Reflexões sobre o gasto público e o crescimento econômico no Brasil e no mundo: contribuições baseadas na revisão integrativa

Reflexões sobre o gasto público e o crescimento econômico no Brasil e no mundo: contribuições baseadas na revisão integrativa Valdocéu de Queiroz 2J&GO(KPCPÁCU%QTRQTCVKXCURGNC7PKXGTUKFCFG de Salamanca, Espanha

Johan Hendrik Poker Junior Professor Doutor na Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA) e na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Resumo Este artigo tem como principal objetivo apresentar reflexões a respeito da relação entre o gasto público e o crescimento econômico. Estruturado com dados nacionais e internacionais, o estudo possibilitou a identificação das principais variáveis e metodologias utilizadas na literatura, constituindo-se em um significativo instrumento destinado, em especial, à orientação de novas pesquisas e à formulação de políticas públicas facilitadoras do crescimento econômico. O método aplicado, conhecido como revisão integrativa, permite a ampliação do entendimento e a aplicabilidade das evidências oferecidas com base em dados de países desenvolvidos e em desenvolvimento. Os resultados apontam o importante papel desempenhado pelos investimentos públicos como motivadores do crescimento econômico.

Palavras-chave Gasto público. Crescimento econômico. Revisão integrativa.

Abstract This paper focuses on the relation between public expenditure and economic growth. Building upon the cross-country data, the study allowed identifying the main variables and methodologies used in the literature, resulting in an important tool to be taken account by researchers and policy decision makers to facilitate economic growth. By using a specific methodology, known as integrative review, the study show evidence to improve understanding and applicability of research findings from developed and developing countries. The results point out the important role played by public investments in contributing to economic growth.

Keywords

1 INTRODUÇÃO Desde a perspectiva teórica, é intuitivo CUUWOKTSWGQUICUVQURÕDNKEQUKPƀWGPEKCO o crescimento econômico. Entretanto, toda teoria depende de pressupostos que podem ser totalmente verdadeiros ou não (SOLOW, 1956). Seguindo essa linha de pensamento, este artigo pretende ampliar a compreensão e a aplicabilidade dos conhecimentos oferecidos pela literatura teórica, combinados com as GXKFÄPEKCUGORÈTKECUCTGURGKVQFCTGNCÁºQ entre o gasto público e o crescimento econômico no Brasil e no mundo. Conforme pode ser constatado nas UGÁÐGU UGIWKPVGU WO EQPUKFGT¶XGN número de estudos apresenta evidências UQDTGCEQTTGNCÁºQGPVTGQICUVQRÕDNKEQ e o crescimento econômico. Alguns trabalhos sugerem que a magnitude do GHGKVQFGRGPFGFCEQORQUKÁºQFQICUVQ Também existem pesquisas apontando WOC TGNCÁºQ RQUKVKXC CVà FGVGTOKPCFQ NKOKVG '5%1$#4 215#&#  apresentando resultado decrescente se QUNKOKVGUHQTGOWNVTCRCUUCFQU KPƀGZºQ PCEWTXCFCTGNCÁºQGPVTGICUVQRÕDNKEQ e crescimento econômico). Há pesquisas SWG KPFKECO WOC TGNCÁºQ PGICVKXC GO HWPÁºQFGGXGPVWCNKPGſEKÄPEKCFQUGVQT público, especialmente em países em desenvolvimento, com o argumento de que grande parte dos recursos públicos é destinada, por exemplo, à defesa e aos pagamentos de juros relativos à dívida pública. Destacam-se ainda estudos que UWIGTGO PºQ GZKUVKT EQTTGNCÁºQ GPVTG os gastos públicos e o crescimento econômico.

Public expenditure. Economic growth. Integrative review. Cad. Fin. Públ., Brasília, n. 12, p. 113-136, dez. 2012

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Valdocéu de Queiroz/Johan Hendrik Poker Junior

Ainda merece destaque a existência de corrente fundamentada na Lei de Wagner, SWGUWIGTGCTGNCÁºQFGECWUCNKFCFGGPVTGQETGUEKOGPVQGEQPÏOKEQGQICUVQRÕDNKEQ GPSWCPVQ C CDQTFCIGO MG[PGUKCPC TGNCEKQPC QU ICUVQU RÕDNKEQU CQ ETGUEKOGPVQ GEQPÏOKEQ 5KORNKſECPFQ RCTC 9CIPGT C ECWUCNKFCFG RQFG UGT TGRTGUGPVCFC EQPHQTOGCGSWCÁºQ RQTUWCXG\CTGNCÁºQMG[PGUKCPCRQFGCUUWOKTCGZRTGUUºQ FGſPKFCRGNCGSWCÁºQ 0GPJWOCFGNCURQFGUGTXKUVCEQOUKORNKEKFCFG#TGNCÁºQ gasto e crescimento não é constante e linear ao longo do tempo, existem limites a partir dos quais os acréscimos não são produtivos, além da endogeneidade observável PCUTGNCÁÐGUFCUXCTK¶XGKU 3,%ĺ*

(1)

*ĺ3,%

(2)

onde PIB é o Produto Interno Bruto e G, os gastos do governo. 0GUUG EQPVGZVQ GUVG CTVKIQ RTGVGPFG CRTGUGPVCT TGƀGZÐGU C TGURGKVQ FC TGNCÁºQ entre o gasto público federal e o crescimento econômico no Brasil e no mundo. Assim, com o objetivo de ampliar o entendimento e a aplicabilidade das evidências oferecidas pelos estudos teóricos e empíricos sobre o tema, o método de pesquisa utilizado tem como base a revisão integrativa proposta em sua versão mais atual RQT 6QTTCEQ  G 9JKVVGOQTG G -PCNH  'UUC OGVQFQNQIKC RGTOKVG C DWUECCCXCNKCÁºQETÈVKECGCUÈPVGUGFCUGXKFÄPEKCUFKURQPÈXGKUCTGURGKVQFQVGOC KPXGUVKICFQUGPFQUGWRTQFWVQſPCNQGUVCFQCVWCNFQEQPJGEKOGPVQCRTQRQUKÁºQ FGKPVGTXGPÁÐGUGHGVKXCUDGOEQOQCKFGPVKſECÁºQFGNCEWPCUSWGFKTGEKQPCORCTC o desenvolvimento de futuras pesquisas. &GUUCHQTOCGUVGGUVWFQQDLGVKXCFCTWOCEQPVTKDWKÁºQRCTCCNKVGTCVWTCCECFÄOKEC e para os tomadores de decisão no âmbito governamental, uma vez que sintetiza as conclusões de diversos autores a respeito da efetividade dos gastos públicos, seu direcionamento e as consequências econômicas. 1TGUVCPVGFGUVGCTVKIQGUV¶GUVTWVWTCFQGOSWCVTQUGÁÐGU#UGIWPFCEQTTGURQPFG a fundamentos teóricos. A terceira descreve a metodologia utilizada. A quarta apresenta a análise e os resultados da revisão integrativa. A última apresenta as EQPUKFGTCÁÐGUſPCKU

2 FUNDAMENTOS TEÓRICOS #ETKUGGEQPÏOKECKPKEKCFCPQſPCNFGFGECT¶VGTGURGEÈſEQPºQUQOGPVGRQT sua magnitude mundial, com risco sistêmico frequente, mas por ter como epicentro QURCÈUGUFGUGPXQNXKFQUGUVGPFGPFQUGFQUKUVGOCſPCPEGKTQRCTCOWKVQUUGVQTGU produtivos, provocou o enfraquecimento dos componentes da demanda agregada GGXKFGPEKQWCURGEVQUSWGUWIGTGOCHCNVCFGJCDKNKFCFGFQOGTECFQſPCPEGKTQRCTC se autorregular. 114

Cad. Fin. Públ., Brasília, n. 12, p. 113-136, dez. 2012

Reflexões sobre o gasto público e o crescimento econômico no Brasil e no mundo: contribuições baseadas na revisão integrativa

A intensidade da crise fez com que as políticas públicas se distanciassem dos RQUVWNCFQUFQPGQNKDGTCNKUOQFQOKPCPVGFGUFGſPUFCFÃECFCFG NGXCPFQ KORQTVCPVGU GEQPQOKCU C DWUECTGO KPURKTCÁºQ MG[PGUKCPC RCTC GXKVCT QU GTTQU de 1929. -G[PGUFGHGPFKCWOCCDGTVCKPVGTXGPÁºQFQ'UVCFQPCGEQPQOKCPQEWTVQRTC\Q EQO C ſPCNKFCFG FG FQOKPCT ETKUGU G FGRTGUUÐGU G CNECPÁCT Q GSWKNÈDTKQ G WO ETGUEKOGPVQEQPUVCPVG0GUUGEQPVGZVQCURQNÈVKECUſUECNGOQPGV¶TKCVÄOWORCRGN HWPFCOGPVCNPCGEQPQOKCEQOQHQTOCFGICTCPVKTWOCLWUVGCPVKEÈENKEQCſOFG manter o nível de atividade econômica, principalmente por meio de investimentos. # RTQRQUVC MG[PGUKCPC FG WO IQXGTPQ OCKU CVWCPVG PC FGVGTOKPCÁºQ FCU variáveis macroeconômicas é contrária à política do laissez-faire, defendida pelos economistas clássicos. &GUFGCRGTURGEVKXCMG[PGUKCPCQTGUWNVCFQFQICUVQRÕDNKEQPCGEQPQOKCRQFGUGT entendido via efeito multiplicador (CARVALHO, 2008). A seguir, um exemplo, EQODCUGPQOQFGNQMG[PGUKCPQUKORNKſECFQEQOQPÈXGNFQRTQFWVQFGVGTOKPCFQ pelo nível da demanda agregada (DA):1