MI NISTÉRI O DA EDUCAÇÃO UNI VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍ TI CAS PÚBLICAS
Código: PPU738/ Disciplina: TEORIAS DO ESTADO ADRI ANO CODATO (
[email protected]) Semestre/Ano: 1 / 2016 Tipo: Obrigatória Carga Horária Total: 30 h. Terças-feiras, 14 hs. e 30 min. – 18 hs. e 30 min.
EMENTA
Syllabus O "Estado" compreende dois aspectos, distinguív eis analiticamente: ele é uma estrutura de poder, de dominação (e, portanto, a expressão de uma correlação de forças) e, ao mesmo tempo, uma organização burocrática permanente, que enfeixa o conjunto de instituições, organismos, aparelhos e agências burocráticas e que, geralmente, se desdobra em dois nív eis: o setor gov ernamental (o executiv o e os ministérios, os aparelhos de definição da política econômica, etc.); e o setor produtiv o e de regulação estatal. Assim, uma abordagem mais complexa do Estado exige que, na sua análise, diferenciemos três nív eis de abstração, mutuamente condicionados: a) o “modo de produção” no qual ele está inserido; b) o seu “modo histórico de desenvolvimento”; e c) o seu “modo de configuração” concreto. O primeiro nív el diz respeito aos traços gerais e comuns a todos os Estados capitalistas que se encontrem na mesma fase histórica de desenv olvimento do MPC. Essa fase induz transformações dos papéis e estruturas do Estado associadas ao estágio histórico do desenv olvimento capitalista. O segundo nív el, o seu modo de desenv olvimento concreto, diz respeito às particularidades históricas de uma formação econômico-social onde três nív eis que se combinam e se determinam reciprocamente: a estrutura produtiv a (economia); a estrutura de classes (a sociedade); e a estrutura política (do qual o Estado é apenas uma parte). O resultado dessa combinação é a configuração de um padrão específico de desenv olv imento capitalista que implica em diferentes formas e modos de organização/atuação concreta do Estado capitalista. O terceiro nív el dev e apreender a dinâmica interna ao aparelho de Estado (sua estrutura formal e informal, sua “burocracia”, seus modos e princípios de operação). Um dos aspectos, e o que mais interessa ao estudo das políticas públicas, são os seus processos decisórios. O processo decisório env olve, por sua v ez, uma articulação dupla: (a) as relações entre os div ersos centros de decisão (ou as relações internas ao próprio aparelho do Estado); e (b) suas articulações concretas com grupos políticos e sociais (relação “Estado – sociedade”). O propósito deste curso é estudar as teorias sociopolíticas que estão na base das análises dos processos de tomadas de decisão e das caracterizações dos agentes (estatais e sociais) que participam desses processos. É fundamental não assumir as teorias sobre a política e o Estado aqui estudadas (neomarxismo, neo-elitismo, pluralismo, neo-institucionalismo, neocorporativ ismo) como modelos completos de análise de políticas públicas. Assim, não é possív el passar do nív el excessivamente geral dessas teorias para o exame dos casos concretos sem a dev ida mediação de conceitos de médio alcance, sem acessar a literatura específica que discute processos decisórios de gov erno, sem lançar mão de estudos comparativ os. 1
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PROGRAMA E CALENDÁRIO DE LEITURAS E ATIVIDADES
MARÇO 22 APRESENTAÇÃO DO CURSO
MARÇO 29 NEOMARXISMO: O ESTADO CAPITALISTA Referência obrigatória: 1.
OFFE, Claus. Dominação de classe e sistema político: sobre a seletiv idade das instituições políticas. I n: _____. Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1982, p. 140-177.
Referências seminários: 1.
MI LIBAND, Ralph. State Pow er and Class I nterests. I n: _____ Class Power and State Power. London: Verso/NLB, 1983, p. 63-78.
2.
THERBORN, Göran. ¿Como domina la clase dominante? Aparatos de Estado e poder estatal en el feudalismo, el capitalismo y el socialismo. 4ª. ed. México: Siglo XXI , 1989, Primera Parte, cap. 2: Respuestas (Prov isonales) p. 49-148.
3.
OFFE, Claus. The Capitalist State and the Problem of Policy Formation. I n: Lindberg, Leon N. et al. (eds.). Stress and Contradictions in Modern Capitalism. Lexington: Lexington Books, 1975, p. 125-144.
ABRIL 5 NEOMARXISMO: OS AGENTES ESTATAIS Referência obrigatória: 1.
MI LIBAND, Ralph. El Estado en la sociedad capitalista. 13ª. ed. México: Siglo Veintiuno, 1983, caps. 2 (Élites económicas y clase dominante), 3 (El sistema del Estado y la elite del Estado), 4 (El objetiv o de los gobiernos y el papel que desempenan) e 5 (Serv idores del Estado), p. 24-140.
Referências seminários: 1.
BLOCK, Fred. The Ruling Class Does Not Rule: Notes on the Marxist Theory of the State (chap. 3); e Beyond Relativ e Autonomy: State Managers as Historical Subjects (chap. 5). I n: _____. Revising State Theory: Essays in Politics and Postindustrialism. Philadelphia, Temple Univ ersity Press, 1987, p. 51-68; e p. 81-96.
2.
DOMHOFF, William G. The Ruling Class Does Rule: The State Autonomy Theory of Fred Block, and the Origins of the I nternational Monetary Fund. I n: _____. The Power Elite and the State: How Policy is Made in America. New York: Aldine de Gruyter, 1990, p. 153-186.
3.
BARROW, Clyde W. The Miliband-Poulantzas Debate: An I ntellectual History. I n Stanley Aronow itz and Peter Bratsis (eds.). Paradigm Lost: State Theory Reconsidered. Minneapolis: Univ ersity of Minnesota Press, 2002, p. 3-52.
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ABRIL 12 NEOELITISMO Referência obrigatória: 1.
MI LLS, C. Wright. A elite do poder. 4ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1981, caps. I (As altas rodas), X (O diretório político) e XI I (A elite do poder).
Referências seminários: 1.
LASSWELL, Harold D.; LERNER, Daniel and ROTHWELL, C. Easton. The Elite Concept. I n: Peter Bachrach (ed.), Elites in a Democracy. New York: Atherton Press, 1971, p. 13-26.
2.
DOMHOFF, William G. Does I t Matter Who Gov erns? (chap. 2) e Class Segments and Trade Policy, 1917-1962: a Challenge to Pluralists and Structural Marxists (chap. 8). I n: _____. The Power Elite and the State: How Policy is Made in America. New York: Aldine de Gruyter, 1990, p. 17-28; e p. 205-224.
3.
HI GLEY, John and PAKULSKI , Jan. Elite Theory v ersus Marxism: The Tw entieth Century Verdict. I n: John Higley and György Lengyel (eds.). Elites After State Socialism. Lanham: Row man & Littlefield, 2000, p. 229-241.
ABRIL 19 PLURALISMO Referência obrigatória: 1.
DAHL, Robert. Who Governs? Democracy and Power in an American City. New Hav en: Yale Univ ersity Press, 1961, p. 1-8, 89-103, 223-228, 271-275.
Referências seminários: 1.
POLSBY, Nelson W. How to Study Community Pow er: The Pluralist Alternativ e. Journal of Politics, Vol. 22, No. 3, Aug., 1960, p. 474-484.
2.
BEALEY, Frank. Democratic Elitism and the Autonomy of Elites. International Political Science Review, v ol. 17, no. 3, p. 319-331, 1996.
3.
GOULD, V. Roger. Pow er and Social Structure in Community Elites. Social Forces, v ol. 68, no. 2, p. 531-552, Dec. 1989.
ABRIL 26 NEO-INSTITUCIONALISMO HISTÓRICO Referência obrigatória: 1.
SKOCPOL, Theda. Bringing the State Back I n: Strategies of Analysis in Current Research. I n: EVANS, Peter; RUESCHEMEYER, Dietrich; e SKOCPOL, Theda. Bringing the State Back In. Cambridge: Cambridge Univ ersity Press, 1985.
Referências seminários: 1.
I MMERGUT, Ellen M. The Theoretical Core of the New I nstitutionalism. Politics & Society, v ol. 26, no. 1, March 1998, p. 5-34.
2.
KRASNER, Stephen D. Approaches to the State: Alternativ e Conceptions and Historical Dynamics. Comparative Politics, v ol. 16, no. 2, p. 226-246, Jan. 1984.
3.
STEI NMO, Sv en, THELEN, Kathlen e LONGSTRETH, Frank. (eds.). Structuring Politics: Historical I nstitutionalism in Comparativ e Analysis. Cambridge: Cambridge Univ ersity Press, 1992. 3
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MAIO 3 NEOCORPORATIVISMO Referência obrigatória: 1.
OFFE, Claus. The attribution of public status to interest groups: observ ations on the West Germany case. I n: BERGER, Suzanne (ed.). Organizing Interest in Western Europe. Cambridge: Cambridge Univ ersity Press, 1981.
Referências seminários: 1.
CAWSON, Allan. ¿Hay una teoría corporativ ista del Estado? Zona Abierta, Madrid, no. 67/68, p. 109-136, 1994.
2.
SCHMI TTER, Philippe C. Reflections on w here the theory of neocorporatism has gone and w here the praxis of neocorporatism may be going. I n: LEMBRUCH, G.; SCHMI TTER, C. (eds.). Patterns of Corporatist Policy-Making. London: Sage, 1982.
3.
CORTES, Soraya Vargas; GUGLI ANO, Alfredo. Entre neocorporativ istas e deliberativ os: uma interpretação sobre os paradigmas de análise dos fóruns participativ os no Brasil. Sociologias, v ol. 12, no. 24, p. 44-75, ago. 2010. http://bit.ly/w MN05l
AVALIAÇÃO O curso está organizado com base em aulas expositivas e seminários. Para a av aliação será lev ada em conta, além da participação efetiv a em sala e o desempenho no seminário, fichas de leitura dos textos obrigatórios (a serem entregues em cada aula indicada) e um ensaio final, indiv idual, em que o estudante dev e relacionar seu problema de pesquisa a algumas das teorias v istas no curso. OBS.: A (imensa) bibliografia complementar será referida em aula. A quantidade de referências para os seminários será ajustada conforme a quantidade de alunos inscritos no curso.
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