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SERIDÓ POTIGUAR: tempos, espaços, movimentos
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SERIDÓ POTIGUAR: tempos, espaços, movimentos
Helder Alexandre Medeiros de Macedo Marcos Antônio Alves de Araújo Rosenilson da Silva Santos (Organizadores)
Ideia João Pessoa 2011
4| Todos os direitos reservados.
Diagramação Magno Nicolau (www.ideiaeditora.com.br) Ilustração da Capa: Hivana Macedo
S485h Seridó Potiguar: tempos, espaços, movimentos. Helder Alexandre Medeiros de Macedo, Marcos Antônio Alves de Araújo, Rosenilson da Silva Santos (Orgs.). João Pessoa: Ideia, 2011. 329 p.: il. 1. Seridó, região do (RN) - História CDU: 94(812-813)
Os capítulos contidos neste livro refletem a opinião pessoal e/ou a opção teórico-metodológica de seus autores. Os organizadores não se responsabilizam por essas opiniões.
EDITORA
[email protected] Foi feito o Depósito Legal
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Parte do Seridó é "ficção", parte existe de se tocar. Sua história será sempre, como a história de outras paisagens, a tarefa de traduzirmos uma parte na outra parte. Espaço, tempo e, no meio do redemoinho, o homem a criar sinais. Muirakytan Kennedy de Macêdo
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SUMÁRIO PREFÁCIO, 11 INTRODUÇÃO, 17 GRUPOS SOCIAIS E MINORIAS HISTÓRIA INDÍGENA NO SERTÃO DA CAPITANIA DO RIO GRANDE APÓS AS GUERRAS DOS BÁRBAROS, 21 Helder Alexandre Medeiros de Macedo FUGA, RESISTÊNCIA E MORTE: A HISTÓRIA DA ESCRAVA HONORATA NO SERTÃO DO SERIDÓ, PROVÍNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE, 39 Michele Soares Lopes NAS MARGENS SECAS DO RIACHO: IDENTIDADES, MEMÓRIAS E HISTÓRIA EM UMA COMUNIDADE NEGRA NO SERTÃO POTIGUAR, 61 Joelma Tito da Silva MUNDO URBANO AMOR, DESEJO E PRAZER: HETEROTOPIAS URBANAS NA CIDADE DE CAICÓ/RN, 77 Marcos Antônio Alves de Araújo NA ESCRITA DA LUZ: FRAGMENTOS DE BIOGRAFIAS MARGINAIS NA OBRA FOTOGRÁFICA DE JOSÉ MODESTO DE AZEVEDO (JARDIM DO SERIDÓ/RN, 1950-80), 95 Rosenilson da Silva Santos
8| A CIDADE DE CAICÓ NOS PERIÓDICOS DOS ANOS 1920, 117 Juciene Batista Félix Andrade A IMAGEM DA PRINCESA (1950 – 1980), 135 Gênison Costa de Medeiros
REGIÃO, CAMPO E CIDADE UM OLHAR SOBRE A REFORMA AGRÁRIA A PARTIR DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SERIDÓ, 151 Josimar Araújo de Medeiros e Maria José Costa Fernandes CIRCUITOS ESPACIAIS DE PRODUÇÃO: O USO DO TERRITÓRIO PELAS INSTÂNCIAS DA ATIVIDADE DE BONÉS NO SERIDÓ POTIGUAR, 169 Zara de Medeiros Lins
CULTURA E MEMÓRIA CULINÁRIA DO SERIDÓ: UM ELEMENTO DE IDENTIDADE TERRITORIAL, 187 Jucicléa Medeiros de Azevedo A IDÉIA DE SALVAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA MORTE NA RIBEIRA DO SERIDÓ NORTE-RIOGRANDENSE, 203 Alcineia Rodrigues dos Santos A CIDADE NARRADA: HISTÓRIA E MEMÓRIA DE UM GRUPO ECONÔMICO DA CIDADE DE CAICÓ/RN, 225 Hugo Romero Cândido da Silva
9| A IGREJA CATÓLICA E OS SINDICATOS DE TRABALHADORES RURAIS NO SERIDÓ NA DÉCADA DE 1960, 239 Maria Auxiliadora Oliveira da Silva ENTRE ATOS CONFESSOS E AFETOS NÃO DITOS: UMA ANÁLISE DAS EXPERIÊNCIAS AMOROSAS FEMININAS, PARA ALÉM DAS REPRESENTAÇÕES JURÍDICAS E JORNALÍSTICAS DE FEMINILIDADE (CAICÓ/RN, 19001945), 255 Edivalma Cristina da Silva
ESPAÇO E TERRITÓRIO CONFIGURAÇÕES ESPACIAIS DO SERIDÓ POTIGUAR, 273 Olívia Morais de Medeiros Neta FEIÇÕES DA DINÂMICA MULTITERRITORIAL NO SERIDÓ/RN, 289 Bruno Gomes de Araújo REFERÊNCIAS, 307 SOBRE OS AUTORES, 327
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PREFÁCIO
Nos últimos decênios, a Região do Seridó tem sido estudada, sobremaneira por pesquisadores das Ciências Humanas para os quais a UFRN-CERES representa um lugar de ofício – docentes – ou local de passagem – discentes, evidentemente passível da possibilidade de retornos e permanências. Enveredando pelas trilhas da investigação e percorrendo, principalmente, os labirintos da História e da Geografia, esses pesquisadores produzem uma escrita sobre o Seridó, que confere à região a distinção de situar-se entre os recortes mais estudados do território potiguar. De modo geral, são seridoenses que, para além do exercício acadêmico e sem descuidar do rigor teórico-metodológico, têm no objeto de estudo – a região – o seu espaço vivido, o espaço de referência identitária. Nessa tessitura, avulta a iniciativa dos jovens e competentes pesquisadores que assinam essa coletânea de publicar os trabalhos por eles desenvolvidos em Programas de Pós-graduação Stricto Sensu. São novos olhares sobre a região, seus cantos, recantos e encantos, que se instituem na perspectiva de lançar luzes sobre eventos, personagens, cenários e modos de vida, ressaltando o que na ótica da investigação científica ainda parece estar sob o invólucro da opacidade. Em Seridó Potiguar: espaços, tempos, movimentos, os autores problematizam questões regionais que versam sobre a sociedade, o urbano, o rural, a economia, a cultura e o território, assumindo diferentes abordagens, desde os grupos ou sujeitos sociais, como índios, negros e homens marginais; passando pelas manifestações culturais expressas no ritual da morte, nas práticas culinárias, nas referências da
12 | memória; adentrando no universo do urbano, do rural e do regional pelas entrelinhas das estratégias de (re)produção desses espaços. Nessa perspectiva, o temário sobre o Seridó ora é revisitado ora é renovado, de modo que a trama regional tecida na obra se desencadeia em uma escala temporal, que contempla tempos diversos da formação e reestruturação do território. A sistematização do livro convida o leitor a fazer um percurso literário por cinco sessões temáticas, que se apresentam assim denominadas: Grupos sociais e minorias; Mundo urbano; Região, campo e cidade; Cultura e memória e Espaço e território. A primeira sessão, Grupos sociais e minorias, aborda as etnias indígena e negra existentes na sociedade seridoense, a partir de textos que contemplam tempos pretéritos e hodiernos. Nesse contexto se insere História indígena no sertão da capitania do Rio Grande após as Guerras dos Bárbaros, assinado por Helder Alexandre Medeiros de Macedo, que objetiva compreender algumas mudanças provocadas na vida das populações indígenas decorrentes do processo de ocidentalização no sertão do Rio Grande do Norte. A etnia negra é objeto de estudo de Michele Soares Lopes, que ao investigar a escravidão na Vila do Princípe, entre 1850 e 1888, deparou-se com o enredo que tece a trama de Fuga, resistência e morte: a história da escrava Honorata no sertão do Seridó, Província do Rio Grande do Norte, uma história marcada pelo sentido de coragem e luta contra o cativeiro, que exige da personagem transitar pelos territórios de diferentes ribeiras e enfrentar uma verdadeira saga em busca de sua liberdade. Os negros também são focalizados no artigo intitulado Nas margens secas do riacho: identidades, memórias e história em uma comunidade negra no sertão potiguar, resultado de pesquisa realizada por Joelma Tito da Silva, entre 2004 e 2008, com o objetivo de analisar a comunidade rural Negros do Riacho, localizada no município de Currais Novos, na perspectiva de delinear os seus aspectos socioculturais.
13 | Os trabalhos em que a cidade está em cena foram aglutinados na segunda sessão temática: Mundo urbano. Neste tópico, Marcos Antônio Alves de Araújo, no artigo Amor, desejo e prazer: heterotopias urbanas na cidade de Caicó/RN, analisa como estas foram construídas, durante as décadas de 1950 e de 1960, tendo como matriz de estudo a problemática referente à identificação dos espaços (e práticas) heterotópicos, vinculados diretamente ao projeto de modernização urbana, que eram indesejados e repudiados pelas elites locais na construção de uma cidade ideal para o Seridó potiguar. Considerando a Cidade de Jardim do Seridó como cenário, Rosenilson da Silva Santos apresenta Na escrita da luz: fragmentos de biografias marginais na obra fotográfica de José Modesto de Azevedo (Jardim do Seridó/RN, 1950-80), em que, a partir do entendimento da imagem como texto e mensagem a ser questionada, problematiza como este fotógrafo representou os homens marginais e como a sociedade os concebeu. Novamente Caicó entra em cena por meio da leitura de Juciene Batista Félix Andrade, cujo artigo A Cidade de Caicó nos periódicos dos anos 1920 privilegia a discussão sobre a cidade em sua relação ou não com a ideia de “progresso” e com o que ocorria nos grandes centros urbanos do Brasil. O texto seguinte, A imagem da Princesa (1950 – 1980), de autoria de Gênison Costa de Medeiros, analisa o conteúdo simbólico da paisagem urbana de Currais Novos e seus discursos de modernidade a partir das representações imagéticas captadas pelo fotógrafo Raimundo Bezerra no período supracitado. Região, campo e cidade constituem a terceira sessão temática, que se inicia com o artigo Um olhar sobre a Reforma Agrária a partir do projeto de assentamento Seridó, assinado por Josimar Araújo de Medeiros e Maria José Costa Fernandes, em que problematizam a questão da terra, produzindo uma contextualização sobre o tema articulada a uma reflexão que tem como referência a vivência desse processo no âmbito regional. Na sequência, Zara de Medeiros Lins apresenta o texto Circuitos espaciais de produção: o uso do território pelas
14 | instâncias da atividade de bonés no Seridó Potiguar, em que analisa a dinâmica de fluxos promovida nos meandros do circuito espacial produtivo da bonelaria e o uso do território seridoense por esta produção, considerando o meio geográfico atual. A quarta sessão intitulada Cultura e memória apresenta textos que abordam traços das manifestações culturais regionais ou urbanas, neste caso, relativos à Cidade de Caicó. No artigo Culinária do Seridó: um elemento de identidade territorial, Jucicléa Medeiros de Azevedo discute a relação entre território e identidade tecida pelos fios da cultura, elegendo como foco de análise a culinária regional, entendida como um traço identificador perpassado por histórias, tradições, produtos e tecnologias, contextualizadas em sistemas socioeconômicos e cultural-ecológicos, localizados no tempo e no espaço. Pelos escritos de Alcineia Rodrigues dos Santos, adentra-se na reflexão sobre a organização da morte pela sociedade seridoense e as ideias de salvação e de vida eterna, consubstanciadas pelos valores do cristianismo, sistematizada no artigo A ideia de salvação e a organização da morte na Ribeira do Seridó norte-rio-grandense. Na encruzilhada de uma história política do urbano e do uso de novas metodologias para compreender as dinâmicas societárias na história, Hugo Romero Cândido da Silva escreve A cidade narrada: história e memória de um grupo econômico da cidade de Caicó, em que analisa as memórias da elite caicoense sobre as vivências urbanas e as transformações econômicas que marcaram o período compreendido entre as décadas de 1970 e 1990. Pelos labirintos da história política regional transita Maria Auxiliadora Oliveira da Silva ao assinar o texto A igreja católica e os sindicatos de trabalhadores rurais no Seridó na década de 1960, em que examina o papel dessa instituição religiosa em termos de orientação política oferecida aos sindicatos, evidenciando que, através do trabalho de sindicalização, a igreja procura fortalecer o catolicismo e preservar seus fiéis, distanciando-os de movimentos e partidos políticos. Novamente a Cidade de Caicó é
15 | protagonista do texto Entre atos confessos e afetos não ditos: uma análise das múltiplas experiências femininas, para além das representações jurídicas e jornalísticas de feminilidade (Caicó/RN, 1900-1945), escrito por Edivalma Cristina da Silva, que ao navegar pelos horizontes temáticos das relações de gênero, memória, honra, sexualidade, corpo e subjetividades, analisou a atividade feminina na produção de “n” subjetividades e de “n” cartografias de desejos, a partir da análise de suas vivências amorosas. Espaço e território nomeia a quinta sessão deste livro, constituída por artigos em que o Seridó é estudado a partir de configurações espaciais e/ou territoriais construídas e delimitadas nas linhas e entrelinhas de discursos e práticas que revelam a estreita relação entre espaço e poder. Nessa perspectiva, Olívia Morais de Medeiros Neta em Configurações espaciais do Seridó potiguar constrói um análise de tais configurações a partir do discurso historiográfico presente em obras como Homens de Outrora, de Manuel Dantas; Seridó, de José Augusto Bezerra de Medeiros; Velhos Costumes do Meu Sertão, de Juvenal Lamartine de Faria e Sertões do Seridó, de Oswaldo Lamartine de Faria. Finalizando a coletânea, Bruno Gomes de Araújo, em seu texto Feições da dinâmica multiterritorial no Seridó/RN, discorre sobre as novas possibilidades de articulação do território seridoense, considerando as relações que se estabelecem no contexto atual, assinalado pela configuração de multiterritorialidades. A coletânea de artigos que integra esse livro é marcada pela pluralidade de olhares aportados em bases teórico-metodológicas diversas, reveladora de um Seridó multifacetado e complexo, porém instigante e enigmático. Amplamente estudado por pesquisadores de ontem e de hoje, o Seridó mantêm a capacidade de despertar nos seridoenses e em outros o desejo de perscrutá-lo acuradamente. Nesse sentido, o presente livro é resultado do esforço intelectual de uma nova geração de estudiosos que assume
16 | o desafio de desvendar a região e deixar um legado para o rico acervo da historiografia regional. Finalizando esta apresentação, gostaria de registrar os agradecimentos aos autores pela indicação para prefaciar esta obra, atividade que fiz com imensa satisfação e prazerosa responsabilidade. Esta alegria deriva tanto do fato de que nas encruzilhadas da vida estive bem próxima de muitos dos que hoje assinam os artigos que compõem a obra, quanto pela qualidade dos trabalhos que ora submetem à apreciação pública. Ao trafegar pelos escritos dos autores encontrei-me em vários lugares por meio de expressões, conceitos, abordagens que dizem do Seridó que me fascina estudar, conhecer e vivenciar. Um objeto de estudo inesgotável, um espaço de referência identitária. Mas, de qual Seridó estou a falar? A resposta para esta questão o leitor poderá encontrar realizando a leitura desse livro que fala da gente e da terra seridoense; dos saberes, práticas, discursos e símbolos regionais e das (carto)grafias da cidade e do rural que se instituem nesse recorte territorial. São escritos que fortalecem os traços que delineiam a personalidade regional expressa em um conjunto de referências identitárias que remetem à história, aos costumes, ao urbanismo, ao ruralismo, a forma de produzir, aos tipos humanos. São escritos que reafirmam o caráter particular do Seridó, não obstante os processos de globalização, e demonstram o compromisso assumido pelos autores de produzir e socializar os conhecimentos sobre a região. Portanto, indiscutivelmente, uma obra que deve ser lida por todos os que vivem ou se interessam pelo sertão do Seridó! Caicó, 10 de outubro de 2010. Ione Rodrigues Diniz Morais Professora do Departamento de História e Geografia UFRN – CERES – Campus de Caicó
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INTRODUÇÃO Nossas águas, nossas oiticicas, nossos sonhos – o Seridó somos nós. Nossos sertões, nossas canjicas, nossas alegrias – nós somos o Seridó. Nossos aboios, nossas gentes, nossas quimeras – o Seridó somos nós. Moacy Cirne1 O trecho do poema do escritor Moacy Cirne representa um pouco do espírito que este livro deseja transmitir: o de que o Seridó é mais que uma região fisiográfica, um lugar de memórias ou mesmo um receptáculo de tradições que teimam em resistir face às novidades do moderno. Seridó Potiguar: tempos, espaços, movimentos é fruto do esforço conjunto de seridoenses que, em seus estudos acadêmicos de graduação e pós-graduação direcionaram o olhar para a própria aldeia. Investindo capital, desejos, vontades e esforço intelectual, esses autores sonharam e construíram determinadas versões do tempo e do espaço do Seridó a partir de suas pesquisas. Em outras palavras, é possível encontrar fragmentos do sertão seridoense em cada um dos dezesseis capítulos deste livro, que podem ser encarados como reflexos da cosmogonia e das vivências de seus autores junto à região de onde são originários.
CIRNE, Moacy. O Seridó somos todos nós. Balaio Porreta 1986, 31 mar 2007. Disponível em: . Acesso em: 12 dez 2010. 1
18 | A coletânea de trabalhos reunidos nesta obra comunica, dessa maneira, os resultados de recentes e rigorosas pesquisas realizadas por dezessete estudiosos, sendo oriundos da Geografia, da História e das Ciências Sociais, os quais revisitaram temas e renovaram o conhecimento produzido a respeito de objetos como a modernização, a produção e o planejamento do espaço urbano; as políticas públicas e a reforma agrária na porção rural do Seridó; as manifestações culturais expressas através da culinária, festas religiosas, atitudes perante a morte; os grupos ou sujeitos sociais que são atores dessas histórias: ciganos, índios, negros, loucos e mendigos. É, em suma, uma obra de multifaces, tão caleidoscópica como as escolhas teóricas de seus autores, cujos olhares apresentam um Seridó não menos heterogêneo e não menos complexo do que aquele percebido pelos estudos anteriores das Ciências Humanas e Sociais. Os autores deste livro têm outro ponto em comum. Suas investidas conectam-se com um movimento crescente nos últimos vinte e cinco anos: o gradativo aparecimento de estudos acadêmicos desenvolvidos por sertanejos acerca da história, da cultura e do espaço do/no Seridó2, que têm Dentre outros, gostaríamos de citar os trabalhos acadêmicos de DANTAS, Eugênia Maria. Retalhos da Cidade: revisitando Caicó (dissertação, 1996); MACÊDO, Muirakytan Kennedy de. A penúltima versão do Seridó: espaço e história no regionalismo seridoense (dissertação, 1998); MORAIS, Ione Rodrigues Diniz. Desvendando a cidade: Caicó em sua dinâmica espacial (dissertação, 1998); COÊLHO, Maria da Conceição Guilherme. Entre a Terra e o Céu: viver e morrer no Sertão do Seridó (séculos XVIII e XIX) (2000, dissertação); BORGES, Cláudia Cristina do Lago. Cativos do Sertão: um estudo da escravidão no Seridó, Rio Grande do Norte (2000, dissertação); DANTAS, Eugênia Maria. Fotografia e complexidade: a educação pelo olhar (2003, tese); ARAÚJO, Douglas. A Morte do Sertão Antigo no Seridó: o 2
19 | inspirado novas pesquisas e demonstrado o quanto é forte a vocação dos seridoenses de voltar suas atenções para a compreensão de sua formação sócio-histórica, sua tessitura imagético-discursiva e seus problemas contemporâneos. O particular que envolve os autores deste livro é que eles foram estudantes do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), Campus de Caicó, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Sob orientação de professores do antigo Departamento de História e Geografia defenderam suas monografias ou produziram seus relatórios de iniciação científica, que serviram de passaporte para o ingresso em cursos de pós-graduação stricto-sensu –vinculados ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), em Natal e a outras instituições de ensino superior no Brasil. Os capítulos desta obra, assim, são fruto de pesquisas e experiências de graduação e pós-graduação acima mencionadas, cuja divulgação para o grande público e para a academia foi o principal leitmotiv no instante em que pensamos a organização do livro. Com isso estamos oferecendo, também, uma síntese de trabalhos científicos produzidos sobre a região do Seridó na área de História e Geografia a partir da década de 2000, nada exaustiva, considerando que outras pesquisas de peso mereciam estar junto aos dezesseis capítulos deste livro. Compromissos acadêmicos e profissionais, infelizmente, fizeram com que vários amigos deixassem de produzir seus textos para o
desmoronamento das fazendas agropecuáristas em Caicó e Florânia (1970-1990) (2003, tese); MORAIS, Ione Rodrigues Diniz. Seridó norte-rio-grandense: uma geografia da resistência (2004, tese); BRITO, Paula Sônia de. A luta do bispo Dom José de Medeiros Delgado por educação escolar para todos (Caicó-RN, 1941-1951) (2004, dissertação); MACÊDO, Muirakytan Kennedy de. Rústicos cabedais: patrimônio familiar e cotidiano nos sertões do Seridó (século XVIII) (2007, tese).
20 | livro, o que ensejará, provavelmente, a edição de um segundo volume. Seridó Potiguar: tempos, espaços, movimentos está dividido em cinco sessões temáticas, que, grosso modo, agrupam as temáticas de pesquisa dos estudiosos convidados: Grupos sociais e minorias; Mundo urbano; Região, campo e cidade; Cultura e Memória; Espaço e território. Por fim, agradecemos aos professores Muirakytan Kennedy de Macêdo, Ione Rodrigues Diniz Morais e Eugênia Maria Dantas pelo apoio e confiança depositados nesses últimos anos em nossas jornadas acadêmicas e profissionais. Em nossos textos existem fragmentos das lições que apre(e)ndemos nos momentos de orientação acadêmica nas áridas salas do Campus de Caicó. Esperamos que essas lições e as idéias expostas nos capítulos deste livro possam suscitar o surgimento de novas pesquisas acerca do Sertão do Seridó.
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HISTÓRIA INDÍGENA NO SERTÃO DA CAPITANIA DO RIO GRANDE APÓS AS GUERRAS DOS BÁRBAROS1 Helder Alexandre Medeiros de Macedo
O texto condensa nossas investigações realizadas durante a pós-graduação em História, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que culminaram com a defesa da dissertação Ocidentalização, territórios e populações indígenas em 2007. O objetivo inicial do trabalho era o de compreender algumas das modificações causadas pelo processo de ocidentalização no sertão do Rio Grande e na vida das populações indígenas que aí habitavam durante o período colonial. Essas transformações atingiram tanto os índios, imersos nas malhas do sistema colonial, como os conquistadores, que se viram obrigados a lançar mão de etapas de readaptação ao novo mundo em que foram lançados. Uma dessas estratégias, senão a mais brutal e palpável pela leitura dos documentos coloniais, é a do esvaziamento demográfico das terras ocupadas pelos índios, para que em seu lugar um novo território fosse construído na medida em que a ocidentalização alastrava-se pelo interior. A estrutura desse texto está dividida em duas partes. Inicialmente apresentamos o objeto de estudo, Esse texto é proveniente da dissertação Ocidentalização, territórios e populações indígenas no sertão da Capitania do Rio Grande, defendida no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 2007, sob orientação da Profª. Drª. Fátima Martins Lopes. 1
22 | seguido da discussão sobre as fontes, metodologia e aporte teórico. Por fim, apresentamos os resultados da investigação. A construção do objeto O interesse em estudar aspectos da história indígena veio desde a nossa infância, quando, em 1988, fomos surpreendidos com a existência de pinturas rupestres no sítio Volta do Rio, em Carnaúba dos Dantas, que, pelas falas dos moradores locais, eram “pinturas dos índios”. O choque maior se deu pelo fato de, no ano anterior (1987), o autor deste trabalho ter aprendido, com sua professora, que os Kariri tinham sido os primeiros habitantes de Carnaúba dos Dantas e que já estavam desaparecidos quando o município foi fundado por Caetano Dantas Corrêa. A questão ficou nos atormentando: desapareceram ou não? Na contemporaneidade, na região do Seridó, certos lugares de memória2 traziam à tona elementos que remetiam à presença nativa, como a toponímia – a exemplo de Seridó, Jucurutu, Carnaúba, Acauã, Caicó – e utensílios de barro e palha presentes em cozinhas das casas de moradia na zona rural. Por outro lado, no senso comum e nas escolas, já se tornara chavão escutar palavras como desaparecimento, extermínio, fuga e morte para designar o destino dos índios que habitavam o Seridó3. Esse era, em grande
2 Estamos utilizando a expressão lugares de memória na acepção de NORA, Pierre. Entre a memória e a história: a problemática dos lugares. Projeto História, n. 10, p. 7-28. 3 Uma exceção que fazemos diz respeito à recorrência da imagem de uma cabocla braba, pega a dente de cachorro e casco de cavalo, que emerge dos discursos orais de moradores do Seridó quando se referem às suas genealogias ancestrais. Cf. MACEDO, Helder Alexandre Medeiros de. Desvendando o passado índio do sertão:
23 | parte, um eco da historiografia regional que tomou os limites do atual Estado do Rio Grande do Norte como objeto de estudo. Ideias como a de desaparecimento, de integração e de retorno à vida errante podem ser observadas nos estudos de Vicente de Lemos, Augusto Tavares de Lira, Rocha Pombo e Luís da Câmara Cascudo4. O desaparecimento, concordando com a problematização de Maria Sylvia Porto Alegre, pode ser entendido como um discurso que emerge no século XIX e se estende pelo século seguinte para explicar a desorganização das sociedades indígenas e mesmo dar uma justificativa para a expropriação das suas terras5. Não é à toa que esses historiadores, ligados ao Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, têm sua matriz teórica influenciada pela historiografia produzida no século XIX, que primava pela construção de “histórias locais”, que tivessem um passado comum com o do Estado Nacional em construção no Brasil, perpassadas por valores como a unidade da nação, o catolicismo e a cultura ocidental, sobretudo europeia e ibérica6. O mesmo silenciamento da população nativa e da sua participação no processo histórico que observamos no memórias de mulheres do Seridó sobre as caboclas-brabas. Vivência, n. 28, p. 145-57. 4 LEMOS, Vicente de. Capitães-mores e governadores do Rio Grande do Norte (1912); LIRA, Augusto Tavares de. História do Rio Grande do Norte (1921); POMBO, Rocha. Historia do Estado do Rio Grande do Norte (1922); CASCUDO, Luís da Câmara. História do Rio Grande do Norte (1955). 5 PORTO ALEGRE, Maria Sylvia. Rompendo o silêncio: por uma revisão do “desaparecimento” dos povos indígenas. Ethnos, n. 2, p. 21-44. Verificar, ainda, da mesma autora, _____. Cultura e História: sobre o desaparecimento dos povos indígenas. Revista de Ciências Sociais, v. 23/24, n. 1/2, p. 213-25. 6 DIEHL, Astor Antônio. A Cultura Historiográfica Brasileira, p. 23-90.
24 | parágrafo anterior pode ser visibilizado, também, na historiografia do Seridó que produziu trabalhos sobre sua ocupação pelos conquistadores brancos. As obras de Manoel Dantas, José Augusto Bezerra de Medeiros, Eymard Monteiro, José Adelino Dantas, Juvenal Lamartine, Jayme da Nóbrega Santa Rosa, Oswaldo Lamartine de Faria e Olavo de Medeiros Filho7, basilares para a compreensão da história do Seridó e dos diferentes sujeitos históricos que o construíram, trazem escassa informação a respeito dos povos indígenas que o habitaram. Informação essa, quase sempre, situada no período colonial. Perpetuando uma determinada versão da história da região que tem suas origens mais remotas na chegada dos conquistadores luso-brasílicos e na instalação de fazendas de criar gado, após subjugados os autóctones e apropriados seus territórios. Versão esta que, além de relegar um papel secundário aos indígenas, se traduz na personificação de um herói conquistador, de onde descendem as estirpes fundadoras das atuais municipalidades. Essa historiografia regional, entretanto, apresenta dois casos atípicos: o de José Adelino Dantas e o de Olavo de Medeiros Filho, que mesmo apresentando um modo de abordagem conservador e tradicional das fontes e dos fatos históricos, dotando de extrema valorização as elites coloniais, forneceram importantes evidências para se pensar a presença indígena durante as Guerras dos Bárbaros (16837 DANTAS, Manoel. Homens d’outrora; AUGUSTO, José. Famílias Seridoenses; Id. Seridó; MONTEIRO, Eymard L’Eraistre. Caicó: subsidios para a historia completa do município; DANTAS, José Adelino. Homens e fatos do Seridó antigo; LAMARTINE, Juvenal. Velhos costumes do meu sertão; SANTA ROSA, Jayme da Nóbrega. Acari: fundação, história e desenvolvimento; LAMARTINE, Oswaldo. Sertões do Seridó; MEDEIROS FILHO, Olavo de. Velhas famílias do Seridó; Id. Velhos inventários do Seridó.
25 | 1725) e mesmo nos anos que se seguiram a esta (o primeiro, usando fontes paroquiais e o segundo, além de crônicas coloniais, mapas populacionais de origem eclesiástica)8. Esses estudos, mais o de Sinval Costa – que, ao debruçar-se sobre as origens e entrelaçamentos genealógicos da família Álvares dos Santos, anotou em apêndice ao seu livro uma relação de enterros e casamentos de índios encontrada nos livros de assento da Paróquia de Santa Ana, do final do século XVIII ao início do século XIX – foram pistas importantíssimas que nos ajudaram a levar adiante a seguinte proposição: a de que a população indígena do território hoje conhecido como Seridó não havia desaparecido totalmente e da forma brutal após a chegada dos conquistadores brancos, como estava escrito na historiografia clássica ou mesmo dito no senso comum9. Essa constatação ganhou importância quando pudemos encaixá-la numa problemática mais ampla, a das relações entre os luso-brasílicos e os nativos durante os momentos da conquista que tiveram como motor a expansão da empresa pecuarística pelo sertão. Relações amistosas, a princípio, porém, que se tornam propensas a conflitos à medida em que as diferenças entre a cultura nativa e a ocidental começam a se tornar evidentes. Diferenciação que se dá quando consideramos que o sertão do Rio Grande foi cenário de um amplo processo, de escala mundial, o fenômeno da ocidentalização.
DANTAS, José Adelino. De que morriam os sertanejos do Seridó antigo? Tempo universitário, v. 2, n. 1, p. 129-36; MEDEIROS FILHO, Olavo de. Índios do Açu e Seridó; MEDEIROS FILHO, Olavo de. Cronologia Seridoense. 9 Hipótese confirmada em MACEDO, Helder Alexandre Medeiros de. Vivências índias, mundos mestiços: relações interétnicas na Freguesia da Gloriosa Senhora Santa Ana do Seridó entre o final do século XVIII e início do século XIX. 8
26 | Entendemos ocidentalização, adotando a perspectiva de análise do historiador Serge Gruzinski, como o processo de ocupação das terras situadas na outra margem do Atlântico pelas potências mercantilistas da Europa Ocidental, que acarretou a conquista das almas, dos corpos e dos territórios do Novo Mundo. Esse processo, a partir do final do século XV, produz, no solo americano, mestiçagens (leiase, misturas) entre seres humanos, imaginários e formas de vida oriundas das quatro partes do mundo (da própria América, da Europa, da África e da Ásia)10. As mestiçagens, assim, transformam a vida das populações nativas que habitavam na colônia portuguesa na América. A ocidentalização, de modo mais amplo, contribui, numa época de intensa circulação planetária de pessoas, para a construção de territórios coloniais e de mediações culturais entre os diferentes grupos sociais que aí transitam. Tomando a realidade da Capitania do Rio Grande como objeto de estudo, compreendemos território como sendo um espaço apropriado em função e a partir de relações de poder, sociais e culturais. Consideramos, assim, a territorialização – transformação do espaço em território – como um processo que se dá pela apropriação de um indivíduo, de um grupo social ou mesmo de uma nação sobre determinada superfície da terra, dotando-a de visibilidade e de funcionalidade específicas11. A ocidentalização, portanto,
GRUZINSKI, Serge. O pensamento mestiço, p. 62-3. O nosso entendimento acerca do conceito de território está balizado nas leituras feitas em RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder; SOUZA, Marcelo José Lopes de. O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, Iná Elias de; COSTA, Paulo César da; CORRÊA, Roberto Lobato. Geografia: conceitos e temas; HAESBAERT, Rogério. Concepções de território para entender a desterritorialização. In: SILVA, Carlos A. Franco da et all (orgs.). Território, territórios; MORAES, 10
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27 | acarreta o choque de várias territorialidades: algumas, ocidentais (portuguesas, francesas, holandesas), cujas fronteiras eram definidas pelo índice de penetração ou da ocupação permanente no Novo Mundo, em grande parte medido pela apropriação do território visando o aproveitamento econômico (no caso português, outro elemento característico é a instalação de diferentes níveis da administração lusitana para o gerenciamento do espaço apropriado); outras, nativas, com fronteiras definidas pelos limites entre os grupos indígenas hostis e amigos, pelas linhas de demarcação das incursões das caçadas ou mesmo pelo ciclo anual de coleta de cada grupo. O choque de ambas produziu um vasto território colonial e mestiço, que favoreceu o surgimento de agentes mediadores12 entre o mundo ocidental e o nativo. Entendemos, dessa maneira, que a ocidentalização não se dá momentaneamente, mas, que essa difusão da cultura ocidental se faz pari passu às variegadas frentes de expansão que são dedilhadas pela Coroa Portuguesa no solo da Capitania do Rio Grande. Frentes que equivalem a correntes de povoamento, onde a cruz e a espada andaram juntas no sentido de implementarem um novo mundo nos trópicos: desde o litoral, com a constituição de uma econoAntonio Carlos Robert de. Bases da formação territorial do Brasil: o território colonial brasileiro no “longo” século XVI. 12 Os agentes mediadores, portanto, podem ser encarados, no contexto da conquista da América, como indivíduos que favoreceram as transferências e os diálogos entre universos aparentemente incompatíveis, elaborando negociações muitas vezes incomuns e contribuindo para sua articulação e para a porosidade entre suas fronteiras. Cf. ARES QUEIJA, Berta & GRUZINSKI, Serge (coords.). Entre dos mundos: fronteras culturales y agentes mediadores, p. 9-10. Para o Brasil, consultar PAIVA, Eduardo França & ANASTÁSIA, Carla M. J. (orgs.). O trabalho mestiço: maneiras de pensar e formas de viver (séculos XVI a XIX).
28 | mia voltada prioritariamente para a atividade açucareira, até o sertão, que se vê inundado, no período pós-expulsão dos holandeses, por milhares de cabeças de gado em suas ribeiras, visando o abastecimento do mercado interno. Diferentes instâncias administrativas foram sendo construídas pela metrópole no solo percorrido pelo gado, na tentativa de se consolidar cada vez mais a ocupação e o povoamento colonial. Uma dessas instâncias, de cunho eclesiástico, foi a Freguesia da Gloriosa Senhora Santa Ana do Seridó, criada em 1748 com o objetivo de cuidar da espiritualidade do aprisco localizado nas ribeiras da porção centro-meridional da Capitania do Rio Grande. Escolhemos essa freguesia como o recorte espacial de nossa pesquisa, por se tratar da “primeira delimitação do espaço que viria a ser conhecido como Seridó”, não mais representado apenas pelo curso d’água homônimo, mas, por “uma malha de rios: Acauã, Seridó, Espinharas e Piranhas”13. Em linhas gerais, a Freguesia do Seridó abarcava as ribeiras banhadas pelo Seridó e seus afluentes, tanto na Capitania do Rio Grande, como na da Paraíba, constituindo-se num território cristão/ ocidental que se sobrepôs aos antigos territórios indígenas. A investigação cobre o período colonial e parte do século XIX, embora os seus objetivos não estejam atados a essas periodizações. Dessa forma, o marco cronológico inicial é o ano de 1670, de quando data o requerimento de sesmaria mais antigo, de que se tem conhecimento, em uma ribeira que posteriormente seria incorporada à Freguesia de Santa Ana do Seridó. Estende-se até a década de 1840, quando a freguesia citada sofreu uma grande desfragmentação territorial, ocasionada pela criação do Curato de Nossa Senhora da Guia, do Acari (1835). Até então, era uma
MACÊDO, Muirakytan Kennedy de. A penúltima versão do Seridó: uma história do regionalismo seridoense, p. 67-8.
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29 | cartografia que abarcava, praticamente, todo o Seridó hoje conhecido, em sua porção norte-rio-grandense. Quatro corpus documentais formam a base de dados, utilizada de modo que pudéssemos responder às indagações apontadas: 1) assentos de batizado, casamento e morte da Freguesia do Seridó (1788-1838), além do livro de tombo (1748-1906); 2) papéis avulsos, notas de cartório, justificações de dívida e inventários post-mortem do Termo da Vila Nova do Príncipe14 (1737-1822); 3) sesmarias das Capitanias da Bahia, Rio Grande e Paraíba (1670- 1822); 4) mapas produzidos por portugueses, holandeses e franceses contendo representações cartográficas do território da Capitania do Rio Grande. Para responder à problemática levantada, partimos da idéia de que os dados e informações que nos interessam não aparecem chapados nas fontes, mas, encontram-se imiscuídos nos diferentes corpus documentais. É necessário, assim, que os indícios recolhidos possam ser esquadrinhados, comparados com outras fontes e cruzados com outras realidades – a fim de que possam fornecer uma explicação mínima da realidade do período em estudo –, bem como, observados com minúcia e rigor15. Da mesma forma, acreditamos que a elucidação das questões passa por uma crítica documental a esses diferentes tipos de fontes, ainda mais quando referimo-nos a populações marginalizadas historicamente, como as indígenas. Essa posição confirma o que Maria Sylvia Porto Alegre aconselha para
A Vila Nova do Príncipe, criada em 1788 a partir da Povoação do Seridó, corresponde, nos dias atuais, ao município de CaicóRN. 15 A inspiração para essa atitude em relação às fontes vem do método indiciário, prescrito por GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história, especialmente o ensaio Sinais: raízes de um paradigma indiciário. 14
30 | pesquisas sobre índios do Nordeste em sua historicidade: o uso de métodos que incluam “a pesquisa documental, a etno-história, a história oral e a etnografia”16. Além do mais, temos a consciência de que as fontes mencionadas no parágrafo anterior se constituem enquanto discursos coloniais, carregados de conceitos e de filtros decorrentes do lugar social onde os seus produtores – a Igreja, a Justiça, o Estado – estão localizados. Apresentam, portanto, uma versão fragmentária do passado e restrita à visão de mundo daqueles que os redigiram. Por outro lado, a busca de tentar compreender as transformações provocadas pela ocidentalização nas sociedades indígenas que habitavam o sertão do Rio Grande se coloca como empresa árdua. Vez que as iniciativas tomadas com vistas a se obter uma possível versão da história refletida pelo índio esbarram na problemática das fontes, quase sempre, escritas pelos conquistadores17. Entretanto, a tarefa não se coloca como impossível, considerando que diversos trabalhos, nos últimos anos, têm conseguido, através de fontes coloniais, sondar “pistas sobre as posturas e as transformações das sociedades nativas face ao avanço dos europeus”18. Nossa meta, no rastro desses trabalhos, é a de oferecer respostas – ou caminhos para estas – à problemática levantada, considerando os índios do período abordado como sendo parte integrante de uma sociedade mestiça e, por conseguinte, sujeitos de sua própria história e atores polí-
PORTO ALEGRE, Maria Sylvia. Rompendo o silêncio: por uma revisão do “desaparecimento” dos povos indígenas, p. 5. 17 Consultar, a respeito da problemática das fontes para a história indígena, CUNHA, Manuela Carneiro da (org.). História dos Índios no Brasil, p. 9-14. 18 MONTEIRO, John. Entre o etnocídio e a etnogênese: identidades indígenas coloniais. In: Id. Tupis, tapuias e historiadores: estudos de história indígena e do indigenismo, p. 57. 16
31 | ticos responsáveis por seu maior ou menor envolvimento no sistema colonial. Resultados Um mineiro percorrendo uma caverna escura, gélida e espinhosa à busca de uma luz que se apagou há muito tempo, da qual não restam mais que microscópicos filetes. Esta foi a impressão que nos ficou quando iniciamos a pesquisa acerca dos índios no contexto da ocidentalização da Capitania do Rio Grande, especialmente após as guerras de conquista situadas cronologicamente entre as últimas décadas do século XVII e início do século XVIII no sertão. Impressão justificada, em parte, já que as ações dos índios frente a esse processo de escala global – o da ocidentalização – não tiveram registros de sua própria lavra, até onde temos conhecimento. Obteve triunfo, assim, o registro escrito dos conquistadores, que expôs, quase sempre, a sua superioridade cultural frente aos nativos encontrados no sertão do Rio Grande, nominados nesses mesmos registros apenas quando se fazia referência a seu modo de vida bárbaro, à sua gentilidade e, por fim, à sua incorporação iminente frente ao projeto colonial. Os indícios que seguimos, todavia, permitiram que penetrássemos na caverna mencionada e avançássemos até as brenhas onde poucos haviam estado, procurando a claridade há tanto tempo obscurecida pela vitória do registro escrito e por uma maneira ocidentalizante de escrever a história. No que diz respeito ao espaço, a difusão da cultura ocidental trouxe como um dos resultados o enfrentamento entre a população que aí habitava, os tapuias, e as forças coloniais interessadas no domínio do seu habitat, considerado de extrema importância para o incremento do pastoreio – forças essas que não se compunham apenas de elementos luso-brasílicos, mas, também, de negros, mestiços
32 | e índios mansos que militavam ao lado dos conquistadores. Esse encontro belicoso, conhecido na historiografia como as Guerras dos Bárbaros, opôs brutalmente duas territorialidades, a do país dos tapuias – lembrando a expressão de uso corrente entre os holandeses para designar o sertão do Rio Grande – e a do Império colonial português em expansão constante na direção oeste. Territorialidades que representavam, em última instância, a oposição entre o universo cultural tarairiu, marcado pela sua extrema diversidade étnica, e o ocidental. Apreendidos pela malha jurídica do Império português, os antigos territórios nativos, habitados pelas diversas tribos ligadas aos Tarairiu, disputados nas Guerras dos Bárbaros foram transformados, gradativamente, em um único território colonial, que era, por extensão, propriedade de el-rei. Esse território, ainda no primeiro quartel do século XVIII, se viu pontilhado de inúmeras fazendas e currais de criar gado erguidos nos terraços fluviais das ribeiras, alguns dos seus proprietários mantendo, também, pequenas lavouras em cima das serras – para cujo trabalho foram empregados índios como mão-de-obra escrava, cativada nas Guerras dos Bárbaros, e livre, formada pelos remanescentes dos conflitos e que haviam ficado dispersos pelo sertão. Paralelamente, mas, de forma gradual, negros africanos e crioulos foram sendo incorporados nas lides da criação e do eito. Com o adensamento populacional, gradativamente foram sendo instaladas estruturas de poder destinadas ao controle e gerenciamento dos colonos que se situaram nas proximidades do rio Seridó: o Arraial do Queiquó (1700), o Regimento de Ordenanças da Ribeira do Seridó (1726), a Povoação do Caicó (1735), a Freguesia da Gloriosa Senhora Santa Ana do Seridó (1748) e a Vila Nova do Príncipe (1788).
33 | Figura 1 Provável área de abrangência da Freguesia da Gloriosa Senhora Santa Ana do Seridó até 1788
Fonte: MACEDO, Helder Alexandre Medeiros de. Ocidentalização, territórios e populações indígenas no sertão da Capitania do Rio Grande, p. 187. Legenda: 1 – a Vila Nova do Príncipe, criada em 1788 a partir da Povoação do Seridó/Caicó e que era a sede da freguesia, contando com dois templos, a Capela de N. Srª do Rosário do Penedo (1695) e a Matriz da Senhora Santa Ana do Seridó (1748); 2 – a Povoação de N. Srª dos Aflitos do Jardim das Piranhas (1710); 3 – a Povoação da N. Srª do Ó da Serra Negra, cujo primeiro templo foi erguido em 1735 e transferido para o local onde encontra-se até hoje em 1774; 4 – a Povoação de N. Srª da Guia do Acari (1738); 5 – a Povoação de Santa Luzia do Sabugi (1756); 6 – a Povoação de N. Srª da Guia dos Patos (1772); 7 – a Povoação de N. Srª da Luz da Pedra Lavrada (aproximadamente década de 1770); 8 – a Povoação de N. Srª das Mercês da Serra do Cuité (1801).
34 | Estruturas que davam a medida de como o fenômeno da ocidentalização estava enraizado nos trópicos, a ponto de, mesmo em manchas populacionais situadas nos mais afastados lugares da sede do governo-geral, haver uma representação civil, militar e eclesiástica do Império português. Conquistados os territórios nativos e os corpos que neles habitavam, a conquista das almas se fez por meio da construção de uma cartografia da fé, respaldada na hidrografia da região. Referimo-nos à Freguesia de Santa Ana, estrutura da administração eclesiástica que tinha sede na Povoação do Caicó em 1748 e que reuniu, dentro de sua cartografia, uma grande quantidade de fazendas situadas na Ribeira do Seridó e de seus afluentes em áreas da Capitania da Paraíba e do Rio Grande. Fazendas que eram periódicamente visitadas pelos dizimeiros, a fim de recolher o dízimo em cumprimento às obrigações tributárias dos criadores de gado, bem como pelos sacerdotes da freguesia, em desobriga, realizando missas, casamentos e batizados. Essa territorialização, assim, constituiu-se enquanto o primeiro esforço institucional de reconhecimento de uma determinada região, que ainda hoje guarda o nome do rio que banha suas paragens: o Seridó19. Os documentos produzidos no âmbito da Justiça e da Igreja durante o período posterior à criação da freguesia, na Ribeira do Seridó, mostram de maneira fragmentária a coexistência da população indígena junto aos brancos, negros e mestiços. Não devemos esquecer que essas populações passaram por terríveis processos de envolvimento nas guerras de conquista, de exposição a doenças, de escravização e de redução em aldeamentos missionários. MACÊDO, Muirakytan Kennedy de. A penúltima versão do Seridó: uma história do regionalismo seridoense; MORAIS, Ione Rodrigues Diniz Morais. Seridó norte-rio-grandense: uma geografia da resistência.
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35 | Reduzidas a pedaços, portanto, pelos agentes da ocidentalização, não se torna difícil entender, dessa maneira, o fato dos registros escritos posteriores às guerras de conquista serem tão lacunosos, ora caracterizando um indivíduo como índio, ora como pardo e, em algumas vezes, simplesmente omitindo o designativo de sua origem étnica ou social. Os índios que sobreviveram às guerras e viveram na Freguesia de Santa Ana foram imersos, pela própria dinâmica impositiva da ocidentalização, no cristianismo. Encontramos seus nomes grafados nos documentos do século XVIII e do início do século XIX sempre com nomes portugueses, participando dos ritos de passagem da cristandade e recebendo seus sacramentos – ou negando-se a recebê-los, como aconteceu em alguns casos que encontramos. Mediante a análise e reflexão desses registros escritos podemos inferir que as populações indígenas que habitavam no território da freguesia tiveram suas histórias de vida intercruzadas com as dos brancos, as dos negros e, principalmente, as dos mestiços. Sendo impossível, portanto, de nossa parte, querer reconstituir uma pureza original ou encontrar índios isolados, totalmente avessos à construção – pela força violenta da cruz e da espada, diga-se de passagem – do mundo colonial sobre os territórios onde habitavam antes que pudessem ter escutado o mugido do gado e visto as árvores da caatinga serem derrubadas para servirem de mourão aos currais. Adotar uma posição como esta seria o mesmo que negar, veementemente, a idéia de que a cultura é dinâmica e que, mesmo em situações trágicas de opressão, os povos envolvidos estabelecem trocas ou misturam seus saberes e representações20. BOCCARA, Guillaume. Mundos Nuevos en las Fronteras del Nuevo Mundo: Relectura de los Procesos Coloniales de Etnogénesis, Etnificación y Mestizaje en Tiempos de Globalización. Mundo nuevo/Nuevos mundos, n. 1. 20
36 | Dessa maneira, além do funesto processo depopulativo acarretado pelas guerras de conquista, um contingente das populações indígenas e seus descendentes – como os curibocas – que habitavam a Freguesia de Santa Ana, sobretudo nas primeiras décadas do século XVIII, compunha parte da mão-de-obra escrava usada nas fazendas ou nas roças situadas nas chãs das serras, como os índios Anastácio, Domingas, Bibiana da Cruz e Florência, que tiveram seu estatuto de escravos possibilitado pelos dispositivos legais da guerra justa. Outros nativos, conquanto livres ou forros, mesmo não absorvidos oficialmente pela malha da escravidão, trabalharam como fâmulos, fábricas ou mesmo vaqueiros nessas mesmas fazendas, em regime de trabalho servil, na dependência dos senhores de terra para sobreviver, como exemplificam as histórias de Francisco Gomes, Agostinho e José Pereira de Souza. Afora os índios imersos no mundo do trabalho, outros viveram o resto dos seus dias perambulando pelas fazendas, povoações e vila da freguesia, sem lugar próprio para morar, dependendo dos favores dos fazendeiros ou da caridade dos que tinham assento no tecido urbano. Pela sua condição de errantes foram chamados de vagabundos e assistentes, caracterizadores da extrema penúria em que viviam, daí o fato dos registros de suas exéquias conterem a averbação de “grátis”, indicando a não existência de posses para o pagamento da espórtula ao cura. Essa foi a história de Damásia, Filipe, João dos Santos e Damiana Maria. Outros índios, no entanto, conseguiram resistir aos impactos da ocidentalização nutrindo-se da habilidade que tiveram em transitar pelos dois mundos que se chocaram durante as guerras de conquista, o ocidental e o nativo. Mateus de Abreu, Tomé Gonçalves e Policarpo Carneiro (este, filho da índia Bibiana) vivenciaram um novo estilo de vida, meio europeu, meio índio – mestiço, usando a formu-
37 | lação de Serge Gruzinski. Embora fossem diferenciados do restante da população como índios ou por terem ascendência autóctone, conseguiram sobressair-se pelo fato de ocuparem cargos militares (Mateus de Abreu, que tinha o título de capitão) ou civis (Tomé Gonçalves, que exercia o ofício de porteiro do auditório) e, ainda, tomando o exemplo de Policarpo Carneiro, por recorrerem aos mecanismos da Justiça a fim de requisitarem uma herança paterna que lhe havia sido negada. Esses índios, percorrendo os meandros do mundo colonial e mantendo conexões com sua origem autóctone, tornaram-se agentes mediadores entre esses dois mundos, contribuindo para permeabilizar as suas fronteiras e para demarcar seus próprios espaços de sociabilidade. Na empreitada que levou à desagregação das sociedades indígenas do sertão da Capitania do Rio Grande no decurso das guerras bárbaras, e, posteriormente, durante a efetiva implantação de estruturas de poder como a povoação, a freguesia e a vila, a ocidentalização cumpriu o seu propósito: o de conquistar os territórios, as almas e os corpos do Novo Mundo. Não sem fraturar a organização tribal e tampouco sem desconectar o sistema de alianças nativo, extinguindo, inclusive, grande parcela dessa população. Entretanto, o mesmo fenômeno de proporções planetárias que se valeu dos meios de dominação historicamente utilizados na Europa Ocidental – a religião, a escrita, a guerra, por exemplo – para efetivar essa conquista não conseguiu reproduzir, fielmente, o Velho Mundo no Novo Mundo. Propiciou, porém, o aparecimento de misturas entre diferentes tipos de pessoas que transitavam entre a Ásia, a Europa, a África e a própria América. Misturas de seus corpos – no caso da miscigenação – mas, também, de suas práticas culturais. Neste trabalho dedicamos nossas atenções, com mais realce, ao sertão da Capitania do Rio Grande, celeiro dessas misturas, onde pudemos reconstruir alguns dos fragmentos das histórias das populações indígenas imersas
38 | no território da Freguesia do Seridó. Vivências de escravidão, de servidão, de errância e de mediação, mas, também de resistência, de adaptação, de mestiçagem, que retiramos do fundo da caverna escura referida no início deste texto para lhes dar um lugar ao sol. Estaremos satisfeitos se tivermos conseguido, ao fim deste estudo, dar-lhes um lugar na história.
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FUGA, RESISTÊNCIA E MORTE: A HISTÓRIA DA ESCRAVA HONORATA NO SERTÃO DO SERIDÓ, PROVÍNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE1 Michele Soares Lopes
Bastidores e cenários Era agosto de 1873. A escrava Honorata, na posse de seus três filhos menores de idade, inicia uma longa viagem do Piancó2 para a então Cidade do Príncipe, lugar onde passa a estabelecer moradia com sua família3. Do Piancó, cidade que nascera e morou durante 26 anos, Honorata fugia de seu senhor, Silvino Dantas Corrêa de Góis, rico Esse texto constitui parte das discussões feitas na dissertação de mestrado Escravidão na Vila do Príncipe (1850-1888),que está sendo construída no âmbito do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob orientação do Prof. Dr. Muirakytan Kennedy de Macêdo. 2 Piancó, antigo município de Pombal, na Paraíba; foi sede da Freguesia de Nossa Senhora do Bom Sucesso, de onde foi criada a Freguesia da Gloriosa Senhora Santa Ana do Seridó (1748), cuja sede ficava na Povoação de Caicó, posteriormente elevada a Vila Nova do Príncipe (1788) e a Cidade do Príncipe (1868). 3 LABORDOC, Fundo da Comarca de Caicó, 3º Cartório Judiciário, Processos Crimes, Caixa 02. Processo crime. Réu: Silvino Dantas Correia de Goes. Vítima: Honorata e seus filhos menores (1874). Doravante, as remissões e citações do caso de Honorata serão extraídas desse documento. 1
40 | fazendeiro da região, que segundo a escrava, a mantinha em um cativeiro injusto. Neste mesmo ano, pouco tempo antes da referida fuga se concretizar, Maria José, mãe de Honorata ganhou na justiça o direito do exercício de sua liberdade. A busca por esta intervenção jurídica transpareceu-lhe uma ação sensata, haja vista que há muitos anos vivia em cativeiro mesmo já tendo comprado sua liberdade. A exemplo de sua mãe, Honorata, tão logo, chegou à Cidade do Príncipe, tomou a iniciativa de requerer ao juiz municipal de órfãos deste termo a sua ação de liberdade, bem como, de seus filhos José, Manoel e Maria. Para a ação proposta em juízo, a escrava alegava em sua petição que, no ano de seu nascimento (1847), sua mãe Maria José já gozava de meia liberdade, adquirida pelos bens dados em pagamento por si própria, e pelos serviços prestados a seu dono, na época, o senhor Manoel Caetano. Convicta de estar em um cativeiro injusto desde sua tenra infância, que frustrava suas expectativas de liberdade e maior mobilidade física, Honorata é contumaz ao defender sua liberdade, até então silenciada pela vida em cativeiro. Ao questionar sua condição de escrava, por achar-se livre de direito e vontade como a sua mãe, provavelmente o que ela se propunha a discutir em juízo não era o direito de propriedade sobre seres humano em si, mas, toda uma bagagem de práticas e costumes sancionadas nas fazendas da região e sob as leis do próprio Império, que lhe permitira a construção da noção de um “cativeiro justo”4 ou de um “bom senhor”. 4 MATTOS, Hebe . Das cores do silêncio. Os significados da liberdade no Sudeste escravista – Brasil – Século XIX. A autora explicita que a noção de um “cativeiro justo”, alimentada pelo tráfico interno brasileiro, em primeira análise, apenas reforçaria a legitimidade da dominação escravista, uma vez que, o que se discutia eram as condições de seu funcionamento e não o direito de propriedade sobre seres humanos em si.
41 | Talvez, por ter sido criada sob os cuidados de sua mãe, que se dizia livre, Honorata tenha também alimentado algumas dúvidas a respeito da legitimidade de seu cativeiro. Insatisfeita ou sentindo-se injustiçada, sua iniciativa de fugir pareceu-lhe a opção mais viável, ou o caminho mais rápido para fazer uso de sua liberdade. Ser escrava parece não ter se tornado um hábito evidente para Honorata, que buscava em outros espaços novos ares, onde fosse possível dar continuidade a sua vida, com seus filhos – e quem dirá com sua mãe, sem correr o risco de regressar novamente para o cativeiro, como de fato, acontecia com os escravos foragidos e recapturados. Ou ainda com aqueles que, mesmo libertos, não se achavam com nenhum documento comprobatório de sua liberdade, o que era muito frequente, pois entre a concessão da alforria e seu registro em cartório – hábito que segundo Kátia Mattoso5 servia para evitar contestação dos senhores – era um trajeto que podia durar anos a fio. De início, o processo movido por Honorata fora julgado nulo, por falta da formalidade exigida pela lei na estruturação do documento, ficando, todavia, salvo, o direito da suplicante de intentar nova ação – uma vez que a escrava refutava-se a voltar para a casa do senhor Silvino, que a sujeitaria novamente a um cativeiro, provavelmente, ainda mais pesado ou com acréscimo de duros castigos no seu trato. No desfrute de sua segunda tentativa, o resultado da apelação considerou finalmente que o processo incitado por Honorata se achava todo irregular sendo, portanto, favorável a Silvino o direito de reaver sua posse e de seus três filhos. Ação que teria se concretizado, caso a suplicante não tivesse projetado nova fuga para Natal, capital da Província do Rio Grande do Norte, com a ajuda de seu tio escravo Manuel, morador no sítio Timbaúba, município de Serra Negra.
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MATTOSO, Kátia de Queiroz. Ser escravo no Brasil.
42 | Em janeiro de 1876, um novo acontecimento redimensionaria a história desta escrava. Neste ano, Pedro e Thomas, inicialmente orientados por José Romualdo e pelo caixeiro Manuel, se dirigiam da Freguesia de Piancó para Serra Negra, ambos montados em robustos alazões, vestidos em trajes de couro e portando um bacamarte, instrumento mais que necessário a quem percorre longos trajetos, por percursos insalubres e armadilhas imprevisíveis de uma natureza rija e espinhosa. Estes personagens, para satisfação de alguns e infelicidade de outros, eram motivados pela execução de um plano insidioso, e ao chegarem ao seu destino, sem muitas deambulações, partiram para o sítio Timbaúba, lugar onde montaram uma tocaia para matar o escravo Manuel, objetivo que alcançam com apenas um tiro certeiro, no local de roçado deste último6. A partir deste breve resumo da história de Honorata e por consequência a de seu tio Manuel, podemos abrir uma porta no século XIX e vislumbrarmos um pouco do contexto sociocultural no qual esta escrava estava inserida. A escolha desta trama, portanto, não foi feita ao acaso. Sua iniciativa de fugir e posteriormente buscar na Justiça seu direito à liberdade plena nos permite observar detalhes da escravidão do interior da Província do Rio Grande do Norte que passaram despercebidas pela historiografia clássica. O objetivo desse texto é, portanto, a partir da trajetória de vida de Honorata, perceber qual significado de ser livre e ser escravo no sertão do Rio Grande do Norte. Esta história nos chamou atenção pelo esforço despendido por Honorata para se constituir enquanto um ser semovente, ou seja, para LABORDOC, Fundo da Comarca de Caicó, 3º Cartório Judiciário, Processos-Crime do Século XIX, Caixa 02. Processo crime. Réu: Silvino Dantas Correia de Gos. Vítima: o escravo Manoel (1876). Doravante, as remissões e citações do caso do Manoel e também de Honorata serão extraídas desse documento. 6
43 | construir uma vida autônoma. O transitar entre as fronteiras que a distanciavam do cativeiro para a liberdade permitiu, então, para além da sua luta contra Silvino Dantas, a legitimação de sua liberdade, a priori inscrita na apropriação e resignificação de novos espaços a serem vivenciados. Para atingirmos o objetivo proposto, nos aproximamos do método indiciário utilizado por Carlo Ginzburg7. Deste modo, ao reduzirmos nossa escala de análise para um plano micro de observação, buscamos por meio de interconexões, contextualizar historicamente os conflitos individuais que margearam a vida da escrava Honorata. Abrimos, portanto, caminho para o vislumbre de detalhes aparentemente marginais e irrelevantes do regime escravagista do interior do Rio Grande do Norte e regiões vizinhas, envolvendo o movimento feito por brancos e negros (escravos e libertos) pelas fronteiras municipais e provinciais, que, por motivos diversos, circulavam por entre tais espaços. Sobre o enredo: Honorata entre a fuga e a liberdade A história de Honorata envolve e se desdobra em outras, a exemplo da do escravo Manuel, não se distanciando da realidade vivida e sentida pelos demais cativos da região que ambicionavam liberdade. A trajetória da escrava Honorata mancha as fronteiras, cola os espaços e estabelece ligações. Honorata sai do Piancó, perambula pela Cidade do Príncipe e se direciona para Natal. Obriga que as autoridades e seu dono mobilizem esforços para tentar aprisionála, usando além do recurso da fuga, as frestas que a lei poderia lhe oferecer em procura de autonomia e liberdade de si e de seus filhos. GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história; _____. O queijo e os vermes: o cotidiano e as ideias de um moleiro perseguido pela Inquisição. 7
44 | Para Honorata, a Cidade do Príncipe e a Cidade do Natal revestem-se de cores múltiplas e paisagens novas a serem conhecidas, vistas e palmilhadas. Neste contexto, se permanecer distante de quem se dizia seu proprietário era uma prerrogativa necessária, estes espaços significavam, dentre outras coisas, rompimento, distância, mobilidade e repouso. Evidentemente, estas cidades não lhes eram garantia de plena liberdade, mesmo porque, independentemente do lugar escolhido para sua alocação, Honorata permaneceria dentro da sociedade escravista da época, cujas restrições sociais, eram validadas até mesmo para os cativos que foram ou nasceram libertos. Deste modo, em meio a este frequente estado de tensão e flexibilidade, o escravo via-se cercado por um sistema de dominação bem estruturado que lhe determinava limites, o fazendo crer, muitas vezes, que o caminho mais fácil para a conquista de sua liberdade estava justamente na legitimação de sua condição. Obediência e submissão eram entendidas, então, como mais uma possibilidade de se obter a tão sonhada liberdade. Eficaz ou não, a promessa de uma carta de alforria também não era garantia de segurança ou futura liberdade para aqueles que optavam esperar por este insólito “benefício”. Mary Karasch8 explica que os senhores quase sempre detinham o direito de revogar alforrias, fossem elas condicionais ou plenas, e conclui que essa situação obrigava o liberto a se manter respeitoso em relação ao antigo senhor. No Seridó do Rio Grande do Norte, circunstâncias como essa eram uma realidade possível. Em análise feita em cartas de alforrias do século XVIII encontramos o caso do escravo Pedro9, de 11 anos de idade, cuja alforria foi dada sob a KARASCH, Mary, A vida dos escravos no Rio de Janeiro (18081815). 9 Livro de registro de notas do 1° Cartório judicial de Caicó, Livro 1, 1793.
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45 | condição de que ele permanecesse em companhia de sua senhora, Antônia Correia de Barros, até o dia do seu falecimento, e determinava também que em caso de desobediência este “ficara cativo como dantes”. No caso de Honorata, ela não estava convicta da legitimidade de seu cativeiro. Tamanha insatisfação pode ser materializada se pensarmos nas dificuldades de se avançar em uma fuga, ação que exige tempo, discrição e sigilo, especialmente em companhia de três crianças, das quais o mais velho, Manuel, tinha apenas seis anos de idade. O roteiro seguido – Piancó-Príncipe-Natal – guardava, além do novo e da “liberdade” desejada, as nuanças do desconhecido e os desconfortos de uma viagem realizada provavelmente a pé, uma vez que, estando em número de quatro pessoas, as chances de realizar uma fuga a cavalo – transporte comum na região – reduziam-se consideravelmente. Ao que nos parece, tal mobilidade física surge como reação às estratégias de dominação de Silvino, haja vista que a utilização de táticas como a compra da alforria ou o emprego do recurso do bom comportamento, prática dissolvida no imaginário colonial e imperial como dispositivo que favorecia inter-cursos informais entre senhores e escravos, não foram opções potencializadas pela escrava. Seus questionamentos não giravam em torno do que fazer para conseguir sua alforria. Partiam, contudo, de sua plena convicção de ser livre, de estar em um “cativeiro injusto”; mais que isso, de estar condicionando seus filhos a uma prisão igualmente injusta. Não é possível sabermos que tipo de relação cotidiana se estabelecia entre Honorata e o seu senhor, nem ao menos se Silvino tinha conhecimento das ideias de sua escrava. O desfecho da história reforça a impressão de um convívio conflituoso, marcado pelo encontro de visões dissonantes. Como podemos perceber, havia incoerências entre os interesses de ambas as partes. Silvino se mostrara
46 | indisposto a lançar mão de seu bem, cuja existência, a seu ver, fundamentava-se no trabalho e na produtividade. O processo cível de liberdade, incitado pela escrava, parecia a Silvino Dantas abusivo, sem fundamento perante as leis constituídas, por se tratar de algo que lhe pertencia, uma mercadoria, um elemento sem vontades. Por tudo isso, creditar atenção a esta mulher seria sacrificar seu direito de propriedade, bem como, “privá-lo dos serviços de sua escrava, como já vinha ocorrendo há mais de sete meses a contar da data de sua fuga”. As explicações oferecidas por Silvino deixam patente sua excitação em preservar o poder dentro e fora de seus domínios. Em suas fazendas, uma em Patos, na Província da Paraíba, e outra em Serra Negra, Província do Rio Grande do Norte, a fuga de Honorata devia constituir-se enquanto uma exceção e mau exemplo para seus cinqüenta escravos. Na violência deflagrada contra o cativo Manuel havia mais do que simples desafeto: sua ação premeditada era para ser noticiada, vista, e não menos sentida por aqueles que questionassem sua autoridade. Usualmente, a recorrência à vigilância e violência tinha como objetivo a manutenção da ordem e disciplina no cativeiro. Quando essas medidas excediam as cercas dos domínios senhoriais para o público, a validade de sua autoridade era reafirmada. Segundo Sidney Chalhoub10, para os escravos que fugiam ou tentavam obter a liberdade na Justiça e perdiam o retorno para “casa”, poderia se incluir, além da decepção, um cortejo de sevícias por parte de um senhor irado e vingativo. Silva Lara, em estudo sobre as relações sociais na América portuguesa diz a propósito que
CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na corte, p. 108.
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47 | as marcas dos castigos ministrados aos que rebelavam funcionavam como reafirmação do poder senhorial dentro e fora das unidades de produção. Rituais sempre retomados, pedagógicos e exemplares, que reafirmavam as regras do domínio senhorial11.
Se não sabemos até que ponto Honorata era coagida pelo seu dono, se havia de fato violência física ou psicológica, observamos, contudo, em seu discurso, os termos oprimida e constrangida para justificar a Ação de Liberdade, assim como seu merecimento a essa regalia da Justiça. A vida em comum de senhores e escravos era um compromisso continuado, atividade orquestrada por uma série de políticas de negociação desenvolvidas no campo dos costumes. O rompimento com tais acordos ou o uso abusivo do poder senhorial, dentre outras coisas, poderia motivar ações explosivas, como fugas, revoltas e o próprio suicídio do escravo. No que se refere ao senhor, o desvio de conduta de um cativo reforçava seu direito ao uso da violência de modo intensificado. A coexistência pacífica entre senhores e escravos inscritos no mundo rural, como única relação exeqüível, denunciava que essa situação não era fixa. Histórias como a de Honorata rompem com o mito de democracia racial12 construído pela historiografia brasileira da década 11 LARA, Silva Hunold. Campos da Violência: escravos e senhores na Capitania do Rio de Janeiro, 1750-1808. 12 Sobre o assunto consulte-se FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime de economia patriarcal e CASCUDO, Luís da Câmara. História do Rio Grande do Norte. Cascudo faz uso desse termo para argumentar que, devido à pouca quantidade de escravos nos sertões da Capitania do Rio Grande e a própria dinâmica do criatório, que exigia o deslocamento do escravo para lugares diversos, estes homens,
48 | de 1930 e corroborado pelos textos dos historiadores clássicos e regionais. Relações dissimuladas, firmadas apenas pelos ditames das necessidades, fluíam, harmonizavamse com as sutis solidariedades que se firmavam entre alguns grupos de senhores e escravos. A presença de escravos no sertão, a que nos referimos anteriormente, nos impressiona pela sua capacidade de mobilidade. O movimento engendrado por escravos, livres e libertos também fazia parte da dinâmica social estruturada nestes espaços, uma vez que, cotidianamente, grupos, tradições e práticas culturais diversas misturavamse, perfilando as cores, os sons e os sabores preferenciais de seus habitantes. Honorata, a exemplo de outros escravos que tiveram experiências semelhantes a sua, arriscou-se a enfrentar o perigo do novo, a explorar, mapear e conquistar espaços, que lhes eram até então, alheios e exteriores aos seus ciclos de sociabilidade e influência. Nesta perspectiva, a Cidade do Príncipe, bem como a Cidade do Natal, supunham mais do que eventuais localizações geográficas. Eram intervalos, pausas que lhe permitiam a prática da rotina e a construção de novos vínculos de afetividade. Podemos dizer, como Yi-fu Tuan13, que aventurar-se no desconhecido e experimentar o incerto é aprender a partir da própria vivência, haja vista que a experiência é o veículo que nos possibilita interagir com os lugares, de modo a desenvolvermos atividades que nos permitem atribuir-lhes sentidos. Se levarmos em consideração que, em geral, “o escravo não tem leis e para que possa beneficiar-se de todas as provisões legais em seu favor, precisa contar com o apoio de homens livres”, é lícito diferentemente daqueles dos eitos dos canaviais, não sofriam maus tratos de seus donos por construírem com eles uma relação de confiança e familiaridade. 13 TUAN, Yi-Fu. Espaço e Lugar: a perspectiva da experiência.
49 | imaginarmos que Honorata, até mesmo como estratégia, não se absteve de construir laços de parentesco14 ou amizade com pessoas que compartilhassem de condição social igual ou superior a sua. Apesar dos riscos de expor-se em público, o exercício de hábitos rotineiros era um gesto importante para um cativo que não pretendia ser notado como suspeito, pois além de facilitar sua integração na nova sociedade, era uma forma do próprio “liberto” reconhecer sua liberdade frente a terceiros. Espaço e liberdade agora se tornam objetos que passam a fazer parte do domínio de Honorata. Seus espaços se expandem como uma superfície plana e coisas que antes estavam além do seu alcance físico e horizonte mental agora fazem parte de seu mundo. De fato, devemos levar em consideração que, para pessoas de cor, fossem elas cativas ou não, os espaços que se abrem são os espaços que se conquistam. No dia-a-dia do mundo imperial, sobretudo nas áreas sertanejas, mesmo diante de todos os limites impostos pela escravidão, os escravos encontravam brechas que lhes permitiam influenciar, de alguma forma, nas decisões dos senhores, sobre seus destinos. Por exemplo, no Seridó, para lidar com as atividades econômicas do criatório nas fazendas, não raro, tinha-se também a presença de cativos atrelados à atividade de vaqueiro15. Para este cargo, eram comuns os criadores de gado fazer uso da mão de obra escrava com a mesma contundência que dispunham dos
ROCHA, Cristiany Miranda. História das famílias escravas. Campinas, século XIX. Para este assunto consultamos Rocha por se propor a observar de maneira microscópica o universo do parentesco e das estratégias de sobrevivência e resistência dos cativos no interior de algumas fazendas de Campinas. 15 MACÊDO, Muirakytan Kennedy de. A penúltima versão do seridó – Uma história do regionalismo seridoense, p. 43.
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50 | homens livres, e, embora o escravo vaqueiro não obtivesse o mesmo tratamento que aqueles recebiam, a sua condição social não era um fator determinante para assumir esse posto, mas sim, as suas habilidades com o serviço. Os espaços de liberdade, embora restritos, eram regalias que permitiam ao escravo certa autonomia e sociabilidade indispensável. A formação de famílias escravas por meio do sacramento e o próprio estabelecimento de laços de compadrio entre livres, forros e escravos de proprietários diferentes, mesmo sendo atividades que dependessem da autorização senhorial, foram práticas bem aceitas pelos fazendeiros16. Para um escravo que deseja realmente barganhar benefícios dentro do cativeiro e ter espaço para estabelecer relações novas, agradar ao senhor era expandir seu universo social. Alguns indícios nos levam a crer que o falecido escravo Manuel mantinha boas relações com sua dona, Maria dos Santos Silva17. Caso contrário, dificilmente seria possível ele adquirir, em pleno cativeiro, uma casa de morada e um pedaço de terra para plantação de roçado, como consta em processo-crime. De fato, não é de se estranhar que concessões como esta fossem permitidas em uma região cuja “especialização” econômica estava voltada para pecuária, atividade de baixa rentabilidade, que por sua própria natureza e limitação proporcionava uma maior proximidade entre senhores e escravos. Contudo, este fato
Sobre este assunto consultar MACÊDO, Muirakytan Kennedy de Rústicos Cabedais: patrimônio e cotidiano familiar nos sertões do Seridó (séc. XVIII), p. 224. 17 Foi primogênita do casal Antônio da Silva e Souza (presidente do Senado da Câmara do Príncipe no período colonial) e Tereza Maria da Rocha. Nasceu em 31 de outubro de 1794 e contraiu núpcias com Joaquim de Araújo Pereira. Ver MEDEIROS FILHO, Olavo de. Caicó, Cem Anos Atrás, p. 194. 16
51 | não é uma determinante para o tipo de relações que se estabeleciam entre tais pólos. Caso um cativo não se mostrasse digno de confiança, para dispor de consideráveis bens materiais ou exercer atividades que necessitavam que estes extrapolassem os limites da fazenda com considerável frequência, um senhor jamais cederia tanto espaço para um escravo, nem ao menos lhe permitiria o exercício de profissões como a de vaqueiro que demandava muita mobilidade. Não nos esqueçamos de que o escravo nada possuía de seu, a menos que seu senhor permitisse. Portanto, ações como trabalhar fora em atividades econômicas informais, dispor de um ofício especializado, ou de meios que lhe permitissem a compra de bens imóveis, somente era Possível com o consentimento do amo, pois cabia a ele decidir se tal situação era tolerável. O contato cotidiano desenvolvido entre negros, mestiços e brancos torna inevitável o intercurso sociocultural que se estabelecia no dia-dia neste universo. A própria ausência de senzalas nas fazendas corroborava para o rompimento das distâncias entre senhores e escravos, que a exemplo de outros espaços onde a atividade de produção estava voltada para o mercado externo, como o açúcar no litoral, se mostrava de forma impeditiva. A estes aspectos, soma-se também a habilidade dos escravos em fazer uso de tal aproximação para ganharem certas liberdades dentro e fora do cativeiro. Segundo estudos realizados por Manolo Florentino18, fatores como: “haver nascido no Brasil, falar português e gozar de maior proximidade com o senhor e sua família desde o nascimento”, são elementos importantes para os escravos que buscavam, além de maior mobilidade física, FLORENTINO, Manolo (org). Tráfico, cativeiro e liberdade (Rio de Janeiro, séculos XVII-XIX), p. 346.
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52 | sua liberdade institucional. Já na perspectiva de Mary Karasch19, a proximidade entre senhores e escravos é uma questão, relativa. Pois se por um lado muitas escravas domésticas – que viviam constantemente em companhia de suas senhoras – conseguiam despertar nestas um sentimento de “amizade e confidente”. Por outro lado, ela também chama a atenção para o fato de que nem sempre a proximidade foi garantia de “amor e afeição”, muitas vezes tal situação também gerava inimizade. Como diz Eduardo França Paiva20, o hibridismo cultural não eliminou espaços, práticas, crenças e ritos que se fizeram impermeáveis a permanecerem resistentes à alterações e adaptações. Não é fácil perceber até que ponto um senhor era influenciado ou desenvolvia afetividade por seu escravo, mas foi possível, através de documentos que datam do período colonial, verificarmos que, no sertão da Capitania do Rio Grande, espaço que não era destinado à cana-deaçúcar, havia preferências por escravos crioulos e que estes foram o mais beneficiados com alforrias. Em pesquisa que realizamos tendo como recorte espacial o Seridó e temporal os anos de 1792 a 1814 sobre cartas de alforria21, verificamos que uma característica peculiar dessa região é o grande número de escravos nascidos no Brasil que eram contemplados com manumissões, sendo que, 58,9% dos cativos escolhidos para serem libertados eram crioulos e apenas 27% desse total eram de procedência africana. É preciso, pois, levarmos em consideração que os fazendeiros, não dispondo de grande cabedal para compra de outros escravos, KARASCH, Mary. A vida dos escravos no Rio de Janeiro (18081815), p. 453. 20 PAIVA, Eduardo França. Escravidão e universo cultural na colônia: Minas Gerais,1716-1789. 21 LOPES, Michele Soares. Do cativeiro à liberdade: mecanismos de manumissões na Ribeira do Seridó (1792-1814).
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53 | muitas vezes, viam na prole de suas escravas parideiras a oportunidade de conseguir novos braços para as unidades produtivas e que a frequência desta prática corroborava para a manutenção das disparidades numéricas existente entre crioulos e africanos. Portanto, a despeito destes dados estatísticos, é pertinente argumentarmos que mais do que simples afinidade, a preferência por escravos crioulos era também uma questão econômica. Se os senhores atribuíam a estes mais benefícios – se comparados com os de ascendência africana – é porque no rol dos cativos eles eram a grande maioria e como tal estavam propensos a absorverem as raras, mas, não menos aprazíveis, regalias dadas pelos senhores. Embora a tolerância fosse condição básica para senhores e escravos construírem diminutos espaços de convivência, nem sempre esta tática assegurava uma coexistência pacifica. A instabilidade de uma relação dosada pela nítida interferência dos senhores no cotidiano dos cativos, mesmo revestida com uma roupagem paternalista, estava propensa à insatisfação de homens e mulheres negras que não queriam a escravidão. Escravas como Honorata, talvez, não pretendessem escapar somente do convívio com seu senhor ou da labuta. Presumimos, então que, ao buscar sua liberdade, fugia também de um meio de vida que pouco lhe satisfazia. Neste contexto de relações insólitas, intervenções e “liberdade”, haviam movimentos contraditórios, pois se por um lado as regalias eram empregadas enquanto metodologia pelos senhores para assegurar a permanência dos escravos no cativeiro, o exercício da liberdade integrava o escravo ao mundo livre, proporcionando a estes o contato com sedutores espaços que poderiam despertar ou estimular, ainda mais, seu desejo de serem livres. Para Honorata, assim como para os demais escravos fugidos, livres e libertos a adaptação ao mundo livre demandava tempo. Mesmo sendo intenso o intercurso social entre brancos e
54 | negros, as fronteiras existiam, definindo os espaços e papéis sociais pertencentes a cada grupo. Ao pretender uma vida menos árdua fora do cativeiro, a expectativa econômica dos ex-escravos não era exemplo de referência, pois se o acesso à propriedade de bens era restrito até mesmo aos fazendeiros bem sucedidos, fica claro que os homens pobres, e em particular os recémsaídos do cativeiro, viviam com o estritamente necessário. Nos inventários do século XIX22, salvo as exceções de alguns ricos fazendeiros, no geral, a modéstia dos mobiliários era evidente. A simplicidade dos bens declarados pelos inventariantes nos leva a crer que, para a grande maioria da população que morava na Ribeira do Seridó o interior das habitações não oferecia muito conforto para o convívio familiar. Poucos tamboretes, algumas mesas velhas com seus bancos em bom uso, mesas de couro e jogos de malas cobertos de sola é o que encontramos para o período analisado. Desfeche da trama Para um escravo em fuga, mover-se em busca de melhores condições de sobrevivência era uma solução tangível23, embora não menos arriscada que fixar moradia em lugar de bom augúrio. Uma vez fora do cativeiro, o desenvolvimento de atividades autônomas, preferencialmente distante dos antigos ou pretensos senhores, funcionava como dispositivo que transmitia certa segurança para Pesquisa realizada no Laboratório de Documentação Histórica do CERES/Caicó (LABORDOC), integrada ao Projeto de Pesquisa Astúcias da suavidade: a escravidão negra nos sertões do Rio Grande do Norte, coordenado pelo Prof. Muirakytan Kennedy de Macêdo. 23 FARIA, Sheila de Castro. A colônia em movimento. 22
55 | o liberto que, distante de sua rede familiar, precisava ser cauteloso na hora de selecionar as novas pessoas que fariam parte de seu ciclo social. A manutenção de uma vida social ativa ampliava a sensação de espaço conquistado pelos cativos, espaços estes que, quando vivenciados em sua complexidade, tornavam-se familiares, sensivelmente praticados e organizados a partir da lógica interna dos negros – aproximando-se do que Deleuze24 chamou de espaço estriado, um espaço definido a partir das impressões deixadas pelos sujeitos, através de seu cheiro, organização, através dos traços, que é capaz de riscar em sua vivência no meio. Liberdade implica em espaço, que por sua vez, implica experiência, movimento e oportunidades. Espaço nos sugere, também, vulnerabilidade, incerteza e exposição, caminhos fechados que ameaçavam a permanência da “liberdade” dos escravos fugidos. Por isso, aprender a melhor forma de trilhar por entre estes mundos que passavam a interagir e a fazer parte do dia-dia de tais escravos, era um desafio real que em grande medida podia definir o sucesso ou o não sucesso de todo seu esforço e objetivo de fuga. Assim como no caso do escravo Felis de Tal25, de cinquenta e quatro anos de idade, pertencente a José Joaquim Barbosa de Faria, morador no Canafistula da Freguesia de AlagoaGrande, Província da Paraíba. Este, no dia 29 abril de 1884, após uma tentativa frustrada, dá por fim sua fuga de poucos dias para Cidade do Príncipe, ao ser descoberto pela polícia local. A liberdade que admitimos como necessidade humana não era uma verdade tão evidente para os escravos, tal DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. 25 LABORDOC, Fundo da Comarca de Caicó, 3º Cartório Judiciário, Caixa 01. Processo crime. Indiciado: o escravo Felis de Tal (1884).
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56 | como era para os homens brancos, que vivenciavam sua liberdade de modo integral. Para os negros que viveram a maior parte de suas vidas em cativeiro, era preciso aprender a ser livre, a comportar-se como tal, porque viver esta nova condição não se resumia simplesmente ao fato de estar fora do cativeiro. Tratava-se também de uma questão do próprio escravo sentir-se livre, viver um espaço que lhe conferisse esta sensação. De acordo com Sidney Chalhoub26, a Liberdade pode ter representado para os escravos muito mais do que a esperança de autonomia e movimento: pode também ter significado a possibilidade de escolher a quem servir ou de escolher não servir ninguém. Temos aqui uma concepção mais ampla de liberdade, onde os sujeitos a pensam para além de uma prova institucional, ou seja, de uma carta de alforria. Este sentido atribuído à liberdade foi potencializado por escravos como Honorata, que se julgava livre por direito e vontade, por isso, capaz de movimentar-se tal quais os libertos que migravam a trabalho ou em busca de lugares onde fosse possível manter melhor estabilidade financeira. Este movimento praticado diariamente, em maior ou menor escala, por escravos, livres e libertos nos permite vislumbrar também na Cidade do Príncipe uma dinâmica mercantil que privilegiava brancos e negros na distribuição das riquezas internas. A distribuição dos bens, embora não beneficiasse quantitativamente nem qualitativamente a todos de igual modo, criava condições para que houvesse certa mobilidade social dentro desta sociedade, permitindo que, até mesmo os escravos, como o tio Manuel e outros tantos cativos com habilidades profissionais e consentimento dos senhores, trabalhassem para comprar suas alforrias, que possuíssem bens e que fossem, portanto, CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na corte, p. 80.
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57 | produtores e consumidores de riqueza. Na procura pela liberdade ou por algo que proporcionasse esse sentimento, os escravos rompem com alguns limites fixados pela escravidão e passam a fazer parte da economia local. A história de Honorata e seu tio Manuel chega ao fim com muitos detalhes entreabertos. Sobre a última cena de sua fuga para Natal, desconhecemos informações palpáveis a respeito de como Honorata e seus filhos passaram a organizar as suas vidas neste espaço, restando-nos mais questionamentos e hipóteses do que certezas. Já ao que se refere ao inquérito policial destinado a apurar as circunstâncias do crime do escravo Manuel e os responsáveis por sua autoria, inicialmente a sentença expedida pelo juiz foi a seguinte: O Juiz Municipal do termo do Príncipe, Manoel José Fernandes, expede mandado de prisão contra os réus, mas não os encontra no termo: Manoel Pereira havia se retirado para o termo de Macau por causa da seca; José Romualdo havia migrado para os brejos, na Província da Paraíba e Silvino Dantas achava-se no Termo dos Patos27.
Fosse por receio ou por dizer a verdade, Silvino, José e Manuel, estes últimos, autuados como cúmplices, pouco antes do juiz pronunciar a sentença, partiram em viagem da Cidade do Príncipe para outras regiões, sob a alegação de ser ano de seca. Nos interrogatórios realizados a estes homens, os três negaram ter feito parte do crime que levou à morte de Manuel, argumentando não terem nenhuma queixa contra o escravo que lhes levassem a tal ação, nem LABORDOC, Fundo da Comarca de Caicó, 3º Cartório Judiciário, Processos-Crime do Século XIX, Caixa 02. Processo crime. Réu: Silvino Dantas Correia de Góes. Vítima: o escravo Manoel (1876). 27
58 | conhecerem os atiradores que praticaram o crime. A polícia ouviu também oito testemunhas. Algumas, por saberem das desavenças de Silvino com o escravo Manuel, por este ter ajudado na fuga de Honorata. Outras, porque tiveram contato com os atiradores. Estes últimos, ao longo do processo perderiam interesse para polícia, por falta de maiores informações sobre o seu paradeiro. As investigações, portanto, concentraram-se no fazendeiro Silvino Dantas Correia de Góes, Jozé Romoaldo de Oliveira e o caixeiro Manuel Pereira Lima, que, em conformidade com as decisões do Júri, depois de serem detidos pelas autoridades policiais e ficarem presos por um tempo, foram absolvidos da acusação que lhes foi imputada por falta de provas. A análise da ação de liberdade de Honorata, bem como, do processo-crime do escravo Manuel e demais documentos aqui apresentados, vistos dentro de seu contexto social, apontam de maneira iluminada para as tensões existentes no regime escravista adotado no sertão do Rio Grande do Norte. Os conflitos, portanto, revelam a intensidade do conjunto das relações sociais que se organizavam entre senhores e escravos em seu viver cotidiano nesta região. Estabelecida uma relação de dependência recíproca que ligavam tais indivíduos uns aos outros, fosse pela submissão física e simbólica ou por necessidades econômicas, tornava-se inevitável o diálogo, a convivência diária e os choques socioculturais que pluralizavam a sociedade em questão. Para um escravo, é apenas aceitando sua domesticação obediente pelos senhores que ele pode vir a cogitar sua manumissão. A liberdade funcionava então, como uma espécie de promoção, prometida a longo prazo aos cativos obedientes e negada aos rebeldes. É claro que a metodologia empregada pelos senhores para melhor exercer sua autoridade coercitiva, tanto quanto a natureza das exigências do trabalho destinado aos escravos, variava consideravelmente
59 | de região para região. Ao consentir, em certa medida, uma maior mobilidade física e financeira para seus escravos, a exemplo da mãe de Honorata e do cativo Manuel, os donos de escravos criavam duas situações que lhes eram pertinentes: eles afirmavam seu poder legítimo sobre os cativos ao delimitar e controlar os limites espaciais que estes poderiam percorrer e, extensivamente a isso, redimensionavam os gastos dispensados com os escravos – que, por sua vez, se viam na condição de ter que ser rentáveis e funcionais, não só para manter seu próprio sustento mas, principalmente, para atender às necessidades dos senhores. Como podemos observar, as histórias tecidas não nos permitem construir um modelo ideal de escravidão para a Cidade do Príncipe. A pluralidade de cores, dos grupos sociais e das relações administradas entre senhores e escravos nesse dia-a-dia mancham as formas geométricas que poderiam ditar seu dinamismo. Isto porque, se por um lado, a maioria dos escravos se adaptava ao regime escravista e apenas procuravam brechas dentro desse sistema que lhe permitisse um cativeiro menos pesado, nem todos os negros aceitavam ser escravos, assim como, nem todos os cativos concebiam permanecer integralmente em cativeiro. Ao recusarmos um modelo padrão, que só deixa margem para afirmação absoluta de uma escravidão suave – segundo as prerrogativas da historiografia clássica e regional –, ampliamos nosso campo de visão para as diferentes possibilidades de ser livre e de ser escravo no sertão do Rio Grande do Norte, concordando com Sidney Chalhoub, pois, “a violência da escravidão não transformava os negros em seres ‘incapazes de ação autônoma’, nem em passivos receptores de valores senhoriais, e nem tão pouco em rebeldes valorosos e indomáveis28”. Suas expeCHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na corte, p. 42.
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60 | riências de vida urdidas dentro e fora do cativeiro mostram que, pelo menos alguns, e provavelmente um número significativo destes, possuíam suficiente liberdade de movimento e interação social, que lhes permitia, além de certa autonomia, a construção de lugares móveis.
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NAS MARGENS SECAS DO RIACHO: IDENTIDADES, MEMÓRIAS E HISTÓRIA EM UMA COMUNIDADE NEGRA NO SERTÃO POTIGUAR29 Joelma Tito da Silva
O texto que ora apresento refere-se ao estudo realizado, entre 2004 e 2008, junto à comunidade rural conhecida como “Negros do Riacho” e localizada no município de Currais Novos/RN30. Esta pesquisa teve início como projeto de Iniciação Científica, financiado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e serviu de base para a elaboração de minha dissertação de Mestrado, defendida na Universidade Federal do Ceará. O meu primeiro contato com o Riacho ocorreu em 2004, na feira-livre de Currais Novos, onde os moradores do lugarejo comercializavam carvão e resolviam seus problemas cotidianos na cidade. Esse encontro foi o passo inicial para começar o trabalho na comunidade. A pesquisa estava em fase de sondagem e de reconhecimento do campo para, enfim, chegar ao Riacho. Algum tempo depois de mapear as possibilidades de desenvolver um estudo com história oral naquela comunidade e levando em consideração as inforTexto resultante da dissertação de mestrado As Eras e o Riacho: memórias, identidade e território em uma comunidade rural negra no Seridó Potiguar, defendida em 2009 no Programa de PósGraduação em História da Universidade Federal do Ceará, sob orientação do Prof. Dr. Eurípedes Antonio Funes. 30 Município situado na região do Seridó Potiguar, a 180 km de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte.
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62 | mações obtidas durante o primeiro contato na cidade, fui pela primeira vez ao Riacho em 18 de janeiro de 2005. Uma terça-feira em que tudo parecia vazio: grande parte da população havia se deslocado à cidade de Currais Novos para matricular suas crianças na escola e “batalhar” nas ruas. Salvo a presença de alguns jovens e velhos, a terra estava silenciosa. Com poucas pessoas em casa, a primeira impressão causada pelo Riacho foi geográfica: percepção de um espaço ressequido e acinzentado pela aridez, com vegetação rasteira, onde as plantações rareiam e a criação de animais é inexpressiva. As casas construídas em barro e madeira se misturam às residências erguidas em tijolo, em volta das quais muitas crianças brincavam e alguns velhos tomavam sol. Dois caminhos fazem o trajeto de um lado a outro dos 3,6 hectares que compõem a terra do Riacho, desenhando o espaço serpenteado ao sul pelo corpo seco de um pequeno braço de rio que nasce no Olho d’Aguinha, corre 6 km e encontra o São Bento31. No extremo oposto, o terreno acidentado é interrompido pelo “Açude da Emergência”, construído por órgãos governamentais, onde não há água. Para chegar às terras do Riacho, partindo da cidade de Currais Novos, segue-se por dois percursos: geralmente, os “de fora” começam o trajeto pela BR 226, via de acesso a Natal/RN. Após 6 km na rodovia, adentra-se uma estrada
O rio São Bento, que foi por muito tempo conhecido como Maxinaré, nomeia ocasionalmente o rio Currais Novos. Nasce na Serra do Doutor, limitando-se com a cidade de Campo Redondo. Esse rio possui um curso de 40 km e atravessa grande parte do município de Currais Novos, atingindo a área urbana. Cf. QUINTINO FILHO, Antonio. História do Município de Currais Novos, p.111; SOUZA, Joabel Rodrigues de. Totoró: Berço de Currais Novos, p.35-36. 31
63 | de pedra e barro que corta a Serrota Preta até atingir a comunidade. O outro caminho, trilhado com maior frequência pelos moradores, é feito pela RN 041, estrada que segue em direção à cidade de Lagoa Nova/RN. O percurso de 13 km é interrompido por porteiras de propriedades vizinhas que dificultam o acesso. Figura 2 Município de Currais Novos
FONTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos, 2001.
Sigo esse relato com uma sensibilidade de viajante, como aquele que chega e estranha, se encanta ou não, tudo
64 | lhe causa impressões, inclusive o caminho. O trajeto pela BR 226 é sinalizado e convida o viajante a continuar, indicando com setas a direção correta a seguir para chegar aos “Negros do Riacho”. Na entrada da comunidade, inúmeras crianças espreitam e cercam os automóveis de estranhos para pedir esmolas, depois se dispersam e voltam aos seus jogos e correrias. Grande parte da população que vive no lugarejo é composta por jovens. Algumas famílias são extensas e congregam nove ou dez filhos. Em março de 2005, havia no Riacho 42 unidades residenciais e 192 pessoas. Com base nesse número, a divisão dos habitantes pelo coeficiente de famílias pode sugerir que cada domicílio possuía, em média, quatro ou cinco membros. Entretanto, essa regra de proporção pouco revela sobre a composição familiar, uma vez que na comunidade há residências repletas de pessoas e outras formadas por um ou dois moradores. Sobre o lugar social e a fala A maior parte da renda familiar na comunidade tem origem na produção e comercialização do carvão vegetal, no trabalho ocasional como diaristas em terras vizinhas exercido pelos homens, nas aposentadorias, nos programas de assistência do governo (como o Bolsa Escola e o Fome Zero), na mendicância praticada, especialmente, pelas mulheres e na pequena agricultura. Durante o desenvolvimento da pesquisa, quase sempre os moradores do Riacho expressavam as dificuldades que marcam o presente pela pobreza, como forma de desabafo. Assim, as narrativas sobre o passado apareceram aos poucos, ressoando de um presente denunciado. As entrevistas e as conversas pareciam representar um momento propício para expor aos “de fora” as dificuldades do presente vivido. Como argumenta Alessandro Portelli, a entrevista é “uma troca entre dois sujeitos: literal-
65 | mente uma visão mútua”, todas as partes envolvidas no processo são ativas e interagem32. A dimensão de denúncia pontuou o primeiro diálogo que tivemos com os moradores do Riacho em 2004. Nesse contato inicial, dona Ana Maria Lopes da Silva e dona Iralice Lopes da Silva expuseram incisivamente os embates vividos no cotidiano de "bataias" contra a terra seca e improdutiva e a progressiva redução da venda da cerâmica utilitária e do carvão. Evidenciando a própria pobreza material, como quem denuncia o abandono, ambas contaram suas histórias de vida apresentando a dimensão do trabalho, das festas, do matrimônio, da liderança, da família, das práticas de cura e reza... Em suma, a partir da fala sobre o presente, outro tempo é ressaltado como elemento de comparação e utopia. As primas Ana e Iralice nostalgicamente recriaram na memória tempos idos, em que a venda da cerâmica garantia a sobrevivência familiar. Nesse passado ideal havia condições materiais e simbólicas para a realização dos festejos em honra a São Sebastião ou a São João. Tempos de fartura e festa que conferem sentido ao presente pela diferença. Na denúncia das dificuldades enfrentadas no “agora” está contida a referência, por vezes sutil, ao passado, para expressar a mudança entre o que se vive e o que se viveu. Dito de outra forma, na exposição enfática das mazelas vividas no presente desvela-se uma saudade do que passou. Nesse primeiro encontro com os moradores do Riacho, as primas Ana e Iralice falaram, timidamente, de um “tempo pra trás” que definiram como as “eras”. Nas entrevistas subsequentes permanece tal referência a um lugartempo dos antigos, construído como elemento anterior ao PORTELLI, Alessandro. Forma e significado na história oral: A pesquisa como um experimento de igualdade. Projeto História, p.9. 32
66 | presente vivido, marcado por narrativas acerca da memória de fundação e das trajetórias dos troncos velhos. As “eras” começam com a identificação da chegada do primeiro negro às terras do Riacho, um ancestral que funciona como mito de origem. Diferenças entre gerações: memórias de fundação e de velhos As memórias de fundação ou os mitos de origem que, segundo Jacques Le Goff, “cristalizam a memória coletiva dos povos sem escrita”33, são construídos a partir de um tempo não-processual, no qual a distância entre o presente e períodos quase imemoriais parece arrefecer ao mesmo tempo em que os enredos rápidos anseiam por conferir um sentido de longa duração para o fato narrado. Dizendo de outra forma, sem se ater a contextos, a tradição oral parece elaborar relatos anacrônicos, nos quais o princípio está imbricado com o presente da fala, se reportando a séculos de história em narrativas curtas como que para demarcar a sua distância temporal e perenizar a figura dos ancestrais. Entender os sentidos que as memórias assumem em uma coletividade implica em perceber como seus enunciadores medem e entendem o tempo. Isto é, identificar não apenas uma fala do tempo (a qual período os narradores se reportam e como o apresentam no momento das entrevistas), mas, principalmente, atentar para o tempo da fala34, marcado por saudades, sonhos, certezas, dúvidas, rancores e esperanças. Alistair Thonson ensinava que o “oralista” deve estar atento às linguagens do corpo, aos refúgios e LE GOFF, Jacques. História e memória, p.428 GAGNEBIN, Jeanne Marie. A. Dizer o Tempo. In:____. Sete aulas sobre linguagem, memória e história, p.70 33
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67 | recalques dos indivíduos que confessam seus medos nos gestos. Segundo o autor, as “expressões faciais, movimentos corporais e os modos de falar revelam certos significados emotivos das memórias que não poderiam transparecer nas transcrições das entrevistas” 35. A partir da linguagem do corpo e da fala, os moradores do Riacho constroem "as eras", tempos demarcados pela tradição oral em diálogo com as histórias de vida daqueles que narram partes de experiências das quais não participaram, mas ouviram dizer, ou – no caso dos velhos – de situações vividas nas terras do sítio Riacho dos Angicos. Assim, o “tempo pra trás” se refere às circunstâncias passadas, porém, é narrado a partir das questões e expectativas vividas no contexto da fala. Como argumenta Beatriz Sarlo, o tempo próprio da lembrança é diferente daquele que envolveu os sujeitos no exato momento do acontecer e, nesse sentido, “o passado se faz presente”36. Esse processo não é verdadeiro apenas para os relatos da experiência vivida por uma testemunha ocular. Ele abrange também a tradição oral na medida em que a manutenção de práticas e histórias antigas, quase imemoriais, depende da capacidade que possuem de se atualizarem no presente. Cada geração, ao referenciar o passado, renova suas histórias, isto é, reinterpreta heranças, resignifica um legado. Por essa razão, no trabalho com a comunidade, identificamos diferenças narrativas entre três grupos de entrevistados: os mais velhos (entre 76 e 93 anos), os novos-velhos (entre 49 e 68 anos) e os mais novos (entre 26 e 39 anos). A velocidade e a extensão do tempo são partiTHONSON, Alistair. Memórias de Azanc – colocando em prática a teoria da memória popular na Austrália. Rev. da Associação Brasileira de História Oral, p.89. 36 SARLO, Beatriz Tempo passado – Cultura da memória e guinada subjetiva, p.10. 35
68 | culares a cada uma dessas gerações. Assim, o velho tem saudade das experiências vividas na juventude e se lembra do próprio passado como uma utopia distante, não se reconhece no tempo dos novos e sabe que já não é o mesmo de anos atrás. Estranhamento do indivíduo com seus outros “eus” que pode ser resumido em um verso de Fernando Pessoa: “o que eu era outrora já não se lembra de quem sou”37. As diferenças entre gerações não criam fronteiras intransponíveis entre elas. Ao contrário, os relatos de memória pressupõem a existência de relações que não se encerram no corpo daquele que fala. O contato familiar, os laços de pertencimento e de solidariedade tornam o indivíduo um nômade que transita por diversas influências exteriores, ele não está solitário nas profundezas secretas de si mesmo. Certamente, o sujeito que lembra e conta experiências vividas ou ouvidas revisa e reinventa o passado, atribuindo novos sentidos ao acontecimento, retirando e agregando elementos ao relato. Isto é, as lembranças não se referem somente ao que se foi nas brumas do tempo: elas conferem sentido ao presente e dele se alimentam. Dos antigos permanece a herança ancestral do sangue e da terra. Evocá-los na memória organiza a vida dos vivos e reforça a ideia de anterioridade e de legado. Mas não como uma repetição monótona, visto que os velhos relatos permanecem na medida em que são atualizados. Nesse sentido, Alessandro Portelli afirma que a memória não é “apenas um depositário de fatos”, é também “um processo ativo de criação de significação”38. PESSOA, Fernando. O Marinheiro. In: ____. O Eu profundo e os outros Eus, p.117. 38 PORTELLI, Alessandro. O que faz a história oral diferente. Projeto História, p.33.
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69 | De forma concreta, a inventividade, o presentismo e a contingência da memória podem ser observados em vários momentos da história do Riacho. O mais recente ocorreu a partir de 2005 quando surgiram as demandas para o reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombos e seus moradores precisaram construir novas maneiras de olhar coisas antigas na medida em que havia uma positivação do “ser negro” na construção da identidade quilombola. Neste sentido, ao se considerar que a memória se apóia na história torna possível estudá-la e se ter, também, “um conhecimento das formas de elaboração”,39 e reelaboração, do passado do grupo social e do processo de construção do sentido de pertença e de territorialidade. Esse processo de redefinição identitária a partir da categoria “remanescente de quilombo” se generalizou em diversas comunidades negras do Brasil desde a década de 1990. Nos anos seguintes à promulgação do Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de 1988 – que garante a titulação das terras aos “remanescentes de quilombos”40 – a memória, a tradição e a historicidade das comunidades negras entraram na pauta do judiciário. A validade das falas sobre o passado passou a ser refutada ou reforçada como valor de prova legal em razão da redefinição do direito sobre o espaço. Nesse aspecto, as políticas reparatórias acabam por estimular memórias que historica-
39 MONTENEGRO, Antônio Torres. História e memória: combates pela história. História Oral, p.30 40 O texto constitucional dispõe que: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitirlhes os títulos respectivos”. SENADO FEDERAL, Constituição da República Federativa do Brasil (1988. In: TÁCITO, Caio. Constituições brasileiras: 1988. CD-R, 2001. p.103-104).
70 | mente estiveram encobertas pelo manto negro da escravidão. Dizer-se negro e positivar tal identidade pela memória dos antigos e da tradição possibilita às comunidades afrodescendentes legalizarem definitivamente a posse da terra. Obviamente, há tensões sociais no âmbito da titulação efetiva desses espaços de uso comum. As versões sobre os “remanescentes de quilombos” estão em disputa e, no cerne desses embates, está em jogo a validade das narrativas de memória. Para as comunidades, o novo contexto repercute nas maneiras de lembrar, reordena as histórias individuais e coletivas, reatualizando o passado. No entanto, o “presente quilombola” não revela apenas a contingência da memória e da tradição oral entre os grupos interessados em garantir a posse efetiva de suas terras: ele expõe, igualmente, as revisões de conceitos e reconstruções de sentidos no campo do conhecimento histórico e antropológico sobre quilombos no Brasil. O problema da identidade A questão da identidade dos grupos étnicos é central nas pesquisas sobre “remanescentes de quilombos” e está presente no vocabulário jurídico, como fica evidente no Decreto 4.887, de 2003, que dispõe sobre a autoatribuição. Considera-se que os espaços formados por famílias descendentes de escravos se constituíram historicamente como territórios de negros que se autopercebem e são percebidos como tal. Isto é, o elemento étnico atravessa a história de suas vidas e os identifica por contrastes em uma relação de alteridade com os “de fora”. A recente definição das comunidades negras como quilombolas reatualiza esse tipo de construção identitária e reforça a noção de grupo étnico tal qual formulado em fins da década de 1960 por Frederick Barth. Esse estudioso, defi-
71 | nido por Tomke Lask como uma “efígie” da Antropologia comparada41, renovou os estudos sobre os grupos étnicos e a identidade ao propor que a manutenção das fronteiras entre agrupamentos humanos distintos não corresponde ao isolamento geográfico, cultural e social dos povos uma vez que as diferenças permanecem e se reforçam no contato, na relação, no trânsito de pessoas que atravessam limites étnicos. No Brasil, a problemática lançada por Barth foi (e continua sendo) amplamente aplicada aos estudos das relações interétnicas desde os anos de 1970. Durante o decênio de 1990 esse tipo de análise fundamentou teoricamente a formulação de um conceito antropológico de “quilombo”. Nesse processo, o termo “remanescente de quilombo” reinventa o grupo étnico ao agregar uma nova identificação, atualizando nas comunidades as antigas formas de se ver e se reconhecer. Parte-se do pressuposto de que nesses espaços negros os sujeitos compartilham costumes e valores, se perpetuam biologicamente e interagem com outros grupos. Assim, os sujeitos identificam-se como pertencentes a uma coletividade, ao mesmo tempo em que são identificados pelos outros em relação de alteridade. Portanto, os estudos teoricamente orientados pela categoria de grupo étnico partem da ideia de que não há comunidades completamente isoladas como ilhas perdidas no tempo e no espaço42. Os lugares fechados dentro de si são projeções quiméricas de antropólogos românticos que esperavam encontrar sociedades primitivas puras, onde a vida se organizaria apenas a partir das estruturas internas. A identidade se forja LASK, Tomke. Apresentação. In: BARTH, Frederick. O Guru, o iniciador e outras investigações, p.18. 42 BARTH, Frederick. Os Grupos Étnicos e suas Fronteiras. In: LASK, Tonke (Org). O Guru, o Iniciador e Outras Variações Antropológicas. 41
72 | na interação; no contato são mapeadas e reforçadas as diferenças. Por essa razão, as assertivas e símbolos construídos e subjetivados pelas comunidades negras existem em função das relações intergrupais. No caso do Riacho, a interação contínua com habitantes da região entre Currais Novos e a Serra de Santana ocorre em virtude da venda da "loiça", do pedir esmolas, no ato de batizar seus filhos, enterrar seus mortos e trabalhar em propriedades da região como diaristas. A partir dessas relações são elaborados e reforçados estereótipos que instituem o sentido social do outro associado ao dado étnico e aos lugares-comuns que singularizam determinadas características como delimitadoras de um "ser" negro do Riacho. Isto é, a diferença está contida na identificação dos moradores com a prática ceramista, o pedir, o beber, a ociosidade, o incesto e a desorganização familiar, enfim, em todos os emblemas que constroem ontologicamente a noção de “negro do Riacho”. É certo que esses estereótipos atingiram uma massa de negros livres desde os tempos da escravidão. Vitor Leonardi identifica, nos viajantes e historiadores do século XIX, a associação constante dos forros ou de seus descendentes à malandragem, à cachaça e ao ato de pedir esmolas. Segundo ele, “muitos desses preconceitos e lugares-comuns passaram para o século XX” 43. Em se tratando dos moradores do Riacho, esses aspectos criam uma identificação geral de grupo pela negação. Dentro da comunidade, o sentimento de pertencer a uma família e de compartilhar a terra como legado comum dos antigos reforça a idéia de estar associado a uma coletividade. No entanto, não se verifica apenas relações dicotômicas entre os “de fora” e os “de dentro”, isto é, não se trata LEONARDI, Vitor. Entre árvores e esquecimentos: História social nos sertões do Brasil, p.139. 43
73 | de construir heróis e vilões com suas psicologias imóveis. Os indivíduos são complexos e se relacionam com diversas coletividades44, como subdivisões familiares, diferenças entre gerações e sexo, por exemplo. No Riacho, a pluralidade de versões presente na memória de fundação está expressa na maneira como as diferentes gerações da família se identificam e lidam com o pretérito, tecendo suas narrativas sobre as “eras”. Portanto, as múltiplas temporalidades destas memórias nos permitem pensar algumas questões pontuais sobre o sentido das memórias de fundação, sobre as teias que urdem relações de parentesco criando a noção de identidade familiar e expondo as fissuras e tensões no interior do grupo45, sobre as artes de fazer a louça em barro que constitui um importante elemento de identificação e, finalmente, acerca da questão quilombola que transformou (efemeramente) o Riacho em alvo das políticas afirmativas desenvolvidas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal. Fissuras na memória: o esquecimento Por fim, gostaríamos de enfatizar as fissuras presentes na memória sobre a fundação e os troncos velhos, uma vez que os jovens não conhecem histórias antigas, ainda que reafirmem a posse da terra como herança imediata deixada por seus pais e avós. No Riacho, os tempos passam como as águas que quase nunca vieram umedecer seu leito e que, nos anos chuvosos, correm em busca de
AUGÊ, Marc. O Sentido dos Outros: A Atualidade da Antropologia, p.43 45 Como as tensões verificadas por Luiz Carvalho Assunção sobre as divergências de herança existentes entre “negros” e “caboclos”. Cf. ASSUNÇÃO, Luiz Carvalho de. Os Negros do Riacho: Estratégias de Sobrevivência e Identidade Social. 44
74 | outras fendas humanamente abertas no chão. Elas um dia existiram, mas ninguém sabe muito bem quando ou porque se foram. Esvaem-se para açudes e barragens da vizinhança como se esse fosse um movimento natural, irreversível, uma alteração na paisagem que reflete jogos de poder e de favores. As histórias de vida em cada uma das gerações seguem como essas águas, que talvez, jamais tornem. Os corpos fenecem como o riacho seco, parte da experiência se dissipa, outros nascem e as histórias antigas se recolhem no silêncio de uma existência que não pode mais ser transmitida, de um conselho pouco aceito, aviltado na ação impune dos “novos”. Vez em quando, Trajano Passarinho, Miguel Preto ou a velha Antônia ressurgem das cinzas do esquecimento. Figuras pálidas e sem cor que vivem na nostalgia dos mais antigos e morrem no presente imediato do “povo novo”. Essa sensação de ausência está presente nas narrativas da quinta geração da família quando instigada a relatar o tempo de seus ancestrais. Em um trabalho que ficou célebre, Walter Benjamin lamentava os últimos instantes do narrador que morria com suas histórias carregadas de experiência e de conselho. Emudecidos, os homens deixavam gradualmente de narrar uma moral da história, perdendo a faculdade de intercambiar experiências, “fonte a que recorreram todos os narradores”46. Benjamin lamentava a morte daqueles que conheciam a arte de contar histórias como relatos de viagens sobre terras distantes ou narrativas antigas fixadas pela permanência e pela tradição de um lugar. “As ações da experiência estão em baixa”47 e a arte de contar histórias despenca junto com ela. BENJAMIN, Walter. O Narrador – Considerações sobre a obra de Nikolai Leskov (Magia Técnica, Arte e Política). In: _______. Obras Escolhidas, p.198. 47 Idem. 46
75 | No Riacho, a arte de narrar se esvai junto com outros saberes antigos, uma morte física (os relatos e o saber-fazer tradicionais são enterrados junto com os corpos dos mais velhos) e social (não há mais uma reatualização que perenize a tradição). O narrador de Benjamin morria diante da informação imediata da imprensa e da frialdade do romance solitário, que encerra nas páginas do livro o fim de uma história. Entre os moradores do Riacho a arte de narrar e de ensinar ofícios antigos perde espaço para a sociabilidade construída diante de aparelhos de TVs, rádios e DVDs. Até as últimas décadas do século XX, práticas como a arte ceramista, a cura, a reza e o partejar foram perdendo espaço ao mesmo tempo em que deixaram de ser realizadas as festas em honra a santos como São Sebastião e São João, com novena, leilão e baile. Esse movimento coincide com o aumento da mendicância, o crescimento da população residente no Riacho, a desvalorização da cerâmica e a crescente intervenção de grupos religiosos e políticos na comunidade.
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AMOR, DESEJO E PRAZER: HETEROTOPIAS URBANAS NA CIDADE DE CAICÓ/RN1 Marcos Antônio Alves de Araújo
Esse texto aglutina investigações desenvolvidas durante a pós-graduação em Geografia, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que culminaram com a defesa da dissertação Sobre pedras, entre rios: modernização do espaço urbano de Caicó/RN (1950/1960) em 2008. Na ocasião, investigamos as transformações urbanas ocorridas na cidade de Caicó, incrustada nas terras semiáridas do sertão do Seridó2 potiguar, mais precisamente na porção centro meridional do Estado do Rio Grande do Norte. Nesta cidade, tivemos o objetivo de perscrutar, através de pesquisas em fragmentos
Esse texto é proveniente da dissertação Sobre pedras, entre rios: modernização do espaço urbano de Caicó/RN (1950/1960), defendida no Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 2008, sob orientação do Prof. Dr. Ademir Araújo da Costa. 2 Região, segundo Morais (2005), historicamente construída, encravada na porção centro meridional do estado do Rio Grande do Norte, composta por 23 municípios: Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas. 1
78 | de memórias encontrados em fontes históricas3 diversas, as transformações desencadeadas no espaço urbano caicoense ao longo dos anos 50 e 60 do século XX. Essas transformações, objetivadas no tecido urbano de Caicó em um momento de ápice do desenvolvimento da atividade algodoeira, refletiam e condicionavam os projetos de modernização urbana pensados por representantes das elites locais4 para a construção de uma cidade ideal nos rincões seridoenses, tornando-a moderna, civilizada e capital do Seridó. Para tal construção, novos equipamentos e serviços urbanos passavam do plano imaginário para o espaço real, sendo instalados nos múltiplos territórios da cidade e transformando a sua paisagem urbana.
Entre as fontes históricas consultadas ao longo da pesquisa, destaco o acervo do Jornal A Fôlha, atualmente sob a guarda do LABORDOC/CERES/UFRN, como a principal deste trabalho. Esse jornal começou a circular na cidade de Caicó aos seis de março de 1954. Esta data marca o início de circulação do primeiro periódico d’A Fôlha, em que a população passava a ter um espaço para expressar seus anseios e desejos, obviamente que crivados pelas lentes de uma diretoria eivada por dogmas católicos. Esse jornal, restrito aos sujeitos letrados da cidade, ainda era o único veículo de comunicação onde a cidade era apresentada e representada com papel e tinta e em preto e branco pelos redatores e no qual a população, através de seus porta-vozes, poderia realizar determinados tipos de reivindicações. O jornal, que circulou semanalmente em Caicó no interstício temporal equivalente aos anos de 1954 a 1968, teve como fundador oficial o Monsenhor Walfredo Gurgel, conhecido como um legítimo representante de uma elite político-religiosa da cidade, preocupado, mormente, com a conservação da higiene moral dos sujeitos praticantes do espaço urbano. 4 Entre esses representantes das elites locais, destacavam-se as figuras ideológicas e econômicas de políticos, eclesiásticos, juízes, médicos e demais intelectuais eruditos da época. 3
79 | Desta maneira, equipamentos e serviços urbanos, tais como: cinemas; emissora de rádio; energia elétrica; instituições de educação; redes telefônicas; casas de saúde; usinas de beneficiamento de algodão; agências bancárias; políticas urbanísticas e novas formas de sociabilidades urbanas se constituíam, por meio da materialização de certos ideais de progresso e através de um espírito de modernidade urbana, em novos espaços e práticas criadas, tecidas e vividas, sobre pedras e entre rios, nos meandros de um cotidiano urbano marcado por rupturas e permanências de alguns costumes e hábitos antigos e de algumas paisagens e ambiências rugosas. Nesse sentido, partindo do pressuposto de que a cidade acautela cantos e antros se relacionando mutuamente em seus meandros, tal texto objetiva pensar sobre as heterotopias urbanas tecidas em Caicó durante as décadas de 1950 e de 1960, cartografando aqueles outros espaços, vistos aqui como instâncias sociais indissociáveis das práticas culturais, que desestabilizavam a ordem de uma cidade que almejava ser moderna, devendo-as ser extirpadas e eliminadas do seio urbano. Diante disto, considerando a pertinência de desenvolvimento de um trabalho que buscou um maior aprofundamento no conhecimento sobre a geografia histórica da cidade de Caicó, permitindo refletir sobre as transformações urbanas objetivadas no espaço citadino, e mediante a premissa de que o conhecimento científico se constrói a partir de inquietações, essa investigação foi norteada no sentido de tentar responder a seguinte problemática: que espaços (e práticas) heterotópicos, vinculados diretamente ao projeto de modernização urbana, eram indesejados e repudiados pelas elites locais na construção de uma cidade ideal para o Seridó potiguar? Essa questão, longe de sugerir respostas fechadas e definitivas, abre caminhos para investigações posteriores,
80 | haja vista a existência de lacunas sobre essa temática no interregno cronológico selecionado para o desenvolvimento desse trabalho. Contudo, dedicamos as próximas linhas para a apresentação daqueles outros espaços caicoenses, discorrendo reflexões acerca das heterotopias urbanas. As heterotopias Por heterotopias, entendemo-las, inspirado em arqueologias de saber produzidas pelo filósofo francês Michel Foucault, como sendo aqueles outros topos, aqueles outros lugares ou aqueles outros espaços característicos do mundo moderno, que se oporiam a todos os outros topos, a todos os outros lugares e a todos os outros espaços que se praticam sob as ordens da regra, da norma e da disciplina. Acerca dessas heterotopias, sistematizadas num texto escrito por esse autor para um grupo de arquitetos, estas são descritas através de alguns princípios que teriam por objetivo, em uma determinada sociedade, o “[...] estudo, a análise, a descrição, a ‘leitura’, como se gosta de dizer hoje em dia, desses espaços diferentes, desses outros lugares, uma espécie de contestação simultaneamente mítica e real do espaço em que vivemos [...]”5. Para Foucault, “[...] não há uma única cultura no mundo que não se constitua de heterotopias. É uma constante de qualquer grupo humano. Mas as heterotopias assumem, evidentemente, formas que são muito variadas, e talvez não se encontrasse uma forma de heterotopia que fosse absolutamente universal”6. Pensar sobre esses outros topos ou esses outros lugares é refletir sobre outros espaços emergidos numa era FOUCAULT, Michel. Outros espaços. In: ______. Ditos e Escritos - Estética: literatura e pintura, música e cinema. p. 416. 6 Idem. 5
81 | denominada por Foucault como a “Era do Espaço”, justamente após estes terem sido tratados e abordados durante todo o século XIX, pela filosofia, por alguns críticos sociais e pelo historicismo, como algo morto, passivo, fixo e não dialético, em detrimento do tempo, interpretado como riqueza, fecundidade e dialética. Contra essa desvalorização do espaço, Foucault insistia numa reequilibração de uma priorização do tempo em relação ao espaço, afirmando que este era fundamental em qualquer forma de vida comunitária e em qualquer exercício de poder. Restaria então, conforme esse autor, escrever toda uma história dos espaços – que se constituiria numa história dos poderes – desde as grandes estratégias geopolíticas até as pequenas táticas do habitat cotidiano7. Assim, diante de um caráter meio que “mimético” das heterotopias, tomamos a liberdade de adentrar as ruas, vielas e becos da malha urbana caicoense através daqueles espaços do outro, daqueles espaços apropriados por territorialidades marginais, enfim, daqueles espaços constituídos através da relação ordem e desvio, em que os seus praticantes resistiam aos poderes disciplinares emanados pela moral urbana vigente na época. Portanto, pensar sobre as heterotopias tecidas na cidade de Caicó é refletir sobre a própria produção de seu espaço urbano, estabelecida a partir de relações e de jogos de poder tramadas cotidianamente. Na cidade de Caicó, as heterotopias eram tecidas por indivíduos tipificados pela moral urbana de contraventores da ordem vigente, se constituindo em práticas que poderiam ameaçar a conduta familiar caicoense. Essas práticas heterotópicas eram urdidas por indivíduos que ao cair da noite percorriam as ruas da cidade de Caicó, ou seja, FOUCAULT, Michel. Outros espaços. In: ______. Ditos e Escritos - Estética: literatura e pintura, música e cinema. 7
82 | percorriam os espaços outros, inebriando seus corpos à procura de satisfação de seus desejos humanos, demasiadamente humanos8. As ruas da cidade se dimensionavam em lugares reveladores, praticados pela experiência espacial e pensados a partir de sua rotina, dos confrontos, “[...] conflitos e dissonâncias. [Era] no panorama das ruas [que] [...] [lia-se] a vida cotidiana – seu ritmo, suas contradições, sentimentos de estranhamento como formas de alienação [...], modo como a solidão desponta[va], a arte da sobrevivência”9. Eram ainda em determinadas ruas da cidade, com suas paisagens temidas, que se localizavam os outros espaços, constituídos como lugares heterotópicos do encontro, do desencontro e do reencontro. Lugares que revelavam a imagem de uma cidade indesejada pela moral urbana, aglutinando os espaços dos bares, dos becos, das travessas, enfim, os espaços outros perigosos da noite, que infestavam a cidade e que junto “[...] com as jogatinas e os bordéis, configuravam a zona perigosa aos bons costumes, onde evitavam passar as pessoas de respeito, principalmente as do sexo feminino”10. A cidade durante a noite era mais ameaçadora, mais temida pelos sujeitos de bons costumes, “[...] pois acobertava com mais facilidade vícios e crimes, [...] [povoada] de tipos [suspeitos] que não eram facilmente vistos à luz do dia [e que] procuravam as sombras para atuar qual morcegos e aves noturnas [nos espaços malditos da urbe]”11.
NIETZSCHE, Friedrich. Humano, demasiado humano. CARLOS, Ana Fani Alessandri. Espaço-tempo na metrópole: a fragmentação da vida cotidiana. p. 36. 10 PESAVENTO, Sandra Jatahy. A cidade maldita. In: SOUZA, Célia Ferraz de; PESAVENTO, Sandra Jatahy. Imagens urbanas: os diversos olhares na formação do imaginário urbano. p. 27. 11 Idem. 8
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83 | A cidade da noite era a cidade do escuro, concebida, desde os tempos imemoriais, como “[...] fonte de mistério, medo, suspense e sedução. Metáfora do mal, das trevas e da obscuridade, o escuro opõe-se a clareza, às luzes, à razão”12. A cidade durante a noite era sinônimo de medo e de curiosidade, metáfora de uma emoção básica “[...] frente a certas circunstâncias que exponham o indivíduo ao risco, ao Perigo, ameaçando a continuidade de sua vida”13. Assim, a cidade noturna era cenário de atuação de indivíduos infames, como: prostitutas, alcoólatras, rapazolas e outros sujeitos inconsequentes em suas ações. Essa cidade, constituída de espaços amorais, precisava entrar na ordem do discurso14, tendo que ser disciplinada e controlada por um modelo panóptico15 de vigilância, já que ela representava um cenário dissipador de práticas mórbidas que perturbavam a moral da urbe ordenada, ou seja, da igreja, da casa, do dia e da família. Como exemplo dos espaços heterotópicos, tidos como transgressores da ordem social, passaremos a mencionar, a partir dos rastros de memória do cronista Lindomar Vale Lucena, o caso da Rua 13 de Maio16, situada nas proximidades da Catedral de Sant’Ana da cidade de Caicó.
VALE, Alexandre Fleming Câmara. No escurinho do cinema: cenas de um público implícito. p. 38. 13 SOUSA FILHO, Alípio de. Medos, mitos e castigos: notas sobre a pena de morte. p. 11. 14 FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. 15 FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 16 Ao longo da história da cidade, a Rua 13 de maio também recebeu a denominação de “Rua da Cadeia Velha”, por abrigar o prédio da antiga Casa de Câmara e Cadeia, ainda hoje presente na cidade, no qual inúmeros presos cumpriram penas criminais. Além disso, atualmente a rua é conhecida como rua do Museu, sede do Museu do Seridó, ou ainda rua Amaro Cavalcanti. 12
84 | Segundo esse cronista, por volta da metade do século passado, aos embalos das noites caicoenses, [...] logo após o desligar da luz (21 horas), a Rua 13 de Maio se torna mais procurada, mais movimentada. [...] Lá a música aparece, as saudades e recordações frutificam. Os olhares se encontram. As conquistas recomeçam. Bebe-se e dança-se. Vende-se o amor. Ali sabe-se que não é proibido sofrer, nem ter ilusões. Aproveitam-se todos os momentos. As vendedoras de ilusões fazem o salão. Perfumes inebriam o ambiente. É festa! É noite de amigos que se reencontram. Vive-se ‘hoje’ o noturno intensamente com medo do ‘amanhã’ Matutino. Caicó é ainda cidade pequena! Teme-se o comentário por ter frequentado um bordel [...] Um cateretê. Era assim a 13 de Maio: hospitaleira, vendedora de ilusões, engalanada à noite, ponto de conversa pela manhã, na tamarineira; à tarde, voltada para o crepúsculo das mariposas17.
Nessa rua, o profano ameaçava o sagrado, se constituindo como um espaço preferencial de alguns sujeitos da cidade, que durante as noites caicoenses procuravam essa cartografia urbana, a fim de tramar suas sociabilidades, suas práticas ordinárias, enfim, suas múltiplas ações desviacionistas. A Rua 13 de Maio se configurava, naquilo que era interditado pela moral urbana caicoense, como um autêntico espaço do proibido, do promíscuo, do corruptor e do moralmente patológico. Nos fragmentos de memória de Maria das Dores, colhidos por Eugênia Dantas (1996), quando ela era aluna do Ginásio Santa Terezinha (GST), na época um internato
LUCENA, Lindomar Vale. 13 de Maio. In: LUCENA, Lindomar Vale (Coord.). Rastos Caicoenses. p. 34-35. 17
85 | feminino, às vezes a religiosa – prefeita do educandário – tinha o hábito de fazer algumas visitas a sua irmã, que residia do outro lado da cidade, ulterior a ponte sobre o rio Seridó. Nestas ocasionais visitas, “[...] nós internas, costumávamos acompanhá-la neste passeio dominical. Saíamos do colégio, em fila, com a recomendação de não olharmos para os lados, quando estivéssemos passando naquela rua [a rua do meretrício, a Rua 13 de Maio]”18 Mesmo durante o dia, mesmo sem as práticas noturnas e mesmo sem os personagens licenciosos da noite, a Rua 13 de Maio era temida pelos sujeitos da moral urbana, vista como um espaço doentio, clandestino, despudorado e pecaminoso. Neste sentido, habitar e praticar a cidade, com seus múltiplos espaços, era “[...] estar sempre caminhando sobre uma linha muito tênue que separava o que era permitido do proibido, esse ilusório antagonismo que se reciclava e se alimentava na mestiçagem das práticas cotidianas, sejam elas reais ou imaginárias”19. Isto se tornava evidente em sua própria “[...] constituição espacial que se encarregava de fazer as separações e construir os caminhos que rejuntavam o que estava aparentemente separado, abarcando ‘todos os aspectos da alma humana – portanto suas áreas suspeitas [...]’”20. Contudo, salientamos que, embora com suas distinções e particularidades, os espaços do permitido e do proibido encontrados ao longo da cidade, chegavam muitas vezes a se confundir, pois não era porque a prudência, a resistência, a persistência ou a defesa dos oprimidos recomendassem “[...] a camuflagem, a clandestinidade, o silencio, os movimentos furtivos, que eles não se vejam compelidos a DANTAS, Eugênia Maria. Retalhos da cidade: revisitando Caicó. p. 70. 19 Idem, p. 71. 20 Idem.
18
86 | cruzar e agitar-se no espaço bem-composto dos que [...] [queriam ou precisavam] ser vistos”.21 Eram dos espaços heterotópicos da Rua 13 de Maio, mais precisamente do meretrício existente em seus meandros, que emergiam respirações transgressivas, corpos e subjetividades que burlavam as normas de segurança e as regras de civilidade, abalando a ordem estabelecida por uma sociedade eivada de discursos e práticas patriarcalistas. Nesses espaços, os sujeitos libertavam seus anseios e desejos reprimidos pelo exercício rotineiro de uma moral castradora e punitiva, e de um ideal de comportamento impossível de se realizar nos espaços utópicos da cidade. Sujeitos que se apropriavam de territórios do desejo, do prazer, dos olhares que se entrecruzavam, dos corpos que se abraçavam, embalados pelos ritmos e acordes frenéticos, enfim, das múltiplas condutas e relações de poder que eram tecidas nestes espaços, identificados como autênticos espaços do indesejável, do pernicioso, do desagradável. Além da Rua 13 de Maio, conhecida por aglutinar em suas entranhas estes tipos de comportamentos e práticas, o espaço da rua Cel. Francisco Pinto, localizada na zona norte da cidade de Caicó, também se constituía em um lugar de sociabilidades transgressoras. Isto pode ser percebido num abaixo assinado, publicado no semanário do Jornal A Fôlha por alguns moradores desse espaço, no qual estes, dizendo-se não suportar mais as correrias noturnas e as imoralidades proferidas por mulheres que habitavam a Rua 13 de Maio e a rua Cel. Francisco Pinto, fizeram o seguinte apelo ao então Juiz de Direito da Comarca de Caicó:
LAPA, José Roberto do Amaral. A cidade: os cantos e os antros. p. 124.
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87 | Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Caicó, na forma da Lei etc.... Nós, abaixo assinados, brasileiros, moradores nesta cidade há muito tempo, sendo vítimas de palavras imorais proferidas por meretrizes que residem na Rua 13 de maio e na Rua Coronel Francisco Pinto e que fazem correrias, quando a patrulha se retira, perturbando o sossêgo público, vimos pedir a V. Excia., a bem do nosso direito e a bem da moralidade da família caicoense, a retirada dessas mulheres22.
Era necessário, para os guardiões da ordem e da moral urbana vigentes na época, que fosse encontrado outro espaço, bem distante dos olhos da família patriarcal caicoense, para que as singularidades selvagens das mariposas noturnas (prostitutas) pudessem eclodir. A matéria publicada, em forma de reclamação, no periódico supracitado, ainda fazia apelos às autoridades competentes, aos homens de bem de Caicó, que amavam sua família e honravam seu lar, que cooperassem com esta causa, “[...] arranjando um local distante do ambiente familiar, para retirar êsses cabarés malditos que envergonhavam nossa cidade”23. De acordo com essa reclamação, somente na entrada da ponte Soldado Francisco Dias – sobre o rio Seridó –, existiam cerca de cinco cabarés construídos num terreno do Patrimônio Público Municipal. No entanto, os frequentadores destes espaços heterotópicos, tipificados na matéria como tarados e assediadores, contrariavam essas reclamações, dizendo que os cabarés não deviam se acabar, porque desde sempre aquelas ruas eram as ruas dos cabarés.
CABRAL, Alfredo Alves. A imprensa é livre. Jornal A Fôlha. Caicó. 24 de agosto de 1957. Ano IV. Número 182. 23 Idem.
22
88 | Por outro lado, o Sr. Alfredo Alves Cabral, responsável pelo abaixo assinado e autor da matéria de reclamação, afirmava, opondo-se à opinião dos frequentadores dos cabarés, o seguinte sobre esses espaços desviacionistas: [...] eu alcancei morando ali famílias que se formaram sem a promiscuidade e o desrespeito de hoje. E por que não se acabam? É uma vergonha! Se as famílias viajam do centro da cidade, pela ponte, encontram ‘tarados’ agarrados com mulheres. Se chegam a Caicó, deparam se com as mesmas cenas deprimentes. Ao lado direito e ao lado esquerdo da ponte, cabarés construídos no Patrimônio que não precisa de foro tão imundo. Ùltimamente um cidadão, explorador do meretricio, sem considerar nossas famílias, arranjou uma casa de herdeiros, sem ser inventariada, para construir um ‘gango’, onde já fez e alugou dez quartos a meretrizes, sem instalações sanitárias, atirando-se à rua as imundicies. Onde estão os Srs. fiscais? Espero que os homens de bem de Caicó cooperem conosco, conseguindo retirar êsses focos imundos da entrada da cidade, de um ambiente próximo à Catedral e onde moram muitas famílias que se prezam. Lembrem se de que Caicó é a 3ª cidade do Rio Grande do Norte e tem o nome de ‘Capital do Seridó’. A mulher tem o direito de casar e construir seu lar; e não viver da prostituição mais desavergonhada, espalhando a sífilis e a tuberculose24.
Mesmo com as tentativas de interdição, as práticas desviacionistas continuavam a ser urdidas nos espaços heterotópicos da Rua 13 de Maio e da rua Cel. Francisco Pinto. Essas tentativas de interdição eram materializadas, principalmente, nas páginas do Jornal A Fôlha. Numa 24
Idem.
89 | reportagem publicada nesse jornal, o Sr. Alfredo Alves Cabral voltava as colunas deste semanário para denunciar os atos de orgia e prostituição comumente praticados nas ruas acima citadas e na rua Manoel Joaquim. Nessa rua, conforme seus relatos, um explorador de um meretrício instalou um cabaré defronte ao seu domicílio, não mais distante do que quinze metros, funcionando, ininterruptamente, durante o dia e no desenrolar da noite25. De acordo com essa reportagem, a cidade de Caicó precisaria seguir os exemplos das cidades vizinhas, tais como: Parelhas, São João do Sabugi e Serra Negra, em que os cabarés estavam situados bem distantes dos ambientes familiares. Em Caicó, ao contrário destas outras cidades, os cabarés estavam incrustados no seio da família, aos olhos e ouvidos da boa moral e dos bons costumes. Ademais, no que concerne ao cabaré localizado na rua Manoel Joaquim, este vinha causando perturbações, incômodos e desassossegos para alguns habitantes que residiam em suas contiguidades, desrespeitando os momentos mais lúgubres vivenciados por certos arranjos familiares. Ainda atinente aos espaços e práticas desse cabaré, o Sr. Alfredo Alves Cabral, conforme relatos publicados nas colunas d’A Fôlha, tecia os seguintes comentários: Aqui na nossa rua ha mais de trinta crianças que vêem todos os dias espetáculos tristes [...]. As famílias que vem dos sítios assistir às cerimônias religiosas na Igreja de Sant’Ana sempre deparam com as cenas deprimente nas ruas [...], pois é estrada pública. Nunca mais tivemos a felicidade de dormir sossêgados. Aconselho áquele explorador do meretrício que ‘Live and let live’: Viva e deixe os outros viverem’; Lembre-se que a vida é riso e dor, quem abre a CABRAL, Alfredo Alves. Voltando ao combate. Jornal A Fôlha. Caicó. 25 de junho de 1960. Ano VII. Número 257.
25
90 | cena sorrindo encerra o acto a chorar. Melhor seria que êsse explorador do meretrício fôsse produzir na lavoura que é a primeira fonte de riqueza do mundo. Que produção deixa um cabaré na cidade? Deixa a sífilis; a tuberculose; o cancer e o crime de homicídio. Eu peço a Deus que abençoe as famílias de Caicó e nos livre das garras deste explorador que vive exclusivamente instalando cabarés para envergonhar nossa cidade [...]. Neste momento que pego no meu humilde lapis para ferir alguém, meu coração está cheio de dois sentimentos: um de alegria e outro de tristeza. O de alegria porque ainda espero que as autoridades venham tomar conhecimento e providencias, e o de tristeza porque os cabarés em Caicó não estão respeitando nem os mortos. Nós moradores da Rua Manoel Joaquim não podemos abandonar as nossas casas por causa de um cabaré que, quando ele chegou, já nos achou. Portanto, a bem da coletividade Caicoense pedimos que retirem êsses focos imundos das nossas ruas e nos deixem tranquilos 26.
Os cabarés da rua Manoel Joaquim, da Rua 13 de Maio e da rua Cel. Francisco Pinto feriam a imagem de uma cidade que desejava ser moderna e civilizada. As reclamações não eram feitas somente em virtude da presença de cabarés próximos ao principal templo religioso da cidade, ou seja, a Catedral de Sant’Ana. Mas, também, dos cabarés localizados nas margens da urbe, portanto, distantes da área sagrada citadina. Como exemplo disto, podemos citar o caso de uma denúncia, baseada num inquérito policial, colhida num processo-crime de 13 de outubro de 1952, retirado do Fundo da Comarca de Caicó e sob a guarda do Laboratório de Documentação Histórica, do Centro de Ensino Superior do Seridó, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte 26
Idem.
91 | (LABORDOC/CERES/UFRN), no qual os senhores Eloi M. da S27., Justino B. e José A. de A., residentes na cidade de Caicó, responsabilizavam os réus Augusto R. da C. e Rita P. de L. por manterem um cabaré numa casa denominada de Refúgio, no bairro Paraíba, zona oeste da cidade, para onde “[...] convergiam mulheres de vida livre, que, em companhia de indivíduos perturbavam o socêgo da noite a das famílias [...]”28. Conforme os relatos dessa denúncia, o cabaré trazia desassossegos até altas horas às famílias residentes em suas adjacências, com rixas, algazarras e pornografias, e que dado o número considerável de famílias existente naquele ambiente, estava transformando tudo “[...] numa promiscuidade jamais vista em nossa cidade, concorrendo com o abuso de tamanho escândalo para a prostituição, que tem atualmente tomado proporções assombrosas, nas famílias ali residentes”29. Após muitas denúncias e tentativas de interdição, as heterotopias tecidas nos cabarés da cidade de Caicó, especificamente, aquelas desenvolvidas nos espaços outros da Rua 13 de Maio, não conseguiram se prolongar por muito tempo. Depois de muitas reclamações e apelos feitos por alguns habitantes da cidade, o meretrício existente na Rua 13 de Maio, fora, lá pelos idos de 1965, transferido para um lugar distante do âmbito familiar caicoense, passando a ocupar as margens da urbe. Essa transferência foi assunto de uma pequena reportagem publicada nas páginas d’A Fôlha, no qual se afirmava que:
Os nomes dos envolvidos no processo foram reduzidos às iniciais para preservar a identidade dos mesmos. 28 PROCESSO-CRIME. Caicó. 13 de outubro de 1952. 29 Idem. 27
92 | A Justiça caicoense, através do Juiz de Direito Dr. João Marinho contando com o apoio do Snr. José Paulo Filgueira, tinha agido acertadamente em ter transferido para outro local o baixo-meretrício da Rua 13 de Maio. Ali fora palco por muitos anos dos mais tristes e escandalosos, espetáculos de arruaças e agitações perturbando incessantemente as famílias da antiga Rua da Cadeia e adjacentes. A Rua 13 de Maio passará a ser um núcleo familiar depois de ter sido afastado por completo o Baixo-Meretrício30.
Com isso, a Rua 13 de Maio deixava de ser, ao menos explicitamente, cenário de espetáculos licenciosos. No decorrer de anos, quando a sociedade caicoense rogava por moralidade, civilidade e modernidade, o cabaré da Rua 13 de Maio, bem como os situados em outros espaços, geravam indignação nos defensores dos bons costumes. Isto não quer dizer que todas as heterotopias urbanas tenham sido eliminadas do tecido urbano caicoense. Ao contrário, estas continuavam a ser tecidas em outros espaços, em outros lugares, em outros topos da cidade. Deste modo, acreditamos que na cidade de Caicó, embora com os seus muitos espaços desejados e legitimados, muitos eram os praticantes, as práticas e os outros espaços heterotópicos, não se limitando apenas às heterotopias urbanas narradas nesses fragmentos textuais. A guisa de conclusão e de modo geral, a cidade, por ser um fenômeno social contraditório e desigual, bifurcada em caminhos e descaminhos, acautela em suas entranhas uma miríade de heterotopias urbanas, coadunando com mais recrudescência pedaços de espaços flutuantes e lugares sem lugares, que podem ser identificados como sendo aqueles atinentes aos bares, bordéis, zonas, cemitérios, casas de repouso, clinicas e hospitais psiquiátricos, prisões, prostíbuSEM AUTORIA. Justiça. Jornal A Fôlha. Caicó. 20 de fevereiro de 1965. Ano X. Número 201.
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93 | los, dentre outros espaços burilados por práticas heterotópicas singulares. Desses espaços, bem como de outros, emanavam-se imagens, cheiros, sons e olhares, que amalgamados formavam uma espécie de mosaico urbano. Esse mosaico, composto de peças cotidianas, era também formado por corpos, rostos e falas oriundos dos mais distintos sujeitos, que se entrecruzavam por entre as artérias do espaço urbano caicoense, incursionando em suas ambiências heterotópicas. Essas ambiências compuseram e integraram as estéticas urbanas caicoenses, manchando a imagem de uma cidade aspiradora do progresso, desejosa em ser moderna.
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NA ESCRITA DA LUZ: FRAGMENTOS DE BIOGRAFIAS MARGINAIS NA OBRA FOTOGRÁFICA DE JOSÉ MODESTO DE AZEVEDO (JARDIM DO SERIDÓ/RN, 1950-80)1 Rosenilson da Silva Santos
Entre as décadas de 1950 e 1980, Jardim do Seridó/RN2 foi fotografada por José Modesto de Azevedo. Este personagem nasceu no dia 30 de maio de 1932, na cidade supracitada e começou a fotografar incentivado por Heráclio Pires, também fotógrafo, com quem também aprendeu as artes da revelação. Fez inúmeras coberturas fotográficas em eventos sociais na cidade de seu nascimento, mas também em Ouro Branco/RN, Santana do Seridó/RN e São José do Seridó/RN. José Modesto era chamado de Zé Boinho. Tal apelido justifica-se em virtude de seu avô e também o pai terem exercido a profissão de marchante e
Esse texto é fruto da monografia de graduação Para não dizer que não falei das flores: sobre “homens infames” na obra fotográfica de José Modesto de Azevedo, defendida em 2008 no Curso de Licenciatura e Bacharelado em História do Centro de Ensino Superior do Seridó, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob orientação da Profª. Drª. Eugênia Maria Dantas. 2 Jardim do Seridó é um dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte – Brasil. Localiza-se na Mesorregião Central, Região do Seridó e na Micro-região “Seridó Oriental”, tem clima semi-árido e temperatura média anual de 27,5 Cº e fica a 224 km da capital do Estado, a cidade de Natal. 1
96 | receberem o acréscimo de ‘Boinho’ a seus nomes. O acervo deste fotógrafo dá conta de uma vasta produção iconográfica que “guarda” cenas de cerimoniais religiosos, cívicos e mesmo figuras emblemáticas da cidade, como ciganos, mendigos e loucos. José Modesto faleceu no dia 16 de agosto de 2004, vitimado por uma embolia pulmonar, deixando em família o acervo, máquinas fotográficas, materiais de laboratório e negativos 6x6 mm. No ano de 2005/06, através de nossa inserção no projeto de pesquisa “Fotografia e Complexidade: itinerários norte-rio-grandenses”3 tivemos acesso ao acervo de tal fotógrafo, através da indicação de Evaneide Maria de Melo4, que, desenvolvendo pesquisa a respeito da representações Projeto de Pesquisa coordenado pela Profª. Drª. Eugênia Maria Dantas, vinculado à Base de Pesquisa Educação e Sociedade, Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN/CERES. Esse projeto é representativo da iniciativa pioneira naquela região dos “Estudos da Imagem”, orientados pela pesquisadora já citada, que desembocam em dois trabalhos de conclusão de curso, um em história e outro em geografia. O primeiro, de nossa autoria, versa sobre “os homens marginais na fotografia de Zé Boinho”. O segundo, de autoria de Amanda Lins Gorgônio Costa, trata da relação entre a “moda e fotografia na obra de José Ezelino”. Ainda em duas dissertações, ambas em Geografia, uma de autoria de Gênison Costa de Medeiros e outra assinada por Evaneide Maria de Melo, que problematizam a “representação de Currais Novos no acervo de Raimundo Bezerra” e o “estudo da paisagem da cidade de Jardim na fotografia de José Modesto”, respectivamente. Por fim há o trabalho de doutoramento em Ciências Sociais, explorando os “sentidos entre infância a imagem” de autoria desta última autora, em andamento, e a tese na área de Educação de autoria de Eugênia Maria Dantas, que aborda, através da ótica da Complexidade, a “relação entre Educação e Fotografia”. 4 Acerca dos resultados deste trabalho ver: MÉLO, Evaneide Maria de. A paisagem em foco: leituras fotográficas de Jardim do Seridó/RN. 3
97 | da cidade na fotografia de José Modesto de Azevedo, já tinha conhecimento das temáticas daquele acervo. E nosso primeiro contato visual com tal material foi marcado pela surpresa, pela alegria, por um riso. Inquietava-nos o que teria pensado aquele fotógrafo, quando era de costume, entre os retratistas da região, se registrar as elites, os eventos cívicos e religiosos, congelar loucos, mendigos e ciganos. A princípio nos aproximamos sem ter claro o que daquelas imagens queríamos extrair, e paulatinamente fomos ao encontro de um destes verbos que se usa na academia. Com as imagens em mãos, ao sabor do momento, fomos encontrando com o discutir, o analisar, o refletir, o pensar sobre e acerca da/a condição destes sujeitos infames naquele acervo. Surgiu-nos então, a possibilidade de, a partir do entendimento da imagem como texto e mensagem a ser questionada, problematizar como este fotógrafo representou os homens marginais e como a sociedade os concebeu. Elegemos Jardim do Seridó/RN como o lugar da pesquisa, já que foi o cenário usado para as imagens, e o ínterim entre as décadas de 1950 a 1980, período em que José Modesto atuou como fotógrafo, o recorte temporal. Nossas inspirações teóricas compõem-se de pensadores, dentre os quais podemos frisar a indiscreta contribuição de Michel Foucault, pelo que escreveu a respeito dos sujeitos de má conduta e pela nada tímida trinca que abriu nas Ciências Sociais, permitindo, assim, a emergência de temas antes considerados inafeitos à Ciência e portanto indignos de serem estudados. Dos conceitos desse filósofo nos aproximamos da discussão acerca dos homens infames5, desenvolvida na obra “O que é um Autor”. Segundo palavras do mesmo, não se trata de uma obra de História, porque os critérios que o guiaram rumo às cartografias 5
FOUCAULT, Michel. O que é um autor?
98 | desviacionistas e aos sujeitos nelas mapeados foram de caráter subjetivo. Para Foucault, o infame é o personagem de uma novela, de uma narrativa embaraçada, projetos de vida, singulares, estranhos poemas que ele encontrou na Bibliothèque Nationale da França, nos registros de internamentos oriundos do século XVIII. Os homens infames dos quais tratamos são mais recentes que os de Foucault, mas, não menos infames que aqueles. Como os que foram assentados pelo filósofo, encenaram novelas intricadas, de vidas cinzentas, mas não sem energia e vibração. Trata-se de existências deitadas à margem da sociedade, visto representarem o oposto da normalidade. São figuras usadas como espelho, porque são vistas como aquilo que não pode existir em quem observa. São o contraponto desorganizado que organiza a ideia de ser normal em sociedade. Os infames se localizam justo em espaços marginais, como a rua, as calçadas, a rodoviária, no escuro da praça, em espaços heterotópicos6, lugares que são criados para os que estão em crise. As heterotopias se configuram como o oposto das utopias. As utopias são os espaços reais da sociedade, os espaços permitidos, lícitos às famílias e aos homens de boa fama. As heterotopias, apesar de encadeadas às utopias, as contradizem, são a sua contramão. Nelas figura uma oposição aos padrões sociais instituídos. São, elas, o espaço da sobra, proibido, negado e afastado. Pensemos o Esplanada Clube, no centro da cidade em questão e o cabaré, localizado na Baixa da Beleza, como exemplos destas metáforas espaciais usadas por Michel Foucault. Como as fontes de nosso trabalho são fotografias, ancoramo-nos em dois conceitos, o de “Alfabetização do
6
FOUCAULT, Michel. De outros espaços.
99 | olhar”, desenvolvido por Armando Martins Barros7, e o de “Educação pelo Olhar”, tratado por Eugênia Maria Dantas8. Estas perspectivas, que dão ênfase a uma metodologia de leitura da linguagem fotográfica, sugerem uma diferenciação entre “ver” e “olhar”, já mencionada por Boris Kossoy9. Estes autores apontam duas dimensões básicas do ato de ver, a saber: uma ação receptiva e uma ação ativa, a primeira concernente ao ato simples de observar; a segunda, a uma criticidade do ato de enxergar, através do qual são atribuídos valores simbólicos e interpretativos ao que se capta com os olhos. Estas perspectivas se traduzem em um esforço para ler a fotografia como se a mesma fosse um texto, amparado por outras fontes que servem como guia para a localização do pesquisador no contexto em que a imagem foi produzida. Neste sentido, foi necessário que desenvolvêssemos pesquisa no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte – IHGRN e no Laboratório de Documentação Histórica – LABORDOC/UFRN. Nestes dois lugares de pesquisa tivemos acesso a edições do jornal “O Seridoense” e “A Folha”, nos quais estão publicadas informações concernentes à localização, preços e serviços oferecidos por alguns fotógrafos das cidades do Seridó norte-rio-grandense do início ao fim do século XX.
7 BARROS, Armando Martins de. “O tempo da fotografia no espaço da história: poesia, documento ou monumento?”. In: NUNES, Clarice. (Org.). O passado sempre presente. 8 DANTAS, Eugênia Maria. Fotografia e Complexidade: a educação pelo olhar. 9 KOSSOY, Boris. Fotografia e História. KOSSOY, Boris. O relógio de Hiroshima: reflexões sobre os diálogos e silêncios das imagens. Revista Brasileira de História, v. 25, n. 49.
100 | As imagens e os homens infames José Modesto de Azevêdo registrou, através da imagem fotográfica, o cenário urbano e rural de Jardim do Seridó/RN, além dos grandes nomes da política regional e nacional que ali passaram ou viveram. Sublinhou a beleza universal de Maria Edith Azevêdo, recepcionada na cidade com entusiasmo, tida como “a mais linda flor” que Jardim do Seridó já vira. Pelos cenários montados em seu estúdio repousaram, por alguns instantes, as mais tradicionais famílias daquela cidade, bem vestidas e paramentadas para serem fotografadas. Figura 3 Maria Edith Azevêdo – Miss RN 1966 e sua recepção em Jardim do Seridó, após a participação no Concurso
FONTE: Da família do fotógrafo. Acervo digital do Projeto “Fotografia e Complexidade: itinerários norte-rio-grandenses”. FOTOGRAFIA: José Modesto de Azevedo
101 | Figura 4 Maria Edith Azevêdo – Miss RN 1966 e sua recepção em Jardim do Seridó, após a participação no Concurso. Na faixa lê-se: “Jardim do Seridó, com grande orgulho, recebe a sua mais linda flôr”.
FONTE: Da família do fotógrafo. Acervo digital do Projeto “Fotografia e Complexidade: itinerários norte-rio-grandenses”. FOTOGRAFIA: José Modesto de Azevedo
Mas foi distante do cenário de paredes rosadas, composto por jarros, um banquinho, um berço e grandes cortinas beges10 que José Modesto fotografou outras faces de Jardim do Seridó. Em algumas delas, são rostos anônimos que ocupam o lugar de protagonistas. Nestas fotografias ele institui uma estética diferenciada em relação às imagens em Esta era, segundo o seu filho, José Jean de Azevedo, a decoração do estúdio de José Modesto, que se localizava na rua Presidente Vargas, no centro de Jardim do Seridó/RN. 10
102 | que são os rituais de batismo, casamento e festas religiosas os elementos de composição da fotografia. José Modesto tem uma predileção pela rua11, uma constatação também verificada por Evaneide Maria de Melo: o registro que Zé Boinho elaborou da experiência humana no espaço se mostra heterogêneo e demasiado complexo. Contudo, a cidade é o lugar por ele privilegiado, sendo temática recorrente as ruas, as avenidas, as vias públicas (…) O acervo deixado por Zé Boinho atrela-se de modo expressivo ao urbano12.
Este espaço parece seduzi-lo, enquadrando, assim, seus momentos de solidão, do vazio de suas formas, quando apenas o seu traçado, limpo e enxuto, é personagem de sua câmara. O fotógrafo abole de sua perspectiva o barulho dos animais, dos transeuntes e automóveis. Ao se observar as imagens de seu acervo e encontrar “as ruas em descanso”, o leitor também fica com sono, sente uma tranqüilidade estimulada pela imagem. Justo à rua, lugar do barulho, é conferida a calmaria de uma varanda, o silêncio de um templo.
SANTOS, Rosenilson da Silva. Para não dizer que não falei das flores: sobre homens infames na obra fotográfica de José Modesto de Azevedo, p. 58. 12 MÉLO, Evaneide Maria de. A paisagem em foco: leituras fotográficas de Jardim do Seridó/RN, p. 13, 78, 103, 108 e 127. 11
103 | Figura 5 Ruas de Jardim do Seridó-RN
FONTE: Da família do fotógrafo. Acervo digital do Projeto “Fotografia e Complexidade: itinerários norte-rio-grandenses”. FOTOGRAFIA: José Modesto de Azevedo
104 | Figura 6 Ruas de Jardim do Seridó-RN
FONTE: Da família do fotógrafo. Acervo digital do Projeto “Fotografia e Complexidade: itinerários norte-rio-grandenses”. FOTOGRAFIA: José Modesto de Azevedo
No entanto, não apenas a calmaria é registrada. Alguns personagens que mantém uma relação particular com a rua, como mendigos e pessoas tidas pelo senso comum por loucos, também são retratados pelas lentes do fotógrafo. E isso pelo fato de usarem-na como caminho, via de deslocamento, residência e lugar de sobrevivência. É na rua que esses personagens encenam peças, que, para alguns, fazem parte do mundo da fantasia, embora sejam interpretadas com tanta intensidade que não se sabe se é a vida imitando a loucura ou o contrário disso. E na intercessão entre a casa e a rua, no meio da cidade muito se distribuem: os filhos rebeldes, a filha fugida
105 | e, dentre tantos outros, o bêbado. Figuras que, não autorizadas na casa, encontram na rua o espaço onde se pode, de algum, modo fugir às amarras institucionais. “Dona Bandinha”, fotografada por José Modesto, esteve neste ínterim. Maria Umbelina das Mercez13 foi fruto de um segundo casamento de seu pai, recebendo na harmonia de sua casa o título de “meia irmã”, concedido por aqueles que se consideravam filhos por completo. Seria chamada de Bandinha por todos da cidade e mesmo após contrair matrimônio continuou a receber esse nome. Seu casamento seria interrompido pelo falecimento de seu esposo, ao que Bandinha sofreu em toda sua completude, se entregando às “delícias” da embriaguez.
AZEVÊDO, José Nilton. Vultos populares de Jardim do Seridó, p. 19.
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106 | Figura 7 Dona Bandinha
FONTE: Da família do fotógrafo. Acervo digital do Projeto “Fotografia e Complexidade: itinerários norte-rio-grandenses”. FOTOGRAFIA: José Modesto de Azevedo
E foi assim, em um momento que tomava a vida como uma fuga, que José Modesto a congelou, sem sorrisos e sem lágrimas, fugindo de um sentir amargo e se entregando a um estado do não sentir. A imagem revela, além de um copo, um corpo sem sexo. Pergunta-se: esta figura é
107 | homem ou mulher? Não fosse o vestido, que resume as únicas flores de sua vida, não se saberia a resposta. O novo reino que Bandinha construiu após se tornar viúva foi edificado na incerteza das ruas, pelas calçadas da cidade, disperso em vários lugares, percorrido por todas as pessoas, pela intensidade da luz solar e o sopro gélido da noite. Lugares também percorridos por seus filhos, a seguir seu passos, na intenção de trazê-la de volta a um estado do qual ela não poderia ter saído: a condição de mulher de casa, que não poderia se embriagar e nem muito menos despir-se em espaço público. Bandinha foi um colonizadora, exploradora da largueza da rua. Como bem disse um historiador que a biografou, “o que foi negado em casa, foi permitido na rua”14. A distorção que Bandinha e os infames produzem no ciclo organizacional sobre o qual as sociedades desejam se plantar os destinam para lugares como as ruas - “espaços heterotópicos”, recanto para a crise e o desvio, como também o são a casa de repouso, os hospitais. Na ideia de se criar um lugar fora do moinho do tempo, um lugar de todos os tempos, homogêneo, imóvel e de terapia, um “espaço da sobra” 15. Para Ferraz16, estas figuras que ocupam as partes públicas da cidade, especialmente os loucos, guardam em torno de si uma atmosfera de mistério, despertando interesse, medo, curiosidade e pena. São fascinantes porque transportam consigo um saber que é “difícil, fechado e esotérico”. Conduzem em sua pele um potencial de espelho, e por vezes, fazem esquecer-se do transtorno mental que
Idem, p. 30. FOUCAULT, Michel. De outros espaços, p. 3-5. 16 FERRAZ, Flávio Carvalho. “O louco de rua visto através da literatura”. In: Revista Psicol. p. 01. 14 15
108 | também carregam e são tratados com símbolos folclóricos de um determinado lugar. Normalmente são pessoas que marcam a história das cidades, especialmente as de menor porte, seja pela sua irreverência e comportamento, seja pela forma diferente com que lidam com a vida. São geralmente retratados na rua, embora exista uma percepção de que eram muito queridos pelos que lhes rodeavam. Figura 8 Maria de Birimbeu
FONTE: Da família do fotógrafo. Acervo digital do Projeto “Fotografia e Complexidade: itinerários norte-rio-grandenses”. FOTOGRAFIA: José Modesto de Azevedo
109 | Queridos ou não, é na rua que geralmente eles são retratados. A rua é então interpretada como o espaço da permissão, sem, contudo, deixarmos de perceber que também é um espaço de disciplina. A casa, suposto lugar da ordem, é negada a estes personagens. Maria de Birimbeu, Luisinha e Bandinha são, então, direcionadas para onde podem executar seus “teatros”. As condições em que viveram não foram as mais confortáveis, colecionando noites gélidas e dias de sol causticante, dispondo, em alguns casos, da mesma higiene que os animais na rua dispunham. Suas vestimentas precárias e sujas se opõem aos trajes pomposos que, entre as décadas de 1950 e 80, era usadas no Salão de Festa do “Esplanada Clube” de Jardim do Seridó. Figura 9 Luisinha
FONTE: Da família do fotógrafo. Acervo digital do Projeto “Fotografia e Complexidade: itinerários norte-rio-grandenses”. FOTOGRAFIA: José Modesto de Azevedo
110 | Como afirmou Foucault, a vida dos infames é “poesia e sombra, novelas confusas de riso e dor”, entregues aos delírios da embriaguez alcoólica. José Modesto cartografou e registrou as bordas da sociedade em que vivia, mas, não em um movimento de fuga e distanciamento e sim de avizinhamento. Capturou no centro de sua arte o que a cidade esparge para suas zonas periféricas, mas que resiste em permanecer ali onde não pode ser visto, voltando para a rua ou para a calçada do centro da cidade. É a diferença se anunciando, dizendo que precisa ser vista; que, se a normalidade não for contaminada com o que é diferente, ela se corrompe e desaba, rui em si mesma; é a alteridade se afirmando necessária ao ser humano. O “louco de rua”, para sê-lo, é preciso ter escapado da psiquiatria, ou não ter tido contato com ela – e assim, sem medicalização e não institucionalizado, está longe do hospício. Realidade que, por instantes, nos faz ver a estes como super-heróis. Por fugirem destas teias de poder – das quais Foucault17 sublinha com propriedade sua macro potência de coerção e a micro possibilidade de evasão – o indivíduo pode disfarçar o fato de que, para ser louco de rua, também é preciso ser pobre, sem teto ou esquecido pela família. Ou, ainda, dissimular que esta última não tem condições emocionais e/ou financeiras e intenção de cuidar, ficando, assim, esses indivíduos, soltos/livres na cidade: o espaço que é de todos e de ninguém, para todos e para ninguém. Ciriaca, ou Maria do Céu Gomes de Melo, na imagem ao lado do senhor Paulo Gonçalves de Medeiros, foi um dos personagens do “teatro a céu aberto” de Jardim do Seridó” entre 1932 e 1991. Segundo Sebastião Arnóbio de Morais18, muito querida era pelos jardinenses, “meio abestalhada e não propriamente louca”, pedia esmolas e chamava a todos de “meu amor”. Ciriaca tinha lindos olhos azuis, tão FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Entrevista concedida por Sebastião Arnóbio de Morais em 03 de novembro de 2007, em Jardim do Seridó/RN. 17
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111 | claros que despertavam medo em algumas crianças e, de vez em quando, chorava como uma delas. Tinha, como diria Dantas19, uma vida de artista: vivia em uma eterna apresentação pública, sempre com um saco a pedir esmolas aos “amores de sua vida”. Quando ainda em idade escolar, não aprendeu nada. Figura 10 Ciriaca
FONTE: Da família do fotógrafo. Acervo digital do Projeto “Fotografia e Complexidade: itinerários norte-rio-grandenses”. FOTOGRAFIA: José Modesto de Azevedo
DANTAS, Eugênia Maria. Retalhos da Cidade: revisitando Caicó, p. 90. Tomamos a análise de Dantas por semelhança com relação ao nosso objeto, mas, esta tratou de outros sujeitos, localizados em Caicó/RN. 19
112 | Segundo o historiador José Nilton de Azevedo, ironicamente, a mesma escola que não a compreendeu lhe vitimou nos idos de 1991. Ocasião em que um ônibus escolar a atropelou, nas proximidades de um lixão, onde Ciriaca procurava pela vida e acabou por encontrar a morte. Neste dia: A cidade entristeceu O povo todo abalado Com o que aconteceu Muita gente lamentando Aquela hora esperando Para ir ao enterro seu20
Segundo Dantas, a morte destas Personas21, são sempre marcantes, seja pela forma, impacto ou comoção que causam. Descreve, oportunamente, a ocasião da morte de um ícone caicoense chamado Ferrolho: (…) Ferrolho só soube viver como artista, fazendo de sua vida uma eterna apresentação pública. De sua origem pouco se sabia, porém era conhecido em todo o Seridó pela capacidade de executar, no seu realejo, as mais difíceis melodias (…) a forma como morreu representou um pouco do que foi em vida. ‘Manhã de abril, Ferrolho acorda e sai em busca de soluções para seus problemas, roupa suja, é preciso lavá-la para que à noite possa se apresentar asseado para seus admiradores; um grande inverno fez com que as águas do Rio Barra Nova se apresentassem como um recanto ideal para seu ato. O homem simples inicia sua Fragmento de um poema feito em homenagem à Ciriaca, de autoria de Manoel de Rita, transcrito na obra “Vultos Populares de Jardim do Seridó – José Nilton de Azevêdo. 21 DANTAS, Eugênia Maria. Retalhos da Cidade: revisitando Caicó, p. 89. 20
113 | última tarefa, despiu-se, colocou seu instrumento musical à margem do rio e iniciou seu trabalho. De repente seu corpo começa a boiar, dançando não no ritmo do realejo, mas nas ondas furiosas do rio’ 22.
Como Ferrolho em Caicó, Emídio Mucica também foi um “artista do povo”, daqueles de uma teatralidade sem fronteiras, a começar pelos números de mágica que executava, sem encerrar-se por aí. Este personagem extraía musicalidade – semelhante a Ferrolho – de uma folha vegetal de ficus23, colocando-a à boca e segurando-a com dois dedos. Emídio encantava a platéia ávida de suas melodias, mas também despertava a atenção de alguns que não eram tocados pela harmonia de suas notas musicais. Era seguido, sempre aonde andava, por aqueles que, portando um tampa metálica de garrafa, produziam o som mais desagradável aos ouvidos daquele que era um maestro da natureza. Não é de causar surpresa o estado de irritação em que Emídio Mucica ficava toda vez que alguém friccionava tal objeto sobre alguma superfície áspera. Segundo José Nilton de Azevêdo24, sempre “aparecia alguém com um tampa escondida, e, lentamente, começava a passar a tampa no chão” ao que pedia Emídio que o gesto fosse interrompido. E, sendo quase sempre desobedecido, fugia, corria para onde ninguém sabia. Não se sabe também qual foi o fim que ele tomou, onde e mesmo quando morreu. Quem sabe foi DANTAS, Eugênia Maria. Retalhos da Cidade: revisitando Caicó. p. 91. 23 Elemento do reino vegetal. Figueira: árvore do gênero Ficus, família Moraceae. Também são conhecidas como fícus, gameleira ou gomeleira. Há mais de 1000 espécies de figueiras no mundo, especialmente em climas tropicais e subtropicais (o gênero Ficus é um dos maiores do Reino Vegetal). 24 AZEVÊDO, José Nilton. Vultos populares de Jardim do Seridó, p. 35.
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114 | inibido de tocar o som universal das folhas por uma plateia que portava, ao invés de palmas, uma tampa de garrafa e resolveu sair sem destino, como uma folha desprendida de seu galho sob o governo dos ventos. Ferrolho e Emídio foram andarilhos livres, desfrutaram de um tempo em que a loucura tinha direito25 à cidade, embora tivessem que enfrentar os desígnios de quem vivia em um espaço tão plural que se apresenta ora em aplausos, risos e admiração, ora, em abnegação, conjuração e apedrejamentos: a rua. O poeta da luz26 – José Modesto – os congelou em poses espontâneas, soltos na vida e presos às condições de sua existência. Loucos ou tidos como tal, compreendidos ou não, foram alvo do olhar, da máquina e de uma sensibilidade rara, que os paralisou, cortando tempo e espaço, criando uma brecha que os trouxe até os dias de hoje como registros, como marca e imagem do passado. José Modesto grafou com luz vidas inebriadas de sombra, eivadas de um cinza característico das biografias infames, geralmente imersas e distantes das páginas da história, como os personagens Herculine Barbin27 e Pierre Rivière28. Essa leitura não procura a totalidade. Não desejamos, com ela, apenas narrar uma história dos indesejáveis na cidade. Ao contrário, este foi um de nossos receios – que Ressalva seja feita: no período de nosso recorte temporal ainda existia resquícios do discurso médico-higienista, que legava os homens marginais para as bordas da cidade, ou seja, para os hospícios e casas de recuperação. 26 Entenda-se “fotógrafo” quando do aparecimento da expressão “poeta da luz”. 27 FOUCAULT, Michel. O diário de um hermafrodita – Herculine Barbin. 28 FOUCAULT, Michel. Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão: um caso de parricidio do seculo XIX. 25
115 | nos ativéssemos à biografia dos excluídos, quando intentávamos ver o que a fotografia era capaz de revelar e o que poderia nos ser útil neste exercício. A escrita da história, a nosso ver, pode ser construída por meio da poética ou da aproximação com metáforas que traduzam o senso de arte. Se, por isso, esse texto não for simpático à história, que seja à literatura, onde estas histórias podem ser localizadas sem o receio de serem rejeitadas.
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A CIDADE DE CAICÓ NOS PERIÓDICOS DOS ANOS 19201 Juciene Batista Félix Andrade Ah! Caicó arcaico∕ Em meu peito catolaico∕ Tudo é descrença e fé∕ Ah! Caicó arcaico∕ Meu cashcouer mallarmaico∕ Tudo rejeita e quer[...].2 Chico César Este artigo objetiva efetuar uma leitura da cidade de Caicó a partir dos escritos publicados pela imprensa local nos anos 1920. Contudo, privilegiaram-se as crônicas que discutiam a cidade em sua consonância ou não com a ideia de “progresso” e em relação ao que ocorria nos grandes centros urbanos do Brasil. No âmbito dos periódicos uma parte da “elite” anunciava as modificações sofridas pela urb caicoense bem como tencionava pedagogizar a população com crônicas que enfatizavam o progresso material da cidade, a necessidade de um “club dansante”, medidas de 1 Texto decorrente da dissertação de mestrado Caicó, RN: uma cidade entre a recusa e a sedução, defendida em 2007 no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob orientação do Prof. Dr. Raimundo Pereira de Alencar Arrais. 2 A Prosa Impúrpura do Caicó. Música de Chico César. A letra da música encontra-se disponível em: http:∕∕vagalume.uol.com.br∕ chico-cesar∕a-prosa-impurpura-do-caico.html. Acesso em: 15 ago 2007.
118 | higiene e, dentre outras, arborização. Portanto, a partir desta produção literária percebemos quais eram os valores, as normas e as representações de um determinado grupo social. As crônicas veiculadas em periódicos locais3, como o Jornal das Moças (1926)4, o Jornal do Seridó (1927 e 1929), o Jornal de Caicó (1931), O Seridoense (1925), bem como o Código de Posturas (1928), em vigência na época, permitiram a composição de um cenário de representações históricas da cidade de Caicó – localizada, hoje, na Microrregião do Seridó Ocidental do Rio Grande do Norte – entre os anos 1920-1930. Enfocar-se-á como a imprensa caicoense projetava nos periódicos seus desejos e sonhos, buscando uma cidade atualizada com o “progresso” e a civilização dos grandes centros do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro e Recife.5 Segundo Gervásio Aranha, a experiência do moNo domínio do espaço jornalístico, Caicó teve uma grande produção de folhetins, periódicos e jornais, podendo-se até falar em uma tradição da imprensa caicoense. De acordo com Eymard Monteiro, o primeiro jornal “nascido” em Caicó foi denominado de O Povo, fundado em 1889 e pertencente a José Renault, dirigido por Diógenes Santiago da Nóbrega e Olegário Vale. Outros surgiram nesse caminho, como O Seridó, em 1900; O Eco Sertanejo, em 1907; O Correio do Seridó, de 1909 e outros de tradição manuscrita, A Sentinela, O Rebate e A Distração, todos de 1909. Nos anos de 1920 e 1930, outros jornais que contribuíram com a produção da imprensa caicoense foram O Jornal do Seridó, de 1927; O Ideal de Juventude, de 1931 e O Jornal de Caicó, de 1930. 4 Alguns trabalhos tomaram o Jornal das Moças como fonte e produziram interessantes reflexões nas perspectivas de gênero, educação e mulheres na imprensa. Sobre essas referidas abordagens, verificar: MEDEIROS, Patrícia. Lendo o Masculino pelo Feminino; ROCHA NETO, Manoel Pereira. Jornal das Moças (1926-1932): educadoras em manchete. 5 Ver introdução do trabalho de Fábio Gutemberg Ramos Beserra de Souza que trata da ampliação dos estudos sobre cidades, 3
119 | derno no Norte não se expressa em termos de vida metropolitana, mas associada ao impacto provocado por certas conquistas materiais que passam ao imaginário urbano como símbolos do moderno.6 Os colaboradores destes pequenos periódicos estavam atualizados com as últimas novidades e empreendiam viagens a lugares de “adiantamento”, aos centros de onde irradiavam os valores de conduta nas cidades modernas, e isso possibilita-nos fazer uma afirmação: foi na produção literária que se inscreveram as normas, os valores e as linguagens, e nela esse grupo social elaborou uma representação de si e da sociedade.7 É no âmbito das crônicas veiculadas nos periódicos que a pequena parcela da “elite” caicoense expunha e produzia suas imagens e discursos, consoantes às novas ideias de que a cidade era “progressista”.8 Além de registrar o cotidiano numa linguagem mais solta ou mais poética, a crônica prendia-se à realidade do extrapolando, no Brasil, o olhar resumido à São Paulo e ao Rio de Janeiro (SOUZA, Fábio Gutemberg Ramos Beserra de. Cartografias e Imagens da Cidade: Campina Grande – 1920-1945). 6 ARANHA, Gervásio Batista. Seduções do Moderno na Parahyba do Norte: Trem de Ferro, Luz Elétrica e Outras Conquistas Materiais e Simbólicas (1880-1925). In: Ó, Alarcon Agra do et al. A Paraíba no Império e na República: Estudos de História Social e Cultural, p. 79-132. 7 ARRAIS, Raimundo. Recife: Culturas e Confrontos, p. 03. 8 Para Antônio Candido, a crônica não nasceu propriamente com o jornal. Só quando este se tornou cotidiano, de tiragem relativamente grande e teor acessível, é que a crônica se estabeleceu como um destacado gênero de leitura. Isso aconteceu porque a crônica não tinha pretensões de durar, uma vez que era filha do jornal e da máquina, onde tudo acabava tão depressa. CANDIDO, Antonio et al. A Crônica: o gênero, sua fixação e suas transformações no Brasil, p. 14-5.
120 | efêmero fixado pelo cronista, ou seja, por seu caráter superficial e por seu suporte na imprensa (jornal ou revista), que a tornava avelhantada no outro dia, é que a crônica ganha sua modernidade, atrelada ao cotidiano urbano. Os jornais da pequena Caicó traziam nas crônicas as experiências de uma cidade interiorana, nos anos de 1920, para o debate em torno da modernidade, pois grande parte desses jornais era concebida pelas suas elites como “agentes civilizatórios”, e era visível a orientação pedagógica impressa neles. Eles se pautavam pelo discurso do progresso e pela ação da elite intelectual que, agindo de cima, pretendia moldar a sociedade. 9 Caicó: as notícias de sedução e desejos As mudanças sofridas pela urb caicoense na década de 1920 mereceram destaque de Renato Dantas, bacharel em Direito e colaborador do Jornal das Moças. Em crônica de 1926, o bacharel evidencia os sinais do “progresso” em curso na cidade: Não há como negar que tem sido bem sensível o progresso da nossa modesta URBS nestes ultimos tempos. A prova disso se encontra nesta ancia crescente de melhoramentos sempre novos que se nota dominando o espirito caicóense. Luz elétrica, hospital, collegio, jornaes, sociedades operarias e de lettras, sports, tudo isto que, indiscutivelmente, significa vultuosa acquisição para uma cidade distante do litoral. (...) Aliás justiça seja feita, essa ancia de progresso se ha evidenciado não so aqui mas em todas cidades do Serido, dentre as quais se destaca, pelo grande e justificado zelo, em que é tido o serviço de limpeza 9
ARRAIS, Raimundo. Recife: Culturas e Confrontos, p. 32.
121 | publica e pela excellencia da sua illuminação eletrica, a vizinha cidade de Jardim do Serido. (...) Isso deve servir-nos de exemplo.10
Na crônica acima aparece a ideia de uma sociedade inserida no projeto de modernização que foi a tônica dos anos de 1920 e 1930 no Brasil e se encontrava fixado sobre três eixos: a atuação técnico-científica da medicina com a normatização dos corpos, a educação transformando as “mentalidades” e, por fim, a engenharia organizando o espaço. Renato Dantas, assíduo colaborador do jornal, também foi uma das pessoas que se preocupou com a adequação da cidade de Caicó aos novos tempos. Enumerar os benefícios existentes no espaço da urb significava mostrar aos leitores que a cidade estava sintonizada com os discursos de modernidade que ecoavam pelo país. Essas conquistas materiais se instituíram por toda parte como símbolos do moderno, constantemente reverberadas independentemente do porte da cidade. Desse espaço, o que nos interessa se configura menos por cenários urbanos marcados pela agitação frenética no cotidiano das ruas com seu rush característico, e mais por uma ou mais novidades, a exemplo das que remetem à ideia de conforto e/ou rapidez e que passam ao imaginário como signos modernos por excelência.11 Isso afirma o lugar de cidade sintonizada com o mundo moderno e civilizado. A construção de edifícios e a existência de grêmios recreativos estavam condizentes com uma sociedade educada, cujos comportamentos, hábitos,
DANTAS, Renato. (Sem título). Jornal das Moças, Caicó, p.01. 11 abr.1926. 11ARANHA, Gervásio Batista. Seduções do Moderno na Parahyba do Norte: Trem de Ferro, Luz Elétrica e Outras Conquistas Materiais e Simbólicas (1880-1925). In: Ó, Alarcon Agra do et al. Obra citada, p. 87. 10
122 | diversões e linguagens buscavam refletir os padrões civilizatórios das grandes cidades do Brasil. Entretanto, um ponto merece ênfase nesta discussão: a vizinha cidade de Jardim do Seridó fazia jus na crônica pelo zelo que possuía na sua limpeza pública e na excelente iluminação elétrica. Esse mote serviria para alertar a municipalidade de Caicó a se esforçar para manter, num mesmo nível de progresso material, o asseamento das ruas da cidade e o cuidado com o traçado urbano, pois seriam pontos que denunciariam o nível de civilidade de Caicó. Contudo, o “progresso material” de uma sociedade também deveria ser acompanhado pelo seu “progresso cultural”. Por este motivo, novamente Jardim do Seridó, cidade vizinha a Caicó, foi retomada como referência, pois já possuía o seu “club”, um espaço adequado aos anseios da “elite” intelectual. Renato Dantas, em suas idas e vindas entre Recife, Rio de Janeiro, e pelas cidades de Parahyba do Norte e Campina Grande, estava sintonizado com as novas ideias e suas adequações ao espaço sociocultural caicoense. Além de requisitar por meio de suas crônicas um “club dansante”, que reuniria os membros da alta sociedade, observamos que outros divertimentos foram tomados pelo cronista como “divertimentos da plebe”: o passeio no carrossel e o Carnaval (entrudo) eram tidos como incompatíveis às novas formas de comportamentos. De acordo com a crônica: “não podemos fechar os olhos a certos hábitos que ainda possuímos em completo desacordo com os modernos costumes sociais”. 12 A construção dos novos hábitos dessas elites implicava em combater o outro: o universo da cultura popular que se expressava no espaço urbano. Vivia-se o apogeu da ideologia cientificista que transformou a modernidade em 12
ARRAIS, Raimundo. Recife: Culturas e Confrontos, p. 32.
123 | um verdadeiro mito, cultuado pelas “elites”. Mais do que nunca a cultura popular foi identificada com negativismo, na medida em que não compactuava com os valores da modernidade. A “elite” intelectual deveria afastar-se dos menos esclarecidos, dos que não estivessem à altura dos novos comportamentos. Portanto, o espaço urbano foi um campo de conflitos dos vários grupos sociais e nele estavam inscritas diversas imagens elaboradas por esses grupos: “Para os modernizadores – literatos, bacharéis, médicos – a cidade materializava vícios que precisavam ser combatidos”. 13 Caicó e as Pedagogias do Moderno As “croniquetas” dos jornais revelaram uma cidade em transformação. No ano de 1925 houve a chegada da luz elétrica e a instalação do Colégio de Freiras – e a posterior fundação do Educandário Santa Terezinha do Menino Jesus para atender às necessidades da “elite” que desejava uma educação “europeizada” para suas filhas. Esta questão encontra-se bem retratada na crônica assinada por C. J. quando enumerou as benfeitorias trazidas pelo “progresso” à cidade: Vejamos: aqui, uma usina electrica muito bem instalada com já um anno de funcionamento; alli, um collegio de irmãs, que, dada a relatividade do tempo de quando funcciona, offerece ao visitante a mais consoladora impressão. Acolá, ergue-se majestoso o Grupo “Senador Guerra”, que nesses últimos annos há obtido classificações superiores aos demais no Estado, tanto na matricula e na freqüência, como no aproveitamento dos alumnos e um pouquinho mais
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ARRAIS, Raimundo. Obra citada, p. 54.
124 | além, divisa-se o moderno prédio – Hospital do Seridó – [...]. 14
O cronista C. J. descreveu uma cartografia do espaço indicado por advérbios como “alli”, “acolá”, “mais além” que anunciavam a chegada de elementos do moderno: a eletricidade, a instrução, a assistência à saúde (Hospital do Seridó), por exemplo. Ausente por alguns anos da cidade, o autor se mostrou surpreso diante do que chamou de “adiantado” progresso. Aqueles benefícios enumerados indicavam uma preocupação, nesse espaço, com os projetos técnicos, de educação e de saúde que compunham a plataforma política do governador José Augusto Bezerra de Medeiros à época. Observamos no texto acima, por um lado, o estranhamento do autor com as inovações encontradas na cidade de Caicó e por outro, como se recobrasse na memória que esse projeto fazia parte da “índole” desse espaço, percebeu-o como um longo projeto que colocava em prática suas continuidades. Os benefícios enunciados na crônica faziam parte de uma cidade que tomava conhecimento dos benefícios advindos com o progresso não só do presente, mas daquilo que veio dos antepassados. Em sua análise, Caicó seguia uma direção que parecia natural e já há muito esperada, pois “é continnuação daquelles que nos antecederam e que com as suas virtudes civicas nos legaram um exemplo de entranhado amor á terra natal”. 15 Uma cidade do interior do país que em meados da década de 1920 pudesse contar com a sua usina elétrica, mesmo que por algumas horas; um hospital estabelecido num moderno prédio para atender à população da cidade e da região, e alguma infraestrutura escolar, poderia ser vista 14 15
C. J. Choniqueta. Jornal das Moças, Caicó, p. 02. 20 de jun. 1926. Idem.
125 | como uma cidade avançada. Quanto a esta última questão, podemos elencar alguns espaços voltados para a educação dos habitantes de Caicó e circunvizinhança: o grupo escolar Senador Brito Guerra, que era considerado um modelo no âmbito estadual; o Colégio Santa Terezinha, de propriedade particular e uma instituição tradicional na cidade – que preparava as moças para um bom casamento, ensinandolhes economia doméstica e, entre outras atividades, religião. Todo o mapeamento adverbial dos benefícios existentes na cidade, apontados pelo ausente cronista, forneceu um interessante quadro que nos permitiu perceber as mudanças no espaço citadino, beneficiado com elementos que mudaram a vida das pessoas na cidade, mesmo que essa mudança não fosse percebida de modo tão significativo. Por este ângulo, podemos afirmar que o projeto de modernização para a cidade de Caicó, defendido pela “elite” que escrevia nas folhas do Jornal das Moças, era evidenciado a partir das enunciações postas através das crônicas no periódico. Portanto, tomou-se esse espaço como um lugar de investimentos e crenças de sentidos diversos, uma vez que “qualquer espaço é fruto de sucessivos extratos constituídos por nomes, símbolos, ícones, textos, mapas, ditos e formas de ver e fazer”. 16 Além de elencar os benefícios modernos existentes em Caicó, o Jornal das Moças também demonstra nas crônicas outras preocupações, a exemplo da crítica ao comportamento de alguns indivíduos em relação à arborização da cidade. Neste sentido, aponta o pseudônimo Flor de Liz: Causa-nos muita lastima esse péssimo costume dos meninos bem dignos da mais severa providencia dos senhores pais de família, é verdade, porem hoje,
ALBUQUERQUE Jr., Durval Muniz de. Zonas de Encrenca: Algumas percepções sobre poder e espaços, p. 04.
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126 | queremos falar que há também adultos que ajudam ou completam a danificação das cajaraneiras da Avenida! (...) com sincera revolta temos presenciado tantas vezes por aqueles que deviam zelar as indefesas arvores, balsamo das nossas horas de abrasado calor, encanto adorável das nossas praças publicas e maravilhoso enleio das nossas ruas sem calçamento. 17
A crítica feita por Flor de Liz na crônica acima realça o repúdio ao comportamento destruidor das pessoas em relação às árvores, que além de enfeitar a cidade, ofereciam à população a sua “função clorofiliana”, tornando-a purificada. Notamos que a narrativa a respeito da natureza aparece humanizada na crônica. Sugere-se uma intimidade quando se fala das árvores, um romantismo, uma dimensão mítica, “pelo seu poder evocativo, por inspirar emoções e sentimentos”. Assim sendo, a possibilidade de resignificar o contato com o mundo natural faz com que se distinguisse certa racionalidade e funcionalidade no contato com este mundo. A crônica ainda ressalta as funções de sombreiro das indefesas árvores, que, as dotando de qualidades femininas e delicadas, possibilita-nos concluir que o usufruto da natureza tornou-se produto de uma construção do social, de significados que são atribuídos pelos próprios homens. A crônica de Flor de Liz converge com o código de posturas do município da época, que estabelecia regras e comportamentos ao tratamento que as pessoas destinavam às árvores: “Art. 45 – Os que destruírem ou damnificarem as arvores ou cercados em que estiverem plantados, ou nellas amarrarem animaes, ficam sujeitos a multa de 10$ a 15$000.”18 Flor de Liz. Notas. Jornal das Moças, Caicó, p.02. 23 maio 1926. Código de Posturas de Caicó, Intendência Municipal de Caicó, Lei nº 78, 18 jan. 1928.
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127 | Essa postura mostrou a preocupação do município em organizar a vida da cidade de forma a mostrar que as autoridades não estavam alheias às atitudes de alguns indivíduos de péssimos hábitos. “A nova urbe deveria afigurar-se como moderna, racional, construída em linhas e ângulos retos, com largas avenidas, parques e praças e uma ampla arborização”.19 Esta mesma preocupação belohorizontina aplicava-se também a Caicó. Dessa forma, o Código de Posturas se inseria nesse espaço como um regulador de práticas cotidianas, impondo multas caso houvesse algum desvio de conduta por parte das pessoas. Como um regulador de práticas, o código determinava leis sobre a organização do território municipal, a edificação do patrimônio, a higiene e, dentre outros, a salubridade pública, tentando controlar o crescimento desgovernado da cidade. 20 Entretanto, o estabelecido desde a crônica anterior não se situava apenas na elaboração de punições em relação àquelas atitudes, mas sim algo que está relacionado ao cotidiano, ou seja, essa relação estabelecida de danificação em relação às árvores mostra que boa parte das pessoas estava à margem das discussões que refletiam sobre as trocas gasosas, a renovação do ar, ou mesmo o arrefecimento do clima a partir da preservação das árvores. Os artigos escritos nos jornais evocavam a ideia de que aquela sociedade também tentava se inserir na lógica da modernização, do progresso e da civilidade, preocupandose com o comportamento das pessoas em relação às árvores que embelezavam, mas que também serviam para proteger os transeuntes do sol. O “Capítulo VIII” do Código de Posturas de Caicó indicava que “[...] para arborisação da cidade DUARTE, Regina Horta. História e Natureza. Lilia Moritz. Retrato em branco e preto: jornais, escravos e cidadãos em São Paulo no final do século XIX, p. 48.
19
20SCHWARCZ,
128 | e das povoações serão preferidas as arvores: - o ficus benjamim, o eucalypitus e a mangueira.” 21 O papel desses artigos do Código era educar a população e esclarecer sobre a importância das árvores plantadas no meio e ao largo das ruas, além de terem elas sido selecionadas por suas resistências ao ambiente quente e seco da região do Seridó. Afirma José Augusto, em seu livro Seridó, que os projetos de rearborização para esse espaço estampavam sua preocupação num “reflorestamento da maior área possível da zona seca do Nordeste, principalmente das circunjacências dos açudes”, É irrecusável, porém, que, além das secas, o passo humano e o machado, de que falou Bilac, têm concorrido poderosamente para devastar, sem que se cuide de substituir, as espécies vegetais que existiam nas suas caatingas e nas várzeas dos seus riachos e rios secos e que as condições agrológicas permitem reflorestar. Cumpre restaurá-las e protegê-las. Não se trata de reflorestamento, pois florestas não existiram, mas de rearborização. Nesse sentido foi benemérita a ação do Sr. José Américo de Almeida, como Ministro da Viação, instituindo o Serviço de Reflorestamento da Inspetoria de Secas [...]22
Esse projeto atingiu as camadas mais altas. Provavelmente as insistentes reflexões sobre a arborização advinham do projeto maior em âmbito estadual, principalmente no exercício do governo de José Augusto. Reflorestar as áreas quentes significaria diminuir o calor e a aridez, particularmente de um solo como o da região seridoense. É importante levar em consideração que concomide Posturas de Caicó, Intendência Municipal de Caicó, Lei nº 78, 18 jan. 1928. Capítulo VIII, Da Arborisação. p. 13 22 MEDEIROS, José Augusto Bezerra de. Seridó, p. 53.
21Código
129 | tante à necessidade surgida de se ter nas cidades praças e outros lugares ornados com árvores sombreiras, se refazia uma ideia de natureza em conformidade com o que se queria dela. Esta atitude também se justificava pelo orgulho que a sociedade possuía de suas paisagens, o que acabaria levando à recriação da natureza e à construção dos parques nacionais. 23 A temática da arborização prevalecia como preocupação constante do editorial do Jornal das Moças: No parecer unânime dos hygienistas é por meio da arborisaçao principalmente que este problema se resolve de modo fácil. O que seja á arvore e quais seus benefícios são coisas que até as creanças não ignoravam. Contudo, diante do atrevido procedimento de certas pessoas que, alem de danificarem a arborisaçao publica por que tanto se tem empenhado a nossa Municipalidade, criticam desfavoravelmente os que cuidam de plantar arvores na cidade, cumpre nos citar concluindo, num appelo aos caicóenses para intensificarem a nossa arborisaçao, as palavras do mais iminenete hygienista americano “há mais saude numa choupana rodeada de arvores do que num palácio sumptuoso onde não se veja plantas”. 24
Munindo-se de leituras científicas, a argumentação da crônica prosseguia procurando mostrar a importância da preservação das árvores e a relação imediata com o abrandamento do calor de cidades quentes, como no caso de Caicó. Na tentativa de justificar as atitudes das pessoas que
23Conferir
esta discussão em DUARTE, Regina Horta. História e Natureza. Para saber mais sobre esta discussão, ver também SEGAWA, Hugo. Ao Amor do Público: jardins no Brasil. 24 (Sem autoria). Pelas Arvores. Jornal das Moças, Caicó, p.01. 27 jul. 1926.
130 | danificavam a arborização da cidade, o autor se referiu às teorias deterministas que refletiam sobre a influência do clima equatorial na formação do caráter do indivíduo, pois segundo essas teorias, havia uma tendência de desvio no caráter dos indivíduos em virtude do calor excessivo próximo à linha do Equador. Ressalta-se ainda, na crônica transcrita acima, a importância da vegetação para o abrandamento do calor. Outra crônica, dessa vez publicada no Jornal do Seridó, reflete sobre a venda de mercadorias expostas sob o chão, chamando a atenção dos feirantes para que esse hábito fosse revisto, pois se constituía uma séria ameaça à saúde pública: Medida de Higiene O nosso Codigo de Posturas vigente, decretado ultimamente em substituição ao antigo, cuja reforma já se fazia necessária prohibe terminantemente a venda de mercadorias expostas no chão, a granel, recommendando o seu acondicionamento em caixões, sacos, cestos ou taboleiros e perscrevendo aos infractores a pena de 10 $ a 20 $ de multa, a 1 a 2 dias de prizao.(...) O povo não tem ainda noção de que as grandes coisas nascem das pequenas. Não se lembra que o micróbio tem sido e será o flagello da humanidade, entretanto é elle tão pequeno que so com o auxilio do microscopio podemos observa-lo.(...).25
O autor da crônica enfatizou o hábito dos feirantes de comercializar os produtos expostos ao chão em detrimento das novas práticas de acondicionamento e de higiene,
(Sem autoria). Medida de Higiene. Jornal do Seridó, Caicó, 03 nov. 1928. 25
131 | segundo as novas descobertas da medicina. Por isso, o cronista demonstra a intenção de divulgar e colocar em pauta junto à sociedade caicoense esses velhos hábitos. A ênfase era posta na ideia de que muitas doenças e epidemias eram provocadas por organismos minúsculos, os micróbios, e, portanto, havia a necessidade de educar a população no sentido de se disseminarem hábitos mais salutares no manusear, expor e acondicionar os produtos que eram comercializados. Atendendo a essas novas necessidades, a questão da saúde pública foi incluída no novo Código de Posturas da cidade de Caicó, que determinava a forma mais adequada para venda dos alimentos em feiras livres: “Art. 77, parágrafo XII – Collocar os gêneros e mercadorias, conforme as suas diversas espécies em logares differentes dos que forem determinados pelo fiscal ou pelo zelador ou administrador” 26. Os que estavam à frente da administração da cidade tinham contato com as teorias higienistas e com os profissionais da engenharia sanitária que estavam preocupados em conhecer e eliminar os miasmas, os micróbios; e eles eram, portanto, os responsáveis pela divulgação e pela subjetivação dos preceitos de limpeza. Dessa maneira, ficar em sintonia com os discursos de salubridade era uma forma de difundir as medidas eugênicas e combater as chamadas práticas tradicionais. Portanto, pensamos que enquanto não houvesse uma subjetivação das novas ideias não haveria mudança nos hábitos comportamentais e seria necessário impor pela força da lei (no caso o Código de Posturas) novas atitudes. A noção de higiene pública, juntamente com a técnica de controle e de modificação dos elementos materiais do espaço citadino, que eram susceptíveis a favorecer ou a prejudicar a saúde, Código de Posturas de Caicó, Intendência Municipal de Caicó, Lei nº 78, 18 jan. 1928. Capítulo VIV. p.14. 26
132 | foram os principais pontos de reflexão de muitas das crônicas escritas em Caicó nos anos 1920. Como fazer, contudo, a população agregar novos hábitos às suas vidas? Note-se que nas propagandas e crônicas dos jornais havia um apelo à instituição familiar como aporte para incutir no seu cotidiano as mudanças buscadas pela modernidade. Nessa medida, a busca e o apelo à instituição familiar foi o aporte utilizado em algumas nas crônicas. Segundo Herschmann e Pereira, “A integração familiar à ordem urbana foi um dos objetivos mais arduamente perseguidos pela medicina higienista” 27. Podemos assim repensar os lugares ocupados pelos médicos, engenheiros e educadores como articuladores de novos modelos de condutas no privado e no público. Pois além de civilizar, era preciso uma política de práticas para que a sociedade incorporasse novos hábitos, realizando uma normatização intensa, muitas vezes, autoritária e sem fronteiras. Era preciso, portanto, disciplinar a sociedade, incutir valores, e desse modo destruir, os “vícios” e as “perversões” que tanto ameaçavam os centros urbanos. Considerações Finais Dessa forma, uma cidade que se queria civilizada deveria contar com os signos do progresso, como luz elétrica, escolas, hospitais, telégrafos. Contando com um ou outro signo da vida moderna – seja relacionado ao higienismo e/ou aos novos meios de comunicação e, dentre outros, transporte,– constituiria uma espécie de termômetro 27MURICY,
Katia. A Razão Cética: Machado de Assis e as questões de seu tempo, p. 14 citada por HERSCHMANN, M. Micael; PEREIRA, C. A. M. (Orgs.). A Invenção do Brasil Moderno: medicina, educação e engenharia nos anos 20 e 30, p. 27.
133 | para avaliar qual cidade seria mais ou menos civilizada. Assim, nesse artigo a prioridade foi pensar Caicó não pelo plano que se configurava nos cenários urbanos de agitação frenética e de rush característico, mas pela associação da modernização anexada às conquistas materiais que passam ao imaginário urbano como símbolos do moderno.
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A IMAGEM DA PRINCESA (1950 – 1980)1 Gênison Costa de Medeiros
O texto aqui apresentado é o resultado de uma pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, concluída no ano de 2010. O que pretendemos é trazer um panorama dessa pesquisa de maneira a levar o leitor a entender a sua realização e as considerações sobre a paisagem urbana da cidade de Currais Novos/RN – a Princesa do Seridó – a partir das representações imagéticas captadas pelo fotógrafo Raimundo Bezerra entre os anos de 1950 a 1980. O que se segue são compreensões produzidas a partir das imagens do fotógrafo em questão, de forma a evidenciar o conteúdo simbólico da paisagem urbana de Currais Novos e seus discursos de modernidade. É legítimo que não existe pesquisa científica sem um problema a ser resolvido e, nesse entendimento e caminho, nos postamos diante de questões que apareceram no momento em que nos deparamos com as fotografias captadas por Raimundo Bezerra. As primeiras impressões foram de uma representação que associava duas compreensões acerca 1 Texto resultante da dissertação Fotografia e paisagens da modernidade: Currais Novos de 1950 a 1980, defendida em 2010 no Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob orientação da Profª. Drª. Maria Helena Braga e Vaz da Costa. O autor agradece à orientadora pela valiosa contribuição no processo de construção desse texto.
136 | do espaço urbano da cidade de Currais Novos: a primeira de uma cidade pitoresca do interior do Estado do Rio Grande do Norte na segunda metade do século XX; a outra, de uma paisagem urbana que destoava de uma realidade regional que, aparentemente, deveria ser mais opaca e menos exuberante. Isso veio à tona, em um primeiro momento, pelo fato dessa cidade estar situada em um espaço onde as relações sociais, culturais e econômicas se colocavam numa perspectiva mais tradicional e longe dos centros urbanos pungentes de cosmopolitismo. Essa cidade apresentava, no período2 do recorte da pesquisa, feições que nos permitem falar de uma peculiar modernidade sendo praticada, produzida e reproduzida e que tomou forma na interpretação de Raimundo Bezerra. Currais Novos, ou Princesa do Seridó, como aparece claramente no hino da cidade, composto por Antônio Quintino Filho, é uma dessas cidades que traz, em sua história, arquétipos e modelos urbanos que se mostram na contramão de uma aparente realidade.
A partir do ano de 1943, começa a ser explorado na cidade de Currais Novos o minério de scheelita. Esse período da mineração traz à cidade uma identidade moderna traduzida pela chegada do rádio, do cinema, da construção de um hotel e, dentre outros, das indústrias. Estes produzem o espaço dessa cidade, transformandoa em vitrine dos mais sofisticados equipamentos urbanos de que se tem notícia na região do Seridó. Assim, podemos inferir que, a partir de meados do século XX uma peculiar modernidade passa a ser praticada em Currais Novos, o que representará para a cidade, em anos posteriores ao início da mineração, ser elevada ao posto das 500 cidades mais desenvolvidas do país. 2
137 | Ó Currais Novos bonita, Princesa do Seridó, Ante a Serra de Sant’Ana E o Pico do Totoró, Ó cidade sedução Por tanta gente querida Eu sinto, com a tua vida, Orgulho do meu sertão. Estribilho: Currais Novos Sedução Minha cidade querida Com as flores do coração As flores de nossa vida (bis) Teus hospitais, institutos A estudantada vibrante Minerações, novas ruas Parecem gritar: Avante! E com o progresso se sente Na integração redentora A frase confortadora O meu Brasil “vai pra frente” Estribilho: Currais Novos Sedução Minha... Ó terra de tradições De um povo pacato e forte Pedra rara no diadema Do Rio Grande do Norte Minha querida cidade Aceita com o nosso hino A glória do teu destino Em busca da imensidade
138 | Estribilho: Currais Novos sedução Minha cidade querida Com as flores do coração As flores da nossa vida (bis)3
No itinerário proposto pelas imagens de Currais Novos o intuito era o de compreender: que cidade é essa que se apresentava a nossos olhos? Como ela estava sendo representada? Que discursos eram produzidos, reproduzidos? Que paisagem tomava forma na imagem fotográfica? Dizer que Currais Novos é moderna não é nosso intuito, mas, antes de qualquer coisa, desvendar o papel da imagem na produção do discurso sobre a cidade, revelando portanto, uma dimensão que é cultural, social, espacial, temporal... Rastros e itinerários da pesquisa A pesquisa com a fotografia sempre pareceu um desafio, na medida em que passamos a lidar com um tipo de documentação que se encontra, muitas vezes, nos fundos dos baús, escondidas e esquecidas pelos donos desse patrimônio, ou no nível da pouca tradição da leitura fotográfica no âmbito da Geografia. Geralmente, no primeiro contato com as imagens no campo da pesquisa, deparamo-nos com objetos empoeirados, depredados pela ação do tempo e do espaço alocado. Outra dificuldade: saber que sujeitos eram os detentores dessa documentação. O trabalho foi realmente de arqueologia4, de pinceladas lentas, aonde íamos descobrindo uma Hino retirado do livro Totoró, Berço de Currais Novos, de Joabel Rodrigues de Souza. 4 Esse trabalho de arqueologia da imagem foi responsável pela montagem de um acervo imagético composto por fotografias 3
139 | imagem aqui, outra ali. O primeiro passo sempre foi o de encontrar familiares dos fotógrafos, ou o próprio fotógrafo, se este ainda estivesse vivo. Esse trabalho na cidade de Currais Novos começou dessa maneira. Visitamos diversos lugares: a Fundação José Bezerra Gomes, o Arquivo Municipal, a Escola Municipal Capitão Mor Galvão e casas de diversas famílias. Nesse processo lento, seguimos os rastros dessas imagens como verdadeiros arqueólogos, dispostos a encontrar algo que nem sabíamos, ao certo, de sua existência. Nessa verdadeira perseguição, iam surgindo de forma mais recorrente imagens de dois fotógrafos: Helena Coelho e Raimundo Bezerra. A primeira, fotógrafa de Currais Novos na primeira metade do século XX, o segundo, fotógrafo dessa cidade na segunda metade deste mesmo século. A obra de Raimundo Bezerra sempre chamou a atenção pela pluralidade temática5. Eram eventos religiosos, captadas em grande parte das cidades da região do Seridó, como objetivo dos projetos “Fotografia e Complexidade: Itinerários Norte-Rio-Grandenses” e “Espaço e Memória: o Seridó Potiguar nas Fotografias dos Séculos XIX e XX”, coordenado pela Profª. Drª. Eugênia Maria Dantas. O acervo organizado conta, aproximadamente, com 3.000 fotografias que versam sobre as mais diversas temáticas do espaço seridoense. Diante dessas imagens tivemos a oportunidade de vislumbrar tempos e espaços de uma região regada de configurações espaciais e de épocas distintas e de uma cultura singular. As fotografias de Currais Novos e, especificamente, as de Raimundo Bezerra, “falavam” de um período austero de crescimento urbano que se processava dentro da transição econômica da atividade agropastoril para a produção do minério de scheelita. 5 Dessa pluralidade temática, conhece-se hoje aproximadamente 200 fotografias que tematizam a paisagem urbana da cidade de Currais Novos.
140 | cívicos, políticos, culturais; imagens das paisagens urbanas com seus monumentos, sua arquitetura, suas ruas e praças, de maneira a levar o espectador a visualizar a cidade em suas diversas facetas, sob uma linguagem e uma impressão fotográfica. Isso pode ser explicado uma vez que, Raimundo Bezerra, sendo o fotógrafo oficial da cidade, realizava o seu trabalho em várias direções. Foi um amante da fotografia e captava imagens da cidade por conta própria, mas também prestou serviços, de maneira mais significativa à elite curraisnovense, a empresas privadas e a órgãos públicos. Figura 11 Tungstênio Hotel (1953), Caixa d’água da CAERN (196?) e fila do antigo INPS (197?)
FONTE: Da família do fotógrafo. Acervo digital do Projeto “Fotografia e Complexidade: itinerários norte-rio-grandenses”. FOTOGRAFIA: Raimundo Bezerra
Assim, percebemos que existia uma grande recorrência de imagens sobre a paisagem urbana de Currais Novos. Também percebemos que este fotógrafo trazia um olhar diferenciado se comparado ao conjunto de imagens dos vários outros fotógrafos que captaram imagens no Seridó no século XX. A trama imagética produzida por Raimundo Bezerra apresentava uma paisagem do processo, da transformação, da racionalidade, do progresso e da civilidade.
141 | Figura 12 Desfiles cívicos (1964, 1964 e 1958)
FONTE: Da família do fotógrafo. Acervo digital do Projeto “Fotografia e Complexidade: itinerários norte-rio-grandenses”. FOTOGRAFIA: Raimundo Bezerra
Interessamo-nos em promover uma leitura dessas imagens, entendendo que elas possuíam o potencial de promover um olhar diferenciado sobre a paisagem urbana de Currais Novos. Essas fotografias são representações que alimentam o imaginário social e agem como dispositivo de legitimação de um discurso, produzindo significados. A nossa leitura caminhou na direção de perceber a paisagem imagética enquanto uma conformação de um olhar sobre a paisagem urbana de Currais Novos, uma visualidade construída a partir de um ponto de vista e uma maneira cultural de se enxergar as configurações espaciais dessa cidade.
142 | Figura 13 Narrativas das transformações urbanas (década de 1960). A última foto traz um panorama da Praça Cristo Rei
FONTE: Da família do fotógrafo. Acervo digital do Projeto “Fotografia e Complexidade: itinerários norte-rio-grandenses”. FOTOGRAFIA: Raimundo Bezerra
Dadas essas afirmações, a pesquisa apresentada aqui está embasada em um método de análise que vislumbra a representação fotográfica enquanto um meio que permite construir significados espaciais sobre a cidade de Currais Novos. Neste momento, não nos deteremos em discutir detalhadamente como compreendemos conceitualmente a fotografia, a paisagem e a modernidade, mesmo sabendo que são conceitos essenciais para o melhor entendimento desse trabalho6. No entanto, não podemos deixar de citar Ver MEDEIROS, Gênison Costa de. Fotografia e paisagens da modernidade: Currais Novos de 1950 a 1980. Dissertação 6
143 | que a fotografia foi entendida enquanto meio de representação e, dessa maneira, são interpretações hermenêuticas e fenomenológicas da realidade. Tratamos, portanto, as fotografias em diversos níveis e encontramos nas ideias de Dubois7, um suporte para pensar as imagens a partir do “ato fotográfico”. Figura 14 Panorama da Praça Cristo Rei, Obelisco Ulisses Telêmaco e normalistas posando no coreto
FONTE: Da família do fotógrafo. Acervo digital do Projeto “Fotografia e Complexidade: itinerários norte-rio-grandenses”. FOTOGRAFIA: Raimundo Bezerra
(Mestrado em Geografia) - Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2010. 7 DUBOIS, Philippe. O ato fotográfico e outros ensaios.
144 | No nível da paisagem, nossa compreensão vislumbrou ideias sobre uma paisagem que não se revela, apenas, nas configurações espaciais. Ela é mais do que isso, ela é uma “maneira de ver”, uma “matriz cultural” e, portanto, surge da interação/interpretação subjetiva homem/natureza. Vários são os autores em que nos aportamos: Cosgrove, Duncan, Berque e Claval8. Do ponto de vista da compreensão do discurso da modernidade, Berman9 possibilitou perceber esse momento enquanto uma experiência vital de tempo e espaço, onde o mundo entra num turbilhão de transformações que interferem na reestruturação das identidades, dos espaços urbanos, das artes e das diversas contradições que passam a ser encenadas no contexto mundial. A partir das compreensões conceituais adotadas nesse trabalho, realizamos uma leitura das imagens explorando-as numa perspectiva textual e intertextual. Por vezes, tomou-se a produção geral como referência, por outras, dirigiu-se o olhar sobre imagens isoladas para compreender a composição e a estrutura semântica que abstrai significados precisos sobre a paisagem. COSGROVE, Denis. A Geografia está em toda parte: cultura e simbolismo nas paisagens Humanas. In: CORRÊA, Roberto Lobato; ROSENDAHL, Zeny (Org.). Paisagem, tempo e cultura, p.92 – 123. DUNCAN, James. Paisagem como sistema de criação de signos. In: CORREA, Roberto Lobato; ROSENDAHL, Zeni (Org.). Paisagens, textos e identidade, p. 91-144; BERQUE, Augustin. Paisagem-Marca, Paisagem-Matriz: elementos da problemática para uma Geografia Cultural. In: CORREA, Roberto Lobato; ROSENDAHL, Zeny (Org.). Paisagem, tempo e cultura, p. 84-91; CLAVAL, Paul. A paisagem dos geógrafos. In: CORRÊA, Roberto Lobato; ROSENDAHL, Zeny (Orgs.). Paisagens, textos e identidade, p. 13-74. 9 BERMAN, Marshall. Tudo o que é sólido se desmancha no ar: a aventura da modernidade. 8
145 | O que as imagens revelaram da Princesa10 As paisagens imagéticas de Currais Novos, captadas e produzidas pela câmera de Raimundo Bezerra, são narrativas espaciais que revelam os nexos e intuitos a que servem essas representações, produzindo um olhar particular do fotógrafo sobre a paisagem urbana curraisnovense. A dimensão espacial captada/construída pelo fotógrafo transforma-se em um achado cultural, já que está imbuída de subjetividades que afloram da relação dialógica entre o concreto e o imagético. A paisagem, nesse sentido, foi compreendida enquanto experiência e experimentação, uma vez que ela só existe pela contemplação, pela percepção e pela cognição. Ela é uma “maneira de ver”, um “texto” escrito em “carne e pedra”11 e exprime “marcas” deixadas pelo trabalho humano que resultam em “matrizes” de significados gerados pela relação entre o mundo e o olhar. No trabalho de captação/construção da imagem fotográfica, a ideia de recorte espacial guiou nossa leitura na medida em que proporcionou a interpretação da imagem a partir de quatro eixos fundantes do ato fotográfico: o espaço referencial, o espaço representado, o espaço de represenAs considerações expostas nesse tópico colocam em relevo o significado construído na leitura das imagens de Raimundo Bezerra que privilegia as múltiplas temáticas e perspectivas da paisagem urbana de Currais Novos. Assim, tais imagens analisadas na produção da dissertação foram subdivididas e agrupadas nos seguintes tópicos: Imagens da cidade; A paisagem panorâmica, Paisagens da Praça Cristo Rei; Tungstênio Hotel: transformação e racionalidade da paisagem, A construção de uma paisagem moderna: a arquitetura em foco; A rua e seus usos: espacialidade dos eventos sócio-culturais e Retrato das transformações urbanas. 11 SENNETT, Richard. Carne e Pedra. 10
146 | tação e o espaço topológico. Essa compreensão da imagem considerou não apenas a captação da imagem pelo fotógrafo, mas a forma como se visualiza, percebe-se e significam-se essas imagens/paisagens. A paisagem, neste trabalho, foi compreendida enquanto invenção/produção do sujeito e, portanto, colocou em evidência a dimensão cultural à qual nos dirigiram os olhares ao longo de todo o texto. Ao entender o fotógrafo enquanto um usuário-leitor que “vagueia” pela cidade, tendo no olhar a chave para a interpretação espacial, percebeu-se que Raimundo Bezerra revelou paisagens de Currais Novos com uma fisionomia moderna, de modo que foi atribuído certo sentido valorativo à natureza dessa paisagem. As imagens analisadas revelaram paisagens captadas por filtros discursivos, mediadas por um contexto social, cultural e econômico, edificantes de discursos sobre uma Currais Novos moderna, peculiar e diferente, levando-se em consideração o contexto regional. Mas, ainda, tornou-se evidente que as fotografias de Raimundo Bezerra também fizeram parte da construção desses discursos, uma vez que foram veiculadas pela mídia impressa de Currais Novos e passaram a ser visualizadas por sua população, compondo mais um elemento de estruturação do discurso. Assim, considera-se que a cidade apresentada por Raimundo Bezerra é resultado discursivo de como a modernidade urbana, sendo construída por sua lente, torna-se realidade na história da cidade e, principalmente, no imaginário de seus habitantes, sobretudo na medida em que essas imagens colocam em evidência a racionalidade do espaço urbano, as transformações progressistas, a limpeza das ruas e sua apropriação, a arquitetura modernista, a ordem social e os monumentos. Tudo isso compõe uma paisagem de modernidade para Currais Novos, de modo que claramente constata-se que as fotografias de Raimundo
147 | Bezerra possibilitam a conformação de uma imagem da cidade, segundo os discursos que estão sendo difundidos pelo mundo. O olhar seletivo de Raimundo Bezerra sobre a paisagem urbana possibilitou enxergar, ao longo das incansáveis leituras sobre a fotografia, que este fotógrafo ressaltou aquilo que, para ele, era sinônimo de novo, de moderno. Os aspectos pitorescos da cidade do interior que caracterizavam Currais Novos foram (re)significados por sua lente e conjugados a um conjunto de transformações e melhoramentos pelos quais a cidade vinha passando. O que foi captado por Raimundo Bezerra produziu um discurso e tornou-se, no limite que o dispositivo imagético alcançava, realidade a partir de um ponto de vista. Assim, consideramos que as paisagens imagéticas apresentadas são, antes de tudo, parte de uma consciência e de uma experiência e que tomam forma na medida em que são conhecidas, reconhecidas e legitimadas, assumindo um lugar na memória e no imaginário dos habitantes da cidade. A fotografia, nesse contexto, é o meio de representação que mais ratifica a modernidade em Currais Novos. São paisagens que modelam uma maneira de ver o espaço, uma vez que o espectador visualiza uma paisagem que fala do progresso, da civilidade, da racionalidade expressa nas formas urbanas e nos modos de vida. O subtexto a qual essas imagens fazem menção ressalta uma paisagem em processo que não passa despercebida pela lente de Raimundo Bezerra. Diante das imagens de Currais Novos e da pluralidade temática, tornou-se possível visualizar os diversos campos espaciais de composição citadina. Raimundo Bezerra foi além de sua prática profissional; foi além dos retratos de família e dos close-ups captados em seu estúdio. Ele produziu uma cartografia visual urbana que apresenta a rua, os monumentos, a arquitetura e o movimento proces-
148 | sual de transformação da paisagem. O seu campo foi elástico, foi plástico e também imaginário, na medida em que suas imagens dão conta de uma espacialidade (re)significada por seu olhar. A cidade apresentada por este fotógrafo é moderna; possui ruas largas, grandes edificações, instalações de uso público segundo um modelo progressista, praças adaptadas às novas necessidades sociais... A cidade de Raimundo Bezerra pulsa com as realizações cívicas e religiosas, denotando o homem da multidão, símbolo da modernidade, ou, em outros momentos, no descanso do cotidiano com suas ruas vazias que transfere o caráter temático às estruturas físicas que compõem a cidade. Raimundo Bezerra não só capturou e construiu paisagens; ele teve a preocupação de falar sobre um espaço do movimento que denota uma temporalidade impregnada na espacialidade. Isso pode ser medido no modo em que o movimento de revelação da paisagem da cidade moderna só pode se dar quando se pretende dizer sobre o tempo do seu processo, da sua transformação. As imagens tendem a levar o espectador a visualizar um espaço datado, um espaço que incorpora as novas ideias e valores, seja na maneira de construir, de usar ou de ver. A produção imagética de Raimundo Bezerra ainda ressalta outros campos estéticos que alimentam as imagens acerca da cidade. Ao retratar esses campos, o fotógrafo construiu referências espaciais e imagéticas que produzem e alimentam as percepções sobre Currais Novos. O Cristo Rei e o Tungstênio Hotel são exemplos dessas referências. O primeiro traz um conteúdo simbólico que materializa a identidade citadina e reafirma o poder da igreja e da elite local; o segundo desponta como um ratificador da renovação da paisagem urbana. Pode-se, portanto, afirmar que, nas imagens, essas referências são recorrentes e caracterizam o campo estético do acervo analisado e produzem
149 | uma paisagem imagética altamente identificada com esses elementos. Neste sentido, as fotografias de Currais Novos são espaços de representação onde se condensam os panoramas urbanos criados a partir de perspectivas que alimentam a idéia de generalidade, que servem à representação do movimento de transformação do todo, que apresentam os espaços de sociabilidade e transformam a paisagem em espacialidade funcional, que representam a rua na contramão daquilo que é dito tradicionalmente, fazendo com que o espectador experimente uma utópica cidade da ordem, da norma, da moral e dos bons costumes e que privilegia as novas estruturas urbanas para dar origem a um discurso de modernidade. Currais Novos, assim, apresenta-se moderna, nas imagens captadas por Raimundo Bezerra, e suas paisagens são o resultado dual entre aquilo que se apresenta ao olhar do fotógrafo e a representação que este sujeito fez destas. Neste contexto, a leitura realizada revela uma paisagem imagética construída, dentre outras coisas, a partir de discursos que “inventaram” a modernidade de uma cidade.
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UM OLHAR SOBRE A REFORMA AGRÁRIA A PARTIR DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SERIDÓ1 Josimar Araújo de Medeiros Maria José Costa Fernandes
Quando um sonha sozinho é somente um sonho. Quando todos sonham juntos, então, é o começo de uma nova realidade. D. Helder Câmara
A reforma agrária e os assentamentos rurais no Rio Grande do Norte A reforma agrária é apenas um dos elementos da questão agrária que compreende uma discussão ampla e complexa, antecedendo a formação dos assentamentos rurais. Essa se constitui numa política pública – de caráter O texto aqui apresentado é fruto das preocupações oriundas dos estudos desenvolvidos pelos autores em nível de mestrado: Josimar Araújo de Medeiros defendeu a dissertação Barragens subterrâneas: base de sustentação do homem rural seridoense, em 2004, no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Sanitária da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob orientação do Prof. Dr. Manoel Lucas Filho; Maria José Costa Fernandes defendeu a dissertação Uma leitura geográfica da reforma agrária potiguar, em 2005, no Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia da mesma universidade, sob orientação da Profª. Drª. Rita de Cássia da Conceição Gomes. 1
152 | institucional – cujo responsável pela sua realização é o Estado. Ao contrário do que possa parecer, tal questão não ocorre isoladamente, está relacionada com questões de ordem política e urbana. Os problemas do campo refletem questões mais amplas da sociedade. A miséria, por exemplo, faz-se presente tanto no meio urbano quanto no rural. Essa discussão feita anteriormente por diversos estudiosos no âmbito da academia e dos movimentos sociais nos dá uma base imprescindível para entendermos o contexto de surgimento dos assentamentos, que são capazes de imprimir mudanças na organização do espaço. Para Romeiro a reforma agrária diz respeito a uma discussão atual que tem o sentido de “ampliar as oportunidades de emprego no campo, de modo a reduzir a pressão da oferta de mão-de-obra no mercado de trabalho urbanoindustrial” 2. A reforma agrária brasileira vem sendo realizada, na maioria dos casos, como mera distribuição de terras. Desse modo, não vem se configurando como uma política pública eficiente. Por isso, alguns estudiosos da questão, como é o caso de Bernardo Mançano Fernandes3, afirmam que no Brasil existe uma política de assentamentos rurais, ao invés de um verdadeiro processo de reforma agrária, face à precariedade dos resultados, que se destina a apagar eventuais focos de rebeldia. O termo “assentamento” vem sendo muito utilizado ultimamente, fazendo-se necessário esclarecer sua origem, que está relacionada ao contexto de surgimento da reforma agrária ocorrida na Venezuela em 1960, quando, na ocasião
ROMEIRO, Ademar Ribeiro. Reforma agrária e distribuição de renda. In: STÉDILE, Pedro (Org.). A questão agrária hoje, p. 131. 3 FERNANDES, Bernardo Mançano. MST: formação e territorialização. 2
153 | o termo foi incorporado ao vocabulário jurídico e sociológico, posteriormente se difundindo para os demais países. Baseando-se no esclarecimento anterior, faz-se necessário elencar os tipos de assentamentos segundo a classificação feita por Bergamasso e Norder4, os quais estabelecem que, de acordo com a origem, os assentamentos rurais podem ser classificados em cinco tipos: projetos de colonização; reassentamento de populações atingidas por barragens de usinas hidrelétricas; planos estaduais de valorização de terras públicas e de regularização possessória; criação de reservas extrativas e outras atividades relacionadas ao aproveitamento de recursos naturais renováveis e programas de reforma agrária via desapropriação por interesse social, que são os que predominam no Rio Grande do Norte e que são objeto deste estudo. A economia nacional, que tem reflexos na norte-riograndense, é marcada por desequilíbrios regionais, os quais também se manifestam na diversidade socioeconômica dos assentamentos rurais. É necessário que as políticas de desenvolvimento para os assentamentos levem em conta a diversidade existente, já que as características físico-territoriais, sociais, econômicas e institucionais de cada região não podem ser desconsideradas no contexto da reprodução social e humana dos assentados. A combinação desses aspectos produtivos e comerciais produz uma diferenciação socio-econômica entre os assentamentos e, portanto, não podem, em momento algum, ser negligenciados. A criação desses assentamentos rurais no Estado obedece a critérios nacionais previamente estabelecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que consistem das seguintes etapas: vistoria, desapropriação, emissão de títulos, seleção e cadastramento dos BERGAMASSO, Sônia M.; NORDER, Luís Cabello. O que são assentamentos rurais. 4
154 | agricultores contemplados, liberação de créditos e transferência de posse para os beneficiários. A seleção e cadastramento de trabalhadores rurais em assentamentos são orientados pelos critérios publicados no Estatuto da Terra (1964), lei que “regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da política agrícola”5. Entre as exigências especificadas no Estatuto da Terra para os candidatos à seleção e cadastramento para fins de reforma agrária, estão: a comprovação de idade entre 21 e 60 anos; não ser proprietários de terra, de estabelecimento comercial ou de estabelecimento industrial; não exercer função pública ou autárquica, civil ou militar da administração federal, estadual ou municipal; comprometer-se em morar com sua família na parcela de terra que lhe caberá; não ter sido ainda contemplado no programa de reforma agrária. Semelhante ao que ocorre em outras áreas do país, o Rio Grande do Norte passou por um processo de criação de assentamentos rurais nos últimos anos, sobretudo a partir de 1995, mas este tem se mostrado, ainda, insuficiente para provocar alterações profundas na estrutura fundiária do Estado. Dentre os diversos elementos explicativos para este aumento de desapropriações ressalta-se a crise agropecuária no território potiguar, associada à ocorrência de várias secas, tornando vantajoso para alguns fazendeiros venderem suas propriedades para o governo, com a finalidade de desapropriar para fins de reforma agrária, tendo em vista que as indenizações pagas pelo INCRA foram muito elevadas. Porém, não podemos negar o aumento significativo do número de assentamentos no Rio Grande do Norte a INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Estatuto da Terra. 5
155 | partir da década de 1990, quando se dá o processo de intensificação da luta pela terra que acontece em todo o território nacional, encabeçada pela emergência de movimentos sociais rurais, a exemplo do Movimento dos Sem Terra (MST). Isso porque a luta pela terra tem causado pressão nos governos para a implantação de projetos de assentamentos rurais, os quais funcionam até como meio de conter as tensões sociais. A leitura retratada nos leva a destacar que há uma distribuição espacial de assentamentos em quase todas as microrregiões do Estado. Contudo, percebe-se que a espacialização não é homogênea, havendo elevada concentração em algumas áreas e ausência em outras. Mesmo que esses fatores possam dificultar a formação de assentamentos nas áreas onde eles estão inseridos, não devem ser encarados como definitivos. Isto porque, se houvesse um planejamento adequado por parte dos que executam as políticas públicas, estes fatores seriam apenas limitantes e não determinantes, visto que com um pouco de investimento, alguns desses fatos, encarados como “problemas”, poderiam ser canalizados em potencialidades. Pesquisando sobre a reforma agrária no Rio Grande do Norte, observamos que até 2002, 11 municípios concentravam 53% do total de assentamentos do INCRA existentes no Estado. O município de Mossoró é o que apresenta maior número de assentamentos rurais do INCRA em seu território. Em seguida, a maior concentração está nos municípios de Apodi, Ceará-Mirim, João Câmara, Upanema, Carnaubais, Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado, Bento Fernandes, Caraúbas e Touros. Essa distribuição espacial é marcada por uma heterogeneidade na concentração de assentamentos rurais do INCRA, no Rio Grande do Norte, por microrregiões e municípios. Podemos dizer que a microrregião de Mossoró apresenta a maior concentração de assentamentos. Também se destacam as microrregiões com a presença expressiva de
156 | assentamentos rurais: Chapada do Apodi, Baixa Verde, Litoral Nordeste e Vale do Assu. Essa distribuição pode ser entendida se levarmos em consideração questões de ordem histórica e geográfica. Para que a Reforma Agrária venha a se concretizar realmente, é necessário também que sejam desenvolvidas ações não apenas de caráter produtivo, mas também social. Faz-se mister que sejam implementadas atividades de redução do índice de analfabetismo, melhoria nas condições de saúde, acesso ao lazer, maiores cuidados ambientais e maior assistência técnica como mecanismo para aumentar a capacidade produtiva e, por conseguinte, uma maior geração de renda, principalmente nas áreas semi-áridas, onde as dificuldades de criar condições de desenvolvimento sustentável são mais difíceis. A configuração deste quadro nos impõe a afirmação de que a Reforma Agrária no Rio Grande do Norte não é uniforme, mas, passa por uma base física e social, necessitando, ainda, de ações mais comprometidas com mudanças que possam, realmente, contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos assentados, fazendo valer sua cidadania. É o que veremos a seguir com o Projeto de Assentamento Seridó. O Projeto de Assentamento Seridó O Projeto de Assentamento Seridó, também conhecido como comunidade Caatinga Grande, localiza-se no município de São José do Seridó, que integra a microrregião do Seridó oriental. O referido assentamento fica a uma distância de 12 km da sede do município, ocupando uma área de 1.920 ha e até a década de 1970 a antiga fazenda Seridó constituía uma das importantes referências da região em matéria de produção algodoeira. Todavia, o modelo empregado encontrava-se vinculado diretamente ao processo
157 | de concentração fundiária e ao atendimento, sobretudo de demandas exógenas, não obstante, de mercado consumidor de países ricos. Essa antiga fazenda era a principal área agrícola do município de São José do Seridó, comportando, no auge da produção, dezenas de moradores nas suas terras e uma produção algodoeira consorciada a produtos de subsistência (feijão e milho) e à pecuária. Sazonalmente, chegava a empregar mão-de-obra de outras localidades do município e do Estado nos tratos culturais e na época da colheita. Todavia, os reflexos da decadência dos algodoais, carro-chefe da economia do latifúndio, produziram alterações socioespaciais numa espécie de “efeito cascata”. A princípio vale destacar o desaparecimento das dezenas de empregos gerados, conduzindo trabalhadores/as rurais, sobretudo, para a zona urbana dos municípios de São José do Seridó e Jardim do Seridó, posto que a tentativa de revitalização da economia local com a cultura do gergelim também não deu certo. Entretanto, vale lembrar que a pujança em matéria de produção de um latifúndio exportador e grande produtor de gêneros de subsistência escondia relações de trabalho expropriatórias e pouca sintonia com o desenvolvimento da pessoa humana. Só para ilustrar, era fato corriqueiro, após um ano inteiro de trabalho, no ensejo da prestação de contas com a gerência, o chefe de família não saldar o débito contraído ao longo da entressafra/plantio/colheita. Neste caso, arriscavam-se todas as “fichas” nas possibilidades de melhores preços e de um bom ano de inverno no ano seguinte. Além disso, a restrição para que os moradores desenvolvessem a atividade criatória potencializava a situação de pobreza, posto que os privava de qualquer mecanismo de acumulação com vista a saldar suas despesas. Neste caso, como não havia nenhum tipo de remuneração por parte do
158 | restolho produzido, o latifúndio tinha alimentos volumosos fartos e baratos para desenvolver a atividade pecuária, ficando todas as benesses do consórcio algodão X culturas alimentícias X pecuária ao seu favor. Outro elemento que potencializava as dificuldades dos trabalhadores para saldar suas dívidas era a vinculação das suas despesas com alimentação ao “barracão”, espécie de bodega sediada na fazenda, que fornecia alimentos aos trabalhadores para efetuar o pagamento na colheita do algodão. Todavia, o processo de decadência da cotonicultura no Estado afligiu o principal ícone econômico da área analisada. Por conseguinte, na segunda metade da década de 1980, a economia local girava em torno de pequeno rebanho pecuário e cultivos de subsistência por parte de moradores remanescentes. O status de quase improdutivo contribui para induzir os trabalhadores rurais do município, muitos dispensados com a derrocada dos algodoais e residindo na zona urbana, a se articularem junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), com o apoio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), com vista a reivindicar o processo de desapropriação das terras frente ao INCRA. De acordo com dados do INCRA a desapropriação da terra aconteceu em 1989, mas somente a partir da primeira metade da década de 1990, após um processo de negociação que já se arrastava desde a década anterior, a terra, efetivamente, começou a passar para o controle efetivo dos trabalhadores. Vale lembrar que este foi um processo pacífico que contou com a participação dos trabalhadores remanescentes, mais aqueles que, apesar de na condição de ex-moradores ou não, faziam parte do movimento que reivindicara o processo de desapropriação.
159 | Outrossim, enquanto não foi liberado o orçamento para a construção das residências, muitos assentados permaneceram acomodados nas instalações da antiga sede da fazenda e nos armazéns ulteriormente empregados para acondicionar a produção e a mão-de-obra temporária dos algodoais. Nesse processo, como forma de organização interna, foi fundada a Associação Comunitária da Área de Assentamento, tendo como associados os 63 chefes de famílias assentadas. A organização tinha o objetivo de reivindicar a desapropriação das terras frente ao INCRA. Nas páginas seguintes o nosso esforço se concentrará na análise e descrição das conquistas e dos novos desafios dos trabalhadores até os dias atuais. Garantida a posse da terra, a luta dos trabalhadores passou a girar em torno da conquista de membros ativos que possibilitassem pensar consequentemente acerca do desenvolvimento socioeconômico da comunidade. Neste ensejo, um dos pleitos frente aos organismos oficiais compreendeu a aquisição da casa própria para os assentados que se encontravam em acomodações provisórias. A princípio, 28 residências foram construídas, localizadas conjuntamente com vista de viabilizar o acesso aos serviços básicos. Cumpre lembrar que o assentamento é formado por 70 residências, sendo a maioria organizada na vila principal da comunidade. Algumas residências localizadas de forma difusa, que permaneceram ocupadas, passaram por reformas. Além disso, recentemente foram construídas (em 2010) um total de 20 residências para atender uma demanda reprimida em função dos filhos dos antigos colonos que não tinham onde morar. Antes de abordar os avanços no campo da educação, cabem algumas informações históricas que melhor elucidarão o leitor. Na antiga localidade Caatinga Grande, assim como em todas as localidades de maior adensamento popu-
160 | lacional da municipalidade, existia uma escola oferecendo o ensino das séries iniciais (antigo Primário). Entretanto, por divergências político-partidárias entre os representantes do latifúndio e a administração municipal a unidade escolar foi fechada na segunda metade da década de 1970. Em consequência, por mais de meia década (até 1983) foi negado aos filhos dos trabalhadores o direito de acesso à educação básica. De acordo com informações fornecidas pela professora Letice Pereira6, incumbida de retomar as atividades escolares na referida unidade de ensino no ano de 1983, entre os 40 alunos matriculados no ensejo, um total de 36 cursava a primeira série. Além disso, a geração que há mais de seis anos tinha atingido a idade mínima para matricularse já comportava garotos e garotas com até 16 anos. Passada mais de uma década do assentamento dos trabalhadores, a referida unidade escolar que há mais de duas décadas chegou a ser a única fechada na municipalidade, hoje é a única que se encontra em pleno funcionamento. O sistema de turmas multisseriadas foi abolido e os profissionais que lá atuam faz parte das famílias dos assentados. Boa parte é graduada em Pedagogia e/ou estão cursando. Na esfera educacional também vale mencionar a instituição do Ensino Infantil, com a construção de uma unidade e o transporte escolar para realizar o translado de todos os alunos até a sede do município para frequentar as aulas do 5º ano até o ensino médio. Alguns se deslocam até a vizinha cidade de Caicó, onde cursam o Ensino Universitário. Os reflexos de investimentos no campo educacional são graduais e podem ser avaliados na visibilidade que Informação verbal fornecida no dia 22 de fevereiro de 2007, na sua residência. Rua Luís Cirne, S/N, São José do Seridó-RN. 6
161 | tentamos dar às ações humanas. Em face dessa assertiva, destacamos que os jovens da comunidade, munidos da preocupação com o desenvolvimento local, fundaram a Associação dos Jovens Rurais do Projeto de Assentamento Seridó (ASJORPAS). Uma das primeiras iniciativas foi a fundação da sede social, um prédio amplo contendo auditório, refeitório e cozinha. É nessas dependências onde funciona um importante projeto de inclusão digital. Trata-se do Laboratório de Informática implantado numa parceria entre a ASJORPAS e o SEBRAE/RN. Foram instalados 11 terminais de computadores com o objetivo de promover a inclusão digital dos moradores. Para dimensionar a valia do projeto em tela, é conveniente enfatizar que essa instalação foi feita onde os camponeses outrora eram literalmente alijados de oportunidades de acesso à educação formal, onde seus filhos têm agora a oportunidade de entrar em contato com o que existe de mais moderno em matéria de tecnologia no mundo contemporâneo. Cumpre destacar que em breve será inaugurado na comunidade um Centro de Inclusão Digital, numa parceria entre o Governo do Estado, a municipalidade e a comunidade. Na sede da associação dos jovens ainda funciona: O Programa Flauta Doce, com ensinamentos de música para 45 crianças; o programa Arca das Letras (criado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário), uma biblioteca com livros novos a serviço da comunidade e o programa Letras no Campo, voltado para a alfabetização de adultos. Consideramos que a conquista da terra foi o baluarte dessas mudanças, desempenhando papel destacado na vida dos assentados em várias frentes, uma vez que o acesso à água, o descompromisso de ter que cumprir carga horária rígida na labuta com a terra, por exemplo, proporcionou às novas gerações mais tempo para dedicar-se as atividades escolares e até liberdade para frequentar as aulas diurnas ou noturnas. Prova cabal dessa constatação é o bom número de
162 | jovens com ensino médio concluído na comunidade; outros, cursando a universidade, o que termina por abrir alas para entrada no mercado de trabalho. No campo da saúde a comunidade foi contemplada com a construção de uma unidade de saúde, onde são prestados quinzenalmente serviços médicos e odontológicos, além da presença integral de um Agente Comunitário de Saúde (ACS). O Projeto de Assentamento Seridó localiza-se em terrenos de topografia ligeiramente plana, o que desqualifica para a construção de açudes em muitas áreas. Por conseguinte, o acesso à água sempre representou um dos problemas principais enfrentados pela população. Aliás, enquanto esteve nos domínios do antigo proprietário, não era permitida a aquisição de animal de carga (jumento e burro, por exemplo) para o transporte de água de até quatro quilômetros. Por conseguinte, esse transporte era feito em recipientes (latas, potes, cabaços), tarefa esta na qual o trabalho das crianças tinha singular importância. Ambiente de tanta hostilidade conspirou de forma favorável para que, quando na condição de condutor dos seus destinos, a população aprovasse projeto para distribuição de água encanada nas residências da vila e adjacências. Atualmente um total de 70 residências é atendido pelos serviços de água encanada e tratada. Vale registrar que esse projeto carece de complemento, posto que algumas residências localizadas de forma difusa ainda não foram beneficiadas. Contudo podemos dizer que, em matéria de oferta de recursos hídricos, o assentamento possui uma posição privilegiada. De acordo com pesquisa de Costa, o abastecimento de água é um dos problemas mais graves enfrentados pelos assentamentos dos programas de reformas agra-
163 | ria no Rio Grande do Norte7. Essa assertiva justifica a nossa afirmação anterior. Dois reservatórios dão suporte à comunidade: o açude da “Cajazeira”, com capacidade de armazenamento de 2,6 milhões de metros cúbicos de água e o “dos Bois”, com capacidade de 1, 3 milhão. Um sistema adutor interliga os reservatórios à vila. Porém, o primeiro só é acionado circunstancialmente, quando as reservas deste estão próximas do limite mínimo, conforme verificado em visita que fizemos ao local, em janeiro de 2008. Por isso, o aproveitamento das águas é feito através do plantio de alimentos volumosos (para suprimento animal) nas várzeas, além da atividade pesqueira voltada ao fornecimento de peixe aos assentados e à comercialização dos excedentes. Cumpre registro acerca dos anseios dos moradores de garantir segurança hídrica intermitentemente, pois os dois reservatórios supramencionados passaram por reformas com vista do aumento da capacidade de armazenamento de água. A continuidade e a boa qualidade da água para matar a sede humana são garantidas através de cisternas construídas nas residências localizadas de forma difusa e da aquisição de um sistema de dessalinização de água, aquisição feita com vista ao abastecimento dos moradores que residem na vila (e até comunidades circunvizinhas). Todavia, os problemas de poluição do solo gerados pelo rejeito (mais de 60 % da água bombeada) começaram a ameaçar a sustentabilidade do projeto, além de provocar inquietações nas pessoas que estavam sendo afetadas, nos órgãos de proteção do Meio Ambiente e nos beneficiários diante da possibilidade de não mais ter acesso à água de qualidade, sobretudo para dessedentação.
COSTA, Maria José. Uma leitura geográfica da reforma agrária potiguar.
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164 | Próximo de um grande impasse, a solução veio de um projeto implementado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, numa parceria com a comunidade. Trata-se do Sistema de Produção Integrado, pautado em quatro subsistemas interdependentes: 1) o sistema de dessalinização torna a água potável, constituído pelo dessalinizador; 2) o efluente do dessalinizador, constituído por uma solução salobra, é enviado para tanques de criação de peixe (a Tilápia, neste caso); 3) enriquecido com matéria orgânica do pescado, o efluente é aproveitado para a irrigação da planta-sal (Atriplex nummularia); 4) por fim, a forragem é usada na produção de feno para a engorda de ovinos e/ou caprinos. A Unidade Demonstrativa implantada no microespaço em tela constitui um sistema de produção integrado onde são realizadas visitas, exposições, aulas e demonstrações do processo produtivo com vista de disseminar o modelo8. Além da segurança no fornecimento de água para beber, a comunidade já começa a colher outros frutos. Em janeiro de 2008, quando visitamos a comunidade, fomos informados pelo Sr. Cícero Martins da Costa9, conhecido por Nanã (41 anos), de que tinham sido comercializados 1.170 quilos de pescado, auferindo rendimentos da ordem de R$ 3.500,00. A planta-sal é muito palatável pelos caprinos. Em face de na comunidade poucas pessoas dedicarem-se a essa atividade, os excedentes já começaram a ser introduzidos, com sucesso, na alimentação dos bovinos, atividade econô-
Na visita que realizamos, chamou muita atenção a presença maciça de estudantes do Ensino Fundamental à Pós-graduação lato-sensu, que já conheceram a experiência in loco, conforme registro do Livro de Visitas. 9 Informação verbal fornecida no dia 25 de janeiro de 2008, na área do Assentamento Seridó, zona rural do município de São José do Seridó. 8
165 | mica principal da referida área de assentamento. Chama atenção o fato de que uma das variáveis que concorreu para sua implantação no assentamento foi, justamente, o êxito alcançado pela comunidade em experiências coletivas e passíveis de serem autogeridas. As outras variáveis determinantes foram a existência abundante de água e de solos10. Não podemos perder de vista que, apesar dos avanços no processo de universalização do fornecimento de água, muito ainda poderá ser feito nesse campo, uma vez que os depoimentos dos moradores atestaram que todas as demandas ainda não foram satisfeitas. Além das residências difusas aqui mencionadas, há muita reclamação no que tange à oferta de água para consumo animal, uma vez que a adutora prioriza o suprimento humano e o sistema de poços artesianos atende à demanda parcialmente. Por conseguinte, em circunstâncias de escassez muitos assentados são obrigados a contratar os serviços oferecidos pela Associação, com uma pipa puxada pelo trator, o que se torna muito oneroso face ao orçamento disponível pelos trabalhadores com este fim. Para qualquer região que apresenta déficit hídrico, a sustentabilidade no fornecimento de água compreende a principal estratégia para manutenção do homem no campo e de melhoria qualitativa de todas as atividades econômicas. A situação em análise dispensa maiores comentários, uma vez que a água que hoje melhora a vida de dezenas de famílias em regime de continuidade antes “engordava” o orçamento do antigo proprietário através da comercialização dos produtos irrigados (banana, por exemplo) na sua jusante e da venda do pescado. Informação verbal fornecida pelo pesquisador da EMBRAPA Everaldo Rocha Porto, na palestra proferida no dia 03 de julho de 2007, na cidade de São José do Seridó, por ocasião da solenidade de implantação do projeto naquela municipalidade. 10
166 | Uma análise preliminar dos projetos executados e em execução na comunidade nos permite perceber uma relação muito estreita com o saber-fazer da população. Neste universo, vale destacar, além dos projetos de infraestrutura hídrica, outros projetos de grande relevo, como a aquisição de duas matrizes bovinas para cada assentado; a aquisição de máquinas agrícolas (dois tratores) com seus devidos implementos e a construção de garagem para acomodações. Para o segmento feminino, merece registro o projeto para confecção de bordados, atividade econômica de expressão na comunidade, cuja produção é comercializada até em feiras do Centro-Sul do país. Atualmente, encontrase em execução um projeto de avicultura (criação da galinha caipira), para produção de ovos e de carne. Chama atenção que esse projeto vem sendo executado pela associação das mulheres da comunidade e tem como objetivo aumentar a geração de renda, uma vez que essa, embora seja uma atividade praticada pelas donas de casa, tem o caráter apenas de subsistência. Para não concluir essa abordagem Nosso trabalho demonstra que a intensificação da luta pela terra ocorrida no Brasil, nas últimas décadas, comtribuiu para o surgimento dos assentamentos rurais. Luta essa que está diretamente relacionada com a questão agrária brasileira, marcada pela estrutura fundiária concentrada e intervenções políticas que acentuaram as desigualdades sociais, pautada num desenvolvimento econômico voltado para a agroindústria em detrimento das ações que privilegiam a reforma agrária. Dessa maneira, os assentamentos representam um fato recente no processo de luta pela democratização do acesso à terra no Brasil e no Rio Grande do Norte.
167 | Além das mudanças do ponto de vista infraestrutural dos assentamentos, é preciso atentar para as mudanças que eles são capazes de imprimir nas experiências de vida dessa população, gerando melhores condições de vida nas famílias instaladas. Apesar da precariedade de alguns serviços públicos e da falta de recursos, a constituição de assentamentos se faz importante pelo local de moradia e pela possibilidade de tornarem-se produtores. Sem a pretensão de esgotar a temática trabalhada, queremos afirmar que a luta pela terra, sendo histórica, já contou com boa parte da sociedade, deixando esta, marcas importantes, a ponto de desenharem e traçarem veredas e até caminhos que hoje são perseguidos por aqueles que acreditam na mudança em prol da autonomia e justiça social. Estejam eles ligados à Igreja, a movimentos sindicais, a partidos políticos, a instituições, ou apenas sendo pessoas anônimas que, se fazendo valer da bravura, da perseverança e do sonho, correram atrás de um pedaço de terra como expressão da própria vida, embora muitos tenham encontrado apenas a morte. As mudanças no Projeto de Assentamento Seridó são verificadas logo na mudança de função da antiga sede da Fazenda Seridó. O locus do poder oligárquico hoje sedia a principal associação comunitária da área. Além de ser ponto de encontro para conversas, também representa o poder agora emanado pelo povo. A experiência ultramencionada aponta uma trajetoria promissora tendo a sociedade civil organizada como um dos principais ícones do processo. Compreendendo desenvolvimento local sustentável como algo processual, a experiência em análise aborda requintes dessa natureza. Todavia, não se pode perder de vista que ainda há muito que fazer. Se a conquista de importantes ativos sociais vem fazendo a diferença, o mesmo não se pode dizer com relação à questão do emprego.
168 | As experiências em tela deixam claro que o desenvolvimento rural deve ser entendido como o fortalecimento das competências das pessoas e das comunidades rurais direcionadas a proporcionar-lhes os níveis de bem-estar escolhidos por eles próprios.
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CIRCUITOS ESPACIAIS DE PRODUÇÃO: O USO DO TERRITÓRIO PELAS INSTÂNCIAS DA ATIVIDADE DE BONÉS NO SERIDÓ POTIGUAR1 Zara de Medeiros Lins
Introdução O presente trabalho analisa a dinâmica de fluxos promovida em função do trabalho comum das diversas instâncias do circuito espacial produtivo da atividade de bonés, compreendendo o uso do território por esta produção no Seridó, no meio geográfico atual. Nesta perspectiva, a operacionalização do conceito de circuitos espaciais de produção autoriza a compreensão do uso do território e a dinâmica de fluxos acentuada no atual período histórico2. A atividade têxtil de bonés encontra-se localizada na região do Seridó norte-riograndense, nos municípios de Caicó, Serra Negra do Norte e São José do Seridó. Este segmento surgiu no município de Caicó em meados da década de 1980, após o desmoronamento do tripé gadoalgodão-minério, firmando-se dentro de um contexto de O conteúdo deste artigo é parte de dissertação de mestrado que está sendo produzida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Geografia, que analisa a produção de bonés na região do Seridó norte-rio-grandense, sob orientação do Prof. Dr. Aldo Aloísio Dantas da Silva 2 CASTILLO, Ricardo; FREDERICO, Samuel. Espaço geográfico, produção e movimento: uma reflexão sobre o conceito de circuito espacial produtivo. 1
170 | decadência das tecelagens, que deixam de ser eminentemente de redes, e se diversificam na fabricação de toalhas, panos de pratos, cobertas e chapéus. As bonelarias tornaram-se o segmento mais representativo do setor secundário na década de 1990, sendo adjetivado como “um novo filão industrial” 3. As várias etapas de produção da atividade de bonés dinamizam uma intensidade de fluxos de mercadorias, pessoas e produtos, circulando em constante movimento no espaço regional. O território já usado pelas atividades tradicionais no Seridó adquire usos atuais, por meio das novas atividades produtivas, ora criadas, ora inovadas. E a produção de bonés é considerada uma destas novas atividades, ou seja, uma das novas possibilidades de uso do território seridoense. Para se entender o processo de produção de bonés no Seridó, aborda-se a relevância do conceito de circuitos espaciais de produção, formulado pelo geógrafo Milton Santos, que permite captar o movimento do território no meio geográfico atual, por meio das instâncias produtivas. O conceito de circuitos espaciais de produção refere-se à localização das diversas etapas do processo produtivo de uma determinada atividade. Neste sentido, a produção de bonés exige certo número de etapas no seu processo, técnicas de trabalho, agentes envolvidos e ações no território. A identificação dos crescentes intercâmbios que articulam os lugares passa pela compreensão das profundas transformações do meio técnico-científico-informacional, discutindo o território usado como categoria de análise social do espaço geográfico. Mas, para tanto, é preciso conhecer as novas dinâmicas por que passam a região no período
MORAIS, Ione Rodrigues Diniz Morais. Desvendando a cidade: Caicó em sua dinâmica espacial, p. 179. 3
171 | histórico da globalização, tomando como base geográfica, o conceito de circuitos espaciais de produção. O uso do território pelo circuito espacial produtivo da atividade boneleira No contexto do desmoronamento da cotonicultura e da mineração na década de 1980, a região Seridó reafirma-se segundo uma lógica interna, já que não fora contemplada pela reestruturação produtiva ou remodelação técnico-científica, instalada em formas de manchas ou de pontos em algumas regiões do território norte-rio-grandense, na transição dos anos de 1970 e 1980 e, mais recentemente, na década de 1990. A reestruturação produtiva ocorreu no território potiguar na condição de “focos de dinamismo recente” 4. Excluída da reestruturação produtiva, e permeada em uma crise que ameaçava estagnar a economia, a sociedade seridoense reagiu usando diversas estratégias de sobrevivência e, aos poucos, reorganizou o seu plano de existência, extraindo recursos do seu entorno geográfico que permitiram encontrar novos usos em sua base territorial. Assim, “a sociedade seridoense se reorganizou sobre novos traçados, mostrando que a alternativa estava no desenvolvimento endógeno” 5. CLEMENTINO, Maria do Livramento Miranda. Rio Grande do Norte: novas dinâmicas, mesmas cidades. In: GONÇALVES, Maria Flora; BRANDÃO, Carlos Antônio; GALVÃO, Antônio Carlos Filgueira (Orgs.). Regiões e cidades: cidades nas regiões, p. 393. Dentre esses focos destacam-se: o Pólo de Fruticultura Irrigada em Açu/Mossoró, o Pólo Têxtil de Confecções de Natal, o Pólo Turístico do Litoral Potiguar (Projetos Rota do Sol e Costa das Dunas), a área da Bacia Potiguar (petróleo e gás natural) e, mais recentemente, o segmento da Carcinocultura. 5 MORAIS, Ione Rodrigues Diniz. Seridó norte-rio-grandense: uma geografia da resistência, p. 16. 4
172 | Conforme Morais, nos últimos decênios do século XX, “as buscas por estratégias que minimizassem ou solucionassem os efeitos das crises conduziram ao redimensionamento de atividades já existentes e ao surgimento de novos segmentos produtivos”6. Nessas condições, forjou-se um novo eixo produtivo, de base rural para urbana, no qual passaram a coexistir atividades tradicionais e recentes, apoiadas nos setores do terciário e do secundário. No contexto da reestruturação regional, Morais estuda o conjunto de atividades econômicas inventadas ou inovadas pela sociedade seridoense. Dentre as atividades, identifica a boneleira como uma das novas opções produtivas do Seridó. No ritmo das inovações, “o setor têxtil incorporou novos equipamentos à fabricação de redes e panos de prato e teve na bonelaria uma promissora alternativa de produção”7. Com base em Santos8, “é necessário notar que são inovações não importadas, invenções locais”. Na realidade são criações construídas horizontalmente. A análise da atividade de bonés, objeto de estudo deste trabalho de pesquisa, apresenta-se inserida em um panorama complexo, uma vez que a produção expande a sua dinâmica territorial no Seridó, do município de Caicó (onde emergiu o segmento) para os municípios de Serra Negra do Norte e de São José do Seridó, entre o último decênio do século XX e o primeiro decênio do século XXI. A difusão espacial da produção e a implantação das bonelarias nos municípios de Serra Negra do Norte e São José do Seridó se devem ao crescimento da demanda pelo produto, nos comércios local, estadual e nacional.
Idem, p. 278. Idem, p. 292. 8 SANTOS, Milton. O espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos, p. 237. 6 7
173 | Santos, ao estudar a nova realidade econômica do Seridó, verifica, nos últimos anos, a formação de novas territorialidades, sobretudo as pequenas indústrias de bonés. As pequenas empresas de bonés do Seridó, implantadas nos municípios de Caicó, Serra Negra do Norte e São José do Seridó, auxiliaram no crescimento do mercado de trabalho e na ampliação da produção regional, a qual é direcionada para vários estados do Brasil, dentre eles: “Ceará, Maranhão, Piauí, Pará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Tocantins, Roraima, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Amazonas, dentre outros” 9. Os municípios de Caicó, Serra Negra do Norte e São José do Seridó formam o Pólo Boneleiro da região do Seridó. Este pólo é constituído por 64 unidades fabris, considerado o segundo maior pólo produtor de bonés do Brasil, perdendo apenas para o Pólo Boneleiro de Apucarana10 (PR), primeiro produtor 11. Com o objetivo de congregar forças, visando enfrentar a concorrência dos bonés da China e dos bonés de Apucarana-PR, os proprietários fundaram a Associação Seridoense dos Fabricantes de Bonés (ASFAB) em 2001, sediada no município de Caicó. A proibição de distribuição de brindes em campanhas eleitorais (exemplificando o boné), determinada pela Justiça Eleitoral desde fevereiro de SANTOS, Vaneska Tatiana Silva. Reestruturação socioespacial do Seridó norte-riograndense: desafios e veredas construindo uma nova realidade, p. 123-4. 10 A cidade de Apucarana foi adjetivada como “Apucarana Capital Nacional do Boné”; “Apucarana tornou-se uma cidade especializada na produção de bonés e conhecida nacionalmente por essa produção (VIETRO, Anderson de Freitas. O processo de industrialização de Apucarana: a capital nacional do boné, p. 503). 11 DIÁRIO DE NATAL. SEBRAE realiza pesquisa inédita sobre fabricação de bonés, p. 2. 9
174 | 2006, provocou uma queda na produção de bonés nos anos de campanha eleitoral. Mesmo assim, a atividade, de um modo geral, não sucumbiu em meio às adversidades do mercado competitivo e às imposições da lei em vigor. É notório que não é em qualquer região que se fabrica um produto tão específico quanto o boné. As inquietações com relação ao tema só encontraram fundamentação teórica consistente no conceito de circuitos espaciais de produção, formulado por Milton Santos, ao estudar as novas dinâmicas que caracterizam a região, no período atual da história, em que as instâncias da produção e da troca, tornam-se mais distribuídas espacialmente. A lógica do período atual não aniquila a região, pelo contrário, esta se reafirma com novos aspectos funcionais. Os circuitos espaciais de produção referem-se à localização das “diversas etapas pelas quais passaria um produto, desde o começo do processo de produção até chegar ao consumo final”12. Para Santos & Silveira os circuitos espaciais de produção são “definidos pela circulação de bens e produtos e, por isso, oferecem uma visão dinâmica, apontando a maneira como os fluxos perpassam o território” 13. Para se conhecerem os circuitos espaciais produtivos da atividade de bonés, é necessário identificar e localizar todos os momentos da produção, desde o fornecedor de insumo até o consumidor final, isto é, caracterizar as seguintes etapas: matéria-prima, mão de obra, estocagem, que se constituem no processo de produção direta; transportes, comercialização e consumo, que correspondem aos processos de circulação, distribuição e consumo.
SANTOS, Milton. Metamorfoses do espaço habitado, p. 49. SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI, p. 143.
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175 | A análise14 do circuito espacial produtivo será focalizada, especificamente, na produção propriamente dita ou nas condições técnicas do trabalho direto. A parcela técnica da produção obedece a uma lógica de localização e organização espacial, onde são encontrados os instrumentos de trabalho, as etapas da produção e os principais agentes envolvidos. As instâncias geográficas da circulação, distribuição e consumo são consequências da produção. Nos dias atuais, a atividade de bonés difunde a sua produção em pontos específicos do território seridoense, promovendo, assim, uma extensão de usos contínua e contígua, resultante do movimento gerado pelas várias etapas do seu processo produtivo. No entanto, a emergência da fabricação de bonés tem sua gênese relacionada ao período em que o território, bastante utilizado pelas atividades econômicas tradicionais – pecuária, cotonicultura, mineração – adquiriu novos usos na década de 1980, por um conjunto de atividades produtivas. E o segmento de bonés Na construção da análise consultaram-se algumas leituras específicas sobre a atividade de bonés, contemplando os autores MEDEIROS, Isolda; NASCIMENTO, Maria do Socorro; FERREIRA, Suelene. Perfil das fabricas de boné de Caicó; SANTOS, Ana Maria de Souza et al. O setor secundário e a expansão da indústria de bonés em Caicó; DANTAS, Irani Lúcio. As relações de produção das fábricas de bonés em Caicó/RN; MORAIS, Ione Rodrigues Diniz Morais. Desvendando a cidade: Caicó em sua dinâmica espacial; MONTEIRO, Gildevar da Costa. O espaço (re) organizado: bairro Paraíba de Caicó/RN; MORAIS, Ione Rodrigues Diniz. Seridó norte-rio-grandense: uma geografia da resistência; SANTOS, Vaneska Tatiana Silva. Reestruturação socioespacial do Seridó norte-riograndense: desafios e veredas construindo uma nova realidade; MEDEIROS, Maria Suelly da Silva. A produção do espaço das pequenas cidades do Seridó Potiguar; e VIETRO, Anderson de Freitas. O processo de industrialização de Apucarana: a capital nacional do boné. 14
176 | no Seridó surge como uma nova alternativa de produção, uma nova possibilidade de uso do território. Tomado como referencial teórico, Santos & Silveira expressam que “o território já usado pela sociedade ganha usos atuais [...]”15. Nesta perspectiva, afirma-se que o território já utilizado pela sociedade seridoense adquire usos atuais. Pode-se inferir que a produção de bonés emergiu como um dos usos atuais do território seridoense e uma das novas dinâmicas de fluxos que caracterizam a região, definindo-lhe novos contornos e intercâmbios entre os lugares, promovendo um circuito espacial produtivo no Seridó. Santos explica que, em momentos históricos passados, o meio técnico conduzia no mesmo espaço às quatro instâncias: produção, circulação, distribuição e consumo evidenciando um processo de “confusão geográfica” 16. A leitura de Castillo & Frederico propõe a operacionalização do conceito de circuitos espaciais de produção, “[...] num momento histórico em que as esferas da produção e da troca tornam-se geograficamente mais dispersas [...]”17. Em decorrência, a produção de bonés é realizada localmente, os processos de circulação e distribuição se elastecem no território brasileiro, e a instância do consumo tende a se localizar em determinados pontos do território, cada vez mais distantes do local da produção. Com relação aos processos técnicos de montagem do boné, identifica-se um alargamento da área de produção propriamente dita, dinamizando fluxos na região, possibiliSANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI, p. 43. 16 SANTOS, Milton. Espaço e método, p. 43. 17 CASTILLO, Ricardo; FREDERICO, Samuel. Espaço geográfico, produção e movimento: uma reflexão sobre o conceito de circuito espacial produtivo, p. 2.
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177 | tando uma extensão de usos que se propagam no território. Quanto à espacialização da produção, há uma ampliação das articulações do Seridó com vários estados brasileiros, perfazendo um movimento do território, decorrentes das instâncias geográficas da circulação, distribuição e consumo. Uma das ideias de analisar o conceito de instâncias produtivas, expressa por Santos, resume-se da seguinte forma: “como (para tomar um exemplo) compreender o comportamento desse espaço indivisível diante do processo de acumulação, isto é, em função do trabalho comum das diversas instâncias da produção?” 18. Enquanto isso, Castillo & Frederico afirmam que operacionalização do conceito de circuito consiste em “compreender o uso do território através da dinâmica de fluxos, acentuada no atual período histórico”.19 A ideia de Santos apoiada nas instâncias produtivas (1985) contribui no entendimento da concepção do espaço como uma categoria abstrata e indivisível; e a proposta de Castillo & Frederico, fundamentada no circuito espacial produtivo, possibilita apreender a concretude do espaço, através da análise do uso do território20. Nesse contexto, a atividade boneleira representa um dos usos atuais do território seridoense, cujo fenômeno se difunde espacialmente na região, estabelecendo uma extensão de usos, de movimentos e de intercâmbios entre os lugares, por meio de suas diversas etapas de produção. A análise das instâncias do seu circuito espacial produtivo permite compreender como se dá este uso no Seridó.
SANTOS, Milton. Espaço e método, p. 61. CASTILLO, Ricardo; FREDERICO, Samuel. Espaço geográfico, produção e movimento: uma reflexão sobre o conceito de circuito espacial produtivo, p. 12. 20 Idem.
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178 | Aportada na abordagem de Santos21 e de Castillo & Frederico22, e na realidade empírica colocada, formula-se o pressuposto que objetiva analisar a dinâmica de fluxos, promovida em função do trabalho comum das diversas instâncias do circuito espacial produtivo da atividade de bonés, compreendendo o uso do território por esta produção no Seridó no meio geográfico atual. Do exposto, depreende-se que, para o desenvolvimento da análise das instâncias da atividade de bonés, torna-se imprescindível entender o conceito de circuitos espaciais de produção, compreendendo o uso do território através da dinâmica de fluxos, acentuada no atual período histórico. Este objetivo corresponde ao caminho teórico de explicação do objeto de estudo. Entretanto, o tema necessita de uma investigação empírica que torne relevante caracterizar e interpretar o circuito espacial produtivo da atividade de bonés, por meio da identificação da localização das etapas do processo de produção e do conhecimento dos principais agentes envolvidos. A partir da interpretação do circuito espacial produtivo, estudam-se a instância da produção propriamente dita e a forma como as condições técnicas do trabalho direto usam o território no Seridó. O estudo do tema contempla um recorte no tempo, abrangendo um enfoque geográfico que considere todas as características da situação mencionada, levando-se em conta o período de 1984 (ano de emergência da atividade) até o presente ano de 2010 (ano de desenvolvimento da pesquisa)
SANTOS, Milton. Espaço e método. CASTILLO, Ricardo; FREDERICO, Samuel. Espaço geográfico, produção e movimento: uma reflexão sobre o conceito de circuito espacial produtivo.
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179 | A região e as novas categorias: de circuitos regionais de produção a circuitos espaciais de produção A implantação de sistemas técnicos nos territórios contribui na modernização de redes de transportes e comunicações, que permitem uma maior difusão espacial dos processos que encadeiam as instâncias da produção, circulação, distribuição e consumo, constituindo os circuitos espaciais de produção. Por conseguinte, nos dias atuais não se pode mais “falar de circuitos regionais de produção. Com a crescente especialização regional, com os inúmeros fluxos de todos os tipos, intensidades e direções, temos que falar de circuitos espaciais de produção”23. No período técnico-científicoinformacional, as regiões se organizam dentro de uma lógica de produção global, resultantes da mundialização da produção, do consumo e da prestação de serviços, definindo novos contornos nos lugares. A antiga noção de região, pautada na ideia de circuitos regionais de produção, cujas relações de trocas ocorriam em torno de arranjos locais, não mais explica as novas dinâmicas territoriais deste período de globalização. Nos dias atuais, as regiões não dispõem mais de autonomia produtiva, passando de independentes a interdependentes, devido ao aumento dos intercâmbios que realizam com outros lugares, ampliando a fluidez do território. Graças às novas condições, não mais se denomina a velha ideia de circuitos regionais de produção, mas a recente abordagem de circuitos espaciais de produção24. SANTOS, Milton. Metamorfoses do espaço habitado, p. 49. Nas leituras de SANTOS, Milton. Espaço e método; SANTOS, Milton. Técnica, espaço, tempo: globalização e meio técnicocientífico-informacional verificam-se discussões teóricas a despeito do conceito de circuitos espaciais de produção.
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180 | No atual período, o meio técnico-científico-informacional difunde-se desigual e pontualmente, assegurando o funcionamento dos processos encadeados, que consiste na expressão geográfica da globalização, redefinindo as funções do espaço geográfico, e criando outras possibilidades de uso do território pela sociedade25. A compreensão dos usos é verificável no território usado, categoria de análise social do espaço geográfico. A noção de circuito espacial produtivo confere uma relevância importante à categoria espaço. Santos destaca que “discutir os circuitos espaciais de produção é discutir a espacialização da produção-distribuição-troca-consumo como movimento circular constante. Captar seus elementos determinantes é dar conta da essência do seu movimento”26. Os circuitos espaciais de produção e a dinâmica de fluxos no território Neste período de globalização, os subespaços adquirem novos recortes espaciais, decorrentes do aumento da divisão territorial do trabalho e do intercâmbio, que se dão paralelamente, provocando uma aceleração do movimento, presidindo sucessivas mudanças no conteúdo das regiões. Desta forma, a região passa a realizar trocas intensas com outras regiões, difundindo a produção, circulação, distribuição e consumo. Referenciando Bezzi, “a região surge como ‘produto’ das relações inter-regionais [...]”27. As mudanças analisadas, tanto espaciais, como econômicas, culturais e políticas, podem ser feitas “de um SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 26 SANTOS, Milton. Metamorfoses do espaço habitado, p. 50. 27 BEZZI, Meri Lourdes. Região: uma (re) visão historiográfica – da gênese aos novos paradigmas, p. 187. 25
181 | ponto de vista das diversas instâncias da produção, isto é, da produção propriamente dita, da circulação, da distribuição e do consumo [...]” 28. O estudo das instâncias da produção é fundamental no entendimento da dinâmica de fluxos, promovida pelos fixos29. A dinâmica de fluxos provoca um aumento da segmentação das etapas de trabalho. Sob a lógica do circuito espacial produtivo, a forma como uma atividade organiza suas instâncias de produção, e a maneira como os objetos são arrumados espacialmente, de modo que possam viabilizar a dinâmica espacial do produto, dão ideia de como são usados no território. Tais condições identificam, simultaneamente, a organização interna do lugar, os instrumentos de trabalho, um conjunto de ações e as relações de trocas com outros lugares. Localização espacial das instâncias da produção e dos agentes envolvidos na montagem do boné Santos explica que a paisagem possui instrumentos de trabalho que obedecem a uma lógica de localização espacial e produção específica. Fixados em um lugar, os instrumentos estão ligados ao processo direto da produção, “isto é, à produção propriamente dita, também o estão à circulação, distribuição e consumo” 30. Cada etapa de trabalho da produção de bonés é viabilizada por instrumentos de trabalho e técnicas, que criam um conjunto de ações, exercidas por agentes, que SANTOS, Milton. Espaço e método, p. 47. Para Santos SANTOS, Milton. Metamorfoses do espaço habitado, p. 77, “Os fixos são os próprios instrumentos de trabalho e as forças produtivas em geral, incluindo a massa de homens. (...) Os fluxos são o movimento, a circulação e assim eles nos dão, também, a explicação dos fenômenos da distribuição e do consumo”. 30 Idem, p. 66. 28
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182 | obedecem a uma localização específica. Santos discorre que “cada objeto é também localizado de forma adequada para que produza os resultados que dele se esperam”31. As etapas da produção estão geograficamente distribuídas, assim como os principais agentes envolvidos no processo encontram-se situados em frações específicas do território, dispondo de maior ou menor poder de colocar a produção em movimento. A produção propriamente dita e os aspectos técnicos das bonelarias A forma como as bonelarias usam o território é diferente da forma como as outras atividades produtivas do Seridó usam o território, dependendo da capacidade ou do poder técnico de que dispõem cada uma. Para Santos & Silveira os circuitos espaciais de produção “mostram o uso diferenciado de cada território por parte das empresas, das instituições, dos indivíduos [...]”32. O uso diferenciado do território pela atividade de bonés se exerce nas disponibilidades da produção, cuja parcela técnica, manual ou automatizada, é caracterizada por normas locais, permanentemente recriadas. A base técnica das bonelarias dá explicações da base técnica da sociedade seridoense e do seu respectivo território. As técnicas de trabalho, usadas na montagem do boné, são essenciais na compreensão do uso do território pela instância da produção propriamente dita. As técnicas de trabalho utilizadas nas etapas da costura do boné podem ser vistas na figura a seguir: SANTOS, Milton. Técnica, espaço, tempo: globalização e meio técnico-científico-informacional, p. 107. 32 SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI, p. 144.
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183 | Figura 15 Etapas da costura do boné na Bonelaria Só Boné em Caicó
Foto: Zara de Medeiros Lins, dez. 2009
Nas bonelarias coexistem técnicas do passado com técnicas do presente, até porque não existe um lugar em que todas as técnicas sejam completamente velhas ou essencialmente novas, vislumbrando-se uma parte da história do lugar e do uso do território pela atividade de bonés. O conhecimento das técnicas atuais das bonelarias passa pelo conhecimento das técnicas pretéritas, já que toda técnica tem uma história embutida. Santos enfatiza que “o uso dos objetos através do tempo mostra histórias sucessivas desenroladas no lugar e fora dele”33. Assim, a produção propria-
SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção, p. 40. 33
184 | mente dita dos bonés é adequada ao lugar, que enreda o trabalho imediatamente necessário. Considerações finais Sem pretensões de concluir este trabalho, que se encontra em processo de estruturação, entende-se que a produção de bonés é um processo complexo e dinâmico, que apresenta várias etapas, desde o fornecedor de matériaprima até o consumidor final, até diversos agentes envolvidos em sua lógica de localização e organização espacial. Assim, é relevante explicar essa atividade, tomando, como base geográfica, o conceito de circuitos espaciais de produção. No meio técnico-científico-informacional, as instâncias da produção, circulação, distribuição e consumo se tornam geograficamente separadas, graças às novas dinâmicas de fluxos, impulsionadas pelas redes de transportes e comunicações, que, por sua vez, articulam os lugares, mantendo intercâmbios constantes por meio dos circuitos espaciais de produção. A região no atual período da globalização passa a ser produto de relações inter-regionais, uma vez que não dispõe mais de autonomia produtiva, tornando-se interdependente. Por este motivo, a noção tradicional de circuitos regionais de produção é substituída pela ideia de circuitos espaciais de produção. Os circuitos espaciais de produção estabelecem novos conteúdos e novas dinâmicas na região, decorrentes do aumento de fluxos e de trocas, impulsionados pela divisão territorial do trabalho no meio geográfico atual. A compreensão deste meio geográfico torna-se concreta a partir da explicação do território usado, considerado uma categoria de análise social do espaço.
185 | O território usado é apreendido por um dos seus usos. No Seridó, um desses usos é explicado pelo circuito espacial produtivo da atividade de bonés, em função do trabalho comum de suas diversas instâncias da produção, que promovem uma dinâmica de fluxos que perpassam o território. Esta dinâmica traz rebatimentos ao Seridó, implicando em um movimento permanente de trocas, no subespaço regional, e deste com vários lugares do Brasil, pautado nas expressões espaciais das instâncias do circuito espacial produtivo, que envolvem o processo de montagem do boné e os processos de circulação deste produto no território. Depreende-se, dessa forma, que as bonelarias do Seridó se constituem um fenômeno crescente, cuja área de produção difunde-se espacialmente na região, dinamizando fluxos intensos e intercâmbios mais extensos no território.
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CULINÁRIA DO SERIDÓ: UM ELEMENTO DE IDENTIDADE TERRITORIAL1 Jucicléa Medeiros de Azevedo
Introdução Para estudar a culinária como um elemento da identidade territorial na contemporaneidade, é necessário entendê-la como uma prática humana que envolve a preparação e consumo de alimentos2. Entende-se por preparar, o modo de cozinhar, ou seja, as práticas culinárias, em stricto sensu, desenvolvidas para que aconteça o consumo de determinado alimentos, estando este de acordo com as escolhas alimentares que envolvem tanto aspectos biológicos quanto culturais. Tais práticas se apresentam como regras essenciais para as demarcações sócio-espaciais dos sistemas culinários, indicado por Almeida como base para a afirmação identitária de um grupo. Para ela:
Esse texto constitui parte da dissertação de mestrado que está sendo produzida no âmbito do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob orientação do Prof. Dr. Francisco Fransualdo de Azevedo, que propõe analisar a culinária seridoense como um elemento da identidade territorial na contemporaneidade. 2 Essa ideia pertence a FISCHLER, Claude. A McDonaldização dos costumes. In: FLANDRIN, Jean-Louis; MONTANARI, Massimo. História da Alimentação, p. 841-62, sendo resgatada por POULAIN, Jean-Pierre. Sociologia da alimentação: os comedores e o espaço social alimentar. 1
188 | A cozinha como fenômeno social é muito mais que um somatório de pratos, na escolha e preparação de cada prato os homens criam culturas de consumos diferentes que dão origem a diferentes sistemas de representação que uma vez reconhecidos como característicos do e pelo grupo constituem-se elementos identitários (sic)3.
A noção de identidade que se pretende enveredar não é qualquer identidade, mas sim a territorial, produto social da territorialização das ações cotidianas tecidas no território, espaço das experiências vividas permeado pelos sentimentos e pelos simbolismos, como também por práticas que lhe garantem certa identidade sócio-cultural. Nesse sentido, o território “é, antes de tudo, uma convivialidade”, “uma determinada maneira de viver com os outros”4. O território apresenta-se, nesse estudo, em sua dimensão cultural/simbólica e subjetiva, uma vez que “é pela existência de uma cultura que se cria um território e é por ele que se fortalece e se exprime a relação simbólica existente entre cultura e espaço”5. Assim, a culinária no Seridó é estudada como uma abordagem cultural que faz ressurgir as relações existentes no nível espacial, entre a sociedade e sua cultura, permitindo debruçar-se sobre a expressão mais humana do território, cujos contornos estão imbuídos de significado. Isso acontece pelo fato de que, quando se menciona a possibilidade de haver um território fruto de uma identidade, não se faz referência apenas aos ALMEIDA,Vânia Menezes de. Ensaios sobre a valorização da culinária tradicional local como estratégia identitária – territorial, p. 31. 4 BONNEMAISON, Joel. Viagem em torno do território. In: CORRÊA, Roberto Lobato; ROSENDAHL, Zeny. Geografia cultural: um século (3), p. 126. 5 Idem, p. 101-102. 3
189 | seus aspectos culturais e simbólicos, mas também, à organização social das ações manifestadas no cotidiano, e à organização dos pensamentos e do desejo da sociedade de estabelecerem uma identidade ao território. Portanto, o aspecto fundamental da concepção de identidade territorial encontra-se no fato de que sua “estruturação está na alusão ou referência a um território”6. Isso porque este último “serve como base para os sentimentos de identidade” 7. Almeida considera que a forte ligação entre a culinária e o território acontece porque a culinária regional é produzida “em determinado território por um grupo identitário que celebra o fazer do alimento como ato cultural de manutenção do vínculo entre seus membros”8. E pensá-la como um traço identificador requer “resgatar histórias, tradições, produtos e tecnologias, contextualizadas em sistemas socioeconômicos, cultural-ecológicos, localizados no tempo e no espaço”.9 Devido ao fato de comer representar uma manifestação cultural, delineada no tempo e no espaço, acredita-se que as peculiaridades históricas do Seridó conferiram um perfil à sua culinária, ou seja, uma identidade. Neste sentido, ela é entendida como uma continuidade históricocultural inerente à vida do povo seridoense no seu território,
HAESBAERT, Rogério. Identidades territoriais. In: ROSENDAHL, Zeny; CORRÊA, Roberto Lobato. Manifestações da cultura no espaço, p. 178. 7 CLAVAL, Paul. A geografia cultural: o estado da arte. In: ROSENDAHL, Zeny; CORRÊA, Roberto Lobato. Manifestações da cultura no espaço, p. 59-98. 8 ALMEIDA,Vânia Menezes de. Ensaios sobre a valorização da culinária tradicional local como estratégia identitária – territorial, p. 75. 9 Idem, p. 34. 6
190 | cuja dinâmica é impulsionada de acordo com o contexto sócio-cultural do período vigente. Globalização e/ou mundialização e a diglossia culinária No final do século XX, os horizontes da mundialização ou globalização10 foram ampliados, repercutindo sobre a vida das pessoas e dos lugares. Esse processo é decorrente das condições técnicas existentes na “era da informação”, que viabilizou o desenvolvimento dos transportes e das comunicações. Neste momento, foram intensificadas as relações econômicas, políticas, sociais e culturais em escala mundial, acarretando, consequentemente, “a mundialização do espaço geográfico” 11. Globalização tornou-se um termo bastante comum, geralmente associado às grandes mudanças ocorridas no sistema econômico do globo, resultantes do aprofundamento das relações de interdependência entre os diversos atores internacionais, quer estes sejam Estados, organizações ou grupos de cidadãos. Embora o impacto econômico tenha sido o mais evidente, como se disse anteriormente, os efeitos da globalização estendem-se a todos os setores da sociedade, incluindo a cultura. E mais veloz que a globalização econômica, pensa-se que é a globalização cultural. Edgar Morin enfatiza com mais veemência que, a partir da década de 1989, abre-se uma nova etapa da mundialização e/ou globalização, na qual acontece a dominação
Para ORTIZ. Renato. Mundialização e cultura, p. 31, a globalização refere-se aos processos econômicos e tecnológicos, enquanto que a mundialização remete-se ao domínio específico da cultura. De acordo com sua visão, “uma cultura mundializada corresponde a uma civilização cuja territorialidade se globalizou”. 11 SANTOS, Milton. O retorno do território. Observatório Social de América Latina, p. 48.
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191 | militar, política e, sobretudo, econômica do Ocidente em relação ao resto do mundo. Este fenômeno mundial manifestou-se principalmente por causa do gigantesco desenvolvimento das comunicações e das trocas, a partir do qual acontecem as simbioses das civilizações e as multiplicações das miscigenações culturais, sendo a cultura norteamericana um operador desta universalização12. Acredita-se que nenhuma nação pode vislumbrar o domínio cultural total, uma vez que muitos sujeitos estão envolvidos por causa do crescente número de informação transitando em uma rede. Assim, os Estados Unidos podem ser considerados a primeira potência política e econômica, mas não cultural. No mundo atual é comum a influência de acontecimentos distantes sobre eventos próximos, como também sobre os lugares. Isso foi instigado pelo desenvolvimento da comunicação de massa, especialmente a eletrônica, que intensifica as relações entre os lugares, ou melhor, o fluxo de pessoas, mercadorias, produtos, informação e capital circulando em uma rede global. Diante da nova dinâmica mundial, em que o capitalismo13 é força motriz, o mundo passa por um quadro de experiência unitário, pelos menos com relação ao espaço-tempo, através de influências padronizadoras desse modelo econômico. Neste contexto, “a produção e a distribuição capitalista tornam-se componentes centrais das instituições modernas” 14. O desenvolvimento dos sistemas de informação, especialmente da mídia impressa e da comunicação, desemMORIN, Edgar. O método 5: a humanidade da humanidade. Segundo GIDDENS, Anthony. Modernidade e identidade, p. 21, o capitalismo refere-se ao “sistema de produção de mercadorias que envolve tanto mercados competitivos de produtos quanto a mercantilização da força de trabalho”. 14 Idem, p. 13. 12
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192 | penhou um papel importante na separação espaço e lugar, pois serviram de modalidade para a reorganização destes. Anthony Giddens (2002) apresenta duas características básicas relacionadas a esse processo: a primeira refere-se à experiência vivida com esse desenvolvimento, principalmente da mídia, em que o evento “torna-se quase completamente dominante em relação ao lugar”. Acontece assim, uma espécie de efeito colagem de histórias e itens que nada têm em comum com o lugar, pelo fato de estarem separadas de seus signos de origem, ou seja, do seu ambiente espaço-temporal, não formando uma única narrativa. A segunda característica condiz com a “intrusão de eventos distantes na consciência cotidiana”15. Esses eventos podem ser vivenciados pelo indivíduo como exteriores e remotos; mas muitos também se incutem na sua vida diária, ou melhor, em seu cotidiano, como uma narrativa pertencente a seu lugar. Considerando esses fatos, alguns estudiosos16 discutem sobre a homogeneização do espaço global. Outros17, ao debaterem sobre a mundialização/globalização consideram a antinomia que permeia esse debate: local/global, heterogêneo/homogêneo e fragmentação/unicidade. Para Ortiz “o resultado não foi a padronização dos costumes, mas uma diglossia social”18, que rebate, também no estilo de vida dos sujeitos, na forma de se vestir, de se alimentar, consequentemente, sobre a culinária. Isso acontece em virtude da Idem, p. 31. Como Brum Neto e Bezzi (2008), Claval (2008), Costa (1999 e 2007), entre outros. Esses referidos trazem em seus trabalhos uma discussão sobre a homogeneização como um dos aspectos da globalização. No entanto, apresentam, o outro movimentos desse fenômeno, o fortalecimento identitário. 17 Giddens (2002), Hall (2002), Morin (2002), Ortiz (2006), entre outros. 18 ORTIZ. Renato. Mundialização e cultura, p. 194. 15
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193 | industrialização da alimentação que, simultaneamente, desintegra e integra as particularidades culinárias e favorece a sua formação, uma vez que a cultura de massa “transforma os alimentos naturais locais em produtos culturais homogeneizados para o consumo maciço”19. Sobre isso Fischler comenta o seguinte: [...] Seria errôneo acreditar que a industrialização da alimentação, o progresso dos transportes, o advento da distribuição em larga escala tenham como único objetivo desagregar e destruir as particularidades regionais. Na realidade, longe de excluir, a modernidade favorece, em certos casos, a formação de especialidades locais. 20
Para este referido autor a diversidade continuará resistindo por causa da forte tendência da homogeneização gerar, por reação, um forte apego às particularidades locais, ou seja, as identidades. Neste caso, os indivíduos, como também os lugares, diante da diversidade de opções alimentares, buscam um estilo de vida para poder constituir uma autoidentidade. Essa seria uma forma de se tornar diferente entre os indiferentes. Culinária seridoense: uma especificidade territorial Na atualidade, essa forte tendência homogeneizadora dos espaços estimula a valorização do território como um referencial para as escolhas e singularidades alimentares. “Entre as várias formas de identidade sugeridas e comunicadas pelos hábitos alimentares, uma que FISCHLER, Claude. A McDonaldização dos costumes. In: FLANDRIN, Jean-Louis; MONTANARI, Massimo. História da Alimentação, p. 858. 20 Idem, p. 859. 19
194 | hoje nos parece óbvia é a do território: o comer geográfico”, expressão cultural por meio da alimentação, que se apresenta diretamente ligada aos recursos do lugar. Neste caso, os pratos, ou seja, as especialidades locais mostram-se vinculados ao território21. Nesse contexto, o Seridó, uma região com pronunciada identidade cultural, a partir de seus bordados e religiosidade, tem se destacado por sua culinária, mesmo que a mundialização econômica tenha provocado certa homogeneização do espaço. Desta feita, a culinária seridoense está vinculada à produção de uma singularidade capaz de delimitar uma porção contínua e relativamente estável do espaço. Lembrar a existência de uma culinária seridoense é reconhecer o seu enraizamento territorial. Neste sentido, surge a necessidade de analisar a culinária do Seridó como um elemento da identidade territorial atual. Tal preocupação excita em compreender como a questão da identidade territorial se estrutura atualmente no interior de uma sociedade que se organiza de forma distinta do passado, uma vez que o capitalismo se instaura e “exige” novos tipos de organização no território, em particular, a partir da década de 1990, período em que este sistema assume novas formas de desenvolvimento no espaço. Para Morais: O delineamento dos processos sócio-econômicos do Seridó, em termos hodiernos, evidenciou as trilhas percorridas e as estratégias utilizadas pela sociedade na busca de superação das crises cotonicultura e mineira que solaparam sua base produtiva e afetaram também as instâncias social e política da região. Antigos caminhos foram revisitados, novas veredas foram desbravadas em um contexto marcado pela ocorrência de secas e perspectivas embaçadas pelas 21
MONTANARI, Massimo. Comida como cultura, p. 135.
195 | transformações históricas, conduzidas pela revolução tecno-informacional, da era da globalização. 22
Vejamos que o rebatimento do processo global acontece em uma base nada promíscua, em que a economia apresentava-se solapada por crises23, deflagradas a partir da década de 1970. Nesse referido ano descortina a derrocada da cotonicultura, que afeta a rentabilidade da pecuária, e só a partir dos anos de 1980 acontece o declínio da mineração. Estes fatos estremecem a economia do Seridó, uma vez que essa se fundamentava no tripé algodão-pecuária-mineração. A partir de então, o território seridoense passa pelo processo de reestruturação, dinamizado por acontecimentos que rebatem de maneira significativa em sua estrutura social. O declínio da economia cotonicultora e mineradora impulsiona a migração da população residente no campo para a cidade, definindo o padrão social, de rural a eminentemente urbano, comprovado com a tabela seguinte:
MORAIS, Ione Rodrigues Diniz. Seridó norte-rio-grandense: uma geografia da resistência, p. 175. 23 Não é nosso objetivo apresentar os fatores que provocaram estas crises. Para fins analíticos consultar MORAIS, Ione Rodrigues Diniz. Seridó norte-rio-grandense: uma geografia da resistência, p.253-64. 22
196 | Tabela 01 População rural e urbana do Seridó, 1970/2000
ANOS 1970 1980 1991 2000
Urbana 82.229 115.888 164.403 194.206
POPULAÇÃO Rural 106.470 95.900 79.564 69.130
Total 188.699 211.788 243.967 263.336
Fonte: IBGE, Censo demográfico do Rio Grande do Norte, p.274357; IBGE, IX Recenseamento geral do Brasil: censo demográfico: dados distritais – Rio Grande do Norte, p. 50-124; IBGE, Sinopse preliminar do censo demográfico 1991. Rio Grande do Norte, p.167; IBGE, Censo demográfico 2000: características da população e dos domicílios, p. 269-271.
A partir da década de 1990 os traços da população rural vão esmaecendo no território, enquanto que o contingente urbano conferiu-lhe novos delineamentos, de forma que os espaços das cidades do Seridó reorganizaram-se para acolher seus novos moradores. Esse evento vai rebater nos hábitos alimentares de seu povo. Botelho comenta, a propósito, que a crescente urbanização de nossa sociedade, as transformações na estrutura socioeconômica e cultural, como também, a intensificação dos fluxos e intercâmbios internacionais provocaram mudanças significativas na alimentação e na culinária dos brasileiros24, não sendo diferente com o Seridó. De forma que a reorganização desse território originada do processo de urbanização provocou alterações em sua dinâmica. A partir de então, o “comer geográfico”25 dos seridoenses não BOTELHO, Adriano. Geografia dos sabores: ensaio sobre a dinâmica da cozinha brasileira, p. 68-69. 25 PITTER citado por MONTANARI, Massimo. Comida como cultura, p. 135.
24
197 | se apresenta, somente, ligado aos recursos do lugar, uma vez que surge uma gama variada de produtos provenientes de outros locais. Isso pode ser verificado ao analisar alguns cadernos de receita26 dos seridoenses, cuja linguagem culinária ganhou novos elementos, desde ingredientes, até pratos mais elaborados e sofisticados, que antes se apresentavam estranhos aos costumes do Seridó. Figura 16 Receita de Esquecidos e Raiva (anterior à década de 1960)
Fonte: Caderno de Receitas da família Farias 26Receita
refere-se a uma indicação detalhada sobre a quantidade de ingredientes e a maneira de preparar um prato, seja ele, doce ou salgado, frio ou quente. Normalmente as receitas escritas contêm todos os dados necessários para se conseguir fazer o prato escolhido, a forma como se manuseia os objetos e como se mistura os elementos, a quantidade dos ingredientes, a temperatura adequada, a espessura, o cheiro, entre outros elementos.
198 | Figura 17 Receita de Hambúrguer Caseiro
Fonte: Caderno de Receitas da família Farias
De acordo com o exposto verifica-se que a partir da década de 1990 as receitas, bem como, a culinária, vão sendo modificadas e adquirindo um novo delineamento, uma vez que os produtos não são provenientes do Seridó, mas sim, de outros territórios, como é o caso do orégano, caldo Knorr, carne de soja, gril – ingredientes do hambúrguer caseiro (Figura 02). Esses se referem apenas a uma pequena amostra
199 | do que foi introduzido na culinária seridoense, pois constatamos um número bem maior: creme de leite, ketchup, queijo parmesão, palmito, milho verde enlatado, presunto, baunilha e, dentre outros, picles. Essa variedade de produtos é resultado da industrialização alimentícia que impulsionou a distribuição e consumo de alimentos estranhos às culturas locais; como também, das facilidades provocadas pelo desenvolvimento técnicocientífico-informacional, que viabilizou o fluxo de pessoas, mercadorias, produtos, capital e informação, consequentemente, as trocas entre o território seridoense e os demais. A intrusão de outros costumes na consciência cotidiana dos seridoenses difundiu no cardápio, assim como no território dessa região, uma multiplicidade de pratos estranhos, até aquele momento, à sua cultura alimentícia, fazendo com que sua culinária fosse modificada e adaptada à nova ordem mundial, tornando-se algo dinâmico que expressa as transformações de uma sociedade27. Esses novos alimentos podem ser vivenciados pelo indivíduo como exteriores e remotos; mas muitos também se incutem na sua vida diária, ou melhor, em seu cotidiano, como uma narrativa pertencente à cultura desse povo. Assim, a culinária seridoense, ou seja, aquela tipicamente regional apresenta-se no território como um “ponto singular no holograma” com características do todo na sua própria singularidade28. Neste sentido, acontece uma espécie de sincretismo alimentar, em que a alimentação ganha um protótipo universal, disseminando assim, uma idéia de homogeneização dos hábitos alimentares.
BOTELHO, Adriano. Geografia dos sabores: ensaio sobre a dinâmica da cozinha brasileira, p. 68-69. 28 MORIN, Edgar. O método 5: a humanidade da humanidade. p.73.
27
200 | No Seridó a situação é paradoxal: na medida em que a alimentação dos seridoenses aproxima-se do estereótipo produzido pela indústria alimentícia, a culinária sertaneja reaparece no imaginário coletivo dos seridoenses e de outros sujeitos, atrelado às origens de seu povo, ou melhor, a uma culinária tipicamente regional, aquela que carrega em sua essência “a técnica de transformar matéria-prima em produto final, pois a cada passo (do fazer) símbolos da cultura vão sendo incorporados ao produto. O resultado final do processo é produto representativo do grupo (a identidade cultural)” 29. Atualmente o universo culinário seridoense é bastante amplo, por causa das alterações ocorridas, sendo composto por inúmeros pratos: café com leite, tapioca, orelha de pau, polenta adocicada, bolo de ovos, bolo de macaxeira e batata doce, tapioca, torrada, bolacha assada, bolo de batata, omeletes, verduras, feijoada, macarrão, peixe cozido e assado, fígado, galinha caipira, arroz de leite, cuscuz temperado com verduras, farofa, macarronada, salpicão, feijão verde, filé, bife cozinhado, torrada de forno, cachorro quente, camarão ao catupiry, jerimum cozinhado, creme de galinha, arroz refogado e de leite, sopa, verdura refogada, suflê de chuchu, batatinha de forno, delícia de cupuaçu, sobremesa de castanha, pizza e, dentre outras iguarias, doce de goiaba, banana e caju. No entanto, a culinária seridoense apresenta-se associada apenas a alguns pratos, mais especificamente, à carne de sol, ao queijo de manteiga e de coalho, aos biscoitos caseiros (sequilho, tarecos, raivas, biscoito palito ou zé pereira) e licores. Esses produtos tornam-se referência da cultura seridoense, perpetuando no imaginário desse povo e ALMEIDA,Vânia Menezes de. Ensaios sobre a valorização da culinária tradicional local como estratégia identitária – territorial, p. 79.
29
201 | de outros, como uma especificidade desse território. Isso por que: A culinária da região do Seridó potiguar já criou fama em todo o país. A tradicionalíssima carne-desol, os queijos de coalho e manteiga, os bolos, doces e biscoitos artesanais, o jerimum, as frutas e todos os pratos que se pode fazer com a imensa variedade de ingredientes característicos de lá formam o conjunto da gastronomia seridoense, capaz de deixar qualquer um de água na boca30.
Não só isso, pois seu resultado ultrapassa o sentido do gosto e ganha valores sentimentais, temperando o cotidiano imagético dos sujeitos. Assim, não só a mesa e o cardápio seridoense são enriquecidos com o resultado da arte de cozinhar do povo do Seridó, mas também, a vivência e o sentimento de pertencimento dos sujeitos com esse território. A composição da música31 Adeus, Caicó, de José Lucas, é uma mistura de sabor e ritmo que embala a forte identificação desse sujeito com a cidade mais antiga da região. A estrofe apresenta o sentimento de apreço a essa cidade seridoense, atribuindo-lhe como adjetivo o sabor inesquecível de queijo, manteiga e melão, guardado em sua memória gustativa32.
ALBUQUERQUE, Illana. Roteiro: Explorar as delícias do Seridó. Correio da Tarde, ed. de número 1.418. 31 Essa estrofe é parte integrante da letra da música Adeus, Caicó, do compositor Pedro Lucas de Barros. Esse material foi encontrado no caderno de receita da família Farias, de Serra Negra do Norte. O curioso é que, a caligrafia acima é do próprio autor, rascunhada no caderno de receita. 32 GIARD, Luce. Cozinhar. In: CERTEAU, Michel de; _____. ; MAYOL, Pierre. A invenção do cotidiano 2: morar, cozinhar, 1996. 30
202 | Figura 18 Fragmento da letra da música Adeus Caicó, de José Lucas de Barros
Fonte: Caderno de Receitas da família Farias. Arquivo da autora.
Para não concluir A imagem construída do Seridó, a partir de sua culinária, baseia-se na ideia de uma descendência comum, “de uma história assumida em conjunto, ou de um espaço com o qual o grupo assume elos quase místicos”. Esse comportamento fundamenta uma territorialidade ligada a uma identidade territorial, construída por valores inerentes à cultura alimentícia, o que provoca um “cuidado zeloso de não se deixar influenciar ou contaminar por elementos exteriores”33. Desta feita, a culinária seridoense ainda apresenta-se como um pretexto para a preservação da memória e da identidade do grupo, impregnada de um conteúdo simbólico/subjetivo produzido pela sociedade, que se reconhece e se identifica enquanto pertencente a um território comum. Assim, acredita-se que a culinária sintetiza e torna homogêneos os aspectos internos do Seridó, tornando-o específico e diferenciado em relação a outros espaços.
33
CLAVAL, Paul. A geografia cultural, p. 179.
203 |
A IDEIA DE SALVAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA MORTE NA RIBEIRA DO SERIDÓ NORTE-RIO-GRANDENSE1 Alcineia Rodrigues dos Santos
A cultura mortuária da ribeira do Seridó norte-riograndense esteve sempre ligada aos ideais cristãos. Notadamente, a religião católica sempre muito presente na vida do homem do campo, ocupou parte significativa do complexo processo que envolve a morte, a vida eterna e o bem morrer. A base desse texto é a organização da morte pela sociedade da ribeira do Seridó e a ideia de salvação que cerca todo esse aparato. Investigando o discurso contido nos testamentos da Comarca de Caicó, buscamos compreender a ideia de boa morte. A partir daí cria-se também uma discussão acerca da salvação e da vida eterna, momento em que pensamos as noções básicas e valores do cristianismo no tocante ao momento post morten. A grande preocupação do homem sertanejo era, sem sombra de dúvida, dar um bom destino a sua alma. A morte não podia ser repentina. Morrer de morte súbita implicava, na maioria das vezes, entender-se que o falecido não havia tomado as devidas providências quanto à sua preocupação com o bem morrer, podendo ter perdido o paraíso celestial. Esse texto constitui parte da dissertação de mestrado Temp(l)o da salvação: representações da morte e ritos fúnebres no Seridó nos séculos XVIII e XIX, defendida em 2005 no Programa de PósGraduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob orientação do Prof. Dr. Alípio de Sousa Filho. 1
204 | Morte sem aviso, sem preparação, morte inconsciente, morte por acidente ou aquela cujo funeral não era certo eram mortes ruins e, assim, temidas. Também os mortos que haviam tido esse fim eram temidos, pois, sem o devido planejamento da morte, as suas almas ficariam vagando e voltariam para atormentar os vivos. Assim, a sociedade se organizava colocando a morte em seu convívio social. Inquietação também se tinha com os preparativos, tanto é que alguns indivíduos se antecipavam em muito ao momento da chegada da morte redigindo seu testamento, no qual deixava prescritos todos os cuidados que julgava necessário para o bom andamento de sua alma ao paraíso celeste. Um estudo2 que realizamos no ano de 2006, revelou que grande parte dos testadores da Freguesia de Sant’Ana se preparava para a chegada da morte com bastante antecedência, até porque deixar tudo planejado antes do passamento era algo extremamente importante, principalmente porque seria danoso ao destino da alma não organizar os negócios da vida – tanto materiais quanto imaterias, antes da morte. O medo3 de uma morte sem assistência levou muitos seridoenses a buscar auxílio nas associações leigas. Fazendo ou não parte de uma irmandade, o indivíduo queria mesmo ter uma boa hora. As irmandades desenvolveram um papel significativo, no sentido de propagar a fé cristã nos mais variados espaços do sertão, transformando-se em fiéis representantes do cristianismo colonial. Motivados pelo
SANTOS, Alcineia Rodrigues dos. Aqui na terra a salvação: a preparação para a morte entre os habitantes do Seridó, sertão do Rio Grande do Norte, no século XIX. Mneme – Revista de Humanidades, v. 8, n. 20. 3 Em se tratando de pesquisas que versem sobre a questão do medo nas sociedades ocidentais, leia-se DELUMEAU, Jean. O pecado e o medo: a culpabilização no Ocidente (séculos 13-18). 2
205 | desejo de salvação da alma e acreditando numa existência após a morte, o homem cuidava, em vida, em adotar uma postura social e religiosa capaz de amenizar suas faltas. Essa preocupação com o bem morrer constitui-se um dos fatores determinantes para a existência das irmandades na ribeira do Seridó4. Especialmente tratando das práticas mortuárias da Ribeira do Seridó temos alguns estudos que se utilizam de testamentos como fonte de investigação: as pesquisas de Silva & Araújo5 e Medeiros6 nos dão também importantes Sobre a presença de Irmandades e Ordens Terceiras na região do Seridó, criadas pela Igreja Católica, especialmente em Caicó, a partir de 1754, leia-se: MONTEIRO, Eymard L’ E. Caicó: subsídios para a história completa do Município. Recife: Escola Salesiana de Artes Gráficas, 1945. Em se tratando do Seridó como um todo, temos os estudo do historiador Olavo de Medeiros Filho. MEDEIROS FILHO, Olavo de. Velhos inventários do Seridó. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1983. Infelizmente temos poucos estudos que versam sobre a atuação de Irmandades no Seridó. A pesquisa da professora Conceição Coelho, concluída no ano de 2000 é um dos desse exemplares que servem de fonte de estudos sobre a temática. Em sua dissertação, a autora faz um estudo sobre o Compromisso da Irmandade do Santíssimo Sacramento, da cidade de Currais Novos/RN. COÊLHO, Maria da Conceição Guilherme. Entre a terra e o céu: viver e morrer no sertão do Seridó – séculos XVIII e XIX. 2000, 101f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Departamento de Serviço Social, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 2000. 5 SILVA, Francisca Palmeira Almeida; ARAÚJO, Maria Dalvanice. O ritual dos mortos no Seridó antigo – O caso de Currais Novos – RN. 1994. 27f. Monografia (Graduação em História) Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 1994. 6 MEDEIROS, Katiane Silva de. Faces da morte: rituais fúnebres no Seridó. 2002, 56f. Monografia (Graduação em História) – Departamento de História e Geografia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2002. 4
206 | indicações para a análise das práticas do bem morrer. Outro estudo que também se utilizou desses manuscritos buscando compreender as atitudes diante da morte na ribeira do Seridó foi o de Maria da Conceição Guilherme Coêlho7, que empreendeu pesquisa sobre o viver e o morrer durante os séculos XVIII e XIX, um estudo feito tendo como fonte, testamentos e documentos de partilha, além do Compromisso da Irmandade do Santíssimo Sacramento da vila de Currais Novos, que teve como meta focalizar o lugar da morte e o tratamento dado ao corpo e a alma. Coêlho observa que a presenças da Irmandade do Santíssimo Sacramento naquele espaço colonial promoveram o surgimento de uma nova cultura mortuária, posto que essas associações vão fazer novos vínculos entre a sociedade e a igreja. Joelma M. de Araújo Branco8, em sua monografia de especialização, defendida em 2001 pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, intitulada Entre os gritos da vida e da morte, aponta para a compreensão de que os rituais executados em prol do morto estavam intimamente ligados com entendimento que o indivíduo tinha em relação à salvação de sua alma e vida eterna. O estudo de Joelma Branco desponta como um dos pioneiros a pensar as representações9 da morte na Ribeira do Seridó. A autora, do COÊLHO, Maria da Conceição Guilherme. Entre a terra e o céu: viver e morrer no sertão do Seridó – séculos XVIII e XIX. 2000, 101f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Departamento de Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 2000. 8 BRANCO, Joelma M. de Araújo. Entre os gritos da vida e da morte: reconstruindo atitudes perante a morte em São João do Sabugi na primeira metade do século XX. 2001. 52f. Monografia (Especialização em História do Nordeste) - Departamento de História e Geografia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2001. 9 O termo “representações” está sendo utilizado conforme o 7
207 | mesmo modo, tem como fonte de investigação documentos testamentários. Morrer repentinamente era um sentimento que apavorava o morador da ribeira do Seridó. Isso se tornava mais evidente no momento em que ele demonstrava as preocupações com o instante da passagem do mundo dos vivos para o dos mortos. Era de fundamental importância tomar todas as providências necessárias para garantir de um lugar no paraíso celeste. Na Capitania do Rio Grande do Norte os defuntos eram alvos de extrema preocupação. Os corpos mortos recebiam um tratamento que ia desde a organização da indumentária, os cuidados com os rituais religiosos até a arrumação da casa e da igreja. O sertanejo sentia profundo desejo de salvação, logo a morte não podia ser repentina. Morrer de repente, repentinamente ou de morte súbita implicava, na maioria das vezes, na compreensão de que o falecido não havia tomado às devidas providências quanto à sua preocupação com o bem morrer, podendo ter perdido o paraíso celestial. Morte sem aviso, sem preparação, morte inconsciente, morte por acidente ou aquela cujo funeral não era certo eram mortes ruins e, assim, temidas. Também os mortos que haviam tido esse fim causavam temor, pois, sem o devido planejamento da morte, as suas almas ficariam vagando e voltariam para atormentar os vivos. Assim a sociedade se organizava colocando a morte em seu convívio social. No decorrer dos séculos XVIII e XIX, o medo da morte súbita foi um sentimento latejante na consciência do homem do sertão. Desse modo, estabeleceu-se uma intensa relação entre o sertanejo e sua viagem derradeira. A preocupação com a perda do paraíso celestial se torna patente quando os homens do campo procuram fugir das chamas do pensamento de CHARTIER, Roger. A História Cultural entre práticas e representações.
208 | fogo do inferno mediante a construção de capelas e igrejas, tão logo suas fazendas são fixadas em determinado local. Ressaltamos aqui a importância desses templos, que, além de se constituírem em locais de decisões político- administrativas, eram essencialmente um espaço sagrado para o culto, assim como o local de descanso eterno do corpo e da alma. As práticas de assistência ao morto eram um elo que simbolizava uma boa partida da vida dos cristãos, pois, nos templos – locais santos –, conforme nos mostra Mircea Eliade10, é possível manter uma certa interação com os deuses. É lá que eles descem à terra, dando oportunidade ao homem de ascender simbolicamente ao céu. Do mesmo modo “a morte no Brasil é concebida como uma passagem de um mundo a outro, numa metáfora de subida ou descida”11. Na tentativa de sucesso na boa partida, havia símbolos e atitudes que propagavam a morte, de forma a anunciar o morto, que chegaria jubiloso aos céus. Nessa perspectiva, a morte coletiva, ressaltada por Philippe Ariès12, se torna parâmetro essencial, pois, desde o primeiro momento em que o indivíduo percebia a morte se aproximar, tratava de buscar mecanismos no incentivo de uma boa morte. Logo, “da agonia à morte e desta a sepultura, a solidão, o silêncio e a privacidade estavam ausentes” 13. Todo esse esplendor estava baseado nas concepções desenvolvidas pelo catolicismo.
ELIADE, Mircea. Tratado de história das religiões. DA MATA, Roberto. A casa e a rua: espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil, p. 141. (grifos da autora) 12 ARIÈS, Philippe. História da morte no Ocidente. 13 MEDEIROS, Katiane Silva de. Faces da morte: rituais fúnebres no Seridó, p. 9. 10
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209 | A rigor, as raízes das representações da morte no Brasil estão em Portugal e na África. Da cultura portuguesa, por exemplo, vivenciamos os três espaços reservados à morte ou ao morto: o inferno, o purgatório e o céu. A morte africana, mesmo permanecendo com pompa própria (cortejo munido de acrobacias, danças e fogos), era cuidada à maneira católica. O Império do Brasil do século XIX estava permeado de africanos, que haviam trazido seus rituais e costumes fúnebres e que, mesmo tendo que se adequar à maneira americana de morrer, não deixaram de celebrar e cultuar seus mortos de forma especial. Tal fato serviu amplamente para a difusão do imaginário da morte e das significações desta no Brasil. A fé católica pregava que, de acordo com o envolvimento do indivíduo com as práticas religiosas, sua alma teria ou não descanso. De tal modo, a Igreja tinha a ocupação de incutir no pensamento das pessoas que deveriam cultivar a salvação através de boas ações na terra. Sem elas, o morto corria o risco de ser condenado, uma vez que, no julgamento final14, nenhum pecador seria tolerado. Tendo em vista a percepção que o sertanejo tinha da morte como algo que ele não poderia adiar tampouco evitar, ele buscava organizá-la de forma a garantir, além de uma boa morte, formas de possuir o paraíso celeste. Sinais como uma doença, ou idade avançada, levavam-no a pensar em seu deslocamento rumo ao eterno. Dessa forma, e temendo ser surpreendido pela morte sem preparação, o morador do Seridó via nos testamentos um poderoso veículo de salvação. Elaborados na presença de amigos e familiares, esses documentos se destinavam à organização dos funerais. Neles, indicava-se a quantidade Sobre a ideia de juízo final, consultar COÊLHO, Maria da Conceição Guilherme. Entre a terra e o céu: viver e morrer no sertão do Seridó – séculos XVIII e XIX. 14
210 | de missas a ser ditas pela alma do testador, o modelo da mortalha, o local de sepultamento, nomeavam-se santos como advogados, a quantidade de padres para as celebrações e a pompa fúnebre, mandando-se pagar ou perdoandose dívidas a credores humanos ou celestes, pois era uma espécie de reparação moral e financeira. O indivíduo não poderia morrer devendo aos santos; pois, do contrário, eles não interviriam no julgamento daquela alma junto à corte celeste. Através do testamento, a morte podia ser olhada pelos vivos, por meio de sua vontade de interferir junto às forças celestes no caminho rumo ao outro mundo. Mesmo que não tivesse cultivado uma vida terrena digna, o indivíduo tratava de assegurar sua salvação, e o testamento dava-lhe a oportunidade de reparar os danos à vida eterna, conforme o entendimento da época. Tudo isso nos mostra quanto os cuidados com a morte primavam por um ordenamento econômico. Nossas fontes revelam que as preocupações estavam, sobretudo, ligadas ao pagamento de dívidas. Os testadores expressam essa preocupação, como ocorre com dona Maria do Nascimento, que declara não dever a pessoa alguma, porém, estando consciente de que poderia, num momento posterior, ser socorrida por alguém com dinheiro, manifesta sua vontade de solver a dívida, mesmo que venha a aparecer após sua morte, ratificando que, se o cobrador for seu afilhado, o pagamento obedecerá a suas disposições sem necessidade de autenticação judicial. Do mesmo modo, Luís de Fontes Rangel, natural da Freguesia do Seridó, reconhece que deve a várias pessoas, contudo está na diligência de pagar, para ultimar suas contas. Ainda como exemplo de prestação de contas, destacamos o caso de Joana Maria dos Santos a qual especifica que “nada me devem e eu só devo às Irmandades de minha Freguesia de que sou Irmaã. Declaro mais que devo á São Severino
211 | Mártir quatro mil reis = que meos testamenteiros (...) pagarão da minha terça”. 15 Outros, porém, expressavam o desejo de prestar contas àqueles que poderiam ajudá-los na escalada para enfrentar a justiça divina. O desejo de reparação moral estava claramente colocado por eles. Muitos, percebendo-se diante do fim, reconheciam filhos ilegítimos, geralmente tidos em relações sexuais/amorosas com suas escravas. De certo modo, os moribundos pretendiam também arrumar a vida dos vivos, pois os bens materiais serviam para auxiliar seus parentes, afilhados, dependentes, pessoas próximas, assim como para as benevolências e o pagamento das dívidas terrenas e para assegurar a realização dos desejos imateriais. Dadas essas informações, é importante aqui destacar alguns aspectos de ordem técnica que compõem a estrutura desses documentos. Os testamentos e inventários post mortem são documentos de grande importância entre as fontes manuscritas – evidências do passado como cartas, diários e documentos registrados em cartórios –, devido ao fato de apresentarem dados relevantes ao estudo da família e à sucessão das heranças. Em nosso estudo, eles se tornam fundamentais, por imprimirem um olhar do sujeito sobre sua vida, expressando suas estratégias para o bem morrer. Sendo um documento de caráter eminentemente eclesiástico e jurídico-civil, o testamento possui informações de ordem social, cultural, econômica, política, administrativa e, sobretudo, religiosa. Através dele, o indivíduo dispõe de seus bens, declarando solenemente aquilo que deseja que se faça após sua morte. É um instrumento público, geralmente escrito mediante testemunhas. Durante o período colonial, os testamentos eram especificamente de LABORDOC/FCC/DIVERSOS/ 1º CJ/Cx.01 - Folhas esparsas de inventários, vol. 5º, doc. 005, 1847-1859. 15
212 | três tipos: o nuncupativo, em que o testador declara suas vontades últimas oralmente; o hológrafo; documento escrito e assinado pelo próprio testador; e o público, geralmente organizado pelo tabelião. Nossa pesquisa constatou que, na região do Seridó, os testamentos eram, em sua grande maioria, de ordem pública, escritos pelo tabelião senão pelo pároco, quando o indivíduo se encontrava em seu leito de morte. 16 Os testamentos permitem-nos também conhecer detalhes individuais sobre as relações sociais. Essa fonte traz especialmente informações pontuais sobre o testador naturalidade, filiação, data de nascimento, número de filhos (naturais, legítimos ou adotivos), informações sobre o estado do indivíduo no momento de testar, como, por exemplo, se estava in extremis e se era ou não alfabetizado (para aqueles que não tinham o domínio da escrita, o testamento seguia assinado a rogado do testador). Em geral, incluía as súplicas de ordem religiosa. Invocação aos santos da corte celestial, especialmente à Santíssima Trindade, ao santo do nome e do dia do nascimento do testador, rogações, pedidos e encomendações da alma, geralmente a Jesus Cristo e Maria Santíssima, não sendo esquecidos os santos padroeiros e/ou protetores. Em seguida, vinham as determinações a serem cumpridas no tocante ao corpo, ao sepultamento, ao funeral e todos os cuidados espirituais após a morte. O testador seguia declarando seus bens, apresentando dívidas ou declarando não tê-las, e encarregando alguém – geralmente homem – de cumprir suas últimas vontades. Sobre a normatização técnica dos testamentos, consultar Milton Stanczyz Filho, em Instrumentos de pesquisa: indicadores possíveis na exploração de testamentos e inventários post mortem. Artigo publicado nos ANAIS da V Jornada Setecentista, realizada em Curitiba - MG -, de 26 a 28 de novembro de 2003. 16
213 | Já o inventário post mortem faz parte de um processo judicial para legalização da transferência de bens. É um documento que complementa o testamento, por vezes exigido pela lei, mas pode também não ser precedido por testamento. Segue basicamente a estrutura inicial do testamento, apresentando dados pessoais, mas sem a parte mais religiosa. Traz a listagem dos bens e seus respectivos valores, para serem finalmente partilhados entre herdeiros legítimos e beneficiários. O desejo do testador era, na verdade, que sua vontade fosse cumprida e, para isso, ele indicava testamenteiros, pessoas que iriam satisfazer suas disposições. Estas só seriam oficialmente conhecidas com a abertura do testamento, após a morte do indivíduo, tendo a execução das determinações feitas pelo morto que ser comprovada mediante recibos – momento em que o testamenteiro vinha à Justiça Pública prestar contas. As disposições testamentárias expunham minuciosamente as vaidades individuais, extrapolando as determinações sobre a partilha de bens. Em realidade, servia como um meio de fazer conhecer a vontade do testador no tocante aos procedimentos a serem realizados para a salvação de sua alma. Assim, a abertura de testamentos tornou-se uma atitude bastante reveladora da busca pela remissão dos pecados na sociedade seridoense. Como exemplo disso, o testamento de Joanna Maria dos Santos, aprovado em junho de 1851, mostra o temor da morte, desvendando o entendimento de que esta se aproximava e a preocupação diante dessa passagem. (...) Eu Joanna Maria dos Santos estando com saúde e em meu perfeito juizo e entendimento que Deus nosso senhor foi servido dar me, temendo-me a morte pela avançada idade em que me axo e
214 | querendo por os negócios de minha vida em ordem; faço este meu solenne Testamento (...).17
É importante observar que a testadora, consciente de sua morte, busca encaminhar a sua alma para a vida eterna. Dona Joanna Maria ainda declara: meu corpo em volto em habito será sepultado na minha Matriz de gradis a Cima18, um indicativo de que ela queria estar cada vez mais perto do altar, que, segundo o imaginário da época, era o lugar mais próximo de Deus e da salvação. Seguem-se as demais disposições, tais como: encomendação de sua alma à corte celestial, aos santos de devoção e à santa de seu nome, pedido de missas e posterior partilha de bens. Logo, a inquietação quanto ao destino da alma e a forma como esta chegaria ao céu também faziam parte desse universo simbólico que permeou os testamentos. (...) Primeiramente encomendo minha [alma] a todo Poderoso que a creou e lhe rogo pelos merecimentos do Preciozo Sangue de meu Senhor Jezus Christo, me a Salve = Rogo a Maria Santíssima Mae e advogada dos pecadores, enterceda por mim ao Senhor, para que minha alma entre na Glória para que foi creada; Rogo ao Anjo da minha guarda a Santa do meu nome á minha Padroeira Sant’Anna e a todos os mais Santos e Santas da Corte do Ceo sejão meos intercessores na hora
LABORDOC/FCC/DIVERSOS/1ºCJ/Cx.01/D. 005 – Folhas esparsas de inventários, vol. 5º, 1847 – 1859. 18 Cada um desses lugares de enterramento tinha um significado importante, se não para o morto, para a família que o sepultava e para a sociedade como um todo. No espaço físico da igreja, simbolicamente representando a geografia celeste, as grades localizavam-se nas laterais, subdividindo-se em: das grades acima e abaixo. 17
215 | da minha morte para que a minha Alma vá gozar da Bem aventurança (...). 19
Igualmente, dona Joaquina Maria do Nascimento, natural da Freguesia do Seridó, cujo testamento é datado do ano de 1850, revela sua vontade de possuir o reino, inclusive ancorada na fé, no catolicismo, sendo possível avaliar aspectos importantes no tocante ao processo de salvação. Observando a redação do documento, percebemos que ela dispensou atenção especial à encomendação de sua alma, rogando à corte celeste por sua intercessão. O conhecimento da sua fraqueza humana diante da morte lhe permite avaliar elementos culturais estabelecidos pelo homem em relação ao fim da vida: (...) Eu Joaquina Maria do Nascimento, estando enferma; porém de pé e em meu perfeito juizo que Deos Nosso Senhor foi servido dar-me, mas temendo-me da morte faço este meo solenne Testamento pela forma e maneira seguinte. Primeiramente encomendo a minha Alma ao Todo Poderoso que a creou, e lhe rogo pelos merecimentos do precioso sangue de meu Senhor Jesus Christo me a salve. Rogo a Maria Santíssima, mãe e adevogada dos pecadores, á gloriosa Senhora Santa Anna minha padroeira, ao anjo da minha guarda a santa do meo nome, e a todos os santos e santos da corte do ceo queirão interceder por mim ao Senhor, para que minha alma entre segura na glória para que foi creada. (...) Meu corpo envolto em hábito branco será sepultado na capella de Nossa Senhora do Ó da Serra Negra, onde estão sepultados os meus predecessores, acompanhada pelo sarcedote que ahi estiver de Capelão havendo-o, e não o havendo será da forma que pude ser, de LABORDOC/FCC/DIVERSOS/1ºCJ/Cx.01/D. 005 – Folhas esparsas de inventários, vol. 5º, 1847 – 1859. (grifos da autora). 19
216 | gradis ascima, e havendo capellão este dirá por minha alma missa de corpo presente (...). 20
A testadora demonstrou fraternidade e devoção quando solicitou ser sepultada na Capela de Nossa Senhora do Ó, na cova onde se encontravam inumados seus predecessores. Com isso, percebemos o pensamento religioso da época, que via a morte como uma passagem: na verdade, ela voltaria a encontrar seus familiares na Jerusalém celeste, por isso deixa claro que seu sepultamento deveria acontecer dentro da igreja das grades a cima, evidenciando o desejo de libertação. Joaquina Maria do Nascimento continua seu texto declarando não ter sido casada nem ter tido filhos e, talvez por essa razão, solicita o hábito branco, que, conforme pensamento da época era a cor reservada às jovens que morriam gozando de sua donzelice. Na tradição seridoense, o ato de testar tornou-se um grande instrumento para reparação dos pecados. Percebe-se o arrependimento quando o sertanejo prescrevia, em tal documento, uma série de sufrágios que deveriam ser executados por seus parentes, com vistas a eliminar suas faltas terrenas. A redação do testamento foi uma ação bastante comum no período colonial e durante o Império. Essa técnica era usada especialmente entre aqueles que tinham posses, contudo não somente por eles, de modo que o homem simples também ousou testar, existindo evidentemente diferenças entre os dois casos. A escrita do testamento dizia respeito a doações imateriais, materiais e religiosas, prescritas de acordo com o interesse de salvação do testador. Geralmente, eram determinações para que fossem rezadas missas em favor de sua LABORDOC/FCC/DIVERSOS/ 1º CJ/Cx.04 - Documentos referentes à tutela e curatela – Diversas épocas anteriores a 1918, volume 1. 20
217 | alma, indicação de hábito e local de sepultura. Não só a família ou os parentes considerados podiam cumprir os sufrágios; as irmandades, por exemplo, tinham o dever de homenagear seus mortos. Em virtude disso, muitos testadores deixavam poderosas quantias para assegurar o cumprimento de seus desejos últimos por essas associações. Toda essa preocupação com a expiação dos pecados é baseada no imaginário cristão, preservador da crença em que a salvação da alma está condicionada ao exercício de boas ações terrenas, atrelado às práticas religiosas. Aspectos como encomendação da alma, nos testamentos, se mostram com amplo conteúdo, fundando-se na intercessão da corte celeste e aos anjos para a defesa da alma no dia do juízo final. Assim é o caso de Maria do Nascimento, natural da Freguesia de Sant’Ana, que, buscando garantir sua salvação, dita seu testamento em 1823, da forma seguinte: (...) Primeiramente encomendo a minha alma a Ds que me criou, confessando a Santíssima Trindade e pedindo humildemente a segunda pessoa desta, que já que veio a Mundo por todos os pecadores, me queira saber participar dos merecimentos do seu Precioso sangue para que minha Alma seja salva. Rogo a Maria Santíssima queira interceder por mim á seu Unigenito filho; ao anjo da minha guarda, e ao todos os santos da corte do ceo, queirão coadjuvar as minhas súplicas, e socorrerme no arriscado apartamento desta vida mortal para a eterna (...). 21
A salvação encontra no testamento um importante aliado. A preocupação com o destino da alma e a ansiedade em relação à caminhada rumo ao outro mundo surgem nesses documentos mediante instruções a respeito do local de sepultamento, do hábito mortuário e da quantidade de 21
Idem.
218 | missas e doações que deveriam ser providenciadas. Dona Maria do Nascimento continua seu testamento expressando os desejos sobre seu funeral: (...) Meu corpo será sepultado nesta Matriz da gloriosa Santa Anna envolto em habito de Carmelita, que já tenho pronpto, acompanhado pêlo meu reverendo Parocho, e mais sacerdotes, que commodamente poderem se achar, satisfazendo-se o que for de estatuto da Freguesia, e direitos Paroquiaes; os quaes todos, podendo, me dirão missas de corpo presente com a esmola de duas patacas, e cada hum mais hum oitavário da mesma esmola. Far-se-há p^ minha alma hum offício solenne, além do Paroquial. Quero por minha alma duas capelas de missas com a esmolá de pataca cada missa e p^ Alma de meu Marido outras duas capelas da mesma esmola: por Alma de meus pais huma capela da msma esmola: por Alma de meus irmãos outra capela; e finalme outra capela pelas Almas do Purgatório em geral, tudo com a mesma esmola. Darse-há parte a Irmandade das Almas desta Freguesia, de que sou irmãa para que se me fazerem os suffrágios, que de direito me pertencem, satisfarse-há, o que me achar é dever (...). 22
A preocupação da testadora vai além da salvação de sua alma, uma vez que ela dispensa missas a toda a sua família e outras que precisarem, pois, na busca pela salvação, o testamento, valoroso instrumento da Igreja Católica, advertia para o não esquecimento daqueles parentes ou amigos mais necessitados. No texto também se revela o desejo e a tentativa de interferir em seu julgamento final: hábito de carmelita, missas de corpo presente, ofício solene e a doação feita a uma irmandade são elementos reveladores da força da religião no seio da sociedade, um 22
Idem, ibidem.
219 | imaginário cristão que denota a eterna preocupação com a salvação. Sendo a morte um momento do qual o homem não pode escapar e percebendo sua falta de controle sobre ela, o seridoense observava os ritos como uma forma de garantir um bom traslado desta à outra vida. Se a agonia começava, iniciava-se também a realização de ritos que iriam conduzir bem o moribundo à sua última viagem. Nesse momento, o agonizante detinha toda a atenção possível. As mulheres cozinhavam para o doente, cuidando também de tratar de suas vestes. Ao primeiro sinal de moléstia e desfalecimento, o seridoense se encontrava rodeado por seus parentes e amigos, pois, como diz Philippe Ariès, “não se morre sem ter tempo de saber que se vai morrer”23. Realçando o pensamento de Philippe Ariès24 quando trata da morte coletiva e trazendo essa concepção para a realidade seridoense, Juvenal Lamartine de Faria escreve que, “quando adoecia um fazendeiro sertanejo, e o seu estado de saúde se agravava, os amigos e parentes mais próximos revezavam-se em torno do leito, numa assistência espontânea, auxiliando a família nos cuidados com o enfermo”25. Todos eram convidados a participar dos funerais, porém, um elemento indispensável da pompa fúnebre era a presença dos padres. Via de regra, eram os sacerdotes os mais privilegiados na intermediação da salvação: caso não nenhum padre participasse do cortejo, o morto poderia perder sua alma, que, fora do corpo, ficaria vagando e atormentaria os vivos. Assim, os sertanejos queriam dispor cada vez mais da presença de párocos em seus enterros.
ARIÈS, Philippe. História da morte no Ocidente, p. 27. Idem. 25 FARIA, Juvenal Lamartine. Velhos costumes do meu sertão, p. 113. 23
24
220 | Morrer era um grande acontecimento social. “A celebração da morte dispensava o silêncio: os pobres rezavam em voz alta, as carpideiras pranteavam, [...] o sacristão repicava o sino”.26 O cortejo fúnebre finalizava a vida: representava a última passagem pelo mundo dos vivos. Assim, quanto maior o número de pessoas, maior seria a graça alcançada pela alma. Cortejo com pouca gente era um sinal de mau presságio. O cortejo deixava a casa ao pôr-do-sol; assim, o fim do dia se associava ao fim da vida. Para os brasileiros, essa cerimônia fazia parte de suas principais obrigações, além do que se configurava como uma grande diversão. Um grande número de pessoas no cortejo significava maior prestígio social do morto Michel Vovelle, embora perceba que a história da morte é uma história de silêncio27, nos revela que o deslocamento do mundo dos vivos rumo à morada eterna está permeado por fontes que não deixam de denunciar a morte. Um ente querido que morre fica na lembrança, não pela vivência pessoal, mas pelas proporções econômicas e sociais que o funeral toma. Assim, os ritos de passagem se tornam mais importantes que a própria morte. Já João José Reis, percebe que a morte está contornada por muito som e manifestações e que esse barulho nada mais é do que um “facilitador da comunicação entre o homem e o sobrenatural”.28 Encomendado o corpo, o defunto precisava receber um último adeus dos vivos: era chegado o momento da missa de corpo presente, o qual era uma ocasião de
REIS, João José. O cotidiano da morte no Brasil oitocentista. In: ALENCASTRO, Luiz Felipe de. (Org.) História da vida privada no Brasil 2: Império – a corte e a modernidade nacional, p. 120-1. 27 VOVELLE, Michel. A história do homem no espelho da morte. In: BREAT, Herman; VERBEKE, Werner. A morte na Idade Média: p. 18-20. 28 REIS, João José. Obra citada, p. 105. 26
221 | entrega total à morte, de reconhecimento do fim, como também de profissão de fé, de desejo da aceitação divina. Logo no início, quando a região do Seridó conheceu seu processo de colonização, a maioria das homenagens eram feitas na casa do defunto. Posteriormente, esse ritual ganhou o espaço sagrado, passando a ser realizado no interior das igrejas, sob a responsabilidade do sacerdote. Desde a Idade Média, a prática dos enterramentos dentro das igrejas existia, mas inicialmente esse era um privilégio do clero, contudo, aos poucos foi se difundindo entre a população. Para o seridoense, o enterramento em solo sagrado era garantia de salvação. Outra forma de prestar homenagem ao falecido e propagar a morte também utilizada pelos seridoenses, era o choro das carpideiras. Para Reis, essas mulheres, que acompanhavam os funerais pranteando os mortos, serviam como ajuda para elevá-los ao céu, uma espécie de anúncio à corte celeste. O choro demonstrava o prestígio social do morto. No Brasil, diferente da Europa, essa prática não estava relacionada à situação financeira do morto; tais protestos evidenciavam especialmente consideração, amizade e respeito. As carpideiras pranteavam qualquer indivíduo. Esse “comportamento objetivava, por exemplo, afastar os maus espíritos de perto do morto e a própria alma deste de perto dos vivos”. 29
REIS, João José. Obra citada, p. 114. O estudo de Francisca Palmeira Almeida da Silva e Maria Dalvanice de Araújo, sobre o ritual dos mortos, é um dos pioneiros a tratar da presença das “incelências” como forma de cultuar o moto na ribeira do Seridó. Cf. SILVA, Francisca Palmeira Almeida; ARAÚJO, Maria Dalvanice. O ritual dos mortos no Seridó antigo – O caso de Currais Novos – RN. 1994. 27f. Monografia (Graduação em História) Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 1994.
29
222 | Várias foram as formas que o sertanejo encontrou para ajudar no traslado rumo ao outro mundo. Um pouco receoso, porém desejoso de apreender algo sobre os costumes e hábitos da gente sertaneja, o viajante inglês Henry Koster, motivado por uma curiosidade ilimitada, desembarcou em Recife, em dezembro de 1809. Dentre outras capitanias nortistas, Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte foram espaços por onde o inglês passou. Koster observou e anotou várias experiências, especialmente quando esteve em terras sertanejas, no legítimo solo castigado pela seca, por onde cavalgou em caminhos longos, presenciando heroísmo e morte – morte de gado, morte de gente. O autor relata que, numa dessas andanças pelo interior, especialmente em sua viagem com destino a Natal, na capitania do Rio Grande, teve seu momento de descanso e suas reflexões distraídos pelo eco da palavra Jesus! – um grito repetido incessantemente cada minuto, por uma voz sombria. Pensou inicialmente que alguma pessoa estava em perigo, porém, interrogando seu guia a respeito do que se passava, obteve a resposta de que “alguém ajudava outrem a bem morrer [pois] qualquer agonizante deve ter junto de si um amigo repetindo a palavra Jesus, até que deixe de responder, seja para que esse nome de salvação não fique esquecido, seja para afugentar o diabo” 30 no momento de sua morte. Essa era mais uma forma de anunciar o morto ao céu, evitando que o indivíduo chegasse ao fim de sua vida sem o arrependimento necessário à libertação da alma, especialmente condicionada pela presença de Deus. Entretanto, se Jesus, este nome de salvação, anunciava a chegada do morto ao céu, os avisos de morte na terra também tinham suas especificidades. Assim, quando o silêncio do dia era KOSTER, Henry. Viagens ao nordeste do Brasil, p. 82 (grifos do autor e acrescidos).
30
223 | entrecortado por incessantes badaladas dos sinos nas igrejas, a sociedade seridoense percebia um aviso de morte. Aliás, a linguagem dos sinos, para a Igreja Católica, tem um significado especial. São sons que, lançados simultaneamente, alternados, ou individualmente, são escutados ao longe, comunicando uma aflição ou simplesmente informando sobre as ações na casa de Deus. Paulo Bezerra, em Cartas dos sertões do Seridó, recorda que os sinos das igrejas, ao emitirem seus sons, convidavam a população seridoense para as mais variadas ações – novenas, vias-sacras, terços, missas. Assim, “os toques fúnebres, como repique para os anjos, tocado em sino fino, e os toques alternados entre sinos finos e o sino grosso ou vice-versa, conforme sejam para mulheres, homens ou donzelas”31 seduzem os indivíduos a solidarizarem-se com a morte. O toque fúnebre, cadenciado, exprime sentimento de luto e a badalada única convida o coveiro. Os sinos, contudo, não só informavam a morte, mas, acima de tudo, convidavam a população às homenagens devidas. Mesmo após o sepultamento, o indivíduo desejava continuar em comunhão com a vida. É o caso – no Seridó, assim como em outros locais do Nordeste – da celebração das missas de sétimo dia, trigésimo dia e aniversário de morte. Amigos, familiares e toda a comunidade eram convidados a participar desses momentos, quando, mais uma vez, se ofereciam preces e rezas em favor daquela alma. Nessas ocasiões, geralmente, os participantes se vestiam de preto, cor oficial do luto, que, para o seridoense, se colocava não só como questão social, mas essencialmente como forma de demonstrar o grau de saudade e respeito à morte, ao ente querido. Os parentes mais próximos do falecido não tiravam o luto antes de completar um ano de sua morte; para os mais distantes, o tempo de luto era mais curto. As 31
BEZERRA, Paulo. Cartas dos sertões do Seridó, p. 136-137.
224 | viúvas seridoenses costumavam usar luto durante muito tempo: por vezes insistiam no uso de roupas escuras pelo resto da vida ou, do contrário, usavam roupas brancas, como se lhes voltasse à pureza virginal. Para essas mulheres, a cobrança era maior, pois haveriam de zelar pelo nome da família, conservando-se no matrimônio, mesmo após a morte do esposo. No Seridó, ainda hoje é marcante o ritual de partilha da mesa de café para parentes e amigos do morto, principalmente após a missa de sétimo dia. É tempo de recordar. A confraternização ocorre quase sempre na casa onde o defunto residia ou, quando não, realiza-se em salões de festas, sendo esse último costume um pouco mais recente. O momento é propício para se rememorar os gostos do falecido, pontuar suas qualidades e demonstrar sua importância familiar e social. Uma ocasião bastante oportuna de dizer da morte e da vida...
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A CIDADE NARRADA: HISTÓRIA E MEMÓRIA DE UM GRUPO ECONÔMICO DA CIDADE DE CAICÓ/RN1 Hugo Romero Cândido da Silva
Introdução A partir do surgimento da Escola do Annales e suas novas abordagens sobre objetos de estudo, os mais variados grupos sociais passam a ganhar visibilidade dentro da historiografia, no que acabou por se constituir como uma ampliação do horizonte do historiador. A memória, elo e signo social, que desempenha um papel fundamental na construção e reprodução dos grupos sociais, no que se refere ao seu status, também ganha espaço neste contexto. Tomando como lição as estratégias metodológicas, o olhar sobre os novos objetos que em grande medida advém dessas mudanças que os Annales inauguraram ou deram notoriedade, há alguns anos, têm se produzido uma série de trabalhos com o intuito de pensar e repensar a história da região Seridó potiguar, em suas diferentes temporalidades e possíveis temáticas. Um dos exemplos mais nítidos dessa historiografia é o trabalho de Muirakytan Kennedy de
Esse texto é proveniente da monografia Entre o passado e o presente: empreender ou constituir um patrimônio em Caicó (19801990), defendida no Curso de Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ensino Superior do Seridó, Campus de Caicó, sob orientação do Prof. Dr. Douglas Araújo. 1
226 | Macêdo2. Nesta obra o autor aborda a produção do espaço seridoense a partir dos discursos de suas elites e assim, cartografando um lugar identificado a uma natureza adversa que o estimulava a luta sendo este espaço identificado por este autor como um espaço de promissão, provação, superação e promissão. Muitos trabalhos têm apresentados novos olhares sobre o passado regional e a respeito das cidades que compõem a cartografia norte-rio-grandense, em cores vivas e com a marca da resistência dos seus personagens, que se tornaram traços marcantes de uma certa historiografia. Nesse sentido, a perspectiva deste trabalho insere-se na encruzilhada de uma história política do urbano e do uso de novas metodologias para compreender as dinâmicas societárias na história, tendo por objetivo problematizar as memórias da elite3 caicoense ou uma pequena fração desse grupo e, assim, registrar sobre as vivências urbanas e suas transformações econômicas entre as décadas de 1970 e 1990, (re) apresentando assim as transformações do tecido da cidade durante este período. Utilizaremos como recurso metodológico os ensinamentos da História oral, como forma de captar e discutir a polifonia de experiências dos personagens envolvidos nas transformações econômicas e urbanas no ínterim de nosso recorte temporal. Experiências essas disponibilizadas pelo acervo do projeto de pesquisa “Banco
MACÊDO, Muirakytan Kennedy de. A penúltima versão do Seridó: uma história do regionalismo seridoense. 3 Nesse estudo utilizaremos a expressão “elite” para referir-se aos grupos econômicos de maior expressão na cidade, em especial aos produtores têxteis sobre os quais trataremos ao longo do texto. 2
227 | de Dados: a memória do homem do Seridó”, coordenado pelo professor Dr. Douglas Araújo4. As cidades e suas memórias: aproximações Os historiadores há muito têm se debruçado sobre as cidades como forma de compreender a dinâmica das diferentes sociedades, entendendo-as como espaço de transformação das diferentes estruturas econômicas. Assim, o espaço percebido em sua materialidade é revestido por uma estrutura social e cultural que tece os seus significados ao longo de toda a trajetória do grupo social estudado. Cartografada com as marcas do viver humano, a cidade é mutável e assim ela desliza pela dinâmica do tempo. Concordamos com Antônio Torres Montenegro, quando este nos diz que, O espaço onde se constrói uma cidade nos convida para o reconhecimento de um espectro infinito de determinações/ relações. É nesse plano intrincado em que homens, mulheres, crianças, velhos e velhas estabelecem, projetam, realizam suas vidas. O que trazem, o que inventam, o que transformam está além de qualquer possibilidade de determinação. 5
Uma das formas de compreensão e registro do passado das cidades é a partir dos seus fragmentos espalhados pelas várias páginas do tempo que poetizam e dramatizam as vivências dos seus atores. Uma maneira de recuperar esses fragmentos é através da memória dos que vivenciaram os principais momentos da cidade ou simplesProjeto desenvolvido na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES entre os anos de 2004 e 2008. 5 MONTENEGRO, Antônio Torres. História Oral e memória: a cultura popular revisitada, p. 9. 4
228 | mente tramaram em suas vidas estratégias de sobrevivência para si e seus familiares. Porém, sabemos que o processo de construção da memória passa por uma seleção que encontrará no corpo social seu ponto de intercessão. Na contemporaneidade, as cidades desempenham o papel de receptáculos dessas memórias, plasmando em suas vielas, becos e avenidas as trajetórias dos seus atores. Com isso, Catroga nos alerta que “a memória vivifica-se, portanto, no ‘campo da experiência’ aberto a recordação e às expectativas [...]6”. E esse campo, hodier-namente, seria o espaço citadino. Tomando a cidade como um lugar de memórias7, um espaço de significado comum em que identidades são tecidas historicamente e que se percebe um sentimento de pertença pelo lugar, Maurice Halbwachs8 afirma que, As imagens espaciais desempenham um papel na memória coletiva, não há memória coletiva que não se desenvolva num quadro espacial, o espaço é uma realidade que dura. Não seria possível compreender e recuperar o passado sem os lugares da memória. É através do espaço que nossa imaginação ou pensamento é capaz de reconstruir a categoria denominada lembrança.
O espaço da cidade, como podemos entender da passagem acima, é imbricado de memórias e de histórias e assim o historiador consegue problematizar o passado a partir de narrativas que traçam a polifonia urbana. A cidade de Caicó, localizada na região do Seridó potiguar é, assim, o espaço de observação privilegiada deste estudo. Seu passaCATROGA, Fernando. Memória, história e historiografia, p. 28. NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares, Projeto História, v. 10, 1993. 8 HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva, p.126 6
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229 | do diz respeito à expansão da cultura pecuarística pelos sertões da capitania do Rio Grande através do processo em que, para preservar a produção da cana-de-açúcar, a Coroa Portuguesa ordena o afastamento das boiadas das regiões litorâneas, levando homens e bois pelos veios fluviais, territorializando o espaço dos sertões. Sobre essa cidade nos deteremos agora. Ecos da cidade: Caicó e suas narrativas O alvorecer de um novo dia no município de Caicó no final da década de 1970 alerta a cidade para uma modificação na estrutura econômica da cidade e que a região do Seridó, a exemplo de oura regiões do Estado e do nordeste há algum tempo vinham sendo sentidas. Tal transformação está assim expressa nas páginas do jornal Diário de Natal em 1978 na coluna Notícias do Seridó numa manchete intitulada “Ameaças”, Nas vésperas do inicio da safra algodoeira – principal suporte da economia potiguar – os produtores, além do aspecto das restrições de crédito, antevêem outra crise: a falta de compradores. Os tradicionais compradores estão com mais da metade da produção do ano passado em estoque. Se não forem criados estímulos especiais para escoamento desses estoques, a única alternativa para cotonicultura será entregar sua produção pelo preço mínimo, que terminará sendo o máximo pleiteado... Só que para haver essa exportação se faz necessário à criação de subsídios governamentais de modo a manter uma paridade de preços no mercado internacional. Este assunto já mereceu a atenção de alguns de nossos parlamentares9
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Jornal Diário de Natal (28 jun 1977), n. 10.342, p. 04
230 | A economia algodoeira, ao longo das décadas de 1940 a 1960, vinha registrando uma rápida ascensão, elevando a região a uma posição de destaque no plano estadual, tanto política como economicamente. Sendo esta economia a fonte de renda da população que se dedicava ao beneficiamento do algodão no espaço citadino, os moradores da cidade vêem a partir da década de 1970 o declínio dessa economia e a preocupação dos algodoeiros. Nesse contexto de transformações das economias agrárias e da economia algodoeira da cidade fica latente na memória dos que protagonizaram o período o desânimo frente às transformações econômicas, conforme se verifica na fala Manoel Torres, ex-prefeito da cidade de Caicó, E agora a atividade rural, meu filho, isto está quase em extinção. Hoje você sabe, a nossa cultura aqui, a nossa economia aqui basicamente era o algodão, né? Desapareceu o algodão com a praga do bicudo, ficou a pecuária, mas a mesma a pecuária está em extinção, ela num está em extinção mais está em decadência. A cultura do algodão praticamente está extinta, ficou em extinção, a num ser que haja nova, nova fase, que eu acho difícil, mas agora a pecuária também está em decadência, quase. 10
Conforme escreve Ione Rodrigues Diniz Morais11, a construção da imagem do ex-prefeito da cidade Manoel Torres foi firmada sob os pilares de valores, de crenças, da forma de ser do sertanejo. E continua: “tipificado na figura do empresário, legítimo representante da ‘modernidade’”. Na fala fica latente um novo contexto na cidade que seria a TORRES, Manoel. História de vida. Entrevistador: Douglas Araújo. Caicó, 2000. 1 fita cassete (120min.) 11 MORAIS, Ione Rodrigues Diniz. Seridó norte-rio-grandense: uma geografia da resistência, p. 322.
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231 | inserção das novas economias no espaço urbano, fomentadas em grande parte pelas políticas de incentivo do Estado para pequenos comerciantes e produtores que queriam investir na cidade, transformando assim a paisagem urbana e seus traçados com casas comerciais e pequenas indústrias, entre elas pequenas confecções de roupas e a partir dos anos de 1990, bonés. E ele, Manuel Torres, em quem percebe-se claramente um desgosto com o fim das economias tradicionais, nos diz mais: “eu não tinha vocação política não, minha vocação era onde eu fiz, fiz comércio, comércio e indústria. Agora quando eu fui convocado pra política eu participava da política e fazia política, mas sem deixar a parte de comerciante”. Os personagens que protagonizaram o desmoronamento das grandes fazendas agropecuarísticas pautavam seus investimentos a seus pequenos negócios na cidade sem, no entanto, ter muita expectativa de ampliação, pois, em alguns casos, esses personagens passaram a protagonizar a cena política da cidade e assim abdicando por determinado período de tempo tais funções, conforme demonstrou nosso depoente acima12. Nos fins da década de 1970 e início da década de 1980 observa-se que “encerrou-se o ciclo da sociedade rural caicoense, sobrevivendo apenas algumas atividades do campo como a pecuária; esta, fortemente subsidiada pelo Governo Estadual, e uma agricultura esporádica de feijão, sorgo entre outros13”. As alterações demográfico-territoriais são ilustradas pelos resultados censitários que demonstram ARAÚJO, Douglas. A morte do Sertão Antigo no Seridó: o desmoronamento das fazendas agropecuarísticas em Caicó e Florânia. 13 PINHEIRO, Mércia Cristina Fernandes. Empresa Familiar e empreendimento: uma pequena prosopografia dos boneleiros de Caicó/RN, p. 14. 12
232 | uma tendência à concentração da população no espaço urbano. Já na década de 1960 a população da cidade atingia a marca de 16.233 habitantes14. Em 1980 o censo demográfico registrou um aumento populacional total de 9,6% atingindo 30.793 habitantes. Sendo que, 76,9% dos munícipes moravam na cidade e 23,1% no campo. Entre 1980/1990 houve uma redução ainda maior da população rural, constituída somente de 15,5%15 e em 2000 verifica-se que apenas 11% da população caicoense residia no campo16. Segundo Douglas Araújo, “Essa estrutura econômica entrou em colapso nas décadas de 1970 e 1980. Dentro das políticas públicas empreendidas pelos governos Federal e Estadual para amenizar os efeitos do desmoronamento da sociedade rural” 17. Dessa forma o cenário urbano passa a resguardar um conjunto de economias não tradicionais. Fatores como mãode-obra abundante, experiência comercial adquirida e consolidada ao longo do desenvolvimento anterior, e a criatividade empreendedora, entre outros aspectos, vão se conjugar no surgimento de um setor têxtil e de outras economias alternativas no município de Caicó. Assim as manifestações de tais economias manifestam-se inicialmente com a produção têxtil de redes e mais significativamente a produção de bordados. Indústria essa que se transformaria em uma das marcas da cidade no espaço nacional.
CIRNE, Moacir. A Invenção de Caicó, p. 37. IBGE apud MORAIS, Ione Rodrigues Diniz. Desvendando a cidade: Caicó em sua dinâmica espacial. 16 MORAIS, Ione Rodrigues Diniz. Desvendando a cidade: Caicó em sua dinâmica espacial. 17 ARAÚJO, Douglas. A morte do Sertão Antigo no Seridó: o desmoronamento das fazendas agropecuarísticas em Caicó e Florânia.
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233 | Em 1982 a indústria tecelã constituía 27% do total de unidades fabris do município18. No processo de inserção desses novos personagens no cenário urbano registra-se uma nova condição social no percurso dos agentes impulsionadores dessas novas economias: todos apresentam uma origem citadina, não portando vínculos com o mundo rural. Vêm em sua grande maioria de bairros periféricos da cidade de Caicó e parte significativa dos boneleiros são portadores do diploma de Ensino Médio completo, alguns, até, tendo formação acadêmica19. A busca de outros horizontes faz com que esses personagens busquem novos elementos a partir de incentivos do Governo para a construção de uma história com novos traços. Sobre isso nos afirma Salvino Costa Filho20, Então eu fiquei fazendo rede e mercadinho, nessa época de 86 foi mais ou menos na do Plano Cruzado né? Correu um dinheiro e as coisas estavam bem favoráveis e eu estava no segmento de rede me dando muito bem, então eu achei que deveria deixar o mercadinho e ficar somente com rede, aí eu acho até que eu dei uma errada aí muito grande né? Eu poderia ter ficado com as duas coisas paralela, o que eu tinha começado em 86, mas ainda fiquei até 90. Aí em 90 as coisas estavam muito boa na rede, só rede, quando aí estava bem as rede estavam andando bem, já era a época que muita gente estava fabricando boné aqui em Caicó, aí eu comecei a ver o boné também. 18 MORAIS, Ione Rodrigues Diniz. Desvendando a cidade: Caicó em sua dinâmica espacial 19 PINHEIRO, Mércia Cristina Fernandes. Empresa Familiar e empreendimento: uma pequena prosopografia dos boneleiros de Caicó/RN, p. 25-31. 20 COSTA FILHO, Salvino. História de vida. Entrevistador: Douglas Araújo e Mércia Cristina Pinheiro. Caicó, 2005. 1 fita cassete (120min.)
234 | Em 92, aproximadamente em 92 eu comecei a fazer o boné, boné e a rede fiquei trabalhando com os dois...Aí no boné fiquei até hoje, tô me mantendo e eu acho que agora eu tenho que estabilizar no boné mesmo.
Entende-se pela fala do nosso personagem que o cenário faz com que o homem que habita o espaço da cidade de Caicó busque suas melhorias e uma participação mais ativa na construção do desenvolvimento econômico da urbe. O espírito empreendedor do homem caicoense fica expresso na passagem seguinte da fala de Jonas de Araújo Medeiros21 ao comunicar de suas motivações para abrir um comércio, Era justamente a necessidade, a necessidade que obriga ao homem quando ele é responsável ele ver que tem um plano, ele sonha, ele vê que as coisas tem que dar certo, ele é quem é responsável por dar certo, as coisas não acontecem na minha vida independente de mim não, elas acontece comigo sendo o ator principal, então as conseqüências são minhas, então a gente veio, tinha um projeto do governo do Estado, não sei nem se ainda tem que era o “Balcão de ferramentas”, no governo Garibaldi, era um recursozinho insignificante, mas que...
A maior parte das empresas têxteis da cidade de Caicó é formada por associações de familiares mantendo um vínculo com a sociedade tradicional e utilizando-se dos investimentos das diversas esferas do poder. Tal ligação com a sociedade tradicional nos lembra que,
Jonas de Araújo Medeiros e dono da bonelaria Pra sol localizada na cidade de Caicó/RN. MEDEIROS, Jonas de Araújo, entrevista concedida a Douglas Araújo e Mércia Pinheiro em 13 de outubro de 2005. fita cassete (120 min.).
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235 | A fazenda era o patrimônio comum da família sertaneja. Nessa particularidade pouco penetrou ali o individualismo capitalista. A fazenda não é só do fazendeiro, do amo. É de todos os membros da família. É do pai da mãe de família, dos filhos. E do vaqueiro também22.
O desenvolvimento urbano da cidade de Caicó e em específico do setor têxtil gera assim uma “especialização” dentro do próprio ramo, especialização esta que começa pelo conhecimento do próprio processo produtivo do boné. Adácio Medeiros Nogueira23 fala com satisfação do aprendizado do processo que se deu inicialmente com o fabrico de chapéu de couro na condição de aprendiz. Aí de repente ele disse: eu podia fazer aqui um boné, boné é forrado, tem boné, né? Então, do lado de uma case ele teve a idéia de fazer um boné. E aí como é que eu vou fazer um boné? É totalmente diferente o processo do boné para um chapéu. Aí ele [o instrutor] disse: Eu vou pegar um boné, vou desmanchar, vou tentar recortar isso aqui e vou emendar pra ver como é que se faz, e assim ele fez, desmanchou um boné e com esse material que veio de Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru, aquela região ali.
Os empresários do ramo têxtil apresentam investimentos aplicados em um ponto de pequeno porte dentro da própria empresa, dada a cobrança do mercado que faz Manoel Rodrigues de Melo citado por PINHEIRO, Mércia Cristina Fernandes. Empresa Familiar e empreendimento: uma pequena prosopografia dos boneleiros de Caicó/RN. 23 Adácio Medeiros Nogueira é dono da bonelaria Só Boné, localizada na cidade de Caicó/RN. NOGUEIRA, Adácio Medeiros, entrevista concedida a Douglas Araújo e Mércia Pinheiro em 19 de setembro de 2005. fita cassete (120 min.). 22
236 | com que as fábricas se especializem em determinados pontos ou tipo de produção. E ele nos fala dos investimentos: A gente investe mais na parte de maquinário, você vai fazer um produto novo exige uma máquina nova e são equipamentos caros, às vezes você tem que fazer uma ampliação num prédio, você tem que fazer uma puxada, tem a parte elétrica, tem que fazer todinha, recentemente solicitamos, foi feito lá, fizemos uma divisão na parte de energia elétrica, estamos com duas redes elétrica...24
Na entrevista concedida por Adácio Medeiros Nogueira nos deparamos com investimentos alternativos que objetivam ser uma reserva ou hobby para as necessidades da família como, por exemplo, a compra de um pedaço de terra, uma pequena criação de gado e carros. E ele continua falando que sua empresa de reciclagem recebe mais investimentos do que sua fábrica de bonés, pois o boné tem períodos sazonais e vive entre altos e baixos na economia nacional. Ele continua, a propósito, afirmando que É, seria uma expansão do próprio boné, tá certo? Mas eu vejo que assim que pelo lado...Lá na reciclagem um campo bem mais vasto que eu posso expandir, tá certo? Bem mais vasto mais fácil pra gente, talvez até mais lucrativo, ta entendendo? Pelo fato que o mundo do plástico é um mundo muito amplo, eu posso enjetar...
Depreende-se claramente uma visão de futuro nesse personagem ao investir em um negócio alternativo para seu
24
Idem.
237 | capital, que em muitos casos apresenta-se como um patrimônio para o futuro empresarial da família. Esse caráter familiar faz com que os investimentos circulem todas as empreitadas da família como se afirmou anteriormente e esse grupo investe na formação dos filhos na capital do estado – Natal – no intuito de uma formação diferente dos seus predecessores. Pois nos diz Pinheiro25, a respeito: “a compra da casa de morada, dos bens da família, em muitos casos, a agregação em torno da empresa e o seu bem está vem em primeiro plano”.
PINHEIRO, Mércia Cristina Fernandes. Empresa Familiar e empreendimento: uma pequena prosopografia dos boneleiros de Caicó/RN, p. 44
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A IGREJA CATÓLICA E OS SINDICATOS DE TRABALHADORES RURAIS NO SERIDÓ NA DÉCADA DE 19601 Maria Auxiliadora Oliveira da Silva
O objetivo deste trabalho é analisar a atuação da Igreja Católica junto aos sindicatos de trabalhadores rurais na região do Seridó potiguar, na década de 1960. O surgimento dos sindicatos no Seridó está ligado ao trabalho desenvolvido pela Igreja Católica. Nesse sentido, a pesquisa tem o intuito de compreender, também, qual a direção política dada aos sindicatos por esta instituição religiosa que, através do trabalho de sindicalização, procura reforçar e resguardar o catolicismo, como forma de preservar seus fiéis, afastando-os de movimentos como as Ligas Camponesas e da influência do Partido Comunista Brasileiro – considerados pela Igreja como anticristãos – evangelizando e politizando o homem do campo. Utilizamos, como fontes de pesquisa, narrativas orais e o Jornal A Folha, publicação da Diocese de Caicó que circulou naquela cidade entre os anos de 1954 e 1967, bem como documentos escritos produzidos por sindicatos da referida região de estudo.
Texto proveniente da dissertação de mestrado Evangelizar e politizar: o sentido da atuação da Igreja Católica com os sindicatos de trabalhadores rurais no Seridó potiguar (1964-1979), defendida em 2007 no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob orientação do Prof. Dr. José Antonio Spinelli Lindoso. 1
240 | A Igreja Católica e a organização dos Trabalhadores no Campo A história do sindicalismo no Seridó norte-riograndense foi marcada por muitos conflitos no campo. As tensões sociais nesse espaço motivaram os trabalhadores rurais à luta por melhores condições de vida. A sindicalização no Seridó está relacionada ao Movimento de Natal, com a presença do então bispo auxiliar, dom Eugênio Sales, e outros sacerdotes que estavam empenhados na difusão da doutrina social da Igreja, tentando mostrar que é de sua preocupação a promoção do “homem comum”. Para Ferrari2, “tratar do Movimento de Natal, implica mencionar três sacerdotes: Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, o Cônego Luiz Monte e o bispo de Caicó Dom Manoel Tavares3 que ficou conhecido por suas realizações no campo social”. A Diocese de Caicó foi criada em 1940, abrangendo todo o Seridó, tendo como primeiro bispo dom José Delgado, que desenvolveu vários trabalhos na região, tornando-se conhecido por sua atuação. Antes do advento dos sindicatos, a Igreja, além de desenvolver obras pasto-rais, realizava, também, trabalhos sociais. Dom José Delgado foi responsável pela fundação de várias escolas primárias, uma escola doméstica, criação de ambulatórios, distribuição de vestuários e ainda doação de alimentos no período de seca. Desenvolveu atividades junto aos círculos operários e às cooperativas. Devido ao seu trabalho, o Seridó passou a formar o maior bloco coope-
FERRARI, Alceu. Igreja e Desenvolvimento, p. 49–50. 3° Bispo da Diocese de Caicó, que se estende por toda a região do Seridó, e que estava envolvido com a sindicalização do trabalhador rural. Fundador da Rádio Rural de Caicó AM em 1963. Assumiu a Diocese de Caicó em 1959, permanecendo até 1978. 3
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241 | rativista do Estado. Na cidade de Currais Novos havia o pároco, monsenhor Paulo Herôncio de Melo, que dava assistência às crianças pobres. Mas a ação da Igreja não se limitou apenas a essas atividades. Através de dom Eugênio de Araújo Sales, o bispo da Diocese de Caicó, dom Manoel Tavares, articulou-se com os párocos da região para que fosse desenvolvido o trabalho de sindicalização no Seridó. Portanto, realizou-se em Currais Novos o primeiro curso de líderes rurais do Seridó em 1962. Foi ministrado por clérigos e leigos, como padre Ausônio Tércio de Araújo e padre Itan Pereira e as professoras Célia Vale, Julieta Calazans e Severina Porpino. Os temas abordados foram: visão do Nordeste, Doutrina Social, Cooperativismo, Educação de base e sindicalismo rural4. Ainda faziam parte desse trabalho de sindicalização na região do Seridó o padre Raimundo Sérvulo da Silva, que era vigário de Parelhas, e depois foi transferido para a paróquia de Acari; padre Antonio Balbino de Araújo, pároco da cidade de Jucurutu; o cônego Deoclides de Brito Diniz, de Acari; e, dentre outros, o padre José Dantas Cortês de Currais Novos, que estavam envolvidos nessa luta. Em 1963 foi fundado o primeiro sindicato na cidade de Caicó, sob a orientação da Igreja Católica, com a denominação de Sindicato dos Produtores Autônomos de Caicó. No entanto, com uma luta iniciada na década de 1970 pela diretoria de então, através de uma Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 22 de outubro de 1972, mediante o processo n.º 18.831/76 foi expedida uma nova Carta Sindical em 08 de maio de 1980, em
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Jornal A Folha 07 jul 1962, p. 01.
242 | que essa entidade adotaria o nome de Sindicato de Trabalhadores Rurais de Caicó5.
Na época, a situação do trabalhador rural era muito difícil. No período de inverno ficavam envolvidos com a plantação dos roçados e campos de algodão, sendo muito explorados pelos proprietários de terra. Trabalhavam com o sistema de parceria e sempre saíam perdendo para o proprietário da terra. Segundo o trabalhador Sinval Soares Dantas, na fazenda Dominga, município de Caicó, que eu nasci e me criei o sistema de trabalho [...] quem trabalhava como vaqueiro, queijeiro, ele tinha uma “ordenaria” não era um salário, pois naquela época ninguém falava em salário, mas tinha uma diária que correspondia a um valor “x”. Agora os trabalhadores que trabalhavam na plantação de roçado, na época do inverno eles dividiam a meia de sua produção e quando entrava a época de estiagem, que era o período que não chovia, então o patrão tinha aquelas diárias para eles trabalharem semanalmente recebendo também uma quantia “x”6.
Na região do Seridó o sistema de trabalho que mais vigorou foi o de parceria, em que era dividida a produção com o proprietário da terra. Mas essa relação de trabalho não impossibilitou o aparecimento de outras formas, inclu-
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAICÓ. Histórico do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó. 7 DANTAS, Sinval Soares. Entrevista concedida à autora em 12/12/2006 em Caicó. Trabalhou no regime de parceria (meia) e como vazanteiro. Atualmente é presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Caicó. 6
243 | sive a salarial, como relata Expedito Jorge de Medeiros7: “quando não tinha o trabalho de limpar mato e nem de colheita, às vezes a gente trabalhava assalariado. Os que trabalhavam contínuo como aqueles que lutam com gado, botando ração ou tirando leite recebiam um valor fixo8”. Essa forma de pagamento favorecia ao proprietário, pois era um valor muito defasado; o trabalhador, por falta de opção, acabava aceitando e permanecendo na terra. Havia muitos conflitos entre os trabalhadores rurais e os proprietários devido à exploração. Em muitos locais de trabalho existiam os “barracões”, estabelecimentos de venda que pertenciam aos proprietários. Devido à distância para a cidade, muitos trabalhadores rurais, na maioria das vezes, tiravam as diárias de trabalho em mantimentos. Outros eram praticamente obrigados a comprar nos chamados “barracões”, pois recebiam um vale que correspondia a um valor determinado que o trabalhador poderia comprar. Quer dizer, o proprietário acabava pagando o trabalhador/morador em mantimentos; este último, muitas vezes, ainda ficava devendo ao proprietário, devido ao preço da mercadoria, geralmente produtos de má qualidade e com preços elevados. Esse tipo de exploração acabava por retirar do trabalhador tudo aquilo que lhe foi pago. Relata Expedito Jorge de Medeiros, a propósito, que, na Caatinga Grande, município de São José do Seridó existia um barracão, que pertencia à companhia de Medeiros e Dantas, de Jardim do Seridó. Quando eu tinha dezoito anos eu fui convidado para trabalhar lá MEDEIROS, Expedito Jorge de. Trabalhador rural, sócio do Sindicato de Cruzeta; foi professor no MEB (Movimento de Educação de Base), atuou como secretário da FETARN na região do Seridó e atualmente é assessor desse órgão. 9 Idem. 8
244 | no barracão, eu passei três dias lá fazendo um estágio, mais com a exploração que eu notei que existia, então eu só passei os três dias e não fui mais lá. No barracão você trabalha, mais vai te fornecendo, as vezes o produto nem tem qualidade, e o preço, é o que o dono determina. Trabalha demais e continua sempre devendo9.
Como podemos perceber, a situação dos trabalhadores não era nada fácil, pois viviam em condições de extrema pobreza e exploração. Muitos ainda eram roubados pelos próprios patrões, e quando iam reclamar eram ameaçados de perder o emprego. Geralmente as propriedades tinham um número grande de trabalhadores. Segundo relata Sinval Soares, um dos piores momentos era na época da seca: Devido ter a vacaria precisaria de muito capim, na época da seca para o gado se manter na questão do leito, então, como os moradores tinham aquela turma de pessoas que era plantadores de capim, um açude muito grande o caba passava a semana todinha plantando de um lado, na outra semana plantava o outro e dessa forma ia se virando com a seca. Uma outra turma era no roçado de algodão que já estava ficando velho, ele destocava, arrancava para fazer um replante10.
MEDEIROS, Expedito Jorge de. Entrevista concedida à autora em 08/01/2007. Trabalhador rural, secretário do sindicato de trabalhadores rurais da cidade de Caicó e sócio do de Cruzeta; foi professor do MEB (Movimento de Educação de Base) no Seridó, atuou como secretário da FETARN na região do Seridó e atualmente é assessor. 10 DANTAS, Sinval Soares. Entrevista concedida à autora em 12/12/2006 em Caicó. 9
245 | No período de seca, a situação do trabalhador rural era muito crítica, pois, como não podia plantar pela escassez de chuva, ficava se virando com qualquer trabalho que aparecia nas fazendas. A fome se alastrava no campo, o trabalhador se via numa situação difícil: ou aceitava a oferta do proprietário ou partia para a cidade em busca de emprego. As famílias na região do Seridó se constituíam em um número elevado, muitas tinham 10, 12 e até 20 filhos. Para a alimentação dos animais eram utilizados o xiquexique e o cardeiro, queimados, para substituir o capim, enquanto o inverno não aparecia. Esta prática atualmente ainda permanece na região do Seridó, no período de seca, substituindo a ração ou misturado com o alimento que é dado ao gado. Havia uma redução do número de trabalhadores nas propriedades no período de estiagem, o que barateava a mão-de-obra. Na verdade, no período de seca quem mais saía perdendo era a camada pobre, que não dispunha de reservas para se manter na estiagem. Conforme Andrade11, “beneficia-se da seca a camada de renda mais elevada – proprietários, comerciantes” e outros. A seca é a oportunidade de adquirir a terra e o gado dos agricultores pobres, por preços muito baixos, pois não têm condições de manter seu gado e a terra. É também o momento oportuno de exploração por parte dos grupos dominantes, principalmente no período de política, quando prometem resolver esse quadro se forem eleitos, estratégia utilizada como forma de angariar votos, sem contar que são distribuídas cestas básicas para a população pobre. Como forma de amenizar ou eliminar os conflitos sociais no campo, o Governo procurava investir nos pro-
ANDRADE, Manuel Correia de. Nordeste: Alternativas da agricultura, p . 72.
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246 | gramas de emergência12, mas nem sempre resolvia essa situação, como foi colocado por Sinval Soares Dantas: Existiam vários sistemas de emergência, teve gente que foi trabalhar em frente de serviço, como teve gente que foi para Acari trabalhar, outros nas estradas daqui para Jucurutu. Em outras emergências a gente trabalhava nas próprias propriedades, alistava três pessoas. Eu tinha uma terra arrendada no meu nome que papai arrendou, eu vim alistei dois irmão meu e uma outra pessoa que trabalhava lá e eu fiquei de fora13.
Os trabalhadores que participavam das emergências recebiam uma feira de gêneros alimentícios – o que corresponde, hoje, a uma cesta básica – e uma quantia em dinheiro, pelo que prestavam serviços na propriedade. Devido à escassez de alimentos, estes eram distribuídos, também, através de “Alimentos para a Paz”, um dos programas da Aliança para o Progresso14, a qual teve uma
O programa de emergência, também denominado de Frente de Trabalho, era uma política governamental para dar assistência à população acometida pela estiagem climática – as tradicionais secas do Nordeste brasileiro. 13 DANTAS, Sinval Soares. Entrevista concedida à autora em 12/12/2006 em Caicó. 15 Programa de política externa dos Estados Unidos criado no início da década de 1960. Representou o enfrentamento do “perigo comunista” que teria emergido com a Revolução Cubana de 1959. Segundo Marlúcia de Paiva Oliveira, “havia uma preocupação com a possibilidade de irromper na região uma revolução inspirada no modelo cubano. A ascensão política de Miguel Arraes, em Pernambuco, e Djalma Maranhão, no Rio Grande do Norte, apoiados pelo conjunto das forças de esquerda, contribuiu para “acelerar” essa preocupação” (OLIVEIRA, Marlúcia de paiva. 13
247 | grande atuação no Nordeste, contando com o apoio da Igreja Católica. Embora apoiando a Aliança para o Progresso, em alguns momentos, membros do clero, como também os trabalhadores, direcionavam diversas críticas ao programa. Uma delas diz respeito à cesta básica, que era distribuída, no período de seca, à população pobre, devido não atender à gastronomia sertaneja, como é colocada pelo padre Itan Pereira: O povo só quer feijão, farinha e rapadura... Alguns prefeitos da região estão encontrando dificuldade com os chamados “Alimentos para a Paz,” do governo americano, como se sabe, pelos convênios assinados pelos prefeitos podem contratar trabalhadores para pagamentos em alimentos, e parte em dinheiro. Mas os Alimentos para a Paz consta de trigo, óleo, fubá, leite e búlguer. A nossa pobreza não está acostumado com esses “artigos”, que não pode ser vendido nem trocado. A parte do dinheiro não dá nem para comprar o tempero é daí o problema. Muita gente tem dito: eu não quero esse tal de “brugue” [...], que não dá nem para matar a fome de ninguém. Na verdade, o nosso pobre é criado com feijão, farinha e rapadura... Não sabe comer outra coisa... 15
Os proprietários de terra saíam sempre com vantagens. Muitos convenciam os trabalhadores rurais para que não deixassem as propriedades e se alistassem nas emergências para trabalhar em suas terras. Houve casos de grandes proprietários de terra se alistarem e colocarem seus familiares; recebiam da mesma forma que os trabalhadores rurais e ainda conseguiam um número de trabalhadores
A Igreja Católica nos Anos 50. In: ANDRADE, Ilza Araújo Leão (org). Igreja e Política no Rio Grande do Norte, p. 259). 16 Jornal A Folha, abr 1966 (nota redigida por padre Itan Pereira da Silva, que pertencia à Diocese de Caicó).
248 | para suas terras16. Segundo Sinval Soares Dantas, “em uma outra emergência, só era dado à cesta básica, a comida para trabalhar”. Os sindicatos de trabalhadores rurais surgiam para tirar o homem do campo dessa situação crônica em que vivia. Mesmo contando com o apoio da Igreja Católica, tiveram muitas dificuldades para trabalhar. Decorrentes de suas condições financeiras se constituíam de forma precária e tinham pouca aceitação por parte dos políticos, que eram, em sua maioria, proprietários de terras. Não tinham um espaço físico. As reuniões geralmente aconteciam numa escola, em casa de algum membro do sindicato, na Igreja ou nos Círculos Operários Cristãos. O Sindicato de Caicó foi o primeiro a ser fundado na região do Seridó, em maio de 1963, reconhecido oficialmente pelo Ministério do Trabalho em dezembro do mesmo ano. Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, pároco da Diocese de Caicó, foi quem orientou as primeiras reuniões, com o intuito de despertá-los para uma tomada de consciência da sua dignidade humana, também mostrando ao trabalhador rural a importância da criação dos sindicatos. Seu primeiro presidente, Antônio Bernardino de Sena, foi acusado de ser comunista e sofreu muitas ameaças por parte dos proprietários de terra, como também membros da Igreja Católica, que estavam comprometidos com a sindicalização rural. Conforme Jorge Coelho, “as Frentes de Trabalho foi uma forma que o governo encontrou para subjugar o Sertão ao implementar tão desastrosa medida que somente contribuiu para a demagogia política, para a corrupção e até para a desmoralização do sertanejo. Elas se tornaram a mais vergonhosa fonte de corrupção de nossa história, humilhando o sertanejo, e enriquecendo os inescrupulosos aproveitadores da miséria alheia” (COELHO, Jorge. As secas do Nordeste e a indústria das secas, p. 35-6). 17
249 | Segundo monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, tratar de sindicato naquela época era, de certo modo, entrar em choque com os comunistas – as Ligas Camponesas17, consideradas pela Igreja como comunistas – porque eram eles que estavam à frente de muitos sindicatos importantes, até mesmo pelo anseio de poder, no sentido de controlar a classe trabalhadora. A expansão das Ligas Camponesas, cuja penetração já se dava na Paraíba e no litoral potiguar, associada ao trabalho que vinha sendo realizado pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) entre os trabalhadores – sobretudo o controle de sindicatos urbanos em Natal e Mossoró – desencadeou uma atuação maior do clero junto a essa classe trabalhadora. Muitos padres se empenharam na sindicalização rural como uma forma de combater o trabalho das Ligas Camponesas e do PCB. Nesse embate político, a Igreja se fazia presente no jogo de forças que também disputavam a hegemonia da organização do trabalhador rural e, a partir daí, vão surgir os sindicatos cristãos organizados pela mesma. Apesar de todo o trabalho desenvolvido pelas Ligas e pela importância que elas tiveram junto ao trabalhador rural na organização e orientação dos sindicatos, e ainda o trabalho desenvolvido pelo PCB na fundação dos sindicatos,
As Ligas Camponesas tiveram uma atuação muito forte junto aos trabalhadores rurais. Surgiram no Estado de Pernambuco e defendiam a reforma agrária, sob a liderança de Francisco Julião, advogado e deputado do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Defendiam, também, a sindicalização do trabalhador rural, contra a expulsão das terras onde trabalhavam, a elevação dos preços do arrendamento, e também contra o cambão, que era a prática de o trabalhador ter que trabalhar alguns dias da semana na terra do proprietário sem nenhuma remuneração, dentre outras questões. 18
250 | observa Regina Novaes18 que os primeiros sindicatos rurais a serem oficialmente reconhecidos eram os sindicatos de influência da Igreja Católica, “os sindicatos cristãos”. Para monsenhor Ausônio Tércio de Araújo19, onde os sindicatos cristãos foram fortes, as Ligas camponesas foram fracas, não tiveram tanta força, como é o caso do Rio Grande do Norte, porque entre um sindicato e uma Liga, só mesmo uma pessoa que tava com outro objetivo, mais político [...] permanecia nas Ligas. As Ligas não tinham estrutura para responder a uma organização mais centrada, mais sólida dos sindicatos20.
Na região do Seridó existia um sacerdote que desenvolvia trabalhos na zona rural, o padre Ernesto da Silva Espínola, que conhecia a realidade dessa população. De acordo com o depoimento de Sebastião Arnóbio de Morais21, que acompanhava o padre Ernesto nesse trabalho “[...] ele foi sempre um homem comprometido com o trabalho junto ao homem do campo, e orientando esse trabalho de sindicalização aqui na região do Seridó”. Portanto, ao iniciar o trabalho de sindicalização não teve dificuldade, NOVAIS, Regina Reyes. De Corpo e Alma: catolicismo, classes sociais e conflitos no campo. 20 ARAÚJO, A. Tercio de. Professor aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, professor e diretor do Colégio Diocesano Seridoense. Sacerdote da Diocese de Caicó, assessor de pastoral da Diocese e responsável pela sindicalização de trabalhadores rurais na cidade de Caicó. 20 ARAÚJO, A. Tercio de. Entrevista concedida à autora em 11/07/2006 em Caicó. 22 ARNÓBIO, Sebastião. Entrevista concedida à autora em 19 jul 2006, na cidade de Jardim do Seridó. Secretário da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, de Jardim do Seridó, tendo acompanhado o padre Ernesto desde 1964 no trabalho de sindicalização na região.
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251 | pois já pertencia às paróquias de Cruzeta, Ouro Branco e São José do Seridó. No entanto, em Ouro Branco foi mais difícil, devido não haver nenhuma atividade com a população urbana; a maioria da população se encontrava na zona rural. O acesso a certas localidades acabava atrapalhando o trabalho. Na época das chuvas, havia difícil acesso à passagem, devido, também, à precariedade das estradas que eram de barro, o que impossibilitava, até mesmo, a ida de um padre para celebrar uma missa, visitar as comunidades ou ir à capela. Em Ouro Branco, como a maioria da população vivia na zona rural, as primeiras orientações sobre os sindicatos foram realizadas nas comunidades rurais. Geralmente ocorriam à sombra de grandes árvores, e depois passaram a ser realizadas na residência de algum trabalhador rural. Enquanto dom Manoel Tavares desenvolvia trabalhos de formação com a juventude da zona urbana, padre Ernesto Espínola encarregou-se de fazer um trabalho mais ligado ao homem do campo: visitava as comunidades, orientava os trabalhadores rurais e passava informações sobre os direitos que eles tinham para que pudessem, posteriormente, criar os seus sindicatos. O Sindicato de Trabalhadores Rurais de Cruzeta foi criado em 26 de maio de 1963. Anteriormente à sua fundação, o padre Ernesto Espínola promoveu a Festa da Colheita que contou com o apoio da Juventude Agrária Católica (JAC). Aquele era um momento em que o trabalhador rural celebraria a páscoa e agradeceria a Deus pelos alimentos advindos da terra, através da agricultura. Nessa ocasião os padres se reuniam com os trabalhadores rurais e discutiam, também, questões relacionadas aos direitos e deveres, em relação aos sindicatos. Na parte religiosa, foram realizados, além de outros, confissões, batizados e uma missa solene em ação de graças pelo trabalhador rural. Ainda fora criado, na década de 1960, os sindicatos de Jardim de Piranhas, São José do Seridó, Jucurutu e Currais Novos. Em muitos sindicatos, na região do Seridó,
252 | seus sócios somente passaram a reivindicar os direitos através de atos públicos em fins da década de 1970 e início de 1980. Com o processo de anistia e abertura política, a ditadura militar no Brasil já dava sinais de crise, tanto política como econômica, somando-se ainda o desgaste com as lutas populares. Na década de 1970 foram fundados 12 sindicatos no Seridó, como podemos observar na tabela abaixo: Tabela 02 Fundação de sindicatos rurais na região do Seridó – década de 1970 Município Timbaúba dos Batistas Jardim do Seridó Parelhas Florânia Acari São João do Sabugi Equador Carnaúba dos Dantas Serra Negra do Norte São Fernando São Vicente
Data de fundação 25/07/71 16/10/71 28/02/72 14/05/72 08/07/72 17/07/72 03/09/72 10/09/72 29/10/72 29/10/72 11/08/73
Santana do Seridó
08/12/74
Fonte: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó (dados fornecidos pelo assessor da FETARN da região do Seridó, Expedito Jorge de Medeiros).
Como podemos perceber pelo trabalho desenvolvido, a ação da Igreja Católica, de orientação e fundação dos sindicatos, andava lado a lado à ação evangelizadora. A Igreja atuava, também, no sentido de evangelizar e politizar, uma vez que, ao se reunir com os trabalhadores rurais para discutir a criação dos sindicatos, era feito o convite para que
253 | os trabalhadores participassem das missas, que fossem se confessar e levassem seus filhos para serem batizados. “A manutenção das ‘práticas habituais’ é a condição necessária para a sobrevivência da religião, pois elas constituem a forma essencial das relações cultuais entre os fiéis e Deus”22. A Igreja utilizou-se de diversas estratégias para manter o controle de seus fiéis, para que os mesmos não fossem desviados por outras religiões. A Igreja também trabalhava, nessa época, na criação de paróquias. Um exemplo foi a criação das paróquias de São José, de Caicó e a de Nossa Senhora dos Aflitos, em Jardim de Piranhas, em 1966, por dom Manuel Tavares, bispo até então da Diocese de Caicó. Desta forma, fortalecia o catolicismo na região e reforçava a devoção aos santos, realizando as festas religiosas de padroeiros nas cidades, com a finalidade de levantar recursos financeiros para sua manutenção. Para a Igreja Católica, o trabalho de sindicalização realizado na região do Seridó seria mais um dos diversos trabalhos que a instituição fazia em favor da população pobre. Procura defender-se em relação às críticas que é feita ao período de fundação dos sindicatos, que é visto, por muitos estudiosos e pesquisadores, como uma forma de manter a influência no campo. Não há como negar que a Igreja se envolveu de forma muito intensa com a situação do homem do campo. Havia uma preocupação de organizar e orientar os trabalhadores rurais. Mas, como podemos perceber, dentro desse trabalho de sindicalização, o religioso sempre esteve muito presente. Ao passar orientações sobre o social e o político, eram dadas, também, orientações cristãs para os futuros sócios dos sindicatos de trabalhadores rurais.
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PORTELLI, Hugues. Gramsci e a Questão Religiosa, p. 132.
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ENTRE ATOS CONFESSOS E AFETOS NÃO DITOS: UMA ANÁLISE DAS EXPERIÊNCIAS AMOROSAS FEMININAS, PARA ALÉM DAS REPRESENTAÇÕES JURÍDICAS E JORNALÍSTICAS DE FEMINILIDADE (CAICÓ/RN, 1900-1945)1 Edivalma Cristina da Silva
Esse artigo é resultado de um amplo trabalho de pesquisa desenvolvido pela autora desde sua Graduação em História no Centro de Ensino Superior do Seridó, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CERES/UFRN). É de suma importância salientar que diante das problemáticas a que o trabalho se abriu durante o Mestrado em Ciências Sociais, dos percalços da análise das fontes2 – que inicial-
Texto que sintetiza a dissertação “Dos atos confessos aos afetos nãoditos: Um olhar sobre as múltiplas experiências femininas a partir da análise dos discursos jurídicos, jornalísticos e orais. Caicó/RN (19001945)”, defendida em 2009 no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob orientação da Profª. Drª. Elisete Schwade. 2 As fontes utilizadas para a realização da pesquisa consistiram na análise de artigos do Jornal das Moças (1926-1932) e de vinte e cinco processos-crime de defloramento, três de aborto, seis de infanticídio, um de suicídio, um de homicídio e vinte processos de lesões corporais. Todo o acervo pesquisado encontra-se sob custódia do Laboratório de Documentação Histórica do CERES (LABORDOC). Realizou-se, ainda, entrevistas com oito mulheres e quatro homens caicoenses que residem atualmente no Bairro 1
256 | mente consistiam apenas em processos-crime de defloramento e artigos do Jornal das Moças3 – e das instigantes interrogações que se apresentavam, novos horizontes foram planados abrindo-se às discussões que percorreram por diferentes campos: relações de gênero, memória, honra, sexualidade, corpo e subjetividades. Minuciosamente o trabalho dissertativo tomou rumos distintos de seu projeto inicial, consistindo não mais em analisar as dicotomias – a exemplo da mulher seduzida e a sedutora – como propunha a monografia da graduação, mas em se lançar um novo olhar que contemplasse a multiplicidade e o questionamento dos dados apresentados e não apenas meras constatações. Foi nessa perspectiva, que este trabalho, tendo delimitado como recorte espacial a Comarca de Caicó/RN no período de 1900 a 19454, analisou as plurais experiências subjetivas femininas e a participação das mulheres na produção de suas subjetividades, desnaturalizando as represen-
Paraíba da cidade de Caicó/RN, com uma faixa etária entre oitenta e cento e cinco anos de idade. 3 O Jornal das Moças constituía-se em um periódico informativo de publicação semanal produzido por/para as mulheres da “camada elitista”, o qual veiculava notícias sobre Caicó e o Brasil, tratando de condutas, moda, literatura, humorismo e críticas sobre a condição feminina na sociedade norte-rio-grandense. Sua circulação deu–se entre os anos de 1926 e 1932, embora o LABORDOC somente disponha das edições que circularam em 1926. 4 O município de Caicó – recorte espacial dessa pesquisa – situa-se na microrregião do Seridó Ocidental, inserida na Mesorregião Central no Estado do Rio Grande do Norte. Dentro do recorte temporal delimitado (1900-1945), o referido município, representado pela Comarca Judicial, abrangia uma vasta extensão territorial do Seridó composta pelas vilas de Jucurutu (que se tornou município somente em 1935, desmembrando-se de Caicó), Jardim de Piranhas (em 1948), São Fernando (em 1958) e Timbaúba dos Batistas (em 1962).
257 | tações de feminilidade/masculinidade veiculadas pelos discursos jurídicos e jornalísticos, as quais silenciavam as alteridades e singularidades através de categorias de gênero inflexíveis e homogeneizantes. Esse texto apresenta, sinteticamente, os principais resultados do trabalho dissertativo da autora: a atividade feminina na produção de “n” subjetividades e de “n” cartografias de desejos, a partir da análise de suas vivências amorosas. Dos “atos” femininos aos “autos” judiciais... Noite de 1942. As ruas da cidade de Caicó estavam vazias e iluminadas pela energia dos geradores, simbolizando que a cidade “modernizava-se”. A Rua da Favela5, considerada subúrbio da referida cidade, era famosa pelos sambas6 realizados em casas de famílias ou nas chamadas bodegas7, com músicas e bebidas, caracterizando esse espaço de sociabilidade como um lugar propício às paqueras, amizades e divertimentos. Beatriz Lopes8, 14 anos, solteira, De acordo com as fontes, a rua da Favela localizava-se nas mediações do atual bairro Paraíba, na cidade de Caicó. 6 Nas memórias orais, os sambas foram apresentados através do que hoje se conhece como forrós, ou seja, festas de caráter mais popular abertas à participação da população em geral: soldados, políticos, indivíduos da chamada “camada elitista” e mulheres, sendo nítida a confluência entre pessoas de distintas culturas, classes ou sexualidades. Em contraposição, os discursos jurídicos marginalizavam esse divertimento por ser visto como um espaço de permissibilidade para a experimentação de desejos, da contração de namoricos, bebedeiras e confusões. 7 As bodegas eram pequenos estabelecimentos comerciais ou armazéns, muito comuns nesse contexto histórico, onde se vendiam secos e molhados. 8 Processo-crime de Sedução – S/N. Caixa FCC/1942 – ago./dez. Ano 1942. Vale salientar que os nomes reais das ofendidas (os), 55
258 | resolveu ir a um samba, pois sabia que o homem por quem estava apaixonada os frequentava com assiduidade. Segundo as testemunhas, Beatriz Lopes saía regularmente a passeio com suas amigas. Como de costume, em um dia de domingo, ela pediu permissão ao senhor Vicente Brito – para quem trabalhava em serviços domésticos e onde residia – para passear na praça9, prometendo-lhe voltar cedo. Todavia, a menor retornou apenas às cinco horas da manhã do dia ulterior, alegando ter passado a noite na casa de uma amiga. De acordo com um processo-crime posteriormente instaurado, Vicente Brito, 42 anos de idade, funcionário da firma Singer, estranhando a desculpa dada por Beatriz, escreveu à senhora Maria Tereza, mãe da menor, pedindolhe para vir a sua casa, pois a filha havia dormido fora. Interrogada pela mãe, Beatriz confessou que havia ido a um samba na Rua da Favela e que voltara para casa acompanhada do soldado José Luiz, por quem afirmou ter sido deflorada naquela noite, às margens do rio Seridó. Diante da confissão, Maria Tereza dirigiu-se à delegacia para prestar queixa contra José Luiz, a fim de “reparar” a honra de sua filha. Ao que indica o processo, Beatriz Lopes assegurou que tinha conhecimento do relacionamento amoroso de José Luiz com outra mulher, mas colocou-se no porte de seduzida ao alegar que “entregou-se”10 ao réu por estar apaixoacusados (as), queixosos (as) envolvidos nos processos-crime analisados foram substituídos por nomes fictícios com o objetivo de evitar possíveis constrangimentos a essas pessoas, pois algumas delas podem, eventualmente, se encontrar vivas. 9 Ao que indica o processo, a praça referenciada pelas testemunhas é a Praça da Liberdade, atualmente chamada de Praça Senador Dinarte Mariz, em Caicó. 10 Assertivas como “entregou-se”, “apenas cedeu” e “deixou-se seduzir ou deflorar”, observáveis nos processos-crime de deflo-
259 | nada. Ele, pelo contrário, atribuiu a ela a responsabilidade por ter-lhe seduzido, invertendo os papéis de seduzida para sedutora11 ao declarar, em seu depoimento, que o convite para passearem, após o samba, proveio da vítima, a qual teria aceitado de bom gosto o pedido dele para praticarem relações sexuais. Todas as testemunhas apresentaram Beatriz Lopes como moça “honesta” e recatada, por não se ouvir falar que se envolvesse em bebedeiras, nem em namoricos12, apesar de terem ressaltado que ela era vista frequentemente na pracinha, sem vigilância familiar. Aliada a esses depoimentos, o reconhecimento pelas testemunhas do soldado José Luiz como sedutor, reforçaram a responsabilidade do réu no crime e a “inexperiência” da vítima. Mesmo diante dos indícios da culpabilidade de José Luiz, o processo-crime foi anulado, pois ele casou-se civilmente com Beatriz Lopes. Processos-crime de sedução e defloramento como esse acima apresentado se tornavam cada vez mais incidenramento, demonstram a veiculação de intensas representações de gênero que acabavam por legitimar a inatividade e irracionalidade feminina diante do poder masculino de sedução, artimanha considerada peculiarmente masculina. 11 A análise dos depoimentos dos réus demonstra a sua utilização da inversão dos papéis sociais masculinos e femininos, ao representarem as “vítimas” como moralmente corrompidas, sedutoras e com comportamentos considerados reprováveis a uma moça considerada “honesta”, a exemplo das saídas sem vigilância familiar, como ocorreu com Beatriz Lopes ao ir à praça. Sobre a inversão dos papéis sociais em processos-crime de sedução e defloramento, ver: BESSA, Karla. O crime de sedução e as relações de gênero. 12 Termo recorrente nos discursos orais e jurídicos para se referirem aos namoros entre jovens que não eram reconhecidos enquanto relações formalizadas diante da família, ou seja, que se passavam às escondidas.
260 | tes, a partir da década de 1900, no município de Caicó, fosse através de denúncias privadas – pais, tios, padrinhos ou mães – ou por meio de intervenções jurídicas ou policiais. Isso se justifica pelo fato das atitudes femininas como a de Beatriz – a ida dela ao samba, desacompanhada da família, e a contração de relações sexuais com um homem, sem a oficialização do matrimônio – terem se constituído em uma das vias possíveis de atuação da Justiça no controle da sexualidade feminina e o corpo social, disciplinando-os e punindo-os. Essa visível atuação e controle da Justiça sobre o corpo feminino e social13 constituiu-se em parte integrante do projeto modernizador e das políticas higienistas intensificadas com a instauração do regime republicano (1889), a exemplo da modernização dos centros urbanos brasileiros e das políticas de moralização dos costumes14. Nesse intermédio, como mostra Jacques Donzelot15, o Estado abstraiu para si, através da ação das famílias na pedagogização do corpo feminino, o poder de intervir em casos que provocassem mazelas à imagem pública, tutelando o feminino e centrando-o como foco das reestruturações dos códigos sexuais, jurídicos e morais encaminhados desde o primeiro
É perceptível a intervenção da Justiça em casos de defloramento e infanticídios, sem respeitar, por demasiadas vezes, os direitos de queixa privada, levando a publicização do corpo feminino e de sua intimidade em nome do controle das condutas dos envolvidos nos processos. Para uma discussão mais detalhada, ver: PEDRO, Joana Maria. A publicidade da intimidade: punição e controle. 14 Sobre a moralização dos costumes, ver CAVALCANTI, Silêde. Mulheres Modernas, Mulheres Tuteladas: o discurso jurídico e a moralização dos costumes – Campina Grande (1930/1950). 15 Cf. DONZELOT, Jacques. A polícia das famílias, p. 51. 13
261 | Código Penal Republicano de 189016 e intensificadas pelas políticas getulistas17. Vale salientar que, ao se falar em modernidade, deve-se alertar que o processo de modernização do espaço urbano de Caicó deu-se lentamente, intensificado apenas nas décadas de 1950-60, como mostra Marcos Antonio Alves de Araújo18. O município de Caicó, entre 1900 e 1945, abrangia uma ampla extensão territorial habitada, em sua maioria, por famílias campestres de coronéis e agregados/trabalhadores, contribuindo para o predomínio de habitantes na zona rural, em contraposição à tímida parcela populacional que habitava a esfera urbana. O lento decréscimo da população rural entre as quatro décadas analisadas – de 21.710 em 1910, para 20.597 em 194019, como mostra Ione Rodrigues Diniz Morais – demonstra que a cidade constituía-se como apêndice da economia rural20, em consequência do quadro econômico e político do Seridó, caracterizado pelo coronelismo e pela centralização econômica da região no binômio algodãogado, que conferiu respaldo político à elite regional (coronéis), principalmente a partir da década de 1920, quando o caicoense José Augusto Bezerra de Medeiros chegou ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
Cf. CAULFIELD, Sueann. Em defesa da honra: moralidade, modernidade e nação no Rio de Janeiro (1918-1940), passim. 17 Sobre as políticas getulistas, ver LENHARO, Alcir. Sacralização da Política. 18 ARAÚJO, Marcos Antônio Alves de. Sobre pedras, entre rios: modernização do espaço urbano de Caicó/RN (1950/1960). 19 Dados da tabela População urbana e rural de Caicó apresentada por MORAIS, Ione Rodriguez Diniz. Desvendando a cidade: Caicó em sua dinâmica espacial, p. 47. 20 Cf. COSTA, Jurandir Freire. Ordem médica e norma familiar, p. 39.
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262 | Deste modo, em contraposição à grande extensão rural, subdividida em sítios e fazendas, o espaço urbano caicoense ainda era pequeno, mas crescia de forma compassada e notória através do comércio, sendo representado em periódicos como o Jornal O Povo21 e o Jornal das Moças enquanto uma urbs22 em processo de modernização e ícone do “progresso” no Seridó do Rio Grande do Norte. Logo, de acordo com os discursos jornalísticos e a historiografia regional, Caicó, até 1945, já dispunha de luz elétrica fornecida por geradores, de diversões e serviços públicos – a exemplo da Prefeitura Municipal –, o telégrafo, Mercado Público, Banco Rural de Caicó, duas cadeias públicas, um coreto, a Praça da Liberdade, o Cinema Avenida, o Educandário Santa Teresinha, o Hospital do Seridó, a Festa de Sant’Ana23 e, dentre outros, alguns automóveis. Segundo fragmentos do Jornal O Povo, além da feira semanal que ocorria aos sábados, a cidade já possuía várias tipografias, lojas de tecidos, algumas alfaiatarias; oficinas de
O Jornal O Povo circulou em Caicó entre março de 1889 e setembro de 1892, com edições semanais. Fragmentos desse jornal podem ser encontrados na obra de MEDEIROS FILHO, Olavo de. Caicó, cem anos atrás. 22 DANTAS, Renato. Jornal das Moças, Caicó, ano 1, n. 6, p. 1, 11 abr. 1926. 23 A Festa de Sant’Ana, em Caicó/RN, considerada símbolo de maior expressão religiosa no Seridó, é celebrada nos últimos dez dias do mês de julho. Atualmente, por consistir na marca da identidade local da região, a Festa de Santana passou a ser considerada Patrimônio Cultural do Seridó, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/RN). Para informações mais detalhadas, ver ALVES, Maria Lúcia Bastos; CAVIGNAC, Julie A. Sant'Ana de Caicó, avó do sertão: festa, turismo religioso e patrimônio cultural do Seridó (RN).
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263 | ferreiro; tinturarias; celeiros; sapatarias; caldeiros e cafés24, a exemplo do Café Cateretê. Entre as novidades da cidade, destacaram-se as visitas dos Presidentes da República, Washington Luiz, em agosto 1926, e Getúlio Vargas, em setembro de 1933. A partir da análise das fontes, observou-se que os valores considerados “burgueses” e normativos também foram subjetivados e difundidos entre as camadas consideradas “elitistas” da cidade – bem como entre os populares por meio da oralidade –, através de artigos jornalísticos sobre: educação (Educação Feminina25, por exemplo), incentivo à adoção das políticas higienistas (A morte da chupeta26 e A nota27) e recomendações moralizantes às mulheres (O Decálogo da Esposa28; Os dez mandamentos da dona de casa29; Os dez mandamentos da mulher elegante30). Os cafés eram estabelecimentos próximos ao que, atualmente, se conhece como bares e se espalhava pelas zonas consideradas subúrbios da cidade, a exemplo do Café Cateretê, localizado na Rua de Baixo, hoje denominada de Amaro Cavalcanti. 25 CORTEZ, L. Educação Feminina. Jornal das Moças, Caicó, ano 1, n. 13, p. 2, 16 maio 1926. 26 LIZ, Flor de. A morte da Chupeta. Jornal das Moças, Caicó, ano 1, n. 17, p. 3, 30 maio 1926. 27 Um bom exemplo da imposição da “civilidade” à população pode ser visualizado pelo artigo “A nota”, veiculado pelo Jornal das Moças, o qual aplaudiu a campanha preventiva de matamosquitos da Fundação Rockfeller e incentivou a população a receber, com estima, os funcionários da referida fundação que providenciariam o extermínio dos mosquitos e martelinhos nos potes de água. O periódico justificou a adesão à campanha argumentando que a higienização do lar é indispensável para o sucesso do futuro e para a ausência de posteriores sofrimentos e dissabores. Ver LIZ, Flor de. A nota. Jornal das Moças, Caicó, ano 1, n. 35, p. 1, 26 set. 1926. 28 O DECÁLOGO da Esposa. Jornal das Moças, Caicó, ano 1, n. 44, p. 2, 5 dez. 1926. 24
264 | Isso demonstra que, embora o processo de modernização de Caicó tenha sido lento se comparado a outras cidades do Nordeste – como Natal e Recife –, os “ventos” parisienses, também sopraram pela região do Seridó do Rio Grande do Norte31, refletindo-se na literatura, na moda e, principalmente, no aparelho jurídico por meio das políticas de moralização dos costumes, a qual atribuía permissibilidade à Justiça para interferir no privado e no cotidiano das famílias vitimadas pela desonra sexual feminina. Observa-se que, a partir de objetivos disciplinares e moralizantes, os discursos normativos acerca de honra, sexualidade e virgindade – difundidos a cada processo-crime instaurado e em artigos jornalísticos como Tres Nimphas32; O lar e a Felicidade33 e A vida em Família34 – legitimavam representações de gênero e de feminilidade/masculinidade, as quais se infundiram no que Michel Foucault elegeu de “Ciência do Sexo” 35 que se arquitetava e estendia-se celularmente por todo o corpo social, construindo “verdades” sobre o corpo e a sexualidade feminina, e natu-
OS DEZ mandamentos da dona de casa. Jornal das Moças, Caicó, ano 1, n. 23, p. 2, 25 jul. 1926. 30 OS DEZ mandamentos da mulher elegante. Jornal das Moças, Caicó, ano 1, n. 23, p. 2, 25 jul. 1926. 31 Sobre a modernização de Caicó na década de 1920, ver ANDRADE, Juciene Batista Félix. Caicó: uma cidade entre a recusa e sedução. 32 NERIDA. Três Nimphas. Jornal das Moças, Caicó, ano 1, n. 17, p. 2, 30 maio 1926. 33 LIZ, Flor de. O Lar e a Felicidade. Jornal das Moças, Caicó, ano 1, n. 31, p. 2, 22 ago. 1926. 34 DORA, C. A vida em Família. Jornal das Moças, Caicó, ano 1, n. 28, p. 2, 31 jul. 1926. 35 Cf. FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: Vontade de Saber, p. 51-71.
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265 | ralizando-as através da disciplinarização e do controle do desejo e prazer cotidiano. Era nessa medida que cada processo-crime instaurado servia de aporte para o controle do corpo e sexualidade feminina, através da veiculação de representações de virgindade, família e casamento, centrados na idealização do amor romântico como estruturador das relações amorosas36. Prontamente, as experimentações subjetivas amorosas passavam a ser reificadas pelo que Jacqueline Cavalcanti Chaves37 elegeu de amor romântico domesticado, que atuou naturalizando o lar, os filhos e a maternidade em destinos inerentemente femininos, e o amor em fonte da felicidade conjugal, somente alcançada através das escolhas acionadas pelos próprios amantes e no sentimento recíproco. Esperava-se, como mostra Martha de Abreu Esteves, que todas as relações amorosas entrelaçadas entre jovens se constituíssem em projetos de vida a longo prazo, seguindo etapas pré-definidas: flertes, cortejo, oficialização do namoro diante da família, noivado e, por último, o casamento38. Tais representações acabaram por sufocar/ silenciar as singularidades, as múltiplas práticas amorosas e as expressões de desejos e prazer de muitas mulheres, como Beatriz Lopes. Dessa forma, longe de terem sido pensadas como desejantes e subjetivas, as vítimas de defloramentos e as rés de abortos e infanticídios foram julgadas, punidas e normalizadas através de representações de gênero homoge36 Cf. D’IANCO, Maria Ângela. Mulher e família burguesa, p. 232-3. 37 CHAVES, Jacqueline Cavalcanti. Os amores e o ordenamento das práticas amorosas no Brasil da belle époque, p. 11-2. 38 Cf. ESTEVES, Martha de Abreu. Meninas perdidas: os populares e o cotidiano do amor no Rio de Janeiro as Bélle Époque, p. 140-1.
266 | neizantes, que legitimaram a subtração da atividade e racionalidade feminina diante da reafirmação do poder falocrático, acentuando as relações de dominação e a inferiorização do feminino devido à inteligibilidade atribuída às identidades de gênero e aos corpos sexuados, como mostra Jane Flax39. Mas será Beatriz Lopes, assim como outras vítimas e rés, apenas um rosto desviante40, como a Justiça a delineou? Elas não serão desejantes, subversivas, pulsantes, cheias de afetos? Beatriz amou, viveu experiências amorosas, gozou, experimentou fluxos intensos de desejos e fez uso da Justiça para casar-se com José Luiz, o que demonstra sua intencionalidade e racionalidade diante da situação. São as atitudes e atividades femininas – na produção de suas subjetividades – que desconstroem a (pretensa) homogeneidade das representações de emotividade, irracionalidade e fragilidade que lhes eram impostas pelos discursos normativos. As contradições verificadas nos depoimentos das vítimas e réus demonstram a não sustentabilidade do ideal de família burguesa e das representações de gênero veiculadas pelos discursos normativos41. A primeira visibilidade de quebra dos ideais ditos “burgueses” emerge nos múltiplos arranjos familiares acionados pelos casais que se formavam e passavam a morar, muitas vezes, na residência
39 FLAX, Jane. Pós-modernismo e relações de gênero na teoria feminista, p. 228-9. 40 Para mais detalhes acerca do conceito de rostidade, ver DELEUZE, Gilles. GUATTARI, Félix. Mil Platôs: Capitalismo e Esquizofrenia, p. 31-62. 41 A não sustentabilidade dos ideais burgueses é bem trabalhada por ALMEIDA, Ângela Mendes de. Notas sobre a família no Brasil.
267 | dos sogros, em períodos de tempo considerados difíceis42. Tal situação influenciava na descentralização das responsabilidades dos pais na criação dos filhos, estendidos a uma rede de compadrio e/ou apadrinhamento mais ampla: aos avós, padrinhos, ou a parentes colaterais como irmãos, tios ou primos; resultado da precariedade da família conjugal nos grupos considerados populares, como mostra Cláudia Fonseca43 – prática muito comum entre as famílias seridoenses. Além disso, contrariamente aos discursos normativos, a realidade social do abandono feminino levou muitas mulheres a acionarem outras estratégias, como o trabalho em casas de família, o amasiamento ou o casamento religioso com alguém que lhe fosse atribuída simpatia44 e amizade, para suplantar a sobrevivência. Logicamente, o ideal familiar que atribuía ao homem o papel de mantenedor e à mulher as tarefas do lar e a criação dos filhos, não se aplicavam entre os homens e mulheres caicoenses de camadas consideradas populares. Outra constatação desponta da utilização das representações de namoro e feminilidade/masculinidade – socialmente instituídas – pelos réus, vítimas e testemunhas em seus depoimentos, o que aponta para a constituição de leituras mais flexíveis acerca da honra e das relações amorosas, que embora não fossem reconhecidas pela Justiça, não perdiam a legitimidade em seu grupo social. Um bom exemplo dessa flexibilidade perpassa pelos discursos acerca do casamento: embora os entrevistados Ver os seguintes processos: Processo-crime de Sedução – N° 6.472. Caixa FCC/1939 – jan./maio. Ano 1939; Processo-crime de Defloramento – S/N. Caixa FCC/1940. Ano 1940. 43 Cf. FONSECA, Claúdia. Ser mulher, mãe e pobre, p. 537. 44 Termo recorrente nos discursos orais e jurídicos para se referir ao sentimento amoroso entre jovens. 42
268 | tenham defendido a importância da virgindade feminina e a contração de relações sexuais entre o casal somente após a concretização do matrimônio, os processos indicam a existência de múltiplas relações amorosas45 entrelaçadas entre jovens que se passavam pela esfera do não confessável, do não-dito46, ou seja, sem o conhecimento social e dos pais. Em muitos dos encontros às escondidas – fossem entre namorados ou apenas conhecidos –, as relações sexuais eram concretizadas para a experimentação do desejo e do prazer, sem necessariamente estarem voltadas para a reprodução humana e/ou para o casamento. Além disso, os dados dos processos-crime de defloramentos, abortos e infanticídios, demonstraram que as relações amorosas informais tendiam a permanecer na esfera do não-dito e apenas se tornavam públicas diante da representação do “corpo marcado” pelos sinais do aborto ou do parto; pela contração de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs); por o casal ter sido flagrado praticando relações sexuais e, principalmente, pelos sinais de gravidez. Essa flexibilidade nas relações amorosas também foi percebida por SANTOS, Maria Emilia Vasconcelos dos. “Moças Honestas” ou “Meninas Perdidas”: Um estudo sobre a honra e o uso da justiça pelas mulheres pobres em Pernambuco Imperial (18601888). 46 Vale salientar que ao referir-se aos afetos não-ditos, esse artigo está refletindo a partir das dimensões discursivas e desejantes apresentadas por Paulo Rogers (2006), nas quais esses afetos nãoconfessos corresponderiam às sexualidades que fugiam à “normalidade” e à “naturalidade” do imaginário e das referências instituídas, não tendo como objetivo a reprodução da espécie, mas intensidades de desejos que colocam o corpo em ação e movimento; assim como as sexualidades que vivenciadas em segredo acabavam por tornarem-se indizíveis, intentadas a jamais serem publicizadas. Para mais detalhes, ver: ROGERS, Paulo. Os afectos mal-ditos: o indizível das sexualidades camponesas. 45
269 | A atividade e racionalidade femininas também podem ser visualizadas nas performances47 entrelaçadas pelos jovens e na adoção de variadas táticas e lugares para a experimentação do desejo, driblando, assim, a vigilância dos pais e vizinhos: fugiam à noite; jogavam bolões de barro no telhado para avisar da chegada; praticavam relações sexuais entre matos, às margens dos rios, em roçados, estradas; usavam o chão ou a parede da casa dos pais da vítima, do réu ou de terceiros para manterem suas relações sexuais, sempre transitando entre a esfera dos afetos confessáveis para o indizíveis. Esses atos performáticos também podem ser visualizados nas agências48 femininas despendidas diante de situações cotidianas que emanavam intenções conscientes e inconscientes: forjaram defloramentos; procuraram a Justiça para a realização de seus casamentos; trabalharam fora de casa; iniciaram e terminaram relações amorosas com certa flexibilidade; travaram lutas corporais com outras mulheres por ciúmes de seus companheiros ou por sentirem-se ofendidas pelas pilhérias recebidas; reagiram às agressões de seus maridos; intentaram homicídios e estrangulamentos em relação às desonras lhes imputadas, mantiveram o controle sobre seu corpo ao se utilizarem de beberagens e preparados49 para fazer vir às regras recolhidas (menstruação). Essas constatações reforçam a afirmação de Sherry Ortner de que o processo de formação da subjetividade é Para detalhes acerca do conceito de performance e atos performáticos, ver BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. 48 Para detalhes acerca do conceito de agências, ver ORTNER, Sherry B. Poder e Projetos: reflexões sobre a Agência.. 49 Beberagens e preparados eram termos recorrente nos processos criminais de abortos e infanticídios que equivaliam aos chás e cozimentos medicinais utilizados para curar males como dor de cabeça, de dente, cólicas, entre outros. 47
270 | bastante complexo, demonstrável nas ações femininas, as quais variam desde a perseguição de planos conscientes e socialmente construídos – a exemplo do casamento e a maternidade –, até necessidades, desejos e vontades intencionais50, capazes de subverter à (pretensa) ordem do gênero. Essa complexidade dá-se porque, como mostram Gilles Deleuze e Félix Guattari, o processo da construção da subjetividade é sempre metamorfoseante e contínuo, sendo os sujeitos sociais partícipes ativos na sua formação, ainda que no interior de projetos a serem seguidos socialmente, a exemplo do casamento. Isso demonstra que todas as experiências são sempre subjetivas e capazes de criar novos territórios de desejos, sensibilidades e modos de vida singulares, ou seja, múltiplas subjetividades51. Logo, para que cada experiência como as relações sexuais, o aborto e/ou o infanticídio fossem vivenciadas pelas vítimas e rés, novas subjetividades eram constituídas através das linhas de fuga52 traçadas, pelas quais decorriam distintas intensidades de desejos que adentravam pela esfera do não confessável das sexualidades femininas, subvertendo a ordem do gênero e desnaturalizando o ideário mulher-natureza-submissa, veiculado pelos discursos jurídicos e jornalísticos. Portanto, embora se reconheça que o subjetivo/ interno dos indivíduos seja produzido pela subjetivação de influências externas, a exemplo da língua e da cultura, como
Cf. ORTNER, Sherry B. Poder e Projetos: reflexões sobre a Agência. passim. 51 Cf. DELEUZE, Gilles. GUATTARI, Félix. Mil Platôs: Capitalismo e Esquizofrenia. passim. 52 Para detalhes acerca do conceito de linhas de fuga, ver DELEUZE, Gilles. GUATTARI, Félix. Mil Platôs: Capitalismo e Esquizofrenia. 50
271 | bem trabalha Gilberto Velho53, atenta-se que o processo de produção da subjetividade é sempre aberto, contínuo e ativo. Logo, mesmo dentro de regimes de poder, as táticas acionadas e as ações despendidas pelas mulheres tornavamse formas de resistência à situações lidas pelas mulheres como opressivas, o que demonstra que a subjetividade está em constante movimento de (re)construção e (re)invenção. Foram as experiências amorosas de mulheres caicoenses, como Beatriz Lopes, que possibilitaram ao trabalho dissertativo da autora questionar a inteligibilidade e coerência das categorias de gênero, desnaturalizando-as. Ora, se cada indivíduo consiste em uma multiplicidade infinita de experiências e subjetividades, então se afirma que não se pode cristalizar o olhar, apenas, sob modelos homogeneizantes de feminilidade/masculinidade. Espera-se, agora, que outros encontros amorosos marcados pelas ruas ou roçados caicoenses, despontem para novas análises e olhares, colocando os corpos em movimentos e as experimentações em estado de êxtase. Aguardemos!
VELHO, Gilberto. Subjetividade e sociedade: Uma experiência de geração. 53
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CONFIGURAÇÕES ESPACIAIS DO SERIDÓ POTIGUAR1 Olívia Morais de Medeiros Neta
O objetivo deste trabalho é analisar as configurações espaciais do Seridó potiguar a partir do discurso historiográfico. Assim, a escrita, se constitui enquanto recorte para análise, sendo entendida enquanto uma prática que (de)marca e institui rostos para os espaços.2 O corpus documental é composto pelas obras Homens de Outrora (1941), de Manuel Dantas; Seridó (1954), de José Augusto Bezerra de Medeiros; Velhos Costumes do Meu Sertão (1965), de Juvenal Lamartine de Faria e Sertões do Seridó (1980), de Oswaldo Lamartine de Faria.3 Esta é uma história dos espaços que tem como problemática a institucionalização de sentidos para o Seridó, como decorrência da locução discursiva. As fontes-obras, citadas acima, foram escolhidas por serem as que, dentro da historiografia sobre o Seridó, compoem uma mesma formação discursiva, bem como o fato de serem responsáveis Os resultados apresentados neste texto têm por base o trabalho de dissertação Ser(Tão) Seridó em suas configurações espaciais, defendido em 2007 no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob a orientação do Prof. Dr. Iranilson Buriti de Oliveira. 2 AUGUSTO, José. Seridó; DANTAS, Manoel. Homens de Outrora; FARIA, Juvenal Lamartine de. Velhos costumes do meu sertão; FARIA, Oswaldo Lamartine de. Sertões do Seridó. 3 Para maiores informações consultar: MEDEIROS NETA, Olivia Morais de. Ser(Tão) Seridó em suas cartografias espaciais. 1
274 | por estudos acerca deste como um recorte espacial demarcado pela história. O Seridó potiguar segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE,4 situa-se na porção centromeridional do Rio Grande do Norte e, atualmente compreende o territórios de 17 (dezessete) municípios. Além da configuração espacial produzida para o Seridó norte-riograndense pelo IBGE, pode-se considerar outra configuração que seria a do Seridó historicamente construído.5 Este, atualmente, é composto pelo território de 23 (vinte e três) municípios que, de forma direta ou indireta, se desmembraram de Caicó, primeira municipalidade a se constituir no referido recorte espacial. Quando nos referirmos ao Seridó estaremos considerando os limites do historicamente construído. Esta opção dá-se por este recorte tomar como base a história, visto que sua produção é considerada a partir dos processos de colonização e povoamento e assim, a delimitação do Seridó historicamente construído é também uma história dos espaços, de seus usos e práticas.6 A investigação parte do princípio de que o Seridó é configuração narrativa decorrente do discurso historiográfico que é instituído na relação entre o lugar social de seus autores e da prática discursiva. Portanto, a investigação aqui proposta se insere no debate historiográfico que pensa a construção dos espaços. Para o desenvolvimento do trabalho utilizamos a noção de autoria, uma vez que atentamos à interface da historiografia, justificando a busca das BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Resolução PR n. 51 de 31 de setembro de 1989. Boletim de Serviço, p.2. 5 Ver MORAIS, Ione Rodrigues Diniz. Seridó norte-rio-grandense: uma geografia da resistência. 6 Ver MACÊDO, Muirakytan Kennedy de. A Penúltima versão do Seridó – Uma história do regionalismo seridoense. 4
275 | subjetivações dos autores para o espaço e problematizandoas a partir dos lugares sociais destes. A investigação está articulada com o método de análise do discurso que “[...] não é simplesmente aquilo que traduz as lutas ou os sistemas de dominação, mas aquilo por que, pelo que se luta, o poder pelo qual nós queremos apoderar.”7 Ainda ressaltamos que o discurso não é o que se diz sobre alguém ou alguma coisa, mas o conjunto de enunciados que circulam, em determinado momento, na sociedade e, sua análise consiste na percepção dos enunciados recorrentes ou silenciados numa série discursiva, daí ser tomado como método de análise para os discursos sobre e discursos de Seridó na historiografia. O espaço territorial do Seridó é lido e produzido nos recortes dos atos de fala que pela dimensão discursiva vêm compor a espacialidade da escrita que é marcada sob a coação de formas que nela se exercem. É a escrita um espaço estriado que entrecruza fixos e variáveis, ordena e faz sucederem-se formas distintas, que é passível de ser cartografado, de ser mapeado; é o espaço extensivo, enquanto conjunto de marcas que dá sinais, dobraduras em sua extensão. A noção de espaço estriado é entendida a partir da problematização de Deleuze e Guattari8 quando discutem os modelos e os aspectos variáveis das relações entre os espaços lisos e estriados. E, como um tecido que tem motivos estampados, a escrita é um conjunto de gravuras, de combinações distintas, é um arranjo de símbolos e signos, tem marcas — é espaço.
FOUCAULT, Michel. A Ordem do Discurso, p. 10. Cf. DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. 1440 – O liso e o estriado. In: ______. Mil Platôs: Capitalismo e Esquizofrenia, p. 179-214. 7
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276 | Como este tecido, a escrita pode ser cortada por manchas, por gravuras concretas e/ou abstracionistas, pode também ter uma superfície lisa. Aqui podemos perceber duas leituras possíveis ao espaço, um espaço liso e um espaço com estrias. Vislumbrar a escrita é focar seus autores, sujeitos de discursos que expressam maneiras de subjetivação e vivência dos códigos que definem suas concepções. Uma obra pode viabilizar uma história de produção de seus autores, uma história de produção de suas subjetividades, da construção de sua identidade de autor e da prática discursiva de sua escrita. Ao pensarmos a relação entre autor e texto consideramos que sua função é caracterizar a existência, a circulação e a operacionalidade de certos discursos numa dada sociedade. Buscar o autor é dar visibilidade ao lugar particular do sujeito do discurso, os lugares de autoria, que estão articulados com a história das formas de pensamento. Manoel Dantas, José Augusto, Juvenal Lamartine de Faria e Oswaldo Lamartine de Faria são descendentes de famílias que participaram do processo de colonização e povoamento do Seridó, havendo entre os mesmos laços de parentesco. São, portanto, parte de outra rede: a familiar e genealógica. Neste sentido, o discurso historiográfico é produzido como forma limite para o espaço e para justificar ou reafirmar a presença e relevância de determinadas linhagens genealógicas no Seridó potiguar. Ao analisarmos as configurações de um estatuto de autoridade sobre o Seridó, nos voltamos ao lugar de produção do conhecimento dos autores, pensando o eu e a escrita como espaços de idéias. O Seridó, como temática de estudo nas obras analisadas, é parte dos corpos e desejos dos autores. Estes se colocam enquanto naturais, filhos da terra e escrever sobre esta e para esta terra seria produzir um estatuto de autoridade do sujeito e de seu espaço.
277 | Desta forma, a escrita era a vida e esta era sobre suas vidas, onde experiências íntimas e interesses privados se misturavam com suas atividades públicas de escritor. Escrever sobre o Seridó era escrever-se em um espaço, lembrar-se dos tempos da meninice, dos antepassados, de um lugar que imprimiu marcas em suas subjetividades. Eram os tempos de outrora de si e do Seridó, era a tradição e a memória que passavam a delimitar a produção sobre essa terra e o espaço do eu. É assim que Manoel Dantas escreve que “[...] a tradição tem perpetuado os tipos sertanejos [...]. Quem quer que visite, por exemplo, o Seridó, há de notar que todos conhecem e falam ainda hoje de homens que há um século existiram [...].”9 Nascido a 26 de abril de 1867, na Vila do Príncipe, atual Caicó, interior do Rio Grande do Norte, Manoel Dantas foi advogado, juiz, educador, jornalista, político. Publicou trabalhos jurídicos, Lições de Geografia, um estudo sobre a origem dos nomes dos municípios do Rio Grande do Norte e vários ensaios, reunidos depois de sua morte sob o título Homens de Outrora. Faleceu em Natal, a 15 de junho de 1924. Durante a década de 1910, dirigiu a Instrução Pública no Estado, introduzindo o ensino profissional agrícola. José Augusto Bezerra de Medeiros nasceu em 22 de setembro de 1884, também no território da Vila do Príncipe, filho de Manoel Augusto Bezerra de Araújo e Cândida Olindina de Medeiros. Faleceu em 18 de maio de 1971. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Recife, em 1º de dezembro de 1903, e ocupou os cargos públicos de Procurador da República, Fiscal de Governo Federal, Diretor do Atheneu Norte-Rio-Grandense, Juiz de Direito da Comarca de Caicó, Chefe de Polícia Interino e Secretário de Estado no Governo Ferreira Chaves.
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DANTAS, Manoel. Homens de Outrora, p. 05.
278 | Como político, José Augusto exerceu o mandato de Deputado Federal de 1913 a 1923 e o de Governador do Rio Grande do Norte de 1924 a 1927, além de Senador da República de 1928 a 1930, voltando a exercer por mais quatro mandatos o cargo de Deputado Federal. Publicou trabalhos como: O Anteprojeto da Constituição em face da Democracia (1933), Eduquemo-Nos (1922), Famílias Seridoenses (1940), Seridó (1954) e O Rio Grande do Norte no Senado da República (1968).10 As produções destes sujeitos do conhecimento voltam-se à temporalidade passada, sendo o foco de atenção o que aconteceu. Nela vão buscar as próprias soluções para questões que se colocam no seu presente, e desta forma o Seridó apresentado nas obras é regido pelo discurso preocupado com o povo, com a terra, com a natureza e suas configurações. Como sujeito do conhecimento erudito, Juvenal Lamartine de Faria, que nasceu em 9 de agosto de 1874, no atual município de Serra Negra do Norte (RN), filho de Clementino Monteiro de Faria e Paulina Umbelina dos Passos, emerge como locutor do Seridó. Juvenal Lamartine faleceu em 18 de abril de 1956. Fez estudos secundários no Atheneu Norte-Rio-Grandense e graduou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Recife, em dezembro de 1897, sendo escolhido para ser o orador de sua turma, certamente em face de sua condição de aluno laureado, status que lhe permitiu ser agraciado com uma bolsa de estudo para fazer pós-graduação em uma universidade francesa. Optou, porém, por voltar para o Rio Grande do Norte e seguir a carreira de jurista, intelectual e homem
ARAÚJO, Marta Maria de. José Augusto Bezerra de Medeiros: político e educador militante.
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279 | público, por excelência. Retornando para seu Estado natal, em 1897. 11 Juvenal Lamartine foi professor de Geografia e ViceDiretor do Atheneu Norte-Rio-Grandense (1898), Juiz de Direito (1893-1903), Vice-Governador do Estado (1904-1906), Deputado Federal (1906), Senador da República (1927) e Governador do Rio Grande do Norte (1928-1930). Republicano e partidário do federalismo, Lamartine no Congresso Nacional foi um defensor do direito político, da mulher votar e ser votada e, ainda, um dos porta-vozes da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, presidida pela bióloga Berta Maria Júlia Lutz. 12 Velhos Costumes do Meu Sertão, foi o título de uma série de artigos publicados por Juvenal Lamartine de Faria na Tribuna do Norte, com sede na cidade do Natal (RN), no último trimestre de 1954. Após seu falecimento, em 1956, estes artigos foram reunidos e publicados em forma de livro, em 1965. Sua edição ficou a cargo da Fundação José Augusto, Natal-RN, e recebeu o mesmo título da série jornalística. Os costumes do sertão pautam a escrita de Juvenal Lamartine na publicação acima citada e neste exercício de discutir e apresentar o seu Sertão, Juvenal Lamartine por, estar no momento em que escrevera os textos que compõem a obra acometido de uma cegueira, devido o glaucoma — aumento da pressão intra ocular —, diz limitar-se aos guardados da memória, escriturando depoimentos de um sertanejo, sobre o sertão de seu tempo.
ARAÚJO, Marta Maria de; MEDEIROS, Cristiane Moreira Lins de. A educação do homem culto – o norte-rio-grandense Juvenal Lamartine de Faria (1874 – 1956). Mneme - Revista de Humanidades, p. 1-6. 12 CASCUDO, Luis da Câmara. O causeur. Juvenal Lamartine de Faria (1874- 1956). 11
280 | Este sertão seria narrado a partir de olhares e recordações aos currais, às casas grandes, à indumentária, à escola e à alimentação, ao trabalho, às festas e ao parentesco, histórias de antepassados e vivências de um menino de fazenda que assistiu a narrativas de cangaceiros, de caçadores, de homens de honra e coragem, pois para Juvenal Lamartine, “[...] a lembrança dos fatos era levada de boca em boca nas conversas do copiar ou na pausa do balanço das rêdes no alpendre. Raros livros chegavam ao sertão e poucos liam aquelas páginas que sempre diziam histórias de outras terras.”13 Outro autor destacado no trabalho é Oswaldo Lamartine de Faria, filho de Juvenal Lamartine de Faria e de Silvina Bezerra de Araújo. Nasceu no dia 15 de novembro de 1919, na cidade de Natal (RN). Formou-se Técnico Agrícola pela Escola Superior de Agricultura de Minas Gerais, atuou como administrador da Fazenda Lagoa Nova (Riachuelo, RN, de 1941 a 1948), da Fazenda Oratório (Macaé, RJ), da Colônia Agrícola Nacional (Barra do Corda, MA, 1951-2) e do Núcleo Colonial do Pium (RN, 1952-4). Oswaldo atuou ainda como Técnico do Banco do Nordeste (Natal, RN, 1955-79), professor da Escola Doméstica de Natal e da Escola Técnica de Jundiaí (RN). Oswaldo Lamartine de Faria publicou, na área de Folclore, além de artigos em revistas especializadas e jornais, Notas sobre a pescaria de açudes no Seridó (1950), ABC da pescaria de açudes no Seridó (1961), Algumas abelhas dos sertões do Seridó (1964), Vocabulário do criatório norte-riograndense – em parceria com Guilherme Azevedo (1969) —, Uns fesceninos (1970), Encouramento e arreios do vaqueiro no Seridó (1978), Sertões do Seridó (1980) e Ferro de ribeiras do Rio Grande do Norte (1984). FARIA, Juvenal Lamartine de. Velhos costumes do meu sertão, p. 91. 13
281 | Estes sujeitos ocupariam o lugar de erudito, marcados pela ocupação de diferentes tipos de conhecimento e diferentes funções.14 Assim, quando Manoel Dantas se constituía enquanto jornalista, professor, advogado, escritor, fotógrafo ele estava reforçando seu lugar de erudito, caminhante por distintos saberes e ações; o mesmo acontecia com José Augusto e Juvenal Lamartine que entrelaçavam as atividades de político, professor, escritor, jornalista, advogado. Não diferente de Oswaldo Lamartine, o qual ocupara funções de funcionário público, agrônomo, historiador, etnógrafo. As obras de Manoel Dantas, José Augusto, Juvenal Lamartine e Oswaldo Lamartine constituem-se em um corpo escrito, uma nova vida para si, recriação a si mesmo, dando ao seu eu poético uma voz que iria ecoar através da historiografia; seja passando de um espaço estriado pelas marcas pessoais, hereditárias, marcas de família, para um espaço liso que perdia suas marcas, um espaço aonde o anonimato vem (de)marcar um tecido que apresenta estampas ordenadas e deixa sua função de estria, para em conjunto constituir um espaço liso. Como (inter)locutores do Seridó, delineavam um lugar próprio para tal locução: o lugar do pertencimento. O espaço do eu era o que lhes davam a autoridade em seus escritos, em que narravam o Seridó. Narrar as lembranças, falar das secas como problema, divulgar o homem do Seridó como forte: esses eram enunciados que bordejavam o nome dos autores e afirmavam para tais o estatuto de autoridade15 em termos de escrever, representar e dizer o Seridó. ALBUQUERQUE JÚNIOR, Durval Muniz de. De Amadores a desapaixonados: eruditos e intelectuais como distintas figuras de sujeito do conhecimento no Ocidente contemporâneo. Trajetos – Revista de História UFC, Fortaleza, v. 3, n. 6, p. 43-66, abr. 2005. 15 Cf. FOUCAULT, Michel. O que é um autor? 14
282 | As configurações do Seridó no discurso historiográfico compõem um corpo, é um corpo escrito16 que, como o próprio corpo físico e humano daquele que escreve, delas se apropriou e como um palimpsesto fez do seu corpo escrita e de sua escrita seu corpo. Desta forma o corpo seria pena, papel e tinta,17 por ele e com ele nossos autores sentiam e escreviam o Seridó. O espaço do eu imbricando-se com o Seridó produz formas de relacionamentos e associações destes homens e suas obras. Manoel Dantas, José Augusto, Juvenal Lamartine e Oswaldo Lamartine constituem-se como Homem-Terra, pois em seus escritos pensam o Seridó, apresentam-no enquanto berço e lugar comum, como espaço de vivências e de lutas, cartografado em seus desejos, espaço do eu que se imbrica com a escrita de si e a escrita da história. O Seridó era um denominador comum para Manoel Dantas e seus escritos sobre sertão e sertanejo; para José Augusto e seu Seridó; para Juvenal Lamartine e os Velhos costumes do sertão e para Oswaldo Lamartine e seus Sertões do Seridó. O Seridó era o mínimo múltiplo comum de sertão, terra e homem: um espaço do eu. Do espaço do eu nos voltamos para a análise da configuração do Seridó como sertão – Sertão do Seridó. Entendemos a construção do sertão como um espaço de sentimentos múltiplos que é composto por marcas e formas ambíguas, mas, que, por força de sua formação dentro dos interesses políticos, econômicos e culturais, é lido de forma universalizante, sendo congelado em formas discursivas que denotam elementos de composição deste espaço, enunciados como o gado, a seca e o algodão. Quando destacamos que o discurso historiográfico configura um Seridó com os estatutos de autoridades de 16 17
Cf. CERTEAU, Michel de. A Escrita da História. Cf. GIL, José. Metamorfoses do Corpo..
283 | homens que delimitam suas vozes a partir das vivências, estamos por considerar que o sertão produzido é um conjunto de atribuições de sentido, sendo estas várias, mas que tem como cerne as faces de um sertão Seridó. É o sertão que está para o Seridó assim como o Seridó está para espaço de autoria dos autores aqui destacados. O sertão é metáfora para o Seridó: é ele a cerca mais forte para este espaço que não mais é só do gado, mas também do algodão e que vem dar marcas para o homem que habita o lugar. Como um problema para o Seridó, a seca é apresentada no discurso historiográfico como temática que envolve o espaço e os homens deste. Manoel Dantas no ensaio O Problema das Secas discorre sobre estas e as apresenta dizendo que “[...] periodicamente flagelam os Estados do nordeste [e] constituem um dos problemas mais sérios que devem, por igual, preocupar governos e povos, todos eles sofrendo diretamente suas conseqüências.”18 Nas páginas de sertão e do sertanejo escritas por Manoel Dantas, o Seridó é produto da colonização pelo gado e é receita de um conjunto de imagens da relação homem e natureza. Do sertão de Manoel Dantas e da patente necessidade de civilizar-se cotejamos outro sertão, o das vivências e desejos de Juvenal Lamartine, que é tecido a partir da memória, do viver e rememorar uma vida rural. É ele um cultor dos Velhos Costumes do Sertão, cujas letras são grafadas com as lembranças das conversas no copiar, das histórias ouvidas em noites de lua cheia, das comidas e festas da infância e primeira juventude. A narrativa de Juvenal Lamartine é a voz do sertanejo que, narrando os velhos costumes de seu sertão, compõe lugares de uma memória engessada por identificações quanto ao ser cultural preso às histórias do gado, do gentio, do senhor da fazenda, da devoção cristã, da terra 18
DANTAS, Manoel. Homens de Outrora, p. 111.
284 | dura que produz homens fortes, do ser e estar num espaço que se fecha em si mesmo, seja pela poética, pela memória sempre recorrida ou pela produção de uma cartografia sentimental dos desejos. Como lugar vivido o Seridó, sertão, aparece na narrativa de Oswaldo Lamartine19 que para justificar os estudos sobre o Seridó apresenta o fator telúrico ao escrever – É a força da terra – e prossegue dissertando acerca do sertão Seridó, “[...] é mais que uma região fisiográfica. Além da terra, das plantas, dos bichos e do bicho-nomem – tem o seu viver, os seus cheiros, cores e ruídos [...].”20 Assim, Oswaldo Lamartine destaca a relação social dele com o espaço e particulariza o seu sertão que é o do Seridó. O autor ainda destaca “Cada vivente tem o seu sertão [...]. Para mim o sertão é a caatinga.”21 Em Seridó, José Augusto (1954) faz um recorte espacial emergir a partir de explicações históricas, econômicas, políticas; seu Seridó é escrito e até prescrito na obra em que ele significa o espaço e oferece-o à leitura, o escreve para torná-lo vivo. O Seridó como o espaço do sertão, tórrido, seco e duro não comportaria o avanço científico, não seria palco de um futuro. Desta forma, sanar o flagelo das secas era dar à terra e ao homem as possibilidades de nela e dela viver, de ser parte da terra e dela extrair vida. O Seridó é um desafio, é uma textura marcada por estiagens e a enunciação mais recorrente ao longo da obra Seridó é: ajuda para o homem vencer a natureza, burlar suas barreiras e fazer da terra plantio de produção do algodão e do homem de finas fibras. Cf. FARIA, Oswaldo Lamartine de. In: CAMPOS, Natércia (org.). Em Alpendres d’Acauã: Conversa com Oswaldo Lamartine de Faria. 20 Idem, p. 10. 21 Idem, p. 13. 19
285 | O sertão é um texto e o Seridó é a narrativa deste. Os textos escritos por Manoel Dantas, José Augusto, Juvenal Lamartine e Oswaldo Lamartine para o Seridó potiguar, configuram o espaço com vestes de sertão, categoria usada recorrentemente para nomear as terras que compõem o espaço do Seridó. O Seridó como espaço sertão se configura como uma das possibilidades de visibilidade para as narrativas de Manoel Dantas, José Augusto, Juvenal Lamartine e Oswaldo Lamartine. Outra configuração produzida e passível de análise acerca do Seridó é a de um espaço de luta em que homem e natureza expressam-se como elementos narrativos. A partir dos espaços do eu e do sertão, destacamos a relação entre homem e natureza a partir da historiografia seridoense. Para pensarmos esta relação destacamos a configuração de um espaço de luta, do embate travado do homem para com o meio. Para o estudo do Seridó como o espaço de luta, ressaltamos uma leitura acerca do ambiente, sua paisagem e natureza que configuram limites para o Seridó.22 Assim, a face da história ambiental é referida para entendermos como homem e natureza são subjetivados, significados pelos autores estudados. Um campo importante da história ambiental é o estudo dos valores humanos atribuídos à natureza.23 Desta forma, analisar o Seridó na interface do homem e da natureza é atentar para a construção de seu espaço concreto, destacando a sua natureza, percebendo como o homem e suas ações deram limites físicos e sentimentais ao Seridó potiguar. SCHAMA, Simon. Paisagem e memória. DRUMMOND, José Augusto. A História ambiental: temas, fontes e linhas de pesquisa. Estudos históricos, p. 177-197. 22
23
286 | (D)escrever a flora com cores cinzentas, galhos secos e retorcidos, é um ato de perceber o entorno, de atribuir sentidos. Desta forma, o Seridó ao passo que tem (d)escrito o seu espaço é configurado na fronteira entre o dizível e o sensível. O Seridó como espaço de luta do homem com a terra é então um impasse presente nos escritos de Manoel Dantas, José Augusto, Juvenal Lamartine e Oswaldo Lamartine. Estes, voltando suas atenções para tal questão, estão escrevendo, refletindo sobre a vida e também sobre um tempo passado, presente e futuro. A história do Seridó presente nas narrativas desses autores é uma história da natureza e da relação dos homens com a mesma. Manoel Dantas, quando discute a vida sertaneja e o problema das secas está pensando como o sertão está em toda parte, em cada vivente, como um espaço marcado pela prática da pecuária – devendo, para tanto, utilizar a técnica para possibilitar o progresso.24 A natureza e suas leis e segredos são, para este autor, os desafios do homem que, apenas com trabalho e indústria, pode ser capaz de dominála. Este domínio consistia em vencer desafios, em prover resistência frente a fenômenos como a seca. Ao escrever sobre as características econômicas do Seridó, José Augusto historiciza os usos do espaço, pensando este como um grande palimpsesto com marcas de uma colonização pela pecuária e pela bravura dos vaqueiros, do cultivo do algodão e dos acenos de progresso econômico.25 A natureza corta sua narrativa, sendo uma constante que está ditando formas de pensar e agir sobre o espaço como objeto de análise. E o próprio viver no Seridó é estar em luta com o Ver DANTAS, Manoel. A Vida Sertaneja. In: DANTAS, Edgard. Projeto de recuperação da Memória e produção intelectual de Manoel Dantas. 25 Ver AUGUSTO, José. A Região do Seridó. 24
287 | espaço a seca, a aridez, a exigência de novos mecanismos para amenizar a erosão da natureza frente o homem. Na narrativa de Juvenal Lamartine, a natureza tem o homem como o sujeito modelador ou aquele que a transforma; sabia que a natureza não era fixa e que o homem era um dos agentes construtores de novas naturezas. Sua natureza é configurada a partir da noção de espaço transformado pelo homem. Ela seria envolvida pelo gesso da tradição, daí o autor evocar a necessidade de escrever sobre o sertão de outrora para fixar um espaço vivido. Oswaldo Lamartine coloca-se como o locutor do sertão de nunca mais, de práticas como a caça, a pesca e a conservação de alimentos. O homem é sempre um interventor junto à natureza e suas possibilidades. A natureza dos sertões do Seridó é a da paisagem da caatinga.26 Nas narrativas de seu sertão de nunca mais a caatinga é a paisagem composta como cenário. Nela as práticas e costumes como a caça, a pescaria e a criação de abelhas tomam corpo e são envolvidas pela tradição oral. A natureza, na obra de Oswaldo Lamartine apresenta-se como um cenário (d)escrito e cartografado em páginas sobre a fauna, a geografia e a topografia. O espaço de luta configurado por Oswaldo Lamartine é um conjunto que contém e onde estão contidos elementos da própria natureza. É o gado rasgando os sertões levando o homem ao espaço liso, assim como é a caatinga como homogeneidade no Seridó – este espaço produz os sertões do Seridó, múltiplos em seus elementos, mas singulares no sentimento de pertença. Assim, a possibilidade de entender a escrita da natureza a partir de Manoel Dantas, José Augusto, Juvenal Lamartine e Oswaldo Lamartine constitui-se como a via possível de uma escrita histórica para o Seridó. Narrativa 26
FARIA, Oswaldo Lamartine de. Sertões do Seridó.
288 | em que uma história da natureza e uma história dos homens são tecidas no mesmo movimento, em que configuram um espaço de luta. Manoel Dantas, José Augusto, Juvenal Lamartine e Oswaldo Lamartine configuram o espaço com vestes de um Seridó-sertão vivido e de outrora com configurações do eu, do sertão e de luta. É um espaço em que a seca é destacada como o principal problema e a tradição é o elo dos autores com o Seridó potiguar, visto que, escreviam a partir de seus lugares de famílias tronco e de homens que estavam associados a questões políticas e econômicas do lugar. No espaço do eu, o Seridó é configurado como parte dos corpos e desejos dos autores que ao escreverem sobre o espaço também estão fazendo a locução de si, colocando-se enquanto naturais, filhos da terra, pois escrever sobre esta e para esta terra seria produzir um estatuto de autoridade do sujeito e de seu espaço. O espaço sertão é produzido a partir da identificação entre sertão e Seridó, enunciação reforçada por representações de um espaço caracterizado pela seca, pecuária e cultivo do algodão, o que institucionalizou a nomeação de um novo recorte espacial como ícone do sertão, onde os homens e a terra configurariam o espaço do desafio, de uma luta. O espaço de luta é produzido a partir das considerações de Manoel Dantas sobre o problema das secas e a vida sertaneja, das descrições e análises de José Augusto acerca do espaço seridoense, das memórias de Juvenal Lamartine sobre o viver nos sertões e dos escritos de Oswaldo Lamartine sobre a caatinga e a poética de um sertão de nunca mais. Seridó: espaço da escrita da história, de suas vozes e suas configurações do eu, do sertão e de luta. Os espaços que ficam são construções discursivas acerca do Seridó que foi, pelas vozes de Manoel Dantas, de José Augusto, Juvenal Lamartine e Oswaldo Lamartine (d)escrito, cartografado, sentido e subjetivado.
289 |
FEIÇÕES DA DINÂMICA MULTITERRITORIAL NO SERIDÓ/RN1 Bruno Gomes de Araújo2
Geometrias do poder e multiterritorialidade Em um espaço cada vez mais dinâmico, interdependente e diversificado como o que se vive atualmente, pensar o Seridó como um território absolutamente imóvel, fechado e estável quanto às suas fronteiras é limitá-lo a uma leitura geográfica tradicional e reacionária, excluindo-o, com isso, pelo menos de forma insuficiente, de uma tendência global, que de uma forma ou de outra atinge a tudo e a todos. Todavia, para encontrar o Seridó no mar das interconexões globais é necessária a realização da análise que se pretende fazer, reconhecer os mecanismos que o conecta a outros territórios. Primeiramente, reduzindo a escala das redes existentes no território, para proporções locais e, ao mesmo tempo, identificando-as no gigantesco escopo das interações globais, nunca perdendo o foco, ou seja, o objeto de pesquisa. 1 Esse texto integra a dissertação Dinâmica territorial da Assembléia de Deus no Seridó/RN, defendida em 2010 no Programa de PósGraduação e Pesquisa em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob orientação do Prof. Dr. Anelino Francisco da Silva. 2 Licenciado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e Mestre em Geografia pela mesma instituição.
290 | Desse modo, consciente dessa difícil tarefa é imprescindível optar por uma observação teórico-metodológica que não fuja do problema da redução/ampliação de escalas, e que aponte caminhos para entender a multiplicidade de formas, tamanhos e direções dessas escalas. Encaminha-se aqui então, essa complexa tarefa de localizar o território seridoense no emaranhado conjunto de interconexões entre territórios pela ótica das “geometrias do poder”. O conceito de geometrias do poder tem a sua origem e fundamentação nas críticas que Doreen Massey fez aos estudos de David Harvey acerca da compressão espaçotempo. Assim, ao se apropriar dessa definição para estudar os processos dinâmicos e globais de interconexão dos espaços, Massey considerou que: Esse ponto concerne não simplesmente à questão de quem se desloca e quem não se desloca, embora este seja um de seus elementos importantes; diz respeito também ao poder em relação aos fluxos e ao movimento. Diferentes grupos sociais têm distintas relações com essa mobilidade igualmente diferenciada: alguns são mais implicados do que outros; alguns iniciam fluxos e movimentos, outros não; alguns estão na extremidade receptora do que outros; alguns estão efetivamente aprisionados por ela” 3.
Nessa perspectiva, a compressão tempo-espaço a compressão espaço-tempo não considera a diferenciação que se dá entre a espacialidade “em si mesma” (próximopresente/distante-presente) e a territorialidade (diferenciação/exclusão e inclusão), passando despercebida das MASSEY citado por HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização; do fim dos territórios à multiterritorialidade, p. 166. 3
291 | relações de poder que se distribuem de forma desigual na interligação dos territórios. Dessa forma, as geometrias do poder são caminhos que possibilitam mostrar as formas, escalas e graus de “uma sociedade complexa altamente desigual e diferenciada”4. Percebe-se então que, influir a discussão sobre território seridoense pelas geometrias do poder é reconhecer que dentro da conjuntura dos territórios hegemônicos (territórios-rede) – em que imperam as conexões, os fluxos, a mobilidade – há aqueles (territórios-zona) que interagem pelas “redes” com outros territórios do poder político(s), econômico(s) e, especialmente, cultural(is), de formas e intensidades variáveis. Portanto, é possível apreender que as geometrias do poder são o encaminhamento central para situar o território seridoense entre as diversas escalas e modalidades da multiterritorialidade contemporânea. A multiterritorialidade é condicionada pelas Possibilidades que um território apresenta para vivenciar, concomitantemente “múltiplos territórios” e “territórios múltiplos” em diferentes amplitudes. Essa assertiva res-guarda, então, qualquer tentativa de tornar, nesta análise, o território seridoense um “território múltiplo” (território-rede), ou seja, composto por vários multiterritórios. Visto que, ao contrário, ele é um dos “múltiplos territórios” (territóriozona) pertencente a outras geometrias de poder, mais amplas e difusas. Dessa forma, perceber o Seridó como território-zona é percebê-lo numa nova abordagem conceitual, a qual ultrapassa a “[...] concepção zonal ou real de território, superfície relativamente homogênea e praticamente sem movimento [...] só se definiria como tal pela predominância
HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização; do fim dos territórios à multiterritorialidade, p. 169. 4
292 | das dinâmicas “zonais” sobre as “reticulares”5, mas não pela sua dissociação”6. Em outras palavras, segundo Haesbaert, são duas as perspectivas de análise da multiterritorialidade, “[...] aquela que diz respeito à multiterritorialidade “moderna”, zonal ou de territórios de redes, embrionária, e a que se refere à multiterritorialidade “pós-moderna”, reticular ou de territóriosrede propriamente ditos, ou seja, a multiterritorialidade em sentido estrito7”. Assim, a multiterritorialidade envolve uma imbricação dinâmica de territórios-rede e territórios-zona. Apreende-se, contudo, que ambos não fogem ao domínio das articulações em rede. No entanto, há uma distinção básica em termos de funcionalidade: [...] territórios-zona, mais tradicionais, forjados no domínio da lógica zonal, com áreas limites (“fronteiras”) relativamente bem demarcados e com grupos mais “enraizados”, onde a organização em rede adquire um papel secundário, os territórios, configurados, sobretudo, na topologia ou lógica das redes, ou seja, são espacialmente descontínuos, dinâmicos (com diversos graus de mobilidade) e mais susceptíveis a sobreposições; e aquilo que denominamos de “aglomerados8”.
As dinâmicas reticulares caracterizam os territórios em que há maior fluidez e mobilidade dos processos socioeconômicos e culturais, comumente associadas por Haesbaert (2007) à multiterritorialidade dos territórios-rede. 6 HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização; do fim dos territórios à multiterritorialidade, p. 286. 7 Idem, p. 348. 8 Idem, p. 306. 5
293 | Assim sendo, o Seridó é caracterizado como um território-zona, por ainda prevalecer uma territorialização tradicional “numa lógica (relativa) de exclusividade, que não admite sobreposições de jurisdições e defende maior homogeneidade interna [...]9”. Ao identificar o Seridó como um território-zona, fazse referência, especialmente à “posição do território” dentro de outras geometrias de poder, e de suas articulações com outros territórios. O que Rogério Haesbaert reportou como “organização espaço-territorial” da multiterritorialidade10. No entanto, se forem consideradas as novas possibilidades de conexões também presentes no território seridoense, como as efetivadas pelo crescimento do acesso a outros territórios pelas redes informacionais, será viável a percepção de uma realidade efetivamente nova no Seridó. Com isso, é possível encontrar a “lógica zonal” do território seridoense, interpelada pela “lógica reticular” dos territórios-rede em diferentes pontos nas cidades, como, por exemplo, nos locais de acessos a rede virtual como lanhouses, domicílios ou em estabelecimentos comerciais, também com intensidades variadas e possíveis de serem aferidas pelas trilhas das geometrias do poder. Uma vez que, mesmo sendo um território-zona, as vias de acesso pela rede mundial de computadores inserem o território seridoense (discretamente) nos processos multiterritoriais contemporâneos, pois: [...] se de forma mais coerente, quisermos enfatizá-la enquanto ação ou processo implica assim a possibilidade de acessar ou conectar diversos territórios, o que pode se dar através de um “mobilidade concreta”, no sentido de um deslocamento físico,
9
Idem, p. 342. Idem.
10
294 | quanto “virtual”, no sentido de acionar diferentes territorialidades mesmo sem deslocamento físico, como nas novas experiências espaço-temporais proporcionadas através do ciberespaço 11.
Portanto, se o território seridoense não está envolvido diretamente na dinâmica da multiterritoridade contemporânea12, como “experiência total” em sua condição de território-zona, ele encontra-se de outra forma, no sentido de uma “experiência estrita” ou pós-moderna através das redes informacionais. A multiterritorialidade não é experiênciada no território seridoense no “contato imediato” ou “real” com múltiplos territórios, mas pode ser acionada pelas redes informacionais. A acessibilidade aos meios informacionais ou virtuais constitui-se para Haesbaert, um elemento primordial da nova multiterritorialidade – que dependendo da classe social ou grupo – pode levar o sujeito a usufruir de forma plena dessa nova multiterritorialidade, fazendo ele “[...] a todo tempo [...] recombinar (e “descombinar”) territórios [...]”13. Deste modo, a multiterritorialidade contemporânea no território seridoense, mesmo em sua lógica propriamente Idem, p. 343. Para Rogério Haesbaert existem duas formas de conceber a multiterritorialidade no tempo e no espaço: uma mais tradicional em sentido geral “resultante da sobreposição de territórios, hierarquicamente articulados, “encaixados” e outra contemporânea (pós-moderna), efetivamente mais dinâmica e interativa, na qual os territórios sobrepostos possuem maior fluidez e conectividade com outros territórios, pelas vias da mobilidade física e/ou informacional (HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização; do fim dos territórios à multiterritorialidade). 13 HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização; do fim dos territórios à multiterritorialidade, p. 348. 11 12
295 | zonal, parte das relações virtuais. De acordo com Haesbaert isso se deve a nova integração do território, possível graças às novas redes (virtuais) dispostas nele. Assim, percebe-se que a experiência multiterritorial no Seridó está ligada não a uma dimensão quantitativa, mas qualitativa, ou seja, na “[...] possibilidade de combinar de uma forma inédita a intervenção e, de certa forma, a vivência, concomitante, de uma enorme gama de diferentes territórios”14. Para o referido autor essa é a condição pós-moderna da multiterritorialidade, evidenciada pelo contato com outros territórios múltiplos, sem necessidade de deslocamento físico, intimamente ligado aos fenômenos da compressão e do desencaixe espaço-temporal15. Diante do exposto, depreende-se, também, que essa nova multiterritorialidade, possível de ser vivenciada no território-zona seridoense por meio das redes virtuais, ainda é privilégio de poucos, porquanto ela envolve a relação entre as geometrias do poder local, passíveis de serem identificadas pelas condições socioeconômicas de cada indivíduo. Com isso, o discurso da inclusão e exclusão ganha sentido nessa análise, visto que se trata de diferentes sujeitos e suas condições de acessibilidade a esses recursos territoriais. Nessa ordem de idéias, percebe-se, de forma bastante enfática, que a multiterritorialidade processada no Seridó está reduzida ao nível da individualidade. Já que a HAESBAERT, Rogério. Da Desterritorialização à Multiterritorialidade. Boletim Gaúcho de Geografia, p. 13. 15 A revolução técnico-científico-informacional tem otimizado a velocidade das informações, pessoas e capital no globo por meio das redes, gerando o fenômeno do “espaço” sendo aniquilado pelo “tempo”, o qual foi lido por David Harvey como um encurtamento (compressão) das distâncias no sentido global-local. Já para Anthony Giddens essa velocidade permite um deslocamento (desencaixe) dos espaços no tempo em sentido local-global. 14
296 | articulação em territórios-rede não é uma prerrogativa do território “em si”, e sim do sujeito seridoense, que segundo o seu poder de acessibilidade poderá ou não articular-se aos outros territórios múltiplos e construir o seu “próprio (multi)território pessoal” por intermédio da rede mundial de computadores a internet. Sobre esta questão Haesbaert, ressalta que “[...] é muito importante distinguir entre multiterritorialidade potencial (disponível, realizável) e multiterritorialidade efetiva (realizada de fato)16”. As feições da multiterritorilidade no Seridó já são possíveis de serem apontadas, pelo menos em seus aportes técnicos identificados nas tecnologias de acesso a internet como Wi-fi e Dial-up, e nas suas feições mais simbólicas como é o caso das festas de Moto17 Clubes. Ou seja, as suas implicações na cultura regional ainda permanecem escondidas nas variantes identitárias dos sujeitos seridoenses Em outras palavras, a influência multiterritorial convive hoje nas entrelinhas de uma identidade seridoense hegemônica18 que segundo Morais “resiste” sobre as bases de matrizes simbólicas, pressionadas a se recomporem constantemente pelo movimento incessante das novas articulações do território19. Este contexto vem se desenhando, devido às novas formas de conexão do território seridoense, que hoje possi-
HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização; do fim dos territórios à multiterritorialidade, p. 350. 17 Cartaz do Cactus Moto Fest em Currais Novos: exemplo de hibridismo cultural no Seridó Fonte: http://www.revistamotoclubes.com.br Acesso em 09 de Junho de 2010. 18 Aqui fazemos referência à identidade regional do sujeito enquanto pertencente à região do Seridó. 19 MORAIS, Ione Rodrigues Diniz. Seridó norte-rio-grandense: uma geografia da resistência. 16
297 | bilita um movimento mais dinâmico de fluxos e informações no tecido social seridoense. Novas possibilidades de articulação do território seridoense: dinâmica zonal e multiterritorial do Seridó No território seridoense as atividades ligadas ao setor terciário tiveram as suas estruturas operacionais adequadas, vagarosamente, aos feixes de inovação resultantes da própria complexificação dos processos de organização econômica e técnica dos serviços. Assim sendo, o incremento de tecnologias da informação responsáveis pela otimização das articulações internas e externas do território adveio com a própria necessidade de modernização de algumas atividades do setor terciário, sobretudo naquelas com maior movimento de capital, dependentes de uma maior especialização em suas transações comerciais, como, por exemplo, os serviços técnico-profissionais20 ou os serviços de apoio à produção e a atividade profissional. Conforme registrou Morais, o crescimento no campo das telecomunicações já se fazia sentir em Caicó no final da década 1990, com os seguintes acontecimentos: a considerável expansão dos serviços especializados na instalação de sistemas de telefonia celular e telefonia pública; os sinais de recepção de canais livres multiplicados através de receptores coletivos e antenas parabólicas; a ampliação da
Encontram-se nessa tipologia de serviços: as agências bancárias, as agências de publicidade, as auditorias e as consultorias empresariais, as cooperativas médico-odontológicas, as serigrafias, as gráficas, as oficinas, as transportadoras, as assistências técnicas, as construtoras, entre outros (MORAIS, Ione Rodrigues Diniz. Desvendando a cidade: Caicó em sua dinâmica espacial, p.200). 20
298 | frequência radiofônica resumida da AM para as sintonias FM, emitidas em toda área urbana e rural; o aprimoramento dos serviços da unidade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), seguindo o processo de modernização ocorrido em toda a estrutura da empresa no Brasil21. No entanto, os maiores avanços ocorridos no Seridó aconteceram nos centros regionais como Caicó e Currais Novos. Todavia, a assistência a outros municípios proporcionou, de certa forma, um movimento centrífugo desses serviços especializados. Percebe-se, com isso, que os investimentos efetuados pelo setor privado foram importantes para a entrada de novas tecnologias hoje dispostas no território seridoense. A cidade de Currais Novos esteve igualmente na vanguarda desse processo de aquisição de modernas tecnologias da comunicação no Seridó. A primeira frequência AM foi disponibilizada em 1959, havendo uma ampliação do setor no decorrer das décadas de 1980 e 1990, com a implantação das sintonias FMs. A primeira rede telefônica foi instalada em 1963, engendrando uma melhoria nas atividades comerciais da cidade e a sua conexão com outros pólos comerciais do estado. A agência dos Correios e Telégrafos, inaugurada desde 1888, possui hoje um moderno aparato de serviços de correspondências, o que, ao lado das transportadoras, responde pela dinamização do fluxo de mercadorias compradas em vários centros comerciais do país. Além disso, a empresa curraisnovense Sidys TV a Cabo, em 1987, definitivamente deu um salto no ramo das novas tecnologias da informação, trazendo à população a oportunidade de ter em suas residências – por meio de assinatura mensal – uma variedade de canais nacionais e MORAIS, Ione Rodrigues Diniz. Desvendando a cidade: Caicó em sua dinâmica espacial.
21
299 | internacionais, além de disponibilizar na grade de sua programação televisiva, três canais locais, que privilegiam as informações da esfera social, legislativa e religiosa do município, respectivamente, com os seguintes canais: Canal 4; TV Comunitária (2003); TV Câmara (2004); TV Cristo Rei (2003)22. Dessa forma, com uma transmissão televisual voltada para conteúdos regionais, a Sidys TV a Cabo vem se tornando uma forte ferramenta de divulgação do saber fazer23 seridoense, favorecendo tanto à articulação do comércio local quanto a promoção dos aspectos culturais e identitários do Seridó. Todavia, apesar de todo o avanço tecnológico que vem ocorrendo no Seridó, é importante ressaltar o outro lado, que é o fato dele ocorrer de maneira desigual no território, tendo alguns dos serviços mencionados dispostos exclusivamente nos pólos de Currais Novos e Caicó, enquanto que nas demais cidades seridoenses o espraiamento das tecnologias da informação se manifesta de forma heterogênea e bastante variável. Assim, com a chegada das redes informacionais a lógica zonal do território seridoense passou a coexistir – numa escala ainda pequena – com a nova flexibilidade das redes informacionais. A internet chegou ao Seridó no início da década 1990 pelos cabos da rede telefônica, adminisSOUZA, Joabel R. Totoró, berço de Currais Novos. Natal: Editora Universitária/UFRN, 2008. 23 No cenário da resistência cultural Ione Morais ressalta a identidade do seridoense residente nos produtos da terra como o queijo de coalho, a manteiga da terra e os bordados, diferenciados qualitativamente pela marca do “saber fazer”, que mescla arte, tradição e inovação, evidenciando que a carga histórica não foi consumida pelo tempo e nem pelas adversidades” (MORAIS, Ione Rodrigues Diniz. Seridó norte-rio-grandense: uma geografia da resistência, p.315). 22
300 | trados na época pela antiga estatal a Companhia Telefônica do Rio Grande do Norte (TELERN). Uma das primeiras instituições do Seridó a utilizar a novíssima tecnologia de transferência virtual de dados, denominada de internet, foram às agências do Banco do Brasil com a finalidade de agilizar e melhorar a prestação de serviço aos seus clientes. A liberalização para comercialização da internet no Brasil por meio de provedores se deu graças à portaria criada em 1995 pelo Ministério das Comunicações e da Ciência e Tecnologia. A partir daí a escapabilidade das redes se intensificou e a internet começou a se popularizar nas principais regiões metropolitanas do país, estendendo-se às regiões interioranas. Com isso, em meados da década de 2000, começaram a surgir no Seridó as primeiras empresas que comercializavam assinaturas de acesso doméstico à internet como, por exemplo, a Star Conect em Currais Novos e a Oi Velox em Caicó, interligadas por redes menores às Backbones24 (Espinha Dorsal), redes de alta capacidade das gigantes Telemar (Oi) e Embratel, como pode-se observar na figura apresentada:
Esquema de ligações centrais de um sistema mais amplo, tipicamente de elevado desempenho. As redes que formam a internet são interligadas por outras redes de alta capacidade, chamadas Backbones, que são poderosos computadores conectados por linhas de grande largura de banda, como canais de fibra óptica, elos de satélite e elos de transmissão por rádio (UMA breve introdução ao uso dos recursos disponíveis na rede. Disponível em: . Acesso em: 09 jun. 2010). 24
301 | Figura 19 Principais Backbones do Brasil Redes de Alta Capacidade
Fonte: REDE. Disponível em: . Acesso em: 09 jun. 2010
O contato com o ciberespaço no Seridó tornou-se possível à maioria das pessoas graças aos serviços oferecidos por provedores e operadoras telefônicas. O tipo de velocidade de acesso à internet oferecido por provedores no território seridoense está dividido em suas categorias: Dialup (linha discada), que requer a utilização de linhas telefônicas com a velocidade mínima de 56kbps e a “banda larga”, que oferece velocidades variadas entre 128kbps e 512kbps, por meio de redes cabiadas ou redes locais sem-fio Wireless Fidelity (Wi-Fi), que significa fidelidade sem-fio e que utiliza tecnologias que distribuem um sinal de internet
302 | de uma linha central às antenas de rádio instaladas na casa dos usuários. A tabela, a seguir exposta, apresenta as principais empresas do setor de serviços de internet do Seridó: Tabela 03 Principais provedores de internet do Seridó Provedores Itans Provedor Veloz Net Zero Info Oi Velox Seridó Net Speed Net MK Vex Sidys TV a Cabo Star Conect
Cidades Caicó Caicó, Currais Novos Caicó Caicó, Currais Novos, Jardim do Seridó, Jucurutu, Parelhas Caicó, Currais Novos Caicó Parelhas Currais Novos Currais Novos
Fonte: Entrevista realizada junto às empresas Star Conect e Ativa Comunicações em junho (2010).
A tecnologia Wireless (sem fio), já presente no território seridoense, permite que os provedores ofereçam internet a uma área geográfica mais abrangente, sem a necessidade de fios ou cabos, por meio da radiofrequência de antenas utilizadas para amplificar o sinal de rádio emitido pelos dispositivos sem-fio instalados nas empresas provedoras. A invisibilidade da rede permite também o fluxo invisível e instantâneo de informações a distâncias quilométricas, sendo verídico dizer que há também no Seridó a aniquilação do espaço pelo tempo. Assim sendo, termos como Bluetooth e Wi-Fi, que aludem à transmissão de informação à curtas e longas distâncias sem o uso de fios,
303 | respectivamente, se tornam cada vez mais populares no cotidiano de jovens e adultos no Seridó. Tal como afirmou Haesbaert: “dentro dessas articulações espaciais em rede surgem territórios-rede flexíveis onde o que importa é ter o acesso, ou aos meios que possibilitem a maior mobilidade física dentro da(s) redes(s), ou aos pontos de conexão que permitam ‘jogar’ com as múltiplas modalidades de territórios existentes criando a partir daí uma nova multiterritorialidade”25. Figura 20 Lógica da aniquilação do espaço pelo tempo no território seridoense
Fonte: Elaboração do autor (2010)
Todavia, ainda que exaustivo, é importante enfatizar que, mesmo em sua crescente popularidade as novas tecnologias da informação encontram-se limitadas ao poder de aquisição dos sujeitos, portanto, restringem-se a um grupo seleto. Da interconexão dos territórios pelas vias informacionais ou virtuais emerge a condição pós-moderna da HAESBAERT, Rogério. Da Desterritorialização à Multiterritorialidade. Boletim Gaúcho de Geografia, p. 14. 25
304 | multiterritorialidade, evidenciada em um novo territóriorede em sentido estrito ou rede-território no qual a “[...] perspectiva euclidiana de um espaço contínuo praticamente sucumbe à descontinuidade, à fragmentação e à simultaneidade de territórios que não podemos mais distinguir claramente onde ‘irão eclodir’, pois formações rizomáticas também são possíveis”26. O alargamento da vida das relações sociais é também uma novidade para o seridoense, visto que as conexões em redes permitem o contato com pessoas em diferentes cidades da região, mesmo quando estas estão geograficamente limitadas. Desse modo, além de “poder” vivenciar a nova multiterritorialidade pela conexão com vários territórios, mediante a velocidade e interatividade das redes, os seridoenses podem, também, observar o movimento do territóriozona pelas linhas informacionais. Como resultado das novas possibilidades de articulação pelas conexões em rede, foi possível a hospe-dagem da imagem do território seridoense no ambiente virtual dos ciberespaços. Hodiernamente a “marca” Seridó trafega pelos vários pontos de conexão no mundo por meio de domínios de sites que hospedam conteúdos relacionados a política, sociedade e cultura seridoense. Ao mesmo tempo entra no território, pelas redes, uma carga ainda maior de informações de vários outros terrtórios-zona e territóriosrede (ver Figura 4). Embora o território seridoense apresente, nos dias de hoje, maior fluidez e articulações mais dinâmicas e rizomáticas, a identidade territorial de seus habitantes tem sido (re)valorizada nos ciberespaços, ante a tendência de aculturação provocada pelas redes virtuais. A lógica zonal do HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização; do fim dos territórios à multiterritorialidade, p. 348.
26
305 | terriório seridoense manifesta-se também nos espaços virtuais, na importância dada aos elementos culturais da região em sites que divulgam ao mundo as tradições do Seridó. Todavia, as (re)definiões culturais do sujeito seridoense – ou as suas (re)territorilizações – como diria Rogério Haesbaert, a partir do contato com essa nova multiterritorialidade disponível no Seridó, não serão aferidas na presente análise. Porém, é notório o reconhecimento de que a dinâmica multiterritorial perpassada no território, via internet, tem gerado uma busca pela (re)essencialização da identidade territorial, identificável na valorização dos produtos regionais vendidos no site turístico Roteiro Seridó27, que descortina as peculiaridades do Seridó como suas atrativas paisagens naturais e culturais. Considerações finais A multiterritorialidade é um fenômeno dinâmico que atinge o território seridoense pelas vias informacionais, não como uma “experiência total” que abarca a região como no contato imediato com territórios múltiplos e nas regiões metropolitanas, mas, de forma restrita e no campo da individualidade. É possível identificar a dinâmica multiterritorial no Seridó no entrecruzamento da dinâmica zonal com a reticular em locais em que há acesso às conexões de internet, onde pessoas podem utilizar a rede para ligar-se a outros territórios. Entretanto, mesmo havendo um aparato técnico capaz de proporcionar a multiterritorialidade (pós-moderna) via internet, a inexistência de estudos voltados para uma verificação mais rigorosa desse fenômeno territorial, não possibilita que se fale de uma multiterritorialidade “efetiva” ROTEIRO Seridó. Disponível em: . Acesso em: 09 jun. 2010.
27
306 | realizada pelo sujeito seridoense, mas sim de uma dinâmica multiterritorial “disponível” apenas para o campo individual dos sujeitos seridoenses. O impacto dessas novas articulações no território convida os geógrafos a ampliar a análise contemporânea entre cultura e espaço/território. Assim, a importância da multiterritoridade nos estudos culturais do Seridó reside no fato de que o território não é absolutamente homogêneo e genuíno, com relação ao conteúdo cultural hoje vivenciado. O território encontra-se às portas de uma nova era, participando, mesmo que seja de forma reconhecidamente menos intensa, dos novos processos de identificação territorial.
307 |
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SOBRE OS AUTORES HELDER ALEXANDRE MEDEIROS DE MACEDO é licenciado e bacharel em História (2002), especialista em Patrimônio Histórico-Cultural e Turismo (2005) e mestre em História (2007) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente é doutorando em História pela Universidade Federal de Pernambuco e bolsista CAPES, sob orientação da Profª Drª. Tanya Maria Pires Brandão. Organizou o livro Ritmos, sons, gostos e tons do Patrimônio Imaterial de Carnaúba dos Dantas (2005) e publicou os livros Patrimônio arqueológico em Carnaúba dos Dantas: pesquisas realizadas entre 1924 e 2005 (2009), Carnaúba dos Dantas: raízes, fragmentos e história (2010) e Diário do Impronunciável (2010). MARCOS ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO é geógrafo (2006) e mestre em Geografia (2008) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Foi professor substituto (Campus Ipanguaçú) e hoje é efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (Campus Macau), onde ministra aulas de Geografia e de Educação Ambiental. Coordena o curso de Especialização em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido nessa mesma instituição. ROSENILSON DA SILVA SANTOS é bacharel e licenciado em História (2008) e mestrando em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sendo bolsista CAPES, sob orientação do Prof. Dr. Durval Muniz de Albuquerque Júnior. Foi Bolsista do Programa Santander Universidades, com intercâmbio na Universidade de Évora, Portugal, no ano de 2008. MICHELE SOARES LOPES é bacharela e licenciada em História (2008) e mestranda em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sendo bolsista CAPES, sob orientação do Prof. Dr. Muirakytan Kennedy de Macêdo. JOELMA TITO DA SILVA é bacharela e licenciada em História (2006) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mestra (2009) e doutoranda em História Social pela Universidade Federal
328 | do Ceará, sendo bolsista CAPES, sob orientação do Prof. Dr. Francisco Régis Lopes. JUCIENE BATISTA FÉLIX ANDRADE é graduada em História (2002) pela Universidade Federal de Campina Grande. Especialista em Patrimônio Histórico-Cultural e Turismo (2005) e mestra em História (2007) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente é doutoranda em História e bolsista CAPES pela Universidade Federal de Pernambuco, sob orientação do Prof. Dr. Antônio Paulo Rezende. GÊNISON COSTA DE MEDEIROS é licenciado em Geografia (2007) e mestre em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010). Atualmente é doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob orientação da Profª. Drª. Ana Laudelina Ferreira Gomes. JOSIMAR ARAÚJO DE MEDEIROS é licenciado em Geografia (1993), especialista em Desenvolvimento Sustentável (1997) e mestre em Engenharia Sanitária (2004) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Publicou os livros Barragens subterrâneas: base de sustentação do homem rural seridoense (2006) e Convivendo com a seca & combatendo a desertificação: novos olhares (2008). MARIA JOSÉ COSTA FERNANDES é licenciada em Geografia (2001) e mestra em Geografia (2005) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente é professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FAFIC, Mossoró. ZARA DE MEDEIROS LINS é licenciada em Geografia (2007) e mestra em Geografia (2011) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sendo bolsista CAPES, sob orientação do Prof. Dr. Aldo Aloísio Dantas da Silva. JUCICLÉA MEDEIROS DE AZEVEDO é licenciada em Geografia (2007) e mestra em Geografia (2011) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sendo bolsista CNPq, sob orientação do Prof. Dr. Francisco Fransualdo de Azevêdo.
329 | ALCINEIA RODRIGUES DOS SANTOS é licenciada e bacharela em História (2003) e mestra em Ciências Sociais (2005) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente é doutoranda em História pela Universidade Federal de Goiás, sob orientação da Profª. Drª. Maria Elizia Borges. HUGO ROMERO CÂNDIDO DA SILVA é bacharel e licenciado em História (2007) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA é bacharela e licenciada em História (2001) e mestra em Ciências Sociais (2007) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente é professora substituta da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Campus de Caicó. EDIVALMA CRISTINA DA SILVA é bacharela e licenciada em História (2005) e mestra em Ciências Sociais (2009) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. OLÍVIA MORAIS DE MEDEIROS NETA é bacharela e licenciada em História (2004), mestra em História (2007) e doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sendo bolsista do CNPQ, sob orientação da Profª. Drª. Marta Maria de Araújo. É professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus Pau dos Ferros. BRUNO GOMES DE ARAÚJO é licenciado em Geografia (2008) e mestre em Geografia (2010) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente é Bolsista de Desenvolvimento Tecnológico Industrial – DTI 3 pelo CNPq, em projeto vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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