JORNADAS - VISÕES GEOPOLÍTICAS DA PENÍNSULAIBÉRICA A geopolítica ibérica na governança global: Espanha e Portugal no mundo
PORTUGAL E A NATO: UMA PERSPETIVA HISTÓRICO-ESTRATÉGICA TCOR FALCÃO ESCORREGA Pontevedra, 28-29 de Novembro de 2016
PORTUGAL E A NATO Uma perspetiva histórico-estratégica
AGENDA:
Portugal e a NATO em três períodos principais: A adesão; A guerra do ultramar; Da transição democrática até à atualidade.
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O PERÍODO DA ADESÃO: RAZÕES PARA O CONVITE: AÇORES - um «porta-aviões» fixo no meio do Atlântico, capaz de projetar poder aéreo entre as duas margens:
1) 2) 3) 4) 5)
“Reforço rápido” da Europa Base logística Base anti-submarina Auxiliar às comunicações Profundidade estratégica em caso de ataque
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O PERÍODO DA ADESÃO: DAS DÚVIDAS:
Convite adesão a Portugal, em 1948, recebido com certa surpresa:
1) Forma EUA obterem bases permanentes nos Açores 2) Prejuízo da relação com Espanha 3) Pacto, para além de anticomunista, igualmente antialemão
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O PERÍODO DA ADESÃO: DAS RAZÕES PARA ACEITAR O CONVITE: Abordagens historiográficas diversas: 1) Perigo da ameaça soviética 2) Imperativo ético, «uma cruzada» contra o comunismo em defesa da civilização ocidental e cristã 3) Preponderância de Portugal no quadro peninsular 4) Margem de manobra política reduzida: externa e internamente
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O PERÍODO DA ADESÃO:
“Pareceu difícil em tais circunstâncias estarmos ausentes” NATO não era considerada propriamente um bem, mas sim o menor dos males.
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O PERÍODO DA ADESÃO: DAS CONSEQUÊNCIAS DA ADESÃO: VITÓRIA DO REGIME E DE SALAZAR: 1) Conferiu legitimação internacional ao regime e agravou divisões no interior da oposição 2) Impactos na instituição militar: Modernização e Reequipamento Eclipse da intervenção militar na vida política 3) Reforço da posição de Portugal no quadro peninsular
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O PERÍODO DA GUERRA DO ULTRAMAR:
Esforço militar português orienta-se definitivamente para África, relegando para segundo plano compromissos com NATO Mudança da Política americana para África Afastamento EUA e NATO Críticas de aliados à política ultramarina portuguesa Poderoso instrumento de estabilidade da ditadura portuguesa CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DE SEGURANÇA E DEFESA
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O PERÍODO DA GUERRA DO ULTRAMAR: A VERTENTE ESTRATÉGICO-MILITAR: Desarticula-se a Divisão do Exército direcionada para operações no quadro NATO Redução substancial empenhamento forças navais e aéreas Importante trunfo - Comando do IBERLANT fica sediado em território português Navios e aviões portugueses monitorizam esquadra soviética CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DE SEGURANÇA E DEFESA
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O PERÍODO DA GUERRA DO ULTRAMAR:
O REGRESSO À NATO: Guerras de África não são uma ameaça própria para a Aliança Elemento na reaproximação aos EUA Atualização técnica das Forças Armadas Forma de obter garantias políticas caso as coisas corressem pelo pior
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O PERÍODO DA GUERRA DO ULTRAMAR:
Convite adesão a Portugal, em 1948, recebido com certa surpresa:
1) Forma EUA obterem bases permanentes nos Açores 2) Prejudicar a relação com a Espanha 3) Pacto, para além de anticomunista, igualmente antialemão
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DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA ATÉ À ATUALIDADE:
A TRANSIÇÃO PARA A DEMOCRACIA:
Redefinição profunda da política externa portuguesa Presença de ministros comunistas nos governos transitórios levantou profundas preocupações na NATO e aliados Saída de Portugal da NATO nunca foi reclamada
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DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA ATÉ À ATUALIDADE:
PERÍODO DEMOCRÁTICO: Clarificação da política externa portuguesa e definição do posicionamento externo do país Portugal assume inteiramente a sua condição de país ocidental, simultaneamente europeu e atlântico
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DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA ATÉ À ATUALIDADE:
“O sistema de segurança e defesa de Portugal tem como eixo estruturante a Aliança Atlântica. (…). Como organização de defesa coletiva, a NATO corresponde à melhor opção de Portugal no quadro da defesa do nosso espaço geográfico e da valorização da nossa posição estratégica. No plano estritamente militar, a NATO representa um fator de modernização das nossas Forças Armadas e tem sido uma bandeira fundamental na afirmação, em missões de paz, dos militares portugueses. Portugal deve manter uma posição ativa e individualizada no espaço de defesa coletiva e de solidariedade que a Aliança representa” (CEDN 2003). CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DE SEGURANÇA E DEFESA
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DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA ATÉ À ATUALIDADE:
“A aliança crucial para a segurança e defesa de Portugal é a Aliança Atlântica. A defesa da integridade territorial e da coesão nacional são inseparáveis da participação na OTAN. O reconhecimento de Portugal como um coprodutor de segurança internacional, a sua participação nas missões externas e a sua contribuição para a segurança dos recursos comuns do planeta realizam-se, prioritariamente, no quadro da OTAN” (CEDN 2014).
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DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA ATÉ À ATUALIDADE:
Policiamento Aéreo do Báltico (Lituânia) Assurance Measures (Lituânia) KFOR (Kosovo) Resolute Support Mission (Afeganistão) Inherent Resolve (Iraque) Active Endeavour, (Mediterrâneo Oriental) Ocean Shield, (golfo de Áden e corno de África) Diversas eNRF … CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DE SEGURANÇA E DEFESA
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DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA ATÉ À ATUALIDADE:
TRÊS TEMAS PRINCIPAIS: Reforço da Dissuasão e Defesa da Aliança; Projeção de Estabilidade para além das suas fronteiras Reforço da cooperação entre a NATO e a União Europeia
Abordagem de “360º” - dar resposta às potenciais ameaças que se colocam à Aliança, de onde quer que provenham. CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DE SEGURANÇA E DEFESA
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DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA ATÉ À ATUALIDADE:
PRINCIPAIS DECISÕES: Reforço da presença militar a Leste mediante o destacamento de batalhões multinacionais, numa base voluntária e rotativa.
Apoio reforçado aos parceiros da periferia Sul - “projetar estabilidade” . Aprofundamento da cooperação NATO-EU - sete áreas de cooperação privilegiada. CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DE SEGURANÇA E DEFESA
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DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA ATÉ À ATUALIDADE:
Ênfase renovada na defesa coletiva (postura mais estática e pesada a Leste) não deve retirar capacidade para resposta a Sul: Melhoria e reforço das capacidades (conhecimento situacional) para responder a crises emanadas do sul; Preparação e prontidão para levar a cabo operações expedicionárias; Melhorar a capacidade da NATO para contribuir para a projeção de estabilidade na sua vizinhança sul através das parcerias e da Iniciativa de Capacitação de Defesa (DCB). CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DE SEGURANÇA E DEFESA
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PRINCIPAIS REFERÊNCIAS: ARQUIVO HISTÓRICO DIPLOMÁTICO DO MNE: Arquivo da DELNATO (Bruxelas): Maço 110 (África Portuguesa 1961); Maço 111 (África Portuguesa 1961-63); Maço 112 (África Portuguesa; Serviço de Imprensa 1961-63); Maço 113 (África Portuguesa 1964-66); Maço 114 (África Portuguesa; Informações sobre África vindas da Defesa 1965); Maço 115 (África Portuguesa; BI SGDN 1965/66); ANTUNES, José Freire. 1996. A guerra de África (1961-1974). Vol. 1. Lisboa: Temas e Debates. RODRIGUES, Luís Nuno. 2002. Salazar-Kennedy: a crise de uma aliança. Lisboa: Editorial Notícias TEIXEIRA, Nuno Severiano. 1995. Portugal e a NATO: 1949-1989. Análise Social, Vol. XXX (4): 803-818 TELO, António José. 1999. Portugal e a NATO (1949-1976). Nação e Defesa. N.º 89. Primavera 1999: 43-84. CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DE SEGURANÇA E DEFESA
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