Património, Ruralidade e Turismo. Etnografias de Portugal Continental e dos Açores

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e Turismo

Um Estudo sobre Prémios Literários do Secretariado de Propaganda Nacional Etnografias de Portugal Continental dos Açores doeEstado Novo

Antropologia

Prémios Espírito Património,do Ruralidade

Apoio:

Colecção Breve

Rui Pedro Pinto Luís Silva

Património, Ruralidade e Turismo

Luís Silva Antropólogo. Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA/FCSH-UNL)

Luís Silva

Este livro propõe-se discutir a problemática da ruralidade na sociedade portuguesa, mediante a compilação e análise de cinco estudos de caso desenvolvidos pelo autor em Portugal continental e insular na última década. Os estudos de caso etnográficos apresentados nas duas primeiras partes do livro (I – Teorias de património e impactos locais; II – Ecoturismo e governamentalidade nos Açores) descrevem e examinam o modo como a proteção e a comercialização, via turismo, de recursos culturais e naturais afetam as populações locais, privilegiando o ponto de vista dos residentes. O estudo de caso constante da terceira parte (III – A persistência do pastoralismo em Portugal) estabelece um paralelo entre a literatura de ficção do século XIX e as práticas de turismo rural do início do século XXI.

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Colecção Breve Antropologia

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Luís Silva

Património, Ruralidade e Turismo Etnografias de Portugal Continental e dos Açores

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Imprensa de Ciências Sociais

Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa Av. Prof. Aníbal de Bettencourt, 9 1600-189 Lisboa – Portugal Telef. 21 780 4700 – Fax 21 794 0274 www.ics.ul.pt/imprensa E-mail: [email protected]

Instituto de Ciências Sociais — Catalogação na Publicação SILVA, Luís , 1971Património, ruralidade e turismo : etnografias de Portugal continental e dos Açores / Luís Silva. - Lisboa : ICS. Imprensa de Ciências Sociais, 2014. - (Breve. Antropologia). 211 p. ; 20 cm. ISBN 978-972-671-344-9 CDU 91(469)

Capa e concepção gráfica: João Segurado Revisão: Levi Condinho Impressão e acabamento: Gráfica Manuel Barbosa & Filhos, Lda. Depósito legal: 383351/14 1.ª edição: Novembro de 2014 Financiado pela FCT, através do PEst-OE/SADG/UI4038/2014

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Índice

Agradecimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 Prefácio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 João Leal Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 Parte I – Teorias de património e impactos locais Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1. Por baixo da superfície da indústria do património. Governamentalidade e representação cultural da arquitetura doméstica em Castelo Rodrigo . . . . . . . . . Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O cenário e o contexto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Poder político e arquitetura rural . . . . . . . . . . . . . . . . As duas vidas da habitação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Conclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2. Os dois impactos opostos da construção de património nas comunidades locais. Perceções dos residentes: o caso de Sortelha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Métodos de estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Contexto e antecedentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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Um programa para as aldeias rurais «monumentais» de Portugal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O ponto de vista dos residentes . . . . . . . . . . . . . . . . . Conclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Conclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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Parte II – Ecoturismo e governamentalidade nos Açores Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91 3. Como o ecoturismo trabalha a nível da comunidade: o caso da observação turística de cetáceos nas Lajes do Pico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93 Objetivos, fundamento e métodos . . . . . . . . . . . . . . 93 Contexto e antecedentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99 A emergência da observação turística de cetáceos nas Lajes e questões de governança . . . . . . . . . . . . . 100 Economia do turismo local . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106 A «segunda vida» da caça à baleia . . . . . . . . . . . . . . . 110 Relações anfitrião-anfitrião . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113 Conclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115 4. Foucault na paisagem: questionando a governamentalidade nas Sete Cidades . . . . . . . . . . . . . 119 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119 Métodos de estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 122 Contexto e antecedentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123

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Proteção da paisagem e governamentalidade nas Sete Cidades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125 Resistência e contraconduta nas Sete Cidade . . . . . . 126 Conclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135 Conclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139 Parte III – A persistência do pastoralismo em Portugal Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143 5. O ideal pastoral em Portugal: da literatura às práticas turísticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145 Métodos de estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146 Pastoralismo «imaginativo» . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148 Pastoralismo «sentimental» . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150 Conclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163 Conclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167 Bibliografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 169 Índice remissivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 195

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À memória do meu pai, Manuel Silva (1936-2014)

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Agradecimentos

O trabalho de investigação apresentado neste livro foi desenvolvido na última década. No seu decurso participaram, direta ou indiretamente, várias pessoas e instituições a quem desejo expressar a minha sincera gratidão. Embora o livro possa ser lido como um todo, os capítulos que o integram são autónomos e, por conseguinte, passíveis de leitura independente. A maioria deles foram originalmente publicados em inglês, sob a forma de artigo, em revistas científicas internacionais. O capítulo 1 surgiu na revista Ethnologia Europaea (L. Silva 2011). O capítulo 2 foi publicado na revista International Journal of Heritage Studies (L. Silva 2014a). O capítulo 3 saiu na revista Current Issues in Tourism (L. Silva 2013a). O capítulo 4 foi publicado na revista Landscape Research (L. Silva 2014b). Agradeço aos pareceristas anónimos destas revistas os comentários e as sugestões tecidos sobre as versões preliminares. Finalmente, o capítulo 5 foi publicado, também em inglês, mas sob a forma de capítulo (L. Silva 2013b). Agradeço às editoras a autorização para a tradução (pelo autor) dos textos para a língua portuguesa. Para evitar repetições desnecessárias, foram suprimidos alguns parágrafos e frases das versões originais. Suprimidas foram igualmente as quatro imagens nelas contidas. Já os subtítulos da maioria dos capítulos sofreram uma alteração de escala em termos da sua geografia, concretamente do contexto nacional ou regional para o contexto local. A fim de debater o tema da motivação turística à luz dos materiais apresentados, foi ainda adicionado um par de parágrafos à conclusão da versão original do capítulo 5. 13

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Agradeço a todos e a cada um dos que contribuíram para a realização dos estudos apresentados, especialmente aos habitantes de Castelo Rodrigo (Figueira de Castelo Rodrigo), Sortelha (Sabugal), Sete Cidades (Ponta Delgada) e Lajes do Pico, mas também aos proprietários e hóspedes das Casas no Campo (L. Silva 2009a). Agradeço a Paula Godinho (primeiro triénio) e a Amélia Frazão (segundo triénio) a supervisão dos trabalhos associados à minha bolsa de pós-doutoramento (setembro de 2007 a agosto de 2013) de que resultam quatro dos cinco textos compilados neste livro. Agradeço a João Leal a competente orientação da investigação subjacente ao meu doutoramento em Antropologia pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, em Portugal, de que resulta o capítulo 5, mas também a amizade e a prontidão com que aceitou o convite para prefaciar ou posfaciar o livro. Agradeço aos pareceristas anónimos da Imprensa de Ciências Sociais a leitura crítica da versão preliminar do manuscrito. As eventuais fragilidades e os aspetos menos conseguidos do livro são, no entanto, da minha inteira responsabilidade. Agradeço à Fundação para a Ciência e a Tecnologia as bolsas de doutoramento (SFRH/BD/6451/2001) e pós-doutoramento (SFRH/BPD/34229/2006) que tornaram possível o trabalho de investigação apresentado, assim como às respetivas instituições de acolhimento, a saber, o Departamento de Antropologia do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, no primeiro caso, e o Departamento de Antropologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (durante o primeiro triénio) e o Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA/FCSH-UNL) (durante o segundo triénio), no segundo caso. Agradeço à Imprensa de Ciências Sociais a publicação do manuscrito.

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Prefácio

Na introdução a este seu livro, Luís Silva distancia-se do termo «pós-ruralidade» como forma de caracterizar a situação dos campos portugueses na sequência das transformações que estes conheceram a partir dos anos 1980: «Diferentemente do que este termo pode sugerir, a ruralidade não pertence a um estádio anterior de evolução da sociedade portuguesa», nem deixou «de existir, em razão do processo de urbanização e da evidente perda de importância social e económica da agricultura em Portugal». Independentemente do declínio e das transformações das atividades agrícolas, «o rural tem sido chamado [...] a cumprir novas funções (ideologicamente carregadas)», como «a preservação de recursos naturais/ambientais e a conservação de tradições e patrimónios (cultural, histórico, etnográfico, arqueológico, paisagístico, etc.), a produção de agricultura biológica e produtos locais, e o turismo [...], bem como, mais recentemente, a macrogeração de energia elétrica através de fontes renováveis». Os campos, prossegue o autor, «são agora espaços multifuncionais, onde as atividades de produção coexistem com as atividades de consumo e lazer, sobretudo por citadinos». São estes novos usos dos campos – com destaque para os usos ligados ao património e ao turismo – que este livro trata. O interesse de Luís Silva por estes temas vem de trás, tendo estado na origem do livro Casas no Campo. Etnografia do Turismo Rural em Portugal (também editado pela Imprensa de Ciências Sociais), centrado no turismo de habitação em espaço rural. Algumas das preo15

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cupações dessa sua pesquisa anterior são explicitamente revisitadas no último dos cinco ensaios que compõem este livro, intitulado «O ideal pastoral em Portugal: da literatura às práticas turísticas». Nele, Luís Silva estabelece um paralelo entre as formas literárias da atração pastoral pelos campos (evidentes, por exemplo, em Júlio Dinis ou no Eça de Queirós de A Cidade e as Serras) e os modos mais recentes e socialmente mais difundidos de frequência dos campos associados ao turismo rural. Se este ensaio, centrado no fascínio citadino pelos campos, dá continuidade à pesquisa anterior de Luís Silva, os restantes ensaios que integram este livro propõem uma mudança de ângulo de análise, que se centra agora nos impactos do turismo em espaço rural e nas relações que ele estabelece com (e que com ele estabelecem) as populações locais. Os dois primeiros ensaios centram-se nas aldeias históricas de Portugal, um programa de turismo rural implementado num conjunto de dez aldeias situadas na Beira Alta, assente na recuperação, salvaguarda e revalorização do seu património histórico. Castelo Rodrigo e Sortelha são, mais especificamente, as duas aldeias históricas abordadas por Luís Silva. Os dois ensaios seguintes focam aspetos do turismo de natureza nos Açores: um deles centra-se na observação de cetáceos na ilha do Pico e o outro no projeto de revalorização de um dos principais ícones turísticos da ilha de São Miguel, a Lagoa das Sete Cidades. Percorrendo diferentes contextos – Portugal continental e os Açores – e diferentes tipos de património – histórico e de natureza –, estes quatro ensaios são atravessados por alguns temas estruturantes, construídos em diálogo com a reflexão antropológica e sociológica contemporânea sobre património e turismo. Um deles prende-se com a famosa caracterização, proposta por Barbara Kirshenblatt-Gimblett, do património como «segunda vida». Aquilo que a este respeito é explorado por Luís Silva é o modo como – diferentemente do que se passa com o património histórico desabitado – a segunda vida do património histórico habitado colide 16

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e entra em conflito com a sua primeira vida (pré-patrimonial). Os choques interpretativos e os conflitos sociais que um tal facto gera são explorados com particular detalhe no primeiro ensaio que o livro integra, dedicado ao programa das aldeias históricas em Castelo Rodrigo, mas reencontram-se também nos casos de Sortelha e da Lagoa das Sete Cidades. Um segundo tema que é importante na reflexão de Luís Silva tem que ver com as implicações das ideias de Michel Foucault sobre governamentalidade no campo dos estudos do património, tal como estas foram, por exemplo, tematizadas por Laurajane Smith. O que Luís Silva propõe a este respeito – primeiro a propósito de Castelo Rodrigo, depois em torno da Lagoa das Sete Cidades – é um olhar mais atento à capacidade que as pessoas localmente têm de contornar, resistir ou ignorar os imperativos da «conduta da conduta» da governamentalidade que, por isso, estão longe de serem tão eficazes quanto a sua teorização no campo do património prevê. Finalmente, um terceiro tópico estruturante deste conjunto de ensaios tem a ver com os impactos sociais e económicos dos processos de patrimonialização e turistificação analisados. Este tema – anteriormente tratado por Luís Silva no seu livro sobre turismo de habitação – é um tema central na justificação dos pesados investimentos muitas vezes requeridos pela operação conjunta do património e do turismo nos campos. A argumentação do eventual contributo de ambos para o combate à desertificação e para a construção de alternativas de emprego e desenvolvimento local é, em particular, recorrente. O que Luís Silva mostra – em particular em relação a Sortelha e à observação de cetáceos nas Lajes do Pico – é a descoincidência entre os resultados esperados nesse campo e os resultados efetivamente obtidos. Isso não significa que património e turismo não possam ter impactos sociais positivos – expressos, por exemplo, no aumento do orgulho cultural das populações –, mas sim que os seus impactos económicos são baixos e em muitos casos 17

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não beneficiam necessariamente as populações e os operadores locais. Estruturado em torno destes três grandes temas, o livro de Luís Silva tem dois grandes méritos. O primeiro tem que ver com o conhecimento que ele nos transmite sobre as novas configurações, mediadas pelo património e pelo turismo, dos campos portugueses e de outros territórios – como a caça à baleia – frequentados tradicionalmente pelos antropólogos. Durante um largo período de tempo, a antropologia portuguesa teve uma «história de amor» com esses territórios enquanto lugares de exotismo. Com as transformações entretanto ocorridas no mundo rural, este apelo exótico enfraqueceu-se significativamente e os antropólogos passaram a buscar o «diferente» noutros lugares situados ora mais perto – por exemplo, as minorias étnicas das grandes cidades portuguesas –, ora mais longe – por exemplo, em contextos, maioritariamente de língua oficial portuguesa, situados fora de Portugal. Com isso, a antropologia portuguesa ganhou amplitude e diversidade. Mas deixou de contribuir de forma tão significativa quanto antes para o conhecimento – no qual se havia antes especializado – da ruralidade. O livro de Luís Silva mostra a importância de dar continuidade e renovar essa orientação ruralista da antropologia, chamando em particular a atenção para o lugar que nesse processo podem ter o estudo do turismo e do património, eles próprios ironicamente estruturados em torno do apelo exótico dos campos. O segundo grande mérito do livro tem que ver com o modo como articula o debate de alguns conceitos e temas que marcam a discussão contemporânea em redor do património e do turismo – o conceito de património como «segunda vida» ou o património como dispositivo de governamentalidade – com uma discussão mais prática sobre temas ligados às políticas públicas nessas duas áreas. O seu acento no ponto de vista das populações locais e o seu empenho na discussão dos impactos sociais e económicos do património e do turismo deveriam suscitar, por isso, a atenção de 18

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pessoas e organismos implicados nesses sectores. Não creio que, por definição, as ciências sociais tenham de ser aplicadas. Mas o que o livro de Luís Silva mostra é que o conhecimento antropologicamente detalhado e argumentado está em condições de produzir pontos de vista críticos que podem ter implicações na discussão das políticas públicas. Como digo, não tem de ser necessariamente assim, mas neste caso é. Por estas razões, mas também pela clareza da escrita e pelo rigor da argumentação, este livro de Luís Silva é um contributo extremamente valioso para um melhor conhecimento dos novos caminhos «multifuncionais» que os campos portugueses têm vindo a conhecer nas últimas décadas. João Leal Departamento de Antropologia, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa; Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA/FCSH-UNL)

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Introdução

Embora não exista uma definição padronizada, na literatura académica, «rural» e «ruralidade» são termos habitualmente associados a uma dupla realidade, constituída, simultaneamente, por aspetos de ordem material, nomeadamente um espaço geográfico, e por aspetos de ordem imaterial, nomeadamente um espaço imaginado (por exemplo, Cloke 2003a; 2006; Halfacree 1993; 2004; Pratt 1996). Ainda que em décadas recentes numa escala mais reduzida, a ruralidade é um terreno fértil para a investigação antropológica feita em Portugal (por exemplo, Cutileiro 1977 [1971]; Leal 2000; 2006; O’Neill 2011 [1984]; M. Silva, F. Ribeiro e Granjo 2012; Pina-Cabral 1989 [1986]; 2008 [1992]). De acordo com João Leal, as transformações sociais, económicas, culturais e tecnológicas ocorridas nos campos de Portugal que foram documentadas na exposição e no livro O Voo do Arado (J. Brito, Baptista e Pereira 1996) impulsionaram o aparecimento de uma «antropologia portuguesa pós-rural», isto é, um conjunto de reflexões caracterizadas por duas tendências, designadamente, (i) o estudo de novos objetos e contextos fora do universo ruralista, e (ii) a análise dos discursos, histórica e contemporaneamente produzidos, em torno da ruralidade e da cultura popular de matriz rural (Leal 2007a, 57). Parte da mais recente produção antropológica portuguesa reforça esta leitura – relativamente ao primeiro ponto, ver, por exemplo, João Leal (2011), José Mapril (2012) e Pina-Cabral (2010); no que concerne ao segundo ponto, para além dos cinco artigos compilados no dossiê «Usos da ruralidade» (Leal 2007b), 21

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ver, por exemplo, Sónia Almeida (2009), Vera Alves (2013) e José Neves (2010). Paralelamente, porém, os contextos rurais têm sido palco de diversos estudos de carácter antropológico sobre novos (e menos novos) objetos, entre os quais a construção da identidade nacional/nacionalismo (Amante 2007; Godinho 2011; Martins 2010; Medeiros 2013; L. Silva 2000; 2005) e da identidade de género (M. Almeida 1995; Micaelo 2013), as práticas e memórias do contrabando (Cunha 2006; Rovisco 2010; Rovisco, I. Fonseca e Freire 2009), as memórias da Guerra Civil de Espanha (1936-1939) (D. Simões 2007), os usos da cultura popular (Godinho 2010), o turismo (por exemplo, F. Fernandes 2010; 2013; Pereiro 2009; Quintela 2001; L. Silva 2005/2006; 2007a; 2007b; 2010a; M. C. Silva 2004; Sousa 2007; M. Prista 2011; 2013a; P. Prista 1995), o património cultural (material e imaterial) (por exemplo, Alge 2007; P. Costa 2009; Peralta e Anico 2006; Pereiro 2003; L. Silva 2009b; 2012a; 2012b; Saraiva 2007; Sobral 2004; Vasconcelos 1997), os movimentos sociais/resistência (Freire, I. Fonseca e Godinho 2004), a performance (Raposo 2011) e, inclusivamente, as tecnologias tradicionais de moagem de cereais (L. Silva 2003; 2004). Significa não só que a história recente da antropologia portuguesa está ainda por escrever, mas também que a «pós-ruralidade» enunciada por João Leal (2007a) – termo que o autor também usou noutro lugar (L. Silva 2008; 2009a) e que é de uso costumeiro na literatura académica em língua inglesa (por exemplo, Hopkins 1998; Murdoch e Pratt 1993) para descrever a prevalência do rural não agrícola – é passível de crítica. Diferentemente do que este termo pode sugerir, a ruralidade não pertence a um estádio anterior de evolução da sociedade portuguesa; a ruralidade não deixou pura e simplesmente de existir, em razão do processo de urbanização e da evidente perda de importância social e económica da agricultura em Portugal, que em muitos contextos passou do cen22

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tro para a periferia das atividades económicas (por exemplo, Baptista 1995; 1996; 2006; Cordovil et al. 2004; Rolo 1996). Pelo contrário, como se verá neste livro, hoje talvez mais do que no passado e de diferentes formas, a ruralidade é uma constante da sociedade portuguesa. Não é «mito» ou pura «ficção» (Domingos 2012), embora muitas das imagens e representações culturais dominantes da ruralidade tenham uma matriz idealizada e, consequentemente, alguma dose de ficção, como veremos no capítulo 5. Embora sejam diferentes entre si, plurais (Figueiredo 2011) ou «diferenciados» (Murdoch et al. 2003), e cada vez menos habitados – como mostram os censos efetuados pelo Instituto Nacional de Estatística nas últimas cinco décadas –, os espaços rurais continuam a ocupar a maior parte do território nacional português (cf. Baptista 2006). Além disso, não obstante o facto de não ter sido ainda implementada no país uma política de desenvolvimento rural consistente, mas tão-somente programas e medidas mais ou menos avulsas, especialmente desde a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (mais tarde transformada em União Europeia) em 1986, o rural tem sido chamado – sobretudo por agentes e/ou forças que lhe são exteriores – a cumprir novas funções (ideologicamente carregadas). Entre essas funções destacam-se a preservação de recursos naturais/ambientais e a conservação de tradições e patrimónios (cultural, histórico, etnográfico, arqueológico, paisagístico, etc.), a produção de agricultura biológica e produtos locais, e o turismo (por exemplo, AAVV 1995; Cavaco 1999; Figueiredo 2008; 2013; M. Fonseca 2006; Portela e Caldas 2003; L. Silva 2009a, 35-63; O. Simões e Cristóvão 2003), bem como, mais recentemente, a macrogeração de energia elétrica através de fontes renováveis (por exemplo, Afonso e Mendes 2010; Delicado et al. 2013; 2014). Significa que os campos do país, ou melhor, parte deles, são agora espaços multifuncionais, onde as atividades de produção coexistem com as atividades de consumo e lazer, sobretudo por citadinos. 23

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Neste contexto, em Portugal, como noutros países desenvolvidos à escala europeia e mundial (por exemplo, Chevallier 2000; Cloke 2003a; Cloke, Marsden e Mooney 2006; Halfacree 1995; 2006; Murdoch et al. 2003; Woods 2005a; 2011), a ruralidade é parte integrante da vida real não só de inúmeros indivíduos e populações rurais (por exemplo, Baptista 2006; V. Silva e Carmo 2013), mas também de muitos citadinos – sobretudo em termos de experiências turísticas (por exemplo, Kastenholz 2004; Kastenholz et al. 2014; L. Silva 2007c; 2009a, 107-142; M. Prista 2011; 2013b) –, merecendo, por isso, especial atenção por parte da antropologia portuguesa e internacional. Com origem na geografia e na língua francesas (Chevalier 1981), a expressão «novas ruralidades» (por exemplo, Covas 2008; Cristóvão e Pereiro 2012; Rivera 2009; Roseman, Prado e Pereiro 2011) adquire sentido neste contexto.1 Tal expressão procura traduzir não apenas as dinâmicas de mudança que têm vindo a caracterizar os espaços rurais dos países desenvolvidos nas últimas décadas, mas também as transformações ocorridas a nível das conceções do rural e o papel desempenhado nesse processo pela perspetiva emic, dos próprios residentes em espaços rurais, ou, como diria Bronislaw Malinowski (1922, 25), pelo «ponto de vista nativo». O objetivo deste livro é contribuir, com base em material empírico recolhido fundamentalmente através de uma «etnografia multissituada» (Marcus 1995), para a caracterização e a problematização da ruralidade na sociedade portuguesa, por intermédio da compilação e análise de cinco estudos de caso desenvolvidos pelo autor em Portugal continental e insular na última década. Particular atenção é dada à proteção oficial como património e à comercialização, através do turismo, de recursos culturais e naturais, bem como aos impactos que tais atividades têm junto das 1

Sobre a relação da antropologia com as «novas ruralidades», ver Roseman, Prado e Pereiro (2011; 2013).

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populações residentes. Entretanto, o consumo turístico e as conceções do rural por parte das elites intelectuais do país do século XIX e das classes médias urbanas do início do século XXI também são objeto de análise. O livro está dividido em três partes. A Parte I – «Teorias de património e impactos locais» – organiza-se em torno dos impactos do Programa de Recuperação de Aldeias Históricas de Portugal (1995-2006) sobre a arquitetura e as populações locais. O capítulo 1 – «Por baixo da superfície da indústria do património. Governamentalidade e representação cultural da arquitetura doméstica em Castelo Rodrigo» – acrescenta nuance ao conceito de património como «governamentalidade» (por exemplo, L. Smith 2004) e ao conceito de «segunda vida como património» de Barbara Kirshenblatt-Gimblet (1998). Argumenta-se, por um lado, que a «conduta da conduta» está longe de ser tão eficaz quanto a sua teorização nos pode fazer crer e, por outro lado, que a segunda vida como património sufoca a primeira vida das casas como habitats sociais para a maioria dos residentes. O capítulo 2 – «Os dois impactos opostos da construção de património nas comunidades locais. Perceções dos residentes: O caso de Sortelha» – aborda os impactos do programa e do turismo em Sortelha (Sabugal), mas numa perspetiva longitudinal centrada no ponto de vista dos residentes (permanentes). O argumento é que a construção de património pode dar origem, simultaneamente, a dois impactos opostos sobre as comunidades locais – aumento de coesão social e orgulho de lugar, por um lado, e inveja e competição (e, portanto, atomização social), por outro lado – e que os residentes estão totalmente conscientes da tensão entre ambos. A Parte II – «Ecoturismo e governamentalidade nos Açores» – examina as vicissitudes da criação de destinos turísticos de natureza no arquipélago dos Açores, particularmente nas ilhas do Pico e de São Miguel. O capítulo 3 – «Como o ecoturismo trabalha a nível da comunidade: o caso da observação turística de cetáceos nas 25

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Lajes do Pico» – demonstra que a observação turística de cetáceos, como qualquer outra forma de «ecoturismo de base comunitária» (Kiss 2004), não é uma panaceia que promove sempre a conservação da biodiversidade e a sustentabilidade económica e sociocultural das comunidades anfitriãs como alguns cientistas e organizações não-governamentais de ambiente nos podem ou querem fazer acreditar. O capítulo 4 – «Foucault na paisagem: questionando a governamentalidade nas Sete Cidades» – retoma a discussão sobre o conceito de «governamentalidade» de Michel Foucault (1991). O argumento é que, enquanto técnica de governo, a governamentalidade nem sempre é praticada pelos governos de forma eficaz. A paisagem protegida das Sete Cidades é uma iniciativa do governo açoriano, mas também uma ferramenta utilizada estrategicamente por certos grupos que vivem e trabalham dentro dessa paisagem para se opor à apropriação do espaço sobre o qual se baseia a sua subsistência, e para compreender, comunicar e legitimar o seu lugar no mundo. A Parte III – «A persistência do pastoralismo em Portugal» – traz à colação as imagens culturalmente construídas em torno da ruralidade, ou os seus aspetos imaginados. O capítulo 5 – «O ideal pastoral em Portugal: da literatura às práticas turísticas» – parte da aproximação de Leo Marx (1964) ao ideal pastoral na cultura americana para ilustrar a persistência do pastoralismo na cultura portuguesa (desde o século XIX até aos nossos dias). Argumenta-se que o Turismo em Espaço Rural reflete e facilita a apropriação e o envolvimento ativo das classes médias urbanas do país numa prática associada a uma versão «sentimental» de pastoralismo. Além disso, verifica-se que paisagem, relações sociais e autenticidade são três elemento-chave utilizados pelos turistas para construir uma imagem idílica do rural. Cada uma das partes contém uma introdução e uma conclusão gerais. As introduções visam enquadrar melhor os objetos em es26

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tudo, permitindo também evitar algumas repetições (potencialmente enfadonhas), particularmente nos capítulos constantes da Parte I. Já as conclusões tratam de discutir a problemática da ruralidade na sociedade portuguesa à luz dos estudos de caso.

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Parte I Teorias de património e impactos locais

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Introdução

Na literatura académica, o conceito de «turismo rural» é habitualmente utilizado para descrever um conjunto de atividades de turismo que têm lugar em espaços rurais ou no campo, incluindo o agroturismo, o turismo cultural, o ecoturismo, o turismo de natureza e o turismo de aventura (por exemplo, Lane 1994; Sharpley e Sharpley 1997). Dado o elevado peso da agricultura de subsistência na economia rural do país, nas últimas três décadas, a diversificação das atividades económicas nos campos de Portugal tornou-se uma prioridade política a todos os níveis administrativos. Especial atenção tem sido dada ao turismo. Apesar de ter obtido o estatuto de «utilidade pública» em 1983, em Portugal, o turismo só começou a ser seriamente encarado como uma alavanca de desenvolvimento rural na década de 1990, altura em que o sector passou a constar das políticas europeias – e globais (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico 1994) – de desenvolvimento rural (por exemplo, Jenkins, Hall e Troughton 1998). Desde então, em consonância com «o novo espírito do capitalismo» (Boltanski e Chiapello 1999), as autoridades públicas do país têm promovido e subvencionado diversas iniciativas (públicas e privadas) visando a exploração turística dos recursos ditos endógenos, «muitos dos quais estavam fora do domínio do mercado antes de surgir o turismo» (Cohen 1984, 381). Os edifícios históricos e as formas de arquitetura popular ocupam um lugar de relevo neste processo de desenvolvimento do turismo cultural nos campos de Portugal. 31

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O interesse por edifícios históricos e pela arquitetura rural surgiu em finais do século XIX num contexto marcado pela industrialização e pela emergência dos processos de construção de identidade nacional (por exemplo, Lowenthal 1998). Em Portugal, como noutros países europeus (por exemplo, Choay 2006 [1992]; Samuel 1994), os monumentos históricos e as formas de arquitetura rural foram convertidos em emblemas da nação, sobretudo durante o Estado Novo (1933-1974) (J. Brito 1982; Leal 2000; Neto 2002; M. Prista 2011; Tomé 2002). O interesse por tais recursos foi renovado nas últimas três décadas, mas num contexto diferente. O principal objetivo já não é forjar a identidade nacional, embora isso não esteja ausente, mas sim promover o turismo rural. Assiste-se aqui a uma mudança do património construído para promover a identidade nacional para o património construído para o consumo turístico e o lucro económico (Alsayyad 2001; Rowan e Baram 2004a). Em Portugal, tal observa-se nas unidades de alojamento afetas ao Turismo em Espaço Rural, abordado no capítulo 5 deste livro, mas também em muitos outros produtos turísticos de carácter arquitetónico em meio rural. As Aldeias de Saudade no Minho, as Aldeias de Xisto na região do Centro, as Aldeias de Água no Alentejo e as Aldeias Históricas de Portugal, também na região do Centro, enquadram-se nesta tendência. É sobre estas últimas que versa esta parte do presente livro. As Aldeias Históricas de Portugal abrangem uma dúzia de povoações situadas em redor da serra da Estrela, a saber, Almeida, Belmonte, Castelo Mendo (Almeida), Castelo Novo (Fundão), Castelo Rodrigo (Figueira de Castelo Rodrigo), Idanha-a-Velha (Idanha-a-Nova), Linhares da Beira (Celorico da Beira), Marialva (Meda), Monsanto (Idanha-a-Nova), Piódão (Arganil), Sortelha (Sabugal) e Trancoso.1

1 Esta rede começou por ter uma dezena de povoações (Decreto n.º 23/96, de 12 de agosto de 1996), mas, em 2003, estendeu-se às vilas de Belmonte e de Trancoso.

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Este produto turístico tem na origem o Programa de Recuperação de Aldeias Históricas de Portugal. Desenhado pelo governo português e pela Comissão para o Desenvolvimento e Coordenação da Região Centro, que o coordenou, e financiado pela União Europeia através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o programa das Aldeias Históricas de Portugal foi implementado entre 1995 e 2006, em cooperação com os organismos nacionais de conservação histórica (o antigo Instituto Português do Património Arquitetónico e Arqueológico e a antiga Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais),2 a fundação INATEL, as câmaras municipais e agentes privados. Os objetivos eram (i) renovar os edifícios históricos e o tecido urbano (isto é, o património edificado), e (ii) promover, através do «turismo cultural», a regeneração dos tecidos socioeconómicos locais (Ministério do Planeamento e Administração do Território e Ministério do Comércio e Turismo 1994; Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional 1995). Os dois estudos de caso etnográficos apresentados nesta primeira parte do livro abordam a implementação e os impactos deste programa sobre a arquitetura e as populações residentes em duas das Aldeias Históricas de Portugal mais populares, designadamente, Castelo Rodrigo e Sortelha.

2 Estes dois organismos públicos desapareceram em 2007, em resultado da criação do Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico.

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1 Por baixo da superfície da indústria do património. Governamentalidade e representação cultural da arquitetura doméstica em Castelo Rodrigo * Introdução Este capítulo analisa os processos contemporâneos de construção de património em meio rural. O principal objetivo é saber o que acontece quando casas habitadas são convertidas em património. Quem constrói património edificado, como e porquê? Que impacto tem a construção de património no contexto social? E como é que a proteção da habitação como património se reconcilia com a necessidade de as pessoas viverem nos edifícios? Procurando resposta para estas questões num contexto rural português, este capítulo mergulha por baixo da superfície da indústria do património nos detalhes desordenados de como as coisas realmente funcionam no terreno. Daí que também contribua para esclarecer a problemática transformação de propriedades privadas e familiares em património público, dando igualmente conta das relações de poder que caracterizam esses processos (Graham, Ash* Este trabalho foi originalmente publicado em inglês na revista Ethnologia Europaea, publicada pela Museum Tusculanum Press, http://www.mtp.dk (L. Silva 2011).

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worth e Tunbridge 2000; Gravari-Barbas 2005; Herzfeld 1991; Macleod 2010). A discussão baseia-se em dados recolhidos em trabalho de campo antropológico efetuado na aldeia de Castelo Rodrigo no primeiro semestre de 2009. Ideias de conservação histórica surgiram aqui em 1922; nessa altura, o pelourinho manuelino 1 e as ruínas do castelo e das muralhas da fortaleza foram classificados como «monumento nacional». Posteriormente, em 1961, a igreja de Rocamador foi classificada como «imóvel de interesse público».2 Mais recentemente, em 1995, a conservação histórica estendeu-se a todo o espaço dentro e em redor das muralhas da fortaleza. As fachadas e as coberturas da arquitetura privada foram então intervencionadas, em moldes que prefiguram uma retradicionalização. Ao mesmo tempo, o tecido urbano ficou sujeito às exigências da conservação histórica. Este trabalho mostra que tanto as intervenções nos edifícios privados como as exigências da conservação histórica são intrinsecamente problemáticas, dado que os conservacionistas da história e a maioria dos residentes têm visões distintas sobre a habitação e, por conseguinte, distintos repertórios de intervenção nos edifícios.3 É um exemplo claro de como indivíduos e grupos lutam para administrar e controlar o espaço, no sentido de satisfazer os seus interesses particulares (Lefebvre 1976 [1972]; 1991 [1974]). Em geral, os residentes afirmam sentir orgulho em viver numa aldeia classificada e que consideram «limpa, bonita e restaurada». Eles repro1 O Manuelino, ou Gótico Português tardio, é o estilo ornamentado da arquitetura portuguesa das primeiras décadas do século XVI, incorporando elementos marítimos e representações das descobertas. 2 Um bem considera-se de «interesse público» quando a respetiva proteção e valorização representa um valor cultural de importância nacional, mas para o qual o regime de proteção inerente à categoria de «interesse nacional» é considerado excessivo. 3 O autor começou a explorar o caso de Castelo Rodrigo noutro lugar (L. Silva 2010b), mas a abordagem teórica aqui é completamente diferente.

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duzem a retórica da conservação histórica quando isso é da sua conveniência. Por exemplo, há uma opinião generalizada de que o Estado ou a Câmara Municipal deviam restaurar todos os edifícios situados na cidadela de Castelo Rodrigo por causa do seu valor histórico, isto é, «porque são muito antigos». No entanto, a maioria dos residentes resistem à apropriação oficial dos seus espaços de vida, especialmente as suas próprias casas, e criticam a retórica da conservação histórica quando ela vai contra os seus interesses.

O cenário e o contexto Castelo Rodrigo fica no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, a cerca de 70 quilómetros da cidade da Guarda. O centro administrativo da freguesia que tem o seu nome é uma povoação amuralhada construída no topo de uma colina, a cerca de 820 metros de altitude. A aldeia de Castelo Rodrigo é, em vários aspetos, um exemplo da transformação socioeconómica que as áreas rurais de Portugal conheceram nas últimas seis décadas. Antes de mais, registou-se um decréscimo no número de pessoas que vivem de atividades económicas ligadas ao sector primário, particularmente a agricultura, bem como um êxodo para as grandes cidades do país e para o estrangeiro, incluindo para Moçambique, França e Alemanha. A este respeito, embora não existam números exatos disponíveis, os habitantes recordam que, em meados do século XX, «não havia casas para todos e muitas pessoas viviam em palheiros», e que, no início dos anos 1970, a aldeia ficou «despovoada e transformada num monte de ruínas». Na década de 1970, Castelo Rodrigo registou um crescimento populacional temporário devido (principalmente) à chegada de famílias de retornados, indivíduos que regressaram a Portugal após a independência das antigas colónias portuguesas em África, sobretudo de Moçambique. Nos anos seguintes, na aldeia, o êxodo esteve novamente na ordem do dia. 37

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Nos anos 1990, o declínio da atividade económica em Castelo Rodrigo começou a ser contrariado. Alguns indivíduos independentes, bem como a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal, começaram a ganhar dinheiro com o crescente número de visitantes em busca de experiências turístico-culturais.4 O primeiro negócio turístico surgiu aqui por iniciativa de Lurdes Saraiva, uma professora aposentada do ensino primário na casa dos 60 anos. O negócio foi criado em parceria com uma irmã mais nova, também professora primária. Em 1993, elas começaram a oferecer serviços de alojamento numa casa «tradicional» na aldeia; a casa resulta da extensão e adaptação de uma velha casa de pedra e um palheiro. Esta iniciativa foi precedida e seguida por outras iniciativas, públicas e privadas, destinadas a tirar partido do valor económico do património (Bendix 2009; Graham, Ashworth e Tunbridge 2000, 17, 20-22; Kirshenblatt-Gimblett 1998). Desde 2002, a indústria do turismo tem florescido modestamente na aldeia, quer em termos de oferta, quer em termos de procura.5 Presentemente, o turismo é a principal atividade económica para seis (9%) residentes permanentes – a maioria dos quais são recém-chegados –, bem como para uma dezena de pessoas que não residem na povoação, incluindo três empresários turísticos. 4

A presença de visitantes na aldeia remonta, pelo menos, à década de 1970; no dia 6 de março de 1980, a Junta de Freguesia «deliberou que se efetuassem diligências no sentido de proibir a mendicidade junto dos forasteiros que visitam esta freguesia». 5 Desde que abriu em 2002, o posto de turismo registou um número crescente de visitantes. O máximo histórico foi atingido em 2009, com 47 731 visitantes, a maioria dos quais eram portugueses, secundados pelos espanhóis, devido à proximidade geográfica; a grande maioria dos visitantes não pernoitam na aldeia. Relativamente à oferta, a indústria de turismo local compreende duas pequenas unidades de alojamento turístico, um café, um salão de chá, uma loja de produtos gourmet, um posto de turismo, e três lojas de velharias, artesanato e produtos locais localizadas na cidadela; nos arredores desta, há ainda uma loja de produtos locais, um restaurante, um parque de campismo e de lazer com uma piscina ao ar livre.

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A maioria da população empregada trabalha nos serviços, na administração pública e no comércio em Figueira de Castelo Rodrigo, a cerca de dois quilómetros da aldeia; os outros trabalham na fábrica de cerâmica junto a Castelo Rodrigo, na construção, em transportes, na agricultura e, também, no parque arqueológico de Foz Côa, classificado como Património Mundial pela UNESCO em 1998. Em geral, os residentes têm uma visão positiva do turismo e dos turistas, sobretudo porque proporcionam dinheiro extra para algumas pessoas, ainda que de modo sazonal e normalmente aquém das expectativas e vontades. No entanto, queixam-se por terem de sacrificar os seus próprios interesses, nomeadamente em relação às suas casas, em favor dos interesses do turismo.

Poder político e arquitetura rural A Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo teve um papel preponderante no desenvolvimento do turismo cultural em Castelo Rodrigo. Este papel começou a ser desempenhado no início da década de 1990, altura em que a autarquia promoveu a preservação das muralhas e do castelo – que inclui as ruínas do palácio de Cristóvão de Moura (1538-1613) 6 –, em parceria com o organismo nacional responsável pela tutela destes monumentos. O plano dos líderes políticos da autarquia teve um impulso decisivo em 1995, com a integração de Castelo Rodrigo no Programa de Recuperação de Aldeias Históricas de Portugal.

6 O palácio foi mandado construir no século XVI por Cristóvão de Moura, marquês de Castelo Rodrigo. Oficialmente, o palácio foi incendiado pelos habitantes nos anos 1640, após a Restauração da Independência de Portugal, por ser visto como um símbolo da opressão castelhana. Explorada pela Câmara Municipal, a ruína é agora uma atração turística cuja entrada está sujeita ao pagamento de um euro.

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A aldeia de Castelo Rodrigo entrou neste programa porque reunia vários critérios de seleção, entre os quais a «existência de património arquitetónico classificado» e «interesse histórico-cultural». Apresentada pela Câmara Municipal à entidade coordenadora, a candidatura assentou no plano de aldeia desenhado por uma equipa de arquitetos da cidade do Porto, cujo líder projetou a «memória da ruína» no castelo e no palácio. O plano de aldeia identificava os trabalhos a efetuar em Castelo Rodrigo e as entidades responsáveis, incluindo nos edifícios privados. O derradeiro objetivo era exibir a povoação para o turismo, num processo que John Urry (1999, 220) descreveria como «desenhando para o olhar». Na ótica do autor, «os arquitetos e as práticas arquitetónicas têm uma importância central na formação do olhar turístico contemporâneo» (Urry 1999, 220).7 Em Castelo Rodrigo, isso é claramente observável. A aldeia foi posta em exibição para o turismo por arquitetos, quer os que projetaram o plano de aldeia, quer os que trabalham para os organismos de conservação histórica. Quase todas as obras envolveram tensões e relações de poder, particularmente a igreja de Rocamador e a iluminação pública.8 No entanto, os trabalhos mais contenciosos foram os que incidiram sobre as casas, que são o objeto de estudo deste capítulo. A teorização de património de Kirshenblatt-Gimblett (1998) é uma ferramenta útil para entender melhor este processo. De

7 O «olhar turístico» descreve o consumo visual de sinais ou símbolos considerados extraordinários de um ponto de vista culturalmente específico e, portanto, merecedores de visualização (Urry 2002 [1990]). «Quando as pessoas visitam lugares fora de capitais e outros centros importantes, o que elas acham agradável são edifícios que parecem apropriados para o lugar e que diferenciam esse lugar dos outros» (Urry 1999, 224). 8 Por exemplo, a maioria dos residentes assinaram uma petição pública tendo em vista a reposição dos antigos candeeiros de rua que foram substituídos por outros mais modernos, mas não conseguiram alcançar o objetivo.

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acordo com a autora, as práticas de património dotam objetos, edifícios, sítios, tecnologias ou modos de vida de uma «segunda vida como património», uma vida «como exposições de si próprios». Esgotada a sua função inicial – a primeira vida –, eles adquirem novas funções e valores, ou renascem como exposição daquilo que deixaram de ser. Além disso, o «renascimento» está intimamente relacionado com o turismo, dado que o turismo torna economicamente viável «como representações de si próprios» edifícios e práticas que «já não podem sustentar-se como no passado» (Kirshenblatt-Gimblett 1998, 149-151). Nesta formulação teórica, as duas vidas de edifícios, objetos e práticas convertidos em património sucedem-se entre si. Por exemplo, estes são os casos da cultura material exposta nos museus e dos edifícios devolutos convertidos em alojamento turístico. Porém, há casos em que a segunda vida de edifícios e práticas como património é simultânea à sua primeira vida. Isto aplica-se, por exemplo, à arquitetura privada em Castelo Rodrigo, onde as casas servem, simultaneamente, como habitação para a população da aldeia e como representações de si próprias, tendo uma primeira vida como habitats sociais e uma segunda vida como património. É a coocorrência da primeira e da segunda vida nos mesmos objetos que aqui está em discussão.

As duas vidas da habitação Desde o século XIX até meados do século XX, em Castelo Rodrigo, a arquitetura doméstica foi sendo construída com materiais locais, como pedra de granito e argamassa, muitas vezes com afloramentos rochosos na base; algumas casas foram construídas a partir do pano de muralhas da fortaleza, onde foram construídos terraços que acabaram por obstruir o respetivo passeio de ronda. Tal como noutras aldeias das regiões do Centro e do Norte do país, as casas costumavam ter dois pisos – o rés do chão e o primeiro andar. 41

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Normalmente, o rés do chão era usado para a guarda dos animais ou para a instalação do lagar e da adega, que não todos os residentes possuíam, particularmente os mais pobres de entre eles. Em alguns casos, havia também uma tarimba onde os filhos solteiros dormiam, enquanto as filhas dormiam no quarto. Em concomitância, havia um «cinzeiro» para onde eram deitadas as cinzas da lareira que, posteriormente, eram usadas como fertilizante. O primeiro andar tinha uma cozinha e um ou dois quartos. As portas e janelas eram feitas de madeira e os telhados eram sustentados por vigas de madeira, sem placa de cimento armado. Para aumentar o isolamento, os proprietários mais afortunados costumavam cobrir as pedras das fachadas com reboco de argamassa e cal, diferentemente dos mais pobres, que as mantinham à vista. As coisas começaram a mudar nas primeiras décadas do século XX, com a aplicação de materiais industriais ou produzidos em massa, como o tijolo, o cimento e o alumínio, e com o uso generalizado das pinturas de tinta e cal. O uso de materiais industriais nos edifícios vulgarizou-se nas décadas de 1970 e de 1980, por ação de vários grupos então ligados à aldeia: as famílias de retornados; os que se instalaram para trabalhar na fábrica de cerâmica e outros artífices; os que imigraram, sobretudo para França, e fizeram casa na aldeia com o dinheiro que lá ganharam; e os que viveram continuadamente em Castelo Rodrigo. Todos investiram no sentido de melhorar as condições de habitação das velhas casas de pedra onde nasceram e viveram – casas que eram normalmente pequenas, escuras e com poucas divisões, separadas por pequenas partições feitas de palha e barro; casas que não tinham eletricidade, água canalizada e casa de banho, e cujas paredes interiores eram enegrecidas pelo fumo da lareira que as toscas chaminés não expeliam devidamente.9 Este tipo de constru9

A aldeia tem eletricidade desde 1970, água canalizada desde 1987 e saneamento desde 1988.

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ção não era exclusivo das casas mais humildes, encontrando-se igualmente nas casas dos «ricos», dos grandes proprietários de terras, e na igreja. Por conseguinte, vários proprietários acrescentaram um piso com blocos de tijolo e cimento armado às velhas casas de pedra, substituíram as velhas portas e janelas exteriores de madeira por outras de alumínio e ferro, e transformaram o rés do chão em garagens, quartos ou arrecadações. Alguns dos mais pobres construíram as suas casas mediante a ampliação vertical de antigos palheiros, enquanto alguns dos mais afortunados as ampliaram de modo horizontal, através da fusão de edifícios contíguos. Na maioria dos casos, as casas foram construídas de forma faseada, de acordo com as possibilidades económicas dos proprietários: primeiro a cozinha, depois os quartos e, finalmente, a casa de banho. Os habitantes recordam que «eram tempos em que cada um ia fazendo a casa conforme podia». Os materiais modernos representavam a novidade e eram mais baratos do que os materiais tradicionais; segundo os habitantes, «era mais barato fazer uma parede de tijolo do que fazer uma parede de pedra», tal como hoje ainda é. Em suma, os proprietários foram renovando e construindo as suas casas de acordo com vários fatores, tais como necessidades físicas e sociais, conceções de casa e espaço doméstico, preferências estéticas e possibilidades económicas. Porém, nem todos os proprietários investiram na manutenção física e na melhoria das suas casas em Castelo Rodrigo; muitos deixaram-nas cair em ruínas porque saíram da povoação e não tencionavam regressar. A Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo começou a tentar controlar o espaço edificado em Castelo Rodrigo nos anos 1940, altura em que tornou proibido o encalar das fachadas das casas e todas as obras não autorizadas pelos serviços técnicos municipais e pelo organismo nacional de conservação histórica. O principal objetivo era evitar a erupção da «modernidade» na aldeia, em defesa 43

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da marca prestigiada do passado. No entanto, nem a Câmara Municipal nem os organismos de conservação histórica conseguiram fazer com que os residentes cumprissem as normas, muito por causa da falta de controlo e de meios. Os residentes de então recordam que «ninguém fazia caso das obras efetuadas em Castelo Rodrigo, nem a Câmara Municipal, nem o IPPAR». O único quesito que a Câmara Municipal viu ser satisfeito pela maioria dos residentes foi o disfarçar da «modernidade», mediante a colocação de pequenas pedras de granito nas fachadas dos edifícios. Incluem-se aqui não só as casas, mas também as arrecadações e garagens que os residentes foram construindo dentro e fora de muralhas. A primeira candidatura de Castelo Rodrigo ao programa das Aldeias Históricas de Portugal foi rejeitada pelos responsáveis não só por causa do estado avançado de ruína da maioria dos edifícios, mas também por causa do aspeto «moderno» de muitos outros. A candidatura foi aprovada apenas quando os arquitetos que desenharam o plano de aldeia requereram a sua reapreciação, alegando ser uma excelente oportunidade para corrigir a situação de «ruína e contaminação». Após a aprovação da candidatura, os organismos de conservação histórica e a Câmara Municipal passaram a ter mais motivação e mais meios para controlar o espaço urbano. Isto mudou drasticamente o quadro evolutivo da arquitetura doméstica na aldeia, criando fricção entre os donos das casas e os organismos de conservação histórica, na medida em que as casas passaram a incorporar duas vidas diferentes – uma primeira vida como habitats sociais para a população da aldeia e uma segunda vida como património. Seguindo uma tendência comum no estudo do património (por exemplo, Bendix e Hafstein 2009; Cesari 2010; Hodges 2009; L. Smith 2004; 2006), o processo pode ser descrito como uma prática governamental, nos termos fixados por Foucault (1991; 2002 [1994]). Na ótica do autor, o governo moderno de populações – «governamentalidade» – é exercido por intermédio de «tecnolo44

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gias» de poder, isto é, práticas animadas e justificadas por uma ou mais racionalidades científicas, segundo «estratégias» contingentes. O exercício do poder é uma «conduta da conduta», uma ação que define as possibilidades de ação dos outros (Foucault 2002 [1994], 341). A teoria da governamentalidade é uma ferramenta útil para compreender o caso de Castelo Rodrigo, pelo menos em parte. Neste sentido, a «estratégia» do governo nacional e da Câmara Municipal era racionalizar o espaço urbano da aldeia para criar um destino turístico. O saber científico de arquitetura funciona como uma tecnologia de governo que ajuda a determinar a conduta dos indivíduos relativamente à arquitetura e às características estéticas dos edifícios na aldeia. É esta organização de espaço que aqui está em análise. No decurso desta serão postas em evidência algumas limitações da teoria da governamentalidade no estudo do património. De modo sucinto, a governamentalidade não contempla a resistência e a contestação ao conhecimento especializado, nem a interferência na conduta e a subversão da atividade governamental (ver também L. Smith 2004). O plano de aldeia pretendia restaurar os edifícios e devolvê-los a um estado anterior, pré-moderno, num processo que Matt Hodges descreveria como «antiquação simbólica», «através da qual artefactos são reconstruídos como simulacro de um estado prévio imaginado» (Hodges 2009, 77; ênfase no original). Para o efeito, propunha-se restaurar os edifícios e corrigir as «dissonâncias arquitetónicas», isto é, eliminar os elementos novos e espúrios, como o tijolo e o alumínio, que se considera contaminarem os materiais prestigiados e legítimos do passado, como a pedra e a madeira. A situação pode ser entendida nos moldes sugeridos por Michel Rautenberg (2003) em relação ao património rural em França. Os especialistas consideram que a arquitetura vernacular e a arquitetura industrial constituem duas arquiteturas diferentes e incompatíveis, e acreditam existir uma «rutura» entre um mundo tradicional e o 45

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mundo contemporâneo. Pelo contrário, os proprietários das casas consideram que há uma «continuidade histórica» entre ambas as arquiteturas e que elas são compatíveis (Rautenberg 2003, 93). Foi o que aconteceu, e continua a acontecer, em Castelo Rodrigo. Em teoria, o plano de intervenção física nos edifícios previa as seguintes operações: recuperação de fachadas; recuperação e uniformização de telhados; remoção de impurezas «modernas» das fachadas e coberturas (antenas de televisão, balcões, estendais de roupa, estores e persianas); colocação de portas e janelas exteriores de madeira; descobrimento das pedras das fachadas dos edifícios com bons acabamentos de alvenaria; e revestimento das pedras das fachadas com rebocos e pintura de cal ou tinta em situações em que se «comprove ser essa a forma original de acabamento do imóvel». Na prática, porém, as coisas passaram-se de maneira diferente, por várias razões. Antes de mais, os trabalhos foram efetuados de forma faseada e os fundos chegaram ao fim antes de terem sido renovados todos os edifícios. O trabalho começou por incidir sobre os edifícios situados nas duas principais ruas da aldeia, independentemente das suas funções e usos. Com o tempo, 105 edifícios privados foram objeto de intervenção, tanto habitados como não habitados, num universo de aproximadamente 130. Incluem-se aqui 65 casas. Menos de metade das casas estão habitadas em permanência, cerca de um terço das restantes são usadas como casa de férias ou residência secundária, e as restantes permanecem ao abandono. A maioria delas pertencem a pessoas da aldeia, umas residentes na povoação, outras noutros pontos do país e no estrangeiro. As outras casas pertencem a citadinos ou a forasteiros de aldeias próximas. A aldeia tem 62 residentes permanentes e cerca de 40 residentes temporários, um terço dos quais com mais de 65 anos. Enquanto 69% dos residentes permanentes afirmam ser da aldeia, os outros 31% são recém-chegados – mais de dois terços deles fixaram-se na década de 1970, por via do casamento ou por terem obtido em46

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prego na zona; os outros fixaram-se na década de 2000 para trabalhar no turismo. Os residentes temporários incluem indivíduos que vivem e trabalham noutros pontos do país e no estrangeiro, particularmente em França, assim como meia dúzia de recentes proprietários de residências secundárias, parte dos quais não tinham uma relação prévia com a aldeia. Outro problema enfrentado pelos arquitetos na implementação do plano de aldeia foi a existência de muitos edifícios inteira ou parcialmente construídos com tijolos e cimento. Nesses casos, quando não houve demolição, os arquitetos decidiram cobrir as fachadas dos edifícios com reboco e pintura de cor laranja porque a região é rica em argila. Esta foi também a razão por que a pedra das fachadas foi realçada através da utilização de uma argamassa com tom laranja nas juntas. Muitos residentes criticam o uso desta argamassa, porque a água da chuva arrasta-a e, dizem, «torna as casas mais porosas e húmidas, porque a areia é muito miúda e permite infiltrações». Outrossim, houve resistências por parte da população local. A primeira onda de resistência partiu dos proprietários dos edifícios situados fora das muralhas da fortaleza. Os arquitetos projetaram a sua demolição total ou parcial, por serem edifícios «modernos» construídos dentro da zona de proteção do monumento nacional; a zona de proteção estende-se a 50 metros, contados a partir dos limites exteriores do artefacto [Artigo 43.º, Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro de 2001]. Porém, os proprietários impediram tal ação, a fim de manter as suas casas e garagens. Por exemplo, este foi o caso de um casal de agricultores, sexagenários, cuja casa foi construída na década de 1980 com tijolos e cimento. Numa conversa informal perto da sua casa, a proprietária recorda ter então vivido um período de forte angústia e desespero: Desde pequena que sonho ter uma casa minha. Eu e o meu marido trabalhámos toda a vida para realizar esse sonho. E, depois, os arquitetos queriam deitar-ma abaixo. Eu sou uma pessoa muito nervosa, 47

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e um dia, depois de ter passado algumas noites sem conseguir dormir, peguei na espingarda do meu marido e pedi-lhe que me ensinasse a disparar... se eles me destruíssem a casa, eu matava-os; felizmente, isso nunca aconteceu.

Outro exemplo encontra-se no testemunho do proprietário de uma garagem na casa dos 70 anos, registado numa das nossas habituais conversas junto às muralhas: Um dia, o presidente da Câmara veio ter comigo, acompanhado pelo arquiteto, e disse que era preciso demolir a garagem. E eu disse-lhe: «você pode demolir a garagem, mas só se me construir outra dentro da aldeia». Quando ele me disse que isso não era possível, eu respondi-lhe: «então, nada feito».

O único trabalho que estes proprietários consentiram em fazer foi a remoção das pequenas pedras de granito das fachadas dos edifícios previamente colocadas para disfarçar a «modernidade». Os residentes, embora admitam que «as pedras pequenas não ficam bem numa aldeia histórica», têm alguma dificuldade em perceber como é possível que as autoridades queiram agora desfazer um trabalho que tornaram obrigatório em anos anteriores. Por exemplo, este é o caso de um septuagenário que possui uma casa «moderna» no centro histórico da aldeia: Um dia, os trabalhadores da empresa que andou a restaurar as casas aqui na aldeia para as Aldeias Históricas vieram mudar o telhado da minha casa [...], e puseram andaimes à volta da casa toda. Eu aproximei-me e disse: «O que é que vocês estão a fazer?» Eles disseram: «O que é que estamos a fazer? Estamos a retirar as pedras de granito das fachadas.» E então eu disse-lhes: «Mas que diabo!? Eu andei tanto, mais a minha mulher e um filho, para encontrar essas pedras e para as trazer para aqui num burro, para depois as pôr nas fachadas porque a Câmara Municipal me obrigou a isso, e agora você tiram-nas... Eu 48

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não percebo nada disto.» Eu sei que fica melhor assim, mas as autoridades públicas não podem brincar com as pessoas.

Resistência foi também a atitude dos proprietários dos edifícios situados dentro das muralhas da fortaleza, sobretudo numa primeira fase. A resistência não foi motivada por razões de ordem económica, já que a Câmara Municipal oferecia o projeto e cobria a percentagem de custos que o programa declarava ser da responsabilidade dos privados, entre 10 e 25%. Os proprietários resistiram por receio de prejudicar os seus próprios interesses. Isto porque a Câmara Municipal financiava as obras apenas se fossem salvaguardadas as condições estabelecidas pelos arquitetos; caso contrário, o subsídio não era concedido ou era retirado. Entretanto, as obras foram sendo feitas ao sabor de negociações e relações de poder entre as partes interessadas, principalmente os arquitetos e os proprietários. Como refere Henri Lefebvre, «o arquiteto não pode simplesmente desenhar, e não pode deixar de consultar oralmente (por intermédio da palavra) outros atores implicados na produção do espaço, sobretudo o usuário» (Lefebvre 1976 [1972], 16). Em Castelo Rodrigo, «para evitar conflitos», os arquitetos e os outros profissionais negociaram os detalhes dos trabalhos a efetuar em cada caso particular com o(s) proprietário(s). Em certos casos, tiveram de abdicar das suas normas – e daquilo que eles viam como sendo a conduta apropriada –, no sentido de concretizar o almejado restauro dos edifícios. Foi o que aconteceu com a imagem estética dos edifícios. Influenciados pelo padre Canário Martins (1911-2005), os residentes exigiram o descobrir das fachadas de todos os edifícios, inclusivamente nos casos em que, segundo os arquitetos, deviam ser rebocados e caiados ou pintados, como eram no passado. A atitude dos residentes está associada a uma mudança no significado das fachadas com a pedra à vista: no passado, era associada a pobreza; agora, pelo contrário, representa riqueza e bom gosto. 49

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Houve também alguns proprietários que conseguiram impor condições contrárias ao plano dos arquitetos. Por exemplo, um quinquagenário, então membro da Junta de Freguesia, conseguiu impedir a demolição de um balcão «moderno» na sua casa situada na rua principal. De igual modo, um homem sensivelmente com a mesma idade apenas autorizou obras na sua casa – também situada na rua principal – quando os arquitetos atenderam à sua vontade de elevar o edifício ao nível de um torreão adjacente – que, hoje, funciona como jardim particular – e de manter uma claraboia no telhado. Um familiar do então presidente da Junta de Freguesia também conseguiu construir um piso adicional na sua casa, mantendo pequenas pedras de granito nas fachadas. Pelo contrário, a maioria dos residentes tiveram de sujeitar-se ao estipulado no plano dos arquitetos. Uns viram, assim, ser rejeitadas as intenções de construir um piso adicional em suas casas ou de aumentar o pé direito de sótãos – muitas vezes para acolher as famílias dos filhos quando estão de visita à aldeia; outros viram ser demolidos acrescentos «modernos» aos edifícios, como balcões; e outros, finalmente, foram desautorizados a abrir janelas nas fachadas e a colocar claraboias nos telhados, mesmo em casos em que a entrada de luz natural é muito limitada. Com a passagem do tempo, porém, alguns procedimentos adotados pelos especialistas para exibir a arquitetura doméstica para o turismo foram revertidos pelos residentes, por se revelarem contrários aos seus próprios interesses. Por exemplo, alguns residentes reinstalaram caleiras e estendais de roupa nas fachadas das suas casas, já que são úteis à habitação, primeira vida dos espaços domésticos enquanto habitats sociais. Outros reinstalaram antenas de televisão ou puseram parabólicas nos telhados, dado que a televisão por cabo na aldeia se avaria com muita frequência. Entre os que têm disponibilidade económica para tal, também houve quem substituísse as portas e janelas exteriores de madeira por outras de alumínio – embora de um tipo que aparenta ser madeira. Acontece 50

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que a madeira colocada a expensas do programa é de má qualidade e empena em pouco tempo, não proporcionando o devido isolamento térmico. Os residentes costumam dizer que foram enganados pelo empreiteiro da obra, mas culpam a Câmara Municipal por não feito o devido acompanhamento e a fiscalização dos trabalhos; e justificam os seus atos dizendo que querem isolar melhor as suas casas. Os arquitetos e os organismos de conservação histórica têm alguma dificuldade em justificar junto dos residentes a necessidade de usar materiais «tradicionais» nos edifícios privados, enquanto eles próprios usam materiais «modernos» em edifícios públicos. Por exemplo, foi colocado ferro e aço nas ruínas do castelo e do palácio Cristóvão de Moura, bem como no posto de turismo. Paralelamente, foram colocadas uma porta de alumínio na casa mortuária construída junto à igreja de Rocamador e janelas de alumínio na sede da Associação para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias Históricas de Portugal construída, em 2009, no edifício da antiga escola primária situado fora de muralhas. Os arquitetos admitem a possibilidade de usar materiais «modernos» na arquitetura privada, mas apenas em situações pontuais e quando a obra é controlada por especialistas. Os organismos responsáveis pela conservação histórica em Castelo Rodrigo – a Câmara Municipal e o Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico – não têm supervisores e só atuam quando há denúncias ou quando os seus funcionários veem alguma anomalia. Casos de multas aplicadas aos infratores ou embargos de obras têm sido raros. Como o arquiteto da Câmara Municipal afirmou numa entrevista no seu gabinete em Figueira de Castelo Rodrigo, Nós sabemos que há apropriações indevidas do espaço em Castelo Rodrigo, mas não queremos entrar em conflito aberto com os residentes. Nós queremos manter os espaços vividos em Castelo Rodrigo 51

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e os residentes têm as suas necessidades – sabemos que as condições de habitação são difíceis por causa das condições climatéricas e de maus isolamentos.

Além de proibir novas construções dentro e em redor das muralhas da fortaleza, as normas de conservação histórica restringem bastante as alterações ao tamanho e à estética dos edifícios. Também proíbem a instalação de claraboias nos telhados e advogam o uso de portas e janelas exteriores de madeira. Em concomitância, obrigam a que todos os projetos sejam assinados por um arquiteto e tenham o parecer do Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico. Tal acontece porque a aldeia e os edifícios são considerados património que deve ser protegido como um monumento histórico. E, obviamente, por causa do turismo. O turismo é parte integrante da retórica usada pelos arquitetos para promover o respeito pelas normas de conservação histórica junto dos residentes. Eles tentam dissuadir os residentes de executar trabalhos inapropriados nos edifícios dizendo-lhes que, desse modo, irão «estragar a imagem turística da aldeia» e, por essa via, «prejudicar os seus próprios interesses», na medida em que Castelo Rodrigo deixará de atrair turistas. A imagem turística da aldeia, que a experiência turística geralmente reitera, como muitos turistas/visitantes disseram em entrevistas e conversas informais, é a de uma «aldeia medieval», «rústica» e «típica», como se estivesse suspensa numa espécie de passado mítico, «fora do tempo e do lugar reais» (MacCannell 1999 [1976], 41). Assim sendo, os arquitetos esforçam-se no sentido de promover uma interrupção voluntária do tempo, ou de congelar as formas de arquitetura popular no tempo. Os empresários turísticos e os proprietários de residências secundárias aprovam o protecionismo arquitetónico. Na sua perspetiva, «ainda bem que as pessoas não podem fazer o que querem nas casas, porque é importante preservar a tradição e a traça antiga 52

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dos edifícios». Por isso, eles criticam veementemente os residentes que desrespeitam as normas. Por exemplo, este é o caso do proprietário de uma residência secundária, advogado sexagenário, que habitualmente vive na cidade do Porto: Muitas pessoas em Castelo Rodrigo ainda têm uma conceção romana do direito de propriedade e pensam que podem fazer aquilo que querem com as casas, como pôr portas e janelas de alumínio e manter e construir garagens. Nós já não estamos no tempo dos romanos, mas a verdade é que as pessoas estão a estragar o nosso património.

Nos termos de Kirshenblatt-Gimblett (1998), em boa medida, tal acontece porque a segunda vida das casas como exibições de si próprias serve os interesses particulares tanto dos empresários turísticos, como dos proprietários de residências secundárias; na verdade, como vimos anteriormente, a segunda vida foi a principal razão por que se instalaram na aldeia. Para os primeiros, é uma oportunidade de ganhar dinheiro com o turismo, ou de tirar proveito económico «do valor de exposição» (Kirshenblatt-Gimblett 1998, 151). Para os últimos, diferentemente, é uma oportunidade de concretizar o «sonho de uma residência secundária» (Bendix e Löfgren 2008, 12) no campo, simultaneamente dotada de uma segunda vida como património e situada num prestigiado conjunto histórico, como uma Aldeia Histórica de Portugal. Isto aplica-se a filhos de residentes que vivem e trabalham na cidade e também a outros citadinos endinheirados. Acresce que todos eles vivem normalmente em casas maiores e mais bem isoladas – casas feitas de dois ou três edifícios contíguos e, em muitos casos, equipadas com «modernos» sistemas de aquecimento e janelas com vidro duplo nas fachadas; com estas janelas, subvertem a representação cultural da habitação como património que tanto defendem. Pelo contrário, a maioria dos residentes permanentes resistem à apropriação oficial dos seus espaços de vida e lutam para continuar 53

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a transformar as suas casas de acordo com as necessidades e as possibilidades do presente. Por outras palavras, eles esforçam-se para defender a primeira vida das casas como habitats sociais para a população da aldeia. Em seu entender, «já não [são] senhores das [suas] próprias casas, e não [podem] alterá-las a não ser como eles [os organismos de conservação histórica] querem». Os residentes reconhecem a importância da imagem turística e a necessidade de haver normas arquitetónicas, mas criticam a sua rigidez e, consequentemente, contestam a conduta da conduta. Para entender melhor a situação, convém referir que a maioria das casas continuam a ser muito pequenas; muitas delas têm afloramentos rochosos no interior, o que agrava a situação. Paralelamente, a disposição interna da maioria das casas não satisfaz as necessidades físicas e sociais de uma família moderna, tais como abundância de luz natural e quartos individuais. Com efeito, poucos residentes podem dar-se ao luxo de expandir as suas casas de modo vertical ou de modo horizontal, porque as normas de conservação histórica restringem alterações ao tamanho dos edifícios e, sobretudo, porque os preços das casas são muito elevados. No decurso do trabalho de campo o autor conheceu três casais jovens que foram viver para outros lugares, principalmente para Figueira de Castelo Rodrigo, precisamente por estas razões. Aqui vê-se mais claramente como a segunda vida como exibições de si próprias sufoca a primeira vida das casas como habitats sociais para a população da aldeia. A proliferação de negócios turísticos e, sobretudo, o aumento do número de residências secundárias obstaculizam a reprodução social da população da aldeia, pois levaram ao aumento do preço dos edifícios a ponto de os locais já não poderem dar-se ao luxo de comprar casas e os mais novos irem viver para outras terras. O afluxo de pessoas endinheiradas a Castelo Rodrigo é evidente nas palavras de um quinquagenário, segundo o qual «esta aldeia nunca teve tantas pessoas ricas como tem agora: um par de juízes, um advogado e cinco médicos». 54

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Estas são as principais razões por que muitos residentes permanentes consideram ver sacrificadas as suas condições de habitação para benefício da versão oficial da história e da imagem turística. O depoimento de uma sexagenária exemplifica esta situação: Eu queria aumentar 50 centímetros o pé direito do sótão onde tenho o quarto de dormir porque, quando me vou deitar, tenho que baixar a cabeça para não bater com ela no teto. Um dia, os arquitetos e um engenheiro que trabalhavam para o programa das Aldeias Históricas vieram aqui a casa e eu mostrei-lhes o quarto. Então, eles disseram-me: «você não pode fazer isso porque é proibido alterar a aparência das casas para preservar a história da aldeia e por causa do turismo». Eu fiquei furiosa e disse-lhes: «as pessoas não vivem de aparências; a história da aldeia é a história dos seus antigos, atuais e futuros residentes; o que vocês estão a fazer é transformar Castelo Rodrigo numa aldeia-fantasma, só com alojamentos turísticos e casas de férias, onde algumas pessoas vêm passar uns dias duas vezes por ano».

As palavras desta informante também dão uma boa razão para retomar a formulação de Kirshenblatt-Gimblett (1998), segundo a qual, na sua segunda vida como património, os edifícios, objetos e práticas são convertidos em representações de si próprios. Ela afirma que «as pessoas não vivem de aparências» e, em seguida, acusa os arquitetos de «transformar Castelo Rodrigo numa aldeia-fantasma». O conceito de segunda vida é aqui particularmente frutífero, no sentido em que a segunda vida pode, obviamente, também referir-se à vida após a morte. Os fantasmas, e as aldeias-fantasma, podem ser vistos como uma forma de vida após a morte – «aparências». Talvez melhor ainda, os fantasmas são habitualmente concebidos na tradição popular como estando suspensos entre esta vida e a vida após a morte, entre a primeira e a segunda vida, tal como acontece com as casas em Castelo Rodrigo.

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Conclusão O objetivo desta investigação era compreender o que acontece quando a arquitetura doméstica é convertida em património cultural pelas autoridades públicas, a fim de criar destinos turísticos. Por outras palavras, pretendeu-se produzir um estudo de caso etnográfico dos detalhes desorganizados de como as coisas realmente funcionam no terreno quando a indústria do património toca um espaço que é vivido, e como isso afeta o contexto social. Teoricamente, o trabalho recorreu à teoria da «governamentalidade» de Foucault (1991) e à noção de «segunda vida como património» de Kirshenblatt-Gimblett (1998). O estudo centrou-se na aldeia de Castelo Rodrigo. Do ponto de vista da teoria da governamentalidade, o património pode aqui ser visto como um ato de governo que mobiliza tecnologias de especialistas no sentido de definir a arquitetura como objeto de consumo turístico e de determinar a conduta da conduta. O plano de aldeia pode ser visto como uma ferramenta pedagógica e disciplinar que os arquitetos desenharam para ajudar a criar edifícios apropriados para o turismo. As normas relativas à arquitetura e às características estéticas dos edifícios podem ser vistas como desempenhando uma função disciplinar similar na aldeia. No entanto, a partir dos resultados da investigação, é evidente que, apesar de ser útil para o estudo do património, a teoria da governamentalidade não descreve com exatidão a forma como as coisas realmente acontecem no terreno. Há aqui provas etnográficas de que a conduta da conduta está longe de ser tão eficaz quanto a sua formulação teórica nos pode fazer acreditar. Existe fricção entre os canais, interferência na conduta, contestação, dissidência, resistência e subversão, bem como compromisso. As agendas do governo central não se traduzem nitidamente nas tecnologias de especialistas e autoridades locais, embora a tradução 56

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tenha lugar, nem estas moldam efetivamente as práticas quotidianas dos residentes, embora tenham um efeito considerável. Em Castelo Rodrigo, a arquitetura passou a ser uma arena de conflito social em que diferentes tipos de relações de poder se digladiam: as autoridades públicas que iniciaram o processo de construção de património; os especialistas que tentam moldar a conduta dos indivíduos; as empresas de construção; os legítimos proprietários e usuários das casas; e os empresários turísticos. Dependendo das circunstâncias, para promover os seus próprios interesses, todos eles usam ou abdicam das suas relações de poder. Em última análise, é esta luta que a teoria da governamentalidade não permite captar no estudo do património, como muito bem refere Laurajane Smith (2004) em relação ao conhecimento científico de arqueologia em sociedades pós-coloniais como a Austrália e os Estados Unidos da América. Os dados de Castelo Rodrigo também acrescentam nuance à teorização do património como a segunda vida de objetos, edifícios e práticas como representações de si próprios de Kirshenblatt-Gimblett (1998). Aqui vê-se que a segunda vida como património não é só atribuída a objetos, edifícios e práticas que estão «obsoletos», «fora de moda», «mortos» e «extintos» como a formulação teórica indica, porque as casas servem, simultaneamente, como habitação para a população da aldeia e como representações de si próprias, tendo uma primeira vida como habitats sociais e uma segunda vida como património. Como também ficou claro neste trabalho, a coocorrência da primeira e da segunda vida nos mesmos edifícios provoca fricção entre indivíduos e grupos sociais com interesses divergentes. De forma abreviada, os defensores da conservação histórica esforçam-se por defender a segunda vida das casas como exposições de si próprias, enquanto a maioria dos residentes se esforçam por defender a primeira vida das suas casas como habitats sociais dinâmicos que querem continuar a transformar de acordo com as necessidades e as possibilidades do presente. 57

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Além disso, em Castelo Rodrigo, a segunda vida sufoca a primeira vida. Antes de mais, ela congela no tempo edifícios cuja história é marcada por transitoriedade e mudança. Consequentemente, a maioria dos residentes são incapazes de continuar a fazer melhorias nas suas pequenas casas, por causa de medidas disciplinares restritivas. Em segundo lugar, e principalmente, ela impede a reprodução social da população da aldeia, na medida em que conduziu a um aumento no preço das casas – e outros edifícios – a ponto de a população local já não poder dar-se ao luxo de as comprar e os mais jovens irem viver para outras povoações. Para além de políticas de planeamento que proíbem novas construções dentro e à volta das muralhas da fortaleza, tal é resultado do afluxo de indivíduos endinheirados à arena da aldeia em busca de negócios turísticos e, principalmente, de residências secundárias, como é frequentemente o caso em áreas rurais populares (cf. R. Sharpley e J. Sharpley 1997, 142). A relação entre a segunda vida como património e o turismo só dificilmente surpreende, dada que são interdependentes (Kirshenblatt-Gimblett 1998, 151). Também não constitui grande surpresa o facto de o turismo ter efeitos modestos na economia local, e aquém das expectativas e vontades. De facto, em Portugal, a contribuição efetiva do turismo para a regeneração rural tende a ser reduzida (por exemplo, Cavaco 1995; L. Silva 2009a; 2010a), como é frequentemente o caso na Europa Ocidental, embora alguns autores possam fazer acreditar no oposto (por exemplo, Greffe 1994; Timothy e Boyd 2003). O que é surpreendente é a relação entre a segunda vida como património e as residências secundárias, embora alguns autores as vejam como uma forma de turismo (Jaakson 1986; Sharpley e Sharpley 1997; Strapp 1988). Em Castelo Rodrigo, a principal atração das residências secundárias é a sua segunda vida como património. Além disso, a segunda vida provou ser mais adequada para uma residência secundária que para uma residência principal, por 58

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diferentes razões. Por um lado, as exigências físicas e sociais de uma família moderna, tais como abundância de luz natural e espaços amplos, não são, de modo algum, tão importantes nas residências secundárias como nas residências principais. Obviamente, as pessoas passam mais tempo em residências principais do que em residências secundárias – embora uma residência secundária possa tornar-se numa residência principal com o tempo (Bendix e Löfgren 2008, 14); como refere uma informante citada anteriormente neste trabalho, em Castelo Rodrigo, a maioria dos proprietários de residências secundárias «vêm passar uns dias duas vezes por ano». Por outro lado, os proprietários de residências secundárias defendem abertamente a representação cultural das casas como exposições de si próprias que os atrai. Normalmente, essa atração pela arquitetura vernacular também se reflete no interior das casas, que os proprietários mobilam com o que descrevem como sendo objetos «antigos» e «rústicos», e nas fachadas. A lição que aprendemos em Castelo Rodrigo também pode ajudar a compreender outros lugares e práticas do património em geral. O carácter dissonante e contestado do património (ver Graham, Ashworth e Tunbridge 2000; Herzfeld 1991; L. Smith 2006; Tunbridge e Ashworth 1996) é particularmente acentuado quando incide sobre recursos culturais que estão a ser vividos e que são considerados propriedades inalienáveis por um segmento dos proprietários e profissionais, e como recursos para o turismo ou para a memória coletiva por outros. Os mesmos objetos, edifícios e práticas tornam-se então uma arena de tensão social e conflito entre indivíduos e grupos com pontos de vista e interesses divergentes. Relativamente à habitação, os defensores do património lutam para criar uma representação cultural fixa da arquitetura doméstica e, deste modo, controlar a arquitetura e as características estéticas dos edifícios. Em contrapartida, a maioria dos proprietários resistem à apropriação oficial dos seus habitats sociais, por várias razões. 59

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Em primeiro lugar, o novo conjunto de regras e interdições em torno do património muda o seu enraizado hábito de construir e transformar as casas de acordo com circunstâncias contingentes. Em segundo lugar, tal pode ser visto como uma interferência ilegítima na esfera privada que vai contra os seus próprios interesses, pois as casas já não proporcionam as condições de vida adequadas que outrora proporcionaram. Em terceiro lugar, a maioria dos proprietários não beneficiam significativamente com a construção de património e não se sentem compensados pelas limitações daí decorrentes. As práticas de património tendem a não melhorar as condições e os meios de vida das pessoas comuns, uma vez que a intervenção nos edifícios tende a concentrar-se nas fachadas e nas coberturas, e os benefícios económicos do turismo revertem principalmente a favor dos residentes mais endinheirados e influentes. Em quarto lugar, podem ressentir-se do facto de a sua povoação ser tomada por forasteiros endinheirados em busca de negócios turísticos e residências secundárias, e por terem de partir por causa do elevado preço das casas e de medidas disciplinares restritivas. Assim sendo, há boas razões para manter fora dos domínios do património as casas que são vividas. Por um lado, é provável que a construção de património afete negativamente os interesses e até mesmo o bem-estar das populações locais, principalmente os das pessoas comuns (cf. Herzfeld 1991). Por outro lado, também afeta negativamente a primeira vida das casas como habitats sociais para as populações locais. Como tal, o estatuto de património deve ser concedido apenas a edifícios cujas funções iniciais já estão mortas ou extintas. Caso contrário, é necessário conciliar a proteção do património cultural com a necessidade de as pessoas viverem nos edifícios e, por conseguinte, dar mais importância à componente social do que à componente estética. O caso de Castelo Rodrigo também pode ser tido em consideração no estudo do património (quer «material», quer «imaterial»), 60

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bem como na teoria da cultura. Aqui vê-se claramente que, para entender como as coisas realmente funcionam no terreno, é preciso mergulhar por baixo da superfície dos fenómenos culturais na confusão das práticas quotidianas. Os estudos de caso etnográficos são particularmente frutíferos para revelar «a especificidade local de um regime global de património» (Bendix 2009, 255), mas também permitem basear as nossas discussões teóricas em fortes bases empíricas e perceber as limitações das formulações abstratas no entendimento do «mundo real».

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2 Os dois impactos opostos da construção de património nas comunidades locais. Perceções dos residentes: o caso de Sortelha * Introdução O impacto físico, económico e sociocultural do turismo nas comunidades locais é um terreno fértil para a investigação no domínio do turismo (por exemplo, Moon 1989; Murphy 1985; Picard 1995). Embora a maioria dos estudos estejam mais preocupados com destinos turísticos em geral do que com sítios do património, o século XXI assistiu a várias publicações sobre o impacto do turismo patrimonial nas comunidades locais (por exemplo, Giovine 2009; Hampton 2005; Silverman 2002). Muitos dos estudos abordam especificamente sítios do Património Mundial. Há uma escassez de estudos sobre sítios do património classificados a outros níveis (nacional, regional ou local). Além disso, a maioria dos estudos investigam o impacto real ou potencial do turismo nas comunidades locais, em vez do impacto percebido pelos residentes. No entanto, este é um tema de investigação relevante na área do turismo (por exemplo, Ap 1992; Nash 1996).

* Este trabalho foi originalmente publicado em inglês na revista International Journal of Heritage Studies, publicada pela Taylor & Francis, http://www.tandfonline.com (L. Silva 2014a).

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Nas últimas décadas, a conservação e a mercantilização de património cultural têm também sido crescentemente propagadas e mobilizadas como estratégias para promover o desenvolvimento socioeconómico em muitos lugares do mundo (por exemplo, Banco Mundial 2001; Graham, Ashworth e Tunbridge 2000; Hassan, Trafford e Youssef 2008), incluindo em comunidades rurais europeias e portuguesas (por exemplo, Conselho da Europa 2008; L. Silva 2011 [capítulo 1 neste volume]; L. Silva e Figueiredo 2013). Subjacente a este apoio generalizado à construção de património está a suposição de que proporciona vários benefícios para as comunidades locais (isto é, «assentamentos humanos em estreita proximidade com um determinado sítio do património» (Joppe 1996)), tais como aumento de rendimento mediante a criação de novos empregos e negócios relacionados com o turismo, um sentido de identidade, ou singularidade de lugar, e orgulho. Especial atenção tem sido dada ao património edificado, incluindo a arquitetura militar, religiosa e vernacular. É esta prática cultural de construção de património (por exemplo, L. Silva e P. M. Santos 2012; L. Smith 2006) e os seus impactos que estão em estudo neste trabalho, que incide sobre a Aldeia Histórica de Sortelha. A ligação entre património e turismo foi analisada por numerosos autores (por exemplo, Kirshenblatt-Gimblett 1998; Robinson et al. 2000; Timothy 2011). Alguns autores (Garrod e Fyall 2000; Landorf 2009; McKercher e Cros 2002) examinaram a oferta e a gestão de património, enquanto outros investigadores e instituições (ICOMOS 1993; Orbasli 2000; Poria, Butler e Airey 2003; Richards 1996; Shackley 1998a) estudaram a procura associada ao turismo patrimonial e/ou a gestão de visitantes. Os usos do património foram analisados por Gregory Graham, Brian Ashworth e John Tunbridge (2000), bem como por Laurajane Smith (2006). O marketing do património foi estudado por Marion Bennett (1995), bem como por York Rowan e Uzi Baram (2004b). Já Bella 64

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Dicks (1999) e Emma Waterton e Laurajane Smith (2010) abordam o conceito de «comunidade» na área do património. Menos atenção tem sido dada ao impacto da construção de património nas comunidades locais, particularmente em Portugal. Por outro lado, a investigação sobre este tópico tem mostrado resultados conflituantes; a construção de património pode gerar benefícios para as comunidades locais, tais como atividade empresarial, crescimento económico, um sentido de localidade e orgulho (por exemplo, G. Evans 2002; Shipley e Snyder 2012; Timothy 2011), mas também pode dar um fraco contributo para o bem-estar económico da comunidade envolvida e produzir diversos impactos sociais, alguns dos quais têm implicações negativas (por exemplo, Herzfeld 1991; 2010; Schellhorn 2010; T. Winter 2008); em muitos casos produz efeitos positivos e negativos (por exemplo, Graham, Ashworth e Tunbridge 2000; Hampton 2005; Jimura 2011). A partir de uma perspetiva mais crítica, Yaniv Poria e Gregory Ashworth (2009) consideram a divisão das pessoas em grupos associada à «patrimonialização» como um «recurso atual para o conflito». Os autores (Poria e Ashworth 2009, 522) distinguem «patrimonialização» de conservação e preservação do património. O primeiro é um processo social em que o património é utilizado, pela via do turismo patrimonial, para atingir determinados objetivos sociopolíticos, principalmente estabelecer solidariedade entre os membros de um grupo (nacional, étnico, religioso, etc.), mediante o realçar da sua singularidade e, desse modo, o legitimar de uma ordem sociopolítica e de uma estrutura ideológica determinadas. Conservação e preservação, por sua vez, referem-se a objetos e à oferta de turismo cultural. Na sua discussão sobre a literatura antropológica do turismo, Naomi Leite e Nelson Graburn (2009, 45) referem ainda que o património pode desempenhar um papel integrador ou divisório – fomentar a coesão social entre os membros de um grupo em geral 65

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ou fomentar a «concorrência entre grupos etno-nacionais em sociedades plurais e entre grupos de status e classes em sociedades estratificadas», bem como, especialmente no caso do Património Mundial, entre nações. Este trabalho aborda o impacto associado à construção de património e ao turismo na aldeia de Sortelha do ponto de vista dos residentes, para demonstrar que a construção de património pode ter, simultaneamente, dois efeitos opostos nas comunidades locais – com implicações na coesão social –, e que os residentes estão inteiramente conscientes da tensão entre ambos. Deste modo, o trabalho mostra a relevância da etnografia para o estudo dos impactos do património (Bendix 2009), bem como a relevância das «intervenções» por antropólogos no turismo (patrimonial) (Abram 2010). O trabalho será desenvolvido da seguinte forma: após a descrição dos métodos de estudo e uma caracterização da aldeia, far-se-á uma análise dos materiais recolhidos.

Métodos de estudo Nos estudos de turismo em geral, a investigação sobre o impacto do turismo nas comunidades locais do ponto de vista dos residentes tem seguido duas grandes linhas de abordagem – uma é sincrónica e outra é diacrónica. A primeira é a abordagem mais comum (por exemplo, Aguiló e Roselló 2005; Besculides, Lee e McCormick 2002; Jimura 2011). A fragilidade desta abordagem é que ela não permite captar o carácter dinâmico do turismo (Ap 1990, 611; ver também Butler 2009). Neste sentido, a investigação mostrou que as perceções dos residentes relativamente ao turismo e aos seus impactos podem variar com o tempo, passando de uma condição de entusiasmo num estádio inicial de desenvolvimento do turismo para uma condição das desilusões numa fase posterior (Johnson, Snepenger e Akis 1994; Py-Sunier 1978; R. Sharpley 1999, 262-267). 66

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Naquela que é uma das duas características distintivas da abordagem antropológica ao turismo como um objeto de estudo – a outra é a análise holística (Leite e Graburn 2009, 36) –, este trabalho baseia-se em dados recolhidos por intermédio de trabalho de campo etnográfico efetuado em Sortelha em 2003 (cinco meses), 2009 (dois meses) e 2013 (uma semana). No âmbito de dois projetos de investigação, o autor trabalhou e viveu em Sortelha, expandindo gradualmente as redes de conhecidos e entrevistados. Os principais métodos de recolha de dados foram observação participante, um conjunto de 60 entrevistas semiestruturadas junto dos residentes e notas de campo detalhadas. Das 60 entrevistas, a maioria das quais foram realizadas em 2003 (40) e 2009 (15), e tiveram uma duração média de 20 minutos, 15 foram gravadas e apontamentos foram tomados nas restantes. O autor teve muitas outras conversas informais com residentes e participou em eventos familiares e da aldeia. O objetivo era investigar os impactos percebidos do programa das Aldeias Históricas de Portugal e do turismo no destino. Dos 13 impactos percebidos, nove foram introduzidos para discussão pelo investigador e os outros (lixo, sustentabilidade económica da comunidade, privacidade e relações sociais) emergiram do trabalho de campo. Complementarmente, no biénio 2008-2009, foram efetuadas seis entrevistas semiestruturadas (gravadas) junto do coordenador do, e dos arquitetos associados ao, programa das Aldeias Históricas de Portugal.

Contexto e antecedentes Sortelha situa-se no concelho do Sabugal, a cerca de 30 quilómetros da cidade da Guarda. Sortelha é um exemplo da transformação socioeconómica que as zonas rurais de Portugal têm vindo a sofrer nas últimas cinco décadas. Por um lado, como mostram os censos da população, o número de habitantes desta freguesia diminuiu 70% entre 1960 e 2011, altura em que foi registado o 67

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mais baixo número de habitantes dos últimos 150 anos (444). Cerca de metade da população da freguesia vive na aldeia de Sortelha, que é o contexto em estudo neste trabalho e que inclui dois lugares separados: a aldeia amuralhada e os arredores, localmente referidos por vila e arrabalde, respetivamente. A população residente em Sortelha é idosa (51% têm mais de 65 anos de idade), relativamente pobre, e tem baixos níveis de formação e educação formal (a taxa de analfabetismo é superior a 20%). Por outro lado, os habitantes dependeram de uma precária economia de subsistência baseada na agricultura até os anos 1950. Nas últimas quatro décadas, mas especialmente desde os anos 1990, juntamente com o declínio da agricultura, Sortelha assistiu ao aumento das atividades económicas ligadas aos sectores secundário e, sobretudo, terciário, em que a administração pública/municipal e o turismo ocupam posições de relevo. Esta mudança foi fortemente incentivada pelo governo português, mas também contou com a iniciativa privada. O primeiro negócio turístico, sob a forma de um restaurante «tradicional», foi criado em Sortelha no início da década de 1970, por iniciativa de um casal aristocrata da grande Lisboa que possuía vastas propriedades e uma casa senhorial na aldeia, em parceria com um pequeno grupo de advogados, médicos e engenheiros, também da grande Lisboa, com quem, na década anterior, haviam descoberto e apropriado o lugar como uma espécie de aventura romântica. Esta iniciativa foi seguida por outras iniciativas, públicas e privadas, visando a criação de negócio a partir do turismo. Em termos de agentes privados, Luisa Charters (Sevilha, 1929-...), viscondessa1 de São Sebastião por casamento, desempenhou um papel crucial. Na década de 1970, ela estabeleceu-se na aldeia 1 Visconde é um título de nobreza característico da monarquia portuguesa. Na Idade Média, os viscondes recebiam do rei um pedaço de terra, onde tinham o poder de governar de acordo com a sua vontade, auxiliando, assim, na administração do reino.

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e começou a promover o turismo, no intuito de renovar o seu tecido social e económico. Até há poucos anos em que regressou à grande Lisboa por causa da idade, criou uma associação etnográfica e um grupo folclórico; administrou um negócio turístico que incluía três pequenas unidades de alojamento e uma loja de antiguidades e artesanato; promoveu a revitalização de artesanato em bracejo (isto é, artesanato feito de stiga gigantea) (ver «Identidade local...» abaixo); montou uma oficina para fabrico e restauro de tapetes (que hoje está encerrada); e publicou um livro sobre história, tradições e costumes locais (Charters 1999). Apesar de Sortelha ter sido considerada pelo governo português como uma das áreas prioritárias para o desenvolvimento do turismo rural em 1983 (Despacho n.º 102/82, de 19 de janeiro de 1983), a mais importante das ações públicas tendo em vista a promoção do turismo aqui foi o programa das Aldeias Históricas de Portugal.

Um programa para as aldeias rurais «monumentais» de Portugal A aldeia de Sortelha entrou no programa das Aldeias Históricas de Portugal porque reunia vários critérios de seleção, designadamente, «existência de património arquitetónico classificado», 2 «interesse histórico-cultural» e um «índice de desertificação» (Ministério do Planeamento e Administração do Território, e Ministério do Comércio e Turismo 1994, 2). À semelhança dos residentes nas outras Aldeias Históricas de Portugal (L. Silva 2012a, 490), e refletindo o carácter acima-abaixo do programa, a população de Sor2 O castelo medieval foi classificado como «monumento nacional» em 1910, enquanto o pelourinho foi classificado como «imóvel de interesse público» em 1933. Pelourinho é uma coluna de pedra colocada num local público numa cidade ou vila, onde os criminosos eram expostos e punidos.

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telha não participou no processo de tomada de decisão, mas apenas num subprograma relacionado com os edifícios privados localizados na zona histórica. Apresentado pela Câmara Municipal à entidade coordenadora, a candidatura assentou no plano de aldeia projetado por arquitetos da Câmara Municipal do Sabugal e dos organismos de conservação histórica (Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional 1995, 26-28). De acordo com Kirshenblatt-Gimblett (1998, 149-151), «[...] o património é criado através de um processo de exposição (como conhecimento, como performance, como exposição museológica)». Na mesma linha de pensamento, Bella Dicks (2003, 34-37) argumenta que os lugares são manipulados, modelados e até simulados para promover «a economia cultural da visitabilidade». Sortelha é um bom exemplo desta tendência, pois o derradeiro objetivo do programa das Aldeias Históricas de Portugal era colocar o património edificado em exposição para o consumo através do turismo. Assim, as autoridades públicas mobilizaram o conhecimento científico de arquitetura como uma tecnologia de governo para definir a arquitetura como um objeto de consumo turístico e para determinar a conduta dos indivíduos (L. Silva 2011 [capítulo 1 neste livro]). Em Sortelha, para além de a intervenção ter sido projetada por arquitetos, como vimos anteriormente, a maior parte dos mais de dois milhões de euros que o programa investiu aqui foram gastos na conversão da cidadela em «histórica». Incluem-se aqui intervenções em monumentos históricos e outros edifícios, tanto públicos como privados, renovação dos espaços públicos, infraestruturas básicas, pavimentação de ruas, nova iluminação pública e embelezamento geral (Boura 2002, 17). Considerando os dados recolhidos em trabalho de campo e as entrevistas efetuadas junto dos arquitetos, as intervenções nos monumentos históricos seguiram diferentes metodologias, preservação ou conservação, de acordo com o conhecimento atual de ar70

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quitetura e as convenções e recomendações internacionais sobre o assunto. Alguns monumentos foram preservados, ou, por outras palavras, intervencionados no sentido de manter a estabilidade das estruturas, que podem estar em ruínas. Isso ocorreu nas ruínas da igreja de Santa Rita. Por sua vez, outros monumentos foram conservados, sendo que a «conservação pode envolver preservação mas também restauro do tecido físico» (Graham, Ashworth e Tunbridge 2000, 16). Tal pôde ser observado nas muralhas da fortaleza e na igreja de Nossa Senhora das Neves, que é a igreja matriz. Nas palavras do diretor do antigo Instituto Português do Património Arquitetónico e Arqueológico durante uma entrevista no seu gabinete na cidade de Castelo Branco em 2009, As intervenções nos monumentos envolveram obras de restauro, reabilitação ou renovação, dependendo do caso. [...] Todas as intervenções foram registadas e datadas, porque seguimos principalmente o critério da autenticidade histórica, mas sempre compatibilizado com o critério da autenticidade estética, quando foi necessário. [...] A autenticidade histórica abarca os diferentes períodos do monumento.

Assim sendo, as intervenções nos monumentos refletem a compreensão moderna de património como uma acumulação de períodos históricos de que o presente é o mais recente. Em contrapartida, as intervenções nos outros edifícios refletem o ideal purista de manter o passado no seu estado original. De facto, os objetivos eram não só restaurar as fachadas e as coberturas dos edifícios, mas também eliminar os materiais modernos e espúrios, tais como o cimento e o alumínio, que se considera contaminarem os materiais prestigiados do passado, como a pedra e a madeira. A pedra das fachadas foi posta à vista, enquanto as telhas foram uniformizadas (tanto em termos de tipo, como de cor) e o uso de portas e janelas exteriores de madeira tornou-se obrigatório. Paralelamente, as antenas de televisão e as linhas aéreas de energia elétrica foram substituídas por cabos elétricos e de comunicação 71

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subterrâneos. O objetivo era esconder a modernidade num lugar que está a ser convertido em histórico, ou, por outras palavras, aumentar a autenticidade, no sentido da «credibilidade mimética», isto é, da produção de um «sítio histórico credível para o público» (Bruner 1994, 399). Adicionalmente, «marcos» (MacCannell 1999 [1976]) foram colocados à entrada e no interior da cidadela, guiando os turistas para o que é distinto e merecedor de visualização.

O ponto de vista dos residentes O trabalho de campo realizado em Sortelha mostra que a população da aldeia está dividida entre os benefícios e os custos da construção de património edificado e do turismo. Isso é referido nos 13 impactos descritos e analisados nesta secção. Embora não estejamos perante uma comunidade fechada e homogénea, como em alguns destinos turísticos (por exemplo, Sharma e Dyer 2009) e não em outros (por exemplo, Aguiló e Roselló 2005), em Sortelha, as perceções dos residentes relativamente ao património e aos impactos do turismo não variam significativamente de acordo com as características sociais e demográficas (por exemplo, idade, escolaridade, sexo e local de residência), ou a dependência económica do turismo. Além disso, no geral, elas não mudaram significativamente na última década.

Conservação do sítio e imagem, habitação e valores da propriedade No que diz respeito à conservação e imagem do sítio, os residentes consideram que com a implementação do programa das Aldeias Históricas de Portugal em Sortelha, a aldeia velha ficou nova. Por exemplo, este é o caso de um empresário turístico entrevistado em 2009, para quem «o património de Sortelha, que é uma aldeia medieval, foi restaurado, e isso melhorou muito a ima72

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gem da aldeia». Da mesma forma, um funcionário público entrevistado em 2013 é de opinião que a classificação de Sortelha como Aldeia Histórica de Portugal e a sua conservação tiveram «a virtude de restaurar muitas casas e telhados dentro da vila que estavam em ruínas, e de aumentar a beleza e o poder de atração da aldeia». No entanto, há uma forte crítica às intervenções na arquitetura religiosa e doméstica. Relativamente à igreja de Santa Rita, os residentes defendem que esta devia ter sido «restaurada», em vez de «preservada em ruínas e sem telhado». O caso da igreja matriz é descrito por uma quinquagenária: O trabalho na igreja foi mal feito. O altar-mor ficou estragado por causa da água da chuva, quando a igreja não tinha telhado. Também tiraram o coro e as pedras que o suportavam, e a igreja ficou muito pequena. O telhado nunca ficou bem restaurado, já que as telhas quebram facilmente, levando a infiltrações de água. Além disso, as obras levaram muito tempo a ser concluídas [Diário de Campo, setembro de 2009].

Outrossim, os residentes consideram que a iniciativa de conservação não melhorou as suas condições de habitação, por três razões. Para começar, a grande maioria dos residentes não vivem dentro do sítio do património. Embora o arrabalde da aldeia tenha sido considerado em extrema necessidade de um «plano urbanístico disciplinador» pelo programa (Ministério do Planeamento e Administração do Território, e Ministério do Comércio e Turismo 1994, 6), este interveio apenas nos edifícios localizados na cidadela. Entretanto, a maior parte dos cerca de 100 edifícios aí localizados – a maioria dos quais são de propriedade privada e representativos da arquitetura popular – foram intervencionados nas suas fachadas e coberturas a expensas do programa. Incluem-se aqui 15 antigos palheiros e 70 casas (que correspondem a 26% das casas disponíveis em Sortelha), 52 das quais estão em estado habitável. Embora alguns edifícios tenham sido convertidos em negócios turísticos, a maioria deles estão vagos, incluindo 12 palheiros que 73

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pertencem a uma sociedade turística fundada nos anos 1960 e dissolvida em 1974, e alguns outros edifícios pertencentes a outros citadinos do exterior que não foram restaurados. Há também 12 casas de férias pertencentes maioritariamente a outros citadinos portugueses que as usam com pouca frequência. De facto, presentemente, apenas três dos 234 residentes permanentes vivem na cidadela; os outros vivem no arrabalde, onde também estão sediados a casa de repouso (que atualmente tem 18 residentes) e alguns negócios turísticos. Diferentemente de muitos outros sítios onde a classificação como património engendrou nobilitação (por exemplo, Collins 2008; Herzfeld 2010), em alguns casos mesmo até «limpeza espacial» (Herzfeld 2006), e uma separação entre o sítio e os arredores (Jimura 2011), em Sortelha, este processo não foi desencadeado pela construção de património. Os habitantes fixaram-se nos arredores da aldeia a partir dos anos 1960, por várias razões. Como um entrevistado declarou em 2003: Nos anos 1960, todas as casas da vila estavam habitadas; viviam aqui mais de 100 pessoas. Depois, muitos residentes emigraram para a França e para a Alemanha, e algumas pessoas ricas de fora começaram a comprar as casas desses emigrantes. Uma sociedade turística comprou 12 edifícios e os membros desta compraram alguns outros também. Eles ofereceram preços mais elevados aos proprietários para comprar as casas e eles aceitaram, porque o dinheiro lhes permitiria reunir a família no país de imigração ou construir casas novas e maiores no arrabalde.

Além disso, diferentemente do sucedido no caso japonês estudado por Takamitsu Jimura (2011), as pessoas que vivem fora do sítio do património edificado de Sortelha não invejam aquelas que vivem no seu interior e não gostariam de viver lá, embora algumas tenham reclamado o direito de receber os fundos para renovação concedidos aos proprietários dos edifícios localizados na cidadela. 74

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Tal acontece por causa da reduzida dimensão das casas, da falta percebida e real de espaço livre dentro da cidadela e da sua escassa população residente. Eis as palavras de um informante na casa dos 30 anos entrevistado em 2013: Eu nasci e vivi na vila até à idade de 21 anos. Mas, eu prefiro viver no arrabalde, porque estou mais à vontade, há mais pessoas e, quando saio à rua, encontro sempre alguém com quem posso conversar. Quase ninguém vive na vila; se eu vivesse lá, não teria ninguém com quem conversar. [Risos...] Eu aqui também tenho um quintal, posso estacionar o carro no quintal ou na garagem, e tenho um pequeno jardim. Nada disso pode acontecer na vila, porque os espaços são muito pequenos, tal como são as casas.

Com efeito, a zona histórica de Sortelha está rapidamente a tornar-se num «ponto de encontro vazio» (MacCannell 1992). Esta é a principal razão por que a tensão entre a conservação histórica e o uso secular dos edifícios observada em muitos sítios à escala mundial (por exemplo, Fabre 2010; Gravari-Barbas 2005; Herzfeld 1991; 2006; 2010), ou, por outras palavras, a potencialmente problemática coexistência da primeira e da «segunda vida» (Kirshenblatt-Gimblett 1998) nas mesmas casas (L. Silva 2011 [capítulo 1 neste volume]) é aqui menos frequente. Outra razão por que os residentes consideram que o programa não melhorou as suas condições de habitação advém do facto de as obras terem sido, na maioria dos casos, mal feitas, uma vez que as telhas caem e partem-se com facilidade causando infiltrações, enquanto as novas portas e janelas exteriores de madeira não proporcionam o devido isolamento: As obras nos telhados foram mal feitas, porque as telhas partem-se com facilidade e deixam entrar água. Nas portas e janelas, substituíram a madeira que era típica, o castanho ou o carvalho, por pinho que ainda estava verde. Em pouco tempo, as portas e as janelas em75

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penaram e deixaram de fechar bem [Residente da cidadela, Diário de Campo, maio de 2003].

Acresce que o programa não financiou a realização de obras no interior das casas ou a fusão de propriedades tendo em vista a ampliação do espaço interior disponível, e apenas entrou nas casas para demolir ou criar negócios relacionados com o turismo. No entanto, como tem sido observado noutros sítios do património edificado (por exemplo, Herzfeld 1991; Shipley e Snyder 2012), diferentemente de muitos outros (por exemplo, Graham, Ashworth e Tunbridge 2000, 134), a ideia de que o programa de património e o turismo levaram a um aumento do valor ou preço das propriedades, sobretudo daquelas localizadas na cidadela, é um refrão recorrente nos discursos dos residentes. Mas, para alguns residentes, este impacto não é positivo, mas sim negativo: O turismo também aumentou o preço de venda e arrendamento das casas e dos espaços comerciais. O meu marido e eu tivemos um café arrendado na vila, mas a renda era muito alta e tivemos que largar o negócio [Artesã, Diário de Campo, outubro de 2009].

Um problema que os residentes tendem a associar à classificação do património de Sortelha radica nas subsequentes restrições à construção de casas novas nos arredores da aldeia, que são consideradas responsáveis pela emigração dos poucos casais de recém-casados. Como um residente disse numa entrevista em 2013, «o problema é que eles criaram uma ‘área verde’ no arrabalde onde a construção de casas novas é proibida. Há casais jovens que foram viver para o Sabugal por causa disso».

Crescimento do turismo, lixo e sustentabilidade económica da comunidade Em Sortelha, como em muitos outros sítios do património (por exemplo, Giovine 2009; T. Winter 2008), embora esse não seja 76

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sempre o caso (por exemplo, Landorf 2009), os residentes consideram que a classificação e a exposição do património edificado levaram ao crescimento do turismo, tanto em termos de procura, como de oferta. Em relação à procura, diz-se que Sortelha deixou de ser um destino de elite para um pequeno grupo de citadinos de classe alta em Portugal para ser um destino popular que atrai um número crescente de pessoas pertencentes a classes mais baixas, tanto de áreas urbanas como rurais. Entre 2007 3 e 2012, Sortelha registou mais de 338 000 visitantes. Como tende a acontecer nos sítios do património (por exemplo, G. Evans 2002; Jimura 2011), a grande maioria dos visitantes foram portugueses (80%), enquanto os espanhóis – devido à proximidade geográfica – e os franceses representaram grande parte da percentagem remanescente. No que toca à oferta, os residentes percebem um aumento rápido do número e da variedade de negócios relacionados com o turismo e, consequentemente, a diversificação das fontes de rendimento: O turismo é uma boa fonte de receitas para Sortelha. Há várias casas de turismo e lojas de artesanato, três restaurantes... Uns residentes vendem figos secos, outros vendem licores ou artesanato de bracejo... Toda a gente inventou alguma coisa e toda a gente ganha [Empresário turístico, entrevistado em 2003]. Se não fosse o turismo, Sortelha seria uma aldeia morta como muitas outras aldeias no nosso país. Há dois restaurantes, várias unidades de alojamento turístico e três cafés em Sortelha. Estes negócios existem por causa do turismo e dos turistas, não é por causa dos residen-

3 Embora o posto de turismo tenha sido criado em Sortelha em meados de 2003, a informação produzida até 2006 não é fiável, pois não funcionava numa base diária e estava localizado num local menos visível do que a sua atual posição à entrada da cidadela.

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tes, e eles dão dinheiro aos proprietários e a alguns empregados. [Funcionário público, entrevistado em 2013].

Atualmente, a indústria do turismo local compreende cinco pequenas unidades de alojamento turístico com um total de 15 camas, três cafés/snack-bars, dois restaurantes, uma loja de produtos locais e o posto de turismo. Poucos destes negócios foram criados antes do programa das Aldeias Históricas de Portugal, que financiou a criação de três unidades de alojamento turístico. O posto de turismo é do Estado. Os outros negócios pertencem a agentes privados, tanto residentes como recém-chegados de origem predominantemente urbana, e têm a natureza familiar e a pequena escala características da maioria dos negócios que operam no turismo rural (por exemplo, Cavaco 1995; Lane 2009). O turismo na aldeia emprega nove pessoas – sete das quais são residentes –, dois terços das quais são trabalhadores a tempo inteiro. Entretanto, a percentagem de residentes direta e indiretamente envolvidos no turismo é 15%. As mulheres ocupam aqui uma posição de relevo, como empresárias e, principalmente, como empregadas, como é habitual no turismo rural (por exemplo, Bouquet e M. Winter 1987; Lane 2009; sobre o impacto do desenvolvimento do turismo no género, ver Leite e Graburn 2009, 41-42). Incluem-se aqui cinco mulheres que fazem e vendem artesanato de bracejo e/ou produtos alimentares caseiros aos turistas, quer ao ar livre, na rua, quer dentro de casa, num edifício junto ao castelo. No entanto, alguns residentes cuja subsistência não depende do turismo consideram que os benefícios económicos beneficiam apenas uma parte da população residente: «O turismo é bom para cafés, para restaurantes e para casas de turismo; a mim não me dá dinheiro» (Reformado, Diário de Campo, abril de 2013); «O turismo é bom para as pessoas que têm dinheiro para investir, para as pessoas que têm casas para alugar, restaurantes... O turismo dá di78

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nheiro a essas pessoas; às outras pessoas não dá dinheiro» (Funcionário público, entrevistado em 2013). Juntamente com um aumento de lixo na aldeia, que é um impacto frequente do turismo (por exemplo, Mathieson e Wall 1982; Timothy 2011), amiúde, os residentes queixam-se também da sazonalidade do turismo, um traço que parece ser igualmente característico do turismo (por exemplo, Butler 2001), não obstante a existência de exceções (Jimura 2011). Em seu entender, o turismo é uma atividade sazonal que não providencia dinheiro suficiente para ganhar a vida, para o que é necessário ter fontes de rendimento complementares. Como um residente declarou em 2013, O snack-bar já não trabalha fora dos meses de verão, porque não vale a pena; é um desperdício de tempo e de dinheiro, pois nem sequer ganho dinheiro suficiente para pagar a eletricidade. Agora, durante a semana, trabalho na construção civil e, aos fins de semana, faço artesanato em madeira para vender no verão [Diário de Campo, abril de 2013].

Por outro lado, e este é o único ponto em que as perceções dos residentes mudaram entre 2003 e 2013, o entusiasmo generalizado mostrado em 2003 diminuiu em anos mais recentes, na medida em que perceberam que, embora relevante, a contribuição esperada do turismo para a sustentabilidade económica da comunidade local provou ser exagerada, como ocorre em muitos outros destinos em todo o mundo, onde «os efeitos económicos positivos do turismo ficam amiúde significativamente aquém das expectativas ou previsões» (Cohen 1984, 384). De acordo com os residentes, isto resulta das expectativas criadas pelas autoridades públicas, uma situação observada em muitos outros contextos rurais em Portugal (M. Ribeiro e Marques 2002). De facto, o aumento do número de visitantes registados nos últimos anos tem sido acompanhado por um declínio não insignificante no número de negócios turísticos e de residentes neles en79

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volvidos – de 21% da população da aldeia em 2003 (L. Silva 2009a, 157) para 15% em 2013. Acontece que alguns negócios fecharam por envelhecimento ou morte do empresário, ou porque se revelaram inviáveis do ponto de vista económico e não foram substituídos. Jimura (2011) observou um caso similar no Japão, onde o número de unidades de alojamento turístico diminuiu após a classificação como Património Mundial pela UNESCO, enquanto o número de turistas aumentou rapidamente.

Identidade local, orgulho, consciência do património e artesanato Naquilo que Poria e Ashworth (2009) consideram um «recurso atual para o conflito», é amplamente aceite na literatura de investigação que o património é usado para criar e legitimar identidades coletivas, abrangendo uma ampla gama de atributos humanos (língua, religião, etnia, nacionalismo, etc.) (por exemplo, Goulding e Domic 2009; Handler 1988; o dossiê da revista International Journal of Heritage Studies 2006 (12, n.º 1)). As representações de lugar sob a forma de património edificado desempenham um papel central nestes processos de inclusão e exclusão de pessoas (por exemplo, Ashworth, Graham e Tunbridge 2007; Dicks 2003), embora «a prática da conservação arquitetónica e urbana possa também tender para uma padronização de formas, uma homogeneização de lugares e, portanto, uma redução da diversidade local» (Graham, Ashworth e Tunbridge 2000, 217), como a anteriormente mencionada intervenção no tecido urbano de Sortelha ilustra. Da mesma forma, a representação do património edificado de Sortelha como histórico desempenha um papel central nas formas como o lugar é tornado específico e diferenciado: A nossa aldeia é única. Sortelha é uma aldeia amuralhada, bem preservada e com um castelo medieval no seu interior, que teve um papel 80

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central na história do nosso país, sobretudo durante as guerras contra os espanhóis [Reformado, Diário de Campo, setembro de 2009]. Embora existam 12 Aldeias Históricas de Portugal, Sortelha é única. Por alguma razão, é a segunda mais visitada das Aldeias Históricas. [...] Sortelha é uma aldeia medieval bem preservada e autêntica, feita de pedra, sem modernismos dissonantes e cercada por muralhas, e é isso que nos diferencia dos outros [Empregado turístico, entrevistado em 2013].

Esta tomada de consciência da singularidade de Sortelha cresceu nos anos após a classificação e exibição do património edificado, levando a uma maior coesão social entre os residentes. Paralelamente, para os residentes de Sortelha em geral, como para os de muitos sítios do Património Mundial (por exemplo, G. Evans 2002; Jimura 2011; Shackley 1998b), o património edificado funciona como uma fonte de orgulho pessoal e coletivo. Nas palavras de um sexagenário entrevistado em 2009, «nós começámos a gostar mais da nossa aldeia, porque a aldeia ficou mais bonita e mais valiosa. Os turistas dizem sempre que esta aldeia é muito bonita, e isso é sempre bom para nós» (Diário de Campo, outubro de 2009). De igual modo, outro residente na casa dos 40 anos afirmou em 2013 que «estamos orgulhosos por a nossa aldeia ser nacional e internacionalmente conhecida como uma Aldeia Histórica Portugal» (Diário de Campo, abril de 2013). Em concomitância, e consequentemente, os residentes percebem uma maior consciência do património edificado. Isto é claramente expresso por dois entrevistados: O programa e o turismo tornaram-nos conscientes do nosso rico património histórico. Nós pensávamos que só tínhamos pedras, mas estas pedras são muito valiosas, porque são muito antigas e contam parte da história de Portugal [Reformado, Diário de Campo, julho de 2003]. 81

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O turismo ensina-nos a dar valor àquilo que temos de melhor. Às vezes, os turistas reparam em, e chamam a nossa atenção para, detalhes na nossa aldeia histórica em que antes nós não reparávamos [Artesã, Diário de Campo, abril de 2013].

Um bom exemplo deste sentido de localidade e aumento de orgulho e da consciência do património reside na afirmação de muitos residentes, segundo os quais parte do património de Sortelha foi expropriado pelas autoridades públicas, porque algumas das relíquias encontradas durante a intervenção foram «roubadas», uma declaração que deriva da ideia de que eles têm direitos de propriedade sobre esses bens e consideram-nos ingredientes aceites da identidade local: O povo de Sortelha foi despojado de parte do seu património, porque há coisas de valor que foram encontrados aqui e que foram levadas, umas para o Museu do Sabugal, outras ninguém sabe para onde. Houve algumas pedras medievais e até o esqueleto de uma pessoa que foi encontrado numa sepultura antropomórfica perto da igreja que foram levados para o Museu do Sabugal. Como essas coisas fazem parte do património de Sortelha, essas coisas deviam ter ficado aqui para serem mostradas aos turistas num futuro museu de Sortelha [Empresária turística, entrevistada em 2009].

Como parte deste processo de consciencialização da cultura/património local, a revitalização do artesanato, mais especialmente do artesanato em bracejo, é comummente percebida como um impacto positivo do turismo, bem como um aspeto da identidade local, transmitindo «a diferença fascinante, mesmo o exotismo, da comunidade anfitriã» (Leite e Graburn 2009, 44). Os residentes recordam que, no passado, o bracejo era usado para fazer a cama dos animais, bem como paletes, vassouras e, ocasionalmente, chapéus para pessoas. Esta prática caiu em desuso na segunda metade do século XX, mas foi recuperada para o turismo no início dos anos 82

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1980, por iniciativa de Luisa Charters. Entretanto, materiais industriais como a ráfia substituíram os materiais tradicionais como a junça na costura dos fios de bracejo, e o bracejo começou a ser utilizado para fazer novos objetos, principalmente decorativos, dos quais os cestos em miniatura são um bom exemplo. Este é um exemplo do que Philip McKean (1978) designou como «involução cultural», em que o artesanato sobrevive à extinção porque o turismo o torna economicamente viável.

Privacidade e relações anfitrião-anfitrião A investigação mostrou que o desenvolvimento do turismo implica muitas vezes perda de privacidade para as comunidades anfitriãs (por exemplo, Boissevain 1996; Jimura 2011). Sortelha é um bom exemplo desta tendência, como as declarações de dois residentes ilustram: Há 30 ou 40 anos, em todas as casas habitadas na vila, as portas ficavam abertas até que as pessoas iam dormir. Hoje, isso não acontece por causa dos turistas que entram nas casas das pessoas se as portas estiverem abertas, e também por causa do que se ouve falar na televisão e no rádio sobre roubos [Reformada, residente na cidadela, Diário de Campo, outubro de 2009]. Com a presença de um número cada vez maior de turistas em Sortelha, é natural que as pessoas mais velhas sintam a sua privacidade invadida. Às vezes, os turistas também são incómodos, porque pedem às mulheres que vendem bracejo na aldeia para tirar os chapéus e posar para fotos, e isso incomoda-as. Algumas mulheres só se deixam fotografar se os turistas lhes comprarem um cesto ou derem algum dinheiro em troca [Artesã, entrevistada em 2013].

Embora os estudos sobre o impacto do turismo tendam a ignorar as relações anfitrião-anfitrião, a investigação mostrou provas 83

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de que o desenvolvimento do turismo pode exercer um impacto negativo significativo nas relações sociais dentro da comunidade anfitriã (por exemplo, Cohen 1984; Harrison 2001; L. Silva 2013a [capítulo 3 neste livro]). Sortelha não está imune a esse impacto, uma vez que, como os residentes referem, o turismo criou uma nova arena de competição social e tensão entre as partes interessadas, com reflexos nas relações interpessoais: Há muita inveja entre as mulheres que vendem bracejo na vila aos turistas. Elas disputam os lugares de venda e invejam as vendas umas das outras. Há mulheres da mesma família que não se falam por causa disso. Isso também acontece entre os donos de restaurantes, que se acusam uns aos outros de baixar os preços para roubar clientes [Artesã, Diário de Campo, julho de 2003]. O problema desta aldeia é que há muita inveja. Antes de abrir o bar, sempre que eu vinha a Sortelha, era bem recebido por todos. Quando abri o bar, a atitude de algumas pessoas mudou. Eu tive que enfrentar muitos problemas para ser capaz de abrir o negócio aqui, e fui ameaçado por cartas e palavras. O dono de um café até pediu a uns miúdos para atirar pedras para o terraço do meu bar, a fim de afastar os clientes [Empresário turístico, Diário de Campo, setembro de 2009].

A natureza competitiva da indústria resulta parcialmente de uma escassez de recursos económicos, mas também reflete as características das relações sociais dentro da comunidade. A literatura antropológica (por exemplo, Bailey 1971; Campbell 1964; Cole 1991; Pina-Cabral 1989 [1986]) mostra que inveja e competição por recursos e prestígio social são características das relações sociais em sociedades com interação face a face, incluindo em comunidades costeiras e em comunidades camponesas europeias. Numa pequena comunidade como a de Sortelha, inveja e competição são, assim, praticamente inevitáveis. Em última análise, tal com84

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pensa o acima mencionado aumento de coesão social associado ao processo de «patrimonialização» que reforçou um sentido de singularidade em Sortelha.

Conclusão Este trabalho propõs-se analisar o impacto associado à construção de património e o turismo nas comunidades locais do ponto de vista dos residentes, através de um estudo de caso etnográfico longitudinal centrado numa única Aldeia Histórica de Portugal. A investigação mostrou que, na última década, os residentes de Sortelha têm estado divididos entre os benefícios e os custos da construção de património (aqui representado pelo programa das Aldeias Históricas de Portugal) e o turismo. A conservação e a imagem do sítio, bem como a identidade local, o orgulho e a consciência do património, o crescimento do turismo (tanto em termos de procura como de oferta) e a revitalização do artesanato, figuram entre os benefícios percebidos pela população da aldeia. No entanto, os impactos negativos compensam esses benefícios, incluindo lixo, perda de privacidade e restrições à construção de novas habitações em torno e dentro do sítio, que são consideradas como obstáculo à reprodução social da comunidade local; a contribuição fraca do turismo para a sustentabilidade económica da comunidade – devido às altas expectativas ou previsões; ao viés sazonal; e à distribuição desigual das receitas do turismo, que revertem para apenas 15% dos residentes; e inveja e competição. Os residentes também percebem um aumento nos valores ou preços dos edifícios, o que a maioria considera positivo. Relativamente aos estudos de património, o facto de a construção de património ter gerado benefícios e custos percebidos no destino é consistente com as conclusões de outros investigadores (por exemplo, G. Evans 2002; Jimura 2011). Paralelamente, o estudo acrescenta nuance à relação entre património e conflito. Não 85

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só é a designação do património habitada por dissonância e contestação (Graham, Ashworth e Tunbridge 2000; Tunbridge e Ashworth 1996) e a «patrimonialização» um «recurso para o conflito» (Poria e Ashworth 2009), como também a sua mercantilização via turismo pode afetar negativamente as relações sociais no seio das comunidades anfitriãs (comparar Jimura 2011; Schellhorn 2010). Além disso, a construção de património pode desempenhar funções integradoras e divisórias não só separadamente (Leite e Graburn 2009), mas também em conjunto e em simultâneo; da mesma maneira que o desenvolvimento do turismo pode promover reforço cultural e mudança (Moon 1989). De facto, argumenta-se neste trabalho, a construção de património pode dar origem, simultaneamente, a dois impactos opostos sobre as comunidades locais – aumento de coesão social e orgulho de lugar, por um lado, e inveja e competição (e, consequentemente, atomização social), por outro lado – e os residentes estão inteiramente conscientes da tensão entre os dois. O caso de Sortelha também pode ser tido em consideração na gestão do património edificado. Graham, Ashworth e Tunbridge (2000, 134-138) usam o que designam como «dilema do vizinho» para ilustrar a natureza complexa e o frequente fracasso da relação entre os custos do investimento no património e o seu retorno. Aqui está a prova de que tal é exacerbado quando estão em causa edifícios privados vagos cujos proprietários não estão envolvidos na sua manutenção contínua e quando não há envolvimento da comunidade na gestão do património, ou reconciliação entre vários atores com aspirações divergentes (Orbasli 2000).

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Conclusão

O trabalho apresentado na primeira parte do livro reforça alguns aspetos já adquiridos na caracterização da ruralidade no Portugal contemporâneo que interessa reter. Um desses aspetos tem a ver com o campo ideológico da ruralidade, sobretudo a relevância adquirida pelas ideologias do património e do turismo na construção do rural não agrícola (por exemplo, Cristóvão e Pereiro 2012; Ferrão 2000; Leal 2007a; L. Silva 2009a), ou, como diria Terry Marsden (1999), do «campo do consumo». Os estudos de caso de Castelo Rodrigo e de Sortelha ilustram o modo como essas duas ideologias (de circulação global) penetram e transformam determinados lugares e recursos localizados no país rural, na circunstância por iniciativa primordial do Estado, mas com o envolvimento de vários protagonistas, locais e forasteiros. Outro aspeto relaciona-se com a forma como tais desenvolvimentos, direta e/ou indiretamente, arrastam uma recomposição socioeconómica relativa dos lugares, sem, no entanto, inverter a tendência de queda no número de habitantes permanentes registada nas últimas décadas. À semelhança de outros contextos rurais do país, estas duas Aldeias Históricas de Portugal são agora «zonas de contacto» (J. Clifford 1997), espaços de interação entre indivíduos e grupos de diferentes origens socioculturais – incluindo antigos e novos residentes, uns permanentes e outros temporários, turistas/visitantes, arquitetos e burocratas – que estão a reconstruir uma parte do Portugal rural e a investir a ruralidade de novos significados. Constituem aquilo a que Jesús Oliva (2010) chama 87

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«novos cadinhos rurais», em que os agricultores constituem «comunidades encapsuladas» (Newby 1979, citado em Rogers 1989, 107), já que a diminuta população agrícola está rodeada por indivíduos e grupos com outras atividades económicas e fontes de rendimento, como o turismo. Estes dois aspetos fundamentais da ruralidade portuguesa contemporânea – as ideologias do turismo e do património e a recomposição socioeconómica relativa de (alguns) lugares – detetam-se igualmente nos Açores, como veremos na segunda parte do livro.

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Parte II Ecoturismo e governamentalidade nos Açores

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Introdução

O esforço público de proteção de recursos e turistificação dos campos observado em Portugal continental que foi descrito e analisado na primeira parte deste livro encontra-se também nos espaços insulares do país. Entretanto, nas Regiões Autónomas (desde 1976) dos Açores e da Madeira, é nas atividades de turismo de natureza que mais se tem investido, inclusivamente no quadro do Plano Estratégico Nacional do Turismo aprovado em 2007 (Turismo de Portugal 2007a), e revisto em 2011 (Turismo de Portugal 2011a), para o horizonte temporal de 2015. Os trabalhos de Filipa Fernandes (2010; 2011; 2013) emprestam visibilidade empírica a parte destes desenvolvimentos no que concerne à ilha da Madeira. Este livro centra-se no arquipélago dos Açores, As Ilhas Desconhecidas de Raul Brandão (2011 [1926]). Embora as preocupações com o turismo na ilha de São Miguel remontem a finais do século XIX (Ferreira 1999) e «a formação de uma consciência turística» date de finais dos anos 1930 (R. Costa 1989, 45), o desenvolvimento da indústria do turismo nas ilhas dos Açores dá-se fundamentalmente no último quartel do século XX (ver, por exemplo, R. Brito 2004). O sector do turismo foi inicialmente declarado como estratégia do governo regional «suscetível de desempenhar um papel importante no progresso socioeconómico do arquipélago» açoriano no início dos anos 1980 (R. Costa 1989, 48). No entanto, a aposta política no turismo, particularmente nas atividades de turismo de natureza, conheceu um ímpeto renovado sensivelmente na última década (com os VIII, 91

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IX e X Governos Regionais dos Açores), altura em que o sector passou a ser considerado um eixo prioritário de desenvolvimento regional. Os dois estudos de caso etnográficos apresentados na Parte II do livro abordam as vicissitudes da criação de lugares turísticos de natureza nos Açores, tomando como referência dois dos seus maiores ex-líbris: a observação turística de cetáceos nas Lajes do Pico, na ilha do Pico, e a paisagem protegida das Sete Cidades, na ilha de São Miguel.

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3 Como o ecoturismo trabalha a nível da comunidade: o caso da observação turística de cetáceos nas Lajes do Pico * Objetivos, fundamento e métodos Observação turística de cetáceos significa «passeios de barco, no ar ou em terra, formais ou informais, com pelo menos algum aspeto comercial, para ver, nadar com e/ou ouvir qualquer uma das 83 espécies de baleias, golfinhos e botos» (Hoyt 2001, 3) em estado selvagem. A observação turística de cetáceos é uma das indústrias de (eco)turismo que mais têm crescido a nível mundial, e expandiu-se rapidamente ao longo das últimas duas décadas, tanto do lado da procura, como do lado da oferta. Erich Hoyt (1995; 2001) refere que o número de observadores de cetáceos e de países envolvidos na atividade aumentou, respetivamente, de 4 milhões e 31 em 1991 para 9 milhões e 87 em 1998, enquanto o número de comunidades com oferta de observação turística de cetáceos aumentou de 295 em 1994 para 492 em 1998. Em 2008, os números aumentaram para 13 milhões de turistas e 119 países (O’Connor et al. 2009). Este rápido crescimento do turismo de observação de cetáceos e o potencial global para a sua expansão (Cisneros-Montemayor * Este trabalho foi originalmente publicado em inglês na revista Current Issues in Tourism, publicada pela Taylor & Francis, http://www.tandfonline.com (L. Silva 2013a).

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et al. 2010) refletem uma mudança de atitude em relação às baleias que ocorreu nas sociedades urbanas ocidentais no final do século XX, ilustrativa do carácter político da natureza (por exemplo, Latour 2004; Macnaghten e Urry 1998). Por um lado, a perceção das baleias mudou de «mercadorias comestíveis para símbolos sagrados da natureza» (Ginkel 2007, 399). Entretanto, foi criada a imagem de uma «superbaleia», uma criatura mítica não existente (Kalland 1993). Como demonstram Thomas Lawrence e Nelson Phillips (2004), esta imagem das baleias é fortemente influenciada pela cultura popular, de que a série de filmes de Hollywood Libertem Willy é um bom exemplo. Segundo os autores, isso traduz uma mudança global nas perceções públicas, uma que humaniza as baleias, forçando-nos a repensar a ética da caça à baleia (e abrindo caminho para a observação turística de cetáceos (ver «A emergência da observação...» abaixo, e também Wearing, Buchmann e Jobberns 2011)). No entanto, esta perceção das baleias não é partilhada por todos (Brydon 2006; Cunningham, Huijbens e Wearing 2012; Kalland 1993; Ris 1993). Ao mesmo tempo, desde que a moratória global da Comissão Baleeira Internacional sobre a caça comercial foi promulgada, em 1986, como uma estratégia para proteger as baleias da ameaça de extinção, a observação turística tem sido crescentemente propagada como a melhor maneira de explorar os cetáceos. Com efeito, há um argumento crescente para que ela substitua a caça comercial da baleia nas comunidades e nos países marítimos ainda envolvidos na atividade, como a Noruega, a Islândia e o Japão (por exemplo, Higham e Lusseau 2008; Hoyt e Hvenegaard 2002; Kuo, Chen e McAleer 2012; Orams 2001; Parsons e Draheim 2009; Parsons e Rawles 2003; World Wide Fund 2003), embora alguns autores (Cunningham, Huijbens e Wearing 2012; Moyle e M. Evans 2008) afirmem que as duas atividades podem e/ou devem coexistir no mesmo território. 94

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As organizações não-governamentais de ambiente apoiam a observação turística de baleias com base no argumento de que a observação induz a conservação; os barcos de observação turística de baleias permitem a realização de investigação; ver baleias livres é preferível a ver animais em cativeiro; e a observação turística de baleias impede a caça, proporcionando uma alternativa económica viável à mesma (Corkeron 2004, 847-848; ver também Epstein 2008; K. Neves 2010). Em 1998, a Comissão Baleeira Internacional resumiu os benefícios da observação turística de baleias da seguinte forma: «oferece novas oportunidades de desenvolvimento para as comunidades costeiras»; «pode providenciar benefícios económicos substanciais»; «é um uso sustentável, não consumista de cetáceos, que oferece oportunidades de investigação não letal»; e «oferece oportunidades de educação e de desenvolvimento de métodos de investigação» (ver O’Connor et al. 2009, 19). Nesta perspetiva, a observação turística de baleias parece alinhada com o ecoturismo, comummente definido como uma estratégia tripla – proporcionando atrações baseadas na natureza, oportunidades de educação, e sustentabilidade ecológica, económica e sociocultural – para benefício da conservação da biodiversidade e das comunidades locais (por exemplo, Fennel 2001; Goodwin 1996; West e Carrier 2004). Na verdade, como Paul Cunningham, Edward Huijbens e Stephen Wearing (2012, 153) referem, «[a]linhar [a observação turística de cetáceos] com o ecoturismo é a retórica mais comummente empregue para promover a prática como sendo sustentável», embora «exatamente como permanece contestado». Este debate é exacerbado por dois fatores. Por um lado, a ideia de que a observação turística de cetáceos é de baixo impacto e não consumível é questionável. Embora a investigação tenha mostrado que certas espécies de animais selvagens podem acostumar-se à presença regular de seres humanos (Young 1998), há preocupação de que a observação turística de cetáceos possa prejudicar as espé95

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cies-alvo, potencialmente causando lesões e morte por colisão com barcos ou ainda mudanças comportamentais por causa da intensidade, do ruído e da conduta das embarcações (por exemplo, Constantine, Brunto e Dennis 2004; Hoyt 2005; Lusseau e Higham 2004; Scarpaci e Parsons 2012). A introdução de diretrizes reguladoras é um método habitualmente utilizado para mitigar tal impacto (por exemplo, Carlson 2012; Garrod e Fennel 2004), mas a observância das mesmas não está, obviamente, garantida (por exemplo, Parsons 2012; Quiros 2007). A partir de uma perspetiva mais crítica, numa comunicação apresentada na Conferência Mundial sobre a Utilização Não Consumível de Recursos Cetáceos realizada em Boston, Estados Unidos da América, em 1983, Jamieson e Regan (citados em Benson 2010, 162) argumentam que conceber as relações homem-cetáceos como de «uso» merece «ceticismo moral» e que a nossa responsabilidade ética é simplesmente «deixar as baleias em paz»: «Assim como as baleias não estão aqui para nós matarmos para os nossos propósitos, elas não estão aqui para nós ‘estudarmos’, ou ‘para ver’, ou para ‘brincar com’.» Segundo Mats Ris (1993), o uso não consumível das baleias faz parte de um projeto urbano ocidental que promove o imperialismo cultural. Katja Neves (2010) também considera espúria a afirmação de que a observação turística de cetáceos é não consumível, já que está associada a um modo de produção característico da sociedade capitalista tardia no qual as baleias são transformadas num novo tipo de mercadoria como prestadoras de serviços ecológicos. Por outro lado, embora a investigação sobre este tópico ainda seja muito limitada, os benefícios da observação turística de cetáceos para as comunidades anfitriãs foram postos em causa por alguns investigadores. Tal como a anteriormente citada Comissão Baleeira Internacional, muitos defensores da observação turística de baleias, incluindo cientistas e organizações de ambiente (por exemplo, Hoyt 1995; 2001; Hoyt e Hvenegaard 2002; IFAW 1999; 96

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O’Connor et al. 2009; Orams 2001; 2002; Parsons et al. 2003; Wilson e Tisdell 2003; World Wide Fund 2003), afirmam que a atividade proporciona vários benefícios para as comunidades costeiras, como aumento de rendimentos através da criação de novos postos de trabalho e negócios relacionados com o turismo, um sentido de identidade e orgulho. No entanto, estudos desenvolvidos no Atlântico e no Pacífico mostram que a observação turística de baleias não cumpre promessas de benefícios económicos para a comunidade como um todo e tem múltiplos impactos sociais, alguns dos quais comportam aspetos negativos (Moyle e M. Evans 2008; Neves-Graça 2004; 2006; K. Neves 2010; Ris 1993; ver também Quiros 2005). Quando Katja Neves (2010) comparou dois modelos de negócio de observação turística de cetáceos no Atlântico (Açores e Canárias), a autora observou ainda que modelos de negócio distintos produzem impactos distintos. Entretanto, enquanto a Noruega, a Islândia e o Japão continuam a caçar baleias, invocando direitos de recursos culturais ou inquérito científico, muitas comunidades baleeiras tradicionais deixaram de debater os méritos da caça à baleia contra os da observação turística de cetáceos para abraçar a observação turística de cetáceos como um produto, simultaneamente, emergente e cultural e economicamente sustentável. Além disso, nos últimos tempos, uma série de estratégias foram implementadas para combater o declínio da biodiversidade. Uma dessas estratégias foi incentivar as comunidades locais a participarem em iniciativas de conservação e isso provocou, em alguns casos, conflitos com as aspirações de desenvolvimento dessas comunidades (Blangy e Mehta 2006; Clerici et al. 2007). Com a observação turística de cetáceos somos confrontados com os mesmos problemas, porque ela agora é uma indústria e a questão é saber como compatibilizar as necessidades de conservação e as aspirações de lucro das comunidades locais. 97

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Afirma-se que, a nível local, as abordagens de desenvolvimento do turismo baseadas na sustentabilidade só serão bem-sucedidas se as comunidades locais virem benefícios tangíveis (Wunder 2007), como é o caso da observação turística de cetáceos. Stephen Wearing, Matthew McDonald e Jess Ponting (2005) sugerem que o ecoturismo de base comunitária, tal como definido por Agnes Kiss (2004), é uma estratégia que tem sido recorrentemente advogada como uma abordagem empresarial à conservação, na qual o ambiente natural é mantido e é usado para proteger a biodiversidade e para gerar benefícios económicos para as comunidades locais. O objetivo deste trabalho é produzir uma contribuição etnograficamente informada acerca das implicações da indústria de observação turística de cetáceos para as comunidades tradicionalmente engajadas na caça comercial da baleia. A questão principal é: Quais são as principais mudanças a nível da comunidade provocadas pela nova utilização dos cetáceos? Procurando resposta para esta questão num destino açoriano, onde o turismo trouxe, nas últimas décadas, uma remercantilização da baleia para a comunidade, este trabalho revela como o desenvolvimento do ecoturismo pela via da observação turística de cetáceos realmente trabalha a nível da comunidade. Daí que também contribua para o estudo do ecoturismo de base comunitária. Depois de uma breve descrição do contexto local e dos antecedentes, apresenta-se uma análise da constituição de um novo campo institucional específico e das quatro principais implicações da observação turística de cetáceos a nível da comunidade: governança de recursos oceânicos comuns, bem como a contribuição do turismo para a sustentabilidade económica, a identidade cultural e as relações sociais. O estudo baseia-se em materiais etnográficos recolhidos com recurso a pesquisa bibliográfica e trabalho de campo antropológico – incluindo observação participante, duas dezenas de entrevistas semiestruturadas (gravadas) 98

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junto das partes interessadas e dos residentes e notas de campo detalhadas – efetuado pelo autor nas Lajes do Pico em julho-agosto de 2011.

Contexto e antecedentes Lajes é o mais antigo de três municípios da ilha do Pico, que foi inicialmente povoada por portugueses na segunda metade do século XV. Um lugar com cerca de 400 habitantes, uma freguesia com 1800 habitantes e um município com 4700 habitantes (números de 2011), Lajes é, em vários aspetos, um exemplo da transformação socioeconómica que as zonas rurais dos Açores têm conhecido nos últimos 150 anos. Por um lado, como mostram os censos da população, o número de habitantes deste município diminuiu 57% entre 1864 e 2011, enquanto a maior percentagem de perda populacional ocorreu nas últimas seis décadas (42%) e o mais baixo número de habitantes foi registado em 2011. Por outro lado, os habitantes dependeram de uma precária economia de subsistência que incluía uma exploração sustentável de recursos oceânicos até à década de 1980. Durante um século praticamente inteiro, um conjunto de produtos derivados de cachalote permitiram aliviar a pobreza entre uma grande parte da população, que praticava uma variação local da caça à baleia americana do século XIX centrada nos cachalotes (por exemplo, Neves-Graça 2004). Nas Lajes, chegaram a existir 22 botes baleeiros, cada um deles com sete homens, e sete empresas de caça comercial. Por outro lado, uma fábrica de processamento de cachalotes situada junto ao porto local funcionou entre 1955 e 1983, altura em que Portugal assinou a Convenção de Berna. Embora a caça à baleia estivesse em declínio desde os anos 1950 (por exemplo, Venables 1969), os baleeiros resistiram ao término da sua atividade, particularmente na ilha do Pico e de modo especial nas Lajes. 99

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Nas últimas quatro décadas, mas especialmente desde os anos 1990, juntamente com o declínio da agricultura, Lajes assistiu ao desenvolvimento de atividades económicas ligadas aos sectores secundário e, principalmente, terciário, com destaque para o turismo e a administração pública/municipal. O turismo depende agora de recursos naturais e das relações homem-baleias, incluindo atividades de observação turística de cetáceos e representações culturais da caça à baleia.

A emergência da observação turística de cetáceos nas Lajes e questões de governança No seu estudo sobre observação turística de cetáceos na costa oeste do Canadá, Lawrence e Phillips argumentam que a emergência desta atividade foi possível graças à influência que o discurso macrocultural em torno da baleia teve sobre atores locais na criação de novos campos institucionais. A reconceptualização da baleia na América do Norte, juntamente com as características dos campos institucionais geograficamente distintos que surgiram dependeram da ação local e dos processos de estruturação que essas ações apoiaram. A constituição de novos campos específicos requer atores interessados em participar na inovação institucional e no isomorfismo que produzem as únicas redes de relacionamentos e conjuntos de instituições que constituíram esses campos [Lawrence e Phillips 2004, 689].

Este quadro teórico constitui uma ferramenta útil para descrever o caso das Lajes, onde processos institucionais e ação deliberada de atores individuais, locais e forasteiros, interpretando o discurso local e a reconceptualização global da baleia, constituíram um novo campo institucional específico. A ideia de implementar a 100

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observação turística de cetáceos nos Açores surgiu em 1987, por iniciativa primordial de um deputado açoriano ao Parlamento Europeu e da IFAW – Fundo Internacional para o Bem-Estar Animal; então, apoiada por fundos da Comunidade Europeia e do Governo Regional dos Açores, esta organização deslocou-se ao arquipélago para investigar o potencial para a observação turística de baleias, a fim de criar uma fonte de rendimento e emprego alternativos à caça à baleia, tendo concluído que o potencial para tal era elevado (cf. O’Connor et al. 2009, 13-14). A investigação realizada nos últimos anos confirma este potencial, já que foram observadas vivas nas águas dos Açores 28 espécies de cetáceos (por exemplo, International Council for the Exploration of the Sea 2010). Entretanto, a observação turística de cetáceos surgiu nas Lajes no início da década de 1990, por iniciativa de um cidadão francês na casa dos 30 anos ligado à marinha de recreio. Ele começou o negócio em parceria com a mulher, uma arquiteta açoriana. Em 1991, estabeleceram-se nas Lajes e, com a colaboração de um vigia anteriormente ligado à caça à baleia e o apoio da Câmara Municipal, começaram a oferecer passeios de observação turística de cachalotes, com recurso a um veleiro, mais tarde substituído por um pequeno barco insuflável. Em poucos anos, a iniciativa gerou um fluxo anual de alguns milhares de turistas à vila/ilha. Nos termos de Lawrence e Phillips (2004), o sucesso do «empreendedor institucional» estimulou «isomorfismo institucional» por parte de habitantes locais e, consequentemente, a constituição de um novo campo institucional específico incluindo passeios de observação de baleias e golfinhos e programas de natação com golfinhos. Decisivo, neste processo, foi o apoio do Governo Regional e da Comunidade/União Europeia. James Higham e David Lusseau (2004, 177) referem que, «historicamente», a regulamentação da observação turística de cetáceos «foi desenvolvida retrospetivamente». Este é o caso dos Açores. 101

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O aumento do número de barcos (e empresas) de observação turística de cetáceos na região nos anos 1990, especialmente no Pico e na ilha vizinha do Faial, criou a necessidade de regulamentar a atividade para evitar o sobrepovoamento do ambiente dos cetáceos com barcos e turistas (Neves-Graça 2004, 295). Os regulamentos foram implementados em 1999 e sucessivamente revistos em 2003, 2004 e 2005, e incluem diretrizes quanto a plataformas, distâncias, ângulo de abordagem, duração da interação, número máximo de barcos permitidos por grupo de animais, um número limitado de licenças e especificações sobre a dimensão máxima dos barcos (ver Carlson 2012, 152-155; International Council for the Exploration of the Sea 2010, 158). A investigação sobre o impacto ecológico da atividade nos Açores mostrou resultados conflituantes. Enquanto alguns estudos (Magalhães et al. 2002; Magalhães et al. 2007, citado em International Council for the Exploration of the Sea 2010, 159) concluíram que a observação turística de cetáceos tem efeitos negligenciáveis sobre as espécies-alvo, outros estudos (Neves-Graça 2004, 295; K. Neves 2010, 731-732; Visser et al. 2010) concluíram que o efeito nocivo é considerável. Uma questão repetidamente referida na literatura de investigação é a dificuldade enfrentada pelas autoridades regionais para implementar os regulamentos. No início dos anos 2000, Sara Magalhães et al. (2002, 273) observaram que apenas 54% dos barcos cumpriram integralmente as diretrizes relativas à observação de cachalotes. Mais recentemente, os cientistas têm mostrado preocupação com a aplicação limitada dos regulamentos e as violações regularmente observadas na região, especialmente junto à ilha do Pico (onde barcos partindo das Lajes, Madalena, também no Pico, e Horta, no Faial, muitas vezes convergem) e durante as atividades de natação com golfinhos (International Council for the Exploration of the Sea 2010, 6; K. Hartman, entrevistada em 2011). Para alterar a situação, os cientistas recomendam a implementação de 102

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um esquema eficiente de aplicação da lei (International Council for the Exploration of the Sea 2010, 6, 162). Nas Lajes, os residentes reconhecem a necessidade de uma gestão eficaz dos recursos oceânicos, tendo também em consideração as atuais preocupações relacionadas com as alterações climáticas no arquipélago, onde existe uma crescente imprevisibilidade do tempo e do clima (cf. Sakakibara 2011, 76), ou as possíveis implicações das alterações climáticas globais para a sustentabilidade da indústria de observação turística de cetáceos (Lambert et al. 2010). Dois fatores ajudam a entender melhor a falta de eficácia dos regulamentos existentes. Por um lado, como refere Katja Neves (2010), as empresas de observação turística de cetáceos são, em essência, empresas capitalistas, cujos objetivos podem ser, e frequentemente são, distintos dos objetivos da conservação, como é o caso em muitas outras formas de ecoturismo à escala mundial (por exemplo, Cater e Lowman 2004; Isaacs 2000; Quiros 2005; West e Carrier 2004). Este confronto de interesses é evidente, por exemplo, nas palavras de um informante durante uma conversa informal no porto das Lajes: A lei diz que só podemos pôr duas pessoas a nadar com golfinhos na mesma área. Eu levo cinco ou seis turistas a bordo para nadar. Eu não posso pôr dois deles na água a nadar e não os outros, porque todos eles já pagaram o bilhete e querem nadar com golfinhos. Isto é ainda mais complicado quando os turistas estão de regresso a casa no dia seguinte e não têm outra oportunidade para nadar [Diário de Campo, agosto de 2011].

Por outro lado, e principalmente, um conjunto de circunstâncias contribuiu para transformar a observação turística de cetáceos numa arena de conflito e competição social entre indivíduos e grupos sociais com perspetivas/interesses divergentes sobre o mesmo recurso. Como Higham e Lusseau (2004, 171) notam, entender e gerir os impactos ecológicos das atividades de observação 103

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turística de cetáceos requer atenção para o contexto político e sociocultural do destino. É de salientar que a regulamentação da observação turística de cetáceos implicou uma mudança radical na gestão dos recursos naturais no seio da comunidade lajense, particularmente a transição de um regime de livre acesso aos recursos cetáceos locais para um regime em que o acesso a estes recursos comuns é regulado pelo Estado. Como Neves-Graça (2004; 2006) mostrou, a constituição desta nova forma de governação de recursos implicou duas dimensões principais: definições burocráticas, informadas pela ciência e pelo direito internacional; e o nível local, informado por um século de envolvimento ativo na caça à baleia. Estas duas dimensões entraram em conflito sobre dois pontos: (i) como regular a observação turística de cetáceos para proteger o bem-estar dos cetáceos, e (ii) como moldar o modelo de negócio da observação turística de cetáceos no sentido de garantir a sustentabilidade económica da comunidade. Embora as empresas dissidentes locais tivessem conseguido incorporar algum conhecimento ecológico tradicional nas medidas disciplinares adotadas para a atividade na região, e tanto o conhecimento ecológico local como o conhecimento científico tivessem contribuído para a formação de conhecimento através de fricção, elas foram pouco influentes na formação da legislação (Neves-Graça 2004; 2006; ênfase no original). Mais de uma década se passou desde que estas divergências geraram conflito nas Lajes pela primeira vez. No entanto, opiniões divergentes sobre como moldar e praticar a observação turística de cetáceos persistem. Em particular, não há acordo quanto ao modelo de negócio de observação turística de cetáceos, e se ele deve permanecer de baixo volume e para o consumo de elite, ou então almejar um maior volume e um consumo mais popular – embora o turismo de massas não esteja no horizonte dos habitantes, devido à reduzida disponibilidade de voos para a ilha e à sua baixa capacidade de alojamento turístico e curta temporada do tu104

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rismo (cf. K. Neves 2010, 735). Enquanto alguns atores defendem que a observação turística de cetáceos deve permanecer um privilégio de poucas pessoas para salvaguardar o bem-estar dos animais, outros defendem que as famílias têm o direito de experimentar a observação turística de cetáceos e, assim, providenciar dinheiro para mais habitantes, com reflexos nos preços. Como o empreendedor institucional referiu numa conversa informal, enquanto comentava a situação da associação açoriana de empresas do sector, Fundámos a associação para promover a investigação, a produção de legislação e a fiscalização [da observação turística de cetáceos] nos Açores. Eu trabalhei 10 anos no projeto e, depois, matei o bebé num mês. Fui eleito presidente em 2004, mas a associação desapareceu. Temos visões muito diferentes do turismo. A ideia era limitar o número de licenças a 15 em vez das atuais 23 e considerar 12 ou, na melhor das hipóteses, 20 como o número máximo de pessoas a bordo. Mas isso agora acabou; não há regulamentação sobre o assunto e já há barcos com capacidade para 80 pessoas em São Miguel, e no futuro nos Açores vai acontecer como noutros países, como o Canadá e as ilhas Canárias, onde há barcos com capacidade para 200 ou 300 pessoas. Isto não é sustentável em termos ambientais; os animais não toleram tanta pressão. Na minha opinião, [a observação turística de cetáceos] deve permanecer um privilégio para algumas pessoas, um mercado de elite, e não ser um mercado barato para as massas [Diário de Campo, julho de 2011].

As palavras deste informante também reforçam o argumento de Lawrence e Phillips (2004, 690), segundo o qual, na produção de novos campos institucionais, a «ação estratégica de atores locais com poder desempenha um papel importante», embora «os campos sejam altamente emergentes, dado que a sua forma final não é pretendida por algum ator». As características da economia do turismo local ajudam-nos a entender melhor a situação.

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Economia do turismo local Como foi o caso de outros destinos à escala mundial (por exemplo, Parsons e Rawles 2003; Parsons e Draheim 2009), a observação turística de cetáceos integrou as Lajes no sistema internacional de turismo (Neves-Graça 2006, 22). Nas Lajes, o número de observadores turísticos de cetáceos aumentou de 50 em 1991 para 4000 em 1997 e uns estimados 12 000 em 2011. Eles não formam um grupo homogéneo; por exemplo, há muitos observadores turísticos de cetáceos que repetem a experiência, e crianças. No entanto, o observador turístico de cetáceos comum é residente numa cidade estrangeira de um Estado-membro da União Europeia (especialmente dos países do Sul e do Norte), relativamente jovem (com idade entre 35 e 45 anos), tem elevados níveis de escolaridade e uma profissão de gestão ou científica, faz observação turística de cetáceos pela primeira vez e visita a ilha com familiares e/ou amigos (cf. Oliveira 2005, 41-42). À primeira vista, o perfil é semelhante ao dos observadores turísticos de cetáceos em outros destinos à escala mundial (por exemplo, Parsons et al. 2003). Não há dúvida de que a chegada de turistas trouxe importantes fluxos de capital às Lajes e à ilha do Pico, fomentando a criação de novos postos de trabalho e negócios turísticos. O que é questionável é se os benefícios revertem para toda a comunidade das Lajes ou para uma grande parte dela. Com base em material recolhido no final da década de 1990, Katja Neves (2010, 733) afirma que a observação turística de cetáceos cria «novas formas de exploração das relações de classe e distribuição desigual de lucros», e contesta os benefícios a nível da comunidade associados à observação turística de cetáceos no discurso das organizações nãogovernamentais de ambiente: Enquanto [o ecoturismo] atraiu um grande número de turistas à ilha, as poucas primeiras pessoas que investiram na observação turís106

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tica de cetáceos foram capazes de beneficiar de uma posição de vantagem em que rapidamente fizeram os lucros que lhes permitiram investir em atividades económicas paralelas, [...].grande parte do dinheiro que os [ecoturistas] gastam fica nas mãos de [a primeira] empresa e uma empresa rival, que foi fundada sensivelmente na mesma altura. Finalmente, por causa da sazonalidade, a maioria das pessoas que trabalham na observação turística de cetáceos são forçadas a viverem de benefícios sociais fora da temporada. Incluem-se aqui não apenas aqueles que trabalham diretamente para as empresas de observação turística de cetáceos, mas também os que trabalham para os hotéis e restaurantes [K. Neves 2010, 736].

Mais de uma década decorreu desde que a autora fez trabalho de campo. Sendo, hoje em dia, amplamente aceite na literatura de investigação que o turismo é uma atividade dinâmica que requer uma investigação longitudinal para avaliar a sua evolução e os seus impactos com maior precisão (por exemplo, Butler 2009, para o turismo em geral; Peake 2011, para o caso da observação turística de cetáceos), e dada a natureza altamente emergente dos novos campos institucionais (Lawrence e Phillips 2004), a questão agora é saber se a situação mudou ou não e como. Atualmente, três das quatro empresas de observação turística de cetáceos são propriedades familiares; os barcos (9 em 10, a maioria dos quais são rápidos insufláveis com capacidade para 12 passageiros) pertencem habitualmente a um casal, dois dos quais são estrangeiros e um é local. Por exemplo, este é o caso do empreendedor institucional, que também explora unidades de alojamento turístico e um restaurante na povoação durante a temporada, enquanto a mulher é professora do ensino secundário. Outro exemplo é um empresário local na casa dos 30 anos, filho de um dos três cofundadores da primeira empresa local em 1997, explorando, com a ajuda da mulher, uma padaria de base familiar e outros negócios durante o ano. A primeira empresa tem uma média de 5500 clientes por ano, cerca de 45% dos estimados para 2011; 107

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duas outras empresas são responsáveis por grande parte da percentagem remanescente, para além de um artesão local que faz trabalhos em osso de baleia e marfim, e também empresário turístico, na casa dos 40 anos, que utiliza, desde 2004, um pequeno barco de uma empresa sediada noutra ilha. Localmente, a observação turística de cetáceos é a principal atividade económica para quatro pessoas, o empreendedor institucional e três empregados na casa dos 30 anos. Cada empresa emprega diretamente uma média de seis pessoas, incluindo a tripulação (comandantes e marinheiros) e pessoal em terra (vigias e lojistas), geralmente por seis ou menos meses. A maioria dos trabalhadores são residentes, mas também há forasteiros (principalmente jovens, de ambos os sexos), especialmente de Portugal continental, da França e da Holanda, incluindo estagiários. Fora da temporada, alguns trabalham na administração pública, na pecuária, na pesca ou em supermercados, outros vivem de subsídios de desemprego e outros ainda não têm qualquer fonte de rendimento. Indiretamente, juntamente com o património baleeiro que se desenvolveu em paralelo (ver «A ‘segunda vida’…» abaixo), a observação turística de cetáceos atuou como catalisador do turismo. Na freguesia das Lajes, há cinco snack-bars/restaurantes, cinco cafés, quatro unidades de alojamento com um total de 52 quartos, duas lojas de artesanato, dois museus (o Museu dos Baleeiros, inaugurado em 1988, e o Museu da Fábrica da Baleia, inaugurado em 2008) e o posto de turismo. Numa freguesia vizinha, há também um pequeno hotel, três restaurantes e dois cafés, e planos para a construção de um spa. No município, há uma oferta adicional de cerca de 50 quartos em casas particulares que, fora da temporada, são alugadas, por exemplo, a professores do ensino secundário. Poucos destes negócios foram criados antes da remercantilização da baleia. Os museus e o posto de turismo pertencem ao Estado. Os outros negócios pertencem, em alguns casos, aos empresários de observa108

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ção turística de cetáceos que investiram em atividades paralelas para maximizar os benefícios durante a temporada (K. Neves 2010). Noutros casos, porém, pertencem a outros empresários, tanto locais como recém-chegados. O perfil dominante destes empresários é semelhante ao dos proprietários das empresas de observação turística de cetáceos. No total, o turismo ocupa no município cerca de 50 trabalhadores numa base contínua, além de uma centena de outros numa base sazonal, normalmente mal remunerados. Assim sendo, não obstante a existência de mudanças, a situação continua muito semelhante à observada por Katja Neves, especialmente no que diz respeito à fraca contribuição da atividade para a sustentabilidade económica da comunidade. Os habitantes reconhecem e ressentem-se desta situação, commumente considerada uma grande diferença entre a caça à baleia e a observação turística de cetáceos. A ideia de que a riqueza associada à observação turística de cetáceos flui principalmente para um pequeno número de empresários, enquanto a que estava associada à caça à baleia fluía para uma grande parte da população, é um refrão recorrente nos discursos dos residentes: [A observação turística de cetáceos] é mais rentável do que a caça à baleia era, mas não dá dinheiro a toda a gente como antes dava. [A observação turística de cetáceos] é um negócio muito bom, mas é para os donos das empresas. Eles ganham uma fortuna a vender bilhetes a 50 euros e, depois, pagam uma miséria aos empregados. Por exemplo, [o primeira operador] não tinha onde cair morto quando aqui chegou, ele era pobre [...], e ele ficou rico em poucos anos. Portanto, os participantes agora têm rendimentos diferentes; na caça à baleia, os baleeiros ganhavam o mesmo dinheiro [Ex-baleeiro e ex-trabalhador na observação turística de cetáceos, durante uma entrevista].

No entanto, os habitantes tendem a expressar uma visão positiva da observação turística de cetáceos e dos observadores turísticos de cetáceos, bem como do turismo e dos turistas em geral. 109

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Este, por exemplo, é o caso de um empresário turístico local na casa dos 30 anos: As baleias e o turismo dão vida a esta terra, porque os turistas dão vida a restaurantes, alojamentos, cafés, museus e empresas de [observação turística de cetáceos]. Mas, isso é só durante três meses por ano; no inverno, Lajes fica deserta.

Em conformidade, o presidente da Câmara Municipal das Lajes referiu numa entrevista no seu gabinete que, O turismo é uma área estratégica de desenvolvimento para o município. [...] Eu não tenho os números exatos, mas o turismo (incluindo [a observação turística de cetáceos], restaurantes, dormidas, museus...) dá emprego e dinheiro a muita gente.

A «segunda vida» da caça à baleia Rob van Ginkel (2007, 399, 402-403) refere que a mudança de atitude em relação às baleias no mundo (urbano) ocidental contemporâneo levou à criação de estereótipos negativos e à estigmatização dos baleeiros: «Presentemente, as baleias, não os baleeiros, são heróis da cultura popular», e «enquanto as baleias são humanizadas, os caçadores de baleias são demonizados como bestas selvagens». Arne Kalland (1993) argumenta ainda que, no discurso anticaça à baleia, as baleias são convertidas em tótemes, dividindo, assim, a humanidade em «bons» (protetores/amantes de baleias) e «maus» (baleeiros e comedores de baleias). Isso ecoou nas Lajes no final do século XX, altura em que os baleeiros foram considerados assassinos de baleias nos meios de comunicação social internacionais e por organizações ambientalistas (Neves-Graça 2006, 23). No entanto, isto é apenas uma parte da história. Em paralelo com o fim da caça à baleia no arquipélago açoriano, uma «segunda vida» surgiu para esta atividade e para os seus 110

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praticantes (os caçadores de baleias) como «património», nos moldes descritos por Kirshenblatt-Gimblett (1998, 149-151), isto é, como «representações de si próprios» e da própria comunidade dentro de uma economia de turismo. Tal reflete uma mudança no significado da caça à baleia. No passado, era uma atividade económica associada à pobreza e os mais afortunados tentavam distanciar-se dessa prática e do seu significado sociocultural; agora, em vez disso, representa um épico e honroso empreendimento do passado associado a uma identidade coletiva culturalmente específica, sendo também uma importante atração turística. Isso é particularmente evidente nas Lajes, terra também conhecida por Vila Baleeira, onde as representações da caça à baleia proliferam: junto com dois museus, há um monumento, várias vigias em terra, uma antiga casa de botes baleeiros, cinco antigos botes baleeiros regularmente envolvidos em regatas, artesanato, a festa anual a Semana dos Baleeiros, etc. Lajes é a parte central de uma rota turística do património da caça à baleia que inclui várias comunidades da ilha do Pico anteriormente engajadas na atividade. Entretanto, os ex-caçadores de baleias, 18 dos quais ainda vivem na freguesia das Lajes, receberam uma imagem romântica «alimentada por relatos sentimentais e heroicos das dificuldades enfrentadas pelos baleeiros nas lutas entre homem e animal» (Ginkel 2007, 398). Nos Açores, a literatura de ficção teve um papel preponderante na construção desta imagem, especialmente os livros de Dias de Melo (1925-2008), ele próprio um ex-baleeiro (por exemplo, Melo 2008a [1958]; 2008b [1964]). Como o então presidente da Câmara Municipal das Lajes escreveu no jornal local O Dever em fevereiro de 2003, O mais inestimável património que a baleação alguma vez teve na nossa terra foi e é o património humano, os baleeiros; esses destemidos e corajosos homens do mar. Foram sempre esquecidos, foram sempre ignorados. Sobretudo quando em plena época da sua ativi111

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dade, mais de subsistência do que económica, muito poucos ou nenhuns dos que hoje escrevem rasgados elogios aos baleeiros de então sentiam orgulho de ser parente de um baleeiro, talvez porque socialmente sentissem alguma vergonha disso.

Diferentemente do que se poderia pensar, a apreciação estética da baleia não é, de forma alguma, um fenómeno novo nas Lajes. Como refere Neves-Graça (2005, 7) a caça à baleia envolvia um processo de comunicação de vários níveis entre os caçadores e as presas imbuído de dimensões estéticas: «[as] estéticas ecológicas em particular não são redutíveis à apreciação distanciada de aspetos arbitrariamente dissecados e localizados das relações parte-todo (tal como na observação turística de cetáceos e seus esforços para ‘ver’ como as baleias são bonitas)». A ideia de que os cetáceos são animais que os seres humanos devem usar apenas por meios não materiais (por exemplo, ver em vez de caçar), embora presente nas gerações mais novas, não faz sentido para muitas pessoas, especialmente para os ex-caçadores de baleias e os pescadores. Na sua perspetiva, as baleias e os golfinhos são parte integrante de um vasto conjunto de recursos naturais de que depende a sua sobrevivência, juntamente com o atum e as vacas, por exemplo, todos eles merecedores de igual respeito e consideração pelos seres humanos. E, no entanto, nos Açores, hoje em dia, não há ideias de retomar a caça à baleia, por duas razões principais. Por um lado, é uma prática vista como pertencente ao passado, enquanto vive no presente na forma de património, como mencionado acima, e contribui, como tal, para forjar a vida social, económica, cultural e religiosa moderna (cf. Sakakibara 2011). Por outro lado, a observação turística de cetáceos é mais rentável do que a caça à baleia era, e os residentes acreditam que a colheita de cetáceos afetaria negativamente a procura da observação turística de cetáceos e o turismo em geral. 112

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Relações anfitrião-anfitrião Apesar de relações anfitrião-anfitrião serem amiúde ignoradas nos estudos sobre os impactos do turismo, há provas de que o desenvolvimento do turismo pode afetar negativamente as relações sociais dentro da comunidade anfitriã (Cohen 1984; Harrison 2001; Schellhorn 2010; L. Silva 2009a). Nas Lajes, a observação turística de cetáceos é uma arena de competição social e conflito entre as partes interessadas com implicações nas relações sociais, incluindo nas relações interpessoais locais. O efeito nefasto da observação turística de cetáceos nas relações sociais foi quase imediato. Como mostra Neves-Graça (2004; 2006), a estruturação do novo campo institucional foi marcada por relações antagónicas públicas entre as partes interessadas praticamente desde o início; entretanto, o empreendedor institucional, que fora calorosamente recebido pela população nos primeiros anos, tornou-se persona non grata para muitas pessoas, incluindo a maioria dos ex-caçadores de baleias. Durante o trabalho de campo em 2011, o autor observou que a imagem do primeiro operador não mudou desde então dentro da comunidade e que relações antagónicas públicas entre pessoas com interesses/visões concorrentes sobre o mesmo recurso persistem, enquanto outras surgiram a propósito. Os habitantes continuam a ressentir-se do facto de que um estrangeiro fundou a primeira empresa de observação turística de cetáceos, esforçou-se para regulamentar a atividade de acordo com o conhecimento ecológico científico em detrimento do conhecimento ecológico tradicional, e alcançou uma posição social e económica superior mediante a exploração de um recurso natural que os residentes estavam acostumados a ter com livre acesso e a governar de forma autónoma. Por outro lado, ressentem-se das suas mais recentes atitudes relativamente à observação turística de cetáceos, ao acesso e à governança dos recursos oceânicos, e a questões de desenvolvimento local. 113

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Na verdade, a observação turística de cetáceos é um forte gerador de tensão e uma atividade muito competitiva. Há tensão e competição entre os proprietários/empresários e trabalhadores das empresas nas diversas fases da atividade, desde a localização de cetáceos no mar a partir de vigias em terra (concorrência entre vigias), à aproximação às espécies-alvo (competição entre barcos) e ao recrutamento de clientes (competição entre empresários/lojistas). E a concorrência é amiúde intensa e traduz-se numa forma de rivalidade entre as partes interessadas. É óbvio que, principalmente através de redes informais, a observação turística de cetáceos está na origem de alguma colaboração e alianças mais ou menos duradouras, sobretudo entre operadores, agências de viagens e outros atores relacionados com o turismo, ou entre membros da mesma equipa, mas também entre distintos operadores, por exemplo, mediante a transferência ocasional de clientes e informação sobre a localização de cetáceos. Há também casos em que a concorrência entre operadores é atravessada por laços de parentesco e amizade, principalmente entre os empregados. No entanto, as relações entre competidores são marcadas por tensão e conflito. A anteriormente referida associação açoriana de empresas do sector é um bom exemplo. O carácter altamente competitivo da indústria reflete não só uma escassez de recursos económicos, mas também as características das relações sociais dentro da comunidade. Vários antropólogos (por exemplo, Campbell 1964; Cole 1991; Cutileiro 1977 [1971]; Pina-Cabral 1989 [1986]) mostram que inveja e competição por recursos e prestígio social são características das relações sociais em sociedades com interação face a face, incluindo em comunidades costeiras e camponesas europeias. Numa pequena comunidade como a das Lajes, a concorrência é, consequentemente, praticamente inevitável, e as relações entre concorrentes implicaram sempre ambivalência e um certo grau de tensão (sobre a competição no contexto da caça à baleia, ver Neves-Graça 2004, 294; Melo 2008a [1958]; 2008b [1964]). 114

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Conclusão O objetivo deste trabalho era produzir uma análise etnograficamente informada de como o ecoturismo trabalha a nível da comunidade, tomando como referência a observação turística de cetáceos num contexto açoriano onde o turismo trouxe, nas últimas duas décadas, uma remercantilização da baleia para a comunidade, em que a observação da vida selvagem substitui o seu arpoamento. A investigação mostrou fortes provas empíricas de que a observação turística de cetáceos não é uma fórmula mágica que beneficia sempre a conservação dos cetáceos e as populações anfitriãs como alguns defensores podem fazer crer. No que diz respeito à conservação, embora a baleia já não seja caçada, atividades como a observação turística de baleias e nadar com golfinhos não são sempre inócuas para as espécies-alvo. Tal acontece não só porque as práticas das empresas de observação turística de cetáceos são mais ditadas por metas de lucro a curto prazo do que por preocupações ambientais (K. Neves 2010, 725, 736-737), mas também devido a um conjunto de circunstâncias que ajudaram a determinar as características do novo campo institucional. Tal como no contexto canadiano estudado por Lawrence e Phillips (2004), aqui a observação turística de cetáceos surgiu graças a processos institucionais e à agência de indivíduos com poder interpretando o discurso local e a reconceptualização da baleia no mundo ocidental. Apesar de o «empreendedorismo institucional» ter sido protagonizado por um estrangeiro, a constituição do novo campo requereu a participação de atores locais em «isomorfismo institucional». Além disso, como a ação estratégica de atores locais desempenha um papel importante na criação de novos campos institucionais (Lawrence e Phillips 2004), o contexto político, histórico, económico e sociocultural da comunidade envolvida é um fator-chave para compreender a agência local e as especificidades locais dos novos campos. 115

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A nível da comunidade, a remercantilização da baleia teve efeitos positivos e negativos. Por um lado, ajudou à fundação de uma identidade cultural coletiva específica, ou uma singularidade de lugar, fortemente associada às baleias e às relações homem-baleias, em que as representações culturais da caça à baleia ocupam uma posição de relevo. Apesar do seu carácter sazonal, também promoveu o aumento do rendimento de algumas pessoas, tanto locais como estrangeiras, através da criação de novos empregos e negócios ligados ao turismo. Por outro lado, acarretou um maior envolvimento da comunidade em estruturas mais amplas (sistemas nacionais e internacionais) e, consequentemente, uma perda de autonomia, na medida em que o bem-estar da comunidade passou a estar mais dependente de fatores externos que ela não controla, como é habitual nas economias do turismo (Cohen 1984; Greenwood 1976 [1972]). Ao mesmo tempo, trouxe uma perda percebida de influência na gestão dos recursos oceânicos de que dependem os meios de subsistência dos habitantes. Passou-se de uma situação em que o acesso aos recursos cetáceos locais era livre para outra em que o acesso a estes comuns é regulado pelo Estado, e os residentes tiveram um papel marginal na conceção da nova forma de governação (Neves-Graça 2004; 2006). Paralelamente, a observação turística de cetáceos não cumpriu promessas de sustentabilidade económica e sociocultural para a comunidade. Em primeiro lugar, como ocorre em muitos outros destinos de ecoturismo à escala mundial (por exemplo, Kiss 2004; Kruger 2005; Quiros 2005; Schellhorn 2010; West e Carrier 2004), criou «novas formas de exploração de relações de classe e distribuição desigual de lucros» (K. Neves 2010, 733). Em segundo lugar, como também é habitual nos destinos turísticos, deu origem a uma nova arena de competição social e conflito entre indivíduos/grupos interessados, que afeta a coesão social. Há divergências persistentes não só sobre como governar os recursos oceânicos 116

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para melhor proteger os animais, mas também sobre como explorar a indústria de observação turística de cetáceos para garantir a sustentabilidade económica da comunidade. Acresce que a observação turística de cetáceos é frequentemente um forte gerador de tensão e uma atividade competitiva intensa que se traduz numa forma de rivalidade entre as partes interessadas. A natureza competitiva da indústria é parcialmente resultado de uma escassez de recursos económicos, mas também reflete as características das relações sociais em pequenas comunidades, onde inveja e competição por recursos e prestígio social são comuns. Na opinião do autor, os efeitos e a intensidade da competição em torno da observação turística de cetáceos poderiam ser aliviados por meio de ação colaborativa entre todas as partes interessadas visando a adoção de melhores práticas de gestão e uma distribuição mais equitativa dos lucros por todos os participantes. A lição que aprendemos nas Lajes também pode ser tida em consideração nos debates globais sobre conservação e mercantilização de recursos marítimos. As interrogações que cientistas, decisores políticos e líderes da indústria do turismo colocam são como determinar as condições em que a observação turística de cetáceos se torna prejudicial para os animais em questão e qual a melhor forma de os proteger (por exemplo, Carlson 2012; Catlin, T. Jones e R. Jones 2012; Higham e Lusseau 2004; Parsons 2012; Parsons e Woods-Ballard 2003; Simmonds e Isaac 2007; Steckenreuter, Harcourt e Möller 2012; Visser et al. 2010). Aqui está a prova de que a regulamentação que muitos estão a tentar introduzir pode não funcionar em comunidades como esta, dadas as suas tensões internas. Uma vez que as comunidades que vivem em contacto próximo com os recursos naturais desempenham papéis cruciais na sua gestão (por exemplo, Agrawal 2003; Ostrom 1990), o que parece fundamental é aumentar a participação local nas experiências micropolíticas e na ética de governança dos recursos oceânicos comuns, 117

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e desenvolver uma consciência crítica entre os membros da comunidade dos custos sociais e ecológicos das tomadas de decisão e das práticas «orientadas pelo lucro». Tal poderia envolver agendas éticas e sociais explícitas de mudança que valorizam o lugar e a pertença às comunidades locais. No essencial, a mudança de poder na gestão de recursos dependerá do contexto político e histórico da comunidade envolvida. Como a governança está a ser localmente praticada é um fator que deve ser tido em consideração na análise do quanto a mudança apropriada pode ser alcançada e se os residentes irão resistir e desafiar, digamos, políticas globais baseadas na conservação. Entretanto, o caso das Lajes também pode ser tido em consideração nos debates globais sobre conservação e desenvolvimento. Anthony Friend (1992), por exemplo, duvida que a conservação de recursos seja compatível com o desenvolvimento económico, enquanto outros autores (por exemplo, Isaacs 2000; West e Carrier 2004) duvidam da compatibilidade entre a conservação ambiental e o ecoturismo em particular. A diferença entre desenvolvimento sustentável e desenvolvimento sustentável do turismo está explorada noutro lugar (por exemplo, Butler 1999; R. Sharpley 2000). O ecoturismo de base comunitária tem sido propagado como uma estratégia para superar as necessidades conflituantes da conservação de recursos e das aspirações de lucro das comunidades locais (Kiss 2004; Wearing, McDonald e Ponting 2005). Este estudo de caso demonstra que esta estratégia não é necessariamente eficiente, já que a tensão entre conservação e desenvolvimento persiste em formas de ecoturismo de base comunitária como a observação turística de cetáceos.

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4 Foucault na paisagem: questionando a governamentalidade nas Sete Cidades * Introdução Associada ao governo moderno de populações – incluindo «o governo de crianças, de almas, de comunidades, de famílias, dos doentes» (Foucault 2002 [1994], 341) –, a definição mais básica de governamentalidade é uma «conduta da conduta» (Foucault 1991). A conduta da conduta pode ser inspirada por «tecnologias de poder, que determinam a conduta dos indivíduos e os submetem a determinados fins ou dominação, [levando a] uma objetivação do sujeito; e tecnologias do eu, que permitem aos indivíduos efetuar... um certo número de operações nos seus corpos e almas, pensamentos, comportamento e modos de ser, de modo a transformar-se» (Foucault 1988, citado em Agrawal 2005a, 165). Entendido desta maneira, governo implica «não apenas as atividades do Estado e das suas instituições, mas de forma mais ampla qualquer esforço racional para influenciar ou orientar a conduta dos seres humanos através da ação sobre as suas esperanças, vontades, circunstâncias, ou ambiente» (Inda 2005, 1). O conhecimento intelectual e a pluralidade de agentes envolvidos no go* Este trabalho foi originalmente publicado em inglês na revista Landscape Research, publicada pela Taylor & Francis, http://www.tandfonline.com (L. Silva 2014b).

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verno desempenham um papel crucial nesta perspetiva (Dean 1999; Gordon 1991). A abordagem de Michel Foucault à governamentalidade foi adotada por investigadores que trabalham sobre tópicos como o desenvolvimento económico (Escobar 1995; Ferguson 1994; Li 2007), a conservação ambiental (Darier 1999; Rutherford 1999), a globalização (Ong 1999; Ong e Collier 2004), o património cultural (Cesari 2010; L. Smith 2004) e a paisagem (Vergunst 2012; Waage e Benediktsson 2010). Antropólogos reformularam o conceito de governamentalidade para ultrapassar o seu carácter eurocêntrico e foco exclusivo em Estados-nações soberanos. James Ferguson e Akil Gupta (2002) desenvolveram o conceito de «governamentalidade transnacional» para designar as novas práticas transnacionais de governo que convivem com o mais antigo sistema dos Estados-nações sem o substituir, nas quais entidades transnacionais, tais como organizações não-governamentais e instituições, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, têm um papel importante. Arjun Appadurai (2002) antevê a possibilidade de uma «democracia profunda» ou uma «democracia sem fronteiras» na «contragovernamentalidade» ou «governamentalidade a partir de baixo» dos grupos ativistas e redes transnacionais do Terceiro Mundo. O conceito de «ecogovernamentalidade» foi desenvolvido expandindo a análise de poder de Foucault para incluir racionalidades ecológicas de governo (Malette, 2009). Embora o termo tivesse sido cunhado por Timothy Luke para sugerir que, nos Estados Unidos da América, «a maioria dos movimentos ambientalistas agora operam como uma manifestação básica de governamentalidade» (Luke 1999, 121), Arun Agrawal (2005a; 2005b) desenvolveu o conceito de «ambientalidade» para designar as relações entre tecnologias de governo e formação de sujeitos ambientais. Na sua discussão sobre a gestão da floresta na Índia, o autor argumenta que os sujeitos ambientais são pessoas «que passaram a pensar e a 120

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agir de novas maneiras em relação ao domínio ambiental a ser governado» (Agrawal 2005b, 7) pela atividade governamental. Além disso, os estudos sobre governamentalidade foram postos em causa por vários investigadores. Lorna Weir, Pat O’Malley e Shearing Clifford (1997) argumentam que os analistas da governamentalidade abordam as políticas como «mentalidades de governo», ignorando «as realidades confusas» das relações sociais através das quais as políticas e as tecnologias de poder são moldadas, exercidas e contestadas. Etnógrafos levantam preocupações idênticas. No seu estudo sobre um programa de realojamento no Zimbabué, Donald Moore (2000, 659) refere que «anemia etnográfica e amnésia histórica» caracterizam os analistas da governamentalidade que ignoram as trajetórias históricas, as complexidades culturais e as lutas micropolíticas que influenciam as intervenções do Estado. De igual modo, na sua análise dos sistemas de melhoria na Indonésia, e «[contra]académicos que separam o estudo das racionalidades governamentais do estudo das práticas situadas», Tania Li (2007, 282-283) argumenta que «envolver-se com as ‘realidades confusas’ da regra na prática não é meramente adjuvante do estudo do governo – é intrínseco a ele». Ao examinar as culturas de auditoria na China e nos Estados Unidos da América para desenvolver uma crítica do conceito de «governamentalidade neoliberal» de Nikolas Rose (1996; 1999), Andrew Kipnis (2008, 285) nota ainda que apenas «estudos etnográficos das inter-relações entre planos escritos, pronunciamentos oficiais, comentários off-the-record e práticas sociais observadas» podem revelar em que medida as atividades governamentais formam as subjetividades locais. No esboço de uma «antropologia foucaultiana da modernidade», Jonathan Inda destaca três dimensões de governo para a análise etnográfica: as «razões» de governo, que abrangem todas as formas de conhecimento, perícia e cálculo que tornam os seres humanos razoáveis e moldáveis; as «técnicas» de governo, ou os 121

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mecanismos, instrumentos e programas que as autoridades usam para determinar a ação humana; e os «sujeitos» de governo, isto é, os «eus, pessoas, atores, agentes, ou identidades que emergem de e informam a atividade governamental» (Inda 2005, 2-10). Michael Cepek (2011) centra-se na questão da formação do sujeito para questionar a utilidade analítica do conceito de «ambientalidade» de Agrawal (2005a; 2005b) e, por essa via, pôr em causa a utilidade da teoria da governamentalidade na análise das complexidades da diferença cultural, do encontro intercultural e da mudança direta. Baseando-se em materiais etnográficos da Amazónia, o autor argumenta que, «embora os projetos de conservação comunitária do Campo do Museu constituam uma lógica reguladora e técnica, não transformam a subjetividade Cofán de acordo com o plano» (Cepek 2011, 501-502). Noutro lugar (L. Silva 2011 [capítulo 1 neste livro]), o autor questionou a eficácia do uso da governamentalidade como uma técnica de governo, tomando como referência a construção de património cultural numa aldeia em Portugal continental. Este trabalho desenvolve este ponto. O trabalho aborda o uso da governamentalidade como uma técnica de governo para a gestão de uma paisagem protegida e os seus resultados, para demonstrar que a governamentalidade não é sempre praticada pelos governos de forma eficaz. O estudo está centrado na paisagem protegida das Sete Cidades, no arquipélago dos Açores, uma das duas regiões autónomas de Portugal. Após a descrição dos métodos de estudo e uma breve descrição do contexto local e dos antecedentes, este trabalho examina os materiais recolhidos.

Métodos de estudo Naquela que é uma das características distintivas do estudo etnográfico da governamentalidade, esta investigação baseia-se num trabalho de campo etnográfico realizado na freguesia rural das Sete 122

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Cidades em abril-junho de 2011. Embora pernoitando em Ponta Delgada, o autor trabalhou numa base quase diária nas Sete Cidades, expandindo as redes de conhecidos e informantes de modo gradual. Os principais métodos de recolha de dados foram observação participante, um conjunto de 20 entrevistas semiestruturadas com residentes e notas de campo detalhadas. Das 20 entrevistas, que duraram 30 minutos em média, oito foram gravadas e apontamentos foram tirados nas remanescentes. O autor teve muitas outras conversas informais com residentes e participou em eventos familiares e da freguesia. O objetivo era investigar a resposta local aos esforços de conservação promovidos pelo Estado nas Sete Cidades. Estas atividades foram complementadas por seis entrevistas semiestruturadas (gravadas) junto dos diretores de quatro organismos públicos que trabalham nas Sete Cidades – a Direção Regional de Recursos Florestais, a Direção de Serviços do Ordenamento do Território, o Serviço do ambiente em São Miguel e a empresa Spraçores –, bem como dos presidentes/representantes das organizações não-governamentais de ambiente, Amigos dos Açores e Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves. O autor teve várias outras conversas informais com alguns dos cientistas e trabalhadores que participam na atividade governamental nas Sete Cidades.

Contexto e antecedentes Sete Cidades é uma caldeira vulcânica adormecida – com uma área de 19 quilómetros quadrados – localizada no lado ocidental da ilha de São Miguel, a cerca de 30 quilómetros da cidade de Ponta Delgada. No interior da caldeira há duas lagoas ecologicamente diferentes ligadas por uma passagem estreita e atravessadas por uma ponte, localmente designadas Lagoa Azul e Lagoa Verde. Há também uma freguesia rural (criada em 1971), também designada Sete Cidades. Presentemente, em volta da povoação e das la123

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goas, há terrenos agrícolas, principalmente pastagens (que cobrem 26% da caldeira). O resto da caldeira está coberta por floresta (37%), embora o lado sudeste também tenha algumas pastagens, enquanto outras áreas não são cultivadas (7%), principalmente as de mais difícil acesso. De acordo com Maria Gabriela Queiroz (1997), a caldeira das Sete Cidades foi formada por colapsos sucessivos do topo da montanha – o primeiro dos quais ocorreu há cerca de 21 000 anos e o último dos quais ocorreu no final do século XIII –, que criaram os quatro cones e as lagoas que hoje conhecemos. Embora a humanização da caldeira tenha começado mais cedo, acentuou-se a partir de meados do século XIX, quando um proprietário abastado, António Borges (1812-1879), decidiu aí construir uma casa de férias, comprou vastas extensões de terra, e promoveu terraplanagem e plantações (Albergaria 1996). Muito do seu trabalho foi destruído pelas enchentes que ocorreram entre o final do século XIX e 1937, quando a construção do túnel de descarga de água da Lagoa Azul diretamente para o oceano Atlântico foi concluída. Após a morte de António Borges, as propriedades foram herdadas pelo seu enteado, Caetano de Andrade (1844-1900). Mas foi o herdeiro deste proprietário, um engenheiro agrónomo também chamado Caetano de Andrade (1913-1982), quem mais promoveu a humanização das Sete Cidades, incentivando os seus trabalhadores a habitar dentro da caldeira. No passado, as ocupações mais comuns nas Sete Cidades eram a colheita de musgo, a pastorícia, a lavagem de roupas e a produção de carvão vegetal, uma atividade que implicou uma desflorestação significativa da caldeira. Nas décadas de 1960 e de 1970, coincidindo com uma onda de emigração para o Canadá e os Estados Unidos da América, os habitantes viveram principalmente da agricultura, tanto como trabalhadores, quanto como pequenos agricultores (Direção Escolar de Ponta Delgada e Secretaria Regional de Educação e Cultura 1987). No início dos anos 1980, 124

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apoiada por financiamento do Governo Regional, a produção de leite tornou-se a atividade predominante, e a área de pastagens ampliou-se substancialmente para áreas que, segundo os residentes, estavam previamente cobertas de milho e vegetação endémica. Nas últimas duas décadas, mas sobretudo a partir de meados da década de 2000, Sete Cidades tem assistido a uma complexa transição de um modelo económico baseado na produção para um modelo económico baseado no consumo, ou, por outras palavras, à chamada «transição pós-produtiva» característica de muitas outras áreas rurais no mundo ocidental, na qual as medidas agroambientais e o turismo desempenham papéis cruciais (por exemplo, N. Evans, Morris e Winter 2002; L. Silva e Figueiredo 2013). Esta transição foi fortemente incentivada pelo Governo Regional dos Açores em sintonia com orientações da União Europeia.

Proteção da paisagem e governamentalidade nas Sete Cidades O Governo Regional dos Açores tem tentado controlar, para a preservar para a posteridade, as alterações na paisagem das Sete Cidades desde 1980, quando o sítio foi classificado como «paisagem protegida» e quando o primeiro sistema espacial dividindo-o em secções com atividades proibidas e permitidas foi formulado. Os regulamentos foram revistos sucessivamente em 1989, 1995 e 2005, quando essa determinação foi reforçada por dois fatores – a classificação das lagoas (que cobrem 24% da caldeira) como uma «massa de água protegida», na sequência da aprovação da Diretiva Quadro da Água da União Europeia (2000), e a aprovação do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica das Sete Cidades. Desenhado por um consórcio de peritos (principalmente biólogos e geógrafos) da Universidade dos Açores e duas empresas de engenharia (uma sediada em Portugal continental e outra no Reino 125

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Unido), em cooperação com representantes do governo e agentes de organizações não-governamentais, as especificações apresentadas neste plano foram adotadas para a gestão da «área protegida» em que a «paisagem protegida» das Sete Cidades foi reclassificada em 2008, em resultado da criação do Parque Natural da ilha de São Miguel.1 Os esforços de conservação por parte do Estado nas Sete Cidades podem ser descritos como um programa governamental. Usando os termos de Inda (2005), a «razão» de governo é corrigir a falta percebida de sustentabilidade dos usos dos recursos (incluindo a terra e as lagoas) para benefício da conservação da paisagem/meio ambiente e para a sua mercantilização através do turismo. As «técnicas» de governo englobam os conhecimentos, as práticas e as medidas anteriormente mencionadas, bem como as atividades educacionais e científicas concomitantes que funcionam como ferramentas pedagógicas e disciplinares que ajudam a determinar a conduta dos indivíduos. Os «sujeitos» de governo são a população das Sete Cidades. Como a próxima secção irá mostrar, é neste aspeto de análise etnográfica que a eficácia da atividade governamental é especialmente questionável.

Resistência e contraconduta nas Sete Cidades Investigação levada a cabo dentro e fora da Europa mostrou que as medidas de conservação da paisagem ou do meio ambiente tendem a transformar direitos de uso de recursos e a originar conflitos e resistência por parte das comunidades locais (por exemplo, Newman 2001; Tsing 2005; West, Igoe e Brockington 2006). Sete Cidades não está imune a tais impactos. Com efeito, apesar de 1 Apesar de ter sido reclassificada como «área protegida» em 2008, Sete Cidades continua a ser designada pelos seus residentes, os açorianos e a população portuguesa em geral, bem como pelo sector do turismo, como uma «paisagem protegida».

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serem relativamente impotentes para protestar de uma forma organizada, os residentes nas Sete Cidades em geral opõem-se aos esforços de conservação do Estado na caldeira e resistem a mudar os seus pensamentos, conduta e maneira de ser, ou, por outras palavras, a sua subjetividade, «que coincide com as noções mais familiares de valor, vontade, crença e identidade» (Cepek 2011, 512). Os especialistas, as autoridades públicas e os agentes de organizações não-governamentais envolvidos nas Sete Cidades estão plenamente conscientes desta situação, e mostram preocupação com a limitada aplicação dos regulamentos e as violações regularmente observadas na caldeira, principalmente no que diz respeito aos usos da terra (por exemplo, Monteiro 2010). Casos de multas aplicadas aos infratores têm sido raros. Nas palavras do diretor de um organismo público durante uma conversa informal, nas quais a existência de interferência na atividade governamental também é evidente, é difícil aplicar multas aos infratores nas Sete Cidades, porque os políticos opõem-se a isso, no sentido de ganhar votos para as suas guerras políticas, [da mesma forma que] eles exercem pressão sobre os especialistas para influenciar os processos técnicos de tomada de decisão [Diário de Campo, maio de 2011].

A posição dos «sujeitos» de governo baseia-se em vários fatores, entre os quais a falta de legitimidade das intervenções do Estado nas Sete Cidades ocupa uma posição de destaque. Mantém-se que o programa governamental constitui uma forma inaceitável de apropriação de terra privada e da paisagem de que depende o modo de vida dos usuários – e produtores – tradicionais dessa paisagem. Nas palavras de um residente na casa dos 40 anos, O governo nunca se preocupou com as Sete Cidades. Foi o engenheiro Caetano de Andrade quem fez as Sete Cidades que nós conhecemos hoje, incluindo a escola. [...] E, agora, o governo vem e diz: «Esta paisagem é muito bonita, e daqui para a frente nós vamos 127

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cuidar de a proteger.» Isto é inaceitável, até porque Sete Cidades tem legítimos proprietários e arrendatários de terras [Diário de Campo, abril de 2011].

Na verdade, a maioria das terras nas Sete Cidades são propriedades privadas. Tal como no final dos anos 1990 (Calado 2000), hoje em dia, a área agrícola está muito fragmentada e baseia-se num sistema de arrendamento, não numa distribuição equitativa da propriedade. Tradicionalmente, os residentes são arrendatários de um grande e um médio proprietário de terras, possuindo 52% e 7% da área respetivamente, nenhum dos quais é residente. Reminiscência dos sistemas feudais de posse da terra, incluem-se aqui terrenos agrícolas e urbanos. Cerca de 75% dos aproximadamente 800 residentes permanentes não possuem o terreno sobre o qual as suas casas estão construídas, dado que o proprietário cedeu o direito de construção, mas manteve a posse da terra. Recentemente pressionados pelas autoridades públicas para venderem terrenos urbanos, os proprietários de terras fixaram o preço de venda em 59 euros por metro quadrado, um preço que a maioria dos residentes não podem pagar e que ajuda a reproduzir o sistema de arrendamento, dando origem a um fenómeno de coabitação e estimulando construções que colidem com as medidas regulamentares adotadas para a arquitetura na caldeira. O turismo contribui significativamente para esta situação, já que as casas de veraneio – pertencentes a pessoas do exterior que as utilizam com pouca frequência – representam 26% das casas disponíveis nas Sete Cidades.2 O arrendamento é transmitido de geração em geração, tal como as pastagens e as vacas. 2

O Governo Regional dos Açores está a implementar um projeto de construção de 27 novas casas nas Sete Cidades, desenhado pelo prestigiado arquiteto português Souto Moura. No entanto, com base na sua experiência com as seis casas construídas em anos anteriores, com um preço de venda de 80 000 euros, que eles não puderam pagar, os residentes acreditam que as casas serão ocupadas por pessoas do exterior.

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Além disso, os «sujeitos» de governo acreditam que as suas práticas e regras são sustentáveis. Este é particularmente o caso dos produtores florestais, discutidos mais à frente neste trabalho, mas também inclui os agricultores, particularmente desde a construção pelo Estado, em 2006, de uma vala de drenagem que transporta a poluição proveniente das pastagens diretamente para o túnel de descarga de água da Lagoa Azul para o oceano. Nas palavras de uma agricultora na casa dos 50 anos, «as vacas não poluem a água das lagoas. Nós sempre tivemos vacas e pastagens nas Sete Cidades, e lavávamos roupa na Lagoa Azul, e as lagoas nunca estiveram tão poluídas como têm estado nos últimos anos» (Diário de Campo, maio de 2011). Isto é consistente com a declaração da diretora da empresa pública dos Açores responsável pela implementação do plano de ordenamento nas Sete Cidades durante uma entrevista no seu gabinete em Ponta Delgada, para quem «afirmações sobre o passado são uma forte barreira à mudança da mentalidade e do comportamento das pessoas». Consequentemente, os residentes desafiam a precisão do conhecimento especializado mobilizado pelo Estado para a gestão dos recursos. Há uma opinião generalizada de que os cientistas desenham os projetos no interior dos seus gabinetes na cidade, com base em mapas e dados informatizados, sem realmente conhecerem o terreno, criando regras absurdas para os usos da terra. Esta perspetiva é alimentada pela perceção de que o Estado cometeu e continua a cometer atos que provaram ser prejudiciais para o ambiente nas Sete Cidades. Em particular, os residentes afirmam que a eutrofização da água das lagoas vista nas Sete Cidades nas últimas décadas resulta não tanto do uso de fertilizantes químicos nas pastagens, mas mais da introdução de algas para a proteção do lúcio por um organismo público na década de 1980. Em concomitância, naquilo que os torna cúmplices da governamentalidade, eles acusam as autoridades públicas de atuar contra os interesses do ambiente, na medida em não removem o lixo das lagoas/caldeira. 129

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A população das Sete Cidades também sente que, historicamente, tem sido marginalizada nos processos de tomada de decisão relacionados com a freguesia. O plano de ordenamento aprovado em 2005 é um exemplo frequentemente mencionado para fundamentar o seu ponto de vista. O plano foi sujeito a um processo de consulta pública, mas a participação foi escassa, como o é em muitos outros processos similares em Portugal (por exemplo, Lima 2004). Os residentes queixam-se das condições estabelecidas para a implementação da consulta pública, com o argumento de que as audiências serviram para informar o público em vez de debater com ele. Nas palavras de um membro da Junta de Freguesia à época durante uma entrevista, O processo de consulta pública foi uma fraude, porque já estava tudo decidido. O Governo Regional e os engenheiros do ambiente querem impor o plano em vez de o negociar connosco, com as pessoas que realmente aqui vivem.

De facto, a maioria dos residentes pensam e afirmam que os esforços de conservação promovidos pelo Estado nas Sete Cidades vão contra os seus próprios interesses, vontades e identidade. Como em muitos outros sítios onde as estratégias de conservação do ambiente ou da biodiversidade colidem com as aspirações de desenvolvimento das comunidades locais (Blangy e Mehta 2006; Clerici et al. 2007), mantém-se que os esforços de conservação do Estado nas Sete Cidades realmente restringem o desenvolvimento local. A ideia de que é proibida a construção de casas novas e a criação de alguns negócios, tais como postos de gasolina e hotéis, é uma queixa comum nos discursos dos residentes. Outra é expressa nas palavras de um agricultor durante uma entrevista: Nós é que fazemos esta paisagem, mas o governo e os engenheiros do ambiente não nos deixam governar as nossas vidas; eles não têm 130

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os nossos interesses em consideração. Os contratos de arrendamento estipulam que temos que manter as pastagens limpas. O incenso de cedro é uma espécie invasora; se não for cortado, estraga a pastagem toda. Mas, agora é proibido cortar o incenso de cedro. [...] O emparcelamento de terras também é proibido. Alguns agricultores trocaram pedaços de terra para cultivar propriedades maiores, mas o serviço do ambiente proibiu a remoção de cercas, com o argumento de que são zonas-tampão [Homem, 52 anos].

Acresce que, onde especialistas, autoridades públicas e agentes de organizações não-governamentais veem um «apego arreigado a um estilo de vida baseado na agricultura» e «uma mentalidade antiga», a maioria dos residentes veem a preservação de um estilo de vida e de uma identidade pessoal/coletiva como agricultores. Por exemplo, este é o caso de um entrevistado na casa dos 20 anos: Eu sou filho de agricultores, e eu gosto desta vida, de trabalhar com vacas. Embora seja um trabalho diário, sem folga nos fins de semana ou feriados, e um trabalho sujo, porque a pessoa lida com as vacas e os excrementos das vacas, eu aqui sou independente e trabalho de acordo com a minha própria vontade [Diário de Campo, junho de 2013].

A criação de vacas leiteiras é uma fonte crucial de rendimento para a população das Sete Cidades – 60% da qual vive de atividades económicas ligadas ao sector primário –, tanto como atividade principal para agricultores, quanto como atividade complementar para indivíduos que trabalham no sector terciário, como empregadas domésticas e na construção civil, ou no sector do turismo, ou na administração pública – incluindo a maioria dos sete residentes que trabalham para o organismo público do ambiente responsável pela gestão das Sete Cidades e que, por essa via, colaboram diretamente com o programa governamental. 131

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Apesar de Sete Cidades ser uma grande atração turística da ilha de São Miguel e dos Açores, 3 o número de residentes que vivem do turismo é relativamente baixo, como ocorre em muitos outros destinos de turismo de natureza em todo o mundo (por exemplo, Schellhorn 2010; L. Silva 2013a [capítulo 3 neste livro]; West e Carrier 2004). Os dois restaurantes e a loja de ecoturismo existentes na caldeira proporcionam emprego e aumento de rendimento para 12 pessoas, oito das quais são residentes. Não há hotéis ou outras instalações e serviços de turismo nas Sete Cidades. Como os residentes dizem, as qualidades estéticas e turísticas do sítio são exploradas principalmente por indivíduos e grupos sociais do exterior. Os residentes estão inteiramente conscientes da grande importância atribuída ao local por pessoas do exterior, incluindo de Portugal [continental], da União Europeia e do sector do turismo. Obtida em 2010, a designação de Sete Cidades como uma das Sete Maravilhas Naturais de Portugal é um bom exemplo. Ao mesmo tempo, no que os torna cúmplices da governamentalidade uma vez mais, os residentes reivindicam ser os melhores guardiões da paisagem. Este é particularmente o caso dos produtores de leite, que estão dispostos a exercer a sua atividade de forma menos intensa, mas só se compensados pelo Estado pela perda de produtividade e rendimento, ou então, se recompensados diretamente por moldar a paisagem. Eles afirmam que a sua atividade não deve desaparecer, porque as pastagens são ingredientes aceites da beleza da paisagem e são consensualmente consideradas uma parte integrante da paisagem protegida e turística das Sete Cidades, transmitindo a fascinante singularidade da identidade local. 3

Um local no topo da caldeira designado por Vista do Rei recebe mais de 100 000 visitantes por ano, dos quais apenas um número residual visita as lagoas ou a povoação. Este local foi designado em homenagem à presença do rei D. Carlos I (1863-1908), durante a sua visita à ilha de São Miguel em julho de 1901, sete anos antes de ser assassinado em Lisboa.

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A criação de vacas é importante para os habitantes das Sete Cidades definirem a sua identidade, um sentido de comunidade e de pertença também em termos espirituais. Embora a competição interna e a tensão não estejam totalmente ausentes, as festas em honra do Divino Espírito Santo desempenham um papel integrador nas Sete Cidades, estabelecendo solidariedade entre os membros da comunidade local e realçando a sua singularidade. A este respeito, os residentes também são de opinião que, ao estabelecer a obrigação de matar o gado em matadouros licenciados, o Estado está a destruir a tradição e a cultura locais, na medida em que os bezerros oferecidos pelos residentes (e, nos últimos anos, também por pessoas do exterior) às irmandades do Espírito Santo nas Sete Cidades devem ser mortos num dia específico dentro da caldeira. Aqui vê-se mais claramente que a população das Sete Cidades se considera como formando uma identidade coletiva culturalmente específica, simultaneamente incluída em e separada de identidades coletivas mais amplas (açoriana, portuguesa e europeia). Oposição à governamentalidade é também a atitude dos grupos sociais e dos indivíduos envolvidos no sector florestal nas Sete Cidades. Este sector de atividade económica é diferente da agricultura, dado que não envolve um grande número de residentes. Com efeito, a maioria das áreas florestais pertencem e são cultivadas por um único grande proprietário de terras, e o sector florestal constitui o segundo trabalho para apenas quatro residentes. No entanto, o caso dos produtores florestais é semelhante ao dos agricultores, uma vez que também reflete a existência de um hiato entre os objetivos e os resultados do programa governamental em análise neste trabalho. Os produtores florestais opõem-se aos esforços de conservação do Estado nas Sete Cidades e resistem a mudar as suas opiniões e ações relativamente à silvicultura em razão dos direitos de uso da terra, e continuam convencidos de que as suas práticas e regras – baseadas no conhecimento acumulado ao longo de décadas de 133

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envolvimento prático na produção florestal – são sustentáveis. Como o gestor da maior área de floresta referiu numa entrevista, ao comentar o plano de ordenamento aprovado em 2005, O plano é inaceitável, por várias razões. Em primeiro lugar, isto é propriedade privada. [...] Em segundo lugar, nós sabemos que podemos e nós queremos plantar mais árvores do que o plano permite. [...] Nós também não estamos dispostos a converter a floresta de produção em floresta de proteção usando espécies endémicas conforme estipulado no plano, porque as espécies endémicas não são rentáveis. [...] O corte seletivo de árvores, previsto no plano como alternativa aos cortes rasos, também não é bom. Nós não vamos transportar as máquinas para cortar apenas algumas árvores, e deixar as outras árvores desprotegidas do vento, certo? [...] E, no entanto, o governo não quer pagar um centavo pela nossa perda de produtividade e rendimento [Diário de Campo, maio de 2011].

As palavras deste informante também oferecem uma boa razão para referir o que Jean Comaroff e John Comaroff (2001) designaram por «naturalizando a nação». Como noutros países europeus (por exemplo, Olwig 2003), nos Açores, impulsionado por agências governamentais e não-governamentais de ambiente, existe, atualmente, um interesse renovado pela flora nativa, de que a floresta laurissilva é um bom exemplo, e pela fauna nativa, como o priolo. Alguns ilhéus defendem até que a hortênsia tradicionalmente usada na imagem turística dos Açores, por ser uma espécie exótica, «alienígena», deve ser substituída por uma espécie endémica. Nas Sete Cidades, embora as experiências florestais tenham começado na segunda metade do século XIX (Albergaria 1996), a silvicultura desenvolveu-se no século XX, através da exploração industrial de criptoméria, que é endémica do Japão. Na atualidade, nas Sete Cidades, a criptoméria representa 55% da área florestal e a maioria das árvores já atingiram a idade de corte de 30 anos. 134

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Neste contexto, no que demonstra a existência de fricção entre racionalidades e tecnologias de governo concorrentes, enquanto as agências públicas de ambiente e o Parque Natural da ilha de São Miguel – bem como as organizações não-governamentais de ambiente – se esforçam para aumentar a área de espécies endémicas e diminuir a área de espécies exóticas em áreas protegidas como as Sete Cidades, a Direção Regional dos Recursos Florestais – e os produtores florestais privados – apoiam a mais lucrativa indústria da criptoméria.4 Além disso, há um conflito entre o consumo estético da paisagem e a sua produção material, que encontra no corte de árvores da floresta a sua maior expressão. Embora os protestos sejam menos evidentes do que os que foram estudados por Anna Willow (2011) na Primeira Nação Grassy Narrows, no Canadá, tanto as organizações governamentais de ambiente como as não-governamentais, assim como muitos residentes e o sector do turismo, opõem-se ao corte de árvores nas Sete Cidades, sobretudo (mas não exclusivamente) por corte raso, com o argumento de que constituem um ataque às qualidades estéticas da paisagem protegida das Sete Cidades que deve ser proibido pelas autoridades públicas. As pessoas envolvidas no sector florestal têm uma opinião distinta.

Conclusão A governamentalidade é um terreno fértil para a investigação e o debate na literatura de investigação, tanto como uma ferramenta de análise, quanto como uma técnica de governo usada em determinados momentos e lugares. Como outros conceitos académicos, a governamentalidade muda de acordo com diferentes leituras 4

Atualmente, nos Açores, a criptoméria é o elemento mais importante do sector florestal, empregando cerca de 1800 pessoas.

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e contextos em que é aplicada (ver também, por exemplo, Ellison 2009). O caso das Sete Cidades permitiu ao autor construir um relato etnográfico do uso da governamentalidade como uma técnica de governo e seus efeitos, tomando como referência uma paisagem protegida. A investigação mostrou que os esforços de conservação do Estado nas Sete Cidades cumprem os critérios aceites de um programa governamental, abrangendo as «razões», as «técnicas» e os «sujeitos» de governo (Inda 2005). Como ocorre nos programas governamentais em geral (Gordon 1991; Dean 1999), o conhecimento científico (biologia, geografia) funciona aqui como uma tecnologia de governo por intermédio da sua mobilização pelo Estado para a gestão dos recursos. O conjunto de regras e interdições, bem como as atividades científicas e educacionais, desempenham uma função disciplinar similar na caldeira. No entanto, é evidente que a implementação desta técnica de governo está a ser condicionada por vários fatores. Nas Sete Cidades, há não apenas fricção entre racionalidades e tecnologias de governo concorrentes – em relação ao meio ambiente, por um lado, e em relação à floresta, por outro lado –, mas também interferência política nos processos técnicos de cálculo racionalista, bem como subjetividades locais persistentes. Embora sejam cúmplices da governamentalidade em algumas circunstâncias, os usuários e produtores tradicionais da paisagem não só se opõem explicitamente à intrusão do Estado na gestão dos recursos locais, como também criticam o conhecimento especializado e a sua mobilização como uma tecnologia de governo, interferem na conduta, e desenvolvem formas de contraconduta, resistência e subversão. Eles não interiorizaram os objetivos do programa governamental como seus ou como parte dos seus próprios códigos de conduta, considerando-os mesmo contrários aos seus interesses, crenças, vontades e identidade. Por outras palavras, nas Sete Cidades, a atividade governamental não transforma a 136

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forma como os «indivíduos pensam e agem em relação ao domínio ambiental a ser governado» (Agrawal 2005b, 7), isto é, a paisagem. A literatura etnográfica apresenta uma ampla gama de casos similares em todo o mundo, onde há um desfasamento entre os objetivos e os resultados dos programas governamentais (por exemplo, Cepek 2011; Ferguson 1994; Li 2007; L. Silva 2011 [capítulo 1 neste volume]; L. Smith 2004). Por conseguinte, há uma boa razão para concluir que, frequentemente, a governamentalidade não é praticada pelos governos de forma eficaz (ou em linha com a sua formulação teórica). Nas Sete Cidades, como em muitos outros sítios à escala mundial (por exemplo, Newman 2001; Tsing 2005; Willow 2011), a paisagem é uma arena política contestada (Mitchell 1996), um campo de batalha entre diferentes grupos sociais e indivíduos com interesses divergentes sobre os mesmos recursos, incluindo as autoridades públicas que iniciaram o processo de proteção da paisagem, os cientistas que pretendem orientar a conduta dos indivíduos, e os usuários e produtores tradicionais da paisagem. Tal deve-se à existência de dissonância na perceção da paisagem. Para as autoridades públicas (exceto para a Junta de Freguesia), a paisagem representa um recurso económico como um destino turístico. Para os especialistas, o recurso que a paisagem das Sete Cidades representa centra-se nas lagoas e na biodiversidade. Para a população das Sete Cidades, a paisagem representa um recurso económico como base para a produção material e a fundação de uma identidade coletiva culturalmente específica. Exemplos semelhantes são descritos na literatura etnográfica. Por exemplo, Laurajane Smith (2006, 187-188) descreve uma paisagem de dissonância – envolvendo paleontólogos, operadores turísticos, governos locais, empresas mineiras, a comunidade aborígene Waanyi – no sítio do Património Mundial de Riversleigh, no lado noroeste de Queensland, na Austrália. De acordo com a au137

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tora (L. Smith 2006, 188), «[cada] um desses grupos constrói um sentido de lugar da paisagem que sustenta o seu sentido de identidade, que por sua vez legitima a compreensão da paisagem como um recurso especial que pode ser usado de maneiras específicas». De igual modo, Jo Vergunst revela o carácter dissonante das paisagens agrícolas em Órcades, na Escócia. Na perspetiva do autor, «onde designações institucionais da ‘natureza’ tendem a invocar uma estática temporal generalizada, entendimentos locais e regionais da ‘paisagem’ enfatizam histórias específicas, transitoriedade e movimento» de acordo com lógicas culturais locais (Vergunst 2012, 173). O caso das Sete Cidades também pode ser tido em consideração nos debates sobre conservação da natureza, conservação ambiental e conservação da paisagem. Mantém-se que os sistemas de conservação (agro)ambiental e da biodiversidade que muitos governos e organizações não-governamentais ocidentais estão a tentar implementar funcionam melhor quando a opinião local é tomada em consideração e quando as comunidades locais participam ativamente no processo (N. Evans, Morris e M. Winter 2002; Vergunst, 2012), especialmente quando veem benefícios tangíveis (Wunder 2007). Sete Cidades é um caso exemplificativo. A paisagem protegida abrange um território que é propriedade de grupos sociais e indivíduos concretos que lutam para ganhar a vida, e para quem, até à data, os esforços públicos para a conservação da paisagem/ambiente trouxeram mais perdas do que ganhos. Ao mesmo tempo, o caso das Sete Cidades pode ser tido em conta nos estudos sobre governamentalidade. O estudo demonstra que para compreender como os projetos governamentais realmente funcionam no terreno é necessário prestar atenção à confusão das relações sociais e das práticas quotidianas situadas, para o estudo das quais uma etnografia cuidada é essencial (por exemplo, Kipnis 2008; Li 2007).

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Conclusão

O material apresentado na Parte II do livro, em boa medida, reitera os dois aspetos da ruralidade no Portugal contemporâneo que foram mencionados na conclusão da Parte I do texto, com algumas diferenças. Uma dessas diferenças é que, nos campos dos Açores (e da Madeira), as ideologias do património e do turismo incidem principalmente – embora não exclusivamente – sobre recursos naturais, ou, se se preferir, naturalizados. Outra diferença é que, para além de turistas/visitantes, em alguns destes lugares turísticos, como acontece nas Lajes do Pico, e não em outros, como nas Sete Cidades, o exercício da nova atividade económica – o turismo – mobiliza imigrantes sazonais, portugueses e estrangeiros, de origem predominantemente urbana; ao mesmo tempo, verifica-se que a reconfiguração e a ressignificação do rural e da ruralidade são aqui também protagonizadas por cientistas e organizações não-governamentais de ambiente/ecologistas, juntamente com o Estado e outros agentes, locais e forasteiros. Além disso, tal como os estudos de caso sobre Castelo Rodrigo e Sortelha, os trabalhos sobre as Lajes do Pico e as Sete Cidades ilustram um tópico ainda insuficientemente tratado no campo de estudos da ruralidade em Portugal – para o estudo do qual a antropologia detém recursos únicos –, nomeadamente, o modo como os contextos rurais experimentam a globalização. O conceito de «campo global» (Woods 2007) é, a este respeito, particularmente interessante. Este conceito descreve «um espaço hipotético que representa o resultado final dos processos de glo139

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balização», sublinhando «a interação dos atores locais e globais, e de atores humanos e não-humanos, para produzir novas formas híbridas e relações», assim como a irredutibilidade das «políticas da globalização» «à dominação ou subordinação», por mor do seu entendimento enquanto «políticas de negociação e configuração» (Woods 2007, 485). Esta formulação teórica permite-nos perceber melhor os casos dos quatro lugares turísticos estudados nas páginas precedentes do livro, mas também a amplamente reconhecida heterogeneidade dos espaços rurais do país (por exemplo, Baptista 2006; Figueiredo 2011). Acontece que a reconfiguração dos campos realizada no contexto da globalização é um processo híbrido, influenciado por uma miríade de fatores, incluindo o contexto geográfico, os recursos localmente disponíveis e, ainda, a ação de atores locais. A Parte III do livro aborda um objeto de estudo distinto, mas complementar aos já tratados no sentido da caracterização e da problematização da ruralidade na sociedade portuguesa contemporânea, a saber, o das imagens culturalmente construídas em torno do rural e da ruralidade.

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Parte III A persistência do pastoralismo em Portugal

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Introdução

Como vimos na Introdução do livro, juntamente com as/os dinâmicas/fatores de mudança (e continuidade) nos campos de Portugal continental e insular tratados nas duas primeiras partes do texto, as transformações nas conceções do rural constituem um objeto preferencial no estudo das «novas ruralidades». Especial ênfase tem sido conferida ao ponto de vista dos residentes em espaços rurais, no âmbito do qual os recém-chegados, maioritariamente provenientes de grandes centros urbanos, ocupam uma posição de destaque, sobretudo em estudos feitos à escala internacional, onde os movimentos de contraurbanização são mais acentuados (por exemplo, Halfacree 2007; 2013; Halfacree e Rivera 2012; Rivera 2007; 2013; Urbain 2002). No entanto, e a despeito da crítica feita aos usos contemporâneos do rural e da ruralidade (Pratt 1996), é fora de dúvida que o estudo das conceções em torno destes dois termos por parte de indivíduos e grupos exteriores ao mundo rural reveste uma importância particular nos nossos dias, acima de tudo porque condicionam o «campo de possibilidades» (Velho 1994) das populações rurais, bem como as práticas não-discursivas de muitos citadinos (L. Silva 2013c). Associado ao espaço imaginado da ruralidade (Cloke 2003b; 2006), o estudo dos discursos, histórica e contemporaneamente produzidos, em torno da ruralidade e da cultura popular de carácter rural apontado por João Leal (2007a) como sendo um dos objetos preferenciais de uma «antropologia portuguesa pós-rural» adquire sentido neste contexto. 143

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É este o tema central da terceira e última parte do livro, para a composição da qual é convocado um único ensaio sobre o ideal pastoral em Portugal, alimentado por dados empíricos mais abrangentes do que nos quatro estudos de caso compilados nas páginas anteriores.

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5 O ideal pastoral em Portugal: da literatura às práticas turísticas * Introdução No livro The Machine in the Garden: Technology and the Pastoral Ideal in America, Leo Marx descreve pastoralismo como «um movimento simbólico para longe dos centros de civilização em direção ao seu oposto, natureza, para longe da sofisticação em direção à simplicidade, ou, para introduzir a metáfora cardinal do modo literário, para longe da cidade em direção ao campo» (Marx 1964, 9-10). Para explicar a razão pela qual o ideal pastoral continua a ser um elemento marcante da cultura americana, Marx distingue duas versões de pastoralismo – o «imaginativo e complexo», e o «popular e sentimental». Enquanto a primeira é característica da literatura de ficção, a última «é uma expressão menos do pensamento do que um sentimento», «insinuando-se em muitos tipos de comportamento», de que «a fuga da cidade» é um «exemplo óbvio» (Marx 1964, 5). Este trabalho propõe-se ilustrar a dimensão internacional destas duas versões de pastoralismo, mediante a descrição e análise do caso português. O principal objetivo é demonstrar a persistência do ideal pastoral na cultura portuguesa. Após a descrição dos métodos de estudo e uma análise da literatura de ficção do século XIX, representativa de uma versão «imaginativa» de pastoralismo, * Este trabalho foi originalmente publicado em inglês num livro publicado pela Springer, http://www.springer.com (L. Silva 2013c).

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este trabalho aborda a procura do Turismo em Espaço Rural, representativa de uma versão «sentimental» de pastoralismo. «Turismo em Espaço Rural» é o nome oficialmente dado a um conjunto de empreendimentos de pequena escala e de base familiar que disponibilizam alojamento e atividades de animação adicional a turistas nos campos de Portugal. Criado em 1986, e financiado pelo governo português e pela Comunidade Económica/União Europeia (L. Silva 2009a, 55-63), estamos perante o sector de alojamento turístico rural mais popular em Portugal. Em 2010, havia cerca de 1200 casas afetas ao Turismo em Espaço Rural, com uma capacidade de alojamento da ordem das 13 000 camas e um total estimado de 781 900 dormidas (Turismo de Portugal 2011b, 31-33). Para entender melhor estes números, convém mencionar que o Turismo em Espaço Rural representa cerca de um terço dos estabelecimentos de alojamento turístico existentes em Portugal, 3% das camas e 1% do número estimado de dormidas (cf. L. Silva 2009a, 67, 115; Turismo de Portugal 2011b).

Métodos de estudo O estudo baseia-se numa investigação sobre o Turismo em Espaço Rural em Portugal efetuada entre 2001 e 2006 em duas escalas de observação: nacional e local.1 À escala nacional, foi enviado um inquérito por questionário (Inquérito às Unidades de Turismo em Espaço Rural, IUTER 2001) aos 626 estabelecimentos de Turismo em Espaço Rural oficialmente existentes em Portugal continental em 2001, com uma taxa de resposta de 24%. A informação foi in-

1 O material deriva de dois projetos de investigação financiados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia: um projeto coordenado por João Leal (POCTI/ ANT/35997/2000) e o projeto de investigação associado à minha dissertação de doutoramento (SFRH/BD/6451/2001), que está publicada sob a forma de livro (L. Silva 2009a).

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troduzida numa base de dados e analisada através do programa SPSS. A amostra é representativa do universo em análise, nomeadamente no que diz respeito à classificação oficial das unidades, à sua distribuição regional e às suas dimensões (número de quartos e de camas). Esta atividade foi complementada por estudos de casos desenvolvidos em 30 unidades localizadas em diferentes pontos do país, particularmente nas sub-regiões do Minho (15), Beira Interior (9) e Alto Alentejo (6). Durante os estudos de caso, que foram desenvolvidos por três investigadores, foram realizadas (e gravadas) 30 entrevistas com proprietários e 47 entrevistas com turistas – 32 das quais com portugueses, muitas vezes sob a forma de casais. Foram ainda consultados 10 livros de registo de clientes e três livros de honra. À escala local, o autor desenvolveu também trabalho de campo antropológico de longo prazo em três contextos rurais, nomeadamente, Estorãos (Ponte de Lima, sub-região do Minho, região do Norte), Sortelha (Sabugal, sub-região da Beira Interior, região do Centro) e Monsaraz (Reguengos de Monsaraz, sub-região do Alto Alentejo, região do Alentejo). Estes três destinos foram selecionadas por duas razões: por serem pequenos contextos rurais e por terem um número considerável de unidades de Turismo em Espaço Rural. Os seis «lugares» estudados na freguesia de Estorãos são habitados por 181 pessoas e têm seis unidades; Sortelha tem 256 habitantes e 10 unidades; e Monsaraz tem 120 residentes e sete unidades, além de sete unidades de alojamento turístico de outro tipo. Os principais métodos de recolha de dados foram observação etnográfica e entrevistas semiestruturadas com os proprietários, moradores e turistas, bem como análise de livros de honra. No total, foram efetuadas sete entrevistas junto de proprietários e 48 entrevistas junto de turistas (33 das quais junto de portugueses). Das 48 entrevistas com turistas, habitualmente um casal, 30 foram gravadas, tendo sido tomados apontamentos nas restantes. Todas 147

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as entrevistas gravadas com proprietários e turistas foram transcritas e sujeitas a análise de conteúdo. Além disso, foram consultados oito livros de honra.

Pastoralismo «imaginativo» O pastoralismo é uma tradição literária ocidental que remonta a séculos atrás. Embora mantenha a celebração da vida rural em oposição à vida urbana, o pastoralismo mudou ao longo da história. Neste sentido, Raymond Williams refere que: No entanto, «pastoral», com o seu outrora preciso significado, estava a passar no mesmo período [final do século XV – princípio do século XVI] por uma transformação extraordinária. O seu elemento mais sério foi uma intensidade renovada de atenção à beleza natural, mas esta é agora a natureza da observação, do cientista ou do turista, em vez da do trabalhador rural [Williams 1973, 20; aspas no original].

Os modos pastorais de existência foram abundantemente celebrados por escritores e romancistas portugueses no século XIX, a maioria dos quais nasceram e viveram na cidade. O livro de Júlio Dinis (1839-1871) A Morgadinha dos Canaviais (1952 [1868]) é um exemplo notável. Nele, continuando um género literário, em certa medida, iniciado no país por Almeida Garrett (1799-1854) com o livro Viagens na Minha Terra (1846), sob forma de contos de aldeia, Júlio Dinis desenvolve a sua tese predileta: o efeito regenerativo da vida rústica sobre um indivíduo moralmente deprimido pela vida na cidade. O personagem principal do livro, Henrique de Souselas, um homem rico que leva uma vida ociosa em Lisboa, começando a sentir as consequências da saciedade e do tédio, doente de cisma, é aconselhado pelos médicos a procurar alívio no campo. A pureza sadia dos ares campestres, o sedativo conforto da casa da sua tia Doroteia numa aldeia minhota e as relações so148

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ciais aí desenvolvidas levam-no a esquecer os males imaginários de que sofre e as tentações pecaminosas da capital. A Cidade e as Serras (2009 [1901]), romance escrito na terceira e última fase criativa de Eça de Queirós (1845-1900), é outro bom exemplo. Publicado um ano após a morte do autor, neste romance, Eça de Queirós celebra a vida rural e os seus valores, descrevendo o campo como um ambiente propício para a renovação e a conquista da felicidade e a cidade como um ambiente desagradável, onde não é possível desenvolver uma vida humana plena. As referências a Virgílio (70-19 a. C.), especialmente às Éclogas ou Bucólicas (42-39) e às Geórgicas (39-29), fazem parte da narrativa. Jacinto de Tormes é o personagem principal utilizado pelo autor para construir a crítica da civilização e do progresso tecnológico, e celebrar o seu oposto, a natureza e a simplicidade. Filho de uma família da burguesia portuguesa radicada em França, Jacinto de Tormes, sentindo-se entediado com a sua vida parisiense, embora rodeado pelo conforto e por todo o tipo de inovações técnicas, vai para a propriedade rural da sua família em Tormes, na região do Norte de Portugal, onde encontra equilíbrio e felicidade, apesar da desilusão resultante da pobreza dos camponeses. Relatos e personagens similares surgem igualmente nos designados «contos rústicos», forma literária muito em voga na ficção portuguesa e ocidental do segundo e do terceiro quartéis do século XIX. Caracterizados pela simpatia para com os mais humildes habitantes dos campos, os contos rústicos apresentam uma tendência realista, mitigada por um forte sentimento romântico e por uma idealização da realidade camponesa, cuja miséria é escamoteada. Na literatura portuguesa, alguns exemplos podem ser encontrados em O Pároco da Aldeia (1844) de Alexandre Herculano (1810-1877), Noites de Insónia (1875) de Camilo Castelo Branco (1825-1890), Os Meus Amores: Contos e Baladas (1891) de José Trindade Coelho (1861-1908), Serões na Província (1870) de Júlio Dinis, Os Contos do Tio Joaquim (1861) de Rodrigo Paganino (1835-1863), 149

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Contos (1874) e Serões de Inverno (1880) de Pedro Ivo (1842-1906), e as séries Comédia do Campo e Comédia Burguesa de Francisco Teixeira de Queirós (1848-1919). Embora emergindo no contexto de uma versão «imaginativa e complexa» de pastoralismo, seguindo a formulação teórica de Marx (1964), muitos destes personagens de ficção mostram uma versão «sentimental e popular» de pastoralismo. Este é particularmente o caso do personagem de Júlio Dinis, Henrique de Souselas, que deixa a cidade em busca de uma experiência revigorante no campo. Como este trabalho irá mostrar, esta busca é precisamente o que melhor caracteriza a atual procura do Turismo em Espaço Rural em Portugal.

Pastoralismo «sentimental» Apropriação O uso do campo para fins turísticos e de lazer por parte de citadinos portugueses foi durante muito tempo um privilégio das elites, ou de uma certa nobreza de província radicada na cidade que, por vezes, visitava as suas próprias propriedades no campo, de que os personagens Henrique de Souselas e Jacinto de Tormes são dois bons exemplos. Davydd Greenwood (1976 [1972], 130) refere que «[o] século XX assistiu a um colapso abrupto do monopólio da classe alta sobre o turismo e a um aumento do envolvimento ativo da classe média no mesmo». Em Portugal, a classe média teve um crescimento significativo entre 1960 e 1973 (Barreto 1996, 37), fortalecido após o fim da ditadura de Salazar em 1974 (J. Almeida, A. Costa e Machado 1994) e mais ainda após a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia em 1986. Desde finais do século XX, por fatores como a urbanização da sociedade e da cultura portuguesas, a «democratização» das viagens (Urry 2002 [1990], 16) e a emergência de formas alternativas de 150

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turismo (V. Smith e Eadington 1992), o campo passou a ser um dos locais preferidos para um número significativo de pessoas visitarem em férias ou fins de semana prolongados. Por exemplo, em 2000, 29% da população portuguesa que passou férias fora da sua residência habitual foi para o campo (Direção-Geral do Turismo 2001, 76), embora, em 2006, esse número tenha caído para 12% (Turismo de Portugal 2007b, 36). Por outro lado, a procura do Turismo em Espaço Rural aumentou significativamente entre os portugueses nos últimos anos. Os portugueses representam cerca de 50% das dormidas estimadas no Turismo em Espaço Rural desde 2005, enquanto anteriormente os estrangeiros – principalmente da Alemanha, Holanda, Espanha, Reino Unido e França – tenderam a superar os nacionais. O caso de Portugal é, neste ponto, diferente do caso de países como a Itália ou a França, onde os nacionais representam mais de 70% da procura de alojamento turístico em meio rural (D’Amore 1988; Moinet 2000). Tal deve-se a dois fatores principais, designadamente, a forte atração que as praias exercem sobre a população portuguesa (cf. Turismo de Portugal 2007b, 36) e os laços que muitos citadinos – que representam cerca de 40% da população residente no país (Instituto Nacional de Estatística 2004) – mantêm com o campo. Com efeito, muitos citadinos em Portugal visitam o campo várias vezes ao longo do ano para estar com familiares e amigos, instalando-se em suas casas, em lugar de ficarem em alojamentos turísticos. Muitas vezes estamos perante filhos de ex-residentes rurais que se radicaram na cidade nas últimas quatro ou cinco décadas. O argumento apresentado neste trabalho é que o Turismo em Espaço Rural reflete e facilita a apropriação e a participação ativa pela classes médias urbanas de Portugal numa prática associada a uma versão «sentimental e popular» de pastoralismo. Fá-lo mediante a oferta, a preços acessíveis, de habitação rural «tradicional» a citadinos que não têm uma residência secundária ou uma casa 151

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de família no campo. O preço por quarto individual, ou duplo, por noite oscila entre 50 e 120 euros. Acontece que o Turismo em Espaço Rural foi criado, em meados da década de 1980, para desenvolver o turismo rural em Portugal, através da criação de serviços de alojamento de elevada qualidade prestados em ambiente familiar, regulamentado por sucessiva legislação (ver L. Silva 2009a, 49-55), mas indubitavelmente de uma forma consistente com o ideal pastoral. Como o autor mostrou noutro lugar (L. Silva 2009a, 69-79), tendo em conta as características dos edifícios, do mobiliário e da decoração interior em geral, o Turismo em Espaço Rural oferece dois modelos de habitação rural – um senhorial e outro camponês. O modelo senhorial corresponde a serviços de alojamento prestados em casas senhoriais, casas com reconhecido valor arquitetónico, ou casas apalaçadas mobiladas e decoradas com antiguidades e objetos requintados, como cristais e pratas, tapeçarias, quadros de Escola, brasões e retratos de família, bem como quartos com mobília característica do século XVIII em Portugal, especialmente camas em estilo Dom José, Dom João V e Dona Maria; material obtido por herança familiar ou comprado em lojas de antiguidades. O camponês é o modelo mais comum (e, também, o mais barato) e corresponde a serviços de alojamento prestados em casas rústicas ou anexos situados numa quinta mobilados e decorados com objetos artesanais e vernaculares, como panelas de ferro, artesanato, cerâmica, quadros com temas bucólicos, alfaias agrícolas e quartos com chão de pedra, camas de ferro e armários embutidos nas paredes, alguns dos quais adquiridos em lojas de velharias e artesanato. Muitas vezes os edifícios têm fachadas e paredes interiores com a pedra à vista, exceto na região do Alentejo, onde as paredes são caiadas ou pintadas de branco. A existência de lareira é um critério de seleção popular para muitos turistas, especialmente durante o inverno (L. Silva 2009a, 69-79). 152

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De acordo com os proprietários, muitos dos quais nasceram ou viveram na cidade durante algum tempo, o objetivo do mobiliário e da decoração consiste em espelhar a forma «como se vivia antigamente», os modos de vida e os objetos de então, no enquadramento particular de cada unidade, por exemplo, no que respeita à sua tipologia arquitetónica e funções, mantendo a autenticidade aliada às comodidades do mundo atual: Esta casa tem 300 anos e nós tentámos ter peças alusivas a cada uma das épocas da casa. Por exemplo, ao subir a escada, tem um contador que é um contador característico do século XVII. Aquele móvel que está lá na sala já é um móvel característico do início do século XIX. A maior parte das camas são do tipo Dona Maria e Dom José... [Mulher, 30 anos, proprietária de casa senhorial, entrevistada na região do Centro]. Nós tentamos sempre transmitir o antigo, perante o mobiliário todo... o que havia antigamente. Cada quarto tem um mobiliário diferente, com um estilo diferente... Tentámos sempre pôr aqui o antigo, com a pedra à vista... Por isso é que se optou por este mobiliário... [Homem, 44 anos, proprietário de casa rústica, entrevistado na região do Centro].

É óbvio que ambos os modelos de alojamento correspondem a uma versão idealizada e higienizada da arquitetura de habitação rural tradicional. Por exemplo, o modelo camponês é claramente uma representação cultural das casas dos camponeses com algumas posses, já que os mais humildes, como José Sobral verificou numa freguesia rural beirã, quando possuíam casa, mantinham-na com um recheio «escasso e pobre: alguma cama, mesa ou cadeira, roupas» (Sobral 1999, 77). Além disso, principalmente quando estão integrados numa quinta, o que é frequentemente o caso, ambos os modelos constituem uma versão higienizada da agricultura, usando alfaias agrícolas como elementos decorativos 153

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e oferecendo todo o conforto e equipamentos modernos (por exemplo, eletricidade, aquecimento central, televisão, casas de banho amplas, piscinas). No entanto, a maneira como os turistas percebem o espaço interior e exterior dos edifícios é, geralmente, consistente com os propósitos dos proprietários. Como escrito no livro de honra de uma casa senhorial localizada na região do Norte, «[a] casa está muito bem restaurada, mantendo toda a traça de uma casa senhorial antiga e tendo todo o conforto necessário à vida moderna». De igual modo, um informante de 36 anos declarou numa entrevista numa casa rústica na mesma região que «durante a infância [teve] a oportunidade de viver em casas de aldeia no Alto Douro e isto é a recordação da vivência de uma casa de aldeia».

Perceções e experiências turísticas do campo Os turistas que frequentam o Turismo em Espaço Rural em Portugal não formam um grupo homogéneo. No entanto, pode traçar-se um perfil dominante: o usuário comum é um citadino, relativamente jovem (entre 31 e 45 anos), com elevados níveis de educação e uma profissão de gestão ou científica (L. Silva 2007c, 143-144; 2009a, 116-117). De facto, o usuário comum é, em vários aspetos, semelhante ao «turista rural típico», tal como descrito por Richard Sharpley e Julia Sharpley (1997, 58), isto é, «jovem, endinheirado, com um emprego profissional ou de gestão [e] proprietário de um carro». A diferença é que, em Portugal, estes turistas não «vivem no ou perto do campo»; em vez disso, eles vivem em, ou próximo de, grandes cidades em Portugal (principalmente na Grande Lisboa e no Grande Porto) e noutros países desenvolvidos. O que os impele a viajar para o campo? De acordo com esta investigação, o ideal pastoral é a força motriz. À semelhança do acima mencionado personagem de ficção Henrique de Souselas, os turistas realmente fogem da cidade em direção ao campo em 154

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busca de uma experiência revigorante, ou, para introduzir uma metáfora recorrente nos seus próprios discursos, para «recarregar as baterias». Reportando-se às razões pelas quais escolheram o destino rural onde os turistas foram entrevistados, os depoimentos que se seguem são, neste ponto, exemplificativos: Nós vimos ao Norte com alguma frequência, julgámos bom passar uns dias nesta zona e decidimos vir para o campo, o verde, os cavalos... fugir ao bulício, ver uma bonita paisagem, é estar próximo... essencialmente é isso [Casal, 38 e 30 anos, entrevistados na região do Norte]. Sobretudo quem vive numa grande cidade, como é o Porto... acho que as pessoas muitas das vezes quando pretendem sair, ou arranjam algum tempo para sair, talvez escolham sítios como o chamado Turismo Rural, sítios um pouco fechados ao stresse frenético que é o dia a dia... carros e buzinas, aviões e trânsito. E, se calhar, fazer uma escapadinha em que não se ouve nada disso, em que o único barulho é o chilrear dos pássaros, e tudo isso... faz muito bem, porque liberta-nos um pouco desse stresse do dia a dia. E, se calhar, faz-nos pensar em outras coisas que doutra forma não teríamos tempo para pensar [Casal, 29 e 28 anos, entrevistado na região do Alentejo].

Entretanto, como acontece na literatura pastoral, o campo é percebido e descrito em termos positivos relativamente ao seu parente urbano, como a antítese da cidade de onde os turistas querem escapar. Paisagem, relações sociais e autenticidade são três elementos-chave utilizados pelos turistas para construir uma imagem idílica do rural. Quanto à paisagem, a que é descrita e celebrada nos discursos dos turistas, à semelhança do ocorrido na literatura de ficção, não corresponde a uma paisagem selvagem, onde a atividade humana é menos marcada, nem a uma paisagem totalmente humanizada, onde as marcas da civilização são mais pronunciadas; em vez disso, ela corresponde a uma «paisagem intermédia», nos termos propostos por Yi-Fu Tuan (1974, 109), isto 155

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é, «o mundo ideal intermédio do homem posicionado entre as polaridades da cidade e do selvagem». Nas palavras de Marx (1964, 63), «[este] paraíso é um produto da história num futuro parcialmente concebido pelo homem». Retomando o livro de Júlio Dinis A Morgadinha dos Canaviais, a paisagem que deslumbrou Henrique de Souselas quando acordou na casa da sua tia Doroteia inclui «carroças», «pomares», «casas campestres», «uma ou outra casa apalaçada», «campos cultivados», «eiras» e elementos de tecnologia tradicional, como «azenhas» e «moinhos» (Dinis 1952 [1868], 48-52). Estes são os principais elementos utilizados pelo personagem para construir uma imagem idílica de uma aldeia minhota. No caso dos turistas aqui em estudo, de igual modo, a paisagem descrita é um produto da «coprodução do homem e da natureza» (Ploeg 1997, 42), incluindo «campos agrícolas», «manchas florestais», «cursos de água», «natureza» e «aldeias»: No meio de uma imensa beleza, quer a da natureza original quer a que veio pelo trabalho do homem, viemos aqui encontrar o privilégio da simpatia e do conforto de quem nos recebeu ao calor da lareira fazendo com que nos sentíssemos em casa [Livro de honra, Sortelha, região do Centro]. A rudeza da paisagem da montanha, a exuberante manada verde de vegetação que cobre os inúmeros vales com as típicas isoladas povoações, bem como a excelente gastronomia, fazem desta região um local de visita obrigatória [Livro de honra, região do Centro].

Em ambas as formas de pastoralismo, a arquitetura é um elemento constante da paisagem – não somente a arquitetura erudita, mas também, e sobretudo, a arquitetura popular.2 O Turismo 2 Sobre as ligações entre arquitetura vernácula, pastoral e contrapastoral e identidade nacional em Portugal entre 1870-1970, ver Leal (2000).

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em Espaço Rural é um exemplo claro (deste interesse renovado pela arquitetura popular); como vimos anteriormente, as casas rústicas são o principal tipo de alojamento posto à disposição dos turistas. No que diz respeito às relações sociais, os turistas são de opinião que, no campo, as pessoas têm relações mais autênticas do que as encontradas na cidade: A vida na cidade é uma vida saturada e viciada. Parece-me que, no campo, até mesmo o relacionamento entre as pessoas é mais natural, mais autêntico [Homem, 30 anos, entrevistado em Monsaraz, região do Alentejo]. O campo é sinónimo de sistemas que não estão infetados, de relações interpessoais mais genuínas, de coisas mais básicas. Na cidade é o contrário. A pessoa tem que fingir [Mulher, 37 anos, entrevistada no Alentejo].

O carácter personalizado, face a face das relações sociais no campo faz parte do argumento. «As pessoas no campo conhecem-se todas umas às outras» é uma afirmação recorrente nos discursos dos turistas. As ideias sobre a sociabilidade rural estão intimamente associadas ao conceito de comunidade. A conceção moderna de comunidade surgiu no século XIX, num contexto marcado pelas forças da industrialização. Ferdinand Tönnies (1988 [1887]) utilizou os termos gemeinschaft (muitas vezes traduzido por comunidade) e gesellschaft (muitas vezes traduzido por sociedade) para distinguir conjuntos de relações sociais que caracterizam as sociedades pré-industriais e industriais, respetivamente. De acordo com Tönnies, as forças da industrialização comprometem a estabilidade criada por relações íntimas e rígidas, gemeinschaftliche, normalmente associadas ao parentesco ou à igreja. A formulação teórica de Tönnies foi apropriada e tornou-se axial de duas maneiras (cf. Shucksmith, Cameron e Merridew 2006, 3). 157

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Por um lado, é utilizada para descrever a sociabilidade nos espaços rurais e nos espaços urbanos. A este respeito, diferentemente da cidade, o campo é associado a uma formação social ordenada, harmoniosa e segura, caracterizada por cooperação e apoio mútuo (Rogers 1993, citado em Ilbery 1998, 3). Segundo Zygmund Bauman (1999 [1973], 14), tal corresponde a «uma reflexão filosófica de uma comunidade culturalmente uniforme e socialmente integrada» associada a um conceito de cultura que remonta ao século XVIII. Por outro lado, em reminiscência do determinismo geográfico (por exemplo, Ratzel 2005 [1882]), nutre a suposição de que «onde as pessoas vivem determina como elas vivem» (Newby 1980, citado em Shucksmith, Cameron e Merridew 2006, 3). O facto de a maioria dos turistas em análise nesta investigação também considerarem a população rural mais autêntica que a urbana é um exemplo. De facto, a cidade é recorrentemente descrita como um contexto espúrio que afeta negativamente o autêntico eu, a «autenticidade existencial» (Wang 1999), enquanto o campo é descrito como beneficiando-o. E esta é precisamente uma das razões por que muitos turistas fogem da cidade para o campo. De acordo com Dean MacCannell (1999 [1976], 3), o turista é um peregrino moderno em busca de autenticidade noutro lugar, «em outros períodos históricos e outras culturas, em estilos de vida mais puros, mais simples». Muitos dos turistas aqui em estudo emprestam validade a este argumento. Nas palavras de uma informante com 49 anos de idade entrevistada na região do Centro, Quando uma pessoa escolhe ir para um sítio assim tranquilo dentro de Portugal, é porque precisa de alguma paz, tranquilidade e de coisas genuínas e pessoas, a maneira de viver, a decoração das casas e a comida.

E, no entanto, esta investigação mostrou que os turistas procuram não só objetos e relações sociais autênticas no campo, mas 158

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também os seus autênticos eus. Tal concorda com o argumento de Ning Wang, segundo o qual «numa série de tipos de turismo [...], o que os turistas procuram são os seus próprios autênticos eus e autenticidade intersubjetiva» (Wang 1999, 365-366). Veja-se, a título exemplificativo, dois depoimentos escritos nos livros de honra de casas situadas em diferentes pontos do país: Bem haja quem, com simplicidade e genuína tradição, criou um paraíso na terra na nossa região do Minho e colocou como guardião um anjo como a Dona G. Voltaremos sempre à terra prometida em busca do mais íntimo do nosso ser [Livro de honra, Estorãos, região do Norte]. Hoje, mais do que nunca, é urgente criar lugares maravilhosos como este, onde tudo é maravilhoso e subtil, para que consigamos esquecer o burburinho das grandes cidades e encontrarmo-nos connosco próprios [Livro de honra, região do Centro].

As relações sociais também funcionam como fatores de atração para a maioria dos turistas que ficam no Turismo em Espaço Rural em Portugal. Noutro lugar (L. Silva 2007c, 149-152; 2009a, 126-133), o autor mostrou que o Turismo em Espaço Rural é o tipo de alojamento preferencial dos turistas para ficar no «paraíso» rural, tanto por razões de ordem espacial, como por razões de ordem relacional. Em termos de espaços, o Turismo em Espaço Rural funciona em casas (ou anexos) totalmente equipadas e vistas como representativas da arquitetura rural e de habitação tradicionais, acolhedoras e frequentemente localizadas numa quinta com oferta adicional de equipamentos ou atividades de animação, principalmente piscinas.3 «No Turismo em Espaço Rural, sentimo-nos pra3 Cerca de três quartos das casas pertencentes ao Turismo em Espaço Rural situam-se em quintas, a maioria das quais com atividades agrícolas, e cerca de um terço das camas estão localizadas em anexos anteriormente usados na agricultura (IUTER 2001).

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ticamente como se estivéssemos em nossa casa» é um refrão habitual nos discursos dos turistas. Em termos relacionais, os turistas opinam que o Turismo em Espaço Rural lhes proporciona um contacto personalizado com a população local no seu próprio ambiente familiar. Nas suas próprias palavras, «no Turismo em Espaço Rural, nós ficamos na casa de uma família local». Mas, existe uma diferença. No caso do modelo camponês de habitação, os turistas querem ter uma experiência de vida conforme aos padrões do ideal pastoral a partir de uma perspetiva popular, envolvendo casas rústicas habitadas por residentes rurais de classe média. No caso do modelo senhorial, diferentemente, os turistas querem contactar com as elites rurais e experimentar os seus estilos de vida, instalando-se nas suas casas históricas (L. Silva 2007c, 149-152; 2009a, 126-133).4 Apesar de resultar da «mercantilização da hospitalidade» (Dann e Cohen 1991, 162), por vezes, tais encontros originam relações de amizade entre anfitriões e convidados (V. Smith 1978). Como um turista escreveu no livro de honra de uma casa localizada na região do Norte: Tudo o que posso dizer é que saio desta casa com grande saudade do imóvel e das pessoas amáveis e atenciosas que fizeram com que esta estada de cinco dias nos deixasse retemperados e com outras forças para enfrentar o stresse que vivemos no dia a dia. E é bom saber que mesmo nestas alturas também se fazem amizades.

Os turistas consideram ainda que o Turismo em Espaço Rural facilita o desenvolvimento de relações estreitas com familiares e amigos que são difíceis, por vezes mesmo impossíveis, de manter na vida quotidiana na cidade (L. Silva 2007c; 2009a). Neste sen-

4 De acordo com o inquérito (IUTER 2001), 48% das casas foram construídas entre os séculos XII e XVIII, 26% no século XIX e 26% no século XX, principalmente até à década de 1980.

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tido, esta investigação mostrou que 75% da procura do Turismo em Espaço Rural é constituída por famílias, 38% das quais com filhos, enquanto os grupos de amigos representam grande parte da percentagem remanescente (17%) (IUTER 2001). Enquanto estão no campo, os turistas passam o tempo e experimentam o idílio rural de diversas maneiras, dependendo das condições climatéricas, das atividades de animação disponíveis nas unidades de Turismo em Espaço Rural ou nas proximidades, e da disposição do momento: a caminhar, a dormir, a namorar, a jogar ténis e a estar à beira da piscina ou a conversar à lareira. O consumo de pratos e produtos regionais ou locais é uma prática costumeira, talvez porque, como assinala Jacinthe Bessière (1998), é uma forma de se apropriar da história e da tradição em termos de hábitos alimentares, proporcionando, igualmente, experiências alimentares extraordinárias. John Urry distingue a versão «romântica» do «olhar turístico», «na qual a ênfase é colocada na solidão, na privacidade e numa relação pessoal, semiespiritual com o objeto do olhar», da sua versão «coletiva», na qual «a presença de um grande número de pessoas» (Urry 2002 [1990], 43) é essencial. Neste modelo, os hóspedes do Turismo em Espaço Rural enquadram-se na versão romântica do olhar turístico. No entanto, a despeito da importância do olhar no consumo turístico do rural (por exemplo, Woods 2005b, 173), outros sentidos para além da visão são ativamente usados, nomeadamente, o paladar, a audição, o olfato e o tato (ver também Abram 2003; Woods 2011, 92-129). A supramencionada prática alimentar é um exemplo óbvio. Outro exemplo encontra-se nas palavras de uma informante com 35 anos de idade entrevistada em Estorãos: O campo permite-nos despertar sentidos que no Porto se encontram adormecidos. Aqui podemos olhar o rio e a paisagem, respirar ar puro, ouvir o chilrear dos pássaros e experimentar outros cheiros. 161

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Isto é igualmente evidente na literatura pastoral, da qual o livro de Júlio Dinis A Morgadinha dos Canaviais é um exemplo notável. Nele, a paisagem descrita desperta no personagem Henrique de Souselas uma vontade indominável de se incorporar nela e de absorver os seus sons, texturas e cheiros; é, em suma, uma paisagem idílica que deve ser vista, tocada e cheirada (Dinis 1952 [1986], 38-42). No entanto, as experiências turísticas de vida segundo os padrões do ideal pastoral são breves, já que o tempo médio de estadia no Turismo em Espaço Rural é reduzido: 52% dos turistas ficam duas noites, 33% permanecem entre duas e quatro noites, e apenas 16% ficam mais de quatro noites (IUTER 2001). Os portugueses – que ficam em unidades de Turismo em Espaço Rural preferencialmente em fins de semana prolongados e períodos festivos (Carnaval, Páscoa e Ano Novo) – só permanecem mais de duas noites nas férias de verão, principalmente em agosto (ver também A. Neves 2008, 24-26). Acresce que a grande maioria dos turistas, na verdade, não quer e não gostaria de viver no campo, por motivos profissionais, mas também devido à falta de serviços, equipamentos e oportunidades de emprego, bem como pelo tédio antecipado, embora alguns tenham o «sonho de uma residência secundária» (Bendix e Löfgren 2008, 12) no campo. Respondendo à pergunta «gostaria de viver no campo?», as declarações que se seguem são, neste ponto, exemplificativas: Eu sou muito citadina. Eu não conseguiria viver no campo; a vida no campo é demasiado parada; as pessoas e as coisas param muito no tempo. Eu gosto do campo para me refugiar, pela paz de espírito, pela natureza, para que possa esquecer uma semana de trabalho. É muito bom vir aqui. Mudar a minha residência para o campo? De jeito nenhum! [Mulher, 30 anos, entrevistada na região do Centro]. Eu sou viciado na cidade... O campo é apenas para escapar, para ser franco. Eu não conseguiria viver aqui, mas eu gosto de vir aqui 162

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para esquecer tudo [Homem, 27 anos, entrevistado na região do Alentejo].

Chris van Koppen encontrou uma situação similar na sua investigação sobre as imagens e representações do movimento de conservação da natureza na Holanda. Não apenas é a celebração da natureza arcadiana uma criação de citadinos de classes média e alta, mas também «poucos destes celebradores [...] considerariam seriamente [a hipótese de] viver segundo os padrões da Arcádia por mais de um fim de semana ou um feriado» (Koppen 1997, 293-295).

Conclusão Este trabalho tinha por objetivo ilustrar a persistência do ideal pastoral na cultura portuguesa. Teoricamente, recorreu à definição de pastoralismo de Marx (1964) como um «movimento simbólico de fuga da cidade em direção ao campo» que inclui duas versões – uma «imaginativa e complexa», outra «popular e sentimental». Empiricamente, baseou-se na análise da literatura de ficção e numa investigação de longo prazo sobre o sector do alojamento turístico rural mais popular em Portugal, o Turismo em Espaço Rural. A investigação demonstrou que, em Portugal, o ideal pastoral passou da literatura de ficção para as práticas turísticas. A «fuga da cidade» (em busca de uma experiência revigorante no campo) que Marx associa a uma versão popular e sentimental de pastoralismo é justamente o que melhor caracteriza as práticas tanto dos personagens de ficção, como o personagem de Júlio Dinis, Henrique de Souselas, como dos turistas que ficam alojados no Turismo em Espaço Rural. Assim sendo, argumenta-se que o Turismo em Espaço Rural reflete e, ao mesmo tempo, facilita a apropriação e a participação ativa das classes médias do país numa prática que até há poucas 163

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décadas era um privilégio da classe alta. Fá-lo mediante a oferta, a preços acessíveis, de habitação rural «tradicional» de qualidade a citadinos que não têm uma residência secundária ou uma casa de família no campo. O Turismo em Espaço Rural oferece dois modelos de habitação rural, ambos construídos de forma idealizada e higienizada como exemplos de habitats sociais rurais tradicionais. Enquanto um corresponde a uma representação cultural do ambiente da elite rural, localizado em solares e casas apalaçadas, o outro representa o universo dos camponeses com algumas posses e está situado em casas rústicas ou anexos numa quinta. No geral, o campo é percebido e descrito de uma forma pastoral e idílica, como a antítese da cidade de onde os turistas querem (temporariamente) escapar. Paisagem, relações sociais e autenticidade são três elementos-chave utilizados pelos turistas para construir uma imagem idílica do rural. Este idílio rural tem uma dimensão utópica evidente, escamoteando problemas sociais e económicos que afetam as áreas rurais do país, como declínio e envelhecimento da população, pobreza, falta de serviços e oportunidades de emprego, toxicodependência e criminalidade, bem como conflitos e tensões sociais (ver Cloke 2003a, sobre o carácter distópico do campo noutros países). Uma vez que os clientes do Turismo em Espaço Rural representam apenas uma pequena parte da população nacional, a força do ideal pastoral na cultura portuguesa ainda tem de ser cuidadosamente investigada. No entanto, as controvérsias em torno da intrusão visual de parques eólicos em paisagens percebidas como pastorais em muitos pontos do Portugal rural (ver, por exemplo, Delicado et al. 2013; 2014) indiciam a presença do ideal pastoral noutros segmentos da população. [Este trabalho também pode ser tido em consideração no debate académico sobre motivação turística. De acordo com Graham Dann (1977) e Seppo Iso-Ahola (1982), a motivação turística deriva de dois fatores, designadamente, (i) a necessidade de escapar de 164

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ambientes pessoais ou interpessoais, e (ii) a necessidade de buscar recompensas psicológicas através de experiências turísticas. Contudo, enquanto Dann entende que essas atividades são socialmente determinadas, Iso-Ahola defende estarmos perante condições psicológicas individuais. O trabalho mostra que a motivação turística resulta de uma combinação de fatores, intrínsecos e extrínsecos. O pastoralismo sentimental é, acima de tudo, uma expressão de «sentimento» (Marx 1964, 5) e, portanto, parte da condição psicológica do indivíduo. Porém, tal «sentimento» tem origem, e está enraizado, na sociedade, tal como o ideal pastoral em geral (por exemplo, Marx 1964; Williams 1973). Por outro lado, a motivação turística também pode ser aqui entendida numa perspetiva funcionalista, na qual, independentemente da motivação, a função do turismo é manter o equilíbrio e a harmonia na sociedade (Krippendorf 1986). Há, pois, uma multiplicidade de condicionantes do comportamento dos turistas (R. Sharpley 1999, 161).]

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Conclusão

O trabalho constante da parte final deste texto permite-nos avançar no estudo do campo discursivo da ruralidade em Portugal. Diferentemente da linha de investigação que tem sido seguida e enfatizada no estudo das «novas ruralidades», vimo-lo na introdução do livro, João Leal (2007a), apropriadamente, chama a atenção para a importância de considerar não só as transformações, mas também as constantes a nível dos discursos, histórica e contemporaneamente produzidos, em torno da ruralidade. De acordo com o autor, o campo discursivo da ruralidade funciona por intermédio de um «conjunto diverso mas limitado de tropos que mantêm entre si uma relação sistemática, feita de recorrências, de oposições e de transformações», entre os quais uma sociabilidade mais autêntica (Leal 2007a, 61). O capítulo 5 reforça o tropo da sociabilidade mais autêntica referido por João Leal e permite identificar outros dois tropos que persistem nas práticas discursivas acerca da ruralidade em Portugal, designadamente, as paisagens parcialmente humanizadas, onde se inclui a arquitetura popular, e o efeito morigerador da vida campestre sobre quem habita na cidade. A produção e a circulação destes discursos permanece por estudar de forma mais aturada. No entanto, é evidente que as classes médias desempenham um papel preponderante quer no campo discursivo da ruralidade, quer na constituição do rural não agrícola. Elas são não apenas as principais destinatárias e consumidoras do turismo rural (Leal 2007a, 62; Silva 2009a), mas também as principais titulares de negócios turísticos e residências secundárias nos campos de Portugal. 167

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Acresce que a definição da ruralidade, a despeito de especificidades socioculturais (por exemplo, Halfacree 1995; Woods 2005a; 2005b, 3-4), assenta na dicotomia entre o «rural» e o «urbano». Esta dicotomia tem sido (explícita ou tacitamente) posta em causa por vários autores (portugueses e estrangeiros), na maioria dos casos por mor dos processos de urbanização dos espaços rurais (por exemplo, Carmo 2007; Champion e Hugo 2004; Mormont 1990; Pereiro 2005), mas também por causa dos processos de ruralização dos espaços urbanos (Bunce 1994, 113-140; Urbain 2002). Os processos de «urbanização do mundo» (Soja e Kanai 2007) e os processos de «ruralização do mundo» (Krause 2013) apontam no mesmo sentido de problematização dessa dicotomia. No entanto, é fora de dúvida que ela persiste no mundo ocidental desde a Antiguidade Clássica (por exemplo, Williams 1973), influenciando o pensamento e a ação de inúmeros indivíduos.1 A presença da ruralidade em meios urbanos portugueses foi examinada por outros autores (A. Fernandes 2013; Truninger 2010). Este livro propõs-se ilustrar as dinâmicas de mudança de uma parte dos campos e a vitalidade da ruralidade imaginada no Portugal contemporâneo, contrariando, assim, a ideia de que o rural e a ruralidade, embora sejam recorrentemente objeto de um «olhar descontemporaneizador» (Fabian 1983) por parte de observados exteriores ou recém-chegados ao mundo rural (ver também Leal 2000), são coisas estanques e do passado.

1 Sobre as relações historicamente estabelecidas entre o rural e o urbano em Portugal, ver Ferrão (2000).

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Índice remissivo

A AAVV, 23 Abram, Simone, 66, 161 Açores, 16, 25, 88-89, 91-92, 97, 99, 101-102, 122, 129, 132, 134-135, 139 Afonso, Ana-Isabel, 23 agentes (= atores), 23, 33, 68, 78, 119, 122, 126-127, 131, 139 Agrawal, Arun, 117, 119-122, 137 agricultores, 47, 88, 124, 129, 131, 133 comunidades encapsuladas, 88 agricultura, 31, 37, 39, 68, 100, 124, 131, 133, 153, 159 biológica, 15, 22 perda de importância social e económica, 15, 22 agroturismo, 31 Aguiló, Eugine, 66, 72 Airey, David, 64 Akis, Sevgin, 66 Alentejo, 32, 147, 152, 155, 157, 163 Albergaria, Maria, 124, 134 aldeia(s), 16, 41, 46, 69, 77, 156 -fantasma, 55

Aldeias da Saudade, 32 Aldeias de Água, 32 Aldeias de Xisto, 32 Aldeias Históricas de Portugal, 16, 32-33, 67, 81, 87 programa (de recuperação de), 25, 33, 39, 67, 69-70, 72, 78, 85 Alemanha, 37, 74, 151 Alge, Barbara, 22 Almeida, João Ferreira de, 150 Almeida, Miguel Vale de, 22 Almeida, Sónia, 22 Alsayyad, Nezar, 32 Alves, Vera, 22 Amante, Maria, 22 Amazónia, 122 ambientalidade, 120, 122 Amigos dos Açores, 123 Andrade, Caetano de, 124, 127 Anico, Marta, 22 antropologia, 14, 18, 24, 121, 139 portuguesa, 16, 21-22, 24, 143 antropólogos, 18, 66, 114, 120 Ap, John, 63, 66 apoio mútuo, 158 Appadurai, Arjun, 120 195

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arquiteto(s), 40, 44, 47-52, 55-56, 67, 70, 87, 128 arquitetura, 25, 32-33, 36, 39, 41, 44-46, 50, 52, 56-57, 59, 70, 128, 153, 156, 159 erudita, 156 industrial, 45 militar, 64 religiosa, 73 vernacular (= popular ), 31, 45, 52, 59, 64, 73, 156-157, 167 artesanato, 38, 69, 77-80, 82-83, 85, 108, 111, 152 Ashworth, Gregory, 38, 58, 64-65, 71, 76, 80, 88 Associação para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias Históricas de Portugal, 51 Atlântico, 97, 124 atomização social, 25, 86 atores (= agentes), 46, 86, 100, 105, 114-115, 122, 140 atum, 112 autarquia (v. Câmara Municipal), 39 autenticidade, 26, 72, 153, 155, 164 busca, 158 credibilidade mimética, 72 estética, 71 existencial, 158 histórica, 71

B Bailey, Frederick, 84 196

baleia(s), 93-95, 100, 108, 110, 112-113, 115-116 anticaça, 110 caça, 18, 94-95, 98-101, 104, 109-112, 114,116 caçadores, 10-113 comedores, 110 discurso macrocultural, 100 protetores, 110 remercantilização, 98, 108, 115-116 baleeiro(s), 99, 108, 115-116 botes, 99, 111 estigmatização, 110 monumento, 111 património, 108 Banco Mundial, 64, 120 Baptista, Fernando Oliveira, 21, 23-24, 140 Baram, Uzi, 32, 64 barco(s), 93, 95-96, 101-102, 105, 107-108, 114 Barreto, António, 150 Bauman, Zygmund, 158 Beira Interior, 147 Bendix, Regina, 38, 44, 53, 59, 61, 66, 162 Benediktsson, Karl, 120 benefício(s), 55, 60, 64-65, 72, 78, 85, 95-98, 106-107, 126, 138 Bennett, Marion, 96 Benson, Etienne, 96 Besculides, Antonia, 66 Bessière, Jacinthe, 161 biologia, 136 biólogos, 125

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Blangy, Sylvie, 97, 130 Boissevain, Jeremy, 83 Boltanski, Luc, 124 Borges, António, 124 botos, 93 Bouquet, Mary, 78 Boura, Isabel, 70 Branco, Camilo Castelo, 149 Brandão, Raul, 91 Brito, Joaquim Pais de, 21, 32 Brito, Raquel Soeiro de, 91 Brockington, Dan, 126 Bruner, Edward, 72 Brunto, Dianne, 96 Brydon, Anne, 94 Buchmann, Anne, 94 Bunce, Michael, 168 Butler, Richard, 64, 66, 69, 107, 118

C café(s), 38, 76-78, 84, 108, 110 Calado, Helena, 128 Caldas, José Castro, 23 Câmara Municipal, 37-40, 43-45, 48-49, 51, 70, 101, 110-111 Cameron, Stuart, 157-158 Campbell, John, 84, 114 campo(s), 21, 23, 31, 53, 139-140, 143, 145-146, 148-151 de possibilidades, 143 diferenciados, 23 do consumo, 87 global, 139 turistificação, 91 camponeses, 153, 164

pobreza, 149 Canadá, 100, 105, 124, 135 Canárias, 97, 105 Carlson, Carole, 96, 102, 117 Carmo, Renato do, 24, 168 Carnaval, 162 Carrier, James, 95, 103, 116, 118, 132 casas, 25, 35, 37, 39-44, 46-48, 50-55, 57-60, 73-76, 78, 83, 128 130, 146, 151, 153-154, 156, 158-159 apalaçadas, 152, 164 de pedra, 38, 42-43 rústicas, 152, 157, 160, 164 castelo, 36, 39-40, 51, 69, 78, 80 Castelo Branco, 71 Castelo Rodrigo, 14, 16-17, 25, 32-33, 35, 36-37, 51-60, 87, 139 Cater, Erlet, 103 Catlin, James, 117 Cavaco, Carminda, 23, 58, 78 Centro, 32-33, 41, 147, 153, 156, 158-159, 162 cetáceos (v. observação turística de cetáceos), 16-17, 94, 96, 98, 101-102, 104, 112, 114, 116 Champion, Tony, 168 Charters, Luisa, 68-69, 83 Chen, Chi-Chung, 94 Chevallier, Denis, 24 Chevalier, Michel, 24 Chiapello, Ève, 31 Choay, Françoise, 32 China, 121 Cepek, Michael, 122, 127, 137 197

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Cesari, Chiara de, 44, 120 cidade(s) [= espaço(s) urbano(s)], 37, 40, 53, 67, 69, 71, 106, 123, 129, 145, 148-151, 153-160, 162, 164, 167 fuga, 145, 163 cimento, 42-43, 47, 71 Cisneros-Montemayor, A. M., 93 citadinos, 15, 23-24, 46, 53, 74, 77, 143, 150-151, 163-164 civilização, 145, 149, 155 classe alta (v. elites), 77, 150, 164 classe(s) média(s), 25-26, 150-151, 160, 163, 167 Clerici, Nicola, 97, 130 Clifford, James, 87 Clifford, Shearing, 121 Cloke, Paul, 21, 24, 143, 164 coberturas (v. telhados), 36, 46, 60, 71, 73 coesão social, 25, 65-66, 81, 85-86, 116 Cófan, 122 coabitação, 128 Cohen, Eric, 31, 79, 84, 113, 116, 160 Cole, Sally, 84, 114 Collier, Stephen, 120 Collins, John, 74 Comaroff, Jean, 134 Comaroff, John, 134 Comissão Baleeira Internacional, 94-96 Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, 33 198

comunidade(s), 64, 93-95, 97-98, 111, 117, 119 anfitriã(s), 26, 82-84, 86, 96 aspirações de desenvolvimento, 97, 130 camponesas, 84 conceito, 157 costeiras, 84, 95, 97, 114 local (= locais) (v. populações locais), 25, 63-65, 79, 85-86, 95, 97-98, 118, 126, 130, 133, 138 sustentabilidade económica, 26, 67, 76, 79, 85, 95, 98, 104, 109, 116-117 sustentabilidade sociocultural, 26, 95, 116 Comunidade Económica Europeia, 23, 150 competição, 25, 84-86, 103, 113-114, 116-117, 133 concorrência, 66, 114 conhecimento, 18-19, 45, 70, 104, 121, 129, 133. intelectual (= científico), 57, 70, 113, 136 tradicional, 104, 113 conduta da conduta, 17, 25, 45, 54, 56, 119 conflito(s), 17, 47, 51, 57, 59, 65, 80, 85-86, 97, 103-104, 113-114, 116, 126, 135, 164 Conselho da Europa, 64 conservação, 15, 23, 95, 97, 115, 117-118, 123, 126-127, 130, 133, 136

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histórica, 33, 36-37, 40, 43-44, 51-52, 54, 57, 70, 75 da biodiversidade, 26, 95, 97-98, 103, 138 da natureza, 138, 163 do ambiente, 126, 130, 138 Constantine, Rochelle, 96 consulta pública, 130 consumo, 15, 23, 25, 32, 40, 56, 70, 125, 161 de elite, 104 de massas, 104 contos rústicos, 149 contrabando, 22 contraconduta, 126, 136 contraurbanização, 143 Convenção de Berna, 99 Cordovil, Francisco, 23 Corkeron, Peter, 95 Costa, António Firmino da, 150 Costa, Paulo, 22 Costa, Ricardo, 91 Covas, António, 24 crença(s), 127, 136 criptoméria, 134-135 Cristóvão, Artur, 23-24, 87 Cros, Hilary du, 64 cultura(s), 41, 61, 82, 133, 158 americana, 26, 145 popular, 21-22, 94, 110, 143 portuguesa, 26, 145, 150, 163-164 de auditoria, 121 Cunha, Luís, 22 Cunningham, Paul, 94-95 Cutileiro, José, 21, 114

D D’Amore, Lúcio, 151 Dann, Graham, 160, 164-165 Darier, Éric, 120 Dean, Mitchell, 120, 136 Delicado, Ana, 23, 164 democracia profunda, 120 democracia sem fronteiras, 120 democratização das viagens, 150 Dennis, Todd, 96 desenvolvimento, 17, 64, 92, 95, 97-98, 100, 110, 113, 118, 120, 130. rural, 23, 31 sustentável, 118 sustentável do turismo, 118 determinismo geográfico, 158 diário de campo, 73, 76-79, 81-84, 103, 105, 127-129, 131, 134 Dicks, Bella, 65, 70, 80 dilema do vizinho, 86 Dinis, Júlio, 148-150, 156, 162-163 Direção Escolar de Ponta Delgada, 124 Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, 33 Direção-Geral do Turismo, 151 Direção Regional de Recursos Florestais, 123, 135 Direção de Serviços do Ordenamento do Território, 123 Diretiva Quadro da Agua da União Europeia, 125 discursos, 21, 76, 109, 130, 143, 155, 157, 160, 167 dissonância, 45, 86, 137 199

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Divino Espírito Santo, 133 festas, 133 irmandades, 133 Domic, Dino, 80 Domingos, Álvaro, 23 Draheim, Megan, 94, 106 Dyer, Pam, 72

E Eadington, William, 151 economia, 31, 58, 68, 70, 99, 105-106, 116 ecoturismo, 25, 31, 63, 89, 93, 95, 103, 106, 116, 118, 132 de base comunitária, 26, 98, 118 distribuição desigual, 106, 116 lucros, 107, 111 elite(s) (v. classes altas), 25, 77, 104-105, 150, 160, 164 Ellison, James, 136 empreendedor institucional, 101, 105, 107-108, 113 empresário(s), 80, 107, 109 turístico(s), 38, 52-53, 57, 72, 77, 84, 108-109, 110, 114 perfil, 109 espécie(s), 93, 95, 101 endémica(s), 134-135 exótica(s), 134-135 estilo de vida, 131 entrevista(s), 51-52, 67, 70-71, 76, 98, 109-110, 123, 129-130, 134, 147-148, 154 Epstein, Charlotte, 95 Escobar, Arturo, 120 200

Escócia, 138 Espanha, 22, 151 espanhóis, 38, 77, 81 Estado Novo, 32 Estados Unidos da América, 57, 96, 120-121, 124 estilo manuelino, 36 Estorãos, 147, 159, 161 estrangeiro(s), 37, 46-47, 107, 113, 159, 151, 169 estudo(s) de caso, 24, 27, 33, 56, 61, 85, 87, 92, 118, 139, 144, 147 etnografia, 66, 138 multissituada, 24 etnógrafos, 121 Evans, Graeme, 65, 77, 81, 85 Evans, Mike, 94, 97 Evans, Nick, 125, 138. êxodo, 37

F Fabian, Johannes, 168 Fabre, Daniel, 75 fachadas, 36, 42-44, 46-50, 53, 59-60, 71, 73, 152 Faial, 102 fantasmas, 55 fauna nativa, 134 Fennell, David, 95-96 Ferguson, James, 120, 137 Fernandes, Ana Matos, 168 Fernandes, Filipa, 22, 91 Ferrão, João, 87, 168 Ferreira, Manuel, 91 ferro, 43, 51, 152

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Figueira de Castelo Rodrigo, 14, 32, 37, 46, 49 Figueiredo, Elisabete, 23, 64, 125, 140 flora nativa, 134 floresta, 124, 134, 136 corte de árvores, 135 de produção, 134 de proteção, 134 gestão, 120 laurissilva, 134 Fonseca, Inês, 22 Fonseca, Maria, 23 Foucault, Michel, 17, 26, 44-6, 119-120 França, 37, 42, 45, 47, 74, 108, 149, 151 franceses, 77 freguesia, 37, 67-68, 99, 108, 111, 122-123, 130, 147,153 Junta de, 38, 50, 130, 137 Freire, Dulce, 22 Friend, Anthony, 118 Fundação INATEL, 33 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 14, 146 Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, 33 Fyall, Allen, 64

G Garrett, Almeida, 148 Garrod, Brian, 64, 96 gastronomia, 156 geografia, 13, 24, 136 geógrafos, 125

geração/gerações, 112, 128 Ginkel, Rob van, 94, 110-111 Giovine, Michael Di, 63, 76 global, 61, 87, 93-94, 100, 139 globalização, 120, 139-140 políticas, 140 Godinho, Paula, 22 golfinhos, 93, 101-103, 112, 115 Goodwin, Harold, 95 Gordon, Colin, 120, 136 Goulding, Christina, 80 governamentalidade, 17-18, 25-26, 35, 44-45, 56-57, 89, 119-122, 125, 129, 132, 135-138 contra, 120 eco, 120 estudos, 45 neoliberal, 121 oposição, 133 transnacional, 120 governo, 26, 33, 44-45, 56, 68-70, 91, 119-122, 126-127, 130, 134-138, 146 razões, 121, 126, 136 técnicas, 26, 122, 126, 135-136 sujeitos, 122, 126, 136 Graburn, Nelson, 65, 67, 78, 82, 86 Graham, Brian, 35, 38, 59, 64-65, 71, 76, 80, 86 Gravari-Barbas, Maria, 36, 7 Greenwood, Davydd, 116, 150 Greffe, Xavier, 58 grupos, 26, 36, 42, 59, 65-66, 87-88, 116, 120, 138 sociais, 57, 103, 132-133, 137-138 201

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Guarda, 37, 67 Gupta, Akil, 120

Huijbens, Edward, 94-95 Hvenegaard, Glen, 94, 96

H

I

habitação, 35-36, 41, 50, 53, 57, 59, 72, 151-153, 159-160, 164 habitantes (v. residentes), 14, 37, 39, 43, 67-68, 74, 87, 99, 101, 104-105, 109, 113, 116, 124, 133, 147, 149 condições,42, 52, 55, 73, 75 Hafstein, Valdimar, 44 Halfacree, Keith, 21, 24, 143, 168. Hall, Colin Michael, 31 Hampton, Mark, 63, 65 Handler, Richard, 80 Harcourt, Robert, 117 Harrison, David, 84, 113 Hassan, Fekri, 64 Herculano, Alexandre, 149 Herzfeld, Michael, 36, 59-60, 65, 74-76 Higham, James, 94, 96, 101, 103, 117 história, 22, 36, 55, 58, 69, 81, 110, 148, 156, 161 Hodges, Matt, 44-45 Holanda, 108, 151, 163 Hollywood, 94 Hopkins, Jeffrey, 22 Horta, 102 hortênsia, 134 hotéis, 107, 130, 132 Hoyt, Erich, 93-94, 96 Hugo, Graeme, 168

ICOMOS, 64 idealização, 149 identidade coletiva, 111, 131, 133, 137 cultural, 98, 116 género, 22 local, 69, 80, 82, 85, 132 nacional, 22, 32, 156 pessoal, 131 idílio rural, 161, 164 IFAW – Fundo Internacional para o Bem-Estar Animal, 96, 101 igreja, 43, 73, 82, 157 matriz, 71, 73 Nossa Senhora das Neves, 71 Rocamador, 36, 40, 51 Santa Rita, 71, 73 Igoe, James, 126 Ilbery, Brian, 158 imagem, 26, 49, 52, 54-55, 72, 85, 94, 111, 113, 134, 155-156, 164 imóvel de interesse público, 36, 69 imperialismo cultural, 96 Inda, Jonathan, 119, 122, 136 Índia, 120 Indonésia, 121 inverno, 110, 150, 152 Iso-Ahola, Seppo, 164-165 inovação institucional, 100 Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, 33, 51-52

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Instituto Português do Património Arquitetónico e Arqueológico, 33 Instituto Nacional de Estatística, 23, 151 International Council for the Exploration of the Sea, 101-103 inveja, 25, 84-86, 114, 117 involução cultural, 83 Isaacs, Jack, 103, 118 isomorfismo institucional, 100-101, 115 Islândia, 94, 97 Itália, 151 IUTER (Inquérito às Unidades de Turismo em Espaço Rural), 146, 159-162 Ivo, Pedro, 150

J Jaakson, Reiner, 58 Japão, 80, 94, 97, 134 Jenkins, John, 31 Jimura, Takamitsu, 65-66, 74, 77, 79-81, 83, 85-86 Jobberns, Chantelle, 94 Johnson, Jerry, 66 Joppe, Marion, 64 Jones, Roy, 117 Jones, Tod, 117

K Kalland, Arne, 94, 110 Kanai, Miguel, 168 Kipnis, Andrew, 121, 138

Kirshenblatt-Gimblett, Barbara, 25, 38, 40-41, 53, 55-56, 58, 64, 70, 75, 111 Kiss, Agnes, 26, 98, 116, 118 Koppen, Chris van, 163 Krause, Monika, 168 Krippendorf, Jost, 165 Kruger, Oliver, 116 Kuo, Hsiao-I, 94

L Lagoa Azul, 123-124, 129 Lagoa Verde, 123 Lajes do Pico (= Lajes), 14, 17, 26, 92-93, 99-100, 102-104, 106, 108, 110-114, 117-118, 139 Lambert, Emily, 103 Landorf, Christine, 64, 77 Lane, Bernard, 31, 78 Latour, Bruno, 94 Lawrence, Thomas, 94, 100-101, 105, 107, 115 Leal, João, 14, 19, 21-22, 32, 87, 143, 146, 156, 167-168 Lee, Martha, 66 Lefebvre, Henri, 36, 49 Leite, Naomi, 65, 67, 82, 86 Li, Tania, 121 Lima, Maria Luísa, 130 limpeza espacial, 74 Lisboa, 68-69, 132, 148, 154 literatura, 16, 26, 145 académica/de investigação, 21-22, 31, 80, 102, 107, 135 antropológica/etnográfica, 56, 84, 132 203

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de ficção, 111, 145, 155, 163 portuguesa, 149 livro(s) de honra, 147-148, 154, 156, 159-160 lixo, 67, 76, 79, 85, 129 Lowenthal, David, 32 Lowman, Gwen, 103 lúcio, 129 Luke, Timothy, 120 Lusseau, David, 94, 96, 101, 103, 117 Löfgren, Orvar, 53, 59, 162

M MacCannell, Dean, 52, 72, 75, 158 Machado, Fernando Luís, 150 Macleod, Donald, 36 Macnaghten, Phil, 94 Madalena, 102 Magalhães, Sara, 102 Malette, Sebastien, 120 Malinowski, Bronislaw, 24 Marcus, George, 24 Marques, Carlos, 79 Marsden, Terry, 24, 87 Martins, Humberto, 22 Marx, Leo, 26, 145, 150, 156, 163, 165 Mathieson, Alister, 79 McAleer, Michael, 94 McCormick, Peter, 66 McDonald, Matthew, 98, 118 McKean, Philip, 83 McKercher, Bob, Medeiros, António, 64 medieval, 52, 69, 72, 80-81 204

Mehta, Hitesh, 97, 130 Melo, José Dias de, 111, 114 mentalidade, 129, 131 mercantilização da hospitalidade, 160 Merridew, Tania, 157-158 Micaelo, Ana, 22 Ministério do Comércio e Turismo, 33, 69, 73 Mitchell, Don, 137 Minho, 32, 147, 159 Ministério do Planeamento e Administração do Território, 33, 69, 73 Moçambique, 37 modernidade, 43-44, 48, 72, 121 Moinet, François, 151 Monsaraz, 147, 157 Monteiro, Rui, 127 monumento, 39, 71 histórico, 32, 71, 111 nacional, 36, 47, 69 Moon, Okpyo, 63, 86 Mooney, Patrick, 24 Moore, Donald, 121 Morris, Carol, 125, 138 Moura, Cristóvão de, 39 Moura, Eduardo Souto, 128 movimentos ambientalistas, 120 Moyle, Brendan, 94, 97 muralhas, 36, 39, 41, 44, 47-49, 51-52, 58, 71, 81 Murdoch, Jonathan, 22-24 museu, da Fábrica da Baleia, 108 de Sortelha, 82

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do Sabugal, 82 dos Baleeiros, 108 Murphy, Peter, 63 Möller, Luciana, 117

N nacional (v. identidade nacional), 13, 23, 36, 39, 43, 45, 64, 65 81, 146, 164 nacionalismo, 22, 80 naturalizando a nação, 134 Nash, Denison, 63 natureza, 69, 80, 82, 85, 94-95, 132, 138, 145, 148-149, 156, 162-163 arcadiana, 163 carácter político, 94 Neto, Maria, 32 Neves, António, 62 Neves, José, 22 Neves-Graça (= Neves), Katja, 9597, 99, 102-199, 109-110, 112-116 Newman, Roderick, 126, 137 nobilitação, 74 nobreza de província, 150 Norte, 41, 106, 147, 149, 154-155, 159-160 Noruega, 94, 97 novos cadinhos rurais, 88 notas de campo, 67, 99, 123 novo espírito do capitalismo, 31 novos campos institucionais, 100, 105, 107, 115

O observação participante, 67, 98, 123 observação turística de cetáceos, 25-26, 92-98, 100, 104-106, 117-118 emergência, 100-101 empresas, 102-104, 107-110, 114-115 impacto ecológico, 95-96, 102-103 modelo de negócio, 104-105 preços, 105 regulamentação, 101-102, 104 sustentabilidade, 103 observadores turísticos de cetáceos, 106 perfil, 106 Ocidental(is), 58, 94, 96, 110, 115, 123-125, 138, 148-149, 168 O’Connor, Simon, 93, 97, 101 O’Malley, Pat, 121 O’Neill, Brian Juan, 21 olhar descontemporaneizador, 168 olhar turístico, 40, 161 coletivo, 161 romântico, 161 Oliva, Jesús, 87 Oliveira, Cláudia, 106 Olwig, Kenneth, 134 Ong, Aihwa, 120 Orams, Mark, 94, 97 Orbasli, Aylin, 64, 86 Órcades, 138 Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), 31 205

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organizações não-governamentais de ambiente, 26, 95, 123, 135, 139 orgulho, 17, 36, 64-65, 80-82, 85, 97, 112 de lugar, 25, 86 Ostrom, Elinor, 117

P Pacífico, 97 Paganino, Rodrigo, 149 paisagem, 26, 119-120, 122, 125-127, 132, 135-138, 155-156, 161-162, 164 e identidade local, 132 intermédia, 155 Paisagem protegida das Sete Cidades, 26, 92, 122, 125-126, 132, 135 consumo estético, 135 produção material, 135, 137 proteção, 125, 137 palheiro(s), 37-38, 43, 73 Parque Arqueológico de Foz Côa, 39 Parque Natural da ilha de São Miguel, 126, 135 Páscoa, 162 Parsons, E. C., 95, 96-97, 106, 117 pastagens, 124-125, 128-129, 131-132 pastoral, 16, 148, 155-156, 162, 164 contra, 156 ideal, 16, 26, 144-145, 152, 154, 160, 162-165 206

pastoralismo, 26, 141, 145, 148, 156, 163 imaginativo, 145, 148, 150, 163 sentimental, 26, 145-146, 150151, 163, 165 patrimonialização, 17, 65, 85, 86 património(s), 15-18, 23, 25, 29, 32, 35, 40-41, 44-45, 56-57, 59-61, 63-66, 69-72, 76, 80, 82, 85-86, 92-93, 96, 108, 111-112, 115 classificação, 74, 76-77, 80-81 consciência, 80-82, 85 conservação, 16, 18, 65, 70-71 construção, 63-66, 72, 74, 85-86 cultural, 22, 56, 60, 64, 120, 122 edificado, 33, 35, 64, 70, 72, 74, 80-81, 86 exibição, 81 gestão, 64 histórico, 16, 81 ideologia, 87-88, 139 imaterial, 22, 60 impacto(s), 17-18, 24-25, 29, 63-67, 72, 85-86 indústria, 25, 35, 38, 56. marketing, 64 material,22, 60 mundial, 39, 63, 66, 80-81, 137 preservação, 65, 70-71 procura, 64 segunda vida,16, 18, 25, 41, 44, 53-58, 75, 108, 110.

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sítios, 41, 63, 74-77, 81 e turismo, 41, 53, 58, 70, 77, 81, 111 usos, 64 Peake, Sheila, 36, 69 pelourinho, 36, 69 Peralta, Elsa, 22 perceção/perceções, 25, 94, 63, 66, 72, 79, 129, 137, 154 Pereira, Benjamim, 21 Pereiro, Xerardo, 22, 24, 67, 168 performance, 22, 70 Phillips, Nelson, 94, 100-101, 107, 115 Picard, Michel, 63 Pico, 16, 25, 29, 92, 99, 102, 106, 111 Pina-Cabral, João de, 21, 84 plano de aldeia, 40, 44-45, 47, 56, 70 Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica das Sete Cidades, 125-126, 129-130, 134 Ploeg, Jan Douwe van der, 156 poder, 45, 68, 73, 105, 115, 118, 120. político, 39 relações, 35, 40, 49, 57 tecnologias, 44-45, 119, 121 políticas, 18-19, 31, 58, 118, 121, 127 Ponta Delgada, 14, 123, 129 Ponte de Lima, 147 Ponting, Jess, 98, 118 ponto de encontro vazio,75 populações locais, 16, 18, 25, 60

Poria, Yaniv, 64-65, 80, 86 Portela, José, 23 Porto, 40, 53, 154-155, 161 Portugal, 14-16, 18, 21-26, 31-32, 37, 39, 58, 65, 67, 69, 77, 79, 81, 87, 99, 122, 130, 139, 141, 144-146, 149-152, 154, 156, 158-159, 163-164, 167-168 continental, 24, 91, 108, 122, 125, 132, 143, 146 insular, 24, 91, 143 portugueses, 38, 74, 77, 99, 139, 147-148, 150-151, 162, 168 posto de turismo, 35, 51, 77-78, 108 Prado, Santiago, 24 Pratt, Andy, 21-22, 143 Primeira Nação Grassy Narrows, 135 priolo, 134 Prista, Marta, 22, 24, 32 Prista, Pedro, 22 privacidade, 67, 83, 85, 161 produtores florestais, 129, 133, 135-136 Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional, 33, 70 propriedade(s), 53, 59, 68, 76, 82, 107, 124, 148, 131, 134, 149-150 privadas, 35, 73, 128, 134 valor, 72, 76 proprietário(s), 42-43, 46-50, 52-53, 57, 59-60, 74, 78, 86, 109, 114, 133 207

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Py-Sunier, Oriol, 66

Q Queirós, Eça de, 16, 149 Queirós, Francisco Teixeira de, 150 Queiroz, Maria Gabriela, 124 Quiros, Angela, 96-97, 103, 116 quinta(s), 152-153, 159, 164 Quintela, Maria, 22

R Rawles, C., 94, 106 Raposo, Paulo, 22 Ratzel, Friedrich, 158 Rautenberg, Michel, 45-46 recém-chegados, 38, 46, 78, 109, 143, 168 recursos, 31-32, 84, 87, 91, 104, 114, 116-118, 126, 136-137, 139-140 acesso, 104, 116 culturais, 24, 59, 97 direitos de uso, 123, 133 florestais, 129, 133-136 gestão, 104, 116, 118, 129, 136 governança, 98, 100, 113, 117-118 naturais, 23-24, 100, 104, 112, 117 oceânicos (= marítimos), 98-99, 102, 113, 116-117 Reguengos de Monsaraz, 147 Reino Unido, 151 relações sociais (v. socialidade), 29, 67, 84, 86, 98, 113-114, 116, 121, 138, 155, 157-159, 164 208

reprodução social, 54, 58, 85 residência(s) secundária(s), 46-47, 52-54, 58-59, 151, 164, 167 sonho, 162 residentes (v. habitantes), 24-25, 33, 36-37, 39-40, 42, 44, 46-49, 53-55, 57-58, 60, 63, 66-67, 69, 72-79, 81-87, 99, 103, 108-109, 112-113, 116, 118, 123, 125-133, 135, 143, 147, 149, 151, 160 permanentes, 25, 38, 46 temporários, 46-47 resistência, 22, 45, 47, 49, 56, 126, 136 retornados, 37, 42 Ribeiro, Fernando, 21 Ribeiro, Manuela, 79 Richards, Greg, 64 Ris, Mats, 94, 96-97 Rivera, Maria Jesús, 24, 143 Robinson, Mike, 64 Rogers, Alan, 88, 158 Rolo, Joaquim, 23 Rose, Nikolas, 121 Roselló, Jaume, 62, 72 Roseman, Sharon, 24 Rovisco, Eduarda, 22 Rowan, Yorke, 32, 64 ruína(s), 36-37, 39-40, 43, 44, 51, 71, 73 Rutherford, Paul, 120 rural, 15, 18, 21, 23-26, 31-32, 35, 58, 87, 122-123, 139-140, 143, 148-149, 151-153, 155, 157-158, 161, 163-164, 167

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carácter distópico, 164 e urbano, 168 novas funções, 15, 23, 41 pós-, 21, 143 ruralidade(s), 15, 18, 21-24, 26-27, 87-88, 139-140, 143, 167-168 novas, 24, 143, 167 pós-, 15, 22 ruralização do mundo, 168 dos espaços urbanos, 168

S Sabugal, 14, 25, 32, 67, 76, 82, 147 Sakakibara, Chie, 103, 122 Salazar, António de Oliveira, 150 Samuel, Raphael, 32 Santos, Paula Mota, 64 São Miguel, 16, 25,91-92, 105, 123, 126, 132, 135 Saraiva, Clara, 22 Scarpaci, Carol, 96 Secretaria Regional de Educação e Cultura, 124 Semana dos Baleeiros, 111 sentidos, 161 serra da Estrela, 32 Serviço do Ambiente em São Miguel, 123, 131 Shackley, Myra, 64, 81 Sharma, Bishnu, 72 Sharpley, Julia, 31, 58, 154 Sharpley, Richard, 31, 58, 66, 118, 154, 165 Shipley, Robert, 65, 76

Schellhorn, Matthias, 65, 86, 113, 116, 132 Shucksmith, Mark, 157-158 significado, 49, 87, 111, 148 Silva, Luís, 13-14, 22-24, 35-36, 58, 63-64, 69-70, 75, 70, 84, 87, 93, 113, 119, 122, 125, 132, 137, 143, 145-146, 152, 154, 159-160 Silva, Manuel, 21 Silva, Maria Cardeira da, 22 Silva, Vanda da, 24 Silverman, Helaine, 63 silvicultura, 133-134 Simmonds, Mark, 117 Simões, Dulce, 22 Simões, Orlando, 23 simplicidade, 145, 149, 159 Smith, Laurajane, 25, 44-45, 59, 64, 120, 137-138 Smith, Valene, snack-bar(s), 78-79, 108 Snepenger, David, 66 Snyder, Marcie, 65, 76 Sobral, José Manuel, 22, 153 Soja, Edward, 168 sociabilidade (v. relações sociais), 157-158, 167 sociedade(s), 57, 66, 74, 84, 94, 96, 114, 157, 165 portuguesa, 15, 22-23, 27, 140, 150 pós-coloniais, 57 Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, 123 sofisticação, 145 209

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solares, 164 solidariedade, 65, 133 Sortelha, 14, 16-17, 25, 32-33, 63-64, 66-70, 72-77, 80-87, 139, 147, 156 Sousa, Carla, 22 Souselas, Henrique de, 148, 150, 154, 156, 162-163 Spraçores, 123 Steckenreuter, Andre, 117 Strapp, James, 58 subversão, 45, 56, 136 subjetividades locais, 121, 136

T telhados (v. coberturas), 42, 46, 50, 52, 73, 75 telhas, 71, 73, 75 tensão, 25, 38, 59, 66, 75, 84, 86, 114, 117-118, 133 Terceiro Mundo, 120 terra, 43, 54, 68, 93, 108, 110-111, 114, 124, 126, 128, 131, 133, 159 arrendatários, 128 posse, 128 usos, 126, 129, 133 tijolo(s), 42-43, 45, 47 Timothy, Dallen, 58, 64-65, 79 Tisdell, Clem, 97 Tomé, Miguel, 32 tótemes, 110 Tormes, Jacinto de, 149-150 trabalho de campo, 36, 54, 67, 70, 72, 98, 113, 122, 147 tradição, 52, 55, 133, 148, 159 210

tradicional/tradicionais, 38, 45, 68, 151, 153, 156 Trafford, Aloisia de, 64 transição pós-produtiva, 125 Trindade Coelho, José, 149 Troughton, Michael, 31 Truninger, Mónica, 168 Tsing, Anna, 126, 137 Tuan, Yi-Fu, 155 Tunbridge, John, 36, 38, 59, 64-65, 71, 76, 80, 86 turismo cultural, 31, 33, 39, 65 de aventura, 31 de natureza, 16, 31, 91, 132 formas alternativas, 150-151 ideologia, 87-88, 139 impacto(s), 16-18, 24-25, 63, 66-67, 72, 76, 78-79, 82-85 negócios, 54, 58, 60, 64, 73-74, 76-80, 97, 106, 116, 167 patrimonial, 63, 65-66 receitas, 77, 85 rural, 15-16, 31-32, 69, 78, 152, 155, 167. sazonalidade, 79, 107 Turismo em Espaço Rural (TER), 26, 32, 146-147, 151-152, 154, 159, 160-164 decoração, 152-153, 158 dormidas, 146, 151 legislação, 146 mobiliário, 152-153. modelo camponês, 152-153, 160 modelo senhorial, 152, 160

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procura, 146, 150-151, 161 proprietários, 147-148, 153-154 Turismo de Portugal, 91, 146, 151 turista(s), 26, 39, 52, 72, 78-84, 87, 93, 101-103, 106, 109-110, 139, 146-148, 152, 154-165 peregrino contemporâneo, 158 Tönnies, Ferdinand, 157

U Urbain, Jean-Didier, 143, 168 urbanização, 15, 22, 150, 168 do mundo, 168 dos espaços rurais, 168 UNESCO, 80 União Europeia, 23, 33, 101, 106, 132, 146 Universidade dos Açores, 125 Urry, John, 40, 94, 150, 161

V vacas, 112, 128-129, 131, 13 Vasconcelos, João, 22 Velho, Gilberto, 143 Venables, Bernard, 99 verão, 79, 162 Vergunst, Jo, 120, 138 vigia(s), 101, 108, 111, 114 Virgílio, Públio, 149 visitabilidade, 70 visitantes, 64, 77, 79, 87, 132, 139 gestão, 64

viscondessa de São Sebastião, 68 Visser, Fleur, 102, 117 Vista do Rei, 132 vontades, 39, 58, 119, 130, 136

W Waage, Edda, 120 Wall, Geoffrey, 79 Wang, Ning, 158-159 Waterton, Emma, 65 Wearing, Stephen, 94-95, 98, 118. Weir, Lorna, 121 West, Page, 95, 103, 116, 118, 126, 132 Williams, Raymond, 148, 165, 168 Willow, Anna, 135-137 Wilson, Clevo, 97 Winter, Michael, 78, 138 Winter, Tim, 65, 76 Woods, Michael, 24, 139-140, 161, 168 Woods-Ballard, Andy, 117 World Wide Fund, 94, 97 Wunder, Sven, 98, 138.

Y Young, Kirsten, 95 Youssef, Mohsen, 64

Z Zimbabué, 121 zonas de contacto, 87

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Capa Património.qxp_Capa CB 11/12/14 19:36 Page 1

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www.ics.ul.pt/imprensa

e Turismo

Um Estudo sobre Prémios Literários do Secretariado de Propaganda Nacional Etnografias de Portugal Continental dos Açores doeEstado Novo

Antropologia

Prémios Espírito Património,do Ruralidade

Apoio:

Colecção Breve

Rui Pedro Pinto Luís Silva

Património, Ruralidade e Turismo

Luís Silva Antropólogo. Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA/FCSH-UNL)

Luís Silva

Este livro propõe-se discutir a problemática da ruralidade na sociedade portuguesa, mediante a compilação e análise de cinco estudos de caso desenvolvidos pelo autor em Portugal continental e insular na última década. Os estudos de caso etnográficos apresentados nas duas primeiras partes do livro (I – Teorias de património e impactos locais; II – Ecoturismo e governamentalidade nos Açores) descrevem e examinam o modo como a proteção e a comercialização, via turismo, de recursos culturais e naturais afetam as populações locais, privilegiando o ponto de vista dos residentes. O estudo de caso constante da terceira parte (III – A persistência do pastoralismo em Portugal) estabelece um paralelo entre a literatura de ficção do século XIX e as práticas de turismo rural do início do século XXI.

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