Retratos da classe política brasileira: estudos de ciência política (Portraits of Brazilian political class: studies in political science)
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Adriano Codato, Luiz Domingos Costa e Lucas Massimo (eds.)
Retratos da classe política brasileira: estudos de ciência política
Novas Edições Acadêmicas 2015
Sumário Introdução Adriano Codato e Luiz Domingos Costa
1 1
1. Classificando ocupações prévias à política Adriano Codato, Luiz Domingos Costa e Lucas Massimo
19 19
2. Profissionalização ou popularização da classe política brasileira? Luiz Domingos Costa e Adriano Codato
49 49
3. Os empresários no Senado Luiz Domingos Costa, Paulo R. N. Costa e Wellington Nunes
79 79
4. Sucesso eleitoral nas disputas para a Câmara dos Deputados Renato Perissinotto e Bruno Bolognesi
110 110
5. Dinheiro, profissão e partido nas eleições legislativas Emerson U. Cervi, Luiz Domingos Costa, Adriano Codato e Renato Perissinotto
144 144
6. O recrutamento político e a questão de gênero no Parlamento brasileiro Luiz Domingos Costa, Bruno Bolognesi e Adriano Codato
170 170
7. Onde estão os trabalhadores nos partidos brasileiros? Luiz Domingos Costa, Bruno Bolognesi e Adriano Codato
193 193
8. Quem se elege prefeito no Brasil Adriano Codato, Emerson Cervi e Renato Perissinotto
208 208
9. Determinantes da seleção de candidatos Bruno Bolognesi
239 239
10. As motivações no recrutamento político no Brasil Bruno Bolognesi e Pedro Medeiros
288 288
Sobre os autores
319
Introdução Adriano Codato e Luiz Domingos Costa
Este livro compreende trabalhos publicados separadamente em periódicos, boletins ou anais de eventos especializados entre 2010 e 2015. Além de permitir o acesso a um público maior, potencialmente interessado na formação e transformação da classe política brasileira, a compilação de um material até então disperso se deve a três razões. Os trabalhos aqui reunidos guardam entre si uma unidade teórica básica. Estão filiados à tradição da Sociologia Política, cujo espírito se define por mobilizar, ao mesmo tempo, variáveis sociais e políticas no estudo dos processos de reprodução e transformação do campo do poder. Em outros termos, os autores consideram conjuntamente a dimensão sócio-estrutural e a dimensão político-institucional que produzem, por exemplo, a liderança política. Em segundo lugar, os objetos de investigação são entendidos como partes de um assunto mais geral inspirado pelo conceito de classe política de Gaetano Mosca. Essa inspiração não é mera celebração de um autor clássico, pois agrega todo o debate contemporâneo ao estudo do tema. A classe política é um conjunto ampliado de atores políticos e não apenas a elite
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política (termo mais adequado ao topo de uma cadeia política determinada, como os deputados federais ou os ministros) e permite transcender diferenças entre grupos sociais ou institucionais e que nem sempre estão atados ao poder político formal (Borchert 2003, p. 3). Estudar o entorno da elite política tem sido uma estratégia muito utilizada para entender a própria elite política. Daí ser adequado pesquisar tanto candidatos (e não apenas os eleitos) como minorias politicamente interessadas (como mulheres ou trabalhadores). Por último, Retratos da classe política brasileira integra uma área de estudos em expansão no Brasil, cuja audiência é crescente entre os acadêmicos e o público não universitário. Em especial nos últimos quinze anos, aumentou o volume de trabalhos sobre o assunto na Ciência Política brasileira1. Na verdade, esse movimento é fruto do próprio crescimento da disciplina e da percepção de que não basta saber como os operadores do sistema político agem num dado ambiente institucional, mas também o que eles pensam (Power & Zucco Jr 2011) e, caso deste livro, quais os perfis sócio-políticos desses atores. Incipiente nos anos 1990, esse domínio de estudos é, hoje, uma das subáreas em consolidação na politologia brasileira. As contribuições recentes nesse campo já produziram teses celebradas, desencontros de interpretação e novas oportunidades de pesquisa com base na identificação de lacunas nas cadeias de exploração científica. Não obstante, como toda agenda que se expandiu muito rápido, sugiram algumas dificuldades quando pensamos na conexão entre os problemas postos pela pesquisa local e as vertentes do debate internacional, nas defasagens entre modelos teóricos e evidência empíricas (cada vez mais robustas), ou na ausência de 1
Consultar, por exemplo, as coletâneas recentes sobre diversos grupos de elites políticas (Marenco dos
Santos 2013)e (Marenco et al. 2012).
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conhecimento histórico adequando sobre a evolução da classe política brasileira. Há pouco consenso entre especialistas sobre o perfil social dominante e a carreira política padrão de senadores e deputados federais no Brasil. E como e por que isso tem se transformado ao longo do tempo. Quando se confrontam os inúmeros estudos sobre a classe política nos Estados Unidos, na Grã-Bretanha ou na França, para não mencionar os esforços comparativos e de longo alcance realizados em diferentes momentos2, conclui-se que os profissionais da política ainda são, entre nós, senão um enigma completo a ser decifrado, ao menos um problema em aberto. Isso porque a história social da classe política brasileira contraria, à primeira vista, a tendência observada nas democracias tradicionais. Nessas últimas, com a universalização dos direitos e o aumento da participação política, assistiu-se à substituição gradual do político diletante e do notável, ou seja, aquele indivíduo que se encontrava numa posição superior na hierarquia social, para o qual a política era uma ocupação secundária e os cargos no Estado tinham uma função mais honorífica que executiva, pelo político profissional (Weber 1994; Phélippeau 2001; Cotta & Best 2000). No caso do Brasil, esse caminho nem foi tão direto, nem tão automático3. Tome-se, por exemplo, o caso dos membros da Câmara Alta brasileira. Tendo por referência dois
indicadores, a extensão
da carreira
política/trajetória partidária e a ocupação profissional prévia à atividade 2 3
(Aberbach et al. 1981; Suleiman & Mendras 1997; Norris 1997; Best & Cotta 2000). Quando se considera detidamente cada história política nacional essa transição também não foi
unidirecional. Para o caso da França, ver o já clássico estudo de (Charle 2006). Para uma discussão contemporânea, ver (Kreuzer & Stephan 2003). Mas, de toda forma, houve, efetivamente, uma diminuição importante, ao longo do tempo, de notáveis no Parlamento. Ver, a propósito, (Bécarud 1973), para a França, e (Guttsman 1951), para o Reino Unido.
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parlamentar, estudos disponíveis constataram que, com o passar do tempo, os senadores tenderam cada vez mais a serem recrutados não na classe política, mas no mundo dos negócios privados. Esses senadores possuem, hoje, carreiras menos extensas e menos estruturadas que os representantes eleitos na I República (1889-1930)4. Ou seja, as instituições democráticas pós-ditadura não exigiram (ou não produziram) uma profissionalização dos agentes políticos. Antes, o contrário. No caso dos deputados federais, Marenco dos Santos revelou que no fim do século XX havia mais outsiders na Câmara Baixa do que políticos experientes (Marenco dos Santos 1997) e que essa era a realidade não apenas nos diferentes estados da federação, mas valia para todos partidos políticos (Marenco dos Santos 2005)5. Duas explicações diferentes podem ser mobilizadas para o que está ocorrendo na classe política brasileira: ou o Brasil seria um caso atípico de µGHVSURILVVLRQDOL]DomR¶ GRV SDUODPHQWDUHV LH FDUUHLUDV FDGD YH] PDLV curtas, noviciado político, recrutamento lateral); ou os achados dessas pesquisas refletiriam uma imagem distorcida, produto de categorização inadequada e mensuração equivocada dos atributos sociais e dos perfis de carreira dos políticos brasileiros. Em suma, a questão aqui é se a percepção dessa contradição entre democratização e profissionalização é função da realidade ou de predisposições erradas dos observadores. As respostas disponíveis sobre a evolução da classe política no Brasil estiveram muito circunscritas a momentos políticos específicos, a estudos de 4
(Perissinotto & Costa 2013) analisaram a trajetória dos senadores brasileiros entre 1918 e 1937. Tomando
como parâmetro o intervalo 1918-1930, o tempo de carreira médio variou de 25,5 anos a 30 anos até se chegar ao Senado Federal. O número médio de cargos até se atingir a posição de senador cresceu de 7,7 em 1918 para 9 em 1930. 5
Em 1990 58% dos deputados federais estavam no primeiro mandato. Em 1994, semente 9,6% dos
representantes possuía uma carreira de mais de 15 anos na política (Marenco dos Santos 1997), em especial Tabela 1 e Gráfico 1.
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poucos estados da federação, a eleições individuais ou a intervalos de tempo reduzidos. Em segundo lugar, há muito mais investigações sobre o funcionamento institucional da Câmara Federal, a produção legislativa, os processos de migração partidária, as estratégias eleitorais ou o financiamento das campanhas do que sobre os processos de recrutamento das elites políticas. Isso produz consequências importantes, e a menor delas pode ser a dificuldade em produzir pesquisas comparativas do Brasil com outras realidades nacionais6. Em termos muito gerais, as pesquisas sobre elites políticas eletivas no Brasil (mas não só) podem ser divididas em duas grandes famílias de abordagens: de um lado, análises com foco nos agentes políticos (via Sociologia Política); e de outro, análises com foco nas carreiras políticas (via Ciência Política). Estudos históricos, por sua vez, são basicamente estudos de elites políticas focados em elites do passado e não análises sobre a transformação do perfil social e da trajetória política ao longo do tempo7. Há, evidentemente, estudos pioneiros sobre o assunto, e que dizem respeito ao XIX e ao início do XX8, mas falta uma sociogênese da profissão política que integre, numa explicação histórica, diferentes tipos sociais: o coronel, o bacharel, o notável de aldeia, o diletante, o adventício, o semiprofissional, o profissional, etc.9 6
Mesmo com o volume de estudos empíricos acumulados nos últimos trinta anos sobre as elites políticas
da Europa Ocidental e do Leste, da América Latina e da América do Norte, Blondel e Müller-Rommel são céticos em relação às possibilidades dessas pesquisas produzirem uma visão global da natureza e do papel das elites políticas no mundo contemporâneo. Ver (Blondel & Muller-Rommel 2007, p.819). 7
A única exceção é (Neiva & Izumi 2014)
8
Ver, principalmente, (Carvalho 1996; Barman & Barman 1976; Love & Barickman 1986; Pang &
Seckinger 1972; Flory 1975; Carvalho 1982; Wirth 1982; Levine 1980; Love 1982). 9
Para um desenvolvimento da oposição entre o coronel e o bacharel no estudo sobre a profissão política
no Estado Novo ver (Codato 2008).
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1RFDVRGDVDQiOLVHV³VRFLROyJLFDV´RXPHOKRUFRPIRFRQRVDJHQWHV estuda-se origem de classe dos representantes, tipo e tamanho do patrimônio herdado ou construído, acesso à educação superior e posse de títulos escolares, habilidades profissionais, gênero, origem étnica e outros indicadores de posição social. No caso das análises mais tipicamente dos cientistas políticos, o foco está nas carreiras. Estuda-se idade de ingresso no mundo política, número de mandatos antes de chegar a posições superiores na hierarquia política, quantidade de partidos por que passou, cargos que dirigiu, estratégias de ambição política e direção da carreira (progressiva, estática, etc.). Quando se leem os estudos nacionais concentrados nos perfis dos agentes políticos, o que se vê é que há basicamente três grandes perguntas que orientam toda a literatura: 1) está em curso uma popularização (Rodrigues
2002;
Rodrigues
2006;
Rodrigues
2014)
ou
uma
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profissionalização da classe política brasileira? ; 2) o perfil social atual da classe política brasileira estaria de acordo com a tese da convergência (Cotta & Best 2000), isto é, a maioria convergindo para um perfil padrão como nos parlamentos da Europa ocidental (homens, brancos, de classe média, de meia idade, etc.)?; e 3) qual seria o peso específico e a utilidade analítica de se considerar, nas análises, determinados recursos sociais e marcações de gênero para impulsionar a carreira política no Brasil?11
10
Essa questão se desdobra em outras duas: caso se aceite a tese da profissionalização, ela seria ainda baixa
e incipiente (Marenco dos Santos 2000; Miguel 2003; Marenco dos Santos 2005; Marenco dos Santos 1997) ou alta, sendo a classe política nacional formada em sua maioria por parlamentares experientes (Perissinotto & Bolognesi 2010; Codato et al. 2013; Perissinotto & Miríade 2009)? 11
Para educação superior, ver (Coradini 2010; Unzué 2012; Carvalho 1996); sobre formação profissional,
(Codato et al. 2014; Costa et al. 2014); sobre associativismo (Almeida et al. 2012; Coradini 2011; Bordignon 2011) e gênero (Araújo 2005; Araújo & Alves 2007; Araújo 2009; Codato et al. 2014).
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Já quando se consideram as análises sobre carreiras, as questões que têm organizado o campo de discussões podem ser assim resumidas: 1) a carreira política no Brasil pode ser analiticamente previsível já que estaria centrada no indivíduo, em seus recursos pessoais e seria pouco controlada pelos partidos ou, por outro lado, obedeceria ao cálculo estratégico que candidatos fariam entre os custos e os benefícios de se lançar ou não numa nova empresa eleitoral?12; 2) a senioridade e a ocupação de postos e funções no interior do Legislativo ± como comissões (Araújo & Silva 2013), liderança parlamentar (Pereira & Mueller 2003; Soares 2013; Miranda 2010), e o ativismo legislativo (Silva & Araújo 2013; Neiva 2011) ± é importante ou não?; e 3) como afinal candidatos são selecionados pelos partidos políticos?13 Esses debates têm como pano de fundo uma diferença importante a UHVSHLWRGHFRPRVHGHYHFRQFHLWXDU³SURILVVLRQDOL]DomRSROtWLFD´TXDODVXD relação com a democratização das oportunidades de participação e qual a sua relação com a institucionalização dos aparelhos de representação (partidos políticos e rotinas parlamentares). Y Z Y Codato, Costa e Massimo abrem a coletânea com uma discussão sobre DVGLIHUHQWHVHVWUDWpJLDVSDUDVHPRELOL]DUDYDULiYHO³RFXSDomR´HPDQiOLVHV sobre a classe política. Trata-se de um indicador central para estabelecer o 12
Sobre a lógica política subjacente às carreiras dos representantes no Brasil ver em especial (Santos &
Pegurier 2011; Borchert 2009); sobre o personalismo das campanhas e o individualismo dos cálculos, ver (Samuels 2003; Ames 2002); sobre, enfim, o cálculo estratégico que candidatos sempre fazem entre o custo de permanecer ou não numa instituição altamente competitiva do ponto de vista eleitoral, mas com pouco poder decisório como é a Câmara dos Deputados, ver (Pereira & Rennó 2001; Pereira & Rennó 2007; Pereira & Rennó 2013). 13
Ver (Bolognesi 2013; Braga et al. 2009; Braga & Bolognesi 2013; Braga 2008; Veiga & Perissinotto
2011; Braga & Amaral 2013). Para uma discussão específica se gênero seria um fator preponderante, (Araújo & Borges 2013).
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social background dos políticos, mas que, devido ao subjetivismo no seu emprego, tem dificultado a comparação entre diferentes trabalhos. Por isso, defendem uma classificação menos descritiva e mais analítica, baseada nas conexões existentes entre as disposições sociais das ocupações e a atividade política. Em outros termos, sugerem um retorno à concepção weberiana de políticos profissionais. O segundo capítulo faz um apanhado panorâmico dos trabalhos sobre o perfil dos representantes nacionais, comparando a composição do Senado e da Câmara dos Deputados desde a Constituinte de 1987-1988. Observando mais detidamente o caso dos senadores, sumariza parte significativa do debate brasileiro referente ao recrutamento dos legisladores nacionais para recolocar uma das questões centrais da área: com a democratização nos anos 1980 e com a conquista da presidência por um partido de esquerda, há uma popularização ou uma profissionalização da classe política brasileira? Costa, Costa e Nunes fazem um trabalho sobre os senadores egressos do mundo dos negócios durante o regime democrático, replicando duas teses existentes sobre esse tipo social nos estudos sobre a Câmara dos Deputados. 7HVWDP VH RV ³VHQDGRUHV-HPSUHViULRV´ WHQGHP D LQWHJUDU RV SDUWLGRV GH direita (Rodrigues, 2002) e se possuem carreiras políticas mais curtas quando contrastados com as ocupações menos prestigiadas (Marenco dos Santos e Serna, 2007). As constatações permitem confirmar a primeira assertiva e propõem revisar a segunda. Os autores concluem haver um elevado carreirismo político prévio entre os empresários que alcançam uma cadeira no Senado Federal, tendência que acompanha o incremento do perfil de carreira dos senadores em geral, representando assim um sintoma de elevada profissionalização dos políticos no período recente. Os dois trabalhos seguintes se valem das sugestões de Norris (1997) ao enfocarem o estudo dos eleitos como parte do universo mais amplo dos 8
candidatos. As duas contribuições exploram, mediante técnicas estatísticas diferentes e cada qual com distintas ênfases, quais os contrastes mais decisivos entre os candidatos e os vencedores nas eleições para a Câmara dos Deputados. Perissinotto e Bolognesi, olhando as eleições de 1998, 2002 e 2006 demonstram que os filtros mais importantes que operam para selecionar os candidatos vitoriosos à Câmara dos Deputados se referem à posse de cargos políticos, especialmente cargos de deputado. Ainda assim, seus achados apontam que determinadas variáveis societais (como ocupações amplamente prestigiadas) ou demográficas (como escolaridade) também exercem influência sobre as chances eleitorais dos postulantes à deputado federal no Brasil. No capítulo 5, Cervi, Costa, Codato e Perissinotto também analisam as diferenças entre pretendentes e eleitos, mas utilizando dados das eleições de 2010 para a Câmara federal e incorporando a variável financiamento de campanhas conseguem ampliar as conclusões. O trabalho aponta para a existência de três fatores decisivos para se entender o sucesso político no Brasil: sair candidato pelos grandes partidos nacionais (aqueles com 40 cadeiras ou mais na Câmara), possuir já ocupações eletivas (especialmente como deputados federais) e muito dinheiro para investir na campanha. Essas são as chaves para se entender o sucesso na luta pela Câmara dos Deputados. O capítulo 6 enquadra o tema da sub-representação feminina nas instituições políticas sob o ângulo do recrutamento político. Bolognesi, Costa e Codato destacam as variáveis ocupacionais e as estratégias partidárias de composição das listas eleitorais e o seu impacto sobre a promoção de mulheres à Câmara dos Deputados. Destacam como as variáveis de carreira política e organização partidária exerceram influência
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decisiva sobre os resultados obtidos pelas mulheres nas eleições de 2002 e 2006. No sétimo capítulo, Costa, Bolognesi e Codato se propõem a analisar a capacidade dos partidos brasileiros de lançarem candidatos e elegerem trabalhadores à Câmara dos Deputados entre 1998 e 2014. O objeto dos ³FDQGLGDWRV-WUDEDOKDGRUHV´ LOXVWUD D WHPiWLFD GD SHUPHDELOLGDGH VRFLDO GR sistema político aos grupos da não elite, tema esse caro à teoria dos partidos e à teoria democrática. O trabalho constata que as candidaturas working class brasileira migrou do PT para os partidos pequenos ou fisiológicos. Isso se deu pari passu ao apogeu do PT na política nacional e à fragmentação do sistema de partidos vivenciada na última década. Conclui assim que está em curso uma espécie de aburguesamento da bancada petista, bem como a diminuição das taxas de sucesso político daquele segmento sócioocupacional nas franjas do sistema partidário. Em seguida, Codato, Cervi e Perissinotto fazem uma contribuição ao estudo da classe política em nível municipal ao mensurar os fatores mais importantes para determinar o êxito eleitoral dos candidatos a prefeito em todos municípios brasileiros em 2012. Nesse universo, assim como ocorre com os deputados federais, as variáveis políticas ± pela ordem: incumbência, fazer parte de uma coligação, pertencer a um partido com grande desempenho e a arrecadação financeira ± são aquelas mais fortemente associadas ao sucesso político. Além do mais, no agregado nacional, as variáveis econômicas ou demográficas ± como patrimônio, ocupação, escolaridade ou sexo ± não contribuem para prever o resultado eleitoral dos postulantes às prefeituras municipais. O Capítulo 9, de Bolognesi, é inédito e examina as determinantes da seleção de candidatos a deputado federal nas eleições de 2010 nos principais partidos brasileiros (PT, PMDB, PSDB e DEM). Sob a chave da 10
institucionalização partidária, o autor oferece um modelo para analisar a relação entre as diversas dimensões da rotina partidária e os mecanismos de formação das listas eleitorais. Suas conclusões indicam que a ocorrência de maior institucionalização partidária permite à organização política maior autonomia frente às determinantes do sistema eleitoral e do sistema partidário. Nesse caso, o personalismo não atravessa de modo homogêneo os partidos analisados e, portanto, a relação entre sistema eleitoral e estratégia partidária deve ser vista com muito mais ressalvas do que supunham os brasilianistas nos anos 1990. Bolognesi e Medeiros, no capítulo 10, trabalharam sobre os aspectos motivacionais do recrutamento político, tema raramente abordado na literatura brasileira. A análise da motivação é um passo fundamental para compreender o processo de formação da classe política, que se encontra na fronteira entre os socialmente privilegiados e politicamente motivados (Putnam 1976). Assim, a posse de recursos sociais, tal como abordado nos capítulos anteriores, não nos diz nada sobre as aspirações dos agentes. Tratase, portanto, de valiosa contribuição por preencher uma lacuna importante do estado da arte. Mediante um survey aplicado a 120 concorrentes a deputado federal em 2010, Bolognesi e Medeiros indicam que o interesse por política (em geral) se dá junto à família e ao movimento estudantil, ao passo que o interesse pela dedicação integral à política se dá nos partidos. O estudo conclui que é indispensável integrarmos aos estudos de recrutamento os agentes responsáveis pelo start na carreira dos indivíduos. Y Z Y Registramos aqui um agradecimento especial aos organizadores das coletâneas e aos editores dos periódicos que autorizaram republicação dos nossos trabalhos neste livro: Opinião Pública, da Unicamp, Revista Brasileira de Ciência Política, do departamento de Ciência Política da UnB, 11
Brazilian Political Science Review, da Associação Brasileira de Ciência Política, Sociedade e Estado, do departamento de Sociologia da UnB, a Newsletter do Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil, os Cadernos Adenauer da Fundação Konrad Adenauer no Brasil, a revista Paraná Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, e a Revista de Sociologia e Política, da Universidade Federal do Paraná.
Paris, julho de 2015.
Adriano Codato Luiz Domingos Costa
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