AN AIS do 31º Congresso Brasi leiro de Espeleologia Ponta Grossa-PR, 21-24 de julho de 2011 – Sociedade Brasileira de Espeleologia
PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO USO PÚBLICO DA GRUTA DO SALITRE, DIAMANTINA, MINAS GERAIS THE ESTABLISHMENT OF THE PUBLIC USE MANAGEMENT IN THE SALITRE CAVE, DIAMANTINA, STATE OF MINAS GERAIS, SOUTHEASTERN BRAZIL Alexsander Araújo Azevedo & Hugo Rodrigues Araújo Instituto Biotrópicos – Diamantina MG. Contatos:
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Resumo A Gruta do Salitre, localizada em Diamantina, Minas Gerais, representa um importante atrativo natural amplamente visitado por pessoas que buscam contemplação e lazer. O local é utilizado para práticas de espeleoturismo, esportes verticais como escalada e rapel, e para apresentações musicais. Entretanto, há décadas que a gestão inexistente do uso público vem contribuindo para a degradação do local bem como para a insegurança cada vez maior dos visitantes. As pichações, o lixo e a degradação da vegetação do entorno ilustram parte dos problemas ambientais, e os acessos precários bem como, os frequentes furtos e arrombamentos de veículos apontam a grande insegurança do local. Buscando reverter esse cenário e assegurar a conservação da gruta aliada ao desenvolvimento do turismo regional, o Instituto Biotrópicos (Organização Não Governamental de cunho científico e socioambiental), tomou a iniciativa de articular a gestão do uso público da gruta por intermédio do Ministério Público. Para tanto, foi necessário mais de um ano de espera para reconhecer e localizar os proprietários do imóvel onde se situava a gruta. E finalmente, em março de 2011, foi acordado o repasse da área para a ONG por meio de um contrato de comodato com a empresa proprietária. Desde então, o atrativo natural que se encontrava em completo abandono do poder público e privado, passou a ser de responsabilidade da sociedade civil organizada. A estruturação da gestão da gruta integrará o plano de ações para a implantação das políticas socioambientais do “Mosaico de Áreas Protegidas do Espinhaço: Alto Jequitinhonha – Serra do Cabral”, reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente ao final de 2010, que objetiva integrar a proteção da biodiversidade com o desenvolvimento responsável, gerando oportunidades de crescimento harmonioso entre o homem e a natureza, favorecendo de modo especial as pequenas comunidades locais nele inseridas. Nesse sentido espera-se que a Comunidade de Curralinho, distrito de Diamantina, seja a principal beneficiária dos desdobramentos positivos da gestão implantada na Gruta do Salitre. Palavras-Chave: Gruta do Salitre, Diamantina, Turismo, Conservação, Manejo, Espinhaço, Mosaico de Áreas Protegidas. Abstract The Salitre Cave, located in Diamantina, State of Minas Gerais, represents an important natural attraction visited by people seeking contemplation and relaxation. The site is used for speleotourism, sports practices as climbing and rappel, and also for musical performances. However, for decades, the non-existent public use management has contributed to the degradation of the local as well as the increasing insecurity of visitors. The acts of vandalism, like scratches and paintings over the rock surfaces, garbage and vegetation degradation illustrate some of the environmental problems, and poor access as well as the frequent burglaries and thefts of vehicles show the considerable vulnerability of the site. In order to reverse this scenario and to ensure the conservation of the cave associated with the regional tourism development, the Instituto Biotropicos (Scientific and environmentalist NGO) took the initiative to coordinate the management of public use with the help of the Prosecution Justice. First, it was necessary more than a year to recognize and to locate the owners of the property where the cave is located. Finally, in March 2011, the company owner made a contract transferring the management of the area to the NGO. Since then, the cave that was in complete abandonment by public and private organizations became the responsibility of the organized civil society. The process of structuring the management of the cave integrate an action plan for implementation of social and environmental policies of "Mosaic of Protected Areas of the Espinhaço mountain range: Alto Jequitinhonha - Serra do Cabral," recognized by the Ministry of the Environment at the end of 2010, which aims to integrate the protection of the biodiversity with the responsible development, creating opportunities -----------------------------------------------------------------------------------www.cavernas.org.br
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for harmonious relationship between man and nature, favoring specially the small communities. Under this perspective, the Community of Curralinho, district of Diamantina, will be the main beneficiary of the management of the Salitre Cave. Key-words: Salitre Cave, Diamantina, Tourism, Conservation, Management, Espinhaço, Mosaic of Protected Areas. 1. INTRODUÇÃO Diamantina é uma cidade histórica mineira situada entre 1000 e 1300 metros de altitude, encravada na Cadeia do Espinhaço - um conjunto de serras que se estende por mais de 1000 km desde o centro-sul de Minas Gerais até a Chapada Diamantina, na Bahia. O Espinhaço representa um grande divisor natural entre dois importantes domínios da vegetação brasileira - a Mata Atlântica, a leste, e o Cerrado, a oeste, ambos considerados centros de diversidade e endemismo de espécies e seriamente ameaçados por atividades humanas (Myers et al. 2000). Igualmente relevante é o ecossistema de Campos Rupestres situado em áreas geralmente acima de 900 metros de altitude (Rapini et al. 2008). Informações acerca da importância biológica da região foram apresentadas na publicação de um volume especial inteiramente dedicado ao tema (CI, 2008). Há mais de uma década, o Espinhaço vem sendo apontado como região prioritária para a conservação em Minas Gerais (Costa et al., 1998, Drumond, et al., 2005; Silva et al., 2008). Quase a totalidade da porção mineira do Espinhaço foi reconhecida como Reserva da Biosfera (UNESCO/MaB, 2005) devido ao conjunto de características que tornam a região peculiar, detentora de uma enorme diversidade biológica, histórica e geográfica. Se por um lado, Diamantina possui uma localização privilegiada do ponto de vista da natureza que a cerca, por outro, situa-se em uma das regiões mais pobres economicamente do Estado - o Alto Jequitinhonha – que se caracteriza por apresentar uma estrutura agrária ultrapassada, com altas taxas de concentração fundiária, poucas alternativas de renda e baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) na maioria dos municípios. Somado a essa realidade, são observados na região processos de degradação e uso inapropriado do solo e dos recursos hídricos, colocando em risco a manutenção dos recursos naturais. O reconhecimento da importância biológica favoreceu a criação de diversas Unidades de Conservação (UC’s) de proteção integral na região. Porém, a escolha pela preservação de extensos -----------------------------------------------------------------------------------www.cavernas.org.br
remanescentes de ecossistemas, ainda vem gerando grandes conflitos sociais devido à restrição de acesso às áreas e o impedimento das práticas comuns de subsistência das comunidades localizadas no entorno destas UC’s, cuja tradição é voltada para o extrativismo mineral e vegetal, sobretudo das plantas conhecidas como “semprevivas”, utilizadas no artesanato (Giulietti et al., 1988; Costa et al., 2008). Além disso, ao contrário do que seria esperado pelas diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC, 2000), existe um distanciamento muito grande entre o poder público e as comunidades durante o processo de implantação das UC’s, o que resulta em uma baixa aceitação e conflitos como vandalismo, problemas fundiários e insatisfação pela perda de acesso aos recursos naturais e culturais (Drumond, 2002). Diante desse cenário, a diversificação das atividades econômicas na região com a oferta de fontes alternativas de renda para a população local pode contribuir para se alcançar o grande desafio de conciliar o desenvolvimento e a conservação da natureza. Para tanto, faz-se necessário o apoio de iniciativas conjuntas de desenvolvimento local sustentável, com a participação de atores sociais que atuam na região em busca da conservação ambiental, da diminuição da pobreza e da inclusão social. Um importante passo foi o reconhecimento do “Mosaico de Áreas Protegidas do Espinhaço: Alto Jequitinhonha – Serra do Cabral”, que abrange cerca de 900 mil hectares, incluindo todo o planalto de Diamantina (MMA, 2010). O mosaico busca integrar a proteção da biodiversidade com o desenvolvimento responsável, gerando oportunidades de crescimento harmonioso entre o homem e a natureza, favorecendo de modo especial as pequenas comunidades locais nele inseridas. Os mosaicos contribuem, portanto, para a redução dos conflitos entre moradores e áreas protegidas por meio da valorização da identidade territorial, favorecendo assim o desenvolvimento de ações e projetos regionais de interesse e auxilia o fortalecimento da relação de pertencimento dos moradores com as áreas protegidas (Pinheiro, 2010).
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O turismo pode ser um grande aliado nesse processo, pois o panorama atual é bastante favorável. O município de Diamantina está inserido no processo de política pública estadual de turismo, filiado ao Circuito dos Diamantes, bem como na macropolítica de Regionalização do Turismo, orientada no Plano Nacional de Turismo (Mtur, 2006). Diamantina representa um dos 65 destinos indutores do desenvolvimento turístico do país, e um dos 12 indicados para esse fim na região sudeste (MTur, 2007). Esses destinos devem servir de modelos do desenvolvimento turístico regional. Assim, a atividade do turismo em Diamantina deve se firmar como uma importante atividade econômica, atraindo visitantes para conhecerem e vivenciarem seu patrimônio histórico, cultural e natural. Neste contexto, a Gruta do Salitre desponta como uma grande oportunidade para contribuir com o desenvolvimento do turismo regional. Situada na abrangência do referido Mosaico de Áreas Protegidas, a gruta também pode tornar-se um instrumento-modelo para se alcançar as metas e a funcionalidade do mosaico. Contudo, primeiramente
faz-se necessário a estruturação da gestão do atrativo natural. O objetivo desse trabalho é apresentar o cenário atual e o histórico recente de ações desenvolvidas para a gestão do uso público da gruta.
2. A GRUTA DO SALITRE A gruta está localizada a 9 km de Diamantina (18°16'35"S; 43°32'12"O). Destaca-se por possuir relevo escarpado, formado por rochas quartzíticas, e por proporcionar ao visitante uma belíssima paisagem que se assemelha a um castelo medieval ou a uma igreja construída no estilo gótico (Figura 1). O conjunto arquitetônico da gruta inicia-se por um caminho entre paredes elevadas que se estreita em fenda à medida que se adentra até chegar a um amplo espaço, cujo acesso se dá por uma escada de pedra construída há cerca de 20 anos. O teto nesta porção é uma imensa claraboia de aproximadamente 100 metros de diâmetro e 30 metros de altura. A partir desse ponto partem as vias de acessos à caverna propriamente dita.
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d) Figura 1. Gruta do Salitre: a) Vista da entrada; b) Área interna a céu aberto com vegetação; c) Claraboia; d) Relevo ruiniforme desenvolvido na rocha quartzítica.
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A grande beleza cênica aliada à proximidade do centro histórico de Diamantina e a facilidade de acesso por situar-se há poucos metros da estrada, tornam a gruta um importante atrativo turístico incluído nos principais roteiros operados na cidade. Além de oferecer oportunidade de passeio e contemplação, o espeleoturismo e os esportes verticais, como as escaladas e o rapel, também estão entre as principais atividades que vêm ocorrendo no local (Figura 2).
a) Inexistência de um plano de manejo ou documento equivalente; b) Ocorrência de furtos e roubos frequentes, geralmente associados a arrombamento de veículos. c) Presença de uma série de erosões na área de estacionamento; d) Condições extremamente precárias das escadas que contêm erosões e não possuem corrimãos; e) Sinalização indicativa inadequada e deficiente, e sinalização interpretativa inexistente; f) Deterioração ambiental, seja, pelas pichações nas paredes rochosas, deficiência de coleta de lixo, práticas esportivas sem controle, ou pela depredação da vegetação circundante. g) Inexistência de banheiros para atender o público; i) Inexistência de estudos de impacto ambiental; j) Inexistência de um plano de segurança em caso de acidentes.
Figura 2. Atividades esportivas que ocorrem no complexo da Gruta do Salitre, Diamantina, MG.
Concertos musicais que atraem uma grande quantidade de pessoas de uma só vez a gruta também vêm ocorrendo uma vez por ano, há pelo menos 10 anos, na porção da claraboia (Figura. 3). Porém, o atrativo não oferece adequada estrutura para a visitação pública e conservação do local (Figura 4). Os principais problemas detectados foram: -----------------------------------------------------------------------------------www.cavernas.org.br
Figura 3. Eventos culturais que ocorrem no complexo da Gruta do Salitre, Diamantina, MG.
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e) Figura 4. Imagens do cenário atual da Gruta do Salitre: a) Acessos precários; b) Lixeiras não monitoradas; c) Área de estacionamento em abandono; d) Depredação da gruta; e) Sinalização confusa e deficiente.
3. AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DA GRUTA 3.1 Articulação com o poder público A fim de buscar o caminho para se iniciar o processo de estruturação da gestão da Gruta do Salitre, o Instituto Biotrópicos (www.biotropicos.org.br) - Organização Não Governamental de cunho científico e socioambiental - buscou desde 2009 a interlocução com o Ministério Público e com a Prefeitura Municipal de Diamantina. Em 2010, após manifestar oficialmente o interesse institucional da Biotrópicos em assumir a gestão efetiva da gruta, a ONG apresentou uma proposta de planejamento estratégico para a gestão da gruta durante uma oficina de sistematização de ações para o desenvolvimento do Turismo de -----------------------------------------------------------------------------------www.cavernas.org.br
Diamantina realizada pela Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio e Turismo. O interesse institucional de assumir a gestão desse importante atrativo natural partiu da demanda de implantação das políticas socioambientais do “Mosaico de Áreas Protegidas do Espinhaço: Alto Jequitinhonha – Serra do Cabral” (Azevedo et al., 2009). Paralelamente, o Ministério Público iniciou um trabalho de investigação para se reconhecer e localizar os proprietários do imóvel onde a gruta se situa. Após longo período de espera, o compromisso com a gestão da gruta do Salitre foi firmado em fevereiro de 2011, na sede da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, em Belo Horizonte, com a presença de representantes da empresa proprietária e do 205 -------------------------------------------------------------------------------------sbe@cavernas.org.br
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Instituto Biotrópicos, bem como do Promotor de Justiça de Diamantina, mediador do processo (MP, 2010). Naquela ocasião foi acordado os termos do contrato de comodato com validade de 10 anos, cujo objeto seria a cessão a título gratuito de parte do imóvel do proprietário cujos limites incluíam a gruta e área de seu entorno totalizando cerca de 100 hectares (Figura 5). Ficou definido que o bem imóvel, ora emprestado, seria destinado à preservação ambiental e do patrimônio histórico e paisagístico, bem como para o desenvolvimento turístico.
organização do “Encontro sobre Gestão do Uso Público da Gruta do Salitre”, ocorrido no dia 28 de março de 2011 em Diamantina, quando foi apresentado o histórico de ações e o plano de trabalho para um público de cerca de 80 pessoas. Estas representavam diversos segmentos da comunidade local, como gestores municipais, o Ministério Público, os empresários ligados ao turismo (donos de pousadas, operadoras de turismo e restaurantes), comunidade acadêmica (professores e alunos universitários); moradores de Diamantina e região, e representantes de Associações diversas. O público presente, de forma bastante participativa, teve a oportunidade de expressar comentários, sugestões e desejos acerca do tema. Ao final, ocorreu a celebração do Termo de Comodato com a assinatura das partes. Desde então, tem-se buscado manter a sociedade informada, por meio de várias iniciativas como a participação ao vivo em programas de rádio, a publicação de matérias nos jornais locais, e de informativos.
3.3 Atividades preliminares de inclusão social Em maio de 2011 foi realizado um encontro com moradores do distrito de Extração, também conhecido como povoado de Curralinho, situado a 1 km da Gruta do Salitre. Com o apoio da Associação Comunitária local, o objetivo do encontro foi aproximá-los do processo de gestão da gruta, motivando-os a participarem ativamente das etapas de trabalho. Após apresentação da proposta de gestão, começou-se discussão participativa e muito frutífera com o envolvimento dos líderes comunitários e demais presentes. Iniciou aqui o processo de sensibilização para despertar na comunidade o sentimento de pertencimento da gruta, para transformar o atrativo em uma grande oportunidade de inclusão social.
Figura 5. Imagens de satélite da Gruta do Salitre: a) Recorte da área objeto do termo de comodato (cerca de 100 hectares); b) Vista da formação geológica e estrada não pavimentada entre Diamantina e o distrito de Curralinho.
3.2 Socialização da proposta de gestão da gruta Buscando compartilhar e envolver toda a sociedade no processo de estruturação da gestão do uso público da gruta, a primeira iniciativa foi a -----------------------------------------------------------------------------------www.cavernas.org.br
Um dos resultados dessa reunião foi a proposição de que a identidade visual do atrativo fosse integrada à comunidade. Sendo assim, uma logomarca foi obtida associando as características geomorfológicas da gruta com o nome carismático da comunidade de Curralinho (Figura 6). Espera-se que esse processo auxilie a qualificação de Curralinho como destino turístico, uma vez que, a visitação turística atual é bastante limitada à sede do município, apesar dos distritos e comunidades rurais possuírem paisagens naturais exuberantes, rica cultura, biodiversidade abundante e grande hospitalidade. 206 -------------------------------------------------------------------------------------sbe@cavernas.org.br
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g)
Figura 6. Logomarca do atrativo natural evidenciando a identidade visual do atrativo associada ao nome da Comunidade de Curralinho.
proteção e recuperação da vegetação remanescente, destacadamente da área sob a claraboia.
Fase II: consolidará a implantação plena do atrativo turístico e provavelmente demandará três anos de trabalho. Entre as principais ações previstas nessa fase, destaca-se a construção de um centro de apoio aos visitantes.
3.4 Plano de trabalho
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A primeira iniciativa de gestão foi anunciar à população e a todo setor turístico, o fechamento provisório à visitação turística da gruta devido às precárias condições de segurança oferecidas aos visitantes, bem como, para a conservação do local. Os gestores solicitaram a visita técnica de uma equipe do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas, que se prontificou com brevidade a auxiliar a elaboração de um plano de ação emergencial para o uso público da gruta até que o plano de manejo espeleológico seja elaborado e executado (CECAV, 2010). Posteriormente, a consolidação da gestão do atrativo deverá ocorrer em duas fases:
A estruturação da gestão do uso público da Gruta do Salitre atenderá as expectativas da população de Diamantina que se recorda do lado lúdico e do lazer que o espaço sempre oferecera às famílias, e que, aos poucos foi sendo deixado para trás devido a todos os problemas relatados. A iniciativa voluntária de uma organização ambiental foi fundamental para efetivar um processo que já há bastante tempo vinha sendo esboçado sem sucesso pelo poder público municipal. Com o manejo adequado, espera-se que esse atrativo natural contribua para a diversificação e a qualificação da oferta de produtos turísticos em Diamantina, estimulando o desenvolvimento da região, ao configurar-se como um espaço adequado para prática segura de atividades de ecoturismo e educação ambiental, inclusão social e o desenvolvimento da ciência.
Fase I: atenderá um plano a ser concluído no primeiro ano de administração, seguindo uma ordem de prioridades para se atingir as metas básicas propostas para a estruturação da gestão. As ações previstas nessa fase têm o objetivo de tornar o local o mais rapidamente acessível tanto do ponto de vista da segurança dos visitantes quanto da conservação do patrimônio natural e do desenvolvimento turístico regional, a saber: a) recuperação e instalação de novas placas de sinalização; b) definição de horários de visitação; c) implantação do sistema de coleta seletiva de lixo; d) efetuar melhorias na área de estacionamento; e) efetuar melhorias dos acessos em geral, com a instalação de corrimãos, guarda-corpos e passarelas, para garantir a segurança dos usuários do atrativo; f) remoção das pichações;
AGRADECIMENTOS Ao Dr. Enéias Xavier Gomes, promotor de justiça de Diamantina mediador do processo do contrato de comodato da Gruta do Salitre, a geóloga Carolina Mota Soares, pela elaboração do memorial descritivo georeferenciado da área destinada ao Instituto Biotrópicos, a Associação Comunitária de Curralinho, pela receptividade e apoios oferecidos, ao CECAV - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas/Base Minas Gerais -, pelas orientações e apoio, e as demais instituições parceiras do processo de estruturação de gestão da gruta, a Prefeitura Municipal de Diamantina, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Instituto Estadual de Florestas e a empresa comodante Mina da Boa Vista.
REFERÊNCIAS AZEVEDO, A. A.; GOULART, F. M.; SILVA, A. J.; VILHENA, F. C. 2009. Relatório técnico do Processo de Criação e Implementação do Mosaico de Unidades de Conservação do Espinhaço: Alto Jequitinhonha – Serra do Cabral. Diamantina. Instituto Biotrópicos. 55 p. -----------------------------------------------------------------------------------www.cavernas.org.br
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