Perspectivas Finisseculares do Parlamentarismo Português: As Contribuições da «Geração de 70» para a Degenerescência da Monarquia Constitucional (1870-1900)

Problemática da Modernidade em Portugal – Da Monarquia à República Prof. Dr. Luís Espinha da Silveira

PERSPECTIVAS FINISSECULARES DO PARLAMENTARISMO PORTUGUÊS: As Contribuições da «Geração de 70» para a Degenerescência da Monarquia Constitucional (1870-1900)

Joana Rocha Mestrado em História Contemporânea

– Janeiro de 2016 –

“As ideias que servia entre os Reformadores, ia servi-las entre os Nacionais. Em Religião, que eram os Reformadores? Católicos, Apostólicos, Romanos. E os Nacionais? Idem. Em Política, o que eram os Reformadores? Conservadores constitucionais. E os Nacionais? Idem. Não tinham ambos o mesmo amor pela dinastia? – O mesmo. Não eram ambos sustentáculos dedicados da propriedade? – Dedicadíssimos. Não desejavam ambos a estrita aplicação da Constituição, “só da Constituição, de toda a Constituição” – Desejavam-na ambos, ardentemente. Não eram centralizadores? Eram. Não estavam ambos firmes na afirmação de um exército permanente? Firmíssimos, ambos. Não tinham ambos um enorme rancor aos princípios revolucionários? Um rancor nobilíssimo. E em questões de Instrução, de Imprensa, de Polícia, não tinham ambos as mesmas óptimas ideias? Absolutamente as mesmas. Não eram ambos patriotas? Fanaticamente! Então? – Pode-se dizer que Alípio Abranhos, indos dos Reformadores para os Nacionais, traía as suas ideias? Não! Certamente não!”

Eça de Queiroz, in O Conde d’Abranhos1

“A capital é, no fim de tudo, o único ponto vivo desta fétida lesma morta que se espapa à beira do velho Atlântico, sob o nome desacreditado de Portugal.” Eça de Queiroz, in A Capital2

1

In Queiroz, Eça de, O Conde d’Abranhos, Porto, Porto Editora, 2008. pág. 119

2

In Idem, A Capital, Lisboa, Edição «Livros do Brasil», 2001, pág. 70

2

Índice

Introdução, pág. 4

A Marca Identitária da «Geração de 70», págs. 5-8

O “Sintagma da Decadência”, págs. 9-13

A Crítica Finissecular ao Parlamentarismo Português, págs. 14-22

Conclusões, pág. 23-24

Referências Bibliográficas, págs. 25-27

3

Introdução

O término do século XIX e o decorrente raiar do século XX encerram múltiplas problemáticas de interessante compreensão aos mecanismos do sistema monárquico-constitucional. A «Regeneração», em 1851, sinónimo de progresso e de concordata, principiara um advento de bonança e de transformações materiais que então ombreassem Portugal com a restante Europa Ocidental, a “Civilização”, devidamente maiusculada. A emergência de renovadas facções políticas, reflexas da concordância entre actores políticos, viabilizara inclusive duas revisões pactuadas da Carta Constitucional, em 1852 e em 1885, respectivamente. A alternância civilizada dos núcleos partidários, à excepção da «Saldanhada», em 1870, revitalizara o funcionamento da engrenagem constitucional e permitira a atribuição do vocábulo «rotativismo» aos últimos decénios do século XIX. A fixação e a materialização da ordem política liberal implicaram, indubitavelmente, a ratificação dos modernos princípios e práticas do «governo representativo» e da cidadania, todavia, consubstanciaram também novas estruturas de “maquinismo oligárquico”, como a persistência de normativas de exclusão cívica, a extensão da endogamia e das relações de parentesco dos dirigentes políticos e a disseminação do caciquismo ou clientelismo político. Em consequência também da perversão que caracterizava os actos eleitorais (fraudes, corrupção), uma plêiade devidamente instruída e conscientemente alerta das ocorrências dos arbítrios políticos optou então por denunciar as maledicências do sistema constitucional e, sobretudo, a inocuidade das funcionalidades do Parlamento e dos seus respectivos elementos, os deputados. A cunhada «Geração de 70» assinalou acérrimos ataques e críticas através de inúmeras publicações e da imprensa à estruturação do sistema. O presente trabalho considerará, portanto, estas sintomáticas intervenções e tentará, então, avaliar as contribuições da «Geração de 70» para a progressiva erosão da Monarquia Constitucional e, consequentemente, para a tipificação dos chavões de «decadência» e de «pessimismo» proverbialmente atribuídos à Regeneração. Optou-se também por seleccionar, do heteróclito grupo, apenas quatro elementos, aqueles cujas intervenções se revelaram mais oportunas à temática aqui apresentada; Ramalho Ortigão, Antero de Quental, Oliveira Martins e Eça de Queiroz, cronologicamente ordenados. O período analisado compreenderá as décadas de 1870 a 1890, inclusive. Em suma, o repto aqui lançado tentará desconstruir vários preceitos recorrentemente utilizados em referência à «Geração de 70» e assinalar a sua observável ingerência nas transformações políticas no Portugal finissecular. 4

A Marca Identitária da «Geração de 70»

Coimbra, cidade universitária, reunia, em 1865, um núcleo de jovens conscientemente alertas e extraordinariamente participativos na transformação das normativas universitárias. Excluindo as trivialidades de incompatibilidade literária, marcadamente empenhadas na alteração das prerrogativas que administravam a corrente romântica então celebrada3, as reivindicações da plêiade coimbrã extravasaram os diâmetros da elementar conversação universitária e assinalaram importantes reclamações e virulentos ataques às directrizes políticas. A «Questão Coimbrã» consubstanciou, em associação às funcionalidades da literatura, uma jovem plêiade que, afastada dos arbítrios políticos e dos processos culturais, e verdadeiramente céptica com os percursos do sistema monárquico-constitucional, conseguiu, de sobremaneira, inquietar a «opinião pública», aliás em decurso de vários comportamentos – protesto na Sala dos Capelos, em 1862, e a «Rolinada», em 1864 – que tiveram um similar desígnio, denunciar as maledicências do ensino universitário, em simultâneo com um alerta maioritário ao estado do País. A «Questão Coimbrã» deverá, portanto, perspectivar uma ocorrência superlativa de um processo maior, que assumirá uma expressão politicamente mais empenhada e construtiva na organização das Conferências do Casino Lisbonense, em 1871, dinamizadas, substancialmente, e já na capital do Reino, Lisboa, pelo heteróclito grupo que, norteado por Antero de Quental, constituiu o «Cenáculo»;

3 Antero Tarquínio de

Quental, jovem universitário de Coimbra, então em Direito, publicou, em 1865,

“Bom Senso e Bom Gosto, Carta ao Excelentíssimo Senhor António Feliciano de Castilho”, um género de reacção contestatária aos paradigmas do romantismo português, corrente literária então tendencial e sob o «beneplácito» de António Castilho. As prerrogativas assinaladas problematizavam a recorrente utilização de construções abstractas e de inócuas retóricas nacionalistas que tendiam a secundarizar os arbítrios políticos e os «protestos» vociferados em valorização de supérfluos floreados discursivos e de frívolos caprichos burgueses, desinteressados das problemáticas transversais aos demais. A literatura, à semelhança das restantes artes plásticas e performativas, deveria arquitectar uma «agenda revolucionária», que tivesse, por missão última, anunciar a «revolução» em nome da mítica ideia de «povo» e esgrimir uma arte que, primeiramente, fosse determinada pela Ideia. A publicação e decorrente divulgação destas máximas rapidamente revelaram a impertinência da juventude universitária coimbrã, orientada, e quase tutelada, por Antero, na «Sociedade do Raio». A propósito da problemática convirá consultar os volumes de Bom Senso e Bom Gosto: A Questão Coimbrã, de Alberto Ferreira e Maria José Marinho, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 4 Vols., s/d.

5

“Era uma pequena reunião de rapazes em sessão permanente em casa de Antero de Quental. Uns passavam lá o dia. Outros iam lá ficar de noite. Todos ali tinham os melhores dos seus livros, as suas notas, as suas provisões de princípios e de tabaco. Cada um desses homens possuía pelo menos uma das ciências capitais que constituem as bases dos conhecimentos humanos; a física e a química, as matemáticas, o direito, a história, a fisiologia, a linguística, (…) nunca em Portugal se despendeu tanto espírito, tanta fantasia, tanto poder de improvisação, tanta força humorística, tanta veia cómica”4.

As Conferências do Casino, “pela sua natureza científica e experimental (foram) a demonstração, não a apóstrofe, (foram) a ciência”5. Arquitectadas na região das Ideias e da Ciência, ao invés do recurso às barricadas, contrariamente às ocorrências da Comuna de Paris, também em 1871, e ao optimismo racionalista do Iluminismo, as Conferências foram pioneiras na tentativa de subversão da ordem comunitária então instituída. Partiram da iniciativa de um grupo de jovens com uma idade média compreendida entre os 30 anos, a designada «Geração de 70». O “capital intelectual”, que associava e estabelecia um denominador comum à «Geração de 70», correlacionava um substrato laboral, a comunhão da «República das Letras», uma similar instrução e proveniência classista, mas, sobretudo, uma missão ecuménica de revitalizar Portugal da incerteza e do marasmo intelectual que pareciam perpetuar qualquer hipótese de transformação generalizada. A «Geração Nova» administrava um núcleo extraordinariamente heterogéneo de elementos com perspectivas contrárias e interesses vários, contudo, a dinamização de um considerável número de intervenções, que então mobilizassem a «opinião pública por um interesse colectivo maior – o escape à progressiva degenerescência nacional e consequente consciencialização dos sectores letrados próximos dos arbítrios políticos – cristalizou um episódio inédito e irrepetível, as Conferências Democráticas do Casino Lisbonense. Apesar da tentativa e do rápido insucesso, em consequência, também, do encerramento da iniciativa, através de uma portaria governamental, as Conferências revelaram um inacreditável núcleo literário, a intelligentsia portuguesa, conforme a designação cabalmente atribuída pelos escritores russos no século XIX6.

4

In Ortigão, Ramalho, As Farpas: O País e a Sociedade Portuguesa, 11 Vols. Lisboa, Clássica Editora,

1988, II Volume, pág. 20 5

In Queiroz, Eça de, Uma Campanha Alegre – De «As Farpas», Porto, Lello & Irmão, 1980, (sem indi-

cação do número de páginas). 6

Cf. Ramos, Rui, A Formação da Intelligentsia Portuguesa, (1860-1880), in Análise Social, Volume

XXVII, 1992, págs. 483-528

6

As reflexões do grupo, então apresentadas nas Conferências, repercutiram também a confluência de inúmeras publicações estrangeiras, nomeadamente francesas, possibilitado a recepção e consequente filtração de informação relativa aos recentes acontecimentos, como o Risorgimento, em Itália, e a consequente conclusão do processo de unificação do território, a Revolução Espanhola (1868), a implantação da III República em França (1870), a Guerra Franco-Prussiana (1870-1871), ou ainda a Comuna de Paris, também em 1871, episódios que influenciaram substancialmente a «Geração de 70». As teorizações doutrinárias assumiram, então, aspectos republicanos e até democráticos, de substrato federalista e associativo. Contudo, estas prerrogativas, pouco materializadas, não corporizaram um programa pragmático devidamente estruturado de eventual reforma do Estado. Não obstante, esta iminente catarse repercutiu-se em acérrimos ataques ao nepotismo das entidades políticas, responsáveis pela degenerescência nacional e pela perpetuação do típico proverbial de atraso e de provincialismo. A crítica ao sistema, adstrita aos espectros de «decadência» e de «pessimismo», articulou-se em tensão com a necessidade de «reaportuguesar» e actualizar a cultura, ombreando-a, então, com os movimentos e discussões dos principais epicentros europeus. Apesar da consubstanciada proximidade com o naturalismo, cientismo e positivismo, quase todos os elementos da «Geração» tentaram averiguar fórmulas nacionalistas e processos de reinvenção da tradição. Não será, portanto, errado perspectivar que os elementos que dinamizaram as Conferências e administraram a associação dos indivíduos da «República das Letras» apontavam, tão-só, para um objectivo nuclear: capitalizar uma preeminência cultural que, se no espectro estético obliterara o sentimentalismo romântico e no espectro político esperava aniquilar, a pretexto de um ideal mítico de revolução maioritariamente cultural, as estruturas da acção monárquico-constitucional, no plano cultural “procurava dar continuidade ao combate contra a influência do catolicismo e da Igreja, denunciados como os principais responsáveis pelo malogrado do país que caminhava, a passos acelerados, para uma irreversível situação de decadência, em crédito da Razão e da Ciência”7. A «Geração Nova», à semelhança dos elementos da primeira corrente romântica, reivindicaram uma participação activa e responsabilidade cívica, que os confrontasse, senão directamente na ingerência do poder político, pelo menos na meritocracia do «poder espiritual»,

7

Cf. Catroga, Fernando, «Os Caminhos Polémicos da Geração Nova», in História de Portugal, José

Mattoso (dir.), 8 Vols., O Liberalismo (1807-1890), Luís Reis Torgal e João Roque Lourenço (coord.), Lisboa, Círculo de Leitores, 1993, V Volume, pág. 570

7

e será este projecto que poderá compreender o caminho polémico e prosélito que empreenderam na disseminação da «ideia nova». Portanto, seria também expectável que, na arena cultural mais extensa, “os seus adversários tivessem sido os intelectuais, que continuavam a exercer uma grande influência na opinião pública e na mentalidade popular”8. Concluindo, as Conferências coadjuvavam um objectivo maior de crítica social, conforme as presentes explicações. Assim, através do conteúdo das intervenções então apresentadas ou somente programadas, recordemos os conferencistas previstos; Augusto Fuschini, Germano Vieira de Meireles, Guilherme de Azevedo, Jaime Batalha Reis, J. P. Oliveira Martins (ausente do país, não pôde colaborar activamente na organização da iniciativa), Manuel de Arriaga, Salomão Sáraga e Teófilo Braga; concatenava-se a seguinte prerrogativa: a história, a política, a literatura, a pedagogia, a linguística e a religião, adstritas às recentes correntes filosóficas e científicas, desencadeariam a progressiva modernização da «opinião pública» portuguesa e a consequente emancipação nacional. Os escritores e cientistas desta «Geração», a «Geração Nova», de 1870, actuaram, ou, pelo menos, tentaram actuar, em associação, à semelhança de uma «escola» de pensamento crítico fundamenado e civicamente activo, definida, não pela mera correspondência profissional, que na verdade, facilitou o feliz encontro, mas, sobretudo, por uma «missão» ecuménica de transformação espiritual, que os reunia então no alcance de um objectivo comum. Céptico quanto às alterações materiais e ao advento de bonança adstrito à «Regeneração», o heteróclito núcleo denunciava qualquer coisa mais. Alertava à hidra da estagnação espiritual e à incerteza que intumescia à medida que o final de século se aproximava. Recorrendo, então, à crítica política e social e, sobretudo, à sua influência na imprensa, o «quinto poder», apelaram à «Revolução Espiritual», à prática, a progressiva transformação das mentalidades que possibilitasse atrelar “Portugal ao comboio progressista da Europa”9. “Esta é a tendência do século: esta deve também ser a nossa. Somos uma raça decaída por ter rejeitado o espírito moderno: regenerar-nos-emos abraçando francamente esse espírito. O seu nome é Revolução, (…) um verbo de paz porque é o verbo humano por excelência.”10.

8

In IBIDEM, pág. 570

9

In IBIDEM, pág. 571

10

In Quental, Antero, Causas da Decadência dos Povos Peninsulares nos últimos Três Séculos, Discurso

Proferido na Noite de 27 de Maio de 1871, Lisboa, Tinta-da-China, 2008, pág. 95

8

O “Sintagma da Decadência”11

Importará, antes de maturar condignamente o espectro temático do presente trabalho, compreender, ou pelo menos tentar captar, algumas das problemáticas associadas à peremptória crítica finissecular ao parlamentarismo português. A tipificação dos chavões de «decadência» e de «pessimismo», correntemente atribuídos à «Regeneração», condicionaram, de sobremaneira, as construções doutrinárias da «Geração de 70» e, sobretudo, a configuração política então pretendida para Portugal. Constatemos; a crescente corrente de capitalização e progressiva industrialização dos Estados da Europa Ocidental, sobretudo, submeteram o país à categoria de consumidor. O gradual incremento material dos restantes distanciara também o território da observável «Revolução Cultural» que então se processava. Em Portugal, a «Regeneração» comprometerase com o progresso, através do pragmatismo do empréstimo, que consequentemente promovera a construção de sumárias linhas de caminhos-de-ferro e outros vários melhoramentos materiais, essenciais ao arranque industrial de um território ainda vergonhosamente atrasado e maioritariamente rural, quando equiparado com a restante «Civilização». Contudo, o cartesianismo do empréstimo, apesar das observáveis iniciativas e evidentes aperfeiçoamentos, desequilibrou a balança comercial portuguesa, resultado do endividamento público, e comprometeu o esperado progresso, arrobustando o sistema de exploração e de desigualdade. O desmantelamento das instituições afectas ao Antigo Regime, como a Inquisição, com a Revolução Liberal, em 1820, não obliterou também a influência e ingerência da Igreja, sobretudo do Catolicismo, na vida privada da população, principalmente nas áreas rurais. Portanto é expectável que a progressiva consciencialização destes aspectos e a assimilação da impossibilidade física em solucionar problemas transversais à incapacidade de desenvoltura independente do país, terão despertado uma «Geração» para as razões do evidente fenómeno de «decadência nacional». Parafraseando Eduardo Lourenço, “começou a doer-nos a existência portuguesa, pressentida como existência diminuída, arremesso grosseiro da existência civilizada, dinâmica”12.

11

Expressão atribuída a Eduardo Lourenço, in O Labirinto da Saudade: Psicanálise Mítica do Destino

Português, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1978 12

In Lourenço, Eduardo, O Labirinto da Saudade: Psicanálise Mítica do Destino Português, Lisboa,

Publicações Dom Quixote, 1978, pág. 27

9

Note-se, todavia, que este sentimento de degenerescência, que desassossegará parte substancial da segunda metade do século XIX, não é uma acepção exclusiva à «Geração» de Antero de Quental e de Oliveira Martins, já outra plêiade de célebre carreira literária e exercício crítico, à semelhança de Alexandre Herculano ou de Almeida Garrett, havia problematizado o moroso, mas progressivo, distanciamento em relação aos restantes «irmãos geográficos». Elementos do transcurso romântico enfrentaram também a interrogação da identidade nacional, na tentativa de compreender, positivamente, o empasse na desenvoltura do país. Com efeito, a par das circunstâncias verídicas que lhe atribuiriam efectiva comprovação empírica, as análises de forro decadentista, que fortemente encrudesceram com o romantismo social e político, beneficiaram o argumento histórico, peso manifesto na comparação do presente, não tanto através de uma evidente correlação de acontecimentos, o «passado em si», mas, sobretudo, através da selecção concreta de ocorrências que teriam então aproximado a nação da sua essência. Portanto, as respectivas conceptualizações do pretexto histórico tornaram-se ramificações de vários historicismos (romântico, hegeliano, cientista), consequentemente instrumentalizados na tentativa de gizar a diacronia do destino de Portugal. Este didactismo em reinventar a alegoria do passado servira, convincentemente, uma doutrinação político-ideológica maior, contudo não materializara soluções efectivas à «decadência» e ao «pessimismo», o que, em parte substancial explicará o fenómeno de atribuição do matizado épico à histórica13. Em consequência destes preceitos falaciosos, a «Geração de 70», norteada pelas perspectivas socialistas de Joseph Proudhon, ou, de acordo com os trabalhos de Fernando Catroga, pelas perspectivas crentes numa República ainda sensível à «questão social», todos, também à sua maneira, atribuíram determinadas causalidades ao devir histórico e designaram a essencialidade de uma «Revolução Espiritual», que reerguesse o país e projectasse o então «homem novo», o mítico confronto entre o presente diminuído e o pretérito idealizado. Antero de Quental, na célebre intervenção inaugural das Conferências do Casino, em Causas da Decadência dos Povos Peninsulares nos últimos Três Séculos, detectara e enumerara os elementos que marcaram, num período não muito distante, o início da crise nacional, justificando a degenerescência peninsular com arquétipos alienáveis às prerrogativas do «Catoli-

13

Cf. Catroga, Fernando, «Os Intelectuais Portugueses Entre a Decadência e a Regeneração, (Séculos

XIX-XX)», in Optimismo e Pessimismo Acerca do Futuro de Portugal, Fernando Catroga (coord.), Lisboa, Edições Colibri, 2008, págs. 37-59

10

cismo», ao empreendedorismo das «Conquistas» e à institucionalização do «Estado Absoluto» e entendendo, que só a consciencialização desta equação possibilitaria o reencontro de Portugal como nação, “readquirindo assim o seu lugar no concerto das nações desenvolvidas e civilizadas”14. Recordemos também os trabalhos de J. P. Oliveira Martins, um dos célebres integrantes da «Geração de 70». Em História de Portugal, Oliveira Martins perspectivara Portugal à semelhança de um «cadáver», contudo, e em consonância com o positivismo que norteara parte dos seus trabalhos, não deixou de equacionar o ressuscitar da pátria do “solo firme da história, para espantar de novo a História com as grandezas das suas façanhas”15. Projectando também a história enquanto uma disciplina do saber que articulava uma metodologia científica com recursos próprios das subjectividades dramáticas e que pressupunha como quadro de referência uma apreensão filosófica do devir, Oliveira Martins foi compreendido como um historiador científico, inteiramente positivo, mas também, como um bom exemplo de um historiador artístico e filosófico, ou ainda, um historiador metafísico e anticientífico16. O liberalismo, conforme as suas acepções, colocara um término à nação histórica, contudo revelara-se também impotente para erradicar a decomposição nacional. De facto, a sua obra historiográfica não deverá ser confundida com uma filosofia da história, mas viu-se frequentemente enformada por uma, o que terá tido reflexos importantes na sua recepção. Contudo, é bem justificativa do espírito aglutinador que dinamizava uma «Geração» para a transformação generalizada dos conceitos, inclusive dos mais abstractos, a «memória», atribuindo um papel cimeiro a si mesmos no esclarecimento do mundo. Contudo, se a eventual «crise identitária» ou «crise nacional» estaria fortemente arreigada ao devir histórico, este sintoma fora particularmente explorado por uma «Geração» atenta e verdadeiramente preocupada com o caminho então a percorrer. Debruçando-se sobre a essência dos problemas concretos da sociedade portuguesa, souberam captar a virulência do mal que a minava, arrastando, consequentemente, a própria monarquia, que nela participava e pouco resolvia. Em síntese, ainda que Portugal não estivesse efectivamente à mar-

14

In Rodrigues, Vítor Luís Gaspar, «A Decadência da Monarquia Constitucional Portuguesa: Facto-

res de Afirmação do Ideário Republicano», in Arquipélago – Revista da Universidade dos Açores, Volume 8, 1986, pág. 85 15

Referência correspondente à obra de Oliveira Martins, História de Portugal, consultada, porém,

em Fernando Catroga, op. cit., pág. 58 16

Cf. Maurício, Carlos, A Invenção de Oliveira Martins: Política, Historiografia e Identidade Nacional

no Portugal Contemporâneo (1867-1960), Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2005, pág. 24

11

gem da «decadência», o «pessimismo» (estético e/ou filosófico), que acercou a intelectualidade portuguesa e também europeia, uma vez captado e assimilado, parece não ter possibilitado uma outra análise da realidade portuguesa que não confirmasse este desalento. Assim sendo, compreende-se que a atribuição de culpas recaísse, inevitavelmente, na direcção política vigente, então responsável pela perpetuação do estigma, em consequência da dissimulação dos arbítrios políticos, pouco preocupados com a reformulação do percurso a trilhar e reféns das prerrogativas parlamentares estipuladas na Carta Constitucional, que pareciam favorecer a corrupção e a manipulação governativas. Perante o espectro de crise económica, ou constatados os sucessivos escândalos da classe política, então destituída de princípios morais e de quaisquer capacidades de organização e gestão da «coisa pública», a «Geração de 70» vilipendiou acérrimos ataques às estruturas institucionais da engrenagem constitucional. Após ter denunciado, em várias ocasiões, os vícios da trágico-comédia política do constitucionalismo e, de um modo geral, as ominosas práticas do sector dirigente, Eça de Queiroz, o excelso retratista de Portugal, jamais deixará de criticar as arbitrariedades políticas, os partidos, o sistema, mas, sobretudo, os intervenientes directos – os políticos. O Conde d’Abranhos atesta uma das mais aceradas querelas dirigidas contra as vicissitudes duma geração e, em simultâneo, talvez uma das obras mais proféticas do oitocentismo. Alípio Severo, Conde de Abranhos, personifica a típica «corja» constitucional e deve, antes de mais “ser visto à luz do sistema político no qual os seus talentos de bandoleiro político se exercem e desenvolvem”17. Ultrapassando os «Gouvarinho», os «Acácio», os «Sousa Nato» ou os «Pacheco», Abranhos sintetiza, através dos seus actos, carreira e matriz ideológica, o essencial do esquema político-social que rege o país, sintetizando, melhor do que qualquer outro personagem de Eça, os costumes sórdidos e a mediocridade da classe política. “Sequioso de poder, caviloso, intriguista, velhaco, melífluo e abjecto, Alípio resume na sua carreira a vileza e a chateza de toda uma geração mental e prática”18. No decurso de toda a obra, é observável a crítica aos governos que não se mantêm pela solidez dos seus princípios e optam por se digladiar em «jogos de gabinete». «Portugal deveras existirá?», interroga o público, Eça de Queirós, após a peroração do conde de Ribamar, em O Crime do Padre Amaro, também digno representante da impostura oficial do funcionalismo monárquico. Seriamos então uma nação autêntica ou apenas, e de acordo,

17

In Medina, João, Eça Político: Ensaios Sobre Aspectos Político-Ideológicos, Lisboa, Seara Nova,

1974, pág. 13 18

In IBIDEM, pág.14

12

novamente, com a História de Portugal, de J. P. Oliveira Martins, uma mera sobrevivência fantasmagórica, desprovida de alma e de um sentido maior existencial, um país póstumo? Ainda assim, talvez nenhuma outra obra na literatura portuguesa tenha incorporado o pessimismo nacional, embora mediado pela convalescente ironia, como Os Maias. Passemos, então, à análise e compreensão da extensão do universo crítico da «Geração de 70».

13

A Crítica Finissecular ao Parlamentarismo Português

Retomemos então à matriz primacial do presente trabalho de investigação. Para efeitos de facilitação de consulta e organização de conteúdos, optou-se por seleccionar apenas quatro elementos da «Geração de 70», aqueles que, mediante das suas publicações e temáticas seriadas, mais reflectiram sobre as dinâmicas do parlamentarismo português e, consequentemente, mais críticas e ataques assinalaram às estruturas do funcionalismo constitucional e à acção política decorrente; Ramalho Ortigão (1836-1915), Antero de Quental (1842-1891), Oliveira Martins (1845-1894) e Eça de Queiroz (1845-1900), cronologicamente ordenados. A Carta Constitucional de 1826 arquitectara uma assinalável transformação à esquematização parlamentar, fixando, à estruturação constitucional, um «sistema bicameral», então representado por «Câmaras», em substituição das típicas «Cortes»; a «Câmara dos Pares» e a «Câmara dos Deputados», órgãos responsáveis pela administração do poder legislativo, que funcionariam em simultâneo. Constituída por elementos vitalícios e hereditários, a Câmara dos Pares, além de servir de mediação entre o monarca e a «representação da Nação», seria também “a porta de entrada, num primeiro momento, para os sectores da nobreza e do clero que haviam sido marginalizados pelo «sistema unicameral de 1822» e, num segundo momento, servirá de instrumento ratificador do compromisso social nobiliárquico-liberal”19. Não obstante, a Câmara dos Deputados permitiria também a consequente integração de heterogéneos núcleos liberais, que adquiriram, posteriormente, uma assinalável presença política. Electiva e temporária, a Câmara dos Deputados exercia, contudo, importantes competências. O «Chefe de Estado», o Rei - «chave de todo o organismo político» - administrava o poder moderador, que exercia através dos «ministros de Estado», podendo, inclusive, dissolver a Câmara dos Deputados, obrigando os parlamentares à automática desagregação do mandato para o qual haviam sido eleitos. Estas substanciais alterações à arquitectura edificante do sistema monárquico-constitucional, medraram importantes conceptualizações aos princípios e práticas do «governo representativo». A «representação» opera uma espécie de antropomorfização do colectivo, transformando-o em «sujeito uno» possuidor de vontades e respectivos direitos, contudo, também estabelece o designado «corpo de representantes», que se sobrepõe, em princípio, à realidade empírica de cada um dos indivíduos, os cidadãos

19

In Canotilho, Joaquim Gomes, «As Constituições», in História de Portugal, José Mattoso (dir.), 8

Vols., O Liberalismo (1807-1890), Luís Reis Torgal e João Roque Lourenço (coord.), V Volume, Lisboa, Círculo de Leitores, 1993, pág. 156

14

activos. Numa sociedade complexa é absolutamente imprescindível que a unidade política detenha uma forma, ou seja, que esteja dotada de uma «Constituição», uma estrutura que rastreie a área de legitimidade para o exercício de poder. Contudo, resultará a construção de uma Constituição unicamente da “experiência histórica de um povo e dos constrangimentos que esta naturalmente impõe aos seus legisladores? Quem será o intérprete autorizado do interesse nacional que a história inspira, para introduzir, se necessário, alterações à Constituição?”20. Efectivamente, o II Acto Adicional à Carta Constitucional, em 1885, introduzirá importantes alterações às normativas do sistema parlamentar, após reconhecida a disfuncionalidade da Câmara dos Pares, que arquitectava «pequenas dinastias» com os elementos presentes, perversas à pluralidade e à individualidade, conquistadas com o advento do liberalismo. A problemática de «pariato hereditário» ocupará então um espaço central na sede de reorganização do xadrez político. Não seria razoável constituir uma câmara de representantes que não incorporasse ou articulasse, em proporção suficiente, o «elemento real» e o «elemento popular», com efeito, o II Acto Adicional erradicará o critério de hereditariedade e fixará também um número fixo de membros da Câmara Alta. Contudo, a problemática relacionava-se, também, com as características do poder moderador, então acusado de elemento perturbador ao equilíbrio de poderes, perpetuando assim uma eventual resolução até ao advento da República. Relativamente ao «mecanismo eleitoral», o direito de sufrágio dependia da capacidade dos indivíduos, não sendo inerente à qualidade de homem. A teorização do «eleitorado função» é a tipificação atribuída à função social dos cidadãos, o que permitirá, tão-só, legitimar jurídico-constitucionalmente o «princípio do sufrágio censitário», consagrado nas constituições da Monarquia Constitucional. Às restrições censitárias estaria também adstrito um carácter indirecto, assinalando uma evidente diferenciação entre «eleições de eleitores» e «eleições de representantes». O núcleo de «cidadãos activos» elegia, nas designadas «assembleias paroquiais», os «eleitores de província», cabendo depois a estes a eleição dos «representantes da Nação»21. Consoante a estipulação dos maquinismos constitucionais, a «Geração de 70» compreendeu, à luz dos sucessivos escândalos da classe política, associados à corrupção e a manobras di-

20

In Aurélio, Diogo Pires, «O Que Representam os Representantes do Povo?», in Representação Polí-

tica: Textos Clássicos, Diogo Pires Aurélio (coord.), Lisboa, Livros Horizonte, 2009, pág. 29 21

Cf. Canotilho, Joaquim Gomes, op. cit., pág. 157

15

latórias de manutenção do poder, que também o mecanismo de engrenagem do sistema monárquico-constitucional necessitava de uma revisão elementar, que então impedisse as tergiversações dos parlamentares e outras ominosas práticas que acorrentavam o país à inocuidade. Contudo, também a «Geração» foi pouco consensual nas suas críticas, visto que à maioria dos comentários estariam associadas determinadas opiniões políticas e ideológicas, e também, relativamente a este aspecto, as posições divergiam. Antero de Quental, o «Santo Antero», parafraseando Eça de Queiroz, reflectira, nas suas inúmeras publicações, vários elementos adstritos ao pensamento socialista e federalista de Joseph Proudhon, contaminando, inclusive, a jovem plêiade participante do «Cenáculo». A ordem política, decorrente de princípios atomistas, e partindo de uma conceptualização absoluta e abstracta do indivíduo, consubstanciava-se num sistema que cria no sufrágio (censitário ou universal) o seu mecanismo essencial de legitimação. Todavia, a acepção, a princípio estruturada, denunciava também o sistema eleitoral como um instrumento de domínio da alta burguesia, capaz de gerar novas formas de despotismo. Contudo, e de acordo com as raízes escatológicas das orientações de Antero, a incapacidade das monarquias constitucionais em ultrapassar a crise atingiria proporções maiores caso à “ordem económica capitalista correspondesse um regime demo-republicano inspirado em Rousseau ou no jacobinismo”22. Isto poderá explicar condignamente a simultânea abjecção ao sistema monárquico-constitucional e às eminentes teorizações republicanas, desvalorizando também a acção política propriamente dita. Ainda assim, após o período imediatamente subsequente ao estrangulamento da Comuna de Paris, ano corresponde às Conferências do Casino, Antero de Quental, nos poucos registos referentes às arbitrariedades da regência política, em carta ao marquês de Ávila, chefe do Executivo do então governo em vigência, mandatário principal da portaria que encerrara as Conferências, denunciará, publicamente, o servilismo do «voto útil» e a hipocrisia que desvirtuavam a política; “Esta simpatia, Sr. marquês, consola de muita coisa, porque todos os votos se podem comprar, só não se compram os votos do coração. (…) No Casino, a franqueza é crime social: no parlamento a hipocrisia é uma verdade política”23. Após as suas intervenções no Casino Lisbonense e o decorrente encerramento da iniciativa, Antero intensificará ainda mais a sua acção de activista comprometido.

22

In Catroga, Fernando, «O Problema Político em Antero de Quental: Um Confronto com Oliveira

Martins», in Revista de História das Ideias, Coimbra, Volume 3, 1981, pág. 347 23

In Quental, Antero, «Ao Exmo. Sr. António José d’Ávila, Marquês d’Ávila, Presidente do Conselho

de Ministros, 30 de Janeiro de 1871», in Causas da Decadência dos Povos Peninsulares nos Últimos Três Séculos: Discurso Pronunciado na Noite de 27 de Maio de 1871, Lisboa, Tinta-da-China, 2008, págs. 115-116

16

Comprovam-no duas cartas dirigidas a Teófilo Braga. Numa delas, a respeito das alegações com que pretendia contrariar as declarações do procurador da Coroa, Antero declarava o socialismo como uma «natural evolução histórica, fatal e justa», acusando simultaneamente os serventuários da interdição oficial como «réus públicos porque provocam à luta de classes e à guerra civil». O socialismo, concluindo, seria o resultado final e fatal da consciência histórica24. À «monarquia centralizada», uniforme e incapacitada, Antero propunha uma federação republicana de todos os «grupos autonómicos», uma associação harmónica de «todas as vontades soberanas», revitalizando, assim e de acordo com as lições de Alexandre Herculano, a vida municipal, que então assumiria um «carácter radicalmente democrático», a «república dos municípios», administrativamente descentralizada. Apostava na iniciativa do trabalho livre contra a «inércia industrial» e o marasmo do tecido industrial português, uma “indústria do povo, pelo povo, e para o povo, não dirigida e protegida pelo Estado, mas espontânea, (…) operando assim, gradualmente a transição para o novo mundo industrial”25. Acreditava também na «Revolução Espiritual», que progressivamente regada geraria a semente da evolução e, por conseguinte, de uma eventual reforma do Estado e respectivas instituições subordinadas, “esta campanha, bem dirigida, (poderá) dar excelentes resultados como educação política da classe operária e porventura ter uma boa influência sobre o espírito dos governos”26. Contudo, apesar da oposição à monarquia-constitucional e a qualquer outro tipo de sistema que obedecesse ao critério exclusivista da hereditariedade, a «história» acabaria por atribuir o monopólio da representação antidinástica ao Partido Republicano Seria também impossível de secundarizar a participação de Antero na «Associação Internacional de Trabalhadores» e na «Fraternidade Operária», em estreita colaboração com outros elementos da intelectualidade portuguesa, como Jaime Batalha Reis ou José Fontana, que, apesar de não integrarem o compósito formal da «Geração de 70», pelo menos José Fontana, inclusive de proveniência italiana, também contribuíram, de sobremaneira, para o intumescimento do espectro socialista e da crescente preocupação e solidariedade operárias.

24

Cf. Homem, Amadeu Homem, «O Republicanismo e o Socialismo», in História de Portugal, José

Mattoso (dir.), 8 Vols., O Liberalismo (1807-1890), Luís Reis Torgal e João Roque Lourenço (coord.), V Volume, Lisboa, Círculo de Leitores, 1993, pág. 239 25

In Quental, Antero, op. cit., pág. 94

26

Carta de Antero de Quental a Oliveira Martins, 10 de Julho de 1885, in Cartas Inéditas de Antero de

Quental a Oliveira Martins, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1931, pág. 111

17

Contudo, será complicado captar críticas construtivas de Antero às funcionalidades do parlamentarismo ou aos respectivos parlamentares, uma vez que, a sua extensa obra opta por reflectir sobre problematizações alargadas de doutrinação, em confluência com ensaios filosóficos de cunho internacionalista, ao invés de uma análise escrutinadora aos problemas políticos nacionais. Ainda assim, a sua estreita amizade e colaboração com Oliveira Martins, exigiram de Antero sérias preocupações com os trabalhos políticos do amigo, apesar da sua manifesta distância às arbitrariedades e consequentes debates públicos, optando então pela resignação face à vexatória realidade portuguesa; “Tenho visto o que por ahi se passa. Mas creio que se enganam os que esperam que o descrédito do Parlamentarismo redunde n’uma reforma das instituições políticas. O reconhecer-se que uma cousa é má não é razão sufficiente e necessária p. a que ella se reforme: é preciso ainda saber e querer fazel-o. No fundo, o paiz quer isto, q. tem; e o descrédito d’isto, fazendo-o desprezar o que ao mesmo tempo mantem e quer, só produzirá um aviltamento maior, porq. é mais consciente. Exactamente como um marido, que é corno e o sabe, mas que, por falta de força ou por interesse, tolera, acceita e se arranja o melhor possível na sua indignidade. Tal pelo menos é o effeito que tudo isto me faz”27.

Joaquim Pedro de Oliveira Martins, estudioso autodidacta e escritor prolixo em diferentes áreas do amplo território das ciências sociais, romancista histórico, jornalista e político activo, foi um dos mais importantes elementos no panorama intelectual português do último quartel do século XIX. Raros foram os assuntos e problemas de ordem histórica e social sobre os quais não tenha escrito, o que constituiu um desafio imenso a captação sumária do significado do seu legado, sobretudo as suas incursões na crítica ao parlamentarismo português. Denunciou os erros do liberalismo económico e optou pela defesa de um reforço da intervenção económica do Estado, máxima que também repercutiu aos domínios políticos. Apesar da brevíssima participação e direcção do Ministério da Fazenda, no governo de Dias Ferreira, em 1891, ainda protestou contra as irregularidades do funcionamento do sistema económico, motivadas pela hegemonia dos interesses de uma oligarquia financeira. Na procura de uma «saída de emergência» à deliquescência nacional e à crise económica, acreditou que o progresso económico do país assentaria no desenvolvimento da agricultura, o que explicará a preocupação que expressou sobre estas matérias por ocasião da sua passagem pelo Parlamento e pelo Governo. No seu programa de desenvolvimento económico, a «Vida Nova», assinala a necessidade de direcção e regulação do Estado, a pretexto da salvaguarda do equilíbrio orgânico do todo social. A solução apresentada corresponderia à redescoberta

27

Carta de Antero de Quental a Oliveira Martins, Vila do Conde, 1888, in Cartas Inéditas de Antero de

Quental a Oliveira Martins, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1931, pág. 123

18

do continente africano, através do reaproveitamento dos recursos disponibilizados e assim, eventualmente, reequilibrar a balança comercial em défice. Contudo, também Oliveira Martins alterará decisivamente as suas perspectivas relativas ao funcionalismo parlamentar e, sobretudo, à intervenção régia. A teoria do «engrandecimento do poder real» animará muitos dos seus discursos e, da mesma forma que influenciou a acção económica, também servirá de substrato doutrinário à defesa de um intervencionismo unitário suficientemente eficaz na erradicação do parlamentarismo, um outro «mal do constitucionalismo monárquico». Na prática esta estratificação representaria a ausência efectiva do Parlamento e a defesa de soluções cesaristas28, apesar de reconhecer a sólida conquista da representação democrática; “Em tais circunstâncias, o que seria para desejar é que se fechasse quanto êsse teátro parlamentar, onde o despeito de uns, a perrice de outros, o facciosismo de todos, estão dando cada dia espectáculos mais deprimentes da dignidade nacional. (…) Mas fechem-se as câmaras, logo que se tiverem liquidado as questões de honra pendentes e votado as formalidades indispensáveis. Nesta situação obscura, parece-nos isto ainda assim o mais sensato”29.

A teoria do «engrandecimento do poder real», também partilhada por Carlos Lobo d’Ávila e por outros elementos do grupo jantante «Os Vencidos da Vida», reagia à passividade do poder moderador e, sobretudo, à sistemática obstrução das maiorias parlamentares às dinâmicas do Parlamento, minando a acção directa e a aprovação de projectos lei que empenhassem o país no progresso generalizado da vida pública. O monarca era a chave de toda a organização política e detinha poderes suficientes para administrar «a independência, o equilíbrio e a confluência dos demais poderes políticos»; “Solidário com os interesses do país, melhor ou pior entendidos, é um penhor de conservação incomparavelmente maior do que seria o ardor duvidoso da nova camada de políticos (…). O rei é uma garantia necessária de conservação para os povos adormecidos, para as

28

Cf. Rodrigues, Vítor Luís Gaspar, «A Decadência da Monarquia Constitucional Portuguesa: Facto-

res de Afirmação do Ideário Republicano», in Arquipélago – Revista da Universidade dos Açores, Volume 8, 1986, págs. 83-114 29

In Martins, Oliveira, «Fechem-se as Câmaras!», Repórter, 17 de Março de 1888, in Dispersos: Dis-

persos: Artigos Políticos, Económicos, Filosóficos, Históricos e Críticos de Oliveira Martins, António Sérgio & Faria de Vasconcelos (selecção), 2 Vols., Lisboa, Biblioteca Nacional, 1923, I Volume, págs. 96-97

19

nações enervadas, para os países em que o sentimento da abnegação cívica está obliterado, e portanto enfraquecido o instinto de liberdade”30.

Veemente crítico em relação à inocuidade operativa das oposições; “porque lhes falta a autoridade moral, e por isso, ainda quando prometessem alguma cousa, ninguém acreditaria nas promessas”31, à retórica balofa dos deputados no parlamento, com as suas extensas e estéreis discussões; “desde que o palavriado é a mola principal do sistema, a verborreia é a maior das fôrças. Falou três horas! Falou três dias! É um homem – mas que disse? – eu sei lá o que disse!”32, à inoperância das câmaras, «máquinas de atacar e defender ministros», ao espectáculo vexatório dos despiques e arruaças provocados a despropósito, mas também responsáveis pela ineficácia parlamentar, e ainda ao consecutivo adiamento de resoluções tendentes à normalização da vida económica, social, política e administrativa do país, Oliveira Martins, contudo, manteve-se céptico relativamente à preparação do «povo» para uma transformação política. Descredibilizou as teorizações republicanas e os protestos de manifestação revolucionária e defendeu uma intervenção directa da Coroa, através de um político respeitado que fosse então capaz de realizar pela «evolução» o que os republicanos propagandeavam através da «revolução». A clarividência de Oliveira Martins é incontornável, sobretudo atendendo à sua participação nas arbitrariedades políticas, que possibilitaram então que arrobustasse os comentários às vicissitudes do regime e que apresentasse também soluções práticas à normalização e consequente continuação da Monarquia. Não poderemos ignorar as suas perspectivas políticas, contudo, não será talvez errado historizar o término do século XIX mediante as suas críticas, uma vez que tão bem conhecia os bastidores do poder e a acção política directa. Já Eça de Queiroz e Ramalho Ortigão, aqui associados em consequência das publicações analisadas ao presente trabalho, As Farpas: O País e a Sociedade e Uma Campanha Alegre, ainda que aqui divididas, resultaram de uma colaboração conjunta, através da sátira, simultaneamente contaminada com um romanceado à portugalidade pitoresca, assinalaram acérrimos ataques às funcionalidades do parlamentarismo português, através do género humorístico, neste caso. Em As Farpas, maioritariamente à responsabilidade de Ramalho, em consequência de compromissos profissionais que impediram Eça de Queiroz de prosseguir com a inicial colaboração, o período correspondente à data de publicação dos folhetins circunscreve-

30

In Martins, Oliveira, «Conveniência da Realeza em Casos Especiais», Província, 18 de Setembro de

1886, in op. cit., pág. 65 31

In Martins, Oliveira, «Fechem-se as Câmaras!», Repórter, 17 de Março de 1888, in op.cit., pág. 95

32

In Martins, Oliveira, «Verborreia Parlamentar», Repórter, 21 de Março de 1888, in op.cit., pág. 76

20

se, sobretudo, aos governos de Fontes Pereira de Melo, principal facho das críticas assinaladas. Ao substrato dos ataques associariam comentários à escassa produtividade dos parlamentares e à corrupção das eleições, que permitiam então a harmoniosa alternância entre os dois partidos preponderantes, regeneradores e progressistas, respectivamente, “e resolveram de comum acordo revezarem-se no poder e governarem alternadamente segundo o lado para que as despesas da retórica nos debates ou a força da corrupção na urna faça pesar a balança da régia escolha”33, através da força do capital e da pressão de uma alegada autoridade política, crítica também já vociferada por Oliveira Martins, em As Eleições34, “quanto isto não basta, e o temperamento refractário das massas a tudo resiste já, entra em scena o dinheiro, sob todas as fórmas, e a Opinião da Urna resulta de uma somma de preços. Que tal fórma as Eleições são o grande propulsor da corrupção”35. Criticaram ainda aquilo que consideravam como clientelismo político, o malogrado do caciquismo, e a observável deterioração dos partidos políticos e respectivos protagonistas, que rebaixavam constantemente a política nacional, graças à «retórica trôpega, relaxada (e) senil» utilizada, que ao invés de fomentar uma «língua forte e digna», descredibilizavam a Monarquia Constitucional. Não acreditavam na seriedade da câmara dos deputados, uma vez que “o sussurro, o barulho, a confusão são perpétuos, vota-se sem saber o que se discutiu, e continua-se a conversar”36, e constataram que a perversidade era inerente a todas e quaisquer facções partidárias, filhas do mesmo «mal», o constitucionalismo; “estes grupos são fragmentos dispersos do único partido existente – o partido conservador – fragmentos cuja gravitação constitui o organismo do poder legislativo”37, daí que Ramalho, à semelhança de Oliveira Martins, também defenda um reforço dos poderes régios, de forma a reverter a «desordem» provocada pela putrefacção dos partidos; “o domínio e o governo firmado na obediência passiva de todos os súbditos e na inclinação dada anteriormente às vontades, abrangendo toda a esfera da iniciativa humana desde os actos até aos pensamentos”38. Não deixará de ser interessante de perspectivar a utilização da expressão «súbditos», ao invés de

33

In Ortigão, Ramalho, «A Situação Política, Fevereiro de 1877», in As Farpas: O País e a Sociedade

Portuguesas, XI Vols., O Parlamentarismo, Lisboa, Clássica Editora, 1989, IV Volume, pág. 34 34

Cf. Martins, Oliveira, As Eleições, Lisboa, Carvalho & Companhia, 1878

35

In IBIDEM, pág. 16

36

In Queirós, Eça, Uma Campanha Alegre - «Das Farpas», Lisboa, Lello & Irmão, 1980, pág. 71

37

In Ortigão, Ramalho, «A Situação Política», Fevereiro de 1877, in As Farpas: O País e a Sociedade

Portuguesas, XI Vols., O Parlamentarismo, Lisboa, Clássica Editora, IV Volume, pág. 34 38

In Idem, «As Opiniões Sobre a Forma de Governo, sem data», in As Farpas: O País e a Sociedade

Portuguesas, XI Vols., O Parlamentarismo, Lisboa, Clássica Editora, 1989, IV Volume, pág. 91

21

«cidadãos», o que talvez reflectirá um ímpeto maior de regresso às directrizes absolutistas, quando então o monarca exercia um domínio amplo e maioritário sobre a «sociedade civil», contrariamente ao consagrado pela Constituição de 1826, que o reduzia a simples espectador, ainda que emancipado. Constados, segundo a «Geração», os problemas inerentes à engrenagem da máquina, então mal oleada, do constitucionalismo monárquico, e agora reunidos no grupo jantante os «Vencidos da Vida», à excepção de Antero de Quental, todos acabarão por defender soluções do tipo cesaristas, que colocassem um término imperativo à progressiva deliquescência da Monarquia, mas que não a hipotecassem ou a colocassem na miríade do desmantelamento, mas sim que revitalizassem e arrobustassem o significado do «eu, monarca». “ (…) O parlamentarismo, senhor, teve o seu tempo. Havia então partidários, porque havia partidos; hoje há partidos porque não existem partidários. Reconhecido que o sufrágio, como significado de vontade nacional, é uma utopia generosa e irrealizável. V. Majestade não pode sujeitar o governo ao capricho das votações parlamentares”39 (…) “É por isso mesmo que a autoridade vital que desde 1820 se escoara do trono e se espalhara pelas instituições democráticas e pelos corpos que a encarnavam parece refluir ao trono para nele se condensar de novo”40 (…) “O votismo e o parlamentarismo se apresentam, em Portugal pelo menos, como agentes mais perniciosamente destrutivos de toda a competência administrativa”41 (…) “o povo não quer governar, quer ser governado; e na nossa universal e deplorável decadência, o rei é o melhor penhor de uma tal ou qual estabilidade das coisas. (…) Basta de fórmulas, basta de garantias, basta de liberdades”42.

39

Carta de Carlos Lobo de Ávila a D. Carlos I, in Martins, F. A. Oliveira, D. Carlos I e os «Vencidos da

Vida», Lisboa, Parceria António Maria Pereira, 1942, pág. 116. Ainda que o presente trabalho não tenha compreendido as intervenções de Carlos Lobo de Ávila, o respectivo pertenceu ao grupo jantante os «Vencidos da Vida» e, conforme a citação tão bem exemplifica, também assinalou importantes críticas construtivas às normativas do parlamentarismo, que mereceram então a paráfrase. 40

Palavras de Eça de Queiroz, in IBIDEM, págs. 46-47

41

In Ortigão, Ramalho, O Tempo, 21 de Outubro de 1889

42

In Martins, Oliveira, A Província, 1888

22

Conclusões

Concluída a sumária captação às críticas finisseculares ao parlamentarismo português à responsabilidade dos quatro elementos da «Geração de 70», a interrogação é inevitável; Terá a «Geração» contribuído para a progressiva erosão do sistema monárquico-constitucional? À luz das presentes alegações apresentadas a resposta parecerá evidente; sim, contribuíram exponencialmente para degenerescência. Contribuíram, também, e sobretudo, para a robustez da tipificação de «decadência» e de «pessimismo», proverbialmente atribuídas à «Regeneração», através da consciente, ou inconsciente, associação dos dois elementos; «Monarquia» e «decadência», uma, causalidade de outra, ou vice-versa. Terão, ainda, beneficiado a reacção republicana, contribuído para a sua consequente emancipação, uma vez que o movimento habilmente soube reaproveitar os ataques da «Geração» e instrumentalizá-los aos seus mecanismos de combate ao sistema. Será sobretudo necessário compreender que a pretendida doutrinação da «opinião pública» surtira progressivos resultados, ainda que o universo de receptores fosse restrito, visto que a população letrada era minoritária. Contudo, a «Geração» estaria perfeitamente consciente desta adversativa e, portanto, nunca perspectivou as suas críticas à extensão por inteiro de todos os indivíduos. O seu horizonte circunscrevia-se às patentes políticas e a outros elementos com uma sólida influência na orgânica parlamentar representativa. Nunca organizou comunicações públicas que permitissem um maior alcance das suas expectativas, à excepção das Conferências do Casino, episódio esporádico e com outros interesses, conforme o assinalado, optando sobretudo pela imprensa ou pela publicação de obras sérias e construtivas. Contudo, importará compreender estes comentários em conformidade, e não construir, com base nas críticas da «Geração», perspectivas que perpetuem a tese do «maldito século XIX». Optei, portanto, por apresentar atentamente as críticas assinaladas pela plêiade e não através delas caracterizar o término do século, visto que, a maioria dos comentários partilharia de excessos e também de determinadas influências, consoante a orientação política de cada um dos elementos. Apesar das observâncias distorcidas ou manipuladas por uma intelectualidade insatisfeita com os percursos até então trilhados por um país, outrora capacitado de importância e de conquistas assinaláveis, o presente trabalho pretendeu, sobretudo, traçar um possível itinerário sobre a evolução do regime político definitivamente instituído após 1851 e que sobreviveu até à implementação da República, em 1910, através das perspecti-

23

vas dos intelectuais finisseculares, que não deixarão também de revelar e de constatar certos problemas do sistema. Dos quatro elementos, três exerceram cargos públicos próximos ao sistema, à excepção de Antero de Quental, e foram, inclusive, sérios apoiantes da Monarquia, sobretudo do rei D. Carlos I, incluindo, ainda que omnipresente, no grupo jantante dos «Vencidos da Vida». Tentei, portanto, não reiterar princípios iconoclásticos mas sim «inventariar» algumas das críticas assinaladas, normalmente secundarizadas ou reduzidas a lugares comuns. A «Geração Nova», ou melhor, os quatro integrantes aqui representados, à excepção de Antero, não ambicionaram um eventual desmoronamento da Monarquia Constitucional, ambicionaram sim, a sua reformulação, uma reorganização do sistema e uma subsequentemente reforma do Parlamento, denunciando o que o descredibilizava e corrompia. Ter-se-ia muito mais para assinalar e compreender, contudo, o universo de opiniões é tão extenso que a sua captação geral seria uma tarefa complicada. Aqui fica o repto.

24

Referências Bibliográficas Publicações Periódicas A República, Jornal da Democracia Portugueza, Lisboa, 1870 Revista Occidental, Antero de Quental & Jaime Batalha Reis (dir.), 1875 Revista de Portugal, Eça de Queiroz (dir.), 1888-1892 Fontes Impressas Martins, Oliveira, As Eleições, Lisboa, Carvalho & Companhia, 1878 Idem, Portugal Contemporâneo, 2 Vols., Lisboa, Livraria Bertrand, 1881, II Volume Idem, Portugal e o Socialismo: Exame Constitucional da Sociedade Portuguesa e Sua Reorganização Pelo Socialismo, Lisboa, Guimarães Editora, 1990 Ortigão, Ramalho, As Farpas: O País e a Sociedade Portuguesas, XI Vols., O Parlamentarismo, Lisboa, Clássica Editora, 1989, IV Volume Quental, Antero, Causas da Decadência dos Povos Peninsulares nos Últimos Três Séculos: Discurso Pronunciado na Noite de 27 de Maio de 1871, Lisboa, Tinta-da-China, 2008 Queiroz, Eça de, Notas Contemporâneas, Porto, Livraria Chardron, 1920 Idem, Uma Campanha Alegre – De «As Farpas», Lisboa, Lello & Irmão, 1980 Idem, A Capital, Lisboa, Editora «Livros do Brasil», 2001 Idem, O Conde d’Abranhos, Porto, Porto Editora, 2008 Idem, A Correspondência de Fradique Mendes, Lisboa, Relógio d’Água, 2009 S/A, Cartas Inéditas de Antero de Quental a Oliveira Martins, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1931 S/A, Novas Cartas Inéditas de Eça de Queiroz, Camilo, Guerra Junqueiro, Oliveira Martins, Theophilo Braga, João de Deus, Castilho, Fialho, António Feijó e Cândido de Figueiredo a Ramalho Ortigão, Rio de Janeiro, Alba, 1940 Estudos Catroga, Fernando, Antero de Quental: História, Socialismo, Política, Lisboa, Editorial de Notícias, 2001 Cavalheiro, António Rodrigues, A Evolução Espiritual de Ramalho, Lisboa, Clássica Editora, 1962 Lourenço, Eduardo, O Labirinto da Saudade: Psicanálise Mítica do Destino Português, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1978 Martins, F. A. Oliveira, D. Carlos I e os Vencidos da Vida, Lisboa, António Maria Pereira, 1942

25

Maurício, Carlos, A Invenção de Oliveira Martins: Política, Historiografia e Identidade Nacional, Lisboa, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2005 Medina, João, Eça Político: Ensaios Sobre Aspectos Político-Ideológicos, Lisboa, Seara Nova, 1974 Mónica, Maria Filomena, Ensaios Sobre Eça de Queirós, Lisboa, Relógio d’Água, 2007 Pires, António Manuel Bettencourt Machado, A Ideia de Decadência na Geração de 70, Ponta Delgada, Universidade dos Açores, 1980 Sá, Victor, A Crise do Socialismo e as Primeiras Manifestações das Ideias Socialistas em Portugal, Lisboa, Seara Nova, 1974 Saraiva, António J., A Tertúlia Ocidental: Estudos Sobre Antero de Quental, Oliveira Martins, Eça de Queiroz e Outros, Lisboa, Gradiva, 1990 Sérgio, António, Vasconcelos, Faria de (selecção), Dispersos: Artigos Políticos, Económicos, Filosóficos, Históricos e Críticos de Oliveira Martins, 2 Vols., Lisboa, Biblioteca Nacional, 1923, I Volume Artigos Almeida, Pedro Tavares de, «As Chaves do Período, 1834-1890», in História Contemporânea de Portugal: 1808-2010, António Costa Pinto & Nuno Gonçalo Monteiro (dir.), 4 Vols., A Construção Nacional: 1834-1890, Pedro Tavares de Almeida (coord.), Lisboa, Objectiva, 2013, II Volume, págs. 19-29 Aurélio, Diogo Pires, «O Que Representam os Representantes do Povo?», in Representação Política: Textos Clássicos, Diogo Pires Aurélio (coord.), Lisboa, Livros Horizonte, 2009, págs. 9-52 Cabral, Manuel Villaverde, «A Crise nos Seus Aspectos Políticos e Ideológicos», in Portugal na Alvorada do Século XX: Forças Sociais, Poder Político e Crescimento Económico de 1890 a 1914, Lisboa, Editorial Presença, 1988, págs. 59-67 Canotilho, Joaquim Gomes, «As Constituições», in História de Portugal, José Mattoso (dir.), 8 Vols., O Liberalismo (1807-1890), Luís Reis Torgal & João Lourenço Roque (coord.), Lisboa, Círculo de Leitores, 1993, V Volume, págs. 149-165 Catroga, Fernando, «O Problema Político em Antero de Quental: Um Confronto com Oliveira Martins», in Revista de História das Ideias, Coimbra, Volume 3, 1981, págs. 341-520 Idem, «Romantismo, Literatura e História», in História de Portugal, José Mattoso (dir.), 8 Vols., O Liberalismo (1807-1890), Luís Reis Torgal & João Lourenço Roque (coord.), Lisboa, Círculo de Leitores, 1993, V Volume, págs. 545-561 Idem, «Os Caminhos Polémicos da «Geração Nova», in op. cit., págs. 569-581 Idem, «Cientismo, Política e Anticlericalismo», in op. cit., págs. 583-593 26

Idem, «Os Intelectuais Portugueses Entre a Decadência e a Regeneração, (Séculos XIX-XX)», in Optimismo e Pessimismo Acerca do Futuro de Portugal, Fernando Catroga (coord.), Lisboa, Edições Colibri, 2008, págs. 37-59 Fernandes, Paulo Jorge, «O Sistema Político na Monarquia Constitucional, 1834-1910», in O Sistema Político Português nos Séculos XIX-XXI, André Freire (coord.), Coimbra, Almedina, 2012, págs. 25-49 Mónica, Maria Filomena, «A Lenta Morte da Câmara dos Pares (1878-1896)», in Análise Social, Volume XXIX, 1994, págs. 121-152 Peixinho, Ana Teresa, «A Geração de 70 e o Republicanismo: A Intervenção Polémica de Eça de Queirós», in A Experiência da Primeira República no Brasil e em Portugal, Alda Mourão & Ângela de Castro Gomes, Rio de Janeiro, FGV Editora, 2011, (sem indicação de páginas. Consultado online, no Google books, a 31 de Dezembro de 2015) Ramos, Rui, «A Formação da Intelligentsia Portuguesa, (1860-1880)», in Análise Social, Volume XXVII, 1992, págs. 483-528 Idem, «A Nação Intelectual», in História de Portugal, José Mattoso (dir.), 8 Vols., A Segunda Fundação (1890-1926), Rui Ramos, Lisboa, Círculo de Leitores, Lisboa, Círculo de Leitores, 1994, VI Volume, págs. 43-68 Rodrigues, Vítor Luís Gaspar, «A Decadência da Monarquia Constitucional Portuguesa: Factores de Afirmação do Ideário Republicano», in Arquipélago – Revista da Universidade dos Açores, Volume 8, 1986, págs. 83-114 Sardica, José Miguel, «Os Partidos Políticos no Portugal Oitocentista (Discursos Historiográficos e Opiniões Contemporâneas)», in Análise Social, Volume XXXII, 1997, págs. 557-601 Serrão, Joel, «Decadência», in Dicionário de História de Portugal, Joel Serrão (dir.), 8 Vols., Porto, Livraria Figueirinhas, 1984, II Volume, págs. 270-274

27