João Baltar
A. F. Rodrigues
sanitário, limpeza urbana, manejo dos resíduos sólidos, serviços de drenagem e manejo das águas pluviais tudo de forma adequados à saúde pública e à proteção do meio ambiente. Antonio Dias da Silva, Universidade de Brasília.
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Diretrizes nacionais para o saneamento básico. Art. 2o Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais: I - universalização do acesso (Todos nós temos direito); III - abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente (Saneamento é mais que rede de esgoto apenas); V - adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais (É preciso entender as características das Favelas); VIII - utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento dos usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas (Tarifa social é necessária); X - controle social (É direito do cidadão acompanhar obras públicas);
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... Mas ainda precisa do interesse político e de ter investimentos para desenvolver infraestrutura relacionada ao saneamento básico nas cidades brasileiras e alcançar de fato a universalização do acesso à abastecimento de água , esgotamento
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As ampliações (da rede de abastecimento de água) são realizadas sem a construção de reservatórios e sem a definição de suas áreas de influência levando a um sistema com alto grau de incertezas, que funciona precariamente, baseado em permanentes manobras de água realizadas de forma aleatória e muitas vezes clientelistas. E permanece a manutenção da raridade da água e a opacidade com que se enxergam determinadas áreas da cidade . Gustavo Francisco Teixeira Prieto, USP
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Tiragem: 120 exemplares
Sobre ações locais: Pensa Alemão Tv Tagarela Salve a Rocinha Rocinha Sem Fronteiras Juntos Pelo Complexo do Alemão Rocinha em Foco Fórum Social de Manguinhos (FSM) Páginas no Facebook
Instituto Raízes em Movimento http://www.raizesemmovimento.org.br/
Favela Não se Cala http://favelanaosecala.blogspot.com.br/
Rede CCAP http://www.redeccap.org.br/
Favela na cidade: Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA
http://saneamentoparatodos.blogspot.com.br/
http://direitoamoradia.org/ Realização
Pela Moradia http://pelamoradia.wordpress.com/
Movimento Nacional de Luta pela Moradia
Coordenação de Produção Fátima Pivetta
Projeto Gráfico Carlos Fernando Reis – Coordenação de Comunicação Institucional/ENSP-FIOCRUZ
A Cidade não para
Moradia é um Direito Humano – Relatoria da ONU
Comissão editorial Alan Brum Pinheiro, Fabiana Melo Sousa, Fátima Pivetta e Marize Bastos da Cunha
Equipe de Campo Anastácia dos Santos e Gleide Guimarães (Manguinhos), Cleber Araújo e Camila Perez (Rocinha) e Alan Brum Pinheiro e Raphael Calazans (Alemão).
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Reconhecidamente as redes não atingem homogeneamente as diferentes áreas das cidades brasileiras, concentrando-se naquelas poucas de camadas de maior renda aonde são inclusive periodicamente ampliadas e renovadas com técnicas sofisticadas, enquanto que nas demais áreas de camadas populares temos ausência ou precariedade das redes e sua prestação de serviços urbanos, notadamente nas favelas e nas periferias . Mauro Kleiman, USP
Expediente Responsáveis pelo Projeto Marcelo Firpo de Souza Porto e Marize Bastos da Cunha
E
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http://mnlmrj.blogspot.com.br/
Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio De Janeiro Apoio
http://comitepopulario.wordpress.com/
IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) http://www.ibase.br/pt/
ste é o segundo número do Caderno de Oficinas, em que trazemos um resumo dos ricos debates que aconteceram nas oficinas com moradores sobre o impacto do PAC sobre a moradia, o saneamento e a mobilidade, realizadas em Manguinhos, Alemão e Rocinha, entre 16 e 30 de novembro passado.
Lembre-se: além deste Caderno, onde trazemos notícias sobre as oficinas, circulamos informações em nossa página “Territórios em Movimento” no facebook e no site do Laboratório Territorial de Manguinhos www.conhecendomanguinhos.fiocruz.br. Suas críticas e sugestões são sempre bem vindas, converse com nosso pessoal em cada localidade ou nos envie por email:
[email protected].
As oficinas do projeto continuam
C
omo dissemos no primeiro Caderno, as oficinas com os moradores são os momentos privilegiados do nosso projeto de avaliação participativa do PAC Favelas. É onde acontecem os encontros entre os pesquisadores e os moradores, com as trocas e diálogos de saberes, experiências e vivências. Com isso todos se fortalecem, inclusive os movimentos sociais e comunitários, através da produção compartilhada de um novo conhecimento sobre as potencialidades e problemas do lugar. Nas avaliações da primeira rodada de oficinas identificamos as temáticas e preocupações prioritárias dos moradores: no Alemão a mobilidade e o saneamento básico, sendo que as chuvas fortes de dezembro trouxeram à tona o tema das moradias em áreas de risco; em Manguinhos a questão da moradia e das remoções, reforçado pelo quadro de extrema precariedade de várias casas e famílias após o início das demolições pelo PAC; e na Rocinha o saneamento básico e a mobilidade, em especial frente às propostas de incluir o teleférico no PAC 2 da Rocinha. Em novembro, realizamos então a segunda rodada de oficinas: dia 16 no Alemão, dia 23 em Manguinhos e 30 na Rocinha. Fizemos a devolutiva das primeiras discussões, sistematizadas no Caderno de Oficinas 1, e definimos as atividades para a continuidade da produção compartilhada de conhecimento sobre os impactos do PAC nestes três territórios da cidade. Nas próximas oficinas esperamos aprofundar as reflexões sobre os temas mais fortes de cada lugar. Iniciamos, nesta rodada, a construção de um caminho para entender os problemas da moradia, saneamento, mobilidade, nas três localidades, discutindo: como esses problemas se apresentam no território (diagnóstico), como o PAC interferiu sobre eles e quais alternativas de soluções poderiam ou deveriam ser incorporadas para resolução dos mesmos.
Compreender os problemas, construir soluções as matrizes da moradia, do saneamento e da mobilidade como um caminho
P
ara compreendermos a realidade em que vivemos, propondo soluções e também agindo sobre os problemas, precisamos traçar caminhos que nos levem a conhecer essa realidade.
Autor desconhecido
LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007
Saúde tem que ser entendida como resultado das condições de vida, determinadas pela inserção do indivíduo nos meios de produção, desta forma, saúde não se ensina, se discute. Discute-se a relação entre saúde e condição de vida, discute-se o direito de toda a população viver em condições adequadas . Cecília Azevedo Lima Collares e Maria Aparecida Affonso Moisés, UNICAMP
Aurélio Mesquita
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Em nosso projeto temos nos inspirado em trabalhos sobre os determinantes sociais da saúde e na proposta da Organização Mundial da Saúde, de um caminho para entender como um problema de saúde ambiental é produzido e quais soluções são possíveis, desde o nível global até o nível individual. Este caminho é chamado de Matriz Diagnóstica e de Compreensão Holística dos Determinantes Sociais da Saúde no Território. Nossa ideia, então, é reunir os resultados das oficinas, informações dos movimentos sociais e de alguns estudos para, a partir daí, mapear os elementos de produção e de reprodução dos problemas da moradia, saneamento e mobilidade nos três territórios onde realizamos o projeto. Ou seja, queremos construir uma matriz diagnóstica e de compreensão dos problemas nestes territórios. Esperamos, com essa Matriz, entender o problema em sua globalidade e atuar em toda a sua cadeia de causalidades, propondo alternativas de solução dos mesmos, que sejam mais amplas, participativas, definitivas e sustentáveis. Por exemplo, na questão do saneamento básico, envolve desde o planejamento e infraestrutura urbana, e, portanto falamos de políticas públicas, até atitudes individuais das pessoas de como reduzir, reciclar e jogar o lixo em lugares adequados. Percorrer esse caminho para a produção compartilhada de conhecimentos significa buscarmos respostas para perguntas como: quais os processos socioeconômicos, políticos e territoriais que estruturam a sociedade e são determinantes das condições socioambientais de cada território, afetando as condições de moradia, saneamento e mobilidade. Ou seja, por que o Alemão, ou a Rocinha ou Manguinhos, é assim? Quais são os impactos da falta de saneamento, moradia e mobilidade, sobre a vida das pessoas e o lugar? Quais são os agentes de riscos e seus impactos diretos e indiretos sobre as pessoas e o ambiente? Que alternativas e ações são possíveis em cada nível, ou seja, o que podemos fazer para solucionar no curto, médio e longo prazo, os problemas de saneamento, de mobilidade e moradia? Em outras palavras como interferir nas políticas públicas, desde sua formulação, implementação até a avaliação das mesmas?
uma a cabeça do morador; porque fizeram ”... e a confusão que fizeram com uma as, ranç de pessoas, de grupos, de lide divisão tremenda. Há uma divisão de Manguinhos) coisa muito individual”. (Moradora o condutores ro drenagem usando as valas com “A prioridade do Governo está na mac projeto de des dos moradores que esperam um de esgoto. Isso se opõe as priorida casa”. (Morador da Rocinha) saneamento ponto a ponto casa por lá agora entrar dentro das casas. Se você for “Não precisa chover para o esgoto s. Que casa das tro den a retornando para tem algum esgoto entupido com águ ) o lemã (Moradora do A dizer, foi um serviço muito porco”.
Oferecemos aqui imagens e falas que, como uma janela se abrindo, nos ajuda a ver e ler uma paisagem. Quem está vendo as fotos e lendo os depoimentos é quem desenha a paisagem. Uma paisagem que tem história. Que vem sendo movida por uma engrenagem. E que busca caminhos.
“Porque na Rocinha, em relação ao PAC, os lugares principais com mai s visibilidade, de bom relacionamento político, eles são assistidos, eles foram assistidos por vários anos; os sistemas da comunidade que tem pouco visibilidade, pouco relacionamento político, pouca visibilidade política , eles não são assistidos, e acredito que não seja só na Rocinha, seja no Rio de Janeiro inte iro, se bobear no mundo inteiro deve acontecer isso”. (Morador da Rocinha)
“A Favela se criou, a Favela veio e se constituiu, não veio ninguém de fora. A gente se cria, a gente se fortalece, a gente avança. Então porque que essa cidade não é minha? Ela é minha sim...”(Morador do Alemão) “Houve diversas remoções em Manguinhos e o governo jamais perguntou se as pessoas queriam.” (Moradora de Manguinhos)
“Território não é área física simples mente , são as relações de poder e a forma como este poder é efetivamente materializa do. O que estamos vivendo é o segu inte: uma série de atores, uma série de movime ntos que estão em conflito o tempo inteiro dentro deste território, e aí é uma concepçã o de mundo, de vida, de política que está sendo discutindo e tentando se materializa r neste território”. (Morador de Mangu inhos)
Marize Cunha
“Mobilidade urbana a gente criou a nossa. Seja com os moleques do mototaxi e os becos. Todos os becos de favela do Complexo do Alemão vão cair numa rua principal ou numa rua de comércio.” (Morador do Alemão)
“É um histórico de noção pertencimen to. Como você tira uma pessoa já de sessenta, setenta anos para morar em outro lugar se ele teve toda uma vida, crio u filhos, perdeu marido, e netos, e você de repe nte diz para esta pessoa assim: você tem que sair daqui?” (Moradora de Manguinho s) “A minha história vai se acabar? O meu trabalho é aqui, eu nasci aqui. Eu não quero que a minha hist ória se encerre. (...) Eu acho que quem nasce e mora gosta da sua comunidade. É o seu pedacinho é o seu habitat.”(Morad ora de Manguinhos)
Raull Santiago
Anastácia dos Santos
ozes
Engrenagens
“O ideal seria pegar o conhecimento dos moradores, que resulta de anos de descaso do governo – ond e as pessoas vão e resolvem como elas acham que tem que reso lver. Junto a esse jeito que as pessoas dão está somada a mobiliza ção. O próprio ato de ir lá e fazer já é um ato político, um ato de luta.” (Morador da Rocinha)
e na pele... vai você gritar eleição. Como você tem visão, sofr tem vem que ano o, nov é você “Então para elas o prejuízo que 20 pessoas dentro da sua casa, grite ília, fam sua na tem Você . alto s mai oradora de Manguinhos) entrar, lute, vê a proposta dele”. (M este candidato vai te dar quando ele ado vendo este jovens com es movimentos...Fico muito emocion “Uma coisa que é interessante nest essas lideranças que estão são para nós, nossa esperança ade, verd Na ão. oraç elab de de esta capacida de Manguinhos) do que seja fazer política.”(Morador surgindo tem uma visão diferenciada
Marize Cunha
dos territórios em movime nto
ados das ma que não conhecemos. Somos priv “Nós estamos lutando contra o siste como que dá, se como que ele funciona, como que informações do que é esse sistema, lmente, cipa prin nte, tempo todo. Então é importa se apresenta, como que nos mina o ma, ir siste esse eiro prim s discussões entendermo nós que estamos nessas mesas de nto qua r sabe te gen pra do, Esta unal de Contas do atrás do TCU, Receita Federal, Trib ) o lemã (Morador do A se gasta para manter o teleférico”.
Acervo LTM
Léo Lima
Da História, das engrena gens e dos caminho s: imagens e v
Para nós, do projeto Territórios em Movimento, as imag ens e as falas daqueles que são ouvidos pela pesquisa, é parte fundamental do trabalho, para além das oficinas e visita s nas localidades. As imagens e depoimentos nos provocam a pensar sobre a localidade, as demais, e a própria cidad e. Pensamos que eles são as vozes que devem ser ouvidas e consideradas nas políticas públicas para estes territórios. Por isso, são também eles quem devem avaliar as ações do PAC e os caminhos possíveis a serem trilhados, a fim de encaminhar soluções para os problemas, e mudar a cara de cada território, e da cidade, tornando-os mais justos, mais humanos, bons para viver e trabalhar. Neste novo número do Caderno, selecionamos algumas fotos do nosso trabalho e depoimentos dos participant es das oficinas.
o morador quer “É preciso ações coletivas, porque des possam rida prio ser consultado para que as a imposto, a nad r que não te ser garantidas. A gen ocinha) R da ora orad (M r”. gente que participa
o que está vindo do PAC 2, “Existe alguma chance do povo fiscalizar que aconteceu, que a gente de financeiro? Para que não aconteça o que outros. Ou seja, que este sabe aqui, que uns conseguiram mais do todos”. (Morador do Alemão) vem seja distribuído de forma igual para na Favela coletivamente também. “Você pensar coletivamente é pensar . , o eu da Matinha, o eu da mineira Então não pode ser o eu da Alvorada ) o lemã A do or área”. (Morad O Nós é o Complexo, não é área por
Caminhos
