Práticas psicológicas nas varas de família e violência de gênero -II
Descrição do Produto
2016
Práticas psicológicas nas varas de família e violência de gênero - II
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PUC-Rio
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Especialização em Psicologia Jurídica
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Sábados
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21/05 – 02/07
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11h – 14h
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Prof. José César Coimbra
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Visão Geral Nesta matéria analisam-se fontes bibliográficas e documentais, além de se discutir a prática profissional, avaliando-se as orientações normativas, conceitos e fragmentos de casos relacionados à violência contra a mulher.
Objetivos • • • • • • •
Definir violência doméstica e familiar contra a mulher; Analisar os tipos de violência doméstica e familiar, bem como seu contexto de emergência; Discutir os tipos de medidas protetivas e suas implicações; Conhecer os dados estatísticos relativos ao fenômeno da violência doméstica e familiar contra a mulher; Tecer considerações de ordem histórico-social e psicológica acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher; Verificar o lugar da Equipe de Atendimento Multidisciplinar frente aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher; Questionar o Direito Penal como melhor forma de garantir o direito de mulheres em todas as situações de violência doméstica e familiar.
Metodologia Aulas expositivas e dialogadas; leituras orientadas; seminários; discussão de fragmentos de casos.
Ementa Lei Maria da Penha. Violência familiar e garantia de direitos. Equipe de Atendimento Multidisciplinar. Medidas Protetivas de Urgência. Direito de família e violência contra a mulher. Direito Penal e violência contra a mulher. Constituição subjetiva e violência.
Avaliação A ser definida no primeiro dia de aula.
Práticas psicológicas nas varas de família e violência de gênero - II
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Cronograma, Bibliografia e Filmografia Básicas, Temas e Atividades Aula
Data
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21/05
Temas, Atividades, Bibliografia e Filmografia Básicas
Ø Apresentação do Programa: da violência de gênero à violência contra a mulher.
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CRITICAL THEORY. Judith Butler, explained with video games. 2016. Disponível em: http://bit.ly/1ZZNTiE. Acesso em: 30 jan. 2016.[Legendas em português]
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WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil. Brasília: Flacso Brasil, 2015a. Disponível em: http://bit.ly/1HDClsF. Acesso em: 9 nov. 2015.
Ø Feriado.
28/05
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JUIZADOS.doc. Direção de Cristiane Brandão e José Eduardo Acevedo: 2016. Son., color. Disponível em: http://bit.ly/1WncZtx. Acesso em: 11 abr. 2016.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (Org.). Confira videoaulas sobre Violência Doméstica contra a Mulher realizadas pelo MPDFT. 2014. Disponível em: http://bit.ly/1Vh6qWl. Acesso em: 28 jan. 2016.
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SILÊNCIO das Inocentes. Direção de Ique Gazzola. Roteiro: Rodrigo Azevedo. Rio de Janeiro: Vogila, 2010. Son., color. Disponível em: http://bit.ly/1QVokNa. Acesso em: 13 fev. 2016.
Ø A violência doméstica e familiar e a Lei Maria da Penha.
04/06
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BRASIL. Lei nº 11340, de 7 de agosto de 2006. Lei. Brasília, 8 ago. 2006. Disponível em: http://bit.ly/1s3yw9F. Acesso em: 7 maio 2015.
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RODRIGUEZ, José Rodrigo. "Utopias" institucionais antidiscriminação. As ambiguidades do direito e da política no debate feminista brasileiro. Cad. Pagu, Campinas , n. 45, p. 297-329, dez. 2015. Disponível em http://bit.ly/1U6D52F. Acesso em 16 fev. 2016. http://dx.doi.org/10.1590/18094449201500450297.
Ø A violência contra a mulher e os limites do Direito Penal.
11/06
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OLIVEIRA, Luís Roberto Cardoso de. Existe violência sem agressão moral?. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 23, n. 67, p. 135146, junho 2008. Disponível em http://bit.ly/1NkaUHm. Acesso em 11 abr. 2016. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092008000200010.
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SIMIÃO, Daniel Schroeter. Representando corpo e violência: a invenção da "violência doméstica" em Timor-Leste. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo , v. 21, n. 61, p. 133-145, junho 2006. Disponível em http://bit.ly/1NkaJvN .
Práticas psicológicas nas varas de família e violência de gênero - II
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Acesso em 11 69092006000200007. 4
5
6
abr.
2016.
http://dx.doi.org/10.1590/S0102-
Ø A Equipe de Atendimento Multidisciplinar e seus desafios.
18/06
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COIMBRA, José César. 4 perguntas para Elaine de Souza Cordeiro sobre violência contra a mulher. 2014. Disponível em: http://bit.ly/1mpy87t. Acesso em: 10 jan. 2016.
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MACIEL, Welliton Caixeta. Da judicialização das relações intrafamiliares à ressignificação do cárcere: sobre violências, tornozeleiras e descontroles em Belo Horizonte/MG. O Público e O Privado: Dossiê Encarceramento e Alternativas Penais, Fortaleza, n. 26, p.93-114, 2015. Disponível em: http://bit.ly/1U6DH8D. Acesso em: 16 fev. 2016.
Ø A violência contra a mulher: da lei à produção de subjetividade.
25/06
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COIMBRA, José César. A Sexualização do Crime no Brasil: 4 Perguntas para Alessandra de Andrade Rinaldi. 2015. Disponível em: http://bit.ly/1HZw1Q4. Acesso em: 9 nov. 2015.
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COIMBRA, José César; LEVY, Lidia. A violência contra a mulher, o trauma e seus enunciados: o limite da justiça criminal. Revista de Estudos e Pesquisas Sobre As Américas, Brasília, v. 9, n. 2, p.1-20, 2015. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/repam/article/view/16274. Acesso em: 29 jan. 2016.
Ø Avaliação do curso e comentários.
02/07
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JUIZADOS.doc. Direção de Cristiane Brandão e José Eduardo Acevedo: 2016. Son., color. Disponível em: http://bit.ly/1WncZtx. Acesso em: 11 abr. 2016.
v Para bibliografia suplementar e outras fontes de estudo: http://bit.ly/1WndG5X
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