Quais as fronteiras da Europa?

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Nome: Mónica Mendes E-mail: [email protected]

História da Construção Europeia

Quais as fronteiras da EU?

Na História da Construção Europeia existiram inúmeros projetos de Unidade Europeia. Kant, no Projeto de Paz Perpetua, 1795, via a federação da paz, a garantia de paz aos Estados federados sem o objetivo de obter o poder de nenhum dos Estados. Vítor Hugo, por sua vez no seu discurso do Congresso de Paz, 1849, visionava uma “Europa Nação”, comparando, este via na Europa uma relação comercial idêntica à que existe nos nossos dias dentro da União Europeia, desta com os Estados Unidos da América (EUA). Entendo que este defendia o que chamo de utopia, pois Estados Unidos do Mundo, iria eliminar a entidade de cada país e cultura. Porém, foi a visão que permitia ir mais longe as fronteiras da EU que certamente afetaria a soberania das nações. Kalergi no início dos anos 20 defendia a União dos Povos Europeus, Pan-europa. Jean Monet, considerado o principal inspirador da “Declaração Schuman”, Schuman e os seus ideais conduziram à UE. Monet, 1943 via a necessidade da existência da “entidade europeia” de uma moeda única para garantir a todos os povos o equilíbrio económico-social independentemente da sua dimensão e sem perderem a soberania do Estado. Esta visão é dada aquando da ocupação Alemã. Este ideal é o mais Europeísta comparativamente aos anteriores. No fim da II Guerra Mundial, é criada a OECE por uma Europa empobrecida e sem esperança cujo legado era o seu passado longínquo histórico, aceitando ajuda dos EUA para a sua reconstrução. Portugal foi um dos Estados fundadores da OECE, hoje OCDE (na década de 60 era considerada uma organização mundial). (1) Outras organizações foram criadas, como a UEO por 10 Estados, onde Portugal faz parte desde 1988. Para assegurar uma paz duradora e reconstrução económica apos a II Guerra Mundial, foi criada a 1º organização comunitária, a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), criado um tratado com duração de 50 anos, após um longo período de avaliações de propostas de mecanismo tecnocrático na produção franco-alemã do carvão e do aço. Na construção europeia, muitos foram os projetos propostos e organizações sem o sucesso pretendido e existiram estudos de mudança das fronteiras externas quer em direção ao Norte de Africa quer ao Médio Oriente e Rússia com objetivo em modernizar com dinâmicas de desenvolvimento económico numa visão democrática. A União Europeia como hoje a conhecemos e fazemos parte, sofreu transformações, melhoramentos e cresceu, e alargou fronteiras geográficas através dos seus tratados. Tendo como principais p Tratado de Bruxelas, 1948, instituindo a União Europeia Ocidental (UEO) já acima referida, Tratado de Paris, 1951, instituição já mencionada CECA. O Tratado de Roma, conhecido 1

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pela instituição da Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Eurotom), conhecida pela Europa dos 6 (França, Alemanha, Itália, Bélgica, holanda e Luxemburgo) como Estados fundadores aos 25/3/1957; mais tarde aos 8/4/1965 foi assinado o Tratado de Bruxelas/Fusão. Dá-se início ao 1º alargamento da UE aos 1/1/1973, entrando o Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca (conhecida pela Europa dos 9); um 2º alargamento aos 1/1/1981, entrando a Grécia; Portugal e Espanha apresentaram a sua candidatura no ano de 1977, após um período de processo politico rumo à democracia. O Parlamento Europeu deferiu, assinando nas capitais dos países Ibéricos os Tratados de Adesão, ingressando oficialmente como Estados Membros das Comunidades Europeias aos 1/1/1986, dando-se aqui o 3º alargamento (conhecida pela Europa dos 12). As negociações visavam encontrar uma solução para as questões económicas, comerciais e d política agrícola a nível regional e também as problemáticas sociais sentidas. Aos 1/1/1995, deu-se o 4º alargamento (conhecida Europa dos 15), entrando a Áustria, a Finlândia e a Suécia. O 5º alargamento aos 175/2004, tornando-se na Europa dos 25 com a entrada do Chipre, republica checa, malta, polonia, Estónia, Letónia, Hungria Lituânia, Eslovénia e Eslováquia. Esta adesão de novos Estados Membros aos países candidatos do Leste e do Sul da Europa, deu-se na reforma institucional no Tratado de Nice, assinado em 2001 e entrado em vigor em 2003. O 6º alargamento aos 1/1/2007, a europa dos 27, entrando a Bulgária e Roménia, assinado em 2005. Atualmente a UE conta com 28 Estados membros desde 1/7/2013 com a entrada da Croácia. Segundo as fontes consultadas, verificasse a existência de negociações com a Turquia, Montenegro e Islândia na qualidade de candidatos e como pré-candidatos a Sérvia e República da Macedónia já mostrado interesse futuro por parte da Bósnia e Herzegovina e o Kosovo manifestaram intenção de candidatarem-se. Tais alargamentos deram-se graças aos princípios do Tratado de Nice, possibilitando a Reforma Institucional, outros Tratados como o Tratado de Maastricht, 1992, Tratado de Amesterdão, 1997; Tratado de Lisboa, 2007 foram fundamentais. Este ultimo contribui para uma Europa mais democrática com maior capacidade de intervenção em áreas consideradas prioritárias em prol de uma sociedade mais feliz, solidária e próspera, alcançando dos Direitos Fundamentais, civis, políticos, sociais e económicos ainda a possibilidade de uma Estado Membro sair da UE. A Europa ganhou visibilidade a nível mundial consequentemente nas suas relações diplomáticas, humanitárias, na política externa, causas humanitárias entre outros fatores contribuírem para um alargamento não só territorial da UE como um aumento da sua influência a outros países e organizações internacionais com os seus valores e politica de defesa e segurança, de saúde publica e proteção civil, da justiça e no combate ao crime e terrorismo.

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Entendo que a UE nasceu da iniciativa de um Projeto da Paz Perpetua embora embrionário. Relembrando o PM Britânico, Winston Churchill nos seus mandatos 1940-45 e 1951-55 e contando com o seu background como repórter de guerra e antigo oficial do exército, teve o discernimento necessário para ser um dos primeiros a preconizar a fundação dos “EUA” com o objetivo de exterminar o nacionalismo e belicismo. O Nacionalismo foi denegrido com os ideais fundamentalistas de extrema-direita, causando a II Guerra Mundial, desencadeando o desuso da palavra nação por país. Os alargamentos reforçaram a democracia participativa, abertura das fronteiras, liberdade de circulação, cooperação entre si a nível judicial e policial, potencializaram o comércio dentro da UE, promovendo o desenvolvimento económico e também a solidariedade social e a tolerância. Contudo, tendo em conta os acontecimentos dos últimos anos, a possibilidade de ingresso da Turquia, pergunto-me se depois de conseguirem conciliar a historia Europeia com a sua geografia, é difícil ter uma visão de quais os limites futuros geográficos, políticos e culturais da UE. Uma vez que para a adesão de um novo Estado Membro requer aprovação unanime de todos os EM e da garantia da continuidade do bom funcionamento das suas instituições, partilho em parte da opinião de alguns estadistas e escritores como Amin Maalouf, Franco-Libanês quando este refere que “o mundo árabe perdeu a sua identidade, o rumo, não tem perspetiva, não tem nada a propor ao mundo (…) e o Ocidente tem vindo a perder credibilidade, capacidade de transmitir os seus valores ao mundo”, prevenindo ainda: “o direito à diferença é um slogan do apartheid, dar direito às comunidades (…) é submeter as pessoas às suas comunidades (…) regras impostas, guetos (…)” (2) torna-se complexo definir as fronteiras da UE quando é equacionado a entrada da Turquia, país de religião muçulmana. Na minha modesta opinião e tendo crescido e vivido no Médio Oriente, a Europa não tem uma real noção da dimensão da possível destabilização interna que virá com a onda de migrantes a acolher (independentemente de este ser uma responsabilidade global solidária), pois o choque civilizacional e cultural existe e não se mudam mentalidades numa década, o problema com o Islão não se trata da fé e sim do Islão do histórico do hoje, podendo tornar-se preocupante a segurança não dos católicos e sim de todos os cidadãos em geral. Um fator que me parece delicado, complexo e a questão do interesse do fornecimento do petróleo e do gás dos países fronteira como o caso da Ucrânia até na questão de fronteira civilizacional e da seus laços com a Rússia(3), esta por sua vez por um lado é Europeia pela cultura, religião e por outro Asiática. A Rússia embora desmembrada das antigas repúblicas, a Rússia é uma potencia militar é na Rússia central onde se localiza a fronteira exata entre os dois continentes, nisto entendo que esta em causa a competitividade de mercados externos, interesses económicos e “politica de vizinhança”(4) e nisto pergunto-me se é realista a onda de solidariedade para com a onda de migração quase sem controlo, quando cidadãos europeus vivem realidades económicas 3

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tao distintas entre países, a diferença dos salários de um português e de um alemão, as dificuldades que o português sofre tal como os vizinhos espanhóis devido às mudanças, onde uma percentagem considerável aprende a sobreviver ao que se chama miséria disfarçada, quando nenhum destes governos pediram apoio ao fundo europeu para ajudar esta classe média que se vê sem esperança, sem rumo verem os seus bens ao fim de anos de fazerem face as suas responsabilidades serem doados aos migrantes como se tem escutado. Que fronteiras invisíveis são estas e que será da Europa daqui a 10 anos com a prevista onda de migrantes e entrada da Turquia. Terá a Europa um alargamento cultural e civilizacional (não democrático e sim islâmico?) estendendo-se até à Asia, Médio-Oriente e Norte de Africa ou cairá por falta de unidade europeia tanto desejada e alcançada? É fundamental na contínua Construção Europeia e respetiva Unidade Europeia um planeamento muito mais consciencioso e protetor dos cidadãos, da história, da cultura, dos direitos fundamentais e valores morais do continente Europeu.

Bibliografia António Martins da Silva, História da Unificação Europeia. A Integração Comunitária (1945-2010), Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2010. 2 - Carminda Cavaco, “Que fronteiras para a UE?”, Finisterra, XXXIX, 78, 2004, p.32 1, 3, 4 - Carminda Cavaco, “Que fronteiras para a UE?”, Finisterra, XXXIX, 78, 2004, pp. 5-46 http://elearning.uab.pt/pluginfile.php/262943/mod_resource/content/1/fronteiras_ue_finisterra.pdf http://elearning.uab.pt/pluginfile.php/262913/mod_resource/content/1/organizacoes_europeias.pdf http://www.ore.org.pt/filesobservatorio/pdf/AEuropaemDozeLicoes.pdf http://europa.eu/about-eu/eu-history/index_pt.htm http://www.historiasiglo20.org/europa/index.htm http://europa.eu/pol/inst/index_pt.htm http://europa.eu/institutions/index_pt.htm http://europa.eu/abc/treaties/archives/pt/pttoc.htm

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