Revista História e Economia v.8

June 14, 2017 | Autor: B. Economia | Categoria: Economic History, Historia, Economia
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HISTÓRIA E ECONOMIA - revista interdisciplinar. Brazilian Business School. - v. 8, n. 1, (2011). - São Paulo: Meca Comunicação Estratégica, 2011 Semestral ISSN 1808-5318 1. História - Periódicos 2. Economia - Periódicos 3. Finanças Periódicos 4. Brasil - Periódicos I. Brazilian Business School. CCD 330.981

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Expediente História e Economia Revista Interdisciplinar

BBS – Brazilian Business School Editor: John Schulz Vice editor: Adalton Francioso Diniz Secretário geral: Roberta Barros Meira Secretário adjunto: Anderson Floriano Conselho editorial: Adalton Franciozo Diniz (Faculdade Cásper Líbero;PUC/SP) • André Villela (EPGE/FGV) • Antônio Penalves Rocha (USP) • Carlos Eduardo Carvalho (PUC/SP) • Carlos Gabriel Guimarães (UFF) • Flavio Saes (USP) • Gail Triner (Rutgers University) • Jaime Reis (ICS - Universidade de Lisboa) • John Schulz (BBS) • John K. Thornton (Boston University) • Jonathan B. Wight (University of Richmond) • José Luis Cardoso (ICS - Universidade de Lisboa) • Marcos Cintra (Unicamp) • Pedro Carvalho de Mello (ESALQ) • Renato Leite Marcondes (USP/Ribeirão Preto) • Ricardo Feijó (USP/Ribeirão Preto) • Steven Topik (University of California Irvine) • Vitoria Saddi (INSPER) Agradecimento aos pareceristas externos: Raimundo Cláudio Gomes Maciel (UFAC) Wolfgang Adolf Karl Döpcke (UNB) Benedicto Heloiz Nascimento (USP) Chiara Vangelista (Universita Degli Studi Di Genova) Marcelo Magalhães Godoy (UFMG) Maria Aparecida Borrego (Museu Paulista-USP) Henrique Soares Carneiro (USP) Rita de Cássia Marques (UFMG) Bruno Guilherme Feitler (Unifesp) Pedro Antônio Vieira (UFSC) Alicia Ruiz Olalde (UFRB) Sérgio Marley Modesto Monteiro (UFRGS) Giuliano Contento de Oliveira (Unicamp) Roberto Vermulm (USP) Marina Honório Szapiro (UFRJ) Angelita Matos Souza (UNESP) Marcos Cordeiro Pires (UNESP) Ricardo Basilio Weber (IBMEC-RJ) Projeto gráfico e arte: Meca Comunicação Estratégica – Tel. 55 11 2447-0681 Apoio editorial: Denise Freitas Diagramação: Valter Luiz de Freitas Tiragem: 1.000 exemplares Impressão: Neoband BBS – Brazilian Business School Al. Santos, 745 – 1º andar – São Paulo – SP – Brasil Tel. 55 11 3266-2586 – Fax 55 11 3289-3345 [email protected] – www.bbs.edu.br

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Sumário Apresentação O momento de História e Economia The moment of História e Economia Conselho editorial.....................................................................................................................................9 Nota do editor Editor’s note John Schulz.............................................................................................................................................11

Artigos French Education in Science and the Puzzle of Retardation, 1790-1840 Margaret C. Jacob...................................................................................................................................13 Development Theories and Development Experience: Half a Century Journey Vladimir Popov........................................................................................................................................39 A política comercial do Brasil no contexto internacional, 1889-1945 Paulo Roberto de Almeida ....................................................................................................................59 A Fazenda Pau d’Alho de Campinas: as cadernetas como registros da contabilidade dos “colonos” (1927-1931) Rogério Naques Faleiros........................................................................................................................79 A concorrência no mercado de trabalho médico no Brasil do século XIX Alisson Eugênio ....................................................................................................................................95

Roteiro para submissão de artigos...................................................................................121

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O momento de História e Economia The moment of História e Economia

O País e as Disciplinas

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e proporções continentais, o Brasil se fechou em si mesmo ao longo da segunda metade do século 20. A industrialização tardia do País materializada sob a forma de substituição de importações foi o tema dominante nesse período. Durante as últimas duas décadas, entretanto, a visão do Brasil mudou de forma significativa. Tal episódio teve também repercussão na academia, observando um movimento no qual tanto a “esquerda” quanto a “direita” passaram a buscar novas idéias de fora do País. Os historiadores e economistas procuraram entender o mundo inclusive em áreas nas quais o Brasil possuía pouco contato prévio. Atualmente, a Coréa do Sul e a Índia podem ser modelos para o Brasil. Neste ínterim, o Brasil, que liderou o mundo em termos de crescimento econômico por diversas décadas e, recentemente, superou um processo de pré-hiperinflação, tem muito a contar para o mundo. Ao nosso ver, História e Economia é um fórum multilinguístico para estudiosos brasileiros e de outros países. Também entendemos que esta revista é uma forma na qual os pesquisadores do Brasil podem expressar suas experiências a acadêmicos e demais interessados no exterior. Os estudos interdisciplinares estiverem em voga, no mínimo a partir da publicação dos Annalles em 1929. Os historiadores, em sua grande maioria, apesar de serem influenciados

The Country and the Disciplines

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f continental proportions Brazil looked predominantly inwards throughout most of the second half of the twentieth century. Import substitution and autarky dominated thinking accross the political spectrum. Over the past two decades; the outlook changed dramatically with both the “left” and the “right” searching outside for new ideas and for material fulfillment. Historians and economists seek to understand the world including areas with which Brazil had little previous contact. Today South Korea and India may be role models and are at least “benchmarks” for Brazil. Meanwhile Brazil, which led the world in economic growth for a number of decades, and which recently overcame near hyperinflation, has something to tell the rest of the world. We view História e Economia as a multilingual forum for both Brazilian and international scholars. We also see our journal as a means by which Brazilian researchers communicate the Brazilian experience to academics and other interested parties abroad. Interdisciplinary studies have been in vogue at least since the appearance of the Annales in 1929. In practice, historians, although influenced by ideas from many fields, rarely undertake research in conjunction with scholars trained in other disciplines. Collective studies tend to be by groups of historians. Brazil has a

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por idéias de áreas distintas, raramente produziram trabalhos em co-autoria com acadêmicos de outras disciplinas. Esforços coletivos tendem a incluir apenas historiadores. Esta revista pretende ser um fórum de propagação de idéias inovadoras de historiadores e economistas. De fato, o Brasil tem um grande número de economistas cujos trabalhos de história econômica possuem reconhecimento internacional e contribuíram para o avanço da história. Tal tradição teve início nos anos 50 com Celso Furtado, senão antes. Assim, usando da credibilidade desses acadêmicos brasileiros, o intuito da revista é o de estimular a pesquisa e a comunicação por acadêmicos das duas disciplinas. A revista abarca três áreas: história econômica geral, história financeira e história das idéias econômicas. Em história financeira incluímos moeda, instituições e instrumentos financeiros e finanças públicas. A história das idéias econômicas abrange as adaptações que economias, como as do Brasil e de Portugal, terminaram por implementar no pensamento econômico tradicional. Será por meio do encontro entre história e economia e do Brasil com o mundo que esta revista deverá fazer sua contribuição. Conselho editorial

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large number of outstanding economists whose work on economic history is recognized around the world. This tradition started with Celso Furtado in the fifties if not earlier. We intend to take advantage of this existing situation to encourage research and communication by scholars of both disciplines. História e Economia dedicates itself to three areas: General Economic History, Financial History and the History of Economic Ideas. Within Financial History we include money, financial institutions and instruments, and public finance. The History of Economic Ideas encompasses the adaptations that relatively backward economies, such as Brazil and Portugal, have made of economic thought from the “advanced” countries. It is on the intersections of history and economics and of Brazil and the world where we wish to make our contribution. Editorial board

Nota do editor Editor’s note

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m um momento em que o equilíbrio do poder e da riqueza mundial parece estar mudando abruptamente, temos o prazer de apresentar dois instigantes trabalhos que refletem sobre tais acontecimentos dramáticos: “French Education in Science and the Puzzle of Retardation: 1790-1840” por Margaret C. Jacob e “Theories and Development Experience: Half a Century Journey” por Vladimir Popov.

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t a moment when the balance of world power and wealth appears to be changing abruptly, we are pleased to present two thought-provoking pieces which reflect on such dramatic events: “French Education in Science and the Puzzle of Retardation, 17901840” by Margaret C. Jacob and “Development Theories and Development Experience: Half a Century Journey” by Vladimir Popov.

França, Grã-Bretanha e os Países Baixos lideraram o mundo da tecnologia durante o século XVIII. A Revolução Industrial começou na Grã-Bretanha, por razões que incluem a geografia e recursos, bem como instituições e tecnologia, e rapidamente foi irradiada para os outros dois. O artigo de Jacob discute particularidades da educação científica francesa (e Bélgica) quando comparada com a da Grã-Bretanha durante o período da Revolução Industrial e sua consolidação subsequente

France, Britain, and the Low Countries led the world in technology during the 18th century. The industrial revolution began in Britain, for reasons which include geography and resources as well as institutions and technology, and quickly radiated out to the other two. Jacob’s article discusses specifics of French (and Belgian) scientific education as compared to that of Britain during the period of the industrial revolution and its subsequent consolidation

O estudo de Popov cobre nossa própria época com ênfase na ascensão da China. Aqui ele demonstra o sucesso do pragmatismo desse país em comparação com as abordagens dos governos mais ideológico e agências em outras áreas do globo. Voltando às nossas preocupações com o Brasil, temos Paulo Roberto de Almeida “A politica comercial do Brasil no Contexto Internacional, 1889-1945”. Este trabalho representa

Popov’s study covers our own epoch with emphasis on the rise of China. Here he demonstrates the success of that country’s pragmatism as compared to the approaches of more ideological governments and agencies in other areas of the globe. Returning to our concerns with Brazil, we have Paulo Roberto de Almeida’s “A politica commercial do Brasil no contexto internacional, 1889-1945”. This work represents a small part of this distinguished diplomat’s considerable

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Nota do editor

uma parte pequena do considerável corpo de pesquisa deste distinto diplomata. Com o recente aumento das transferências, hoje o Brasil parece caminhar no sentido de mais igualdade para todos os seus cidadãos. O estudo de Rogério Naques Faleiros “A Fazenda Pau d ‘Alho de Campinas: As cadernetas como registros de Contabilidade dos ‘colonos ‘(19271931)” lança luz sobre as dificuldades que enfrentam os trabalhadores imigrantes na época da Depressão. Acumular recursos suficientes para comprar a sua própria fazenda parece ter se tornado particularmente difícil neste momento. No artigo final, Alisson Eugenio “A concorrência no mercado de trabalho médico no Brasil do século XIX” aborda a tentativa da profissão médica para eliminar seus rivais não-científicos. Além desses artigos, estamos orgulhosos de anunciar que financiamos um importante estudo por um membro de nosso conselho editorial: Renato Leite Marcondes, Diversos e Desiqual: O Brasil Escravista na Década de 1870 (Funpec Editora, Ribeirão Preto). Estamos agora no processo de uma campanha para incluir a África, especialmente a parte lusófona em nossa revista. Para este fim, damos as boas-vindas a um africanista de renome, John K. Thornton da Universidade de Boston, ao nosso conselho editorial.  

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body of research. With the recent increase of transfer payments, today Brazil seems headed toward more equality for all of its citizens. Rogério Naques Faleiros’ study “A Fazenda Pau d ‘Alho de Campinas: As cadernetas como registros de contabilidade dos ‘colonos’ (1927-1931)” sheds light on the difficulties facing immigrant laborers at the time of the Depression. Accumulating sufficient resources to buy one’s own farm seems to have become particularly difficult at this juncture. The final article, Alisson Eugenio’s “A concorrência no Mercado de trabalho médico no Brasil do século XIX” addresses the attempt of the medical profession to eliminate its nonscientific rivals. In addition to these articles, we are proud to announce that we co-financed an important study by a member of our editorial board: Renato Leite Marcondes, Diversos e Desiqual: O Brasil Escravista na Década de 1870 (Funpec Editora, Ribeirão Preto). We are now in the process of a campaign to include Africa, especially its Lusophone part, into our journal. Towards this end, we welcome a renowned Africanist, John K. Thornton of Boston University, to our editorial board.

French Education in Science and the Puzzle of Retardation, 1790-1840

Margaret C. Jacob University of California [email protected]

Resumo Esse ensaio traça os altos e baixos da educação científica francesa de 1780 até 1840. Começa com a descoberta de que no departamento do norte, matemática e ciência foram descartadas do currículo universitário após 1815. A educação passou a ser papel da História cultural. No caso francês, temos outro exemplo de um fator cultural exercendo papel no desenvolvimento industrial e sua contribuição pra sua desaceleração. A chave para a compreensão desta um tanto bizarra reação ao saber científico está no fato da contrapartida católica frente à revolução francesa. . Palavras-chaves: França; Restauração. Ciência

Abstract The essay traces the ups and downs of French scientific education from the 1780s to 1840. It began with the discovery that in the Department of the North mathematics and science dropped out of the curriculum of the colleges after 1815. Education belongs to cultural history and in the French case we have another example of a cultural factor playing into industrial development, and contributing to retardation. The key for understanding this rather bizarre reaction to scientific learning lies in the Catholic reaction to the French Revolution Key words: France; Restoration; Science

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French Education in Science and the Puzzle of Retardation, 1790-1840

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etardation is a mean word. Recently it has become impolite to apply it to people with disabilities or learning disorders, whatever their source. Perhaps national economies should also be exempt from such seemingly harsh judgment. Surely retardation in productivity can only be understood in relation to someone else’s advance, and, of course, what we label as “retarded” may have seemed quite normal to contemporaries. How dare we arrogantly tumble into the past and pronounce a-historical judgment? Not least using the term conjures up the developed vs. the underdeveloped, and hence the chest-thumping of the West. Such is not the intention. For reasons of capital development and agricultural productivity, the area bounded by Great Britain, the Low Countries and France seemed, then and now, as the region in Europe most likely to advance economically and break out of the Malthusian trap. France did not, but only by comparison to England and Belgium. Economic historians who ignore culture have quantified the retardation onto its Procrustean bed; it is time for a new approach. We dare to say “retarded” in relation to France in the first half of the nineteenth century precisely because the French living in the period were capable of making similar observations, even if they shied away from using the word when describing their anxieties about “our rival,” England. It had become a mirror, and in it could be reflected French deficiencies. (NORMAND; MOLÉON, 1824, 47)1 French observers sent by the government to Britain routinely remarked on how the English had vastly improved the use of coal in the manufacture of iron, thus they had achieved “a marked superiority…over all other European countries.” The French engineer wanted “to hope that France will not remain always foreign to this new source of prosperity.” (DUFRÉNOY; BEAUMONT, 1827, 353-54)2 Aided 1 French accent marks not present in the original have not been added. 2 Report by MM. Dufrénoy and Élie de Beaumont on the manufacturing

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by the hospitality of their engineering hosts, French engineers scurried about the coal fields of Britain making exact descriptions of the types and quantities of coal to be found in each. Competition did not preclude the fraternizing of men of science; lest we forget, there was still competition between rivals who saw themselves as directly comparable. The custom of comparing relative progress between France and England was well in place by the second half of the eighteenth century. French spies routinely arrived in British towns and cities, prowling for information about innovations, or simply about the relative prices paid for things as varied as coal and cloth. Elaborate reports were then filed with the Ministry of the Interior in Paris where officials watched nervously for signs of the British having made advantageous improvements. When introducing a new invention, in this instance for improving the sheen on silk, the inventor proudly noted his many trips to England and “the superiority of luster that the makers …[in England] apply to cottons, silk fabrics, and ribbons,” and he proclaimed, the same luster can now be obtained in France, thanks to his invention.3 He was rewarded with a fifteen year patent, free of charge. The inventor of a new pump for lifting water who claimed that he had spent many years studying “mechanical objects” assured the state that his pump delivered “a greater force than the English steam engine.”4 Traffic in the direction of England to France also increased decade by decade, even into the revolutionary 1790s when British radicals like James Watt, Jr. - much to the annoyance of his father of steam engine fame - marched with the Jacobins through the streets of Paris. His poof iron as observed in different coal-rich areas. 3 Archives nationales, Paris [hereafter AN], F12 998, year 6, 9 vendredi, request by C. Bardel. 4 AN, F 12 997, dossier Laine and Varennes, 1792.

litical ardor for French revolutionary politics did not prevent him from commenting extensively on factories and industrial processes observed, in one instance, in the cotton factories of Rouen. There he was surprised by the vast scale of the weaving operation of the Oberkampfs. Watt Jr., like the French themselves, had seen something important there. In the first decade of the new century, during the reign of Napoleon, French officials charged with inspecting the secondary schools of Rouen insisted that the education given be tailored to the needs of industry, particularly in the city that was the most industrially advanced in France.5

mechanical and chemical arts, especially those found in France and not seen in England.8 As it happens he was asking the very questions that a comparative historian would pose when trying to understand the cultural roots of French industrial retardation. Boulton had many motives, not least among them gaining access to a quantitative understanding of the energy used, and still needed, in various hydraulic projects where one of his steam engines might find a place.9 He especially wanted to know how much it would cost to import coal from England and concluded that “France ought to seek to work her coals and not depend on wood only.”

Perhaps the most curious and helpful observations made by the many British visitors to France in the 1780s come from the notes taken by none other than Watt’s partner, the brilliant industrialist, Matthew Boulton (who was accompanied for all, or part, of the time by James Watt.)6 They were guests of the French King and received contracts for work to be done at Versailles.7 But other matters, largely to do with scientific education, preoccupied Boulton. In the 1780s, through his comparative eyes, we can see what a few years later the French revolutionaries saw and sought to correct by a new industrial and educational policy implemented by the mid-1790s. He made lists of all the

Perhaps Boulton and Watt were looking for men like themselves. Boulton wanted to know about “all publick meetings and schools for the promotion of human knowledge and arts.”10 Most helpfully for us, he made a list that included the Royal Academy of Sciences, the Society of Agriculture and Economical Arts, schools for millers, bakers, metallurgy, public medicine, surgery, design and painting, as well as chemistry, architecture (where drawing, geometry and mathematics were taught), the King’s library, the Royal School of Hydrostatics, and a Lycée in the Palais Royale where twice a day lectures could be heard “in all the sciences.” In addition there were ten different private lectures open every day and free. Boulton was looking for the Paris version of public science and he found it easily without the benefit of independent or unlicensed newspapers. The Journal de Paris regularly listed lectures in the city. In addition Boulton noted schools for the deaf, dumb and blind, for recreations like riding and fencing, and multiple near

5 Archives Departementales-Seine-Maritime, Rouen, MS 1T 579: Collèges et Lycées, Affaires générales au sujet des écoles secondaires; AN, Procès-verbal de la Visite des Ecoles Secondaire de la Ville de Rouen, “...et dans les maisons d’Education dont les directeurs avaient sollicité, pour l’an 12, le titre de l’Ecole Secondaire. Ils sont précédé à l’examen du mode d’enseignement suivi dans chacune, et ont interrogé les élèves depuis les premiers élémens du langue jusqu’au degré d’instruction le plus élevé qu’offre chaque pensionnat. Observations Générales...on a remarqué du Cn. Bricard, quelques élèves ont produit des dessins qui annoncent de véritable dispositions, et a cet égard on doit faire observer, qu’il est important de maintenir le gout du dessin dans une ville qui est la plus forte de l’Industrie française, tous les sujets de cette industrie ont de plus ou moin loins, le Dessin pour Caze (?), si l’art du Dessin se perfectionne, les machines se multipliant, les procédés acquière plus de simplicité, les ouvrages manuels plus de commodité et de gout, et l’industrie nationale obtient une meilleur concurrence dans les marchés étrangers.” 6 Birmingham Central Library (hereafter BCL), UK, Papers of Matthew Boulton, MS 3782/12/107/14, 1786. Watt is there in January 1787 at Calais. 7 D1583/2/33 Letter, Boulton to  Wilson regarding Baron Stein, and of work proposed for the King of France, 27 Jan 1787.

8 BCL, MS 3782/12/107/28, dated 1800, ff. 15-16, in this instance possibly a request he made to his French visitors, Mr. and Mrs. Gautier and de Luc. 9 BCL, MS 3782/12/108/49, 1786-87, f. 9 notes on the water supply of Paris with assistance from M. Deparceux, f. 18 on the cost of coal imported from Swansea or Newcastle, £1.3.0 per ton with extensive notes and measurements of the water works at Marly and Challiot.

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10 Ibid., ff. 18-24

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university-level Colleges.11 Boulton discovered that all sorts of science could be found in the French capital (the provinces were a different matter), but what did this translate into, in terms of improved manufacturing? Again, Boulton made his lists. He found French inns to be inferior (in part because they did not serve tea), tables, chairs and pottery were inferior, and in general he determined that “the riches of the country seem to be all applied to the use of the king.” Some of Boulton’s observations were fairly stereotypical of English reactions to Gallic customs. But then Boulton got serious and found significant French superiority in jewelry, watches, clocks, vases (“far superior,”) wine, snuff boxes, fine silk and velvet, wooden shoes, bleaching of linen and silk, better presses for cutting, coining money, better rolling of lead pipes, and the superiority of just about all the artisanal goods coming from Lyons.(PEREZ, 2008, 232-263)12 Boulton made an assessment of where he thought English superiority lay: optical, mathematical and philosophical instruments, coaches, chaises and all carriages, “all useful things in iron, steel, doors, lathes, tables and drawers and tables.” In sum, the common people back home lived better and English life in general was more convenient with greater neatness and cleanliness in evidence. Watt, on the other hand, had nothing but praise for the quality of metal working used in French cylinders intended for the steam engine of Periers.13 11 BCL, MS 3782/12/108/49, ff. 32-33. For science in the French capital see essays by Michael R. Lynn and Lissa Roberts, in Bernadette Bensaude-Vincent and Christine Blondel, eds. Science and Spectacle in the European Enlightenment (Aldershot, UK: Ashgate, 2008), pp. 65-74, 129-140. 12 For some confirmation of what Boulton saw in Paris see André Guillerme, La naissance de l’industrie à Paris. Entre sueurs et vapeurs: 1780-1830 (Seyssel: Champ Vallon, 2007), pp.312-16. 13 http://www.cornish-mining.org.uk/story/boulton_watt/volume2. htm, MS D1583/2/31, Letter,  Ann Watt to Wilson, January 9, 1787, “I had the pleasure of receiving your of the 5th this morning inclosing the account for Dec[embe]r which is sent to Mr. Pearson I am very sorry to hear of the three Engines you mention as it may be the cause of some quarreling but the Cornish gen[tleme]n need give themselves no trouble to prevent Engines being sent out of the Kingdom Mr. Watt wrote me that he saw Cylinders cast & bored by Mr. Perrier better done than any of Mr. Wilkinson’s & that all the noise that was made about the tool bill was to

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Allowing for bias and provincialism in Boulton’s assessments, what can we extract from them that hint at the industrial gaps that would open between France and England in the period after 1800? Boulton noted a gap in general prosperity that other observers of France had also recorded. He tells us about French artisanal superiority in a variety of consumer goods and time-keeping devices, and in linen and silk. When describing “cloth” – we may assume cotton and wool - Boulton put it in the plus column for England.14 Add to the mix, means of transportation, iron and steel production and instruments to teach applied mechanics, and therein the English, he believed, excelled. In the 1780s, through the eyes of Boulton can be seen what, but a few years later, the French revolutionaries saw and sought to correct by a new industrial and educational policy implemented by the mid-1790s. Curiously Boulton had also identified elements increasingly thought to be critically important for early industrial development: mechanical knowledge focused on application, machines made of iron and steel, productivity in coal extraction, improved transportation, a general prosperity that made surplus capital more readily available.15 The vision of both Boulton and Watt of what was needed for success in the business of power technology informed the education they insisted upon for their sons. Despite his own debt to artisanal practice, Watt demanded that they have an even more rigorous and formal scientific and mathematical education than was available to him - although it did include bookkeeping. Other contemporaries also observed that Frenno purpose for he was sorry to say that many of our Artists might learn from France more than the French now can learn of us that their late improvements were immense.” 14 BCL, MS 3782/12/108/49, f. 36. This notebook contains these crucially important comparisons. 15 For a detailed treatment of these factors and many more, see Joel Mokyr, The Enlightened Economy. An Economic History of Britain 17001850 (New Haven, CT., Yale University Press, 2009).

ch education needed to be turned in the service of “national industry, education in the arts and crafts” as was the case among France’s competitors. A petition by Parisian citizens went on to call for education in descriptive and applied geometry, physical and chemical experiments and elementary machinery. (GREVET, 2001, 300)16 The Parisians were on to something. With the French Revolution came a new generation of leaders who were convinced that France lagged behind Britain, a situation that had to be corrected. By the 1790s these leaders of the new regime – reacting against what they believed was a clerically induced backwardness - embraced with enthusiasm the Baconian vision of learning intended for industrial application. They wanted industrial development, and the mechanical arts were at the center of their vision.17 In 1791 a new system for awarding patents was instituted and within the next few years inventors of everything - a new system for navigating canals (by the American Robert Fulton), building better pianos, reducing the cost of printing school books, and improving the speed of ships - applied for patent protection. The ministers charged with their issue had a background in science such that they could assess, according to “the theory of affinities,” if the patentee’s chemical process would indeed produce “soda and sulphate of soda.” The chemist Berthollet assessed the viability of the application. The applicant argued plausibly that national benefits in such production would follow and eliminate French dependence on British imports such as Epsom salts.18 Yet the new 16 Quoted from the Parliamentary Archives, vol. 64, pp. 233-39 17 “Ces arts, que l’idiome de l’ancien régime avait cru avilir en les nommant arts mécaniques, ces arts abandonnés longtemps à l’instinct et à la routine, sont pourtant susceptibles d’une étude profonde et d’un progrès illimité. Bacon regardait leur histoire comme une branche principale de la philosophie. Diderot souhaitait qu’ils eussent leur académie; mais que le despotisme était loin d’exaucer son voeur qu’il était loin de le comprendre il n’envisageait dans les arts que des esclaves d’un vain luxe, et non des instruments du bonheur social.” Found in François de Neufchâteau, Circulaire aux Administration centrales de Départements et Commissaires du Directoire exécutif près de ces Administrations, 9 Fructidor, Year VI, located in AN, MSS F12 985. 18 AN, F12 997, “Memoire” of M. Carny, May, 1789.

patenting law benefitted a class of men who could afford the fifteen hundred livres needed to secure a patent for fifteen years. The new system of awarding patents or brevets meant that the inventor’s device did not have to pass a formal test organized by the academicians. From the 1790s the ministers of state responsible for granting patents still needed to understand what principles had been applied in the new technology. They received in detail a description of what sort of technical knowledge of mechanics or chemistry had enabled the inventor to create his device. Where such knowledge had been used, patent applicants spelled it out in some detail as a part of the application: “the physical principles of this invention reside in the general law of hydrostatics.” 19 Sometimes inventors made it clear that they did not know the physical or chemical principles at work in their process. Well into the 1820s the French government awarded prizes at public expositions for innovations that ranged from a new model of a steam engine for use in a Saint-Quentin factory to improvements in solid colors for cottons. (NORMAND; MOLÉON, 1824, 25-35) Education in science did not insure employment in industry. In 1808 the Manuel du négociant listed sixty-four “mechanists and machinists” at work in Paris. By contrast there were 400 government-employed engineers of bridges and roads and hundreds of others occupied by the state in artillery, the overseeing of fortifications, mines, geography, and the marine. (GUILLERME, 2007, 317-18)20 Nevertheless real efforts were being made to inculcate knowledge suitable for industry. In 1808 at the Conservatoire

19 Cited from a patent mémoire by one Schmidt from 1799 in Jérôme Baudry “La technique et le politique: la constitution du régime de brevets moderne pendant la Révolution (1791-1803)” M.A. thesis, École des Hautes Etudes en Sciences Sociales, Paris, 2008-09. Kindly brought to my attention by the author. He has mined the 215 brevet applications found at the Institute National de la Propriété Industrielle, Paris. 20 For the new patents see AN, F12 998. See the brevet awarded on 24 Messidor, year 7 to Henry-Joseph Girard, Paris, for a new machine to increase the speed of boats, complete with mathematical explanation.

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des arts et métiers, the main training school in applied mechanics, leading industrialists such as the cotton manufacturer, Milne, were employed as “chief of the practical school de filature” and he was joined by skilled machine makers like J. Montgolfier of ballooning fame. All mention of machines and application disappeared from the faculty positions by January 1816. Application reappeared in 1821 when the conservatory hired three professors in “chemistry applied to the arts, mechanics applied to the arts, and industrial economy” and they are paid more than the professors of geometry and design.21

French Education in Science after 1789 Despite the elitism of the patent fee, the post-1789 goal for industrial progress had an egalitarian tendency. By 1792 visionaries like Marquis de Condorcet, now in positions of authority in government, proposed the reorganization of traditional secondary education and placed the mechanical arts and the practical elements of commerce front and center in the curriculum of the secondary schools. (BACZKO, 2000)22 He even believed that all new science–oriented faculties could be found to staff his grand experiment in progressive education intended to create a new democratic citizen. Increasingly in the 1790s a working assumption held sway: English industrial prowess depended upon their superior machines, and education in physics, mechanics, and mathematics would promote innovation.23 21 AN, F 1b I, 34, salaries and employees listed for 1808-09, among other dates. Milne’s name no longer appears after September 1814. For January 1816 list of faculty and salaries see No. 41. Gaultier, the professor of Geometry, remained. A position appears for “Du dessin de la Mécanique.” Salaries, with the exception of the director, are now lower than those before 1815. The new professors are Clement, Dupin and Say. 22 Condorcet, Rapport et projet de décret sur l’organization générale de l’instruction publique (avril 1792-décembre 1792,) p. 221. 23 AN, F/14/4250 1805 Statistique minéralogique du Département du Leman..., entire discussion of all mining of every substance; machines never mentioned. Written by Lelivec, Engineer of the mines; Mémoire sur les Mines de houille et le commerce de...Jemappes.... Competition with England cited as critically important (year 10); their coal is superior and accounts for their preeminence particularly from the produce of Northumberland; the coals of Jemappes are comparable “the work of exploitation in England has the advantage over those of this department ... because of the conduct of the operation and the perfection of the

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Amid all of their jealous looking-overthe-shoulder Boulton was one of the few commentators, either French or English, who mentioned the state of mathematical and scientific education in either place. In this regard there is growing evidence suggesting that the British were further ahead in such education by the middle of the eighteenth century.24 Whatever the case then, after 1789, the French reformers and revolutionaries brought to power made education a corner stone of the new mindset they hoped to create. At the center of the educational reforms lay the new écoles centrales established in every province with teachers drawn mostly from the laity. This bold experiment - undertaken in 1795 amid enormous financial and military distress - laid great emphasis on the teaching of mathematics and science aimed at application. Zealous for the success of the new secondary school curriculum, teachers from all over the country wrote to Paris to complain that they did not have the demonstration instruments they needed to teach the application of mechanics to real bodies in time and space. Yet they persevered. A similar curriculum that stressed mathematics and physics was put in place for the training of all engineers. By 1802 the curriculum of the French secondary schools had expanded to include Euclidian geometry, works by Descartes and especially Newton and the major Newtonians.25 Very little was added to the scientific reading list until the 1830s, although as we are about to see, gradually much was subtracted. During the reign of Napoleon the commitment remained to teach workers of every kind to calculate and to “know machines they employ.” Their machines for extraction are more complex than ours (they are also near the sea); we need to develop our navigation system to compete. 24 http://www.cardiff.ac.uk/carbs/research/ working papers/accounting_finance/A2009_2.pdf 25 AN, F 17 1559, “Liste des ouvrages …approuves de 1802-1830,” in 1802 works by Newton and Newtonians such as Keill, Gregory and Maclaurin, also Daniel Bernoulli, Euler, s’Gravesande, LaGrange, Cassini, Monge, Camus, Desaguliers, Musschenbrock, Haΰy, among others.

descriptive geometry and … the notions of physics and chemistry [and] to study the mechanism of machines.”26 The minister in charge of overseeing public instruction received reports from England about its educational system, and was informed that while French penmanship excelled, the teaching of mathematics “has acquired the greatest perfection with the English.” The ability to use arithmetic and algebra can even be seen among porters and valets in London, the report concluded. All this comparative information assisted in the establishment of the elite lycées, a national system of superior secondary education that gave serious attention to science and mathematics including a “professor of applied mechanics for the arts and crafts and technology.”27 Note that a minority of boys and even fewer girls (in any country) engaged in secondary education in this period, and in 1802 when the lycées replaced the ecoles centrales they were meant to educate a mere 6400 pupils. The Napoleonic administrators had figured out what anecdotal evidence confirms. If a young man was going to make a career in industry, and particularly in the application of machinery and its maintenance, in his youth he had to receive education in geometry and algebra, in basic mechanics of a Newtonian sort, and of course he had to be literate and numerate. Many British young men, like James Watt, or the cotton barons, M’Connel and Kennedy, received such an education when they were apprentices, also, as in the case of the linen manufacturer in Leeds, John Marshall, through self-education. Indeed fully two-thirds of inventors and improvers found in the eighteenth century had been appren26 Exposé de la situation de l’Empire Français. 1806 et 1807 .Paris : Imperial Printer, 1807, p. 18. A similar claim is made in the exposé of 1809. 27 AN, MS 29 AP 75, the private papers of Roederer, ff. 395-99, see article 12. See f. 619 for the structure of the lessons in physics and its application and f. 666 on the suppression of the ecoles.

ticed. The content of an apprenticeship is nearly impossible to reconstruct. Similarly British education, unlike French, was entirely decentralized, and only a school-by-school search can tell us what was actually being taught. Where we know particular school systems, in the case of those run by Quakers, we can establish linkages between the teaching of natural philosophy and mathematics and careers in industry.28 Neither apprenticeship, nor scientific lecturing, was commonplace in France, and there certainly were no Quakers to speak of. As a result the curriculum of the secondary schools became increasingly important for a mechanical education suitable for industry. The post 1789 French administrators sought to maintain that secular orientation and hence they were also clear on another vexed subject. The new secondary schools were not to be in the business of teaching religion. That prohibition would be lifted during the reaction that came in the years after 1815 and the restoration of monarchy and church.29 With the restoration in 1815 the secular authorities continued the rhetoric of being committed to the Baconian ideal of utility. They also put in place the Royal Institute where scientists, among other savants, gathered and coveted the distinction of membership. Contemporaries believed the Institute had come to “realize the thought of the celebrated Bacon.”30 After the Napoleonic wars praise for Baconianism did not, 28 Friends Library, Euston Road, London, MS note book for good penmanship of William Sturge 1797, Ackworth School, MS Box G 1/5/1-2; and for the correlation between attendance at Ackworth and a career in industry see Edward Milligan, Biographical Dictionary of British Quakers in Commerce and Industry, 1775-1920, (York, UK: Sessions Book Trust, 2007) pp. 552-555 for students at Ackworth from 1779. For a similar curriculum see Minute book of Joseph Sam’s School, 1809-1828, at Darlington, County Durham, MS vol. S.25. On apprentices see http://www.nber.org/papers/w16993.pdf where is found NBER WORKING PAPER SERIES, Ralf Meisenzahl and Joel Mokyr, “The Rate and Direction of Invention in the British Industrial Revolution. Incentives and Institutions,” National Bureau of Economic Research, 1050 Massachusetts Avenue, Cambridge, MA 02138, April 2011. 29 Discours prononcé par Roederer, Orateur du Gouvernement sur le projet de loi relative à l’Instruction publique…11 floréal an 10; 1 mai 1802, pp. 12-14. Found at f. 681, AN, 29 AP 75. 30 Mémorial universel de l’industrie française. Paris: Didot, 1821, p. 497.

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however, absolve the English of their failings. The French said that, unlike their English counterparts, they innovate “for the entire world” while the English “are jealous and envious.” French critics complained that some people think that everything coming from across the Channel must be wonderful and are possessed of a foolish “Anglomania.” (NORMAND; MOLEÓN, 1824, 48-51) The more the English aspire to supremacy, some said, the more the French realize that all their achievements originate with the flight of French Protestants after 1685 when Louis XIV revoked their religious liberty. The French, went the complaint, had already initiated those industries from which the English now benefit. The moral of the story of French industry consisted in never ceasing to contest the preeminence of England in this “war of industry.” But gaps remained. In 1818 the Parisian Conservatory charged with the task of maintaining state of the art mechanical devices possessed sophisticated batteries coming from the work of Volta, machines of every sort for spinning and weaving cotton as well as many other textiles, pneumatic machines, hydraulic ones, multiple measuring devices, but curiously and tellingly, not a single steam engine which, had it been state of the art, would have been made by Watt or modeled on his design. (CHRISTIAN, 1818) When in 1822-23 an engineer appeared in Paris with the ability to build steam engines they were praised for being able “to rival those of England.”31 The neglect in teaching applied mechanics at the main Parisian engineering school may very well have contributed to the malaise into which French mechanical applications appears to have fallen. Certainly in 1830, when educational reform was everywhere discussed, the absence of interest in application at the engineering school figured high on the list of 31 This is Bresson fils; see Charles Malo, Bazar Parisien, ou tableau raisonné de l’industrie (Paris: au bureau du Bazar, 1822-23), pp. 66-67.

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what needed to be addressed. Now, state of the art instruction was to be based upon manuals on English mechanics.32 The gap in the application of steam was one of the prime reasons why French commentators said that “the imagination is confounded when contemplating the astonishing impact made on English industry by the genius in mechanics.” (CHAMBER OF COMMERCE, 1825, 10)33 Perhaps predictably, from 1818 to 1823 over twenty treatises on industrial mechanics poured from the French presses. In the same period an estimated six thousand English mechanicians, artisans, mill-wrights, and master engineers were lured to France. In the 1830s the tri-weekly newspaper, L ‘Europe industrielle, regularly reported on the number of steam engines and horsepower at work in Birmingham, or the state of English canal building and railroad construction. Generally it also kept its eye on other European countries and their relative industrial progress. (GUILLERME, 2007, 321-22) Something else, not simply the high cost of labor or the absence of coal, had to be at work in the puzzle of French industrial retardation.

The Contrast with Belgium Once the French revolutionaries captured the territory, schools in the area known as the Austrian Netherlands (Belgium) had imposed upon them a similar curriculum, rich in natural history, mathematics, physics and chemistry. In 32 AN, F 14 11057, “Note sur l’organisation de l’Ecole des Ponts et Chaussées par M. Navier, ingénieur en chef Septembre 1830, Rapport sur le cours de Mécanique appliquée de l’ecole des Ponts et Chaussées, L’ingénieur en chef soussigné a commencé à faire les leçons de mécanique appliqué en 1819. M. Eisenman n’ayant rien écris sur cette matière, on ne peut dire en quoi consistait l’instruction dans il était chargé avant cette époque. Les Ingénieurs qui cherchent dans leurs souvenirs quelques traces de cette instruction n’en retrouvent presque aucune…. Enfin il serait indispensibles de le procurer une ou deux des meilleures encyclopédies anglaises, qui sont des sources précieuses d’instruction. Ces ouvrages existent à la Bibliothèque de l’institut, et l’expérience vous apprend chaque jour qu’il est impossible quand on en est privé de l’occuper conversablement des sciences et des arts, et d’en suivre les progrès. Il est inutile d’ajouter qu’outre ces collections, il faudrait que la bibliothèque peut avoir les ouvrages utiles qui paraissent journellement.” 33 from the preliminary discourse introducing the translation.

Liège, one of the industrial centers of early nineteenth century Belgium, the teacher of physics and chemistry was instructed to pay particular attention to the machines and manufactures of the Department, and both the theoretical and practical aspects of simple and double-action fire engines. The newly created Department was sent significant equipment for teaching physics and chemistry, everything from devices to measure the impenetrability of air, to levers, weights, a hydrostatic balance for measuring specific gravities, inclined planes and pulleys, a machine to demonstrate the effects of gravity, even a small carriage that moves by the force of steam. Some of this equipment had been seized from the French homes of fleeing nobility and clergy. The text books employed were also state of the art, and in some cases taught physics for engineers. The Parisian minister made it clear that the instruments would augment “the powerful influence that the progress of physics and chemistry must have on the prosperity of the Republic.”34 In the humanities in 1812-13 the emphasis lay on the classics, French literature, and devotion to God, King and Country, by which was meant Napoleon and France.35 Despite the chauvinism, the French overseers in Belgium had assisted in laying a firm foundation in scientific education. After 1815 it was up to the newly liberated Belgians to continue or neglect it. When in 1815 the Kingdom of the Low Countries was formed, the religious orders returned in force, but the Dutch king’s ministers remained in charge of education. Belgium became part of a newly created kingdom. Indeed when they found deficiencies in the teaching of science relevant to a region, such as mineralogy in iron and coal regions, the Dutch administrators moved to correct it. The lycée was replaced 34 Archives d’état, Liège (AEL), Fonds Français Préfecture, inv. Nr 448 from the Year 9, and 449-4. 35 AN AB XIX 514, “Cahier de devoir de H.F. Jaubert, a Lycée de Liège.”

by the Royal College and a gymnasium, and the curriculum found in the schools continued to include mathematics, physics and chemistry well into the late 1820s. By that decade the University of Liège offered a long and complex course in mineralogy, botany, physics with attention to machines and metallurgy.36 In 1817 the ministry insisted that at Mons a course in mineralogy was needed because of the rich iron and coal deposits that lay in its region.37 As early as 1822 the normal school in Mons offered yearly a short course on steam. By 1833, after Belgian Revolution of 1830 that created the modern state, industrial schools were established in Liège and Ghent. Mathematics and science, especially applied science, took pride of place.38 By then those Belgian cities were universally recognized as major centers for mining and the new industrial production of cotton cloth. From the 1790s onward in Belgium we find a straight line of development that runs from the schools introduced by the French revolutionaries to education in a truly industrial era. As early as the 1790s the French invaders believed that in order to promote well-being, “a new manner of existing depends over all on the flourishing state of …manufacturing and commerce, it is urgent” that the sciences be cultivated.39 After 1815 the Dutch administrators who took over the country maintained that commitment and most important, retained complete control over 36 Archives nationales, Paris, F 17 1344/23, archives for the écoles centrales of Liège for the year 10 and Archives de état, Liège (AEL), Fonds Français Préfecture, inv. # 448, p. 22. For expenditures on books see Inv. #449-4 to 449-11. For the period after 1815 see Archives de état, Liège, Fonds Hollandais, inv. Nr. 277, 880 for the religious orders, and 889 for prizes in mathematics. For the courses in 1817, ARA, Biza, 2.04.01, inv nr 3993, and mathematics are introduced in the education of girls; see ARA, Binnenlandse Zaken (1813-1864) 2.04.01 inv. Nr 3992. For the university see the University of Liège, General Library, MSS 1310, 6164, 2038, 4028-29, 4035, 4037, and 4050-51. 37 Algemeen Rijksarchief, The Hague (ARA), Archief van Binnenlandse Zaken. I796-18I3. (BZ). 2.04.01, inv. Nr 4000, October 1815-31 March 1818, letter of January 9, 1817. 38 Bibliothèque Léon Graulich, University of Liège, 23323 B for the society formed to promote the arts and sciences; Stads Archief, Ghent, U, inventaris nr. 1424 to 1427; for the course on steam see Archives d’état, Mons, Fonds Française et Hollandais, Province Hainaut, inv. Nr 756. 39 AEL, Fonds Française Préfecture, Inv. Nr 448

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education. Whether in France, or the French-controlled Low Countries, during the era of Napoleon (1800-1815) the emphasis on mathematical training and applied science remained high on the list of what the central government wanted for education. (BACZKO, 2000, 464)40 In 1815 with the loss of Belgium, and the French Restoration of hereditary monarchy and Church, the commitment of the central authorities remained, at least in principle, to the teaching of science and mathematics in the secondary schools.41 Yet 40 For primary sources see Archives Departmentales, Seine-Maritime 1T 579: Collèges et Lycées, Affaires générales au sujet des écoles secondaires, An XI-1810, Arrêté Portant règlement pour les Écoles secondaires communales de Saint-Cloud, le 19 Vendémiaire, an 12 de la République....(6) Dans la 6e on enseignera l’arithmétique jusqu’aux fractions décimales exclusivement, et les élémens de l’historie naturelle. Dans la 5e le reste de l’arithmétique, les premiers élémens de physique, et quelques propositions de géométrie nécessaires pour la pratique des opérations plus faciles du toisé et de l’arpentage….S’il y a sept Professeurs, le septième fera les 2e et 1er classes de mathématiques. Dans la 2e on enseignera les élémens d’algèbre et ceux de chimie; Dans la 1er la trigonométrie, l’application de l’algèbre à la géométrie, les élémens de minéralogie; on y joindra les principes généraux de physique, de l’équilibre des fluides, et quelques notions d’électricité, et magnétisme. S’il y a huit Professeurs, l’enseignement sera en tout semblable à celui des lycées....Le Ministre de l’intérieur, signé Chantal. Cf. AD-SeineMaritime 1T 1641: Correspondence a propos de établissements, Lycée de Rouen; Correspondence...tableau horaires de classes...sciences physiques, mars 1810; “Monsieur le Proviseur, J’ai l’honneur de vous adresser le tableau des livres élémentaires que j’ai cru servir mettre entre les mains des élèves auxquels je suis chargé ?? les Sciences physiques…. Les Physique de Haüy est le meilleur livre élémentaire que le Professeur a cru pouvoir mettre entre les mains des élèves. S’gravensend (sic), Desaguliers, Mariotte, Mussenbrock, Voller Seroni les auteurs que le Professeurs consultera particulièrement pour étendre sera implications et agrandir les idées des élèves. L’expérience précédence ou suivra la théorie autant que l’état actuel des appareils qui malheursement laisse beaucoup a désire, pourra le permettre.” CF. AD-Seine-Maritime, 1T 573: Enseignement Secondaire, École Secondaire, Affaires Générales relatifs à l’administration et á l’enseignement, an VII – X, Arrivé le 19 Vendôme an 8, Cours de l’École Centrale pour l’an VIII, Administration Centrale du Département de la Seine Inférieure, a Ses Citoyens....C’est ici le lieu, Citoyens, de remettre sous vos yeux, l’organisation sage des Institutions républicaines et l’analyse des divers genres d’Instruction que l’on trouve dans l’École centrale, complètement organisée dans ce Département, d’après la loi du 5 Brumaire, an IV...L’École centrale de ce Département contient neuf Cours, Celui de Dessin; Celui d’Historie naturelle; Celui de Langues anciennes; Celui de Mathématiques; Celui de Physique et de Chymie expérimentale; Celui de Grammaire générale; Celui de Belles-Lettres; Celui d’Histoire; Celui de Législation. 41 AD-Seine-Maritime, MS 1T 862: Fonds de l’Académie, Correspondence au recteur, 1808-1822, Université de France, Statut Portant Réglement sur la discipline et les études des lycées et des collèges; Procès-verbal de la séance du 25 septembre 1821; Liste des Livres adoptés par Le Conseil Royal de L’Instruction Publique, Pour l’Année Scolaire de 1821-1822; (6) Arithmétique de Bezout, ou de MM. Lecroix, Bourdon ou Reynaud; Géométrie de M. Legendre ou de M. Lacroix; Algèbre de M. Bourdon, ou de M. Reynaud; ou Algèbre de M. Lacroix, avec le complément; Résolution des équations numériques, de M. Lagrange. Statique de M. Poinsot. Application de l’algèbre à la géométrie, d’après les Traités de MM. Lacroix, Poullet de Lisle, Reynaud; ou d’après le Traité des courbes du 2e degré, de M. Biot. Abrège d’astronomie de M. Delambre ou Astronomie physique de M.

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clearly in many places in France, unlike Belgium, that commitment was being honored more in the breech than the execution.42 By the 1840s French educators travelled to Belgium to observe their schools and universities.43

French Education in Science and Mathematics after 1815 Late in the reign of Napoleon a reformer within the Ministry that oversaw religion penned an angry treatise on the state of religion and the clergy in France. Everything from celibacy to the education they received warranted reform, and the author noted in passing that among clerical failings stood the complete refusal to undertake study in “les sciences mathematiques et physiques.” By comparison to the “rapid march of all the sciences, the general perfection of their methods, theology has remained stationary.”44 Even allowing for bias, there is little evidence to contradict this anonymous assessment of clerical education at the opening of the nineteenth century. In 1812 when the church was directed by the university to consolidate its ecclesiastical secondary schools and to put them in towns where their students could take courses at a lycée or college, Cardinal Joseph Fesch, Archbishop

Biot. Physique, Les ouvrages de MM. Haüy, Biot, Beudant; Chimie, Les ouvrages de MM. Thénard, Thompson. 42 AD-Seine-Maritime, 1T 1656: Correspondence à propos des établissements, Lycée de Rouen...organisation d’un cours d’instruction commerciale..., 1826-1828, Université de France, Extrait du Registre des Délibérations du Conseil royal de l’Instruction publique; Procès-verbal de la séance du 16 septembre 1826....Vu le Statut du 4 septembre 1821; Vu les rapports des Inspecteurs généraux des études et les observations des Recteurs et de Proviseurs; Considérant que les dispositions du susdit statut relatives à l’enseignement des sciences physiques et mathématiques et de l’histoire n’ont obentu jusqu’a présent que des résultats incomplète. Cf. AD-Seine-Maritime, IT 864: Fonds de l’Académie, Instruction ministérielles et correspondance diverse adressées au recteur, 18191822, Commission de l’Instruction Publique … Paris, le 30 novembre 1819, “Monsieur le Recteur, la Commission a senti la nécessité de donner dans tous les Collèges Royaux, une direction fixé et un forme aux cours de sciences physiques, qui malgré le zèle et le talent de Professeurs, n’ont eu jusqu’à ce jour faute de d’unité, que des résultats incomplètes.” 43 AN F 17 8838, folder labeled Paris, first document on education in arrondisements 4 to 9 Pension Verdot. 44 AN, Paris, MS f 19 326, “Mémoire sur l’Etat de la Religion & du clergé en France,” document unnumbered, 65 ff, f. 21-23 “pour les sciences mathématiques & physiques il n’est pas du tout question.” It is undated but placed in the files with documents from 1812, followed by documents from 1808.

of Lyon, took umbrage at the imposition. When at the height of his power Fesch had persuaded the Pope to come to Paris and crown Napoleon as emperor. Despite receiving many honors by 1812 Fesch had felt the cold chill that came from Napoleon’s growing disputes with the papacy. Fesch had little to lose when he wrote to the Grand Master of the University and the Ministry of Cults to inform them that philosophy undertaken by students possibly destined for the priesthood had to be under the oversight of a bishop. When it came to the physics taught in the French secondary schools the archbishop bitterly complained that he would not even speak about physics, in a century where it has been used to efface the name of the Creator and his works and “the observation of nature serves to destroy revealed Religion; it has never been more essential than today to allow the Bishop to direct the study of physics …to protect the students of the Sanctuary from an insidious philosophy that would oppose the religion of Jesus Christ, the human traditions and same elements of the world.”45 Everything about the post-1789 world that the church hated came from the philosophes and their slavish devotion to scientific learning with its materialist tendencies. Archbishop Fesch spoke for the Church and its attitude toward science. But such views 45 AN 19 4062, letter of 10 January 1812. And for his response to individual cases of possible closure see his letter of 10 December 1811 in AN F 19 4062 and the response, where Fesch is told that the decree does not permit any exceptions, 23 December 1811; the same letter of 10 January 1812 is also sent to the Ministry of Cults, “Je ne parle point de l’étude de la physiques dans un Siècle où on semble prendre à tache d’effacer le nome du Créateur de dessus ses ouvres et de se servir de l’observation de la nature pour détruire la Religion révélé: il n’a jamais été plus essential qu’aujourd’hui de laisser aux Evêque la direction de l’étude de la physique, affine qui suivant le precept de l’Apôtre ils puissant prémunir les Elèves du Sanctuaire d’une philosophie insidieuse qui voudrait oppose á la Religion de Jésus Christ, les traditions humaines et les éléments même du monde . Videte ne quis vos decipiate per philosophiam et inanem fallaciam secundium traditionem hominum, secundium elementa mundi, et non secundium Christum.” Underlining in the original. Such sentiments could also be found among British right-wing Tories: Thomas Whiting, Mathematical, Geometrical, and Philosophical Delights...A Eulogium on the Newtonian Philosophy (London: T.N. Longman, 1798), p.19, “the Democratic school would make us believe, that particles, of inert, matter, from their most chaotic state, could dance, into form and order....”

did not stop the Napoleonic administrators in their quest to add secular elements to the education offered in the ecclesiastical secondary schools. After 1812 the reorganization led to the closing of a number of ecclesiastical secondary schools, or their removal to more remote towns where there was no college or lycée. The University wanted to give the clergy knowledge of the human sciences so that they might better understand “the actual state of society… [and] acquire the right to speak with knowledge of the cause that made the glory of the century and forcefully leave behind the abuse of science.”46 Yet despite being nearer to training in science or mathematics, little evidence exists that the training of priests paid any more attention to subjects other than philosophy, theology and the humanities. Certainly in 1828, when assessing the need for special new schools for more and better educated priests, no mention is made of mathematics or science in a proposal to improve the curriculum.47 Eleven years later the superior of the College of Saint-Joseph in Lille proclaimed “we are resisting with all our strength the forces that are precipitating the University in the direction of the almost exclusive study of the natural sciences, and we are faithful, as far as is possible, to the old traditions of the Schools.”48 Arguably the whole of the nineteenth century witnessed constant strife between liberal secularists and the Catholic clergy over who would control French education whether primary or secondary. The strife began during the reign of Napoleon and was only exacerbated with the restoration of the monarchy and church in 1815. It brought a renewed emphasis on religious 46 AN F 19 4062, letter of response to Fesch, from the Grand Master of the Imperial University, 23 January 1812. 47 AN, MS F 19 326, “Rapport de l’évêque de Beauvais (Mgr. Feutrier) Mre. des affaires ecclésiastiques au Roi, 16 juin 1828.” On the reorganization see AN F 19 4062, “Université Impériale. Etat des ecoles secondaires ecclésiastiques actuellement existantes.” 48 Quoted from the archives of the Institution libre du Sacré-Coeur, Tourcoing, in Robert Gildea, Education in Provincial France 1800-1914 (Oxford, UK, Clarendon Press, 1983), p. 195.

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instruction and the moral probity of French students, while the clergy were returned to their preeminent place in primary school education.49 French clerically controlled schools in the eighteenth century had a spotty, but real concern for technical education; in 1815, after a generation of secularization and anticlericalism, when the clergy returned, they threw their considerable educational zeal in the direction of re-Christianization. (PRÉVOT, 1964, 87-100) The new Restoration government embodied a profound reaction against what it regarded as the excesses of the French Revolution, and education now had to be reformed. “Religion and love of the King must be made the base of education,” inculcated without ceasing, and state inspections in every district were to report back to the Ministry of the Interior that all children in primary schools received religious and moral instruction. Even when in the service of religious piety, the system of state inspectors inherited from Napoleon did not set well with the Church. Given that the Rectors of the Academies were in charge of overseeing all aspects of education, the Archbishop of Paris pointedly informed the king, “that anywhere the rector of the academy will be an irreligious man; your people will be without religion.” The entire discussion of the academies that regionally oversaw secondary education was framed within the context of what the Archbishop saw as the excesses of the French Revolution when “the rights of man became the universal catechism.” In 1818 a test of religious probity was imposed, a certificate of morality and the profession of the Catholic religion were required of all primary school teachers.50As late as the 1840s even royalist men of science, such 49 Archives Departmentales, Seine-Maritime, MS 1T 873: Fonds de l’Académie, Administration générale, Lettres ministérielles au recteurs au sujet du personnel, 1823-1826; see letters for 1826 to, and from Paris, Ministère des Affaires ecclésiastiques et de l’Instruction publique. 50 Archives historiques de diocese de Paris, 4 rue de L’Asile Popincourt, Paris 11, letter of 1816, n.d. addressed to “Sire.” For the certificates see AN F/17/10172/180, letter of 17 April 1818 from the rector of the Academy of Lyon.

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as the mathematician, A. Cauchy wrote off the entire eighteenth century as “the source of calamities without number…the abuse of talent and science.”51 Position papers circulating in the Ministry of Ecclesiastical Affairs around 1815 decried how - for a generation - education had breed license and passion. Only a return to teaching morality, respect for king and God, and not least the history of France, will free the young from “the vices of the revolution.”52 In secondary schools the pupils were to be instructed on the abuses introduced by the enlightened “l’esprit philosophique.”53 Needless to say, all the works by the philosophes were off their reading lists. In addition the post-1815 ministers charged with overseeing education were vigilant that books inspiring “in the children of the inferior classes the sentiments of animosity toward the more elevated classes” also be banned.54 The school inspections from 1817 to 1820 tell an important story about the lack of scientific education in the French secondary schools. At the Academy in Clermont-Ferrand, the Academy at Metz, at Pau, at the relatively new colleges in Corsica, in the north at Caen (where mathematics was taught) the inspectors evince little, if any interest in the teaching of either physics or chemistry – even, as in Metz, where the faculty possessed one teacher of physics. At least in Lyon the academy had a zealous teacher of physics who had no instruments, no minerals, plants or acids. No such instructor appears in the documentation about Marseilles where none of the professors have time for, or 51 A. Cauchy, “Sur la recherché de la vérité,” Bulletin de l’Institut Catholique, second installment, April 14, 1842, p. 21. Reference kindly supplied by Amir Alexander. 52 AN, MS F 19 326, ff. 425-430. 53 Archives nationales, Paris, F17 11752, Commission de l’instruction publique, 27 juin 1816. On the approval of books hostile to the Enlightenment see “Liste générale des ouvrages qui ont été adoptés…. pour l’usage des Collèges…depuis 1802” # 258 a work by de Portalis. 54 AN, F 17 23396, book # 244, “Commission charge de la révision des livres,” 1831.

interest in mathematics. The Academy at Toulouse insisted that it must have mathematics and science in part because of the local medical school, and saw to it that physics and chemistry were taught in the early 1820s. It also taught pure and applied mathematics and lacked only someone sufficiently qualified to occupy the chair of physics. At Dijon physics was promoted at the academy but at the College Royal (the colleges were roughly on the level of lycées) the chairs of physics and mathematics were vacant but the subjects were nonetheless taught. Rectors of the academies instructed that physics and chemistry be taught in the commercial towns and cities, but it is unclear if anyone followed their instructions.55 Although the inspector’s report of the circumstances into which scientific education had fallen was clear, there was no real interest in anything other than the religious devotion of the students and the state of the humanities. One exception can be seen in the reports of A-M Ampère who decried the condition of science into which the academy at Dijon had fallen but praised the situation at Caen. The inspectors, however, evince no burning love of the clergy, and are first and foremost out to have them submit to the will of the University, the administrative body (not a teaching institution) charged with the task of overseeing primary and secondary education for the nation. Devotion to religion was all part of order and obedience.56 55 AN F 17 6809/1, ff. 189-355, ad f. 356 for the conditions at Lyon; f. 327 for mathematics at Marseilles; f. 378 for Toulouse, report of 14 July 1817; Dijon f. 163 but placed after f 210 and between f. 209 which are out of order. For Toulouse see F 17 6810, f. 493 filed out of order and dated 1823. For the near absence of scientific education in the colleges of the Côte d’Or, see ff. 165 with mathematics present in about half of the schools. The majority of the faculty was by far laity. See Archives Departmentales, Seine-Maritime, IT 864: Fonds de l’Académie, Instruction ministérielles et correspondance diverse adressées au recteur, 1819-1822, Commission de l’Instruction Publique, Division du Personnel, Bureau de Coll. Roy, Paris, le 30 novembre 1819 Monsieur le Recteur, la Commission a senti la nécessité de donner dans tous les Collèges Royaux, une direction fixé et un forme aux cours de sciences physiques, qui malgré le zèle et le talent de Professeurs, n’ont eu jusque à ce jour faute de d’unité, que des résultats incomplètes. 56 AN 17 6809/1, f. 406. Ampère insists that the physics course must be experimental. His report on Caen is in AN F 17 6810, 16 June 1829. See

In 1818 a popular work, receiving the prize for the best book from the Société pour l’ instruction élémentaire, presented a young man, a small-time buyer and seller of goods, who travels about the country-side, accompanied by a priest, and sheds light and joy wherever he goes. He praises religion and the king – many times – and extols the merits of everything from mutual education (where children teach one another), the national guard, the payment of taxes and the metric system, to vaccination. Primly he preaches against the insolence of servants toward their masters, the perils of over-eating and drinking, and the indolence and laziness of the locals. He ends by proclaiming that a general prosperity will come, and that all men must dedicate themselves to France. In this way they will demonstrate to other nations their superiority. (JUSSIEU, 1918) The prize book went through multiple editions over the next fifty or more years. Yet the enduring smugness of the little boy, Simon, belied an under- the- surface anxiety. The French authorities nervously looked at instructional methods in Holland and England and sought to imitate them. Students were mutually to instruct one another, in imitation of the method known as Lancastrian; reading, writing and arithmetic remained at the core of primary education, but the local curé and a committee of the district were to maintain “the order of morals and religious instruction.” Protestants and Jews had to be educated separately. Conservative clerics bitterly opposed mutual instruction regarding it as a subversion of priestly authority. Even in 1816 when the method was new and introduced by some Christian Brothers the leadership of the Church viewed it with suspicion and eventually it largely disappeared from the schools.57 AN F 17 6810 for the instructions to the inspectors of studies, 1823 where there is no mention of science. 57 AN F 17 23396, Enseignement mutuel, Ecole des Lisieux, 7 November, 1819. See the correspondence of the Archbishop of Paris for 1816, Archives historiques de diocese de Paris, Paris 9, letter of 9 February

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In general the restored Catholic Church could only have been pleased, despite the persistent complaining of its ultra royalist right-wing. The state subsidized novitiates for the training of orders of Christian brothers, while religious books were being diligently distributed in the reChristianized schools. 58 In the further reaction of 1822, when the nobleman and bishop of Paris, Denis Frayssinous, became Grand Master of the University that oversaw all public education, he made it clear that pupils must have “their eyes on sacred objects; that are the true way to give them religious habits.”59 As early as 1808, when new guidelines were issued for education he believed “in the uniformity of education, the fidelity to the Emperor and that … the pupils be attached to their Religion…education will be based on the precepts of the Catholic Church.” 60 Therein lay his single-minded concern. In multiple orations, many centered on the horrors of the French Revolution, Bishop Frayssinous made clear his belief that the philosophes of the eighteenth century had planted the seeds of revolution. They had exaggerated the advantages of the sciences, letters and arts all became more commonplace than ever before. Their popularity coincided with the revolution, one of the greatest calamities that ever afflicted the earth. (FRAYSSINOUS, 1843, 39-40)61 While the good bishop could acknowledge the achievements of science, he did so only as an after-thought. (FRAYSSINOUS, 601) Given his attitude toward secular learning and the French Revolution, we cannot be surprised when we ob1816 from Archbishop Alex. Ang. Duke de Reims to Comte de Vaublanc, Minister of the Interior. 58 Ibid., Paris 6 janvier 1820, “Rapport” presented to the secretary of state for the ministry of the interior on religious books being distributed in the schools. Cf., the entire folder, F17 12451 for the payment of expenses for educating the Brothers of Christian Doctrine and the Brothers of Christian Schools. 59 Circulaire de Mgr Frayssinous, June 1822; BFM, Fol-R Pièce-205. 60 AN, AB xix 514, letter of 3 8bre 1818, underlining in the original. 61 For a secondary work that contains the same sentiments see Alexis Chevalier, Les frères des écoles chrétiennes: et l’enseignement primaire après la révolution, 1787-1830 (Paris: Libraire Poussielgne Frères, 1887).

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serve the downward course of scientific and technical education after the Restoration. Indeed, after police reports about it in 1826, the Royal Academic Society of the Sciences, an originally non-royal and republican body, was prohibited, and its members left to protest that they had never spoken a word about “politics or religion.”62 At the same time and at the height of the reaction, the police spied on the free and public lectures given by Parisian professors at the Conservatoire des arts et métiers and found that they contained eulogies “to liberty and equality…and that a King is more often an ignorant and unjust man.” Among the greatest offenders, M. Dupin, a teacher of geometry and applied mechanics, also had accomplices teaching literature, chemistry and economics, when, the police said, they were not teaching sedition. When Dupin lectured the amphitheatre was packed by attentive young men preparing for careers in manufacturing, commerce and students of mathematics – or so the spies reported. Particular surveillance had also to be placed on the courses in chemistry and industrial economy. Perhaps all learning intended for industrial development had become inherently suspect. Certainly such applied instruction was described as consistently anti-monarchical and irreligious. In the mind of the police authorities such liberal groups sought “to exploit all types of industry, all human knowledge in the interest of the revolution.” The three great “powers of modern time…the financial aristocracy, the scientific and the industrial” will prepare the triumph of a new liberal and revolutionary order.63 In addition industrialists and merchants, 62 AN, F 17 3038, pamphlet dated 27 December 1826, “Les membres de la commission administrative, charge de réclamer après du Ministre de l’intérieur, contre son arête du 31 janvier 1826….” For the reports see F 7 6689, from the Prefecture of police to the Ministry of the Interior, 30 January 1826, it had become associated with certain Masonic lodges. 63 AN, F 7 6965, #12,391 Paris 14 January 1825, to the prefect of Police. There is particular concern over M. Dupin. For his teaching of geometry and applied mechanics see first item in this dossier dated 13 October 1828. For Clement teaching chemistry and Say on the industrial economy see #12, 391, Paris, 17 December 1824, labeled confidential; #12391 on filled lecture halls. See # 12, 395 for a teacher of mathematics with liberal opinions, and May 4, 1827 for liberals meeting in the room

at least in Rouen, had become suspect because of “the violence of the revolutionary opinion.” This premier industrial city, according to the police, had become “the theatre of intrigue.” It was also the case that certain industrialists forged ties with secret societies of liberals in search of a way to return to the principles of the French Revolution. An air of liberal conspiracy hung over the 1820s. (NEELY, 1991)64 Such police reports fed the extreme reaction in that decade. Then and thereafter, during the first half of the nineteenth century, the Church engaged in a massive, encyclopedic effort to undo the damage done by Diderot and the philosophes and to create its antidote, “une science catholique.” (DORD-CROUSLÉ, 2009, 177-210) This French Catholic reaction to the culture of the Enlightenment, given the role of the clergy in primary and secondary education, had consequences for the training of a new generation of engineers and industrialists. Certainly in 1830 when another revolution brought in a more liberal monarch, clerical supporters thought that during the last fifteen years the bishops had followed an “absurd theology,” and “one of them had told me it is dangerous that the people would be instructed….” They are better off working the soil or pursuing a craft - for the laity of a Masonic lodge; #12394 for another “venerable” of a lodge. See also AN F 76915 letter of 8 March 1826, in # 8351 on a literary society in Paris, L’Athènée. For a memoire that ties all these projects, science, industry and finance, the conservatory, the lectures of Dupin, under the banner of revolution and liberalism see Prefecture de police, Paris 26 mar 1825, in AN F 7 6689/23 and in the same box, 26 March 1825. 64 In particular chapter 7 and Gilles Malandain, L’introuvable complot. Attentat enquête et rumeur dans la France de la Restauration (Paris: EHESS, 2011). See also AN F 7 6689/ 26, letter of 8 January 1821 from Prefecture de la Seine-Inférieure, about the secret Society of Reformers. There are reports in the dossier from various cities, Calvados, Marseille, Besançon, including a report on the Masonic lodges in Paris, 1 June 1825 from the Prefecture of the Police, and one from Poitiers on a society ”prétendue maçonnique.” In the same box, ff. 307-319, information about a Masonic group with the name of Misaim, 8 8bre 1822, from Montpellier, also Paris 7 May 1825, f. 503-22; 362; much of this box is devoted to this group. On freemasonry in the politics of the Restoration see Alan B Spitzer, Old Hatreds and Young Hopes. The French Carbonari against the Bourbon Restoration (Cambridge, MA: Harvard University Press, 1971), pp. 219-24. The link between industrialists and the Charbonnerie is made in Joel-Noël Tardy, “Le flambeau et le poignard. Les contradictions de l’organization clandestine des libéraux français, 1821-1827,” Revue d’histoire moderne & contemporaine, vol. 57-1, 2010, p. 73.

that is enough.65 After the Revolution of 1830 the state changed the agenda for public education, and while religion remained important, school inspectors were told to pay particular attention “to the diverse parts of commercial and industrial” education, to this necessity of our age.66 But the damage, arguably, had been done. The change in direction came after nearly twenty years – a generation of young people being educated – when the educational ideals of the French Revolution were systematically undermined. In 1831 inspectors reported that “the colleges had fallen under the empire of the clergy” and urged that at least one inspector always be a mathematician. That said, the record should also show that in some colleges, Montpellier and Caen for example, a high degree of scientific education could be found by the late 1828s while in places like Grenoble where mathematics and chemistry were needed for mining and commerce the courses were available. By very late in the 1820s the University had begun inspections specifically aimed at the state of the sciences in the various academies and colleges. Some of the pressure for scientific teaching may have come from the general public that crowded around open windows and doors to hear the courses on physics and chemistry.67

Science in the Industrial Heartland: The Department of the North If we take the department of the North and the area around Calais, close to what was (then and now) Belgium, it is possible to obser65 AN F 19, 860, Poulard, the bishop of Autun to the Minister of Public Instruction and Religion, not dated, but from 1830 as seen by the other letters in the dossier. 66 AN F 17 6810, f. 224, “Instructions à M.M. les Inspecteurs géneréraux …de 1832.” 67 For the academy at Montpellier, see AN F 17 6810, f. 416 report on the faculty of science, 22 July 1828; same box f 549 for Grenoble, 1826; for Toulouse, 1827, f. 450 where chemistry for industrial arts is taught as is physics which has a following among young army officers; f. 263, 1831 on the academy at Rennes and the need for a mathematician; the crowds can be found in 1830 in Toulouse, f. 290, 25 July 1830 .

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ve the revolutionary curriculum at its birth after 1789-- and at its eventual demise after 1815. The North is not just any province from the perspective of industrial development. Just south of the department of Jemappes, seized from the Austrians in 1795, this northern region of France was its most populous, had access to Belgian and French coal, and its engineers could witness the advanced state of machine technology found at the Austrian/Belgian coal mines. By contrast, at the famous French mine owned by the Anzin Company, Newcomen engines had been installed late in the eighteenth century but little was done to maintain them in good working order.68 After 1795 the schooling for French students aged at least fourteen in the department of the North paid a new attention to mathematics, especially as it applied to actual bodies. Even the calculus was introduced although scientific instruction came more slowly.69In 1795 the decree went out throughout the department that the new schools were to have four new classrooms, each for mathematics, physics, chemistry and natural history.70 The following year further uniformity was added to the science curriculum and the professors were instructed about the order in which the science topics should be taught.71 The 68 Reed G. Geiger, The Anzin Coal Company. Big Business in the Early Stages of the French Industrial Revolution (Newark, DE: University of Delaware Press, 1974), pp. 58, 86-87. 69 Archives Departmentales du Nord (ADN), Lille, Séries L 4840, printed circular, Programme d’exercices publics, qui auront lieu a le école centrale du département du nord, établie a Lille, les 28 et 29 Fructidor, an VI de al République, (Lille, chez Jacquez). Cf. AN F 19 456, Cambrai , 19 janvier 1807, the secondary school in Cambrai had two professors of mathematics out of five faculty. See also Nicole Hulin, “La place des sciences naturelles au sein de l’enseignement scientifique au XIXe siècle/The place of natural science within the 19th-century science curriculum.”  Revue d’histoire des sciences, 1998, Tome 51 n°4. pp. 409434. 70 Ibid., Séries L 4840, Extrait des registres du comite d’instruction publique, règlement de police pour les ecoles centrales…8 ventôse, l’an 3 de la république; circular printed at Douai. 71 Ibid., Extrait des registres des délibérations de l’administration centrale du Department de la Moselle, 25 Prairial 4th year… (1796). Here the guidelines call for math and physics and experimental chemistry; article 5 “la physique sera enseignée pendant les sept premiers mois de l’année, et la chimie, pendant les cinq autres. Le professeur enseignera la première science dans l’ordre suivant, propriétés des corps, mouvement, statique, hydrostatique… feu, lumière électricité….”This circular is printed in Metz and to be sent to the Department of the North. See also Avis du jury d’instruction nomme…pour la formation de l’ecole centrale de Maubeuge.

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directives coming out of Paris remained completely silent on the subject of religious education or the traditional classical education, although by 1807 the Ministry of the Interior demanded that the lay faculty not spend its time teaching the catechism devoted, as it was, to dogma. Much to the annoyance of the local ecclesiastics, that was to be done by priests in a separate place outside of the school. All secondary schools were to follow the directive. Undeterred by the law, the clergy in the Department struck back and took to ringing church bells and holding public processions.72 As in many other places in revolutionary France, the practice of religion had become deeply vexed. The secondary school curriculum could also be easily filled with other secular subjects. By 1800 schools in Lille, as well as Namur (it now within a department of France) had added electricity, gases and air pressure to the curriculum.73 In less than ten years the city of Lille demanded a public course in physics with salaries and instruments for demonstrations paid for by the Ministry of the Interior.74 By the 1820s its industrial prowess was honored during a royal visit in 1827.75 But after 1815 something happened to scientific education in the secondary schools of the Department of the North. In most cases mathematical instruction continued, but physical and chemical science largely disappeared. In 1816 physics was still being taught at the College Royal but only four students elected to take it. The curriculum had returned to being overwhel72 Lille, Series L 4840. For annoyance see letter of 10 February 1807 to the Minister of the Interior, 9 February 1807. 73 Programme d’exercices publics, qui auront lieu a l’ecole centrale… Lille, year 8 p. 6 where gases and air pressure is being taught, also electricity. For teaching the catechism outside the school see AN, F 19 456, Cambrai, 19 January 1807, from the prefect of the department of the north. 74 ADN, Lille, Box 1 T /19/1-4 minister of interior in 1809 has received a request to set up a free course in experimental physics and giving money for salary and instruments; course of chemistry in place in the 1820s 75 [Anon.] Relation du séjour du Roi a Lille…Le 7 et 8 Septembre 1827 (Lille; Reboux-Leroy), pp. 47-51; 95-100.

mingly classical.76 In 1822 at the College de Cambrai, mathematics, including geometry, was being taught, but not physics or mechanics. In 1822 the College d’ Armentieres was teaching neither mathematics nor science but the following year the college instituted the teaching of arithmetic, the metric system, and the fundamentals of algebra. So too the College du Quesnoy in 1823 taught neither math nor science. The College de Tourcoing taught commercial arithmetic; College de Baillaud and the College de Lille offered mathematics only. In 1824 at the College de Valenciennes the inspector complained that the math exercises and problems were all too easy. In 1822 the inspection of the secondary schools in the region overseen by the Academy of Douai found geometry - but no science. By 1840 the situation with physics in the secondary schools under the direction of the Academy had changed somewhat and at least one possessed a “cabinet de physique” and the teaching was under the direction of a layman. In other places it still left much to be desired.77 In addition the ecclesiastical secondary schools – for young men who might become priests - displayed neglect for science, thus suggesting that if their graduates became clergy and went into teaching they would be forced to stay away from those subjects or work awfully hard to catch up. If one of them then went on to the seminary in the region he would have received little help. A letter of 1828 to the Ministry of Education reported that the seminary in Cambrai also taught neither mathematics nor science.78 These deficiencies were noted by liberal critics 76 ADN, MS 2 T 1712 Rapport on the College Royal of 1816. 77 AN F 17 8838, letter of 5 February 1840 from the inspector Vincent to the Inspection extraordinaire des Institutions et pensions on the school of the abbé Haffreingue in Boulogne sur Mer, in folder labeled Douai. In this region a number of students also took lessons at the College Royal. See also in same place, “Exposé sommaire de la situation des établissements privés d’instruction secondaire du ressort de l’Académie de Douai.” 78 All these examples are drawn from ADN, MS 1 T /19/1-4 ; AN F17 10384, letter of 20 September 1823 from Douai to the Grand Master of the University on the suppression of “clandestine” primary schools and the new ones now authorized by the state.

who were convinced that the teaching of mathematics and mechanics, particularly in the North, would result in further industrial development and wealth for the state. (DUPIN, 1826, 25-57) The department of the North should not be uniquely faulted. If we take the department of the Eure in Normandy, its secondary schools also overseen by the Imperial University and the Academy of Rouen, the situation appears not very different. Rouen was of course a major center for the production of cotton cloth, and from the 1790s onward we can document a concentrated interest in the acquisition of steam engines.79 Even before 1815 its colleges by and large taught mathematics but very little science. Exceptions were duly noted in the reports to the Academy. At the college of Evreux, the principal “was professor of mathematics at the l’ecole central, and as a result many of his students have gone on to attend l’ecole polytechnique.” Throughout the country, the ecoles centrales had been abandoned in 1802 and renamed as secondary schools known as lycées. In 1814 a teacher at one of them in Rennes requested that he be allowed to set up a course of instruction in mechanics and the local principal wrote to ask if it would be permitted under the laws and statutes of the University. We do not know what answer he received although the principal noted that it would be more suitable for persons of an advanced age. At Toulouse the academicians taught a significant number of students; they received instruction in mathematics but not in science.80 Only in 1826 did the royal council on public instruction, now a part of the Ministry of Ecclesiastical Affairs, mandate that more complex mathematics and physics be taught in the colleges. It is not clear that much changed in the wake of that decree. It had been preceded by one of 1821 that had little 79 AN F12 997, Dossier # 73, from the Department de La Seineinférieure, for many applications to patent steam engines. 80 AN F17 8837, folio size dossier “Université Impériale, Académie de Toulouse, Department de la haute Garonne, Etat des chefs d’establissment…,” c. 1820.

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or no effect and in 1828 the ministry noted “the repugnance of the students” for mathematical studies. The following year the university demanded that each academy report on the morals, religion and politics of every faculty member. In sum, from 1805 to 1826 where physics was taught at all, it was given as a single, very general course in the lycées.81

Paris and Elsewhere In the mid 1830s the university was still struggling with the professors in Paris to take up the teaching of mathematics in its complexity. They may have been unwittingly assisted by a new school established to teach “English youth apparently from industrial families” intended to occupy places in industry. Living languages, as opposed to Latin, history, geography, physics, chemistry and mathematics were the main focus of the school. There was also an emphasis on application. Around the same time in Paris students could also attend “an industrial institution” and it appears to be recently established.82 At the Royal College of Saint Louis in Paris students wanting to make their way to the polytechnic gravitated to a particular professor. Indeed it would seem that by the late 1830s the students are now eager to receive the best possible education for a scientific or engineering career.83 Predictably the professors of physics were demanding an end to their “shocking inequality” and requesting equal pay and status with those in the humanities.84 Also in this decade natural history 81 See the dossier assembled under 9 June 1829 from the Ministry of Public Instruction to all the rectors; AN F 17 8858. See Nicole Hulin, “Le problème de physique aux xix e et xxe siècles,” in Pierre Caspard, ed Travaux d’élèves pour une histoire des performances scolaires et de leur évaluation XIXe-xxe siècles, no 54, 1992, pp. 48-49. 82 AN F17/6894, dated September 1826; F17 6894, letter dated 20 November 1828; see in the same box letter of 8 October 1833 on Paris. For the school for English pupils see AN F 17 8838, school of M. Houseal, described in letter of 14 May 1833; and under Mr. Gignoux see mention of the industrial institution in the same letter. 83 AN, F17 8837, folder labeled “Collèges, Institutions, et Pensions 1812-1813,” within that report labeled “Rapport sur les établissements d’instruction publique du Dept. de l’Eure pour l’année 1811.” The entire box is relevant. See AN f 17 6894, letter of 19 November 1838 from the College to the inspector general. 84 AN F17, 6894, letter of 16 August 1839 signed by the professors and addressed to the Ministry. For “shocking inequality” see letter of 2

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and chemistry were introduced into the curriculum. In 1838-40 the list of books upon which the pupils were to be examined included the ancient classics, mathematics, from arithmetic to trigonometry, plenty of geography and history, but next to nothing in physics and chemistry. Yet the 1830s reveal a watershed and in the provincial colleges extra funds had to be allocated to augment the cabinet of physics and the chemistry laboratory.85 By 1842 students in the 4th to 9th districts of central Paris could receive their scientific education by also attending the College Royal or by going to one of a number of secondary schools dedicated to the sciences and functioning as a pathway to the École Central des Arts et Manufactures. By this date it became possible to chose a course of education for “professions properly described as industrial” although not many students chose it, and it was predominantly scientific. In such schools students learned also about the design of machines, but in general the inspectors took a dim view of their morals and behavior. Two schools were evidently dedicated to the study of commerce and elementary industry. Graduates were able to apply to the École polytechnique or one of the special schools that emphasized practical application. All could avail themselves of instruction at one of colleges in the vicinity such as the College St. Louis.86 In 1840 national examiners specifically in mathematics and science were appointed, and May 1742 from Paris to the Ministry. 85 AN F 17 8838, rector of the Academy of Angers, 21 December 1835. 86 AN, F/17/1557, “Liste de MM les Examinateurs des Livres Classiques,” the first list of 1840 containing no books in physics or chemistry, but the second list “presented for university adoption” introduced only in 1839, Deguin, Cours Élémentaire de Physique, 2nd edition, and Pierre Isidore, Exercises sur la physique. Later in the same year Olivier, Mécanique usuelle and Pinaud, Programme d’un cours Élémentaire de Physique were suggested. In 1840 chemistry made its appearance in a work by Burnouf. For the behavior of students in the school dedicated to the sciences see F 17 8838, entire folder (40 ff) about Paris, report of November 1842; not least, the science students smoked. For the school dedicated to commerce and industry see Pension Chalamet and it cost 25 fr. a month. For education suited to the industrial professions see F 17 8838, letter of 9 December on the 10th and 11th arrondisements.

throughout the 1840s books in every field became more numerous and more sophisticated. Assessing the condition of primary and secondary education in 1840 inspectors still found the greatest weaknesses to be in the fields of mathematics and the sciences. A survey of the Department of the Vosges found that “various notions in physics and chemistry are badly taught.” At a school for boys 8 to 15 in Colmar natural history, physics and chemistry were not taught at all. At another school in the district mathematics, as well as physics and chemistry were taught “as [far as] possible without instruments or laboratory.” The inspector noted the need to improve the education in “physical and industrial sciences” and that in manufacturing towns more scientific and less literary education had been attempted. When reporting on a school run the Brothers of the Christian Retreat, the inspectors found that, while the instruction followed “le mode universitaire,” the exception appeared in the total neglect of the sciences. In Rouen by 1840 students in need of courses in mathematics and science received them at the local college.87In the 1850s the Paris lycée requested that mechanics become mandated in the curriculum as it was directly relevant to “the industrial life.” The race was on to find, and buy, the necessary machines for an education in mechanics.88 Rightfully we may ask, what happened to the scientific education of the generation between 1810 and 1840? If we assume that a set of discrete decisions, made as always within the limits imposed by budgetary constraints, downgraded math and science and favored religious and classical subjects, then it is possible to postu87 AN F 17 8838, Rector of the University of France to the Ministry of Public Instruction, 30 January 1840; letter of 20 February 1840 from Strasbourg from the inspector discussing a school in the arrondisement of Colmar; letter of 19 February 1840 discussing the absence of the laboratory; for education under the brothers see letter of 1840 (without month or date), Academy of Aix, concerning Sainte Croix. For Rouen see AN F 17 8838, letter of 10 January 1840 to the Academy of Rouen from the rector (at bottom of box). 88 Ibid., letter of 16 March 1857 to the head of the Ministry of Public Instruction.

late a cause. Not everyone approved of the educational innovation that came with the French Revolution. The Church initiated a clerically led assault against a secular educational establishment that, it claimed, valued moral instruction less than the culture of the sciences.89 As early as 1815 the restored monarchy initiated a renewed emphasis upon Catholic religious instruction and the clergy got the right to oversee all Catholic religious instruction in the schools. Both primary and secondary schools saw an influx of clerical educators. By 1824 the Ministry of Ecclesiastical Affairs and Instruction had an overall budget of 25 million francs a year for clerical salaries versus one of 1.8 million for the staffing of the royal colleges and the primary schools. Even if we assume that only a small portion of the first actually taught, and every one of the second were lay, the ratio is a remarkable one.90 Although overall civilian control through the Ministry of the Interior was maintained, the clergy were directly involved in curricular oversight. If the Church had had its way, the clergy would have had their power-sharing further enhanced by royal decree. As even one of the liberal leaders of primary school education put it, “the foundation of instruction with us as in all Christian schools is religious morality.”91 There were ideological nuances in the Catholic vision of education but no faction embraced science wholeheartedly. Note, however, as late as the 1820s, inspectors of localities all over the country reported to their academies that clandes89 L’ ami de la religion et du roi, Sur l éducation publique et sur les lycées, pp. 1-5, vol. 5, 1814. 90 For a summary of this legislation see M. Chatillon, Almanach du clergé de France (Paris: Guyot, 1824), pp. 525-39. For salaries see first dossier, AN F 19 1340 A. 91 See the appeal of 1828 from the minister, the secretary of state for public instruction, to increase the role of the local bishops in the committees that oversee the instruction of children, Journal d Éducation, no. vii, Avril, 1828, pp. 181-86; the quote comes from an oration by the titular head of the society for mutual education, p. 383, same journal, August, 1828.

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tine primary schools continued to exist. They were deemed to be irreligious, and their existence suggests that not every family endorsed the project of re-Christianization.92

Re-Christianization Revived Catholicism had zealous and impassioned advocates. At one extreme the ultra-royalist supporters of king and church believed that the previous century had rendered multiple injustices against educational institutions, all in the name of “what called itself philosophy.”93 The suspicions roused by enlightened philosophies extended all the way to science itself. Materialism lurked in those precincts, and science had fostered its rise. The ultra- royalists believed it impossible “to open a book of science without finding there the principles subversive of all religion, all morality, education, and instead of being a benefit, it has become a true danger.” Societies that exist “with erroneous systems in chemistry or in physics” exhibit a form of moral corruption; science can be ignored, “a people are able to attain a very high degree of civilization without knowing the true causes of gravitation.”94 Such anti-science ideas circulated widely. A liberal satire aimed against the ultra royalist assault on science – one that came to the attention of the police – put words in the mouth of the inspector of public education in Marseille that “physics, mathematics, chemistry, finally, all the sciences that you are taught are only pernicious to the sociability of men. Our King has no need of savants, he wants monarchist and religious men - oh I made a mistake, religious and monarchical men.” The authorities found the satire particularly sinister because it insinuated that all students would be treated like semina92 AN, F17 10384, reports on primary schools during the early 1820s. 93 La Foudre, 15 October 1823, p. 54. In the following year this journal is bought up secretly by the moderate right-wing government. 94 Ibid, #48, n.d., but 1822-23, pp. 6-7.

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rians and their “classes in mathematics, physics and chemistry would be suppressed.” 95 Parents would justifiably be alarmed. Curiously the actual speech, which survives, said nothing about seminarians nor science; the authorities made the linkage and in the process tell us what other sources asserted, that science had no place in a clerical education. When the inspector, the abbé Eliçagaray made his way to the medical college at Montpellier and began to lecture on the virtues and orders of the government, some students started to murmur - much to the annoyance of the abbé. When lecturing to the professors and students at Royal College in Marseille, the archives tell us that in fact the inspector had said nothing about science. Instead he ignored all secular subjects in the interest of insisting that first and foremost the collegians needed to realize that “politics and religion can never be separated.” Liberals are rebels, factious, revolutionary and Jacobin. Furthermore, he did say, “we have no need of savans…we want subjects faithful and devout. Make savans if you want; it is your affair, but have all the men [possess] a royalism pure and ardent.”96 The satire had put into print words that the abbé had not said – but it captured sentiments that had been implied. Reactionary forces had become deeply involved in the educational system and they were in open revolt against the Enlightenment and its errant step-children, science and the French Revolution. They were convinced that a philosophical education, as found in England, must be a liberal one.97 In the post-1815 ideological wars it would appear that in some places science and mathematics suffered co-lateral damage. If the 95 AN F 7, 6915, #8314, printed journal, Le Caducée, dated 18 June 1821, supposedly spoken by the inspector on his first visit to the college in Marseille. For the letter describing the damage done, see Marseille le 23 June 1821 from the Prefect of Bouches-du-Rhône. 96 AN F 7 6915, #8310, “Discours de Mr Eliçagaray aux Professeurs du Collège Royal de Marseille.” 97 La Foudre, Ibid, # 42, 1821, p. 415.

national granting of doctorates in science and mathematics may be taken as indicative, in the period from 1811 to 1816 eleven highest degrees were awarded, and the situation remained at one or two a year until the 1830s.98 One removed from the extreme fostered by the ultra-royalists, less radical royalists displayed little overt hostility toward science per se, but they also evinced not even a passing interest in its advance or its application. The Enlightenment did not get off as lightly. The hostility toward “le siècle des lumiéres” found among ultra conservatives also prevailed among the less radical conservatives, suggesting one reason why they displayed so little interest in matters scientific or, for that matter, industrial. The leading right-wing daily of the 1820s looked upon English affairs and saw only disorder, worker unrest, and the abuses of child labor - nothing of an industrial or economic nature penetrated its gaze. Nor were scientific lectures in Paris advertised in most of its pages.99 Yet more moderate conservatives followed the science of the day and reported on it in the pages of their daily newspaper. They recommended books on astronomy and urged parents and teachers to present them to their children and students, to call attention to “the universal providence that reigns in the world.” 100 But Restoration Catholic ambivalence toward science meant that when a new professor of medicine gave his inaugural address he had to assure his audience that doubt about the truths of religion is not the fault of science but rather of “faux savoir” which judges without actually knowing.101 Even at the Royal University, charged with overseeing

98 AN F17 5577 for the years from 1811 to the 1860s where the numbers steadily increased decade by decade. 99 For example see Le Drapeau Blanc, 30 June 1819, # 15, and inter alia for the period 1819-1828. On 16 November 1819 # 154, and #158 a notice appears for ‘the spectacle of experimental and amusing physics’ by M. Rossi. 100 La Quotidienne, 4 January 1823, no. 4, p. 4; 9 January, 1823, no. 9, p. 4. 101 Ibid. , 11 March 1823, # 70, p. 2

education throughout the country, the topic of science in relation to religion produced nervousness. Just a few years earlier in 1820, at a time of student unrest, moderate conservatives thought the university professors were responsible for “the atheism that hides itself in our schools under the veil of indifference.”102 Similar sentiments prevailed in Catholic circles well into the 1850s. The 1820s were precarious for the educational fortunes of French science, and in this intimidating environment anonymous critics decried its avoidance and the penchant for Aquinas and scholasticism found among the clergy.103 In the period from 1809 into the 1840s the books approved for use in the secondary school curriculum featured basic physics, and only in the 1830s turned toward industrial application.104 By that decade when the political wind shifted somewhat toward the left, school reform was once again on the agenda. A new society founded in Paris in 1831 offered a renewed educational agenda that called for physical and moral education to be sure, but also “scientifique et industrielle” education.105 Only in the 1830s do we find curricula and books introduced in French primary schools that addressed geometry and applied mechanics.106 By that decade mature industrial leaders of the new generation, particularly if educated in the region of the north, lacked a basic familiarity with applied mechanics. It is reasonable to argue that knowledge not present has consequences for industrial development. In 1843 one of the largest cotton manufacturers in the Department of the North decided 102 Ibid, 1 July 1820, # 183, p. 4. 103 [Par un Professeur] Nouveau plan d’éducation, épitre adressée a tous les membres du corps enseignant et aux pères de famille (Paris: chez tous les marchands de nouveautés, 1828). 104 AN 17 1559, “Liste générale des livres qui on l’été autorisés pour l’enseignement des sciences…”, from 1809-1845. 105 AN, F17 3038 dossier “Société des Méthodes d’enseignement.” 106 AN F17 1559, ff. 36-41; “Liste des ouvrages...”, dated 1843, f. 43 one work dates from 1828 and concerns the application of geometry to industry.

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to modernize his factory and introduce state of the art equipment. Mr. Motte of Motte, Bossuet et Cie. arranged to have all the equipment shipped from Britain and installed by English workers, and more to the point, he bragged that they did all of this, despite import taxes, cheaper than if he had used French equipment and workers.107 We know that British workers were not underpaid relative to their French counterparts. What the cost differential reveals is the relative scarcity of equipment and skilled French workers relative to what could be obtained in Britain at less the cost, even with shipping of men, machines and import taxes taken into account. A critical mass of skill, of mechanical knowledge and know-how, made a difference. It created a knowledge gap in available power technology between Britain and the rest of the world, for which French industry, somewhat unfairly, has had to carry the burden of proof. The gap would only be closed in the half century after 1850 and then slowly.

are adding scientific culture to the mix. Surely the point here is that it all mattered.108 Homo economicus possessed in some places, and not others, certain cultural components which could be used to an industrial advantage. French industrial retardation had many roots, to be sure, but deficiencies in scientific education for boys (the situation was even worse for girls) must now be added to the story. That said, the French must be given their due. In the area of chemical dying and bleaching of fabrics, they led the way and in the process carved out an area of expertise that would make French fashion the envy of the world.109 The last word: developing countries ignore education at their peril.

The evidence continues to mount that the era of the Industrial Revolution also witnessed the first industrially based knowledge economy in the world. No single causal explanation should be advanced for why parts of Western Europe, then America, industrialized first. For decades economic history has been written as if culture and knowledge were irrelevant. All that matters, economic historians claimed, were high wages or low fuel costs, or secure titles to land, low taxation - but now belatedly, a few people 107 Archives de le Monde du Travail, Roubaix, MS 1988007-0016 Motte MSS, a memoire of 1943 by Gaston Motte says that his grandfather introduced equipment of English origin in 1843. There is a report is by Kuhmann, and given to the Jury départemental du Nord, found in folder labeled 1830-1845; “l’ateliers de construction tous les métiers sans exception sont venus de l’Angleterre, la levée de la prohibition a la sortie avant permis aux constructeurs anglais…en France a des prix bien inferieurs a ceux auxquels nous pouvons construire” typed script toward bottom of the box. For an overview of cotton manufacturing in the region see Mohamed Kasdi and Frederic Ghesquier Krajewski, “L’industrie textile entre campagnes et villes. Deux filières textiles en Flandres du xviii siècle au milieu du XIXe siècle,” Revue du Nord, no. 375-76, 2008, pp. 497-530. Between 1805 and 1843 12% of all cotton manufactures in the country came from this department. The centers were Lille, Roubaix, and Tourcoing (p.515).

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108 Here let me endorse the sentiments found in Joyce Appleby, The Relentless Revolution. A History of Capitalism (New York: W.W. Norton, 2010), pp. 155-162. For a refreshing approach to the problem of French retardation see Morgan Kelly, Joel Mokyr, Cormac Ơ Gráda, “Precocious Albion: Factor Prices, Technological Change and the British Industrial Revolution,” unpublished paper, circulated UCLA May 6 2011. 109 Guillerme, La naissance , pp. 343-75.

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Vladimir Popov New Economic School, Moscow [email protected]

Resumo Este trabalho examina o impacto que as teorias de desenvolvimento tiveram nas políticas de desenvolvimento e o impacto inverso dos atuais sucessos e insucessos no pensamento sobre desenvolvimento. Argumenta-se que o pensamento sobre desenvolvimento se encontra em uma “encruzilhada”. Teorias desenvolvimentistas no período pós-guerra passaram por um ciclo completo. Desde o “big push” e ISI, passando pelo pensamento consensualmente neoliberal de Washington, chegando no entendimento que nem os trabalhos mais antigos, tampouco os novos trabalhos de engenharia abordam com sucesso a questão do desenvolvimento. Nesse meio tempo, “milagres econômicos” no leste da Ásia foram realizados sem muita confiança no histórico do pensamento desenvolvimentista. Ocorrendo simplesmente como experimentações de políticos com “mãos de ferro”. Palavras-chaves: Crescimento, Teorias, Experiência

Abstract This paper examines the impact that development theories have had on development policies, and the inverse impact of actual successes and failures in the global South on development thinking. It is argued that development thinking is at the cross-roads. Development theories in the postwar period went through a full circle – from Big Push and ISI to neo-liberal Washington consensus to the understanding that neither the former, nor the later really works in engineering successful catch-up development. Meanwhile, economic miracles were manufactured in East Asia without much reliance on development thinking and theoretical background – just by experimentation of the strong hand politicians. Key words: Growth, Theories, Experience.

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s Leo Tolstoy claimed in “Anna Karenina”, “happy families are all alike; every unhappy family is unhappy in its own way”. This wisdom, however, can be hardly applied to the development success of countries: it appears that success stories in the development and transition world are as different as they can be. It is not uncommon to come across contradictory statements about the reasons of economic success: economic liberalization and free trade are said to be the foundations of rapid growth in some countries, whereas successes of other countries are credited to industrial policy and protectionism; foreign direct investment that are normally considered as a factor contributing to growth, did not play any significant role in the developmental success of Japan, South Korea and pre-1990s China. Privatization of state enterprises, foreign aid, free trade, liberalization of the financial system, democratic political institutions – all these factors, just to name a few, are usually believed to be pre-requisites of successful development, but it is easy to point out to success stories, not associated with these factors. In the 1970s the breathtaking economic success of Japan that transformed itself into a developed country just in two postwar decades was explained by “Japan incorporated” structure of the economy – special relations between (a) the government and companies (MITI), (b) between banks and non-financial companies (bank-based financial system), (c) between companies and workers (life time employment). After the stagnation of the 1990s, and especially after 1997 Asian financial crisis that affected Japan as well, these same factors were largely labeled as clear manifestations of “crony capitalism” that should be held responsible for the stagnation (POPOV, 2008). In 1960 Rosentein-Rodan, widely regarded as the author of the Big Push theory, favo-

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red India, Burma, Argentina and Hong Kong as nations expected to achieve 3% annual growth per capita for a 5 year period. India, Burma and Argentina all achieved about 1.5% growth, whereas Hong Kong did much better. Chile, Egypt, Ghana and Jordan were also named for their unusually good growth prospects. But no one seems to have selected South Korea or Taiwan (TOYE, 1989). Today, the conventional wisdom seems to point out to democratic countries encouraging individual freedoms and entrepreneurship, like Mexico and Brazil, Turkey and India, as future growth miracles, whereas rapidly growing currently authoritarian regimes, like China and Vietnam or Iran and Egypt, are thought to be doomed to experience a growth slowdown, if not a recession, in the future. According to Goldstone (2009), a country encouraging science and entrepreneurship will thrive regardless of inequality: hence India and Brazil, and perhaps Mexico, should become world leaders. But I say countries that retain hierarchical patronage systems and hostility to individualism and science-based entrepreneurship, will fall behind, such as Egypt and Iran.

According to another variety of this popular view, rapid growth could be achieved under authoritarian regime only at the catch up stage, not at the innovative stage: once a country approaches the technological frontier and it becomes impossible to grow just by copying innovations of the others, it can continue to advance only with free entrepreneurship, guaranteed individual freedoms and democratic political regime. This may be true and may be not, we still do not have enough evidence for the innovationbased growth. For one thing, on all measures of patent activity, Japan, South Korea and China

are already ahead or rapidly catching up with the US. The patent office of the United States of America, which consistently issued the highest number of patents since 1998, was overtaken in 2007 by the patent office of Japan. The patent office of China replaced the European Patent Office as the fourth largest office in terms of issuing grants (after Japan, the US and Korea). The number of resident patent filings per $1 of GDP and $1 of R&D spending is already higher, sometimes considerably higher, in Japan, Korea and China than in the US (WIPO, 2009). And the evidence for the catch up growth is controversial to say the least. Imagine, for instance, that the debate about future economic miracles is happening in 1960: some were betting on more free, democratic and entrepreneurial India and Latin America, whereas the other predicted the success of authoritarian (even sometimes communist), centralized and heavy handed government interventionist East Asia… Ideas matter a great deal. As Karl Marx put it, “material force can only be overthrown by material force, but theory itself becomes a material force when it has seized the masses” (MARX-ENGELS READER, 1972, 60). However, development thinking of the second half of the XX century can hardly be credited for “manufacturing” development success stories. It is difficult, if not impossible, to claim that either the early structuralist models of the Big Push, financing gap and basic needs, or the later neoliberal ideas of Washington consensus that dominated the field since the 1980s has provided crucial inputs to economic miracles in East Asia, for instance. On the contrary, it appears that development ideas, either misinterpreted or not, contributed to a number of development failures – USSR and Latin America of the 1960s-80s demonstrated the inadequacy of import-substitutions model (debt crisis of the 1980s in Latin

America and dead end of the Soviet type economic model in the 1970s-80s), whereas every region of developing world that became the experimental ground for Washington consensus type theories, from Latin America to Sub-Sahara Africa to former Soviet Union and Eastern Europe, revealed the flaws of neo-liberal doctrine by experiencing a slowdown or even a recession in the 1980s-90s. To reiterate, neither structuralists, nor neo-classical developmental theoreticians can claim credit for at least one case of economic miracle. Big Push and import substitution models, as well as economic liberalization theories that inspired economic policies in different countries and different periods, never and nowhere led to outcomes that today could be characterized as economic, much less social, success. The policy of multilateral institutions – GATT/WTO, IMF, WB – could have been coherent in its own way: in different periods it was based on relatively coherent, even though not necessarily the same, set of economic theories. But this policy, as well as development theories, cannot be held responsible for engineering development successes, let alone economic miracles. Japan, Hong Kong and Taiwan, Singapore and South Korea, South East Asia and China achieved high growth rates without much advise and credits from IMF and the WB (and in case of Hong Kong, Taiwan and China – without being members of GATT/WTO for a long time). Economic miracles were manufactured in East Asia without much reliance on development thinking and theoretical background – just by experimentation of the strong hand politicians. The 1993 World Development Report “East Asian Miracle” admitted that non-selective industrial policy aimed at providing better business environment (education, infrastructure,

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coordination, etc.) can promote growth, but the issue is still controversial. Structuralists claim that industrial policy in East Asia was much more than creating better business environment (that it was actually picking up the winners), whereas neo-liberals believe that liberalization and deregulation should be largely credited for the success. It is said that failure is always an orphan, where as success has many parents. No wonder, both neo-classical and structuralist economists claimed that East Asian success stories prove that they were saying all along, but it is obvious that both schools of thought cannot be right at the same time. Why there emerged a gap between development thinking and development practice? Why development successes were engineered without development theories, whereas development theoreticians failed to learn from real successes and failures in the global South? It appears that development thinking in the postwar period went through a full evolutionary cycle – from dirigiste theories of Big Push, financing gap and import substitution industrialization (ISI – 1950-70s) to neo-liberal deregulation wisdom of “Washington consensus” (1980-90s), to the understanding that catch up development does not happen by itself in a free market environment, but with a lack of understanding what particular kind of government intervention is needed for manufacturing fast growth (2000 – onwards). His paper examines the impact that development theories had on development policies, and the inverse impact of actual successes and failures in the global South on development thinking. It also seeks to examines the possibilities for the new development paradigm.

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The Big Push: Theories and Practice To what extent development thinking influenced actual policies in developing countries? Development efforts of the 1950s and 1960s were dominated by ideas of “Big Push,” “Take off,” “Incremental Capital-Output Ratio,” “Two-Gaps,” etc., all of which focused on aggregate growth rate to be achieved through large doses of physical capital investment. The logic was seemingly flawless: savings rate is low in developing countries, so they may stay in a bad equilibrium forever (development trap – just enough investment to create jobs for the new entrants into the labor force, but not enough to increase capital/labor ratio), unless there is a Big Push – mobilization of domestic savings or import of savings from abroad. The Big Push can ensure a transition to a good equilibrium, where it would be possible to stay on a growth trajectory. Savings gap is another side of the foreign exchange gap: not enough domestic savings to finance investment, not enough foreign exchange earned from export to finance imports of investment goods. What is the answer to the lack of savings to make investment needed to exit the poverty trap? Forced mobilization of domestic savings or foreign borrowings to finance import of machinery to carry out industrialization. The Big Push ideas are usually attributed to Rosentein-Rodan (1943) and to Murphy, Shleifer, and Vishny (1989), but there were earlier predecessors in the 1920s – “the theory of primitive socialist accumulation” of Preobrazhensky (1926/1965) and the two sector Feldman-Mahalanobis model (FELDMAN, 1928/1964), which is now acknowledged by researchers1 and even Bardhan (1993) writes about the emergence of development economics: “ In the third decade of this century it briefly flourished in the Soviet Union, dwelling on the problems of capital accumulation in a dual economy and of surplus mobilization from agriculture, and on the characteristics of the equilibrium of the family farm: the best products of this period, the dual economy model of Preobrazhenski (1926 [1965]), the two-sector planning model of Feldman (1928 [1964]) and

1

omniscient Wikipedia2. The Big Push in practice in the 1930s in the USSR was associated with enormous costs, but is exonerated by many even today as the only possible strategy to create heavy and defense industry in the agrarian country in the short period of time before the start of the Second World War (for a summary of debates see: SHMELEV, POPOV, 1989, Chapter 2) . The share of investment in GDP increased from 13% in the late 1920s to 26% in the 1930s, annual grain procurements by the state doubled from 11 mln. tons to over 20 mln. tons over the same period, export of grain – the major source of hard currency needed to pay for the imported machinery – grew from virtually nothing in the 1920s to 5 mln. tons in 1930-31 (fig. 7). Collective farms created in 1929-30 had to deliver grain to the state at symbolic prices (not even covering 10% of the costs). The result was the reduction of peasants’ consumption and the famine of 1932-33 that took 5 mln. lives. Stalin (1976) claimed that this was the only possible strategy of rapid industrialization. “‘We are fifty to a hundred years behind the advanced countries. We have to make good this distance in ten years. Either we do this or they crush us…”, - he said in 1931, exactly 10 years before the Nazi Germany invaded the USSR. He even claimed that the elimination of prohibition in 1926 (allowing the government to receive excise taxes from sales of alcohol) was a price to pay for the reluctance of Western countries to provide the USSR with credits for industrialization (see Box).

Figure 7. Grain production, procurement, and export in the USSR in the 1920s30s, million tons

Source: Malafeev A.N. Istoriya Tsenoobrazovaniya v SSSR.1917-1963 (The History of Price Formation in the USSR.1917-63).M., 1964, pp. 126-127, 136-137, 173. Interestingly enough, though, the growth rates of labor productivity in the 1930s, the period of dramatic structural shifts, were high (3% a year), but not exceptional, whereas the highest growth rates were observed in the 1950s (6 %) – fig. 8. The TFP growth rates over decades increased from 0.6 percent annually in the 1930s to 2.8 percent in the 1950s and then fell monotonously becoming negative in the 1980s (table 1). The decade of the 1950s was thus the “golden period” of Soviet economic growth (fig. 8). The patterns of Soviet growth of the 1950s in terms of growth accounting were very similar to the Japanese growth of the 1950s-70s and Korean and Taiwanese growth in the 1960-80s—fast increases in labor productivity counterweighted the decline in capital productivity, so that the TFP increased markedly (table 1).

the peasant economy model of Chayanov (1925 [1966]) came to be regarded as landmarks in the post-World War II literature, after these works were translated into English”. 2 Http://en.wikipedia.org/wiki/Mahalanobis_model

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BOX. Big Push Soviet style “When we introduced the vodka monopoly we were confronted with the alternatives: either to go into bondage to the capitalists by ceding to them a number of our most important mills and factories and receiving in return the funds necessary to enable us to carry on, or to introduce the vodka monopoly in order to obtain the necessary working capital for developing our industry with our own resources and thus avoid going into foreign bondage. Members of the Central Committee, including myself, had a talk with Lenin at the time, and he admitted that if we failed to obtain the necessary loans from abroad we should have to agree openly and straightforwardly to adopt the vodka monopoly as an extraordinary temporary measure. That is how matters stood when we introduced the vodka monopoly. Of course, generally speaking, it would be better to do without vodka, for vodka is an evil. But that would mean going into temporary bondage to the capitalists, which is a still greater evil. We, therefore, preferred the lesser evil. At present the revenue from vodka is over 500 million rubles. To give up vodka now would mean giving up that revenue; moreover there are no grounds for asserting that this would reduce drunkenness, for the peasants would begin to distil their own vodka and to poison themselves with illicit spirits…. I think that we should, perhaps, not have to deal with vodka, or with many other unpleasant things, if the WestEuropean proletarians took power into their hands and gave us the necessary assistance. But what is to be done? Our West-European brothers do not want to take power yet, and we are compelled to do the best we can with our own resources. But that is not our fault, it is—fate. As you see, our West-European friends also bear a share of the responsibility for the vodka monopoly.

Source: STALIN, J. (1927).   Interview with Foreign Workers’ Delegations. November 5, 1927. Works, Vol. 10, August - December, 1927. Foreign Languages Publishing House, Moscow, 1954 (Original source: Сталин И.В. Беседа с иностранными рабочими делегациями 5 ноября 1927 г. Cочинения. – Т. 10. – М.: ОГИЗ; Государственное издательство политической литературы, 1949. С. 206–238). Soviet catch-up development, however, looked impressive until the 1970s. In fact, in the 1930s to 1960s, the USSR and Japan were the only two major developing countries that successfully bridged the gap with the West (figs.1, 2, 9). But high Soviet economic growth lasted only for less than two decades, whereas in East Asia, it continued for three to four decades, propelling Japan, South Korea, and Taiwan to the rank of developed countries.

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Figure 8. Annual average labor productivity growth rates in Soviet economy, %

Source: EASTERLYT; FISHER, 1995. Among many reasons for the decline in growth rate in the USSR in the 1960s-1980s, the inability of a centrally planned economy to ensure adequate flow of investment into replacement of retired fixed capital stock appears to be most

crucial (Popov, 2007c). The task of renovating physical capital contradicted the short-term goal of fulfilling planned targets, and Soviet planners therefore preferred to invest in new capacities instead of upgrading old ones. Hence, after the massive investment of the 1930s in the USSR (the Big Push), the highest productivity was achieved after the period equal to the service life of capital stock (about twenty years) before there emerged a need for massive investment into replacing retired stock. Afterwards, capital stock started to age rapidly, sharply reducing capital productivity and lowering labor productivity and the TFP growth rate. Figure 9. PPP GDP per capita in the USSR and Russia, % of the US level

Source: MADDISON, 2008. Table 1. Growth accounting for the USSR and Asian economies, Western data, 1928-87 (annual averages, %) Period/ country

Output per worker

Capital per worker

Capital/ output ratio

TPF growth (unit elasticity of substitution)

USSR (1928-39)

2.9

USSR (1940-49)

1.9

5.7

2.8

0.6

1.5

-0.4

USSR (1950-59)

1.3

5.8

7.4

1.6

2.8

USSR (1960-69)

3.0

5.4

2.4

0.8

USSR (1970-79)

2.1

5.0

2.9

0.1

USSR (1980-87)

1.4

4.0

2.6

-0.2

Japan(1950/57/65/-85/88/90)

2.3 - 3.2

1.7 - 2.5

Korea (1950/60/65-85/88/90)

2.8 – 3.7

1.7 - 2.8

Taiwan (1950/53/65-85/88/90)

2.6 – 3.1

1.9-2.4

If this explanation is correct, a centrally planned economy is doomed to experience a growth slowdown after three decades of high growth following a Big Push. In this respect, the relatively short Chinese experience with the CPE (1949/59-79) looks superior to the Soviet excessively long experience (1929-91). This is one of the reasons to believe that transition to the market economy in the Soviet Union would have been more successful if it had started in the 1960s. The second major shortcoming of the Big Push strategy in the USSR was the excessive reliance on import substitution. Even in market economies that did not have the problem of replacing capital stock like the centrally planned economies, but that tried to carry out import substitution policies for too long the results were disappointing. In the 1950s-70s in Latin America, India, and Africa this strategy more often than not led to the creation of non-viable “white elephants” and “industrial dinosaurs” that could operate behind the wall of protection with implicit and explicit subsidies, but that failed to pass the efficiency test once they were exposed to the winds of international competition.

Washington Consensus versus the Big Push After the debt crisis of the early 1980s and especially after the Soviet collapse in 1991, Big Push and ISI ideas were TPF growth assuming 0.4 elasticity of totally compromised and the substitution pendulum of development thinking swung to the right – 1.1 excessive government inter1.1 vention was proclaimed to be 1.2 the major reason for develop1.1 ment failures. The slogans of the day formulated in the Washington consensus were libe-

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ralization, deregulation, macro-stabilization, downsizing of the government, privatization, and opening up of closed economies – elimination of barriers in trade and capital flows (although not in international migration). Even East Asian success was explained mostly by deregulation and smaller size of the Asian governments. The Structural Adjustment Programs (SAP) implemented in 1980s and 1990s focused on reduction of budget deficit, liberalization of prices, privatization of assets, liberalization of trade and investment, etc. They urged the debtdistressed countries to adopt “sensible economic policies”, a term that encompassed not just macroeconomic stabilization on a grand scale but also microeconomic measures of thorough market liberalization. In 1988 this position was formalized; in a concordat aimed at improving policy coherence, the IMF and the World Bank agreed that adjustment lending would be available only to countries undergoing an IMF stabilization program (TOYE, 2009). A further concordat was provoked in 1997-8 by wrangles over who had the right to do what during the Asian crisis. The establishment of the WTO introduced a third dimension to policy coherence. A three-way “Joint Declaration of Coherence”, issued at the ill-fated Seattle Ministerial Meeting of the WTO (1999), emphasized their shared belief that trade liberalization was essential to the promotion of global growth and stability. It supported the use of informal cross-conditionality in lending to ensure that borrowing governments liberalized their trade regimes. In the last twenty years, IMF-BankWTO policy coherence has markedly increased, but it has been policy coherence in the service of the neo-liberal policy agenda (TOYE, 2009). The results of the Washington consensus policies were even more frustrating than the

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results of the Big Push and ISI experiments. In 1980-2000 the gap between developed and developing countries actually increased for all regions of the South except for East Asia (O’CAMPO; JOMO; VOS, 2007). Over the 1980s, the economies of the middle income developing countries and of sub-Saharan Africa actually contracted. Transition economies in the 1990s experienced transformational recession that was either comparable (Eastern Europe) or greater in magnitude (former Soviet Union) than the Great Depression of the 1930s. Meanwhile, East Asia, was growing several times faster than others (fig. 5).It was growing faster than other regions even in the 1950s70s, but this growth accelerated dramatically after the Deng’s reforms in China 1979. From the 1980s India and South Asia became the second fastest growing region – their per capita GDP growth increased to 3% a year in the 1980s, 4% in the 1990s and 6-7% in 2000-08. Fast Indian growth is sometimes attributed to the deregulation reforms of the 1990s, but it was shown that it actually started in the early 1980s, well before deregulation reforms were launched (GHOSH, 20073). Like the Chinese, Indian growth was based on the achievements of the 1950s-70s period of ISI and mobilization of domestic savings: the savings rate (as a % of GDP) doubled in recent 50 years, going up from 12-15% in the 1960s, to 16-20% in the 1970s, 15-23% in the 1980s, 23-25% in the 1990s, and to 24-35% in 2000-08 (WDI database). With fast growth of East and South Asia the understanding that mobilization of domestic savings is crucial may be coming back. The Big Push ideas may be gradually returning now, albeit in a renewed form. “The UN Mil3 “It is now accepted that the shift to a higher economic growth trajectory in India came about not in the 1990s, after neo-liberal economic reforms, but a decade earlier, from the early 1980s” (GHOSH, 2007).

lennium Project recommended in January 2005 “a big push of basic investments between now and 2015” while its Director suggests that “[A] combination of investments … can enable African economies to break out of the poverty trap. These interventions need to be applied … jointly since they strongly reinforce one another” (Sachs, 2005:208). British PM Blair’s Commission for Africa launched a report that claims that “Africa requires a comprehensive ‘big push’ on many fronts at once.” In July 2005 the G-8 Summit similarly considered an increase in aid to Africa to finance such a ‘Big Push’” (BEZEMER; DIRK & DEREK HEADEY, 2006).

Figure 10. Average annual growth rates of GDP per capita and average current account as a % of GDP, 1970-2007

In fact, countries that managed to achieve high growth rates were mostly net creditors, not net borrowers; their current accounts were positive, i.e. they were saving more than they were investing (fig. 10). Even controlling for the level of development, PPP GDP per capita in the middle of the period, 1975, the relationship between the current account surplus and growth rates is still positive and significant:

This is known as the Feldstein-Horioka puzzle (FELDSTEIN; HORIOKA, 1980) – high correlation between domestic savings and investment even among countries with relatively open capital accounts, contrary to the prediction of the theory that capital should flow to countries with better investment climate and rates of return on investment. With high domestic savings rate comes high investment rate, which usually, although not always, leads to faster growth.

y = 0.68* Ycap + 0.12***CA + 0.05,

Source: WDI database.

y –annual average growth rates of per capita GDP in 1960-99, %,

In the words of Paul Krugman (2009), since the early 1980s there have been three big waves of capital flows to developing countries, but none of them resulted in a growth miracle. “The first wave was to Latin American countries that liberalized trade and opened their markets in the wake of the 80s debt crisis. This wave ended in grief, with the Mexican crisis of 1995 and the delayed Argentine crisis of 2002.

Ycap – logarithm of per capita PPP GDP in 1975, CA – average current account to GDP ratio in 1960-99,%

The second wave was to Southeast Asian economies in the mid 90s, when the Asian economic miracle was all the rage. This wave ended in grief, with the crisis of 1997-8.

(1.80)

(3.44)

N=91, R2 = 0.23, robust standard errors, T-statistics in brackets below, where

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The third wave was to eastern European economies in the middle years of this decade. This wave is ending in grief as we speak. There have been some spectacular development success stories since 1980. But I’m not aware of any that were mainly driven by external finance. The point is not necessarily that international capital movement is a bad thing, which is a hotly debated topic. Instead, the point is that there’s no striking evidence that capital flows have been a major source of economic success” (KRUGMAN, 2009). In view of this evidence, the developing country policy choice of a determined attempt to rely on external financing is ironic. It is also ironic that while development economists are preoccupied by “capital flowing uphill” problem (from developing to developed countries), the best growth record is exhibited exactly by countries with positive current accounts and large reserve accumulation that are generating this uphill movement of capital. Marshal plan for Western Europe right after the Second World War may have been the first and the last success story of foreign financing contributing substantially to economic revival. But even in this case it could be argued that without appropriate domestic (European) institutions and mobilization of domestic savings, the (relatively) rapid growth would not happen. Foreign financing of Japan after the Second World War was insignificant, whereas Japanese postwar growth was more impressive than European. The same could be said about aid – official development assistance (ODA). Whereas from the point of view of a developing country, it is certainly better to have assistance from abroad than not to have it, aid alone cannot become a crucial factor promoting development. The sheer

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magnitude of aid (about $100 billion annually) is too small to make a decisive difference (0.3% of GDP of recipient countries, less than total net capital flows by the order of magnitude and several times smaller than just remittances from migrant labor). The irony also is that aid, emergency aid excluded, is usually used efficiently in countries that have relatively good institutional capacity and can mobilize domestic savings themselves, whereas in countries with weak institutions and lack of domestic savings, where aid is most needed, it is often squandered. In countries that grow fast aid works, in countries that do not grow, aid doesn’t help much, except in emergency. On top of that, the magnitude of foreign assistance seems to depend mostly not on the needs of the South, but on the attitude of the West towards developing countries and the balance of forces between the West and the South. Plotting the relative size of ODA over recent 5 decades reveals at least two important trends (fig. 11). First, despite rhetoric and intuition that more aid should be given to poorer countries in difficult times, it appears that aid increased when resource (oil) prices were high, and decreased, when they were low. Arguably, the bargaining positions of the South improved in times of more favorable terms of trade, so the West was trying to ensure that the greater financial independence of developing countries is not translated into more leftist political orientation. Second, the clear leveling off between 1991 and 2001, after the collapse of the Soviet Union and before the 9/11 terrorist attack, was probably caused by the perception of reduced security threats to the West in the period “after communism – before terrorism”. Arguably, aid is an over-researched issue and is less important than possible gains from any of the following reforms: elimination of Western protectionism and especially agricultural subsidies; more benevolent attitude of the

West towards trade and exchange rate protectionism of the South; loosening of the intellectual property rights (IPR) regime for the South; allowing freer international migration of low skilled labor and efforts to stop brain drain from the South; control over the capital account and over FDI; recognition that the reduction of pollution should be done primarily by the West and that per capita emissions in the South can be as high as in the North; understanding that labor, environmental and human right standards in the South could differ from that in the North. Figure 11. ODA and official aid to developing countries in current dollars (left scale) and oil prices per barrel in 2007 dollars (right scale)

Source: WDI database. To conclude, not all the countries that pursued the strategy of the mobilization of domestic savings achieved a breakthrough, some failed, but without such a mobilization there were no breakthroughs either. The same seems to be true about protectionism and industrial policy: not all the governments that tried to interfere into the allocation of resources by the market managed to succeed, but without such interference there were no economic miracles. To put it differently, mobilization of domestic savings and government policy of allocating these savings across industries appear to be a necessary,

although not a sufficient conditions of the development success. Why the Big Push does not work with mostly external savings? One reason may be that domestic savings follow investment opportunities – countries with strong institutions that create good investment climate raise the national savings rate nearly automatically. The other reason may be the proliferation in the global South of the special type of industrial policy that promotes growth of tradable goods and export sectors – undervaluation of domestic currency via accumulation of foreign exchange reserves. This nonselective industrial policy became very common in Asian countries in the second half of the XX century – first in Japan and South Korea in the 1950s-70s (before 1985 Plaza Accord), then in China since the 1980s – and later, since the 1997 Asian financial crisis – virtually in all major developing countries. This policy allowed keeping in check wages and prices for non-tradables, while giving a huge boost to tradables, exports, profits, savings and investment (POLTEROVICH; POPOV, 2004; GOSH, 2007; SPIEGEL, 2007; RODRIK, 2008). This way or the other, economic miracles happened only in countries that relied on mobilization of domestic savings, not in countries that were seeking to bridge the financing gap through borrowing abroad, as development economists suggested. The crucial question then is how the national governments can mobilize domestic savings and to alter the allocation of resources in such a way as to achieve rapid, balanced sustainable and equitable growth. This is not only a matter of getting policies right, but also of having the appropriate institutional capacity that allows to design, adopt and enforce these right policies. Development thinking is at the cross-

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roads. Development theories in postwar period went through a full circle – from Big Push and ISI to neo-liberal Washington consensus to the understanding that neither the former, nor the later really works in engineering successful catchup development. The Big Push theorists were right in arguing for the mobilization of savings, but their theories had a couple of weaknesses. First, it turned out that foreign savings alone, without mobilization of domestic savings, cannot produce rapid growth. There were no cases of economic miracles based solely on foreign, not domestic, savings. Second, quite a number of national experiments involving mobilization of domestic savings on a massive scale failed. Domestic saving is a necessary, but not a sufficient condition of fast growth. Mobilization of domestic savings and even successful transformation of these savings into investment, does not guarantee fast growth. Investment should be channeled to projects with highest externalities and these projects have to finally pass the test of world market competition. Import substitution strategy could be good at the initial stages of the Big Push, but if it is not later supplemented by export orientation, it leads to the dead end: creation of non-viable industrial complexes not able to compete in the world market. Protection is a necessary condition of take-off growth, but should be supplemented with export promotion, if growth is to continue. Washington consensus was an overreaction to the failure of ISI and the debt crisis of the 1980s – it threw the baby out of the bath together with the bathwater. It denounced not only import substitution, but also all types of industrial policies. And it denounced the need for special efforts to mobilize domestic savings. Meanwhile, the examples of fast growers – Asian tigers, South East Asia, China and India – all pointed out to the need for such mobilization and for the 50

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industrial strategy.

New Paradigm The confusion in development thinking of the past decade may be a starting point for the formation of new paradigm. There is an emerging understanding that without mobilization of domestic savings and industrial policies there may be no successful catch up development. National development strategies for countries at a lower level of development should not copy economic policies used by developed countries; in fact, it was shown more than once that Western countries themselves did not use liberal policies that they are advocating today for less developed countries when they were at similar stages of development (CHANG, 2002; REINERT, 2007; FINDLAY, O’ROURKE, 2007). This general principle – that good policies are context dependent and there is no universal set of policy prescriptions for all countries at all stages of development – is definitely shared by most development economists. But when it comes to particular policies, there is no consensus. The future of development economics may be the theory, explaining why at particular stages of development (depending on per capita GDP, institutional capacity, human capital, resource abundance, etc.) one set of policies (tariff protectionism, accumulation of reserves, control over capita; flows, nationalization of resource enterprises – to name a few areas) is superior to another�. The art of the policymakers then is to switch the gears at the appropriate time not to get into the development trap. The art of the development theoretician is to fill the cells of the periodic table of economic policies at different stages of development. The secret of “good” industrial policy in East Asia, as opposed to “bad” industrial policy in the former Soviet Union, Latin America and

Africa may be associated with the ability to reap the benefits of export externality (KHAN, 2007; GIBBS, 2007). Exporting to the world markets, especially to developed countries, allows upgrading quality and technology standards and yields social returns that are greater than returns to particular exporters. It was shown that the gap between the actual level of development and the hypothetical level that corresponds to the degree of sophistication of a country’s export is strongly correlated with productivity growth rates (HAUSMANN; HWANG; RODRIK, 2006). To put it differently, it pays off to promote exports of sophisticated and high tech goods. Not all the countries that try to promote such export succeed, but those that do not try do not ever engineer growth miracles. Manufacturing growth is like cooking a good dish—all the necessary ingredients should be in the right proportion; if only one is underor overrepresented, the “chemistry of growth” does not happen. Fast economic growth can materialize in practice only if several necessary conditions are met simultaneously. In particular, rapid growth requires a number of crucial inputs ― infrastructure, human capital, even land distribution in agrarian countries, strong state institutions, and economic stimuli among other things. Once one of the essential ingredients is missing, growth just does not take off. Rodrik, Hausmann, and Velasco (2005) talk about “binding constraints” that hold back economic growth; finding these constraints is a task in “growth diagnostics.” In some cases, these constraints are associated with a lack of market liberalization, in others, with a lack of state capacity or human capital or infrastructure. Why did economic liberalization work in Central Europe but not in SSA and LA? The answer, according to the outlined approach, would be that in Central Europe, the missing in-

gredient was economic liberalization, whereas in SSA and LA, there was a lack of state capacity, not a lack of market liberalization. Why did liberalization work in China and Central Europe but not in CIS? Because in CIS, it was carried out in such a way as to undermine state capacity—the precious heritage of the socialist past, whereas in Central Europe and even more so in China, state capacity did not decline substantially during transition. Take a closer look at the Chinese case. It is important to realize that the rapid catch-up development of the post-reform period is due not only to and even not so much to economic liberalization and market-oriented reforms. The pre-conditions for the Chinese success of the last thirty years were created mostly in the preceding period of 1949-76. In fact, it would be no exaggeration at all to claim that without the achievements of Mao’s regime, the market-type reforms of 1979 and beyond would have never produced the impressive results that they actually produced. In this sense, economic liberalization in 1979 and beyond was only the last straw that broke the camel’s back. The other ingredients, most importantly strong institutions and human capital, had already been provided by the previous (Mao’s) regime. Without these other ingredients, liberalization alone in different periods and different countries was never successful and sometimes counterproductive, to put it mildly, like in Sub-Saharan Africa in the 1980s. Market-type reforms in China in 1979 and beyond brought about the acceleration of economic growth because China already had an efficient government that was created by CCP after the Liberation and that the country did not have in centuries4 (LU, 1999). Through the par4 To a lesser extent, this is true for India: market-type reforms in the 1990s produced good results because they were based on previous achievements of the import substitution period (NAYYAR, 2006).

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ty cells in every village, the communist government in Beijing was able to enforce its rules and regulations all over the country more efficiently than Qing Shi Huang Di or any emperor since then, not to mention the Kuomintang regime (1912-49). While in the late nineteenth century, the central government had revenues equivalent to only 3 percent of GDP (against 12 percent in Japan right after the Meiji Restoration) and under the Kuomintang government, they increased to only 5 percent of GDP, Mao’s government left the state coffers to Deng’s reform team with revenues equivalent to 20 percent of GDP. The Chinese crime rate in the 1970s was among the lowest in the world (SHANDONG, 2009), a Chinese shadow economy was virtually non-existent, and corruption, as estimated by Transparency International even in 1985, was the lowest in the developing world. In the same period, during “clearly the greatest experiment in the mass education in the history of the world” (UNESCO-sponsored 1984 report), literacy rates in China increased from 28 percent in 1949 to 65 percent by the end of the 1970s (41 percent in India). The Great Leap Forward (1958-62) and the Cultural Revolution (1966-76) are said to be the major failures of Chinese development. True, output in China declined three times in the whole post-Liberation period: in 1960-62, by over 30 percent, in 1967-68, by 10 percent, and in 1976, by 2 percent (WDI database). The Great Leap Forward produced a famine, a rise in mortality and a reduction in the population. But if these major setbacks could have been avoided, Chinese development in 1949-79 would look even more impressive. Most researchers would probably agree that the Great Leap Forward that inflicted the most significant damage could have been avoided in the sense that it did not follow logically from the intrinsic features of the Chine-

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se socialist model. There is less certainty about whether the Cultural Revolution can be excluded from the “package” of subsequent policies ― this mass movement was very much in line with socialist developmental goals and most probably prevented the inevitable bureaucratization of the government apparatus that occurred in other communist countries.5 But the point to make here is that even without excluding these periods, Chinese development in 1949-79 was much better than that of most countries in the world and that this development laid the foundations of the truly exceptional success of the post-reform period. To put it differently, by the end of the 1970s, China had virtually everything that was needed for growth except some liberalization of markets — a much easier ingredient to introduce than human capital or institutional capacity. But even this seemingly simple task of economic liberalization required careful management. The USSR was in a similar position in the late 1980s. True, the Soviet system lost its economic and social dynamism, growth rates in the 1960s-80s were falling, life expectancy was not rising, and crime rates were slowly growing, but institutions were generally strong and human capital was large, which provided good starting conditions for reform. Nevertheless, economic liberalization in China (since 1979) and in the USSR (since 1989) and later, Russia produced markedly different outcomes (POPOV, 2000, 2007a)6. 5 On June 15, 1976, when Mao’s illness became more severe, he called Hua Guofeng and some others in and said to them: “I am over eighty now, and when people get old, they like to think about post-mortal things … In my whole life, I have accomplished two things. One is the fight against Jiang Jieshi [Chiang Kai-shek] for several decades and kicking him out onto a few islands and fighting an eight-year resistance war against the Japanese invasion that forced the Japanese to return to their home. There has been less disagreement on this matter… The other thing is what you all know, that is, launching the “Cultural Revolution.” Not very many people support it, and quite a number of people are against it. These two things are not finished, and the legacy will be passed onto the next generation. How to pass it on? If not peacefully, then in turbulence, and, if not managed well, there will be foul wind and rain of blood. What are you going to do? Only heaven knows” (People’s Web, 2003). 6 Unlike Russia after 1991, it so far seems as if China in 1979-2010 managed to better preserve its strong state institutions—the murder rate

The emerging theory of stages of development would hopefully put the pieces of our knowledge together and will reveal the interaction and subordination of growth ingredients. Successful export oriented growth model a la East Asian tigers seems to include, but is not limited to: Building strong state institutions capable of delivering public goods (law and order, education, infrastructure, health care) needed for development Mobilization of domestic savings for increased investment Gradual market type reforms Export-oriented industrial policy, including such tools as tariff protectionism and subsidies Appropriate macroeconomic policy – not only in traditional sense (prudent, but not excessively restrictive fiscal and monetary policy), but also exchange rate policy: undervaluation of the exchange rate via rapid accumulation of foreign exchange reserves.

in China is still below 3 per 100,000 inhabitants compared to about 30 in Russia in 2002 and about 20 in 2008 (Popov, 2007c). True, in the 1970s, under the Maoist regime, the murder rate in Shandong Province (the national statistics is absent) was less than 1 (Shandong, 2009), and in 1987, it was estimated to be 1.5 for the whole of China (WHO, 1994). The threefold increase in the murder rate during the market reforms is comparable with the Russian increase, although Chinese levels are nowhere near the Russian levels.

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A política comercial do Brasil no contexto internacional, 1889-1945*

Paulo Roberto de Almeida Doutor em Ciências Sociais, mestre em Planejamento Econômico, diplomata de carreira [email protected]

Resumo Descrição e análise da política comercial do Brasil no contexto internacional durante a República Velha e na Era Vargas, com comparação de níveis tarifárias e práticas aplicadas ao comércio exterior. Palavras-chaves: Brasil. Política Comercial. República Velha (1889-1930). Era Vargas (1030-1945). Comparação com outros países.

Abstract Descriptive analysis of the Brazilian trade policy in the international context, during the Old Republic and the Vargas Era, with comparison of tariff schedules and associated trade practices. Key words: Brazil. Trade Policy. Old Republic (1889-1930). Vargas Era (1030-1945). Comparison with other countries.

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A política comercial do Brasil no contexto internacional, 1889-1945

Uma política comercial persistentemente defensiva

D

escontado o período inicial de sua vida independente, quando ele teve de acomodar-se à herança diplomática deixada pela sujeição portuguesa aos interesses comerciais britânicos – um largo período que se estende de 1808 até 1844 –, o Brasil sempre foi, pelo resto do Império e em toda a República, um país de tarifas excessivamente elevadas. Não se pode dizer, contudo, que ele tenha sido um país voluntária e conscientemente protecionista, no sentido estrito do termo, durante todo esse tempo, inclusive porque havia poucas indústrias a proteger. De modo geral, as necessidades fiscais primaram sobre as intenções protecionistas, tanto porque as autoridades do Tesouro se esmeraram também em taxar as exportações: a partir de um mínimo de 2%, que D. João VI já considerava excessivo, a Regência elevou os impostos de exportação para 7%, valor que foi mantido irregularmente pelo resto do período monárquico, com algumas reduções temporárias a 5% (IHGB, 1922, 1094). Desde que ele conseguiu se libertar da “tarifa inglesa” – estabelecida em 1810, continuada tal qual em 1827, e mantida contra a sua vontade até a introdução da Tarifa Alves Branco –, o Brasil estabeleceu alíquotas elevadas na importação de produtos, mais por razões fiscais do que propriamente industrializantes, embora esse tipo de motivação também tenha estado presente em diversos momentos de revisões tarifárias ao longo do Império e, mais enfaticamente, a partir da República. Os desincentivos ao comércio exterior – e, por extensão, à própria produção nacional, ao gravar os insumos importados para transformação local – eram ainda acrescidos linearmente, pelo fato de as províncias no Império e os estados na República se empenharem em aumentar suas parcas receitas impositivas por

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meio de adicionais em direitos de exportação. Não raro, algumas províncias, motivadas politicamente a proteger os produtos locais, se esmeravam em discriminar os de fabricação ‘estrangeira’, o que incluía inclusive produtos de outros estados: no decorrer do Império, alguns governos estrangeiros fizeram reclamações contra esse tipo de discriminação (ALMEIDA, 2005, 288). O padrão geral da definição de novas pautas aduaneiras, bem como das periódicas revisões tarifárias, no Brasil como em outros países da região, sempre foi no sentido da sua elevação, muito raramente na outra direção. As motivações protetoras e defensivas nem sempre estavam bem fundamentadas, ou então, elas não eram facilmente detectáveis na estrutura da pauta de importação, cujas alíquotas eram construídas no mais das vezes para produzir receitas para o Estado, antes que para proteger alguma indústria bem identificada (no mais das vezes, aliás, inexistente). A valoração aduaneira era deficiente ou simplesmente arbitrária, o que podia converter uma tarifa ad valorem aparentemente moderada em um peso efetivo maior do que o incidente nominalmente sobre o preço do produto. As reformas tarifárias, e suas revisões, seguiam mais os imperativos da balança comercial e seus efeitos cambiais secundários – ou seja, procuravam seguir os problemas acarretados pela volatilidade do mil-réis, ou a situação errática das rendas do Estado – do que propriamente alguma política industrial bem definida. O nível mais elevado da tarifa ad valorem fixado no decurso das diversas reformas tarifárias ao longo do Império se situou entre 50 e 60%, como se pode constatar na tabela 1. Mesmo numa situação de dependência de bens estrangeiros para o essencial das necessidades de consumo e de investimento do aparelho produtivo, os sentimentos nacionalistas eram

predominantes em quase todos os países latinoamericanos, com um viés sempre mais forte na retenção das importações do que na promoção do comércio exterior como um todo. Esses instintos se viram aparentemente justificados a partir da crise dos anos 1930, quando a obsessão pelo estrangulamento cambial – talvez nunca superada nas décadas que se seguiram – serviu para exacerbar, desta vez de modo mais explícito, o comportamento protecionista das elites industriais e políticas. Cabe também mencionar a possível utilização da tarifa como uma espécie de arma política, nem sempre dirigida contra a concorrência estrangeira, e mais voltada, talvez, para a redistribuição de renda entre grupos sociais, segundo configurações domésticas de poder. Sem dispor de uma reflexão econômica própria, em vista da ausência geral de especialistas nessa área, os países latino-americanos tendiam a seguir as políticas comerciais dos europeus, ou dos norte-americanos, mesmo quando os níveis de industrialização eram totalmente distintos – e eles sempre o foram, sobretudo no final do século 19 e na primeira metade do seguinte. Nesse sentido, uma análise das políticas comerciais seguidas pelo Brasil não pode ser feita com referência apenas ao processo doméstico de formulação de políticas públicas – neste caso, seria inclusive incongruente, tendo em vista as necessárias interações com os fluxos externos e as reações às políticas tarifárias dos demais países –, mas essencialmente no contexto das políticas e práticas de comércio internacional seguidas pelos demais países, entre eles alguns latinoamericanos, com ênfase no caso da Argentina.

A herança do Império e as inovações da República A última tarifa do Império, implementada pelo ministro da fazenda João Alfredo em janeiro de 1889, era de tipo móvel, ou seja, acom-

panhava a variação do câmbio, que, obviamente variava muito, ao sabor das flutuações dos preços de principal produto de exportação, o café. De fato, a despeito das receitas crescentes com as exportações totais de café, dada a expansão da produção ao longo do tempo, os valores obtidos por cada saca de café no mercado internacional variavam bastante, o que impactava a cotação do câmbio na praça do Rio de Janeiro e, portanto, as receitas públicas: o valor de uma saca podia variar entre 1,4 libras esterlinas, como ocorreu, em média, nos anos 40 do século 19, e um máximo de 3,1 libras, como foi o caso na década que se seguiu à Guerra do Paraguai (BUESCU, 1974, 128). Ao ter início a República, o novo ministro, Rui Barbosa, decidiu que uma parte uma parte do imposto teria de ser paga em moeda forte, o que significou a introdução da quota-ouro (à razão de 2% da tarifa), com vistas, justamente, a preservar o nível das receitas fiscais. Antes de deixar o ministério, Rui Barbosa conduziu uma nova reforma tarifária: mandou efetuar, no final de 1890, uma revisão em cerca de 1.100 itens da pauta de importação, a partir da qual a maior parte ficou estabelecida em taxas fixas, mas ele também determinou a aplicação de uma tarifa adicional ad valorem a 89 deles; o nível mais elevado da alíquota era de 60%. As motivações, como no caso americano até essa época, eram basicamente fiscais, dada a enorme dependência das receitas gerais do Estado dos recolhimentos efetuados nos portos de entrada. De fato, contrariamente ao que se considera como sendo um posicionamento claramente em favor da industrialização protegida, no caso dos EUA foram as preocupações com as receitas da União que estiveram por trás das altas taxas alfandegárias cobradas no decorrer do século 19: “antes da adoção do imposto de renda no século 20, os impostos de importação financiavam História e Economia Revista Interdisciplinar

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90% do governo americano” (THORNTONEKELUND, 2004, 13). Mais até do que o temor da concorrência britânica contra a “indústria infante” do país, foi a necessidade de assegurar uma fonte de receita regular e constante para o Estado, em face de tantas reviravoltas do ciclo econômico, que respondeu pelo protecionismo fiscal nos EUA (TAUSSIG, 1964). O grande princípio da Constituição republicana de 1891 foi a descentralização, assim como a obra da Regência tinha sido a centralização, inclusive e principalmente no plano tributário: em 1835, os legisladores desse período de transição tinham concentrado na União 58 rubricas de receitas, inclusive os impostos de exportação, todos os do ‘Município Neutro’ (Rio de Janeiro), os de transmissão de propriedade, indústrias e profissões, predial e outros. A reação, em 1891, se fez no sentido contrário, travando-se um embate difícil na Constituinte, que, finalmente, transferiu aos estados os impostos de exportação, o predial e o de indústrias e profissões. Como resultado, já no orçamento de 1892, para fazer face às despesas federais, teve a União de aplicar um adicional de 50% sobre os direitos aduaneiros em geral (menos bacalhau, charque, feijão, milho e arroz), de 60% sobre bebidas e sedas e de 10% para o expediente de gêneros livres, assim como para trâmites aduaneiros, como capatazia e armazenagem (BOUÇAS, 1946, 114). O trabalho – aparentemente constante e regular – de revisão das tarifas brasileiras continuou o seu movimento ascensional pelo resto da última década do século 19: em 1896, já sob a presidência Rodrigues Alves, a revisão tarifária consistiu na supressão do adicional ad valorem aos itens anteriormente contemplados, mas em compensação ocorreu a definição de duas pautas, uma geral e outra mínima, para utilização em função das conveniências da política comercial, de acordo com o que se fazia então em diver62

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sos outros países, a começar pela França; o nível ad valorem mais elevado foi então fixado em 84%. Pouco depois, em março de 1897, o ministro Bernardino de Campos efetuou mudanças na pauta, com a redução em certos itens e um aumento considerável em outros; o nível mais elevado ad valorem subiu então a 200%, o que talvez possa ser explicado pelas necessidades de recursos em função da guerra que estava sendo conduzida nos sertões da Bahia. Como pode acontecer nesses casos, a receita geral registrou então um declínio, a partir da aplicação de valores tarifários nominais mais elevados, o que resultou na diminuição as importações. Esse efeito, identificado mais tarde por Keynes a partir de observações empíricas, foi formalizado nos anos 1970 pelo economista Arthur Laffer, que demonstrou graficamente que a curva das receitas fiscais é decrescente quando as alíquotas incidentes são exageradamente elevadas. Consoante sua frustrante descoberta prática, poucos meses depois, o próprio ministro Bernardino de Campos implementou, em dezembro de 1897, uma revisão parcial da tarifa anterior, operando uma redução em vários itens, com o objetivo de aumentar a receita geral das alfândegas. Essa reforma, conduzida por uma comissão presidida por Leopoldo de Bulhões, foi acusada de livre-cambista pelos setores industriais (SILVA, 1969, 221). Essa redução temporária dos níveis tarifários não inverteu, contudo, a tendência geral à elevação das barreiras alfandegárias em quase todos os países latino-americanos: ao final desse período que ficou conhecido como uma suposta belle époque, os países da América Latina eram os mais protecionistas do planeta: por volta de 1913, a tarifa média no Uruguai era de 35%, de quase 40% no Brasil e acima de 45% na Venezuela (BULMER-THOMAS, 2003, 139) Num momento em que os Estados Unidos, o outro país, junto com a Argentina, notoria-

mente protecionista no hemisfério, podiam se dar ao luxo de contrair acordos comerciais prevendo reduções tarifárias (ainda que não em bases NMF universais), posto que, a partir de então, menos dependentes das receitas alfandegárias, o Brasil ainda dependia fundamentalmente dos impostos de importação para satisfazer a maior parte das necessidades financeiras do Estado. A evolução econômica e política nos EUA e no Brasil – como em muitas outras esferas da vida pública – foi essencialmente similar, mas com várias décadas de distância: desde o início de sua organização republicana, o governo federal americano dependia essencialmente das receitas alfandegárias para cobrir a quase totalidade de suas despesas. Num período de mais de cem anos, até 1894, as tarifas de importação representavam a maior fonte de renda para o governo federal americano, ultrapassando todas as demais receitas, inclusive a venda de terras públicas (ISAACS, 1948, 283). Nessa época, as receitas advindas do comércio exterior no Brasil representavam mais de dois terços das receitas totais do Estado central (não considerando, aqui, que as províncias, depois estados, também cobravam taxas sobre a entrada e saída de mercadorias). Nos EUA, a partir de 1894, um cenário muito diferente se impôs, mas até 1910 as tarifas ainda representavam a metade das receitas fiscais da União, situação que começa a mudar sensivelmente desde então. Já em 1927, essas receitas tinham caído a 25% do total e continuaram a diminuir daí para a frente. Em 1939, por exemplo, apenas a título de comparação, as receitas recolhidas com a venda de cigarros e produtos de tabaco em geral superavam 500 milhões de dólares, quando as tarifas alfandegárias mal ultrapassavam 300 milhões. No caso dos EUA, elas se mantiveram, sobretudo, como uma arma de diplomacia comercial (ISAACS, 1948, 283).

Taxonomia tarifária e evolucionismo extrativo no plano fiscal Mutáveis em seus níveis como podiam ser as alíquotas tarifárias dos EUA e do Brasil, elas se apresentavam, em todo caso, com uma estrutura relativamente uniforme, ou seja, uma pauta composta de grandes categorias de produtos, divididos em seções organizadas por espécies, à la Linné, dentro das quais se inseriam, de modo essencialmente racional, as dezenas ou centenas de itens de cada classe. Diferente era a situação da Argentina, até o início do século 20 pelo menos, posto que as tarifas eram estabelecidas em função das necessidades do Tesouro, sem qualquer ordenamento específico, a não ser em função do grau extrativista das taxas impostas. A tarifa argentina de 1885, por exemplo, compreendia seis grandes categorias, agrupadas linearmente segundo a alíquota aplicada, em níveis ad valorem decrescentes. A pauta partia da taxa de 55% (tabaco), descia para 50% (armas e perfumes), passava então para 45% (roupas e confecções; botas e sapatos; selas e arreios; carruagens; móveis; objetos de arte), e daí despencava para 10% (ferro não galvanizado em placas, lingotes e barras; sal; papel), para 5% (todos os tipos de máquinas para a agricultura e a indústria, caldeiras; livros) e para 2% (pedras preciosas). Completavam essa lista à la Jorge Luis Borges duas categorias especiais: uma sétima de produtos taxados com tarifas específicas (trigo; café; macarrão, biscoitos, farinha e compostos de milho; chá, mate, açúcar, vinho, cerveja; querosene; velas; cartas de jogar e fósforos), e uma última de itens livres de qualquer imposição fiscal (navios e maquinarias para navios; carvão; arame para cercas, fio telegráfico; animais vivos, peixe, frutas frescas; móveis e ferramentas de imigrantes; ouro e prata; plantas; ferro e aço para ferrovias, locomotivas; pólvora de minas; artigos

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de culto; sementes agrícolas). Finalmente, havia uma taxa de 4% na exportação de lã não penteada, animais selvagens, peles, plumas de avestruz, etc. As revisões efetuadas nos anos seguintes se destinaram, sobretudo, a subir um produto de categoria, até que alcançasse a tarifa (aparentemente máxima) de 50%. Deve-se registrar que a Argentina, com um quarto da população do Brasil, mantinha um volume de comércio exterior três vezes mais elevado, o que se refletia, obviamente, na sofisticação de suas elites dirigentes e nos salários elevados de seus trabalhadores. Segundo cálculos do historiador econômico Jeffrey Williamson, em 1900, os salários reais dos trabalhadores argentinos eram três vezes superiores aos de seus contrapartes na Itália, de onde vinham, aliás, grande parte dos imigrantes entrados no país platino (WILLIAMSON, 1999). É bem verdade que o declínio econômico contínuo da Argentina no decorrer do século 20, sobretudo a partir dos anos 1930, fez com que esses salários já estivessem equiparados em meados do século e que, por volta dos anos 1980, o trabalhador italiano ganhasse, em média, quatro vezes mais do que o seu primo imigrante do cone sul (BERNSTEIN, 2008, 341). A rigor, esses dados servem apenas para corroborar a velha evidência do peso negativo sobre rendas e salários decorrentes do descolamento de toda e qualquer economia do comércio internacional. Decidindo-se, finalmente, por adotar uma taxonomia mais racional, o governo argentino agrupou, mediante uma lei de 1905, todos os bens em vinte categorias, a começar pelos livres de tarifas (como equipamentos ferroviários e máquinas), e submeteu todos os demais a uma média de 20% ad valorem, com várias exceções (manufaturas sem similar ficavam entre 5 e 20%, e similares na faixa de 30 a 50%). Obviamente, sentimentos nacionalistas, instintos protecio64

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nistas e necessidades fiscais foram determinando, ao longo da primeira metade do século 20, aumentos sucessivos nas alíquotas aplicadas na Argentina, que se aproximaram de uma média de 33%, como se depreende das tabelas de tarifas comparadas. No confronto com o Brasil, a Argentina apresentou médias tarifárias sistematicamente menores, ainda que a distância tenha diminuído ao longo do tempo, com uma quase equiparação a partir dos anos 1930. A despeito de taxas também elevadas para o ingresso de certos produtos adquiridos no exterior – como conseqüência das necessidades do Estado – a Argentina seguiu, até aquela época, uma política comercial mais próxima da liberdade de comércio, com muitos produtos isentos de direitos de importação (ABREU, 1994).

Competição duvidosa na escalada tarifária Um esforço de comparação das médias tarifárias dos principais países com os quais o Brasil mantinha maior intensidade de comércio nesse período nem sempre é factível, dadas as dispersões das alíquotas, as classes diferentes de produtos e a própria orientação da política comercial, em função dos níveis de industrialização de cada país, do grau de abertura ao comércio internacional – que depende, em grande medida, da dotação relativa de fatores – e da própria ideologia dos dirigentes políticos. É possível, contudo, comparar-se o grau de proteção efetiva existente em cada país, mediante a “montagem” de uma alíquota tarifária média a partir das taxas de importação como fração do valor total das importações. Esse tipo de exercício foi conduzido pelos economistas Michael A. Clemens e Jeffrey G. Williamson (2001), que alinharam essas médias anuais pelo espaço de um século, desde a segunda metade do século passado até

meados do século 20. Não é preciso dizer que os países latino-americanos sempre foram – e provavelmente continuam sendo – os campeões absolutos das tarifas elevadas, em alguns casos até o exagero. Outros países, alegadamente protecionistas, em função de alíquotas altas em determinadas categorias especiais, ou de produtos seletivamente protegidos em função de lobbies ou políticas estatais, acabam sendo beneficiados por esse tipo de abordagem, posto que a metodologia seguida, pode, por um lado, distorcer determinadas incidências da proteção comercial, ela permite, por outro, uma visão geral mais clara sobre a orientação geral da política comercial do país em questão. A tabela 2 coleta seletivamente algumas dessas informações sobre as alíquotas médias praticadas pelos principais parceiros comerciais do Brasil no período anterior ao início da República no Brasil, permitindo uma primeira visão geral dos instintos protecionistas de cada um deles na segunda metade do século 19 (o Japão não era, nem de longe, parceiro comercial do Brasil nessa época, mas figura na tabela para fins comparativos, apenas). Entre 1865 e 1889, a tarifa brasileira foi de 25,7% a 41,4, passando por um pico de 58,2, em 1887, ao passo que a tarifa americana não chegou a exceder 41%, se situando numa faixa média de 32,3%, bem abaixo de uma média aparente do Brasil, para esse período, em torno de 39,4%. O outro país mais protecionista, a Argentina, ainda ostentava, nessa fase, uma média tarifária de 25,5%. O que se pode concluir, à vista da tabela 2, é que, com a exceção das alíquotas elevadas apresentadas pelos EUA recém saídos da guerra civil, quando legitimamente a União aumentou substancialmente as tarifas alfandegárias, como meio de enfrentar as despesas militares e as da reconstrução posterior, o Brasil se apresenta como o campeão absoluto das alíquotas exage-

radas. Registre-se, ademais, que a tarifa média foi construída apenas com os impostos de importação, sendo que o Brasil também gravava, significativamente as suas próprias exportações, cujos impostos representavam entre 10 e 18% das receitas totais do Estado, nesse mesmo período. Em todo caso, o Brasil ultrapassou a média dos EUA poucos anos depois do final da guerra do Paraguai e, pelo resto do período considerado, manteve-se sistematicamente acima dos EUA e da Argentina – à razão de um terço adicional, aproximadamente – os dois outros países mais protecionistas desta seleção. As correções tarifárias iniciadas por Rui Barbosa, e continuadas nos dez anos seguintes, sempre com a intenção de aumentar as receitas do Estado, eram uma verdadeira tarefa de Sísifo, posto que os desequilíbrios internos e externos se agravaram durante todo o período. A inflação iniciada com o encilhamento desorganizou as finanças do Estado, o que também se refletiu na taxa de câmbio: de 13 mil-réis por libra esterlina em 1889, a paridade se elevou a 34 mil-réis dez anos mais tarde.

Ajuste fiscal pela via das receitas alfandegárias A consolidação do governo republicano – ameaçada no início por revoltas militares e ameaças de ‘retorno monarquista’ – confirmou, outrossim, a agravação das tendências protecionistas. O governo Campos Salles, da mesma forma como vários outros antes ou depois dele, foi, provavelmente, um dos mais contraditórios da história econômica brasileira: empossado sob o signo da austeridade e da ortodoxia liberal, foi levado a praticar uma das políticas fiscais mais extorsivas de que se tem notícia na trajetória da Receita brasileira. O presidente e o seu ministro da Fazenda, o médico Joaquim Murtinho, começaram o governo mediante um severo ajuste nas

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contas públicas, com vistas a honrar o acordo de renegociação da dívida externa brasileira que o presidente eleito – mas ainda não empossado – tinha concluído com os banqueiros oficiais do Brasil, os Rothschilds, em Londres, no decorrer de 1898. Para isso, e contra todos os seus princípios de gestão econômica, o ministro Murtinho impôs um programa de aumento de arrecadação que pode ter sido um dos mais violentos da história do Brasil e disso não escapou a política comercial. Decidida em novembro de 1899, mas implementada em 1900, a assim chamada Tarifa Murtinho elevou bastante os direitos de importação, podendo ser designada como a maior tarifa do hemisfério americano e, possivelmente, uma das maiores do mundo. Animada por objetivos essencialmente fiscais, como quase sempre ocorreu nesses casos, a aplicação de tarifa ad valorem passou a ser imposta a 142 itens (sobre um total de 1.070 categorias, correspondendo a 2.839 itens), sendo o nível mais elevado o de 100%. Ainda assim, como praticado nesses tempos de guerra tarifária, ele preservou a dupla pauta, ou seja: a aplicação da tarifa mínima ao tratamento de favor e uma tarifa em dobro como arma de represália comercial. A tabela 3 registra as reformas tarifárias empreendidas nos primeiros dez anos da República, constatando-se uma certa continuidade no número de itens da pauta aduaneira, mas uma grande variação da tarifa máxima ad valorem. A cota-ouro de 2%, que tinha sido suprimida em 1891, foi restabelecida em dezembro de 1898, logo ao início da administração Campos Salles, sobre a base de 10% da tarifa. Ela ainda sofreu uma elevação a 15%, em junho de 1899, antes de ser fixada na Tarifa Joaquim Murtinho ao nível de 25%. Mais uma vez, não houve nenhuma inspiração protecionista, sobretudo no caso do ministro Murtinho; se tratava, pura e 66

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simplesmente, de urgentes necessidades fiscais. O remédio foi amargo, mas parece ter funcionado: o equilíbrio financeiro foi restabelecido e o câmbio baixou de 34 a 22 mil-réis por libra. Os sentimentos protecionistas, progressivamente crescentes na República, podem explicar, em todo caso, a incidência de tarifas específicas elevadas, mas os principais propósitos eram os de fazer caixa para enfrentar as obrigações internas e externas da República. Sobre isso se deve agregar as necessidades dos estados, cujas taxas de exportação também constituíam o essencial de suas receitas. Em São Paulo, por exemplo, a exportação de café conseguia encher os cofres do estado, enquanto que no Pará e no Amazonas o mesmo ocorria com a borracha natural. O Brasil, aliás, não constituía uma federação, posto que mesmo produtos ‘exportados’ para outros estados pagavam impostos de ‘exportação’. Nesse sentido, a situação não parece ter mudado muito desde então e o Brasil talvez, seja, dos países integrantes do Mercosul, aquele que ainda precisa construir a unificação de seu mercado interno, assemelhando-se, nesse particular, às unidades políticas alemãs do período anterior ao Zollverein, à situação da Itália pré-unificação, ou, quiçá, à situação da França medieval.

Compensações e retaliações, em perfeita reciprocidade A Tarifa Murtinho de 1900 permaneceu essencialmente a mesma até a crise dos anos 1930, embora com diversas revisões durante o período. Seguindo o exemplo francês, as tarifas poderiam seguir o padrão ‘normal’, isto é, elevado, ou serem ainda mais ofensivas, adquirindo então o caráter de retaliação contra os que praticavam, justamente, tarifas elevadas ou discriminavam contra o principal produto de exportação, no caso do Brasil, basicamente o café. Isenções

e franquias especiais podiam ser atribuídas a determinadas categorias de bens, ou segundo as negociações empreendidas com os países importadores dos principais bens de exportação do Brasil, como ocorreu com os EUA logo no início da gestão Rio Branco. Ao mesmo tempo, outras disposições eram adotadas para defender o nível das receitas, como veio a ser estabelecido, por exemplo, com a tarifa ouro, elevada para 35% em 1905 (ela chegaria a 60% em 1922). Diversas outras reformas de oportunidade implicaram em mudanças nos valores de alguns itens, sempre em função das circunstâncias das contas públicas.

pode constatar pela tabela 4. O país menos protecionista de todos continuava sendo, obviamente, a Grã-Bretanha, ainda que, a partir do final do século 19, líderes conservadores tenham iniciado um movimento em favor da reforma da política comercial, pedindo a adoção de tarifas mínimas e o estabelecimento de algum tipo de preferência imperial, com a dupla justificativa do aumento das tarifas nos parceiros mais importantes e da necessidade de receitas fiscais (inclusive para pagar os custos das guerras coloniais e os da manutenção do mais vasto império conhecido na história).

Sempre propenso a seguir a França nos terrenos os mais diversos – da filosofia à moda, ainda que sempre dependente financeiramente da Grã-Bretanha –, o Brasil também seguiu a maneira francesa de praticar política comercial, o que, no caso das tarifas, adquiriu contornos de retaliação. As práticas brasileiras adotaram o mesmo esquema dual: aos acolhedores, a tarifa ‘normal’, aos recalcitrantes, a máxima. Mais adiante, a guerra facilitou a adoção de alíquotas mais elevadas em quase todos os países, inclusive para compensar a perda de receitas com a inflação de preços, que corroia os valores das tarifas específicas. Assim por exemplo, em 1918, a França aumentou a tarifa máxima de 10 para 40%, ao passo que a tarifa mínima foi de 5 para 20%. Não satisfeito, o governo francês começou ainda a aplicar os licenciamentos de maneira mais extensiva. O Brasil, de sua parte, já contava com uma lei do similar nacional desde o início do século, o que facilitou a tarefa de contenção da entrada de produtos estrangeiros.

Curiosamente, coube a um antigo liberal, Joseph Chamberlain, convertido em conservador no final do século, dar a partida ao movimento pela reforma tarifária, por meio de um famoso discurso, em maio de 1903, no qual ele atacava o livre comércio e já pedia o estabelecimento de uma preferência imperial (CHAMBERLAIN, 1903, 4-7). A campanha foi um desastre para o partido conservador, colocando os liberais no poder por quase vinte anos, mas deixou, talvez, a semente da futura revisão tarifária protetora, que começou lentamente, com a guerra, foi se desenvolvendo setorialmente durante os anos 1920, para instalar-se resolutamente a partir de 1932.

Nesse período, que vai da última década do século 19 até o início da primeira guerra mundial, o Brasil continuou a exibir as maiores médias tarifárias dentre todos os seus principais parceiros comerciais, indo de 30% a quase 50% no leque das receitas de importação, como se

Durante o período que antecede a guerra, as tarifas da Grã-Bretanha, junto com as do Japão, ainda permanecem as mais baixas de todos os principais parceiros comerciais do Brasil, sendo que a Alemanha e a França começam um lento movimento ascensional. A Argentina consegue ultrapassar aos EUA na proteção defensiva, com médias respectivas de 25% e 23%, ao passo que o Brasil continua a ser o campeão das barreiras alfandegárias, com uma tarifa média de 39%. De maneira geral, desde o início do século 20, os países só aceitam reduzir suas tarifas em bases bilaterais, na mais estrita reciprocidade, obviamente sem a cláusula NMF e com negoHistória e Economia Revista Interdisciplinar

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ciações produto a produto, numa estratégia de pequenos movimentos, posto que as alíquotas e as posições dos produtos estavam sempre sendo objeto de alguma revisão oportunista (e obviamente defensiva). Durante a guerra, mesmo se os países adotam alíquotas nominais mais elevadas, por razões essencialmente fiscais, ocorre uma nítida diminuição do volume total das receitas, tanto pela diminuição do quantum das importações, como em virtude da erosão inflacionária sobre as tarifas específicas. Ao final do conflito, inclusive em função das dívidas públicas e dos demais encargos assumidos pelos governos, não ocorre, como eventualmente se poderia esperar, uma diminuição do ímpeto arrecadador sobre os movimentos das alfândegas. Ao contrário, tão pronto os governos puderam tomar as primeiras disposições comerciais no pós-guerra, reiniciou-se o recrudescimento alfandegário, desta vez com a participação da Grã-Bretanha, que durante mais de meio século tinha permanecido fiel aos princípios do livre comércio (inclusive com o apoio dos trabalhadores e do Partido Trabalhista). Tem início, então, aquilo que alguns historiadores chamam de ‘desglobalização’ (FINDLAYO’ROURKE, 2007, 429).

As barreiras se ampliam, mesmo com a retomada dos negócios As razões do incremento das defesas comerciais efetivas após a primeira guerra mundial – não apenas pela via tarifária, mas mediante outros mecanismos protecionistas – têm basicamente a ver, desta vez, com as políticas industriais: levados pelas necessidades do conflito a construir uma base industrial própria, utilizando recursos basicamente nacionais, os países foram se deixando seduzir pelos apelos de seus industriais em favor da introdução de barreiras explícitas (e outras menos visíveis) à concorrência

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estrangeira. De fato, como se pode observar na tabela 5, em diversos países, as tarifas que sofrem aumento, entre 1913 e 1925, são geralmente aquelas aplicadas a produtos manufaturados, ao passo que as tarifas gerais permanecem relativamente estáveis. O movimento é, no entanto, contraditório posto que, com o aumento das atividades industriais internas e das receitas correspondentes de produção e consumo, os governos começam a dispor de outras fontes de recursos e passam, assim, a depender menos das receitas de importação, podendo, portanto, aceitar acordos recíprocos de desarme tarifário bilateral com o objetivo de abrir novos mercados aos seus produtos industriais e agrícolas. As políticas setoriais vão se sofisticando, com a adoção de regimes especiais para determinadas indústrias. Dependendo do país, lobbies agrícolas ou industriais, atuando via parlamentos ou diretamente mediante pressões sobre os executivos, atuam decisivamente para revisar as categorias tarifárias ou para acoplar novos mecanismos defensivos às políticas comerciais. No caso do Brasil, são feitas mudanças em alguns itens, ao longo dos anos, bem como, sob pressão de grupos de comerciantes, são introduzidas algumas isenções e franquias especiais a determinadas categorias de bens importados. Em 1919 ocorre uma tentativa de reforma liberalizante, sob iniciativa do ministro da Fazenda Homero Batista, que se defronta, porém, com a oposição industrial organizada na Câmara: uma versão mais protecionista da tarifa, patrocinada pelo deputado Paulo de Frontin, é, contudo, barrada no Senado. Em 1922, além da aplicação da tarifa máxima, elevando a 100% os direitos sobre mercadorias de determinados países, o governo ainda é autorizado a aplicar 20% adicionais ad valorem, como medida de retaliação em caso de dumping. Em compensação, fica autorizada

a aplicação de tarifa diferencial para artigos de países que concedem compensações à produção brasileira, o que será aproveitado em acordo com os EUA. Em 1924, como para confirmar a sempre presente criatividade fiscal das autoridades do setor, se tem a introdução de uma taxa de 2% para financiar a Caixa de Portos, além de uma “taxa de estatística” de 0,2%. A partir daí se ampliam as restrições em caso de comércio desleal, o que nada mais era do que uma imitação do que vinham fazendo com maior intensidade e maior rigor na arrecadação os principais parceiros comerciais do Brasil. Alguns tratamentos especiais não visavam unicamente quem tinha acesso às autoridades econômicas: em 1927, o próprio governo se premia com disposições tarifárias mais favoráveis, com a redução a 40% dos direitos aplicados no caso de importações para o setor público. Os EUA, numa primeira fase, seguem a tendência inversa, com uma diminuição notável dos direitos aduaneiros. Com a eleição de Woodrow Wilson, os democratas introduzem o que eles chamam de “tarifa competitiva”. A despeito de uma seção anti-dumping ter sido introduzida desde 1909, os ímpetos protecionistas são relativamente contidos: com a introdução da Tarifa Underwood, em 1913, a média nominal das alíquotas cai de 40% para 29% (ISAACS, 1948, 221). Açúcar e lã são acrescentados à lista livre, que é estendida também a diversos outros produtos agrícolas. Segundo um autor, essa tarifa “reduziu gradualmente os impostos de importação a um piso histórico de 16% em 1920” (BERNSTEIN, 2008, 349). As eleições de 1920 assistiram novamente ao confronto entre os republicanos protecionistas – que reafirmavam sua adesão ao princípio de uma “tarifa protetora”, para a “preservação do mercado doméstico para o trabalho, a agricultura e a indústria americanos” – e os

democratas livre-cambistas, proclamando a tradicional política do partido em favor de uma tarifa voltada unicamente para fins de arrecadação de rendas para o Estado (ISAACS, 1948, 225). Com a vitória dos republicanos, “a Tarifa protecionista Fordney-McCumber [1922] foi promulgada pelo presidente Harding. Logo em seguida, os impostos de importação estavam acima de 40%” (BERNSTEIN, 2008, 350). Ao mesmo tempo, porém, a legislação previa um dispositivo flexível, pelo qual se dava ao presidente autoridade para revisar as alíquotas para cima ou para baixo no limite de 50% do valor nominal, sob recomendação de uma Comissão de Tarifas. A despeito de uma violenta campanha dos democratas contra a tarifa protetora dos republicanos, estes mantiveram, e até exacerbaram, sua posição restritiva pelas duas eleições seguintes, até chegar à famigerada Tarifa Hawley-Smoot de 1930, sancionada pelo presidente Hoover, indiferente aos apelos desesperados de centenas de economistas. Um manifesto publicado no dia 5 de maio de 1930 no New York Times, assinado por 1.028 economistas – entre eles Irving Fisher, Frank Taussig e Clair Wilcox –, já alertava para as “evidências de que esse tipo de ação levaria inevitavelmente os demais países a responder na mesma moeda, levantando tarifas retaliatórias contra os nossos bens”, ademais do “azedume que uma política de tarifas altas inevitavelmente injetaria em nossas relações internacionais” (ISAACS, 1948, 233-34). Nos demais países, a tendência também aponta para o aumento da proteção, sobretudo no caso da França, que revisa constantemente seus coeficientes de correção sobre os níveis específicos para contrabalançar os efeitos da inflação e da erosão cambial. Em abril de 1926, as taxas alfandegárias foram incrementadas em 30%, com a duplicação desse aumento em agosto seguinte (ISAACS, 1948, 369). Como diversos acordos

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comerciais reduziam o impacto da proteção efetiva, os franceses começaram a utilizar extensamente o mecanismo das cotas: depois de 1931, as tarifas já não mais presidiam à política comercial francesa, reduzida aos controles quantitativos. A tabela 6 ilustra a situação real dos dispositivos tarifários a serviço dos principais parceiros do Brasil na década de 20 (mas o Japão, repita-se, figura na tabela apenas a título ilustrativo). A Grã-Bretanha, como se constata, movimenta-se gradualmente de uma média inferior a 5% no período anterior à guerra para uma faixa próxima do dobro desse valor. Alemanha e França seguem tendência similar, ao passo que os EUA, a despeito das altas tarifas nominais, apresentam uma média tarifária mais moderada no decurso dos anos 1920, com um valor próximo de 14% para os anos republicanos. Tanto o Brasil quanto a Argentina prosseguem na escalada tarifária, embora as médias possam parecer reduzidas em função do decréscimo de arrecadação em decorrência da perda de valor real das tarifas específicas. De fato, como se pode constatar pela tabela 7, o valor nominal para as tarifas brasileiras durante os anos 1920 foi de 31,3%, confirmando o ‘sucesso’ político dos industriais brasileiros. Aliás, no último ano registrado na tabela, em 1928, é criado o Centro das Indústrias de São Paulo, sob a presidência de Roberto Simonsen, um dos paladinos da proteção comercial no Brasil, além de ser, como é conhecido, um dos mais intelectualizados defensores de uma política protecionista para o país, com base no que ele considerava serem, prima facie, evidências do protecionismo tarifário nos países pioneiros da industrialização protecionista. Os industriais paulistas, durante a década seguinte, se dariam muito bem com as teorias protecionistas do economista romeno Mihail Manoïlescu, cujo livro mais famoso, Théorie du Protectionnisme et de 70

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l’Échange International (1929), eles fizeram traduzir e publicar no Brasil (LOVE, 1996). Oito décadas depois, houve mudança de legitimador teórico – em favor de um coreano de Cambridge, Ha-Joon Chang (2002, 2004, 2007, 2009) –, mas os argumentos permanecem substancialmente similares aos que já tinham sido enunciados por Friedrich List um século e meio atrás. Curiosamente, o próprio Manoïlescu reconhecia que List “jamais recomendou a adoção de uma proteção permanente. Mais ainda, List combateu o protecionismo, enquanto regime permanente de apoio à produção nacional. O seu sistema preconiza a proteção provisória (instrutiva) apenas para as indústrias e apenas para certos países que se encontram numa certa fase de sua evolução econômica e social” (1929, 6). Em outros termos, a proteção seria a exceção ao princípio geral do livre comércio. Como sempre acontece nesses casos, a justificativa ‘científica’ para a exceção temporária acabou tornando-se a regra permanente das políticas comerciais no Brasil e em quase todos os países latino-americanos pelo meio século seguinte.

Descida para o abismo protecionista: a guerra por outros meios Ao ter início a crise que mergulharia o mundo em profunda depressão por quase uma década, o Brasil ainda manejava a mesma tarifa aduaneira que tinha sido aprovada pelo ministro Joaquim Murtinho em 1900, acrescida das revisões de ocasião a que protecionistas (muitos) e liberais (poucos) impulsionaram de maneira algo errática ao longo de três décadas. Ainda que de modo mais instintivo do que fundamentadas em dados econômicos concretos, as novas autoridades econômicas buscaram preparar o Brasil para o que aparecia, tão somente, como uma inversão temporária de ciclo. De fato, no início

se pensou que a recuperação poderia voltar em pouco tempo: em janeiro de 1930, o presidente do City Bank de New York demonstrou confiança na capacidade de recuperação de Wall Street, acreditando que a saída de capitais da praça americana poderia contribuir para o restabelecimento do equilíbrio mundial (THE ECONOMIST, 15.02.1930, 355). Não obstante, tão pronto os primeiros efeitos da quebra da bolsa de Nova York se fizeram sentir sobre os preços das commodities, em especial do café, o governo provisório – saído da revolução de outubro de 1930 – procurou adaptar-se às novas condições ambientes do sistema internacional. Ao lado da centralização cambial, o governo deu início aos preparativos para a revisão da antiga Tarifa aduaneira, fixando critérios que deveriam orientar tal reforma. Apesar do decreto de autorização datar de 1931, a nova tarifa só foi adotada em meados de 1934, já sob a gestão do ministro Oswaldo Aranha à frente da Fazenda, quando também foi criado o Conselho Federal do Comércio Exterior (sob a presidência de um representante do Itamaraty). A atualização da nomenclatura foi feita pelo aumento do número de itens da pauta de 1.070 para 1.897; houve a manutenção do mecanismo de direitos específicos (réis/kg) e as posições com direitos ad valorem foram reduzidas a apenas 7; como no modelo francês original, foram fixados direitos gerais e mínimos e o nível médio de proteção dos direitos aduaneiros ficou em torno de 35%. A medida mais controversa, quiçá, tenha sido a extinção da cobrança em ouro, o que certamente atuou no sentido da redução das receitas aduaneiras, já que o instrumento permitia a manutenção do valor real da tarifa, em vista da crescente desvalorização da moeda nacional (Silva, 1969, 224-26). De fato, como se pode constatar por meio da tabela 8, a partir de 1934, a tarifa foi perdendo importância

como fonte de recursos para o Tesouro, sendo substituída por mecanismos de retenção, como as restrições quantitativas (cotas) e o controle qualitativo, tipicamente a obrigatoriedade de licenciamento prévio para importações, regime que perduraria por décadas (Idem). Num contexto de restrições de todo o tipo – entre 1929 e 1932, o comércio internacional sofreu uma contração de 60% –, o Brasil até que não foi o mais agressivo dos protecionistas, destacando-se, nesse particular, a Alemanha nazista, que já em meados da década consegue ultrapassar a média tarifária brasileira. A tabela 9 permite confirmar, por outro lado, o vigor da escalada protecionista da Grã-Bretanha, sobretudo a partir do estabelecimento da preferência imperial, consagrada na conferência de Ottawa de 1932. A consequência mais evidente foi o aumento da dependência recíproca das colônias e dominions em relação à metrópole – as importações britânicas da Commonwealth passam de 29% em 1929 a 40% em 1938, ao passo que suas exportações saltam de 43,5% para 50% no mesmo período –, o que é acompanhado, porém, de um não desejado aumento nos preços de consumo e, portanto, dos níveis de inflação. Excluída a Alemanha nazista, que praticava deliberadamente a mais pura autarquia econômica, a Grã-Bretanha disputa com o Brasil a preeminência nesse concurso de tarifas elevadas, ambos perseguidos de perto pela Argentina e pela França. Numa aparente defesa do Brasil, pode-se dizer que seus instintos defensivos apontaram para baixo, ao contrário da maior parte dos seus parceiros, mas esse declínio, obviamente, foi totalmente involuntário, sendo mais o resultado de uma má gestão da política comercial, em especial a tarifária, do que um surto repentino e benfazejo de liberalismo comercial. De forma geral, a importância das tarifas tende a diminuir em todos os países, sendo elas substituídas por História e Economia Revista Interdisciplinar

71

A política comercial do Brasil no contexto internacional, 1889-1945

mecanismos de licenciamento prévio, como, no caso do Brasil, a criação da Carteira de Exportação e de Importação do Banco do Brasil, a partir de 1941. O quadro analítico 10 resume, para o período 1889-1945, os principais elementos institucionais da política comercial brasileira, vista em perspectiva evolutiva. Por outro lado, a despeito de todo o mal que se disse – e que continua sendo repetido ainda hoje – a respeito da Tarifa Hawley-Smoot, o movimento nos EUA também caminhou no sentido do protecionismo mais exacerbado, sobretudo a partir da adoção do Reciprocal Trade Agreement Amendment, que, em junho de 1934, concedeu mandato ao presidente para negociar acordos de redução recíproca de tarifas até o limite de 50% das alíquotas fixadas na HawleySmoot (ISAACS, 1948, 250-51). Assim, no final da década, a média tarifária dos EUA, medida pelas receitas de importação, segundo a metodologia Clemens-Williamson, já era, a mais baixa dos parceiros comerciais mais importantes do Brasil (que também se beneficiou de um acordo de reciprocidade em 1935, com base na cláusula NMF). Depois de todos os pecados protecionistas praticados no terreno comercial e cambial ao longo dos anos 1930, os EUA evoluem progressivamente para posições decididamente multilateralistas, aproveitando-se, inclusive, da situação de fraqueza da Grã-Bretanha para dela exigir, durante a guerra, o término de práticas discriminatórias e futuras concessões comerciais. Por um acordo concluído em fevereiro de 1942, os EUA obtêm da Grã-Bretanha a promessa de eliminação da preferência imperial, depois do conflito, “o que para [o Secretário de Estado] Cordell Hull tinha sido, sob todos os pontos de vista, um objetivo de política externa mais importante do que a contenção do poder totalitário” (JOHNSON, 1998, 310). 72

História e Economia Revista Interdisciplinar

Bibliografia Abreu, M. de P., ‘The political economy of protectionism in Argentina and Brazil, 1880-1930’, in P. H. Lindert, J. V. Nye e J.-M. Chevet (eds.), Political Economy of Protectionism and Commerce, Eighteen-Twentieth Centuries, Proceedings of the Eleventh International Economic History Congress, Section B7. Milan, September 1994 Almeida, Paulo Roberto de. Formação da Diplomacia Econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império (São Paulo: Senac-SP, 2005) Bernstein, William J. A Splendid Exchange: How Trade Shaped the World. New York: Atlantic Monthly Press, 2008 Bouças, Valentim F. História da Dívida Externa da União. Rio de Janeiro: Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda; Jornal do Comércio de Rodrigues & C., 1946; vol. XV da série “Finanças do Brasil”. Buescu, Mircea. Evolução Econômica do Brasil. 2ª ed.; Rio de Janeiro: APEC, 1974) Bulmer-Thomas, Victor. The economic history of Latin America since independence. 2a. ed.; Cambridge: Cambridge University Press, 2003. Clemens, Michael; Williamson, Jeffrey: A Tariff-Growth Paradox?: Protection’s Impact the World Around, 1875-1997. NBER Working Paper No. 8459, September 2001. Import Duties over imports, 35 countries, 1865-1950; available: http://www.nber.org/papers/w8459) Chamberlain, Joseph. “I believe in a British Empire and I do not believe in a Little England”, Birmingham, 15.05.1903. In: Brian MacArthur (Ed.) The Penguin Book of Twentieth-Century. New York: Penguin, 1992, p. 4-7 Chang, Ha-Joon. Kicking Away the Ladder: Development Strategy in Historical Perspective. Londres: Anthem Press, 2002 ———. Chutando a Escada: estratégia de desenvolvimento em perspectiva histórica. São Paulo: UNESP, 2004. ———. Bad Samarithans: The Myth of Free Trade and the Secret History of Capitalism. Londres: Bloomsbury, 2007. ———. Maus Samaritanos: o mito do livre-comércio e a história secreta do capitalismo.Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. Findlay, Ronald; O’Rourke, Kevin H. Power and Plenty: Trade, War, and the World Economy in the Second Millenium. Princeton: Princeton University Press, 2007. IHGB - Instituto Historico e Geographico Brasileiro. Diccionario Histórico, Geographico e Ethnographico do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1922; Introducção Geral, Primeiro Volume Johnson, Paul. Tempos Modernos: o mundo dos anos 20 aos 80. 2a. ed.; Rio de Janeiro: Instituto

História e Economia Revista Interdisciplinar

73

A política comercial do Brasil no contexto internacional, 1889-1945

Liberal, 1998. Mihail Manoïlescu, Théorie du Protectionnisme et de l’Échange International. Paris: Marcel Giard, 1929. Isaacs, Asher. International trade: Tariff and Commercial Policies. Chicago: Richard D. Irwin, 1948. Love, Joseph. Crafting the Third World: Theorizing Underdevelopment in Rumania and Brazil . Stanford, Calif.: Stanford U. Press, 1996. Silva, Gerson Augusto da. ‘La Reforma Aduanera en Brasil’. In: Macario, Santiago ET ali. Hacia una Tarifa Externa Común en América Latina. Buenos Aires: BID-INTAL, 1969, p. 215-255 Taussig, Frank W. The Tariff History of the U.S.A. New York: Capricorn, 1964. Thornton, Mark; Ekelund Jr., Robert B. Tariffs, Blockade and Inflation: The Economics of the Civil War. Wilmington, DE: Scholarly Resources, 2004. Williamson, Jeffrey G. ‘The evolution of global labor market since 1830’. In: O’Rourke, Kevin and Williamson, Jeffrey. Globalization and History: The Evolution of a 19th Century Atlantic Economy. Massachusetts: The MIT Press, 1999.

74

História e Economia Revista Interdisciplinar

Tabelas e quadros analíticos: 1. Reformas tarifárias no Império, 1844-1887 Ano

Tarifa

No. total de

No. de itens ad

Maior nível ad

(Decreto no.)

categorias

valorem

valorem

1844

Manuel Alves Branco (376)

2.162

46

60%

1857

J. M. Wanderley (1.914)

1.704

75

50%

1860

A. M. da Silva Ferraz (2.004)

1.530

313

50%

1869

Visconde de Itaboraí (4.343)

1.275

236

50%

1874

Visconde de Rio Branco (5.580)

1.277

215

50%

1881

J. A. Saraiva (8.360)

1.129

88

50%

1887

J. Belisário S. de Souza (9.746)

1.104

91

60%

Fonte: Silva, 1969, p. 222.

2. Tarifas Aduaneiras Comparadas, 1865-1889 (Média tarifária a partir de receitas de importações sobre importações totais) Ano

G.-B.

EUA

Alem.

França

Japão

Argent.

1865

8,3

33,7

3,7

4,7

4,9

17,5

Brasil 25,7

1870

7,1

40,9

3,7

2,9

1,8

24,6

31.0

1872

5,7

38,5

3,7

3,1

5,0

23,4

37,9

1880

4,7

30,1

5,8

5,2

7,1

26,4

37,2

1885

5,5

30,3

7,4

7,2

7,2

25,1

36,2

1887

5,6

29,4

8,1

8,1

9,3

30,0

58,2

1888

5,1

28,4

8,7

8,8

7,0

28,3

47,6

1889

4,7

27,5

8,7

8,1

7,1

28,3

41,4

Fonte: Clemens-Williamson, 2001.

3. Reformas tarifárias ao início da República, 1890-1900 Ano

Tarifa (Decreto no.)

No. total de categorias

No. de itens ad valorem

Maior nível ad valorem

1890

Rui Barbosa (836)

1.085

89

60%

1896

Rodrigues Alves (2.261)

1.085

89

84%

1897

Bernardino de Campos (2.743)

1.071

116

200%

1900

Joaquim Murtinho (3.617)

1.070

142

100%

Fonte: Silva, 1969, p. 222.

História e Economia Revista Interdisciplinar

75

A política comercial do Brasil no contexto internacional, 1889-1945

4. Tarifas Aduaneiras Comparadas, 1890-1913 (Média tarifária a partir de receitas de importações sobre importações totais) Ano

G.-B.

EUA

Alem.

França

Japão

Argent.

Brasil

1890

4,8

26,6

1893

4,9

23,6

8,8

8,0

5,4

33.4

39,4

8,5

11,2

3,5

28,9

1896

4,8

24,2

20,7

10,1

10,7

2,6

23,9

35,4

1897 1900

4,8

22,1

9,4

10,8

2,4

25,7

41,0

4,6

27,0

8,1

8,8

5,8

26,5

30,1

1903

6,4

26,9

8,5

8,4

5,2

24,9

38,9

1905

6,4

25,1

8.8

8,6

7,0

23.9

49,3

1907

5,1

23,4

7,4

8,2

9,5

23,0

44,6

1910

4,5

21,0

7,4

8,2

7,8

21,6

41,9

1913

4,4

17,7

6,3

9,2

10,1

20,8

34,2

Fonte: Clemens-Williamson, 2001.

5. Tarifas Gerais e de Manufaturados, 1913 e 1925 Manufaturados 1913

1925

1913

1925

Alemanha

13

20

12

12

Argentina

28

29

26

26

Bélgica Estados Unidos * França Grã-Bretanha

9

15

6

8

44 (25)

37

33 (17)

29

20

21

18

12

-

5

-

4

18

27

18

23

Índia

4

16

4

14

Itália

18

22

17

17

Países Baixos

4

6

3

4

Hungria

Suíça

9

14

7

11

Tchecoslováquia

18

27

18

19

Fonte: Findlay-O’Rourke, 2007, 444; EUA * (equivalente ad valorem)

76

Todos os bens

História e Economia Revista Interdisciplinar

6. Tarifas Aduaneiras Comparadas, 1920-1930 (Média tarifária a partir de receitas de importações sobre importações totais) Ano

G.-B.

EUA

Alem.

França

Japão

Argent.

Brasil

1920

7,7

6,4

---

3,1

3,2

9,5

16,5

1922

13,0

14,7

---

6,4

6,2

12,5

19,0

1924

9,4

14,9

3,9

3,2

4,6

15,0

20,5

1926

8,3

13,4

9,4

2,5

6,2

15,5

21,5

1927

8,8

13,8

8,9

4,7

6,6

17,5

25,0

1928

9,3

13,3

7,9

6,6

7,1

17,0

25,5

1929

9,7

13,5

8,2

7,5

6,7

17,0

26,0

1930

11,5

14,8

10,5

8,5

7.3

16,5

26,5

Fonte: Clemens-Williamson, 2001.

7. Brasil: média tarifária nominal aplicada, 1919-1928

3.8. Brasil: peso dos impostos de importação, 1883-1950

Ano

Tarifa %

Ano

Tarifa %

Períodos

1919

21,8

1924

32,1

% sobre valor das importações

% sobre as receitas da União

1920

24,0

1925

32,1

1883-1892

28

47

24

58

1921

39,0

1926

35,0

1893-1902

1922

27,0

1927

35,1

1903-1912

28

54

35,7

1913-1922

32

36

1923-1932

37

37

1933-1942

23

28

1943-1950

7

8

1923

31,5

1928

Fonte: Silva, 1969, p. 223.

Fonte: Silva, 1969: 225

9. Tarifas Aduaneiras Comparadas, 1931-1940 (Média tarifária a partir de receitas de importações sobre importações totais) Ano

G.-B.

EUA

Alemanha

França

Japão

Argentina

Brasil

1931

14,1

17,8

17,1

13,8

9,0

26,5

30,8

1932

19,4

19,6

23,8

17,5

7,6

27,2

31,6

1933

24,0

19,8

25,5

15,4

6,0

25,7

30,8

1935

24,5

17,5

30,1

16,9

6,2

23,2

22,9

1937

20,6

15,6

29,0

16,4

5,2

21,4

22,1

1938

24,1

15,5

33,4

16,6

6,6

22,5

20,3

1939

25,6

14,4

32,2

21,7

5,2

18,9

20,7

1940

22,7

12,5

28,2

16,1

4,4

15,9

19,7

Fonte: Clemens-Williamson, 2001.

História e Economia Revista Interdisciplinar

77

A política comercial do Brasil no contexto internacional, 1889-1945

10. Brasil: evolução da política comercial, 1889-1945 Data

Medida

Características

1889 (26.01)

Tarifa João Alfredo

Última tarifa do Império, de tipo móvel, acompanhando a variação do câmbio;

1890 (10.03)

Tarifa Rui Barbosa

Introdução da quota-ouro: uma parte do imposto teria de ser paga em moeda forte: originalmente 2%, que subiu para 10% em 1898, para 25% em 1900, para 35% em 1905 e 60% em 1922;

1890 (11.10)

Rui Barbosa

1896 (20.04)

Tarifa Rodrigues Alves

1897 (04.03)

Bernardino de Campos

1897 (17.12)

Bernardino de Campos

Reforma tarifária: cerca de 1.100 itens, a maior parte a taxas fixas, com aplicação de tarifa adicional ad valorem a 89 deles; nível mais elevado ad valorem: 60%; Tarifa altamente protecionista: supressão do adicional, mas definição de duas pautas, uma geral e outra mínima, para utilização de acordo com conveniências da política comercial; nível mais elevado ad valorem: 84%; Mudanças na pauta, com redução em certos itens e aumento considerável em outros; nível mais elevado ad valorem: 200%; Revisão da tarifa anterior, para aumentar a receita geral das alfândegas, via redução de vários itens;

1899 (22.11)

Tarifa Joaquim Murtinho

1911 1918 1918 1930

Revisões e reformas parciais da Tarifa Revisão parcial dos regimes aplicados ao comércio exterior

1931 (08.09)

Governo Provisório

1934 (09.06)

Oswaldo Aranha

1939 1941

Decretos de Vargas

Implementada em 1900, a Tarifa Murtinho elevou bastante os direitos de importação, com objetivos, porém, essencialmente fiscais; aplicação da tarifa ad valorem a 114 itens, sobre 1.070, sendo o nível mais elevado 100%; preservou a dupla pauta: aplicação da tarifa mínima ao tratamento de favor e tarifa em dobro como arma de represaria comercial; 1911 e 1925: isenções e franquias especiais a determinadas categorias de bens ou de importadores; eliminação dos regimes especiais em 1927; 1912 e 1918: mudanças nos valores de alguns itens; 1922: além da aplicação da tarifa máxima, elevando a 100% os direitos sobre mercadorias de determinado país, pode-se aplicar ainda 20% adicionais, como medida de retorsão (anti-dumping); aplicação de tarifa diferencial para artigos de países que concedem compensações à produção brasileira; 1924: introdução de taxa de 2% para a Caixa de Postos e de taxa de estatística de 0,2%; 1925-1927: aplicação de restrições em caso de comércio desleal; 1927: redução a 40% dos direitos aplicados, para importações do setor público; Decreto autorizando a revisão geral na Tarifa aduaneira, fixando critérios que deveriam orientar a reforma; monopólio de compra de divisas e regime de controle cambial; Atualização da nomenclatura, aumentando o número de itens de 1.070 para 1.897; manutenção de direitos específicos (réis/kg); redução para 7 as posições com direitos ad valorem; direitos gerais e mínimos; extinção da cobrança em ouro; nível médio de proteção dos direitos aduaneiros era de 35%; Medidas de liberalização e de restrição no mercado de divisas e introdução do sistema de licenças prévias para importação; revisão dos direitos em função da mudança de moeda; atuação intensa do Conselho Federal do Comércio Exterior, num sentido restritivo da saída de divisas e garantidor do abastecimento interno.

Fontes: Paulo Roberto de Almeida, Formação da Diplomacia Econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império (2ª ed.; São Paulo: Senac: Brasília: Funag, 2005, Quadro 25.1, p. 579-581), com base em: Afonso de Toledo Bandeira de Mello, Politica Commercial do Brasil. Rio de Janeiro: Typ. do Departamento Nacional de Estatística, 1933; Gerson Augusto da Silva, Estudos Aduaneiros. Brasília: Ministério da Fazenda-Escola de Administração Fazendária, 1983; Hildebrando Accioly, Actos internacionaes vigentes no Brasil (Rio de janeiro: Pongetti, 1937, 2 v.

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História e Economia Revista Interdisciplinar

A Fazenda Pau d’Alho de Campinas: as cadernetas como registros da contabilidade dos “colonos” (1927-1931) 1

Rogério Naques Faleiros Professor Adjunto do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo [email protected]

Resumo A utilização das cadernetas como forma de controle da contabilidade dos colonos nas fazendas foi regularizada pela Lei 1.299, de 27 de dezembro de 1911, a conhecida Lei do Patronato Agrícola, que tinha como orientação a defesa dos interesses dos trabalhadores, orientação tomada em função das pressões internacionais exercidas por outros países (notadamente Itália e Espanha) que reclamavam melhores condições de vida aos trabalhadores imigrantes. Após os registros dos débitos e créditos dos colonos as cadernetas eram registradas em Cartório, sendo as anotações lá contidas transformadas em documento público reconhecido pelo Tabelião. A partir de pesquisa realizada no Centro de Memória da UNICAMP (CMU), objetivamos discutir as condições de trabalho e as formas de remuneração dos colonos que trabalharam na fazenda Pau d’Alho, em Campinas, entre 1927 e 1931, destacando os arranjos efetivados por ocasião da grande crise mundial, promovendo assim o debate com a bibliografia sobre o tema. Palavras-Chave: Cafeicultura, Crise de 1929, colonos.

Abstract This work investigates the use of passbooks as a way to control the accounts of the “farm laborers”. This use was regulated by law 1,299 of 27 December 1911, in order to defend the workers´ interests. It came about through international pressures from European countries (notably Italy and Spain) who were demanding better living conditions for their migrant workers. The debits and credits of the workers were recorded in the public record offices and were transformed into a public document recognized by the Notary. Through research conducted at the in Centro de Memória da UNICAMP (CMU), we intend to discuss the working conditions and remuneration system of the “workers” from Pau d’Alho plantation Farm, Campinas, between 1927 and 1931. Highlighting the arrangements in the context of the great economic crisis, we hope to promote the debate with the existing literature on the subject. Keywords: Coffee economy, Crisis of 1929, “colonos”

1 Versão modificada dste texto foi apresentado no I Seminário sobre o História e Cultura Material, realizado em Itu/SP, em 2006. sobre o Café. História e Cultura Material, realizado em Itu/SP, em 2006. 1Café. Versão modificada do texto que foi apresentado no I Seminário

História e Economia Revista Interdisciplinar

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A Fazenda Pau d’Alho de Campinas:as cadernetas como registros da contabilidade dos “colonos” (1927-1931)

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este artigo examinaremos uma documentação que julgamos muito importante para o debate sobre as condições de trabalho e de remuneração dos colonos nas fazendas de café. Trata-se de vinte Cadernetas de Colonos da Fazenda Pau d’Alho registradas entre os anos de 1929 e 1931 que nos fornecem valiosas informações a respeito das condições de trabalho na fazenda, da composição da remuneração, do total recebido, dos gastos e dos saldos o que nos permite ter uma melhor visão sobre as possibilidades de ascensão social a partir do trabalho nas lavouras de café em Campinas. Nem todas as cadernetas eram de colonos, algumas eram de camaradas que prestaram serviço por um ano ou alguns meses e não necessariamente na lavoura de café; em apenas uma caderneta a contabilidade cobria um período de quatro anos, prazo geralmente praticado pelos contratos lavrados em cartório, mas recorrentemente as cadernetas pesquisadas cobriam o período entre setembro de 1929 e setembro de 1931. Partiremos agora à análise destas cadernetas.

As cadernetas custavam aos colonos 1$5002 e na parte inicial da brochura de capa dura constava obrigatoriamente a lei que regulava a utilização desta forma de controle dos haveres e deveres da relação fazendeiro-colono. Tratava-se da Lei n. 1299, de 27 de dezembro de 19113, a Lei do Patronato Agrícola, aprovada por Manoel Joaquim de Albuquerque Lins, “presidente” do estado de São Paulo naquela data. O Patronato Agrícola4 seria subordinado ao Se2 Este valor foi lançado como “dever” aos colonos sob a discriminação “caderneta”, entretanto, segundo a Lei 1.299, capítulo II, as cadernetas deveriam ser fornecidas gratuitamente pela “Agência Official de Collocação” aos imigrantes em seu primeiro estabelecimento, o que demonstra que os colonos por nós pesquisados já estavam a algum tempo trabalhando na lavoura já que em todos consta o débito de 1$500 referente á caderneta. 3 A Lei n. 1.299 visava cumprir em nível estadual o Decreto Federal 6.437, de 27 de março de 1907, assinado pelo então presidente Affonso Penna, que “Aprova o regulamento para a execução das leis 1.150, de 05 de janeiro de 1904 e n. 1.607, de 29 de dezembro de 1906”, referentes a dívidas provenientes de salários de trabalhadores agrícolas. In: Caderneta de Colonos da Fazenda Pau d’Alho – Campinas. Fundo do Tribunal de Justiça de Campinas, Cx. 1, livros 01-20. Arquivos Históricos – Centro de Memória – UNICAMP. 4 O Patronato Agrícola foi fundado em 1911 e tinha como finalidade

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cretário da Agricultura e, entre suas atribuições, destacamos: - Promover por todos os meios ao seu alcance a fiel execução do decreto federal n. 6.437, de 27 de março de 1907, e mais disposições sobre colonização e imigração do estado, procurando, além disso, resolver, por meios “suasórios” quaisquer dúvidas que por ventura surjam entre os operários agrícolas e seus patrões; - Intentar e patrocinar as causas para cobrança de salários agrícolas e para o fiel cumprimento dos contratos nos termos da legislação vigente; - Fiscalizar as cadernetas dos operários agrícolas, afim de verificar si estas se revestem das formalidades prescritas pela lei federal n. 6.347 de 27 de março de 1907; - Fiscalizar as agências e sub-agências de venda de passagens e de câmbio aos operários agrícolas; - Levar ao conhecimento das autoridades competentes as queixas dos operários agrícolas relativamente a atentados contra sua pessoa, família e bens; - Promover a organização e fiscalizar o funcionamento de cooperativas entre os operários agrícolas para assistência médica, farmacêutica e ensino primário. Como documentos civis as cadernetas só tinham validade jurídica após o registro nas notas do Tabelião, o que, segundo a Lei 6.437, deveria ser feito gratuitamente. As cadernetas da Fazenda Pau d’Alho foram registradas nas notas do 4º Ofício Civil de Campinas e tal registro era feito no Termo de Abertura e após o lançamento dos débitos e créditos dos trabalhadores, formali“tornar efetivas as leis decretadas pela União Federal e pelo Estado de S.Paulo em favor do imigrante e outros operários agrícolas”.   

zando-se os números constantes na contabilidade e caso existissem saldos a serem liquidados futuramente a própria caderneta se apresentava como um “título de dívida”, segundo o artigo quarto desta mesma lei. Era, no final das contas, o Tabelião que sacramentava a “oficialidade” de tal documento. Acreditamos que a legislação que regulava as cadernetas possuía um duplo sentido. Primeiramente deve-se lembrar que em 26 de março de 1902 o governo italiano publicou o “Decreto Prinetti”, proibindo a imigração subsidiada de trabalhadores italianos para as lavouras do Brasil mediante as inúmeras denúncias das péssimas condições de vida que estes trabalhadores encontravam nas colônias. No mesmo sentido publicou-se na Espanha o “Real Decreto” de 26 de agosto de 1910, o que significa dizer que dadas as condições o governo brasileiro e o paulista encontravam obstáculos cada vez maiores para angariar as massas de trabalhadores necessárias ao complexo cafeeiro. Talvez visando reverter este cenário e tentando garantir a continuidade da imigração em grande escala uma melhor regulamentação das relações de trabalho na lavoura foi buscada pelos governos federais e estaduais. Com as leis acima citadas objetivava-se ter um controle mais próximo das condições de remuneração a partir da emissão das cadernetas e de sua aceitação como comprovante básico da contabilidade dos colonos, tentando com isso evitar ou pelo menos minimizar os desmandos que certamente ocorriam em uma sociedade cujo passado sempre desvalorizara o trabalho e que certamente faziam ecos no exterior. Com esta legislação os trabalhadores armavam-se de um documento público, por suposto registrado em cartório, que comprovava o real andamento dos deveres e haveres. Neste

sentido, visando um melhor controle das relações de trabalho e da alocação da mão-de-obra, foi criada em 1906 a Agência Oficial de Colocação, desde então, responsável pelos destinos dos imigrantes que chegavam à Hospedaria e lá passavam os seus oito primeiros dias no Brasil. Existia também a Lei 673, de 09 de setembro de 1899, que garantia o transporte da Hospedaria até a estação de trem mais próxima à fazenda, e em 1907 foi criada a Inspetoria da Imigração do Porto de Santos cuja finalidade era recepcionar os imigrantes recém chegados da viagem. Assistia-se no início do século XX a consolidação de todo um aparato institucional para receber, distribuir e transportar os trabalhadores do porto de Santos às lavouras de café, num grande esforço do poder público para viabilizar esta atividade econômica5. Neste contexto insere-se a criação das cadernetas útil “retrato” da situação do trabalho em São Paulo. Evidentemente, tais medidas, além de uma resposta das autoridades federais e estaduais frente aos abusos cometidos, tinham como objetivo garantir um fluxo contínuo e significativo de mão-de-obra para a economia cafeeira, e, mais do que isso, manter os níveis de oferta de trabalho superiores aos níveis da demanda, impedindo-se assim a prática de salários mais elevados, como poderíamos supor em um contexto de escassez de mão-de-obra (VANGELISTA, 1991, 155) 6. Os arranjos institucionais do início do século XX, entre estes as cadernetas, possuíam então uma dupla função: “melhorar” as formas de gerenciamento e alocação da mão-

5 Em 1911, as tentativas de institucionalizar os serviços de imigração e de trabalho culminaram com a criação do DET – Departamento Estadual do Trabalho, que englobava a Inspetoria de Imigração no porto de Santos,  a Hospedaria dos Imigrantes e a Agência Oficial de Colocação.  Cf. (PETRONE,1978,113). 6 Se bem que Chiara Vangelista, ao fazer uma série de exercícios quantitativos sobre a oferta, demanda e salários no estado de São Paulo no final do século XIX e início do XX conclui ser impossível fazer uma relação direta e proporcional entre o número de entrada de imigrantes e os níveis salariais praticados. Segundo a autora “o incremento da mão-de-obra não parece corresponder a uma queda proporcional do salário nominal das ocupações mais ligadas à organização da fazenda; do mesmo modo, o incremento da oferta não apresenta relações significativas com o aumento dos salários nominais”.

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de-obra visando o reconhecimento internacional das “boas” condições de trabalho nas lavouras de café e manter os fluxos populacionais necessários para a viabilidade do café, fluxos estes consumidos em grande parte pelo avanço da fronteira agrícola. Do ponto de vista do trabalhador este esforço de legislação parecia garantir um conjunto de direitos anteriormente não existentes, já para os fazendeiros fornecia garantias de uma relação de trabalho mais estável, pois com a abertura das cadernetas e o registro em cartório criavam-se instrumentos que coibiam a migração dos colonos para as regiões de fronteira. Além dos artigos e das legislações federal e estadual, as cadernetas também continham um contrato de trabalho, elaborado pela Agência de Colocação. Segue abaixo um modelo de contrato: Os artigos acima citados compunham o contrato de trabalho da caderneta, homogeneizando as relações submetidas a tais cláusulas, se bem que, em linhas gerais, os contratos da caderneta pouco diferem dos contratos encontrados nos cartórios onde também se definiam as formas de acesso a partes de terras destinadas ao plantio de alimentos, o pasto para animais, a remuneração pelo trato de cada mil pés, quais culturas poderiam ser cultivadas intercaladamente, as multas rescisórias e, no caso das parcerias, a formas de divisão do produto ou, no caso das empreitadas, o fornecimento da produção de café dos últimos anos ao colono. Interessante notar no artigo terceiro a impossibilidade de avultados empréstimos de dinheiro aos colonos, sendo possível apenas o “estritamente necessário para a alimentação dos recém-chegados ou no caso de moléstia”. A bibliografia sobre o colonato, em especial Emília Viotti da Costa (1979), destaca que o endividamento para com o fazendeiro onerava sobrema-

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neira os colonos, criando mecanismos que na verdade muito mais incentivavam a desistência do trabalho - ou até mesmo a própria fuga - ao invés de fixar a mão-de-obra na fazenda. Nas primeiras experiências com o trabalhador livre as despesas iniciais com transporte, aluguéis, médicos e farmácia, criavam débitos impossíveis de serem pagos, o que comprometia a futura renda dos colonos e abria espaço para os desmandos dos fazendeiros e o não reconhecimento de uma relação de trabalho estabelecida entre iguais, aproximando as condições do trabalho livre às condições da escravidão. Evidentemente, após a imigração subsidiada e todo o conjunto de leis acima citadas, as dívidas diminuíram sobremaneira, mas, endividamentos contraídos ao longo de quatro anos eram possíveis e mesmo recorrentes apesar dos subsídios. Talvez visando superar este entrave os contratos de caderneta evitavam endividamentos de grande monta, mais um indício de que a função primordial deste tipo de contrato era fixar a mão-de-obra e o cumprimento dos prazos estabelecidos e não necessariamente melhorar as condições de trabalho no campo. Ao limitar-se a possibilidade de empréstimos ao colono o fazendeiro também se protegia pois se o colono debandasse as perdas seriam minimizadas; temos que pensar que tratava-se de um contexto de grande mobilidade de mão-obra, sobretudo nas regiões de mais antigo desenvolvimento do café, e que frente a esta característica a legislação buscava de todas as formas proteger os fazendeiros contra a temível possibilidade de escassez de mão-de-obra. Ainda neste sentido o artigo 8º previa punições ao trabalhador que não cumprisse os prazos estipulados, no caso, a perda de metade de tudo o que houvesse ganhado naquele ano agrícola, o artigo 11º previa também que os “animais, mantimentos e roças” que os colonos tivessem cultivado pertenceriam aos fazendeiros em

caso de desistência destes, ou seja, o trabalhador que rompesse unilateralmente o contrato seria alienado de quaisquer direitos sobre a “remuneração invisível”, aquela composta pela produção de subsistência (e eventual mercantilização). O artigo 13º traz um elemento interessante ao permitir que o colono possa comprar os gêneros de que precisar onde lhe convier. A existência de tal artigo indica que a prática do “monopólio” era recorrente nas fazendas de café e, segundo argumentação que desenvolvemos em outro estudo (FALEIROS, 2008), a partir das Mercearias existentes nas propriedades os fazendeiros estreitavam o mercado dos colonos impondo-lhes a obrigatoriedade de consumir naquele estabelecimento, e por outro lado, impunham-se como compradores dos gêneros produzidos pelos trabalhadores tais como arroz, milho, feijão e o próprio café que detinham em regime de parceria ou de empreitada. Acreditamos que os fazendeiros exerciam uma espécie de arbitragem estabelecendo diferenciais nos preços de compra e venda e via “mercado” extraíssem ganhos sobre os colonos. Evidentemente o contrato da caderneta abre condições legais de rompimento deste monopólio, entretanto, é possível que isto não tenha se efetivado na prática, pois, se pensarmos na difusão espacial do meio rural, concluiremos que muitas vezes o “mercado” mais próximo estava muito distante dos colonos, que teriam que se deslocar para os arraiais mais próximos ou mesmo para a cidade para encontrar a possibilidade de preços mais satisfatórios. Outra característica do sistema de trabalho estabelecido e que corrobora a continuidade do “monopólio” das mercearias era o fato de em muitos casos os débitos do fazendeiro para com o colono não serem liquidados em dinheiro, mas em contas correntes nas mercearias. Transformavam-se as dívidas em créditos na mercearia da fazenda, impossibilitan-

do o direito de escolha pressuposto no artigo 13º. Temos que considerar também a existência de um complexo sistema de criação de “moedas locais” tais como vales, bilhetes e cartas de crédito assinadas pelos fazendeiros que exerciam a função de “equivalente geral” circunscrita ao espaço da fazenda, e como tal, viabilizava o monopólio. Com estes “instrumentos” os fazendeiros liquidavam seus débitos sem contar necessariamente com o mil-réis já que eram lançados e depois retirados de circulação via mercearia da fazenda. Muito provavelmente os débitos existentes entre os trabalhadores da mesma fazenda também fossem liquidados com os “vales do Coronel”, surgindo assim todo um sistema de circulação “monetária” entre os homens do café de uma determinada propriedade. Evidentemente, nos momentos de crise, o valor dos vales tendia a se deteriorar já que, no fundo, a sustentação de todo o sistema de liquidação de créditos e débitos esta embasada na credibilidade do emissor: o fazendeiro de café. Este sistema certamente extravasava as fronteiras da fazenda e atingia as vizinhanças, compostas por pequenos sitiantes e agregados que também tinham a mercearia da fazenda como principal fornecedor. O que estamos tentando dizer é que arranjos típicos da sociedade clânica de Oliveira Vianna (1987)7 se manifestavam também sob o ponto de vista “monetário”, definindo-se a extensão da circulação de vales e bilhetes pela extensão da influência do poder do fazendeiro. Tais indícios nos levam a suspeitar da viabilidade e da aplicabilidade do 13º artigo do contrato. Passemos agora para a análise das receitas e dos gastos dos colonos. Como dissemos 7 “Só a sombra patriarcal deste grande senhor de engenhos, de estâncias, de cafezais vivem o pobre e o fraco com segurança e tranqüilidade. Pela sua riqueza, pelo seu poder, pelo seu prestígio, mesmo pela sua força material, só ele é capaz, neste regime de pilhagem e prevaricação gerais, de reagir contra as arbitrariedades e as injustiças. Só ele, no mundo rural, tem meios para dar à sua patronagem uma eficiência prática que nem a patronagem do cura, ou do médico, ou do advogado, ou mesmo da autoridade local possui”. (Oliveira Vianna: 1987,p. 142-3).

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anteriormente pesquisamos vinte cadernetas, dentre as quais existiam vínculos de colonos e de camaradas. A partir das cadernetas elaboramos gráficos constituídos pelas curvas de receita total, gastos totais e saldos. Com esta documentação acreditamos ser possível ter uma melhor noção das reais possibilidades de ascensão social dos colonos; até agora nos limitamos a algumas inferências sobre as relações de parceria e empreitada a partir das cláusulas estabelecidas em contrato que foram construídas a partir do estabelecimento de uma determinada produtividade (via dados de Camargo) e dos preços praticados nas escrituras de compra e venda de café, além, é claro, das remunerações estabelecidas em contrato quando tratavam de remuneração em dinheiro. Evidentemente não possuímos condições de realizar maiores apontamentos sobre a renda oriunda das lavouras de gêneros de subsistência, justamente por que é impossível inferir alguma coisa sobre as quantidades produzidas e também sobre os preços praticados. As cadernetas, infelizmente, também não nos fornecem uma maior noção neste sentido, mas é bem provável que as rendas provenientes das lavouras de alimentos não fossem muito dilatadas já que todos os contratos de cadernetas, registrados entre 1927 e 1931, versam sobre lavouras já formadas cabendo aos colonos o plantio de apenas uma fileira de milho e quatro de feijão em cada rua do café e uma roça por fora cuja extensão era definida proporcionalmente ao número de cafeeiros contratados. Acreditamos que nestas condições a produção excedente de alimentos deveria ser muito diminuta o que pouco somaria às contas dos colonos, por isso, de agora em diante, as possíveis rendas oriundas das lavouras de subsistência serão desconsideradas. Nas “condições específicas” dos contratos da Agência Oficial de Colocação, como no modelo acima transcrito, se definiam quais se84

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riam as remunerações dos colonos. No caso das cadernetas que pesquisamos a remuneração era a mesma: 37$000 pelo trato de mil pés café localizados na parte de terras denominada “Palmeiras” e 32$000 pelo trato de mil pés de café na parte de terras denominada “Terra Roxa”. Os colonos receberiam também 1$500 por cada alqueire de 50 litros colhido e 4$500 por diárias de serviços extras executados. Como o período abrangido por esta documentação engloba uma crise de grande magnitude, veremos que a remuneração previamente definida foi rebaixada em quase todos os casos, o valor pago pelos alqueires colhidos após 1929 reduziu-se em um terço assim como também foi reduzido consideravelmente o valor das diárias de serviço. Eram estas as principais remunerações dos colonos, que, aliás, eram acertadas bimestralmente. Os gastos principais referiam-se a adiantamentos, médico, farmácia e principalmente às chamadas “Ordens”, gasto que não era discriminado separadamente, mas acreditamos ser composto pelos débitos acumulados nas mercearias das fazendas. Nas cadernetas, a palavra “ordem” vinha seguida de um número, muito provavelmente o número da folha do registro dos gastos do colono no livro do estabelecimento. Nestas condições conseguimos descobrir qual era o montante gasto mediante esta discriminação, mas não possuímos uma maior exatidão desagregada, o que se sabe é que as “ordens” oneravam pesadamente as contas do colono, compondo de oitenta a cem por cento os gastos totais dos colonos. As despesas médicas faziam-se presentes em todos os bimestres, custando 10$000 aos colonos, as despesas com farmácia eram variáveis, mas não oneravam muito o orçamento, girando em torno de 5$000 a 10$000 por bimestre. Como o artigo 15º do contrato da Agência de Colocação previa a formação de uma coopera-

tiva médica e farmacêutica, acreditamos que os valores debitados com o serviço médico eram fixos por conta da existência de alguma forma de convênio que abatia bimestralmente um determinado valor das contas dos colonos precisando estes ou não do atendimento.

Os contratos também não explicitavam a quantidade de cafeeiros contratados, o que inferimos a partir das receitas dos colonos. Aliás, a forma de acerto com os colonos era muito variada: alguns recebiam por dias de serviço, outros pelo trato de mil pés, outros eram remunerados pelas duas formas, como observemos o caso do colono Aurélio Benedicto, italiano, que entre 1927 e 1931 trabalhou na fazenda Pau d’Alho. No seu acerto bimestral contava a discriminação de tantos “dias de serviço” que variavam entre 3$000 e 4$000 antes da crise e entre 1$670 e 3$500 após abril de 19308. Em média o colono trabalhava cinqüenta dias por bimestre, ou reunia sob seu comando esta capacidade de trabalho bimestral já que a expressão “colono” designava toda a família e a remuneração referia-se ao potencial de trabalho do grupo familiar. No caso deste colono o acúmulo de diárias compunha a 8 Caderneta do colono Aurélio Benedicto. Fazenda Pau d’Alho. Fundo do Tribunal de Justiça de Campinas (TJC). Cx. 01, livros 01 a 20. Arquivos Históricos – Centro de Memória – UNICAMP.

base da sua remuneração. Vejamos abaixo a evolução de seus saldos entre 1927 e 1931: Gráfico 1 Fonte: Caderneta do colono Aurélio Benedicto. Fazenda Pau d’Alho. (1927-1931). Fundo do Tribunal de Justiça de Campinas (TJC). Cx. 01, livros 01 a 20. Arquivos Históricos – Centro de Memória – UNICAMP. Interessante notar que de dezembro de 1927 a fevereiro de 1930 Benedicto recebia os saldos bimestrais em dinheiro. A partir desta data, em função da crise, o colono ao invés de receber os valores que lhe eram devidos passou a acumular saldos, que eram transportados de um bimestre a outro, o que indica que no contexto de dificuldades econômicas as estratégias de “contabilidade” foram transformadas e, dadas as restrições do contexto, outras formas de remuneração se estabeleceram; muito provavelmente as ordens eram abatidas destes saldos e a relação de trabalho deixava de pressupor a existência real do dinheiro, exercendo este, neste momento, apenas a função de medida de valor, referenciando débitos e créditos, mas não sendo utilizado como meio de pagamento. A “engenhosa” contabilidade da fazenda se adaptara às condições estreitando a circulação do dinheiro no espaço dos cafezais. Sobre os saldos deste colono, perceba

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no gráfico um (01) que dificilmente ultrapassavam a casa dos 150$000 por bimestre. Entre dezembro de 1927 e abril de 1930 (quatorze bimestres) Benedicto recebeu 1:111$750, numa média de 79$410 por bimestre. A partir deste momento os saldos passaram a ser acumulados, aumentando ou diminuindo bimestralmente, contabilizando um saldo final de 112$685. Se pensarmos que esta remuneração referia-se a toda a mão-obra familiar perceberemos que os valores dos saldos eram muito reduzidos em relação aos valores totais recebidos, demonstrando que os gastos praticamente esterilizavam maiores possibilidades de acúmulo de dinheiro. Evidentemente temos que considerar que os colonos não possuíam despesas com moradia, gastos iniciais com deslocamento para a fazenda (já que eram subsidiados pelo governo) e gastos reduzidos com alimentação, já que tinham direito à produção de alimentos e à criação de alguns animais (galinhas, porcos e vacas, uma ou outra). Difícil, senão impossível, mensurar estes elementos, que certamente compunham a base de sustentação das relações de trabalho no campo, pois em termos de remuneração em dinheiro o que se conclui da observação é que colonos como Aurélio Benedicto possuíam mínimas possibilidades de ascensão social: em quatro anos de trabalho de toda a sua família recebeu aproximadamente 1:200$0009, o necessário para sua reprodução e perpetuação como colono. A pesquisa com as cadernetas também evidenciaram um caso onde o colono conseguiu ao longo de dois anos acumular valores em di9 Cerca de oitenta e quatro dólares ao câmbio de 1931.

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nheiro bem superiores ao caso de Benedicto. Trata-se de Ceccato José, também italiano, contratado para cuidar de oito a nove mil cafeeiros, conforme deduzimos da remuneração obtida pelas carpas no cafezal. Dentre todas as contabilidades pesquisadas esta foi a que apresentou os saldos mais consideráveis mesmo sendo os valores definidos para o trato, a colheita e as diárias exatamente iguais aos dos outros colonos. O que define, então, a diferença dos saldos de Ceccato José para com os saldos das outras contabilidades já que as remunerações são as mesmas? Ora, a diferença básica parece residir no tamanho do grupo familiar; chega-se a registrar no nome de Ceccato quase oitenta dias de serviço por bimestres e quantidades muito grandes de alqueires colhidos10, além dos valores fixos estabelecidos pelos tratos dos cafeeiros

Gráfico 2

Fonte: Caderneta do colono Ceccato José. Fazenda Pau d’Alho.(1929-1931). Fundo do Tribunal de Justiça de Campinas 10 Em agosto de 1930 registrou-se a colheita de 263 alqueires a 1$000. 11 Este colono registra gastos com o pagamento de nove carretos de milho, evidenciando que a produção de alimentos desta família também deveria ser considerável.

(TJC). Cx. 01, livros 01 a 20. Arquivos Históricos – Centro de Memória – UNICAMP.

de observação onde os saldos eram muito reduzidos, conforme pode se verificar nos gráficos em anexo. Esta contabilidade, em comparação com as outras, nos demonstra a exatidão da tese de Verena Stolcke segundo a qual as melhores possibilidades de acúmulo de dinheiro concentravam-se nas famílias mais extensas, pois justamente este maior potencial de força de trabalho garantia ao chefe do grupo quantias mais significativas, conforme se deduz do quadro abaixo:

No caso deste colono deve se considerar também que as despesas com as chamadas “ordens” só passam a vigorar a partir de dezembro de 1930, denotando que até esta data, por conta do número de braços na lavoura, a unidade familiar também conseguia minimizar os gastos na mercearia11, pelo menos até esta data. Deste momento em diante registram-se ordens de até Quadro 1 – Rendimentos de três famí460$000, avultada quantia que corrobora a hipólias de imigrantes em 1922. tese de que se tratava de uma família extensa. Assim como os outros colonos Quadro 1 – Rendimentos de três famílias de imigrantes em 1922. Ceccato também se submete Família com Família com Família com 4 paulatinamente a uma diminui10 elementos 5 elementos elementos ção do preço das tarefas; a diá6 2 1 ria foi reduzida de 4$500 para Nº de trabalhadores Rel. consumidores/produtores 1.66 2.5 4 4$000 e depois para 3$000, o vaCafeeiros por família 16.000 7.000 3.000 lor pago pela colheita do alqueire Rendimento das carpas anuais 2:400$000 1:050$000 450$000 de 50 litros diminuiu dos 1$500 Ganhos com a colheita 480$000 240$000 70$000 estabelecidos em contrato para Trabalho extraordinário 600$000 460$000 120$000 1$000 e o trato por mil pés de Gastos anuais 2:350$000 1:130$000 780$000 37$000 na Palmeiras e 32$000 na Terra Roxa para 23$000 e Fonte: STOLCKE,1986, 46 20$000 respectivamente. Após abril de 1930 este colono também deixa de rece Conforme assinala Chiara Vangelista ber pro bimestre e passa a acumular saldos com o (1991), a economia cafeeira era composta por fazendeiro, que perfaziam 3:595$519 ao final do múltiplas demandas de mão-de-obra e múltiplos contrato, excetuando-se deste valor os 558$829 tipos de oferta de trabalho. Colonos, camaradas, e os 533$339 recebidos nos dois primeiros bitrabalhadores individuais, imigrantes ou naciomestres. Observamos no gráfico dois (02) a connais, ocupavam distintas funções na fazenda e tabilidade de Ceccato José durante a vigência do na cidade. Isso se revela também nas cadernetas contrato, e justamente nos meses em que se crepesquisadas onde encontramos os camaradas, dita o dinheiro referente às carpas anuais é que mão-de-obra extremamente fugidia, instável e se registram os maiores saldos. Também há que incerta utilizada durante poucos dias ou meses se considerar o registro de serviços de selaria, o para específicas necessidades da fazenda. É o que demonstra que este núcleo familiar exercia caso de Manoel Pedro, Francisco Braz, Ectofunções fora do cafezal, notadamente serviços re Campagnole e Marculino Moraes que foram que exigiam certa qualificação. contratados pela fazenda Pau d’Alho por períodos não superiores cinco meses (ver anexo II). Cabe considerar que o caso deste coloDifícil dizer se exerciam tarefas diretamente lino constitui uma louvável exceção num universo História e Economia Revista Interdisciplinar

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gadas à lavoura de café, pois as cadernetas registram apenas os dias de serviço não discriminando a atividade; os camaradas tanto poderiam ser alocados na colheita quanto em alguma etapa do beneficiamento (secagem, cata, ensacamento, etc.), poderiam também, eventualmente fazer a carpa ou derrubar matas, empilhar madeira, enfim, uma série de atividades de colocação não duradoura definidas a partir das necessidades imediatas. Em comum com os colonos possuem a recorrência de pequenos saldos acumulados durante o período de trabalho (ver gráficos em anexo). De uma forma geral as cadernetas parecem denunciar que as possibilidades de acúmulo de dinheiro por parte dos colonos eram diminutas, entretanto, tal afirmação deve ser relativizada por três motivos; primeiro, em caso de famílias mais numerosas o pai poderia “gerenciar” uma quantidade maior de mão-de-obra de modo a auferir um número maior de diárias, mais alqueires colhidos de café e a capacidade de tratar de um número maior de cafeeiros; em segundo lugar, deve-se considerar que as cadernetas cobrem justamente o momento mais agudo da crise cafeeira, contexto de visível redução das remunerações dos colonos e dos camaradas; em terceiro lugar, há que se considerar que não se tratava de contratos de formação de novos cafeeiros e sim do trato de lavouras já consolidadas, justamente por não ser Campinas, naquele momento, uma região de fronteira. O conjunto destes fatores nos leva a concluir que as remunerações aos colonos naquele período não eram as mais atrativas, talvez por isso a recorrência dos saldos quase insignificantes registrados nas cadernetas. Nossa hipótese (Faleiros: 2010) é que nas regiões de fronteira os contratos eram mais atrativos, dada a maior produtividade dos cafeeiros e a maior disponibilidade de espaço para o plantio inter88

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cafeeiro, recorrente nas lavouras em formação e reduzida nas lavouras já formadas das regiões antigas. Sob o ponto de vista da remuneração em dinheiro intuímos que as diferenças dos valores pagos pelo trato, pela colheita e pelas diárias não deviam ser muito discrepantes entre as regiões mais antigas e as mais novas, pois não acreditamos que a maior lucratividade das fazendas da fronteira se revertesse em melhoras das cláusulas contratuais envolvendo dinheiro. Parece ser sim a disponibilidade de terra o grande atrativo para os trabalhadores que se dirigiam à fronteira.

Bibliografia COSTA, Emília Viotti. Da senzala à colônia. São Paulo: Difel, 1979. FALEIROS, Rogério Naques. Homens do café: Franca 1880-1920. Ribeirão Preto: Holos, Editora/Fapesp, 2008. FALEIROS, Rogério Naques. Fronteiras do café: fazendeiros e “colonos” no interior paulista. Bauru: Edusc/Fapesp, 2010. FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata. 3ª edição. São Paulo: Kairós, 1983. OLIVEIRA VIANNA, Francisco José. Populações meridionais do Brasil. Populações rurais do centro-sul. Vol. I. Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; Eduff, 1987. PETRONE, Maria Theresa S. Imigração. In: Historia Geral da Civilização Brasileira. O Brasil Republicano, 2º vol., tomo III. São Paulo: Difel, 1978. STOLCKE, Verena. Cafeicultura. Homens, mulheres e capital. (1850-1980). São Paulo: Brasiliense, 1986. VANGELISTA, Chiara. Os Braços da lavoura. Imigrantes e “caipiras” na formação do mercado de trabalho paulista (1850-1930). São Paulo: Hucitec, Instituto Italiano di Cultura, Instituto Cultural Ítalo-Brasileiro, 1991. ANEXO I – CONTABILIDADE DE UM COLONO Aurélio Benedicto Ano Mês 1927 12 1928 2 1928 4 1928 6

Dia

Discriminação

31

56½ dias de serviço a 4,000 3 quilos de café adiantamento Total Recebeu

28

30

30

42¾ dias de serviço a 4,000 15 quilos de café adiantamento 1 leitoa Total Recebeu 44¾ dias de serviço a 4,000 1 carreto Farmácia adiantamento Total Recebeu 48 dias de serviço a 4,000

Mil-Réis Deve Haver 3,000 100,000 103,000 15,000 100,000 15,000 130,000 2,000 1,000 70,000 73,000

226,000

226,000 123,000 171,000

171,000 41,000 179,000

179,000 106,000 192,000

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A Fazenda Pau d’Alho de Campinas:as cadernetas como registros da contabilidade dos “colonos” (1927-1931)

Aurélio Benedicto Ano Mês 1928 8 1928 10 1928 12 1929 2 1929 4 1929 6 1929 8 1929 10

90

Dia

Discriminação Médico adiantamento Total Recebeu

31

31

31

28

30

30

31

31

13½ quilos de café Médico 49 dias de serviço a 3,000 adiantamento Farmácia Total Recebeu Médico adiantamento 10 quilos de café 47 dias de serviço a 3,000 Total Recebeu 43½ dias de serviço a 3,500 um litro e duas garrafas de leite 14½ quilos de café adiantamento Médico Conserto de um machado Farmácia Total Recebeu Médico 03 garrafas de leite a 0,200 adiantramento 47 dias de serviço a 3,500 11 quilos de café Farmácia Total Recebeu Médico adiantamento 43 dias de serviço a 3,500 Farmácia Total Recebeu Médico 45 dias de serviço a 3,500 adiantamento 01 garrafa de leite Total Recebeu Médico 55 dias de serviço a 3,500 05 quilos de café adiantamento Farmácia Total Recebeu Médico

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Mil-Réis Deve Haver 10,000 40,000 50,000 13,500 10,000 15,000 3,000 41,500 10,000 50,000 10,000 70,000 1,100 14,500 70,000 10,000 2,000 6,000 103,600 10,000 0,600 70,000 11,000 2,000 93,600 10,000 65,000 2,000 77,000 10,000 85,000 0,300 95,300 10,000 5,000 100,000 6,000 121,000 10,000

192,000 142,000

147,000

147,000 105,500

141,000 141,000 71,000 187,250

187,250 83,650

164,500

164,500 70,900

150,500 150,500 73,500

157,500

157,500 62,200

192,500

192,500 71,500

Aurélio Benedicto Ano Mês 1929 12 1930 2 1930 4 1930 6 1930 8 1930 10 1930 12

Dia

Discriminação 41 dias de serviço a 3,500 7½ quilos de café adiantamento Farmácia Total Recebeu

31

28

30

30

31

31

31

22 dias de serviço a 3,500 29 dias de serviço a 2,500 Médico 5 quilos de café a 1,000 adiantamento Total Recebeu 59 dias de serviço a 2,500 4 quilos de café a 1,000 adiantamento Médico Farmácia Total Recebeu 56½ dias de serviço a 2,500 Ordens Médico Total Saldo Acumulado Saldo do Bimestre Saldo Transportado 58 dias de serviço a 1,670 Ordens Médico 04 quilos de café Total Saldo Acumulado Saldo do Bimestre Saldo Transportado 60 dias de serviço a 1,670 Médico Ordens Total Saldo Acumulado Saldo do Bimestre Saldo Transportado 02 meses de serviço a 50,000 Médico Ordens Total Saldo Acumulado Saldo do Bimestre Saldo Transportado 02 meses de serviço Médico Ordens Total Saldo Acumulado Saldo do Bimestre

Mil-Réis Deve Haver 7,500 85,500 4,500 107,500 10,000 5,000 70,000 85,000 4,000 65,000 10,000 3,000 82,000 100,000 10,000 110,000 70,000 10,000 4,000 84,000 10,000 90,000 100,000 10,000 90,000 100,000 10,000 90,000 100,000

143,500

143,500 36,000 77,000 72,500

149,500 64,500 147,500

147,500 65,500 141,250

141,250 31,250 31,250 31,250 96,760

128,010 44,010 12,760 44,010 100,000

144,010 44,010 44,010 100,000

144,010 44,010 44,010 100,000

144,010 44,010 -

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Aurélio Benedicto Ano Mês 1931 2 1931 4 1931 6 1931 8 1931 9

92

Dia

Discriminação

28

Saldo Transportado 59 dias de serviço a 1,670 Ordens Médico Total Saldo Acumulado Saldo do Bimestre

30

30

31

30

Saldo Transportado 02 meses de serviços a 50,000 Médico Ordens Total Saldo Acumulado Saldo do Bimestre Saldo Transportado 02 meses de serviços a 50,000 Ordens Total Saldo Acumulado Saldo do Bimestre Saldo Transportado 02 meses de serviços a 50,000 Ordens 06 quilos de café Total Saldo Acumulado Saldo do Bimestre Saldo Transportado 01 mês de serviço a 50,000 2½ quilos de toucinho a 2,500 Total Saldo Acumulado Saldo do Bimestre

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Mil-Réis Deve Haver 120,000 10,000 130,000 10,000 80,000 90,000 100,000 100,000 50,000 3,000 53,000 6,625 6,625

44,010 98,300

142,310 12,310 (31,700) 12,310 100,000

112,310 22,310 10,000 22,310 100,000 122,310 22,310 22,310 100,000

122,310 69,310 47,000 69,310 50,000 119,310 112,685 43,375

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A concorrência no mercado de trabalho médico no Brasil do século XIX*

Alisson Eugênio Professor Adjunto da Universidade Federal de Alfenas [email protected]

Unam-se os médicos, como filhos de uma mesma mãe, façam do esplendor da classe médica glória própria, e da comodidade do povo bem comum, que a medicina recuperará suas honras e a humanidade os benefícios que lhe compete. (LEITE, 1849)

Resumo Esse texto analisa, em face da experiência ocidental, particularmente européia, o empenho da elite médica que atuava no Brasil oitocentista, defensores da alopatia, para eliminar do mercado de trabalho de sua profissão os demais prestadores de serviço da cura que não eram reconhecidos por ela como profissionais da medicina. Palavras-chaves: medicina, trabalho e concorrência

Abstract From the perspective of western, particularly European experience this text analyses the attempt by the 19th century Brazilian medical elite to defend scientific medicine and intending to banish from the market and the medical community other cure professionals who were not recognized as part of regular medicine. Key words: medicine, work and competition

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A concorrência no mercado de trabalho médico no Brasil do século XIX

A

o longo da segunda metade do século XVIII, com a crescente importância atribuída à saúde como fator de progresso, os Estados começaram a ter maior preocupação com a qualidade dos serviços médicos. Por isso, além de promoverem, com base na Ilustração, a renovação do ensino de medicina, procuraram ampliar o controle sobre os agentes da arte de curar. Esse processo pode ser observado, pelo menos no Ocidente, em todos os países, inclusive naqueles mais afinados com o ideário reformista das elites do pensamento ilustrado, como França e Inglaterra. Nessas nações, mesmo sendo baluartes do avanço científico moderno, cujas medicinas eram referência internacional, o esforço para se eliminar o conjunto agentes da cura sem formação acadêmica do mercado de prestação de serviço de saúde revela que mesmo nelas os médicos ainda não havia conseguido monopolizar tal mercado (PFEIFFER, 1985).

Em várias formações nacionais e elite médica procurou aproximar-se do Estado para controlar o exercício da cura, pressionando-o para tomar medidas que tornassem a prestação de serviços de saúde uma atividade exclusiva de pessoas capacitadas profissionalmente. Em Portugal, por exemplo, com esse objetivo foi criado em 1782 um órgão, denominado Protomedicato. A sua criação destinou-se a tentar conter o “pernicioso abuso e a extrema facilidade com que muitas pessoas faltas de princípio e conhecimentos necessários” se animavam “a exercitar a faculdade de medicina e a arte de cirurgia” (MACHADO, 1978, 35). Com a instalação da família real no Rio de Janeiro em 1808, esse órgão foi substituído pela Fisicatura-mor que, com as mesmas obrigações do anterior, atuou até 1828, quando, ao ser extinta, suas atribuições foram incorporadas pelas Câmaras Municipais. Nesse período, dada a escassez de médicos herdada da 96

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época colonial (porque a Coroa portuguesa proibiu a abertura de instituições de ensino na Colônia para mantê-la dependente até no plano científico), ela permitiu a qualquer interessado prestar serviço de saúde, desde que, após pagamento de uma taxa, fosse examinado e aprovado por uma comissão competente. No entanto, com a criação da Faculdade de Medicina do Rio e a de Salvador em 1832 e a imigração de doutores estrangeiros para o Brasil, desencadeou-se nas suas grandes cidades um processo de expansão da oferta de médicos. Esses, de um modo geral, foram se comportando cada vez mais com intolerância em relação à prestação de serviços terapêuticos por leigos, à medida que o seu campo de conhecimento foi se institucionalizando, tal como seus pares europeus. Como a atuação de pessoas sem preparação acadêmica na área de saúde era um fato também marcante nos principais centros de referência do saber médico, ela pode ser explicada por fatores que, não obstante suas particularidades nas formas como se manifestaram em cada território nacional, foram observados nos mais diversos países do século XIX, como na Inglaterra, segundo o estudo de Jane Peterson (1978), em França, conforme o trabalho de Gérard Jorland (2010), e no Brasil de acordo com a pesquisa de Gabriela dos Reis Sampaio (2002). Primeiro: o povo tinha a sua própria terapêutica, porque, durante séculos, como havia poucos profissionais de medicina disponíveis, ele se acostumou com formas alternativas de cura. Segundo: mesmo quando começou a haver maior disponibilidade de pessoal formado em tal campo de conhecimento, os seus preços eram inacessíveis à maioria da população. Terceiro: suas terapias ainda apresentavam baixo grau de resolutibilidade em relação à maior parte das doenças.

Por isso, era comum que curiosos se arrogassem entendimento nos assuntos da saúde alheia, como ilustrou Joaquim Manoel de Macedo em A Moreninha (1844), na cena em que uma moradora da casa onde boa parte desse romance se passa subitamente desmaiou quando a dona da dita casa e seus convidados conversavam no jardim. Assim que souberam disso, todos foram acudi-la, entre os quais algumas matronas. Uma delas logo interveio dizendo: “Isto foi o jantar que lhe deu fraqueza”, supondo muito jeito para cura, e continuou seu diagnóstico acrescentando a esta causa o tempo frio, pedindo na seqüência “um copo de vinho”. Outra, discordando da primeira, exclamou: “São maleitas! quem olha para o nariz diz logo que são maleitas.1∗ Eu já vi curar uma mulher que teve o mesmo mal com cauda de cobra moída, torrada e depois desfeita num copo de água tirada do pote velho com um coco novo e com a mão esquerda pelo lado da parede”. Uma terceira gritava: “São lombrigas”, uma quarta disse que era “ataque de estupor” e uma quinta concluiu que se tratava de “espírito maligno”, sendo mais acreditada do que as demais, propondo que viesse logo “um padre com água benta e o seu breviário”. (MACEDO, 2002, 83) Mais do que dar palpites no plano doméstico quando a ocasião exigia, muitos dos que se julgavam capazes de identificar e remediar as doenças dos outros ofereciam seus préstimos sem maiores entraves, tanto e principalmente nas localidades onde havia carência de médicos, quanto nas que se encontravam bem providas deles, enquanto no país não foram adotadas leis repressivas contra o exercício ilegal da medicina e criado um novo órgão que, depois da extinção da Fisicatura-mor em 1828, pudesse fiscalizar esse setor de serviços. Em relação a isso, Tobias Rabelo Leite, em uma tese concluída em 1849 na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro disse: 1 *

Em todas as profissões há uma autoridade, ou tribunal, que proteja seu exercício; mas a medicina, desde a abolição da Fisicaturamor, tribunal que, apesar de seus defeitos (que se podiam remediar) muitos benefícios prestava à medicina, tem se conservada acéfala, de sorte que qualquer um não é só médico de si mesmo, como do público; em vez de ser ela o templo sagrado, cuja entrada deveria ser vedada ao profano, é a Torre de Babel, onde todos dão sua razão, nascendo daí, segundo nossa mesquinha inteligência, o seu descrédito, o prejuízo para a saúde pública e a imoralidade para o Estado. (LEITE, 1849,31)

Por esse motivo, ele solicitou do poder público o seguinte: “Legislação sanitária e tribunais de saúde pública que velem pela saúde do povo e protejam a classe médica dos insultos dessa corte de parasitas”, referindo-se especialmente aos charlatães, “que se nutrem do sangue da humanidade”. (LEITE, 1949, 36) Essa solicitação foi mais uma das que estavam sendo feitas como forma de cobrar do Estado um órgão fiscalizador do exercício da medicina, o qual as atendeu criando, em 1850, a Junta de Higiene Pública (posteriormente, em 1851, rebatizada e regulamentada como Junta Central de Higiene Pública) para cumprir essa e outras funções. Não obstante, até a adoção de leis no final do século XIX que tornaram crime tal exercício sem a devida habilitação, muitas pessoas sem formação acadêmica continuaram prestando serviços relacionados a esse campo de conhecimento, sobretudo no vasto interior do país onde a fiscalização dificilmente conseguia chegar. Com efeito, os médicos precisavam se organizar para a defesa dos seus interesses corporativos, como alertou uma comissão da Academia Imperial de Medicina em um texto publicado na Gazeta Médica do Rio de Janeiro no dia primeiro de novembro de 1862:

Quer dizer, malária.

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Há muito tempo que a medicina como instituição se ressente do isolamento dos seus representantes, e que a prática de uma tão nobre como liberal ciência tem sido prostituída e profanada, de modo a fazer sangrar o coração dos médicos, que amando a sua profissão prezam a própria dignidade, e como isso não fosse o bastante, ainda a clínica, em grande parte assaltada por profanos, não oferece vantagens que abriguem da miséria o médico tornado inválido pela velhice ou inesperada moléstia, forçando desta sorte o desgraçado ou sua família a estender a mão à caridade pública, implorando o pão que o deve alimentar.2

Em face dessa incômoda situação, aquela comissão na seqüência do documento acima citado exortou a classe médica para engajar-se na defesa das suas prerrogativas profissionais dizendo: “É tempo, pois, de reunirmos e constituirmos uma associação que tenha em vista trabalhar incessantemente nos direitos e deveres inerentes à corporação médico-farmacêutica do país, que proteja seus interesses científicos, morais e materiais, que faça cessar o isolamento dos médicos e farmacêuticos, tão prejudiciais aos interesses da sociedade como aos da corporação (...), que tire a máscara à impostura e persiga o exercício ilegal da medicina e farmácia, solicitando dos poderes do Estado novas leis e regulamentos, e dos magistrados a aplicação das existentes, no interesse da saúde pública e dignidade profissional, e que finalmente estabeleça uma caixa de socorros para sócios que por velhice ou enfermidade não puderem mais exercer a profissão, bem como as suas viúvas, filhos e irmãos”.3

O mesmo engajamento pode igualmente ser observado em Salvador. Em um editorial da Gazeta Médica da Bahia, publicado em 15 de março de 1868, sua direção, ao discutir “a possibilidade de reunir-se um congresso médico no Brasil”, com vistas, entre outras coisas, ao estí2 Gazeta Médica do Rio de Janeiro, ano 1, nº. 11, 01/11/1862, p. 131. 3 Idem.

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mulo do estudo da medicina, enfatizou a necessidade de criar associações médicas que, além das questões referentes à saúde pública, “tomassem a seu cargo o zelo de defender os interesses da profissão”. Pois, mesmo onde havia significativa oferta de pessoal formado nesse campo de conhecimento, a população continuava afeita aos serviços prestados pelos agentes das artes de curar desprovidos de habilitação acadêmica.4 Um dos agentes das artes de curar que concorriam com os médicos foi o barbeirosangrador. Na verdade, essa expressão define um dos ramos de atividade dos tradicionais barbeiros, que não só cortavam cabelo e faziam barba, mas também lidavam com doentes, praticando pequenas cirurgias, como extração de dentes, ou tentando aliviar alguma de suas dores com aplicação de ventosas ou sanguessugas (popularmente conhecida como bichas). Esses agentes da cura foram muito comuns no Ocidente pelo menos até o final do século XIX. No Reino Unido, por exemplo, uma emenda à Lei de Saúde Pública foi promulgada em 1886 para proibição do uso de terapias, praticadas por terapeutas sem formação universitária, e médicos por eles influenciados, condenadas pelas elites médicas empenhadas na reformulação do seu campo de conhecimento, conforme apurou Janne Peterson (1978, 40). A existência deles durou enquanto a medicina ainda estava influenciada pela teoria dos humores formulada na Antiguidade por Hipócrates (retirar sangue, nesse quadro teórico, tinha como objetivo a eliminação de humores impuros considerados responsáveis pelo desequilíbrio causador de enfermidades), como mostra Youngson em seu estudo sobre a revolução científica em medicina na Inglaterra vitoriana (1979). No entanto, após a consolidação do saber médico revolucionário (isto é, reestruturado a partir das 4 Gazeta Médica da Bahia, ano 2, nº. 41, 15/03/1868, p. 193.

descobertas da geração de Pauster) ainda era possível encontrá-los atuando em muitos países ainda no início do século XX. No Brasil era possível vê-los, por exemplo, em Belo Horizonte, onde, segundo Betânia Gonçalves Figueiredo, o sr. Moura, proprietário de uma barbearia, sangrava seus clientes ou alugava sanguessugas para médicos que ainda se apoiavam nesse método terapêutico. (1997, 131). A popularidade desses agentes da cura pode ser observada nos jornais da época em diversas nações. No Brasil, de acordo com estudos de Licurgo de Castro Santos Filho, no Rio de Janeiro, antes da tradicional rua do Ouvidor ser ocupada pelas lojas dos modistas, ali estavam instaladas várias barbearias, como de resto em outros logradouros. Inclusive, algumas delas anunciavam os seus serviços em periódicos, o que acontecia de um modo geral em todo país. No Jornal do Comércio, no dia 24 de janeiro de 1845, por exemplo, o leitor podia encontrar anúncios como esse: “Aplicam-se bichas a trezentos réis na antiga casa do barbeiro, rua do sabão nº. 223, em frente ao largo, e tudo o mais que diz respeito à arte do barbeiro”. Na vila do Desterro, em Santa Catarina, o mesmo poderia ser lido no Jornal O Argos que, entre tantas edições, no dia quatorze de junho de 1859, publicou o seguinte anúncio: “Na rua do Príncipe, nº. 12, alugamse, vendem-se e aplicam-se bichas e ventosas e também se sangra e tiram-se dentes por preço cômodos a quem convier” (FILHO, 1991, 441-433).

Jean Baptiste Debret, Viagem pitoresca e histórica ao Brasil (1816-1831) Além dos que exerciam o seu ofício em barbearias, havia muitos barbeiros ambulantes, os quais prestavam os seus serviços na maioria das vezes na rua mesmo, provocando em algumas pessoas certo desagrado. Entre eles, destacase Joaquim Manoel de Macedo, notório escritor de meados do século XIX, também formado em medicina, que em um texto intitulado Um passeio pela cidade do Rio de Janeiro, fez o seguinte comentário a respeito disso: É desagradável o ver-se em uma capital como a nossa um preto sentado em um banquinho no meio da rua, com a cara entregue às mãos de outro que o ensaboa e barbeia como se estivesse em sua loja, e logo mais adiante outro, com a boca na ponta de uma ventosa de cifre, a chupar o sangue de um paciente que se entrega a essa operação, tendo por leito a calçada da rua.

3) Loja de barbeiros: História e Economia Revista Interdisciplinar

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A concorrência no mercado de trabalho médico no Brasil do século XIX

4) O cirurgião negro: Jean Baptiste Debret, Viagem pitoresca e histórica ao Brasil (1816-1831) As parteiras também foram tão populares quanto os barbeiros. A arte de partejar foi uma atividade quase exclusivamente exercida por mulheres até pelo menos o final do século XIX no mundo inteiro, por dois motivos essenciais: o problema da interdição do corpo feminino e a raridade de obstetras, principalmente no vasto interior dos países. A popularidade delas foi ilustrada por Machado de Assis em sua prosa literária, na cena em que um dos seus emblemáticos protagonistas, Brás Cubas, comenta o seu nascimento: “Naquele dia, a árvore dos Cubas brotou uma graciosa flor. Nasci; recebeu-me nos braços a Pascoela, insigne parteira minhota, que se gabava de ter aberto a porta ao mundo a uma geração inteira de fidalgos”. (ASSIS, 1997,35) Havia dois tipos dessas agentes da arte de partejar. As que praticavam partos eventualmente e sem remuneração, quando uma mais experiente não estivesse disponível, e aquelas consideradas especialistas que cobravam pelos seus serviços. Essas, por sua vez, se dividiam entre as que apenas acumulavam um saber prático transmitido de geração em geração, a maioria, e as formadas nos cursos de obstetrícia oferecidos pelas instituições médicas

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Em tais instituições, no caso brasileiro, desde 1832, a elite médica procurava capacitar parteiras. Com isso, almejava, por um lado, a diminuição dos altos índices de mortalidade das parturientes e dos recém-nascidos, causados por problemas relacionados com assepsia e infecção, por outro, buscava controlar o ofício delas e, ao mesmo tempo, submetê-las à sua autoridade. Entretanto, o acesso à formação acadêmica era quase impossível para grande parte das interessadas. Porque a oferta de curso de obstetrícia no país, e mesmo nas nações consideradas mais avançadas, era modestíssima e as escolas ou hospitais que os ofereciam ficavam muito distantes da maioria das candidatas. Além disso, as exigências para admiti-las foram aumentando ao longo do século XIX, acompanhado o processo de consolidação do saber médico e o da hospitalização dos partos. No Império, a partir de 1832, as inscrições às vagas do referido curso eram aceitas após comprovação de conhecimento de leitura e escrita. Com a reforma dos estatutos das suas faculdades de medicina em 1854, passou-se a exigir não só a habilidade com a leitura e a escrita, mas também as quatro operações fundamentais da matemática e noções de francês. Já em 1879, mais do que lidar instrumentalmente com a palavra impressa, teriam que prestar exames de português e na língua francesa, bem como em aritmética, álgebra e geometria. Nos países onde restrições como essa foram impostas, a maior parte das parteiras continuou a exercer o seu ofício sem formação acadêmica. Conseqüentemente, segundo observação de um médico da época, Tobias Rabelo Leite, em uma tese dedicada à necessidade de reforçar a “polícia médica no país”: “A arte de parto entre nós está entregue a mulheres ignorantes e supersticiosas que todos os dias comprometem a saúde e a vida de muitas mães de família e de multidão de crianças”. (LEITE, 1849, 33)

Desse modo, médicos que comandavam inspetorias de saúde pública nas províncias recorrentemente solicitavam maior controle sobre as que exerciam essa arte. Por exemplo, no relatório da Inspetoria de Saúde Pública do governo de Minas Gerais, destinado ao então chefe do poder executivo, José da Silva, lido na Assembléia da Província no dia três de fevereiro de 1846, depois de serem cobradas, contra os charlatões, “as mais enérgicas providências”, sob a alegação de se tratarem de pessoas “tão ignorantes que nem sabem a própria língua”, motivo pelo qual, entre outros, vão “ceifando quantas vítimas lhes caem nas mãos”, recomendou-se: “Não menos cuidado merecem as nossas parteiras, tão ignorantes pela maior parte que nem ler e escrever sabem, sendo-lhes, contudo, permitido entre nós o exercício da difícil e laboriosa arte obstétrica, e assim vão muitas vezes causando males duplos, matando a mãe e o filho”.5 Por esse motivo, no mesmo relatório cobrou-se dos deputados a elaboração de leis para a imperiosa necessidade de se controlar a atuação delas, pois: Não pode deixar de ser eminentemente condenável o arrojo com que elas pela maior parte se julgam aptas para terminarem os mais dificultosos partos, recorrendo só aos socorros da arte quando estes já são impossíveis. Não faltando na aplicação de bebidas espirituosas, e outras substâncias, com que muitas vezes causam males irremediáveis, não pode deixar de nos admirarmos a ousadia com que algumas chegam a fazer amputações de braços, e outras operações semelhantes, produzindo com estas manobras os mais escandalosos assassinatos.6

Em face disso, a referida Inspetoria no mesmo documento pediu para eles tomarem medidas que obstassem esses descalabros. Para tanto sugeriu, por exemplo, a criação em Minas Gerais, seguindo o exemplo do Rio de Janeiro e 5 APM, Relatórios dos presidentes da província, 1846, p. 35. 6 Idem.

da Bahia, de “um centro onde as parteiras, sob a direção de um médico, fizessem um pequeno curso em um ano de prática, a fim de se habilitarem convenientemente”.7 Embora difícil, houve quem conseguisse ter acesso aos poucos cursos no país que formavam parteiras, apesar de suas exigências, principalmente depois da reforma das faculdades de medicina do Rio e da Bahia em 1854. Uma delas, conhecida no seu tempo por Mm. Durocher (1809-1894), veio da França para o Rio de Janeiro com sua mãe ainda criança em 1816. Na faculdade de medicina dessa cidade, depois de ver malogrado sua investida em outros ofícios, matriculou-se em 1834 no curso de partos. Após alguns anos de experiência, a notoriedade por ela alcançada foi tão grande que acabou sendo nomeada como parteira da casa imperial em 1866 e aceita como sócia da Academia Imperial de Medicina em 1871, tendo publicado um livro sobre amas-de-leite em 1849 e vários artigos nos periódicos de tal associação médica. Assim, tornou-se uma figura ideal do perfil que os integrantes da elite médica desejavam formar em seus centros de formação acadêmica para exercer a arte de partejar, desejo esse motivado não só por razões de saúde pública, mas também pelos seus interesses corporativos. Interesse que está vinculado ao esforço deles para restringirem a prática da medicina apenas às pessoas diplomadas neste campo de conhecimento. Se os barbeiros limitavam as suas atividades terapêuticas à aplicação de sanguessugas, à extração de dentes e à cirurgia simples, e se as parteiras concentravam-se nos partos, os curandeiros prestavam serviços mais amplos. Pois, além de lidarem com vários tipos de problemas de saúde, receitavam, manipulavam e vendiam remédios à base de ervas medicinais significati7 APM, Relatório dos presidentes da província, 03/02/1846, p. 36.

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vamente eficazes. Com efeito, eles foram figuras muito populares em todo o mundo, alcançando fama e respeito, como o pai Manoel em Recife que até chegou a receber uma autorização do chefe do governo provincial para atuar em um hospital local nos tempos da epidemia de cólera em meados dos anos 1850. Esse episódio acabou constrangendo os médicos da capital pernambucana, os quais se sentiram bastante desprestigiados com a presença de um indivíduo sem formação acadêmica em uma instituição hospitalar. Fato semelhante ocorreu na capital imperial alguns anos depois, motivando um comentário crítico de Cyrilo Silvestre em sua crônica periódica publicada na Gazeta Médica do Rio de Janeiro: Receei é verdade algum grave castigo, por ter ousado falar no hospital da Misericórdia. Porém o receio logo passou, depois que tive a notícia da honrosa aquisição, que havia feito este estabelecimento, de um curioso curandeiro, especialista no tratamento da raiva ou hidrofobia, chamado com todas as formalidades do estilo para salvar das garras da morte uma desgraçada mulher, que sendo mordida por um cão danado, e que apesar da ciência do miraculoso esculápio, deixou este mundo de ilusões e foi habitar o das realidades, servindo-lhe na viagem de documento um passaporte assinado, sem dúvida alguma, por um colega condescendente, pois do contrário vedada lhe seria a passagem. Confesso sinceramente que logo que acabei de ler em todos os jornais a notícia de tão científica solução, respirei mais levemente. Quem cura os efeitos da raiva determinada pela dentada do cão, curará também os que forem mordidos pela mesma raiva de homens sãos que não gostam e não querem ouvir as verdades. Que feliz achado! não temo doravante a vingança dos meus inimigos. A competência do bem-aventurado missionário está reconhecida e recomendada pelo primeiro hospital do Brasil e talvez da

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América, que zombando da falaciosa medicina proclamou, autoritate qua fungit, a superioridade dos curandeiros sobre os médicos. Não se enraiveçam, porque perdem seu tempo; correrei imediatamente para o hospital ou para a rua da Quitanda e nada sofrerei.8

Apesar da implacável perseguição promovida pela elite médica que atuava no Brasil contra esses agentes da cura desde a formação das primeiras turmas na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e na da Bahia, em sintonia com o que estava ocorrendo no Ocidente, durante todo o século XIX os serviços prestados por eles tiveram ampla aceitação, sobretudo onde havia crônica ausência de médicos. Em uma cidade do interior do Império, Baependi, situada na Província de Minas Gerais, por exemplo, seu comissário vacinador, ao atribuir em 1874 às terapias dos curandeiros a pouca procura pela vacina antivariólica, solicitou do governo, “para o bem da humanidade sofredora”, “medidas enérgicas” contra toda espécie deles, “inclusive os de feitiço” por serem “abundantes nesta região”.9 Na década seguinte, quando entre 1882 e 1886 houve uma reestruturação dos serviços de saúde pública no Império, a partir da qual foram criadas delegacias de higiene municipais para cuidarem do saneamento das povoações e remediarem os males que afetavam os seus habitantes, a perseguição aos curandeiros que até então estava quase restrita às grandes cidades aumentou. Assim, em Santo Antônio do Monte, o delegado de higiene relatou que, “para melhorar o péssimo estado” da “prática da medicina” na localidade, multou “para o bem da humanidade” os curandeiros com o objetivo de impedir os tantos abusos cometidos por eles.10 Contudo, esses agentes populares das 8 Gazeta Médica do Rio de Janeiro, ano 1, nº. 7, 1/09/1862, p. 75. 9 APM, Relatórios de saúde pública, PP 1-26, cx. 3, 1871, p. 3. 10 APM, Relatórios de saúde pública, PP 1-26, cx. 5, 1888, sem paginação.

artes de curar continuaram atuando sem maiores obstáculos, pelo menos no vasto interior mineiro, como a documentação permite observar. Em Pará de Minas, a sua delegacia de higiene foi abandonada pelo delegado, pois este alegou “não poder exercer o cargo, tanto por causa de não encontrar garantia nenhuma das outras autoridades desta cidade, quanto por causa dos abusos dos curandeiros, e até mesmo dos farmacêuticos licenciados, que praticam toda a sorte de abusos infringindo as disposições do Regulamento Sanitário”. O mesmo ocorreu em Passos, porque “a Câmara Municipal se recusou tornar efetivas as multas contra os curandeiros e outros infratores das disposições sanitárias do país”.11 Isso quer dizer que o poder municipal fazia pouco esforço para impedir a atuação dos curandeiros. Pois esses prestavam seus serviços sem que as autoridades lhes tolhessem os passos, como Luiz Tenoti que, segundo o delegado de higiene de Araxá, era uma dessas pessoas “audazes” que não faziam seleção dos meios para alcançar os fins desejados, desprezando impunemente “as leis brasileiras.12 Às vezes, o descaso das Câmaras Municipais era tão grande em relação a esse problema, que em alguns municípios até os charlatães atuavam livremente. Foi o que ocorreu, entre tantos outros lugares, em Rio Pardo. Segundo informações do chefe de polícia local, “um homem estúpido e sem luzes de estudos e prática alguma de medicina e nem cirurgia” vivia “enganando o povo intitulando-se doutor, fazendo receita a dez mil reis cada uma, e usando de botica sem ser boticário”.13 Muito contribuía para a popularidade 11 Idem. O referido regulamento, no seu artigo 6º, aprovado em 1882, dispõe que os farmacêuticos não poderão fornecer medicamentos senão à vista de receitas assinadas por facultativos matriculados nas câmaras municipais, sob pena de multa de 100 mil réis. 12 Idem. 13 Ibidem, cx. 2, 1870, p. 10.

dos curandeiros e a ação dos charlatães o fato de que “quase todos os médicos, tanto nacionais quanto os estrangeiros, por bem óbvia razão” preferiam se estabelecer “nas capitais e em um pequeno número de vilas”, conforme comentário de Pedro Dornellas Pessoa, em uma reunião da Sociedade de Medicina de Pernambuco ocorrida no final de 1841.14 A dita “óbvia razão” está relacionada com os interesses materiais da classe médica, pois, como Souza Costa explicou em 1863 na abertura da Gazeta Médica do Rio de Janeiro, “a falta de facultativos que existe em lugares onde o comércio e a indústria ainda não puderam chegar” se dá por causa das “poucas vantagens” que aí “encontram no exercício da profissão”.15 Por esse motivo, em diversas localidades faltava pessoal formado em medicina, como em São Bento do Tamanduá, cuja Câmara Municipal em 1855 relatou à Inspetoria de Saúde da Província de Minas Gerais que em todo este termo existiam apenas “um ou outro curioso” que em casos ordinários socorriam os enfermos.16 Ou em Dores do Indaiá, cuja vereança em 1871 informou à mesma Inspetoria de que não havia “em todo Município um só cirurgião” que pudesse “acudir a humanidade sofredora”.17 Para resolver esse problema, na década de 1860 cogitou-se a possibilidade de se abrirem, nas províncias mais distantes das que sediavam as duas faculdades de medicina do país, instituições de ensino que oferecessem cursos técnicos de saúde, o que desagradou a alguns médicos. Um deles, Cyrilo Silvestre, a esse respeito comentou: Ao passo que a ciência hipocrática se vai aniquilando na Santa Casa da Misericórdia, 14 Anais da Medicina Pernambucana, ano 1, nº. 1, 1842, p. 35. 15 Gazeta Médica do Rio de Janeiro, ano 2, nº. 22, 15/11/1863, p. 259. 16 APM, Ofícios do governo da província, SP 574, 1855, p. 99. 17 APM, Relatórios de saúde pública, PP 1-26, cx. 3, 1871, sem paginação.

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o Exmº Sr. Conselheiro Jobim e de acordo com ele o Dr. Feital querem que o governo multiplique as escolas médicas, criando-as no centro de algumas províncias longínquas, sem grande aparato, nem pessoal numeroso, e destinandoas a instruírem superficialmente alguns curiosos, que sem o pomposo título de doutor possam todavia curar e matar por sua conta a pobre humanidade. Desgraçada! que sorte cruel vos guarda!18

Para reforçar a sua objeção a essa proposta, ele questionou: “Se das faculdades do Rio de Janeiro e da Bahia, convenientemente montadas, com um professorado ilustrado, saem muitas vezes doutores indoutos que”, em sua opinião, “deveriam responder pelos” irreparáveis erros “que praticam, o que não acontecerá” quando forem montadas “as projetadas escolas?” Ao que respondeu: o aumento da “enorme povoação dos cemitérios, a viuvez, a orfandade, o luto, o desespero e, finalmente, a miséria”.19 Como aquela proposta não foi levada adiante, devido às controvérsias geradas por ela, a população do interior continuou “entregue às mãos ignorantes dos curandeiros da roça”, como lamentou Júlio de Moura em uma correspondência científica publicada na Gazeta Médica da Bahia no ano de 1868. 20 Se a falta de médicos na maioria das localidades onde não havia médicos explica o porquê da popularidade dos curandeiros, não se pode atribuir somente a ela a ampla aceitação deles. Pois, mesmo nas capitais dos países considerados mais avançados em medicina, onde estavam sediadas as suas principais instituições médicas, eles também eram muito comuns por pelo menos um motivo: sua combinação de ervas e raízes com os mais variados elementos religiosos era há séculos muito aceita pela população 18 Gazeta Médica do Rio de Janeiro, ano 1, nº. 7, 01/09/1862, p. 76. 19 Idem. 20 Gazeta Médica da Bahia, ano 2, nº. 41, 15/03/ 1868, p. 200.

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em geral. Dessa maneira, como os efeitos da Ilustração na cultura popular foram tardios e muito limitados, a religiosidade continuou sendo um fator fundamental no imaginário social para confrontar as enfermidades no mundo inteiro, tanto no plano pessoal, quando elas atacavam indivíduos isoladamente, quanto no plano coletivo, quando se manifestavam de forma epidêmica. Razão pela qual é possível compreender a circulação de anúncios em jornais da capital imperial, oferecendo a troco de alguns réis orações para benzer casas, ou palavras santíssimas, contra os terríveis estragos das pestes, como a de cólera que, ao devastar o Brasil em 1855, foi retratada em um soneto baiano intitulado Entre a morte e a fé, em que se lê em um dos seus versos o seguinte: “Sim, sois vós, meu Jesus! Sois vos somente em tão negra e medonha tempestade o certo amparo desta aflita gente!”.21 É por isso então, junto com as razões anteriormente citadas, que “o povo ignorante mais ama o prestígio e as maravilhas do curandeiro do que a simplicidade do homem da arte”, como comentou Souza Costa em um texto publicado na Gazeta Médica do Rio de Janeiro no ano de 1863.22 E isso ocorria até mesmo no coração da Europa ilustrada. O estudo de Robert Darton sobre o mesmerismo em relação ao século XVIII francês, os documentos digitalizados do Archive Nationale, section du XIXeme siècle e as páginas de anúncio da Gazeta de Paris dãonos cabais testemunhos de que tal realidade não era típica de países considerados atrasados pelo eurocentrismo.23 O charlatanismo, quer dizer, artifícios 21 Apud, respectivamente, Filho, Licurgo de Castro Santos (1991) p. 443 e David, Onildo Reis (1996) p. 100. 22 Gazeta Médica do Rio de Janeiro, ano 2, nº. 22, 15/01/1863, p. 259. 23 A consulta da documentação francesa a esse respeito pode ser consultada em www.bium.univ-paris5.fr

usados por pessoa que “alardeia saber que não possui, ou que ostentando uma conduta misteriosa faz crer que possui saber secreto nesta ou naquela ciência ou arte”, foi outro grande problema enfrentado pelos médicos para proteção dos seus interesses materiais e os da saúde pública.24 Até o final do século XIX, os charlatães encontravam menos obstáculos para exploração da boa fé das pessoas, devido à ausência de leis mais duras contra a sua atuação. Assim, muitas terapias “milagrosas” e remédios “infalíveis” contra todo tipo de doença, inclusive as incuráveis, eram anunciadas pelos jornais.

tamanhos e tão profundos efeitos. Agora, porém, que cá estou do outro lado da vida, posso confessar tudo: o que me influiu primeiramente foi o gosto de ver impressas nos jornais, mostradores, folhetos, esquinas, e enfim nas caixinhas do remédio, estas palavras: Emplasto Brás Cubas. Para que negá-lo! Eu tinha a paixão do arruído, do cartaz, do foguete de lágrimas. Talvez os modestos me arguam em defeito; fio, porém, que esse talento me irão de reconhecer os hábeis. Assim, a minha idéia trazia duas faces, como as medalhas, uma virada para o público, outro para mim. De um lado, filantropia e lucro, de outro lado, rede de nomeada. Digamos:

A esse respeito Tobias Rabelo Leite escreveu em 1849 na sua tese sobre “polícia médica”:

Conforme avaliou Cyrilo Silvestre em sua crônica na Gazeta Médica do Rio de Janeiro, além das pessoas sem formação acadêmica que “mercadejavam na praça do charlatanismo a saúde e vida dos seus semelhantes”, muitos indivíduos que ao “lançar mão da profissão médica”, como “senhores de um pergaminho, obtido muitas vezes Deus sabe como, aproveitando-se das prerrogativas que ele concede,” o desonravam “a todos os momentos, faltando ao juramento que prestaram”. 25 Isso porque entre os médicos havia os que, para “descrédito da profissão”, lançavam mão de meios para atração de clientes que os aproximavam dos charlatães, levando a direção da Gazeta Médica da Bahia a publicar em seus editoriais o código de ética médica adotado pela Associação Médica Americana, como forma de reforçar o seu compromisso com a luta para a sua classe profissional atingir a “maior pureza de caráter e o mais alto grau de perfeição moral”. Com esse objetivo, em um dos parágrafos do artigo primeiro do referido documento, encontra-se a seguinte restrição: “É aviltar a dignidade da profissão, recorrer a anúncios públicos, cartões, ou bilhetes, chamando a atenção dos indivíduos afetados de certas moléstias”.26

“E incrível que em um país que aspira as honras da civilização se propalem pelas folhas públicas, no centro da capital do Império, à face das primeiras autoridades, virtudes infinitas de remédio cuja fórmula é desconhecida, e que se permita a qualquer pessoa vendê-lo ao povo incauto, que sempre se deixa levar pelos pomposos anúncios e pelos inúmeros atestados adrede arranjados, até colher ele por si o desengano”. (LEITE, 1849, 26) Isso era tão comum que acabou sendo alvo da ironia de Machado de Assis nas páginas de Memórias póstumas de Brás Cubas, cujo personagem principal conta que certa vez teve a idéia da “invenção de um medicamento sublime, um emplasto anti-hipocondríaco, destinado a aliviar a nossa melancólica humanidade”. Com esse e outros objetivos, explicou o que o motivou a levar a sua idéia adiante: Na petição de privilégio que então redigi, chamei a atenção do governo para esse resultado verdadeiramente cristão. Todavia, não neguei aos amigos as vantagens pecuniárias que deveriam resultar da distribuição de 24 Definição apresentada no editorial da Revista Médica Brasileira, ano 5, nº. 1, 1839, p. 7.

amor da glória. (ASSIS, 1997, 19)

25 Gazeta Médica do Rio de Janeiro, ano 1, nº. 7, 01/09/1862, p. 80. 26 Gazeta Médica da Bahia, ano 2, nº. 33, 15/11/1867, p. 97.

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Algumas folheadas nas páginas dos jornais que circulavam na Europa e nos EUA durante a segunda metade do século XIX mostram que muitos médicos ignoraram esse documento, ou algumas de suas restrições, como a anteriormente apresentada, bem como vários farmacêuticos, os quais anunciavam, com artifícios charlatanescos, remédios para os mais diversos tipos de enfermidades. Em razão disso, a direção do mesmo periódico os exortou a mudarem de atitude com essas palavras: “Longe de imitarmos o charlatanismo, combatamo-lo antes pela união de nossas forças, com a consciência do nosso dever, com o exemplo da nossa lealdade e a pureza de nossas intenções”. Afinal, “em nenhum país é mais necessária a confraternidade e a união da classe médica do que no Brasil, onde nos vemos desajudados da proteção oficial contra a invasão crescente do charlatanismo”, entre aqueles “que consideram a nossa profissão um apostolado, um sacerdócio, e não uma ocupação lucrativa”.27 Essa exortação expressa, portanto, o esforço da elite médica para combater os charlatães, não só para proteger a saúde pública, mas também para justificar as suas demandas corporativas, como afirmou-se em um editorial do periódico em tela: “É tempo de cuidarmos dos nossos interesses profissionais”, e “dos nossos créditos científicos como povo civilizado e das garantias que as nossas qualificações profissionais possam oferecer à saúde das populações”.28 Engajados nesse esforço, alguns médicos começaram a apresentar um incipiente otimismo quanto à vitória contra o charlatanismo, como Júlio de Moura em um texto publicado em 1868: De longa data me parecia que a regeneração da nossa arte no Brasil era uma coisa ainda por se esperar do futuro, uma revolução a tentar-se remota, lenta, que devia sempre ser 27 Ibidem, ano 2, nº. 32, 31/10/1867, p. 87-88. 28 Ibidem, ano 2, nº. 39, 15/02/1868, p. 172.

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sufocada no meio das invasões bárbaras do charlatanismo! Tudo me parecia augurar este doloroso destino, porque eu via, e ainda vejo infelizmente, como em nosso país se procura defraudar e prostituir a mais bela, a mais nobre, a mais opulenta de todas as artes humanas.29

Trata-se apenas de uma incipiente visão de que os charlatães poderiam ser vencidos com a união dos médicos, porque estes ainda se ressentiam da falta de maior e mais eficaz fiscalização por parte dos poderes públicos sobre “o charlatanismo que ameaça, como a hidra de Lernes30*, estender milhares de cabeças pelas nossas cidades, pelas nossas vilas, pelas nossas aldeias”, como comentou o mesmo autor.31 Esse ressentimento se explica pelo fato de o exercício ilegal da medicina e da farmácia ser, pelo menos no caso brasileiro, uma herança colonial difícil de enfrentar, por causa da dificuldade de se fiscalizar a atuação dos seus agentes no seu vasto território, o que muitas vezes estimulava até mesmo alguns estrangeiros que vinham para cá se passarem por pessoas formadas em tais campos de conhecimento. Em relação a esse problema, Bento Pinto de Vasconcelos, responsável pelo relatório de saúde pública de 1828, procurou chamar a atenção das autoridades provinciais para “a excessiva entrada de estrangeiros no Império”, segundo ele, “muito escandalosa”, porque, entre os quais, “tem entrado um enxame de semelhante gente, inculcando-se professores da arte de curar, espalhando-se pelos sertões das províncias”. Com efeito, “temse visto muitos estragos de suas experiências e depravadas conseqüências”, e, não obstante, “o povo crédulo e sempre amante das novidades se entrega cegamente a eles, apesar dos tristes 29 Ibidem, ano 2, nº. 41, 15/03/1868, p. 198. 30 *O autor faz alusão ao monstro mitológico que Hércules (Heracles) matou no segundo dos dez trabalhos a ele impostos por Zeus. O referido monstro, uma serpente com 9 cabeças, vivia no pântano de Lerna, de onde, de tempos em tempos, saía e destruía rebanhos e plantações inteiras. 31 Ibidem, p. 199.

exemplos”. Tendo dito isso, continuou a sua advertência relatando o seguinte caso ocorrido em Baependi: Acha-se em Aiuroca um francês de nome François Duberge que se intitula médico de Montepelier, fazendo papel de doutor, sangrando pelas casas com a lanceta na mão, sacrificando vítimas sem pejo e nem freio algum. Os magistrados a quem o governo delegou a vigilância da saúde pública são mudos espectadores, e como até agora não apareceu providência alguma nesse assunto de tanto melindre comunico a Vossa Excelência o fato para dar o fim que julgar correta ao bem da humanidade.32

Na década de 1860, casos como esse aconteciam raramente em cidades onde havia significativa oferta de médicos, sobretudo no Rio de Janeiro e em Salvador que possuíam uma classe médica organizada, o que foi comentado por Cyrilo Silvestre dessa maneira: Já vai longe o tempo em que o Brasil, à míngua de médicos formados e competentemente autorizados a exercerem a profissão, era devastado por uma audaz e desenfreada corte de charlatões, que munidos de falsos títulos arrogavam-se o direito de curar, sem que as autoridades do país lhes embargassem os passos. Alguns destes impostores conseguiram adquirir rendosa clientela, e o que mais admira, gozaram de certa reputação, graças à ignorância do povo, que então vivia mergulhado em profundas trevas e ainda no berço da civilização. Com a criação das faculdades de medicina em 1831, semelhantes zangões da saúde pública, atemorizados pela justa perseguição dos homens da ciência, abandonaram a estes o campo que de direito lhes pertence, e salvo um ou outro mais corajoso e temerário, retiraram-se para o centro de certas províncias menos civilizadas, onde continuam em suas proezas.33

De fato, se passar por médico ou farmacêutico em cidades que sediavam instituições médicas ficou difícil e arriscado depois de um 32 APM, Relatórios de saúde pública, PP 1-26, cx-1, 1828, p. 4. 33 Gazeta Médica do Rio de Janeiro, ano 1, nº. 13, 01/12/1862, p. 149.

período no qual elas foram acumulando pessoal capacitado, associações científicas, imprensa especializada e órgãos destinados a exercer vigilância sobre o exercício da medicina e farmácia. Entretanto, em regiões onde havia carência de pessoas habilitadas em tais campos de conhecimento, como no interior de Minas, o problema do seu exercício ilegal continuou preocupante, conforme informam os relatórios dos inspetores de saúde pública. Em um deles, relatou-se o seguinte: É muito difícil e quase impossível dar execução dos destinos das leis que regem este ramo de serviço público, visto que não se pode privar, mesmo com toda a vigilância, o exercício dos entendidos e práticos no socorro à pobreza desvalida que coberta de sofrimentos, deles se valem, o que não obstante tenho por circulares enviado aos subdelegados de polícia, para publicarem editais contendo os artigos que proíbem os exercícios da Medicina àqueles que não se acham habilitados.34

Mas essa proibição desacompanhada de repressão favorecia a atuação dos charlatães, levando alguns juízes de paz a pedirem providências urgentes contra eles, como o de Curvelo, que “pelo amor da saúde pública e do povo deste lugar”, solicitou a intervenção do governo provincial nesse município devido à gravidade dos fatos por ele observados, como esse: Nos últimos dias de junho do ano corrente, apareceu aqui um indivíduo de nome Germano Souza Batalha, dizendo que vinha explorar um lavra de diamantes. Mas tal lavra ele não explora. Ao contrário, arvora-se como médico e farmacêutico, aproveitando-se da credulidade do povo, pondo-se a receitar e a manipular remédios. Ora, ilustríssimo Senhor, o indivíduo citado é quase analfabeto, e como pode ser ele apto para conhecer uma ciência que é o complexo das matemáticas, clínicas, Botânicas e Ciências Naturais ? A resposta é óbvia: arrojo 34 APM, Correspondências das Secretarias de Governo, SG 526, 1869, p. 40.

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e embuste por parte dele e credulidade e ignorância do povo. Não havendo subdelegado de polícia no distrito onde ele atua, não tem sido compelido a exibir os seus títulos. Espero que Vossa Senhoria, com autoridade e Homem de Ciências, por respeito à Nobre Classe a qual pertence e por amor à humanidade, fará o dito Germano parar com os seus abusos.35

Em relação às atividades de formulação, manipulação e venda de remédios, desde a abertura de cursos de farmácia no Brasil na década de 1830, no de Rio de Janeiro (1832), em Salvador no mesmo ano e em Ouro Preto (1839), começou a ocorrer maior preocupação com a regulamentação do exercício dessas atividades. Antes da criação desses cursos, eram os práticos sem diploma universitário que exerciam tais atividades. Porém, a partir da inauguração da Junta Central de Higiene Pública em 1851, a atuação deles aos poucos foi ficando cada vez mais restrita à comercialização de medicamentos. Mas o processo de imposição dessa restrição foi tenso, como a documentação permite observar. Um exemplo disso encontra-se em um texto extremamente crítico de um farmacêutico residente no Município de Formiga, interior de Minas, Joaquim Ferreira Pires, datado em 25 de outubro de 1870, no qual ele diz: Já tendo representado à Inspetoria sobre os abusos no exercício da Medicina e Farmácia, e nenhum resultado obtido, rogo respeitosamente que este órgão se digne coibir estes abusos atentatórios aos direitos dos farmacêuticos. Aqui, como em muitos pontos desta província, há tantas boticas em negócios de fazendas, porque não contentes em negociarem nos seus próprios ramos, trazem do Rio de Janeiro sortimentos de drogas e remédios. Quem deve merecer mais a atenção, a saúde pública ou os negociantes especuladores e oportunistas? Toda a tolerância é permitida em favor dos ditos negociantes. Comparai, Ilustríssimo 35 APM, Relatórios de Saúde Pública, PP 1-26, cx. 3, 1871, sem paginação.

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Senhor, e vede se há algum equilíbrio entre o farmacêutico e o negociante, porque pagamos nós direitos gerais e provinciais, e cuja função demandando estudos nos impede de acumular outras. Ora, a medicina deve estar ao alcance de todos? Ao estar, ou devendo estar, então fechem as Academias e deixe o povo ao livre exercício da profissão. Ilustríssimo Senhor, é necessário um paradeiro nisto, pois a medicina está ao desdém, e isto é uma coisa que ofende a Saúde Pública, devendo merecer mais considerações do que já mereceu, imitando o que já fizeram os países cultos. Deve prevalecer o interesse particular em detrimento do público? Quem vende remédios indistintamente e sem habilitação faz com que a Saúde Pública seja uma quimera. Pobre Humanidade...36

Apesar da contundência desse texto endereçado às autoridades provinciais, em que o seu autor, representando os interesses da sua classe profissional e o da saúde pública, solicita a exclusividade da comercialização de medicamentos aos que estavam legalmente autorizados para o exercício de tal atividade, em muitas localidades a situação não havia mudado. Em 1888, por exemplo, vários delegados de higiene procuraram levar “ao conhecimento dos poderes da Província” de Minas o “costume generalizado até mesmo de negociantes em venderem drogas, mesmo as corrosivas”, que estava provocando graves problemas sanitários, como em Cataguases, onde ocorreu o “envenenamento de uma criança”.37 Na área farmacêutica, além desse costume havia também o de se anunciarem remédios como se fossem infalíveis e universais (ou seja, considerados pelos seus fabricantes eficazes contra diversas doenças), cujas fórmulas por isso eram mantidas em segredo, contrariando o ideal da Ilustração de que o objetivo do saber deve ser o de favorecer a melhora da vida humana. Agindo dessa maneira, os responsáveis por anúncios 36 Idem. 37 Ibidem, cx.5, 1888, sem paginação.

e pela fabricação de medicamentos que supostamente tinham essas características começaram a ser, a partir da segunda metade do século XVIII, acusados de charlatões, oportunistas, inimigos da saúde pública e meros mercadores que almejavam fazer fortuna à custa da dor alheia. Um dos tantos médicos europeus que fizeram essa acusação foi José Henriques Ferreira em um livro publicado em Lisboa no ano de 1785, cujo título evidencia o seu objetivo: Discurso crítico em que se mostra o dano que têm feito aos doentes os remédios de segredos e composições ocultas, não só pelos charlatões e vagabundos, mas também pelos médicos que os têm imitado. No Brasil, José Maria Bomtempo foi um dos primeiros que questionaram os medicamentos anunciados com essas características em uma obra intitulada Esboço de um sistema médico, na qual fez a seguinte reflexão: Para o cúmulo da miséria humana (...) tem aparecido série de impostores, os quais querendo fazer fortuna, ousaram introduzir, e facilmente levados pela credulidade dos povos, tem efetivamente introduzido, ou o uso dos remédios para próprias e determinadas moléstias, ou de outros chamados universais, para todas e quaisquer enfermidades; e é notável não só a confiança com a qual aqueles se sujeitam a semelhante uso, mas maravilha ver o abandono e a preponderância que se dá a remédios, cuja fórmula é segredo; e por conseguinte darse a aplicar um remédio que não se sabe o que é ou cuja natureza e composição se ignora. (BOMTEMPO, 1825,54)

Depois dele, vários outros autores continuaram fazendo inúmeras reflexões sobre esse tema com o mesmo teor crítico ao longo do século XIX. Em uma delas, publicada na abertura dos Anais da Medicina Pernambucana no início da década de 1840, procurou-se denunciar as “preparações exóticas que a multiforme indústria inventa, que também a perniciosa charlatania

compõe e o ávido especulador encarece, apregoando suas virtudes exageradas e até falsas”, obtidas de plantas “reveladas pelos indígenas, ou camponeses experientes”, como a “salsaparilha, guaiaco, ipecacuanha, quassia, quina”.38 Segundo alguns médicos, tudo isso começava às vezes com “o espírito de exageração dos viajantes” em relação às propriedades medicinais dessas plantas. Foi o que argumentou Francisco da Silva Castro em um artigo publicado originalmente no Diário do Grão-Pará, ao relatar a apresentação de uma droga amazônica, o uirary39*, à Academia Real de Ciências de Estocolmo, que até então estava envolta no “véu do maravilhoso”, apesar de seu costumeiro uso pelos indígenas. 40 Era a partir de drogas como essa, retiradas das florestas tropicais pelos botânicos estrangeiros (genericamente conhecidos como viajantes), que a indústria farmacêutica fabricava remédios e os anunciava como infalíveis e universais sem muitas vezes revelar a sua fórmula. Na década de 1860, o aumento de anúncios de medicamentos com essas especificidades levou a Junta Central de Higiene Pública a se empenhar para obstá-los, seguindo suas congêneres de outras partes do mundo, como resultado das pressões das elites médicas, “requisitando do delegado de polícia a multa que impõe a lei àqueles que vendem remédios secretos, para aplicá-la a um crescido número de farmacêuticos”, os quais “enchem cotidianamente páginas de jornais com anúncios bombásticos”, como noticiou Cyrilo Silvestre. Segundo ele, anunciavam as mais diversas invencionices: “Pomadas milagrosas, elixires de longa vida, pílulas para a regeneração do sangue, pastilhas infalíveis para todas as mo38 Anais da Medicina Pernambucana, ano 1, nº.1, 1842, p. 3. 39 *Termo da língua tupi, usado pela tribo dos ticunas, para designar uma substância extraída de um cipó do gênero dos estricninos, conforme definição de Humboldt, segundo o autor do referido artigo. 40 Esse artigo foi republicado na Gazeta Médica da Bahia, ano 2, nº. 39, 15/02/1868, p. 172.

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léstias do peito, injeções que curam em 24 horas qualquer hemorragia, xaropes que restabelecem os tísicos no último período da moléstia”, etc.41 Após informar das providências que esse órgão estava tomando para “cortar pela raiz uma ilegalidade por longos anos tolerada e de alguma sorte sancionada pelo costume”, tal médico sugere “que antes do grande golpe ser dado [contra] os infratores” devem-se avisálos de que “não podem continuar impunemente na marcha que vão”, para tentar regenerar os “que possuem um diploma por uma Faculdade respeitável”.42 Mas, ao que parece, a medida não surtiu efeito, porque remédios supostamente infalíveis e universais e de composição secreta continuaram sendo anunciados fartamente. Por isso, vários médicos enviaram textos aos órgãos da imprensa especializada em suas áreas de atuação, com o objetivo de, ao publicá-los, chamar a atenção da opinião pública para a gravidade do problema. Afinal, como determinava o código de ética da Associação Médica Americana, conforme a elite desse campo de conhecimento no Brasil recorrentemente reiterava: “É dever dos médicos, que são freqüentes testemunhas dos excessos cometidos pelos charlatões e dos prejuízos à saúde, e até da destruição da vida, causados pelo uso dos remédios secretos, esclarecer o público sobre estes assuntos e mostrar os danos que sofrem aqueles que não conhecem os embustes e pretensões dos industriosos charlatões impostores”.43

Para isso, essa Associação recomendava aos médicos o seguinte: “Empregar toda influência que possuem, como professores nas escolas de farmácia, manifestando suas preferências a respeito das boticas a quem devem ser enviadas suas receitas”, com o objetivo de “dissuadirem os droguistas e farmacêuticos de venderem re41 Gazeta Médica do Rio de Janeiro, ano 2, nº. 15, 01/08/1863, p. 179. 42 Idem. 43 Gazeta Médica da Bahia, ano 2, nº. 34, 30/11/1867, p. 111.

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médios secretos, ou tomarem parte, de qualquer forma, em seu fabrico e venda”.44 Um dos profissionais que acataram essa recomendação, conforme foi noticiado na Gazeta Médica da Bahia, foi Vicente Sabóia, ao abordar esse assunto em suas aulas para “por a salvo do pernicioso charlatanismo os seus jovens ouvintes e precavê-los contra a cobiça desonesta que explora a credulidade pública sem pejo nem consciência”, a qual, “em certas gazetas diárias”, como era comum, “refugiam-se ao lado dos Ayes, Bristols e Holloways, à sombra do anúncio industrial”.45 Tal cobiça estava passando dos limites, por exemplo, em relação aos “estreitamentos de uretras”, ao ponto de, segundo esse médico, “os charlatões apregoarem pelos jornais que os seus operados ficarão curados instantaneamente, sem necessidade de completarem a cura com a passagem das sondas”, que “não há nenhum saltimbanco que não anuncie que possui um meio fácil de curá-los”.46 Por essa razão que na Gazeta Médica da Bahia os seus diretores procuraram divulgar na íntegra, em números seqüenciados, o código de ética da Associação Médica Americana, para, conforme suas palavras, “cumprimos um indeclinável dever que nos impõe a consciência”, entre os quais, o de lutar para que “não convertam a nobre profissão a que pertencemos em uma mera indústria”. Com esse objetivo, publicaram em suas páginas críticas contundentes contra “os mercadores de remédios e de curas”, como a “turba dos Holloways, Bristols, Ayes, Dehauts, Kemps, e uma infinidade de outras”, chamandoos ironicamente de “beneméritos da humanidade, que se aproveitam no Brasil de uma tolerância incrível para exercerem a sua indústria com a aprovação tácita da imprensa, da polícia sani44 Idem. 45 Ibidem, ano 2, nº. 46, 31/03/1868, p. 257. 46 Idem.

tária e do público médico”.47 Certa vez, a direção desse periódico em um de seus editoriais fez a seguinte avaliação a respeito disso: “A vertigem do anúncio tem ido já muito longe, e a continuar assim ninguém pode calcular aonde irá parar esta indústria no presente século, especialmente em novo país”.48 Isso porque, além dos mais exagerados conteúdos de suas propagandas, os mercadores de remédios se apropriavam da imagem de alguns profissionais do saber médico para reforçar o apelo comercial dos seus produtos, como a do falecido conselheiro Jonathas Abbot, cuja família permitiu a um anunciante usá-lo para divulgar “pílulas de composição não declarada” em cartazes “afixados nas esquinas a toque de caixa”.49 “Singular contraste!” Foi o que a direção do mesmo periódico comentou a respeito, acrescentando que “o nome dos homens eminentes não é herança exclusiva de suas famílias, pois pertence também à classe que se desvanece de os ter possuído no seu seio, à historia e à humanidade”. Dessa forma, considerou o ocorrido, além de um “desacato à memória de um colega ilustre”, uma grave ofensa “à dignidade das profissões médica e farmacêutica”.50 Um dos medicamentos mais criticados ao longo do século XIX pela elite médica foi purgante Le Roy, por ser anunciado como infalível, universal e sem revelação da sua fórmula. Os ataques contra o seu fabricante começaram a ser feitos desde o final do período colonial, quando José Maria Bomtempo lamentou a comercialização de drogas com essas supostas qualidades, dizendo o seguinte: “Mal pensaria eu que, entregue ao trabalho e tarefa que acabo de luminar, novamente me veria obrigado a não largar a pena e ocupar-me também na luta e guerra sobre 47 48 49 50

Ibidem, ano 2, nº. 32, 31/10/1867, p. 87. Ibidem, ano 2, nº. 47, 15/06/1868, p. 265. Idem. Idem.

um remédio (...) que tanto bulha tem feito e por ventura fará”.51 A sua previsão de que a venda desse medicamento aumentaria significativamente acabou se confirmando, pois a sua popularidade cresceu significativamente de forma que em vários periódicos especializados em medicina tornou-se alvo de recorrentes críticas. Na Revista Médica Fluminense, por exemplo, em 1835 foi publicado um artigo que, em face do uso generalizado desse remédio, levantou o seguinte problema: “A opinião favorável que têm obtido entre o vulgo o vomitório e o purgante de Le Roy será devida ao pouco uso que fazem atualmente os facultativos, desprezando sem razão a medicina humoral dos antigos?” 52 Alguns anos mais tarde, os membros da Sociedade de Medicina de Pernambuco publicaram o seu parecer sobre uma consulta feita a eles pela Câmara Municipal de Recife em relação à solicitação de Ignácio José do Couto “para abrir no Bairro de Santo Antônio um depósito do medicamento conhecido vulgarmente pelo remédio de Le Roy”. Em resposta disseram: “A Câmara Municipal deve negar a permissão solicitada” e, além disso, “por todos os meios a seu dispor deve impedir, como determinam as disposições da legislação vigente, nas boticas ou fora delas a venda deste ou quaisquer outros remédios ativos (...) a não serem os pedidos com receita de facultativo”. Porque: É notório a abuso que deles fazem nesta Província a ignorância e a sórdida avidez, aplicando-os a todas as moléstias, em todos os graus, não obstante quaisquer contra indicações constitucionais ou mórbidas, causando assim ora inflamações rapidamente mortais, ora alterações orgânicas nas vísceras abdominais (...), o que tudo faz não pequeno número de vítimas; e atendendo que um depósito de tais remédios 51 Bomtempo, José Maria. Op. cit, p. 95. 52 Revista Médica Fluminense, ano 1, nº. 9, 1835, p. 13.

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vendidos, como geralmente são, sem receita de facultativo, no centro da cidade só pode ter por fim facilitar a venda.53

Na Gazeta Médica do Rio de Janeiro, o Le Roy também foi alvo de ataques, como os de Torres Homem que, analisando uma epidemia reinante na época, relacionada possivelmente com alimentação, aproveitou a ocasião para criticar o uso generalizado que as pessoas estavam fazendo dele: A respeito dos purgatórios, podemos dizer sem medo de errar que o povo os julga únicos remédios para maior parte das moléstias. Na classe baixa então, principalmente entre pretos, não podem conceber tratamento algum sem ser procedido, acompanhado e sucedido de purgantes; quer nos hospitais, quer na clínica civil, o médico se vê constantemente perseguido pelos doentes, que duas a três vezes por semana querem ser purgados. Mesmo entre pessoas esclarecidas encontra-se essa exigência; bem raras vezes o facultativo é chamado, que não saiba logo que já se administrou uma libra de solução de citrato de magnésia ao doente,se trata de um membro de família, ou três colheres da mistura purgativa de Le Roy, se trata de um escravo.54

Para saber até que ponto as críticas médicas aos medicamentos como esse eram justas, vale a pena conhecer o conteúdo dos anúncios por meio dos quais alguns deles eram divulgados. Os fabricantes da Salsaparilha de Bristol, por exemplo, chamava atenção dos leitores com letras garrafais e frases exclamativas como “UMA VIDA SALVA!”, seguidas de histórias de pessoas que alcançavam sucesso terapêutico com o seu uso. Segundo eles, “não temos conhecimento algum de nenhum caso que tão perfeitamente mostre de uma maneira a mais clara e persuasiva o poder da Ciência Médica sobre a moléstia; qual seja, a de Antônio Joaquim Pereira, da Bahia,”, o qual, “havia mais de um ano que sofria as dores mais 53 Anais da Medicina Pernambucana, ano 1, nº. 2, 1842, p. 81-82. 54 Gazeta Médica do Rio de Janeiro, ano 2, nº. 6, 15/03/1864, p. 63.

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atrozes e pungentes provenientes de treze chagas abertas espalhadas por diferentes partes do seu corpo, sendo uma das quais sobre o peito do pé”, que “o privava de andar causando-lhe as dores mais agonizantes”. Assim, “atormentado por tais aflições e dores, e quase aborrecido da continuação de semelhante vida, tendo posto de parte toda a fé e confiança nas medicinas, (...) não lhe restava mais esperança alguma, pois resignado esperava com paciência o termo final dos seus multiplicados sofrimentos”. Mas então, “eis que milagrosamente por fortuna sua lhe receitaram o grande purificador de sangue, Salsaparilha de Bristol, e mediante a sua grande eficácia e excelência ele se achou dentro de pouco tempo livre de seu irremediável estado de desespero”.55 Já o seu concorrente, fabricante da Salsaparilha Parisiense, justificou o lançamento dessa marca para o público brasileiro da seguinte maneira: As numerosas falsificações a que está sujeita desde alguns anos a essência de salsaparrilha, sobretudo no Brasil, a má preparação de todas as que estão espalhadas no comércio de casas de drogas e boticas por indústrias de New York, completamente estranhas à medicina e à farmácia que dão a si mesmos os títulos de doutores e boticários, enfim, o interesse da humanidade empenharam os sr. Grimault e Cia, farmacêuticos da Corte Imperial da França e possuidores da mais importante farmácia de Paris, a oferecer ao público brasileiro uma nova essência de salsaparilha vermelha da Jamaica, a mais estimada e a mais rara de todas, mais ainda que os da Japicanga, ou salsaprilha do Brasil, conjuntamente com todas as novas descobertas vegetais depurativas feitas pelos sábios datando de alguns anos56

Uma das marcas mais anunciadas da época era a Ayer. Pelos jornais os leitores pode55 HPMG, Diário de Minas, ano 1, nº. 110, 12/10/1866, p. 4. 56 Ibidem, nº. 4, 05/06/1866, p. 4.

riam encontrar, além do seu peitoral de cereja, a sua salsaparilha, as suas pílulas cartáticas, concorrente do purgante Le Roy, e os seus remédios “infalíveis nas febres intermitentes” e demais afecções febris. Em relação ao seu inventor, os editores da Gazeta Médica da Bahia, engajados como estavam em combater “os mercadores de remédios e de curas”, porque anunciavam produtos e técnicas que prometiam curar radical e infalivelmente as mais diversas doenças, sem muitas vezes revelar as suas fórmulas, levantaram a seguinte questão: Pensará alguém que o célebre dr. Ayer, que ocupa hoje no Brasil o trono do anúncio médico-industrial, e tem o privilégio de alastrar a quarta página dos jornais com propaganda bombástica e ridícula das maravilhas da sua indústria, pudesse fazer outro tanto no seu país, onde uma corporação médica das mais distintas do mundo prescreve a seus membros, e aconselha aos médicos em geral, as mais salutares máximas da honra, do desinteresse e da honestidade profissional, sem incorrer, pelo menos, no severo desprezo da classe que ele degrada e avilta com um tráfico imoral?57

Em seguida, afirmaram que a invenção de medicamentos com todas as virtudes anunciadas nos jornais não passava de oportunismo comercial, já que se um “remédio é realmente eficaz, todo o segredo sobre ele será incompatível com a beneficência”, conforme os médicos influenciados pela Ilustração criticavam desde a segunda metade do século XVIII. Pois, “se sua importância e valor estão unicamente no mistério, semelhante dolo implica ou miserável ignorância ou avareza fraudulenta”.58 Os anúncios de medicamentos com essas características revelam que boa parte dos médicos e farmacêuticos tinha maior interesse pelo lado lucrativo de suas profissões, apesar da sua elite sugerir reiteradamente o seguinte: “Não 57 Gazeta Médica da Bahia, ano 2, nº. 32, 31/10/1867, p. 87. 58 Idem.

convertam a nobre profissão a que pertencem em uma mera indústria, em uma especulação mercantil”.59 Todavia, a conversão da medicina em um grande negócio estava tão evidente, que o dramaturgo Martins Pena em 1844 a ilustrou na comédia Os Três Médicos, protagonizada pelos doutores Cautério, alopata, Milésimo, homeopata, e Aquoso, hidropata. Ao longo das cenas, eles se insultam, chamando uns aos outros, por exemplo, de coveiros, defendendo as suas especialidades, como o hidropata, para o qual “a hidropatia faz milagres!”, e por isso diz: “Água fria e mais água fria é a grande panacéia universal. Água para tudo, em tudo, com tudo e por tudo, água por todas as partes... E salve a humanidade!” 60 Nessa comédia, o enfermo, o sr. Marcos, começou a tentativa de restabelecer sua saúde com o dr. Cautério. Mas, como não obtinha sucesso, acabou se conformando com seu estado, afirmando ao seu filho Miguel que “a ciência é muitas vezes ineficaz”. Por isso, este lhe sugeriu “um médico homeopata”, e depois um amigo da família, o sr. Lino, indicou um hidropata argumentando “que se não faz bem, também não faz mal”, o que fez o médico alopata sentir-se desprestigiado e desabafar da seguinte maneira nesse diálogo: − Má vida, sr. Lino, má vida é a do médico! Lino − O doutor zomba; dizem que é das melhores... Cautério − Um capital e avultados lucros... Cautério − Sempre estão questão de dinheiro ... Questão eterna! Lino − E vital! Cautério − Não contam os incômodos, os dissabores e os desgostos que passamos. E 59 Idem. 60 Pena, Martins. Comédias. Rio de Janeiro, Ministério da Educação/ Instituto Nacional do Livro, 1956, p. 249.

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os calotes... Somos criados do povo. Julgam-se todos com o direito ao nosso saber, tão arduamente adquirido e tão pouco reconhecido! Não temos hora, dia nem descanso ... salva-se o doente, agradece-se à natureza; morre o doente, culpa-se o médico (...). Lino − Esse é o único lado mau. E o bom? Cautério, levantado-se − O único? E essa súcia de inovadores, magnetizadores, hidropatas e homeopatas com que lutamos todos os dias? (tira um Jornal do Comércio da algibeira). Aqui estão nestas colunas as mais nojentas diatribes, os mais asquerosos insultos que esses charlatões cospem contra nossa

é hoje empregada por todos os médicos afamados, para o tratamento de muitas moléstias, mesmo para as que resistem a outras medicações”.64 Apesar de todas as críticas a esse respeito, produtos e mais produtos farmacológicos permaneciam sendo divulgados pelos principais jornais do período em tela. Como forma de ilustrar essa permanência, alguns deles seguem integral ou parcialmente reproduzidos abaixo.65

face.61

Esse desabafo simboliza as críticas das elites médicas das mais diversas nações ocidentais, defensora da alopatia, aos membros da sua classe profissional que aderiam às inovações terapêuticas sem comprovação científica, como as de Cyrilo Silvestre. Segundo ele, vários exageros eram cometidos por aqueles adeptos de modismos duvidosos que penetravam “no âmago das famílias”, recorrendo a alguns artifícios sedutores “para esvaziar-lhes a bolsa a troco de pretendidas curas miraculosas”, como se vê anunciado “cotidianamente em todos os jornais”, pelos divulgadores do “magnetismo, sonambulismo e mesmerismo”.62

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5.1) Escova eletromagnética: Diário de Minas (1866)

De fato, nas “folhas públicas” da época, podem-se encontrar propagandas destes tipos de terapias que prometiam solucionar problemas de saúde, usando recursos extraordinárias. Um deles foi a escova eletromagnética “que prestará grandes serviços”, segundo o seu anunciante, proprietário de um depósito recém-instalado na rua do Ouvidor, nº. 33, no Rio de Janeiro, o sr. Didier Roiffé, que, para reforçar os apelos publicitários desse invento, mencionou que consta no “Moniteur De La Pharmacie63* que a eletricidade

5.3) Hungüento de Holloway (Pomada contra feridas): Diário de Minas (1866)

61 Ibidem, p. 247-248. 62 Gazeta Médica do Rio de Janeiro, ano 1, nº. 5, 01/03/1863, p. 220. 63 * Nome de um periódico francês especializado em farmácia.

64 HPMG, Diário de Minas, ano 1, nº. 4, 05/06/1866, p. 4. 65 Esses anúncios foram retirados das edições do ano de 1866 dos jornais Diário de Minas.

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Os homeopatas também foram considerados charlatães pela elite médica em praticamente todo o Ocidente, que os acusava de converter a medicina em um negócio e, por isso, procurou desqualificá-la perante a opinião pública. Um dos seus críticos mais ácidos, Cyrilo Silvestre, comentou em sua crônica que, “quando a homeopatia, arribando às nossas praias, procurou instalar-se no Rio de Janeiro, pela necessidade que teve o seu introdutor de criar prosélitos que se incumbissem de propagá-la, uma epidemia de doutores homeopatas se desenvolveu da noite para o dia”. Isso porque, segundo ele, “o finado dr. Mure conferiu diploma de médico a quanto caixeiro de botica o solicitava e a todo indivíduo desempregado que recorria à sua proteção”. Assim, “as doutrinas de Hahnemann foram se espalhando entre nos”, seduzindo “alguns médicos legalmente autorizados pelas nossas faculdades”.66

5.2) Peitoral de Kemp (xarope de anacahuita): Diário de Minas (1866)

5.4) Pílulas de Holloway (purificação do sangue): Diário de Minas (1866)

Após tais comentários, relatou o seguinte caso, como forma de reforçar os seus ataques contra abusos cometidos durante o processo inicial de expansão das idéias e práticas homeopáticas: Tive notícia de um fato, cujas provas possuo, que denota o maior cinismo da parte do seu autor, e revela muito do desleixo nas nossas autoridades policiais, tornando-se um escândalo digno de ser severamente punido. Um indivíduo que trabalhava como oficial de ourives, por não colher vantagens do seu penoso trabalho, anuiu ao convite de um médico homeopatamagnetizador e foi servir-lhe de exemplo vivo nas sessões magnético-espirituais que ele dava, onde exibia provas do milagroso poder do magnetismo e da mágica influência do espírito nos atos humanos. Algum tempo depois, desgostoso com o seu novo emprego, o antigo oficial de ourives decidiu-se a seguir outro rumo, e contrariado por ter deixado a sua oficina, exigiu do homeopata um novo meio de subsistência, 66 Gazeta Médica do Rio de Janeiro, ano 1, nº. 13, 01/12/1862, p. 150-151.

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com o qual pudesse sem muito trabalho ganhar bastante dinheiro. O doutor magnetizador, depois de pensar algum tempo, perguntou-lhe, _ queres ser médico? Sim, respondeu-lhe o ourives. Pois bem, vai amanhã à minha casa que te darei um diploma. (...) Seis dias se passaram; em todos os cantos da cidade eram distribuídos cartões, tendo um me chegado às mãos, no qual se lê: A. A. da S. dr. Homeopata pelo Instituto Homeopático do Brasil.�67

Para a direção da Gazeta Médica da Bahia, a “proteção ao charlatanismo audaz” facilitava esses abusos, uma vez que estava sendo “acariciado até por altos funcionários”, porque, depois que “um ministro de Estado, por simples aviso, autorizou a um simulacro de escola homeopática do Rio de Janeiro a outorgar certificados de habilitação a quem ela quisesse”, abusos começaram a se repetir. Como em São José do Norte, Rio Grande do Sul, cuja Câmara Municipal, declarou “em documento público que não só prestava auxílio e proteção a um homeopata, mas ainda punha à sua disposição as salas do paço municipal para seu consultório”.�68 Apesar de todo esse ataque, a homeopatia estava atraindo cada vez mais adeptos e começando a sofrer também com a ação de charlatães. Essa ação foi retratada no romance Dom Casmurro de Machado de Assis, cujo protagonista, Bentinho, conta que na fazenda do seu pai havia aparecido um sujeito, José Dias, “vendendo-se como médico homeopata”, portando um manual e uma botica. Quando isso ocorreu, lá estava grassando um surto de febres que acometeu uma escrava e um feitor, os quais foram curados pelo referido suposto homeopata, que por isso conquistou a confiança da família. Certo dia, as febres voltaram, e dessa vez com muito mais força, afetando a escravaria, que foi entregue aos seus cuidados. Porém, como a tarefa era difícil demais, ele “acabou confessando que não 67 Idem. 68 Gazeta Médica da Bahia, ano 2, nº. 39, 15/02/1868, p. 171.

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era médico. Tomara o título para ajudar a propaganda da nova escola”. (ASSIS, 2001,22) Com o aumento de prosélitos, a homeopatia foi sendo consolidada e, aos poucos, livros destinados ao público leigo, como “a bem conhecida obra do dr. Cochrane, Medicina doméstica homeopática”, começaram a ser anunciados nos jornais, como no O Constitucional.� 69Pela mesma razão, foram surgindo farmácias especializadas na manipulação e venda de remédios homeopáticos. Em Ouro Preto, por exemplo, na rua da Ajuda, nº. 61, estava funcionando o “Grande Laboratório Homeopático”, no qual, “o público” poderia encontrar “o mais completo sortimento de boticas homeopáticas” e “todos os medicamentos”, bem como “as mais diversas substâncias medicinais”, vindos “diretamente dos grandes laboratórios de Londres”.�70 Assim, a homeopatia no Brasil foi se consolidando a partir dos esforços iniciais de Benoit Mure na década de 1840, passando pela criação do Instituto Hahnemanniano�71* e pela implantação de disciplinas homeopáticas nos centros de formação médica no tempo do Império, até a fundação da primeira faculdade e do primeiro hospital nessa área da medicina, respectivamente em 1912 e 1916. Isso quer dizer que, apesar de terem tentado, os alopatas não conseguiram convencer o Estado e a população de que a homeopatia era uma modalidade de charlatanismo e impedir seu processo de consolidação. Mas, ao longo do século passado, acabaram incorporando-a ao saber médico como uma especialidade, evitando maiores divergências que poderiam provocar desgaste à imagem da própria medicina. Além disso, obtiveram êxito contra os barbeiros, os curandeiros, as parteiras e os char-

69 HPMG, O Constitucional, ano 3, nº. 96, 01/07/1868, p. 4. 70 Idem 71 *Destinado a formar médicos homeopatas, entre outras funções. O nome remete ao pai da homeopatia, Hahnemann.

latães, pois, seguindo a tendência mundial, as autoridades públicas brasileiras passaram a tomar medidas mais restritivas aos que prestavam serviços de saúde sem habilitação profissional, ao incluírem no Código Penal de 1890 alguns artigos com esse objetivo, como o 156 em que foi determinado o seguinte: “Exercer a medicina em qualquer dos seus ramos e a arte dentária ou farmácia; praticar a homeopatia, a dosimetria, o hipnotismo ou magnetismo animal, sem estar habilitado segundo as leis e regulamentos (Pena: prisão de um a seis meses e multa de 100$ a 500$00)”.�72 Em conclusão pode-se dizer o seguinte: 1) o que estava acontecendo no Brasil exemplifica o que vinha ocorrendo em todo o Ocidente, como resultado do avanço do saber médico, da sua maior aproximação como Estado, ao se tornar um saber estratégico para as sociedades modernas, da, com efeito, proliferação de centros de formação médica, da maior organização desses profissionais em associações científicas, bem como em associações de defesa de seus interesses profissionais, e da sua maior inserção na imprensa como estratégia de influenciar a opinião pública; 2) por trás do discurso da proteção da saúde da população, alegando que os prestadores de serviços da cura sem formação acadêmica punha em risco a saúde pública, estava o esforço para eliminá-los como concorrentes do mercado de trabalho em tal ramo de serviço; 3) a sua maior aproximação com o Estado foi um recurso político para a criação de leis que punem rigorosamente o exercício da medicina porque não tem diploma universitário. Além do esforço para aprimorar o seu saber, foi dessa forma que as elites médicas no ocidente, exemplificadas nesse estudo pelo caso brasileiro, conseguiram monopolizar para sua categoria profissional o mercado de trabalho médico. 72 Apud Coelho, Edmundo Campos (1999) p. 138, nota 64.

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Roteiro para submissão de artigos Guidelines for submission of papers 1. A revista História e Economia publica artigos de história econômica, história financeira e história das idéias econômicas.

1. História e Economia publishes articles on financial history, economic history and the history of economic ideas.

2. A revista também recebe resenhas de livros e comunicações sobre dissertações de mestrado e doutorado.

2. We accept book reviews and dissertation summaries.

3. A publicação dos artigos ocorre conforme a aprovação dos textos pelo conselho editorial. 4. Os artigos não devem exceder 30 páginas (espaçamento duplo), incluindo notas de rodapé e referências bibliográficas. 5. O texto submetido para a revista deve ser original. Em casos especiais, poderemos aceitar a publicação simultânea em revista estrangeira. 6. Recebemos artigos em português, espanhol, inglês e francês. 7. Os originais devem ser editados em MS Word. 8. As figuras, tabelas e gráficos devem ser editados em preto e branco. Caso tais figuras tenham sido geradas em outros programas que não MS Word (por exemplo: Excel, Power Point), o autor deve enviar um arquivo separado contendo o objeto no seu formato original. 9. Devemos receber um arquivo adicional com o(s) nome(s) do(s) autor(es), endereço completo para correspondência contendo afiliação institucional, posição, titulação, telefone para contato e e-mail. É necessário que o autor inclua neste arquivo o título do artigo no idioma original e sua tradução para o inglês. Além disso, o autor deve incluir uma resenha do texto no idioma original e em inglês. A resenha em ambos os idiomas não devem exceder 150 palavras.

3. The journal publishes papers according to their approval by the editorial board. 4. The articles must not exceed 30 pages (double spaced), including references and footnotes. 5. The manuscript submitted to the journal should be original. In special cases, we may accept the simultaneous publication in another foreign journal. 6. We welcome articles in Portuguese, Spanish, English and French. 7. The originals must be edited in MS Word. 8. The figures, tables and graphics should be edited in black and white and included in the file containing the article. In case the original figure, table or graph was created in a program different from MS Word, we must receive a separate file containing the object in its original format. 9. We must receive an additional file with the name of the authors, complete mailing address containing the institutional affiliation, position, title, phone number and email address. We request the author to include the title in its original language as well as its English translation. In addition, the author should enclose an executive summary in the original language and in English. The executive summary and the English translation should not exceed 150 words.

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10. As referências bibliográficas devem ser detalhadas e completas, elaboradas de acordo com a NBR 6023 da ABNT. Os dados históricos e as tabelas devem especificar as fontes utilizadas. Em caso de fontes primárias (originais), o autor deve fornecer o nome do Arquivo (ou Instituto, Instituição), a caixa, seção (se for aplicável) e todas as demais informações que julgar relevantes. 11. Os arquivos podem ser enviados por e-mail para: [email protected]. De modo alternativo, recebemos arquivos em disquetes ou CD-ROM. 12. Somente artigos que satisfizerem os requerimentos acima serão submetidos para o comitê editorial. 13. Todos os textos submetidos à revista receberão avaliações escritas dos membros do comitê editorial. 14. O recebimento do texto pela revista automaticamente implica em autorização para futura e eventual publicação. A revista não paga qualquer tipo de royalties para o autor. 15. A revista História e Economia deve enviar uma carta e um e-mail para o autor acusando o recebimento dos originais (caso o artigo seja aprovado, algumas mudanças podem ser sugeridas). 16. A revista não devolverá nenhum texto recebido.

Envio de artigos Os artigos podem ser enviados para: Roberta Barros Meira BBS – Brazilian Business School Instituto de História e Economia Alameda Santos, 745 • 1º andar Cerqueira César • São Paulo, SP CEP 01419-001 • Brasil e-mail: [email protected]

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10. The references must be detailed and complete. Historical data and tables should specify the sources used. In case of original/ primary sources, the author must provide the archive’s name, section, box (if it is applicable) and all the relevant information. 11. The files can be sent by email to: he@ bbs.edu.br, in a 31/2 “ floppy disks or CD-ROM. 12. Only the articles that meet the above requirements are submitted to the Editorial Board. 13. All the manuscripts submitted to this journal will receive written evaluations by the board members. 14. The submission of a manuscript to us implies authorization for future publication by its author. No royalties will be paid. 15. História e Economia will send a written letter and an email to the author. In case of approval, some changes may be suggested. 16. The journal will keep the originals.

Submission of originals Originals should be sent to: Roberta Barros Meira BBS – Brazilian Business School Institute of History and Economics Alameda Santos, 745 • 1º andar Cerqueira César • São Paulo, SP CEP 01419-001 • Brazil email: [email protected]

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