realidade socio econômica e politica brasileira

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Instituto de Ciências Humanas e Filosofia Período: 1/2015 Curso de Graduação em Produção Cultural Professora: Juniele Rabêlo de Almeida Aluno: André Fraga Damasceno Matrícula: 113026004 Curso: Arquitetura e Urbanismo Questão: Disserte sobre o processo histórico de construção da cidadania no Brasil a partir das discussões realizadas por José Murilo de Carvalho (Cidadania no Brasil, 2002).

Em 1930 é acontece Revolução de 30 que põe fim a política do “café-comleite “. Os paulistas revoltados com essa situação promovem a Revolução Constitucionalíssima que a pesar de não ser vitoriosa instala uma democracia legalista. Nessa época há um avanço dos direitos políticos com a criação do voto secreto, com a conquista do voto feminino, e a fiscalização do sistema eleitoral e a representação classista. Getúlio Vargas, o então presidente, adota uma política populista que tenta conciliar os interesses do patrão com os do empregado. Vargas estabelece a CLTs, mas ao mesmo tempo controla os sindicatos de trabalhadores. Há uma mistura de repressão com paternalismo. Várias partes da população ficaram de fora desses diretos como domésticas, trabalhadores autônomos e trabalhadores rurais, uma vez que estes não tinham força política/econômica expressiva perante o governo. Nessa fase há a consolidação das leis trabalhistas e a criação de mecanismo que as legitimassem o as protegessem, como os sindicatos (embora fossem controlados pelo governo) e os TJs e TRTs. Vargas é deposto e logo depois volta eleito democraticamente (essa última fase foi o período típico do populismo no Brasil). As leis trabalhistas foram uma consequência mais da política trabalhista do que da luta dos trabalhadores. Nesta fase, há um crescimento dos direitos sociais, porém uma redução dos direitos civis e políticos. Segundo José Murilo de Carvalho, a cidadania que se processa nesse momento, é uma “cidadania regulada’’ em função dos interesses do Estado.

JK é eleito o novo presidente do país. Nessa fase os trabalhadores têm o melhor salário mínimo real da história brasileira. Por outro lado, os trabalhadores rurais e as empregadas doméstica ainda permanecem a margem dos direitos trabalhistas. Em 1964 há o golpe de Estado e os militares tomam o poder. A primeira fase da ditadura caracteriza-se por uma intensa repressão. Vários direitos políticos são eliminados com a aprovação dos Atos Constitucionais. São criados mecanismos de controle e repressão dos ditadores. O sistema político é totalmente manipulado em favor dos militares e a oposição é de fachada. Paradoxalmente, durante a ditadura, o número de eleitores cresceu significativamente. Mesmo assim, o sistema político brasileiro continuava quase que totalmente manipulado. Há o arrocho salarial, porém, a renda familiar continua constante devido a inserção da mulher no mercado de trabalho. O governo ditatorial consegue unificar e abranger uma maior parte da população no sistema previdenciários. Os trabalhadores rurais são finalmente incluídos nesse sistema. Há também incentivo da compra da casa própria (BNH) e criação do FGTS. Todos esses avanços dos direitos sociais podem ser entendidos como uma estratégia do governo ditatorial em se manter no poder, uma vez que eles não conseguiriam a estabilidade política somente tirando direitos como aconteceu com os Atos Institucionais.

O General Presidente Geisel começa um processo de transição para a democracia. Essa abertura do regime propiciou do crescimento dos movimentos sociais de diferentes classes como o PT. Movimento pelas eleições diretas e há a retomada da democracia civil em 1985.Há um avanço dos direitos civis proporcionado pela abertura política.Moviemntos como o MST são de extrema importância na luta pelos direitos sociais. Em 1988 é aprovada a nova Constituição que ampliou e criou alguns direitos sociais importantes como: o limite do salário mínimo, o limite mínimo da aposentadoria e licença-maternidade. Há a retomada da liberdade de expressão e de imprensa e de organização.

Porém como a redemocratização percebe que embora haja uma constituição avançada, boa parte da população permanece tendo seus direitos violados. Para José Murilo de Carvalho, a formação da cidadania no Brasil se processa e processou seguindo a lógica de “um paço a frente, um paço a trás.