇOS AMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO DO CIPÓ ......................................................................................199 ANÁLISE DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS APLICADA A ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DO SETOR SUCROALCOOLEIRO PAULISTA: UMA EXPERIÊNCIA INICIAL .................................................198 DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES AMBIENTAIS DO VETOR NORTE DO PARQUE ESTADUAL DO ITACOLOMI, MARIANA, MG ................................................................................................................................197 RECUPERAÇÃO DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS EM FASE DE OPERAÇÃO E DESATIVAÇÃO DE HIDRELÉTRICAS ...............................................................................................................................................201 VANTAGENS E LIMITAÇÕES DA APLICAÇÃO DO CONCEITO DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS À AVALIAÇÃO DE IMPACTOS ...........................................................................................196

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SESSÃO PÔSTER A INCERTEZA DOS EFEITOS DAS HIDRELÉTRICAS DO RIO MADEIRA NA MIGRAÇÃO DO BRACHIPLATYSTOMA ROUSSEAUXII ........................................................................................................238 A LIBERAÇÃO COMERCIAL DE PLANTAS GENETICAMENTE MODIFICADAS NO BRASIL .......................245 A POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL E EM PORTUGAL ................................................................................229 A SUBJETIVIDADE NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS: UM PROBLEMA PARA MENSURAÇÃO DOS DANOS E GANHOS SOCIOAMBIENTAIS..........................................................227 ALTERAÇÕES CONSTRUTIVAS REALIZADAS COM OBJETIVO DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS DURANTE A IMPLANTAÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA TELES PIRES (PARANAÍTA – MT) ....................................................................................................................................207 ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA AVALIAR IMPACTOS SOBRE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS .............................................................................................................................240 ANÁLISE DE PERCEPÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ÁGUAS EMENDADAS ACERCA DAS COMUNIDADES RURAIS DO ENTORNO .......................................................232 ANÁLISE DE RISCOS AMBIENTAIS DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DE SÃO LUÍS, MARANHÃO, BRASIL .........................................................................................................................235 ANÁLISE DOS EFEITOS PROVOCADOS, DURANTE A SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA, PELA NÃO DEFINIÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO NO EIA/RIMA ......................................................................217 APONTAMENTOS DE ESPÉCIES EXÓTICAS INTRODUZIDAS E INVASORAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA- SP ...............................................................................................................................242 AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E INTEGRADA ................................................................................214 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITABIRITO/MG ..................................................................................................................................................236 AVALIAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS NO TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE NA BAÍA DE SÃO MARCOS, NO TRECHO ENTRE O PORTO DE ITAQUI E A FOZ DO RIO MEARIM (MA) ........................................................................................................................................................213 AVALIAÇÃO QUALIQUANTITATIVA DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE UM RESERVATÓRIO NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ-MG ................................................................................................................................241 CARACTERIZÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DE LONGO PRAZO CAUSADOS PELA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO DE ARGILA VERMELHA DE PEQUENO PORTE NA REGIÃO DE RIO CLARO (SP) ..............................................................................................................................................................233 CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA: O CASO DA INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA BRASIL – URUGUAI .......................................................223

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DEFICIÊNCIA NA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS NO EIA E A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COMPLEMENTARES DE ICTIOFAUNA DA USINA HIDRELÉTRICA TELES PIRES (PARANAÍTA – MT) ................................................................................................................................................222 DEFINIÇÃO DE INDICADORES AMBIENTAIS PARA ESTRADAS FLORESTAIS NÃO PAVIMENTADAS: UM ESTUDO DE CASO NA ESTRADA DE CASTELHANOS – ILHABELA (SP) ..........................................237 DETERMINAÇÃO DE ÁREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS EM UMA ZONA DE RECARGA DO SISTEMA AQUÍFERO GUARANI, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (SP) .....................................249 EMPODERAMENTO SOCIAL NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: PROPOSTA DE AÇÃO POR MEIO DO PLANO INTEGRADO DE RELACIONAMENTO COM AS COMUNIDADES DO ENTORNO DAS HIDRELÉTRICAS .................................................................................................................218 ESPAÇOS TERRITORIAIS A SEREM ESPECIALMENTE PROTEGIDOS EM UMA ZONA DE RECARGA DO SISTEMA AQUÍFERO GUARANI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, SP ........................................248 EVOLUÇÃO TEMPORAL DA RELAÇÃO ÁREA INUNDADA E POTÊNCIA ASSEGURADA NOS EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS BRASILEIROS (1924-2014) DO PONTO DE VISTA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL .............................................................................................................................205 INSTITUCIONALIZAÇÃO DE MECANISMOS DE VALORAÇÃO AMBIENTAL NO PROCESSO DECISÓRIO: UMA ANÁLISE PRELIMINAR ........................................................................................................250 INSTRUMENTALIZAÇÃO DA SOCIEDADE E INVENTÁRIO DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NO SUDOESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO: UM POUCO ALÉM DO CADASTRO NACIONAL DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS ....................................................................................................................................243 MAPA DE FRAGILIDADES COMO FERRAMENTA DE AIA DE PARQUES EÓLICOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL .........................................................................................................239 MAPEAMENTO DE FRAGILIDADE AMBIENTAL E ÁREAS DEGRADADAS DA VOTORANTIM METAIS ZINCO, TRÊS MARIAS/MG ...................................................................................................................212 MAPEAMENTO DO USO E COBERTURA DO SOLO NOS ANOS DE 2000 E 2010 NAS SUB-BACIAS DOS RIACHOS SECO E PRECUÁ, NOS MUNICÍPIOS DE BACABEIRA E ROSÁRIO – MA .......................................................................................................................................................209 METODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO DA CARGA DIFUSA PROVENIENTE DE MINERAÇÕES DE ARGILA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO DA ASSISTÊNCIA, ÁREA DE INFLUENCIA DO POLO CERÂMICO DE SANTA GERTRUDES ...............................................................................................234 MÉTODOS DE AGREGAÇÃO INTRODUZEM VIÉS NA AIA ............................................................................228 MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA DA REFINARIA PREMIUM I, BACABEIRA – MARANHÃO ...............................................................208 O LUGAR DO SOCIAL NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DO COMPONENTE ANTRÓPICO EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL ...................................................225 PERDA DE BIODIVERSIDADE E DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS: A COMPENSAÇÃO EXIGIDA POR LEI É ADEQUADA? ........................................................................................................................................220

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PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS NO BAIXO CURSO DO RIO POTY EM TERESINA-PI ......................215 PROCESSO DECISÓRIO PARA A LOCALIZAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO: O CASO DE RIBEIRÃO PRETO ....................................................................................................................................................247 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DOS SINALIZADORES DE AVIFAUNA NO LICENCIAMENTO FEDERAL DE LINHAS DE TRANSMISSÃO .......................................................................221 PROPOSIÇÃO DE UM ÍNDICE DE QUALIDADE DE ÁGUA SUBTERRÂNEA COMO FERRAMENTA DE DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E AVALIAÇÃO DE RISCOS À SAÚDE EM BACABEIRA-MA ............................................................................................................210 PROPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS MITIGADORAS AO LONGO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO NO TRIÂNGULO MINEIRO ............................................................................................219 PROPOSTA DE INDICADORES DE QUALIDADE DOS ESTUDOS TÉCNICOS AFEITOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL .....................................................................................................................246 PROPOSTA DE LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA MELHORIA DA ETAPA DE ACOMPANHAMENTO NA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL .......................................................................................................206 QUESTÃO DE PERFIL? ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO BRASIL ......................................................................230 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE TALUDES RODOVIÁRIOS: A EXPERIÊNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA RODOVIA BR 386/RS ...........................................................................224 SÍNTESE ANUAL DE ANÁLISES DE EMPREENDIMENTOS MARINHO-COSTEIROS REALIZADAS PELA COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE .....................................................................................203 SÍNTENSE ANUAL DE EMPREENDIMENTOS MARINHO-COSTEIROS QUE AFETAM OU CAUSAM RISCOS DE IMPACTOS A UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS ......................................204 TOMADA DE DECISÃO NA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL: IDENTIFICAÇÃO DOS ATORES ENVOLVIDOS NOS SISTEMAS DE LICENCIAMENTO DE SÃO PAULO E SUL DE MINAS GERAIS ........................................................................................................................................................226 TRISTES TRÓPICOS: DESMATAMENTO EM TERRAS INDÍGENAS PARA ATIVIDADES DE MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA .......................................................................................................231 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ÀS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE: IMPACTOS AMBIENTAIS NO CANAL FLUVIAL .................................................................211 VIABILIDADE AMBIENTAL E ALTERNATIVAS LOCACIONAIS DE EMPREENDIMENTOS: OS ERROS DE CONCEITO E DE PRÁTICA NO CASO DO AEROPORTO DE RIBEIRÃO PRETO, SP ............................244 VIABILIDADE FINANCEIRA OU ECONÔMICA: ESTAMOS AVALIANDO OS CUSTOS SOCIAIS E OS AMBIENTAIS DE PROJETOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO BRASIL? .............................................216

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RESUMO DOS TRABA LHOS

COMUNICAÇÕES ORAIS ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS IMPACTOS Páginas 56 à 74

COMUNICAÇÕES ORAIS - ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS IMPACTOS ECOMUSEU DA AMAZÔNIA: AÇÕES MITIGADORAS DE ATIVIDADE GERADORA DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO HUMANO Lucicléia Pereira da Silva1 1-Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais- CIAMB/UFG; Profa. Msc. Universidade do Estado do Pará - DCNA/UEPA, SEDUC-PA. Carlos Hiroo Saito2. 2-Prof. Dr. Dept. Ecologia, Lab.de Ecologia Aplicada da Universidade de Brasília- ECOA/UnB; Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade Federal de Goiás- CIAMB/UFG. Erasmo Borges de Souza Filho3 3-Prof. Dr. Faculdade de Artes Visuais, Instituto de Artes da Universidade Federal do Pará; Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática- Rede Amazônica de Educação em Ciências Matemática- IEMCI/UFPA.

Conflitos socioambientais relacionados à exploração florestal são frequentes no Brasil e intensos nos diferentes estados pertencentes à Amazônia Legal. Esta pesquisa teve como objetivo analisar as ações do Ecomuseu da Amazônia no processo de mitigação da exploração madeireira para produção de carvão em um assentamento agrário, situado na ilha de mosqueiro/Belém-PA. O material empírico da pesquisa foi obtido através de videogravações das ações em campo, desenvolvidas por técnicos do ecomuseu junto a um grupo de assentados. Para construção dos resultados foi empregada como técnica a análise semiótica greimasiana. Dentre as ações desenvolvidas destacamos o apoio na divulgação e comercialização dos produtos confeccionados pelos encauchados, a proposta de implantação do turismo de base comunitária, a produção de horta orgânica e fortalecimento da associação de moradores. As ações estão contribuindo para o desenvolvimento humano possibilitando a construção de conhecimentos e desenvolvimento de técnicas para usufruto dos recursos florestais e geração de renda de modo sustentável.

Palavras-chave: Ecomuseu da Amazônia. Atividade geradora de Conflitos socioambientais. Desenvolvimento humano. Uso sustentável.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS IMPACTOS LICENCIAMENTO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS: estudos de casos de empreendimentos minerários no quadrilátero ferrífero Frederico Arthur Souza Leite1 José Francisco do Prado Filho2 RESUMO As medidas de compensação ambiental definidas pela Lei Federal n° 9985/2000 demonstram a responsabilidade por parte do empreendedor em apresentar uma contrapartida à sociedade e ao poder público frente aos impactos ambientais irreversíveis gerados. Este trabalho teve como objetivo analisar os mecanismos da compensação ambiental financeira no Estado de Minas Gerais, destacando os critérios para definição dos valores a serem aplicados na manutenção e criação de unidades de conservação. Busca-se ainda comparar os valores de compensação ambiental aprovados pela Câmara de Proteção à Biodiversidade – CPB e os valores efetivamente repassados para unidades de conservação afetadas por empreendimentos minerários de exploração de minério de ferro. Foram levantados os pareceres técnicos julgados pela CPB em 2013, de empreendimentos localizados em municípios do Quadrilátero Ferrífero - MG. Quanto aos valores de Grau de Impacto – GI calculados pela gerência de compensação ambiental, 25 dos 33 empreendimentos estudados apresentaram grau de impacto máximo (0,5%), segundo critérios estabelecidos pelos Decretos Estaduais nº 45.175/2009 e nº 45.834/2011. A Compensação Ambiental – CA total da população estudada foi de R$31.762.826,14. Deste montante, 16% dos recursos foram aprovados pela CPB como repasse direto para as unidades de conservação diretamente afetadas. Apesar de ficar comprovado o bom funcionamento do mecanismo da compensação financeira até a etapa da definição dos valores da CA, os trâmites legais e burocráticos dos repasses diretos para as unidades de conservação ainda carecem de estudos aprofundados, tendo em vista que foram repassados para as unidades de conservação valores diferentes daqueles aprovados em reuniões da CPB. Palavras-chave:

Compensação

ambiental,

destinação

de

recursos

da

compensação ambiental, licenciamento ambiental, unidades de conservação.

1

Geógrafo, mestrando do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (PROAMB) da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP.

2 Ecólogo, Doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental, USP/São Carlos, 2001. Professor do Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental-PROAMB. Tutor do Programa de Educação Tutorial - MEC/SEsu - PET Engenharia Ambiental. Escola de Minas. Universidade Federal de Ouro Preto-UFOP.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS IMPACTOS PROGRAMA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E SALVAMENTO E CONSERVAÇÃO DE GERMOPLASMA PARA ESPÉCIE AMEAÇADA DE EXTINÇÃO E DEMAIS ESPÉCIES DE INTERESSE, COM OCORRÊNCIA NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DO LABHIDRO – Maytenus ilicifolia (Espinheirasanta)

Alessandra Carla Fattori Ergesse Machado1 Alexandre Soares2 Cleber de Souza Cordovil1 Laís Petri2 Vinicius da Cunha Prado D’Afonseca2 1. Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo 2. Florestal Atlântica Comércio e Serviços Ambientais Ltda.

A Marinha do Brasil, com o objetivo de prover apoio experimental contínuo na área de hidrodinâmica projetou o Laboratório de Hidrodinâmica (LABHIDRO), cuja implantação ocorrerá em Iperó - SP. Para a implantação do empreendimento, haverá intervenção em uma área de 5,45 ha com vegetação composta por floresta estacional semidecídua, onde será feito, previamente à supressão de vegetação, o resgate da espécie vegetal Maytenus ilicifolia (Espinheira-santa), da família Celastraceae, constante na lista da flora ameaçada de extinção do Estado de São Paulo.

Assim, foi estabelecido um Programa de Salvamento de Germoplasma para a conservação da Maytenus ilicifolia e outras de interesse por meio do resgate dos indivíduos adultos na área de intervenção do empreendimento, visando mitigar o impacto negativo da perda de população da mesma. As atividades de resgate constam de campanhas de campo antes e durante as atividades de supressão da vegetação. O resgate das espécies foi realizado com a remoção de indivíduos em estágio juvenil de desenvolvimento. Foi feito o resgate de 30 indivíduos de Maytenus ilicifolia Mart com porte entre 0,15 a 0,30 m e 4 indivíduos com mais de 1,50 m. Ainda, resgatou-se indivíduos juvenis de Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassm; e árvores de Handroanthus chrysotrichus (Mart. ex DC.) Mattos, Bauhinia forficata Link e Dimorphandra mollis Benth.. Encontrou-se ainda indivíduos da espécie Oeceoclades cf. maculata (Lindl.) Lindl. da família Orchidaceae. Todos os indivíduos encontrados foram enviados para viveiro de espera e serão posteriormente replantados em área destinada para a recomposição vegetal.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS IMPACTOS GUIA PARA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VALE Diana Teles Dias Vieira – Vale SA Fernanda Rath Fingerl – Vale SA Rachel Magalhães Pessoa do Nascimento – Vale SA

Em resposta à necessidade de atualização do programa de educação ambiental da Vale “Programa Atitude Ambiental” frente à evolução da relação empresa-sociedade e das legislações estaduais e federais, foi elaborado o Guia para Programa de Educação Ambiental, documento interno lançado em fevereiro de 2014. Este documento foi construído de forma participativa através de um grupo de trabalho com representantes de 18 diretorias da Vale Brasil. A consolidação do seu conteúdo serve para o conhecimento das diretrizes e estratégias de atuação da Vale em educação ambiental e também como gestão do conhecimento entre os empregados. Para lidar com o cenário da Vale, presente em mais de 500 municípios brasileiros, o Guia trabalha estratégias para o planejamento e gestão da educação ambiental à luz dos desafios de gestão dos impactos ambientais (avaliação de impactos e programas ambientais) e diversas realidades locais, evitando padronizar as soluções pedagógicas. As especificidades locais são entradas fundamentais para a proposição e revisão dos projetos pedagógicos. Para ampliar o protagonismo dos empregados e comunidades, orienta-se para a construção de um ambiente de participação efetivo e contínuo, onde a gestão ambiental dos empreendimentos e ações de educação ambiental possam ser pensadas e monitoradas conjuntamente. Ao longo de 12 capítulos, o Guia para Programa de Educação Ambiental traz referências conceituais e práticas com a visão de que o PEA é um instrumento de apoio para a relação empresa-comunidade e para a construção do desenvolvimento sustentável local.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS IMPACTOS LICENCIAMENTO AMBIENTAL PELO ÓRGÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO PAULO: ACOMPANHAMENTO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO Mestranda Tania Regina Sano Sugawara - (CETESB/IEOL, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 CEP 05459-900, São Paulo, SP). e-mail: [email protected] Pós-Dr. Tadeu Fabrício Malheiros – (FSP/USP, Avenida Doutor Arnaldo, 715 CEP 01255000, São Paulo, SP). email: [email protected]

O licenciamento ambiental de linhas de transmissão no Estado de São Paulo é conduzido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), com uso dos princípios da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Na fase de planejamento dos projetos de linhas de transmissão, isto é, etapa de obtenção da Licença Ambiental Prévia, são estimados os impactos ambientais do planejamento, implantação e operação do empreendimento, bem como as medidas mitigadoras ou minimizadoras destes impactos. Nas fases de instalação e operação de linhas de transmissão são aplicadas e acompanhadas as medidas propostas pela AIA. O acompanhamento de empreendimentos licenciados com AIA é feito com base nas exigências expressas nas licenças emitidas pela CETESB e vistorias técnicas. Dentre as exigências expressas nas licenças ambientais de linhas de transmissão, destacam-se a elaboração de relatórios periódicos de acompanhamento da gestão ambiental das obras e de monitoramento ambiental da operação e manutenção do empreendimento. Tais relatórios são elaborados pela concessionária responsável pela linha de transmissão, em geral com apoio de consultoria contratada. Esta pesquisa visa desenvolver um procedimento para acompanhamento ambiental de linhas de transmissão em licenciamento na CETESB, composto por Termos de Referências para apresentação dos relatórios periódicos a serem oferecidos aos empreendedores e suas consultorias; e check lists a serem utilizados como roteiro de vistoria de implantação e operação de linhas de transmissão para subsídio dos técnicos da CETESB.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS IMPACTOS ASSIMILAÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORES NO PLANEJAMENTO DE EMPREENDIMENTOS NA AMAZÔNIA Jairo Salim Pinheiro de Lima -Unesp, Campus de Ilha Solteira- [email protected] Elizete Aparecida Checon de Freitas Lima – Unesp, Campus de Ilha Solteira Ecio Rodrigues - Universidade Federal do Acre

Desde a aprovação da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938 de 1981) e a conseqüente definição pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Resoluções CONAMA 011 de 1994 e 237 de 1997, entre outras) das regras para o processo de licenciamento ambiental para construção de empreendimentos com elevado risco para causar impactos ambientais, um conjunto expressivo de medidas mitigadoras foram propostas, para realização de obras de infraestrutura específicas. Passados mais de 25 anos de experiência com processos de licenciamento ambiental se torna oportuno avaliar quais medidas mitigadoras são recorrentes na liberação da Licença de Instalação e de Operação, LI e LO, dos empreendimentos. Medidas mitigadoras recorrentes são aquelas que se repetem nos documentos submetidos ao licenciamento ambiental, pelos responsáveis pela implantação do empreendimento e sua recorrência sugere que a medida deveria constar no planejamento do empreendimento, independente do processo de licenciamento ambiental. Para avaliar a recorrência das medidas mitigadoras em projetos de infraestrutura submetidos a licenciamento ambiental nos últimos 15 anos, utilizou-se como referência 3 obras, consideradas de médio porte, realizadas na Amazônia, especificamente no Estado Acre: Pavimentação da AC 90 – Rodovia Transacreana; Pavimentação da BR 364 e instalação da Linha de Transmissão, de 230 KVA, as duas últimas no trecho entre Rio Branco a Cruzeiro do Sul. Todos os documentos relacionados às exigências para liberação da LI e LO, bem como as propostas apresentadas pelos empreendedores relacionam um conjunto superior a 232 medidas mitigadoras, das quais um número expressivo é recorrente e poderia constar do planejamento de empreendimentos semelhantes. A conclusão prévia é que as medidas mitigadoras recorrentes, uma vez internalizadas no planejamento e no conseqüente orçamento das obras, trariam economicidade e eficiência ao projeto de infraestrutura e ao oneroso, diga-se processo de licenciamento ambiental legalmente instituído.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS IMPACTOS TURISMO COMUNITÁRIO COMO MEDIDA MITIGADORA DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DO PETRÓLEO E GÁS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS ASSOCIADAS A UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – ASPECTOS LEGAIS Bárbara Luísa Martins Mariano de Souza¹ Carlos André Huning Birnfeld¹ Tatiana Walter¹ ¹ Universidade Federal de Rio Grande - FURG A emissão de licença ambiental para atividades de produção de petróleo possui como uma das condicionantes estabelecidas pelo IBAMA a implementação de Programas de Educação Ambiental- PEAs. Os PEAs atuam como importante fator de empoderamento comunitário, agindo para a formação de comunidades capazes de se organizar para pensar e agir processos sociais de mitigação e compensação dos impactos sofridos. Este trabalho discute, a partir dos aspectos legais, o turismo comunitário como medida mitigadora e/ou compensatória das atividades marítimas de petróleo e gás no âmbito do processo educativo previsto pelos PEAs. A partir da conexão das temáticas e das convergências das leis: Lei 9.795/1999, da Educação Ambiental; Lei 11.771/2008, da Política Nacional de Turismo; e Lei 9.985/2000, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Nesse cenário, estão envolvidos os principais instrumentos da gestão ambiental brasileira: o licenciamento ambiental e as unidades de conservação. O turismo comunitário, quando pautado nas relações de educação e sustentabilidade previstas na Política Nacional de Educação Ambiental, vem reunir importantes demandas: 1) o turismo, em especial na zona costeira, é uma das atividades mais expressivas e crescentes no país; 2) Os PEAs preveem o estímulo a atividades socioeconômicas que fortaleçam as comunidades tradicionais afetadas, há comunidades que anseiam no âmbito desse programa pelo apoio ao desenvolvimento de atividade turística sustentável que valorize seu território e cultura; 3) O turismo comunitário se estruturado sobre o “rótulo eco” pode se configurar em uma ferramenta para gestão socioambiental da Unidade de Conservação. Agradecimentos: Ao PRH27-ANP/PETROBRAS. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP e Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação – MCTI pelo apoio financeiro à pesquisa.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS IMPACTOS DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE POLUIÇÃO POR CARGAS DIFUSAS EM RODOVIAS: MÉTODOS E PRÁTICAS NO PROCESSO DE AIA DO RODOANEL SUL DE SÃO PAULO, SP Omar Yazbek Bitar 1, Sofia Julia Alves Macedo Campos 1, Caio Pompeu Cavalhieri 1, Guilherme de Paula Santos Cortez 1, Rodrigo Augusto Stabile 1, Nivaldo Paulon 1, André Luiz Ferreira 1, Carlos Geraldo Luz de Freitas 1, Priscila Ikematsu 1, Luciano Zanella 1, Maria Lucia Solera 1, Mariana Hortelani Carneseca Longo 1 1 Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT

Sintetizam-se os trabalhos de desenvolvimento básico do programa de monitoramento e controle de poluição por cargas difusas no Trecho Sul do Rodoanel de São Paulo (SP-21; Rodoanel Sul), realizados em face do processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) do empreendimento. Pouco frequente no País, a proposição desse tipo de programa em AIA adquire relevância no contexto de áreas de mananciais de abastecimento público, pois se destina a mitigar possíveis impactos causados pelo aporte contínuo de poluentes advindos da circulação de veículos e carreados a jusante da rodovia pelo sistema de drenagem das águas pluviais que atingem as pistas. O objetivo geral é apresentar uma análise comparativa entre as atividades formuladas na fase de planejamento - anterior ao ato de aprovação do empreendimento - e as medidas executadas no âmbito da gestão ambiental das fases de construção e operação, buscando-se salientar, ante a experiência adquirida, os aspectos que podem contribuir para o aprimoramento da abordagem do tema em novos projetos. Os métodos empregados envolvem basicamente a análise das soluções adotadas em termos de caracterização da tipologia de cargas, estimativa da geração anual de poluentes, identificação de pontos críticos e recomendação de medidas de controle, estabelecendo-se a confrontação em relação às atividades previstas. Os resultados obtidos indicam que o desenvolvimento de programas similares pode se beneficiar significativamente da integração entre medidas executadas em diferentes etapas do empreendimento, com efeitos positivos quanto aos prazos de avaliação e aprovação envolvidos e em prol de uma maior efetividade do processo de AIA.

PALAVRAS-CHAVE: Avaliação de Impacto Ambiental, Rodovia, Cargas Difusas, Rodoanel, Rodoanel Sul; São Paulo

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS IMPACTOS IMPACTOS AMBIENTAIS DA OPERAÇÃO DE GASODUTO NO MEIO ANTRÓPICO Karen Joyce Lyrio Aragão1, Maria do Carmo Sobral² e Claudio Jorge Moura de Castilho³

A utilização do gás natural como fonte energética no Brasil foi iniciada a partir dos anos 80, apresentando um crescimento exponencial nas duas últimas décadas, chegando a representar 10% da matriz energética em 2011. Este período coincide com os avanços na política brasileira no que tange a preocupação com a preservação e conservação do meio ambiente, alcançados principalmente a partir da Politica Nacional de Meio Ambiente (PNMA) de 1981 e da Constituição Federal de 1988. A fase de construção e ampliação da malha dutoviária brasileira caminhou juntamente com o processo de implementação e sistematização das políticas ambientais, considerando-se que, especialmente na última década, a construção de gasodutos incorporou os requisitos estabelecidos pelos órgãos ambientais ao tempo em que os mesmos se fortaleciam para a fiscalização e acompanhamento das obras. Os critérios complexos estabelecidos em torno desses requisitos tenderam a ficar cada vez mais claros e alinhados entre os atores envolvidos. Porém, observa-se aspectos relevantes que devem ser considerados para a melhoria contínua do processo de gestão ambiental e melhor aproveitamento dos instrumentos de fiscalização e controle ambiental, a fim de refletir sobre os objetivos que a avaliação de impacto ambiental e o próprio processo de licenciamento ambiental se propõe. Esta pesquisa identifica, através de uma pesquisa com moradores das localidades diretamente afetadas pela operação do gasoduto Nordestão, no estado de Pernambuco, os principais impactos gerados sobre o meio antrópico, pela operação de gasodutos e enfatiza a relevância de dois impactos em especial, a restrição do uso do solo e a exposição da população a riscos de acidentes, impactos no meio antrópico identificados na pesquisa como inerentes a operação de gasodutos. Palavras-Chave: impacto, gasoduto, antrópico.

1 . Socióloga, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Pernambuco. PRODEMA – UFPE. [email protected] 2. Orientadora e professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal de Pernambuco, PRODEMA - UFPE. [email protected] 3. Orientador e professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal de Pernambuco, PRODEMA – UFPE. [email protected]

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS IMPACTOS O USO DE TÉCNICAS GEOESTATÍSTICAS PARA O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE RESGATE DE FLORA EM ÁREAS DE SUPRESSÃO André Luís Casarin Rochelle, Fabiana Bonani, Virginia Valentim, Bruno César França GEOFLOR Consultoria Florestal Ltda. O avanço do conhecimento nas diversas áreas que compõem as Ciências Ambientais tem evidenciado as limitações dos métodos estatísticos tradicionais no tratamento e descrição das variáveis que integram os ecossistemas e comunidades biológicas. Geoestatística constitui um conjunto de métodos matemáticos desenvolvidos pelo engenheiro de minas francês Georges Matheron, na década de 60 e fundamentados na “Teoria das Variáveis Regionalizadas”. Nessa perspectiva, seus métodos se destacam como ferramentas úteis e versáteis para a estimativa, mapeamento e correlação simultânea de um conjunto de variáveis espacialmente estruturadas (corregionalizadas), mesmo quando uma das variáveis não foi amostrada em quantidade suficiente devido às dificuldades experimentais ou altos custos. Neste trabalho, demonstramos a utilização do método da krigagem aplicado aos dados das campanhas de levantamento da vegetação, para interpolar as amostras e produzir um mapa preditivo de toda a área de estudo, possibilitando, desta forma, concentrar as campanhas de resgate nos locais onde é estatisticamente esperado que se encontre uma maior concentração de espécies. O resultado foi utilizado através do Programa de Resgate de Germoplasma Vegetal de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) para o planejamento das atividades de resgate de flora nas futuras áreas de supressão. A aplicação do método demonstrou ser uma ferramenta de grande aplicabilidade para os programas de monitoramento e gerenciamento ambiental, principalmente se utilizada de forma integrada, visando à manutenção da diversidade genética da flora local, especialmente das espécies ameaçadas de extinção, endêmicas e raras e está em consonância com a Política Nacional da Biodiversidade.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS IMPACTOS MONITORAMENTO DA ICTIOFAUNA NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PÍER IV-PORTO DA VALE, SÃO LUÍS - MA James Werllen de Jesus Azevedo1; Antonio Carlos Leal de Castro1; Leonardo Silva Soares1; Gisele Martins Cardoso de Araujo1; Victor Lamarão de França1; Marcelo Henrique Lopes Silva1; Helen Roberta Silva Ferreira1; Lourena Abreu Magalhães1; Jose de Ribamar Pinheiro Junior1. 1 Universidade Federal do Maranhão, Departamento de Oceanografia e Limnologia. e-mail: [email protected]

Os programas de monitoramento ambiental tem se apresentado como instrumentos apropriados para a detecção de possíveis impactos em uma determinada área. Entre os diferentes métodos de monitoramento, os biológicos têm sido bastante utilizados em estudos ambientais, e as comunidades de peixes tem se apresentado como indicadores especiais que respondem às alterações nas características físico-químicas do ambiente aquático. Nesta perspectiva, a presente investigação visou monitorar a ictiofauna da área de influência do Píer IV da Vale, complexo portuário de São Luís - MA, gerando subsídios para a caracterização da qualidade ambiental da área. As campanhas ocorreram no período de maio/2011 à janeiro/2013. Para cada indivíduo foi realizada a identificação taxonômica e efetuada as medições biométricas. Estas informações foram utilizadas para a o cálculo dos índices ecológicos de diversidade e equitabilidade, sendo submetidos à avaliações estatísticas univariada e multivariadas. Os resultados sinalizaram padrões temporais e espaciais inalterados para a icitiofauna da região de estudo, contudo, identificou-se a presença de áres sensíveis com grande importância para a atividade de reprodução e alimentação das espécies monitoradas, impondo a necessidade do controle e ordenamento das atividades praticadas no complexo portuário de São Luís-MA. Destaca-se que a área de influência do Píer IV ainda é composta por uma ictiofauna pouco alterada, tanto em riqueza como em diversidade, cujos padrões foram semelhantes ao longo do período amostral. Estes atributos demonstram condição similar às áreas estuarinas, pouco antropizadas e assemelham-se ao comportamento de regiões estuarinas tropicais.

Palavras-chave: monitoramento, ictiofauna, Píer IV

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS IMPACTOS REFLORESTAMENTO NO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA (RJ) COMO MEDIDA COMPENSATÓRIA DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) DE EMPREENDIMENTO PETROLÍFERO NA ÁREA DO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS Eduardo José Ferreira Senna – IBAMA (Analista Ambiental) e UFRRJ (Mestrando no Programa de Pós-Graduação Práticas em Desenvolvimento Sustentável - PPGPDS). Gustavo Bastos Lyra (LYRA, G. B.) – UFRRJ (Professor Adjunto III – Dedicação Exclusiva). Durante o processo de Licenciamento Ambiental do TLD do Campo Petrolífero de Tupi na Bacia de Santos, da Petrobras, destacaram-se previsões do volume de Gases de Efeito Estufa (GEE) emitidas (ICF, 2008). Na ausência de legislação especifica para compensação e mitigação dessas emissões, a Coordenação Geral de Petróleo e Gás (CGPEG/DILIC/IBAMA) solicitou que as emissões de GEE fossem compensadas, através de projeto exclusivo. Foi apresentado ao IBAMA e aprovado o projeto “Restauração Florestal no Parque Estadual da Pedra Branca – Setor Piraquara – Rio de Janeiro/RJ”. O objetivo deste estudo é avaliar o contexto do projeto, seu desenvolvimento, evolução e dificuldades, assim como avaliar a efetividade de tal iniciativa como medida compensatória de emissões de GEE. A metodologia de restauração florestal do projeto é baseada na tecnologia desenvolvida pelo Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal da USP “Marco referencial do pacto pela restauração da Mata Atlântica" (LERF, 2008). O acompanhamento do projeto foi realizado por análises dos relatórios semestrais encaminhados e pelas visitas de campo. Os parâmetros avaliados foram ‘área plantada’, ‘quantitativo de mudas plantadas’ e ‘taxa de sobrevivência’. O recorte temporal é outubro de 2010 a setembro de 2013. Os resultados demonstram uma melhoria contínua nos indicadores. Entretanto, os incêndios florestais impediram a conclusão do plantio. Contudo, o projeto tem duração prevista de trinta anos, e a empresa é responsável por recuperar as áreas. No atual momento de desenvolvimento do projeto, é possível concluir que este é uma medida mitigadora relevante e pode ser reproduzida em outros licenciamentos ambientais.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS IMPACTOS PROGRAMA DE RESGATE E REINTRODUÇÃO DE EPÍFITAS, HEMIEPÍFITAS E SAXÍCOLAS DA USINA HIDRELÉTRICA DE TELES PIRES (UHE TELES PIRES - PARANAÍTA, MT) DESENVOLVIDO PELA ARCADIS LOGOS S.A. Tatiana Pavão1; Jesulino da Rocha Filho2; José Hypolito Piva2; João Rodrigo Cabeza2; Júnior Antonio Martins de Melo1; Lucilene Silvino1; Erika Machado1; Noraly Guimarães1; Laerte Viola1; Érica Haller1; Rafael Silva1, Géza Árbocz1. 1. Arcadis Logos; 2. CHTP. Programas de resgate e reintrodução de espécies botânicas tem papel fundamental na conservação biológica, pois auxiliam na manutenção da biodiversidade e na oferta de recurso e abrigo a outros organismos. Devido às particularidades dos procedimentos - que são distintos dos métodos adotados em estudos acadêmicos - o resgate destas espécies permite acesso direto também às populações típicas do dossel, permitindo a coleta de informações mais abrangentes sobre a estrutura e composição da comunidade epifítica. Condicionantes desta natureza são relativamente recentes e poucas são as informações publicadas sobre a biologia/ecologia dos grupos resgatados. Este trabalho tem por objetivo apresentar os resultados obtidos neste Programa no período de agosto/2013 a janeiro/2014. A região do empreendimento corresponde à zona de contato entre o Cerrado e formações da Floresta Amazônica. No período foram resgatas 138 espécies de seis famílias botânicas, sendo que Orchidaceae e Araceae se destacaram em número de coleta, quantidade de indivíduos e riqueza de espécies. Os resultados complementam em grande monta as informações citadas no diagnóstico do EIA e são inéditos na literatura. O número total de indivíduos resgatados no período foi 60.549, dos quais aproximadamente 99,94% foram reintroduzidos, em áreas previamente determinadas; os demais foram encaminhados ao viveiro/herbário para compor a coleção de referência. Dentre as espécies resgatadas, ressalta-se que doze apresentaram somente um registro de ocorrência, sendo consideradas raras e 70 constam da CITES, indicando restrições ao seu comércio. Conclui-se que os resultados obtidos contribuem consideravelmente para a compreensão da estrutura e composição da comunidade epifítica da região.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS IMPACTOS AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DAS OBRAS NA ESTRADA-PARQUE PARATY-CUNHA UM ESTUDO DE CASO Ana Luisa Carvalho Araujo – Universidade Estadual do Rio de Janeiro/UERJ Josué Setta – Universidade Estadual do Rio de Janeiro/UERJ Thiago da Fonseca Martins – Universidade Estadual do Rio de Janeiro/UERJ

Obras rodoviárias são causadoras de significativos impactos ambientais em sua construção, duplicação ou manutenção, motivo pelo qual, diversos países têm realizado o monitoramento destas alterações ambientais neste tipo de construção. A rodovia RJ-165, por atravessar o Parque Nacional Serra da Bocaina, passa a ser considerada uma estrada parque, definida, de acordo com o Decreto Estadual nº 40979 de 15/10/2007. Como tal, impõe preocupações e cuidados sobre o agir dos homens com todo patrimônio natural, histórico e cultural ali encerrado, bem como com os anseios e desejos dos cidadãos direta ou indiretamente afetados pela obra (SETTA, 2013). O presente estudo visa descrever o processo metodológico utilizado para avaliar, mitigar e compensar os impactos ambientais decorrentes das obras que estão sendo realizadas na Estrada Parque Paraty-Cunha RJ-165. Neste contexto, o Plano Básico Ambiental (PBA) é o documento que descreve as metodologias necessárias para efetuar a Gestão Ambiental do Empreendimento. Entretanto, após 12 meses de experiência prática percebemos que os desafios encontrados estão muito além do previsto. A complexidade em se coordenar 19 programas com suas metodologias específicas e diversos especialistas com áreas de conhecimento bastante distintas torna este projeto ímpar e uma experiência importante de ser compartilhada e, desta forma, contribuir ainda na fase de planejamento de futuros empreendimentos semelhantes.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS IMPACTOS ACOMPANHAMENTO DE FAUNA EM FRENTES DE SERVIÇO DE OBRA RODOVIÁRIA PEDRO FERNANDO DO REGO ERICA BACELLAR SOARES RENAN DE FREITAS POLI HPT - Soluções Ambientais e Resfriamento de Água

As atividades de afugentamento e resgate de fauna são comumente associadas a programas ambientais de processos de licenciamento. Numa grande obra rodoviária, localizada nas bordas de um contínuo florestal da região metropolitana de São Paulo, as atividades de manejo da fauna são cumpridas no âmbito de subprograma específico, focado principalmente no acompanhamento da supressão vegetal. Com 250.000 m² de supressão e 460.000 m² de roçada, em um dos lotes, objeto deste estudo, incorporou-se medida adicional de manejo, visando se avaliar a efetividade do acompanhamento de máquinas em operação nas frentes de trabalho desprovidas de vegetação. Tal medida, embora não fosse condicionante da licença ambiental, vem resultando em um elevado número de resgates, além do esperado para áreas descaracterizadas. No primeiro ano de trabalho (março de 2013 a março de 2014) foram resgatados um total de 524 espécimes, sendo 188 anfíbios (21 sp), 33 aves (20 sp), 115 mamíferos (14 sp), 182 répteis (23 sp) e 6 insetos (3 sp). Desses, 54% foram resgatados durante o acompanhamento de máquinas, principalmente em áreas de campo antrópico, correspondendo à maior incidência de animais afetados, ou seja, que vieram a óbito ou sofreram algum ferimento. Dessa forma, o objetivo desse estudo é apresentar os resultados de um ano dentro de uma obra, prevista para três anos, e discutir a importância do acompanhamento das equipes de fauna nas diferentes frentes de obra que possam ter impactos na fauna, incluindo não apenas a supressão de vegetação, mas também outras áreas cujo acompanhamento, via regra, é desprezado.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS IMPACTOS NOVO MODELO DE GESTÃO DO USO E DESCARTE DE FLUIDO DE PERFURAÇÃO E CASCALHO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES MARÍTIMAS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO E GÁS 1

Anna Paola Alves dos Anjos; 1Alexandre Santos de Souza; 1Luiz Ricardo Marques Avila; 1Edmilson Comparini Maturana; 1José Eduardo Matheus Évora; 2Marcos Marcos; 3Amon Matos e 1Marília Massote Caldeira Pereira 1

Coordenação de exploração / Coordenação Geral de Petróleo e Gás / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis 2 Núcleo de Licenciamento Ambiental -SUPES-MG / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis 3 Unidade Avançada de Licenciamento Ambiental Especializado -UALAE/SE / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Um novo modelo para regulação do uso e descarte de fluidos de perfuração e cascalho vem sendo adotado pelo IBAMA, enfatizando o monitoramento dos efluentes em detrimento da análise prévia de sua composição. A decisão é motivada por: 1) Ausência de um sistema federal de registro para as substâncias químicas usadas offshore; 2) Limitada eficácia das informações prévias devido à dinâmica da atividade, uma vez que durante as operações vários aditivos são usados para controle do poço, alterando as formulações originais; 3) Limitação de tempo para a execução de testes de ecotoxicidade para aprovação prévia; 4) Direto e contínuo reúso de fluido sintético entre diferentes operações de perfuração. Assim, os padrões regulatórios se tornaram mais práticos, encurtando o tempo de análise e priorizando o monitoramento e controle do material descartado. Os principais critérios para esta regulação consistem em: 1) estabelecimento de novo limite para o potencial de biodegradabilidade das bases orgânicas dos fluidos; 2) controle adicional de metais na baritina; 3) Proibição do uso de Diesel, Brometo de zinco, Lignossulfonato de cromo, lignossulfonato de ferro-cromo, ligas de ferro-cromo além dos produtos de uso proibido previstos em lei; 4) Monitoramento químico e ecotoxicológico dos fluidos e cascalhos a serem descartados, com a adoção de novos testes de ecotoxicidade aguda em sedimento; 5) Requerimento de testes para reúso de FBNA a partir de barcos fluideiros. Como resultado final, espera-se maior controle dos descartes, avanço na utilização de produtos ambientalmente mais amigáveis e aumento na responsabilidade das operadoras na gestão de suas atividades.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS IMPACTOS PROJETOS DE MONITORAMENTO DE PRAIAS NO LITORAL BRASILEIRO – AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DA INDÚSTRIA DE ÓLEO E GÁS SOBRE MAMÍFEROS, AVES E QUELÔNIOS MARINHOS Estéfane Cardinot Reis1,2, Sérgio Rosso3, Anna Maria Scofano4, Andrea Galo Xavier4, Ana Paula da Costa Falcão2, João Ilton Ribeiro de Oliveira5, Lorena Galletti de Almeida5, Caroline Anne Purcell6, Miriam Cunha do Nascimento7, Marco Antonio Lacerda de Oliveira7, Graziella Feitoza Conceição8, Jociery Einhardt Vergara Parente9 1 PUC-Rio CENPES/PETROBRAS 3 USP 4 E&P-CORP/SMS/MA 5 UO-ES/SMS/MA 6 E&P-EXP/SMS 7 UO-RNCE/SMS 8 UO-SEAL/SMS 9 FMA

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Desde 2010, a Petrobras tem conduzido Projetos de Monitoramento de Praias nas bacias Potiguar, Sergipe-Alagoas e Campos-Espírito Santo, tendo como objetivo geral registrar as ocorrências de encalhe de animais marinhos e avaliar se há relação destas com as atividades de E&P. Para isto, foram monitorados trechos descontínuos de praia entre Aquiraz/CE e Caiçara do Norte/RN (~336km); Pontal do Peba/AL e Sítio do Conde/BA (~254km); e Conceição da Barra/ES e Saquarema/RJ (~763km). Foram compilados aproximadamente 17.000 registros de encalhes. As espécies mais frequentes em número de encalhes padronizado pela quilometragem percorrida foram, entre as tartarugas, Chelonia mydas (RNCE=91,2%; SEAL=62,6%; BCES=92,8%); entre os cetáceos, Sotalia guianensis (RNCE=83,1%; SEAL=71,9%; BCES=53,8%); e entre as aves, Calonectris borealis (RNCE=49,4%; SEAL=31,3%; BCES=12,1%) e Puffinus gravis (RNCE=7,6%; SEAL=46,7%; BCES=6,2%). Também foram expressivamente registradas Lepidochelys olivacea em SergipeAlagoas (34,5%); Pontoporia blainvillei (18,8%) e Megaptera novaeangliae (12,1%) na Bacia de Campos-Espírito Santo, assim como Spheniscus magellanicus (34,8%) e Sula leucogaster (19,7%). Quando possível, os espécimes foram avaliados clínica e patologicamente, tendo como principais achados: evidências relacionadas a interações com artefatos de pesca (0,54%) e com resíduos sólidos antropogênicos (0,35%), além de afecção do trato gastrointestinal (0,31%). O abalroamento com embarcações e a interação com óleo foram responsáveis, respectivamente, por menos de 0,04% e 0,01% dos registros. Tais resultados indicam que a metodologia de monitoramento de praias gera pouca informação para a avaliação direta dos impactos de E&P sobre a fauna marinha. Adicionalmente, deve-se considerar que a sobreposição de inúmeras atividades antrópicas dificulta a identificação de responsabilidade de cada setor.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS IMPACTOS UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (SIG) ALIADOS AO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL EM ÁREAS RIBEIRINHAS. Reginal Exavier¹ Elizabeth Rodrigues Brito Ibrahim¹ Alexandre Magrineli dos Reis¹ ¹Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, Rua da Bahia, n° 2020 – Lourdes, Belo Horizonte – MG, Brasil [email protected]; [email protected]; [email protected] RESUMO – A área de diagnóstico ambiental objetiva estabelecer estudos específicos sobre regiões de interesse, fazendo análise dos diferentes componentes do ambiente, incluindo o meio físico-biótico, a ocupação humana, e seu inter-relacionamento. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial – INPE, sempre que se faz necessário a informação sobre o “onde”, haverá uma oportunidade de considerar a adoção de um Sistema de Informação Geográfica (SIG). Neste trabalho procurou-se realizar um diagnóstico ambiental da sub-bacia do córrego do Mergulhão dentro da bacia do Ribeirão do Onça, Município de Belo Horizonte, MG. O Córrego do Mergulhão possui uma extensão de 1 km canalizado por um canal aberto de concreto, um trecho de leito natural de 2 km, sendo que 1,5km desses estão dentro da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Para tanto utilizou-se um programa de Sistema de Informação Geográfica (SIG), Quantum GIS versão 2.2.0 – Valmiera. A metodologia baseouse nos seguintes procedimentos: georreferenciamento, criação e análise de informações espaciais tais como mapas temáticos e cadastrais, aliados a um banco de dados estruturado em tabelas e gráficos. Os resultados comprovam a ineficiência da gestão pública no que diz respeito ao gerenciamento de efluentes, resíduos sólidos e de recursos hídricos, o que pode ocasionar a degradação ambiental desta sub-bacia e malefícios à população. Palavras-Chave: SIG; Gestão Ambiental; Geoprocessamento; Recursos Hídricos; Análise Ambiental.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS IMPACTOS FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO EM LICENCIAMENTOS DE GRANDES OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Leonardo José Borges de Amorim – Instituto Socioambiental (ISA) Biviany Rojas Astrid Garzón – Instituto Socioambiental (ISA)

O artigo objetiva explorar a problemática da fiscalização e controle social da eficácia das medidas de prevenção, mitigação e compensação de impactos estabelecidas pelas condicionantes das licenças ambientais em grandes obras de infraestrutura. Examinase o caso do licenciamento da UHE Belo Monte com relação ao monitoramento de impactos sobre a pesca na fase de implantação do empreendimento e às medidas de mitigação de impactos sobre a qualidade da água. A ausência de espaços de atribuição de responsabilidade pela execução de medidas que dependem da articulação entre empreendedor e poder público, assim como o déficit de participação dos próprios atingidos pelo empreendimento no monitoramento dos impactos e na definição das adequadas medidas de mitigação e compensação, se apresentam como obstáculos à efetividade das medidas executadas na limitação adequada dos danos reais do empreendimento. Conclui-se pela necessidade de constituição, no âmbito do procedimento de licenciamento ambiental, de um espaço participativo de articulação e diálogo entre os atores públicos e privados corresponsáveis pela efetividade das medidas e os atingidos pelos empreendimentos, o que, ao tempo em que facilita a produção de informação independente reconhecida como legítima pelos diferentes atores do processo, permite acordos mútuos voltados à efetiva execução e readequação do licenciamento para possibilitar a correta mitigação dos impactos efetivamente aferidos.

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COMUNICAÇÕES ORAIS AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA Páginas 76 à 83

COMUNICAÇÕES ORAIS - AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA ANÁLISE DA ABORDAGEM DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO CONTEXTO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA APLICADA AO PLANO PAULISTA DE ENERGIA 2020 Verônica do Nascimento Nadruz – Uninove Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo – USP/Uninove

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) ainda não se configura em um instrumento usado rotineiramente no Brasil. Entretanto, o estado de São Paulo, no estabelecimento da política de mudanças climáticas (Decreto Estadual no 55.947/2010) que tem por objetivo disciplinar as adaptações necessárias aos impactos derivados das mudanças climáticas, exige que se realize AAE do processo de desenvolvimento setorial. Esse artigo tem como objetivo analisar como a AAE tem subsidiado o planejamento setorial recente no estado de São Paulo, com foco em mudanças climáticas. Utiliza-se como objeto de estudo o Plano Paulista de Energia (PPE) 2020, concluído em 2012, posteriormente à promulgação desse dispositivo legal. Realiza-se o levantamento das boas práticas internacionais acerca da inclusão do tema mudanças climáticas em AAE, análise da abrangência desse tema nos estudos técnicos brasileiros de AAE do planejamento energético e análise do PPE quanto ao uso da AAE e o alcance da discussão das mudanças climáticas. Resultados preliminares demonstram que há um relativo leque de orientações metodológicas no referencial internacional para abordagem das mudanças climáticas em AAE. Por outro lado, esse enfoque em AAEs do setor de energia brasileiro é bastante limitado. Conclusões iniciais da pesquisa apontam para uma abordagem restrita da AAE na concepção do planejamento de energia no estado de São Paulo. Recomendações para efetiva inserção do tema mudanças climáticas no uso da AAE para o planejamento paulista de oferta de energia renovável e para ampliar a agenda de implementação da AAE no país são apresentadas.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA INDICADORES DE BASELINE DE AAE APLICADOS A PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS Tiago Rodrigues¹ & Prof. Dr. Marcelo Montaño² 1.Mestrando em Ciências da Engenharia Ambiental da Escola de Engenharia de São Carlos; 2. Universidade de São Paulo, Escola de Engenharia de São Carlos, Departamento de Hidráulica e Saneamento. A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é reconhecida como uma importante ferramenta para apoiar a integração das preocupações ambientais na tomada de decisões devido a sua flexibilidade de adaptação a diversos contextos, como por exemplo, os Planos de uso do solo, SEA for Land Use Plan, que em meio as suas particularidades, a AAE é amplamente aplicada. Este trabalho apresenta os resultados preliminares de uma pesquisa que tem como objetivo tecer aproximações da aplicação da AAE a Planos Diretores Municipais, no que se refere aos principais aspectos a serem considerados em termos de objetivos e indicadores de Baseline de AAE. Com base na análise da prática internacional da AAE para planos de uso do solo em países da União Europeia, os resultados até agora desenvolvidos permitiram caracterizar o uso atual de indicadores de Baseline. Para tal, um conjunto de 550 indicadores Ambientais, Sociais e Econômicos foram coletados a partir de 15 casos, que por sua vez, foram organizados em confluências a partir da similaridade dos principais aspectos abordados por estes. Esta síntese permitiu elaborar uma chave de 29 indicadores de Baseline de AAE, que caracteriza os principais aspectos tratados pela etapa de Baseline para a promoção da sustentabilidade na prática corrente da AAE voltada ao planejamento do uso do solo.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO HIDROENERGÉTICO EM MINAS GERAIS: REFLEXOS AMBIENTAIS NA BACIA DO RIO UBERABINHA-MG Rafael Mendes Rosa Universidade Federal de Uberlândia Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues Universidade Federal de Uberlândia

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento de planejamento ambiental que possui o intuito de avaliar ambientalmente políticas, projetos e programas de âmbito estadual ou federal. No Estado de Minas Gerais, essa ferramenta é utilizada em setores considerados estratégicos, como mineração, agronegócio, saneamento e geração de energia elétrica. Entretanto, somente os dados do setor energético estão disponíveis. Conforme previsões oficiais, a demanda energética estadual é crescente, cujo atendimento poderá ser comprometido em duas décadas, quando o estado passará de um exportador a um importador de energia. Neste contexto, a AAE do Programa de Geração Hidrelétrica do Estado de Minas Gerais (PGHMG) apresenta a avaliação de índices de Impacto Ambiental (IA), de Benefícios Socioeconômicos (IBSE) e Energéticos (IBE) dos aproveitamentos hidroenergéticos planejados para o estado, de modo a oferecer uma análise de seus potenciais efeitos socioambientais nas oito bacias hidrográficas em trinta e quatro Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos do estado mineiro. O presente trabalho, resultado de uma pesquisa realizada nos anos de 2012 e 2013, por meio de revisão bibliográfica, análise documental e trabalhos de campo, analisa a eficácia desse instrumento na avaliação dos impactos ambientais e o seu uso nos processos de licenciamento ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na bacia do rio Uberabinha, localizada na porção oeste de Minas Gerais. A partir de uma análise crítica, conclui-se que esse instrumento de planejamento ambiental não atinge os resultados inerentes a uma Avaliação Ambiental Estratégica. Palavras-chave: Avaliação Ambiental Estratégica. Bacia do rio Uberabinha. Planejamento energético.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA ANÁLISE DA PRODUÇÃO BRASILEIRA DE TESES E DISSERTAÇÕES SOBRE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA Antonio Waldimir Leopoldino da Silva1 Anne Caroline Malvestio2 Marcelo Montaño2 Paulo Maurício Selig3 O trabalho visa apresentar o estado da arte da produção nacional de teses (T) e dissertações (D) com foco em Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), através de levantamento realizado junto ao Banco de Teses da CAPES e à Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). A consulta às bases ocorreu em agosto/2012 e fevereiro/2014, empregando os termos de busca “avaliação ambiental estratégica” e “AAE” (título, resumo e/ou palavras-chaves). Todos os trabalhos foram acessados e analisados em sua versão integral. Contabilizou-se um total de 24 T e 29 D, produzidas por 15 universidades no período entre 1998 e 2013, sendo cerca de dois terços a partir de 2007, inclusive (15 T, 21 D). Os trabalhos são oriundos de 27 programas de pós-graduação (PPG), enquadrados em 15 áreas e seis grandes áreas de conhecimento da CAPES, o que confirma o caráter supradisciplinar do tema. Por outro lado, apenas quatro PPG apresentam três ou mais trabalhos, destacando-se os de Ciências da Engenharia Ambiental, da USP São Carlos (5T, 9D) e de Planejamento Energético, da UFRJ (5T, 4D). Predominam os trabalhos de natureza qualitativa e exploratória, baseados em pesquisa documental, com destaque para o emprego de estudos de caso (74% dos trabalhos), entrevistas (28%) e observação in loco (19%). A maior parte dos trabalhos (49%) está direcionada à análise da possibilidade de aplicação da AAE a um objeto, setor ou caso específico. As pesquisas voltadas ao desenvolvimento ou aprimoramento metodológico da AAE constituem apenas uma pequena parcela do total.

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Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, Campus Oeste. Escola de Engenharia de São Carlos – EESC, Universidade de São Paulo – USP. 3 Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. 2

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COMUNICAÇÕES ORAIS - AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA Contribuição da AAE para a incorporação de aspectos ambientais no planejamento energético: descrição da experiência do Brasil e Holanda. Helen Tambolim e Marcelo Montaño Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos

Este trabalho tem como objetivo identificar como a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) pode contribuir para a incorporação da sustentabilidade no planejamento do setor energético no Brasil, tradicionalmente associado à ocorrência de impactos ambientais significativos em ambientes de alta vulnerabilidade como a Amazônia. O sistema brasileiro foi interpretado a partir da comparação com a prática holandesa de planejamento para o setor, escolhida por sua vasta experiência na aplicação desta ferramenta. Os resultados indicam que o setor energético brasileiro enfrenta muitos desafios estratégicos, não somente relacionado ao desenvolvimento sustentável, como também à qualidade do planejamento em si, que impede que o país atinja as próprias metas e tenha que recorrer a planos emergenciais. O Plano Nacional de Energia (PNE 2030) mal começa a ser implementado e já vem causando uma série de conflitos e impactos, o que indica um alto nível de incerteza em elação à sua implementação, sobretudo em relação à incorporação dos aspectos ambientais nas decisões. A Holanda, por sua vez, possui um sistema muito bem estruturado, não apenas relacionado à avaliação estratégica de impactos ambientais, como também a uma hierarquização eficaz entre as instâncias de planejamento. Muitos elementos da AAE e do processo de expansão energética holandesa poderiam contribuir para ampliar o alcance estratégico da sustentabilidade no setor energético brasileiro.

Palavras-chave:

Avaliação

Ambiental

Estratégica,

planejamento energético

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impactos

ambientais,

sustentabilidade,

COMUNICAÇÕES ORAIS - AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA SUBSÍDIOS AO ESCOPO DA AAE DO SETOR AGRÍCOLA NO NORTE E NORDESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, BRASIL 1

Maria José Ferreira Berti1 e Nemésio Neves Batista Salvador2 Engenheira Sanitarista e Ambiental, Doutoranda em Engenharia Urbana pela Universidade Federal de São Carlos-UFSCar-SP, [email protected] 2 Prof. Dr. Nemésio Neves Batista Salvador, Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, Departamento de Engenharia Civil, DECiv, [email protected]

Em Avaliação Ambiental Estratégica AAE, a etapa de definição de escopo é determinante para o cumprimento adequado das outras etapas, garantindo que o processo de planejamento integra desde o início as implicações ambientais. Nesta etapa são definidas as questões ambientais que direcionarão a avaliação dos impactos de políticas, planos ou programas (PPP). O objetivo deste estudo é apresentar o resultado das definições preliminares para o desenvolvimento de um estudo para subsidiar o escopo de futuras AAEs para o setor agrícola no norte e nordeste do estado de Mato Grosso. A metodologia utilizada foi através da revisão bibliográfica, levantamento de dados secundários em instituições governamentais, para a elaboração da baseline ambiental e da realização de dois workshops que reuniu uma equipe multidisciplinar de especialistas do Núcleo de Estudos de Política Ambienta – NEPA, ligado ao programa de pós-graduação em Ciências da Engenharia Ambiental da EESC/USP. Desta forma, utilizando a abordagem orientada pela linha de base (Baseline-Led) foi possível identificar e obter definições mais proeminentes que irão nortear o desenvolvimento do estudo que subsidiará o escopo de futuras AAEs para o setor agrícola no estado de Mato Grosso, como: (i) o objeto de análise da AAE e a definição do recorte territorial; (ii) a definição dos temas ambientais relevantes e (iii) indicadores. Também foram identificados os principais planos e programas relacionadas ao setor agrícola que incidem sobre o território em questão e realizada a matriz de compatibilização destas PPPs com os temas ambientais selecionados. Palavras-chave: Avaliação Ambiental Estratégica; Escopo; Setor Agrícola.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E OS PLANOS DE MANEJO DE ÁREAS PROTEGIDAS DA CATEGORIA V DA IUCN Aline de Oliveira Esteves Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental – EESC - USP Professora do Grupo UNIESP – Faculdade de Ribeirão Preto Marcelo Pereira de Souza Professor Doutor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP O estabelecimento e manejo de áreas protegidas constituem importantes estratégias para a proteção da biodiversidade. Para as Áreas de Proteção Ambiental (APA), os planos de manejo são essenciais para a consecução dos objetivos. Para aprimorar os resultados, alguns países utilizam a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para elaborar planos de manejo e melhorar a gestão da área protegida. Neste contexto, o presente artigo analisa a contribuição da AAE para os planos de manejo da categoria V da IUCN (International Union for Conservation of Nature), equivalente as APAs no Brasil. Em uma abordagem teórica, os procedimentos definidos pela IUCN para elaborar planos de manejo para as áreas protegidas da categoria V são listados e comparados com os procedimentos da AAE definidos pela Diretiva Europeia. Esta análise sugere algumas contribuições da AAE para os planos de manejo, como exemplo: a observação de questões relacionadas à sustentabilidade por meio da avaliação dos objetivos do plano de manejo; a situação futura com e sem o plano de manejo; o impacto do plano de manejo e outros. Em uma segunda abordagem, dois estudos de caso da Escócia são avaliados para verificar se a prática condiz com a teoria. Os resultados mostram que os planos de manejo analisados, a partir das alterações sugeridas pela AAE, foram melhorados tanto com relação a otimização dos impactos positivos como a minimização dos impactos negativos. Assim, considera-se que a AAE é um instrumento importante para aprimorar os planos de manejo de áreas protegidas da categoria V.

Palavras-chave: Avaliação Ambiental Estratégica; Áreas de Proteção Ambiental; Planos de Manejo.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA REVISÃO DA QUALIDADE DE RELATÓRIOS DE AAES BRASILEIRAS APLICADAS AO SETOR DE TRANSPORTE Alexandre Fernandes de Carvalho Doutorando da Escola de Engenharia de São Carlos – USP [email protected] Marcelo Montaño Professor Doutor da Escola de Engenharia de São Carlos – USP [email protected] Marcelo Pereira de Souza Professor Titular da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto – USP [email protected] A aplicação de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no Brasil, cuja prática é voluntária e não obrigatória legalmente, tem sido realizada sem regulamentações que orientem a realização dos procedimentos de AAE e a adequação deste processo ao contexto de planejamento brasileiro. A inexistência de detalhes a respeito da qualidade destes processos tem desafiado ainda mais o alcance do papel potencial deste instrumento no Brasil. Assim, este trabalho objetiva avaliar a qualidade de 3 relatórios de AAE de ações do planejamento de logística e transportes brasileiro. Para tanto, foi utilizado um pacote de revisão da qualidade de relatórios de AAE, composto por 38 critérios e proposto por Fischer (2012). Entre os resultados, todos os relatórios analisados obtiveram notas “muito insatisfatórias” nas avaliações da qualidade como um todo. As melhores notas atribuídas às seções também figuraram como nota “muito insatisfatória” e foram atribuídas aos 3 relatórios para: Descrição da ação estratégica, da baseline e da integração dos processos de AAE e de formulação da ação estratégica; e Identificação e avaliação das principais questões e opções. As piores notas indicaram “nenhuma tarefa realizada” e foram atribuídas em pelos menos um dos relatórios analisados para as seguintes seções: Determinação de significância de impacto; Processo de consulta; Apresentação das informações e dos resultados; e Recomendações sobre opções preferidas e monitoramento. Também, os resultados obtidos apontaram um forte vínculo entre a qualidade de questões definidas antes das etapas de “screening” e “scoping” e a qualidade das seções analisadas para os relatórios de AAE.

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COMUNICAÇÕES ORAIS AVALIAÇÃO DE EFEITOS CUMULATIVOS Páginas 85 à 90

COMUNICAÇÕES ORAIS - AVALIAÇÃO DE EFEITOS CUMULATIVOS AVALIAÇÃO DE IMPACTOS CUMULATIVOS SOBRE A BIODIVERSIDADE E O PROCESSO DE APRENDIZAGEM: A PRÁTICA DO SETOR SUCROENERGÉTICO PAULISTA Ana Paula Alves Dibo1 Luis Enrique Sánchez2

A avaliação de impactos cumulativos (AIC) durante a avaliação ambiental é boa prática internacionalmente recomendada, particularmente nas situações em que há concentração espacial de empreendimentos com significativos impactos. Entretanto, a prática de AIC ainda é considerada insuficiente, principalmente pelas dificuldades envolvendo o acesso, disponibilidade e confiabilidade de informações sobre projetos e sobre o estado do meio ambiente. Destaca-se que o emprego das informações e conhecimento gerados nos programas de mitigação e de monitoramento podem contribuir para melhorar a AIC. Neste sentido, é necessário que se estabeleçam processos de aprendizagem no âmbito dos principais agentes envolvidos - órgão ambiental, empresa de consultoria e empreendedor – que possibilite o aproveitamento sistemático das informações e conhecimento gerados durante o processo de licenciamento ambiental para a utilização em avaliações ambientais futuras. Buscando identificar evidências de aprendizagem relacionadas à biodiversidade nas avaliações ambientais, foi realizado um estudo diacrônico de uma amostra de Termos de Referência (TR) de projetos do setor sucroenergético paulista. Para tal, uma pesquisa bibliográfica acerca de boas práticas para a integração da biodiversidade na avaliação de impacto constante em guias internacionais e artigos de referência foi realizada para a definição de sinalizadores de aprendizagem e posterior análise de conteúdo dos TRs. Discute-se se os TRs evidenciam aprendizagem que possa contribuir para a melhoria da prática da AIC sobre a biodiversidade durante a elaboração dos estudos ambientais.

Palavras-chave: impacto sucroenergético.

cumulativo;

biodiversidade;

processo

1

de

aprendizagem;

setor

Bióloga, Mestre em Ciências pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mineral, Escola Politécnica, Universidade de São Paulo.

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Professor titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - AVALIAÇÃO DE EFEITOS CUMULATIVOS EFEITOS CUMULATIVOS AVALIADOS SOB O VIÉS DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA – AAI Prof. Eliane Silva Ferreira Almeida Universidade FUMEC Fabrício Carlos de Abreu Penido ICF International A Avaliação Ambiental Integrada tem por objetivo a elaboração de cenários que contemplem a condição atual da Área de Influência de um empreendimento sobrepondo-a a outras etapas temporais do projeto e ao período posterior a paralização das atividades. Em linhas gerais trata-se de planejar-se os efeitos cumulativos de um empreendimento, ou seja, busca-se identificar pontos de maior atenção para que impactos sejam minimizados permitindo que os objetivos finais do planejamento de longo prazo sejam atingidos, num quadro de princípios ou pressupostos de desenvolvimento e proteção do meio ambiente. Este artigo busca apresentar o resultado da elaboração de uma proposta metodológica de avaliação ambiental integrada sob o viés do estudo de efeitos cumulativos dos impactos, a partir da formulação de cenários, aplicada a empreendimentos off shore que se sobrepõem na plataforma continental brasileira. Tal metodologia também pode ser aplicada a empreendimentos in shore como hidrelétricas e a própria mineração na medida em que estes podem atuar sobre um mesmo espaço usando temporalidades diferentes mas que se sobrepõem. Considerando o paradigma atual que consiste em introduzir a dimensão ambiental como eixo do planejamento nacional, ao certo não serão eliminados todos os impactos ocorrentes, mas trabalhar de forma planejada e preventiva significa reduzir os riscos e a magnitude dos impactos adversos. PALAVRAS CHAVE: Avaliação Ambiental Integrada. Cenários. Impactos Ambientais.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - AVALIAÇÃO DE EFEITOS CUMULATIVOS AVALIAÇÃO DOS EFEITOS SINÉRGICOS E CUMULATIVOS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO LUÍS/MA (DISAL) E NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA/MA James Werllen de Jesus Azevedo1; Antonio Carlos Leal de Castro1; Leonardo Silva Soares1; Victor Lamarão de França1; Helen Roberta Silva Ferreira1; Marcelo Henrique Lopes Silva1; Gisele Martins Cardoso de Araujo1; Lourena Abreu Magalhães1. 1 Universidade Federal do Maranhão, Departamento de Oceanografia e Limnologia; [email protected] O objetivo desta avaliação foi de identificar os potenciais impactos sinérgicos e cumulativos mediante as atividades que vem sendo implantadas no Distrito Industrial de São Luís/MA e no município de Bacabeira/MA. Desta forma, o desenvolvimento desta investigação considerou as atividades oriundas da implantação e operação do Terminal Portuário Grandis, duplicação da BR-135, Usina Termoelétrica do Itaqui, ALUMAR, Ferrovia CFN/VALE, Terminal Aquaviário do Itaqui e Faixa de Dutos. Os efeitos sinérgicos e cumulativos foram definidos a partir de uma listagem de potenciais impactos recorrentes em menor ou maior escala a todos os empreendimentos inventariados, para em sequência executar o cruzamento matricial entre cada impacto enfatizando alguns aspectos essenciais que poderiam servir de subsídio para a proposição de medidas e programas de caráter geral. A avaliação dos resultados evidenciou a interferência em Unidades de Conservação como o impacto de maior número de associações com os demais. Os efeitos sinérgicos, oriundos das diversas interações dos impactos, enquadraram-se nas dimensões físico-biótica e socioeconômica. No primeiro caso resultou em interferências nos aspectos físicos, interferência em ecossistemas terrestres e em ecossistemas aquáticos. Na dimensão socioeconômica o sinergismo caracterizou-se pelas modificações que acarretariam na organização territorial, interferências em atividades econômicas e pressão sobre condições de vida. O cenário, resultante do efeito sinérgico e cumulativo, sinaliza a tendência de intensas modificações na região, impondo a necessidade do estabelecimento de programas ambientais e socioeconômicos, de modo a mitigar e controlar o uso dos recursos e promover a qualidade de vida e a conservação cultural das comunidades do entorno.

Palavras chave: sinergismo, impactos cumulativos, programas ambientais.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - AVALIAÇÃO DE EFEITOS CUMULATIVOS REASSENTAMENTOS COLETIVOS E AVALIAÇÃO DOS EFEITOS CUMULATIVOS: ESTUDO DE CASO A PARTIR DA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA HIDRELÉTRICA NO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL Camila Dellagnese Prates Universidade febereal do Rio Grande do Sul/ Doutorado na pós graduação em Sociologia.

Este trabalho dirige-se a uma análise sociológica frente aos impactos ambientais gerados pela construção da Usina Hidrelétrica Dona Francisca (UHEDF). Este empreendimento foi construído entre os municípios de Agudo e Nova Palma e situa-se na região central do Rio Grande do Sul, Brasil. A UHDF ocupa o potencial energético do rio Jacuí para gerar 150 MW de energia. Sua construção afetou a dinâmica de seis municípios: Agudo, Ibarama, Arroio do Tigre, Pinhal Grande, Nova Palma, e Estrela Velha. Somam-se 518 propriedades rurais, 440 famílias e 2.709 pessoas atingidas. Desse universo, 233 famílias foram assistidas pelos cinco reassentamentos coletivos (BID, 2000, p.33) situados em três municípios: Jóia, Tupanciretã e Salto do Jacuí. Ao todo foi possível entrevistar mais de 40 reassentados entre os meses de novembro de 2009 e janeiro de 2010. Seguiremos a linha de raciocínio de Ignacy Sachs e de Anthony Giddens para fazermos considerações sobre o cotidiano dos indivíduos que convivem com os impactos dos impactos gerados pela “escolha”, ou pela falta dela (SEN 2010) de fazer parte dos reassentamentos coletivos. Para auxiliar na discussão teórica e apontar os limites do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), nos muniremos dos dados encontrados em campo. Ao final da discussão problematiza-se as ferramentas utilizadas no EIA/RIMA como coadjuvantes dos “ impactos de segunda ordem”, sofridos por aquela população, 10 anos após o reassentamento ter acontecido.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - AVALIAÇÃO DE EFEITOS CUMULATIVOS CUMULATIVIDADE E SINERGIA: REVISÃO CONCEITUAL E DESAFIOS PARA AS AVALIAÇÕES DE IMPACTOS DO MEIO SOCIOECONÔMICO PARA EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS NO BRASIL SPATA, Andressa de Oliveira Instituição: ERM Brasil Os conceitos de cumulatividade e sinergia ainda geram questionamentos no âmbito do licenciamento ambiental brasileiro. Enquanto no Brasil são avaliados como atributos dos impactos ambientais e sociais dentro do contexto de um único empreendimento ou atividade, ou apontados em Avaliações Ambientais Estratégicas (AAEs) e Avaliações Ambientais Integradas (AAIs), em países como Estados Unidos e Canadá, discute-se a elaboração de Avaliações de Impactos Cumulativos (AICs), com o intuito de ampliar o entendimento temporal e espacial da forma como os impactos incidem sobre determinada localidade e da forma como se somam ou interagem entre si ao longo do tempo. Diante da necessidade de definição de conceitos que se faz presente na literatura brasileira a respeito do tema, este trabalho tem por objetivo apresentar revisão bibliográfica dos conceitos de cumulatividade e sinergia – enfatizando o primeiro – com base em autores, instituições e normas internacionais – U.S. Environmental Protection Agency, Canadian Environmental Assessment Agency, European Commission e International Finance Corporation – e nacionais – IBAMA, órgãos ambientais estaduais, Resoluções CONAMA, entre outros – para, em um segundo momento, confrontar com os estudos e atributos avaliados no âmbito do meio socioeconômico no Brasil com foco em empreendimentos hidrelétricos, de modo a apontar suas fortalezas e potencialidades, limitações e oportunidades de melhoria.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - AVALIAÇÃO DE EFEITOS CUMULATIVOS AVALIAÇÃO DE IMPACTOS CUMULATIVOS DE UM GRANDE PROJETO DE EXPANSÃO URBANÍSTICA EM MAPUTO (MOÇAMBIQUE) Pedro Bettencourt; Sara de Sousa, Cláudia Fulgêncio, Nuno Silva; Sónia Alcobia, Maria Grade Autor principal para correspondência: Pedro Bettencourt ([email protected])

Após um período de intensa agitação social (Guerra Colonial em 1961-1974 e Guerra Civil em 1977-1992), Moçambique entrou num novo momento da sua História – de reconstrução, reestruturação e desenvolvimento, que tem sido particularmente notório nas grandes cidades. Maputo, a cidade capital, é o local onde a pressão do progresso é mais evidente; localizada no Sul do país, a escassos 100km da África do Sul, encontra-se limitada geograficamente por mar a Sul e a Este, estando condicionada a expandir-se em terra para Oeste, uma vez que para Norte os terrenos não são adequados (mangal, sapal e zonas húmidas inundáveis). A pressão demográfica é atualmente muito elevada e a população, em número crescente, reclama por novas infra-estruturas viárias, mais habitação e melhores serviços em diversas áreas. Respondendo às exigências do progresso, estão em curso ou planeados múltiplos projetos, com destaque para: • No âmbito rodoviário: ponte que irá unir a capital à KaTembe (território na margem sul do estuário que banha Maputo) e uma estrada que irá garantir a restante ligação rodoviária à África do Sul; • No âmbito urbanístico: projeto da nova cidade da KaTembe, numa área atualmente de matos e pequenos terrenos agrícolas; • No âmbito industrial: expansão portuária da interface marítima na área industrial da cidade. A NEMUS tem estado envolvida em inúmeros estudos, tanto de avaliação de impacto como de âmbito setorial (ecologia, poluição, entre outros) nesta área geográfica, onde os impactos cumulativos são particularmente relevantes, concretamente sobre os habitats naturais, sobre o território (inundações e riscos) e sobre diversos aspetos sociais, uma vez que implicam muitas vezes o reassentamento de população.

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COMUNICAÇÕES ORAIS AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DE GRANDES PROJETOS Páginas 92 à 100

COMUNICAÇÕES ORAIS - AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DE GRANDES PROJETOS AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS NO PROJETO QUARTA PELOTIZAÇÃO DA SAMARCO: UTILIZANDO INDICADORES COMO FERRAMENTA DE MENSURAÇÃO E GESTÃO DE IMPACTOS DE GRANDES PROJETOS DE MINERAÇÃO Estaneslau Leonor Klein, Dihego Pansini de Souza e Revieni Chisté Zanotelli Faé Samarco Mineração S.A

A Samarco, empresa brasileira fornecedora de minério de ferro para a indústria siderúrgica, iniciou em 2011, o Projeto Quarta Pelotização, investimento de R$ 6,4 bilhões, expandindo 37,5% da capacidade produtiva. Alinhada à visão de sustentabilidade, desenvolveu os Indicadores de Impacto Socioeconômico para mensurar os impactos socioeconômicos do projeto nos municípios de Ouro Preto, Mariana, Catas Altas e Santa Bárbara em Minas Gerais e de Guarapari, Anchieta e Piúma no Espírito Santo. Uma pesquisa de percepção envolvendo cerca de 1.800 partes interessadas, identificou as principais preocupações e os potenciais impactos socioeconômicos decorrente da implantação do empreendimento. Os resultados dessa pesquisa e a consulta às comunidades subsidiaram a construção de indicadores quantitativos nas temáticas economia local, compras locais, geração de tributos, emprego, saúde, educação, segurança pública e mobilidade. A análise de impacto cruzou dados externos (território) e internos (projeto). Foi implementada uma governança, envolvendo a equipe de gestão do projeto e assegurando uma análise proativa dos impactos, bem como a definição de estratégias e ações de mitigação dos impactos negativos e de potencialização dos impactos positivos. O monitoramento ampliou a compreensão dos profissionais da empresa, das comunidades, órgão ambiental, prefeituras, ministério público, dentre outros, sobre as reais contribuições do projeto para o desenvolvimento sustentável dessas regiões. A interação e envolvimento das principais partes interessadas permitiu o controle e a geração de conhecimento sobre os impactos e transformações socioeconômicos decorrentes o empreendimento. A gestão transparente dos impactos socioeconômicos fortaleceu as relações de confiança com a sociedade e contribuiu para a licença social.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DE GRANDES PROJETOS IMPACTO TRIBUTÁRIO DO PROJETO QUARTA PELOTIZAÇÃO DA SAMARCO: UM ESTUDO DA CONTRIBUIÇÃO DO PROJETO PARA A RECEITA TOTAL DOS MUNICÍPIOS DE INFLUÊNCIA. Estaneslau Leonor Klein, Revieni Chisté Zanotelli Faé, Idauri Barberino Gozzer e Mayko Oliveira Passos Samarco Mineração S.A

A Samarco é uma empresa brasileira fornecedora de minério de ferro para a indústria siderúrgica mundial. Em 2011 iniciou o Projeto Quarta Pelotização (P4P), investimento de R$ 6,4 bilhões, que amplia a capacidade produtiva em 37,5%, com inicio das operações previsto para 2014. O novo patamar de produção aumentará a geração de tributos e impactará, sobretudo, a arrecadação de tributos dos Municípios, Estados e União. Diante disso, desenvolveu-se uma análise para demonstrar o quanto o incremento de tributos gerados influencia a receita total de tributos dos municípios de Ouro Preto, Mariana, Catas Altas e Santa Bárbara em Minas Gerais, e Anchieta, Guarapari e Piúma no Espirito Santo. O modelo estimado constatou a relação entre os tributos pagos pela empresa e a receita total dos municípios, demonstrando a magnitude desse impacto positivo no período de 2005 a 2013. Constatou-se um aumento de cerca de 33,77% no valor absoluto de tributos pagos pela Samarco na comparação de 2014 com 2013 a partir do início das operações do P4P. O estudo demonstra a elasticidade da receita total dos municípios em função da geração de tributos da empresa. O modelo também projetou as influências do novo patamar de produção no Valor Adicionado Fiscal (VAF) de Ouro Preto, Mariana e Anchieta e no Índice de Participação dos Municípios (IPM), utilizado para o repasse estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma das principais fontes de receita dos municípios.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DE GRANDES PROJETOS AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DE PROJETOS ESTRUTURANTES: CARACTERIZAÇÃO DE ASPECTOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS AO PROJETO ENERGIA MANANTALI (MALI, SENEGAL, MAURITÂNIA) *Ghislain Mwamba Tshibangua Marcelo Montañoa,b a Programa de Pós-Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental, Escola de Engenharia de São Carlos/Universidade de São Paulo – EESC/USP, São Carlos, SP – Brasil. E-mail: [email protected] b Departamento de Hidráulica e Saneamento, Escola de Engenharia de São Carlos/Universidade de São Paulo – EESC/USP, São Carlos, SP – Brasil. E-mail : [email protected]

Tendo em vista a valorização do Rio Senegal, o Projeto Energia Manantali (PEM) objetiva, através da contenção de inundações, produzir hidroeletricidade para o Mali, Senegal e Mauritânia, fornecer água para irrigação e subsidiar o Rio na estiagem garantindo um fluxo mínimo para navegação. Tal como outros intrumentos de planejamento, este grande projeto busca viabilizar ações futuras no intuito de realizar propósitos pré-estabelecidos. Dispõe de elementos característicos que a Avaliação Ambiental (AA) explora para determinar seus impactos. Através de uma análise do PEM, do Termo de Referência (TDR) e do relatório de sua AA, o presente estudo busca determinar os atributos estratégicos sobre os quais esses documentos se baseiam. Para isto, o PEM e o TDR foram caracterizados. Realizou-se posteriormente uma revisão de qualidade do relatório dando-se atenção particular aos aspectos solicitados no TDR, que permitiu identificar os atributos do projeto que o TDR e a AA consideraram. Os resultados mostram que o Projeto apresenta seis elementos característicos (objetivos, tempo, espaço, detalhamento, abrangência e alternativas). O TDR solicita a descrição da baseline, a avaliação de impactos, a identificação de locais críticos, indicação de alternativas ao projeto, consulta pública e medidas de mitigação e monitoramento. A revisão de qualidade revela que o relatório apresenta, com algumas omissões, o necessário para tomar decisão. A revisão também mostra que a maioria dos critérios envolvendo elementos solicitados no TDR foi atendida satisfatoriamente. A correlação do TDR com o projeto e a AA, revela que o TDR se baseia nos elementos alternativas, espaço e detalhamento. A AA se debruça sobre estes elementos como também a abrangência. Os resultados obtidos revelam que o TDR não se baseia em todos os atributos do projeto e a AA foi além daquilo que o TDR recomendou.

Palavras-chaves: Projeto Energia Manantali, Avaliação Ambiental, Termo de referência, setor energético.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DE GRANDES PROJETOS AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DA ZONA COSTEIRA DA BAÍA DE SÃO MARCOS NO TRECHO ENTRE A REFINARIA PREMIUM I, NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA (MA) E O TERMINAL AQUAVIÁRIO DE SÃO LUÍS (MA) Antonio Carlos Leal de Castro1; James Werllen de Jesus Azevedo1; Leonardo Silva Soares1; Victor Lamarão de França1; Helen Roberta Silva Ferreira1; Marcelo Henrique Lopes Silva1; Gisele Martins Cardoso de Araujo1; Lourena Abreu Magalhães1. 1 Universidade Federal do Maranhão, Departamento de Oceanografia e Limnologia; [email protected] O presente trabalho propõe avaliar as alterações ambientais e a dinâmica ecológica das comunidades biológicas aquáticas da área de influência do Terminal Aquaviário de São Luís e Faixa de Dutos para Interligação à Refinaria Premium I. Os dados foram provenientes de amostragens na Área de Influência Direta do Terminal Aquaviário do Itaqui e Faixa de Dutos, os quais foram pré-estabelecidos em função da característica e localização do futuro empreendimento, de forma a viabilizar uma análise comparativa entre os pontos amostrais sobre a estrutura, composição e abundância das comunidades investigadas. Os resultados obtidos revelam que toda a área prevista para a implantação do Terminal Aquaviário e respectiva faixa de dutos demonstram um acentuado estágio de degradação que se reflete na composição e diversidade faunística dos componentes bióticos. Por outro lado, observou-se um conjunto de microhabitats de natureza frágeis que sustentam uma tipologia vegetacional em regeneração e o sistema manguezal funcionando como elemento mantenedor das altas taxas de produtividade das águas estuarinas adjacentes. Verificou-se que o fator principal que caracteriza esta área costeira-terrestre no espaço compreendido entre a Refinaria Premium I e a faixa de interligação com o Terminal é a antropização relacionada à própria existência do Porto de Itaqui e as atividades do setor industrial no complexo portuário, que agrega em seu entorno bairros e localidades em permanente expansão e de configuração de periferia urbana onde as carências de serviços básicos são reflexos da falta de políticas públicas específicas de ordenamento territorial e social, quadro este, propulsor de degradação ambiental existente.

Palavras-chave: dutos, terminal, estuário, porto.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DE GRANDES PROJETOS IMPACTOS DE EMPREENDIMENTOS DE GRANDE PORTE SOBRE BENS CULTURAIS Carlos Eduardo Caldarelli Scientia Consultoria Científica [email protected]

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, as atividades técnicas relativas a bens culturais exigidas em estudos de impacto ambiental foram consideravelmente ampliadas, se comparadas com as que haviam sido estabelecidas pela Resolução CONAMA nº 001/86, que descrevia aqueles bens como sendo os “sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade”. Com o advento do novo texto constitucional os bens integrantes do Patrimônio Cultural Brasileiro foram definidos de modo muito mais abrangente como “bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”, obrigando a que fossem considerados dessa maneira, nos estudos de impacto ambiental. Entre outros efeitos, essa ampliação desencadeou um processo de reconsideração dos impactos decorrentes da implantação e operação de empreendimentos sobre aqueles bens, que não eram mais definidos apenas em sua materialidade, como “sítios e monumentos”, mas passavam a ser considerados, também, em sua dimensão imaterial ou intangível. Esse processo ainda vem se desenvolvendo, nos dias de hoje. Sendo assim, propõe-se uma sistematização provisória desses impactos, com a finalidade de fomentar uma discussão acerca deles, com base na experiência do autor desta comunicação no trato dessa questão, especialmente em estudos de impacto ambiental referentes à implantação e operação de empreendimentos hidrelétricos de grande porte, em diferentes pontos do território brasileiro.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DE GRANDES PROJETOS SUSTENTABILIDADE DA MINERAÇÃO NO BRASIL Bruna Luísa Capellini Vilela Escola Superior Dom Helder Câmara Durante um longo período, o desenvolvimento econômico decorrente da revolução industrial impediu que os problemas ambientais fossem avaliados com o rigor necessário. Embora a poluição e os impactos ambientais fossem inquestionáveis, os benefícios proporcionados pelo desenvolvimento a qualquer preço eram justificados como consequência do tão desejado “progresso”. No entanto, com a iminência de catástrofes ambientais e a possibilidade do fim da existência humana, começou-se a discutir, no ordenamento jurídico mundial, meios aptos a conciliar o desenvolvimento econômico com o combate e a prevenção de danos ambientais. Nesse contexto, considerando que a mineração é um dos setores primordiais da economia brasileira, faz-se necessária a adequação de tais atividades ao princípio basilar do meio ambiente, qual seja, o desenvolvimento sustentável. Não resta qualquer dúvida de que a mineração deve contribuir para a preservação do bem estar e melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações. Assim, o artigo tem por escopo desenvolver uma abordagem da evolução da exploração mineral na história constitucional do Brasil, apontar os aspectos de desenvolvimento social que podem ser alcançados pela mineração e, ainda, verificar os conflitos existentes em nosso ordenamento jurídico quanto ao desenvolvimento sustentável e a extração de recursos naturais. Em última análise, busca-se identificar os parâmetros jurídicos a serem considerados para a normalização das avaliações ambiental integrada e estratégica da atividade mineraria face à sustentabilidade e toda a sua complexidade.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DE GRANDES PROJETOS A INFLUÊNCIA DE GRANDES BARRAGENS EM SISTEMAS SOCIOECOLÓGICOS : O CASO DE BARRA GRANDE (SC/RS)

Daniel Rondinelli Roquetti Grupo de Pesquisa em Planejamento e gestão ambiental da USP (PLANGEA – USP) Evandro Mateus Moretto Grupo de Pesquisa em Planejamento e gestão ambiental da USP (PLANGEA – USP) A literatura que descreve os efeitos locais de empreendimentos hidrelétricos tem recebido contribuições importantes nos últimos anos. Esses trabalhos, contudo, lançam perspectivas disciplinares sobre essa problemática. O presente estudo busca compreender tais efeitos de maneira integrada, partindo de uma perspectiva sistêmica associada à teoria da resiliência em sistemas socioecológicos. Para tal, adota o caso da usina hidrelétrica de Barra Grande, analisando de que forma a dinâmica do sistema socioecológico local diretamente afetado pela barragem transformou-se na época de sua implantação. Assim, o sistema socioecológico local fora conceitualmente modelado e caracterizado para todo o ciclo de implantação da usina de Barra Grande, por meio da coleta de dados e informações primários e secundários. Como principais resultados, estão a concentração de alterações mais significativas nas proximidades do eixo da barragem, a criação de novos atratores para o sistema econômico local, a profunda alteração de aspectos do sistema social e a depleção da resiliência dos ecossistemas afetados pela barragem.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DE GRANDES PROJETOS AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DA REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DE SALVADOR, BRASIL Maria Grade; Pedro Bettencourt; Marcel Scarton; Maria Bernadete Vieira; Sónia Alcobia; Juliana Camargo Autor principal para correspondência: Maria Grade ([email protected])

O Plano de Requalificação Urbanística de Salvador compreende um conjunto de intervenções destinadas a permitir e/ou induzir o crescimento ordenado e integrado do Centro Antigo, da Península de Itapagipe e da Orla de Salvador. Pela significativa complexidade do plano e multiplicidade dos fatores intervenientes num território densamente ocupado, mas em que são abrangidas áreas sensíveis como a Baía de Todos os Santos e a Orla de Salvador, a Avaliação Ambiental assumiu-se como uma ferramenta essencial ao planejamento e ao desenvolvimento do modelo urbanístico. Os estudos ambientais decorram em paralelo com a elaboração do plano, integrando as questões ambientais e de sustentabilidade na decisão e contribuindo para melhorar a qualidade do planejamento ao avaliar em contínuo as opções estratégicas de desenvolvimento. Foi suportada por uma caracterização aprofundada, um diagnóstico geral do município e um prognóstico ambiental das áreas de intervenção. A Avaliação Ambiental considerou como fatores críticos para a decisão os riscos naturais (instabilidade das vertentes, erosão costeira e alagamento), a qualidade vivencial e ambiental (passivos ambientais e qualidade da água), a ecologia (terrestre e aquática), o urbanismo, mobilidade e ordenamento do território e a população e atividades culturais e socioeconômicas. Foram identificados os principais riscos e oportunidades associados ao modelo urbanístico e propostas recomendações com o objetivo de, por um lado, gerir os efeitos adversos associados à sua concretização e, por outro lado, potenciar as oportunidades de desenvolvimento sustentável identificadas. Foram ainda especificadas medidas de gestão, bem como de avaliação e monitoramento para acompanhamento do plano a longo prazo.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DE GRANDES PROJETOS IDENTIFICAÇÃO E PREDIÇÃO DE IMPACTOS DE UM GRANDE PROJETO – PORTO DE SINES – EM PORTUGAL Maria Grade; Pedro Bettencourt; Autor principal para correspondência: Maria Grade ([email protected])

O Porto de Sines, na costa Sudoeste de Portugal, foi construído para grandes navios, numa localização estratégica na confluência das principais rotas marítimas Este-Oeste e Norte-Sul. Iniciou operação em 1978. O Terminal de Contentores (TXXI) iniciou operação em 2004 e foi ampliado entre 2009 e 2012. Passou a ter capacidade para movimentar 1.000.000 TEU/ano e receber os porta-contentores mais recentes. A experiência da Nemus na identificação e predição de impactos ambientais na orla costeira e de portos em particular foi posta à prova no Estudo de Impacto Ambiental da nova expansão do TXXI. Este trabalho dá o mote para a exploração dos métodos disponíveis para a avaliação de sistemas portuários, desde a realização de medições e de prospeções dos fundos, à modelação do ruído e qualidade do ar, passando pela simulação numérica da hidrodinâmica e regime sedimentar. A modelação é um processo particularmente útil na previsão de um sistema com a dinâmica de um porto marítimo e envolve geralmente (1) realização de medições, (2) estudo das interações a considerar (e.g. principais problemas a avaliar) e (3) prossecução das medidas (monitoramento), para realimentar o modelo e as previsões efetuadas. Esta continuidade é fundamental em projetos com um grande ciclo de vida como o do Porto de Sines. Uma das interações modeladas, de caráter inovador e recorrendo também a entrevistas aos potenciais lesados, foram os potenciais impactos nos desportos de ondas. E veio reforçar a importância destas ferramentas para o sucesso dos processos de AIA e para a gestão de potenciais conflitos.

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COMUNICAÇÕES ORAIS CRITÉRIOS PARA TRIAGEM E ESCOPO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO Páginas 102 à 106

COMUNICAÇÕES ORAIS - CRITÉRIOS PARA TRIAGEM E ESCOPO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO PROPOSTA DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE DRAGAGEM NO MUNICÍPIO DE TERESINA, PIAUÍ Arijane-Adne Santiago ALVES¹ - ERGGEO Geologia e Consultoria LTDA Érico Rodrigues Gomes² - Instituto Federal do Piauí Ramon Paiva NUNES³ - Instituto Federal do Piauí

O processo de mineração de areia mecanizado por dragagem é utilizado em Teresina (Piauí) desde a década de 1970. A maioria das empresas que atuam no setor são de pequeno porte e o licenciamento ambiental dessa atividade é realizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM. Desde então, muitas medidas vem sendo tomadas com o intuito de regularizar esta atividade, como leis, decretos, a fundação da Associação dos Pequenos e Médios Proprietários de Dragas do Estado do Piauí em setembro de 1997, dentre outras ações. Contudo, muitos empreendimentos funcionam irregularmente e um dos motivos é a ausência de um Termo de Referência (TR) que norteie o processo de Licenciamento Ambiental. Portanto, esta pesquisa apresenta uma proposta de TR fundamentada em Resoluções do CONAMA, na Política Nacional do Meio Ambiente, Código de Mineração, Código Florestal e as Normas Reguladoras de Mineração para a elaboração de Estudos Ambientais, como também de Instrução Processual para o Licenciamento, Formulário de Identificação e Caracterização do Empreendimento, além de Formulário de Fiscalização e Controle da atividade das dragas que atuam nos leitos dos rios Poti e Parnaíba, tendo por finalidade, munir o órgão ambiental responsável com os dispositivos básicos para o licenciamento. Este estudo vem ainda, esclarecer o empreendedor a cerca de seus deveres, enquanto praticante de tal atividade. Dessa forma, pretende-se regulamentar a atividade das dragas, minimizando os impactos ambientais decorrentes da mesma.

Palavras-chave: mineração, draga, termo de referência, licenciamento ambiental.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - CRITÉRIOS PARA TRIAGEM E ESCOPO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO SIMULAÇÕES DE TRIAGEM DE PROJETOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS SISTEMAS ESTADUAIS NO SUDESTE BRASILEIRO Caroline Rocha e Alberto Fonseca, Universidade Federal de Ouro Preto / MG Mesmo com a realidade precária do sistema nacional de licenciamento e avaliação de impacto, o número de pedidos de licenças ambientais é crescente. A grande maioria dos projetos propostos está sujeita ao licenciamento estadual e enfrenta diversos entraves institucionais, normativos e operacionais. Um dos principais problemas é que os órgãos ambientais não conseguem analisar em tempo hábil a grande quantidade de processos. Em reação às críticas enfrentadas nos últimos anos, as instituições licenciadoras têm realizado uma série de modificações nos critérios de triagem, para incluir ou excluir determinados projetos do processo de licenciamento e da avaliação de impacto. No entanto, é necessário entender até que ponto esses critérios são tecnicamente coerentes e sólidos, e quais as implicações de sua escolha. O objetivo deste estudo - pioneiro - foi realizar uma análise comparativa das etapas de triagem do licenciamento ambiental de competência dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. Os dados foram coletados por meio de revisões da literatura e entrevistas. Foram selecionados quatro projetos reais licenciados em Minas Gerais e, com base em seus dados, simulou-se pedidos de licenças ambientais nas outras três jurisdições estaduais, a fim de compreender como os projetos “fictícios” seriam triados e quais seriam seus desdobramentos. De maneira geral, o estudo revelou semelhanças entre as etapas de triagem dos quatro estados, mas também evidenciou que projetos semelhantes foram submetidos a regimes de AIA e licenciamento muito diferentes. O estudo conclui com recomendações. Palavras-chave: Avaliação de Impacto Ambiental. Licenciamento Ambiental. Significativo impacto. Triagem. Brasil.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - CRITÉRIOS PARA TRIAGEM E ESCOPO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO DO PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DE RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS E CONTRIBUIÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA Fernanda Amaral Dantas Sobral (principal) Instituições: IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas / CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Omar Yazbek Bitar Instituição: IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas

A ocupação desordenada do entorno de reservatórios artificiais vem trazendo preocupações às concessionárias de energia elétrica e aos demais interessados nos usos múltiplos da água. Dentre os instrumentos voltados à conservação ambiental de reservatórios artificiais, destaca-se o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais - Pacuera, instituído pela Resolução Conama nº 302/02. No entanto, devido às complexidades que o envolvem, o mesmo vem sendo tratado de forma incipiente no âmbito licenciamento ambiental de hidrelétricas pelos órgãos competentes. Nesse sentido, a pesquisa realizada buscou analisar o desenvolvimento do Pacuera desde a sua criação e contribuir para a elaboração de Termos de Referência, por meio de revisão bibliográfica sobre os principais temas relacionados e do levantamento e análise de Planos de Trabalho, Termos de Referência e Pacueras disponíveis no Ibama e na Cetesb. Os levantamentos e entrevistas indicaram que a implementação do Pacuera tem se mostrado prejudicada principalmente pelas dificuldades na delimitação da área de abrangência do Plano; carência de regras e normas para disciplinar o uso e ocupação do entorno dos reservatórios; incertezas sobre a responsabilidade de cada ator envolvido; e dificuldades na implementação do zoneamento do entorno. Como contribuição à ferramenta Pacuera, a pesquisa apontou temas relevantes a constarem dos Termos de Referência; a necessidade de articulação e comunicação entre os atores envolvidos e de criação de mecanismos de implementação e de gestão do Plano; e propostas para a delimitação de suas áreas de abrangência.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - CRITÉRIOS PARA TRIAGEM E ESCOPO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO PROCEDIMENTOS DE TRIAGEM NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL: ESTUDOS DE CASO A PARTIR DE ÓRGÃOS LICENCIADORES BRASILEIROS SOUSA¹, Márcia Maria; SANTOS¹, Sara Vasconcelos dos; REIS¹, Juliana Albano; PRATES¹, Luisa Ferolla Spyer; ARAUJO¹, Esther Nogueira de; DUTRA¹, Renata Fabiane Alves; OLIVEIRA, Sílvia Maria Alves Corrêa1; AMORIM¹, Camila Costa. ¹Universidade Federal de Minas Gerais. Av. Antônio Carlos 6627, Pampulha - Belo Horizonte – MG. CEP 31270-901. Fone: +55 (31) 3409-3677. [email protected] No Brasil, a regulamentação sobre a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) surgiu em 1986 tornando a apresentação obrigatória dos estudos ambientais para todas as atividades causadoras de significativa degradação ambiental. No processo de AIA, no contexto do licenciamento ambiental, a etapa de triagem determina se um empreendimento tem o potencial de causar significativa degradação ambiental e se deve apresentar estudo ambiental detalhado, como subsídio para a análise do processo e tomada de decisão. Os procedimentos de triagem podem se enquadrar nas abordagens prescritiva ou discricionária. Atualmente, para embasar a etapa de triagem de projetos, os órgãos licenciadores brasileiros podem adotar metodologias sistematizadas de classificação de empreendimentos ou realizar análise caso a caso. O objetivo do estudo é apresentar e discutir procedimentos de triagem adotados pelos órgãos licenciadores brasileiros no processo de AIA, no contexto do licenciamento ambiental. Para isso, foi realizado um estudo de caso com três órgãos licenciadores brasileiros, a saber: órgão federal, do estado de Minas Gerais e do Distrito Federal. As informações foram levantadas a partir dos instrumentos legais e normativos e por meio de entrevistas com os gestores e equipe técnica dos referidos órgãos. Foram identificadas vantagens e desvantagens em ambos os tipos de procedimentos de triagem destacados. A adoção de metodologias sistematizadas pode conferir agilidade e padronização dos processos de licenciamento, e a triagem caso a caso possibilita maior flexibilidade, devido à discussão das particularidades do projeto e das condições ambientais do local de implantação, podendo levar a uma avaliação de impacto mais específica.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - CRITÉRIOS PARA TRIAGEM E ESCOPO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO ESTUDOS SOCIOAMBIENTAIS NOS TERMOS DE REFERÊNCIA: CONCEITOS, ESCOPO E FATORES DE ANÁLISE Rondelli, Maria Elizabeth (Cientista Social, Consultora) e Ismerio, Marcia (Historiadora, Consultora) ([email protected])

O objetivo deste trabalho é investigar como é estabelecido o escopo de socioambiental nos Termos de Referência (TRs) emitidos por órgãos ambientais governamentais e analisar como tal escopo se distancia ou se aproxima da apreensão do que é relevante na avaliação e gestão dos impactos sociais, propondo subsídios para a melhoria da qualidade dos TRs e, em consequência, dos estudos socioambientais. Neste sentido, serão analisados quais são e como são estabelecidos os fatores (ou conteúdos) sociais, econômicos, culturais e ambientais propostos; as definições de áreas de estudo; o modo como contribuem para se diferenciarem de um diagnóstico socioeconômico mais estrito; e, principalmente, se tais fatores expressos nos TRs efetivamente permitem não só identificar a interação entre os fatores, mas também se permitem a compreensão das relações que uma dada população mantem com o ambiente. Além disso, será analisado se o elenco de fatores propostos para análise permite identificar as situações de vulnerabilidade e risco social a que uma população fica exposta diante da implantação de empreendimentos que podem alterar os seus modos de vida ao alterarem o ambiente a que estão vinculadas. A opção por trabalhar com exemplos explicitados em TRs, pode contribuir para a obtenção de propostas e premissas que possam guiar a emissão de TRs: importância de equipe multidisciplinar da área socioeconômica e cultural encarregada da elaboração do escopo socioambiental; necessidade imprescindível de reconhecimento prévio, por essa equipe, da área em que o projeto, objeto do licenciamento, se insere e dos cenários que o empreendimento engendra em suas fases de implantação e operação, e a importância de que os TRs não obedeçam a um padrão único, mas que sejam customizados de acordo com cada empreendimento para o qual são emitidos.

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COMUNICAÇÕES ORAIS EFETIVIDADE DA AIA

Páginas 108 à 113

COMUNICAÇÕES ORAIS - EFETIVIDADE DA AIA CONTRIBUIÇÕES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL À SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE DA AIA NO SETOR SUCROENERGÉTICO PAULISTA Carla Grigoletto Duartea, Luis Enrique Sáncheza a Escola Politécnica, USP

Um possível caminho para a evolução dos estudos de Avaliação de Impacto (AI) tem sido descrito por muitos autores a partir do conceito de avaliação de sustentabilidade. Este conceito pressupõe que seria possível avançar na efetividade da AI ao identificar e avaliar as contribuições à sustentabilidade da proposta analisada. O avanço se daria em relação ao objetivo atual de mitigação de efeitos adversos e requer análises integradas, em contraposição a uma avaliação fragmentada, assim como ampliar a participação e a pluralidade de visões ao longo do processo. No Brasil, a indústria canavieira tem se apresentado como portadora de um processo produtivo mais sustentável. Por outro lado, o licenciamento ambiental de empreendimentos do setor conta com regulamentações e instrumentos específicos que poderiam potencializar iniciativas de sustentabilidade. Neste trabalho, 28 casos de AIA são analisados a partir de critérios de avaliação de sustentabilidade. Os documentos analisados incluem todos aqueles que são exigidos para obtenção da licença prévia, para todos os casos enquadrados nas exigências da Resolução SMA 88/2008 (Estado de São Paulo), que definiu regras específicas para o licenciamento de projetos do setor sucroenergético, e que tenham apresentado Estudo de Impacto Ambiental. Os resultados obtidos indicam que o enfoque dos estudos é na prevenção e mitigação de impactos adversos, que não evidenciam possíveis contribuições que o empreendimento possa trazer à qualidade ambiental e à melhoria das condições sociais da região. Constatou-se que os diagnósticos são apresentados de forma exaustiva, mas há ainda baixo aproveitamento das informações na previsão de impactos e na formulação dos programas de gestão ambiental. Palavras-chave: setor sucroenergético, Avaliação de Impacto, avaliação de sustentabilidade.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - EFETIVIDADE DA AIA A CONTRIBUIÇÃO DAS TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS À PRESERVAÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS AVALIAÇÕES DE IMPACTOS Lindomar de Jesus de Sousa Silva1 Gilmar Antonio Meneghetti2 José Olenilson C. Pinheiro3 Rosangela dos Reis Guimarães4 Elizângela de França Carneiro5

Os efeitos da agricultura itinerante de derrubadas e queimadas realizadas na Amazônia por agricultores é uma prática milenar e que traz impactos para a preservação do solo e outros recursos naturais. Se por um lado a prática disponibiliza nutrientes para os plantios realizados pelas comunidades no interior da região, por outro, enseja a redução da biodiversidade e as múltiplas possibilidades de diversificação de renda e alimentação da população. Uma das alternativas a essa prática comumente usada é o uso de tecnologias de produção desenvolvidas por instituições de pesquisas agropecuárias, que permitem aumentar a produtividade sem avançar sobre novas áreas. Neste sentido, o presente trabalho visa mostrar de que forma as tecnologias agropecuárias podem ajudar no uso racional dos recursos e preservação da floresta amazônica. Foi feita uma análise dos avanços e limitações da utilização de tecnologias de produção desenvolvidas pela Embrapa, junto às comunidades rurais dos municípios de Manacapuru, Maués e Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas, com as culturas da mandioca, banana e guaraná. Para alcançar os objetivos, utilizamos os resultados sistematizados nos relatórios de avaliação de impactos, documentos técnicos e resultados de pesquisas, além de entrevistas in loco com agricultores que utilizam as tecnologias desenvolvidas pela Embrapa. Identificamos que a adoção de tecnologias agropecuárias contribui para o aumento da renda, garantindo ao agricultor uma melhor qualidade de vida e melhorias na propriedade. Outro fator relevante foi à utilização de áreas degradas e capoeiras, tendo como conseqüência a redução da pressão sobre a floresta. A pesquisa permitiu, também, traçar o perfil socioeconômico dos agricultores objeto do estudo, que muitas vezes possuem limitações em atender os procedimentos exigidos no uso das tecnologias, possivelmente, devido aos aspectos culturais e sociais decorrente de uma trajetória histórica dos produtores rurais desta região.

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Sociólogo, M.Sc.,Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA. Rodovia AM 010 – Km 29 – Estrada Manaus/Itacoatiara, Caixa Postal 319 – CEP 69010-970 – Manaus – AM. [email protected] 2 Agrônomo, M.Sc., Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA. Rodovia AM 010 – Km 29 – Estrada Manaus/Itacoatiara, Caixa Postal 319 – CEP 69010-970 – Manaus – AM. [email protected] 3 Economista, M.Sc., Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA. Rodovia AM 010 – Km 29 – Estrada Manaus/Itacoatiara, Caixa Postal 319 – CEP 69010-970 – Manaus – AM. [email protected] 4 Agrônoma, M.Sc., Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA. Rodovia AM 010 – Km 29 – Estrada Manaus/Itacoatiara, Caixa Postal 319 – CEP 69010-970 – Manaus – AM. [email protected] 5 Administradora, M.Sc., Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA. Rodovia AM 010 – Km 29 – Estrada Manaus/Itacoatiara, Caixa Postal 319 – CEP 69010-970 – Manaus – AM. [email protected]

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COMUNICAÇÕES ORAIS - EFETIVIDADE DA AIA A EFETIVIDADE DA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS - UMA ANÁLISE E REFLEXÃO, A PARTIR DA APLICAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA Severino Soares Agra Filho Engenheiro Químico (UFBA); Especialista em Sistemas de Tratamento de Despejos Domésticos e Industriais (FGV); Especialista em Administração de Projetos de Meio Ambiente (FGV); Mestre em Planejamento Energético e Ambiental (UFRJ); Doutor em Economia Aplicada ao Meio Ambiente (Unicamp); Professor do Departamento de Engenharia Ambiental da UFBA. [email protected]

Marcia Mara de Oliveira Marinho Engenheira Sanitarista (UFBA); Mestre em Recursos Ambientais (Universidade de Salford – Reino Unido); Doutora em Ciências Ambientais (Universidade de East Anglia – Reino Unido); Professora associada (UFBA)

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) vinculado ao Licenciamento Ambiental. No Brasil, a prática dos órgãos ambientais na adoção da AIA tem sido alvo de questionamentos de algumas instituições e enfrentado dificuldades no pleno cumprimento de suas funções. A análise da efetividade da AIA inclui a avaliação dos procedimentos adotados e comparação entre os estudos prévios realizados com os dados do acompanhamento, obtidos sobre a situação ambiental após a implementação do projeto (avaliação ex-post). No entanto, no Brasil, pesquisas que envolvam essa etapa de acompanhamento são praticamente inexistentes, apesar de reconhecida a sua importância na literatura internacional e pelos próprios órgãos ambientais. No presente artigo, pretende-se apresentar os resultados do projeto de uma pesquisa “Estudo de avaliação ex-post sobre a efetividade da avaliação de impacto ambiental”, em desenvolvimento no Estado da Bahia, com o apoio da FAPESB. Como procedimento metodológico a pesquisa adotou uma abordagem qualitativa utilizando como métodos: estudos de caso, entrevistas e análise documental. Para os estudos de caso foram selecionados um empreendimento de produção de celulose e outro de mineração. Os resultados apresentam uma discussão sobre a efetividade de sua função precípua de subsidiar as instâncias decisórias e da sua capacidade de prevenção,bem como as principais fragilidades identificadas dos procedimentos de acompanhamento expost praticados PALAVRAS-CHAVE: Avaliação de Impacto Ambiental, Avaliação ex-post de Impacto Ambiental, Licenciamento Ambiental.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - EFETIVIDADE DA AIA AVALIAÇÃO DA PERFORMANCE DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS AFETADOS PELO COMPLEXO DE USINAS HIDRELÉTRICAS DOS RIOS PELOTAS, CANOAS E URUGUAI Carina Sernaglia Gomes1; Evandro Mateus Moretto2,3 1. Programa de Pós-Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental – EESC/USP. 2. Instituto de Energia e Ambiente – IEE/USP 3. Escola de Artes, Ciências e Humanidades – EACH/USP O pagamento da Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos para fins de geração de energia elétrica – a CFURH, é uma medida compensatória associada a usinas hidrelétricas (UHEs) que prevê a transferência proporcional de parte da arrecadação financeira auferida pelas concessionárias de energia para os Municípios diretamente afetados pela construção do reservatório – 45% para os Municípios, 45% para os Estados e 10% para a Federação. A CFURH tem aumentado substancialmente as receitas de municípios afetados por UHEs. Identifica-se, em especial nos documentos relativos ao processo de Avaliação de Impacto Ambiental de empreendimentos hidrelétricos, como EIAs e RIMAs, a menção de efeitos e impactos positivos de UHEs associados à transferência da CFURH às receitas municipais. O pagamento da CFURH é apontado como um efeito positivo da instalação de usinas hidrelétricas, e que aparece associado à promoção do desenvolvimento local dos municípios. A fim de avaliar a influência desta medida compensatória sobre o processo de desenvolvimento local dos municípios, foi realizada uma análise comparativa entre dois grupos de municípios, os afetados diretamente por quatro empreendimentos hidrelétricos do complexo formado pelos rios Canos-PelotasUruguai, no sul do Brasil, e o formado pelos municípios vizinhos, que não recebem a CFURH por não terem áreas alagadas. O teste estatístico Mann-Whitney foi utilizado para comparar a variação no tempo de alguns indicadores de desenvolvimento elaborados pelo IBGE. Pode-se concluir que apesar do aumento significativo na receita dos municípios diretamente afetados, não há diferença estatística significativa que permita inferir uma melhor performance de desenvolvimento dos municípios recebedores da CFURH para o caso estudado.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - EFETIVIDADE DA AIA RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DO CASO DA COMPANHIA ENERGÉTICA CRAVINHOS Carla Grigoletto Duartea, Marcelo Pereira de Souzab a Escola Politécnica, USP b Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto, USP

O processo de licenciamento ambiental no estado de São Paulo possui regras específicas para usinas de cana-de-açúcar. A partir do Zoneamento Agroambiental para o Setor Sucroalcooleiro, a Resolução SMA nº 88/2008 disciplina padrões ambientais por zona, principalmente para aspectos relacionados a recursos hídricos e biodiversidade. Considerando estes dois temas, neste artigo é apresentada uma análise do caso da Companhia Energética Cravinhos SA, que foi uma proposta de implantação de uma nova usina de cana-de-açúcar na região do município de Ribeirão Preto, apresentada ao órgão ambiental em 2010. A pesquisa foi desenvolvida a partir da análise do Estudo de Impacto Ambiental e entrevistas com representantes da sociedade civil e gestores do órgão ambiental. Para o caso do consumo de água, mesmo atendendo os limites da legislação, a captação exclusivamente de águas subterrâneas foi criticada pela sociedade civil, uma vez que há risco de escassez em longo prazo para abastecimento público. Quanto à proteção da biodiversidade, a recuperação de áreas de preservação permanente e de estabelecimento de corredores ecológicos apenas nas áreas próprias da usina significaria uma área muito reduzida em relação à área total de plantio, que seriam majoritárias em áreas de fornecedores e áreas arrendadas. Com isso, a pesquisa indica que apesar dos avanços nos critérios para consumo de água e do incremento da biodiversidade, sua aplicação no caso de estudo não garantiria sustentabilidade ambiental para a região.

Palavras-chave: Estudo de Impacto Ambiental, Zoneamento Agroambiental para o Setor Sucroalcooleiro, usinas de cana-de-açúcar.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - EFETIVIDADE DA AIA PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL- PRAIA: UMA FERRAMENTA DE APOIO AOS GESTORES AMBIENTAIS Paulo Roberto Tagliani; Paulo Henrique Mattos Universidade Federal do Rio Grande - Instituto de Oceanografia – Núcleo de Gerenciamento Costeiro

Embora as diretrizes gerais para a realização de EIA/RIMA estejam definidas na legislação brasileira, o foco e a abrangência das abordagens dependem da visão da agência licenciadora e da empresa consultora que irá realizar o estudo. A análise do EIA por sua vez será fortemente influenciada pelo perfil profissional do analista e da abrangência do seu entendimento sobre o conceito de meio ambiente. A partir de tal constatação, desenvolveu-se um software para auxiliar os avaliadores e tomadores de decisão no processo de análise dos estudos de impacto ambientais (EIA/RIMA). Esse software, denominado Protocolo de Avaliação de Estudos de Impacto Ambiental - PRAIA, proporciona uma padronização dos métodos de análise baseada nas diretivas da Comunidade Européia (EIA/EIS Review 2001). Operando online, oferece um extenso e rigoroso conjunto de perguntas, as quais, ao serem respondidas, geram um relatório claro e objetivo, incluindo todos os itens importantes para a complementação recomendados pelo analista. O PRAIA permite ainda aos órgãos ambientais o gerenciamento de vários processos simultaneamente. O seu desenvolvimento partiu do princípio de que há uma necessidade de qualificar os estudos de impactos ambiental realizados no país através de uma padronização de procedimentos de análise, com base em critérios rigorosos e abrangentes, o que irá facilitar o processo de licenciamento ambiental, oferecendo maior objetividade, rapidez e rigor na análise e gerenciamento de processos. O PRAIA é uma ferramenta gratuita desenvolvida para fins de ensino na graduação e pósgraduação, no país e no exterior, para o que foi desenvolvida uma versão em inglês, e teve suas funcionalidades ampliadas para atender também as agências ambientais.

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COMUNICAÇÕES ORAIS ESTUDOS DE BASE

Páginas 115 à 117

COMUNICAÇÕES ORAIS - ESTUDOS DE BASE COMPARAÇÃO DE LEVANTAMENTOS PADRONIZADOS RAPELD COM “INVENTÁRIOS” CONVENCIONAIS DE BIODIVERSIDADE: UM ESTUDO DE CASO NA UHE SANTO ANTÔNIO NO RIO MADEIRA Albertina Pimentel Lima1, Igor Luiz Kaefer2, Pedro Ivo Simões1 e William Ernest Magnusson1 1 Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Manaus, Brazil; 2 Instituto de Ciências Biológicas, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Brazil Levantamentos da biodiversidade, freqüentemente e erroneamente chamados “inventários”, são exigidos em avaliações de impactos ambientais e projetos de zoneamento ambiental. No entanto, tradicionalmente estes levantamentos não foram padronizados, e comparações entre áreas dependeram da presunção de que levantamentos feitos por especialistas efetivamente inventariaram todas as espécies do grupo alvo na área. Decisões de manejo normalmente estão baseadas no conceito de complementaridade (Margules & Pressey 2000), e não na riqueza de espécies, mas levantamentos que revelam poucas espécies no total, também tem alta probabilidade de negligenciar espécies de interesse conservacionista. Aqui nós mostramos que “inventários” tradicionais subestimam muito a diversidade de anfíbios e répteis em uma área e, portanto, para um dado esforço, proporcionam menos informações úteis para a tomada de decisões que levantamentos padronizados, como os que foram usados nos levantamentos da área de influência da hidroelétrica Santo Antônio. Neste estudo, comparamos levantamentos usando métodos convencionais e levantamentos usando métodos espacialmente padronizados. Os dados para comparação dos levantamentos tradicionais foram realizados em diversas localidades e sobre grandes áreas por especialistas de renome. Os levantamentos usando métodos convencionais cobriram grandes áreas no Estados de Pará (Avila-Pires et al. 2010 - símbolos verdes) e Rondônia (Lima & Keller 2004 – símbolos em laranja). Os primeiros levantamentos padronizados foram feitos nas áreas de influência da UHE Santo Antônio usando trilhas de ≥ 5 km e parcelas padrão (RAPELD). Os levantamentos utilizando o sistema RAPELD encontraram mais que o dobro de espécies que outros métodos utilizados. Indicando ser apropriado para monitoramento de diversidade e avaliação de impactos.

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Tema: Efetividade da AIA

COMUNICAÇÕES ORAIS - ESTUDOS DE BASE

COMO SÃO PROPOSTOS OS DIAGNÓSTICOS DE FAUNA E FLORA PARA ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA *1

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LAURA DE CASTRO LAMONICA, MARCELO PEREIRA DE SOUZA

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ESCOLA DE ARTES CIÊNCIAS E HUMANIDADES – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. 1 2 [email protected], [email protected]

De acordo com a Resolução CONAMA nº 1 de 1986, uma das etapas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é o diagnóstico ambiental – biótico e abiótico. A qualidade dessa etapa e dos EIAs tem sido objeto de críticas e descrédito junto à sociedade, principalmente à parte da comunidade científica e das associações ambientalistas. Sabe-se que a qualidade do diagnóstico influencia diretamente a efetividade processual do EIA e seu papel como influenciador da tomada de decisão; assim, uma análise da qualidade dessa etapa do EIA contribui com a aplicação mais efetiva desse instrumento. O presente trabalho visa levantar metodologias, procedimentos e limitações a respeito de como são propostos os diagnósticos de fauna e flora aplicáveis em Estudo Prévio de Impacto Ambiental em suas diferentes modalidades. Para tal, o trabalho consiste em relacionar critérios, a princípio, relativos à obtenção de dados, registros, e ao levantamento em campo, incluindo métodos de coleta de dados, definição e justificativa de grupos faunísticos alvo, consideração de espécies ameaçadas de extinção e de espécies endêmicas, área amostrada, grão espacial, tempo total de amostragem e momento de início dos levantamentos, análise dos dados e consideração de cenários alternativos. Os resultados apontam para as diferentes possibilidades de diagnóstico do meio biótico que devem ser contemplados a partir dos objetivos do Estudo Ambiental e para a decorrente complexidade dos estudos pretendidos.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ESTUDOS DE BASE IMPORTÂNCIA DAS CARACTERIZAÇÕES AMBIENTAIS MARINHAS PARA GESTÃO AMBIENTAL Falcão, A.P.C.1, Marcon, E.H.1, Carneiro, M.E.R.1, Fonseca, M.L.F.1, Pereira, T.A.A1. e Rocha, M.F.2 1 CENPES/PETROBRAS 2 UO-RNCE/SMS/MA

O bioma marinho é o menos conhecido de todos os ambientes brasileiros. A carência de informações ambientais é reflexo das dimensões continentais e das dificuldades logísticas para investigações tanto em ambientes costeiros quanto oceânicos. A maior parte da produção de óleo e gás no Brasil tem origem nos campos marítimos. A falta de informações ambientais sistematizadas afeta, especialmente, o desenvolvimento das atividades de exploração e produção, tanto na oferta de blocos nos leilões quanto no licenciamento ambiental. Apesar disto, somente em 2012, o governo, através da Portaria Interministerial no 198, instituiu a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar para antecipar a geração de informações necessárias para subsidiar a concessão de novos blocos exploratórios e etapas subsequentes do licenciamento. Desde 2001, a Petrobras realiza estudos de caracterização ambiental regional em diversas bacias marítimas brasileiras (Potiguar, Campos, Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Santos e Margem Equatorial). Estes estudos abrangem a plataforma continental e o talude e visam fornecer informações para um diagnóstico ambiental completo de cada bacia. Os resultados gerados são organizados em livros, artigos científicos e em sistemas de informação geográfica, para que as informações subsidiem a gestão ambiental da empresa, a melhoria da tomada de decisão pelo órgão ambiental e, em maior escala, o planejamento estratégico para o ambiente marinho brasileiro. O resumo expandido apresentará a síntese dos projetos desenvolvidos pela Petrobras e uma avaliação crítica que poderá subsidiar futuros projetos de reconhecimento na área marinha.

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COMUNICAÇÕES ORAIS FUNDAMENTOS DA AIA

Páginas 119 à 130

COMUNICAÇÕES ORAIS - FUNDAMENTOS DA AIA A AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL DIANTE DO DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Andressa de Oliveira Lanchotti Ministério Público do Estado de Minas Gerais

A integração da conservação do meio ambiente e sua aplicação a partir da elaboração das políticas públicas é um requisito para que o crescimento econômico se traduza em desenvolvimento sustentável. Tanto a avaliação do impacto ambiental de projetos individuais, como a avaliação do impacto ambiental da planificação estratégica do setor econômico (público e privado) devem institucionalizar-se no plano jurídico, pois estas espécies de avaliação ambiental são igualmente necessárias e complementares. Examinaremos os principais desafios que enfrenta o sistema jurídico brasileiro que, ao carecer de mecanismos específicos de avaliação ambiental estratégica, demanda a criação de um sistema de controle e mitigação dos impactos. Tomamos como ponto de partida a ideia que a avaliação ambiental estratégica deve aplicar-se a todas as ações públicas que possam gerar impactos ambientais significativos, o que engloba não apenas os planos e programas de governo, más também as políticas e as leis dotadas desse mesmo potencial. Apresentamos uma proposta metodológica para a institucionalização da AAE no Brasil, na qual ressalta-se a importância da vigilância ambiental e da efetiva participação cidadã durante todo o procedimento de avaliação ambiental. Também abordamos o sistema de avaliação de impactos adotado na União Europeia, com o objetivo de analisar como a aplicação dos procedimentos vinculados à AAE nos países do bloco europeu poderia servir como uma referência para a futura adoção de uma legislação própria no Brasil.

PALAVRAS CHAVE: Avaliação de Impacto Ambiental. Avaliação Ambiental Estratégica. Princípio de integração. Desenvolvimento sustentável.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - FUNDAMENTOS DA AIA A AIA COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DE IMPACTOS E MELHORIAS AMBIENTAIS Edgard Ortiz Rinaldi - (CETESB/IEEM, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 CEP 05459-900, São Paulo, SP). e-mail: [email protected]

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o uso e a eficácia da AIA durante um processo completo de licenciamento ambiental, partindo da fase de Licença Prévia até a Licença de Operação, com vista à redução de impactos e melhorias ambientais. O processo de licenciamento selecionado se refere ao empreendimento da Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda., empresa italiana que produz e presta serviços para exploração de gás e petróleo. O empreendedor está em fase final de implantação e em início de operação parcial de uma nova unidade no município de Guarujá. Este trabalho analisou três aspectos em especial: o uso do sistema viário; a geração de ruídos; e o monitoramento da qualidade das águas superficiais e geração de efluentes líquidos. Estes três aspectos apresentaram diversas alterações ao longo do tempo, devido ao processo de licenciamento e ao uso da AIA. Para estes três aspectos citados, foram estudadas as condições originais, com base em informações contidas no EIA/RIMA e as alterações e condições finais, com base em relatórios periódicos de monitoramentos elaborador pelo empreendedor, licenças de instalação e de operação e demais documentos técnicos. Desta forma, foi possível verificar a aplicação da AIA na redução de impactos e em melhorias ambientais no empreendimento em questão.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - FUNDAMENTOS DA AIA O GUIA DE BOAS PRÁTICAS EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE VALE Simone Garabini Lages – Geógrafa - MSc Análise Ambiental - Vale - ([email protected]) Vitor Brognaro Pimenta - Geólogo MSc Geologia Econômica e Aplicada – Vale – ([email protected]) Sávio Martins Oliveira – Biólogo e MSc Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre - Vale ([email protected]) Leonardo Pedrosa de Pádua – Economista – Vale ([email protected])

Por muito tempo o Processo de Licenciamento Ambiental representou o único momento de análise ambiental a que os projetos eram submetidos. O amadurecimento das discussões ambientais e novas exigências legais vêm incentivando a incorporação do meio ambiente como disciplina de projeto, desde sua concepção. A antecipação da análise ambiental dos projetos vem, por sua vez, resgatando o licenciamento ambiental como momento de negociação e de tomada de decisão. Neste novo contexto a Vale desenvolve desde 2010, através do Grupo de Trabalho em Licenciamento Ambiental e Meio Ambiente, o Guia de Boas Práticas em Licenciamento Ambiental e Meio Ambiente. O Guia tem por objetivo: mapear processos e responsabilidades em todo o ciclo de vida dos Projetos e definir diretrizes técnicas e boas práticas consolidadas em fluxogramas, macroprocessos e ferramentas para a adequada gestão dos processos ambientais. A última versão do Guia (2013) incorporou duas novas ferramentas: o Checklist de Programas Ambientais para LI e o Checklist do Relatório de Avaliação do Desempenho Ambiental. A adequada definição de papéis e responsabilidades, considerando as particularidades da governança interna, está favorecendo a interação entre os diversos setores, com destaque para o fortalecimento da interface entre engenharia e meio ambiente. Os resultados são observados na melhoria dos processos, na antecipação de questões criticas dos projetos para os processos de licenciamento ambiental e na maior clareza, qualidade e unicidade dos estudos ambientais. No entanto, contabilizar esses resultados é um desafio interno, pois atualmente não existe uma metodologia de reporte sistemático do uso do Guia.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - FUNDAMENTOS DA AIA DA LAMA AO CAOS: O CASO PAPA-TERRA A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DE ALTERNATIVAS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Gustavo Vaz de Mello Baez Almada1; Guilherme Augusto dos Santos Carvalho2; Cristiano Vilardo Nunes Guimarães2 1 – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Núcleo de Licenciamento Ambiental do Espírito Santo. 2 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Coordenação Geral de Petróleo e Gás. [email protected]

No processo de licenciamento ambiental do “Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural e Petróleo no Bloco BC-20, Bacia de Campos” apresentou-se uma situação peculiar: deficiências no diagnóstico ambiental apresentado no respectivo EIA/RIMA somente foram superadas pelo proponente com complementações apresentadas no último momento, não obstante o fato de que a necessidade destas informações, imprescindíveis para a avaliação da viabilidade ambiental do projeto, já estava indicada no Termo de Referência. As complementações em questão se referem ao mapeamento do leito marinho por métodos diretos, a fim permitir uma avaliação conclusiva quanto à ocorrência de ativos de valor ambiental (p. ex.: bancos de invertebrados; recifes de corais; etc.). No entanto, quando finalmente foi apresentado este mapeamento, o órgão licenciador (IBAMA) constatou que uma extensa área que inicialmente foi diagnosticada como sendo depósitos de lama na verdade se tratava de recifes de corais de águas profundas, o que gerou uma verdadeira “crise” no processo de licenciamento, uma vez que a plataforma de petróleo construída para a execução deste projeto já estava pronta e não haveriam alternativas tecnológicas ou locacionais viváveis para evitar os impactos (não previstos no EIA/RIMA) sobre os recifes de corais sem que fosse necessário alterar características estruturais da plataforma já construída. Este trabalho explora a importância do diagnóstico ambiental e da análise de alternativas no processo de licenciamento e como o nível usual de envolvimento do proponente na construção do EIA/RIMA, e do próprio processo de licenciamento ambiental, é deficiente para atingir uma de suas principais funções, que é a definição da melhor alternativa ambiental.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - FUNDAMENTOS DA AIA O CONCEITO DE COMPLEMENTARIDADE NA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS William E. Magnusson Coordenação da Biodiversidade (CBIO), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) [email protected]

O conceito de complementaridade é fundamental no planejamento sistemático da conservação (SCP). No entanto, é pouco utilizado na avaliação de impactos ambientais. Em anos recentes, órgãos federais, como o IBAMA e o SFB, tem exigido o uso de métodos padronizados de estudos da biodiversidade na avaliação e monitoramento de impactos. Estes métodos geralmente foram desenvolvidos para maximizar a utilidade dos resultados e reduzir os custos. No entanto, nem os órgãos reguladores, nem as empresas conduzindo os levantamentos entendem bem as vantagens dos novos sistemas, e também não apreciam os efeitos de desvios aparentemente pequenos nos procedimentos sobre as interpretações dos resultados. Nesta apresentação, mostrarei, usando exemplos do método RAPELD, as vantagens do uso dos métodos padronizados, e os custos de incluir mudanças arbitrárias no delineamento espacial.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - FUNDAMENTOS DA AIA O ESTADO DA (BOA) ARTE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE COMPETÊNCIA ESTADUAL NO BRASIL Larissa Resende Martins Ferreira- Universidade Federal de Ouro Preto Diogo Araújo Teixeira- Universidade Federal de Ouro Preto Alberto de Freitas Castro Fonseca- Universidade Federal de Ouro Preto

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e o licenciamento ambiental são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente do Brasil. Esses dois instrumentos funcionam de forma sistêmica e foram instituídos pela Lei nº 6.938, de 1981. No Brasil, há uma crescente demanda por licenciamento ambiental. No entanto, ainda há deficiência, sendo esse licenciamento muito burocrático e movido por pressões políticas e econômicas. Nesse contexto, face à necessidade de se estabelecerem procedimentos mais ágeis e eficazes para determinadas atividades, os órgãos licenciadores têm aprimorado seus procedimentos, leis, instituições, etc. Este artigo objetivou diagnosticar tais medidas de otimização, de modo a entender o que constitui uma “boa prática” no contexto do licenciamento estadual. Foi montado um checklist inicial, com base na literatura e na experiência dos autores, do que seriam as boas práticas em cada uma das etapas do processo: proposta, triagem, escopo, estudos, avaliação, decisão, acompanhamento. Os dados de cada jurisdição estadual foram coletados com base em uma análise documental das referências legais dos estados brasileiros, bem como das informações e procedimentos constantes nos websites dos órgãos ambientais licenciadores. Apesar das limitações metodológicas, foi possível identificar e comparar uma série de “otimizações” do ponto de vista de cada órgão licenciador brasileiro. Os resultados evidenciam diferenças significativas entre regiões e, principalmente, oportunidades de replicações das boas práticas. O estudo conclui com diversas recomendações para acadêmicos, analistas e legisladores.

Palavras-chave: Avaliação de Impacto Ambiental. Licenciamento Ambiental, boas práticas, procedimentos.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - FUNDAMENTOS DA AIA ANÁLISE TEÓRICA DE TERMINOLOGIA ESPECÍFICA APLICADA AO CONCEITO DE IMPACTO AMBIENTAL Rafael Tavares Graduando em engenharia ambiental - Universidade FUMEC Prof. Eliane S.F.Almeida Universidade FUMEC O conceito de impacto ambiental pode ser considerado como a chave para a AIA. No entanto o conceito encontrado na literatura restringe sua causa a ação antrópica e deixando uma lacuna na compreensão das consequências advindas de eventos naturais. Este artigo tem por objetivo erguer uma discussão acerca do conceito de impacto ambiental através de uma revisão bibliográfica, articulada por meio de publicações em variados âmbitos como engenharia, sociologia, geografia, dentre outros, perfazendo um contingente de conceitos que são aplicados ao termo. Percebe-se uma miscelânea de contradições auferidas durante a conceituação de impacto ambiental, sem que haja uma avaliação consistente entre a relação da ocorrência de impactos e o agente causador, que pode ser antrópico ou natural. Deste modo elaborou-se uma revisão histórica do conceito onde os autores foram analisados. Após a construção de um arranjo ajustado e íntegro à definição de impacto ambiental, buscou-se discutir os conceitos de modo a clarear o conhecimento sobre a terminologia empregada, causa e efeito produzido, proporcionando aos profissionais de interesse o correto entendimento, seu uso e emprego na avaliação ambiental.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - FUNDAMENTOS DA AIA ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL: UM OLHAR À LUZ DA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86 1

CAVESSANA, P.S.; ZAMPROGNO, D.P.; VERONEZ, F.A.1 Instituto Federal do Espírito Santo, Coordenadoria de Saneamento Ambiental. Av. Vitória, 1729, Jucutuquara, Vitória/ES. CEP 29040-780. [email protected]

A morosidade do licenciamento ambiental no Brasil tem sido uma das principais críticas ao processo de Avaliação de Impactos Ambientais de grandes projetos. Nesse cenário alguns fatores são apontados como responsáveis, dentre eles a falta de equipe técnica por parte dos órgãos ambientais e os estudos demasiadamente longos e detalhados, desfocados da tomada de decisão quanto à viabilidade ambiental dos empreendimentos. Outro fator que merece destaque se refere à necessidade de estudos de complementação aos Estudos de Impacto Ambiental- EIAs. Este trabalho se propôs a avaliar os EIAs submetidos a um mesmo órgão ambiental nos últimos 11 anos. A análise foi feita utilizando um conjunto multicritério dividido em 16 parâmetros baseados na Resolução Conama 1/86. Dos 40 EIAs analisados nenhum apresentou claramente todas as informações dos 16 critérios básicos avaliados. Dentre esses o critério menos atendido foi o referente à avaliação dos efeitos cumulativos/sinérgicos que não foram apresentados em 34 estudos (85%). A hipótese de não implantação do empreendimento e o estudo de alternativas locacionais não foram discutidos e avaliados em respectivamente 27 (67,5%) e 15 (37,5%) estudos. A análise dos critérios avaliados indica uma relação entre a qualidade dos EIAs com a morosidade do processo (gerando retrabalho). Os resultados apontam para a necessidade de reavaliação do processo da AIA no sentido de propor mecanismos para a simplificação e agilidade do licenciamento sem comprometer no entanto a qualidade dos estudos e a efetividade da AIA.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - FUNDAMENTOS DA AIA O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM FACE DA DINÂMICA DA ECONOMIA ATUAL José Cláudio Junqueira Ribeiro, Professor da pósgraduação stricto sensu da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) Vinicius Diniz e Almeida Ramos, Mestrando em Direito na Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) O licenciamento ambiental, instituído pela Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, objetiva promover o equilíbrio entre a defesa e preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico, dando azo ao que se convencionou chamar de “desenvolvimento sustentável”. As Resoluções CONAMA 01/86 e 237/97 e a Lei Complementar n.º 140/2011, buscaram regulamentar o assunto, estabelecendo estudos para a avaliação de impactos ambientais, traçando a competência, os tipos de licença, a cooperação entre os entes federativos, os procedimentos e outros temas relacionados ao licenciamento ambiental. Inobstante a importância do licenciamento, induvidoso que o ritmo da economia tem se tornado cada vez mais acelerado, exigindo dos empreendedores tomadas de decisão rápidas, visando o aproveitamento dos custos de oportunidade. Destarte, o ritual do processo de licenciamento vem comprometendo, especialmente, o ritmo que a expansão da atividade industrial vem requerendo. A Confederação Nacional da Indústria – CNI, em documento elaborado em 2013, apresentou importantes sugestões de aprimoramento desse processo. Respaldada por pesquisa realizada junto às vinte e sete Federações das Indústrias, a CNI ressalta os altos custos, a demora e o excesso de burocracia na obtenção das licenças ambientais, propondo aperfeiçoamentos com vistas a promover a celeridade e a redução de óbices burocráticos no processo. Entende-se que o licenciamento ambiental, cujo objetivo é viabilizar o desenvolvimento sustentável, deve conciliar a defesa e preservação do meio ambiente com a dinâmica da economia, sendo pertinente a revisão de seus procedimentos.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - FUNDAMENTOS DA AIA PRINCÍPIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PARA A SIGNIFICATIVA DEGRADAÇÃO AO MEIO AMBIENTE José Claúdio Junqueira - ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CAMARA Márcio Luiz Ribeiro Mota ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CAMARA O presente estudo justifica-se partindo da análise do artigo 225 inciso IV da Constituição Federal, onde a definição de atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente necessita de parâmetros para a sua aplicação, pois a atividade pode variar de região para região. É possível a adoção de princípios presentes no ordenamento jurídico brasileiro, para caracterizar a tipificidade ou não da conduta causadora de degradação ao meio ambiente. A discussão se é aplicável o princípio da insignificância ou bagatela em matéria ambiental, por exemplo, é bastante antiga nos tribunais assim como qual seria a atividade causadora de significativa degradação do meio ambiente. Que parâmetros poderiam ser adotados para punir ou inocentar a conduta é o que nos propomos a estudar e verificar a possibilidade de subsidiarem o debate para a definição do significativo impacto ambiental. A problemática consiste no fato do meio ambiente estar numa posição, em que toda atividade contra ela praticada seria punível sem exceção ou poderiam as condutas de pouco impacto não serem punidas de acordo com a lei de crimes ambientais . Propomos analisar o tema, utilizando os aspectos técnicos, sociais, culturais e jurídicos, com vistas a contribuir para a redução da subjetividade do conceito de significativo impacto, em função do potencial prejuízo que poderia ser causador do dano ambiental.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - FUNDAMENTOS DA AIA A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL DA RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA POR DANOS AMBIENTAIS Douglas Dias Vieira de Figueredo1

Este trabalho científico irá abordar a evolução legislativa e jurisprudencial com relação à possibilidade de responsabilização das pessoas jurídicas pela prática de crimes ambientais, penas cabíveis, métodos de averiguação de culpabilidade e adequação à realidade das empresas nos dias de hoje. A ferramenta da punibilidade das pessoas jurídicas pode ser de grande valia para a proteção do ambiente e o impedimento de impactos ambientais significativos que, hoje em dia, tem nestes entes seus maiores degradadores. Dentre os objetivos do trabalho está a análise da exigência jurisprudencial da dupla imputação, ou seja, necessidade de se apontar não somente a pessoa jurídica como também um de seus gestores como autor da degradação ambiental, como um verdadeiro obstáculo à efetivação da punição da pessoa jurídica pela prática de delitos contra o meio ambiente. A teoria da Dupla Imputação nasceu como uma ferramenta que visa uma maior abrangência e alcance das penalidades às pessoas jurídicas autoras de crimes ambientais, incluindo no rol dos acusados o administrador da pessoa jurídica. Todavia, em face das interpretações da legislação penal e societária, esta ferramenta tem se tornado um possível obstáculo e tais especificidades merecem ser estudadas. Estudar-se-á, ainda, outras espécies de punição da pessoa jurídica, pois o dano ambiental como irreversível é de suma importância que haja eficácia e efetividade na punição dos causadores e no efeito inibitório quanto aos potenciais agentes degradadores.

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Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Presidente Antônio Carlos – FADIPA. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Integrante do Grupo de Pesquisa ‘‘Federalismo Fiscal e a Economia Política do Desenvolvimento’’. E-mail: [email protected].

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COMUNICAÇÕES ORAIS - FUNDAMENTOS DA AIA A EVOLUÇÃO DOS CONCEITOS DE ÁREA DE ESTUDO E ÁREA DE INFLUÊNCIA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO SETOR DE E&P SOB A ÓTICA DA AIA Karen Dinucci & Eli Ana T. Gomes Habtec Mott MacDonald Endereço: Av. Treze de Maio, 13/1508. Centro, Rio de Janeiro, RJ. 20031-901 e-mail: [email protected]; [email protected] Este trabalho visa analisar a evolução, desde o final da década de 90, do uso dos conceitos de Área de Estudo e de Área de Influência, nos estudos ambientais elaborados para o licenciamento prévio de atividades do setor de óleo e gás offshore. Historicamente, os estudos ambientais apresentavam o capítulo da Área de Influência antes da Avaliação de Impactos Ambientais. Porém, recentemente, os Termos de Referência passaram a trazer novos itens e a reposicionar outros, em especial, relacionado a Área de Influência. É amplamente conhecido que a delimitação das Áreas de Influência Direta e Indireta de determinada atividade só pode ser realizada após a avaliação de impactos ambientais, em função das áreas de abrangência dos impactos diretos e indiretos. Contudo, a necessidade de dar início ao levantamento de dados para elaboração do diagnóstico ambiental, torna necessário delimitar, preliminarmente, uma Área de Influência, validada ou revisada posteriormente, no decorrer dos estudos. Na nova abordagem metodológica imposta pelos termos de referência, são definidos, a priori, fatores e aspectos ambientais que permitem uma delimitação prévia da Área de Estudo, conservativa o suficiente para conter, em seus limites, a Área de Influência. Esta, então, será apresentada somente após o capítulo de Avaliação de Impactos Ambientais, juntamente com o Prognóstico, novo elemento nos estudos ambientais para licenciamento de atividades offshore. Esta análise permite analisar os ganhos no entendimento técnico destes conceitos na avaliação de viabilidade de uma determinada atividade, bem como na gestão ambiental pós licença.

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COMUNICAÇÕES ORAIS IMPACTOS SOCIAIS

Páginas 132 à 141

COMUNICAÇÕES ORAIS - IMPACTOS SOCIAIS O PROCESSO DE LICENCIAMENTO DA UHE BELO MONTE E OS SENTIDOS DE LUGAR Elisangela Aurora Cordovil Bastos Scientia Consultoria

Apoiada na Geografia Cultural esta comunicação discute questões relativas ao licenciamento ambiental no que tange à preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro e à noção de Lugar como um espaço culturalmente definido. O interesse em estudar tais questões veio à tona durante nossa participação na execução do Programa de Estudo, Preservação, Revitalização e Valorização do Patrimônio Histórico, Paisagístico e Cultural da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, executado pela Scientia Consultoria. O conceito de Lugar como categoria de análise possibilita-nos a leitura da realidade socioespacial a partir de várias perspectivas epistemológicas, cada uma acentuando aspectos diferentes do conceito de Lugar que vão de uma noção localista, propiciada pela cartografia, passam pela noção economicista e têm seu ápice em noções mais filosóficas como a expressa pelo filósofo Platão que define Lugar como “... alimento do ser”. Consideramos que a essência do Lugar difere de acordo com o grupo social analisado. Assim, quais aspectos do Lugar são priorizados por cada uma das partes na conflituosa realidade vivida no processo de licenciamento ambiental, especialmente, empreendedores, consultores, instituições normativas e comunidades locais atingidas? A UHE Belo Monte, em processo de construção sobre o leito do Rio Xingu, Estado do Pará, figura na atualidade como um agente de profundas alterações sobre a dinâmica socioespacial e cultural local. Desse modo, considerando que Lugar figura como um centro de significação importante para a manutenção de grupos sociais locais, no caso de Belo Monte, estaríamos diante do topocídio (FILHO, 1996), ou seja, da destruição física, cultural e simbólica do Lugar?

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COMUNICAÇÕES ORAIS - IMPACTOS SOCIAIS DA PAISAGEM PANORAMA À PAISAGEM VIVIDA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE AS COMUNIDADES RURAIS DA VOLTA GRANDE DO XINGU/PA Elisangela Aurora Cordovil Bastos Scientia Consultoria

A UHE Belo Monte, em construção sobre o leito do Rio Xingu no Estado do Pará é, na atualidade, um dos empreendimentos energéticos de mais ampla ação transformadora sobre as paisagens amazônicas impactando, por conseguinte, o Patrimônio Cultural Brasileiro. Esta comunicação, alicerçada na Geografia Cultural de base fenomenológica, debate questões concernentes ao processo de identificação e registro do patrimônio paisagístico apontando um conflito perceptivo vivenciado pelas partes envolvidas no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica. Sabemos que a legislação reguladora do patrimônio ambiental e cultural brasileiro é das mais avançadas no mundo, e que em 40 anos o processo de licenciamento ambiental de fato vem se tornando mais rigoroso na intenção de proteger estes patrimônios. No entanto, o entendimento da paisagem como fenômeno que une inextricavelmente aspectos naturais e culturais ainda não está consolidado nas metodologias do licenciamento ambiental brasileiro onde ainda predomina a dimensão físico-econômica em detrimento da dimensão cultural intrínseca à paisagem. Paisagens vão além do que o olhar do observador externo pode captar. Estão repletas de experiências de vida, expressam formas de compreender e lidar com o mundo. Assim, propomos ler a paisagem como fenômeno da experiência vivida pelas comunidades rurais localizadas na área conhecida como Volta Grande do Xingu/PA. Apresentamos a metodologia aplicada e os resultados alcançados durante o processo de identificação e registro do patrimônio paisagístico relativo a estas comunidades durante a execução do Programa de Estudo, Preservação, Revitalização e Valorização do Patrimônio Histórico, Paisagístico e Cultural – Belo Monte, executado pela Scientia Consultoria.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - IMPACTOS SOCIAIS LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OS IMPACTOS NAS EDIFICAÇÕES DA ZONA CENTRAL HISTÓRICA DE ALTAMIRA, PARÁ Thiago Peralta Guerra Scientia Consultoria Científica

A construção da UHE Belo Monte impulsionou a economia da região do Baixo Xingu provocando inúmeras alterações nas áreas afetadas pelo empreendimento. Surgiu um mercado imobiliário especulativo que desencadeou uma nova configuração urbana, com acelerada transformação da arquitetura local. Principalmente em Altamira, cidade da qual trata esta comunicação, onde até há pouco tempo a situação era bem diferente. A economia estava desaquecida e os imóveis sofriam desvalorização constante. Em 2010 teve inicio o levantamento do patrimônio cultural do Programa de Estudo, Preservação, Revitalização e Valorização do Patrimônio Histórico, Paisagístico e Cultural da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, desenvolvido pela Scientia Consultoria. Observou-se o rápido aquecimento do mercado com a chegada da hidrelétrica e de uma grande quantidade de trabalhadores. Esta demanda impactou de forma geral as construções, atingindo também as edificações de interesse à preservação. As “casinhas” da Zona Central Histórica, de arquitetura popular, simples, cotidianas, geralmente desprezadas, padeceram com a especulação imobiliária. Algumas foram descaracterizadas ou até demolidas, dando lugar a pousadas, hotéis e restaurantes. Diante disso, perguntamos: quais medidas deveriam ter sido tomadas visando à preservação das poucas edificações históricas restantes em Altamira? Como evitar, nos próximos projetos, o desaparecimento da memória contida nos centros históricos brasileiros no âmbito do licenciamento ambiental? Como sanar a desinformação e repulsa da maioria dos proprietários a respeito da preservação dos imóveis? Como exemplo, em Altamira, um morador retirou os ornamentos da fachada de sua casa por achar que havia “risco” da residência vir a ser tombada, impossibilitando-a de qualquer nova intervenção.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - IMPACTOS SOCIAIS Quais os elementos centrais à análise da vulnerabilidade de pescadores artesanais no licenciamento ambiental?

Tatiana Walter – Professora e Pesquisadora do Laboratório de Gerenciamento Costeiro – Instituto de Oceanografia – FURG E-mail: [email protected]

A vulnerabilidade ambiental pode ser compreendida em uma perspectiva relacional. Condições pré-existentes, relacionadas ao território, às características de um grupo social específico e aos impactos gerados por um dado empreendimento, reverberam em maiores impactos sobre determinados grupos sociais em relação a outros. Nesta perspectiva, assume-se que a sociedade é assimétrica de forma que a análise sobre os impactos socioeconômicos demanda por compreendê-las e por reconhecer quais os grupos sociais são os mais vulneráveis. Estes deverão ser priorizados na elaboração de medidas mitigadoras. A partir dessa fundamentação, ancorada na Ecologia Política e nos princípios da Justiça Ambiental, a presente pesquisa volta-se a compreender quais os elementos são centrais na análise da vulnerabilidade ambiental de pescadores artesanais quando do licenciamento ambiental de empreendimentos na zona costeira e marinha. A partir da fundamentação teórica proposta, foram organizados os resultados de dois estudos de caso, envolvendo pesquisas realizadas no contexto do licenciamento de um empreendimento petrolífero e outro portuário, cujo levantamento de dados ocorreu entre julho de 2013 e janeiro de 2014. Os resultados preliminares apontam que os processos históricos de uso e ocupação do território, o alijamento político dos pescadores artesanais e a tradicionalidade da pesca se estabelecem como elementos centrais à vulnerabilidade desse grupo. Tais elementos necessitam, assim, ser incorporados em diagnósticos socioeconômicos e mensurados na AIA, quando da condução do licenciamento ambiental de empreendimentos situados na zona costeira e marítima.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - IMPACTOS SOCIAIS PERFIL SOCIOECONÔMICO DE COMUNIDADES A SEREM ATINGIDAS POR EMPREENDIMENTOS Prof. Eliane Silva Ferreira Almeida Universidade FUMEC

Um perfil socioeconômico constitui-se de um diagnóstico integrante de estudos de impacto ambiental que visa avaliar a qualidade de vida, as atividades desenvolvidas, o acesso a serviços básicos e informações, as relações sociais que, no conjunto, caracterizam uma determinada comunidade. No entanto, conhecer as características sociais de uma população não é o único foco de um perfil socioeconômico. Este tipo de estudo comumente é utilizado para se delinear as opiniões, os sentimentos e a percepção de moradores sobre empreendimentos que podem vir a afetá-los (ou estejam afetando) direta ou indiretamente. Este artigo busca apresentar o resultado de diversos estudos socioeconômicos elaborados em comunidades rurais. Este tipo de abordagem foi utilizada enquanto método analítico, e, por consequência, pôde-se traçar o perfil da população tanto com relação às suas características sócio espaciais, quanto seus sentimentos perante a implantação de um empreendimento que irá atingir (ou atinge) toda a comunidade, culminando na desagregação social e espacial. Como objeto de análise são discutidos estudos de caso de comunidades rurais típicas de Minas Gerais, marcadas pela simplicidade e isolamento de grandes centros urbanos, que em algum momento foram afetadas por algum empreendimento. Além da metodologia utilizada e dos resultados obtidos, são listadas as principais percepções obtidas frente ao atual processo de avaliação de impactos ambientais.

PALAVRAS CHAVE: Perfil socioeconômico. Percepção. Avaliação de impactos. Comunidades atingidas.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - IMPACTOS SOCIAIS REFLEXÃO SOBRE A RELEVÂNCIA DOS ESTUDOS SOBRE AS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E SEU PATRIMÔNIO CULTURAL, NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL Guimarães, Elaine Porto1 ; Schindler, Maria Cristina2; Rodrigues, Márcia Omaia3 1 - Nicho Engenheiros Consultores Ltda. Bacharel em Turismo e Letras. Pós-graduada em Turismo e Desenvolvimento Sustentável. Mestre em Turismo e Meio Ambiente. [email protected]. 2 - Nicho Engenheiros Consultores Ltda. Geógrafa. Pósgraduada em Turismo e Desenvolvimento Sustentável. [email protected]; 3 Psicóloga Social. Pós-graduada em Turismo e Desenvolvimento Sustentável. [email protected]

As populações tradicionais e seu patrimônio cultural estão essencialmente ligadas à preservação de seus valores, suas tradições e sua identidade cultural. O presente artigo apresenta uma reflexão sobre a relevância dos estudos sobre as populações tradicionais e o seu patrimônio cultural, notadamente o patrimônio imaterial, no processo de licenciamento ambiental que visa à identificação e classificação dos impactos ambientais potenciais, decorrentes de atividades modificadoras do meio ambiente. Busca através de uma síntese crítica de documentos disponíveis sobre o tema, a análise e interpretação do contexto apresentado nos estudos, sobre as populações tradicionais. Mesmo quando os estudos de impacto ambiental são realizados de forma correta, na maioria das vezes o diagnóstico socioeconômico se restringe a levantamentos de dados demográficos e históricos, classificando as populações como pequenos agricultores, sobretudo, quando residentes em áreas rurais, ou pequenos núcleos urbanos, não considerando-as e até mesmo ignorando-as como identidades únicas, representantes de ações humanas culturalmente presentes no espaço a ser impactado por qualquer tipo de empreendimento. Esta fragilidade nos estudos ambientais não permite a real identificação e, consequentemente, avaliação dos impactos ambientais sobre os povos tradicionais. Conclui sobre a necessidade de revisão nos termos de referências e orientações dos órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental, quanto à avaliação de impactos ambientais sobre os territórios, modos de vida e fazeres das populações tradicionais, para que com o decorrer da implantação e operação dos empreendimentos, não ocorra a perda da memória e, consequentemente, da identidade cultural.

Palavras-chave: População Tradicional. Patrimônio Cultural. Avaliação de Impacto Ambiental

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COMUNICAÇÕES ORAIS - IMPACTOS SOCIAIS ANÁLISE DOS IMPACTOS PREVISTOS PARA O MEIO ANTRÓPICO NA FASE OPERACIONAL DE GASODUTOS Karen Joyce Lyrio Aragão1, Maria do Carmo Sobral² e Claudio Jorge Moura de Castilho³ 1 . Socióloga, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Pernambuco. PRODEMA – UFPE. [email protected] 2. Orientadora e professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal de Pernambuco, PRODEMA - UFPE. [email protected] 3. Orientador e professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal de Pernambuco, PRODEMA – UFPE. [email protected] A avaliação de impacto ambiental é reconhecida em tratados internacionais como um mecanismo potencialmente eficaz de prevenção de dano ambiental e de promoção do desenvolvimento sustentável (SANCHEZ, 2008). Esta pesquisa analisa criticamente os impactos ambientais no meio antrópico da operação de gasodutos, a partir da descrição dos estudos de avaliação de impactos ambientais do Projeto Malhas da Petrobras, demonstrando: a heterogeneidade dos impactos para empreendimentos similares, uma sobrevalorização de impactos positivos, bem como a falta de medidas mitigadoras para impactos negativos, além da falta de aderência das condicionantes das licenças operacionais com os impactos apresentados nos EIA´s. Concluindo que uma avaliação deficiente para uma determinada etapa de um empreendimento, ou de um determinado meio, contribui para a degradação ambiental e/ou conflitos sociais, legitimados pelos órgãos de proteção e controle ambiental e demais atores envolvidos.

PALAVRAS-CHAVE: impacto, gasoduto, antrópico.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - IMPACTOS SOCIAIS AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS GERADAS EM CENTROS PÚBLICOS DE PESQUISA: O CASO DA EMBRAPA

Graciela Luzia Vedovoto Daniela Vieira Marques Antonio Flavio Dias Avila Roberto de Camargo Penteado Secretaria de Gestão Estratégica - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa

É inegável que a incorporação de inovações tecnológicas na agricultura resulta em algum efeito para os seus adotantes e que essa mudança também se reflete no desenvolvimento econômico de uma região. Assim, é cada vez mais necessário pesquisar, avaliar e, na medida do possível, medir esses efeitos. A avaliação de impactos de tecnologias tem um duplo propósito. Primeiro, os resultados são utilizados como feedback para a P&D para direcionar futuras pesquisas. O segundo objetivo diz respeito à prestação de contas da instituição, se é pública os resultados devem ser comunicados aos investidores (o governo na maioria dos casos) e à sociedade. Este trabalho tem como intuito analisar os resultados do processo de avaliação de impactos econômicos e sociais de uma amostra de inovações desenvolvidas pelos centros da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, por meio de uma revisão sistemática de dados relativos à avaliação de impactos destas dimensões. A metodologia envolveu o uso de estatística descritiva e técnicas de dados em painel. Foram analisados os resultados de aproximadamente 1800 avaliações realizadas por 37 centros de pesquisa da Embrapa no período de 2001 a 2013. Os resultados indicam uma correlação positiva sugerindo que as avaliações de alto impacto econômico também tendem a ter elevada geração de emprego, diferente do interessante debate encontrado sobre o assunto na literatura indicando que a introdução de inovações tecnológicas na agricultura elimina postos de trabalho.

Palavras-Chave: P&D, adoção de tecnologias, impactos socioeconômicos

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COMUNICAÇÕES ORAIS - IMPACTOS SOCIAIS A PARTICIPAÇÃO DO ANTROPÓLOGO EM AVALIAÇÃO DE IMPACTOS: O CASO DA RODOVIA MS 156 E SEUS IMPACTOS SOBRE AS COMUNIDADES TERENA, KAIOWÁ E GUARANI DA TERRA INDÍGENA DE DOURADOS Levi Marques Pereira – antropólogo- UFGD

O trabalho apresenta os resultados do estudo do meio antropológico sobre os impactos gerados pelas obras de ampliação da capacidade e reordenamento de tráfico da rodovia estadual MS 156, no trecho Dourados, MS – Itaporã, MS, sobre as comunidades das etnias terena, kaiowá e guarani da Terra Indígena de Dourados. A equipe que realizou os estudos antropológicos foi composta por dois profissionais com formação em antropologia e os estudos ambientais por uma bióloga. O estudo atendeu as exigências contidas no Termo de Referênciaelaborado pela Fundação Nacional do índio - FUNAIsobre o empreendimento, a partir do qual os técnicos elaboraram um Plano de Trabalho, que foi submetido ao órgão indigenista oficial. Após a aprovação do Plano, foram realizados os estudos de natureza antropológica e ambiental, a partir de abordagem multidisciplinar, com aplicação de procedimentos teórico-metodológicos consolidados nas disciplinas de antropologia e biologia, e em seus campos interdisciplinares, como a história, sociologia, economia, ecologia e geociências. Todas as atividades foram desenvolvidas em conformidade com a legislação brasileira e internacional de proteção aos direitos dos povos indígenas. Em atenção às exigências do Termo de Referência, o estudo foi coordenado por antropólogo, responsável técnico pelo conteúdo do relatório. O artigo discute as possibilidades, limites e perspectivas de atuação do antropólogo em equipes que realizam estudos avaliação de impactos de natureza multidisciplinar e o desafio de aplicar metodologias interdisciplinares, que conjuguem a perspectiva das distintas áreas do conhecimento. O estudo foi realizado em 2010, sendo que em 2014 foi objeto de pesquisa de uma dissertação de mestrado em antropologia, desenvolvida por Luiza Gabriela Oliveira Meyer na Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - IMPACTOS SOCIAIS IMPACTOS SOCIAIS NA IMPLANTAÇÃO DO PORTO ITAPOÁ (SC): DESAFIOS E LIMITAÇÕES Anderson de Miranda Gomes1 Universidade Regional de Blumenau - FURB Cristiane Mansur de Moraes Souza2 Universidade Regional de Blumenau - FURB

Existem limitações nas diversas etapas do processo de avaliação de impactos ambientais no Brasil e na eficácia da prevenção dos danos ambientais ocasionados pelas atividades humanas, embora este sistema esteja em funcionamento. A visão da academia científica confirma a existência dessas limitações. As interações entre avaliações de impacto ambiental e a agenda brasileira para um desenvolvimento sustentável ainda são muito limitadas, ou praticamente inexistentes. Este fato se dá porque os Estudos de Impacto ambiental no Brasil se restringem exclusivamente ao controle dos impactos diretos de projetos sem serem usadas como um instrumento efetivo para modificar o planejamento e as políticas. Neste contexto, o Porto Itapoá configura-se num empreendimento coorporativo produtivo-comercial que representa grandes expectativas para a população do município de Itapoá (SC) em relação a investimentos de infraestrutura e emprego, além de ser uma alternativa estratégica para os produtores e a indústria catarinense, dinâmica no setor de comercio internacional. O objetivo é apresentar algumas considerações sobre os impactos nas áreas sociais, econômicas e ambientais no município com a implantação do terminal. A metodologia consiste numa pesquisa aplicada avaliativa e descritiva. Dentre alguns resultados pode-se observar a criação de postos de trabalho, os quais propiciaram a obtenção de renda individual adequada e consequentemente uma melhor qualidade de vida; não ouve privação da comunidade ao acesso e a mobilidade no trajeto da orla marítima, apesar de existirem contendas com alguns pescadores artesanais. Apesar de haver monitoramento da fauna marítima, ainda há grandes prejuízos para comunidade pesqueira e devastação crescente da restinga.

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Doutorando em Desenvolvimento Regional da Universidade Regional de Blumenau -FURB. Bolsista FAPESC/CAPES. 2

Professora e atual Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional – FURB.

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COMUNICAÇÕES ORAIS MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS Páginas 143 à 165

COMUNICAÇÕES ORAIS - MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DEFINIÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA RECUPERAÇÃO A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS – PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO ROLA MOÇA Ewerton Luiz de Oliveira Gontijo Instituição: Centro Universitário UNIBH (IMEC Instituto Mineiro de Educação e Cultura UNIBH S/A)

O Parque Estadual da Serra do Rola Moça, criado em 1994 e tendo sua importância ambiental reconhecida para porção sul da grande Belo Horizonte. Em busca do atendimento da legislação é desenvolvido em 2007 seu plano de manejo, onde são definidas, entre outras, as zonas de recuperação. Estas zonas porem, não contemplam todos os fatores de degradação existentes no parque, sendo os focos de erosão um destes fatores e que contribuem de forma significativa para a degradação das dependências do parque. O presente trabalho busca estabelecer uma metodologia ágil que tem por objetivo identificar e classificar estes focos erosivos quanto ao seu nível de evolução, possibilitando assim, a construção de um mapa de acordo com o impacto gerado por cada foco erosivo, possibilitando assim, através deste levantamento o planejamento e a definição de áreas prioritárias para recuperação. Palavras-chave: processos erosivos, fragilidade ambiental, prioridade de recuperação.

¹ Geógrafo, formado pela PUC Minas (2011). Pós-Graduando pelo UNI-BH (Centro Universitário de Belo Horizonte) em “Avaliação de Impacto Ambiental e Recuperação de Áreas Degradadas”.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS CONTRIBUIÇÕES PARA AVALIAÇÃO AMBIENTAL EM PARQUES EÓLICOS NO BRASIL Vanessa Santos Costa (autora) Maria Augusta Mundim Vargas (co-autora) Universidade Federal de Sergipe - UFS

O setor energético é uma das áreas que mais contribui para o crescimento econômico de um país, mas também é criticado pelos impactos ambientais que promove principalmente no que se refere à geração de energia que provém da queima de combustíveis fósseis ou do alagamento de grandes áreas de florestas. No Brasil o uso de alternativas energéticas mais limpas, em especial a energia eólica, vem obtendo destaque. No Estado de Sergipe, com intuito de aumentar a geração de energia, de diversificar a matriz energética do país e de contribuir para a preservação do meio ambiente foi implantada, no município de Barra dos Coqueiros, a primeira central geradora eólica. Esse projeto propiciou a instalação de 23 aerogeradores com capacidade de produzir até 35,6 MW de energia. O presente estudo refere-se à avaliação do componente ambiental deste parque eólico e teve como objetivo analisar como foram diagnosticados e tratados os impactos ambientais, no meio físico, biótico e social decorrentes do empreendimento. Para tanto, foi utilizado uma abordagem sobre Relatório Ambiental Simplificado-RAS solicitado à empresa responsável pela central eólica pelo órgão licenciador estadual, que serviu como suporte para a análise. Com acesso as informações contidas no relatório complementadas pela realização de pesquisa de campo à área de inserção do empreendimento pode-se perceber como os impactos ambientais foram avaliados e quais ações foram utilizadas para que houvesse sua mitigação.

Palavras-chave: Parque eólico, impactos ambientais e medidas mitigadoras.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS INICIATIVAS DA PETROBRAS NO APRIMORAMENTO DA AIA EM PROJETOS DE EXPLORAÇAO E PRODUÇÃO MARÍTIMA DE PETRÓLEO RICARDO ALVES DE SOUZA Engenheiro Químico, pós-graduado em Química Ambiental e mestrando em Engenharia Ambiental, atua desde 2000 na gestão ambiental de atividades de exploração e produção de petróleo no Brasil. Atualmente está na função de Coordenador de Eficiência Ambiental e Energética da área de E&P da Petrobras. A falta de foco, transparência, rigor, credibilidade e participação têm sido um dos principais problemas do processo de AIA no Brasil. De fato, a análise de impactos ambientais é desenvolvida, de modo em geral, numa abordagem excessivamente subjetiva, com pouca clareza quanto aos critérios e premissas, numa postura reativa dos proponentes de projeto frente às obrigações legais, agregando pouco – ou nenhum – valor ambiental aos empreendimentos. Neste contexto, a área de Exploração e Produção de Petróleo da Petrobras tem tomado desde 2008 uma série de iniciativas no sentido de aprimorar a AIA – seja como processo seja como métodos de análise – no gerenciamento de seus projetos de investimento. As iniciativas compreendem o estabelecimento de grupos de trabalho especializados em AIA, desenvolvimento de métodos e ferramentas para análise de impactos ambientais em todo o ciclo de vida de um projeto, a determinação de processo de revisão de estudos ambientais, dentre outras ações. Este trabalho tem como objetivo apresentar as lições aprendidas, boas práticas e os principais desafios da área de E&P da Petrobras quanto à implementação e integração da AIA às práticas internas de gestão considerando o seu agressivo plano de negócios até 2020.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AVALIAÇÃO DE IMPACTOS PARA GESTÃO AMBIENTAL DE ATIVIDADES RURAIS – UM MÉTODO INTEGRADO APLICÁVEL AO LICENCIAMENTO E ECO-CERTIFICAÇÃO NA AGRICULTURA Geraldo Stachetti Rodrigues1 Inácio de Barros2 e Carlos Roberto Martins2 1- Embrapa Meio Ambiente 2- Embrapa Tabuleiros Costeiros

Agricultores do mundo todo têm sido chamados a responder à crescente demanda por práticas sustentáveis de produção. A fim de satisfazer este objetivo, instrumentos para a gestão ambiental de atividades rurais têm sido procurados. Métodos de avaliação de impacto ambiental são apropriados para a seleção de tecnologias e práticas de manejo que maximizem a eficiência produtiva, o uso racional dos recursos, a conservação dos ativos ecológicos e o equitativo acesso aos meios de geração de riqueza. O "Sistema de avaliação ponderada de impacto ambiental de atividades rurais" (APOIA-NovoRural), apresentado neste trabalho, é formulado visando à análise integrada de sustentabilidade, segundo padrões ambientais e referências socioeconômicas. O sistema integra 62 indicadores em cinco dimensões de sustentabilidade: (i) Ecologia da paisagem, (ii) Qualidade ambiental, (iii) Valores socioculturais, (iv) Valores econômicos e (v) Gestão/administração. Índices de impacto são expressos em três níveis de integração: (a) indicadores específicos, que oferecem uma ferramenta de diagnóstico e gestão aos produtores, indicando atributos das atividades rurais que podem ou não cumprir com objetivos de desempenho ambiental; (b) dimensões integradas de sustentabilidade, que apontam aos tomadores de decisão as contribuições das atividades rurais para o desenvolvimento sustentável, facilitando a definição de ações de controle/fomento; e (c) índice agregado de sustentabilidade, considerado um critério para fins controle ambiental e eco-certificação. Doze estudos de caso totalmente documentados realizados com o sistema APOIA-NovoRural (200+ estabelecimentos rurais), com foco em diferentes escalas, diversas atividades rurais/sistemas de produção, e variados contextos espaciais, atestam a flexibilidade do método como ferramenta integrada de gestão ambiental.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS O ENSINO DA AVALIAÇÃO DE RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS NO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: IDENTIFICAÇÃO E PREDIÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NO PARQUE MUNICIPAL DO MORRO DO OURO EM APIAÍ/SP Silvio Alberto Camargo Araújo CEETEPS-Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, Taquarivai/SP e-mail: [email protected] O profissão de Técnico em Meio Ambiente é regulamentada pela Lei Federal 10.410 de 11 de janeiro de 2002, sendo o título de técnico obtido cursando-se três semestres em escola técnica credenciada pelo Ministério da Educação. Existe forte demanda pelo profissional em empresas, ONGs e órgãos públicos e, entre os atributos da profissão estão: a coleta, o armazenamento, a interpretação de dados e informações ambientais; atividades colaborativas na elaboração de laudos, relatórios e estudos ambientais; sistemas de gestão ambiental, programas de educação ambiental e preservação de recursos naturais ou minimização de impactos ambientais. Desta forma, o currículo do Curso do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo contempla o componente curricular denominado “Avaliação de Riscos e Imapctos Ambientais” com 100 horas de aulas semestrais divididas em aulas teóricas e práticas. Durante as aulas teóricas preparou-se os alunos com estudos de casos de impactos ambientais e conceitos correlatos a ciências ambientais com ênfase a avaliação, diagnótico e predição, depois iniciouse duas aulas práticas no Parque Municipal do Morro do Ouro em Apiaí/SP com a finalidade de desenvolver habilidades e competências referentes caracterização de processos de intervenção antrópica no meio ambiente e os riscos associados, bem como, a utilização de métodos e técnicas para avaliação, registro e mitigação de impactos ambientais. Para tanto percorreu-se os limites de divisa do parque Municipal assim como trilhas internas com máquinas fotográficas, receptor GPS e tabela de anotação de identificação de impactos e riscos associados. Ao final das atividades, já em sala de aula, os dados e informações coletados em campo foram condensados em relatório técnico utilizando a sala de informática da escola e programas como word, excel google earth, fotoshop consolidando um “pequeno” estudo de impacto ambiental.

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2° Congresso PREVISÃO Brasileiro deEAvaliação de Impacto COMUNICAÇÕES ORAIS - MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO DE IMPACTOS

DETERMINAÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO NA ZONA DE AMORTECIMENTO DE UC DE PROTEÇÃO INTEGRAL: O CASO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE RIBEIRÃO PRETO, SP.

Rafaela Aguilar Sansão¹ Marcelo Pereira de Souza²

Observa-se como estratégia mundial para a conservação da biodiversidade a criação de Unidades de Conservação (UCs). No Brasil, especificamente no Estado de São Paulo, devido a intensa degradação da Mata Atlântica, verifica-se a necessidade de se criar Unidades de Proteção Integral, a fim de se preservar de modo restrito os recursos naturais que ainda restam. Na cidade de Ribeirão Preto, uma região com alto desempenho agrícola e intensa expansão urbana, constata-se a presença de uma Estação Ecológica (EERP), fragmento florestal de 154,16 ha, altamente isolado e fragmentado. Assim, a EERP e sua zona de amortecimento (ZA) vêm sendo fortemente pressionada pela expansão urbana e agrícola da região, comprometendo a sua integridade ecossistêmica. Dentre os impactos negativos gerados, destacam-se a alta especulação imobiliária e o intenso cultivo de monoculturas, os quais contribuem para a degradação do solo nas regiões do entorno. A fim de se reduzir tais impactos, o presente trabalho buscou apresentar um prognóstico de planejamento ambiental para a ZA da EERP, a qual se encontra altamente impactada, segundo determinados critérios definidos por Ranieri (2004). Desse modo, criou-se cenários ideais para a preservação dos recursos naturais do local. Palavras-chave: Conservação; SIG; Zona de Amortecimento; Estação Ecológica de Ribeirão Preto. ¹ Mestranda do Programa de Pós-graduação de Sustentabilidade - EACH, Universidade de São Paulo: [email protected] ² Professor Doutor do Programa de Pós-graduação de Sustentabilidade – EACH, Universidade de São Paulo: [email protected]

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COMUNICAÇÕES ORAIS - MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO CICLO DE VIDA COM AUXÍLIO DE SIG: UMA AVALIAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO DOS USOS DO SOLO EDUARDA T. LOCATELLI¹ MARCELO MONTAÑO¹ ¹PPGSEA – Universidade de São Paulo EESC/USP A Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) foi desenvolvida para avaliar impactos ambientais ao longo do ciclo de vida de produtos e serviços. Em termos metodológicos, há uma crescente evidência de que a influência de aspectos regionais sobre a ocorrência desses impactos deve ser incorporada na prática de ACV, já que uma mesma intervenção pode apresentar diferentes consequências em função da sensibilidade do ambiente onde ocorre. Atualmente, tem sido verificado que os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) passam a ser incorporados aos estudos de ACV com o propósito de facilitar esta abordagem. O presente trabalho tem o intuito de avaliar os impactos ambientais decorrentes da alteração dos usos do solo, especificamente para o processo de conversão de pastagem para cana-de-açúcar em um cenário de expansão desta cultura, por meio de uma metodologia de integração SIG/ACV para a categoria de impacto Produção Biótica Potencial. Foi utilizado o software de SIG IDRISI TAIGA para a elaboração dos cenários de expansão na unidade hidrográfica do Tietê/Jacaré e como auxílio para a aplicação do método selecionado, que permitiu identificar os diferentes tipos de solo e cobertura nos quais ocorreram a expansão da cultura da cana ao longo dos últimos 10 anos. O uso do SIG permitiu diferenciar a magnitude do impacto de acordo com as características específicas de cada área, sendo o impacto medido a partir da quantidade do estoque de carbono orgânico no solo de cada uso em relação a uma área de referência.

Palavras-chaves: Avaliação de impacto do ciclo de Vida (AICV); Sistemas de informação geográfica (SIG); usos do solo; expansão da cana-de-açúcar; produção biótica potencial (PBP).

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COMUNICAÇÕES ORAIS - MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS Biological indicators of impact as a tool for iron ore-mine rehabilitation assessment in Brazil Flavia Pantuza Martins1 , Maria Celuta Viana Machado2 , Christiane A Oliveira3 and Maria Rita Scotti1 *

1- Universidade Federal de Minas Gerais .Instituto de Ciencias Biológicas /Depto de Botânica 2- - Empresa Agropecuaria de Minas Gerais – EPAMIG 3- Centro de Pesquisa de Milho e Sorgo- Sete Lagoas/MG- EMBRAPA .

Mining activity is one of the most important segments of the Brazilian economy, especially the products extracted from iron ore mines. However, research on the rehabilitation of mined lands has only recently received serious attention. Although rehabilitation is generally achieved by using a combination of techniques with emphasis on plant establishment methods, its success will only be assessed in a time period. In spite of this, some physical, chemical and biological parameters may indicate the tendency and the degree of the recovery if compared to preserved sites. The degree of rehabilitation of eight different mined sites with different rehabilitation procedures and vegetation covers was estimated based on the soil fertility, soil microbial biomass, spores number and distribution of arbuscular mycorrhizal fungi (AMF) families as well as the diversity index of AMF spores. While soil organic matter and AMF spores index diversity allowed us only to separate the disturbed from the preserved area, the C mic, the AMF spore number and the families distribution were able to differentiate four different levels of land rehabilitation in relation to reference areas as following :1preserved area, 2- degraded area (final pit), 3- area with a low rehabilitation level and 4area with a high rehabilitation level. This study contributed to shed light on the assessment of land rehabilitation using biological indicators and resulted in a better understanding of the mine rehabilitation process. Apoio : CNPq, Capes e Vale do Rio Doce

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COMUNICAÇÕES ORAIS - MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS Avaliação de restrições e incertezas ambientais: ferramenta para maior assertividade do licenciamento ambiental Maura Bartolozzi Ferreira (1) Rafael Zendonadi Silva (2) Resumo do artigo Diante da complexidade, morosidade e baixa resolutividade do licenciamento ambiental, este artigo apresenta a avaliação de restrições e incertezas ambientais como ferramenta para aumentar a assertividade do processo, por apresentar resultados rápidos e consistentes para a tomada de decisão. Esta ferramenta favorece a definição de termos de referências adequados ao contexto e características ambientais dos empreendimentos, pois permite que sejam identificados e hierarquizados os temas que merecem estudo mais aprofundado. Com isso, minimiza-se a complexidade dos levantamentos de dados primários, focalizando naqueles que sejam decisivos para a análise da viabilidade ambiental. Deste modo, o estudo ambiental poderá ser dimensionado e executado em conformidade com o roteiro metodológico resultante da avaliação de restrições e incertezas ambientais, dotados de maior previsibilidade e menor necessidade dos rotineiros pedidos de informações complementares. Outro fator que pode contribuir para aperfeiçoar o processo de licenciamento ambiental é uma maior consistência dos estudos de alternativas locacionais e tecnológicas, pois, via de regra, pouco contribuem para orientar a escolha de intervenções com menor impacto ambiental. Neste caso, a avaliação de restrições e incertezas ambientais permite identificar interferências indesejáveis, bem como questões tecnológicas a serem resolvidas para que o empreendimento tenha sustentabilidade. Esta ferramenta faz o cotejamento de diversos arranjos, mediante a representação espacial de temas e das estruturas previstas. Por notear adequadamente a elaboração dos estudos ambientais, mas, sobretudo, por evitar a ocorrência de impactos negativos, a incorporação da avaliação de restrições e incertezas ambientais na fase inicial de planejamento de um projeto poupa tempo e dinheiro do setor público e da iniciativa privada, cada dia mais pressionados para gerar renda, qualidade de vida e qualidade ambiental.

(1) Geógrafa, MSc em Análise Ambiental (UFMG), Geonature (2) Geógrafo, Esp. em Geoprocessamento Aplicado (UFSCar), Geonature

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COMUNICAÇÕES ORAIS - MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS PROPOSTA DE REQUISITOS PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE: SUBSÍDIOS PARA A AVALIAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DO CULTIVO DE CANA-DE-AÇÚCAR Karina de Toledo Bernardo1 Eleri Rafael Muniz Paulino2

A expansão do cultivo de cana de açúcar ocorrida nos últimos anos ocasionou principalmente no interior paulista a fragmentação da paisagem, perda de hábitat, redução da permeabilidade da matriz e consequentemente a perda de biodiversidade e da resiliência do ecossistema e dos serviços por ele providos. O processo de licenciamento ambiental, importante instrumento para reduzir os impactos mencionados, geralmente não avalia a totalidade das áreas de plantio de cana de açúcar como parte da Usina ou Destilaria de Álcool a ser licenciada, todavia a avaliação de impacto ambiental deve avaliar múltiplas considerações nos impactos diretos e também indiretos ocasionados. Este trabalho apresenta uma proposta de nove condições mínimas para conservação da biodiversidade baseados nos conhecimentos da ecologia, gestão e manejo agrícola e principalmente ecologia da paisagem sendo elas: 1) Cumprimento da legislação; 2) Conectividade da paisagem; 3) Orientação da paisagem; 4) Restauração/Reconexão; 5) Diversidade de culturas; 6) Uso de agroquímicos; 7) Infraestruturas (estradas); 8) Monitoramento e 9) Melhoria contínua. Tais requisitos buscam subsidiar processos de avaliação de impacto ambiental tendo em vista a sustentabilidade do cultivo de cana de açúcar. Palavras chaves: Avaliação de Impacto Ambiental, conservação da biodiversidade, ecologia da paisagem, cana de açúcar, planejamento de uso e ocupação do solo.

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Doutoranda no programa de Pós-graduação em Ciência da Engenharia Ambiental. Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo. 2 Doutorando no programa de Pós-graduação em Ciência da Engenharia Ambiental. Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AVALIAÇÃO DE RISCO AMBIENTAL QUANTITATIVA: UMA FERRAMENTA DE SUPORTE AO AIA NA DEFINIÇÃO DA VIABILIDADE AMBIENTAL José Eduardo Matheus Evora Patricia Maggi Clarissa Cunha Menezes Conde

IBAMA IBAMA IBAMA

Nos estudos de impactos ambientais(EIA) das atividades de exploração e produção de óleo e gás offshore observa-se que os principais impactos negativos estão associados aos acidentes envolvendo vazamento de óleo, fazendo com que a análise de riscos seja uma ferramenta importante do estudo ambiental. Uma vez que risco ambiental é definido como uma função da possibilidade de ocorrência do acidente e da severidade dos danos causados, esta análise é baseada nas consequências que os acidentes podem causar como também nas suas frequências. As análises de risco ambiental dentro do licenciamento dessas atividades eram feitas de forma qualitativa. A maioria destas análises tem um viés bastante subjetivo, o que pode fazer com que os resultados sejam diferentes dependendo da experiência das pessoas. Assim, em um EIA, estas pouco podem contribuir para o processo de tomada de decisão juntamente com a avaliação de impacto ambiental(AIA) na viabilidade de um projeto. Com o objetivo de fazer uma análise de risco ambiental que gerasse um resultado consistente para os EIAs, o IBAMA passou a solicitar uma análise de risco ambiental quantitativa nos estudos ambientais desde 2008. Essa análise tem uma metodologia que relaciona o risco com os períodos de recuperação dos componentes ambientais vulneráveis. Assim, neste artigo apresentaremos a análise da atividade de perfuração de um poço e entender como os valores gerados indicam o quanto os componentes ambientais estão expostos a um vazamento de óleo.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS ABORDAGEM DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS APLICADA A ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL: IMPLANTAÇÃO DO TRECHO SUL DO RODOANEL (SP) Josè Maria Bernardelli Jr. – Uninove Mauro Silva Ruiz – Uninove Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo – Uninove/USP

A abordagem e interpretação dos impactos sociais em Estudos de Impacto Ambiental brasileiros costumam ser limitadas, principalmente, se comparadas às relativas aos impactos biofísicos. O projeto do trecho sul do Rodoanel de São Paulo configura-se em uma obra cujos impactos socioambientais podem ser considerados de alta complexidade. A construção desse empreendimento tornou-se uma arena para manifestação de conflitos socioambientais urbanos. No processo de Avaliação de Impacto Ambiental, a etapa de acompanhamento remete, dentre uma série de benefícios, à possibilidade de avaliar a etapa de previsão e significância dos impactos ambientais, dos quais, os sociais. Esse artigo objetiva confrontar os impactos sociais apresentados no Estudo de Impacto Ambiental do Trecho Sul do Rodoanel aos conflitos socioambientais identificados durante a sua implantação, mais precisamente na viabilização física dos Parques Naturais Municipais (e em especial o Itaim) dentro dos limites da APA Bororé-Colônia. A pesquisa utiliza como fonte de dados estudo documental e entrevistas com atores sociais da comunidade afetada por esse processo. A análise dos dados é realizada cotejando-se os conflitos socioambientais identificados durante a discussão sobre a implantação dessa unidade de conservação (como parte da medida compensatória do empreendimento) aos impactos sociais identificados e avaliados no EIA. O referencial bibliográfico sobre boas práticas recentes da modalidade de AIA denominada Avaliação de Impactos Sociais (SIA, social impact assessment, em inglês) para a gestão dos temas sociais na tomada de decisão subsidia essa análise. Os resultados dessa pesquisa qualitativa demonstram que os impactos sociais, manifestados na forma de conflitos ambientais, decorrentes das decisões para a implantação do empreendimento diferem daqueles que foram previstos no EIA. Em consonância à visão dos especialistas de Avaliação de Impactos Sociais, entendida como um “processo de gestão dos temas ambientais do desenvolvimento”, este artigo conclui que as técnicas usualmente empregadas para caracterização e mediação de conflitos socioambientais podem enriquecer os tradicionais processos de AIA na abordagem dos impactos sociais e sua mitigação em contexto de elaboração de EIAs.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AVALIAÇÃO AMBIENTAL DE ALTERNATIVAS DE TRAÇADO DE FAIXAS DE DUTOS TERRESTRES – UMA PROPOSTA METODOLÓGICA Wilson José de Oliveira - PETROBRAS Renato Fernandes - PETROBRAS Guilherme Mendonça da Cunha - PETROBRAS

Este Trabalho apresenta uma metodologia, desenvolvida pela Gerência de Engenharia de Avaliação Ambiental (EAMB) da PETROBRAS, para avaliação ambiental preliminar de alternativas de traçado de faixa de dutos terrestres, demandada em estudos de viabilidade, estudos ambientais, projetos conceituais e básicos, de forma a subsidiar a escolha do traçado mais adequado. Os dados obtidos nessa avaliação permitem também subsidiar a elaboração do projeto, dos estudos ambientais, o processo de licenciamento ambiental e outras ações necessárias à implementação do empreendimento. Com base na experiência de equipe multidisciplinar envolvida no desenvolvimento de projetos de dutos terrestres, foram estabelecidos procedimentos de integração e análise espacial de dados temáticos do meio físico, biótico e antrópico em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG) para subsidiar a definição das alternativas de traçado mais viáveis, bem como estabelecida a metodologia para seleção da mais adequada. Desta forma, a aplicação da avaliação ambiental de alternativas de traçado, complementada por atividades de inspeção de campo e conjugadas com as premissas técnicas de engenharia de dutos, tem possibilitado a geração de diretrizes otimizadas sob o aspecto socioambiental.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTA PARA AUXÍLIO À ESCOLHA DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E LOCACIONAIS EM AMBIENTES MARINHOS CONSIDERANDO A AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Priscila Reis da Silva1; Teresinha Andrea da Silva1; Alexandre Tadeu Politano 2 1 Petrobras 2 PUC-Rio Com o intuito de aprimorar a gestão ambiental de novos empreendimentos, vem sendo desenvolvida uma ferramenta que auxilia a incorporação da variável ambiental na tomada de decisão para o desenvolvimento de novos projetos de E&P em áreas marinhas. A ferramenta considera que uma determinada atividade exerce pressões sobre o meio ambiente, as quais geram impactos que são avaliados sobre diferentes componentes ambientais. Desta forma, foi estabelecido um elenco de pressões físicas, químicas e biológicas e de componentes ambientais marinhas passíveis de serem afetadas. Inicialmente, foram detalhadas as tecnologias associadas à instalação de dutos rígidos e, em oficinas de trabalho envolvendo profissionais de diversas áreas de conhecimento, foram avaliadas as interfaces entre essas tecnologias e as pressões ambientais, com base na intensidade, abrangência, duração, e regime das pressões. Em seguida, foram avaliadas as interfaces entre as pressões e as componentes ambientais, com base na intolerância e recuperação dessas a cada uma das pressões. Os resultados foram construídos com base no conhecimento desses especialistas, sendo atribuído um nível de confiança a cada uma das interfaces e, a partir de uma fórmula de integração, avaliou-se o quanto cada uma das tecnologias de instalação de dutos rígidos pressiona as componentes ambientais de uma locação. Com este resultado pode-se indicar tecnologias de menor potencial de impacto, bem como locações com componentes ambientais menos sensíveis.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AVALIAÇÃO DE IMPACTOS INTANGÍVEIS DE TECNOLOGIAS GERADAS POR CENTROS PÚBLICOS AGRÍCOLAS BRASILEIROS DE PESQUISA: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO Graciela Luzia Vedovoto * Secretaria de Gestão Estratégica - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa

Cada vez mais se admite que fatores intangíveis como o conhecimento são considerados determinantes para a inovação tecnológica e o desenvolvimento socioeconômico dos países. Por esta razão as organizações públicas e privadas buscam medir, valorizar, controlar e gerenciar o fator intangível. Este artigo apresenta uma análise dos impactos de intangíveis de tecnologias geradas por 37 centros públicos brasileiros de investigação agropecuária. Para compor o banco de dados da parte empírica do trabalho foram analisados individualmente 1150 relatórios de avaliação de impactos considerando o período 2001-2010. O trabalho considerou aspectos como o ciclo de vida do produto e buscou verificar a relação entre ativos intangíveis, centros de pesquisa de diferentes naturezas (investigação básica, aplicada e ecorregionais) e impactos econômicos. No que se refere ao tratamento estatístico dos dados se utilizou análises de correlação, métodos não paramétricos e regressões múltiplas. Os resultados indicaram que intangíveis relacionados à capacitação de pessoas, por exemplo, se manejam de forma semelhante em todos os tipos de centro enquanto o intercâmbio de conhecimento ocorre de forma diferente, sendo que os centros orientados à investigação básica se destacam por apresentar como significativos uns intangíveis muito específicos. Assim mesmo, os resultados revelaram que a inovação e imagem da instituição ajudam a explicar benefícios econômicos elevados. Com respeito ao ciclo de vida dos produtos foi possível observar que intangíveis referentes a atividades de P&D, de intercâmbio e diversidade de conhecimento se encontram no início do ciclo de vida dos produtos.

Palavras-Chave: ativos intangíveis, P&D, adoção de tecnologias

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COMUNICAÇÕES ORAIS - MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS OCASIONADOS PELA IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA PREMIUM I NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA – MA Leonardo Silva Soares1; Antonio Carlos Leal de Castro2; Wilza Gomes Reis Lopes3; James Werllen de Jesus Azevedo2; Victor Lamarão de França2; Helen Roberta Silva Ferreira2; Marcelo Henrique Lopes Silva2; Gisele Martins Cardoso de Araujo2; Mayara Bastos Ramos2; Paula Verônica Campos Jorge Santos2. 1 Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão. 2 Universidade Federal do Maranhão; 3 Universidade Federal do Piauí. e-mail do autor: [email protected] Este trabalho objetivou apresentar os principais impactos, medidas mitigadoras e programas ambientais referentes aos meios físico, biótico e socioeconômico que são oriundos do processo de implantação da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira – MA. A metodologia foi pautada na avaliação do Estudo de Impacto Ambiental e do Plano Básico Ambiental que foram referentes ao processo de licenciamento prévio e de instalação do empreendimento. Os resultados demonstraram que foram previstos nove impactos para o meio físico com maiores interferências sobre os componentes ambientais atmosfera, solo, relevo e qualidade das águas superficiais e subterrâneas. A erosão, o aporte de sedimentos e aumento da turbidez dos corpos d’água que são provocados pelo processo de terraplenagem são os impactos mais significativos. No meio biótico foram identificados oito interferências sobre os componentes da fauna e flora. As alterações mais significativas foram à supressão da vegetação e o afugentamento da fauna. Quanto ao meio antrópico, identificou-se onze impactos distribuídos sobre a estrutura fundiária, infraestrutura, dinâmica econômica e patrimônio arqueológico da região. Os impactos mais significativos foram geração de expectativa, dinamização da economia, atração de mão de obra externa, sobrecarga dos serviços públicos e interferências no patrimônio arqueológico. Para mitigação dos impactos foram previstas medidas mitigadoras e potencializados no âmbito do sistema de gestão ambiental do empreendimento, assim como a execução de dezenove programas ambientais, destacando-se: o programa ambiental de construção, de prospecção e resgate arqueológico, de monitoramento socioeconômico, de monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas e de resgate e afugentamento da fauna.

Palavras-chave: empreendimento; impactos; componentes ambientais.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS POTENCIAL DE VAZÃO AMBIENTAL (PVA) COMO FERRAMENTA DE MINIMIZAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE HIDRELÉTRICAS EM RIOS Paula Verônica Campos Jorge Santos1; Antônio Carlos Leal de Castro2; Alan Cavalcanti Cunha3; Victor Lamarão de França2; James Werllen de Jesus Azevedo2 Marcelo Henrique Lopes Silva2; Hellen Roberta Silva Ferreira2; Leonardo Silva Soares 4 1

Doutoranda da Rede BIONORTE/UFMA; 2 UFMA/Departamento de Oceanografia e Limnologia; 3 UNIFAP/Departamento de Ciências Ambientais; 4 Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão. e-mail do autor: [email protected]

No Brasil o cálculo da vazão ambiental é realizado com uso de metodologias estatísticas com base em dados hidrológicos. Trabalhos especializados têm sugerido que esses métodos não consideram características ecológicas, econômicas e culturais das bacias derivadas. Dessa forma, impactos significativos podem ocorrer ao ecossistema aquático. Esses impactos podem ser intensificados com a implantação e operação de Usinas Hidrelétricas, que além dos impactos do barramento, imprime aos ecossistemas atividades que modificam a quantidade e a qualidade da água, influenciando diretamente na estrutura das comunidades de organismos aquáticos. O objetivo desse trabalho é comprovar a eficiência da metodologia do PVA como ferramenta auxiliar da Avaliação de Impactos Ambientais para implantação de Hidrelétricas, quando da utilização das águas, através de objeto de outorga. A justificativa para a utilização do PVA é que ele considera dados holísticos da bacia hidrográfica utilizada, pode ser adaptado a realidade de cada bacia, considera além dos aspectos ecológicos, os sociais, econômicos e culturais, congregando aspectos qualitativos aos puramente quantitativos, e contempla a participação das comunidades locais e de especialistas de diversas áreas nas considerações finais. Com a utilização do PVA é possível estimar as vazões ambientais por intermédio da adoção de parâmetros como Estresse hidrológico (Eh), Valor ecológico e cultural (Vec) e Dependência econômica (De). A partir da adoção dos respectivos parâmetros citados, a vazão ambiental deixa de se fundamentar apenas em critérios mínimos de sobrevivências de espécies ou em estatística hidrológica observada e passa as necessidades conhecidas das diferentes interfaces dos meios aquático, terrestre e social afetado. Palavras – chave: vazão, usina hidrelétrica, outorga, impacto ambiental

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COMUNICAÇÕES ORAIS - MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS UM MÉTODO PARA AVALIAR A IMPORTÂNCIA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Paulo Roberto Armanini Tagliani Universidade Federal do Rio Grande - Instituto de Oceanografia – Núcleo de Gerenciamento Costeiro

No contexto dos Estudos de Impactos Ambientais (EIA/RIMA) a determinação da significância dos impactos é um aspecto frágil que tem sido objeto de discussões e críticas na comunidade científica internacional. Não existem critérios objetivos para tal determinação, o que resulta em avaliações bastante subjetivas e geralmente determinadas pela experiência do analista e influenciadas pelo seu perfil profissional. Os métodos comumente empregados derivam de valorações normativas com o uso de determinadas escalas de pontuação, que são empregadas da mesma forma para processos ecológicos, econômicos e sociais totalmente distintos. Uma vez estabelecido um ranking de valores de significância de impactos, a subjetividade do processo fica escondida sob um número aparentemente objetivo. A partir da experiência acumulada em vários estudos de impacto ambientais foi elaborado uma rotina de análise que agrega um conjunto de características de impactos ambientais. Embora não eliminem a subjetividade do processo, o método torna explícito os critérios utilizados para a avaliação da significância dos impactos oferecendo maior transparência ao processo, além de contribuir para uma compreensão mais ampla do perfil dos impactos do empreendimento.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DO USO DO SISTEMA DE PLANTIO DIRETO PARA PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS Gabriela Rincon Ligoski1, Carlos Eduardo Pacheco Lima2, Mariana Rodrigues Fontenelle2, Nuno Rodrigo Madeira2, Juscimar da Silva2, Ítalo Moraes Rocha Guedes2 1 Engenheira Ambiental pela Universidade Católica de Brasília 2 Pesquisadores da Embrapa Hortaliças Estima-se que a área cultivada com hortaliças no Brasil seja de cerca de 810.000 ha, a maior parte deles intensivamente manejada, sem uso de práticas conservacionistas, o que ocasiona, em boa parte dessas áreas, altos índices de degradação dos solos. Como forma de mitigar os impactos dos cultivos das oleráceas sobre o ambiente, diversas técnicas têm sido propostas, dentre as quais o sistema de plantio direto (SPD) tem apresentado bons resultados para os cultivos de diversas espécies ou grupos de hortaliças, tais como as brássicas, as curcubitáceas, o tomate, a cebola, o melão, entre outros. Nesse sentido, o presente trabalho procurou avaliar os impactos ambientais do uso do sistema de plantio direto de hortaliças em substituição ao sistema convencional de produção. Para tal, foram aplicados questionários elaborados para tal fim a dez técnicos de extensão rural de diferentes estados da federação, que acompanham importantes áreas de produção de hortaliças com o uso do SPD. Os questionários foram elaborados baseados na metodologia Ambitec-Agro, utilizada para avaliação dos impactos ambientais nesse trabalho. Os resultados mostraram que o uso do sistema de plantio direto proporcionou um pequeno impacto ambiental positivo nas áreas onde foram utilizados, com índice de impacto ambiental da tecnologia agropecuária médio de 1,872±0,841, numa escala que vai de -15 a +15. Uma análise pormenorizada dos dados permite ainda observar que o maior coeficiente de impacto ambiental médio foi relatado para o indicador de impacto ambiental “Qualidade do Solo”, igual a 7,885±4,041, numa escala que vai de -15 a +15.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DO USO DO IRRIGAS PARA DEFINIÇÃO DO MELHOR MOMENTO PARA IRRIGAÇÃO Gabriela Rincon Ligoski1, Carlos Eduardo Pacheco Lima2, Marcos Brandão Braga2 1 Engenheira Ambiental pela Universidade Católica de Brasília 2 Pesquisadores da Embrapa Hortaliças

No Brasil, a irrigação de culturas agrícolas é a atividade que apresenta maior vazão retirada de água, cerca de 54 % do total. Essa atividade também apresenta a maior vazão efetivamente consumida, cerca de 72% do total. A economia dos recursos hídricos destinados para irrigação torna-se, portanto, necessário num cenário onde conflitos pelos múltiplos usos da água já é uma realidade. Uma das melhores formas para se conseguir tal economia é irrigar apenas quando necessário, seguindo recomendações técnicas. Para tal, foi desenvolvido pela Embrapa Hortaliças o Irrigas, que é um sistema de baixo custo que permite ao agricultor identificar o momento exato em que a aplicação da lâmina d`água deve se dar. A efetividade desse sistema levou ao desenvolvimento de diversos outros que, baseados em seu princípio, assumiram versões mais modernas e com tecnologias mais avançadas para tal fim. Para avaliar a percepção dos agricultores sobre os benefícios ambientais do uso do Irrigas, o presente trabalho objetivou, por meio da aplicação de questionários a dez agentes de extensão rural e do uso da metodologia Ambitec-Agro, avaliar os impactos ambientais do uso dessa tecnologia. Os resultados mostram que o uso desse sistema proporcionou um pequeno impacto ambiental positivo, com impacto ambiental da tecnologia agropecuária médio de 1,295±0,762, numa escala que vai de -15 a 15. Os indicadores ambientais uso de energia e uso de recursos naturais foram aqueles que apresentaram maiores coeficientes de impacto ambiental médio de 3,45±1,739.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS ESTUDO DE PREVIABILIDADE AMBIENTAL DE UM PROJETO Isaura Maria Vieira Pinho – Elo Meio Ambiente Maria Carmem Aleixo de Oliveira – Elo Meio Ambiente

O processo de licenciamento ambiental é etapa vinculada à viabilização de um negócio. A esse processo é atribuída a responsabilidade pelo comprometimento de prazos e de recursos associados à efetivação de empreendimentos. São diversas as causas-raiz que podem contribuir para os prazos praticados nesse processo. É nesse cenário que se apresenta o Estudo de Previabilidade Ambiental (EPVA) como ferramenta de natureza preditiva, propositiva e antecipatória ao licenciamento ambiental, que fornece subsídios ambientais técnicos e estratégicos à tomada de decisão do empreendedor por um dado negócio, na medida em que identifica alternativas locacionais, técnicas, tecnológicas, econômicas e institucionais a serem contempladas no desenvolvimento do projeto de engenharia do empreendimento, com vistas a propiciar sua viabilidade ambiental. Permite ao empreendedor projetar prazos e recursos associados às condições necessárias à viabilização ambiental do empreendimento e considera-las em sua tomada de decisão. Ao ser apresentado aos órgãos ambientais competentes, o EPVA contribui para a definição do âmbito dos estudos associados ao respectivo processo de licenciamento ambiental, assim como do escopo do Termo de Referência apropriado Fundamentado no diagnóstico ambiental multidisciplinar do território e da área de interesse, provê a avaliação integrada dos atributos ambientais presentes nessa área, identifica as ofertas e disponibilidades que caracterizam a capacidade de suporte ambiental da região para receber a tipologia do empreendimento específico, assim como as restrições e oportunidades ao projeto. Propicia, assim, a redução dos prazos e a otimização dos recursos necessários à viabilização ambiental do empreendimento.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS Metodologia de Prognóstico e Diagnóstico de Impacto de Ruído Proveniente de Empreendimentos – Estudos de Casos. 1

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Marco Antônio de Mendonça Vecci ; Frederico Silva Horta ; 1

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Professor do Departamento de Engenharia de Estruturas da Universidade Federal de Minas Gerais; [email protected] Engenheiro Mecânico na Empresa Oppus Acústica Ltda.; [email protected]

Resumo No Brasil não há normas ou legislações que estabeleçam metodologias de cálculo de simulação de ruído ambiental para prognosticar ou diagnosticar o impacto ruído proveniente de empreendimentos. Neste contexto, este trabalho apresenta 05 (cinco) estudos de casos brasileiros utilizando a metodologia de cálculo de ruído ambiental estabelecida pela norma internacional ISO 9613, partes 1 e 2, a qual pode ser aplicada a todos os tipos de fontes sonoras. Os estudos de casos apresentados abrangem os seguintes tipos de fontes sonoras: tráfego rodoviário, tráfego ferroviário, tráfego aeronáutico (aeroporto), indústria (complexo industrial e mineração). Por fim, são listadas as outras metodologias de cálculo de simulação de ruído ambiental e outras situações de simulação de ruído ambiental, nas quais é fundamental a aplicação desta ferramenta para prognosticar ou diagnosticar o impacto de ruído proveniente de empreendimentos. Palavras-chave: Impacto de Ruído, Simulação de Ruído, Ruído Ambiental.

2º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto, outubro 2014

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COMUNICAÇÕES ORAIS - MÉTODOS PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS ESTUDOS AMBIENTAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRAVESSIA SALVADOR / ILHA DE ITAPARICA, SOBRE A BAÍA DE TODOS OS SANTOS (BA), INTEGRADO NO SISTEMA VIÁRIO OESTE Pedro Bettencourt; Nuno Silva; Maria Bernadete Sande Vieira; Emiliano Santiago; Marcel Scarton; Juliana Camargo Autor principal para correspondência: Pedro Bettencourt ([email protected])

O projeto do Sistema de Travessia Salvador / Ilha de Itaparica, sobre a Baía de Todos os Santos (BTS), com uma extensão total de aproximadamente 41km, é o elemento que viabiliza a ligação ao futuro Sistema Viário Oeste e a criação do arco rodoviário do Recôncavo Bahiano, num total de 150km de vias. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) incide sobre a ponte rodoviária sobre a BTS que, com 12km e vão central de 70m, será a 2ª maior da América Latina e a maior do Brasil, e cerca de 29km de rodovia na Ilha de Itaparica, com duas opções variantes. O projeto em estudo servirá Salvador, a capital estadual, com 3 milhões de habitantes, bem como uma área de influência que se estende por um total de 47 municípios e uma área de 16.355km2, abrangendo cerca de 4,4 milhões de habitantes. O EIA decorreu em paralelo com a elaboração do projeto de engenharia e outros estudos de suporte (urbanismo, hidráulica, cultural) e iniciou-se com o estudo de alternativas (15 soluções foram comparadas), e a definição das áreas de influência do projeto. Foram também realizadas duas campanhas de coleta de dados primários, (período seco e úmido), destacando-se a biota aquática e terrestre, as águas, os sedimentos, a arqueologia subaquática e os levantamentos socioeconómicos (entrevistas à população, contactos com lideranças, comunidades tradicionais, atividades económicas, infraestruturas, etc.). O objetivo final do EIA é o estabelecimento das medidas de mitigação e monitoramento mais adequadas, de forma a contribuir para um adequado desempenho ambiental.

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COMUNICAÇÕES ORAIS ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE AIA Páginas 167 à 176

COMUNICAÇÕES ORAIS - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE AIA A AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE Andressa de Oliveira Lanchotti Ministério Público do Estado de Minas Gerais

O presente artigo propõe a institucionalização pelo direito internacional da Avaliação de Impacto Ambiental, na modalidade de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), para a definição e acompanhamento da implementação pelas Partes das ações estratégicas necessárias ao cumprimento dos tratados internacionais de meio ambiente, visando à conferir maior eficiência às normas ambientais internacionais, em um duplo aspecto, pois o planejamento estratégico permitirá melhorar a qualidade das ações públicas a serem implementadas pelas Partes para o cumprimento dos tratados ambientais e contribuirá para o aprimoramento dos mecanismos de controle de tais tratados. É apresentada uma metodologia específica para a aplicação da AAE para a colocação em prática dos tratados internacionais de meio ambiente, bem como três possibilidades de institucionalização no plano internacional do instrumento jurídico proposto, quais sejam, por meio de um enunciado de uma declaração das Nações Unidas sobre meio ambiente; de uma Convenção internacional de Avaliação Ambiental Estratégica dos tratados de meio ambiente ou pela alteração da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados.

PALAVRAS CHAVE: Direito Internacional; Meio Ambiente; Avaliação de Impacto Ambiental; Avaliação Ambiental Estratégica; Tratados Internacionais de Meio Ambiente.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE AIA A EVOLUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO SETOR MINERÁRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO Edgard Ortiz Rinaldi - (CETESB/IEEM, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 CEP 05459-900, São Paulo, SP). e-mail: [email protected]

O presente trabalho tem como objetivo analisar a evolução da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e o licenciamento ambiental do setor minerário no Estado de São Paulo ao longo do tempo. Para esta análise, foram selecionados três EIA/RIMAs de diferentes datas (1992, 2003 e 2010), para o minério de calcário, de empreendimentos localizados na Região de Governo de Itapeva. A análise principal foi feita com base no conteúdo destes EIA/RIMA, como a quantidade de impactos ambientais estudados, programas propostos e alternativas locacionais e tecnológicas estudadas. Adicionalmente, foi feita a análise dos Pareceres Técnicos de aprovação destes EIAs, com base na quantidade de impactos ambientais analisados e exigências técnicas solicitadas. Estes aspectos foram categorizados de acordo com o meio (físico, biótico e socioeconômico). Também foram feitas análises qualitativas, quando possível e necessário, do conteúdo destes EIA/RIMA e dos respectivos Pareceres Técnicos. Com base nas informações encontradas, foram identificadas as evoluções que a AIA e o sistema de licenciamento ambiental apresentaram nos últimos vinte anos.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE AIA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL: COMPARAÇÃO INTERNACIONAL E O ESTUDO DE CASO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO MADEIRA Ricardo Abranches Felix Cardoso Jr., D. Sc. Alessandra Magrini, D. Sc. Antonio Ferreira da Hora, D. Sc. Marcelo Obraczka, D.Sc.

O artigo objetiva contribuir para a melhoria do instrumento Licenciamento Ambiental no Brasil, em especial para empreendimentos de transmissão de energia, identificando e avaliando seus aspectos críticos. Para tanto, busca-se comparar a regulamentação brasileira com experiências internacionais (EUA, China, União Européia). Adicionalmente aborda-se a evolução do processo de Licenciamento Ambiental para empreendimentos de transmissão de energia e analisa-se como estudo de caso o sistema de transmissão do Madeira, intitulado como o maior sistema de transmissão do mundo, com extensão de 2.375 km, conectando a região norte a sudeste brasileira. Finalmente são apresentados e discutidos os últimos desdobramentos da legislação brasileira sobre o tema, abordando avanços e desafios.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE AIA AVALIAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO MODELO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE RODOVIAS NO BRASIL: EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS Giovanna Fernandes de Lima – Universidade Federal Fluminense Ricardo Abranches Felix Cardoso Jr., D. Sc – Universidade Federal Fluminense

O presente artigo objetiva analisar as recentes atualizações do processo de Licenciamento Ambiental brasileiro de rodovias à luz de normatização internacional européia e norteamericana. Para tanto, será analisado a evolução dos marcos legais no Brasil quanto ao instrumento Licenciamento Ambiental, a exemplo da Portaria MMA 420/11 em relação à Resolução CONAMA 237/97. Ao final, espera-se comparar se os critérios utilizados para definição de estudos ambientais seguiu a tendência internacional ou não.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE AIA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS ARAUJO¹, Esther Nogueira de; SOUSA¹, Márcia Maria; SANTOS¹, Sara Vansconcelos dos; REIS¹, Juliana Albano; DUTRA¹, Renata Fabiane Alves; PRATES¹, Luisa Ferolla Spyer; OLIVEIRA, Sílvia Maria Alves Corrêa1; AMORIM¹, Camila Costa. ¹Universidade Federal de Minas Gerais, Av. Antônio Carlos 6627, Pampulha - Belo Horizonte – MG. CEP 31270-901. Fone: +55 (31) 3409-3677. [email protected] O licenciamento ambiental é um instrumento da política e gestão ambiental e foi instituído pela Política Nacional do Meio Ambiental (PNMA) em 1981. Para subsidiar a decisão na concessão das licenças são realizados estudos ambientais por parte do empreendedor, que dão suporte a avaliação dos impactos causados pela localização, instalação e operação do empreendimento, abrangendo os aspectos físicos, biológicos e sociais. Cabe ao órgão licenciador analisar os documentos e estudos ambientais, realizar vistorias ao empreendimento, para com base neles, elaborar um parecer técnico (PT) quanto à sua viabilidade ambiental. A elaboração do parecer pode ser realizada por diferentes órgãos ambientais, de acordo com a natureza da solicitação: licenciamento ambiental, outorga de direito de uso de recursos hídricos e autorização para intervenção ambiental/florestal, para um mesmo empreendimento; ou frente a um único órgão ambiental, com a análise dos três tipos de solicitações sendo realizada por única equipe interdisciplinar. O último caso é conhecido como licenciamento integrado, adotado em Minas Gerais a partir da adoção da Análise Interdisciplinar dos Processos de Regularização Ambiental (AIPRA). Para aplicação da AIPRA, foram necessários rearranjos institucionais e profissionais nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SUPRAM), a saber: fusão da parte administrativa, e capacitação dos analistas ambientais quanto à abordagem interdisciplinar. A avaliação de PTs elaborados pelos analistas ambientais das SUPRAMs antes e depois da integração indicou aumento de abrangência e profundidade técnica nos assuntos abordados, enriquecendo o valor analítico dos PTs e enfatizando a relevância do método adotado e de sua devida manutenção.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE AIA BOAS PRÁTICAS ADOTADAS PELO IBAMA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LINHAS DE TRANSMISSÃO E AVALIAÇÃO DA PORTARIA MMA Nº 421/11 André de Lima Andrade – Engenheiro Civil e Mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Analista ambiental do IBAMA desde 2003. Coordenador de Licenciamento Ambiental de Linhas de Transmissão entre 2010 e 2012. André Luiz Fonseca Naime – Eng. Industrial Eletricista, Mestre em Engenharia Elétrica, Doutor em Gestão Ambiental. Analista Ambiental do IBAMA desde 2002. Coordenador de Licenciamento Ambiental de Linhas de Transmissão entre 2005 e 2006. O sistema elétrico brasileiro se baseia, em grande parte, na geração de energia por usinas hidroelétricas espalhadas ao longo do território nacional e por um sistema de interligação (SIN) composto por mais de 90.000 km de Linhas de Transmissão. A construção de novas linhas é fundamental para aumentar cada vez mais a robustez e confiabilidade do SIN, interligando as diversas regiões brasileiras consumidoras de energia entre si e com as novas fontes de geração. Por outro lado, esta atividade gera impactos ambientais significativos e deve passar pelo processo de avaliação de impactos ambientais, normalmente sob responsabilidade do IBAMA. O objetivo deste trabalho é apresentar boas práticas adotadas pelo IBAMA no licenciamento ambiental de Linhas de Transmissão, em especial quando da travessia em áreas ambientalmente relevantes. Serão apresentados exemplos que envolvem o incentivo a participação popular no processo de decisão, a discussão de alternativas de traçado, a discussão de alternativas tecnológicas (alteamento de torres, uso de sinalizadores de avifauna, uso de torres específicas em áreas preservadas), a utilização de técnicas construtivas menos impactantes para as atividades de abertura de acesso, limpeza da faixa e lançamento de cabos e a utilização de técnicas de manutenção ambientalmente mais adequadas. Por fim, será feita uma avaliação da Portaria do MMA nº 421/11, que definiu regras para o licenciamento ambiental federal de linhas de transmissão e serão discutidas propostas para a melhoria do atual processo de avaliação de impactos ambientais desta tipologia.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE AIA PANORAMA DAS TIPOLOGIAS E ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS ESTADOS BRASILEIROS, DISTRITO FEDERAL E IBAMA SANTOS¹, Sara Vasconcelos dos; PRATES¹, Luisa Ferolla Spyer; REIS¹, Juliana Albano; SOUSA¹, Márcia Maria; ARAUJO¹, Esther Nogueira de; AMORIM¹, FEIRINE¹, Lissandra Helena Pereira de Paiva; DUTRA¹, Renata Fabiane Alves; AMORIM¹, Camila Costa. ¹Universidade Federal de Minas Gerais. Av. Antônio Carlos 6627, Pampulha - Belo Horizonte – MG. CEP 31270-901. Fone: +55 (31) 3409-3677. [email protected] O licenciamento ambiental é um procedimento que visa regularizar a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades potencialmente poluidores. As principais atividades passíveis de licenciamento ambiental foram definidas na listagem dada pela Resolução CONAMA nº 237/1997, cabendo aos estados sua complementação de acordo com as particularidades regionais. A flexibilidade repassada aos estados, Distrito Federal (DF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) refletiu na criação de leis/normas específicas que dispõem sobre a classificação das atividades passíveis de licenciamento ambiental, com listagem própria de atividades e processos de licenciamento diferenciados. O levantamento das tipologias e atividades passíveis de licenciamento ambiental nos estados, DF e IBAMA foi realizado a fim de se ter conhecimento sobre as atividades licenciáveis no Brasil, diante da grande diversidade ambiental regional do país. Verificou-se na classificação existente em vários estados, a adoção de elevado número de tipologias, o que configura uma classificação descentralizada de atividades muitas vezes correlatas, como no setor industrial e agrossilvipastoril. Constatou-se, ainda, que a maioria dos estados classifica as atividades em dois níveis de detalhamento, com o enquadramento das atividades em grandes grupos tipológicos ou tipologias. Diante do exposto, percebe-se a necessidade de criação de uma ferramenta que possibilite a compatibilização entre as atividades e tipologias das unidades federativas e do IBAMA, a fim de facilitar a compreensão do dinamismo existente entre os processos de licenciamento ambiental realizados no país.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE AIA POLÍTICAS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL ADOTADAS PELO BANCO MUNDIAL Clarisse Torrens Borges Dall’Acqua Especialista Ambiental Sênior, Banco Mundial Há um conjunto de políticas ambientais e sociais adotadas pelo Banco Mundiais aplicadas ao portfolio de projetos no Brasil, abrangendo diversas áreas, como desenvolvimento regional e urbano, competitividade e acesso a mercados, infraestrutura logística e gestão ambiental urbana, entre outras. Os procedimentos requeridos incluem instrumentos de avaliação ambiental que buscam privilegiar a adoção de práticas de planejamento estratégico e processos de tomada de decisão ainda na fase inicial de concepção e preparação dos projetos, de modo a assegurar que as questões ambientais e sociais sejam adequadamente tratadas. A Avaliação Ambiental (OP 4.01 – Environmental Assessment) é uma política mandatória que tem por base o planejamento estratégico capaz de assumir desafios, criar oportunidades e desenvolver competências encorajando gestores públicos e lideranças locais na adoção de abordagens criativas e inovadoras no planejamento e gestão territorial do desenvolvimento, aliando ação técnica à ação política. Busca-se dar um passo adiante no sistema de AIA e licenciamento ambiental, identificando fatores chave na promoção de mudanças como subsídio essencial à tomada de decisão na seleção, validação e priorização de investimentos, e entendido como elemento base da avaliação de riscos. A Avaliação Ambiental traduz-se, portanto, em uma abordagem analítica, focada nas políticas, nos agentes e no território, capaz de justificar e priorizar investimentos, identificando questões chave, construindo relações de causa e efeito e promovendo soluções sustentáveis. A aplicação da Política de Avaliação Ambiental adotada pelo Banco Mundial é com certeza uma oportunidade para o aprimoramento do projeto.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE AIA PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UM COMPARATIVO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O IBAMA DUTRA¹, Renata Fabiane Alves; SANTOS¹, Sara Vasconcelos dos; SOUSA¹, Márcia Maria; ARAUJO¹, Esther Nogueira de; REIS¹, Juliana Albano; PRATES¹, Luisa Ferolla Spyer; OLIVEIRA, Sílvia Maria Alves Corrêa1; AMORIM¹, Camila Costa. ¹Universidade Federal de Minas Gerais. Av. Antônio Carlos 6627, Pampulha - Belo Horizonte – MG. CEP 31270-901. Fone: +55 (31) 3409-3677. [email protected] Compete ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em nível federal, realizar o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras, regido principalmente pela Resolução CONAMA nº 237/1997. No estado de Minas Gerais (MG), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) é o órgão responsável pelo licenciamento ambiental, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 74/2004. O objetivo do estudo, além do levantamento geral dos procedimentos do licenciamento ambiental, contempla a avaliação comparativa relacionada ao licenciamento ambiental entre MG e IBAMA, quanto aos itens: atividades passíveis de licenciamento e sua classificação; integração do processo de licenciamento ambiental com a solicitação de outorga de recursos hídricos e autorização para intervenção ambiental/florestal; modalidades de licenças e estudos ambientais; licenciamento simplificado e certidão de dispensa; prazos de validade e regimentais das licenças; audiências públicas; e licenciamento ambiental municipal. As etapas do processo de licenciamento ambiental em MG, comparativamente ao disposto na Resolução CONAMA nº 237/1997, encontram-se muito bem estruturadas. A legislação ambiental que se aplica ao licenciamento ambiental em MG mostrase muitas vezes à frente da legislação federal. Toma-se como exemplo a primeira legislação estadual a tratar de licenciamento ambiental, a Lei Estadual nº 7.772/1980, anterior à Lei Federal nº 6.938/1981, e a Deliberação Normativa COPAM nº 102/2006 que, antecipadamente, tratou dos requisitos para o licenciamento ambiental municipal até ganhar reforço com a promulgação da Lei Complementar Federal nº 140/2011. Dessa forma, o estado de MG apresenta-se como referência nacional no tema legislação e licenciamento ambiental.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE AIA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS PARA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCALHO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL Angelina Maria Lanna de Moraes M.Sc. Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental –Departamento de Engenharia Ambiental/DEAMB/Escola de Minas/UFOP Analista Ambiental da Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais E-mail:[email protected] José Francisco do Prado Filho D.Sc. Ciências da Engenharia Ambiental, USP Professor Associado Departamento de Engenharia Ambiental/DEAMB/Escola de Minas/UFOP E-mail::[email protected].

Em 2004, a legislação ambiental de Minas Gerais simplificou o processo de licenciamento ambiental, instituindo a Autorização Ambiental de Funcionamento – AAF a ser aplicada aos empreendimentos de impacto ambiental não significativo, com base apenas na declaração documental do empreendedor. Neste contexto, este trabalho tem como objetivo avaliar a efetividade das AAFs, em Minas Gerais, concedidas no período de 2004 a 2008, quanto aos requisitos legais e ambientais/operacionais; foi escolhido como objeto de estudo as atividades de extração de areia e cascalho para uso na construção civil. Após o levantamento de 228 empreendimentos detentores de AAF para a atividade selecionada, foram vistoriados 68 deles, em 2010, localizados nas áreas das Superintendências de Meio Ambiente – SUPRAMs, Central Metropolitana, Sul de Minas e Zona da Mata. Constatou-se, por meio dos dados e informações analisados, que o atendimento aos parâmetros de verificação, em média, foi de apenas 28%. Estima-se que, para os 228 empreendimentos, a proporção de ações operacionais e ambientais atendidas esteja entre 17% e 38% (nível de significância de 0,10). Os resultados demonstraram um gerenciamento ambiental insuficiente quer pelo empreendedor ou pelos órgãos fiscalizadores do Estado, em relação à declaração de conformidade ambiental constante do Termo de Responsabilidade que subsidia a concessão da AAF. O estudo é complementado com sugestões para subsidiar discussões para melhoria do instrumento. Conclui-se que apesar das falhas no processo de concessão de AAF, a mesma é aceitável desde que seja utilizado como instrumento complementar o Cadastro Técnico Federal do IBAMA e a inserção do fator locacional.

Palavras–chave: Autorização Ambiental de Funcionamento. Controle ambiental na extração de areia. Efetividade da AAF. AAF para extração de Areia.

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COMUNICAÇÕES ORAIS PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, CONFLITOS E GOVERNANÇA Páginas 178 à 186

COMUNICAÇÕES ORAIS - PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, CONFLITOS E GOVERNANÇA QUAL O EFEITO DO NÍVEL DE DEMOCRACIA SOBRE A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS? AUTORES: Diego Freitas Rodrigues José Alexandre da Silva Junior Denisson Silva Anelise Gomes da Silva RESUMO Regimes democráticos têm melhor desempenho ambiental? Nossa hipótese de trabalho é que o nível de democracia dos regimes exerce um efeito positivo e significativo sobre o desempenho ambiental. Para testá-la, utilizamos estatística descritiva, análise de variância e análise de regressão linear simples e múltipla. Os resultados sugerem que: 1) o índice de democracia explica cerca de 45% da variância do índice de desempenho ambiental dos países e 2) Democracias plenas têm média de desempenho ambiental maiores; 3) as variáveis de controle não anulam o efeito do índice democracia sobre o desempenho ambiental. PALAVRAS-CHAVES: Democracia; Regimes Políticos; Desempenho Ambiental; Índices e Indicadores; Environmental Performance Index; Democracy Index. Diego Freitas Rodrigues, Doutor em Ciência Política, Pesquisador do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP) e Professor Colaborador do Programa de Pós Graduação em Saúde & Ambiente da Universidade Tiradentes. E-mail para contato: [email protected] José Alexandre da Silva Junior, Doutor em Ciência Política, Professor Adjunto I, Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). [email protected] Denisson Silva, Bolsista Capes e Mestrando em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas. [email protected] Anelise Gomes da Silva, Bolsista Capes e Mestranda em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo. [email protected]

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COMUNICAÇÕES ORAIS - PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, CONFLITOS E GOVERNANÇA EXPERIÊNCIAS PARTICIPATIVAS E PATRIMÔNIO CULTURAL EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO RIO TAPAJÓS Carlos Eduardo Reinaldo Gimenes Scientia Consultoria Científica

Como parte dos Estudos de Impacto Ambiental para o processo de licenciamento de duas usinas hidrelétricas no Rio Tapajós, no estado do Pará, a equipe de pesquisa voltada ao patrimônio cultural incorporou em seus trabalhos atividades participativas com as comunidades diretamente afetadas e de áreas de influência dos empreendimentos. Nessas atividades, optou-se por privilegiar o ponto de vista da população participante, ao invés de apenas serem considerados válidos os conhecimentos adquiridos e apresentados pelos pesquisadores. Este artigo se propõe a descrever e analisar essas experiências de participação da população durante os estudos, bem como refletir acerca de sua importância para a elaboração do diagnóstico ambiental, a identificação de impactos e a proposição de medidas.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, CONFLITOS E GOVERNANÇA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E ARQUEOLOGIA PÚBLICA NOS PROJETOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ENFOQUE TEÓRICO. Denise Rosário de Carvalho1 Benedito Walderlino de Souza Silva2 Felipe Carlos Damasceno e Silva3

O Brasil passa por uma fase de execução de grandes empreendimentos voltados ao desenvolvimento do país. Dado ao alcance destes e os impactos socioeconômicos e ambientais que podem causar a suas áreas de abrangência, o Estado tem utilizado sua capacidade de ação para planejar e executar políticas públicas capazes de identificar anseios e evitar problemas que as sociedades envolvidas possam enfrentar. Para tal, desde a Resolução Conama n°01/1986, a exigência de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) tornou-se indispensável ao processo de licenciamento ambiental. Dentre esses estudos, o diagnóstico de componentes físico, natural e socioeconômico tem por objetivo principal a mitigação dos efeitos dos impactos negativos ao meio ambiente, especialmente, às comunidades afetadas. Nessa perspectiva, o estudo do componente socioeconômico contempla levantamento do patrimônio histórico por projetos de arqueologia, estes solicitados de forma mais enfática a partir da Portaria Iphan n° 230/2002, e dentro desses, há a exigência de programas de educação patrimonial ou, em algumas abordagens, de arqueologia pública. Assim, o objetivo deste estudo é, ante a programas de educação patrimonial ou de arqueologia pública, observar o discurso teórico dos mesmos é até que ponto se aproximam e se diferenciam, ao mesmo tempo, buscando compreender como se processa a participação da sociedade na discussão de ações imperativas a salvaguarda de seu patrimônio cultural, diante da eminente potencialidade de impacto decorrente da execução de empreendimentos de médio e grande portes.

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Mestranda em Preservação do Patrimônio Cultural (IPHAN), Especialista em Arqueologia (UFPA) e Graduada em Pedagogia (UEPA). E-mail: [email protected]; 2 Mestrando em Sociologia e Antropologia (UFPA), Especialista em Arqueologia (UFPA) e Graduado em História (UNIFAP). E-mail: [email protected]; 3 Graduando em Ciências Sociais (UFPA). E-mail: [email protected].

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COMUNICAÇÕES ORAIS - PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, CONFLITOS E GOVERNANÇA GOVERNANÇA AMBIENTAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL i

Souza, Alexandre do Nascimento ii Jacobi, Pedro Roberto

A lei 6.938/81 instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), a avaliação ambiental e o licenciamento ambiental ganharam status de instrumento de gestão ambiental. As duas práticas passaram a ser confundidas enquanto mesmo instrumento da gestão ambiental (Souza, 2009). No escôpo do ordenamento jurídico da PNMA (1981) AIA orienta a tomada de decisão do licenciamento ambiental. Mesmo que estudos recentes tenham concluído que o licenciamento ambiental ajuda a melhorar a qualidade dos empreendimentos licenciados (Banco Mundial, 2008; Souza, 2009), o instrumento sofre críticas de diversos setores da sociedade (Sigaud, 1986; Castro, 1988; Bermann, 1993; Vainer, 2003; Barros, 2004; MPF, 2004; Presidência da República do Brasil, 2004; Zhouri et al, 2005; Sánchez, 2006; Bermann, 2007; Banco Mundial, 2008; Souza, 2009). O presente artigo a luz dos pressupostos teóricos da governança ambiental (young, Oran, 2009; Renn et all, 2009; Driessen et all, 2012;) busca entender as críticas relacionadas ao licenciamento ambiental no Brasil e propõe atualização dos procedimentos relacionados à AIA e do processo de licenciamento ambiental , tendo em vista que nos últimos 30 anos o Brasil vivenciou a criacão de inúmeros espaços de participação social e gestão ambiental muitos destes inspirados pelos pressupostos da governança ambiental (Dagnino, 1994; Avritzer, 2002; Dagnino, 2002; Tatagiba, 2002; Fracalanza, 2009; Jacobi, 2009; Souza Jr. & Fidelman, 2009; Neaera Abers & Keck, 2006; Guivant & Jacobi, 2003) e o licenciamento ambiental não acompanhou este processo (FBOMS, 2006; Souza & Jacobi, 2008). i

Cientista Social e Doutorando do Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental (PROCAM/IEE) da Universidade de São Paulo. Visiting Scholar at Colorado University. Pesquisador do Grupo Temático Governança Ambiental do INCLINE. Pesquisador do GovAmb/USP - Laboratório de Governança Ambiental/USP. ii

Professor Titular da Faculdade de Educação e do Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental (PROCAM/IEE) da Universidade de São Paulo. Coordenador de Grupo Temático Governança Ambiental do INCLINE. Coordenador de GovAmb/USP - Laboratório de Governança Ambiental/USP. Pesquisador 1A CNPq. Editor de Ambiente e Sociedade.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, CONFLITOS E GOVERNANÇA ANÁLISE DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO NO LICENCIAMENTO: UM ESTUDO DE CASO EM UMA COMUNIDADE PESQUEIRA DE SÃO JOSÉ DO NORTE Raquel Hadrich Silva * Tatiana Walter ** *Mestranda do Programa de Pós-graduação em Sociologia - UFPEL **Dra. em Ciências Sociais; Profa. Adjunta do Instituto Oceanográfico - FURG

As Audiências Públicas previstas como parte do Licenciamento Ambiental são consideradas o mecanismo de participação social, de forma que sua eficiência tem sido criticada por ambientalistas e atingidos. Neste contexto, a pesquisa objetiva compreender as audiências como instâncias de promoção da participação social no licenciamento ambiental. Para tal, fez uso de um estudo de caso na comunidade pesqueira Vila Nova em São José do Norte impactada pela instalação de um Estaleiro Naval. A metodologia se baseou na pesquisa social qualitativa, envolvendo a compreensão sobre participação social e definindo categorias distintas de participação. Posteriormente, foram realizadas entrevistas com os moradores em Agosto de 2013 e organização dos resultados a partir de análise teórica acerca do tema. Os resultados denotam que o processo não foi participativo, sendo as audiências públicas apenas informativas, confirmando uma hierarquização no processo, que inseriu a sociedade em níveis inferiores de participação. Para os entrevistados, as audiências públicas foram usadas pelos empreendedores e órgãos estaduais como instâncias formais de transmissão de informações sobre os benefícios econômicos do empreendimento, em detrimento do debate sobre seus impactos socioambientais. Dessa forma, houveram atitudes que impuseram limites claros ao exercício de cidadania nas audiências públicas. Propõe-se que a participação comece na fase de concepção do projeto e, em momento subsequente, propõe-se a participação dos grupos impactados na definição de critérios que irão compor o Termo de Referência do EIA – RIMA. Em consequência, haveria a incorporação das demandas dessas comunidades de forma participativa e transparente.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, CONFLITOS E GOVERNANÇA PERCEPÇÃO DO EMPREENDEDOR SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS Sander Elias Rodrigues Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP

O licenciamento ambiental é um dos mais debatidos instrumentos da política ambiental brasileira. Dentre os aspectos mais salientes desse debate estão as questões da morosidade e da burocracia. A pesquisa constitui um dos módulos do projeto “Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil: Desafios e Oportunidades da Simplificação”, qual seja, o de Entender a Percepção do Empreendedor sobre o Licenciamento Ambiental em Minas Gerais. Conhecer a complexidade do licenciamento ambiental na visão do empresário, e entender os motivos pelos quais, acarreta morosidade dos procedimentos e demostrada dificuldade na obtenção da licença ambiental, abordando o comportamento do empresário industrial na sua relação com o meio ambiente visando à sustentabilidade. A pesquisa seguiu uma abordagem metodológica mista e sequencial, contemplando técnicas qualitativas e quantitativas. Os dados foram coletados através de questionários estruturados aplicado através de plataforma online e por telefone. Percebeu uma forte tendência das empresas participantes em considerar o grau de dificuldade “moderado” e “alto” em quase todos os temas abordados, com destaque aos investimentos necessários para buscar a licença e a morosidade na obtenção. Neste contexto, visando melhorar a atuação e a credibilidade do Licenciamento Ambiental, este estudo alerta quanto á necessidade de rever os procedimentos atualmente adotados para a concessão das licenças Com isso, poderá tornar o Licenciamento menos burocrático e mais eficaz.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, CONFLITOS E GOVERNANÇA CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS Antônio Carlos França Bruna R Machado do Amaral Guilherme Saad Ximenes Ampliari Natureza e Sociedade [email protected] O trabalho pretendido discorrerá acerca da necessidade de estabelecimento de um canal de comunicação permanente com partes interessadas na instalação de empreendimento em nível diferenciado daqueles estabelecidos nos programas de comunicação social voltados para atender licenciamentos ambientais, fundamentando a necessidade de um outro canal, no sentido de identificação de expectativas e interesses destes, de modo que se explicitem potenciais cenários de conflitos. O esquadrinhamento dos potenciais cenários de conflito ou convergência entre partes interessadas neste trabalho baseia-se na premissa que nos processos de planejamento ambiental ainda é comum que não se envolva o indivíduo como parte influente no processo de tomada de decisão, fazendo com que, muitas vezes, não venham à tona conflitos e oportunidades adequadas a realidade sociocultural a qual se insere o empreendimento. Assim, para efetivação de proposições concretas, para lograr a mutua compreensão dos agentes identificados como partes interessada, baseadas nas proposições analíticas, deve-se lançar mão de proposições empíricas, assentadas em indicadores que expressem as condições para a comunicação, instrumentalizando o novo agente econômico para ações apropriadas ao cenário local. Passa-se assim, de uma interpretação manifesta em linguagem escrita (diagnóstico socioeconômico) para uma manifestação real nas relações entre diferentes agentes sociais identificados enquanto parte interessada, buscando-se consolidar o ideal de que, não obstante a mensuração dos impactos e proposição de medidas é necessária consolidar o engajamento permanente em pilares assentados no cotidiano social mapeado previamente.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, CONFLITOS E GOVERNANÇA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA TOMADA DE DECISÕES FRENTE À ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL DA ORLA DO SACO DA MANGUEIRA, RIO GRANDE/RS, BRASIL Renan Alves Conceição1; Marcelo Vinicius de La Rocha Domingues2 Mestrando na Universidade Federal do Rio Grande –FURG; 2 Professor Associado III da Universidade Federal do Rio Grande 1 [email protected]

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As políticas públicas são caracterizadas pela descentralização e ação participativa comunitária. E neste trabalho o objetivo é analisar a participação da sociedade no processo de um Estudo de Concepção Ambiental na cidade de Rio Grande, no RS, com a finalidade de verificar se a sociedade, nesse processo, tem seus anseios atendidos. O projeto apresentado pela empresa licitada não atendeu, de forma parcial, os desejos da comunidade afetada. E para que a participação popular seja efetiva e eficiente, é indispensável que ela não se limite à fiscalização dos procedimentos ambientais. A população deve participar da própria formação da vontade decisória, tanto no nível administrativo quanto no legislativo e no judiciário.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, CONFLITOS E GOVERNANÇA POTENCIALIDADES DA UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE Augusto Henrique Lio Horta Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG

Esse artigo reflete sobre as potencialidades da utilização da mediação de conflitos como alternativa a ser incorporada ao rol de instrumentos disponíveis aos gestores ambientais previsto pela Política Nacional de Meio Ambiente, partindo da premissa de que o licenciamento e a fiscalização ambientais, tradicionais instrumentos de comando e controle, enfrentam um momento de crise causado pelas contradições internas de sua aplicação ao longo dos últimos trinta anos. Do ponto de vista teórico, o artigo baseia-se nos aportes da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann para identificar os padrões de interação comunicacional entre os atores ambientais no curso dos processos licenciatórios como uma das causas das ineficiências regulatórias do SISNAMA. A hipótese central levantada é a de que a mediação de conflitos representa uma estrutura comunicacional capaz de absorver as contingências (incertezas) das interações entre os agentes econômicos, sociais e governamentais, condição sine qua para a regulação eficiente do bem ambiental, ao mesmo tempo em que representa uma ponte para a transformação dos licenciamentos em subsistemas viáveis de concretização do desenvolvimento sustentável. Propõe, ainda, o desenho institucional básico para a aplicação da mediação de conflitos, identifica precedentes de sucesso e aponta os desafios e riscos na utilização desse instrumento, ressaltando seu potencial para auxiliar na mitigação da excessiva judicialização dos conflitos ambientais, a partir de um modelo de governança ambiental ao mesmo tempo inclusivo e resolutivo dos interesses dos diversos atores envolvidos.

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COMUNICAÇÕES ORAIS PERSPECTIVAS PARA A AIA E LICENCIAMENTO Páginas 188 à 194

COMUNICAÇÕES ORAIS - PERSPECTIVAS PARA A AIA E LICENCIAMENTO INTERFACE ENTRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E GERENCIAMENTO COSTEIRO: PROPOSTAS PARA FORTALECIMENTO DO MODELO NO RJ COM BASE NA EXPERIÊNCIA DA CALIFÓRNIA(EUA) Profa. Alessandra Magrini, D.Sc.; Marcelo Obraczka., M.Sc. Programa de Planejamento Energético(PPE) da COPPE/UFRJ

Áreas costeiras são ambientes especiais e a elas são atribuídos elevados valores de uso e de existência. Por seus atributos naturais, sítios litorâneos contrapõem interesses difusos, advogando pela proteção de ecossistemas e usufruto de praias, cenários e paisagens, a interesses privados, voltados para exploração econômica desses recursos. No litoral do Rio de Janeiro os conflitos e problemas ambientais tendem a se acirrar pela crescente concentração de população e atividades econômicas em áreas costeiras, com a construção de grandes empreendimentos nos últimos anos. O licenciamento ambiental – que se constitui atualmente em um dos mais importantes instrumentos da política ambiental do país - tem papel fundamental no processo de conciliação entre desenvolvimento econômico e uso dos recursos naturais. Parte em função dessa sobrecarga, seu desempenho vem sofrendo críticas por diversos setores da sociedade. O presente trabalho apresenta uma análise comparativa entre os modelos utilizados na região da costa central da Califórnia e na região das Baixadas Litorâneas do RJ, identificando potencialidades e fragilidades do licenciamento ambiental. Os resultados sinalizam para necessidade de aperfeiçoamento do modelo de licenciamento em voga no RJ, mola-mestra do sistema, ao se adotarem medidas que tornem o processo mais eficaz e participativo. Tomando como exemplo a pioneira experiência californiana, sugere-se que o fortalecimento do processo pode ser alcançado pelo aumento da interface entre o licenciamento e o Gerenciamento Costeiro, uma maior integração na ação dos órgãos/agentes públicos, além de fomentar a participação da comunidade usuária – e justamente a mais impactada - na definição do uso dos recursos locais.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - PERSPECTIVAS PARA A AIA E LICENCIAMENTO PERSPECTIVAS DA MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO Lílian Fernandes Machado1; Marcelo Montaño2. 1

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Mestre pelo Programa de Ciências da Engenharia Ambiental, Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo. E-mail: [email protected] Professor Doutor do Departamento de Hidráulica e Saneamento, Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo

A competência administrativa para o licenciamento ambiental foi estendida aos municípios com a resolução CONAMA 237/97, porém persistiram incertezas jurídicas sobre esta competência, fato que culminou na Lei Complementar 140/2011 que estabelece normatização das competências administrativas e a relação de responsabilidade entre os entes federativos para a questão ambiental. No Estado de São Paulo observar-se um esforço a favor da municipalização do licenciamento ambiental, principalmente a partir da Deliberação CONSEMA 33/09 que dispõe diretrizes para a descentralização do licenciamento ambiental. Além deste, é possível citar o programa Município VerdeAzul, que desde de 2008 tem trabalhado com os municípios para o fortalecimento da gestão ambiental local estimulando, entre outras, ações de criação e consolidação de estruturas ambientais e conselho de meio ambiente. Assim, este artigo foi elaborado com o intuito de estudar as ações do governo paulista em relação à descentralização da gestão ambiental com o objetivo de analisar as perspectivas para municipalização do licenciamento ambiental e discutir a relevância deste processo para a melhoria da qualidade ambiental e governança. A pesquisa documental foi o método utilizado, sendo os resultados discutidos e analisados respeitando o que foi encontrado na pesquisa bibliográfica. Os resultados demonstraram que apesar de haver boas perspectivas para a municipalização do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, pois este apresenta respaldo jurídico, cooperação técnica e administrativa para este fim, ainda se faz necessários maiores estudos por parte do governo paulista para compreender o baixo número de municípios licenciadores e melhorar esta participação.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - PERSPECTIVAS PARA A AIA E LICENCIAMENTO OS DESAFIOS DA MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL: SÍNTESE QUALITATIVA DAS EXPERIÊNCIAS Emanoele Lima Abreu¹ e Alberto de Freitas Castro Fonseca² 1 Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP. 2 Professor no Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP. O sistema de licenciamento e avaliação de impacto ambiental brasileiro, apesar dos avanços ocorridos nas últimas décadas, ainda é marcado por ineficiência, morosidade, burocracia e conflito. O poder público tem reagido a tais problemas com diversas medidas. Dentre estas, destaca-se a crescente descentralização ou municipalização do sistema. Com a publicação da Lei Complementar 140/2011, ficou corroborada a tendência de municipalização do licenciamento e da avaliação de impacto ambiental de abrangência local, de modo a melhor distribuir as competências entre os órgãos ambientais dos três níveis da federação. Pesquisas recentes apontam que aproximadamente 70% dos processos que tramitam nos órgãos licenciadores estaduais tendem a ter impacto local, podendo, pois, ser licenciados nos municípios. Todavia, ainda são relativamente poucos os municípios capacitados para exercer tal função. O objetivo principal deste estudo foi explorar as experiências e dificuldades da municipalização do licenciamento e da avaliação de impacto ambiental de abrangência local. O estudo se baseou na revisão qualitativa da literatura que tratou das experiências de municipalização do licenciamento ambiental no território brasileiro. De maneira geral, foi identificado que as experiências de municipalização têm crescido e tendem a crescer nos próximos anos. Uma das principais barreiras para a municipalização é a incapacidade institucional dos órgãos ambientais municipais, que está refletida na falta de infraestrutura, equipamento, sistema de informação, e pessoal. Também foi identificado o risco de interferência política no processo decisório municipal como uma ameaça significativa para a municipalização. O estudo conclui com uma discussão sobre a falta de consenso acerca dos critérios estruturais, legais e operacionais para a municipalização do licenciamento ambiental.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - PERSPECTIVAS PARA A AIA E LICENCIAMENTO RUMOS DA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS À SAÚDE: A EQUIDADE COMO ELO ENTRE EIA E AIS 1

Cláudia Viviane Viegas 2

2

1

Gregório Varvakis

Paulo Maurício Selig

Pesquisadora e professora auxiliar II - Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS. Autor para correspondência.E-mail: [email protected]

2

Professores e pesquisadores - Programa de Pós-graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento - Universidade Federal de Santa Catarina (EGC-UFSC), Florianópolis (SC). Emails: [email protected], [email protected]

A Avaliação de Impactos à Saúde (AIS), embora introduzida por legislações estaduais específicas, não está devidamente incorporada ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) no Brasil. Contudo, sua prática vem sendo difundida de maneira plural em vários países como Austrália, Reino Unido e Canadá. Entre as principais evidências da pesquisa recente em AIS estão a constatação da falta de métodos bem estruturados para a realização de suas práticas diferentemente do que ocorre com o EIA - e a noção da necessidade de melhor desenvolvimento e instrumentalização do conceito de equidade - um aspecto da AIS que a aproxima dos ideais originários do EIA. O presente estudo tem por objetivos: (i) revisar conceitos e práticas recentes de AIS apresentadas a partir da literatura acadêmica e de várias experiências em AIS praticadas nos Estados Unidos, sobretudo tendo em vista o marco estabelecido no II National Health Impact Assessment Meeting, realizado em Washington, em 2013; (ii) descrever os rumos da AIS a partir de experiências internacionais; (iii) apresentar atributos sobre equidade e analisar como esses atributos aproximam as práticas de AIS e EIA. Sustenta-se que equidade é também uma forma de conciliação entre aspectos da promoção da saúde humana, típicos da AIS, associáveis a metas de preservação ambiental já consolidadas no EIA. Palavras-chave: Avaliação de Impactos à Saúde (AIS); EIA; equidade.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - PERSPECTIVAS PARA A AIA E LICENCIAMENTO ANÁLISE SOCIOTERRITORIAL: (RE)PENSANDO EXPERIÊNCIAS E CONTRIBUIÇÕES PARA UMA NOVA ARQUITETURA DO LICENCIAMENTO SOCIOAMBIENTAL NO BRASIL Valnei Pereira Geógrafo (UFMG), Mestre em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/ UFRJ), Doutor em Arquitetura e Urbanismo (FAU/ USP), Líder da Área de Análise Socioterritorial da Tetra Tech South America. E-mail: [email protected] Felipe Gattai Resende Geógrafo (USP), Tecnólogo em Gestão Ambiental (SENAC/ SP), Analista Socioterritorial da Tetra Tech South America. E-mail: [email protected] Nádia Matioli Yazbek Bitar Geógrafa (USP), Analista Socioterritorial da Tetra Tech South America. E-mail: [email protected]

Atualmente processos de Licenciamento Ambiental no Brasil, sejam nos municípios, Estados ou em nível federal, convivem cada vez mais com atuação da sociedade e seus efeitos sobre a opinião pública. Comunidades, associações de bairros, comitês intermunicipais, movimentos sociais e organizações não governamentais mediante o anúncio da instalação ou expansão de empreendimentos têm demonstrado posicionamentos contundentes a partir de contextos, arenas e conjunturas socioambientais vide questionamentos sobre representação e acesso aos fundamentos técnicos, políticos, econômicos, culturais ou ideológicos dos estudos ambientais. Em contrapartida, empresas e consultorias vem adotando estudos anteriores ou mesmo ao longo dos processos formais e institucionalizados do Licenciamento (assumindo rubricas como site selection, pré-projeto, análises de cenários e/ ou de posicionamentos, estudos de Stakeholders, dentre outros) a fim de planejar a melhor forma de negociar intervenções e gerenciar possíveis impactos. Nesta direção, a dimensão socioterritorial exige novas tratativas e análises temáticas e multiescalares direcionadas a este cenário cambiante e mutante, por natureza. O presente artigo, ao transitar por experiências concretas, traz à luz novos referenciais para o tema do “Meio Antrópico”/ “Meio Socioeconômico” requalificando o debate sobre categorias, indicadores, produtos e formas de mediação, que, em última análise, contribui para aprimoramento do processo de Licenciamento Socioambiental brasileiro.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - PERSPECTIVAS PARA A AIA E LICENCIAMENTO NECESSIDADES E INICIATIVAS PARA UMA POLÍTICA AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE RECURSOS DE GÁS NÃO CONVENCIONAL Edmilson Comparini Maturana - IBAMA* José Eduardo Matheus Évora – IBAMA*

Os reservatórios de gás não convencional são aqueles em formações de muito baixa permeabilidade, na maioria composta de folhelhos (shale gas). A produção destes reservatórios exige utilização da tecnologia de fraturamento hidráulico multi-estágios e a estimulação da formação rochosa. A evolução destas tecnologias, juntamente a de perfuração de poços, possibilitou a produção comercial destes reservatórios, ainda que o declínio da produção possa alcançar percentuais de 60 a 90% por ano. Estas tecnologias requerem um elevado consumo de água, intensa utilização de produtos químicos, e ampla ocupação do espaço, com potenciais impactos decorrentes. Associam-se ainda os riscos de contaminação dos aquíferos superficiais e subterrâneos e o potencial de indução de sismos. A discussão sobre a técnica e seus impactos é alvo grande controvérsia. Nos EUA, país onde é mais difundida, estados vizinhos têm decisões conflitantes. Nova Iorque decretou moratória até 2015, enquanto o vizinho Pensilvânia é um dos maiores produtores do país. Em outros países, como França, Alemanha, Suíça, Áustria e Austrália, foram decretadas moratórias temporárias ou permanentes, enquanto a Inglaterra suspende a que mantinha desde 2011. O leilão da 12ª rodada de licitações de blocos da ANP previu a exploração de gás não convencional sem o amadurecimento de regulamentação específica na legislação brasileira, que somada à indefinição sobre a competência federal ou estadual dos licenciamentos ambientais, pode induzir discussões fragmentadas e decisões antagônicas. Discutem-se as propostas para adoção de moratória de cinco anos, para aplicação da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar e os debates no âmbito do PROMINP.

* IBAMA – Diretoria de Licenciamento Ambiental / Coordenação-Geral de Petróleo e Gás

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COMUNICAÇÕES ORAIS - PERSPECTIVAS PARA A AIA E LICENCIAMENTO DE VOLTA PARA O FUTURO: LICENCIAMENTO DE REGULARIZAÇÃO E DE AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NA BACIA DE SERGIPE/ALAGOAS Edmilson Comparini Maturana IBAMA*

A exploração de petróleo e gás na área rasa marinha de Sergipe que teve início no final da década de 60, com primeira fase de desenvolvimento da produção já no início da década de 70, encontra-se em contínuo declínio. À regularização ambiental desta atividade conduzida por Termo de Ajustamento de Conduta, somou-se a necessidade de revitalização da produção por recuperação secundária por injeção de água nos reservatórios existentes e à avaliação de novos prospectos. A análise conduzida pelo Ibama abarcou as necessidades ambientais de ambas as atividades, considerando as limitadas alternativas locacionais e a possibilidade de incremento nas alternativas tecnológicas. Em sua conclusão, observou-se os riscos presentes são inaceitáveis, sendo a adoção de medidas para sua diminuição condição imperativa para a continuidade deste licenciamento - de forma que os riscos posteriores a todas novas instalações e perfurações sejam menores que os atuais – que somente se justifica do ponto de vista socioambiental para evitar o grande impacto socioeconômico que implicaria a desativação da atividade. Considerando a forte pressão sobre os ecossistemas sensíveis da região e às espécies ameaçadas presentes, foram particularmente importantes na tomada de decisão o estabelecimento de períodos de restrição para a realização de determinadas atividades e procedimentos, bem como a adoção de 17 projetos de monitoramento, alguns com escopo inédito no país. Além de medidas para diminuição de riscos e impactos, foram estabelecidas medidas compensatórias e mitigatórias, com destaque à continuidade das ações compensatórias e mitigadoras do Projeto de Educação Ambiental com as Comunidades Costeiras.

IBAMA – Diretoria de Licenciamento Ambiental / Coordenação-Geral de Petróleo e Gás

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COMUNICAÇÕES ORAIS SERVIÇOS AMBIENTAIS E ECOSSISTÊMICOS Páginas 196 à 201

COMUNICAÇÕES ORAIS - SERVIÇOS AMBIENTAIS E ECOSSISTÊMICOS VANTAGENS E LIMITAÇÕES DA APLICAÇÃO DO CONCEITO DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS À AVALIAÇÃO DE IMPACTOS Josianne Cláudia Sales Rosa1 Luis Enrique Sánchez2

O emprego do conceito se serviços ecossistêmicos à avaliação de impactos, chamada de abordagem de serviços ecossistêmicos (ASE) tem potencial de preencher algumas das atuais lacunas da prática de avaliação. Com objetivo de testar a ASE, um estudo de impacto ambiental de uma mina de ferro atualmente em processo de instalação em Minas Gerais, foi revisado. A região é prioritária para conservação da biodiversidade e a população afetada é composta por agricultores de subsistência sem acesso a saneamento básico. A partir das informações contidas no EIA e seus complementos, associados a avaliações expedidas de campo, foi possível identificar os ecossistemas afetados pelo projeto, os impactos sobre serviços ecossistêmicos prioritários e seus beneficiários afetados. Os resultados apontam que: (1) a ASE contribui para uma análise integrada dos impactos; (2) a ASE pode melhorar a determinação do escopo, identificação e avaliação dos impactos, (3) a ASE permitiu identificar impactos negativos significativos que não foram descritos no EIA; (3) nem todos os impactos descritos pelo EIA podem ser identificados pela ASE, (4) a escala de análise e coleta de dados da ASE é focada em comunidades locais, (5) a ASE permite identificar e avaliar os impactos cumulativos. As limitações da ASE decorrem principalmente de sua inerente complexidade, da falta de consolidação do conceito e da dificuldade de analisar alguns serviços, principalmente os reguladores. Apesar de suas limitações a ASE pode melhorar a prática de avaliação de impactos, por meio da reestruturação de algumas de suas etapas.

Palavras-chave: mineração, qualidade de vida, estudo de impacto ambiental

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Bióloga, Mestre em Engenharia Mineral pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Professor Titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - SERVIÇOS AMBIENTAIS E ECOSSISTÊMICOS DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES AMBIENTAIS DO VETOR NORTE DO PARQUE ESTADUAL DO ITACOLOMI, MARIANA, MG Pedro Luiz Teixeira de Camargo¹, Arnaldo Freitas de Oliveira Junior², Paulo Fernando Teixeira de Camargo³ ¹ Biólogo, Mestre em Sustentabilidade pela UFOP-MG, ² Engenheiro Agrônomo, Doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela UFSCar e Professor do IFMG,³ Bacharel em Direito e Técnico Administrativo da UFOP-MG A declaração sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU (ECO 92) destacou: “O ser humano como centro das preocupações com o desenvolvimento sustentável, tendo direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a natureza”. Portanto, define-se “Desenvolvimento Sustentável” como: aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem as suas próprias necessidades (CMMD, 1988). Na busca de propostas capazes de fortalecer tal conceito, começaram a surgir diversas metodologias em defesa desta premissa, como as de Valoração Ambiental, que pode ser definida como a mensuração econômica e social que os seres humanos podem ter do uso direto e indireto dos recursos naturais (TAFURI, 2008). A metodologia TEEB propõe a valoração dos ecossistemas, reconhecendo nestes um valor hipotético de mercado. Os trabalhos com tal metodologia, utilizam a tabela proposta por Constanza, que estimou o valor de 17 principais "serviços" oferecidos pelo meio ambiente, tais como a oferta de oxigênio, captura de carbono, oferta de água, de produtos medicinais e alimentos, em 11 grandes ecossistemas no mundo. Utilizou-se neste trabalho a descrição das funções ambientais propostos por Constanza et al (1997) e De Groot et al (1992). A observação das funções e serviços ecossistêmicos da área da Serrinha, de acordo com a metodologia de classificação de TEEB (2010), é importante para se notar a quanto esta Cachoeira pode contribuir com a população local e os visitantes do PEIT, especialmente em relação ao valor cultural, que é o principal motivo de procura do local atualmente.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - SERVIÇOS AMBIENTAIS E ECOSSISTÊMICOS ANÁLISE DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS APLICADA A ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DO SETOR SUCROALCOOLEIRO PAULISTA: UMA EXPERIÊNCIA INICIAL. Luis Eugênio Gouvêa Turco – Uninove Davi Wilkson Furtado Sozinho – Uninove Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo – USP/Uninove Carla Grigoleto Duarte – USP O tema serviços ecossistêmicos entrou definitivamente na agenda ambiental mundial, desde 2005, com a Avaliação Ecológica do Milênio. A lógica pela qual os benefícios associados aos bens e serviços ecossistêmicos devem ser valorizados, internalizados e cotejados no planejamento e processos produtivos distancia-se muito do modelo tradicional de tomada de decisão. Em resposta, profissionais da área de Avaliação de Impacto, em suas várias modalidades, têm se debruçado a incorporar as premissas da economia ecológica nos processos de planejamento. Como a pesquisa acadêmica e a prática com o tema aplicado em AIA é recente e incipiente, propõe-se contribuir com essa discussão. Esse artigo tem o objetivo geral realizar uma análise dos impactos ambientais de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) sob a ótica dos serviços ecossistêmicos, a partir de orientações estabelecidas para integração do tema em AIA. Foi selecionado um EIA de uma usina de cana-de-açúcar para produção de etanol do estado de São Paulo, e focalizados, exclusivamente, os impactos sobre o meio biofísico. O debate internacional sobre a sustentabilidade do setor sucroalcooleiro paulista norteou a escolha do objeto da pesquisa. Enquanto metodologia, são empregados procedimentos recentemente descritos e testados para análise de serviços ecossistêmicos em Avaliação de Impacto, o framework estabelecido pelo World Resources Institute e o framework proposto por Honrado et al. (2013). Os resultados preliminares da pesquisa, que se encontra em andamento, demonstram a dificuldade em identificar uma plataforma comum de entendimento entre a prática tradicional de identificação de impactos ambientais e as orientações preconizadas pela análise de serviços ecossistêmicos.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - SERVIÇOS AMBIENTAIS E ECOSSISTÊMICOS ANALISE DO MODELO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS (MG) E DISPOSIÇÃO A PAGAR (DAP) DA POPULAÇÃO PELOS SERVIÇOS AMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO DO CIPÓ. Reis, Edson A.¹ (M); Imperador, Adriana M.¹ (O); Lima, Claudio A. A.¹ (O). [email protected] 1Instituto de Ciência e Tecnologia, Universidade Federal de Alfenas, Campus Poços de Caldas (MG) Apesar do grande potencial hídrico de nosso país, cresce a preocupação pela oferta de água nas regiões com maior concentração urbana. Estudos sobre impactos, gestão e valoração dos recursos hídricos, são essenciais para fomentar e integrar instrumentos e políticas de gestão ambiental ao atual modelo socioeconômico. Neste contexto, o município mineiro de Poços de Caldas, além do seu histórico turístico e das características químicas de suas águas, possui também, um arranjo peculiar no que se refere à gestão de recursos hídricos e usos múltiplos de suas águas, pois é possui sob a gestão municipal os departamentos de água, esgoto e energia. A bacia do ribeirão do Cipó é o manancial estratégico da cidade, responsável pela provisão de 47% da água utilizada para abastecimento urbano, pela manutenção da capacidade da Barragem Ribeirão do Cipó que regula o volume de água para a geração de energia elétrica e demais usos da água da cidade. Este estudo teve como objetivos principais: (I) caracterizar e avaliar as peculiaridades do modelo municipal de gestão dos recursos hídricos e (II) apresentar os resultados da pesquisa realizada com a população poços caldense sobre o nível de informação, importância e disposição a pagar (DAP) por serviços ambientais no manancial. Em linhas gerais, a partir das respostas dos 335 entrevistados, identificamos que: 60% reportou a falta de água no ultimo ano, 93% considera a preservação do manancial muito importante, 68% desconhece o manancial, 54% esta disposta a pagar (DAP) pelos serviços ambientais e a DAP média é R$ 6,41.

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COMUNICAÇÕES ORAIS - SERVIÇOS AMBIENTAIS E ECOSSISTÊMICOS A valoração dos serviços ambientais em esquemas de pagamentos por serviços ambientais na Mata Atlântica do Sudeste Brasileiro.

Karina de Toledo Bernardo1 Victor Eduardo Lima Ranieri2

A valoração dos serviços ambientais busca refletir a importância que determinadas sociedades atribuem aos processos ecológicos. Existem diversos métodos de valoração que procuram atender a objetivos diferentes, tais como as compensações em processos de licenciamento ambiental e o pagamento por serviços ambientais – PSA. No caso de PSA que apresentam como foco a manutenção de florestas para a proteção de serviços hidrológicos, os beneficiários do serviço ambiental devem pagar aos provedores um valor que reflita o impacto positivo sobre a qualidade e quantidade do recurso hídrico. Em uma situação “ideal”, este valor deveria cobrir o custo de oportunidade da terra para que o provedor se interesse em participar no esquema e, ao mesmo tempo, ser assimilável pelos beneficiários, que estariam dispostos a pagálo. Embora existam casos no Brasil, não há informações confiáveis que permitam concluir se os esquemas adotados se aproximam desta situação “ideal”. Este trabalho busca identificar como a valoração dos serviços ambientais tem sido empregada nos projetos de PSA-água na Mata Atlântica do sudeste brasileiro. Para isto foram estudados os métodos de valoração utilizados em seis projetos. Alguns desses casos apontam em seus métodos de valoração o uso de variáveis ambientais buscando mudança de comportamento no uso do solo. Em outros casos os valores pagos não refletem a importância do serviço ambiental almejado, nem o custo de oportunidade da terra. Conclui-se que a despeito dos métodos de valoração consagrados que permitem calcular, nos casos observados no Brasil os pagamentos realizados não se equiparam ao valor dos serviços hidrológicos prestados.

Palavras chave: serviços ambientais, métodos de valoração, serviços hídricos, PSA.

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Doutoranda no programa de Pós-graduação em Ciência da Engenharia Ambiental. Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo. Prof. Dr. Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo

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COMUNICAÇÕES ORAIS - SERVIÇOS AMBIENTAIS E ECOSSISTÊMICOS RECUPERAÇÃO DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS EM FASE DE OPERAÇÃO E DESATIVAÇÃO DE HIDRELÉTRICAS RENAN DE FREITAS POLI EVANDRO MATEUS MORETTO HPT - Soluções Ambientais e Resfriamento de Água

O presente trabalho discute como a recuperação de áreas degradadas tem sido tratada no âmbito da operação e desativação de empreendimentos hidrelétricos brasileiros. Uma das principais fontes de energia elétrica do Brasil, as usinas hidrelétricas são considerados empreendimentos fornecedores de energia “limpa”, em razão de se tratarem de fontes renováveis. Não obstante os diversos impactos ambientais conhecidos em sua implantação, procurou-se por meio de levantamento bibliográfico examinar a questão da operação dos empreendimentos, sob a óptica dos serviços ecossistêmicos envolvidos nos locais de implantação e seu potencial de degradação. Embora a legislação não preveja a recuperação dessas áreas em operação ou considerem sua desativação, pode-se observar que há significativa deterioração da qualidade ambiental nesses empreendimentos, gerando-se oportunidades para a reflexão acerca da pertinência de recuperação e resgate dos serviços ambientais associados à tipologia durante a produção de energia, devendo-se sopesar em alguns casos a pertinência de manutenção do empreendimento, haja vista que os serviços a serem resgatados podem eventualmente apresentar maior valor que a produção de energia associada. Dentre os principais serviços passíveis de recuperação, merecem destaque os fluxos gênicos, resgate da biodiversidade e estoques pesqueiros, o provimento de recursos hídricos e regulação hídrica a jusante da barragem, com inúmeros serviços ambientais associados, além da conciliação de usos do solo múltiplos. Para tanto, verifica-se que oportuna a revisão da legislação sobre o tema, obrigando empreendedores a planejarem a recuperação desses serviços, com objetivos mínimos específicos.

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SESSÃO PÔSTER Páginas 203 à 250

SESSÃO PÔSTER SÍNTESE ANUAL DE ANÁLISES DE EMPREENDIMENTOS MARINHO-COSTEIROS REALIZADAS PELA COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. ANDRÉ GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA¹, MARÍLIA ULISSES NOBRE DE MEDEIROS², IGOR MATOS SOARES² ¹ INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE [email protected] – ² INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) cita que quando o empreendimento afetar unidade de conservação específica, o licenciamento só poderá ser concedido mediante autorização do órgão responsável por sua administração. Ademais, a Resolução CONAMA nº 428/2010 dispõe também sobre a autorização do órgão responsável pela administração da unidade de conservação. Dessa forma, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia responsável pela gestão das unidades de conservação federais, deve-se manifestar em licenciamentos ambientais que afetem ou causem risco a essas áreas protegidas. Essa manifestação pode ser realizada ou por meio de autorização que tem caráter vinculado ao processo de licenciamento ambiental, ou por meio de recomendações em que o órgão licenciador tem discricionariedade de anexálas às licenças ambientais. No ano de 2013, a Coordenação de Avaliação de Impactos Ambientais, que é a responsável pela análise de impactos de empreendimentos em que a sede do ICMBio se pronuncia, avaliou 44 assuntos referentes ao ambiente marinho-costeiro. Esses 44 assuntos são relacionados a 08 tipologias diferentes de empreendimento. A interlocução foi feita apenas com 04 órgãos licenciadores, 01 federal e 03 estaduais. Entre as regiões geográficas que mais houve empreendimentos que tiveram afetação ou riscos impactos às unidades de conservação, 21 dos 44 assuntos são referentes à região sudeste, 14 no nordeste, 11 no sul e 03 no norte. Apesar de serem analisadas 44 assuntos sobre esse ambiente, em 2013 foram emitidas apenas 06 autorizações pela sede e foram realizadas 24 recomendações aos órgãos licenciadores.

Palavras-Chave: COIMP, marinho-costeiro, afetação, risco, unidades de conservação.

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SESSÃO PÔSTER SÍNTENSE ANUAL DE EMPREENDIMENTOS MARINHO-COSTEIROS QUE AFETAM OU CAUSAM RISCOS DE IMPACTOS A UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS ANDRÉ GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA¹, MARÍLIA ULISSES NOBRE DE MEDEIROS², IGOR MATOS SOARES² ¹ INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE [email protected] – ² INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza cita que se o empreendimento afetar unidade de conservação específica, o licenciamento só poderá ser concedido mediante autorização do órgão responsável por sua administração. Dessa forma, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão das unidades de conservação federais, deve-se manifestar em licenciamentos ambientais que afetem ou causam risco a essas áreas protegidas. Essa manifestação pode ser realizada por meio de autorização que tem caráter vinculado ao processo de licenciamento ambiental, ou por meio de recomendações em que o órgão licenciador tem discricionariedade de anexá-las às licenças ambientais. No ano de 2013, a Coordenação de Avaliação de Impactos Ambientais, responsável pela análise de impactos de empreendimentos em que a sede do ICMBio se pronuncia, avaliou 44 assuntos de ambientes marinho-costeiro. Desses assuntos analisados, obteve-se a quantidade de empreendimentos marinho-costeiros que afetaram ou que causaram risco de impactos ambientais nas diferentes categorias de unidades de conservação federais. Assim, 06 empreendimentos abordaram 05 Estações Ecológicas; 09 empreendimentos abordaram 05 Reservas Biológicas; 11 empreendimentos abordaram 07 Parques Nacionais; 03 empreendimentos abordaram 01 Monumento Natural; 06 empreendimentos abordaram 03 Reservas de Vida Silvestre; 09 empreendimentos abordaram 08 Áreas de Proteção Ambiental; 04 empreendimentos abordaram 02 Áreas de Relevante Interesse Ecológico; 09 empreendimentos abordaram 06 Reservas Extrativistas; e 01 empreendimento abordou 01 Floresta Nacional. Portanto, 35 empreendimentos afetaram ou causaram risco de impacto a 21 unidades do grupo de Proteção Integral, e 23 empreendimentos a 17 unidades do grupo Uso Sustentável.

Palavras-Chave: COIMP, ICMBio, marinho-costeiro, afetação, risco, unidades de conservação.

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SESSÃO PÔSTER EVOLUÇÃO TEMPORAL DA RELAÇÃO ÁREA INUNDADA E POTÊNCIA ASSEGURADA NOS EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS BRASILEIROS (1924-2014) DO PONTO DE VISTA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Vicente Xavier Compte*; Luiz Fernando Suffiati*; Adriano Queiroz* * Analista Ambiental do Ibama Nas últimas décadas houve um aumento expressivo na construção de empreendimentos hidrelétricos devido à demanda energética do país bem como devido à opção da matriz energética escolhida. Paralelamente houve a necessidade de um avanço na legislação ambiental para propiciar o disciplinamento da instalação desses empreendimentos visando causar menor impacto ambiental, principalmente a partir de 1997 com a Resolução Conama n. 23 de 19/12/1997, que estabelece as diretrizes do licenciamento ambiental federal. A partir de informações constantes no Sistema de Licenciamento Ambiental Federal do Ibama (SISLIC) a respeito de empreendimentos hidrelétricos com relação à área inundada e potência firme, fêz-se um estudo comparando tais coeficientes ao longo do tempo, bem como tentando relacionar com o marco da instituição da Resolução Conama n° 23 de 19/12/1997. As informações levantadas indicam que houve um pequeno avanço em termos de eficiência quando se considera a relação entre a área inundada e a potência assegurada dos empreendimentos estudados. Tal avanço pode ter vários fatores como causadores, tais como, maior rigor na legislação relacionada ao licenciamento ambiental federal, progressos tecnológicos em engenharia de construção (usina a fio d´água), sistema de informação geográfica, progressos científicos, dentre outros.

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SESSÃO PÔSTER PROPOSTA DE LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA MELHORIA DA ETAPA DE ACOMPANHAMENTO NA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL Caroline Stolben Santiago1, Maria Inês Nogueira Alvarenga2 Mestranda do Instituto de Recursos Naturais da Universidade Federal de Itajubá1 Prof. Tit. Drª. do Instituto de Recursos Naturais da Universidade Federal de Itajubá2.

Mesmo mundialmente consagrada como uma das principais ferramentas de gestão ambiental, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), ainda apresenta pontos falhos, que levam muitas vezes ao fracasso de seus objetivos. Inúmeros estudos comprovam que a etapa de acompanhamento do processo de AIA é muitas vezes negligenciada tanto por parte do empreendedor, que deixa de implantar as medidas mitigadoras e compensatórias ou as faz de forma ineficiente, como por parte do órgão ambiental competente, que pouco fiscaliza os empreendimentos durante e após sua implantação, ou ainda, aprova planos de gestão ambiental com baixa qualidade e ineficiente para mitigar todos os impactos adversos gerados pelo projeto. Por isso propõe-se a utilização de uma lista de verificação, por parte dos analistas ambientais, para facilitar a avaliação da etapa de acompanhamento, além disso, analisar a qualidade ambiental dos planos de gestão ambiental dos empreendimentos licenciados. A lista de verificação possui variáveis técnicas que são subdivididas em itens e cada variável possui um peso que somados totalizam uma nota 100. Espera-se que a lista de verificação torna-se útil, prática e auxilie na melhoria da etapa de acompanhamento dos empreendimentos licenciados.

Palavra chave: Avaliação de Impacto Ambiental. Etapa de Acompanhamento. Lista de Verificação.

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SESSÃO PÔSTER ALTERAÇÕES CONSTRUTIVAS REALIZADAS COM OBJETIVO DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS DURANTE A IMPLANTAÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA TELES PIRES (PARANAÍTA – MT) Maira Fonseca da Cunha¹,²; Jesulino da Rocha Filho¹; Christopher Alequexander Fernandes Borges¹; João Rodrigo Cabeza¹; Walenton Gonçalves de Paula¹; Marcos Azevedo Duarte¹ ¹ Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP) ² [email protected]

O processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Teles Pires prevê, entre outros, a instalação de uma Linha de Transmissão de 500 kv com 7,5km interligando a subestação de manobra e uma subestação coletora, sendo esta objeto de licenciamento ambiental especifico, e de áreas para exploração de argila, para a vedação das ensecadeiras e da barragem. Durante a construção do empreendimento foram realizados estudos com objetivo de minimizar os impactos ambientais para a implantação das estruturas citadas acima, prioritariamente a supressão vegetal de floresta ombrófila em Área de Preservação Permanente – APP. Com a realização de estudos de sondagem e complementares de engenharia foi possível alterar o traçado da linha de transmissão e reduzir a supressão vegetal de minimamente 5,5 hectares em APP, sendo que para a realização dessa ação foi necessário aumentar a quantidade de torres e a extensão anteriormente prevista e consequentemente os custos associados a implantação dessa estrutura. Para redefinição das áreas de exploração de argila foram realizados estudos em novas áreas dentro da poligonal do canteiro de obras e em áreas antropizadas próximas ao empreendimento. Com o resultado das pesquisas foi possível decidir pela exploração de uma área contígua ao canteiro de obras em detrimento à utilização da anteriormente prevista no EIA, sendo que para esta seria necessário a abertura de acessos e supressão vegetal de aproximadamente 140 hectares, sendo 18 hectares localizado em APP preservada. Todas as alterações foram avaliadas como impacto positivo e somente implantadas após interface e anuência do IBAMA, órgão licenciador do empreendimento.

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SESSÃO PÔSTER MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA DA REFINARIA PREMIUM I, BACABEIRA – MARANHÃO Leonardo Silva Soares1; Wilza Gomes Reis Lopes2; Antonio Carlos Leal de Castro3; James Werllen de Jesus Azevedo3; Helen Roberta Silva Ferreira3; Marcelo Henrique Lopes Silva3; Gisele Martins Cardoso de Araujo3; Mayara Bastos Ramos3. Paula Verônica Campos Jorge Santos2; Victor Lamarão de França3. 1 Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão. 2 Universidade Federal do Piauí; 3 Universidade Federal do Maranhão. e-mail do autor: [email protected] Este trabalho objetivou monitorar trimestralmente a qualidade de água dos corpos hídricos localizados na área de influência direta (AID) da Refinaria Premium I no município de Bacabeira, Maranhão no período compreendido entre os meses de março de 2012 e março de 2014. Foram selecionadas nove estações de amostragem distribuídas espacialmente na AID do empreendimento para identificação de possíveis efeitos de sua implantação na qualidade das águas. As variáveis utilizadas no monitoramento foram: pH, cloreto, fluoreto, cor verdadeira, sólidos dissolvidos totais, sulfato, sulfeto, turbidez, oxigênio dissolvido, DBO, DQO, nitrogênio total, nitrito, nitrato, fosforo total, cianeto, surfactantes, hidrocarbonetos, índice de fenóis, densidade de cianobactérias, clorofila, coliformes termotolerantres, presença de Escherichia Coli e agrotóxicos. Todos os resultados foram comparados com os limites estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/05 que enquadra os corpos de água doce – Classe II. Os resultados demonstraram que a maioria das variáveis analisadas enquadrou-se nos limites estabelecidos pela legislação, porém, alterações foram observadas nas variáveis físicas: turbidez, cor da água e sólidos suspensos totais na secção à jusante dos pequenos corpos hídricos que sofrem influencia da implantação do empreendimento devido à potencialização do carreamento de sólidos das suas bacias de drenagem pelas atividades de terraplenagem. Verificou-se também que as variáveis bacteriológicas coliformes termotolerantes e Escherichia Coli apresentaram níveis superiores ao permitido, provavelmente pela precariedade dos serviços de saneamento dos municípios e povoados situados nas proximidades do ambiente monitorado, não estando associados à implantação do empreendimento.

Palavras-chave: impactos, água, monitoramento.

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SESSÃO PÔSTER MAPEAMENTO DO USO E COBERTURA DO SOLO NOS ANOS DE 2000 E 2010 NAS SUB-BACIAS DOS RIACHOS SECO E PRECUÁ, NOS MUNICÍPIOS DE BACABEIRA E ROSÁRIO – MA Gisele Martins Cardoso Araujo1; Antonio Carlos Leal de Castro1; James Werllen de Jesus Azevedo1; Leonardo Silva Soares1; Victor Lamarão de França1; Helen Roberta Silva Ferreira1; Marcelo Henrique Lopes Silva1; Gisele Martins Cardoso de Araujo1; Thamires Lima Barroso1; Cassia Fernanda Chagas Ferreira1; Rayssa de Lima Cardoso1, Gleison Andrade Campos1; José Ribamar Pinheiro Júnior1. 1 Universidade Federal do Maranhão, Departamento de Oceanografia e Limnologia; [email protected]

As sub-bacias dos Igarapés Seco e Precuá estão sofrendo uma intensa modificação na sua estrutura e funções ecossistêmicas, devido à implantação da Refinaria Premium I nos municípios de Bacabeira e Rosário, zona metropolitana de São Luís, impondo a necessidade do estabelecimento de indicadores quantitativos que reflitam as mudanças ambientais nos corpos d’água investigados. Através do emprego de técnicas de geoprocessamento estruturou-se um banco de dados com informações georreferenciadas, referente ao uso e cobertura do solo nos anos de 2000 e 2010 nas sub-bacias dos Riachos Seco e Precuá, localizadas nos municípios de Bacabeira e Rosário – MA, respectivamente, e pertencentes a bacia hidrográfica do rio Itapecuru. Utilizaram-se imagens de satélite de média resolução espacial (30m), que foram executadas em um Sistema de Informação Geográfica (SIG), por meio do programa SPRING 5.0.6. A partir das informações geradas no banco de dados foi possível verificar um aumento de áreas antropizadas nas duas sub-bacias, provocadas pelo desmatamento, urbanização, atividades agropecuárias, extrativismo e pelas atividades de terraplenagem para a implantação da Refinaria Premium I. Os resultados apresentados fornecem subsídios importantes no processo de compreensão da dinâmica do espaço geográfico e na identificação cronológica das alterações ambientais no entorno das sub-bacias investigadas. Palavras – chaves: Refinaria, sub bacia, riachos, Itapecuru.

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SESSÃO PÔSTER PROPOSIÇÃO DE UM ÍNDICE DE QUALIDADE DE ÁGUA SUBTERRÂNEA COMO FERRAMENTA DE DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E AVALIAÇÃO DE RISCOS À SAÚDE EM BACABEIRA-MA. Victor Lamarão de França1; Antônio Carlos Leal de Castro1; James Werllen de Jesus Azevedo1; Marcelo Henrique Lopes Silva1; Hellen Roberta Silva Ferreira1; Gisele Martins Cardoso de Araújo1; Edilea Dutra Pereira2; Paula Verônica Campos Jorge Santos3; Leonardo Silva Soares4. 1

UFMA / Departamento de Oceanografia e Limnologia; 2 UFMA / Departamento de Geografia; 3 Doutoranda da Rede BIONORTE; 4 Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão. e-mail do autor: [email protected]

O objetivo principal deste estudo é diagnosticar a qualidade da água subterrânea no município de Bacabeira identificando os possíveis riscos a saúde dos consumidores através da construção de um Índice de Qualidade de Água Subterrânea (IQAS) subsidiado por parâmetros físico/químicos e bacteriológicos. Para o desenvolvimento do IQAS, foi realizada a Identificação Parâmetros; através do reconhecimento de campo e análise espacial de imagens de satélite das principais atividades potenciais poluidoras, correlacionando-as à fundamentação teórica no sistema de avaliação francês SEQ-Eaux Souterraines. Para Seleção, Atribuição de Peso e Tratamento dos parâmetros, foi aplicado o Método Delphi com especialistas e os resultados foram estatisticamente avaliados, utilizando-se a distribuição t-Student. Posteriormente foi realizada a Formulação de Equação Analítica, onde o índice resultou da composição de subíndices representativos dos tipos de alterações. Por fim, o cálculo das equações dos parâmetros na aplicação da equação final do IQAS resultou em um número adimensional na faixa de 0 a 100. Este número foi dividido em cinco classes (Péssima/Ruim/Regular/Boa/Ótima) que representam uma classificação de qualidade de água subterrânea. Espera-se que, o IQAS seja uma ferramenta eficiente no diagnóstico da qualidade da água subterrânea, uma vez que, os parâmetros escolhidos estejam de acordo com a realidade social, econômica e ambiental local, tornando-se uma importante ferramenta de monitoramento e gerenciamento da qualidade de vida, subsidiando o processo de formulação de políticas públicas. Palavras-chave: diagnóstico, proposição, IQAS.

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SESSÃO PÔSTER USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ÀS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE: IMPACTOS AMBIENTAIS NO CANAL FLUVIAL BARRETO, Robson Duarte - Mestrando do Curso de Pós-Graduação em Geografia/ Universidade Federal de Pernambuco ([email protected]) Orientador: Prof. Dr. Fernando de Oliveira Mota Filho ([email protected])

Em mais de meio século de estudos voltados para a dinâmica fluvial trabalhos tentam avaliar a intensificação da ação humana e as mudanças sobre a morfologia do canal e o arcabouço das cidades ribeirinhas. A ausência de planejamento e gestão direcionados a um equilíbrio dinâmico propicia o estabelecimento de problemas ambientais na área ribeirinha do São Francisco. O município de Petrolina participa da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do Polo Petrolina-PE e Juazeiro-BA que congrega mais de 700 mil habitantes numa área de 35 mil km². A pesquisa tem por objetivo analisar e avaliar os impactos ocasionados ao ambiente físico do rio São Francisco devido ao processo de uso e ocupação do solo no município de Petrolina-PE. A Dialética será método de interpretação que fundamentará o estudo. Através dela se estabelecerá uma relação com a natureza humanizada pelo Homem. Os procedimentos serão: Identificação através de fotos dos empreendimentos; Comparação de fotos antigas com as atuais dos locais pesquisados para entender melhor o processo de evolução na produção do espaço em questão; Coleta de amostras da água e do solo da margem do rio para análise dos pontos georeferenciados; Zoneamento das atividades situadas a montante e jusante do rio. Desta forma poder-se-á confeccionar produtos cartográficos contribuindo para um melhor conhecimento dos impactos e alterações hidrológicas associadas à urbanização. O estudo permitirá subsidiar medidas de planejamento, controle, recuperação, e conservação do ambiente e monitoramento ambiental, ao lado de licenciamento, fiscalização e educação ambiental.

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SESSÃO PÔSTER MAPEAMENTO DE FRAGILIDADE AMBIENTAL E ÁREAS DEGRADADAS DA VOTORANTIM METAIS ZINCO, TRÊS MARIAS/MG Mariana d’Ávila Freitas¹ Pedro Fialho Cordeiro¹ MSc Márcia Couto de Melo² DSc Marcus Manoel Fernandes² DSc Valéria Lucia de Oliveira Freitas² ¹Analista em Tecnologia - Centro de Tecnologia SENAI CETEC. ² Pesquisador em Tecnologia - Centro de Tecnologia SENAI CETEC. Av. José Cândido da Silveira, nº 2000, Horto / CEP: 31035-536 – Belo Horizonte / MG, Brasil. [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]

Os mapeamentos de Fragilidade Ambiental e de Áreas Degradadas são dois dos objetivos específicos do projeto “Restauração ecológica das áreas degradadas das bacias dos córregos Consciência e Barreiro Grande sob influência da Votorantim Metais Zinco – Unidade Três Marias”, assinado entre a Votorantim Metais e o Centro de Tecnologia SENAI CETEC. O empreendimento situa-se no município de Três Marias /MG, com uma área de estudo de cerca de 185 hectares. Na elaboração do Mapa de Fragilidade Ambiental realizou-se a integração de variáveis de erodibilidade dos solos; declividade; fluxos de água; uso do solo e cobertura vegetal; áreas de contaminação; áreas de depósito e vias de acesso no software ArcGIS 10.0, utilizando o método de álgebra de mapas. Para cada uma dessas variáveis foi atribuída graus de susceptibilidade: alto, médio e baixo e, após o cruzamento, ao resultado também foi aplicado esses graus de susceptibilidade. O Mapa de Áreas Degradadas foi elaborado segundo quatro classes de processos de degradação e/ou de intervenção: processos erosivos, de acumulação, de contaminação e de disposição inadequada de resíduos. Esses processos foram também classificados segundo a intensidade da degradação. Além do mapa, foi apresentado um quadro explicativo de cada área degradada, com a sua descrição, nível de degradação, fotos e propostas de intervenção. Desta forma, o Mapa de Fragilidade Ambiental permitiu a identificação do potencial da área quanto à susceptibilidade à degradação, e o Mapa de Áreas Degradadas validou a real situação do empreendimento, sendo um instrumento para a restauração da área de estudo.

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SESSÃO PÔSTER AVALIAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS NO TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE NA BAÍA DE SÃO MARCOS, NO TRECHO ENTRE O PORTO DE ITAQUI E A FOZ DO RIO MEARIM (MA) Antonio Carlos Leal de Castro1; James Werllen de Jesus Azevedo1; Leonardo Silva Soares1; Victor Lamarão de França1; Helen Roberta Silva Ferreira1; Marcelo Henrique Lopes Silva1; Gisele Martins Cardoso de Araujo1; Tamires Lima Barroso1; Cassia Fernanda Chagas Ferreira1; Rayssa de Lima Cardoso1. 1 Universidade Federal do Maranhão, Departamento de Oceanografia e Limnologia. e-mail do autor: [email protected]

A implantação da Refinaria Premium I no município de Bacabeira (MA) demandará instalações industriais compostas por equipamentos de diversas dimensões e pesos, dentre os quais parte considerável possui características que não se adequam às capacidades de cargas e gabaritos das estradas públicas existentes. Assim, torna-se necessária a implantação de uma via especial para o transporte das cargas mais pesadas e com dimensões excessivas. A utilização da modalidade hidroviária para o escoamento de equipamentos de grande porte surge como uma alternativa viável e segura, desde que sejam adotados todos os cuidados necessários para evitar os riscos ambientais para os sistemas que integram a zona costeira. Os dados obtidos foram provenientes de amostragens na Área de Influência Direta do empreendimento, os quais foram definidos em função da característica e rota a ser realizada pelas embarcações que transportarão os equipamentos de grande porte. Os resultados obtidos indicam que para o trecho marítimo os fatores mais críticos estão relacionados às interferências com a pesca artesanal, interceptação de unidade de conservação e supressão de mangue. Com relação à biota aquática, presume-se que o trajeto da balsa possa produzir riscos de colisão com organismos aquáticos, principalmente cetáceos (Sotalia fluviatilis) que ocorrem na região. Na construção da estrada de acesso à Refinaria Premium I o desmatamento de vegetação de porte arbustivo e de floresta arbórea degradada, representam as maiores interferências observadas. no ecossistema terrestre.

Palavras-chave: risco, transporte, zona costeira, equipamentos.

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SESSÃO PÔSTER AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E INTEGRADA Antônio Carlos França Bruna R Machado do Amaral Guilherme Saad Ximenes Ampliari Natureza e Sociedade [email protected] O trabalho busca explorar as vantagens envolvidas com a adoção da Avaliação Ambiental e Estratégica, voltada a avaliação da realidade socioeconômica da região com potencial para instalação de empreendimentos, como um instrumento para definição de medidas tomadas em outro âmbito daquelas relacionadas aos impactos decorrentes da implantação de empreendimentos, independente de sua natureza, visando: a redução de riscos sociais e potenciais cenários de conflitos, o fortalecimento de políticas públicas e integração de investimentos privados e públicos, para otimização dos recursos a partir do incentivo a ações que se apresentem mais adequadas as necessidades locais. Uma Avaliação Ambiental Estratégica e Integrada no estudo é entendida como necessária frente ao grau de complexidade do processo civilizatório ao qual nos encontramos onde se estabeleceu o paradoxo no desenvolvimento social, percebido na atuação de diferentes atores sociais integrados por um território, onde há a confluência não apenas de necessidades distintas no processo de desenvolvimento socioeconômico, mas quanto à consciência imperativa de conservação da natureza. Confrontam-se assim interesses que caminham lado a lado, mas que, pelas diferentes dimensões chocam-se, podendo desencadear situações de entrave em diferentes aspectos socioambientais. Assim, entende-se que a elaboração de uma Avaliação Ambiental Estratégica e Integrada norteada pela realidade socioambiental apresenta-se como instrumento de ampla aplicabilidade para no processo de licenciamento ambiental, como um indutor de diretrizes para o desenvolvimento de ações sociais do empreendedor e formas de atuação local.

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SESSÃO PÔSTER PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS NO BAIXO CURSO DO RIO POTY EM TERESINA-PI Ramon Paiva Nunes – IFPI Msc. Érico Rodrigues Gomes – IFPI. O estudo dos principais impactos ambientais que se originam das atividades antrópicas no baixo curso do rio Poti tem como objetivo geral a análise integrada dos principais impactos ambientais no baixo curso do rio Poti, compreendendo desde a ponte Wall Ferraz até a foz do rio. Como outros objetivos pretende-se ainda analisar a qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos no trecho citado, avaliar a dinâmica do desenvolvimento da cidade em um contexto histórico assim como a viabilidade ambiental de certas atividades. A área se apresenta com características peculiares, formando um campo de estudo muito interessante do ponto de vista do planejamento urbano e Gestão de recursos hídricos, considerando as atividades como, supressão lacustre, expansão imobiliária, retirada das matas ciliares e utilização intensa dos das APP´s, retirada e descarte de materiais e resíduos da construção civil, aumento da densidade antrópica e pressão sobre os ecossistemas. A pesquisa contém vasta pesquisa bibliográfica, obras técnicas, livros de ordenamento legal, visitas in loco para dados sobre os sistemas bióticos e físicos bem como registros fotográficos, análise geomorfológica das sub-bacias, análise prévia de impactos ambientais e ocupação e uso do solo. Forma-se um estudo que pode prover diversos benefícios a elaboração fundamentada de políticas públicas equilibradas com as necessidades de desenvolvimento das atividades humanas considerando os limites de equilíbrio dos elementos e interações ambientais relacionados.

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SESSÃO PÔSTER VIABILIDADE FINANCEIRA OU ECONÔMICA: ESTAMOS AVALIANDO OS CUSTOS SOCIAIS E OS AMBIENTAIS DE PROJETOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO BRASIL? Elisângela Papst Denise Imbroisi Universidade de Brasília (UnB)

No Brasil, a consideração sobre os custos socioambientais de grandes projetos hidrelétricos é um assunto recente que tem se tornado um desafio para os entes governamentais. A fim de averiguar se os custos gerados por um projeto hidrelétrico são expressivos ao ponto de comprometer a viabilidade de sua implantação, o ente governamental busca estimar todas as despesas que o empreendimento vai incorrer, incluindo as referentes aos impactos socioambientais. Tal estimação é feita no âmbito de um estudo de viabilidade econômica (EVE). Embora a análise quanto à viabilidade econômica de projetos possibilita excluir projetos que se mostrem inviáveis economicamente, além de permitir a priorização de projetos por meio de comparação de seus orçamentos, o fato é que a valoração a priori dos custos socioambientais de grandes projetos hidrelétricos são geralmente bastante diferentes dos custos efetivos a posteriori. De acordo com a literatura, os custos dos projetos hidrelétricos são quase sempre subestimados. A fim de corroborar tal fato, foi realizada uma análise ex-post dos custos socioambientais de dois projetos hidrelétricos realizados no Brasil: as Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Os resultados obtidos na análise ex-post foram comparados com os custos socioambientais identificados ex-ante no EVE do projeto. Foi verificada a existência de uma diferença significativa entre os custos socioambientais efetivos após implantação do projeto (ex-post) e os custos estimados (ex-ante). Os custos ex-post foram quase 300% maiores aos ex-ante, evidenciando a subestimação dos custos socioambientais no EVE, o que resulta no comprometimento da confiabilidade da análise de viabilidade desses empreendimentos.

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SESSÃO PÔSTER ANÁLISE DOS EFEITOS PROVOCADOS, DURANTE A SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA, PELA NÃO DEFINIÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO NO EIA/RIMA

Salma Saráty de Carvalho¹ Dirlene Moreira Gomes Valente²

O artigo aborda a utilização da Área de Estudo - AE e Área de Influência - AI no contexto do licenciamento ambiental, objetivando compreender os efeitos provocados na fase de solicitação da Licença Prévia - LP pela não indicação da AE nos Estudos de Impactos Ambientais – EIA’s. O CONAMA 01/86 exige a definição da AI, contudo não menciona sobre a AE, mas a comunidade científica defende a relevância da AE no EIA como forma de contribuir para a delimitação da AI. A partir da abordagem da comunidade científica, analisou-se dois EIA's que consideraram apenas AI e mais dois que trataram AE e AI, buscando entender a estrutura do estudo e os capítulos de delimitação das áreas. Acompanhou-se licenciamento ambiental de três grandes projetos em 2012/2013, do protocolo à emissão da LP, cujos EIAs não abordavam AE. Os resultados mostraram que os técnicos do órgão ambiental e da consultoria não consideraram a AI como resultado de um processo que envolve AE, diagnóstico ambiental e avaliação de impacto, pois entendiam que a AI deveria ser definida e depois diagnosticada. Ocorreram várias propostas de adequação de AI nas reuniões e vistorias técnicas, as quais não tinham justificativas metodológicas contundente. O tempo de análise dos processos aumentava por conta das discussões da AI. Finalmente, verificou-se que ambas as partes tinham excessiva preocupação na delimitação de AI na fase de LP, não entendendo que os monitoramentos executados na operação das atividades poderiam alterar a AI.

Palavras-chave: Área de Estudo, Área de influência e EIA/RIMA.

_______________________ 1 Administradora, Economista, Msc. Ciências Ambientais e Docente da Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA. Email: [email protected] 2 Geóloga, Msc. Geotecnia e Docente da Universidade da Amazônia - UNAMA. Email: [email protected]

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SESSÃO PÔSTER EMPODERAMENTO SOCIAL NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: PROPOSTA DE AÇÃO POR MEIO DO PLANO INTEGRADO DE RELACIONAMENTO COM AS COMUNIDADES DO ENTORNO DAS HIDRELÉTRICAS Maria Helena Pereira Sant´Anna Filha – IBAMA José Alex Portes - IBAMA

No âmbito do licenciamento ambiental federal, destaca-se o grande número de processos administrativos para o licenciamento de grandes empreendimentos hidrelétricos, essenciais para o fornecimento de energia ao país. Para mitigar os impactos gerados nas populações do entorno destes empreendimentos, é essencial que os programas ambientais desenvolvidos pelas concessionarias sejam incorporados à rotina das comunidades, agentes públicos, associações e demais entes da sociedade civil para que estes atinjam os seus objetivos. Deste modo, propõe-se a implementação de um Plano Integrado de Relacionamento com as Comunidades do Entorno das Hidrelétricas, instrumento este que tem por objetivo fomentar a organização social e a independência das comunidades impactadas e favorecer o aumento da eficiência do sistema de licenciamento ambiental no que concerne ao processo de mitigação dos impactos ambientais decorrentes da implantação e operação dos empreendimentos hidrelétricos, notadamente aqueles mais afetos ao zoneamento do entorno do reservatório. Atualmente, o presente instrumento vem sendo implementado junto a processos de licenciamento de empreendimentos anteriores à legislação que instituiu o licenciamento ambiental para atividades efetiva ou potencialmente poluidoras e em empreendimentos que estão passando pelo processo de renovação da Licença de Operação. Este artigo tem o objetivo de apresentar instrumentos disponíveis no licenciamento ambiental que incentivam o empoderamento social, harmonia entre as partes e o desenvolvimento sustentável da região impactadas por empreendimentos de grande porte.

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SESSÃO PÔSTER PROPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS MITIGADORAS AO LONGO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO NO TRIÂNGULO MINEIRO Roberta Franco Pereira de Queiroz – Universidade Federal de Uberlândia Maria Rita Raimundo e Almeida – Universidade Federal de Uberlândia

A licença ambiental é a outorga concedida pelo Poder Público a quem pretende exercer uma atividade potencialmente nociva ao meio ambiente. Nos casos de empreendimentos com potencial de causar impactos significativos, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) serve como suporte para a emissão das licenças ambientais, sendo uma das funções da AIA apontar medidas mitigadoras para os impactos negativos de um empreendimento. No estado de Minas Gerais, a proposição e a implantação das medidas mitigadoras estão documentadas na fase de licença prévia (LP) no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) através do Plano de Monitoramento e Acompanhamento Ambiental; na fase de licença de implantação (LI), sendo detalhadas no Plano de Controle Ambiental (PCA); e, por ocasião da renovação da licença de operação (LO), no Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA), que avalia a performance das medidas mitigadoras implantadas no empreendimento. O objetivo deste trabalho é avaliar a relação e a aplicação das medidas mitigadoras de impactos ambientais ao longo do sequenciamento das licenças ambientais e dos respectivos documentos acima mencionados. A metodologia consiste no estudo de caso de processos de licenciamento de variados empreendimentos, onde serão analisados os documentos contendo as medidas mitigadoras das três fases distintas do licenciamento (LP, LI e LO). Espera-se identificar as deficiências presentes na aplicação da Avaliação de Impacto Ambiental na Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) Triângulo Mineiro e, a partir destas delas, apontar melhorias.

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SESSÃO PÔSTER PERDA DE BIODIVERSIDADE E DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS: A COMPENSAÇÃO EXIGIDA POR LEI É ADEQUADA? Gady Novachi1 Josianne Cláudia Sales Rosa2 Luis Enrique Sánchez3

A compensação para a biodiversidade é um mecanismo que visa contrabalançar perdas decorrentes da implantação de empreendimentos de setores como infraestrutura e mineração, que afetam hábitats naturais ou modificados e o fornecimento de serviços ecossistêmicos. No Brasil há quatro tipos de compensação que poderiam contrabalancear essas perdas por: (i) supressão de vegetação nativa; (ii) ocupação de áreas de proteção permanente; (iii) intervenção em cavidades naturais; e (iv) supressão de espécies vegetais protegidas. Ademais, projetos classificados como potencialmente causadores de significativa degradação ambiental devem prover compensação monetária em benefício de unidade de conservação, mesmo que não causem impactos sobre a biodiversidade. As várias formas de compensação de biodiversidade são baseadas na proteção, substituição ou restauração de hábitats naturais. Procurando analisar se elas também compensam a perda de serviços ecossistêmicos usufruídos por populações afetadas, um projeto de mineração recentemente submetido ao licenciamento ambiental e sujeito a várias formas de compensação é discutido à luz das recomendações internacionais, compiladas com base em levantamento bibliográfico. Os resultados parciais indicam que há três modalidades de compensação aplicadas ao projeto analisado que tem potencial de contrabalançar perdas de serviços ecossistêmicos: recomposição florestal; servidão florestal e criação de reserva particular do patrimônio natural. Conclui-se que para uma compensação satisfatória de impactos sobre biodiversidade e serviços ecossistêmicos, além do resultado líquido positivo em termos de hábitats e espécies, a área destinada à compensação deveria ser escolhida de acordo com indicadores dos serviços afetados negativamente pelo projeto. Palavras chave: avaliação de impactos; conservação; mineração

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Bolsista de iniciação científica, curso de ciências biológicas da Universidade de São Paulo. Bióloga, Mestre em Engenharia Mineral, pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. 3 Professor Titular da Escola Politécnica, Universidade de São Paulo. 2

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SESSÃO PÔSTER PROGRAMA DE MONITORAMENTO DOS SINALIZADORES DE AVIFAUNA NO LICENCIAMENTO FEDERAL DE LINHAS DE TRANSMISSÃO Lilia de Oliveira – Coordenação de Energia Elétrica Nuclear e Dutos/Diretoria de Licenciamento Ambiental/IBAMA Carolina Alves Lemos – Núcleo de Licenciamento Ambiental do Rio Grande do Sul/IBAMA O processo de licenciamento ambiental federal prevê a elaboração de Programas Ambientais que possam mitigar e/ou compensar os impactos decorrentes da fase de instalação e operação de empreendimentos. As Linhas de Transmissão (LT) de alta tensão impactam diretamente a avifauna, principalmente através da colisão destas com os cabos para raios. Uma das medidas mitigadoras exigidas pelo Ibama em condicionante de licença de instalação, é o uso de sinalizadores espirais anticolisão, junto dos cabos para raios e nos trechos entre fragmentos e bordas de florestas mais bem conservadas na transecção da LT, esferas laranjas junto dos cabos para-raios quando estes atravessarem córregos, rios, topos de morros, rodovias e intersecções com outras LTs, e espaçadores que evitem o pouso e a construção de ninhos próximo de transformadores e de estruturas de alta-tensão nas torres. Considerando que são incipientes estudos no Brasil que comprovem a eficácia de tais dispositivos, bem como aqueles que foquem na quantificação do número de acidentes por colisão contra LTs, o Ibama vem exigindo a execução de um Programa de Monitoramento dos Sinalizadores que avalie a efetividade dos mesmos na prevenção de acidentes, levando em conta diferentes espécies de aves, fitofisionomias e modelos de sinalizadores, com unidades amostrais em áreas com sinalizadores e áreas controle, coleta de dados em transecções de varredura e pontos fixos. São esperados resultados para as LTs Salto Santiago – Itá-Nova Santa Rita (PR/SC/RS), Porto Velho – Araraquara 2 nº1 e nº2 (RO/ MT/GO/ MG/SP) e Taubaté – Nova Iguaçu (SP/RJ).

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SESSÃO PÔSTER DEFICIÊNCIA NA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS NO EIA E A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COMPLEMENTARES DE ICTIOFAUNA DA USINA HIDRELÉTRICA TELES PIRES (PARANAÍTA – MT) Maíra Fonseca da Cunha; Christopher Alequexander Fernandes Borges; João Rodrigo Cabeza; Jesulino da Rocha Filho; Marcos Azevedo Duarte. Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP) [email protected] Como prevenção e mitigação do impacto associado a “interferência em rotas migratórias para a ictiofauna” foi proposto no EIA/RIMA da UHE Teles Pires o programa de Transposição de Ictiofauna. O Parecer Técnico do IBAMA, de análise do EIA, aponta que um sistema de transposição de peixes (STP) poderá quebrar a separação genotípica entre as populações de montante e jusante da corredeiras Sete Quedas modificando o processo biológico regulado pela natureza física do rio Teles Pires, ao facilitar a subida de indivíduos de espécies migradoras e não migradoras que em situações normais não ultrapassariam essa barreira geográfica natural, causando distúrbios populacionais a montante. Dessa forma foi proposto pelo IBAMA, órgão licenciador do empreendimento, como condicionante da Licença Prévia a execução do Programa de Investigação Genética da Ictiofauna com a análise do DNA das populações de peixes migradores e não migradores a montante e jusante das Sete Quedas. Os resultados do programa de investigação genética, não previsto no EIA, foram esclarecedores para algumas espécies embora para outras não ter sido suficiente claro sobre a direcionalidade do fluxo populacional, se seria de jusante-montante ou montante-jusante. Por ser inconclusivo para o objetivo proposto foi necessário, como complementação, a execução do estudo de biotelemetria de peixes para coletar os dados de deslocamento de peixes migratórios no rio Teles Pires e afluentes com a marcação por transmissores e rastreamento por radiotelemetria através de antenas fixas e móveis, rastreamento aéreo e embarcado, de aproximadamente 160 indivíduos.

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SESSÃO PÔSTER CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA: O CASO DA INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA BRASIL - URUGUAI Maína Roman1, Luis Gustavo Mahler2 e Luis Alberto Basso3

A Interligação Elétrica Brasil – Uruguai, empreendimento sob responsabilidade da ELETROBRAS e licenciado pelo IBAMA, compõe-se de duas Linhas de Transmissão, uma de 3 km (230 kV) e outra de 60 km de extensão (525 kV), interceptando os municípios de Candiota, Hulha Negra e Aceguá, na Campanha Gaúcha. A faixa de segurança ou de servidão das linhas apresenta uso restrito e sua largura é calculada de acordo com a tensão. Assim, para este empreendimento, as faixas foram definidas em 40 e 68 m para as linhas 230 e 525 kV, respectivamente (tendo como centro o eixo principal da linha). Considerando a grande extensão da faixa de segurança, exigiu-se dentre as medidas mitigadoras relacionadas à flora nativa, a restrição da supressão vegetal por meio de corte raso apenas para o lançamento do cabo piloto e em uma faixa central de 3 m de largura máxima. Fora desta faixa central apenas o corte seletivo (de exemplares que ofereçam risco à segurança da linha) e a poda foram autorizados. Adicionalmente, solicitou-se o alteamento das torres localizadas próximas aos cursos d’água, visando minimizar o corte de vegetação florestal em Áreas de Preservação Permanente (APP), usualmente necessário para a manutenção da faixa de servidão. Como resultado preliminar, a área de supressão de vegetação arbórea nativa foi estimada em somente 8.798 m², representando 7,8 % da cobertura florestal existente na faixa de segurança. Este quantitativo ainda poderá ser minimizado, por meio do uso de cavaletes, que auxiliam o lançamento do cabo piloto nas travessias dos rios interceptados. Palavras - chave: supressão de vegetação, linha de transmissão, faixa de servidão, licenciamento ambiental

1 Analista Ambiental do IBAMA, Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; 2 Analista Ambiental do IBAMA, Mestre em Antropologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; 3 Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Doutor em Geografia pela Universidad de Zaragoza, Espanha.

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SESSÃO PÔSTER RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE TALUDES RODOVIÁRIOS: A EXPERIÊNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA RODOVIA BR 386/RS Maína Roman1, Luis Gustavo Mahler2 e Luis Alberto Basso3

A rodovia BR 386, entre os municípios de Estrela e Tabaí, no Rio Grande do Sul, encontra-se atualmente em processo de duplicação de um trecho de 33 km, licenciado ambientalmente pelo IBAMA e tendo como empreendedor o DNIT. Os taludes rodoviários podem ser caracterizados como de corte e de aterro. Os taludes de corte frequentemente são mais estáveis, no entanto compactados. Os taludes de aterro são formados pela deposição de camadas de solo retiradas dos cortes ou de áreas de empréstimo de materiais. Caracterizamse por serem menos compactados e mais férteis - pela presença de matéria orgânica e traços de horizontes superficiais. Estes, entretanto, são mais suscetíveis à erosão. Inicialmente, somente os taludes de aterro foram tratados com grama em leivas para a estabilização, o que se mostrou uma medida rápida e efetiva para a recobertura vegetal, estabilização do terreno e contenção de processos erosivos. Os taludes de corte, por serem mais estáveis, foram tratados com hidrossemeadura de espécies herbáceas. Considerando a declividade dos taludes, definida pelo projeto em 45º, e o grau de compactação do solo, a revegetação por hidrossemeadura obteve uma pega extremamente baixa. O principal problema detectado para o insucesso foi o carreamento das sementes por ocasião das chuvas. Como medida mitigadora exigiu-se, também, o enleivamento para os taludes de corte. Como resultado obteve-se um nível de pega total para os taludes concluídos, com raros pontos de necessidade de retrabalho. Palavras - chave: recuperação ambiental, taludes rodoviários, licenciamento ambiental

1 Analista Ambiental do IBAMA, Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; 2 Analista Ambiental do IBAMA, Mestre em Antropologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; 3 Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Doutor em Geografia pela Universidad de Zaragoza, Espanha.

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SESSÃO PÔSTER O LUGAR DO SOCIAL NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DO COMPONENTE ANTRÓPICO EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL Ariella Kreitlon Carolino (mestranda do Programa de Planejamento Urbano e Regional) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP) A pesquisa pretende argumentar que o espaço destinado ao componente antrópico, nos estudos de impacto ambiental de projetos de infraestrutura regional, seria ainda mínimo, pontual e temporalmente limitado. Tal constatação resultaria da constituição histórica particular do campo ambiental no Brasil, que, à época da formulação da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), apenas dava os primeiros sinais de sua estruturação. O socioambientalismo e as articulações políticas entre movimentos sociais e ambientalistas que lhe deram origem não haviam ainda emergido no cenário nacional, quando foi formulada a PNMA em 1981, e apenas davam indícios de seu surgimento em 1986, à época da elaboração da Resolução 001 do CONAMA. Estabeleceu-se um relativo vácuo político quanto à defesa do componente antrópico em estudos de impacto ambiental. Seu reconhecimento veio apenas gradualmente, a partir de meados da década de 80, com o surgimento do socioambientalismo. Ainda assim, os estudos de impacto ambiental parecem dar pouco relevo a interferências sociais mais abrangentes e de longo prazo decorrentes da instalação e operação de seus projetos sob licenciamento. Questões como segurança pública, crescimento demográfico, demanda sobre infraestrutura e serviços urbanos, transformação de paisagem e mudança de perfil social e econômico de municípios e regiões que passarão a abrigar grandes projetos de infraestrutura e novas atividades econômicas, por exemplo, costumam receber um tratamento demasiadamente reducionista quando não inexistente. A pesquisa procura abordar a dimensão desses aspectos no componente antrópico, tomando os EIA/RIMAs do projeto da rodovia Nova Tamoios e Contornos como caso particular para a análise.

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SESSÃO PÔSTER TOMADA DE DECISÃO NA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL: IDENTIFICAÇÃO DOS ATORES ENVOLVIDOS NOS SISTEMAS DE LICENCIAMENTO DE SÃO PAULO E SUL DE MINAS GERAIS Maria Rita Raimundo e Almeida – Universidade Federal de Uberlândia Marcelo Montaño – Universidade de São Paulo

Dentro da aplicação da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) estão envolvidos diversos atores, que interagem entre si e orientam a tomada de decisão. Recentemente, o campo da AIA tem recebido aporte de trabalhos voltados para a interpretação das diferentes arenas estabelecidas para o exercício do poder. O presente estudo tem por objetivo entender a influência da dinâmica de poder dentro do processo de licenciamento com AIA nos estados de São Paulo e Sul de Minas Gerais, através da identificação dos atores envolvidos, do modo como se estabelecem as relações entre eles e de onde estas relações acontecem (arenas de decisão). Para a obtenção destas informações, foram selecionados ao acaso e de acordo com a disponibilização pelos órgãos ambientais 20 processos tramitados no Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e 17 processos tramitados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas. Os resultados mostraram a presença de 5 arenas de decisão dentro da AIA, nas etapas de triagem, escopo, seleção de alternativas, decisão e renovação da licença. Apesar da diferença no número de grupos envolvidos nos dois estados (São Paulo contou com o envolvimento de maior número de atores), houve convergência nos atores responsáveis pela tomada de decisão. A análise das relações reforçou a deficiência da participação pública ao envolver a população afetada e a necessidade de aprimoramentos nos canais de comunicação entre os atores envolvidos, a fim de otimizar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.

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SESSÃO PÔSTER A SUBJETIVIDADE NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS: UM PROBLEMA PARA MENSURAÇÃO DOS DANOS E GANHOS SOCIOAMBIENTAIS Santiago, Fernanda Lira1; Guimarães, Elaine Porto2 ; Schindler, Maria Cristina 3 1 – Nicho Engenheiros Consultores Ltda; Universidade Federal de Santa Catarina. Bióloga, pósgraduada em Gestão Ambiental, MBA em Gerenciamento de Projetos e Mestranda em Engenharia Ambiental. [email protected]. 2 – Nicho Engenheiros Consultores Ltda. Bacharel em Turismo e Letras, pós-graduada em Turismo e Desenvolvimento Sustentável, mestre em Turismo e Meio Ambiente. [email protected]. 3 Nicho Engenheiros Consultores Ltda. Bacharel em Geografia, pós-graduada em Turismo e Desenvolvimento Sustentável. [email protected]

A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é o instrumento adotado nos estudos ambientais para a identificação e categorização dos impactos. Atualmente, a análise da AIA sobre a natureza do problema é frequentemente feita pelo olhar do profissional que realiza o estudo, sem o uso de mecanismos precisos que mensurem os reais danos ou ganhos socioambientais. Este trabalho pretende abordar esta problemática observada nos estudos ambientais licenciadores de empreendimentos no Brasil. Nestes, têm-se uma padronização quanto à classificação dos impactos, observadas pequenas diferenças na nomenclatura e matrizes de AIA. Porém, a identificação e classificação dos impactos decorrem em função do olhar do profissional sobre a questão, o que implica na sua experiência, vivência e capacidade técnica . Ou seja, um único empreendimento poderia ter diferentes avaliações sobre um mesmo impacto, caso estas sejam desenvolvidas por profissionais diferentes. Ou ainda, um mesmo empreendimento poderia ter diferentes impactos identificados em função de estudos desenvolvidos por diferentes profissionais. Dessa forma, o mecanismo hoje adotado para a AIA é subjetivo, gerando dúvidas sobre qual o real dano ou benefício de um empreendimento. Portanto, uma discussão sobre mecanismos de mensuração precisos a serem adotados na AIA é necessária, pois assim evitaríamos a super ou sub-avaliação dos impactos ambientais, tornando a ferramenta mais precisa e justa.

Palavras-chaves: Avaliação de Impactos Ambientais, subjetividade, precisão da AIA.

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SESSÃO PÔSTER MÉTODOS DE AGREGAÇÃO INTRODUZEM VIÉS NA AIA Daniel Correia de Freitas Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

Verificamos a introdução de viés na AIA devido aos métodos de agregação (MA) que empregam soma ou multiplicação de fatores. Levantamos, na literatura de AIA e em EIAs apresentados ao licenciamento ambiental, vinte MA diferentes. Analisamos os atributos e respectivas classificações empregados como critérios de importância (CI) dos impactos ambientais (IA). Em seguida construímos, para os MA observados, quatro indicadores estereótipos (IE): tabela de combinação (TCA), somatório (SA), produtório (PA) e produto da soma (PSA). Realizamos diversas simulações probabilísticas para gerar classificações aleatórias para atributos de cinquenta IA. A partir destes conjuntos de atributos de IA (matrizes de impacto) calculamos os IE. Finalmente avaliamos as distribuições geradas pelas metodologias TCA, SA, PA e PSA, verificando diferenças significativas. Demonstramos que para uma Distribuição Uniforme das classificações dos atributos sempre obtemos distribuições assimétricas para SA, PA e PSA. O que não ocorre com a TCA. É esperado que o comportamento da distribuição de uma função de variáveis aleatórias não reproduza o das variáveis originarias, contudo a modificação da simetria da distribuição não é intuitiva. Mostramos que a obliquidade da distribuição do IE é sempre alterada quando se usa multiplicação de atributos no MA. Os indicadores construídos com soma e multiplicação de atributos introduzem um viés que tende a diminuir a importância dos impactos. Indicadores construídos a partir de tabelas de combinação de atributos são mais transparentes e lineares com relação aos atributos a serem agregados. Palavras chave: métodos de agregação, critérios de importância, AIA.

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SESSÃO PÔSTER

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A Política Ambiental no Brasil e em Portugal! Autora: Emília Goulart de Oliveira!

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Instituição: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis! (IBAMA/MG)!

A legislação ambiental no Brasil teve origem nas normas editadas por Portugal no período colonial. A formulação de uma política, porém, que englobasse leis, definisse estratégias e criasse instituições públicas para gerir o meio ambiente, somente se concretizou no século XX, em um momento em que as diversas nações se atentaram para as questões ambientais. Pretende-se investigar, neste estudo, as políticas ambientais brasileira e portuguesa, de modo a se elucidar a construção da gestão e do pensamento relativos ao meio ambiente no Brasil, em um contexto de país ex-colônia, de grandes dimensões, biologicamente diverso e inserido nas discussões mundiais. No Brasil, a Lei nº 6.938, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), foi promulgada em 31 de agosto de 1981, enquanto, em Portugal, a Lei nº 11, denominada Lei de Base do Ambiente (LBA), foi publicada em 07 de abril de 1987. No Brasil, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) tem como órgão central o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Já na administração portuguesa, o órgão máximo é o Ministério do Ambiente, do! Ordenamento do Território e Energia (MAOTE). A promulgação de leis ambientais e a criação de órgãos direcionados são indicativos da inserção de Brasil e Portugal no contexto mundial de discussões sobre o meio ambiente, impulsionadas a partir da década de 1970. Projeta-se que o século XXI proporcionará a consolidação dos acordos e protocolos firmados entre os países, com a realização frequente de reuniões técnicas e convenções, compostas por número crescente de representantes.

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SESSÃO PÔSTER QUESTÃO DE PERFIL? ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO BRASIL Rodrigo Herles dos Santos Doutorando em Geografia – UFS e Analista Ambiental – IBAMA [email protected] Telma Bento de Moura Especialista em Gestão Ambiental - UEG e Analista Ambiental – IBAMA [email protected]

Resumo: A implantação de usina hidrelétrica requer necessariamente a desocupação de área em consequência do enchimento do reservatório. Em muitos casos o assentamento rural é adotado como medida mitigadora às populações afetadas. O presente artigo tem como objetivo avaliar a relação entre perfil de assentado e as condições observadas nos assentamentos, como produção, geração de renda e condição de vida nos assentamentos promovidos como medidas de mitigação de empreendimentos hidrelétricos. A análise baseiase na interpretação de dados obtidos pelos monitoramentos socioeconômicos realizados antes, durante e após a implantação dos assentamentos rurais, especificamente nos projetos das usinas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, no estado de Rondônia e Barra Grande, no rio Pelotas, entre os estados do rio Grande do Sul e Santa Catarina. De forma geral, verifica-se um número elevado de abandono dos lotes nos assentamentos rurais, com registros de venda ou cessão das parcelas a terceiros, além de dificuldades para a produção e geração de renda nos lotes. Realizou-se nestes casos, uma avaliação sobre a possível limitação deste modelo como medida mitigatória frente aos impactos socioeconômicos. Para tanto, foram confrontados os casos de abandono dos lotes em relação ao perfil social de seus ocupantes, com o objetivo de identificar os motivos da ocorrência deste evento, elaborar quadro explicativo do fenômeno, bem como oferecer sugestões de aprimoramento para a efetividade das ações, que podem ser adotadas tanto por empreendedores quanto pelos órgãos licenciadores.

Palavras-chave: Perfil socioeconômico; impactos socioeconômicos; licenciamento ambiental

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SESSÃO PÔSTER TRISTES TRÓPICOS: DESMATAMENTO EM TERRAS INDÍGENAS PARA ATIVIDADES DE MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Tainá Teixeira Cavalcante de Lima, Bolsista de Iniciação Científica, curso de Engenharia Ambiental – FITS. Alan do Nascimento Pedrosa, Bolsista de Iniciação Científica, curso de Engenharia Ambiental – FITS. Nathalia Nascimento Silva e Souza, Bolsista de Iniciação Científica, curso de Engenharia Ambiental – FITS. Prof. Dr. Diego Freitas Rodrigues, Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP), Núcleo Interdisciplinar de Pós Graduação – FITS e Programa de Pós Graduação em Saúde & Ambiente – UNIT. Email: [email protected]

A flutuação de preços de commodities minerais estimula o desmatamento em Terras Indígenas na Amazônia brasileira? Entende-se por “Terra Indígena” (TI), toda porção de território nacional, de propriedade da União, para conservação da cultura e preservação dos recursos necessários ao bem estar das comunidades indígenas existentes naquela localidade. Segundo a FUNAI, existem atualmente 462 terras indígenas regularizadas, ocupadas por cerca de 300 povos, onde 54% destes localizam-se no norte do país. Entre as atividades que estimulam indiretamente o aumento do desmatamento em TI está a mineração. Sabe-se que a atividade minerária é responsável por uma degradação ambiental devastadora em um curto espaço de tempo e quase sempre irreparável. De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), somam-se 104 processos titulados e mais de quatro mil interesses minerários em 152 TIs. Nossa hipótese é de que, dado o aumento do preço das commodities minerais no mercado, a atividade minerária é estimulada, aumentando a taxa de desmatamento em áreas circunscritas a TIs, resultando em conflitos socioambientais, entre outras externalidades. O objetivo deste estudo foi observar a taxa de desmatamento na Amazônia brasileira em áreas de TIs ao longo dos anos 2006-2012 e mostrar se houve relação com a flutuação de preços das commodities minerais, através de uma metodologia quantitativa por meio de estatística descritiva, como variável de controle a flutuação de preços de commodities minerais; variável independente, mineração e; variável dependente, o desmatamento. Palavras-chaves: Desmatamento; Terras Indígenas; Commodities minerais; Mineração.

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SESSÃO PÔSTER ANÁLISE DE PERCEPÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ÁGUAS EMENDADAS ACERCA DAS COMUNIDADES RURAIS DO ENTORNO Igor Proença do Espírito Santo(1) (1)

Aluno de Mestrado; Faculdade de Planaltina FUP; Universidade de Brasília UNB; Área universitária 01, Vila Nossa Senhora de Fátima; Planaltina DF; [email protected]. Resumo: O estudo propôs a análise do ambiente externo à Estação Ecológica de Águas Emendadas (ESEC-AE), localizada no Distrito Federal, por meio da percepção que o quadro de funcionários possui sobre as comunidades rurais do entorno. Por se tratar de uma área totalmente limitada pela agropecuária, a ausência de conhecimento acerca da percepção dos funcionários é um fator limitante no que tange as iniciativas relacionadas às ações nessas localidades. Além disso, as comunidades rurais apresentam diversos tipos de interações, ameaças ou oportunidades, que podem interferir no desenvolvimento e direcionamento de ações na frente de trabalho. Por esse motivo, a pesquisa foi direcionada para saber qual a percepção dos funcionários a respeito das áreas rurais adjacentes à estação a fim de servir como um indicador de avaliação do ambiente externo. Apesar dos conflitos, impactos negativos e problemas advindos dessas comunidades, verificou-se que os indivíduos que trabalham na ESEC-AE possuem uma visão equilibrada no que se refere às ameaças e oportunidades, nesse sentido, o estudo identificou os pontos positivos e negativos dessa relação de acordo com o grau de importância atribuído pelos funcionários. Dessa forma, o resultado da análise poderá permitir o planejamento mais efetivo no sentido de direcionar esforços para instrumentos de parcerias e conscientização, tais como, educação ambiental, fiscalização, eventos, entre outros. Palavras chaves: Percepção; Ambiente externo; ESEC-AE; Comunidades rurais.

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SESSÃO PÔSTER CARACTERIZÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DE LONGO PRAZO CAUSADOS PELA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO DE ARGILA VERMELHA DE PEQUENO PORTE NA REGIÃO DE RIO CLARO (SP) Scalco, J.P.1; Lemos, C.M.G. 1; Ferreira, G.C.2 1

Programa de Pós Graduação em Geociências e Meio Ambiente, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista; 2Departamento de Geologia Aplicada, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista Muitas vezes, os impactos ambientais, associados à atividade de mineração, acontecem devido à falta de planejamento e emprego de técnicas inadequadas na abertura de cavas. Sendo assim, medidas mitigadoras dos impactos demandam elaboração minuciosa para que sua eficiência seja garantida. A extração de argila causa impactos ambientais em especial os de longo prazo no meio físico, formando processos erosivos, perda de solos e formação de lagos artificiais nas áreas da jazida. Deste modo, este trabalho buscou caracterizar os impactos ambientais causados no meio físico, a longo prazo, pela atividade de mineração de argila vermelha de pequeno porte dos produtores localizados na sub-bacia do Ribeirão Jacutinga nos municípios de Rio Claro e Corumbataí do estado de São Paulo. Para atingir este objetivo foram aplicados questionários de caracterização ambiental para cada um dos produtores locais de argila selecionados pelo estudo, além da observação direta e registro fotográfico das propriedades. Os resultados demonstram que a produção de cerâmica vermelha foi causadora de impactos que modificaram a paisagem das propriedades rurais com a atividade intensiva de extração da matéria-prima em uma perspectiva histórica. Os dados obtidos neste estudo poderão auxiliar o planejamento de medidas mitigadoras para os impactos ambientais decorridos a longo prazo no meio físico, provenientes das atividades de extração de argila em unidades de pequeno porte. PALAVRAS-CHAVE: Extração de argila vermelha; Pequeno porte; Impactos ambientais de longo prazo;

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SESSÃO PÔSTER METODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO DA CARGA DIFUSA PROVENIENTE DE MINERAÇÕES DE ARGILA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO DA ASSISTÊNCIA, ÁREA DE INFLUENCIA DO POLO CERÂMICO DE SANTA GERTRUDES Rafael Carvalho Alves de Mello1; Antenor Zanardo2; Sebastião Gomes de Carvalho3. 1 Mestrando do Programa de Pós Graduação em Geociências e Meio Ambiente, Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE – UNESP) [email protected] - cpf 346.362.078-23; 2 Professor Doutor do Departamento de Petrologia e Metalogenia (DPM – IGCE – UNESP) [email protected] - cpf 963.600.468-49; 3 Professor Doutor do Departamento de Petrologia e Metalogenia (DPM – IGCE – UNESP) [email protected] - cpf 002.766.038-93

O potencial poluidor de empreendimentos minerários depende da composição e estabilidade química dos estéreis e rejeitos produzidos pela mineração e a forma como são dispostos no ambiente. Minerações de argila causam em geral poluições relacionadas com o sedimento, como a emissão de aerossóis para a atmosfera e o lançamento de sólidos para as drenagens. O controle de sólidos nestas atividades tem grande importância, pois o empreendimento pode introduzir grande quantidade de material em corpos de água do entorno, alterando o regime natural de descarga sólida e a qualidade da água à jusante do empreendimento. Entretanto os padrões de lançamento estabelecidos pelas Resoluções do CONAMA 357/2005 e 430/2011, não são adequados às cargas difusas e intermitentes característica desta atividade. As cargas de poluição difusa somente são detectadas em hidrogramas ou quando acompanhada de impactos aos usos do recurso hídrico. Este trabalho apresenta uma metodologia de avaliação de impacto baseada na hipótese de que a presença da illíta (argilo-mineral predominante da Formação Corumbataí) entre os sedimentos em suspensão no exutório da bacia pode indicar a influencia da atividade minerária na qualidade da água. Esta metodologia será confirmada caso a revisão bibliográfica referente à mineralogia dos solos presentes na área de estudo indicar a ausência de illita em suas composições.

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SESSÃO PÔSTER ANÁLISE DE RISCOS AMBIENTAIS DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DE SÃO LUÍS, MARANHÃO, BRASIL ARAÚJO, F.E.S.¹; SANTOS, L.D.M.²; SILVA, F.C.¹; ¹ Professores na Universidade Federal do Maranhão; ²Aluna de Pós-Graduação na Universidade Federal do Maranhão E-mail:

Este trabalho analisa e avalia os riscos ambientais de postos revendedores de combustíveis de São Luís (Maranhão, Brasil). A avaliação de riscos é um processo de gerenciamento ambiental para eliminar ou minimizar riscos de equipamentos, processos ou produtos. O levantamento de dados por pesquisa bibliográfica demonstrou que a amostra dos postos revendedores de combustíveis da capital do Maranhão estudados não atendem completamente as normas ambientais. Estes estabelecimentos lidam com combustíveis derivados de petróleo e biocombustíveis capazes de contaminar severamente os recursos naturais e os seres vivos. Eles carecem de investimentos para melhorar a confiabilidade de seus equipamentos, sistemas e processos de modo a evitar danos ao meio ambiente e à saúde humana e garantir a sustentabilidade do empreendimento. Foi feita a identificação, análise e avaliação dos riscos de postos revendedores de combustíveis com a técnica Análise Preliminar de Perigos (APP), considerando as atividades armazenamento de combustíveis, abastecimento de veículos, lavagem de veículos, troca de óleo, filtros e lubrificação e tratamento de efluentes. A APP elaborada à luz destes dados e informações apresenta particularidades deste setor, é de fácil aplicação, subsidia o gestor na priorização de investimentos e evita impactos ambientais negativos. Foram avaliados cinco atividades, totalizando quinze perigos encontrados, com dezenove cenários de riscos e vinte e cinco ações recomendadas para o controle. Apenas um risco foi classificado como baixo, treze como médios e cinco como altos.

Palavras-chave: Riscos ambientais; gestão de riscos; análise preliminar de riscos.

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SESSÃO PÔSTER AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITABIRITO/MG Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva (1); Carla Nogueira Costa (2); Mariana Ubaldino Vasconcelos (3,4) ; Natalia Silvia de Souza (4); Nathália Alvim de Mattos (4); Talita de Castro Oliveira (4); Rodrigo Pinheiro Ribas (5). (1)

Geógrafo especialista em Avaliação de Impacto Ambiental e Recuperação de Áreas Degradadas; [email protected] (2) Bióloga bacharel em Gestão Ambiental; [email protected]; (3) Bióloga bacharel em Educação Ambiental e Especialista em Engenharia Sanitária e Meio Ambiente; [email protected]; (4) Estudantes; Instituto de Engenharia e Tecnologia – IET; Centro Universitário de Belo Horizonte; Minas Gerais: [email protected]; [email protected]; [email protected]; (2) Professor; Instituto de Engenharia e Tecnologia – IET; Centro Universitário de Belo Horizonte; Belo Horizonte, Minas Gerais; [email protected].

O Distrito Industrial de Itabirito licenciado em 2009 ocupa uma área que apresenta grande importância ambiental, representada principalmente pela grande riqueza biológica e importância como área de recarga hídrica de mananciais de abastecimento público. Atualmente, um grande expoente da região é a implantação de uma grande fábrica de produtos de consumo, com potencial para agregar problemas socioambientais na região. O presente artigo objetiva avaliar e identificar os impactos ambientais nas proximidades do Distrito Industrial de Itabirito, utilizando para isso ferramentas de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto, além de visitas orientadas a campo. As análises permitiram identificar que a implantação de empreendimentos de grande porte avançam sobre a vegetação de campo remanescente sobre canga ferruginosa, mesmo sua proteção sendo considerada medida condicionante do projeto. Ocorrem também processos erosivos e de assoreamento no sistema de drenagem. Com relação à ocupação irregular, foram notados graves problemas relacionados ao isolamento geográfico de áreas naturais devido à expansão urbana desordenada, com presença de loteamentos irregulares, abertura de ruas sem planejamento, enfim, sem um correto planejamento do uso e ocupação do solo. A área apresentava 61 domicílios particulares permanentes em 2010 e 268 em 2013, representando crescimento de 439% em três anos. Tais moradias são construídas com materiais impróprios à construção civil, não possuem saneamento básico e outros tipos de infraestrutura, como rede de energia elétrica e, em grande parte dos casos, tem função exclusivamente especulativa.

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SESSÃO PÔSTER DEFINIÇÃO DE INDICADORES AMBIENTAIS PARA ESTRADAS FLORESTAIS NÃO PAVIMENTADAS: UM ESTUDO DE CASO NA ESTRADA DE CASTELHANOS – ILHABELA (SP) Rodrigues, F. H.1; Lemos, C. M. G.1; Diniz, T. D.1;Zaine, J. E.2 1

Programa de Pós Graduação em Geociências e Meio Ambiente, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, 2 Universidade Estadual Paulista; Departamento de Geologia Aplicada, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista

RESUMO: No Brasil, o padrão de construção e manutenção das estradas florestais é muito simples e, frequentemente, os defeitos na pista de rolamento e em taludes de corte e aterro evidenciam a falta de critérios técnicos na sua execução. Inserida neste contexto, a Estrada de Castelhanos cruza no sentido leste – oeste a Ilha de São Sebastião, no município de Ilhabela (SP), sendo único acesso terrestre entre a área urbana e as comunidades tradicionais pesqueiras da Baía de Castelhanos, além de algumas praias e cachoeiras com forte apelo turístico. Os impactos decorrentes do intenso tráfego na estrada supracitada e sua localização em áreas susceptíveis a escorregamentos de terra, quedas de blocos rochosos e enxurradas, somados à sazonalidade dos picos de demanda, são os principais motivadores desta pesquisa, cujo objetivo é apresentar indicadores ambientais, de caráter qualitativo, que auxiliem na gestão de estradas florestais não pavimentadas. A partir do mapeamento geológico-geotécnico na escala de 1:20.000 e levantamentos de campo, elaborou-se o diagnóstico ambiental da estrada em estudo, com sua setorização em oito trechos segundo os aspectos construtivos (pista de rolamento, sistema de drenagem e demais estruturas ) e as principais características do meio físico (relevo, rochas/materiais e processos geológicos superficiais) que exercem influência no estado de conservação da via. Esta associação possibilitou identificar e descrever os aspectos e impactos ambientais presentes na Estrada de Castelhanos, viabilizando a definição de indicadores para o controle ambiental de estradas florestais não pavimentadas. Os resultados foram organizados na forma de cartogramas, tabelas sínteses e pranchas ilustrativas.

PALAVRAS-CHAVE: Gestão ambiental de estradas florestais não pavimentadas ; Estrada de Castelhanos – Ilhabela (SP).

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SESSÃO PÔSTER A INCERTEZA DOS EFEITOS DAS HIDRELÉTRICAS DO RIO MADEIRA NA MIGRAÇÃO DO Brachiplatystoma rousseauxii Rodrigo Vasconcelos Koblitz Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia Sara Quizia Corrêa Mota Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis A implantação das UHEs no rio Madeira poderá causar alterações ambientais e econômicas numa região pouco conhecida quanto as interações bióticas. Uma alteração em grande escala no recurso pesqueiro potencialmente ocorrerá com a dourada. Os eventuais impactos e suas consequências, foram discutidos pelos analistas ambientais no Parecer Ibama Nº 014/2007, que sugeriram a não emissão da Licença Prévia. Compreender os impactos que essas obras causam, influenciam na decisão da viabilidade de um empreendimento. A dourada, Brachiplatystoma rousseauxii, migra do estuário amazônico pelo rio Madeira para se reproduzir nas cabeceiras dos rios amazônicos. Os ovos desenvolvem-se durante a migração de retorno ao estuário, sua área de crescimento. Garantir a subida dos jovens-adultos e descida de larva-juvenis, seria a forma de mitigar o impacto. Os 4 anos de monitoramento telemétrico do Sistema de Transposição não detectou a subida da espécie na primeira barragem. Há um indicativo de diminuição das capturas de adultos e de ovos e larvas em comparação com anos anteriores ao barramento. A dimensão do impacto provocado pelas Usinas do Madeira depende em parte da migração da espécie. O governo deve considerar as questões ambientais com preocupação e prezar pelo “princípio da precaução” contra um eventual impacto em toda a bacia. As possibilidades técnicas de detectar, conservar e mitigar impactos possuem limitações que muitas vezes não são financeiras. Investir em projetos de pesquisa, antecipando esses problemas que o setor elétrico causa, pode colaborar em decisões mais seguras.

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SESSÃO PÔSTER MAPA DE FRAGILIDADES COMO FERRAMENTA DE AIA DE PARQUES EÓLICOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL Carolina Alves Lemos, Carmen Zotz Herkenhoff e Mozart da Silva Lauxen. Núcleo de Licenciamento Ambiental/IBAMA-RS. O Núcleo de Licenciamento Ambiental da Superintendência do IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul é responsável pela condução do licenciamento de quatro Parques Eólicos, localizados na fronteira com o Uruguai. Estudos relatam que os morcegos e as aves são os grupos que sofrem maior impacto deste tipo de empreendimento, na fase de operação. A inserção de um parque eólico em determinada área deve se dar compatibilizando-o com o uso da mesma pela fauna, não só aquele constatado durante o diagnóstico, mas também no que se refere aos potenciais nichos ali existentes, visando minimizar um potencial conflito. Como forma de acessar e organizar as informações relevantes, são executados, para a obtenção da Licença de Instalação (LI), os Programas de Monitoramento da Fauna e de Monitoramento de Carcaças de Aves e Mamíferos, por um período prévio de um ano, com acompanhamento mensal. Com estes resultados é proposto o layout definitivo da localização dos aerogeradores, a partir da elaboração de um mapa de fragilidade ambiental, o qual tem a finalidade de integrar as informações relevantes para os grupos de fauna enfocados (peixes anuais, mamíferos fossoriais, herpetofauna, avifauna e quirópteros), atribuindo pesos diferenciados, conforme sua importância e suscetibilidade ao empreendimento. Com a obtenção da LI, são executados os Programas Ambientais relacionados ao monitoramento de fauna e de mitigação de impactos decorrentes das obras, envolvendo o monitoramento de atropelamentos e de carcaças de aves e mamíferos voadores, o qual tem continuidade na fase de operação.

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SESSÃO PÔSTER ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA AVALIAR IMPACTOS SOBRE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS Juliana Rossi1 Josianne Cláudia Sales Rosa2 Luis Enrique Sánchez3

As recentes iniciativas de empregar o conceito de serviços ecossistêmicos à avaliação de impactos ambientais (AIA) foram induzidas pelas recomendações da Convenção da Diversidade Biológica e os novos padrões de desempenho socioambiental da Corporação Financeira Internacional. A análise das interferências de um projeto sobre o fornecimento de serviços ecossistêmicos somente é possível por meio da identificação de ecossistemas potencialmente impactados, seus serviços e respectivos beneficiários. Embora haja guias e quadros conceituais que norteiem a aplicação do conceito à prática de avaliação, ainda há diversas dificuldades de se direcionar a coleta de dados necessária para a análise dos impactos sobre cada serviço e seus beneficiários. O objetivo desta pesquisa é verificar se as informações mínimas necessárias para identificação de cada serviço ecossistêmico, e seus beneficiários constam em estudos de impactos ambiental (EIA) feitos sob a perspectiva da abordagem tradicional de AIA, para fins de licenciamento ambiental. As informações e indicadores necessários para avaliar cada serviço e seus beneficiários foram levantados e compilados por meio de revisão bibliográfica. A partir desse levantamento, está sendo verificado, por meio de análise de conteúdo, se tais informações estão disponíveis na porção diagnostica de dois EIAs de projetos de mineração. Os resultados parciais apontam que: (i) as informações necessárias para identificar os serviços reguladores são as mais complexas; (ii) os serviços de provisão são os mais fácies de serem identificados; (iii) as informações necessárias para identificar os serviços e seus beneficiários são apresentadas de maneira fragmentada, o que dificulta a análise. Palavras chave: estudo de impacto ambiental; mineração; ecossistemas

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Estudante de Ciências Biológicas da Universidade de São Paulo. Bióloga, Mestre em Engenharia Mineral, pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Professor Titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

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SESSÃO PÔSTER Avaliação qualiquantitativa de impactos ambientais de um reservatório no município de Ibirité-MG.

Viviana Santos ¹.

¹ Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix ([email protected]).

Resumo

Nos últimos anos a água se tornou uma questão de preocupação mundial onde a poluição dos recursos hídricos torna-se uma questão preocupante para o nosso presente. Onde o estudo da qualidade da água do reservatório da Petrobrás em Ibirité é um tema de suma importância dentro da necessidade de recuperar esta lagoa, devido: o alto índice de nutrientes permitindo o aparecimento de aguapés na lagoa, os lixos que são deixados aos arredores da lagoa pela própria população, os lançamentos de esgotos domésticos lançado diretamente sem nenhum tratamento prévio na lagoa e seus afluentes entre outros impactos negativos que o mesmo vem sofrendo, causando consequentemente efeitos como a probabilidade de floração de cianobactérias e o alastramento de aguapés. Neste contexto o presente trabalho avaliará a qualidade da água através de analises de parâmetros físico-químicos e microbiológicos bem como o levantamento de impactos ambientais qualitativos por meio da matriz de interação. As análises foram realizadas entre junho a setembro de 2012, onde os resultados comprovaram os impactos negativos neste reservatório concluindo que há necessidade de intervenção da gestão pública e ambiental na área estudada uma vez que esta lagoa já foi considerada cartão postal do munícipio de Ibirité, e vem perdendo seu potencial de abastecimento.

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SESSÃO PÔSTER APONTAMENTOS DE ESPÉCIES EXÓTICAS INTRODUZIDAS E INVASORAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA- SP Kelly Maria Scura de Oliveira Faculdade de Ciências Socias e Agrárias de Itapeva

O pôster é uma síntese dos resultados do projeto de pesquisa intitulado “ Espécies exóticas introduzidas e invasoras no município de Itapeva- SP” que está em desenvolvimento junto ao NUPS - Núcleo de Pesquisas da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva -SP do curso de graduação em Agronomia. Contempla-se estudos e as atividades iniciais do PIC -Programa de Iniciação Científica ocorridos nos seis primeiros semestres. Entre os aspectos gerais dos trabalhos estão os conceitos entre espécie exótica introduzida e espécie exótica invasora de acordo com a Convenção da Diversidade Biológica Brasileira (CDB), pesquisas bibliográfias sobre o tema e trabalhos de campo com georreferênciamento e registro fotográfico. Como resultado foram identificadas mais de uma dezena de espécies de plantas e animais, assim como, realizadas anotações de como chegaram ao município. Também são discutidos como essas espécies causam impactos ao ambiente e prejuízos econômicos.Este trabalho contribui com informações sobre a situação atual dessas espécies no município de Itapeva e poderá contribuir com informações para posteriores estudos e elaboração de projetos de manejo.

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SESSÃO PÔSTER INSTRUMENTALIZAÇÃO DA SOCIEDADE E INVENTÁRIO DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NO SUDOESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO: UM POUCO ALÉM DO CADASTRO NACIONAL DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS Silvio Alberto Camargo Araújo CPF 122511848-48 CEETEPS-Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, Taquarivai/SP e-mail: [email protected]

Sítios arqueológicos no sudoeste do Estado de São Paulo são conhecidos á décadas, porém, nos últimos anos o número vem aumentando significativamente devido ao a novos projetos de pesquisa, empreendimentos econômicos ou de infra-estrutura que resultaramm em informações pulverizadas em diversos formatos e instituições dificultando a consolidação acumulativa de dados. A partir desta constatação esse pôster objetiva apresentar o pressupostos teóricos e metodológicos utilizados no inventário de sítios arqueológicos pré-históricos e históricos realizados na tese de doutorado denominada “Conhecer para preservar: arqueologia e inclusão social no Paranapanema superior” defendida em março de 2012 junto ao Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo. O inventário ocorreu em 11 municípios do sudoeste do estado (Bom Sucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito, Guapiara, Itaberá, Itapeva, Itararé, Nova Campina, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande e Taquarivaí) e buscou identificar e inventariar sítios arqueológicos por meio da junção do conhecimento vernacular, trabalhos acadêmicos e estudos e relatórios de impactos ambientais consolidadndo as informações de forma integrada a história e a geografia dos 11 municípios obtendo-se os seguintes resultados: (I) participação popular e instrumentalização das comunidades sobre o patrimônio arqueológco; (II) inclusão do tema arqueologia em projetos educacionais; (III) avaliações ambientais estratégicas mais realistas; (IV) chegou-se ao número de 308 sítios arqueológicos contrastando com 60 sítios inclusos no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos do IPHAN (dados de março de 2012).

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SESSÃO PÔSTER VIABILIDADE AMBIENTAL E ALTERNATIVAS LOCACIONAIS DE EMPREENDIMENTOS: OS ERROS DE CONCEITO E DE PRÁTICA NO CASO DO AEROPORTO DE RIBEIRÃO PRETO, SP Tiago Furlanetto (1) - Biólogo pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FFCLRP-USP). Mestre em Ciências da Engenharia Ambiental na Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (EESC/USP). Aurélio Teodoro Fontes (2) - Engenheiro Civil e Doutor em Ciências da Engenharia Ambiental da Escola de Engenharia de São Carlos da USP. Marcelo Pereira de Souza (3) - Professor Titular da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto – USP. Pesquisador do CNPq. Endereço(3): FFCLRP – USP - Av. Bandeirantes, 3900. CEP 14040-901 - Ribeirão Preto, SP Brasil – e-mail: [email protected]

A discussão a respeito da localização de um empreendimento é uma etapa importante para a avaliação de sua viabilidade ambiental, objetivo maior dos Estudos de Impacto Ambiental EIA. Para tanto, existem métodos de identificação e avaliação dos impactos que um empreendimento podem, potencialmente, provocar ao meio ambiente, e que podem ser classificados como matrizes, redes de interação, modelos, dentre outros. Contudo, alguns empreendimentos apresentam métodos híbridos ou inovações que não refletem de maneira consistente o que preconiza a legislação pertinente, que no Brasil é disciplinado principalmente pela Resolução CONAMA nº 01 de 1986. Neste contexto, o presente trabalho analisa o método utilizado e os critérios contemplados no Estudo de Impacto Ambiental no processo de decisão da localização do aeroporto de Ribeirão Preto/SP. Como principais resultados obtidos, após a revisão da matriz comparativa dos critérios indicados pelo EIA, destacam-se a maior ênfase dada aos aspectos econômicos, a repetição de alguns critérios em diferentes itens da ponderação, alguns fatores ambientais que não estão presentes em nenhum critério. Em decorrência, o EIA analisado provocou uma deformação na ponderação que acarretou em uma alteração na posição relativa dos sítios alternativos apresentados pelo EIA, com a indicação de outros locais mais favoráveis à implantação do aeroporto e a indicação de inviabilidade ambiental no sítio aeroportuário inicialmente indicado.

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SESSÃO PÔSTER A LIBERAÇÃO COMERCIAL DE PLANTAS GENETICAMENTE MODIFICADAS NO BRASIL Denise Gallo Pizella (1)- Bióloga pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP (FFCLRP-USP). Doutora em Ciências da Engenharia Ambiental na Escola de Engenharia de São Carlos da USP (EESC/USP). Professora Doutora do Departamento de Biologia e Zootecnia da Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira da UNESP. Moacyr Lobo da Costa Júnior (2)– Estatístico pelo Instituto de Matemática e Estatística da USP. Professor Associado da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da USP. Marcelo Pereira de Souza (3) -Professor Titular da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto – USP. Pesquisador do CNPq. Endereço(3):FFCLRP – USP - Av. Bandeirantes, 3900. CEP 14040-901 - Ribeirão Preto, SP - Brasil– e-mail:[email protected]

A liberação comercial agrícola de plantas geneticamente modificadas (PGMs) é uma questão que suscita discussões e controvérsias entre os diferentes setores da sociedade civil e especialistas da área ambiental em relação ao seu plantio em escala comercial, dados os potenciais impactos socioambientais e econômicos que podem ocasionar ao longo do tempo. Inclusive, em função da indefinição dos impactos que podem ocorrer, o princípio da precaução é sistematicamente lembrado para os PGMs. Assim, o presente trabalho analisa a questão da liberação para plantio em escala comercial e os impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes. Para tanto, foram aplicados questionários junto aos diversos atores sociais envolvidos de forma direta ou indireta com o assunto, visando detectar as visões existentes sobre a liberação comercial de PGMs no Brasil. Os resultados apontam a diversidade de opiniões entre os agentes entrevistados, mas que convergem para uma necessidade comum de revisão do modelo regulatório de PGMs brasileiro no que se refere aos aspectos institucionais e os instrumentos ambientais utilizados para sua avaliação prévia antes da liberação comercial.

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SESSÃO PÔSTER PROPOSTA DE INDICADORES DE QUALIDADE DOS ESTUDOS TÉCNICOS AFEITOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Alexandre Bernardes Garcia Ibama/ Diretoria de Licenciamento

É corriqueiramente atribuído ao licenciamento ambiental do IBAMA o atraso de grandes projetos envolvendo impactos ambientais significativos. Porém, não há indicadores dentro da estrutura da Diretoria de Licenciamento Ambiental deste órgão, capazes de mensurar a qualidade dos estudos técnicos entregues pelas empresas e respectivas consultorias contratadas. Não existem hoje indicadores aptos a aferir essa questão de forma clara. Pretende-se, neste trabalho, sugerir a criação de indicadores de qualidade ambiental dos estudos técnicos apresentados, das empresas e respectivas consultorias contratadas, bem como o deferimento dos documentos técnicos gerados (Pareceres, Notas Técnicas, Informações Técnicas, Despachos e Ofícios) relativos à atuação destas empresas. Para tanto, propõem-se a criação de dois indicadores básicos: qualidade dos estudos e demais documentos técnicos apresentados (divididos em cinco categorias: péssimo, ruim, regular, bom, e ótimo) e; relativo ao deferimento do documento ao solicitado (dividido em três categorias: desfavorável, parcialmente favorável, e favorável). O cômputo destas avaliações serão aferidos para as autoras dos estudos apresentados (consultorias), considerando somente o índice de qualidade dos estudos e; para as empresas detentoras do projeto em si, considerando ambos os índices. Isso nos permitirá aferir, por exemplo, a qualidade dos estudos apresentados pelas consultorias, a aferição do número de documentos favoráveis apresentados por cada projeto, a criação de um índice de eficiência das empresas que realizam estudos técnicos, entre várias outras mensurações plausíveis de serem realizadas. Salienta-se também que, caso seja implantado, os requisitos se tornam mais confiáveis a médio prazo, quando teremos um maior número de análises de todos os empreendimentos.

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SESSÃO PÔSTER PROCESSO DECISÓRIO PARA A LOCALIZAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO: O CASO DE RIBEIRÃO PRETO

Autores: Marcelo Pereira de Souza 1, Juliana Mendonça Davoli2 e Aurélio Teodoro Fontes3

1. Professor Titular da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – [email protected] 2. Bióloga pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP 3. Doutor pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo. Endereço correspondência 1: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto – USP - Av. Bandeirantes 3900 – CEP 14040-901 – Ribeirão Preto, SP Resumo: Os resíduos sólidos de origem urbana representam um grande problema para as áreas urbanas, principalmente a sua disposição final. A importância dada a essa questão ganhou destaque nos últimos anos, em função da Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2010. A disposição final adequada é uma questão ambiental, pois pode comprometer a qualidade do meio, da água superficial, de aquíferos, afetar a vegetação, aumentar a proliferação de vetores de doenças, enfim, provocar uma grande quantidade de impactos ambientais. Para evitar ou minimizar esses efeitos nocivos sobre o meio ambiente, o objetivo do presente trabalho é realizar estudos de localização para a disposição de resíduos sólidos domiciliares – aterro sanitário - a partir do estabelecimento de critérios ambientais e da utilização de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica com o intuito de definir os critérios legais e técnicoambientais e, uma vez estes determinados, aplicá-los ao município de Ribeirão Preto como um estudo de caso. O resultado é a obtenção da definição de diferentes aptidões do território para a implantação de aterro sanitário no referido município. A escala aponta áreas inaptas, as quais não apresentam viabilidade ambiental para tal empreendimento, áreas com baixa, média e alta viabilidade ambiental e decorrentes medidas mitigadoras para cada uma das categorias.

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SESSÃO PÔSTER ESPAÇOS TERRITORIAIS A SEREM ESPECIALMENTE PROTEGIDOS EM UMA ZONA DE RECARGA DO SISTEMA AQUÍFERO GUARANI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, SP –

Autores: Ligia Maria Barrios Campanhão1, Aurélio Teodoro Fontes2, Marcelo Pereira de Souza3 1. Bióloga pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP 2. Doutor pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo. 3. Professor Titular da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – [email protected] Endereço correspondência 3: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto – USP - Av. Bandeirantes 3900 – CEP 14040-901 – Ribeirão Preto, SP

Resumo: O Sistema Aquífero Guarani (SAG) é considerado um dos maiores depósitos de água subterrânea do planeta e a maior parte de sua área está situada em território brasileiro. Em Ribeirão Preto, SP, o SAG aflora na zona leste do município, que o utiliza para o abastecimento urbano. Por outro lado, a presença de passivos ambientais e a impermeabilização do solo causada pela urbanização são uma ameaça à conservação do SAG no município, necessitando de medidas de gestão ambiental para garantir a qualidade e a quantidade da água do aquífero. Com vistas à conservação do SAG, o presente trabalho objetivou analisar a potencialidade de aplicação de espaços territoriais especialmente protegidos (ETEPs); tais como reservas legais (RL), área de preservação permanente (APP), Unidades de Conservação (UC); em áreas consideradas prioritárias pelo estudo de localização realizado por Ranieri (2004) e Bircol (2012), com base em Ecologia da Paisagem. Os resultados apontam para um mosaico de ETEPs designados em função das características de cada local. Das 30 áreas estudadas, 5 foram enquadradas como UCs de Proteção Integral, 8 em UCs de Uso Sustentável, 8 em Zonas de Proteção Máxima (ZPM) e 9 em parques urbanos públicos destinados ao lazer e educação ambiental. Este trabalho mostrou que a instituição de ETEPs pode representar uma alternativa para buscar a conservação de uma das maiores reservas de água subterrânea do mundo, o Sistema Aquífero Guarani, compatibilizando a proteção com o desenvolvimento econômico e social.

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SESSÃO PÔSTER DETERMINAÇÃO DE ÁREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS EM UMA ZONA DE RECARGA DO SISTEMA AQUÍFERO GUARANI, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (SP)

Autores: Guilherme Augusto Carminato Bircol1, Aurélio Teodoro Fontes2 e Marcelo Pereira de Souza 3 1. Biólogo pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP 2. Doutor pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo. 3. Professor Titular da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – [email protected] Endereço correspondência 3: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto – USP - Av. Bandeirantes 3900 – CEP 14040-901 – Ribeirão Preto, SP Resumo: A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) define alguns instrumentos que auxiliam na busca pela sustentabilidade. Dentre estes instrumentos, a criação dos “espaços territoriais especialmente protegidos” - ETEPs tem por objetivo a conservação biológica de maneira ampla, ao passo que permite a utilização sustentável dos recursos. Em Ribeirão Preto, a zona leste da cidade é caracterizada por altas pressões antrópicas sobre o ecossistema local, sendo os principais problemas a urbanização e a agricultura de cana-de-açúcar. Além disso, um fato marcante desta região é que ela se encontra sobre uma região de recarga do Sistema Aquífero Guarani, demandando esforços do poder público para sua proteção. Neste contexto, este trabalho fez uso dos critérios e da metodologia propostos por Ranieri (2004) para se localizar quais as áreas mais aptas para comportar tais ETEPs, buscando recompor o equilíbrio ambiental da região e a proteção do SAG. Como resultados, foram gerados cenários prospectivos de áreas passíveis de se tornarem protegidas, oriundos da combinação dos critérios propostos, que posteriormente foram submetidos a uma análise de métricas da paisagem, para que obtivesse dados quantitativos, permitindo sua comparação. Da análise dos cenários, constatou-se que apenas um cenário conseguiu atingir um nível satisfatório de áreas a serem protegidas. Isso remete ao alto grau de degradação ambiental que a zona leste se encontra na atualidade, de modo que, para se alcançar um possível equilíbrio ecológico, ao mesmo tempo em que se protege o SAG, devem ser alocadas grandes áreas de espaços territoriais especialmente protegidos.

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SESSÃO PÔSTER INSTITUCIONALIZAÇÃO DE MECANISMOS DE VALORAÇÃO AMBIENTAL NO PROCESSO DECISÓRIO: UMA ANÁLISE PRELIMINAR Anelise Gomes da Silva [email protected] Escola de Engenharia de São CarlosUniversidade de São Paulo Diego Freitas Rodrigues [email protected] Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP) – Programa de Pós Graduação em Saúde e Ambiente da Universidade Tiradentes. Victor Eduardo Lima Ranieri (Orientador) [email protected] Escola de Engenharia de São CarlosUniversidade de São Paulo

Existe uma tendência de traduzir os serviços ambientais em valores econômicos e, desse modo, demonstrar o significativo papel dos recursos naturais para o desenvolvimento socioeconômico de uma região. Os estudos sobre valoração econômica ambiental procuram demonstrar a importância da integração entre economia e meio ambiente nos processos decisórios relativos a formulação de políticas públicas ambientais. A literatura especializada em Economia do Meio Ambiente aponta os benefícios da valoração econômica na preservação e conservação dos recursos naturais quando os atores envolvidos no processo decisório detém informações sobre os benefícios gerados pela valoração. Neste contexto, as Unidades de Conservação são consideradas peças-chaves para demonstrar os benefícios sociais e econômicos associados a conservação e preservação da biodiversidade, através da valoração dos serviços ambientais contidos nessas áreas. O objetivo deste trabalho é analisar como a valoração econômica ambiental pode contribuir como um instrumento para a tomada de decisão dos agentes responsáveis pela formulação de políticas públicas relacionadas às Unidades de Conservação estaduais de São Paulo. Para cumprir com o objetivo proposto, pretende-se mapear os diferentes atores envolvidos no processo decisório no que tange as políticas para as Unidades de Conservação paulistas e como a abordagem valorativa dos recursos naturais tem repercussão nos cenários de tomada de decisão. O resultado do mapeamento será analisado sob à luz da revisão literária no campo da Ciência Política, especificamente em Políticas Públicas, assim como, nas abordagens teóricas da Economia Neoclássica e na Economia Ecológica.

Palavras-chave: Valoração Econômica Ambiental, Processo Decisório, Políticas Públicas Ambientais, Unidades de Conservação

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MINI CUR SOS

CURSO 01

CURSO 02

PLANEJAMENTO AMBIENTAL, AVALIAÇÃO DE IMPACTOS E SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS Instrutora: Rozely Ferreira dos Santos - UNICAMP Carga horária: 8 horas Data: 13 de outubro de 2014 Público-alvo: Profissionais ou estudantes de pós-graduação da área ambiental. Objetivos: Fornecer uma base teórica sólida sobre as relações causais entre forças motoras, vetores de mudanças, impactos ambientais e oferta de serviços ecossistêmicos, como base estrutural de planos e estudos ambientais.

MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS Instrutor: Nemésio Neves Batista Salvador - UFSCar Carga horária: 8 horas Data: 13 de outubro de 2014 Público-alvo: Profissionais de nível superior envolvidos ou interessados em avaliação de impactos ambientais. Objetivos: apresentar, discutir e exemplificar os diversos métodos de avaliação de impactos.

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CURSO 03 TENDÊNCIAS ATUAIS NA PRÁTICA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO E A NOVA ABORDAGEM DA AVALIAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE Instrutores: Instrutores: Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo – EP/USP e Carla Grigoletto Duarte – EP/USP Carga horária: 8 horas Data: 13 de outubro de 2014 Público-alvo: Profissionais, pesquisadores e estudantes da área de avaliação de impacto Objetivos: O curso tem como objetivo principal apresentar o potencial da avaliação de sustentabilidade, como uma nova abordagem para a elaboração de estudos de avaliação de impacto, em diferentes escalas de tomada de decisão. São ainda objetivos do curso apresentar e discutir: algumas das principais experiências internacionais em avaliação de sustentabilidade; vantagens e dificuldades para essa aplicação; métodos que podem ser aplicados em casos brasileiros. O curso visa proporcionar ao praticante de avaliação de impacto uma visão crítica

sobre a inserção da avaliação de sustentabilidade à tradicional prática de AIA no país, bem como à incipiente prática local de AAE.

CURSO 04 MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS Instrutores: Luis Enrique Sánchez – EP/USP e Josianne Rosa – Doutoranda EP/USP Carga horária: 8 horas Data: 14 de outubro de 2014 Público-alvo: Profissionais e pesquisadores de avaliação de impactos. Objetivos: - Mostrar a contribuição de uma abordagem de serviços ecossistêmicos para o aprimoramento da avaliação de impactos de projetos. - Apresentar os principais requisitos dos Padrões de Desempenho da IFC sobre os serviços ecossistêmicos. - Apresentar as principais orientações metodológicas para análise de serviços ecossistêmicos em avaliação de impactos.

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CURSO 06

- Fornecer um panorama da prática atual. - Indicar melhorias na preparação de estudos de impacto ambiental propiciadas pela abordagem de serviços ecossistêmicos.

CURSO 05 ESTUDOS E MONITORAMENTO DE FAUNA NA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS Instrutor: Renan Poli – HPT Carga horária: 16 horas Data: 13 e 14 de outubro de 2014 Público-alvo: Profissionais atuantes, ingressantes ou estudantes do tema da “fauna no licenciamento e avaliação de impacto ambiental” nos setores público e privado. Objetivos: Permitir aos participantes a compreensão de critérios mínimos relacionados aos estudos e monitoramentos de fauna no âmbito da AIA. Fomentar o desenvolvimento de senso crítico quanto aos trabalhos executados no segmento. Capacitar profissionais ao emprego de boas práticas de trabalho relacionadas ao tema.

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA (AAE) – CONCEITUAÇÃO, ESTRUTURA METODOLÓGICA E APLICAÇÕES NO CONTEXTO NACIONAL Instrutores: Heliana Vilela de Oliveira Silva – UFRJ/ COPPE/LIMA e Silvia Helena Pires – UFRJ/COPPE/LIMA Carga horária: 16 horas Data: 13 e 14 de outubro de 2014 Público-alvo: Técnicos da área de meio ambiente do setor público federal, estadual e municipal que lidem com avaliação de impactos ambientais, bem como para os especialistas de empresas que elaborem estudos de avaliação ambiental. Objetivos: Proporcionar um referencial teórico e prático sobre o instrumento Avaliação Ambiental Estratégica, visando orientar o uso da AAE nos processos de elaboração de Políticas, Planos e Programas.

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CURSO 07

- Discutir o sistema regulatório nacional e compará-lo com o internacional,i ncluindo a garantia financeira.

FECHAMENTO DE MINA Instrutor: Hernani Mota de Lima - UFOP Carga horária: 16 horas Data: 13 e 14 de outubro de 2014 Público-alvo: Gestores e técnicos setor publico e privado Objetivos: - Apresentar e discutir o plano de fechamento de mina no contexto nacional e internacional.

- Apresentar exemplos de projetos de fechamento/reabilitação para os vários componentes da mina (cava, pilha de estéril, aberturas subterrâneas, barragens de rejeitos etc.) com base em estudos de casos de fechamento de mina. - Discutir a integração do fechamento de mina ao conceito de desenvolvimento sustentável.

- Discutir os processos/fases de elaboração de um plano de fechamento de mina.

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VISI TAS TÉCNI CAS

VISITAS TÉCNICAS

VISITA 1 As inscrições devem ser realizadas na secretaria do Congresso até o dia 16 de outubro. Visita ao Conjunto Arqueológico Morro de Santana – Mariana (MG) Assistente Guia da visita: André Castanheira Maia – Historiador, especialista em Barroco Mineiro pela UFOP. Custo: R$ 60,00, almoço não incluído. Número de vagas: 25 participantes Número mínimo de participantes: 15 participantes Data: 18 de outubro de 2014 Local de saída e retorno: Centro de Convenções UFOP Saída: 8h30 do Centro de Convenções UFOP Retorno: 15h

cente, inúmeros resquícios da atividade minerária, sobretudo estruturas em alvenaria de pedra e galerias subterrâneas diretamente relacionadas à extração aurífera que se desenvolveu ao longo dos séculos XVIII, XIX e XX. Juntamente com o complexo paisagístico e arqueológico do Morro de Santo Antônio, em Passagem de Mariana, esta área consta-se inscrita no Livro de Tombo do Município de Mariana/MG, desde 2007 e é considerada área protegida de interesse histórico e paisagístico. Assistente Guia da visita: André Castanheira Maia – Historiador, especialista em Barroco Mineiro pela UFOP. Os participantes deverão usar roupa confortável e sapato ou tênis fechado.

O conjunto paisagístico e arqueológico do Morro de Santana, também chamado de Go-Go, tem importância do ponto vista geológico, de mineração, patrimonial e histórico. Em uma área de aproximadamente 131,70 ha encontra-se em meio a uma vegetação rasteira e remanes-

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VISITAS TÉCNICAS

VISITA 2 As inscrições devem ser realizadas na secretaria do Congresso até o dia 16 de outubro. Alterações paisagísticas (ou no meio físico) pela mineração do Ouro no Século XVIII Assistente Guia da visita: Prof. Dr. Frederico Garcia Sobreira, DEAMB/UFOP Custo: R$ 70,00, almoço não incluído. Número de vagas: 20 participantes Número mínimo de participantes: 15 participantes Data: 18 de outubro de 2014 Local de saída e retorno: Centro de Convenções UFOP Saída: 8h30 do Centro de Convenções UFOP Retorno: 16h30 Objetivo: Visualização de áreas alteradas pela ação do homem na Serra de Ouro Preto e visita em áreas da antiga mineração hoje ocupadas.

Roteiro: 8h30 - Explanação geral sobre o tema no mirante da UFOP. - Visualização dos aquedutos do Passa Dez e das alterações no Bairro São Cristóvão. - Visita à área de mineração hoje ocupada no Bairo Alto da Cruz. - Visita à mina subterrânea do Século XVIII no Bairro Alto da Cruz. - Visita a área de mineração no Bairro Piedade. Roteiro: 13h - Almoço Restaurante Panorâmico Tabuleiro (self service), com vista para a serra do Itacolomi- Parque Estadual do Itacolomi. - Visita à área de mineração e pilhas de rejeito no Bairro Taquaral. - Visualização das áreas de mineração de Passagem de Mariana. - Visualização da Mina de Pirita no Bairro Santa Cruz. Roteiro: 16h30 - Retorno ao Centro de Convenções UFOP Os participantes deverão usar roupa confortável e sapato ou tênis fechado.

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PATRO CINA DORES

APOIO E PATROCINADORES Apoio

Universidade Federal de Ouro Preto Escola de Minas

Patrocínio Prata

Patrocínio Bronze

Realização

Endereço para Correspondência (Secretaria Executiva): Rua Tomasina, 64 – Jardim Jabaquara – São Paulo – SP – 04384-120 Fone: 11 5505-4060 - http://avaliacaodeimpacto.org.br/ [email protected]

Secretária Executiva

ÉTICA Eventos Rua Nossa Senhora do Brasil, 775 CEP: 31130-090 - Belo Horizonte – MG Telefone/fax: (31) 3444-4794 E-mail: [email protected]

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