Qualidade e estrutura dos espaços públicos: estudo de caso nas cidades do Porto, Vila Nova de Gaia (Portugal) e Barcelona (Espanha)

Qualidade e estrutura dos espaços públicos: estudo de caso nas cidades do Porto, Vila Nova de Gaia (Portugal) e Barcelona (Espanha) Fernando Cruz Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Brasil)

A cidade é produto da atividade humana, fruto de tensões e interações, em constante devir. A cidade, texto e contexto, é plural existindo singularmente na imaginação e nas recordações daqueles que a habitam ou a frequentam. A percepção da qualidade do espaço público resulta das imagens que se tem do local e de como e por quem essas imagens são apreendidas enquanto a noção de estrutura corresponde ao sentido de organização ou arranjo das partes. No presente artigo, para além de uma breve revisão da literatura sobre o conceito de cidade, apresentamos os resultados de uma pesquisa etnográfica efetuada, entre 2007 e 2011, nas cidades do Porto e Vila Nova de Gaia (Portugal) e Barcelona (Espanha) sobre a qualidade e a estrutura dos espaços públicos. The city is the product of human activity, the result of tensions and interactions in constant becoming. The city, text and context, is singularly plural existing in the imagination and the memories of those who live or attend. The perceived quality of public space is clear from the pictures you have of where and how and by whom these images are captured while the notion of structure corresponds to the direction of the organization or arrangement of parts. In this paper, apart from a brief review of the literature on the concept of the city, we present the results of a ethnographic research conducted between 2007 and 2011, in the cities of Oporto and Vila Nova de Gaia (Portugal) and Barcelona (Spain) about the quality and structure of public spaces. Palavras-chave: cidade, espaço público, Porto, Vila Nova de Gaia, Barcelona. Key words: city, public space, Oporto, Vila Nova de Gaia, Barcelona.

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1) EM TORNO DO CONCEITO DE CIDADE Cidade e urbano são conceitos que se confundem, dado a sua sobreposição parcial. Ao contrário da cidade medieval demarcada por muralhas, a cidade contemporânea possui contornos indefinidos. O urbano transcende a cidade e “identifica-se com as forças mais dinâmicas, hegemónicas e expansivas das sociedades contemporâneas.” (Lopes, 2002: 36-40) Segundo alguns autores, a cidade constitui-se como núcleo de modernidade, por ser o lugar onde os habitantes se podem desprender de relações fortes de pertença, contatos intensos de tipo pessoal ou familiar passando ao anonimato e à segmentação dos papéis sociais. Trata-se de uma diferenciação descritiva que não explica as diferenças ou as semelhanças estruturais existentes entre aquilo que ocorre no âmbito rural ou pequenas povoações rurais e o que ocorre nas cidades. (Canclini, 1999: 69-70) Outra ideia defendida por alguns autores, tem a ver com o esgotamento da cidade ou o seu fim, quer pelas formas urbanas, quer pelas expressões culturais. Contudo, este discurso intelectual funda-se no pensamento dos séculos XVIII e XIX que está na origem das visões contraditórias sobre uma certa ideia de cidade. (Fortuna, 2009: 84-85) Louis Wirth definiu a cidade como “um agregado relativamente extenso, denso e estável de indivíduos socialmente heterogéneos” considerando a existência de três elementos constitutivos do “urbanismo como modo de vida”: a dimensão, a densidade e a heterogeneidade da população. Para este autor norte-americano, a despersonalização, fruto dos múltiplos contatos, impede o aprofundamento das relações, uma vez que as pessoas apenas se conhecem em função do papel segmentado que desempenham. A satisfação das suas necessidades depende, por isso, de várias pessoas, o que as leva também a se associarem a um elevado número de grupos organizados, sobretudo, em função da sua esfera de atividade. Deste modo, a autonomia e a liberdade individuais contrapõem-se à despersonalização e à sensação de falta de participação na vida em sociedade, a que Wirth chamou anomia ou vazio social. (Wirth, 2001: 50-53) Assim, a combinação das três dimensões referidas origina por um lado, uma ausência de laços afetivos entre os urbanitas, e por outro lado, uma coexistência pacífica entre os diferentes estilos de vida, a qual assenta no interesse e na instrumentalidade das relações AGIR - Revista Interdisciplinar de Ciências Sociais e Humanas. Ano 1, Vol. 1, n.º 5, nov 2013

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intersubjetivas. Ora, como revelam estudos empíricos de muitos autores, a concentração populacional contribui para a variedade e a intensidade das subculturas urbanas, bem como para a adopção de crenças e condutas de outras subculturas. (Lopes, 2002: 35) Por outro lado, esta concepção não tem em atenção os processos históricos e sociais na criação das referidas estruturas urbanas. (Canclini, 1999: 70-71) A teoria da sobrecarga estuda os mecanismos de habituação e insensibilidade que geram sentimentos de apatia e de indiferença. (Lopes, 2000: 69-70) Influenciada por Simmel1 que defendeu que na cidade moderna, a sobrecarga de estímulos ou o bombardeamento contínuo dos sentidos criava um novo tipo de personalidade geradora no indivíduo de uma “atitude blasé”, impedindo-o assim, de responder a novas solicitações. Esta indiferença, perante a sucessão de acontecimentos, reduz a diversidade daqueles ao mero critério económico. (Simmel, 2001: 35) Também a atitude flâneur de Beaudelaire encontra correspondência no quadro psíquico de Simmel, face ao comportamento de ambiguidade que o indivíduo adopta perante a cidade, de angústia, distanciamento, alienação e, por vezes, de um profundo tédio. (Beaudelaire, 1997; Lopes, 2000: 70) Walter Benjamin presta igual atenção aos efeitos psíquicos da metrópole nos indivíduos. Para ele, a cidade é um lugar de sensações agradáveis, de luzes fantasmagóricas, novos produtos, impressões fugazes e inebriantes, onde a “multidão é o disfarce através do qual a cidade familiar atrai o flâneur como uma fantasmagoria.” (Benjamin, 2001: 74) O domínio público carateriza-se pela possibilidade de relações entre estranhos. A complexidade e a riqueza destas relações não pode, por isso, ser perdida sob pena do domínio político integrar apenas o foro íntimo e o culto de personalidade. Do mesmo modo, se os espaços urbanos, livres e imprevisíveis, se perderem, o potencial para a interação social na cidade é igualmente perdido (Sennett, 1996: 39-42). Os novos padrões de gosto estão ligados a alterações da estrutura social – onde as relações sociais se encontram ordenadas hierarquicamente – e à centralidade das redes de sociabilidade. Deste modo, as culturas urbanas variam consoante os cenários urbanos, fazendo emergir 1

Watson (2006: 14-15) tem uma posição contrária a Simmel ao defender que é a baixa estimulação e não a sobre-estimulação que mobiliza um recuo a partir da cidade. AGIR - Revista Interdisciplinar de Ciências Sociais e Humanas. Ano 1, Vol. 1, n.º 5, nov 2013

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novas lógicas sociais. (Lopes, 2000: 14) É na cidade que as modas são lançadas e legitimadas. Porém, é nesta que se acentuam os conflitos, as contradições e as múltiplas lógicas de (des)construção e apropriação do espaço. (Lopes, 2000: 67-68) Outra definição de cidade – assente em critérios económicos – defende que esta é o resultado do desenvolvimento industrial e da concentração capitalista. A cidade permite uma maior racionalização da vida social, assim como, uma organização mais eficaz da reprodução da força de trabalho, em virtude da concentração da produção e do consumo massivo. Porém, esta concepção não inclui os aspetos ideológicos, a experiência quotidiana da habitação ou as representações dos habitantes da cidade. (Canclini, 1999: 71) Quanto às críticas sobre a cidade, estas passaram sempre pelo sentimento da perda. No século XIX, discutia-se a decadência da ordem e dos costumes. Hoje, é a privatização do espaço público e o desaparecimento do espírito de cidadania. Deste modo, o desenvolvimento social é considerado uma ameaça face a uma certa ideia do passado. Não convém portanto esquecer que por um lado, a cidade do passado não estava tão integrada, nem equilibrada como o sentimento nostálgico nos quer fazer crer. Por outro lado, a cidade compacta do século XIX devia-se sobretudo à pobreza e à rede deficiente de transportes. (Innerarity, 2006: 119-120) Uma cidade não é unicamente um conjunto funcional capaz de dirigir e administrar a sua própria expansão. É também uma estrutura simbólica, um conjunto de signos que facilita e permite o estabelecimento de contatos entre a sociedade e o espaço, e a abertura de âmbitos de relação entre natureza e cultura. (Castells, 2001: 175) As cidades não são apenas um fenómeno físico, um modo de ocupação do espaço ou de aglomeração. Aí ocorrem fenómenos que entram em conflito com a racionalidade e as pretensões de racionalizar a vida social. De certo modo, todas as teorias enunciadas falharam na definição de cidade, por apenas nos darem aproximações e não respostas satisfatórias. Não é fácil, a articulação destas teorias, de modo a criarmos uma única definição. Esta incerteza sobre a definição do urbano, aumenta, segundo Garcia Canclini, quando tratamos de megacidades. (Canclini, 1999: 72-74)

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A cidade é plural existindo singularmente na imaginação e nas recordações daqueles que a habitam ou a frequentam. A escolha do itinerário exprime toda a liberdade individual embora esse percurso seja influenciado pela existência de pontos fortes e pela disposição geral da mesma. (Augé, 1999: 159) A cidade é produto da atividade humana e, como tal, um “produto inacabado”. Deste modo, surge como um objeto não neutral, resultado da ação coletiva dos diferentes grupos sociais ao longo dos tempos que se regeram por modelos e regras comuns. (Faria, 2006: 110) A cidade é, por conseguinte, um “objeto pluridimensional e plurifatual, conjunto de territórios de relações sociais, interrelacionados, apropriados e localizados socialmente.” (Baptista, 2003: 35) Apesar da elevada eficiência no uso do espaço e da oferta de inigualáveis oportunidades para a interação social e para a produção, as cidades consomem quantidades prodigiosas de recursos escassos. Há sérias dúvidas quanto à sustentabilidade económica das cidades, assim como, sobre o modo como estas poderão criar e distribuir riqueza suficiente para manter os seus habitantes em padrões de vida aceitáveis. De igual modo, existe uma séria preocupação sobre as implicações ecológicas do aumento do desenvolvimento urbano. As cidades são responsáveis por gerarem largas quantidades de poluição e lixo, sendo apenas uma pequena parte reutilizada ou reciclada. A perspetiva do desenvolvimento urbano massivo requer uma atenção reforçada sobre as suas implicações para o ambiente e para a sustentabilidade das cidades. (Clark, 2003: 192) A presença dos centros urbanos num elevado número de economias e culturas mundiais sugere que a origem da vida urbana é produto do relacionamento humano e das relações interpessoais que, por sua vez, levam à sua concentração espacial. (Clark, 2003: 44) Os centros da cidade são elementos chave no campo semântico da aglomeração urbana, representando, por conseguinte, a espacialização dos signos que formam o eixo do sistema simbólico. O centro simbólico pode então ser definido, segundo Castells, como a organização espacial dos pontos de interseção entre os eixos do campo semântico da cidade, isto é, como o lugar (ou lugares) que congrega (ou congregam) uma intensa carga valorizante em função da qual se organiza de forma significante o espaço urbano. (Castells, 2001: 176) Do ponto de vista do desenvolvimento urbano, o centro assume o AGIR - Revista Interdisciplinar de Ciências Sociais e Humanas. Ano 1, Vol. 1, n.º 5, nov 2013

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papel de inovador cultural e de transmissor de valores e informações suscitando a transformação dos processos que mantêm e conformam a atividade urbana. (Castells, 2001: 177) A valorização e o significado do centro implica a sua contínua manutenção e modernização, gerando tensão o volume crescente das suas dependências. Como “lugar mais importante” da cidade tem que ser paradoxalmente, ao mesmo tempo, o mais antigo e o mais moderno, o mais estático e o mais dinâmico. A autenticidade da cidade é colocada em causa pela conversão do espaço utilitário em espaço público, a pedonalização das ruas, a criação de novos parques, a arborização das ruas, as pontes, a restauração do centro histórico. (Koolhaas, 2006: 10-12) A expressão “centro histórico” representa assim tudo aquilo que nos arriscamos a perder, incluindo aquilo que, por vezes, nunca se teve, como por exemplo, o espaço público, a qualidade de vida e as referências identitárias. Por outro lado, quer os centros históricos, quer o próprio espaço público são cada vez mais encarados como equipamentos culturais, ao nível das políticas urbanas. (Peixoto, 2003: 213-219) Há, por outro lado, uma relação direta entre a construção de hotéis para acolher os turistas e a eliminação dos vestígios do passado. Por outro lado, os lugares mais populares e turísticos das cidades são aqueles que estão associados ao sexo e à má conduta. (Koolhaas, 2006: 38-40) A centralidade política e simbólica encontra-se contudo debilitada. Os lugares centrais perderam não somente funcionalidade, como a atração para a demonstração de presença e domínio. Por outro lado, a transformação do centro é tão radical que torna inúteis os espaços de reabilitação. Por conseguinte e, apesar de se assistir à reconstrução estética dos centros históricos, a força integradora da cidade não é recuperada. Pode-se musealizar a cidade e encenar isoladamente algumas das funções perdidas, apenas com o objetivo de utilizar o centro para o consumo. A musealização da cidade consiste precisamente no fato dos centros históricos se constituírem hoje como atração turística. O centro da cidade converteu-se, por conseguinte, em objeto nostálgico. Deste modo, o turista metropolitano procura, nos vestígios arquitetónicos das capitais históricas, a representação simbólica de algo comum que apenas é possível verificar nos atuais espaços urbanos. (Innerarity, 2006: 114-115)

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Por conseguinte, uma das principais transformações urbanas é a perda do “centro”. A periurbanização significa que a cidade se estende em torno do centro até perder toda a vinculação com ele. Na cidade pré-industrial viver no centro era sinal de distinção social, o qual simbolizava o poder político e a concentração da população, do trabalho e do comércio. Atualmente, as cidades perderam habitantes (recuperando-os apenas como imigrantes), postos de trabalho, comércio e funções de tempo livre (Innerarity, 2006: 112-113) As cidades modernas são definidas quer em termos físicos, quer enquanto redes sociais; criadas, mantidas e manipuladas por uma larga gama de meios de comunicação social. A caraterística mais importante destas redes é a sua capacidade de envolvimento e não, de proximidade física. Apesar dos indivíduos viverem e participarem na vida da comunidade de um determinado lugar, é a interação e não o lugar que se torna a essência da vida urbana. Os indivíduos estão cada vez mais dotados para manter contatos com base em interesses comuns e as novas tecnologias de comunicação oferecem um vasto leque de escolha de estilos de vida. A proximidade já não é, por isso, um pré-requisito para pertencer a uma dada comunidade. (Clark, 2003: 139)

2. QUALIDADE E ESTRUTURA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS A percepção da qualidade do espaço público resulta das imagens que se tem do local e de como e por quem essas imagens são apreendidas. A interação entre a forma urbana e o comportamento humano pode ser concordante ou antagónica com as exigências humanas da vida urbana, mas não pode ser delas, desvinculada. (Serdoura e Silva, 2006: 7). Já a noção de estrutura corresponde ao sentido de organização ou arranjo das partes. Nas Ciências Sociais, o termo “estrutura” remete para duas construções teóricas inseparáveis uma da outra. Em sentido lato, a estrutura supõe a existência de uma pluralidade de conjuntos em que ela é a regra que declina os casos particulares enquanto num sentido estrito corresponde à construção que é feita a partir da realidade empírica servindo de mediação entre a realidade observável e a estrutura em sentido próprio. (Gazeneuve e Victoroff, 1982: 278-279) AGIR - Revista Interdisciplinar de Ciências Sociais e Humanas. Ano 1, Vol. 1, n.º 5, nov 2013

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As dezasseis entrevistas realizadas (Porto, Vila Nova de Gaia e Barcelona) permitiramnos definir um conjunto de caraterísticas dos espaços públicos, de acordo com as representações dos nossos entrevistados. Desse modo, e de acordo com os seus discursos, identificamos os seguintes requisitos num espaço público (ver Quadro 1): •

Tratamento e limpeza dos espaços públicos;

•

Localização e acessibilidade aos espaços públicos

•

Utilização dos espaços públicos

•

Passagem (caminhar, passear)

•

Segurança nos espaços públicos

•

Contexto arquitetónico (edifícios, estética do espaço)

•

Elementos da natureza (jardins, árvores)

•

Qualidades humanas (respeito, partilha, convívio)

•

Equipamentos (bancos)

•

Equipamentos de diversão

•

Equipamentos que permitam a adaptação ao clima

•

Comércio e Serviços

•

Oferta lúdica

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Quadro 1 – Qualidade dos espaços públicos, em geral Porto2

V. N. de Gaia3

Barcelona4

AB

DA

BV

AP

MC

CP

X X

X

X

X

X

X

X

X X X X

X

X

X

X X

X

X X

X X

X

X X

X

X

X X

X X

X

X X X X

X X X

X

X X X

X X

X X

IC

SM

X

LE

SV

X X

AA

TG

X

CG

X

FL

ET

Tratamento e limpeza dos espaços públicos Localização e acessibilidade aos espaços públicos Utilização dos espaços públicos Passagem (caminhar, passear) Segurança nos espaços públicos Contexto arquitetónico (edifícios, estética do espaço) Elementos da natureza (jardins, árvores) Qualidades humanas (respeito, partilha, convívio) Equipamentos (bancos) Equipamentos de diversão Equipamentos que permitam a adaptação ao clima Comércio e Serviços Oferta lúdica

TP

Qualidades dos espaços públicos

X

X X

X

X X X

X

Elaboração própria.

Contudo, podemos verificar igualmente que nem todos assumem a mesma importância, de tal forma que quando pedimos a apreciação dos espaços públicos em geral, a visão dada é a dos espaços públicos locais ou relacionados com a sua função/atividade. De qualquer modo, assume particular destaque o tratamento e a limpeza dos espaços públicos, para mais de dois terços dos nossos entrevistados. “o espaço público numa cidade para já, estar ou não bem tratado mostra logo a civilização que existe ou não nessa cidade” (João Ribeiro de Almeida, Cônsul Geral de Portugal, em Barcelona)

“havia de haver uma manutenção regular e não acontece. E eu acho que não é só no Porto, não é só em Gaia, é em qualquer 2

Avenida dos Aliados (Porto): TP - Assessora do Vereador do Turismo da Câmara do Porto; FL - Feira do Livro; CG - Café Guarany; ET - Espaço t. 3 Cais de Gaia (Vila Nova de Gaia): TG - Adjunto do Vereador do Turismo da Câmara de Gaia; SM Junta de Freguesia de Santa Marinha; SV - Sogrape Vinhos; AB - Associação de Bares do Centro Histórico do Porto. Arrábida Shopping (Vila Nova de Gaia): DA - Diretor do Arrábida Shopping; BV Bombeiros Voluntários dos Carvalhos; AP - Associação Padrinhos de África; MC - Microlândia Club. 4 La Rambla (Barcelona): CP - Consulado Geral de Portugal; IC - Instituto de Cultura; AA - Associação de Amigos; LE - Subcomissão da Reforma da Lei Eleitoral. AGIR - Revista Interdisciplinar de Ciências Sociais e Humanas. Ano 1, Vol. 1, n.º 5, nov 2013

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lado. Eu acho que o Estado aqui peca por não acautelar a segurança, sobretudo a segurança dos espaços públicos, e também a higienização” (António Fonseca, Presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto) Assumem também particular destaque, outras duas qualidades que são mencionadas pelos entrevistados, designadamente a utilização dos espaços públicos e as qualidades humanas que importa ter num espaço público, como lugar de partilha, de convívio e de respeito pelos outros. “O espaço público é público, é popular mas temos que o utilizar, não o desaproveitando. Temos que o utilizar e partilhar.”5 (Maurízio Pisu, Coordenador da Subcomissão para a Reforma da Lei Eleitoral) “são quase ruas de passagem hoje os espaços públicos. E, portanto o que poderia (…) ser um espaço agradável onde as pessoas olhassem umas para as outras, acho que os espaços públicos lhes falta alguma humanização. (…) É evidente que se falarmos por exemplo num espaço público tipo Cais de Gaia embora tenha muita área comercial, mas já consegue associar talvez por ter perto o rio e o rio dá sempre um ar agradável, de sonho, de… pronto. Talvez por ter o rio, talvez tenham conseguido criar ali um ar mais humano, não sei… talvez por ser ao ar livre. (…) mas acho que devíamos encontrar mais espaços públicos, mais humanos, onde a atividade… onde houvesse mais socialização das pessoas.” (Ricardo Magalhães, Comandante da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários dos Carvalhos) Por último, cerca de um terço dos entrevistados, destacam ainda três qualidades nos espaços públicos: o contexto arquitetónico do espaço público, bem como o aspeto estético não só do parque mas em conjugação com o parque imobiliário. Outra qualidade dos espaços públicos é a possibilidade dos seus utilizadores poderem aí passear, caminhar e não somente servir de local de passagem. E, finalmente, a terceira 5

Tradução nossa.

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qualidade que relevam é a existência de elementos naturais como jardins ou árvores nesses mesmos espaços. “pela primeira vez foi criado um Gabinete de Estética no sentido de tentar harmonizar muito isso. (…) Tenta fazer que (…) nessa utilização do domínio público haja uma harmonização, no sentido de haver… não podemos dizer quase… estamos numa arquitetura programática, no sentido de ser tudo igual, mas no sentido de haver uma harmonização com as linhas da cidade. Obviamente que há cidades… (…) há zonas da cidade que têm de certa maneira mais cuidado e que são arquitetonicamente a nível de espaço público são mais atraentes, mais acolhedoras e até se pode dizer que têm uma maior qualidade de vida” (Luísa Roseira, Assessora do Vereador do Turismo, Inovação e Lazer) “A cidade, neste momento, os espaços públicos têm vindo a melhorar, portanto, principalmente no que diz respeito à Baixa. (…) já se nota a diferença de melhoria e recuperação de edifícios, apesar que vai demorar muito tempo a fazer a recuperação deste historial de arquitetura que nós estamos aqui na cidade, principalmente o centro e a caminho da Ribeira” (Agostinho Barrias, proprietário do Café Guarany) Finalmente, resta-nos verificar a opinião dos entrevistados sobre a qualidade dos espaços públicos, em geral. Porém, as opiniões não são unânimes e verificamos mesmo que em muitos casos, os entrevistados interpretavam a questão em relação ao contexto local (cidade em que vivem ou trabalham). Porém, e uma vez que iremos analisar cada contexto urbano (Porto, Vila Nova de Gaia e Barcelona), iremos aí fazer as respetivas apreciações. Em conclusão, a qualidade e estrutura dos espaços públicos em geral, assumem particular relevância fatores como o tratamento e a limpeza, a utilização efetiva, bem como, as qualidades humanas enquanto espaço social de partilha, convívio e respeito. Em menor medida, assume também importância o contexto arquitetónico, natural e estético do espaço que podendo constituir-se como lugar de passagem deve ser usufruído para caminhar e passear (lazer/ócio). AGIR - Revista Interdisciplinar de Ciências Sociais e Humanas. Ano 1, Vol. 1, n.º 5, nov 2013

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2.1 PORTO

Fig. 1 – Avenida dos Aliados, em 30 de junho de 2011.

Quanto à qualidade e à estrutura dos espaços públicos da cidade do Porto, as percepções dos entrevistados reúnem um conjunto distinto de opiniões. Contudo, as suas respostas podem ser agrupadas em dois tipos de resposta (ver Quadro 2).

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Quadro 2 – Qualidade e estrutura dos espaços públicos na cidade do Porto

MC

X

AP

X

BV

AB

X

DA

SM

X

SV

X

Entrevistados (V. N. de Gaia) TG

FL

X

CG

ET

Boa Boa em alguns espaços Razoável Fraca Não responde, mas identifica aspetos positivos Não responde, mas identifica aspetos negativos Não responde

TP

Classificação dos espaços públicos

Entrevistados (Porto)

X X X X X

X

Elaboração própria.

Os entrevistados das instituições organizadoras de eventos na cidade do Porto são na sua maioria da opinião de que esta cidade reúne “espaços de referência”, de boa qualidade, embora admitam que existirão outros que não têm a qualidade desejável. “Eu acho que [quanto à] qualidade dos espaços públicos na cidade do Porto há de tudo. Nós temos espaços públicos de referência. E aqui eu vou falar quer do nosso património base, quer da Ribeira, da Baixa, como da própria Casa da Música como o próprio Serralves, como a própria envolvente da Foz que é uma cidade que se alguém vê aquele passeio marítimo… e neste o passeio marítimo que nós temos a questão de poder ir de bicicleta de um lado a outro. É uma cidade com uma determinada qualidade de vida. (…) O parque da Cidade é uma mostra de nível europeu do melhor que há” (Luísa Roseira, Assessora do Vereador do Turismo, Inovação e Lazer) “Eu acho que são muito poucos. (…) Vejo ali a Praça dos Leões, junto ao Piolho (…) passei e vi uma construção lá, que está lá… no outro dia, já me disseram que aquilo ia ser desmontado (…) quando olhei para aquilo, não tinha, não sei quem é que idealizou aquilo como uma possibilidade de uso, não é, aquilo faz lembrar um bocado aquelas caixas nos aeroportos para se fumar.” (Avelino Soares, Diretor da Feira do Livro) Relativamente às percepções dos entrevistados que organizaram ou apoiaram algum tipo de evento no concelho vizinho (Vila Nova de Gaia) sobre os espaços públicos na cidade

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do Porto, a maioria apenas identifica alguns aspetos negativos em espaços públicos mais conhecidos na cidade. “A falta de estacionamento, a falta de um regulamento de trânsito, a falta de uma política comum e falta de uma consciência sobre o papel do turismo na região.” (Isabel Morais, Chefe do Enoturismo na Sogrape Vinhos) “Nós também temos problemas no centro histórico como eles têm problemas no centro histórico deles. As pessoas deixaram degradar os edifícios. Sobe-se Mouzinho da Silveira, olha-se para o lado direito, olha-se para o lado esquerdo, alguns edifícios estão a ser requalificados e outros estão a cair” (Joaquim Leite, Presidente da Junta de Freguesia de Santa Marinha)

2.2 VILA NOVA DE GAIA

Fig. 2 – Feira de Artesanato, no Cais de Gaia, em 19 de julho de 2011.

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Quanto à qualidade e à estrutura dos espaços públicos da cidade de Vila Nova de Gaia, as percepções dos entrevistados são no sentido de considerar quase unanimemente a boa qualidade de alguns espaços da cidade (ver Quadro 3). Quadro 3 – Qualidade e estrutura dos espaços públicos na cidade de Vila Nova de Gaia Entrevistados (V. N. de Gaia)

X

X

X

X

MC

AP

X

BV

X

AB

SM

X

DA

SV

Boa Boa em alguns espaços Razoável Fraca Não responde, mas identifica aspetos positivos Não responde, mas identifica aspetos negativos Não responde

TG

Classificação dos espaços públicos

X

Elaboração própria.

Desta forma referem, a título de exemplo: “Posso-lhe falar no Centro Histórico de Vila Nova Gaia que neste momento é uma zona que está vedada ao trânsito, em que as pessoas podem livremente circular na zona histórica sem qualquer problema em termos de acidentes de veículos. Posso-lhe também falar no Centro Cívico, o Centro Cívico que é aqui toda esta área que envolve a Câmara Municipal de Gaia foi cortado todo o trânsito que por aqui passava, foram criados centenas de hectares de espaços verdes aqui à volta do município” (Paulo Peres, Adjunto do Vereador do Turismo) “eu acho que Gaia em termos de espaços públicos tem o melhor serviço. Acho que Gaia tem feito um bom trabalho nos espaços públicos. Estou-me a lembrar aquela orla marítima, por exemplo, quer dizer… era impensável aquilo, aquilo é um espaço que é importante é que aquele espaço tenha manutenção, é importante é a manutenção do espaço.” (António Fonseca, Presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto)

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Contudo, alguns entrevistados não deixam de destacar alguns aspetos negativos relativamente aos espaços públicos de Vila Nova de Gaia. Nomeadamente, aqueles que dizem respeito às acessibilidades, falta de informação em inglês e presença de pessoas “indesejáveis”. “Tem por exemplo o Parque Biológico de Gaia que é um espaço lindíssimo, lindíssimo que poderia ser visitado mas vai lá e falta tradução em inglês. Só que tudo o que está exposto, está em português então está muito dirigido para o mercado só nacional.” (Isabel Morais, Chefe do Enoturismo na Sogrape Vinhos) “temos o Jardim do Morro. Está-se à espera de ser reclassificado, está-se à espera de haver uma modificação mas mesmo assim é um jardim apesar de pertencer, de ser… frequentado por uma quantidade de pessoas que não devia, mas é um espaço público em que temos lá os nossos idosos a jogar às cartas. É frequentado agora por… teve uma evolução muito grande com o teleférico e é um espaço bonito.” (Joaquim Leite, Presidente da Junta de Freguesia de Santa Marinha)

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2.3 BARCELONA

Fig. 3 – Ocupação pelos “Indignados” da Praça da Catalunha, em Barcelona, em 24 de maio de 2011.

As representações sobre a qualidade e a estrutura dos espaços públicos na cidade de Barcelona são unânimes em considerar que os mesmos são bons, independentemente de se tratar de entrevistados de Barcelona ou das cidades do Porto e Vila Nova de Gaia (ver Quadro 4). Por outro lado, regista-se aqui que a maioria dos entrevistados nas cidades do Porto e Vila Nova de Gaia conhecem a cidade de Barcelona, o que não acontece com os entrevistados de Barcelona em relação à realidade portuguesa.

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Quadro 4 – Qualidade e estrutura dos espaços públicos na cidade de Barcelona

CG

TG

SV

AB

X

ET

X

IC

LE

X

Outros entrevistados (Porto e V. N. Gaia) TP

CP Boa Boa em alguns espaços Razoável Fraca Não responde, mas identifica aspetos positivos Não responde, mas identifica aspetos negativos Não responde

AA

Classificação dos espaços públicos

Entrevistados (Barcelona)

X

X

X

X

X

X

X

Elaboração própria.

Algumas opiniões: “Barcelona é realmente uma cidade sob o ponto de vista ordenamento, mais até do que urbanístico mas urbanístico também, mas como cidade de ordenamento em que a importância do espaço público, do jardim, do espaço verde, duma avenida como aqui o Passeio da Grácia que sendo uma avenida que corresponde vá lá à Avenida da Liberdade em Lisboa, no sentido de ter as lojas caras, as chiques, isso tudo… ao mesmo tempo tem bancos na rua e tem qualidade para as pessoas se poderem sentar se não quiserem entrar nas lojas. Há sombras, há bancos, há… o cuidado que eles têm para que as pessoas desfrutem do espaço público é muito acima da média na Europa, mas muitíssimo acima da média na Europa. E daí, Barcelona ter os padrões de qualidade de vida que tem comparado com outras cidades tão ou mais importantes na Europa.” (João Ribeiro de Almeida, Cônsul Geral de Portugal, em Barcelona) “Eu creio que é muito boa. Há muitas coisas a melhorar, estou certo mas creio que existem muitos passeios e muitas áreas de Barcelona que cada vez mais convidam a passear e pouco a pouco, vai-se despedindo o carro como o único proprietário das ruas”5 (Xavi Masip i Pesquer, Presidente da Associação de Amigos, Vizinhos e Comerciantes da Rambla)

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“o espaço público desde há muitos anos que é muito cuidado (…) ao nível da limpeza, ao nível do mobiliário. Eu creio que aqui há qualidade de espaço público (…) Em Barcelona, há um investimento do Ayuntamiento6 para preencher esse espaço público de oferta lúdica, oferta de espctáculos porque o clima favorece esta oferta de espaço público nesse sentido. Eu penso que aqui há boa qualidade.”5 (Joan Manel Camps Jaraba, Técnico de Atividades Tradicionais no Instituto de Cultura do Ayuntamiento de Barcelona) Em termos de aspetos negativos, apenas verificamos, segundo as representações dos entrevistados, uma opinião que tem a ver com a existência de muitos turistas e a necessidade de partilhar os espaços públicos com eles. “Se por qualidade te referes à sua forma física está bem, há muitíssimos… mas aqui em Barcelona temos o problema de que o partilharmos demasiado com os turistas.”5 (Maurízio Pisu, Coordenador da Subcomissão para a Reforma da Lei Eleitoral)

CONCLUSÕES As cidades de Porto, Vila Nova de Gaia e Barcelona integram-se em áreas metropolitanas assumindo, nesses espaços, relevância política, económica e social. As duas primeiras na Área Metropolitana do Porto (norte de Portugal) e Barcelona na província da Catalunha (Espanha). Trata-se de cidades, sobretudo Porto e Barcelona, responsáveis pela crescente urbanização dos concelhos ou municípios limítrofes, dada a centralidade que assumem nas suas regiões. Os espaços públicos são cada vez mais marcados pela tensão local/global, efémero/permanente, centralização/descentralização, real/virtual e ético/estético, fruto das perspetivas pós-fordista, pós-modernista e pós-estruturalista. É igualmente de realçar a importância, consequência destas perspetivas, dos conceitos “espaço-lixo” e arquitetura do “espetáculo”. O primeiro conceito, como vimos, visa criticar a excessiva 6

Equivalente a Câmara Municipal, no contexto português.

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preocupação contemporânea com as massas e com os objetos em detrimento do espaço e das pessoas. Segundo esta lógica, os próprios espaços públicos da cidade contemporânea são criados para o espetáculo, para o consumo e para o lazer em detrimento da convivência com o “outro”. (Koolhaas, 2007: 6-7) O consumo é simbólico e não apenas, nem predominantemente, funcional ou determinado pelo preço. (Lash e Urry, 1998: 370) A mediatização das relações sociais, políticas, culturais e desportivas transformou a sociedade atual numa sociedade do espetáculo. As relações sociais são mediadas por imagens e tudo se transforma em representação. (Debord, 2008: 13-14) A própria organização de eventos sociais, culturais, económicos e turísticos nos espaços públicos têm como principais destinatários os turistas e as principais motivações dos seus organizadores são então da índole da ação/dinamização. Daí que, no âmbito das representações sobre a qualidade e a estrutura dos espaços públicos em geral, assumem particular relevância fatores como o tratamento, a limpeza e a utilização efetiva; enquanto espaço social, as qualidades humanas, de partilha, convívio e respeito; bem como, o contexto arquitetónico, natural e estético dos referidos espaços.

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