Quem trouxe a independência a Moçambique-Grande entrevista com Egídio Vaz, Fev. 2012

October 20, 2017 | Autor: E. Raposo | Categoria: Journalism, Political Science, Mozambique
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Maputo, Quarta-Feira, 08 de Fevereiro de 2012 Director: Fernando Veloso | Ano 7- N.º 868 | Nº 134 Semanário

Historiador Egídio Vaz em Grande Entrevista

Partido Frelimo não trouxe a Independência Quem trouxe a independência foi o movimento de libertação aglutinador de todos os anti-colonialistas, a Frente de Libertação de Moçambique publicidade

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Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 08 de Fevereiro de 2012

Destaques Nervosismo nas “intercalares” em Inhambane

Presidente da CPE acusa MDM de “ilícito eleitoral” mas depois pede desculpa Daviz Simango, presidente do MDM, reagiu imediatamente às declarações, na TVM, do presidente da Comissão Provincial de Eleições de Inhambane, José Pedro, e acusou-o de estar ao serviço dos “seus patrões da Frelimo”. Acusou-o ainda de falar sem fundamentos legais e de estar a querer difamar o MDM. Já na última segunda-feira, José Pedro “pediu desculpas” pelo sucedido a Luís Boavida, SG do MDM. Fernando Veloso O MDM foi acusado no dia 03 de Fevereiro, pelo presidente da Comissão Provincial de Eleições de Inhambane, José Pedro, de ter incorrido num “ilícito eleitoral”, alegadamente por estar “em campanha eleitoral” no dia dos heróis e em período de pré-campanha eleitoral para as “intercalares”, para a escolha do próximo edil da capital da província de Inhambane. Disse ainda que o partido liderado por Daviz Simango já foi notificado para ser advertido quando isso era “mentira”, segundo o MDM que admitiu apenas ter recebido uma notificação sobre assunto completamente diferente. As acusações do presidente da Comissão Provincial de Eleições em Inhambane vieram a público no domingo, na televisão pública de Moçambique (TVM), que apenas ouviu José Pedro durante as cerimónias do Dia dos Heróis em que o MDM se fez representar por Luís Boavida, SG do Movimento; do seu candidato às “intercalares” do próximo dia 18 de Abril, professor Fernando Nhaca; e um grupo de militantes devidamente trajados com símbolos do partido como mostraram as imagens da TVM. O presidente do MDM, em entrevista exclusiva ao Canal de Moçambique, acusou, entretanto, o presidente da CPE de Inhambane de estar “ao serviço dos seus patrões” ao intervir com os propósitos em que o fez na TVM. Esclareceu ainda que “a notificação que o MDM recebeu nada tem a ver com as acusações” do funcionário eleitoral. O presidente da CPE de Inhambane referiu que a comissão de eleições já notificara o MDM do “ilícito” a que se referia, mas o presidente do MDM confirmou ao Canal de

Moçambique que o MDM apenas fora notificado para se fazer representar na segunda-feira, 06 de Fevereiro, às 09 horas, na Comissão de Eleições de Inhambane, numa reunião com o objectivo desta entidade informar “o delegado em Inhambane e o mandatário de campanha, oficialmente, da Resolução nr.1/2012, de 10 de Janeiro de 2012, do Conselho de Ministros, sobre a data das eleições a 18 de Abril, e da deliberação nr.5/CNE/2012, de 12 de Janeiro de 2012”, sobre a calendarização do processo eleitoral. O presidente do MDM, Daviz Simango, diz que “essa notificação de que falava o presidente da CPE não existe e a que existia não tem nada a ver com as declarações públicas que o presidente da Comissão Provincial de Eleições de Inhambane fez na TVM, em que ele acusa o MDM de ilícito eleitoral”. O presidente do MDM acusou, entretanto, o presidente da CPE de Inhambane, José Pedro, de “difamação ao MDM”, e disse que “ao agir como ele agiu estava claramente ao serviço dos seus patrões da Frelimo”. “As imagens do MDM na televisão são claras. As pessoas têm camisetas com a fotografia do candidato, mas não há nenhum símbolo de campanha. Não está escrito em lado nenhum vote. São camisetas semelhantes a tantas outras camisetas que o partido no poder lança das suas figuras e que estão espalhadas pelo país afora. Quem de facto faz campanha é o partido Frelimo. Eu penso que deviam antes notificar o partido Frelimo que, quer na sexta-feira, 03 de Fevereiro, quer no sábado, fez várias publicidades e campanhas políticas usando até órgãos de informação do Estado, como a TVM e a Rádio Moçambique”. “Esses, sim, deviam ser notificados”, pros-

seguiu Daviz Simango. “Na cidade de Inhambane e outras partes do país continuam

patentes imagens publicitárias da Frelimo onde se lê expressamente vote. Portanto, é a esses

que a Comissão de Eleições deveria estar preocupada em notificar”, defendeu Daviz Simango.

“Em Inhambane nunca houve o hábito de ver um partido político da oposição a realizar suas actividades políticas” – presidente do MDM “O que se nota em Inhambane é que nunca houve o hábito de ver um partido político da oposição a realizar normalmente as suas actividades políticas e o MDM aparece a fazer trabalhos políticos. Este facto criou certamente um susto que fez correr o presidente da comissão provincial de eleições que está a querer dar a entender que está a prestar serviço aos seus patrões”, acrescentou o presidente do MDM lamentando a parcialidade de José Pedro. “Nós entendemos ainda que os órgãos eleitorais devem promover o diálogo com os partidos políticos não fazendo por isso sentido que um presidente de uma comissão provincial de eleições apareça em público a dizer que já notificou o partido enquanto nada disso fez e a dizer que já comunicou aos órgãos de justiça quando ainda nem sequer falou connosco. Pergunto: por que é que comunica aos órgãos de Justiça antes de dialogar e ver primeiro o que é que de facto aconteceu”, adianta Daviz Simango. “Tudo isto mostra”, conclui, “que há uma grande preocupação na mesma linha das detenções dos nossos membros e simpatizantes que já aconteceram em Inhambane. Esta é mais uma forma de intimidação para verem se impedem os membros do MDM de realizarem livremente as suas actividades políticas e de visitarem bairro a bairro”, acusa o presidente do MDM.

“Temos assistido ao governador da província de Inhambane a ir bairro a bairro da cidade de Inhambane a dizer claramente às populações que as populações não devem de forma alguma permitir a entrada do MDM, chegando até ao ponto de nos injuriar, mas isso a CPE não vê?”, diz Simango. “O MDM por tudo isto sente-se muito ofendido pela atitude do presidente da Comissão Provincial de Eleições de Inhambane que mostra a sua tendência partidária e mostra ainda que o seu comando é o partido Frelimo.” “Os nossos membros, que foram mostrados na TVM, foram à Praça dos Heróis no Dia dos Heróis, feriado nacional, e regressaram à nossa sede em Inhambane. Foram a pé e voltaram a pé e estavam na nossa sede do partido reunidos entre os membros como é normal em qualquer partido político. A CPE ao acusar-nos de ilícito eleitoral está a querer manchar o nome do MDM, está a querer pôr em causa o bom nome do MDM, alegando que o MDM não respeita as leis, mas o MDM nunca fará coisas à margem da lei. O MDM quer apenas ir a votos em Inhambane, para já”, acrescentou Daviz Simango que ao prosseguir disse ainda que “o presidente da PCE não mencionou que artigo e que lei é que terão sido violados pelo MDM para sustentar a sua acusação de ilícito eleitoral”. “Não mencionou nem nunca irá encontrar qualquer artigo que fale desses tais ilícitos eleitorais de que ele fala em tempo de pré-

-campanha”, concluiu Daviz Simango, presidente do MDM. SG do MDM Já o SG do MDM, Luís Boavida, disse-nos esta terça-feira, que na segunda-feira participou numa reunião com a Comissão Provincial de Eleições e que o presidente do órgão, José Pedro, recém empossado nessas funções pela CNE, “não foi capaz de mencionar o artigo da lei em que se teria baseado para nos acusar, mas acabou por pedir-nos desculpa”. Perguntámos a Boavida se o MDM teria recebido alguma notificação para tratar deste assunto do tal “ilícito eleitoral” a que se referiu o presidente da CPE de Inhambane e ele disse-nos que “não”. “Na reunião para que nos haviam notificado, que foi para tratar de outros assuntos relacionados com o processo eleitoral em si, aproveitaram para falar do assunto do tal alegado ilícito, mas quando solicitados a demonstrá-lo acabaram por nos pedir desculpas pelo equívoco porque não conseguiram mostra-nos que lei infringíamos”, concluiu Luís Boavida, SG do MDM que se instalou na cidade de Inhambane para promover a candidatura do professor Fernando Nhaca a edil da cidade capital da província com o mesmo nome, também conhecida como “terra de boa gente”. (Canal de Moçambique)

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Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 08 de Fevereiro de 2012

Destaques Na cidade de Maputo

Polícia anuncia detenções em conexão com os raptos …mas não adianta evidências, e o medo mantém-se na comunidade empresarial

Pedro Cossa, porta-voz do Comando-Geral da Polícia Raimundo Moiane O porta-voz do Comando-Geral da Polícia diz que já houve a detenção de um indivíduo por alegado envolvimento no rapto de uma empresária de origem asiática, na cidade de Maputo. Esta terça-feira, no briefing semanal com a Imprensa, Pedro Cossa anunciou que a Polícia deteve tal cidadão que o identificou por nome único de Momade e disse que o mesmo é acusado de participar no sequestro da empresária de nome Soraya. Pedro Cossa não deu mais detalhes, nem da vítima, nem do suposto sequestrador. Não disse se o suspeito é nacional ou estrangeiro, mas a Polícia insiste no discurso de que este tipo de crime vem de fora. Cossa explicou que tal caso de rapto aconteceu cerca de 19 horas, da última segunda-feira, numa das avenidas da cidade de Maputo. Pedro Cossa não aceitou dar mais informações, mesmo com a insistência de jornalistas em querer saber do local e circunstâncias do sequestro. Depois do sequestro, de acor-

do com Pedro Cossa, os raptores telefonaram para os familiares da vítima para exigir o dinheiro do resgate. Cossa recusou ainda a falar do montante exigido pelos raptores para o resgate da vítima. Também não disse se a vítima já está em liberdade. Cossa também não referiu o que terá sucedido aos raptados a semana passada, mas fontes próximas dizem-nos que o tio foi libertado, mas o sobrinho mantém-se em cativeiro dos raptores. Com este sequestro da segunda-feira, da senhora Soraya, a Polícia diz que subiu para 10 o número de casos de raptos confirmado pela Polícia nos últimos meses, e confirmou que todas as vítimas têm sido empresários de origem asiática, de confissão islâmica e hindu. “Raptores serão detidos e julgados” À semelhança do que o Comandante-Geral da Polícia, Jorge Khalau, disse semana passada em entrevista exclusiva ao Canal de Moçambique, Pedro Cossa reiterou esta terça-feira

que a Polícia irá prender todos os raptores e entregá-los à justiça. “Vamos esclarecer todos esses casos, vamos varrer com todos esses (sequestradores)” disse Jorge Khalau a semana passada ao Canal de Moçambique. Esta semana, Pedro Cossa repetiu o mesmo discurso usando apenas alguns termos diferentes: “Nós prometemos esclarecer dentro em breve todos estes casos. O Comando-Geral da Polícia de Moçambique já elaborou um plano visando a detenção de todos os autores destes sequestros”. Pedro Cossa afirmou ainda que a corporação já tem pistas da quadrilha de raptores que aterrorizam os empresários, mas disse que não é altura para dar detalhes. Aproveitou, no entanto, para fazer apelo aos moçambicanos para denunciarem todos futuros casos de raptos, descrevendo os seus protagonistas. “Sem denúncia é quase impossível tomarmos conhecimento dos casos desta natureza, daí o nosso apelo a todas forças da sociedade para colaborarem com a Polícia, para a neutralização

desta rede”, disse Pedro Cossa. “O que nós notamos é que as vítimas são coagidas pelos criminosos para não os denunciarem. E a Polícia não tem como agir, por isso os níveis alarmantes do número de casos registados em apenas dois meses”, justificou o porta-voz do Comando-Geral da PRM. Recorde-se que na entrevista que o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique concedeu a semana passada em exclusivo ao Canal de Moçambique, que foi o primeiro jornal a trazer este tema dos raptos seguidos de resgate, Jorge Khalau disse que alguns casos de sequestros podiam ser esquemas inventados para os implicados justificarem a exportação ilegal de dinheiro. Khalau chegou mesmo a questionar por que razão as vítimas de sequestros “mantêm milhões de dólares em casa”. Não provou que assim é. Tais declarações do principal oficial da hierarquia da PRM levantaram um clima de enorme indignação não só nas vítimas e suas famílias, como das organizações religiosas, so-

bretudo muçulmanas e mahometanas, que levou alguns, nos seus comentários em círculos sociais, a falarem mesmo de incompetência e até a proporem a demissão de Jorge Khalau. Apesar destas declarações, agora de Pedro Cossa, porta-voz do Comando-Geral da PRM, mantém-se na comunidade empresarial o sentimento de que só pelo facto do assunto ter-se tornado do interesse público a Polícia decidiu a agir. Duvida-se de que alguma vez se venha a chegar a conclusões reais e mantém a convicção de que assim será. Continuam a insinuar que há elementos da corporação ao mais alto nível envolvidos nos raptos e que possam ainda haver elementos sob custódia no comando do grupo criminoso. As vítimas, seus familiares e amigos continuam a manter um silêncio sepulcral, com receio de consequências. Fontes próximas revelaram-nos que o seu silêncio encontra justificação em alguns factos que ocorreram quando os primeiros raptados acabaram de colaborar com as autoridades. (Canal de Moçambique)

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Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 08 de Fevereiro de 2012

Destaques Província de Inhambane

Ficha Técnica DIRECTOR / EDITOR Fernando Veloso | [email protected] Cel: (+258) 84 2120415 ou (+258) 82 8405012

Cidadão chinês detido acusado de violação de menores

SUB-EDITOR E CHEFE DA REDACÇÃO Borges Nhamirre | [email protected] Cel: (+258) 84 8866440 ou (+258) 82 3053189 SUB-CHEFE DA REDACÇÃO Matias Guente | [email protected] | Cel: 823053185 CONSELHO EDITORIAL: Director, Editor, Sub-Editores, Chefe da Redacção, Sub-Chefe da Redacção e Editores sectoriais. REDACÇÃO Matias Guente | [email protected] | Cel: 82 6040435 Bernardo Álvaro | [email protected] | Cel: 82 6939477 ou 84 5285696 Edwin Hounnou | [email protected] | Cel: 82 4657310 ou 848302730 Raimundo Moiane | [email protected] | Cel: 82 4165943 COLABORADORES (repórteres “free lancer”) Cláudio Saúte (Maputo) | [email protected] | Cel: 82 8079810 Isac Naiene (Desporto) | Cel: 84 5103960 | [email protected] Aunício da Silva (Nampula) | Cel: 82 7095301 | [email protected] José Jeco (Manica) | Cel: 82 2452320 | [email protected] José Pantie (Tete) | Cel: 84 4389034 | [email protected] DELEGAÇÃO DA BEIRA E PROVÍNCIA DE SOFALA Adelino Timóteo (Delegado) | [email protected] Cel: +258 82 8642810 Noé Nhantumbo (Redactor, residente na Beira) | noe742 @hotmail.com | Cel: 82 5590700 ou 84 6432211 FOTOGRAFIA José Matlhombe | Cel: 82 7732713 Sérgio Ribé | Cel: 82 8246200 REVISÃO Rui Manjate | [email protected] PAGINAÇÃO E MAQUETIZAÇÃO Design Habitat, Lda | [email protected] Anselmo Joaquim | Cel: 84 2679410 PUBLICIDADE Álvaro Chovane | 82 3672025 | 82 7318463 | 84 8630145 [email protected] ASSINATURAS Justina da Graça Lúcio | Cel: 823672025 FACTURAÇÃO Cláudio Nhantumbo | [email protected] | Cel: 82 3067787 DISTRIBUIÇÃO E EXPANSÃO (REVENDEDORES / AGENTES) Álvaro Chovane | 82 3672025 | 82 7318463 | 84 8630145 CONTABILIDADE Aníbal Chitchango | Cel: 82 5539900 ou 84 3007842 | [email protected] com.br PROPRIEDADE CANAL i, Lda * +258 823672025 * Av. Samora Machel, n.º 11 – Prédio Fonte Azul, 2ºAndar, Porta 4 * Maputo * Moçambique REGISTO: 001/GABINFO-DEC/2006 IMPRESSÃO: SGRAPHICS, Lda, Matola

Massinga apavorado com o caso Cláudio Saúte Um cidadão de nacionalidade chinesa, identificado por Song Wen, 35 anos de idade, está detido desde a semana passada, na cadeia distrital de Massinga, na província de Inhambane, indiciado de crime de violação de menores. O chefe das Operações no Comando Distrital de Massinga, Gabriel Matias, disse ao Canal de Moçambique que, para lograr os seus intentos, Song Wen abriu um estabelecimento de reparação e venda de electrodomésticos no mercado de Massinga, e as vítimas eram contratadas como empregadas do estabelecimento e da sua residência e posterior-

mente eram violadas pelo cidadão de nacionalidade chinesa. “Ele sempre precisou de crianças de idades compreendidas entre 12 e 15 anos para lhe fazer sexo oral, prometendo pagar 500 meticais. O azar bateu-lhe à porta quando uma das crianças, estudante na Escola Primária Completa de Matingane, não gostou da brincadeira e foi denunciar o caso à Polícia,” disse-nos o chefe das Operações no Comando Distrital de Massinga, Gabriel Matias. Segundo este porta-voz da Polícia, como resultado de buscas efectuadas na residência de Song Wen, foram encontrados vestígios que “o incriminam fortemente”, tais como “roupas interiores de adolescentes para além de outras

menores encontradas a lavar loiça”, na residência deste e que “confessaram ter praticado sexo oral com o patrão”. “Era um acto contínuo. Devido à delicadeza do assunto, entregámos o caso à Procuradoria e ao Tribunal. Ele vivia sozinho”, disse o porta-voz da PRM que estamos a citar. Estadia ilegal Ainda segundo a Polícia, Song Wen entrou no país com um passaporte turístico cuja validade expirou em Agosto do ano passado. Assim sendo, agora o cidadão chinês enfrenta dois processos, sendo um a violação de menores e outro a estadia ilegal no país. (Canal de Moçambique)

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Destaques Na baixa da cidade de Maputo

Campanha de bloqueio de automóveis mal estacionados apavora munícipes “Temos 5 viaturas dedicadas a esta campanha e muitos bloqueadores disponíveis. Dentro de 5 meses verá que há-de haver muito espaço para estacionar na cidade” – João Matlombe, vereador dos Transportes e Comunicações no Município de Maputo

João Matlombe, vereador dos Transportes e Comunicações no Município de Maputo Borges Nhamirre A Polícia Municipal da cidade de Maputo iniciou esta segunda-feira uma campanha maciça de bloqueio das rodas das viaturas (veja na imagem) mal estacionadas na baixa da cidade de Maputo. A campanha encontrou muitos automobilistas de surpresa, habituados a estacionar viaturas em locais não permitidos. Quando saíram dos seus escritórios encontraram as suas viaturas com um bloqueador numa das rodas o que fez com que não pudessem sair do local. Para abrirem o bloqueador, o automobilista deve pagar um valor de 750 meticais (cerca da metade do salário mínimo). Só depois de pago poderá seguir o seu caminho. Nas avenidas Samora Machel, 25 de Setembro, Praça 25 de Junho, na baixa da cidade, locais de grande aglomeração de escritórios, mas com pouco espaço disponível para estacionamento, a Reportagem do Canal de Moçambique deu um giro para se aperceber da dimensão da acção da Polícia Municipal e em pouco tempo contou cerca de três dezenas de viaturas bloqueadas. Os seus donos deixaram-nas

mal estacionadas e os agentes da edilidade bloquearam-nas. No bloqueador, numa chapa triangular que é acorrentada e trancada na roda por meio de um cadeado, está gravado um número que o dono da viatura pode usar para através dele ligar para um centro de atendimento da edilidade e alertar do sucedido. Pouco tempo depois os agentes dirigem-se ao local para desbloquear a viatura, mediante o pagamento de uma multa no valor de 750 meticais. A campanha é para durar O Canal de Moçambique abordou o vereador para Área dos Transportes e Comunicações no município de Maputo, João Matlombe. Este explicou que não há nenhuma ilegalidade no bloqueio de viaturas mal estacionadas. Disse ainda que a campanha iniciada maciçamente ontem pelo município “é para durar”. “Temos 5 viaturas dedicadas a esta campanha e muitos bloqueadores disponíveis. Dentro de 5 meses verá que há-de haver muito espaço para se estacionar na cidade. Uma coisa é não circular nas estradas devido aos buracos

e outra coisa é não circular devido a viaturas estacionadas na via pública”, disse o vereador Matlombe, explicando que “é com as viaturas mal estacionadas que a edilidade pretende acabar”. Questionado sobre a exiguidade de espaço para parqueamento na baixa da cidade – questão com que o Município nunca se preocupou – Matlombe disse que “o problema está na falta de cultura dos munícipes de deixar espaço em locais recomendados”. Disse ainda, por exemplo, que existem parques autorizados, um deles localizado junto do mercado central e o outro na Avenida Samora Machel, onde se paga 15 meticais por cada hora de estacionamento, mas os munícipes preferem deixar a viatura em local não autorizado para tal, desde que se localize próximo do local para onde se dirigem. “Valor modesto” O valor exigido pela edilidade para liberar a viatura bloqueada é de 750 meticais, aproximadamente a metade do salário mínimo mais baixo em vigor no país. Matlombe diz que este valor é “modesto”, tendo em conta o prejuízo que as viaturas mal es-

Viatura com a roda bloqueada tacionadas causam à circulação de outros automóveis na cidade. “Imagina você sair do seu escritório encontrar que a sua viatura está bloqueada por uma outra que alguém veio deixar em lugar impróprio. Quanto perde com isso?”, interroga o vereador.

mais um parque municipal para o estacionamento de veículos na baixa da cidade com capacidade superior a 3 mil viaturas. “Agora não posso anunciar mais nada sobre o parque, pois ainda estamos a negociar com os parceiros”, disse.

Município não se responsabiliza com a segurança da viatura bloqueada

Nervosismo nos automobilistas

Uma vez bloqueada e deixada na via pública, a edilidade não se responsabiliza com a segurança da mesma viatura. “Se o dono da viatura encontrar seu carro sem faróis ou outras peças, o município não se responsabiliza. Só se a viatura for rebocada para o parque é que o município garante ao seu dono que possa encontrá-la nas mesmas condições em que foi rebocada, mas aí a multa sobe para 2.500 meticais por dia”, explicou à nossa Reportagem o vereador dos Transportes do elenco de David Simango. Para conferir mais espaço de estacionamento na cidade de Maputo, João Matlombe disse que dentro de duas a três semanas a edilidade irá anunciar

Ontem, dia que em que teve inicio a campanha de bloqueio de viaturas, era visível o nervosismo no seio dos munícipes que saíam dos seus locais de trabalho ou outros afazeres e encontravam suas viaturas bloqueadas. Alguns desesperados e sem dinheiro para mandar libertar seus carros, gritavam para os lados chamando aos agentes da edilidade “ladrões”. Mas no fim acabavam pagando para que os seus veículos acabassem por ser libertados. Os que não tinham dinheiro deixaram seus carros na via pública. Até às 19 horas de ontem, ainda havia algumas viaturas bloqueadas ao redor da praça 25 de Junho, testemunhou a nossa Reportagem. A chamada para a Polícia desbloquear a viatura é gratuita e o número está estampado no bloqueador. (Canal de Moçambique)

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Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 08 de Fevereiro de 2012

Editorial

Um presidente desbocado e insultuoso não promove estabilidade O presidente Armando Guebuza, no dia 03 de Fevereiro, que por sinal é uma data nacional que deveria ser respeitada como uma efeméride para a qual contribuíram muitas gerações de moçambicanas e moçambicanos das mais variadas etnias, idades, convicções políticas, sociais e religiosas em vários períodos da nossa história, voltou a salientar-se, com o seu discurso ofensivo e insultuoso, ao apelidar de “marginal” quem fala criticamente de si e do que lhe é mais próximo e querido, como se o País fosse a sua machamba pessoal e mais ninguém tivesse o direito de ter ideias próprias e de ver Moçambique com os seus próprios olhos. Esperava-se do Chefe de Estado, num feriado nacional que evoca sobretudo o presidente da Frente de Libertação de Moçambique, Eduardo Mondlane, que não confundisse as suas paixões com as de todo um povo que se revê na nacionalidade que nos abraça a todos, mas não tem obrigatoriamente que fazer a mesma leitura de quem está temporariamente a gerir o País. Armando Guebuza voltou neste último 03 de Fevereiro a quebrar a louça sem o mínimo respeito pelos cidadãos que não partilham as suas crenças e aspirações, e com isso voltou a demonstrar estar muito aquém do que deve ser o comportamento e a atitude de um Chefe de Estado de um País plural e multi-cultural. Numa altura em que o debate sobre o seu sucessor, na liderança do partido Frelimo, com o aproximar do X Congresso, está ao rubro – conjugado com uma alegada crise de valores da actual liderança – multiplicam-se os recados dos críticos em geral, e Armando Guebuza começa a dar sinais de uma grande frustração que não lhe permite distinguir a sua organização – o Partido Frelimo – da República de todos nós, onde nem todos se revêem no partido Frelimo e podem até desejar outras opções que passam inclusivamente por apear esta organização do poder por via democrática. Com o seu comportamento que já ultrapassa tudo o que se pode esperar do mais alto dignitário de um País, o Senhor Guebuza está a começar a deixar muita gente preocupada com a forma como ele encara as críticas que visam o seu modus operandi e o seu modus vivendi, bem como dos membros ao mais alto nível do seu partido em que pululam os que usurparam o poder pisando muitos, alguns que até acabaram por ser eliminados fisicamente. O nervosismo de Armando Guebuza é de tal ordem que mais uma vez voltou a usar termos injuriosos e cada vez menos simpáticos contra os que criticam abertamente as suas políticas e se opõem aos seus métodos e propósitos, o que em democracia não só é legítimo como prática corrente em qualquer parte do mundo civilizado. O ambiente que se vive no seio do Partido Frelimo há muito se sabe que é de grande crispação, mas agora está mais claro depois de termos ouvido as palavras do presidente da organização no acto de lançamento das celebrações do que dizem ser o seu 50.0 aniversário – facto, contudo, que os historiadores e muitos outros contestam – como o leitor se poderá aperceber em várias peças nesta nossa edição, sobretudo na Grande Entrevista que o historiador Egídio Vaz concedeu em exclusivo ao Canal de Moçambique. Está agora ainda mais claro que o ambiente está mesmo de cortar à faca no seio do Partido Frelimo, quando vemos mais uma vez Armando

Guebuza voltar a recorrer a adjectivos como “marginais” e “desgraçados” para caracterizar os que tentam contrariar a actual liderança e colocar em causa os seus valores. Já os tinha apelidado de “apóstolos da desgraça”, “tagarelas” e agora vem com mais estas ainda de mais baixo nível. Era hábito insultar os seus concidadãos, mas desta vez chegou ao cúmulo de dizer que “quem não tem amor-próprio é um desgraçado”, num claro desafio e injúria aos seus próprios camaradas que antes de o serem são sobretudo cidadãos moçambicanos. Está com medo do que lhes espera no Congresso e nesta recta final, e por isso recorre à ameaça… Armando Guebuza voltou a surpreender pela negativa recorrendo à sua vulgar retórica divisionista e quase polpotiana, ao ameaçar os críticos de os vir a marginalizar como se o País fosse uma sua cotada. Sendo o PR o mais alto magistrado da Nação ao proceder como procedeu, o respeito que deve merecer a figura do Chefe de Estado acabou sendo por ele próprio posto em causa, deixando aberto espaço para, no mais elementar direito de defesa, lhe devolverem os epítetos. Será que o Senhor Guebuza já se esqueceu que a arrogância alicerçada nas armas e no poder não serviu de nada e apenas levou o País a passar pelos momentos de maior brutalidade da sua história? Será possível acreditar que quem nos momentos de maior aperto pessoal opta por insultar tudo e todos pode ser de facto, como pretenderá fazer crer, alguém comprometido com a Paz e realmente respeitador da Constituição que jurou solenemente cumprir? As ameaças de Armando Guebuza poderão chegar ao ponto dele vir a protagonizar uma noite das “facas longas” e isso é preocupante, conhecido que é o seu passado. É uma questão que legitimamente qualquer um pode equacionar a partir de agora em que se conhece a tendência compulsiva de Armando Guebuza para o insulto de violência. E, considerando todas as probabilidades, quem quer que seja tem todo o direito de ainda equacionar que medidas deverá preventivamente adoptar para enfrentar qualquer eventualidade, o que de todo não sendo recomendável é legítimo, para que não se venha um dia a ser surpreendido. Se assim for, entraremos numa espiral de violência a chamar violência. Mas de facto quem se poderá deixar distraído, se não deixarmos esquecido o tempo que passou? A ida a Roma para um acordo de Paz foi precisamente o culminar de um processo que começou com insultos e acabou num banho de sangue sem precedentes. Foi um tempo absolutista que quando se quis evitar as suas consequências já era tarde demais. Quem já viu esse filme desde os seus primeiros episódios certamente que se preocupa, como nós, de estarmos a ver os mesmos erros a serem repetidos. Recomendaríamos por isso, com a nossa habitual frontalidade, que este tipo de discursos fosse definitivamente abandonado, não só a bem da unidade nacional que sem equívocos está como uma das primeiras prioridades para qualquer Chefe de Estado de um País moderno, mas também a bem da convivência democrática preconizada pela Constituição da República e demais instrumentos legais em vigor no País e no concerto das nações. (Canal de Moçambique)

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Opinião Tiro ao Alvo

Frelimo abusa dos serviços públicos de comunicação social e de radiodifusão Edwin Hounnou - [email protected] Foi notável o abuso dos meios públicos de comunicação social, nos dias 03 e 04 de Fevereiro corrente, seja da Rádio Moçambique (RM) como da Televisão de Moçambique (TVM) aquando do lançamento das festividades dos ditos 50 anos da FRELIMO. Não se sabe se celebram 50 anos da fundação da Frente de Libertação de Moçambique, FRELIMO, substituída, no terceiro congresso pelo partido Frelimo, de ideologia marxista-leninista e prática estalinista que provocou horrores no povo, como fuzilamentos, prisões arbitrárias, campos de concentração, guias de marcha, chicotadas, ou do partido Frelimo, mas o certo é que no meio desta grande fraude histórica, usou-se e abusou-se – está-se a usar e abusar das estações públicas de rádio e televisão como se fossem emissoras privadas do partido Frelimo. A FRELIMO frente de libertação era uma coisa. Foi extinta quando tinha 15 anos (1962-1977). O partido Frelimo tem 35 anos. Foi criado a 3 de Fevereiro de 1977. Qual das “frelimos” celebra 50 anos? É uma questão também que as emissoras públicas não estão a esclarecer o grande público e antes porém es-

tão a ajudar a confundir, mentindo. Fazer a ligação da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) com o Partido Frelimo é uma falácia. Não há uma relação de causa-efeito. Vários membros da FRELIMO, Frente de Libertação não integraram o Partido Frelimo precisamente porque não eram marxistas-leninistas ou não eram socialistas nem comunistas. A guerra que devastou, durante 16 anos, (1976/1992) o País, resultou precisamente da exclusão e opressão, como causa primeira, e não de vizinhos racistas e de colonialistas frustrados com a independência nacional. A causa da guerra civil reside precisamente na ideologia ditatorial que o Partido Frelimo adoptou ao usurpar o nome à Frente de Libertação de Moçambique que cobria todos os moçambicanos das mais variadas tendências ideológicas. O partido Frelimo acabaria mais tarde por virar o disco, depois de terem usado o marxismo-leninismo para porem sob sua tutela tudo o que era de outros, e usurparam tudo pessoalmente tornando-se donos de impérios empresariais inéditos numa das maiores burlas conhecidas.

Em países com governos sérios, a riqueza é produto de trabalho e não de jogadas políticas e de burlas como os senhores do Partido Frelimo acabaram por consumar, enganando o povo moçambicano. A RM que, dispendeu largas horas a difundir actividades da Frelimo, vai receber do Estado, em 2012, 327.335,70 mil meticais para cobrir o défice de tesouraria. Os consumidores de electricidade pagam taxas de radiodifusão. Os utentes de viaturas com rádio pagam também de taxas 140 meticais/ano. Mas, os grandes temas nacionais não são debatidos na RM, como as manifestações de 1 e 2 de Setembro de 2010, os rebentamentos do paiol de Mahlazine. A retirada de críticos nos programas de análise como “Estama Semana Aconteceu” é sinal de alinhamento da RM com a Frelimo, usando dinheiros públicos. Estão-se a usar fundos do Estado para manter o partido Frelimo e depois dizem-nos que a própria comunidade internacional não está a ser cúmplice da roubalheira a que estamos todos a assistir. A TVM que, na noite do sábado, 4 de Fevereiro, difundiu o concerto musical da Frelimo, havido, no

Bairro do Aeroporto, em Maputo, a começar por volta das 20:30 horas até à meia noite, em que os músicos pareciam ter sido formatados para enaltecerem o partido Frelimo foi outra escândalo em que uma organização de direito privado, como são os partidos, acabou por fazer a sua propaganda a título gratuito usando dinheiro do Estado que é suposto ser de todos e nunca do partido que está no poder, seja ele qual for. A TVM vai receber do Estado, em 2012, 177.904,20 mil meticais de subsídio. A TVM é uma estação pública, mas, ao serviço do partido no poder só se pode dizer que está a burlar o Estado não cobrando serviços a uma entidade privada. A Procuradoria Geral da República não vê isso e diz reger-se pelas leis e pela constituição. Há motivos para se questionar se a continuação da taxa de radiodifusão é legítima, nas cobranças da EDM? É legítimo sendo a RM um órgão público que faz o mesmo que a TVM perguntarmos se não teremos o direito de nos recusarmos a continuar a pagar taxas enquanto estas coisas subsistirem. A indignação é um direito que

assiste os povos, sobretudo, quando burlados por quem anda a dizer que não apanha sono no interesse da maioria, quando, de facto tudo se orienta para interesses particulares e em esquemas que são autenticas burlas ao erário público. Quanto a Frelimo pagou de publicidade à RM e TVM? E será que a Frelimo foi notificada pela CNE por andar a fazer campanha antecipada com essa radiodifusão e posters espalhados pelas cidades desde 2009? É um escândalo este país. Os doadores quererão continuar a enganar-se a eles próprios fingindo que não vêem estas coisas? Terão a distinta lata de continuarem a ser cúmplices desta fraude? Terão a lata de continuar a dizer que ajudam o povo moçambicano? Não vêem estas barbaridades? A quem querem continuar a enganar. Não percebem que no dia em que a revolta chegar às ruas eles não estarão em posição isenta. Não vêem isso? Sabes-lhes bem serem agora serem cúmplices? E no dia de uma eventual ruptura irão querer convencer os moçambicanos que não ajudaram a manter os burladores no poder? (Canal de Moçambique)

Bahia está um caos: Greve não se faz contra a cidadania Por Saul Leblon, Bahia, Brasil O direito irrestrito à greve não dá a nenhuma categoria permissão para aliar-se a bandidos ou insuflar a criminalidade, fazendo do pânico e da insegurança da população uma carta manchada de sangue na mesa de negociações. Qualquer greve, mas sobretudo aquelas de categorias ligadas ao serviço público e dentro dele, em especial, os segmentos da saúde e da segurança, perde sua legitimidade, não apenas sindical, mas política e democrática, ao manifestar desprezo e descompromisso com a sorte e o destino de milhões de pessoas, sobretudo os mais humildes que tem apenas

a esfera pública como abrigo de vida e direitos. O PT, correctamente, sempre apoiou os movimentos grevistas ancorados em justas reivindicações salariais ou laborais. Não teria motivo para discriminar os trabalhadores das corporações policiais, desde que em mobilizações pautadas pelo discernimento da singularidade pública que os distingue. O que se assiste hoje na Bahia é uma afronta a esses princípios e a esses valores. Desde que um segmento da Polícia Militar do Estado decretou greve, na última terça-feira, instalou-se o caos, a morte e o medo

na vida da população baiana. Em cinco dias de paralisação, cerca de 52 assassinatos foram registados, ademais de uma explosão nas ocorrências de roubos, arrastões e saques. Policiais encapuzados atacaram o transporte colectivo; há suspeitas de cumplicidade com crimes e gangues que tem levado o pânico aos trabalhadores e às famílias. A realização plena da sociedade humana passa pela extinção do Estado e não pela sua instituição como pensavam os filósofos naturalistas. Mas até que isso aconteça - e só acontecerá quando for suprimida e desigualdade num

estágio superior de civilização e produção - a organização estatal, ao contrário do que preconizam os defensores do Estado mínimo, é imprescindível. Sendo a expressão da sociedade existente, o poder de Estado caminhará sempre no meio fio entre a defesa do privilégio que representa e as pressões sociais destinadas a ampliar a prerrogativa democrática no comando das políticas públicas e na gestão da riqueza social. Avançar nesse sentido hoje na Bahia significa restituir o monopólio democrático da força ao Estado e devolver a segurança à

sociedade, resgatando valores e regras que formam os laços da convivência compartilhada. O que se anunciou como uma greve salarial - repita-se, em princípio, legítima - transfigurou-se no avesso do que deve ser o compromisso histórico número um dos trabalhadores, de seus sindicatos e dos partidos que os representam: defender a democracia e combater a desigualdade, fazer de sua luta e de sua emancipação uma conquista de toda a sociedade. (Saul Leblon, Bahia, Brasil, in Blog das Frases/ Canal de Moçambique)

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Nacional Vítimas das cheias em “guerra” com o município de Maputo

Centenas de pessoas recusam abandonar o Centro de Acolhimento de Inhagoia Os munícipes não querem retornar às casas que estiveram alagadas Cláudio Saúte Cerca de 400 pessoas vítimas das últimas enxurradas que assolaram a cidade de Maputo, agora a viverem em tendas no bairro de Inhagoia, distrito municipal KaMubukwane, arredores de Maputo, recusam-se a abandonar o local antes de lhes serem indicados os talhões prometidos pelo município de Maputo. Os reassentados contaram ao Canal de Moçambique que as promessas de terrenos foram feitas pelo presidente do Conselho Municipal de Maputo, David Simango, e pelo antigo presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwè, durante as visitas que efectuaram ao local durante as enxurradas. Assina Naguid vivia no bairro 25 de Junho, mas agora está acantonada no Centro de Acolhimento de Inhagoia. Diz que a sua casa estava submersa até à altura das janelas. Indicou que dentro da casa já não tem água, mas não existem condições de habitabilidade e tudo pode repetir-se. “Ainda tem muita água nas valas. A zona está sob

ameaça de doenças diarreicas e malária. Não sabemos se continuamos aqui no centro ou voltamos para as nossas casas”, disse Assina à nossa Reportagem. Por seu turno, Zulmira Francisco, residente no mesmo bairro 25 de Junho “A”, explicou que vive numa casa da APIE que ficou alagada durante a chuva. Quando a situação piorou, foi retirada daquele local para o Centro de Acolhimento de Inhagoia e agora diz que não tenciona retornar ao mesmo local. “A nossa ideia é sairmos do centro e irmos viver noutro local. As minhas machambas estão alagadas, havia couve, alface, cebola”, disse, sublinhando que “a partir do centro, para a frente é que é o caminho”. Angélica Ezequiel, residente no bairro de Inhagoia “A”, diz que a sua família é composta por seis membros, e todos dormem na mesma tenda oferecida no Centro. Ela recebe um rancho semanal constituído por massa, sardinha, arroz e farinha de milho. “O meu marido, todos os dias vai dormir em casa por-

que temos coisas dentro da casa e temos que protegê-los contra o furto, mas não podemos abandonar o Centro antes de nos indicarem outros terrenos”, disse. As promessas de Mulémbwè O nome do antigo presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwè, está na “boca” de cada uma das 70 famílias que estão alojadas do Centro de Alojamento de Inhagoia. Mulémbwè já disponibilizou 8 fardos de roupa usada, vulgo roupa das calamidades, e 75 kits de material diverso. “Mulémbwè esteve cá e perguntou-nos o que é que queríamos. Respondemos que desde 1999 que temos vindo a ser assolados por diversas intempéries e não queríamos viver mais naquelas zonas”, disse Regina Mateus, residente no bairro 25 de Junho. Regina, chefe de um agregado familiar de sete membros, prosseguindo, disse que passado alguns dias o ex-presidente do Parlamento voltou ao centro para dizer

que “os terrenos já estão a ser parcelados nas Mahotas”. “Mulémbwè veio dar-nos uma boa resposta. Disse para continuarmos aqui até voltar a dar a última palavra. Não sabemos se a decisão será continuar aqui, voltarmos para as nossas casas ou ir ocupar os novos talhões”, disse.

modadas naquele Centro. Advertiu que os que beneficiarem de talhões não os devem vender, “porque à medida que vocês forem abandonando as zonas problemáticas, o Conselho Municipal vai ocupá-las para não regressarem quando as águas drenarem”.

David Simango também fez promessas

Não há datas

Contaram-nos ainda que o presidente do Conselho Municipal de Maputo, David Simango, disse que vai trabalhar no sentido de ajudar as vítimas das chuvas intensas que fustigaram a cidade, a obterem terrenos em locais seguros para se reassentarem. A garantia foi dada durante uma visita do edil ao centro de acolhimento de Inhagoia. Simango reconhece que as vítimas das enxurradas devem ser transferidas das zonas assoladas para outros locais seguros. “Estamos a trabalhar para vocês terem terrenos para construírem as vossas habitações”, disse o edil às cerca de 400 pessoas aco-

Apesar de existir uma luz no fundo do túnel, o responsável do Centro de Acolhimento de Inhagoia, Horácio Nhavoto, disse ao Canal de Moçambique que não existem datas exactas para a transferência das famílias. “O Conselho Municipal está à procura de um espaço para reassentar estas famílias. Não sabemos quando. Enquanto não se indicar um lugar, as pessoas vão continuar aqui”, disse. Neste momento, 70 famílias, correspondente a 358 pessoas, continuam a viver em tendas, no Inhagoia. Deste número, 177 têm idade escolar. A maior parte destas famílias vem dos bairros de Inhagoia e 25 e Junho.

Falta de água no centro de reassentamento ameaça eclodir doenças Outro grande problema que os reassentados enfrentam no centro é a restrição no fornecimento de água. Com cerca de 400 pessoas aglomeradas no mesmo local, a falta de água ameaça fazer eclodir doenças derivantes da falta de higiene. Benedito Eugénio, cuja residência está completamente alagada na zona do “Botomo”, no interior de Inhagoia, disse que os reservatórios do centro de repente ficaram sem água, o que embaraçou a vida dos reassentados. “Ficámos sem água durante três dias e para cozinharmos

tivemos que desenrascar junto das nossas famílias ou comprar em fontanários públicos”, disse. Por seu turno, Natália Fernando diz que com a falta da água, a saúde pública está ameaçada no centro. “Estamos concentrados neste centro e cada um tem os seus hábitos de higiene, e usando os mesmos sanitários e mesmo espaço fica complicado”, lamentou. Afirmou que em caso de eclosão de uma doença diarreica, centenas de vidas podem estar ameaçadas. “Temos assistência médica garantida, mas não podemos ficar sem água”, observou. Carro dos Serviços Nacionais

dos Bombeiros avariado O responsável do Centro de Reassentamento de Inhagoia, Horácio Nhavoto, disse ao Canal de Moçambique que a falta de água no centro foi provocada por uma avaria do carro dos Serviços Nacionais dos Bombeiros que geralmente abastece os reservatórios. “Quem fornece água são os bombeiros. Eles tiveram a viatura avariada quando vinha de Boane. Ficámos três dias sem água. Os reassentados tiveram que recorrer às famílias ou vizinhos para terem o precioso líquido”, esclareceu o responsável do centro. (Canal de Moçambique)

Tanques como estes ficaram sem água durante dois dias, devido a avaria do carro dos bombeiros

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Nacional Acusados de caça furtiva

Três moçambicanos condenados a 25 anos de prisão na África do Sul O tribunal regional de Phalaborwa condenou três cidadãos moçambicanos a 25 anos de cadeia cada, por caçarem rinocerontes para extracção das respectivas pontas, no Parque Nacional de Kruger, em 2010. Anselmo Baloi, Ismael Baloi e Joaquim Cuna foram condenados a 10 anos por caça ilegal e a 15 anos por posse de armas de fogo proibidas. A pena de 10 anos de cadeia é remível em multa de 100 mil randes (341.644,00 meticais). O minis-

tro dos assuntos ambientais da África do Sul, Edna Molewa, aplaudiu a sentença do tribunal. Tem-se registado um aumento de rinocerontes abatidos na África do Sul. Em 2011, foram abatidos 448 rinocerontes. Em 2010, o número foi de 333. Uma grande parte das pontas de rinoceronte é contrabandeada para Moçambique e depois exportada ilegalmente para a China e outros mercados asiáticos. (Business Day/ Canal de Moçambique)

Três moçambicanos detidos por caçarem rinocerontes para extracção das respectivas pontas

Canal de Cidadania

Legislação recente O Canal de Moçambique em parceria com a Pandorabox disponibiliza a mais recente legislação e demais diplomas legais que entraram em vigor em todo o território moçambicano entre Dezembro de 2011 e Janeiro de 2012. Confira aqui: Resolução nº 1/2012 de 10 de Janeiro de 2012 --> Marca a eleição intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane para o dia 18 de Abril de 2012 Resolução nº 2/2012 de 10 de Janeiro de 2012 --> Concernente à actualização do recenseamento eleitoral para a eleição intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane Deliberação nº 21/2011 de 28 de Dezembro de 2011 --> Atinente à marcação da data exacta de investidura

dos Candidatos autárquicos eleitos em 7 de Dezembro de 2011 Deliberação nº 22/2011 de 28 de Dezembro de 2011 --> Atinente à destruição dos boletins de voto das Eleições Autárquicas Intercalares de 7 de Dezembro de 2011 Deliberação nº 23/2011 de 28 de Dezembro de 2011 --> Aprova o Guião para a Elaboração do Relatório de Actividades das comissões de eleições distritais e de cidade - 2011 Resolução nº 68/2011 de 20 de Dezembro de 2011 --> Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, assinado no dia 5 de Dezembro de 2011, em Maputo, no montante de SDR 43 800 000,00 (Quarenta e três milhões e oitocentos mil Direitos Especiais de Saque) equivalente a USD 70 000 000,00 (Setenta

milhões de Dólares Americanos) destinado ao financiamento do Projecto de Desenvolvimento Nacional de Recursos Hídricos Diploma Ministerial nº 277/2011 de 5 de Dezembro de 2011 --> Actualiza a tabela de taxas a cobrar pelos serviços prestados na inspecção, controlo de qualidade e amostragem de sementes Despacho Presidencial nº 53/2011 de 28 de Dezembro de 2011 --> Nomeia Carlos dos Santos, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da Irlanda Despacho Presidencial nº 54/2011 de 28 de Dezembro de 2011 --> Determina a promoção à patente de Superintendente Principal da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da Polícia da República de Moçambique

Despacho Presidencial nº 55/2011 de 28 de Dezembro de 2011 --> Determina a promoção à patente de Superintendente da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da Polícia da República de Moçambique Diploma Ministerial nº 3/2012 de 11 de Janeiro de 2012 --> Aprova o Regulamento Interno do Departamento de Administração e Finanças Diploma Ministerial nº 4/2012 de 11 de Janeiro de 2012 --> Aprova o Regulamento Interno do Departamento de Recursos Humanos Diploma Ministerial nº 5/2012 de 11 de Janeiro de 2012 --> Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional de Investimentos e Cooperação Diploma Ministerial nº 6/2012 de 11 de Janeiro de 2012 --> Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional de Estudos e Análises de Políticas

Diploma Ministerial nº 7/2012 de 11 de Janeiro de 2012 --> Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional de Monitoria e Avaliação Rectificação --> Atinente aos Despachos Presidenciais n.ºs 51 e 52/2011, de 24 de Novembro publicados no 3.º Suplemento ao Boletim da República n.º 47, 1.ª Série * Despacho Presidencial nº 51/2011 - Nomeia Joaquim Marcos Manjate, para o cargo de Vice-Comandante do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza * Despacho Presidencial nº 52/2011 - Nomeia Mauros Bacar Litamba, para o cargo de Vice-Comandante do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza . (Pandorabox/ Canal de Moçambique) publicidade

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Nacional Jossias Massena está proibido de circular

Porta-voz dos desmobilizados de guerra em prisão domiciliária Bernardo Álvaro O porta-voz do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique, Jossias Massena, encontra-se em prisão domiciliária, no distrito de Panda, na província de Inhambane, depois de ter sido alegadamente sequestrado pela PRM na cidade de Maputo e posteriormente levado à cidade de Inhambane, antes de ter sido transferido sob prisão para aquele distrito da província. Jossias Massena, segundo disse em exclusivo ao Canal de Moçambique, está doente e sem assistência médica. Diz que foi “espancado” quando foi “raptado”. Acusa a Polícia da República de Moçambique (PRM) de o ter sequestrado sem qualquer mandato de captura. Conta que no passado dia 19 de Janeiro foi ao Comando da Cidade de Maputo para, em nome do fórum, com outros membros, pedir autorização às autoridades policiais, nos ternos da lei, para a realização de manifestações para 20 de Janeiro de 2012. Justificação da PRM cidade Na ocasião da detenção, Jossias Massena conta que o comandante da PRM, a nível da cidade de Maputo, teria dito que as rotas e as avenidas que os desmobilizados de guerra pretendiam seguir para desaguar no Gabinete do Primeiro-Ministro Aires Ali, exigindo seus

direitos, não eram aconselháveis e constituíam perigo para o Governo. “Quando fui raptado pela PRM”, conta Massena, “no carro que me transportou para Inhambane, fui questionado pelos agentes da Polícia quais seriam os cenários das manifestações que os desmobilizados pretendiam levar a cabo”. A manifestação estava para o dia seguinte ao da sua detenção, ou seja, a 20 de Janeiro. Jossias Massena conta ainda que foi transportado por uma unidade da Força de Intervenção Rápida (FIR) e levado sob fortes medidas de escolta. Segundo conta o porta-voz dos desmobilizados, depois de ter sido raptado pela PRM foi transportado na madrugada do dia 20 de Janeiro para a província de Inhambane, onde agora é acusado de crime de burla e cobranças ilícitas. “Estou em prisão domiciliária e proibido, pelo partido Frelimo, de circular, sobretudo proibido de regressar a Maputo”, disse Jossias Massena, argumentando que quando se encontravam em manifestações no passado mês de Outubro de 2011, no circuito de manutenção António Repinga, na cidade de Maputo, “o Governo nos considerou de pessoas de má fé, que queríamos desestabilizar, sem razões, para nos manifestarmos, dado que o Estatuto do Combatente tinha sido aprovado”. “A partir daí mobilizou

grupos dinamizadores, células do partido Frelimo para nos perseguirem”, acusa Jossias Massena. Motivos da detenção Diz que a Polícia agora refere que a sua detenção deveu-se ao facto de algumas pessoas que pagaram cotas e jóias – quando ele era delegado da Associação dos Desmobilizados de Guerra (AMASODEG) em Inhambane, antes de ir a Maputo, onde até à altura desta última detenção era porta-voz do Fórum dirigido por Hermínio dos Santos – terem-no acusado de desvio de dinheiro. Jossias Massena diz que o valor em causa, segundo a Polícia, é 3 mil meticais. Massena acrescenta que a sua detenção foi a forma encontrada pelo Governo para dividir os desmobilizados nas suas intenções centrais. Jossias Massena afirmou também estar a ser impedido de contactar os seus advogados da Liga dos Direitos Humanos (LDH) e as Embaixadas que representam a Comunidade Internacional. “Este foi o argumento usado para me sequestrarem e me levarem compulsivamente para aqui em Panda, sem nenhuma justificação nem o direito aos meus advogados da Liga dos Direitos Humanos”, acusa Massena. Ele voltou a referir que o Estatuto de Combatente proposto pelo

Governo e aprovado pelo voto maioritário da Frelimo, na Assembleia da República, “em nada faz referência às nossas exigências, de uma pensão de 12.500 meticais por mês”. “O apelo que deixo é de que a Comunidade Internacional deve ficar a saber que em Moçambique não existe democracia, nem direito a manifestação e que as pessoas estão a ser detidas extra-judicialmente”, acrescentou o membro do Fórum dos Desmobilizados de Guerra agora detido em Panda, na província de Inhambane. Agressões e torturas “Quando fui raptado e tentaram-me encaixar em baixo da cadeira do carro da Polícia, empurraram-me como se fosse um animal e eu gritei. Foi quando a Polícia disse que ali não era no circuito António Repinga, onde usamos força e humilhamos o Governo”. “Eu gritei que me podiam matar”. Apelo aos desmobilizados Jossias Massena, antes de afirmar que os líderes das associações dos desmobilizados “estão corrompidos pela Frelimo”, apelou a todos os desmobilizados, incluindo aos desmobilizados vindos da Frelimo e da Renamo, para continuarem a reivindicar o que é seu direito, “independentemente das humilhações e

torturas que estão a acontecer contra os que pretendem ver a situação de injustiça ultrapassada”. “Peço ajuda da Imprensa, da comunidade internacional, porque quero estar livre para contactar os meus advogados” concluiu. Liga dos Direitos Humanos Contactada pelo Canal de Moçambique, no domingo passado, a presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabota, disse que se encontrava “incomodada, de cama, e que nada poderia falar sobre o assunto”. PRM confirma O porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo, Arnaldo Chefo, contactado na noite do domingo pelo Canal de Moçambique confirmou a detenção de Jossias Massena, mas disse que não poderia avançar mais nada. “Agora me encontro num convívio familiar!”. Prometeu esclarecer o assunto, oportunamente! “É isso mesmo que aconteceu, ele foi detido no comando da cidade, mas agradecia que me contactasse oportunamente, porque agora me encontro num convívio familiar!”, concluiu Arnaldo Chefo em breves declarações ao Canal de Moçambique. (Canal de Moçambique)

Na província de Gaza

Há cada vez mais pessoas a abandonar tratamento antiretroviral A seroprevalência na província de Gaza é a mais alta do País, atingido 25% do total da população. Só em 2011, mais de mil pessoas morreram vítimas da doença Raimundo Moiane O número de pessoas que abandonaram o tratamento antiretroviral na província de Gaza, a sul de Moçambique, registou um incremento de 85 por cento em 2011, quando comparado com o ano anterior de 2010. Em termos absolutos, são 27.086 pessoas que abandonaram o tratamento antiretroviral em 2011, segundo dados da Direcção

Provincial de Saúde de Gaza. As longas distâncias que os pacientes são obrigados a percorrer para poder ter acesso aos serviços de Saúde, bem como a falta de uma alimentação adequada para poder aguentar com os efeitos colaterais do tratamento, são apontados por Mulássua Simango, directora substituta de Saúde em Gaza, como as principais causas que ditam a maioria dos casos de abandono. Para inverter este cenário, de

acordo com Mulássua Simango, as autoridades sanitárias de Gaza estão a desencadear campanhas de sensibilização aos doentes e aos seus familiares, bem como à sociedade, em geral, no sentido de explicar a necessidade e a importância de aderir ao tratamento como forma de prolongar a vida dos seropositivos, ou seja, dos doentes do HIV-Sida. Ainda no mesmo âmbito, as autoridades sanitárias de Gaza

têm vindo a aumentar os postos de testagem voluntária como forma de as pessoas conhecerem o seu estado serológico de modo a aderirem ao tratamento antiretroviral, caso seja diagnosticada a chamada doença do século. Mulássua Simango disse que no ano passado mais de mil pessoas morreram na província de Gaza, vítimas do HIV-Sida. Os distritos de Chókwè, Chibuto, Xai-Xai e Bilene são apon-

tados como as zonas com mais óbitos devido ao HIV-Sida. De um universo de um milhão e trezentos mil habitantes com que a província de Gaza conta, 142.203 pessoas estão infectadas pela chamada doença do século, o que corresponde a uma taxa de seroprevalência 25,1 por cento. Dos 142.203 infectados, apenas 35 mil é que têm acesso ao tratamento antiretroviral. (Canal de Moçambique)

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Nacional Antes da “revisão total” da Lei Eleitoral

Renamo não vai participar em qualquer acto eleitoral “Dhlakama não pode deixar a liderança da Renamo, porque é a pessoa com capacidade para lidar com os truques da Frelimo” – António Muchanga, membro do Conselho de Estado se limitar a dizer que as eleições foram justas e transparentes ou não”. A democracia deve ser monitorada com uma lei eleitoral transparente António Muchanga, que é membro do Conselho de Estado, acrescentou que “a democracia deve ser monitorada no âmbito de uma lei eleitoral transparente”. Por isso, disse ter chegado o momento de todas forças da sociedade se envolverem, participarem na revisão da Lei Eleitoral, para que se possa ter uma lei exequível. Dhlakama e o seu papel de líder

António Muchanga, membro do Conselho de Estado Bernardo Álvaro A Renamo reiterou semana finda que não voltará a participar em qualquer acto eleitoral no país, enquanto a Lei Eleitoral não for revista na totalidade. Em declarações ao programa “Bom-dia África”, da Rádio Difusão Portuguesa (RDP-África), ex-deputado da Assembleia da República, pela Renamo, e membro em exercício do Conselho de Estado, António Muchanga, defendeu que “enquanto não houver a revisão total da Lei Eleitoral as irregularidades eleitorais continuarão a beneficiar a Frelimo”. Muchanga pretende uma revisão da lei eleitoral que beneficie todos intervenientes no processo político nacional. “Nós precisamos de uma lei que possa garantir a transparência do processo eleitoral, e não um instrumento que facilita manipulações, levando à vitória no parlamento, na presidência da República, e nas autarquias, um único partido político, por meios fraudulentos”, defendeu o quadro da Renamo. Ainda de acordo com António Muchanga, a prioridade da Renamo neste momento é a revisão da Lei Eleitoral. “Ao participar nessas eleições, a Renamo estaria a legitimar a actual lei eleitoral, que queremos ver totalmente modificada, de forma a trazer vantagens para todos os intervenientes”, disse o ex-deputado da Assembleia da República quando questionado sobre as razões que

estariam nos últimos tempos por detrás do boicote que tem sido levado a cabo pela Renamo desde as eleições autárquicas intercalares de Quelimane, Pemba, Cuamba, boicote esse que se repetirá nas “intercalares” para eleição, a 18 de Abril próximo, do edil que sucederá ao malogrado Lourenço Macul, no Município de Inhambane, em que apenas deverão participar o candidato do MDM, professor Fernando Nhaca, e o candidato da Frelimo ainda não indicado. “Cumplicidade da Comunidade Internacional” António Muchanga acusou ainda a Comunidade Internacional de alguma cumplicidade, ao não estar presente em todo o processo eleitoral, não participando, por exemplo, na fiscalização do processo do registo de candidaturas e de recenseamento. A não participação da Comunidade Internacional e das Nações Unidas (ONU), de acordo com Muchanga, tem permitido a desqualificação pelas entidades eleitorais de “candidatos de equilíbrio”. “A Comunidade Internacional e as Nações Unidas não participam nem percebem como é que os processos de entrega de candidaturas e de recenseamento têm sido feitos. Apenas chegam para fiscalizar o processo de campanha eleitoral e de votação”, lamentou. Muchanga argumentou que “isso

não pode ser assim, porque o processo eleitoral deve ser monitorado em todos seus passos, e não apenas

Indagado se tinha chegado o tempo de Afonso Dhlakama passar o testemunho da liderança da Renamo a uma outra pessoa que possa fazer face aos desafios, António Muchanga descartou tal possibilidade, afirmando que “ainda não chegou esse momento”.

“Se considerarmos a idade de Afonso Dhlakama, que ainda não atingiu 60 anos de idade, bem como se avaliarmos o seu empenho dentro do partido, penso que no seio da própria Renamo ainda não há nenhum militante com maiores realizações do que ele”, defendeu Muchanga. Muchanga ironizou e perguntou se não será por isso que a Imprensa anda preocupada com Dhlakama, mais do que com qualquer outro membro da Renamo. “Não será certamente por desprezo a outros membros do partido, mas, sim, por ser o actual presidente do partido a pessoa que junta multidões, que é aclamado e que é o homem que tem a visão do momento que vivemos no país”. “Se tivermos em conta o tipo de adversário que nós temos neste momento, e as suas manobras, pensamos que o presidente Dhlakama é a pessoa certa e com capacidade de lidar com todos os truques da Frelimo” concluiu António Muchanga. (RDP África/ Canal de Moçambique)

Pessoas de bem sensibilizam-se com a destruição de cultura …As duas empresas (JJR e JRC) que estiveram envolvidas no restabelecimento da circulação da EN1, na zona de 03 de Fevereiro, sentiram-se sensibilizados pela situação e doaram material escolar para as comunidades As chuvas que caíram de forma intensa nas últimas semanas de Janeiro, e que acabaram por cortar a estrada nacional número UM (N1) na zona 3 de Fevereiro, no distrito da Manhiça, destruíram mais de 1500 hectares de culturas diversas e deixando consequentemente em necessidade extrema mais de 4 mil famílias naquela região, segundo estimativas das autoridades. Estas famílias vivem somente da prática da agricultura de subsistência. O administrador da Manhiça, Artur Chindandala, diz que o número de hectares em culturas perdidas pode aumentar,

porque ainda se está numa fase preliminar do levantamento. Esta situação levou com que as duas empresas que estiveram envolvidas no restabelecimento da circulação na N1, no âmbito da sua acção de responsabilidade social, disponibilizassem ajuda para as comunidades. Trata-se das empresas JRC Construções e Obras Públicas e JJR Moçambique, ambas de capitais portugueses e moçambicanos. Doaram às comunidades diverso material escolar avaliado em cerca de 70 mil meticais, sensivelmente três mil dólares americanos. Segundo José da Conceição, representante da JRC, durante o

tempo em que as empresas estiveram no terreno, testemunham que muitas famílias perderam quase tudo. Sendo as famílias praticamente camponesas e que custeavam os estudos dos seus filhos com o pouco que conseguiam das suas machambas, as duas empresas decidiram oferecer material escolar. “Sabemos que não é muito, mas é uma ajuda que alivia os pais”, disse. O administrador da Manhiça disse que decorrem neste momento demarches junto do Governo provincial para mobilizar ajudas para as famílias que perderam quase tudo. (Canal de Moçambique)

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Grande Entrevista Egídio Vaz:

Partido Frelimo entrou na estratégia política da sobrevivência “Não foi o partido Frelimo que trouxe a independência. Isso que fique claro! Quem trouxe a independência foi o movimento de libertação aglutinador de todos os anti-colonialistas. O partido Frelimo não trouxe a independência, porque quando foi criado já estávamos independentes” – Egídio Vaz “O açambarcamento do património histórico [a usurpação do acrónimo da Frente de Libertação de Moçambique – FRELIMO – pelo partido Frelimo], dos despojos da vitória, é típico porque naquela altura todos aqueles que podiam reivindicar não estavam lá na sala. Estavam devidamente marginalizados, acantonados. Estava tudo preparado ao detalhe. Urias Simango estava preso, Kavandame estava preso, os outros tinham fugido por temerem ser mortos e por aí fora” – Egídio Vaz “Existem obstáculos ao processo da rescrição da história que não está a ser rápido porque existem obstáculos. Os grandes actores da história recente de Moçambique ainda estão vivos e no poder. Não está no seu interesse fragilizar esse poder e minimizar os seus ganhos políticos. Mas, pouco a pouco, a biologia vai se encarregar de tomar conta do homem. Pouco a pouco, vai-se abrindo espaço para que novas ideias e novas interpretações tenha lugar” – Egídio Vaz

Há aqui um malabarismo semântico e um pouco de falta de cultura jurídica, exclusivamente para um aproveitamento político Borges Nhamirre e Matias Guente Egídio Vaz é dos poucos historiadores moçambicanos a viver em Moçambique que não está ao serviço do partido Frelimo. É um académico com enorme potencial reconhecido por não se deixar intimidar pelo partido

no poder. É um moçambicano jovem, com ideias próprias, conhecido por não se deixar vergar perante as típicas intimidações de quem usa sistematicamente o Estado para excluir os moçambicanos que assumem a sua moçambicanidade sem admitirem ser excluídos pelos seus iguais. Esta semana falou ao Canal de

Moçambique em Grande Entrevista. O tema foi, é, a celebração dos 50 anos da FRELIMO. Egídio Vaz começou logo por pôr os pontos nos iis. Diz que não é o partido Frelimo que faz 50 anos, mas, sim, a Frente de Libertação de Moçambique – FRELIMO, para ele são duas entidades completamente distintas.

No desenrolar da conversa, o académico alerta para o perigo da privatização da História de Moçambique pelo partido Frelimo e sugere que a História deste país deve ser reescrita. Entretanto, defende que há condições para tal e é peremptório: para que a história se reescreva, deve ser removido um obstáculo que impede o avan-

ço da história: os libertadores. Siga o essencial da entrevista… Canal de Moçambique (Canal): Enquanto uns estavam mergulhados na epopeica celebração dos 50 anos da FRELIMO, Egídio Vaz foi o único

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Grande Entrevista historiador que apareceu em público a contestar a idade da Frelimo. Escreveu na sua página do Facebook que o partido Frelimo não tem 50 anos, mas, sim, 35 anos. Quais são os fundamentos?

sabe que tem 35 anos de existência. O próprio partido sabe disso.

Egídio Vaz (Vaz): Aqui há duas formas de ver o mesmo problema. A primeira é o actual partido Frelimo como uma continuação do movimento de libertação. A outra forma é, munido de uma cultura jurídica concreta e de um pouco de conhecimento da ciência política, ver-se o que aconteceu em 1977. Em 1977, portanto, no seu III Congresso, de 3 a 7 de Fevereiro de 1977, aqui em Maputo, no Clube Militar (actual Cinderela School), a então cúpula dirigente do movimento de libertação decidiu por ela própria criar um partido político. Portanto, o que aconteceu em 1977 foi um desligamento e a tomada de uma posição específica, do ponto de vista político e do ponto de vista de um projecto de sociedade ou de um plano para um determinado país. Um partido político, entanto que uma entidade de direito privado e com um projecto social específico, adoptou o marxismo-leninismo e todo um conjunto de elementos que nós todos sabemos. Foi um grupo de vitoriosos que na altura, estando no poder, decidiu criar um determinado partido político. A partir desta altura, mesmo o partido Frelimo consciente, foi celebrando a data da sua criação até ao décimo (10.0) aniversário. Portanto, o partido Frelimo foi criado em 1977. O próprio partido Frelimo sabe disso. O partido Frelimo

Egídio Vaz: Há aqui um malabarismo semântico e um pouco de falta de cultura jurídica, exclusivamente para um aproveitamento político, em uma era de democracia multipartidária. Isso faz com que muitas pessoas fiquem, não só incrédulas, mas também confusas. Mas que não haja confusão! O movimento de libertação chamado FRELIMO é verdade que completará em Junho deste ano 50 anos de sua existência. Porque o movimento FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), e não o partido político Frelimo, foi fundado em 1962 com a fusão dos três movimentos. E esta união dos três movimentos foi materializada através da assinatura dos ditos pactos de união e que depois foram os três movimentos e mais outras pessoas ao congresso. Foi neste processo que surge o movimento de unidade nacional e com objectivo de desencadear uma luta armada para libertar o país, dirigida por Eduardo Mondlane.

Canal: Então, o que é que está a acontecer para o partido Frelimo aparecer hoje a dizer que tem 50 anos?

Canal: O que ganha a Frelimo quando reclama ter 50 anos? Egídio Vaz: Na verdade este é que é o problema. Este é o problema digno de análise. É que ao estabelecer uma continuidade, a Frelimo ganha pela reputação, pelo peso, digamos de consciên-

cia, que os moçambicanos possam ter em relação aos grandes feitos da Frelimo partido, em que seria um deles, o facto de ter conseguido liderar um processo de libertação. Eu acho que todos os moçambicanos estão eternamente gratos aos libertadores da pátria. Ao tomar esta façanha como individual – estou a falar do ponto de vista institucional – do partido Frelimo, nos dias de hoje, isso lhe confere uma legitimidade imbatível e uma vantagem incomparável em relação aos outros partidos políticos. Então como qualquer político interessado em manter e gerir o poder político, vai buscar todas as situações possíveis para recalcitrar o seu poder ainda mais e por essa via garantir mais vitórias políticas. Este é, na verdade, o verdadeiro motivo que leva a Frelimo a estabelecer uma espécie de continuidade. Mas eu acho que houve alguma diferença entre a FRELIMO, movimento que surgiu da união dos três movimentos, e a Frelimo, entanto que partido político. Canal: Se nos filiarmos à teoria da ruptura, quer nos parecer, a nós, que houve uma ruptura apenas sob ponto de vista ideológico. Isso porque a esmagadora parte dos protagonistas se manteve. Egídio Vaz: É verdade! Alguma parte das pessoas… É preciso que sejamos sinceros e afirmar que a FRELIMO não nasceu com o mesmo grupo que criou o partido Frelimo em 1977. Existiram muitas pessoas. Canal: Onde estão essas pes-

soas para nos contar a sua versão da história? Egídio Vaz: Algumas morreram em combate, outros foram mortos, e quando se estava a formar o partido, muitos outros presos políticos que não concordavam com a linhagem estavam enclausuradas em matas, muito longe de Maputo. Canal: Qual foi o destino dos membros da FRELIMO, frente de libertação, movimento plural, que se opuseram ao projecto do partido político, partido Frelimo, de orientação marxisista-leninista? Egídio Vaz: Alguns morreram, outros simplesmente desapareceram, outros fugiram. Há muitos que estão nos Estados Unidos da América, outros na Alemanha e pelo mundo afora. Outros foram marginalizados e é importante trazer estes actores à baila quan-

do falamos da FRELIMO, movimento de libertação, e do partido Frelimo. É preciso trazer estas todas adversidades. Não podemos e não devemos falar da FRELIMO, movimento de libertação, apenas personificado pelo grupo vitorioso que na altura já tinha as rédeas do poder. Existiram muitas mais pessoas. Como é óbvio, a luta de libertação foi de todo o povo moçambicano, sob a liderança do movimento. É importantíssimo dizer, quando falamos da frente, FRELIMO, que libertou o país, é preciso que não haja dúvidas que estamos a falar de pessoas, como o próprio Presidente Samora Machel disse aquando da criação do partido Frelimo em 1977, a FRELIMO de 1962 a 75 era composto por anti-coloniais, ou seja, todos aqueles que fossem contra o colonialismo e que eram pela libertação de Moçambique, eram automaticamente membros da Frelimo.

“Frelimo está a privatizar história de Moçambique” Canal: Como classificar então esta tentativa do partido Frelimo de adulterar as datas da sua criação? Egídio Vaz: Ao que está a acontecer, eu chamo de privatização da história de Moçambique. Quando se fala da FRELIMO de 1962 a 1975, é preciso incluir todos os anti-coloniais. É preciso falar-se da FRELIMO com todas as suas contradições, da FRELIMO com todos os seus membros. Da FRELIMO com todas as suas correntes divergentes. Mas já quando se fala do partido Frelimo, de orientação marxista-leninista na altura da

sua formação, dos seus membros que eram dirigentes deste país, do ponto de vista metodológico é importante dizermos isso que estamos aqui a dizer. Podemos colocar muitas questões. Primeira: porquê é que até 1987, o partido Frelimo comemorava a data da sua criação de 1977? É que em 1987, o partido Frelimo comemorou o seu 10º aniversário e foram mandados publicar 200 mil selos comemorativos. Este é um documento oficial, acessível a todos e através do qual podemos provar a idade exacta do partido Frelimo. Canal: O diploma ministerial que cita é fonte histórica

credível para sustentar a tese que defende?

para que emitisse selos e preparasse eventos comemorativos.

Egídio Vaz: É uma fonte muito credível. É uma fonte muito mais credível que qualquer outro tipo de explicações ulteriores. Por uma razão simples, considerando que até 1987 o partido Frelimo era ao mesmo tempo o Estado moçambicano e as decisões do partido tinham primazia em relação às decisões do Governo e do Estado. A partir daí já podemos concluir que a decisão de comemorar os 10 anos da criação do partido Frelimo foi tomada pelo próprio Bureau Político da Frelimo que deu instruções ao Governo

Canal: Então, o que dita o recuo para o resgate da idade do movimento (Frente de Libertação de Moçambique – FRELIMO), colocando-se de parte a idade do partido Frelimo? Egídio Vaz: É a estratégia política da sobrevivência. Para começar: é útil comemorar os 50 anos da FRELIMO – movimento que libertou os moçambicanos do jugo colonial. Mas seria mais útil se essa tivesse sido uma cerimónia do Estado e se a mensagem política tivesse sido clara e despartidarizada, ou seja,

repensarmos o nacionalismo moçambicano que nos levou à independência. Repensar nos desafios da nossa unidade nacional num contexto de crise e de luta política multipartidária. Estes elementos todos para mim fariam muito mais sentido se não tivessem sido personificados em um e único partido, que é o partido Frelimo. Porque na verdade se nós falamos dos 50 anos, são 50 anos do movimento de libertação. Não há absolutamente nada que tenha a ver com o partido Frelimo. O partido Frelimo tem a sua idade que são 35 anos. Não tem 50 anos. Não é isso, coisa nenhuma!...

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Grande Entrevista “A verdadeira história ainda está por se escrever” vimento do povo? Egídio Vaz: O açambarcamento da FRELIMO, como nome para o partido político, é típico de grupo de vitoriosos. Ou seja, o açambarcamento do património histórico, dos despojos da vitória é típico porque naquela altura todos aqueles que podiam reivindicar não estavam lá na sala. Estavam devidamente marginalizados, acantonados.

Canal: Bom, pedimos que o Dr. Egídio Vaz nos ajude a entender o seu ponto de vista sobre isto: Sabemos que quando há erosão numa zona residencial o risco é das casas ruírem. Neste caso em que parece haver erosão da nossa história, quais os riscos que corre a sociedade? Quais são os perigos desta adulteração de datas e factos? Egídio Vaz: Bom, para mim o grande problema é a própria alienação das nossas consciências. Nos 37 anos da nossa independência os moçambicanos não tiveram a oportunidade de conhecer as várias facetas de um processo político, os moçambicanos foram sempre alimentados por informação de utilidade política. A verdadeira história ainda está por se escrever. Infelizmente o que sabe a maioria dos moçambicanos em termos de história política é que o partido Frelimo trouxe a independência. Infelizmente são muitos que pensam assim. E, isso não sendo verdade, confere vantagem ao próprio partido Frelimo. Canal: Então, não foi o partido Frelimo que trouxe a independência? Egídio Vaz: Não foi o partido Frelimo que trouxe a independência. Isso que fique claro!

Quem trouxe a independência foi o movimento de libertação aglutinador de todos os anti-colonialistas. O partido Frelimo não trouxe a independência, porque quando foi criado já estávamos independentes. Este é o primeiro ponto. Ponto dois: se se cristaliza a ideia errada de que os 50 anos do movimento de libertação são os mesmos com os 50 anos do partido, significa que o povo moçambicano perde 10 anos da sua história em benefício do partido Frelimo. Estaríamos a colocar Moçambique, sob ponto de vista historiográfico, como um apêndice ou mesmo um rodapé do partido Frelimo, enquanto devia ser exactamente o contrário. Aquino de Bragança explica muito bem isso quando fala da problemática teleológica. Então as implicações de todo o património histórico passam a ser pertença do partido Frelimo enquanto instituição. Estamos a falar dos próprios heróis. Eduardo Mondlane passa a ser um património do partido Frelimo e não património e herói do povo moçambicano. Canal: Está a dizer que o património histórico de Moçambique está em perigo? Egídio Vaz: Pois… os locais históricos passam a ser também propriedades do partido. Aliás, é exactamente esse o risco. Por

exemplo, já vivemos os sinais de privatização da história. Os sinais já existem. Decorre agora o processo de alienação do Museu da Revolução para que passe a ser património do partido Frelimo: isto é muito grave. Portanto, imaginem-se sem história! Passas a ser um devedor eterno de um partido político. E, por essa via, passa a fazer sentido, na verdade, aquilo que Edson Macuácua (Secretário para a Mobilização e Propaganda do Comité Central do partido Frelimo) diz quando afirma que é um imperativo nacional que a Frelimo permaneça no poder. Para manter essa deturpação da verdadeira história, passa a ser imperativo que o partido Frelimo ganhe as eleições e se mantenha no poder. Não sei se estão a apanhar a lógica de tudo isto? A partir do momento em que nos tornamos devedores de um partido político, sujeitamo-nos a ele e sempre devemos a partir dali consentir com as ditas vitórias. Passa a ser obrigatória a vitória do partido Frelimo. Canal: No contexto em que foi criado o partido Frelimo, que praticamente açambarcou o nome do movimento, havia condições para que houvesse reivindicações, no sentido de aparecer um grupo a dizer que não, alegando que estão a roubar o nome do mo-

Canal: Ou seja, estavam criadas todas as condições para que o açambarcamento do nome ocorresse sem contestação? Egídio Vaz: Pois é. Estava tudo preparado ao detalhe. Urias Simango estava preso, Kavandame estava preso, os outros tinham fugido por temerem ser mortos e por aí fora. Canal: Quando fala de ‘grupo de vitoriosos’, refere-se a vitoriosos da luta contra o colonialismo ou a vitoriosos na ‘guerra de perseguição interna”? Egídio Vaz: O grupo de vitoriosos internos… Aquele grupo, na verdade, não estava a representar as várias sensibilidades de todo um povo, mas, sim, dos vitoriosos de entre todos os nacionalistas. Portanto, não sei se custa muito perceber que depois da luta armada ganha, os vitoriosos trataram a história como o seu património. E acharam-se no direito de estabelecer ligações directas entre o movimento de libertação e o partido que estavam a criar. No preâmbulo dos estatutos do partido Frelimo, o partido considera-se herdeiro do movimento. Imaginemos que se estivéssemos na altura perante um sistema democrático e uma outra pessoa decidisse fundar um outro partido também podia se considerar herdeira. Simplesmente isso. Para mim, é preciso destrinçar um pouco quando

falamos da herança. Os indivíduos que decidiram formar um partido consideraram-se herdeiros do movimento de libertação. Tudo aquilo que estou a dizer, não estou a recorrer a fontes extraordinárias. São os próprios documentos da FRELIMO, são os próprios estatutos, são os próprios rastos que a Frelimo foi escrevendo e eu estou simplesmente a reinterpretá-los. Canal: Pensamos que são muitos os historiadores. O silêncio destes em relação ao assunto não o preocupa? Como é que deixaram que a história fosse deturpada? Egídio Vaz: O silêncio dessa gente não me espanta. A única coisa que conseguiram fazer é ficarem calados. Eu nasci já livre depois da independência. Estudei com os mesmos manuais. Foram os mesmos professores que me ensinaram a metodologia e a crítica histórica, e simplesmente estou a fazer jus à ciência. Eu não tenho absolutamente nada a ganhar ou a perder com a interpretação consciente e fiel da história e daquilo que as fontes dizem. Eu acho que os meus professores, que são assessores e altos dignitários do Governo da Frelimo, não têm interesse algum em falar a verdade e criar polémica em seu próprio prejuízo. É basicamente uma questão de sobrevivência. Não encontro outra explicação. Acontece que eu não estou neste círculo. Sou um historiador de formação e tento aprofundar com leituras ulteriores à própria problemática e tento aqui simplesmente rebuscar um debate iniciado por Aquino de Bragança em 1986 sobre a compreensão da história da FRELIMO a partir de documentos disponibilizados pela própria Frelimo. Eu estou simplesmente a fazer jus às fontes e à minha profissão de historiador e à interpretação histórica. publicidade

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Grande Entrevista “São 35 anos de lavagem cerebral”

Guebuza é um obstáculo para o avanço da história de Moçambique Canal: Como historiador e conhecedor da realidade histórica diz que as nossas consciências estão alienadas. Acredita que existem condições para rescrição da nossa história ou praticamente a perdemos? Egídio Vaz: São praticamente 35 anos de lavagem cerebral. Mas a rescrição da história vai acontecer e está a acontecer. O debate já existe. Guideon Malhuza deu uma entrevista há doze anos ao Savana e trouxe factos. Doze anos depois nunca foram rebatidos. Existem outros testemunhos ou leituras alternativas da história de libertação de Moçambique. Pouco a pouco, vai-se revelando. Mas também existem obstáculos. O processo da rescrição da história não está a ser rápido porque existem obstáculos. Os grandes actores da história recente de Moçambique ainda estão vivos e no poder. Não está no seu interesse fragilizar esse poder e minimizar os seus ganhos políticos. Mas, pouco a pouco, a

biologia vai se encarregar de tomar conta do homem. Pouco a pouco, vai-se abrindo espaço para que novas ideias e novas interpretações tenham lugar. Canal: Está a dizer que existem obstáculos vivos? Egídio Vaz: Exactamente. Porque os obstáculos vivos, ou seja, as pessoas que se podem zangar e interpelar as pessoas que estão a fazer uma investigação e interpretação alternativa da história, continuam vivas. Essas pessoas são o único obstáculo que persiste. O momento político é propício para a abertura de debate de ideias. À medida que as pessoas se vão instruindo, com a capacidade de interrogar as coisas vão-se abrindo. Mas a morte biológica de alguns actores ao longo do tempo vai nos possibilitar a reinterrogar e conferir algum fôlego aos historiadores para poderem escrever com alguma liberdade. Neste momento, não estamos a pregar no deserto, até

Contra factos não há argumentos

porque não estou a trazer dados novos. Toda a informação e documentação existe e é acessível. A grande parte dos protagonistas também está viva. Eu estou apenas a fazer uma análise rigorosa e a tentar perceber porquê é que o partido Frelimo vai buscar sempre origens heróicas. Canal: A propósito, no seu discurso, no lançamento das comemorações dos ditos 50 anos da Frelimo, o actual Presidente da Frelimo, que é também presidente da República, disse haver uma e única Frelimo e que quem defende a existência de duas será marginalizado. Sem, necessariamente, ser analista de discurso, qual é o alcance desta afirmação?

como chefe de Estado, mas ele não é historiador. É, sim, parte interessada e o primeiro suspeito em interpretar os factos históricos. Como historiador, não dou crédito àquilo que ele disse. Não estou muito preocupado com as ameaças que ele faz de marginalizar ou de auto marginalização, pois para o ofício de um historiador é este o exemplo paradigmático de um dos grandes entraves. Por isso disse aqui há pouco que o processo da rescrita da história não está a ser um processo célere porque há obstáculos vivos. Este é

um dos obstáculos. Guebuza é um obstáculo para o avanço da história de Moçambique e para a descoberta da verdade histórica, porque ele está no poder. Ele pode usar todos os meios de poder e de coerção passiva ou activa para desanimar as entidades e indivíduos interessados em promover um debate histórico fecundo. Estou aqui a defender que existe um património histórico pertencente ao povo e que não pode ser alienado por um partido como sua propriedade. (Canal de Moçambique)

Egídio Vaz: É preciso entender que o presidente da República é um político e não um historiador. Os historiadores que o digam. O presidente da República usou da sua qualidade de dirigente da Frelimo e, aliás, merece todo o nosso respeito Publicidade

de Moçambique Destino Período de Contrato

Período de Contrato

Assinaturas

Período de Contrato

3 Meses 6 Meses Todo País (*) Países da SADC (**) Resto do Mundo(**)

520,00 Mt 400 R 171 USD / 143 €

(*) Distribuição ao domicílio, em Maputo (**) Inclui porte. Pode ser pago em meticais ao cambio do dia

1.040,00 Mt 800 R 343 USD / 286 €

12 Meses 2.080,00 Mt 1600 R 400 €

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Nacional Alterações climáticas no mundo: Moçambique não escapa ao permanente risco

O inevitável está a acontecer. Depois de vários alertas sobre a vulnerabilidade do mundo em geral aos efeitos das mudanças climáticas, eis que o fenómeno está a provar a necessidade de um debate cada vez mais profundo e acções efectivas para travar aquilo que poderá ser um desastre generalizado. O relatório do “Intergovernmental Panel on Climate Change” (IPCC), recentemente divulgado pela OMM/WMO-PNUE/UNEP, indica uma situação inquietante quanto ao aumento da temperatura no planeta e seus efeitos desastrosos. Moçambique não é excepção desta situação de permanente vulnerabilidade. Aliás, tal como vários estudos haviam avançado, o efeito das mudanças climáticas terá, numa primeira fase, impacto directo sobre países de elevado índice de actividade industrial, afectando os restantes países, numa espécie de cadeia e em efeito dominó. A “Intergovernmental Panel on Climate Change” verificou em estudo que a precipitação havia aumentado de 0,5 a 1,0% por década, até o final do século XX, principalmente no hemisfério Norte. Na região tropical, compreendida entre 10° de latitude Norte e 10° de latitude Sul, esse incremento na precipitação foi de 0,2 a 0,3%. Webster et al (2001), com base em avaliações probabilísticas

da sensibilidade do modelo, chegaram à conclusão de que, ao nível de 95% de intervalo de confiança, esses valores seriam 0,9º C e 5,3º C. Isso revela por si quedas excessivas de chuva, e em quantidades fora da capacidade humana de controlo. América Brasil: O Brasil é no momento, a par das Filipinas, na Ásia, um dos mais afectados pelas inundações. Esta situação tem a ver com o facto de, para além de estarem em zonas propensas a ventos fortes (localização costeira), os dois países serem atravessados por vários e grandes cursos de água. Neste momento, as chuvas torrenciais e inundações que afectam o norte e noroeste do Estado do Rio de Janeiro, no Brasil, levaram as autoridades locais a decretarem um “alerta máximo”. As águas já desalojaram 35 mil pessoas e as previsões de novas chuvas elevam os receios de uma repetição do cenário de há um ano, quando os deslizamentos de terras provocados pelas chuvas fizeram 900 mortos na região. No Estado de Minas Gerais a situação degradou-se nas últimas horas, com 87 municípios colocados em estado de emergência devido às enchentes. As chuvas torrenciais afectam mais de dois milhões de residentes de Minas

Gerais e já fizeram pelo menos oito mortos. (Folha Online) EUA: O furacão Irene deixara sete mortos, incluindo uma criança, após atingir a terra neste sábado na Carolina do Norte, reduzido a categoria 1, mas com ventos fortes que atingem o nordeste dos Estados Unidos, onde centenas de milhares de pessoas deixam suas casas e estão sem transporte público. Europa Grã-Bretanha: Pelo menos duas pessoas morreram na Escócia e no Norte de Inglaterra,

vítimas do mau tempo. Há ainda dezenas de feridos. A tempestade faz-se sentir em todo o território, mas a cidade de Edimburgo é a mais afectada. As chuvas torrenciais e os ventos ciclónicos derrubaram árvores e levaram ao corte de estradas. Mais de 100,000 lares perderam o fornecimento de electricidade com ventos que atingiram os 145 quilómetros por hora. (Euronews) Itália: Nove pessoas morreram depois de chuvas torrenciais terem provocado inundações e deslizamentos de terra,

em Itália. O Norte e Centro do país são as zonas mais afectadas. Só na pequena cidade de Borghetto Vara, morreram seis pessoas quando a água do rio transbordou e inundou as habitações. Há também registo de pelo menos 300 pessoas que tiveram de ser evacuadas e acolhidas num estádio de futebol. (Euronews) França: O Sudeste de França está inundado depois da intempérie que assolou a região dos Alpes Marítimos, esta madrugada. As inundações já provocaram três mortos. (RTP) Irlanda: Pelo menos duas pes-

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Nacional soas morreram na Irlanda onde nas últimas 24 horas choveu mais do que acontece habitualmente num mês. A intempérie foi particularmente sentida no norte e no leste. Dublin foi uma das cidades mais afectadas. (RTP) Ásia Filipinas: O número de mortos devido a inundações nas Filipinas, pela passagem da tempestade “Washi”, já ultrapassa os 600. As autoridades locais avançam ainda que mais de 800 pessoas estão desaparecidas. Mais de 106 mil pessoas foram afetadas e cerca de 35 mil ficaram desalojadas. (Euronews) Tailândia: Está a ser assolada pelas piores cheias dos últimos 50 anos Províncias inteiras no norte do país estão transformadas em pantanais. As monções estão a deixar o país do sudeste

asiático submerso. Na capital, Banguecoque, constroem-se diques para tentar conter a fúria do rio Chao Phraya e evitar o colapso da cidade, que está apenas 2 metros acima do nível do mar. Milhares de pessoas continuam a ser evacuadas. Desde Julho já morreram cerca de 300 pessoas. Calcula-se que 8,2 milhões de pessoas, dos 12 milhões de habitantes da Tailândia, foram já afectados pelas inundações. (Euronews) Himalaias: Pelo menos 113 pessoas morreram e centenas estão feridas devido às inundações causadas pelas fortes chuvas na cidade de Leh, a principal da região turística himalaia do Ladakh, na parte indiana de Cachemira, anunciou a polícia esta sexta-feira. O balanço anterior apontava para 88 mortos. «Temos agora 113 corpos, mas dezenas de pessoas estão dadas como desaparecidas»,

afirmou um oficial de polícia, sob anonimato. Os feridos ultrapassam os 400. (Euronews) Camboja: As piores inundações já registadas As piores inundações já re-

gistadas no Camboja nos últimos dez anos provocaram, até agora, 167 mortes, incluindo 66 crianças. A informação foi dada hoje (4) pelo porta-voz da Gestão de Crises Nacionais, Keo Vy. As fortes chuvadas que

atingem o país asiático desde Agosto provocaram inundações que afectaram cerca de 300 mil hectares de arrozais e obrigaram à retirada de cerca de 23 mil famílias das suas casas em todo o país. (Folha Online)

entre o sul e o resto do país, o que levou a Administração Nacional de Estradas a destacar uma equipa de técnicos a trabalhar no local 24 horas por dia. O corte de estradas devido à chuva registou-se igualmente na região de Boane, arredores de Maputo, no sul, onde a travessia para a zona de Massaca está a ser feita de barco.

tro com os seus parceiros de cooperação, nomeadamente as agências das Nações Unidas, para harmonizar as acções de intervenção no processo de assistência humanitária às vítimas das cheias. A directora do Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Dulce Chilundo, disse que quatro mil pessoas estão a ser assistidas nos centros de apoios instalados nas três províncias do sul de Moçambique (Maputo, Gaza, Inhambane), mas assegurou que alguns estão a regressar às suas residências. Com efeito, o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades e seus parceiros estão a trabalhar de forma a ajudar as referidas famílias e a prevenir eventuais ocorrências de cheias. O INGC tem ao seu dispor 550 milhões de meticais (cerca de 1.7 milhões de meticais) para evacuar famílias em zonas propensas às cheias e ajudar as já afectadas.

Moçambique não é excepção

A ligação, entretanto, já restabelecida Moçambique não é isolado destes catastróficos acontecimentos. É que, apesar do seu baixo índice de actividade industrial, Moçambique é o país com o mais elevado risco dos efeitos das mudanças climáticas a nível de todo o continente africano. Segundo o relatório divulgado recentemente na cimeira de Durban, pela Germanwatch, uma Organização Não Governamental alemã, a localização geográfica de Moçambique nos trópicos e subtrópicos faz com que seja vulnerável a eventos extremos de origem meteorológica tais como secas, cheias e ciclones tropicais e de origem geológica como é o caso de sismos e tsunamis. Só em 2010, pelo menos 480 mil pessoas terão sido afectadas por cheias e seca severa, resultante do fenómeno de mudanças climáticas.

A ministra moçambicana para a Coordenação da Acção Ambiental, Alcinda Abreu, disse em Nova Iorque que Moçambique é um dos países afectados pelos efeitos das mudanças climáticas, razão pela qual 21 distritos, dos 128 existentes no país, estão afectados pela seca e outros 27 pela degradação dos solos. Aliás, a ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, Alcinda Abreu, participou em Nova Iorque da Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre a “Luta contra a desertificação, degradação de solos e seca, no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza”, onde deixou claro que “Moçambique é um dos países que tem sofrido grandes impactos por causa das mudanças climáticas com tendências a desertificação. Referiu que 21 distritos, dos 128 distritos existentes no nosso país, são ciclicamente afectados pela seca e 27 distritos afecta-

dos pela degradação dos solos, mais conhecida por erosão”. Chuvas deixam o país sem comunicação terrestre As chuvas vieram provar a vulnerabilidade a que Moçambique está votado e colocar no centro da agenda a questão do perigo que representam as alterações climáticas. As chuvas que têm vindo a cair de forma intermitente desde a segunda semana de Janeiro, nas regiões centro e sul de Moçambique, cortaram a estrada que liga o sul ao norte de Moçambique, devido à subida do nível das águas no rio Incomáti. A força das águas abriram uma cratera de cerca de 50 metros na única estrada que liga o norte e o sul do país (Estrada Nacional número 1), na região de 3 de Fevereiro, no distrito da Manhiça, na província de Maputo, impedido a circulação de pessoas e bens por via terrestre

Quatro dias depois de intenso trabalho por parte dos técnicos da Administração Nacional de Estradas, a ligação entre o norte e o sul foi restabelecida para o alívio de milhares de pessoas que se viam impossibilitadas de ir ao norte do país e vice-versa, via terrestre. Alerta Vermelho e mobilização oportuna da ajuda humanitária O Governo moçambicano decretou o Alerta Vermelho Institucional, que dá poderes às instituições do Estado para retirar compulsivamente populações residentes em zonas de risco de inundações, devido às cheias que se registam em quase todo o território nacional. Durante o período de Janeiro a Marco, o país tem sido assolado por chuvas que normalmente provocam cheias nas regiões Sul e Centro. O INGC teve o encon-

Para tal, o INGC, através do CENOE, – organismo que integra várias instituições ligadas à gestão de desastres naturais no país) – tem um plano de contingência para assistência a cerca de 300 mil pessoas, mas, até ao momento, utilizou três por cento do valor. (Canal de Moçambique)

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Ciência e Tecnologia

Relatório das Nações Unidas adverte que faltará 50% de comida em 2030 A população mundial parece preparada para crescer dos sete mil milhões de hoje para quase nove mil milhões até 2040 e o número de consumidores de classe média irá aumentar em três mil milhões nos próximos 20 anos. No entanto, o planeta parece estar a ficar sem recursos que possam garantir alimentos, água e energia que atendam a esta procura populacional, em rápido crescimento, adverte um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), recentemente divulgado. Tendo em conta os recursos actuais, prevê-se que em

2030 sejam necessários mais 50% cento de comida, mais 45% de energia e mais 30% de água para abastecer o total da população mundial. O objectivo é simples: evitar que três mil milhões de pessoas sejam levadas à pobreza, à fome. Segundo o documento, para alcançar a sustentabilidade, é “necessária uma transformação na economia global”. O relatório faz 56 recomendações e propostas concretas, para evitar que, dentro de 30 anos, parte de nós esteja a passar fome. (Canal de Moçambique)

Estudo revela quebra em casos de malária Um estudo que acaba de ser publicado na revista científica Lancet revela que cerca de 1,24 milhões de pessoas morreram com malária em 2010.

Foto: wikkipedia

Os números da malária têm vindo a cair nos últimos anos. Um estudo patrocinado pela fundação Bill e Melinda Gates, concluiu que a nível mundial as mortes passaram de 995 mil em 1980 para 1,82 milhões em 2004, tendo por isso os 1,24 milhões de 2010 representado, mesmo assim, uma quebra. O trabalho, que foi coorde-

Eliminadas causas de alergias por consumo de vinho As pessoas alérgicas ao vinho vão passar a poder beber sem constrangimentos, com uma descoberta feita por uma equipa de investigação que dispensa o anidrido sulfuroso, anunciou a Universidade de Aveiro. O segredo do vinho ‘antialérgico’ é “a adição, durante a sua produção, de um polissacarídeo chamado quitosana que é extraído, por

exemplo, das cascas dos caranguejos e dos camarões, podendo também ser extraído de fungos”, explica Manuel António Coimbra, responsável pela equipa de investigação. O sulfuroso, que é adicionado nas várias etapas da vinificação para evitar a proliferação de microrganismos que degradam o vinho e as oxidações que o acastanham, é um composto químico que pode provocar reacções alérgicas nal-

gumas pessoas, que se vêm por isso impedidas de o consumir. A equipa de investigação desenvolveu uma película à base de quitosana que, quando posta em contacto com os vinhos brancos, os preserva a nível microbiológico e mantém as suas características sensoriais, seja no sabor, seja no aroma, e que não causa reacções alérgicas, podendo assim o vinho ser consumido por toda a gente. (Canal de Moçambique)

nado por Christopher Murray, da Universidade de Washington, em Seattle, explica o aumento de mortes até 2004 com o crescimento populacional nas zonas de maior risco e atribui o decréscimo conseguido a partir desse ano ao “rápido controlo” que os países africanos conseguiram assumir com o apoio da comunidade internacional. Apesar das melhorias, o cenário continua a ser negro: a maioria das mortes em África registou-se em crianças ainda muito jovens, mas os números

em adolescentes e adultos também foi pior que o esperado. Ao todo, registaram-se mais 433 mil mortes em crianças com mais de cinco anos e em adultos do que a OMS estimou. Muitos dos países mais afectados pela malária não dispõem de bases de dados fidedignas pelo que o estudo se baseou em estimativas, o que significa que os números poderão ser ainda piores. (Canal de Moçambique)

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Economia e Empresas Importadores de combustíveis contestam elevadas taxas aduaneiras António Frades Importadores de combustíveis estão indignados com a elevada burocracia e elevadas taxas aduaneiras aplicadas pelas autoridades alfandegárias do país. “O combustível é a mercadoria mais complexa e difícil de desalfandegar em Moçambique”, dizem. Esta situação preocupa até os despachantes aduaneiros. As reclamações em nome dos lesados foram apresentadas pelo presidente da Câmara dos Despachantes Aduaneiros de Moçambique, Carlos Gama Afonso, que falava numa reunião no âmbito da comemoração do “Dia Mundial das Alfândegas”. O encontro que juntou várias entidades, de entre elas empresários, despachantes aduaneiros, serviu também para auscultar as dificuldades que estas entidades enfrentam na relação com as Al-

fândegas. O presidente da Câmara dos Despachantes Aduaneiros de Moçambique reclamou que independentemente do volume do combustível importado para Moçambique, os direitos alfandegários por pagar têm sido elevados, situação que prejudica o importador nos lucros e uma vez que este (importador) é obrigado a vender combustível no mercado nacional a preços estabelecidos pelo Governo. Afonso Gama disse que tem recebido estas reclamações de muitos despachantes que alegam estarem a ser lesados pelo pagamento de elevadas taxas. Falando no encontro, Gama Afonso não recusou a responsabilidade de os importadores pagarem taxas aduaneiras, mas exigia a ponderação e a revisão de algumas taxas pagas para desalfandegar o combustível. Gama Afonso esclareceu, contudo, que o agravamento do preço

de combustível que se tem verificado não está relacionado com o elevado custo das taxas aduaneiras pagas pelos importadores, pois o preço de petróleo resulta da oscilação desta fonte de energia no mercado internacional. “Este é o momento para o Governo, através das Alfândegas, rever as taxas que são cobradas para desalfandegar os combustíveis. É preciso perceber que apesar das elevadas taxas para pagar os direitos alfandegários, o importador continua fornecendo combustível a preço estabelecidoàsautoridadesmoçambicanas”, defendeu Gama Afonso. Por sua vez, Miguel Nhane, director-geral adjunto das Alfândegas, respondendo às reclamações dos despachantes, disse que as taxas são aplicadas de acordo com os padrões aduaneiros pré-estabelecidos e que correspondem à situação e ne-

“O combustível é a mercadoria mais complexa e difícil de desalfandegar em Moçambique” cessidade económica do país. Nhane tomou nota das reclamações e prometeu submeter as mesmas ao debate a nível interno das autoridades. “É difícil dizer taxativamente que estas reclamações serão resolvidas, mas serão

tomadas em conta as queixas e serão debatidas em instâncias superiores. Mas importa ressalvar que não estou a garantir que a situação será resolvida”, explicou o director-geral adjunto das Alfândegas. (Canal de Moçambique) publicidade

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Economia e Empresas

HCB ameaça cortar fornecimento de energia eléctrica ao Zimbabwe

Zimbabwe não tem podido honrar compromissos financeiros a níveis nacional e internacional Devido à avultada divida do Zimbabwe à Hidroeléctrica de Cahora Bassa, esta empresa poderá vir a cortar o fornecimento de energia ao país vi-

zinho. A HCB fornece cerca de 500 megawatts ao Zimbabwe, cuja capacidade de produção é de 1.200 megawatts. O Zimbabwe necessita de

energia estimada entre 1900 e 2200 megawatts, e tem vindo a recorrer a fornecimentos adicionais de Moçambique e da República Democrática do Congo.

Devido à crise financeira que assola o Zimbabwe, resultado da ruinosa política económica seguida pelo regime da ZANU-PF do PR Robert

Mugabe, o Zimbabwe não tem podido honrar compromissos financeiros a níveis nacional e internacional. (SW Radio Africa/Canal de Moçambique)

Americanos em Moçambique para avaliar potencial energético Uma missão norte-americana de Comércio de Energia visitou Moçambique esta semana com o objectivo de examinar potenciais projectos de investimento para melhorar a capacidade de produção de energia eléctrica no nosso País e em outros três países da região da África Subsahariana.

Johnnie Carson

A missão americana é liderada pelo Secretário de Estado Assistente do Gabinete para os Assuntos Africanos, o Embaixador Johnnie Carson, que segunda-feira passada foi recebido pelo chefe do Estado, Armando Guebuza, no seu gabinete de Trabalho. A delegação dos EUA é composta ainda por

representantes das empresas Anadarko Petroleum, Caterpillar, Chevron, Energy International, General Electric, Pike Enterprises, Strategic Urban Development Alliance LLC, Symbion e Zanbato Group. Fazem parte ainda da delegação Wanda Felton, vice-presidente do Banco de Exportação e Importação dos EUA, e representantes da Agência de Comércio e Desenvolvimento dos EUA e do Bureau de Recursos Energéticos do Departamento de Estado que participam na missão representando outras agências do governo dos Estados Unidos. Para além do encontro que o Embaixador Carson manteve com o presidente Armando Emí-

lio Guebuza, ele irá encontrar-se ainda com o Oldemiro Balói, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e o Salvador Namburete, Ministro da Energia, bem como associações Moçambicanas do sector privado, representantes da sociedade civil e organizações da juventude, empresários locais, e representantes do sector de energia. Para além de Moçambique, a delegação norte-americana escalará igualmente a Tanzania, Nigéria, Gana, com o mesmo objectivo de avaliar potenciais investimentos no sector de energia. (Canal de Moçambique)

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Internacional

Cubanos exilados nos EUA condenaram utilização de imagem “dolorosa” A ideia poderá ter parecido «revolucionária», mas acabou por tornar-se desastrosa. A Mer¬cedes-Benz usou a imagem de Che Guevara para promover um novo produto, indignou a comunidade cubana no exílio e acabou por pedir desculpa. Che Guevara a vender automóveis de luxo é uma ideia insólita, destinada a causar polémica. Mas foi isso que fez a Mercedes-Benz quando, na semana passada, anunciou um novo produto. A estrela de cinco pontas na boina do guerrilheiro foi substituída pelo símbolo da Mercedes e as críticas não se fizeram esperar. A imagem de Che Guevara não foi usada por acaso. O pre¬sidente da MercedesBenz, Dieter Zetsche, estava na Con¬sumer Electronics Show (CES), feira dedicada à electrónica de consumo que todos os anos se realiza em Las Vegas, a apresentar uma nova aplicação que ajuda a partilhar o car¬ro entre pessoas que se deslocam para o mesmo destino. A CarTogether, disse Zetsche, permite aos passageiros parti¬lhar viagens, através do acesso a redes sociais, e ajuda assim a diminuir o trânsito e as emissões de dióxido de carbono.

Até aqui, nenhuma controvérsia. A polémica come-çou aquando, no ecrã por detrás de Zetsche, apareceu a famosa fotografia que Alberto Korda tirou a Che Gue¬vara, com o guerrilheiro de boina a olhar o vazio, que se tornou um ícone estampado em milhares de t-shirts ou bandeiras. Só que, em vez da estrela de cinco pontas, na boina estava a estrela da Mercedes. “Alguns colegas pensam que partilhar o automóvel ronda o comunismo”, disse Zetsche. Nesse caso, acres¬centou, “viva a revolução”. O presidente da Mercedes terá procurado ter graça, mas acabou por desencadear uma chuva de críticas, desde logo por parte de cubanos no exílio fortemente críticos para com o guerrilheiro que foi um dos mentores da revolução cubana e para com o regime que dela resultou, liderado primeiro por Fidel Castro e agora pelo seu irmão, Raúl Castro. Da sala de conferências em Las Vegas, a imagem de Che Guevara com a estrela da Mercedes na boina che¬gou depressa à Internet e aos cubanos no exílio. Ernesto Ariel Suárez, um cubano que vive em Kansas City, nos EUA, começou uma campanha na Internet. “Digam

Mercedes-Benz na boina de Che Guevara à Mercedes-Benz que não é correcto usar a imagem de um assassino em massa”, defendeu. “A ideia é fazer com que a Mercedes-Benz, e por extensão a Daimler, [empresa que controla a Mercedes Alemanha], peçam desculpam sem que tenham de passar sete décadas”, escreveu no «site» anticastrista Café Fuerte, citado pelo El País. “É preciso fazer entender a estas empresas, de uma vez por todas, que a imagem que elas usam é dolorosa para muitos”. O pedido de desculpas chegou, e nem um dia depois. Através de um comunicado, a Daimler procurou pôr fim à polémica.

“No seu discurso na CES, o Dr. Zetsche referiu-se à revolução no sector automóvel possibilitada pelas no¬vas tecnologias, em particular as mudanças proporciona¬das pela conectividade. Para ilustrar isso, a empresa usou brevemente uma imagem de Che Guevara (que foi uma das muitas imagens e vídeos da apresentação). A Daimler não estava a apoiar a vida ou as acções deste personagem histórico ou a filosofia política que defendia. Pedimos des¬culpa aos que se sentiram ofendidos.” A Mercedes-Benz dificilmente poderia ter escolhido al¬guém mais capaz de despertar paixões

e ódios. Che Gue¬vara, mentor da revolução cubana de 1959, foi capturado e assassinado por militares na Bolívia em 1967 e é consi¬derado pelos seus admiradores um símbolo de rebeldia ou luta contra a injustiça social. Mas para muitos cubanos no exílio, o guerrilheiro que ajudou Fidel Castro a chegar ao poder foi um criminoso responsável por assassínios em massa. Nem uns nem outros terão gostado de ver a estrela da Mercedes na boina de Che Guevara, mas foram os exi¬lados cubanos que deram início a uma campanha contra a fabricante de automóveis. (Canal de Moçambique)

A outra face da Apple

Um novo livro vem acrescentar uma luz diferente ao mito Apple. Descrito por um ex-funcionário da empresa, o dia-a-dia no interior da criação de Steve Jobs parece não ser tão ‘colorido’ como se poderia esperar.

De acordo com Adam Lashinsky, o edifício da maçã tem centenas de escritórios sem janelas, onde funcionários criam, ‘às cegas’ os gadgets únicos que fazem as delícias de miúdos graúdos um pouco por todo o mundo.

Lashinsky conta que “é um lugar duro para se trabalhar. O ambiente de trabalho é muito exigente. Não é um sítio alegre, como por exemplo o Google (que procura dar essa imagem da própria empresa)” e continua explicando que “ali só se aguentam pessoas capazes de sobreviver naquele ambiente. É uma panela de pressão e há quem goste disso”. Os empregados da Apple são como peças de um puzzle e o CEO – lugar ocupado por Steve Jobs até ao ano passado, quando renunciou a favor de Tim Cook – é a única pessoa que sabe juntar as peças. O ex-funcionário de Jobs afirma que entre os fios e desenhos de quadros e circuitos, a empresa é tão clandestina que

nem os próprios trabalhadores sabem em que estão a trabalhar, apenas um núcleo de 100 pessoas conhece os projectos. As reuniões de trabalho sobre o novo iPhone ou iPad têm lugar em salas completamente vedadas e sem janelas e cada parte do novo modelo é discutida em separado para que cada funcionário saiba apenas daquilo que lhe compete. De acordo com o The Telegraph, que cita o livro, quando chega o dia de produzir o lançamento de um novo brinquedo Apple, todos os funcionários se juntam na cantina à volta da televisão, e é ai que vão descobrir em que estiveram a trabalhar. O secretismo está imbuído em todos os empregados, explica Lashinsky, e, qualquer um que

seja apanhado a revelar segredos, quer seja intencionalmente ou não, é imediatamente despedido. “A forma brutal como Steve Jobs tratava os subordinados criou um ambiente assustador, duro e muito exigente. Sob o comando de Jobs uma cultura de medo e intimidação criou raízes em toda a organização”, escreve Lashinsky. Para uma empresa tão inovadora esta forma draconiana de gerir os seus funcionários pode parecer contra-produtiva, no entanto, este ex-funcionário atesta que se trata de um dos segredos da sua fórmula de sucesso. Cria uma ética de lealdade entre os funcionários, que protegem os produtos ‘com unhas e dentes’ contra qualquer forma de imitação ou roubo. (Sol. pt/ Canal de Moçambique)

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Internacional Finlândia

Pela primeira vez em cinco décadas conservador eleito presidente

Um antigo ministro das finanças, Sauli Niinisto, foi eleito o 12.0 presidente da Finlândia, um dos países nórdicos com relações históricas com Moçambique.

Arrecadou 63% dos votos. O seu rival, Pekka Haavisto, da Liga dos Verdes, averbou 37% dos votos. Na primeira volta das eleições, realizada a 28 de Janei-

ro, Sauli Niinisto havia conseguido apenas 37% dos votos. De 63 anos de idade, Niinisto concorreu como candidato do Partido da

Coligação Nacional, tornando-se assim no primeiro presidente conservador das últimas cinco décadas. Sauli Niinisto substitui na presidência da Finlândia, Tar-

ja Halonen, que foi a primeira mulher a assumir tão alto cargo no seu País, em Fevereiro de 2000. Não podia mais concorrer ao terceiro mandato. (Canal de Moçambique)

Brasil

Empresa de aeronáutica adquire participação na OGMA de Portugal A Embraer Defesa e Segurança assumiu o controlo total da participação da Airholding na empresa OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal. Para o efeito, a Embraer Defesa e Segurança adquiriu à European Aeronautic Defense and Space Company (EADS) a participação de 30% detida por este grupo na Airholding, consórcio formado em Portugal em 2005 com o objectivo específico de deter uma participação accionista de 65% na OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal.

Os restantes 35% do capital daquela empresa mantém-se na posse do Estado português através da Empresa Portuguesa de Defesa (Empordef). Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança, disse que o investimento adicional em Portugal visa reforçar a parceria estratégica entre o Brasil e a União Europeia. A OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal fornece serviços de manutenção e reparações para aviões militares

e civis, motores e componentes, além de fabricar e montar estruturas aeronáuticas. A Embraer Defesa e Segurança, por seu turno, é uma empresa global com sede no Brasil, que depende da tecnologia de diversas empresas estrangeiras, como por exemplo a Aero Vodochody (República Checa), a BAE Systems (Reino Unido/ Estados Unidos), Denel Saab Aerostructures Ltd. (Suécia/ África do Sul) e EEA (Portugal). (Canal de Moçambique)

OGMA fornece serviços de manutenção e reparações para aviões militares e civis

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Internacional

África do Sul

Shabangu: governo não quer nacionalizar minas

A ministra dos recursos minerais, Susan Shabangu, reiterou que a nacionalização do sector mineiro não constava da agenda do governo e do ANC. Shabangu disse, no entanto, que passaria a haver uma participação suave do Estado no sector mineiro por meio de um regime tributário mais elevado. (Mail & Guardian/ Canal de Moçambique)

Congo

RDC – Sistema de contagem de votos da Comissão Eleitoral desagrada americanos

Os especialistas americanos da organização não-governamental “Instituto Democrático Nacional” (NDI) que tinham chegado a Kinshasa no princípio do ano, a convite da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) da República Democrática do Congo (RDC) para assistir no processamento dos dados eleitorais, regressaram precipitadamente ao seu país. O pomo da discórdia entre as duas partes teria sido a metodologia de trabalho sobre a compilação dos resultados das eleições legislativas de 28 de Novembro de 2010. (Canal de Moçambique)

Malawi

AFRICOM – Estrelas americanas brilham em África

O Comando Africano (AFRICOM) prossegue operações militares em território malawiano ao abrigo de acordos de cooperação bilateral entre Washington e o regime de Bingo wa Mutharika. De 16 a 20 de Janeiro, instrutores da Direcção de Logística do Exército dos EUA integrados no AFRICOM patrocinaram treinos em escoltas militares para membros das Forças de Defesa do Malawi (MDF) em Salima. Em Maio de 2010, pessoal do AFRICOM prestou treinos na área da saúde a duas companhias das MDF em território malawiano durante de 16 dias. (Malawi Democrat/ Canal de Moçambique)

Namíbia

Marinha de Guerra namibiana intercepta petroleiro da Guiné Equatorial

A marinha de guerra namibiana apreendeu na passada semana um petroleiro com a bandeira da Guiné Equatorial que se encontrava ilegalmente ancorado na zona de exclusão marítima da Namíbia. Proveniente de Lagos, o «MV Ben K» tinha os tanques vazios, e segundo os tripulantes (11 indianos e 2 paquistaneses) o destino era a Índia. (New Era/ Canal de Moçambique)

Swazilândia

Martin Dlamin avisou governo

O governador do Banco Central da Swazilândia, Martin Dlamini, revelou que a sua instituição havia avisado antecipadamente o governo do Rei Mswati III de que poderia deparar com uma crise económica caso não exercesse controlo sobre a política de despesas. Dlamini salientou que a tendência de gastos do governo era insustentável. (Times of Swaziland/ Canal de Moçambique)

Zimbabwe

Mugabe, Grace: celebrações exclusivas

A polícia em Bulawayo proibiu o partido da oposição, MDC, a realizar um seminário na próxima sexta-feira, 11 de Fevereiro, alegando que “a nação iria ocuparse dos preparativos para o aniversário de Robert Mugabe a ser assinalado a 22 do mesmo mês. Trata-se de mais um subterfúgio da polícia a soldo da ZANU-PF para dificultar a actuação dos partidos políticos da oposição. (SW RadioAfrica/ Canal de Moçambique)

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Cultura

Reggae que conheceu Jamal Linda José

Jamal Wasswa

Tem uma voz apaixonante e um sorriso que transmite um bem-estar no seu interior. Mesmo que não carregue em si a fórmula da felicidade, Jamal Wasswa sabe emprestar a sua disposição a milhares de pessoas. Canta sorridente como quem quisesse dizer “eu sou bom” (e se o dissesse não estaria enganado). Sua preferência musical é o reggae que o associa aos ritmos tradicionais do Uganda, país onde nasceu. Jamal tem uma carreira recente que já começa a espreitar outros cantos do mundo. Na Dinamarca já conseguiu registar o seu nome pelas constantes actuações, que tem feito naquele país. Mas também é muito conhecido na Holanda e Alemanha para além de outros cantos do mundo por onde já passou. Desde seu primeiro single, “Obawuwo”, em 2006, Jamal tornou-se numa espécie de “deus” do reggae do Uganda e parece procurar caminhos para estender a sua grandeza ao universo. Em Moçambique esteve pela primeira vez no ano passado a convite do Instituto Cultural Moçambique

Alemanha (ICMA) e cantou ao lodo do alemão Jahcoustix e Ras Haitrm, de Moçambique. Mas Jamal teve também o privilégio de conhecer o bairro das lendas de Moçambique - Mafalala, onde participou do festival da Mafalala. As variadas culturas das diferentes sociedades do mundo o atraem, mas, mais do que isso, “é muita coisa que procuro em cada país por onde passo, no caso de Moçambique, apaixonei-me pelo país, pelas pessoas simpáticas e acolhedoras, quando cá estive pela primeira vez fiquei pouco tempo e isso criou em mim muita vontade de voltar para interagir com os músicos moçambicanos e perceber na íntegra o que os move a cantar”. Em Maputo, Jamal Wasswa conjugou os seus ritmos aos de instrumentistas moçambicanos num concerto acontecido na entrada do fim-de-semana passado. Sem se desligar das características da música tradicional do Uganda com fusão do afro-reggae, Jamal dispõe-se a chamar a atenção dos amantes, particularmente do reggae a apreciarem a sua produção, mas o seu interesse é acima de tudo estabelecer

contacto com músicos moçambicanos. “Já gravei alguns singles com artistas moçambicanos, isto é bom para mim porque estou a introduzir novos ritmos nas minhas músicas. “Obawuwo”, “Anavawa Bazira Abakyala” “Panadol” e “Akagambo” são as músicas que fazem a carreira de Jamal, músico com uma força vocal verdadeira e que o torna num dos músicos exclusivos de Uganda. Jamal está preocupado em saber e dar forma à sua profissão, daí que tem sempre o que captar por onde passa “Interesso-me sobretudo em captar a cultura de cada país, há sempre uma maneira de me comunicar com as pessoas. Há uma língua universal na música que une os artistas. A linguagem da música é única. Quando se encontram pessoas com uma forte vontade de cantar, aí descobrimos quem somos e tudo se torna fantástico”. Jamal nasce das mãos de Alex, homem que se ofereceu a levá-lo à Ruanda por alguns meses para fazer karaoke em 2006, Jamal prontificou-se a aceitar embora assuma ter sido uma escolha difícil. É então que a carreira de um homem começou. (Canal de Moçambique)

Era uma vez Ras Tony... Linda José Parte da história de Ras Tony já foi feita. O homem teve o seu tempo ao lado da banda Maputo Land, mas achou que devia seguir uma nova estrada. Foi assim que Ras Tony se desliga da banda com a qual traçou um bom caminho na arte de cantar. O líder de Maputo Land “pegou” no seu instrumento, inventou outro destino e juntou-se a Xitende. Para Ras Tony, afastar-se da banda que o acompanhou durante anos é o mesmo que dar liberdade aos jovens que fazem Maputo Land. Era o rosto principal do Maputo Land. Podia dizer com todas as palavras “é a minha banda” que não apareceria alguém a contrariá-lo. Mas Ras Tony decidiu promover

a emancipação pegando num outro destino. A separação é para os jovens da banda a oportunidade de se libertar! É assim que Ras Tony justifica a sua nova aparição na companhia da banda Xitende. Com Xitende já esteve na capital moçambicana num concerto, diga-se de passagem suigenners a avaliar pela tarimba na execução instrumental e a coordenação íntegra do colectivo, onde não faltaram aplausos e elogios pela performance a que Ras Tony e Xitende deixaram como marca. É também com Xitende que Ras começou a sua digressão integrada no espectáculo de comemoração dos 40 anos da cidade de Matola. O homem que também cantou “Hi navela vhu sokoti ku twanana” está a apresentar em

Maputo um trabalho produzido por Lapa-Man, radicado em Cape Town, que teve início no ano passado e nos próximos dias vai dar continuidade. O álbum “Farrapos da Minha Vida” é uma compilação que o retrata e vai sair no princípio do segundo semestre do ano em curso. Nas suas composições, Ras Tony dá um toque de reggae acompanhado de um passo de dança em algumas das suas canções, mas junta outros movimentos de ritmo africano. Quando em espectáculos o público aparece e grita pelo seu nome, o artista não fica indiferente. “É bom sentir que as pessoas gostam da música moçambicana e do meu trabalho acima de tudo”. (Canal de Moçambique)

Ras Tony em concerto

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Cultura Cuba

Lançada em Havana biografia de Fidel Castro

Castro, ladeado da autora, Katiuska Blanco, no lançamento do livro “Fidel Castro Ruz - Guerrilheiro do Tempo”. (Cubadebate) Foi lançada em Havana, sábado último, a biografia oficial de Fidel Castro. Intitulada “Fidel Castro Ruz – Guerrilheiro do Tempo”, a biografia é da autoria da escritora e jornalista cubana, Katiuska Blanco. A obra está dividida em duas partes, sendo a primeira constituída por dois volumes com cerca de 1.000 páginas.

Nos primeiros dois volumes, a autora fala da infância de Castro, terminando em Dezembro de 1958, nas vésperas do triunfo do movimento guerrilheiro que derrubou o ditador Fulgêncio Batista. Falando durante a cerimónia de lançamento da obra, Katiuska Blanco referiu-se a Castro como pessoa de “espírito românti-

co e eminentemente prático”. Durante o lançamento do livro, o antigo dirigente cubano falou durante seis horas perante uma assistência formada por jornalistas, autores, entre outros. Castro reconheceu ser “um erro acreditar que o socialismo resolve todos os problemas económicos”. Comentou ainda sobre questões in-

Fidel Castro exibe os dois primeiros volumes da sua biografia oficial. (Cubadebate) ternacionais, incluindo a disputa sobre as ilhas Malvinas, que apelida de “aquele pedaço de terra confiscado à Argentina”. Uma escritora do regime Nascida em 1964, Katiuska Blanco desempenha funções de destaque no jornal oficial cubano, Granma. Contribuiu

regularmente para o jornal Juventud Rebelde, órgão oficial da liga da juventude comunista cubana. É também funcionária do ministério das relações exteriores cubano. É autora de um livro publicado em 2006 com o título, “Todo el tiempo de los cedros” que trata da vida família Castro. (Redacção/ Canal de Moçambique)

Xilhamaliso xa Dinga Muxoio Linda José Emocionou-se com a história do seu pai. Cresceu e quando se fez homem percebeu que o seu progenitor tinha limitações físicas que o tornavam numa pessoa diferente das outras. Mas porquê diferente? Porque a guerra roubou umas das suas pernas. Dinga Muxoio é diferente porque há muito deixara de ter a sensação de pisar o chão com os dois pés. A natureza da guerra pediu emprestado a sua perna, talvez como uma prova de que Dinga Muxoio daria sua vida para libertar Moçam-

bique. Seu filho Aurélio Dinga comoveu-se ainda muito novo. “Quero um dia poder mostrar ao país, no geral, e aos jovens, em particular, que se pode vencer na vida mesmo quando a natureza decide nos roubar o que de mais precioso temos”. Incomodava-o a deficiência do pai, mas nunca teve vergonha de assumir e aceitar que Dinga Muxoio era um exemplo a ser reportado. Experimentou cedo a profissão do pai – Pedreiro. “Via o esforço que o meu pai fazia sempre que o acompanhava e isso comovia-me cada vez mais, queria que alguém pudesse ver isso, queria pro-

var ao meu país que há alguém que trabalha para a sua sobrevivência, mas acima de tudo para construir Moçambique”. Inconformado com alguns deficientes que ainda podem dar algo de si para a sua realização e para a dos outros, Aurélio Dinga decide escrever a história de seu pai. Num documentário que estreia neste mês de Fevereiro chamado “Xilhamaliso”, um deficiente militar e desmobilizado de Guerra torna-se num mestre de Construção Civil (Pedreiro) muito solicitado pelo seu apreciável trabalho e pela sua prestação louvável. Nasceu a 20 de Janeiro de

1956, em Inhambane, Distrito de Govuro localidade de Machacame, Integra-se no grupo de exército em Fevereiro e em 1983, em Govuro na sua terra natal e contrai a deficiência depois da explosão de uma mina a 24 de Junho de 1983, em Inhambane. Termina o trabalho de exército em 1994, sai com uma marca indelével – a perda da sua perna. Antes de se integrar no exército, trabalhou como ajudante de pedreiro na Beira. Pouco depois começa a trabalhar como mestre-de-obras em Maputo, Matola, construindo uma casa do tipo 1 (um quarto e sala), deste então Dinga nunca mais parou.

Depois do acidente, foi viver em Maputo, na Matola, no centro social de 4º congresso e em Fevereiro de 1984 foi levar a família em Inhambane para Maputo. O documentário mostra as dificuldades que Dinga Muxoio enfrenta na execução do seu trabalho, traz depoimentos de seus clientes e mostra casas por si construídas e obras ainda a executar. No total, o mestre-de-obras construiu 30 casas e outras reabilitadas. Seu maior desejo é o de criar uma pequena empresa de construção civil. (Canal de Moçambique)

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Quarta-Feira, 08 de Fevereiro de 2012

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Ainda sobre a disputa de terreno envolvendo Pascoal Mocumbi

Município da Matola acusado de perseguir a família Zibia O Canal de Moçambique tem estado a tentar colher a reacção da edilidade a todas as acusações que pesam sobre si. Não tem sido possível, alegadamente porque os vereadores andam com agendas preenchidas. Telefonicamente, tentámos ligar para a vereadora de Planeamento Territorial e Urbanização, mas o telefone celular chama e ninguém atende.

Alíce Zibia António Frades A família que está a disputar o terreno com o antigo primeiro-ministro Pascoal Mocumbi acusa o Conselho Municipal da Matola de estar a persegui-la. A família Zibia diz que a perseguição se deve ao facto dela ter levantado, na Imprensa, o escândalo relativo à usurpação de um talhão por Pascoal Mocumbi, num processo que insiste em dizer que tem contornos corruptos e de tráfico de influência. A família Zibia diz que na alegada perseguição estão envolvidas as vereações de Planeamento Territo-

rial e Urbanização, das Actividades Económicas e de Obras Públicas e Infra-estruturas da Matola. A família que se incompatibilizou com Pascoal Mocumbi conta que as “jogadas” dos organismos atrás mencionados começaram no ano passado, quando tentavam reunir todos os documentos do terreno onde se encontram a residir, “ao lado do terreno açambarcado por Mocumbi”. “Quando nos deslocámos à vereação de Planeamento Territorial e Urbanização para levantar a segunda via do Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) que tínhamos solicitado devido à perda do primeiro DUAT, fomos surpreendentemente informados que o DUAT tinha sido perdido nos escritórios da vereação”, refere fonte da família Zibia. Diz ainda que “inconformados, pedimos uma audiência com a vereadora e esta, por sua vez, informou-nos que, realmente, a vereação não está a localizar o DUAT do talhão”. A família Zibia acrescenta que necessitando desse documento, exigiu que a vereação de Planeamento Territorial e Urbanização tratasse da segunda via do DUAT, usando

os dados que constam nos livros de registo daquele pelouro, mas estão a encontrar obstáculos. “Não nos querem deixar em paz, até mesmo na nossa própria casa. Das vezes que fomos pedir emissão do nosso DUAT, todos os funcionários daquele pelouro se recusam a passar o documento alegando que não se pode passar novo DUAT baseando-se nos registos antigos que constam nos autos dos livros de Registo de Planeamento Urbano”. “Depois dizem-nos que um dia mandarão alguém para vir tirar novas medições do terreno para com base nisso emitirem um novo DUAT”, explicou-nos Alice Zibia, filha do proprietário do terreno em disputa com Mocumbi. Pelouro das Actividades Económicas entra no “barulho” Depois de ter sido infrutífera a aquisição do DUAT, muito por culpa das “jogadas” do Planeamento Territorial e Urbanização, a família diz ter-se deslocado ao pelouro das Actividades Económicas para pedir autorização para licenciamento de um negócio, mas o pedido foi recusado.

A família Zibia diz que tentou também junto à vereação das Obras Públicas e Infra-estruturas obter autorização para construir uma dependência para albergar outros membros da família, mas todos os seus pedidos são recusados. A família Zibia conta que quando se deslocaram para estes pelouros para explicar o caso e fazer os pedidos, uma vez que os seus nomes são conhecidos por estarem envolvidos no caso de disputa de terreno com Mocumbi, os funcionários justificam que não podem conceder os documentos porque o terreno onde a família Zibia se encontra a viver também está mencionado no processo que está (parado desde 2006) na justiça, meramente por estar ao lado do terreno em disputa com Pascoal Mocumbi. Para a família Zibia, as justificações apresentadas pela edilidade para negar a concessão de alguns documentos “não fazem sentido”, alegadamente porque o terreno em disputa é aquele em que Mocumbi construiu a mansão, e não o terreno onde residem de que estão a pedir a segunda via do DUAT. Refira-se que a família Zibia

está a disputar com Pascoal Mocumbi um talhão, localizado na Rua 1º de Dezembro, no Município da Matola, num caso em que Chibafe Zibia, suposto proprietário do talhão desde 1976. O processo contra Mocumbi é para tentarem reaver o seu terreno que alegam ter sido açambarcado pelo médico. O processo que envolve Pascoal Mocumbi deu entrada na 1ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo (TJPM) em meados de 2006, ostentando o número109/06/B. Está parado, dizem os Zibias, alegando suspeitarem que o desinteresse do tribunal se deve ao facto de Pascoal Mocumbi ser quem é. O Canal de Moçambique tem estado, sem sucesso, a tentar colher o parecer da edilidade para reagir a todas as acusações que pesam sobre si. Os vereadores dizem andar com agendas preenchidas e dessa forma se escusam a falar. Ligamos para o número da vereadora de Planeamento Territorial e Urbanização, mas o seu telefone celular chama mas ela não atende. Continuaremos a insistir para trazermos a público a versão da edilidade da Matola. (Canal de Moçambique) publicidade

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