Fotos: Acervo LTM
E
stamos no final de nosso projeto. Agora, apresentando um caderno voltado para cada localidade. Este é dedicado apenas a Manguinhos. Trazemos aqui uma síntese dos dois últimos anos em que estivemos voltados para entender as mudanças provocadas pelo PAC, juntamente com nossos parceiros moradores, colegas de trabalho, profissionais que trabalham nos equipamentos sociais locais, particularmente os profissionais da Saúde da Família. Para os moradores de Manguinhos, a moradia é o tema central de suas preocupações, seja por causa de seus riscos presentes ou passados (em particular por conta das enchentes), seja por causa das remoções ou dos impactos das obras nas casas dos moradores. Por isso, a moradia é o foco deste Caderno.
promovido pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e o Ministério das Cidades. Está sendo realizado também no Alemão e Rocinha.
O caminho se faz caminhando juntos
N
os últimos dois anos voltamos nosso olhar especialmente para as transformações que as intervenções do PAC provocaram em Manguinhos, embora nossa caminhada pelas trilhas de Manguinhos tenha começado em 2003. Nós, do Laboratório Territorial de Manguinhos (LTM), buscamos atuar produzindo e circulando conhecimentos sobre saúde, ambiente e políticas públicas do território junto a diferentes atores. Neste percurso, procuramos estar sempre em diálogo com moradores, nossa bússola no entendimento dos problemas, e na orientação das lutas por dentro do campo da saúde coletiva.
Para chegar até aqui, realizamos oficinas, entrevistas, muitas conversas e visitas de campo com moradores. Participamos de atividades organizadas pelos movimentos sociais e de reuniões do Conselho Gestor Intersetorial do Teias Escola Manguinhos. Trocamos ideias com gestores de equipamentos sociais, com outros pesquisadores e profissionais, colegas da FIOCRUZ e de outras instituições. E especialmente, discutimos muito entre toda a equipe e com parceiros, as aproximações e diferenças entre o PAC Manguinhos e o PAC no Alemão e na Rocinha. Nossa aproximação com os territórios do Alemão e Rocinha, nos ajudou a compreender melhor Manguinhos.
Procuramos dar nossa contribuição produzindo conhecimento e informação com moradores e tantos outros parceiros. Acreditamos que nos encontros, com diálogos e trocas de saberes, de experiências e vivências, todos se fortalecem, inclusive os movimentos sociais e comunitários, através da produção compartilhada de um novo conhecimento sobre as potencialidades e problemas do lugar. Os temas das enchentes, moradia, o mangue, histórias de vida e memórias de moradores, entre outros, são dimensões que escolhemos para compreender o território de Manguinhos e suas transformações, vulnerabilidades, injustiças e potencialidades. O tema das políticas públicas, como o PAC, tem sido nosso foco desde 2007, por ser a maior intervenção já realizada pelos governos municipal e estadual, com o financiamento do governo federal.
Embora não tenhamos, ainda, finalizado o processo de sistematização e análise de todos os dados e informações levantadas, neste Caderno apresentamos algumas questões que servirão de base para as próximas atividades de compartilhamento de conhecimentos com moradores e pesquisadores, para então finalizarmos o projeto de análise participativa do PAC. Também serão consideradas suas críticas e sugestões, que esperamos receber através de nosso pessoal em cada localidade ou por email:
[email protected]. Visite também nossa página “Territórios em Movimento” no facebook.
Já produzimos dois documentários “PAC Manguinhos: o futuro a Deus pertence?” e “PAC Manguinhos: promessa, desconfiança, esperança” e um livro “PAC Manguinhos: um relato fotográfico”, que retratam as expectativas e visões de moradores, gestores públicos, lideranças e profissionais de saúde sobre as mudanças promovidas pelo PAC no território e em suas próprias vidas. O livro está disponível para leitura e download na página http://www. conhecendomanguinhos.fiocruz.br/?q=node/150.
Foto: Acervo LTM
O que apresentamos neste Caderno faz parte do trabalho desenvolvido entre janeiro 2013 a junho de 2014, no âmbito do projeto “Políticas públicas, Moradia, Saneamento e Mobilidade: uma análise participativa do PAC na perspectiva da promoção da saúde e da justiça ambiental”, selecionado por edital público 1
Análise Participativa do PAC Manguinhos: de onde partimos
N
osso trabalho foi guiado por algumas perguntas. Como nosso caminho de trabalho é construção compartilhada de conhecimento, abrimos nossa escuta e nossos olhos a muitas vozes e fontes. As perguntas foram formuladas em reuniões de equipe que reuniram pesquisadores e representantes dos três territórios, com base em nossa parceria com Instituto Raízes em Movimento do Complexo do Alemão e com a TV Tagarela na Rocinha. Discutimos as propostas do PAC e mapeamos os três territórios. Reformulamos nossas perguntas a partir desta discussão e considerando nossos diálogos com moradores em oficinas e conversas, dossiês e encontros dos movimentos sociais locais, e de observações de campo, bem como nossas experiências de análise de políticas públicas e suas implementações em favelas, particularmente. E depois fomos para a rua, percorrendo as localidades, acompanhando eventos, algumas lutas dos moradores. E realizando nossas oficinas de discussão. Compartilhamos aqui nossas perguntas, para que vocês também construam suas respostas a elas.
Sobre as mudanças trazidas pelo PAC Responderam às demandas históricas dos moradores em relação à moradia e ao saneamento? Elas contribuíram para a mobilidade dos moradores dentro destes territórios e para integrá-los à cidade? Tais mudanças vêm produzindo novas configurações espaciais e sociais nas regiões alcançadas pelas grandes intervenções do PAC? O que vem significando para os moradores viver nestes territórios em mudança? Quais os desdobramentos de tais mudanças sobre a produção social da saúde e da doença? Quais as agendas foram produzidas a partir das intervenções do PAC por moradores e movimentos?
As respostas estão sendo produzidas ao longo desses dois anos em oficinas com moradores e trabalhos de campo, análise de documentos oficiais dos governos municipal, estadual e federal, bem como a partir de estudos sobre o PAC de outros pesquisadores. Algumas respostas que conseguimos, dividimos aqui com vocês. Mas estamos certos que muitos impactos do PAC ainda estão para serem melhor compreendidos. Muitos ainda não estão sequer visíveis. E torna-los visíveis é uma tarefa que depende de todos nós.
Foto: Acervo LTM
2
Morar na cidade, morar na favela
Q
uando falamos de moradia, estamos falando de morar na localidade onde vivemos, mas também na cidade. É importante que se diga que toda a moradia precisa estar integrada à cidade. Se não está integrada, encontra-se em situação de precariedade. Só se torna uma moradia, no sentindo humano da palavra (e não abrigo provisório), quando ela dá acesso à meios de vida e de deslocamentos na cidade. Ou seja, moradia é um direito humano.
Desenraizamento O desenraizamento deve ser entendido como o processo – e no caso de Manguinhos é uma sequência de processos - que retira o morador de seu lugar por diferentes razões, mas todas relacionadas a um modelo de desenvolvimento econômico e social que cria desigualdades sociais e ambientais; é o que acontece com os moradores que se instalam na cidade quando vêm do campo; é o que acontece com aqueles que precisam deixar suas casas por causa de enchente ou outra situação de risco; ou que ocorre com aqueles que são removidos por causa de programas urbanos que os obrigam a deixar o lugar onde moram.
Raquel Rolnik nos diz que o direito à moradia é entendido como um direito humano desde 1965, com o Tratado dos direitos econômicos, sociais e culturais da ONU, onde o direito à moradia passa a ser visto como complemento essencial ao direito a um padrão de vida adequado para todos os seres humanos.
Desde que as primeiras favelas se formaram no Rio de Janeiro até nos dias de hoje, quando se expandem, encontramos experiências de pessoas que foram arrancadas de seus lugares de origem - seja das próprias áreas centrais da cidade, seja de regiões rurais por todo o país - para dar lugar a um progresso que beneficiava a poucos. São desenraizados. Um processo que nos faz lembrar as palavras de Eclea Bosi:
Então não é apenas a moradia enquanto um objeto físico de quatro paredes, um teto, mas a moradia como possibilidade de acesso aos meios de vida, à água, a toda infraestrutura, à educação, à saúde. É nesse sentido que a moradia faz parte dos direitos econômicos, sociais e culturais (Raquel Rolnik, http://raquelrolnik.wordpress.com/)
“os loteamentos populares, a terra é rasgada pelo trator que condena o solo à esterilidade. Roubando-se a camada de terra-mãe, fértil, escura, o morador fica impedido de plantar no torrão árido e vermelho sobre o qual se assenta a casa. E a palavra homem deriva de húmus, chão fértil, cultivável. Assim, começam os bairros de periferia, despojando os homens da terra de sua própria humanidade”.
Para quem vive nas cidades, especialmente nas grandes cidades do mundo todo, no conjunto de problemas relacionados às condições de vida, a moradia é uma preocupação central. Quem tem a experiência de sofrer no dia a dia pela falta de acesso ou precariedade de tudo aquilo que está relacionado aos meios de vida, sabe o quanto a moradia é mais do que o espaço físico da casa, com suas paredes e teto. O que não significa que o espaço físico da moradia não seja fundamental, e em Manguinhos ele tenha se tornado um problema por causa das enchentes e das mudanças trazidas pelo PAC, com as remoções e os impactos das obras que abalaram muitas casas.
Provisoriedade Seguimos aqui várias discussões que apontam o fato de o surgimento e desenvolvimento das favelas no Rio de Janeiro serem marcadas pela provisoriedade. Itamar Silva, morador da favela Santa Marta e coordenador do Ibase, nos diz em seu texto Favela é cidade, na Revista Democracia Viva nº 47 que o “Estado sempre teve dificuldade em lidar com o fenômeno das favelas no Rio de Janeiro. A marca desta relação sempre foi a provisoriedade e a incompletude de suas promessas”. Desde o surgimento das primeiras favelas em nossa cidade, a provisoriedade tem se destacado, e as intervenções públicas nas favelas também tem se dado de forma provisória, obrigando aos moradores a conviverem com a precariedade do que é deixado e buscarem respostas para aquilo que fica inacabado. “A provisoriedade no Rio de Janeiro já dura no mínimo 114 anos, e moradores, e moradoras de favelas hoje representam 25% da população da cidade”, diz Itamar Silva
Sem condições de morar na cidade “legal”, regulada, são milhares as pessoas que são empurradas para fora desta cidade formal, para locais sem qualquer infraestrutura urbana, muitas vezes em áreas de risco, como encostas e beiras de rios e canais, áreas inundáveis. Nessas áreas as pessoas passam então a construir o território, buscando alguma condição “estável” para viver, criar seus filhos, cuidar de seus pais e avós. Desenvolvem estratégias, técnicas e tecnologias que possibilitem enfrentar e sobreviver aos riscos e encontrar alguma estabilidade para viver. Em Manguinhos, o problema da moradia assume contornos dramáticos, e não por acaso, ao longo de toda a pesquisa, este problema foi levantado por muitos moradores, apareceu em diversas conversas e nas imagens registradas quando percorremos Manguinhos. O cenário presente neste território – em um contexto de desigualdade econômica e social e precariedade das políticas públicas, agravada pelas mudanças trazidas pelo PAC – nos mostra um quadro daquilo que o pesquisador Marcelo Firpo chama de injustiça ambiental.
Invisibilidade Desde que começaram a se expandir pela cidade, as favelas são consideradas problemas. Por volta de 1920, na primeira campanha contra as favelas na cidade, elas são chamadas de “lepra estética”. A comparação com doenças sempre foi uma marca para se referir às favelas. No entanto, os modos de vida, as formas culturais, as redes sociais e o cotidiano da favela sempre foram pouco visíveis. Sabemos que há algumas décadas, o trabalho de muitos profissionais que atuam no serviços, em especial de saúde e educação, e muitos estudos e pesquisas, tem tornado estes aspectos visíveis. No entanto, ainda há muita invisibilidade em relação ao que acontece no cotidiano nas favelas. Em nossa pesquisa, identificamos vários problemas, muitos dos quais produzidos ou agravados pelas obras do PAC. Algumas das causas de adoecimento e morte em Manguinhos nos mostra que o drama cotidiano dos moradores não é visível, nem para muitos pesquisadores, nem para os profissionais que atuam junto a esta população, e nem para os sistemas de dados. Não são visíveis também muitas respostas que os moradores tem dado a estes dramas ignorados.
A injustiça ambiental, presente em Manguinhos, deve ser vista a partir de um olhar mais amplo, considerando a desigualdade presente em nosso país e através do modelo de desenvolvimento econômico e social, que destina a maior carga de seus danos ambientais às populações vulnerabilizadas, aquelas que vivem em “zonas de sacrifício”. Seguindo as mudanças em Manguinhos ao longo do tempo vimos acompanhando alguns processos que nos parecem importantes para compreender este território. São processos desumanizadores, que mostram a face mais violenta, dramática e mesmo trágica do modelo de desenvolvimento econômico e social que vem sendo adotado, e das políticas públicas que lhes tem sustentado. Compartilhamos estes processos aqui com vocês. 3
Remoções: uma ferida sempre aberta em Manguinhos
A
regularização fundiária, com a concessão do título de posse das casas, foi uma promessa não cumprida pelo PAC.
Foto: Acervo LTM
São invisíveis: a interrupção de serviços de infraestrutura urbana como forma de pressionar os moradores a saírem de suas casas; o transtorno de viver em um lugar cheio de destroços e entulhos, não removidos, com sua paisagem sempre inacabada; o drama de ter sua casa abalada pelo impacto das obras, com verdadeiras fraturas nas paredes, teto e chão; os agravos na saúde ocasionados por esta situação.
O fantasma das remoções acompanha os moradores de Manguinhos desde suas chegadas ao lugar, sujeitando-os a uma eterna peregrinação e a esse sentimento de provisoriedade e de transitoriedade. Com o PAC não foi diferente e atingiu muitas famílias, levando muitas vezes à problemas de saúde, como a depressão e o agravamento do estado de saúde de hipertensos e diabéticos. Além disso, problemas de saneamento e mobilidade foram agravados pelas remoções. Em especial, na Beira Rio, Parque João Goulart, CHP 2 e Vila Turismo, destroços e entulhos não removidos impedem ou dificultam o deslocamento de moradores por diversas ruas, entopem as canalizações de água e esgoto, e atraem ratos. Uma moradora que depois de levar um tombo devido ao esgoto aberto, adoeceu gravemente. Uma obra para drenagem pluvial rachou um bar na rua Sami Jorge, abrindo um vão de uns 15 cm. A casa ao lado do bar também foi rachada. As vielas nestas localidades enchem com o retorno de esgoto, não só quando chove, mas quando o rio enche. Em algumas ruas, o deslocamento é feito por cima de pedaços de madeira, ancorados por pedras, colocados pelos moradores. Embaixo, o esgoto correndo.
Estas “respostas” quanto aos impactos do PAC estão nos depoimentos de moradores nas oficinas que realizamos neste projeto, em 2013 e 2014. Quando se fala PAC remoções fica parecendo que é coisa nova, mas não é. Tem gente de Manguinhos em diversos lugares do Rio de Janeiro. O PAC não foi a primeira remoção.... Na época da ditadura, nós vimos coisas terríveis... as pessoas foram tiradas ...
Enfim, as obras do PAC estão sendo concluídas e a paisagem de Manguinhos, ainda hoje, é de precariedade e provisoriedade. Foto: Acervo LTM
eu vi no passado, de maneira diferente... Manguinhos era administrado pela Fundação Leão XIII... eu devia ter uns doze anos, eu lembro que de repente surgiu ali nas praça....muitos carros da antiga Invernada, de Olaria que comandava, era a polícia civil que atuava na área, muitos homens de terno e muita kombis da Fundação Leão XIII, fizeram uma reunião na Fundação e de repente, eles se encaminharam para os apartamentos e simplesmente chegaram para as pessoas: sai que está interditado. Quem tinha parente em casa, perto, dormiram na casa de parente, quem não tinha...Veio um choque da PM, lacraram os apartamentos... Houve diversas remoções em Manguinhos e o governo jamais perguntou se as pessoas queriam sair. Tem pessoas de Manguinhos em Antares, Belfort Roxo, Padre Miguel, Quitungo, Tereré, Cidade Alta. Quando reformularam o Estado da Guanabara, o antigo Estado da Guanabara, começaram a remover as famílias da zona sul, as famílias que não tinham renda, vinham para Manguinhos, e as famílias de Manguinhos que não tinham renda, iam para os apartamentos...
Os resultados das remoções para os indivíduos, famílias e para a coletividade em Manguinhos, são quase sempre invisíveis. E não podemos ainda dimensionar sua grandeza.
É um histórico da noção de pertencimento. Como você tira uma pessoa já de sessenta, setenta anos para morar em outro lugar se ele teve toda uma vida, criou filhos, perdeu marido, e netos, e de repente você diz para esta pessoa assim: você tem que sair daqui”? Ela tem até condições de comprar uma outra casa fora mas ela comprou em outro beco, um cubículo, onde hoje ela tem que subir escadas. Ela hoje não está nem saindo de casa.
Nada expressa tão bem o desenraizamento, a provisoriedade e a invisibilidade quanto as remoções. A remoção DESENRAÍZA, como nos diz uma moradora, “é como se tirasse a base, se tirasse o chão”. Uma base e um chão construído há muitas décadas e a muitas mãos. A remoção cria também, quase sempre, situações provisórias. Isso faz parte da história de Manguinhos. Com o PAC, a despeito da construção dos 1612 apartamentos já entregues, abrigando muitas famílias removidas, a PROVISORIEDADE também se fez presente. Percorrendo a localidade, vimos casos de moradores que, com a indenização que receberam, buscaram saídas que acabaram sendo provisórias. Por quê? Porque acabaram indo morar em áreas precárias, sujeitas a riscos, e às mudanças que não chegam ao fim, já que Manguinhos se tornou um canteiro de obras inacabado. Estas situações, assim como seu impacto sobre o cotidiano dos moradores e sua saúde têm a marca da INVISIBILIDADE.
Por exemplo, eles falaram em pessoas morrendo, ficando doentes, acontece o seguinte, é que eles não explicaram. Na medida em que eles vão tirando as pessoas...é um processo, demora cheque, demora isso, demora aquilo, aquelas pessoas vão ficando, aí contratam uma firma de demolição, e aí começam a demolir as casas do lado, aí automaticamente estoura fio de telefone, estoura cano d’água. Eu passo no João Goulart, eu não acredito que as pessoas estão vivendo naquelas condições, muito rato, ainda tem água da enchente 4
que aconteceu há coisa de seis meses passados, as pessoas vivendo dentro do canal. É um processo de retirada, eu acredito que é um processo de forçação psicológica, vamos quebrar aqui, vamos quebrar ali, para forçar as pessoas a aceitarem a proposta deles. É uma coisa assim totalmente desumana. Eu perdi dois vizinhos por sentimento, todos os dois entraram em depressão e vieram a morrer porque não queriam sair das casas. Os espaços que se fazem estão indo literalmente para o ralo. O banheiro tá todo quebrado, as tábuas estão todas quebradas, e os moradores que não saíram, os que continuam ou não vão sair, dizem que não vão sair agora, em João Goulart, estão sofrendo muito com água, luz precária. E, tudo, tudo lixo que vem a gente não sabe da onde, lixo que vem, entulho que vem que você sabe da onde. Que não é só produzido aqui em Manguinhos. Eu falo isso para o pessoal com quem convivo, com minha família. Não! isso aí é entulho que estão quebrando? Não é, não é. Manguinhos está sendo a latrina de outros bairros Aonde eu fui nascido e criado as casas não existem mais. Parte da minha história foi embora. As pessoas estão vivendo de aluguel social. Essa parte que todo mundo aqui diz, um consenso geral que as obras foram muito mal feitas. Isso acho que já é fato, você não precisa nem mais discutir. Uma mora aqui, outra mora ali, acabam perdendo até a própria identidade, porque elas começam a pular de galho em galho, e não tem apego a nada e o tempo tá passando, o tempo tá passando e a gente não vê solução. Neste caso é difícil, né. Vamos torcer para que algo mude, né?
Foto: Acervo LTM
Então parece que as coisas ficam sempre se refazendo em Manguinhos. Parece que é um passo a frente e outro para trás e não sai do lugar. Em contrapartida estamos vendo aqui moradores históricos, gente que nasceu aqui e a gente já tem notícias de gente que tá vindo para cá e nem sabia que isso existia no mapa. A gente tem notícias de gente que tá vindo África, de outros países da América do Sul, até do Oriente Médio, vindo para cá. Então realmente, existem duas perguntas que pairam na cabeça da gente que é: o que vai ser de Manguinhos quando deixar de ser Manguinhos, e a gente tá vendo Manguinhos deixar de ser Manguinhos. João Goulart tá lá parecendo uma paisagem de guerra ou de terremoto. Aquela coisa que a gente não consegue entender.
O PAC e as habitações em Manguinhos: o que foi feito
O
anúncio do PAC trouxe esperanças para os moradores de Manguinhos que viviam em condições muito precárias.
A exposição da casa modelo apresentada mobilizou em todos o sentido da moradia como direito humano; fora reconhecida por todos como uma habitação que repunha, em condições muito melhores daquelas precárias em que viviam, os espaços para uma família. Aquele pessoal da Beira Rio quando foram ver a casa modelo, eles aceitaram, ficou todo mundo fascinado com a casa modelo e quando mudou o projeto para os apartamentos ...é claro... Entretanto, a promessa da casa modelo foi suspensa sem maiores explicações, e em seu lugar, segundo os dados do Governo do Estado, entre 2008 e 2014, foram construídas e entregues 1612 unidades. Enquanto a casa modelo teria 45 metros quadrados, com um pequeno quintal, os apartamentos foram entregues com, cerca de, 31 metros quadrados. Os apartamentos já entregues estão assim distribuídos: 568 unidades no DSUP, 480 na Embratel e 564 na CCPL. Mais 164, na CCPL, estão em licitação, perfazendo um total de apartamentos construídos de 1776, do negociado de 1774. Acervo LTM
5
Trabalho Social e a participação popular: uma engrenagem que falhou?
Foto: Acervo LTM
Q
uando falamos de intervenções públicas nas favelas, o reconhecimento da necessidade da participação, do diálogo com os moradores, não é exatamente uma coisa nova. Um Relatório da Fundação Leão XIII de 1954, já dizia assim: (...) a participação do povo é sempre possível de ser obtida através de organizações locais (...) Nesse plano de melhoramentos não pode deixar de ser incentivado o movimento associativo da energia elétrica que bons resultados já vem proporcionando às famílias e demonstrando que o povo quando bem orientado tem capacidade de resolver seus problemas. (citado em Educação e Favela, por Victor Valla, 1986)
rupturas nas movimentações e organizações locais. A prática do governo de esvaziar o movimento social e incentivar sua fragmentação sufocou a atuação de lideranças comprometidas com os interesses coletivos, afastando muitas delas de uma luta em que muito teriam para contribuir.
O PAC destaca em sua proposta a metodologia específica do trabalho social, onde estão previstos: o Diagnóstico, a gestão de Impactos e Desenvolvimento do Território, e a Regularização Fundiária. Além disso, propõe uma instância específica de trabalho social, e inova ao prever a necessidade de organização popular:
No início, eu participei de algumas reuniões e eu questionei qual seria o trabalho social do PAC. E aí me foi dito que iriam trabalhar com os moradores. Mentira, o trabalho social do PAC só trabalha com cadastro, e fichas. Mas esta parte psicológica de trabalhar com o morador, porque ele está saindo, qual a visão que ele está tendo em relação ao processo que está acontecendo....
Essa metodologia, premiada e reconhecida no Brasil e no exterior, tem como diferencial a garantia do diálogo permanente com a sociedade, do entendimento e da participação comunitária, visando o desenvolvimento de novas formas de convivência e encaminhamento de soluções coletivas, resultando em mudanças concretas na condução dos processos e no resultado das ações e obras. O processo envolve as comunidades a partir da própria concepção dos projetos de obra, tornando-as corresponsáveis e cogestoras dos espaços trabalhados. Além disso, realiza programas de educação sanitária e ambiental e de formação e capacitação dos moradores dos territórios, com oportunidades de emprego e geração de renda, inclusive nas frentes de obra. O resultado é transformar as intervenções físicas em desenvolvimento sustentável, congregando as obras que geram Transformação do Território com crescimento econômico, com a participação comunitária. (http://www.emop.rj.gov.br/trabalho-tecnico-social/)
Foi um problema de cadastro que foi feito, vamos tocar neste assunto que é importantíssimo, que fica uma coisa nas entrelinhas, teve isso, tanto que foi parar no Ministério Público, Quando o governo anunciou o PAC as pessoas queriam, queriam, porque teriam oportunidade de sair de Manguinhos. Porque o morador já estava saturado de ver coisas negativas dentro de Manguinhos. Só que o PAC, ele surgiu e não foi da maneira que o morador esperava. ... Ali, na João Goulart, Beira Rio, que várias famílias foram desfeitas, vários sonhos foram desfeitos. Pelo que me consta, vão fazer duas quadras e UPP. Não perguntaram para mim, não perguntaram ao pessoal que mora lá. Um monte de casa foi derrubada à beira ali da Leopoldo Bulhões. Este gigante, elefante branco poderia ser um elefantinho menorzinho, se for ali na beirada da Leopoldo Bulhões, atende João Goulart, CHP 2, Mandela, mais uma coisa que não interessa ouvir morador, é dinheiro que está lá deles...Mas entre uma quadra de futebol, que só vai atender a necessidade dos garotos, não que não precisa, porque precisa também, mas não é prioridade. Teria que saber: gente, vocês aí, qual a prioridade, o que vocês gostariam? A gente não é consultado. Jogam na nossa cara, e aí se virem. E o tempo de vida é curto porque aquilo ali, as obras que estão vindo, tem tempo curto de duração. E depois, a manutenção....
Foto: Acervo LTM
... o poder público, nem interessa em fazer reuniões, como hoje, o dia que o trabalhador está em casa. Como o trabalhador vai pedir toda a semana para sair cedo para ir à reunião do PAC? Não existe. Se você não tem sua fala, e não tem escuta, naturalmente aquilo foi desenvolvido que nem aqui moram, que nem quer saber que sua mãe tem 80 anos, se a minha tinha 82, se a dela foi lá para o Km 32. Isso não interessa. Hoje em dia, a gente vê isso. A parte social chegou seis meses atrasada...
Quando o PAC foi anunciado, o Fórum Social de Manguinhos foi o primeiro a promover o debate e defender a participação dos moradores nas decisões sobre as prioridades do Programa, chegando a atuar de forma itinerante a fim de circular as informações, ouvir e dar voz aos moradores das diversas comunidades em Manguinhos. Isso acontecia, principalmente porque as notícias eram volumosas e muitas vezes desencontradas, provocando mais desinformação do que informação. Os moradores se sentiam perdidos e o clima predominante era de insegurança e incerteza quanto ao futuro, especialmente quando o assunto eram as moradias e as remoções.
...As obras chegaram primeiro do que a questão efetiva do social. Não entram com o social para explicar essas coisas para o morador. E o morador fica sem entender, entendeu! Então há esse questionamento muito grande. O impacto é que se tornou uma confusão grande na cabeça do morador...
Todo este movimento perdeu força com a derrubada do Comitê de Acompanhamento do PAC, proposto pelo Fórum e previsto no Programa. Por uma orientação vinda de cima foi decidido que o Comitê não seria necessário, e que o acompanhamento das obras seria feito pelos presidentes das Associações de Moradores. Desta forma, no encaminhamento do processo de remoção, das indenizações e da entrega das chaves dos novos apartamentos, o que entrou em campo foi muito mais as relações de poder dentro das localidades do que o trabalho social previsto pela proposta do PAC. As formas de diálogo e as escolhas com quem dialogar, promovidos pelas instituições dos governos estaduais e municipais, provocaram
Foto: Acervo LTM
6
Os atores sociais, suas ações: um território em movimento
U
m dos efeitos da implementação e do desenvolvimento do PAC em Manguinhos, foi dinamizar as ações coletivas e movimentos sociais. Certamente, este foi um efeito não esperado do PAC, especialmente se considerarmos a forma como o Comitê de Acompanhamento do PAC em Manguinhos foi esvaziado. No entanto, ainda que contando com vários desafios, idas e vindas, o movimento social em Manguinhos esteve em cena nos últimos sete anos.
Destacamos também os informativos que circularam. Em 2007, o Fórum Social de Manguinhos criou um boletim informativo chamado Manguinhos InformAÇÃO, e em 2009 o ManguiN’Ação, feito pela Agência Jovem de Informação Comunicativa ManguiN’Ação. Atualmente, circula o Jornal Fala Manguinhos, criado pela Agência de Comunicação Comunitária com o apoio do Conselho Comunitário de Manguinhos. Foto: Acervo LTM
No PAC Manguinhos: um relato fotográfico, publicação do LTM, abordamos os atores sociais em cena. Aqui, queremos lembrar que vão ficar na história, as ações do Fórum Social de Manguinhos, desde a implementação do PAC. Assim como as ações da Comissão de Moradores da Vila Turismo. A historiadora Claudia Trindade que, ao longo de cinco anos (2007/2012) acompanhou a implementação e execução do programa em Manguinhos, em sua pesquisa “Não se faz omelete sem quebrar os ovos”: Política Pública e Participação Social no PAC Manguinhos (tese de doutorado na Universidade Federal Fluminense, 2012) avalia o papel das duas organizações: “caracterizou-se como a atuação coletiva de maior embate, mais organizativa e propositiva, e a que apontou mais claramente as contradições no PAC- Manguinhos. Sua capacidade de penetração e representação nas localidades de Manguinhos, no entanto, não aparece significativamente. Muitos moradores desconhecem sua existência, ainda que esta afirmativa requeira uma avaliação quantitativa que não foi realizada”.
Em contraposição ao DENRAÍZAMENTO, PROVISORIEDADE E INVISIBILIDADE, dos quais falamos na página 3 deste Caderno, apontamos três outros movimentos existentes em Manguinhos e que acenam com possibilidades de se contrapor aos efeitos desiguais e perversos do modelo de desenvolvimento econômico e social do país, e das políticas públicas que vem o apoiando, contribuindo para desenraízar moradores, manter a favela em situação de provisoriedade, e seus dramas e lutas invisíveis. O Enraízamento: a filósofa Simone Weil afirma que “o enraizamento é talvez a necessidade mais importante e mais desconhecida da alma humana. O ser humano tem uma raiz por sua participação real, ativa e natural na existência de uma coletividade que conserva vivos certos tesouros do passado e certos pressentimentos do futuro”; contrapondo-se ao desenraizamento que experimentam, de diversas formas, os moradores de favelas buscam esta participação ativa na coletividade; ao buscarem isso, constroem junto o espaço da favela, abrindo caminhos, erguendo casas, sistemas de água e esgoto; vivenciam a experiência comum de sobreviver em uma cidade que tenta excluí-los; compartilham modos de vida e estratégias de sobrevivência, que tornam possível a vida na cidade. Sim, ENRAÍZAM-SE. Humanizam aqueles espaços; tornam aquele lugar um lugar que não pode ser removido. O Movimento: contrapondo-se à provisoriedade presente nas políticas públicas voltadas para as favelas, e que predomina de forma dramática em Manguinhos, as ações coletivas criam MOVIMENTO no território. Um movimento que está voltado para interrogar as soluções pontuais, provisórias e a valorizar o pertencimento dos moradores, destacando suas raízes. Foi este o sentido das lutas contra as remoções em Manguinhos e as denúncias da dor vivida pelos moradores que sofriam ao abandonar suas casas. Este tem sido o sentido das articulações e diálogos em Manguinhos: valorizar a vida, ameaçada cotidianamente pelas soluções provisórias. Neste movimento, a articulação com outros fóruns de lutas na cidade tem sido fundamental, como pudemos constatar na presença da Comissão de Moradores de Vila Turismo e do FSM no debate sobre as remoções na cidade. A Visibilidade: lutando contra o anonimato, contra o desencontro e falta de informações, estimulados pela gestão das políticas públicas, e, sobretudo, contra a invisibilidade dos dramas cotidianos dos moradores, as ações coletivas em Manguinhos têm buscado vários caminhos para tornar visíveis as lutas e experiências de seus moradores. Além dos caminhos usuais, de encontros, atos e manifestações, listas de e-mails, jornais informativos, sites na internet, redes sociais como o facebook tem sido os caminhos encontrados. Apresentamos aqui as páginas de algumas organizações que se destacam:
Em 2013, a Comissão de Moradores de Vila Turismo, assim como o FSM, buscaram denunciar as novas ameaças de remoções, e acompanhar o processo. Após uma sequência de reuniões locais entre os moradores, foi elaborado um documento dirigido à vários órgãos – A Casa Civil da Presidência da República Federativa do Brasil, Ministério das Cidades, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Prefeitura do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Habitação, Comissão de Direitos Humanos e Parlamentares da Alerj, Comissão de Direitos Humanos e a Câmara e vereadores da Cidade do Rio de Janeiro. No documento, de outubro de 2013, a Comissão de Moradores de Vila Turismo, apontava: “(...) no mês de julho deste ano, a ante-sala de nossa tortura foi retomada com a convocação – novamente por parte da prefeitura – para a “negociação” dos valores de nossas residências pela SMH. Utilizamos o termo negociação entre aspas com o intuito de chamar atenção para a imposição de única alternativa que nos foi apresentada – a de indenização pelo valor do imóvel. Valores estes que não se coadunam como a realidade dos valores praticados na comunidade e nem nas comunidades adjacentes”. O Fórum Social de Manguinhos continua atuando no controle das políticas públicas, acompanhando os efeitos do PAC e, atualmente, dedica-se especialmente a lutar pelos jovens de Manguinhos, e seus familiares, especialmente as mães, cujos filhos foram vítimas da violência no território. Ao longo dos dois últimos anos, o Fórum esteve a frente de várias ações, procurando dar visibilidade aos efeitos da implementação da Unidade de Polícia Pacificadora – UPP. Foto: Acervo LTM
Fórum Social de Manguinhos: https://www.facebook.com/forumsocialdemanguinhos Rede CCAP: https://www.facebook.com/rede.ccap Espaço Casa Viva da Rede CCAP: http://redeccap.org.br/blogcasaviva/; https://www.facebook.com/casaviva.redeccap?fref=ts Jornal Fala Manguinhos: http://falamanguinhos.wordpress.com/
Uma conquista importante neste período foi a constituição do Conselho Gestor Intersetorial no âmbito do Teias Escola Manguinhos, que reúne representantes de vários segmentos, contando com a participação de moradores. Na página da internet http://andromeda.ensp.fiocruz.br/teias/ conselhos você tem informações e acesso às atas do Conselho.
7
A
o findar essa etapa da nossa caminhada, expressamos nossa imensa gratidão a todos os moradores e moradoras que têm sido nossos parceiros nas trilhas por Manguinhos; que nos conduzem pelas ruas, becos e vielas em que moram, por gentilmente abrirem as portas de suas casas, disponibilizarem seus tempos, seus conhecimentos da vida do lugar e suas histórias.
Fotos: Acervo LTM
Agradecemos também aos nossos parceiros do Alemão e da Rocinha, que generosamente compartilham conosco suas vivências destes lugares, para que possamos compreender melhor não só Manguinhos, mas a cidade. Nossa gratidão aos colegas da FIOCRUZ e de outras instituições, que nos ajudam a encontrar caminhos para busca de respostas às nossas indagações e aflições acadêmicas e de cidadãos. Contamos com todos, para juntos pensarmos novas rotas para continuar o caminho conhecendo, reconhecendo e transformando Manguinhos e a Cidade Maravilhosa. As falas dos moradores nas oficinas e encontros nos incentivam sempre a insistir neste caminho da produção compartilhada de conhecimentos, que também é de solidariedade.
Dinâmica final de presenteamento de fotos Como atividadefinal da oficina participante pegava a foto colada atrás da cadeira em que estava sentado e presenteava alguém que estava presente, explicando os motivos da escolha. As fotos traziam imagens e mensagens poéticas e bonitas nas favelas, ou sobre elas.
“Que a gente nunca perca a fé na gente mesmo”. ... se tivéssemos a obrigação de estarmos unidos pelo menos uma vez por mês, a construção seria outra. ...o encontro foi importantíssimo até porque estou tendo oportunidade de manifestar esta minha indignação. ... acho que um encontro destes devia acontecer mais vezes; é muito importante para minha geração saber o que se passou e o que está passando. É sempre mais uma experiência positiva. Quando falamos estamos desabafando... Agradeço por ser convidada... há muito não participava de uma conversa... espero continuar participando... não me vejo fora de Manguinhos... Felicidade imensa de receber esse convite... Me vi um pouco em cada história... dos meus avós, pais... minha mãe vai ser removida...
Expediente Responsáveis pelo Projeto Marcelo Firpo de Souza Porto e Marize Bastos da Cunha
REALIZAÇÃO
Comissão editorial Marize Bastos da Cunha, Fatima Pivetta, Jairo Dias de Freitas, Lenira Zancan e Fabiana Melo Sousa Coordenação de Produção Fatima Pivetta Equipe de Campo Gleide Guimarães, Mônica Francisco dos Santos e Anastácia dos Santos Colaboradores Darcília Alves, Elenice Pessoa, Gilson Alves e Patrícia Evangelista
APOIO
Projeto Gráfico Carlos Fernando Reis – Coordenação de Comunicação Institucional/ENSP-FIOCRUZ Impressão e acabamento Coordenação de Comunicação Institucional/ENSP-FIOCRUZ Tiragem: 40 exemplares
8
