POLÍTICA AMBIENTAL E UNIDADE ANALÍTICA Da Reforma à Reinvenção Regulatória

POLÍTICA AMBIENTAL E UNIDADE ANALÍTICA
Da Reforma à Reinvenção Regulatória

Ihering Guedes Alcoforado

Neste Position Paper problematizo os recortes e objetos tradicionais da Política Ambiental que envolve os Ciclos de Macro Nutrientes, a exemplo do ciclos da água, do carbono e do nitrogênio e do fosforo, e justifico a adoção de múltiplas unidades de analises e de políticas integradas e articuladas de forma colaborativa entre os concernidos O objetivo é evidenciar que dada a natureza dos referidos Ciclos, demanda-se não só uma reforma regulatória, mas uma reinvenção da regulação ambiental, tendo como referência a problematização das unidades de analises e a construção de um "novo" regime regulatório hibrido..

A premissa é que a escala da unidade analítica altera radicalmente os parâmetros temporais e espaciais da política, o que torna imperativo não uma reforma regulatória, mas uma reinvenção regulatória e de seus fundamentos. A reinvenção regulatória é justificada porque a reforma regulatória envolve a consideração de novos instrumentos de política tendo como referência a mesma unidade de analise, enquanto que uma reinvenção regulatória implica a consideração de uma (ou um conjunto) nova(s) unidade(s) de análiseas quais poderão se aplicar, ou não os velhos instrumentos políticos até então em uso extraídos dos frameworks pigouvianos e coseanos.

Em função do exposto acima, o objetivo da Position Paper é i) evidenciar como a natureza da problemática (um conjunto de problemas) subjacente a cada um dos Ciclos de Macro Nutrientes requer intervenções políticas especificas, não só em suas varias escalas, ou seja, em cada etapa do Ciclo, mas principalmente na escala global, ii) mostrar que estas intervenções são articuladas entre si, por meio de uma meta política (uma diretriz) estabelecida a nível do Ciclo, e, iii) insinuar que tal meta política pode ser configurada como parte de uma Convenção que estabelece a exigência de uma construção compartilhadas das políticas em todos os níveis.

Como este proposito o Policy Paper consta desta introdução mais duas partes e uma conclusão. Na primeira parte, introduzo os principais ciclos de macro nutrientes: i) carbono, ii) da agua, iii) do nitrogênio e iv) fosforo, ressaltando os avanços analíticos e politico do ciclo do carbono. Na segunda parte, faço um inventário das unidades analíticas estabelecidas em cada um destes ciclos, e, chamo atenção para o desafio que consiste na construção de uma unidade política que corresponda a unidade analítica associada a totalidade de cada um dos ciclos, Na conclusão, justifico a necessidade de estabelecimento de um ambiente institucional e de uma unidade política que agasalhe de forma integrada o ciclo hidrológico e do nitrogênio e insinuo que tal artefato institucional pode ser agasalhado no âmbito de uma Convenção internacional, tendo como foco a promoção de um regime regulatório compartilhado, tanto no micro, como no macro.

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