Subestações de energia elétrica, radiação eletromagnética e os efeitos na saúde humana – estudo de caso do município de Guimarães

June 3, 2017 | Autor: Paula Remoaldo | Categoria: Electromagnetism, Well-Being, Risk Management, Health, Public Health, Portugal, Risks, Portugal, Risks
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Capítulo 6 ¶ Subestações de energia elétrica, radiação eletromagnética e os efeitos na saúde humana – estudo de caso do município de Guimarães ¶ Juliana Araújo Alves Núcleo de Estudos e Pesquisas das Cidades na Amazônia Brasileira NEPECAB/UFAM Paula Remoaldo¶ Instituto de Ciências Sociais CICS/NIGP Universidade do Minho Helena Nogueira Departamento de Geografia CIAS Universidade de Coimbra Resumo ¶ Este capítulo faz uma abordagem sobre os efeitos da radiação eletromagnética na saúde humana, ressaltando a importância da Geografia, em especial da Geografia da Saúde, e da componente territorial neste tipo de análise. Trata-se de um enfoque que não tem sido realizado pelos geógrafos portugueses e também tem pouca

expressão noutros países de língua oficial portuguesa como, por exemplo, no Brasil. São recordadas as três etapas de realização de estudos internacionais concretizados sobre esta temática e as principais ilações retiradas, seguindo-se a apresentação dos resultados de um estudo desenvolvido, em 2010, no município de Guimarães (Noroeste de Portugal) sobre o eletromagnetismo e a saúde humana.

1. Introdução ¶ O momento atual continua marcado pela concentração da população nas cidades. Este processo é visível à escala mundial, prevendo-se que em 2050 dois terços da população estará vivendo em espaços urbanos. As cidades são responsáveis pela maior parte do crescimento populacional do mundo, cujo pico, de cerca de 10 milhares de milhão de habitantes, espera-se que aconteça em 2050 (Davis, 2006). Portugal também tem seguido este processo, tendo já cerca de dois terços da sua população a residir em espaços urbanos (UNFPA, 2011). Este intenso processo de urbanização produz importantes mudanças nos perfis de doenças, revelando claramente o processo de transição epidemiológica. O fenómeno de crescimento urbano pressupõe que as cidades criem infraestruturas de serviços e equipamentos, principalmente em termos das novas tecnologias da informação e da comunicação. Estas devem ser consolidadas para suportar o grande crescimento populacional que elas têm comportado no último quarto do século XX, como por

exemplo, os serviços de acesso ao sistema de energia elétrica e de telefone móvel. Em Portugal continental a rede de transmissão de energia elétrica está concentrada no litoral, território de maior pressão demográfica e com maior necessidade de consumo, sendo o município de Guimarães, no noroeste português, um exemplo de território que apresenta uma grande concentração de linhas elétricas de muito alta tensão (Azevedo, 2010). Nessa configuração, as cidades limitam o planeamento urbano, conduzindo a população à exposição aos campos eletromagnéticos decorrentes

da

estrutura

das

tecnologias

da

informação

e

comunicação, por intermédio de campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos criados pela presença de fios, cabos elétricos, postes de alta tensão provenientes de subestações e de linhas de transmissão de energia elétrica. Os campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos são agentes físicos associados ao uso da eletricidade para transmissão e transporte de energia (baixa frequência, 60 Hz1) e para as tecnologias da comunicação (alta frequência, acima de 9 kHz). Esses campos interagem com os seres vivos, em geral, e com o corpo humano, em particular, causando efeitos danosos ao induzirem correntes elétricas que ultrapassam a blindagem da pele, danificando células e órgãos mais sensíveis (Déoux e Déoux, 1996; WHO, 1998b). A avaliação dos efeitos na saúde decorrentes da exposição refere-se frequentemente 1

Os campos de baixa frequência ocupam a faixa de 3 a 3.000 Hz, com um longo comprimento de onda. As redes de geração e transmissão de energia elétrica são campos de frequência extremamente baixa, compreendendo as faixas de 50 a 60 Hz.

aos campos magnéticos (CM), pois os materiais comuns da construção civil não blindam a passagem das correntes induzidas pelos CM, diferentemente do que ocorre com os campos elétricos. Com base nestes pressupostos optámos por realizar, em 2010, um estudo de tipo exploratório usando uma amostra de 118 indivíduos expostos e 55 não expostos às linhas de muito alta tensão, numa freguesia do município de Guimarães (Serzedelo). O presente capítulo possui três secções, para além da introdução. A primeira, a seguir à introdução, debruça-se sobre os tipos de estudos que foram realizados em domicílios próximos de subestações de energia elétrica relacionando o fator proximidade com os casos de cancro. Na segunda secção aborda-se a importância e o contributo da Geografia e da componente territorial para este tipo de análise. Para tanto, são considerados geógrafos clássicos como Maxmmilian Sorre e Henri Picheral. Na terceira e última secção é apresentado o estudo de caso da influência do eletromagnetismo na saúde humana em Guimarães (Noroeste de Portugal).

2. Tipo de estudos realizados e principais ilações

O primeiro estudo sobre a ocorrência de efeitos biológicos decorrentes da exposição à eletricidade foi realizado na antiga União Soviética, em 1972 por Asanova e Rakov, apresentando a possibilidade de efeitos psicológicos e psiquiátricos relacionados com a exposição aos Campos Eletromagnéticos (CEM - cefaleias, insónias e perdas de memória).

Em 1979, Nancy Wertheimer e Ed Leeper associaram a maior incidência de leucemia infantil com a proximidade da residência às linhas de energia elétrica. Essa associação é explicada pela medicina, a partir de evidências experimentais, já que os campos magnéticos podem influenciar algumas funções celulares, como a proliferação das células e a comunicação intracelular. Desta forma, afere-se que a exposição elevada pode promover tumores ou outros tipos de danos celulares (Marcílio et al., 2009). Na década de 1990 surge uma série de investigações que associam a proximidade geográfica a outras doenças crónico-degenerativas (NRPB, 1992, 1993, 1994a, 1994b; ORAU, 1992; Savitz, 1993; Heath, 1996; N.A.S. e N.R.C., 1996; Stevens e Davis, 1996; Tenforde, 1996; NAS, 1996). Trata-se de estudos realizados principalmente nos Estados Unidos e centrados nos casos de cancro infantil, publicados no American Journal of Epidemiology. O funcionamento do sistema nervoso estabelece-se pelos estímulos elétricos e é considerado particularmente vulnerável aos efeitos dos campos magnéticos e às correntes por eles induzidas. Apesar de os campos magnéticos de frequência extremamente baixa induzirem correntes menores do que as fisiologicamente presentes e capazes de estimular o tecido nervoso periférico, evidências científicas sugerem que eles podem modelar a atividade elétrica funcional no sistema nervoso central (Marcílio et al., 2009). Mattos e Koiffman (2004) dividem os estudos sobre campos eletromagnéticos em quatro etapas. Na primeira etapa listam-se os estudos epidemiológicos que evidenciam o aumento na incidência e

mortalidade, principalmente por leucemias e tumores no cérebro, bem como linfomas não-Hodgkin, melanoma e cancer masculino de mama em grupos de trabalhadores com exposição potencial aos campos eletromagnéticos e em áreas residenciais situadas nas proximidades de fontes de alta tensão elétrica (Milham, 1982; Wright et al., 1982; Tomenius, 1986; Speers et al., 1988; Matanoski et al., 1991). A segunda etapa de estudos epidemiológicos é caracterizada pela melhoria da qualidade dos trabalhos publicados. Os estudos dessa etapa concebem a exposição como ocorrência, concomitante no tempo e no espaço, de um agente capaz de produzir doença, bem como de indivíduos que são por ele afetados (Patterson, 1991), o que vai consolidar a tradição de medição dos campos eletromagnéticos. Os primeiros

estudos

epidemiológicos

dessa

etapa

revelaram-se

contrários aos estudos iniciais (estudos epidemiológicos da primeira etapa), apontando a ausência de associação, ou associação fraca, entre a exposição a campos eletromagnéticos e a ocorrência de cancer (Tomenius, 1986; Savitz et al., 1988; Severson et al., 1988; London et al., 1991). Na década de 1980, Richard G. Stevens (1987) publica no American Jornal of Epidemiology, o artigo Electric power use and breast cancer: a hypothesis, levantando a hipótese de que a exposição prolongada aos campos eletromagnéticos poderia diminuir os níveis fisiológicos de melatonina (hormona produzida pela glândula pineal) no sangue, que ocorre no período noturno. Stevens (1987) sustentou a hipótese em estudos experimentais realizados por El-Domeir e Das Gupta (1973), Tamarkin et al. (1981) e Shah et al. (1984), que

demonstravam que os baixos níveis de melatonina podem contribuir para o desenvolvimento de tumores mamários. Estudos recentes (e.g., Bordet et al., 2003; Arendt e Skene, 2005; Brzezinski et al., 2005) evidenciam que a melatonina tem importância no estado de amaurose2, no traumatismo craneano, na esquizofrenia3, no envelhecimento e função cognitiva4 e na doença de Parkinson. A melatonina é uma hormona que transmite informações circadianas e sazonais para todo o organismo, sincronizando os processos fisiológicos e metabólicos que têm um bioritmo. Mudanças no perfil de secreção dessa hormona podem contribuir para uma perda da homeostase que facilita a instalação de síndromes metabólicas (Ferreira, 2007). A concentração de melatonina no organismo reduz a proliferação de células cancerígenas e o crescimento tumoral. Na terceira etapa de estudos epidemiológicos destacam-se as pesquisas

que

eletromagnéticos,

incluíam analisando

medições grandes

diretas grupos

dos

campos

populacionais

e

garantindo a segurança estatística, possibilitando a associação estatística significativa entre a exposição e a ocorrência de cancer. Os mais importantes estudos desse período (e.g., Feychting e Ahlbom, 1993; Thériault et al., 1994; Savitz e Loomis, 1995) apresentando-se bem desenhados do ponto de vista metodológico e dispondo de 2

Na amaurose ou perda visual total, perde-se a capacidade de perceber a luz necessária à regulação do ritmo circadiano. Nessa situação clínica a melatonina é benéfica. 3 Nas situações clínicas como trauma craneano e na esquizofrenia auxilia a conciliar o ritmo monofásico de sono. 4 Estudos do tipo clínico revelam que a redução de níveis de melatonina expressamse antes da evidência clínica de demência, sugerindo alterações precoces dessas neurohormonas na doença de Alzheimer.

grandes amostras populacionais, permitiram estabelecer algumas conclusões. Em primeiro lugar, a hipótese de associação não pode ser descartada, em absoluto, principalmente a da associação entre a exposição e a ocorrência de cancer (sobretudo leucemias e cancer cerebral). Em segundo lugar, diz respeito à magnitude da associação entre a exposição e o desenvolvimento de cancer, principalmente atendendo à diversidade de fontes de exposição aos campos eletromagnéticos existentes nas sociedades urbano-industriais (Mattos e Koiffman, 2004). O cancro e outras doenças crónico-degenerativas constituem um evidente problema de saúde pública mundial. A Organização Mundial de Saúde (OMS ) estima que, em 2030, existirão 27 milhões de novos casos de cancro, 17 milhões de mortes por cancro e 75 milhões de pessoas vivas, por ano, com cancro (INCA, 2011). Em Portugal, o cancro é a segunda das doenças crónico-degenerativas que mais causa mortalidade no país. Para a região Norte de Portugal, as neoplasias com maior incidência, são a colo-retal, próstata, mama, estômago e pulmão. No município de Guimarães, nota-se um aumento significativo no número de registos entre os anos de 2000 e 2006, de 341 casos para 2.947 registos oncológicos (Azevedo, 2010). Na nossa perspetiva, a associação entre exposição a campos eletromagnéticos e a ocorrência de doenças crónico-degenerativas (e.g., cancer, diabetes, depressão, doença de Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla) só se valida quando está aliada a outros fatores, tais como susceptibilidade genética, tipo de dieta alimentar, grupo etário, estilo de vida (consumo de álcool e de tabaco, dependência

química), rendimento e habitação. A exposição, aliada a fatores relacionais, acelera o processo de danos nas células e órgãos do corpo humano, agrupado-se assim os três pilares da Ecologia das Doenças (população, ambiente e estilo de vida). Ressalte-se que esse ambiente não deve ser entendido apenas como o ambiente natural, mas deve englobar uma série de outros mecanismos que revelam a estrutura social na qual o indivíduo se insere, os momentos de transição da sociedade rural-agrária, urbano-industrial e os incrementos de modernização destes períodos. Nestes últimos, destaca-se o uso de sementes geneticamente melhoradas, os fertilizantes, os agrotóxicos, o uso intensivo de telemóveis e de aparelhos eletrónicos e a intensificação de linhas de transmissão e transporte de energia. ¶ 3. O contributo da Geografia da Saúde para o estudo das doenças associadas ao eletromagnetismo

O geógrafo francês Maximmiliam Sorre, com forte influência do conceito de género de vida de Paul Vidal de La Blache, formulou o conceito de complexos patogénicos (1955). “[...] a constituição dos complexos patogénicos depende, em grande parte, do género de vida dos grupos humanos e dos costumes que este género de vida exerce sobre o vestuário, alimentação, ocupação e condição de moradia” (Sorre, 1955: 279). Sorre utilizou a denominação de complexos patogénicos para definir uma região e a integração de dados físicos e humanos, demonstrando a individualidade do fenómeno espacial. Por outras palavras, o complexo patogénico foi criado para designar um

espaço que reunia as condições físicas naturais (e.g., temperatura, humidade, direção do vento, radiação solar, morfologia do terreno, condições limnológicas) e as condições humanas e sociais (e.g., rendimento, habitação, hábitos culturais) associadas a condições ambientais propícias ao vetor. Pierre George (1978) ampliou o conceito de Sorre, considerando o uso da tecnologia como fator primordial para o surgimento das patologias atuais, surgerindo o termo sistemas tecno-patogénicos. Henri Picheral (1982) também propôs a ampliação do conceito de complexos patogénicos,

referindo-se

a

eles

enquanto

complexos

sócio-

patogénicos. Posteriormente, surgiram outras adaptações resultantes do acelerado processo de urbanização e industrialização das e nas cidades. Autores como Casas (1993) discutiram a existência de dois sistemas: o sistema patogénico da pobreza e o sistema patogénico da industrialização (Alves, 2011). O espaço, juntamente com a discussão do território tem, cada vez mais, interessado os profissionais da área da saúde, para compreender o comportamento, a evolução e a difusão de determinadas doenças. Recentemente, não deve ser negligenciado o contributo dos geógrafos, que ganharam espaço em pesquisas inicialmente discutidas apenas por médicos, pois os seus estudos procuram as associações entre os elementos naturais do ambiente e os elementos sociais das populações. Além disso, os geógrafos têm revelado uma especial capacidade para representar espacialmente as doenças, com o uso de Sistemas de Informação Geográfica (SIG), conseguindo realizar uma análise

simultânea da dimensão dinâmica e espacial das doenças (Nogueira e Remoaldo, 2010). Iniciada em finais do século XVIII, uma das vertentes da Ecologia das Doenças, a Cartografia Médica ou Cartografia das Doenças (Disease Mapping) disseminou-se e conseguiu manter a sua importância até às últimas décadas do século XX. No Reino Unido, Andrew Cliff e Peter Haggett são os autores que maior contributo deram a esta vertente. Nos EUA, foi realizada a primeira tentativa de construção de um mapa de doenças por médicos, que cartografaram as residências de infetados com o vírus da febre amarela (1798). É, também, atribuída aos médicos a descoberta da potencialidade dos mapas na identificação de alguns tipos de relações causais. No século XVIII surgiram os dot maps (mapas de pontos que mostravam o padrão da epidemia), sobressaindo o de Seaman e o de Pascalis de 1798, relativos à febreamarela num setor de Nova York. Mas foi John Snow, médico britânico do período vitoriano, quem elaborou verdadeiramente, em 1854, o primeiro mapa de Geografia da Saúde, que estabelece de forma clara uma relação causal entre o número de mortes por cólera (vibrio cholerae) e a localização do poço com água contaminada causador da doença, em cerca de seis quarteirões de Londres (Nogueira e Remoaldo, 2010). O ramo mais tradicional da Geografia da Saúde, que compreende a Ecologia das Doenças, abarca a análise da doença e a sua expressão espacial, investigando a potencialidade das questões ambientais na morbilidade e, sobretudo, na mortalidade das populações: The human ecology of disease is concerned with the ways human behavior, in its

cultural and socioeconomic contexts, interacts with environmental conditions to produce or prevent disease among suceptible people (Meade e Emch, 2010: 26). A Ecologia das Doenças remonta ao século XVIII e desenvolveu-se no ambiente académico no século XIX direcionando-se, inicialmente, para as relações entre o meio natural e as doenças e, mais recentemente, para as iniquidades espaciais e sociais da morbilidade e da mortalidade e a etiologia e difusão das doenças abordando, sobretudo, as suas causas sociais e ambientais (Remoaldo, 2005). Meade

e

Emch

(2010)

afirmam

que

a

Geografia

estuda,

tradicionalmente a formação da paisagem, desde os estudos populacionais, às atividades económicas, até à difusão tecnológica. Todas

estas

componentes,

correlacionando-se

ou

agindo

separadamente, produzem consequências sociais pertinentes que merecem ser estudadas pela Geografia da Saúde. Essa natureza modificada pelo homem interage com o meio, contribuindo para o aparecimento de doença, sendo estas intensificadas com os estilos de vida e as características genéticas peculiares de cada indivíduo. Elements of population composition include not only age structure and ethnicity, but also immunological and nutritional status and genetic susceptibility (Meade e Emch, 2010: 27). Essa corrente da Geografia da Saúde Tradicional tem uma forte componente cultural que é baseada nos diferentes comportamentos estabelecidos pelos grupos humanos, já que Geographic studies of disease had a strong cultural component from the very beginning. Specific diseases were typically studied using a tripartite approach: population, environment

and behavior (and the interactions among these factors) (Gesler, 1991: 7). As

chamadas

“tecnologias

da

informação”

possibilitam

a

representação da superfície terrestre e dos seus atributos de forma digital. Os dados de saúde, que durante muito tempo se restringiam apenas ao quantitativo e a ações voltadas para o controlo de vetores, ganham uma nova configuração com a Geografia e o auxílio das geotecnologias, permitindo a espacialização das doenças e a correlação com outros fatores geográficos, como a redução da cobertura vegetal e a urbanização, permitindo a análise da interação entre espaço e saúde. No geoprocessamento, a topologia permite que estruturas/representações geométricas possam descrever posição, relações de vizinhança e conexão com outros elementos. Nesse sentindo, o SIG surge como ferramenta que permite a recolha, o armazenamento, a manipulação e o tratamento da informação de dados

referenciados

geograficamente.

O

que

torna

essas

geotecnologias tão importantes para a análise da Geografia da Saúde é a possibilidade de determinado fenómeno estar relacionado com a localização espacial, o que permite estudar a associação da incidência de determinada doença com a formulação de indagações sobre as possíveis causas de maior foco. Os dados sobre saúde e doença têm uma dimensão espacial e podem

ser expressos neste contexto, pois a distribuição geográfica é uma das primeiras características a ser analisada na avaliação dos resultados das pesquisas em saúde. Por seu turno, as séries estatísticas completam a visão espacial, atribuindo os factos e fenómenos

considerados à dimensão temporal. Em Sistemas de Informação Geográfica (SIG) a distribuição é assegurada pela base de dados gráficos, enquanto a base de dados alfanuméricos contempla a visão estatística. A estatística espacial, que permite analisar a localização espacial de eventos, além de identificar, localizar e visualizar a ocorrência de fenómenos que se materializam no espaço, tarefas possibilitadas pelo SIG, proporciona o modelar da ocorrência destes fenómenos, incorporando, por exemplo, os fatores determinantes, a estrutura de distribuição espacial ou a identificação de padrões. Mas, apesar de todos estes avanços conceptuais e técnicos, a discussão saúde-doença na perspectiva espacial e territorial ainda é tímida, em vários países. Por exemplo, no Brasil, foram realizadas poucas pesquisas sobre a influência do clima e das condições atmosféricas na saúde, principalmente, relacionadas com as doenças respiratórias, e o padrão espacial da malária e do dengue. No caso da temática da exposição à radiação eletromagnética e seus efeitos na saúde humana, não existem estudos realizados por geógrafos no Brasil. Em Portugal, apenas foi realizado um estudo introdutório e exploratório (Azevedo, 2010). No Brasil existem alguns estudos (Rodríguez, 2001; Dode, 2003; Wollinger, 2003; Virtuoso, 2004), quase todos no campo da medicina, engenharia elétrica, engenharia de telecomunicações e na ciência ambiental, centrados na exposição à radiação eletromagnética pelas antenas de telefones móveis. As pesquisas realizadas até ao momento, tanto em Portugal como no Brasil, não têm sido baseadas em grandes amostras populacionais devido, entre outros fatores, ao

facto de serem realizadas à escala da freguesia, do bairro e do lugar e de utilizarem dados secundários oficiais à escala do município. Acreditamos que a interação entre a população, o meio e o comportamento humano (estilo de vida) é o ponto de partida para uma análise completa da temática (Mead e Emch, 2010), ao tratar dos condicionantes ou estímulos (insults or stimuli), principalmente os físicos (physical insults), que compreendem a radiação. Quadro 1 – Exemplos de condicionantes ou estímulos: infeciosos, psicossociais, físicos e químicos (Prions) Vírus (Viruses) Condicionantes Infecciosos Rickettsiae (Infectious insults) Bactérias (Bacterias)

Perigo (Danger) Condicionantes Psicossociais (Psychosocial insults)

Multidões (Crowds) Isolamento (Isolation) Ansiedade (Anxiety)

Protozoários (Protozoa)

Amor (Love)

(Helminths) Trauma (Trauma)

Monóxido de Carbono (Carbon monoxide)

Radiação (Radiation) Condicionantes Light (Luz) Físicos (Physical insults) Ruídos (Noise)

Drogas (Drugs) Condicionantes Benzeno (Benzene) Químicos (Chemical insults) Formaldeído (Formaldehyde)

Eletricidade (Electricity)

Deficiência de Cálcio (Calcium deficiency)

Pressão de ar (Air pressure)

Privação de Oxigénio (Oxygen deprivation)

Elaboração própria com base em Mead e Emch (2010).

Esse tipo de pesquisa deve apoiar-se na estatística espacial que permite analisar a localização espacial de eventos, além de identificar, localizar e visualizar a ocorrência de fenómenos que se materializam

no espaço, tarefas possibilitadas pelo SIG. A estatística espacial possibilita o modelar da ocorrência destes fenómenos, incorporando, por exemplo, os fatores determinantes, a estrutura de distribuição espacial ou a identificação de padrões. Nesse sentido, essas pesquisas devem incorporar a análise de clusters, constituindo grupos a partir de um conjunto de objetos, conforme um padrão de similaridade, medida a partir de variáveis estabelecidas na análise da saúde (Ministério da Saúde, 2007). Desta forma, a maior parte das ocorrências, naturais ou sociais, relacionam-se em sinergia ou em antagonismo, relação que se enfraquece com a variável distância. A importância deste tipo de análise, para este estudo, reside na possibilidade de modelar os fenómenos cuja distribuição seja afetada pela sua localização geográfica (proximidade das linhas de alta tensão e de transmissão de energia) e pelas suas relações de vizinhança. Com a modelagem de dados espaciais e de métodos que especificam modelos estatísticos pode-se estimar parâmetros que revelem os fenómenos estocásticos (aqueles sujeitos à incerteza ou influenciados pelas leis da probabilidade), estimando a probabilidade de ocorrência de um evento (doenças crónico-degenerativas) em relação ao conjunto de outros eventos (e.g., proximidade de linhas de transmissão e transporte de energia, susceptibilidade genética, rendimento, condições de moradia, ambiente, estilos de vida) localizados no espaço. Além disto deve estar em sintonia com os métodos da Epidemiologia, por esta considerar a hipótese de relação casual entre um determinado fator de exposição (radiação eletromagnética) e uma determinada doença (cancro e outras doenças crónico-degenerativas). De acordo

com Mattos e Koifman (2004), é necessário considerar algumas condições (repetibilidade, plausibilidade biológica, magnitude da associação e a robustez da associação) para que a associação não seja apenas fortuita.

4. Estudo de caso no município de Guimarães

Serzedelo, freguesia do município de Guimarães, no noroeste de Portugal, foi objeto de um estudo de Geografia da Saúde que procurou relacionar a exposição aos campos eletromagnéticos (CEM) com a saúde da população. A escolha de Serzedelo foi condicionada por diversos fatores, relevando, desde logo, a elevada densidade de postes e linhas de alta e muito alta tensão que cruzam o território em questão. No limite desta freguesia com a freguesia de Riba de Ave encontra-se localizada uma subestação que integra a rede nacional de transporte de energia eléctrica da Rede Eléctrica Nacional (REN). Esta subestação, em funcionamento pleno desde 1984, tem sido constantemente melhorada, vendo aumentada a sua capacidade de transformação e de transporte de energia eléctrica. Este aumento progressivo, e a crescente urbanização do território, intensificada por uma razoável dinâmica demográfica no contexto português, refletiu-se na situação que justifica este estudo: o crescente povoamento dos territórios adjacentes aos postes e linhas de alta e muito alta tensão e a progressiva aproximação destes últimos a territórios previamente urbanizados.

4.1 Dados e métodos Este estudo baseou-se numa análise comparativa entre grupos expostos e não expostos aos CEM, metodologia apropriada quando se pretende explorar a hipótese de associação entre uma causa e o(s) seu(s) efeito(s). A definição dos dois grupos em estudo efetuou-se sabendo que a energia ou intensidade dos CEM emitidos pelas linhas de alta e muito alta tensão diminui, a partir da fonte de emissão dos referidos campos, em função do quadrado da distância a essa fonte (Déoux e Déoux, 1996). Os grupos populacionais em estudo, expostos versus não expostos, foram definidos com o auxílio de cartografia do município de Guimarães, freguesia de Serzedelo. Recorrendo ao ArcMap, mais concretamente, à cartografia do edificado e das linhas de alta tensão de Serzedelo, foi efectuada uma “Seleção por Localização“ (Select by Location) de todas as habitações que se encontram até 50 metros das referidas linhas, estando assim definido o grupo dos expostos (Figura 1). Para delimitar o grupo dos não expostos, efectuou-se operação idêntica, divergindo apenas a distância, tendo sido realizada uma “Selecção por Localização“ de todas as habitações que se encontram a uma distância igual ou superior a 250 metros das linhas de alta tensão, uma vez que os CEM perdem intensidade com o aumento da distância à fonte de emissão, sendo mais intensos nos primeiros 50 metros.

Figura 1 - Habitações expostas e não expostas aos campos electromagnéticos das linhas de alta tensão na freguesia de Serzedelo

Fonte: Elaboração própria através da Cartografia Digital fornecida em Abril de 2010 pela Câmara Municipal de Guimarães.

Refira-se que alguns estudos epidemiológicos internacionais definem a distância de 200 metros como o limite para a existência de risco para a saúde da população. Tratando-se de uma problemática estudada à escala local, e por não estarem disponíveis dados de morbilidade e de mortalidade com a necessária desagregação, considerou-se a realização de um inquérito por entrevista semi-estruturada. Este inquérito afigurou-se essencial para avaliar os efeitos dos campos electromagnéticos “emitidos” pelas

linhas de alta e muito alta tensão e de alguns electrodomésticos (e.g., microondas, frigorífico, máquina de barbear, secador de cabelo) na saúde da população de Serzedelo, dado que permitiu a observação, pormenorização e compreensão dos sintomas e das patologias que afetam e/ou afetaram parte da população residente na área. O objetivo principal da realização do inquérito foi procurar perceber a existência de sintomatologia, ou mesmo patologias diagnosticadas, específicas e divergentes no grupo dos expostos e dos não expostos. A confirmação da existência de morbilidades específicas e não coincidentes poderá sugerir a hipótese de associação entre a proximidade às linhas de alta e muito alta tensão e o estado de saúde. Consideraram-se as patologias/sintomatologias mais utilizadas nos trabalhos realizados à escala internacional, nomeadamente, vários tipos de cancro, doenças do sangue, Parkinson, Alzheimer, abortamento, distúrbios do sono (insónias), esclerose múltipla, cefaleias, depressão, irritabilidade e estado de saúde autoavaliado, tendo sido este último o resultado em saúde utilizado neste estudo. O guião de entrevista apresentava 26 questões, estruturadas em quatro grupos temáticos, procurando obter informações relativas ao perfil geográfico e socioeconómico dos inquiridos, precisar os anos e o tempo de exposição diária aos CEM, decorrentes das linhas de alta e muito alta tensão, mas também do uso de vários eletrodomésticos, não esquecendo a utilização do telemóvel. Também se procurou averiguar e conhecer um pouco do percurso de vida dos inquiridos, com especial atenção para alguns comportamentos e estilos de vida (e.g., hábitos tabágicos, atividade física).

Entre Julho e Dezembro de 2010, o inquérito foi aplicado a 118 indivíduos expostos e 55 não expostos. A diferença no número de inquiridos em função da exposição pode ser explicada pela diferença no número de áreas residenciais expostas e não expostas, com o predomínio das primeiras em relação às segundas (360 residências “expostas” e apenas 98 “não expostas” (ver Figura 1). Os requisitos de inclusão dos indivíduos na amostra foram: 1. a residência naquele lugar (área exposta ou não exposta) há, pelo menos, dez anos; 2. ter 40 ou mais anos de idade, dado que a probabilidade de se contrair um cancro aumenta proporcionalmente com o avançar da idade. Por outro lado, o cancro não é geralmente uma doença que se desenvolva num período curto, ou seja, o surgimento de um cancro na atualidade reflete comportamentos e vivências passados, muitas vezes, décadas atrás. Face à dificuldade de obtenção de dados, e ao caráter inovador do estudo, sugere-se que este seja encarado como um estudo piloto que venha a permitir, num futuro próximo, e em colaboração com outras instituições proceder a uma análise mais completa.

4.2 Resultados No Quadro 1 apresentam-se algumas características demográficas (sexo e idade) da população inquirida. Dos 118 inquiridos no grupo dos expostos, 59 são do sexo feminino (50%). No grupo dos 55 inquiridos não expostos, apenas 37 são do sexo feminino (67,3%). Esta diferença de género na composição dos grupos é relevante e terá, necessariamente, que ser considerada nas análises que forem

posteriormente efectuadas, uma vez que os resultados em saúde são fortemente condicionados por esta determinante. Vários autores têm vindo a reportar diferenças de género na autoavaliação do estado de saúde, na morbilidade, no reconhecimento dos sintomas da doença, na procura de cuidados de saúde, nos comportamentos de atividade física, tabágicos e alimentares, aspetos que estão parcialmente contemplados nas entrevistas efetuadas. Como exemplo, refira-se que as mulheres reportam, tendencialmente, piores estados de saúde do que os homens (Nogueira, 2008). Em relação à idade, verifica-se que a idade média dos inquiridos é semelhante, 54,7 e 53,1 anos, respetivamente, para o grupo dos não expostos e dos expostos. A variação intragrupo é pouco importante, sendo ligeiramente superior no grupo dos indivíduos não expostos (desvio-padrão de 14,7 e 11,5 anos, respetivamente, para não expostos e expostos e coeficiente de variação de 27,8% no grupo dos não expostos e de 21,1% no dos expostos). A maior diferença entre os grupos ocorre no grupo etário dos 60 a 69 anos, que apresenta maior peso no grupo dos não expostos, compensada pela menor percentagem dos grupos etários mais jovens. Globalmente, 94,4% da população inquirida no grupo dos não expostos tem 50 ou mais anos, enquanto no grupo dos expostos essa percentagem é de 71,2%. Relacionando sexo e idade, podem apontar-se ainda algumas diferenças entre os grupos, nomeadamente a maior juventude dos indivíduos do sexo feminino no grupo dos não expostos, por comparação com os dos restantes grupos (40,5% das mulheres do grupo dos não expostos tem menos de 50 anos, valor que diminui para

30,5% para as mulheres do grupo dos expostos e para valores ainda inferiores no sexo masculino). Esta análise da amostra permite-nos afirmar que o sexo e a idade, duas das determinantes individuais da saúde, variam na amostra estudada e combinam-se de forma a poderem produzir variações e desigualdades em saúde entre os grupos em estudo, o que sublinha a necessidade de considerar estas variáveis em análises posteriores.

Quadro 1- Caracterização por sexo e grupo etário dos inquiridos

Expostos

Grupos

Grupos etários

14 a 39 anos 40 a 49 anos

Total

Masculino Número % 4 6,8

Feminino Número % 2 3,4

Número 6

13

22,0

16

27,1

29 24,5

50 a 59 anos

22

37,3

26

44,1

48 40,7

60 a 69 anos

16

27,1

9

15,2

25 21,2

71 a 83 anos

4 59 2

6,8 100 11,1

6 59 9

10,2 100 24,3

10 8,5 118 11

Total Não expostos

Sexo

14 a 39 anos 40 a 49 anos

1

5,5

6

16,2

7 12,7

50 a 59 anos

6

33,3

9

24,3

15 27,3

60 a 69 anos

6

33,3

8

21,6

14 25,4

% 5,1

100 20,0

71 a 83 anos

5 27,8 5 13,5 8 14,6 Total 18 37 1 100 55 100 Fonte: Inquérito realizado à população da freguesia de Serzedelo entre Julho e Dezembro de 2010.

O Quadro 2 apresenta o nível de escolaridade por sexo dos indivíduos inquiridos. Analisando esta variável nos dois grupos de inquiridos, expostos e não expostos, e para além das diferenças que se podem observar entre os sexos, destaca-se uma diferença de maior relevância: no grupo dos expostos, 70,3% dos inquiridos possui, como nível máximo de escolaridade, o primeiro ciclo do Ensino Básico (inquiridos que possuem a antiga quarta classe ou menos), e apenas

9,3% possui um nível de ensino superior ao ensino básico obrigatório (secundário e médio ou superior). No grupo dos não expostos, a percentagem de inquiridos com a quarta classe ou menos diminui para 56,4%, enquanto a percentagem de inquiridos com nível de escolaridade mais elevado (secundário e médio ou superior) aumenta para 16,3%. Esta diferença, para além de poder condicionar diferenças na saúde, deve ser posteriormente abordada tendo por base uma perspetiva de “justiça ambiental”, ou “modelos de amplificação da privação” (Macintyre, 2007; Nogueira, 2010). A questão que se deve colocar é a da ocorrência, em Serzedelo, de um modelo de amplificação de riscos em saúde, caracterizado por uma acumulação de desvantagens individuais e ambientais. Concretizando, será possível que indivíduos mais vulneráveis, pelo seu estatuto socioeconómico, neste caso, pela sua menor escolaridade, vejam a sua vulnerabilidade ser potenciada pelo local em que residem, uma vez que

se

tratam

de

áreas

de

maior

exposição

aos

riscos

eletromagnéticos? Esta é uma hipótese que merece ser investigada e à qual nos dedicaremos no futuro.

Quadro 2- Nível de escolaridade e sexo dos inquiridos Grupos

Nível de escolaridade

Sexo

Total

Não expostos

Expostos

Masculino Não sabe ler nem escrever Sabe ler e escrever sem ter frequentado o sistema de ensino Primeiro Ciclo do Ensino Básico (antiga quarta classe) Segundo Ciclo do Ensino Básico (antigo ensino Preparatório) Terceiro Ciclo do Ensino Básico (9º ano ou antigo 5º ano do liceu) Ensino Secundário Curso Médio ou Superior Total Não sabe ler nem escrever Sabe ler e escrever sem ter frequentado o sistema de ensino Primeiro Ciclo do Ensino Básico (antiga quarta classe) Segundo Ciclo do Ensino Básico (antigo ensino Preparatório) Terceiro Ciclo do Ensino Básico (9º ano ou antigo 5º ano do liceu) Ensino Secundário

Feminino

Número 0

% 0,0

Número 2

% 3,4

Número

%

2

1,7

4

6,8

1

1,7

5

4,2

38

64,4

38

64,4

76

64,4

5

8,5

3

5,1

8

6,8

6

10,2

10

16,9

16

13,6

4

6,8

5

8,5

9

7,6

2

3,4

0

0,0

2

1,7

59 1

100 5,6

59 3

100 8,1

118 4

100 7,3

0

0,0

1

2,7

1

1,8

8

44,4

18

48,6

26

47,3

5

27,8

8

21,6

12

21,8

1

5,6

2

5,4

3

5,5

3

16,6

4

10,8

7

12,7

Curso Médio ou 0 0,0 2 5,4 2 3,6 Superior Total 18 100 37 100 55 100 Fonte: Inquérito realizado à população da freguesia de Serzedelo entre Julho e Dezembro de 2010.

No Quadro 3 analisa-se a permanência da residência dos indivíduos inquiridos em Serzedelo, procurando-se, com esta variável, obter uma aproximação do tempo de exposição ao lugar, dado que exposições frequentes e prolongadas ao longo do tempo (décadas) a um fator ou agente de risco é um aspecto importante na etiologia de várias patologias. Observa-se, em relação ao total da amostra, uma média de anos de residência em Serzedelo de 39,5, valor que aumenta para 41,4 anos no grupo dos expostos, diminuindo para 35,3 anos no grupo dos não expostos. Todavia, a variabilidade dos anos de residência em Serzedelo é elevada, sendo maior no grupo dos não expostos (coeficiente de variação de 41,5% e 55,3%, respetivamente para expostos e não expostos). Uma análise dos valores constantes do quadro permite sublinhar a diferença já evidenciada pelos valores médios: 23,6% dos inquiridos do grupo dos não expostos apresentam um período de residência máximo de 20 anos; 13,5% dos inquiridos do grupos dos expostos encontra-se em situação idêntica. Em oposição, 55,1% dos inquiridos no grupo dos expostos reside em Serzedelo há 40 ou mais anos, valor que é de 38,25% nos grupos dos não expostos. Estes resultados estão coadunantes com o facto dos inquiridos não expostos residirem em áreas de urbanização mais recente do que os inquiridos expostos. Acresce a possibilidade de ocorrência de um mecanismo de mobilidade seletiva, condicionado pelo estatuto socioeconómico, que agrava a questão da justiça ambiental atrás referida. Indivíduos expostos, de menor estatuto socioeconómico,

podem ter mais dificuldades em mudar de área de residência, dados os seus constrangimentos económicos, aumentando assim o tempo de residência em Serzedelo.

Quadro 3- Período de residência em Serzedelo

Anos de residência
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