PORTUGAL E A NATO: UMA PERSPETIVA HISTÓRICO-ESTRATÉGICA

May 27, 2017 | Autor: L. Falcao Escorrega | Categoria: NATO, Portugal (History), Portugal, Historia Militar, Organizações Internacionais
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JORNADAS - VISÕES GEOPOLÍTICAS DA PENÍNSULAIBÉRICA A geopolítica ibérica na governança global: Espanha e Portugal no mundo

PORTUGAL E A NATO: UMA PERSPETIVA HISTÓRICO-ESTRATÉGICA TCOR FALCÃO ESCORREGA Pontevedra, 28-29 de Novembro de 2016

PORTUGAL E A NATO Uma perspetiva histórico-estratégica

AGENDA:

Portugal e a NATO em três períodos principais:  A adesão;  A guerra do ultramar;  Da transição democrática até à atualidade.

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O PERÍODO DA ADESÃO: RAZÕES PARA O CONVITE: AÇORES - um «porta-aviões» fixo no meio do Atlântico, capaz de projetar poder aéreo entre as duas margens:

1) 2) 3) 4) 5)

“Reforço rápido” da Europa Base logística Base anti-submarina Auxiliar às comunicações Profundidade estratégica em caso de ataque

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O PERÍODO DA ADESÃO: DAS DÚVIDAS:

Convite adesão a Portugal, em 1948, recebido com certa surpresa:

1) Forma EUA obterem bases permanentes nos Açores 2) Prejuízo da relação com Espanha 3) Pacto, para além de anticomunista, igualmente antialemão

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O PERÍODO DA ADESÃO: DAS RAZÕES PARA ACEITAR O CONVITE: Abordagens historiográficas diversas: 1) Perigo da ameaça soviética 2) Imperativo ético, «uma cruzada» contra o comunismo em defesa da civilização ocidental e cristã 3) Preponderância de Portugal no quadro peninsular 4) Margem de manobra política reduzida: externa e internamente

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O PERÍODO DA ADESÃO:

“Pareceu difícil em tais circunstâncias estarmos ausentes” NATO não era considerada propriamente um bem, mas sim o menor dos males.

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O PERÍODO DA ADESÃO: DAS CONSEQUÊNCIAS DA ADESÃO: VITÓRIA DO REGIME E DE SALAZAR: 1) Conferiu legitimação internacional ao regime e agravou divisões no interior da oposição 2) Impactos na instituição militar:  Modernização e Reequipamento  Eclipse da intervenção militar na vida política 3) Reforço da posição de Portugal no quadro peninsular

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O PERÍODO DA GUERRA DO ULTRAMAR:

 Esforço militar português orienta-se definitivamente para África, relegando para segundo plano compromissos com NATO  Mudança da Política americana para África  Afastamento EUA e NATO  Críticas de aliados à política ultramarina portuguesa  Poderoso instrumento de estabilidade da ditadura portuguesa CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DE SEGURANÇA E DEFESA

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O PERÍODO DA GUERRA DO ULTRAMAR: A VERTENTE ESTRATÉGICO-MILITAR:  Desarticula-se a Divisão do Exército direcionada para operações no quadro NATO  Redução substancial empenhamento forças navais e aéreas  Importante trunfo - Comando do IBERLANT fica sediado em território português  Navios e aviões portugueses monitorizam esquadra soviética CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DE SEGURANÇA E DEFESA

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O PERÍODO DA GUERRA DO ULTRAMAR:

O REGRESSO À NATO:  Guerras de África não são uma ameaça própria para a Aliança  Elemento na reaproximação aos EUA  Atualização técnica das Forças Armadas  Forma de obter garantias políticas caso as coisas corressem pelo pior

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O PERÍODO DA GUERRA DO ULTRAMAR:

Convite adesão a Portugal, em 1948, recebido com certa surpresa:

1) Forma EUA obterem bases permanentes nos Açores 2) Prejudicar a relação com a Espanha 3) Pacto, para além de anticomunista, igualmente antialemão

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DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA ATÉ À ATUALIDADE:

A TRANSIÇÃO PARA A DEMOCRACIA:

 Redefinição profunda da política externa portuguesa  Presença de ministros comunistas nos governos transitórios levantou profundas preocupações na NATO e aliados  Saída de Portugal da NATO nunca foi reclamada

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DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA ATÉ À ATUALIDADE:

PERÍODO DEMOCRÁTICO:  Clarificação da política externa portuguesa e definição do posicionamento externo do país  Portugal assume inteiramente a sua condição de país ocidental, simultaneamente europeu e atlântico

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DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA ATÉ À ATUALIDADE:

“O sistema de segurança e defesa de Portugal tem como eixo estruturante a Aliança Atlântica. (…). Como organização de defesa coletiva, a NATO corresponde à melhor opção de Portugal no quadro da defesa do nosso espaço geográfico e da valorização da nossa posição estratégica. No plano estritamente militar, a NATO representa um fator de modernização das nossas Forças Armadas e tem sido uma bandeira fundamental na afirmação, em missões de paz, dos militares portugueses. Portugal deve manter uma posição ativa e individualizada no espaço de defesa coletiva e de solidariedade que a Aliança representa” (CEDN 2003). CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DE SEGURANÇA E DEFESA

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DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA ATÉ À ATUALIDADE:

“A aliança crucial para a segurança e defesa de Portugal é a Aliança Atlântica. A defesa da integridade territorial e da coesão nacional são inseparáveis da participação na OTAN. O reconhecimento de Portugal como um coprodutor de segurança internacional, a sua participação nas missões externas e a sua contribuição para a segurança dos recursos comuns do planeta realizam-se, prioritariamente, no quadro da OTAN” (CEDN 2014).

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DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA ATÉ À ATUALIDADE:

 Policiamento Aéreo do Báltico (Lituânia)  Assurance Measures (Lituânia)  KFOR (Kosovo)  Resolute Support Mission (Afeganistão)  Inherent Resolve (Iraque)  Active Endeavour, (Mediterrâneo Oriental)  Ocean Shield, (golfo de Áden e corno de África)  Diversas eNRF … CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DE SEGURANÇA E DEFESA

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DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA ATÉ À ATUALIDADE:

TRÊS TEMAS PRINCIPAIS:  Reforço da Dissuasão e Defesa da Aliança;  Projeção de Estabilidade para além das suas fronteiras  Reforço da cooperação entre a NATO e a União Europeia

Abordagem de “360º” - dar resposta às potenciais ameaças que se colocam à Aliança, de onde quer que provenham. CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DE SEGURANÇA E DEFESA

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DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA ATÉ À ATUALIDADE:

PRINCIPAIS DECISÕES:  Reforço da presença militar a Leste mediante o destacamento de batalhões multinacionais, numa base voluntária e rotativa.

 Apoio reforçado aos parceiros da periferia Sul - “projetar estabilidade” .  Aprofundamento da cooperação NATO-EU - sete áreas de cooperação privilegiada. CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DE SEGURANÇA E DEFESA

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DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA ATÉ À ATUALIDADE:

Ênfase renovada na defesa coletiva (postura mais estática e pesada a Leste) não deve retirar capacidade para resposta a Sul:  Melhoria e reforço das capacidades (conhecimento situacional) para responder a crises emanadas do sul;  Preparação e prontidão para levar a cabo operações expedicionárias;  Melhorar a capacidade da NATO para contribuir para a projeção de estabilidade na sua vizinhança sul através das parcerias e da Iniciativa de Capacitação de Defesa (DCB). CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DE SEGURANÇA E DEFESA

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PRINCIPAIS REFERÊNCIAS:  ARQUIVO HISTÓRICO DIPLOMÁTICO DO MNE: Arquivo da DELNATO (Bruxelas): Maço 110 (África Portuguesa 1961); Maço 111 (África Portuguesa 1961-63); Maço 112 (África Portuguesa; Serviço de Imprensa 1961-63); Maço 113 (África Portuguesa 1964-66); Maço 114 (África Portuguesa; Informações sobre África vindas da Defesa 1965); Maço 115 (África Portuguesa; BI SGDN 1965/66);  ANTUNES, José Freire. 1996. A guerra de África (1961-1974). Vol. 1. Lisboa: Temas e Debates.  RODRIGUES, Luís Nuno. 2002. Salazar-Kennedy: a crise de uma aliança. Lisboa: Editorial Notícias  TEIXEIRA, Nuno Severiano. 1995. Portugal e a NATO: 1949-1989. Análise Social, Vol. XXX (4): 803-818  TELO, António José. 1999. Portugal e a NATO (1949-1976). Nação e Defesa. N.º 89. Primavera 1999: 43-84. CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DE SEGURANÇA E DEFESA

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