Perfil das armas vendidas a brasileiros no Paraguai

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PERFIL DAS ARMAS VENDIDAS A BRASILEIROS NO PARAGUAI Ignacio Cano ISER – Instituto de Estudos da Religião Rio de Janeiro Julho, 2000 1. Introdução. Este relatório é uma descrição das armas vendidas a brasileiros em lojas do Paraguai. Em recente acordo entre os governos do Brasil e do Paraguai, o Paraguai se comprometeu a informar o Brasil sobre as armas vendidas a cidadãos brasileiros em território paraguaio, fornecendo a identidade dos compradores. Logo, um formulário deve ser preenchido pelos brasileiros ao comprar uma arma em qualquer loja paraguaia, contendo informações sobre a arma, a loja e o comprador. Esta foi a maneira encontrada para controlar o fluxo de armas que entram no país pelo Paraguai, muitas delas suspeitas de não serem registradas no Brasil e, como resultado, fazerem parte do comércio ilegal de armas no país. Os formulários preenchidos são enviados à Polícia Federal brasileira, que cadastra os dados na base nacional de registro de armas (SINARM), sistema instituído pela nova legislação, de 1997, a fim de aumentar o controle de armamentos no país. Este relatório reúne todas as armas deste banco de dados classificadas como armas compradas no Paraguai. Como o acesso a estes dados é restrito à oficiais das forças policiais, eles nos foram fornecidos por agentes da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro, exclusivamente para fins de pesquisa, sob a condição de que os dados pessoais não fossem divulgados. Em 1999, repórteres da Rede Globo foram ao Paraguai e, filmando com uma câmera escondida, mostraram como é possível comprar uma arma no Paraguai sem apresentar qualquer documento ou preencher qualquer formulário. Diante disto, este relatório deve ser considerado uma mostra das armas vendidas para brasileiros no Paraguai, mais indicado para uma análise do perfil das armas comercializadas, e não uma estimativa do real volume do fluxo de armas entre os dois países 2. Banco de Dados. A pesquisa no banco de dados foi realizada entre janeiro e março de 2000.Todos os registros de armas vendidas no Paraguai foram reunidos, resultando num total de 1.779 armas. Elas foram compradas por 1.413 indivíduos e vendidas em 18 diferentes lojas. Quase todos os formulários recebidos do Paraguai, referentes a um total de 1.758 armas, foram arquivados no banco de dados da Polícia Federal em 1999. Entretanto, como a data exata da compra não é especificada, os dados podem incluir vendas feitas em 1998.

3. Compradores. Alguns destes compradores podem ser os mesmos. Em vários casos os nomes se repetem, mas com diferentes números de identidade. Porém, é muito provável que os números de identidade sejam falsos, logo, o número de compradores pode ser menor. Apenas 10 entre os 1.413 compradores forneceram o número fiscal, que é o único código de identidade individual válido em todo o país. O registro do número fiscal 1

é exigido pelos protocolos brasileiro e paraguaio, mas esta exigência não ocorre na prática. Nove dos dez números fiscais tinham dígitos de controle corretos, o que indica probabilidade de que sejam verdadeiros. Quase todos os registros apresentam números de identidade, mas não há qualquer garantia de que sejam verdadeiros. Muitos compradores disseram ser residentes de São Paulo ou de estados com fronteira com o Paraguai. Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná somam 85% dos registros no banco de dados. Contra todas as expectativas, não encontramos residentes do Rio de Janeiro nos registros. Mas não há como confiar nestas informações, uma vez que os indivíduos podem ter informado o estado pelo qual entraram no Paraguai ao invés do estado de residência ou, simplesmente, omitiram o verdadeiro local de residência. TABELA 1

Estado de Residência dos Compradores Freqüência

%

MS SP PR

626 354 223

44,3 25,1 15,8

RS MG MT ES PA

48 44

3,4 3,1

32 2 3

2,3 ,1 ,2

PB PI RN RO RR SE

5 9 1 7 2 4

,4 ,6 ,1 ,5 ,1 ,3

TO

1 52 1413

,1 3,7 100,0

Não Registrado Total

Da mesma forma, a maioria dos moradores declaram residir nas principais cidades dos estados visinhos, como Dourados ou Campo Grande, ou cidades do estado de São Paulo, como Campinas ou Bauru. É interessante notar que a maioria das pessoas de São Paulo declaram não residir na capital, mas em cidades menores do interior. TABELA 2 Cidade de Residência dos Compradores Freqüência %

2

AGUA BOA ALEGRETE ALTA FLORESTA ALTO PIQUIRI ALVORADA DO SUL AMAMBAI AMPERE ANAL MOREIRA ANDRADINA ANTONIO JOAO APIAI ARACAJU ARACATUBA ARAÇATUBA ARAL MOREIRA ARARUNA ASSAI ASSIS CHATEAUBRIAND BARRA DO GARÇAS BARRACAO BARUERI BAURU BELA VISTA BELA VISTA DO PARAISO BELA VISTA PR BELO HORIZONTE BOA VISTA BOM SUCESSO BONITO BOTUCATU BRAGANÇA PAULISTA BRASILANDIA BUTANTAN C AMPINAS CAARAPO CACERES CALIFORNIA CAMPINA GRANDE CAMPINAS CAMPO GRANDE CAMPO MOURAO CANDIDO MOTA CAPANEMA CAPELA CASCAVEL CATIGUA CAXIAS DO SUL CEL SAPUCAI

1 1 2 2 1 25 2 1 2 41 1 3 1 2 37 1 2 1 1 1 4 65 23 1 1 11 2 2 4 2 3 1 1 1 1 1 1 1 69 123 2 1 1 1 2 1 6 1

0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 1,8 0,1 0,1 0,1 2,9 0,1 0,2 0,1 0,1 2,6 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,3 4,6 1,6 0,1 0,1 0,8 0,1 0,1 0,3 0,1 0,2 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 4,9 8,7 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,4 0,1 3

CEL SAPUCAIA CERQUEIRA CESAR CIDADE DO LESTE CIDADE GAUCHA COLOMBIA COLORADO COMARCA CORBELIA COROADOS CORUMB CORUMBA COSMOPOLIS COXIM CRUZ ALTA CRUZEIRO DO OESTE CUBATAO CUIABA CURITIBA DIADEMA DIAMANTINA DOURADINA DOURADOS FATIMA DO SUL FOZ DE IGUAÇU FOZ DO IGUAÇU FRANCA FRANCISCO BELTRAO GUAIRA GUAIRACA GUAPOREMA GUARARAPES GUIRICEMA IBIPORA IBITINGA ICARAIMA INAJA INDIANOPOLIS IPORA ITAITUBA ITAPUI ITU JACAREI JACUI JANDAIA DO SUL JAPURA JARDIM ALEGRE JATAIZINHO JOAO PESSOA

32 1 1 2 1 1 1 1 2 1 91 2 3 4 2 2 16 37 7 3 4 196 1 1 6 1 10 34 1 1 1 1 1 3 1 1 1 1 1 1 1 4 1 1 1 1 2 1

2,3 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 6,4 0,1 0,2 0,3 0,1 0,1 1,1 2,6 0,5 0,2 0,3 13,9 0,1 0,1 0,4 0,1 0,7 2,4 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,2 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,3 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 4

JUNDIAI JURANDA LADARIO LAPA LONDRINA M,ARACAJU MANDAGUAÇU MARABA PAULISTA MARACAJU MARAU MARIA HELENA MARILANDIA DO SUL MARILIA MARINGA MARUMBI MATELANDIA MATO GROSSO MEDIANEIRA MINAS GERAIS MIRANTE DO PARANAPANEMA MIRASSOL MOJI-MIRIM MONTE CLAROS MONTES CLAROS MOREIRA SALES NATAL NOVA RESENDE OLIMPIA OURINHOS OURIZONA PALESTINA PALMAS PALMITAL PALOTINA PARANA PARANAGUA PARANANI PARANAVAI PARANHOS PASSO FUNDO PATO BRANCO PEABIRU PEREIRA BARRETO PEROLA PEROLA DO OESTE PIACATU PIRACICABA POCONE

4 1 1 1 29 1 1 1 40 1 1 1 1 5 1 1 1 1 2 1 1 2 1 1 2 1 2 2 2 1 1 1 1 2 1 2 1 7 1 2 2 1 1 3 1 1 6 2

0,3 0,1 0,1 0,1 2,1 0,1 0,1 0,1 2,8 0,1 0,1 0,1 0,1 0,4 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,5 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,2 0,1 0,1 0,4 0,1 5

PONTA GROSSA PONTA PORA PORTO ALEGRE PORTO MURTINHO PORTO VELHO PRE. PRUDENTE PRES. PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE PRIMEIRO DE MAIO QUINTA DO SOL REGINOPOLIS RENASCENÇA RIB. PRETO RIBEIRAO PRETO RIBEIROPOLIS RINOPOLIS RIO BRANCO RIO BRILHANTE RIO GRANDE DO SUL RIO NEGRO RIO PARDO DE MINAS RIO VERDE DE MATO GROSSO RIOVERDE DE MATO GROSSO ROLANDIA RONDONOPOLIS S MIGUEL PAULISTA S.JOSE DOS CAMPOS SANTA HELENA SANTA ISABEL DO IVAI SANTA ROSA SANTO ANDRE SANTO ANGELO SANTO AUGUSTO SANTO CRISTO SANTO INACIO SANT OS SAO BERNARDO DO CAMPO SAO CARLOS SAO CRISTOVAO SAO JOAO DO ARAGUAIA SAO JORGE D'OESTE SAO JOSE DO RIO PRETO SAO JOSE DOS PINHAIS SAO PAULO SÃO PAULO SAPUCAIA SINOP SONORA

2 2 5 3 6 1 1 4 1 1 1 1 1 2 1 1 2 2 2 2 1 4 1 1 2 1 1 1 1 1 15 1 1 1 2 4 4 1 1 1 1 2 1 68 2 1 1 1

0,1 0,1 0,4 0,2 0,4 0,1 0,1 0,3 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,3 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 1,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,3 0,3 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 4,8 0,1 0,1 0,1 0,1 6

SOROCABA SUCURUVI SUZANO TACIBA TAUBATE TENENTE PORTELA TERENOS TERESINA TERRA ROXA TERRAROXA TOLEDO TRES LAGOAS TRES MARIAS TRES PASSOS TUPA TUPASSI TUPI PAULISTA UBATUBA UBERABA UBERLANDIA UBIRATA UMUARAMA URUGUAIANA URUPES VARGINHA VENANCIO AIRES VERE VITORIA Não Registrado Total

26 1 1 1 2 1 1 8 4 1 2 2 1 1 1 1 1 3 1 2 1 6 1 1 3 1 2 1 78

1,8 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,6 0,3 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,2 0,1 0,1 0,1 0,4 0,1 0,1 0,2 0,1 0,1 0,1 5,5

1413

100

4. Lojas de Armas. Quase três em cada quatro armas foram vendidas na cidade Pedro Juan Caballero. As outra foram vendidas principalmente em Ciudad del Este. Ambas são cidades da fronteira, com pouco controle sobre o tráfico entre os dois países. Entretanto é difícil saber até que ponto estes dados refletem a distribuição real. É possível que, por exemplo, lojas em Pedro Juan Caballero sejam mais rigorosas quanto às regras e ao preenchimento dos formulários do que lojas de outras cidades. Devem haver também outras lojas não identificadas, que nunca exigem o preenchimento do formulário. Isto certamente alteraria os resultados da tabela. TABELA 3

Cidades Paraguaias Onde as Armas Foram Vendidas 7

Freqüência 36 198 5 1323 217

ASUNCION CIUDAD DEL ESTE LIMA PEDRO JUAN CABALLERO Não Registrado Total

% 2 11,1 0,3 74,4 12,2

1779

100

Na verdade, mais da metade das armas foram vendidas pela mesma loja, em Pedro Juan Caballero: “Shopping China”. “Magnum”, também em Pedro Juan Caballero, e “Comando Caça e Pesca” em Ciudad del Este, parecem ser importantes lojas de armas para os brasileiros. Entretanto, como foi visto anteriormente, esta distribuição pode refletir não apenas a divisão de mercado por lojas, mas também a tendência de cada uma das lojas de exigir do cliente brasileiro o preenchimento dos formulários. TABELA 4 Lojas Paraguaias Onde as Armas Foram Compradas CAMPING 44- DIV EMPRESA SAN FELIPE CASA JOAO PASSOS CASA PERALTA CASA PIRIBEBUY CAZA Y PESCA INTERNACIONAL CAZA Y PESCA MONDAY COMANDO CACA E PESCA COMERCIAL PALMERA SRL EL ZORRO EMPRESA AGRICOLA SAN FELIPE GRUPO EL HAGE SRL IMPORTACIONES MAGNUM MAGNUM SPORT CENTER PERF ECTA AS RAMON LIDER ISASA RUGER CAZA PESCA SAFARI SPORT DE DAMACIO MARENGO SHOPPING CHINA Não Registrado Total

Freqüência 29 48 2 1 7 47 74 1 6 23 60 15 166 4 2 25 1 1101 167

% 1,6 2,7 0,1 0,1 0,4 2,6 4,2 0,1 0,3 1,3 3,4 0,8 9,3 0,2 0,1 1,4 0,1 61,9 9,4

1779

100

6. Características das Armas. Enquanto a identidade dos compradores registrada no banco de dados não é confiável, a qualidade de informação quanto às características das armas são bem melhores. Na verdade, o banco de dados sob investigação deve ser considerado uma 8

boa fonte de análise das armas legalmente compradas por brasileiros nas lojas paraguaias. A maior parte delas são pistolas e revólveres. Entretanto, rifles, escopetas e outras armas pesadas também foram encontradas. TABELA 5 Armas por Tipo Freqüência

%

PISTOLA REVÓLVER

858 718

48,2 40,4

RIFLE ESCOPETA ESPINGARDA CARABINA FUZIL Total

103 77

5,8 4,3

20 2

1,1 ,1

1 1779

,1 100,0

Os calibres mais comuns são o .38 e o 9mm. De fato, 514 armas — 29% do total — correspondem a revólveres calibre .38, enquanto 513 — outros 29% — correspondem a pistolas 9mm. Estas últimas ilegais no Brasil, exceto para militares. Logo, não poderiam ser registradas no país mesmo que os proprietários quisessem fazê-lo. Como resultado, as pistolas etram e permanecem no Brasil ilegalmente. Portanto, podemos concluir que comprar pistolas 9mm no Paraguai é uma das formas que os compradores encontraram para burlar a proibição.

TABLE 6

9

Armas por Calibre Freqüência 522 513

% 29,3 28,8

357 22 380

164 116 112

9,2 6,5 6,3

45 12 635 40 44 32

80 80 77

4,5 4,5 4,3

51 18 14

2,9 1,0 ,8

765 36

10 5 5 3 2 2

,6 ,3 ,3 ,2 ,1 ,1

1 1

,1 ,1

1 2 1779

,1 ,1 100,0

38 9

28 20 223 30 308 16 .50 Não Registradas Total

Cerca de 40% das armas vendidas a brasileiros no Paraguai foram fabricadas pela Taurus e 29% pela Rossi. Ou seja, mais de dois terços das armas foram fabricadas por indústrias brasileiras, exportadas para o Paraguai e então compradas por cidadãos brasileiros. A quarta companhia com mais armas vendidas, Boito, também é brasileira. As outras são armas fabricadas na Ásia (Norinco, China), Europa (Glock, Alemanha; Tanfoglio, Itália) e nos E.U.A. (Smith&Wesson) TABLE 7

Fabricante TAURUS ROSSI NORINCO BOITO GLOCK TANFLOGLIO CZ SMITH&WESSON LLAMA

Armas por Fabricante Freqüência 713 513 143 59 52 50 34 30 29

% % acumulado 40,08 40,08 28,84 68,92 8,04 76,95 3,32 80,27 2,92 83,19 2,81 86 1,91 87,91 1,69 89,6 1,63 91,23 10

JAGUAR BERSA RUGER MAVERICK BROWNING CBC MARLIM BERETTA MAGTECH WALTHER SAVAGE ARMALITE MOSSBERG JERICHO WINCHESTER AMT BRNO DEAQLE LORCIN LUGER NAAC PUMA REMINGTON REXIO SUPER SAUER Não Registrado Total

27 17 16 15 12 11 10 9 6 6 4 3 3 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3

1,52 0,96 0,9 0,84 0,67 0,62 0,56 0,51 0,34 0,34 0,22 0,17 0,17 0,11 0,11 0,06 0,06 0,06 0,06 0,06 0,06 0,06 0,06 0,06 0,06 0,17

1779

100

92,75 93,7 94,6 95,45 96,12 96,74 97,3 97,81 98,15 98,48 98,71 98,88 99,04 99,21 99,33 99,44 99,49 99,55 99,61 99,66 99,72 99,78 99,83 99,89 99,94 100

Três em cada quatro armas fabricadas pela Rossi (386 num total de 513) são revólveres calibre .38. Metade das armas fabricadas pela Taurus (357 num total de 713) são pistolas 9mm. Além disso, a Taurus produziu aproximadamente 70% das pistolas 9mm vendidas para brasileiros. Isto confirma que empresas brasileiras vendem armas que são ilegais no Brasil para o Paraguai, onde são compradas por brasileiros que as introduzem no mercado ilegal.

7. Conclusões. Nos últimos anos o Brasil tem sido um importante exportador de armas para o Paraguai. De acordo com os dados do Ministério da Defesa, 10.514 armas foram exportadas do Brasil para o Paraguai em 1998. A qualidade de informação a respeito destas armas é muito pobre, uma vez que os formulários não são eficazes como forma de controle. Mas os dados são suficientes para confirmar a suspeita de que o Paraguai seja usado por brasileiros como ponto para a passagem de armas da legalidade para a ilegalidade. O caso das pistolas 9mm vendidas para brasileiros no Paraguai merece atenção. Estas pistolas são ilegais no 11

Brasil, exceto para militares. Logo elas certamente integram o mercado ilegal quando os compradores retornam ao Brasil, onde elas não podem ser registradas. Mais de 70% destas pistolas são fabricadas no Brasil. São, então, exportadas para o Paraguai, onde podem ser compradas por cidadãos brasileiros e trazidas de volta ao país, burlando a proibição. Dados do Ministério da Defesa confirmam que, só no primeiro semestre de 1998, a companhia Taurus exportou um total 555 pistolas 9mm para o Paraguai. Segundo a mesma fonte, a Rossi, menor produtora e exportadora, exportou para o Paraguai um total de 88.134 armas entre 1989 e 1998. Tabela 8 Número de Armas Exportadas pela Indústria Brasileira Rossi para o Paraguai 1989/1998 1989 190

1990 165

1991 250

1992 632

1993 3654

1994 1995 1996 28364 34364 8275

1997 6430

1998 5810

Total 88134

Os números dos maiores exportadores (Taurus e CBC) para o Paraguai durante esta década crítica de violência armada no Brasil não foram disponibilizados. Finalmente, é importante ressaltar que este relatório descreve as condições de venda de armas no mercado legal paraguaio. Ele não contém dados sobre o mercado ilícito no Paraguai, que é considerado significante por outras fontes independentes.

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