Resenha_Mercantilismo e Cameralismo - a expansão da Economia nos séc. XVI e XVII

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Resenha acadêmica

Séfora Semíramis Sutil Moreira1

FEIJÓ, Ricardo. Mercantilismo e Cameralismo: a expansão da Economia nos séculos XVI e XVII. In: FEIJÓ, Ricardo. História do Pensamento Econômico. Local (?): Atlas, ano (?).

Segundo Ricardo Feijó, Victor de Riqueli, Marquês de Mirabel, foi quem utilizou a expressão Mercantilismo para caracterizar o conjunto de doutrinas econômicas dominadas pelos nacionalistas e pelo intervencionismo que ganharam impulso nos séculos XVI e XVII. O Mercantilismo acompanhou o surgimento de Estados mais fortes e centralizados, além, de ser considerado um período de transição entre práticas regulamentatórias da economia, e o fomento desta, no feudalismo e o nascimento das concepções liberais. A princípio economia mistura-se com sentimentos religiosos e, posteriormente, toma caráter mais reacional e o mercantilismo representa um momento de grande fertilidade para a economia. A doutrina mercantilista teve origem na prática dos reis medievais e à medida que a classe de comerciantes e financistas enriquecia, ela ganhava importância na sociedade e os nobres feudais, sentindo a ameaça, compeliam o rei a tomar medidas para controlar a atividade mercantil de modo a limitar o enriquecimento com o comércio. Os comerciantes passaram a submeterem-se ao controle do rei com medo das hostilidades que este poderia provocar-lhes. Em nome do nacionalismo, o rei foi então acumulando poderes ao mesmo tempo em que a nova classe ligada ao comércio ia conquistando seu espaço. Isso levou no final do séc. XIV à associação entre monarcas e burgueses, que garantiu a centralização do poderes em detrimento da antiga classe de senhores feudais.

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Graduando em licenciatura/ bacharelado em História pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) - 2014

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O declínio do sistema feudal e o aparecimento do Estado absoluto desvinculado à igreja contribuiu para a nova visão econômica. Os mercantilistas estavam preocupados em justificar diretrizes políticas. Havia duas preocupações principais: usar os recursos para tornar o Estado poderoso político e militarmente; substituir a igreja na assistência aos pobres. Em meio a estas reforma religiosa aonde o Estado toma as antigas funções da igreja na assistência aos pobres e controle dos atos morais e ético. O Estado torna-se absoluto neste controle e as práticas não estão ligadas à moral e ética religiosa, torna-se o único controlador dos homens e o faz com mãos-de-ferro sem escrúpulos e sem medo de qualquer repressão divina. Toda a política estava voltada para o aumento dos recursos para manutenção do bem-estar do Estado. A riqueza do Estado não era uma soma dos bens deste com a dos trabalhadores e demais homens servis e sim concentrava-se somente nos do primeiro. Os homens trabalhavam para a manutenção do Estado e para garantia mínima de suas necessidades de vida, o trabalho, mesmo que esmerado, não lhe conferiria nenhuma riqueza ou conforto. Este era um meio de o Estado manter os trabalhadores sempre ávidos ao trabalho, pois tendo sempre que se esforçarem mais para sobreviverem trariam mais recursos para o rei. Como cita Ricardo Feijó a pobreza [neste caso] torna-se útil, pois torna os trabalhadores industriosos. Em outras palavras, a política do Estado era manter o pobre sempre pobre, ou cada vez mais pobre, para que este sempre tivesse que trabalhar mais e mais para seu sustento e de sua família. A principal preocupação econômica era a busca do pleno emprego das atividades agrícolas, na mineração e na manufatura. Mas, as conjunturas do período não favoreceram a manutenção das pessoas empregadas, havendo um acentuado nível de mendicância e desemprego neste período (séc. XVI) devido ao aumento da industrialização de processos que antes eram artesanais. No final do século XV o comércio conhece um novo impulso, provocado pelo facilitamento das expedições marítimas pelas novas tecnologias de navegação. Novas regiões são descobertas, novas especiarias são encontradas e novos povos escravizados. Estes comerciantes monopolizam a distribuição de certas matérias-primas, rapidamente tornam-se homens ricos e começam a dominar o posse de terras. Os artesãos são expulsos de suas terras e obrigados a trabalhar sob encomenda numa espécie de prélinha de produção. Esta imposição de trabalho aos artesãos faz com que muitos não consigam auferir lucros e tornarem-se simples assalariados. Os mercadores exploradores

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da mão-de-obra artesã passam a ter respaldo legal, que lhes foi conferido por regulamentações fiscais e jurídicas que regulamentavam, por exemplo, o aumento de salários destes últimos. Leis como esta é que fizeram o índice de pobreza e mendicância aumentarem vertiginosamente. O aumento da pobreza também estava relacionado ao aumento populacional descontrolado. E estes pobres, pobres estes, nem tinham mais a quem recorrer, pois a igreja não era mais um meio de manter assistências a eles.

Etapas do pensamento Mercantilista

Ricardo Feijó aponta que o principal problema econômico que vinha assolando a Europa nos últimos dois séculos era a insuficiência de dinheiro em circulação para sancionar o aumento das trocas. Para tentar solucionar este problema o reino concentra as riquezas mineiras como forma de fortalecimento da riqueza do Estado. Tal medida levou a uma associação simplista entre moeda e riqueza, acreditando-se que a primeira levaria automaticamente a um aumento da oferta de bens reais na economia. A concepção denominada bulionismo ou metalismo confundia moeda com riqueza. A conseqüência disto foi a defesa de toda medida que contribuísse para o acúmulo de ouro e prata dentro das fronteiras do país. No entanto, no séc. XVII esta concepção começa a ser desestruturada tendo em vista que não era favorável à rentabilidade do Estado nem resolvia os atuais problemas econômicos. Uma nova visão econômica toma forma, a balança comercial. A balança comercial não apóia o acúmulo e retenção das riquezas minerais e sim sua circulação nos processos de permuta em que forem necessários e que poderão trazer futuros lucros para o Estado. Nas palavras de Ricardo Feijó a balança comercial favorável asseguraria o fluxo positivo de ouro e prata sem a necessidade de restringir diretamente a saída de metais. E a economia foi se estruturando desta forma, o autor Misselden formulou uma teoria que atualmente poderia ser chamada de balanço de pagamentos que se tratava da composição de taxações para as transações comerciais, visando o controle das entradas e saídas e suas respectivas margens de lucros e erros. Esta deu sustentação às propostas mercantilistas de uma longa série de restrições que afeta o montante e a composição do comércio internacional, de modo a assegurar um superávit constante dos registros de metais preciosos – aponta Ricardo Feijó.

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A obsessão mercantilista em ver no comércio a fonte dos crescimentos econômicos levou a todo tipo de medida intervencionista nas produções domésticas, ao estímulo à competitividade com outros países e a regulamentação de taxações a determinados setores de serviço. Certas indústrias eram sobretaxadas, outras recebem subsídios e monopólios eram criados. Em suma o pensamento mercantilista era dual em certos conceitos, pois ora agia em favorecimento do liberalismo e ora retroagia aos conceitos feudais. No entanto, era crescente o pensamento liberalista entre vários autores deste período.

Salários, Preços e Juros na Óptica Mercantilista

Como dito a garantia de empregabilidade e pobreza eram mantidas pelo Estado a fim de garantir os lucros do Estado. Os baixos salários eram mantidos para que o empenho do trabalhador mantivesse sempre ativo nestes, de fato a pobreza lhes era assegurada pelo Estado para que tivessem sempre que se empenharem mais no trabalho e assim, consecutivamente, verter mais bens para o reino. Esta insensível medida era justificada (um rei ou um soberano não precisavam justificar seus atos ainda mais se isso favorecesse as classes majoritárias) como forma de não permitir que os pobres acabassem no ócio e nos vícios. Todavia, na visão economicista a manutenção dos baixos salários levava ao asseguramento de bons índices de lucros para o Estado. Desta forma, era necessário manter-se as vagas de trabalho ocupados em índices altos para que a produção e seguida lucratividade acontecessem. Em outras palavras se o índice de trabalho diminui, abaixa-se a produção e, por conseguinte, o lucro. O mesmo ocorre se os salários aumentam.

Cameralismo: A doutrina do mercantilismo Alemão

O Cameralismo trata-se de um enfoque específico do mercantilismo ligado aos problemas particulares da economia de um conjunto de países de língua alemã. Surge como um conjunto de idéias voltado à solução das calamidades econômicas, por meio

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de uma melhor administração pública. A ênfase recai nos conhecimentos para uma boa gestão e não na competitividade comercial, diferentemente do mercantilismo ocidental. Mas, existem semelhanças como a ênfase nas regulamentações governamentais, e o receituário análogo de políticas tributárias. Em todos os casos o Cameralismo é menos interessado em relações internacionais. Se acentua nas finanças públicas e em como remediar o atraso na economia pelo desenvolvimento da indústria doméstica, exploração de minas e florestas.