The Challenges of the Judiciary in 2015 / Os Desafios do Poder Judiciário no Ano de 2015

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Descrição do Produto

Dr. Luis María Palma

O mundo globalizado

A independência judicial América Latina

Argentina As perspectivas

 Tecnologia, espaço e tempo  Os avanços no conhecimento, ciência e tecnologia  Estados nacionais e sistemas judiciários  Judiciário e rigidez reguladora  Descompassos entre oferta de serviços e demanda social

 Dessincronização  Dificuldades de comunicação e linguagem

É a ausência de interferência entre o juiz e outros atores, públicos e privados  Atores públicos: poder executivo, legislativo, organizações internacionais  Atores privados: partidos, mídia, grupos empresariais, ONGs, sociedade em geral (a opinião pública e publicada)

 The Federalist Papers: a separação de poderes é essencial para a liberdade  Os juízes têm a última palavra para o poder político honrar as suas promessas  Garantias   

Mecanismo de seleção inamovibilidade Intangibilidade das remunerações

 Requisitos  

Imparcialidade Ética: ser e parecer

 Precisa: financiamento adequado

Estado de Direito  As relações entre governantes e governados são regidas por normas legais

 A atividade do juiz não é mecânica, mas acrescenta substância em as regras  A independência judicial o legitima

Exclusividade do autoridade judiciária

Imparcialidade Respeito do sistema legal

 Inamovibilidade  A independência económica  Incompatibilidades e proibições

 Influências dos órgãos políticos  Influências sociais, políticas e econômicas  Parcialidade

 Externa  Poderes políticos  Outros atores: mídia, sindicatos, sociedade, etc.

 Interna  Órgano do governo judicial  Outros órganos do poder judiciário

 Poder executivo  Recíproca falta de interferência

 Poder legislativo  Subordinação a regras que dita

 A independência externa é afetada quando o Judiciário depende em seu orçamento dos poderes políticos (especialmente o executivo)

 Não é um fim em si  Meio para assegurar a igualdade perante a lei em um estado de direito  Não há nivéis  Ferramenta para a imparcialidade

A INDEPENDÊNCIA A GESTÃO

A GESTÃO INDEPENDÊNCIA

À

Modelo Tradicional e Problemas

 Estrutura piramidal

 Procedimentos burocráticos e lentos  Métodos de trabalho ultrapassados  Mínimo processamento e utilização de informações

 Magistrado (juiz, promotor, defensor)  Concentração de actividade judicial e administrativa  Confusão entre independência e gestão judicial

Causas Profundas  Educação legal e limitações  Papel do juiz na visão clássica  A linguagem jurídica

 Desenho constitucional com base no sistema anglo-saxão

 Carreira judicial sui generis  A reforma constitucional de 1994:  Introdução do Conselho da Magistratura (sistema continental)

Corte Suprema Federal e outros tribunais     

Até 1853: a influência hispânica 1853-1930: organização nacional 1930-1983: instabilidade institucional 1983-1989: estado de direito 1989-1999: desequilíbrios políticos   

    

Expansão do Corte Suprema Justiça Federal Conselho da Magistratura e órgãos judiciais extrapoder

1999-2001: continuidade judicial e colapso político 2002-2003: fraqueza política 2003: relegitimação judicial 2006: reforma do Conselho da Magistratura 2013-2015: tentativa de controle político, "democratização”, casos atuais…

 Liderança inicial dos poderes políticos  Variedade de estudos de diagnóstico  Papel das organizações internacionais

 Propostas variadas e abrangentes  Baixa participação dos atores internos  Decisões baseadas em informações limitadas

 Falta de executoriedade  Falta de continuidade na execução

Evolução Com a consolidação do governação democrática -especialmente após a crise de 2001cresceu decisivamente a participação dos atores do sistema judicial

 Organizações públicas, associações profissionais, ONG, instituições educacionais e indivíduos  19 reuniões plenárias (fevereiro de 2002 a fevereiro de 2006)  Comissões de Trabalho  Workshops para a construção de cenários futuros  Rede de Formação Federal: 66 videoconferências, 4200 participantes  Livro Todos da Justiça (fevereiro de 2002 a maio de 2003)  Livro A Cultura do Diálogo (2011)

 Acordo de Cooperação Técnica: Corte Suprema de Justiça da Nação - Argenjus (2004)  18 comissões de trabalho  Os projectos e propostas de regras internas  Conferências Nacionais de Juizes      

Santa Fe, 2006 Salta, 2007 Córdoba, 2008 Buenos Aires, 2010 Mendoza, 2012 Mar del Plata, 2014

 Políticas de Estado  Comissão Nacional de Acesso à Justiça  Escritório de Violência Doméstica  Mapa de Acesso à Justiça

 Escritório de Mulheres  Mapa de Gênero

 Comissão Nacional sobre Gestão Judicial

 Consciência, diálogo e construção de consenso  Cooperação com comissões de gestão de outras jurisdições  Preparação de manuais

 Elaboração e implementação de experiências piloto  Formação contínua de atores  Formação de formadores  Crescente utilização de novas tecnologias  Ajuste e multiplicação de boas práticas

 Melhoria baseada no já existente  Desenvolvimento gradual de novos modelos de unidades judiciais

 Três tempos  Perceber  Querer  Encontrar maneiras

 O que é necessário    

Disposição para começar Responsabilidade Persistência Resultados

 Mais ativismo judicial  Melhoria contínua da gestão

 Defesa do Independência judicial

Condição essencial

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