Théorie Communiste - Comunização no presente

July 21, 2017 | Autor: Daniel Cunha | Categoria: Comunismo, Marxismo, Trabalho Alienado, Luta De Classes, Crítica Do Valor
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Descrição do Produto

[-] www.sinaldemenos.org Ano 7, n°11, vol. 1, 2015

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[-] Sumário # 11 vol. 1 EDITORIAL

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OS MOVIMENTOS INDIGNADOS E AS LUTAS DE CLASSES

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Entrevista de Charles Reeve a Stephane Julien e Marie Xaintrailles

ARTIGOS ANTICAPITALISMO PARA O SÉCULO XXI Um breve panorama da nova crítica do valor Joelton Nascimento

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ESTAMOS PERDENDO! Do altermundialismo à indignação multitudinária: balanço da resistência global quinze anos após Seattle Raphael F. Alvarenga

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A CATÁSTROFE COMO MODELO Agronegócio, crise ambiental e movimentos sociais durante o decênio 2003-2013 André Villar Gomez Marcos Barreira

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SOCIALISMO OU BARBÁRIE? Daniel Cunha

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A ESPUMA, A ONDA E O MAR DA REAÇÃO Cruzando o fantasma autoritário brasileiro Bob Klausen

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O OTIMISMO E O PÊNDULO O duro aprendizado de caminhar em terreno movediço Douglas Anfra

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DESTINOS DO ÓDIO SOCIAL E A ENCRUZILHADA DA ESQUERDA Bruno Klein

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“FOGO AMIGO” A incubadora petista da avalanche conservadora Paulo Marques

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PASSEIO PELAS GREVES PARANAENSES DA EDUCAÇÃO EM ALGUMAS NOTAS G. Émeutes

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SOBRE A MAIORIDADE PENAL Uma ação preventiva do capital Atanásio Mykonios

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GERAÇÃO SARRAZIN Breve esboço da gênese da nova direita alemã Tomasz Konicz

191

ESTADO DE PESTE / ESTADO DE SÍTIO Para reler A peste, de Camus Cláudio R. Duarte

202

O QUE É UM COLABORADOR? Jean-Paul Sartre

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MISÉRIAS DO PRIMITIVISMO Resenha de Há mundo por vir? Ensaio sobre os medos e os fins Daniel Cunha

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COMUNIZAÇÃO NO PRESENTE Théorie Communiste

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COMUNIZAÇÃO NO PRESENTE Théorie Communiste

No curso da luta revolucionária, a abolição do Estado, da troca, da divisão do trabalho, de toda forma de propriedade, a extensão da situação onde tudo está livremente disponível à medida que a unificação da atividade humana – em uma palavra, a abolição das classes – são ―medidas‖ que abolem o capital, impostas pelas próprias necessidades da luta contra a classe capitalista. Revolução é comunização; ela não tem o comunismo como projeto e resultado, mas é o seu próprio conteúdo. Comunização e comunismo são coisas do futuro, mas é no presente que temos que falar sobre eles. Esse é o conteúdo da revolução vindoura que essas lutas sinalizam – nesse ciclo de lutas – cada vez que o próprio fato de agir como classe aparece como uma restrição externa, um limite a ser superado. Em si mesmo, lutar como classe tornou-se o problema – ela se tornou o seu próprio limite. Assim, a luta do proletariado como classe sinaliza e produz a revolução como a sua própria superação, como comunização.

Crise, reestruturação, ciclo de luta: sobre a luta do proletariado como classe como o seu próprio limite O principal resultado do processo de produção capitalista sempre foi a renovação da relação capitalista entre o trabalho e suas condições: em outras palavras, trata-se de um processo de auto-pressuposição. Até a crise do final dos anos 60, a derrota dos trabalhadores e a seguinte reestruturação, havia de fato a auto-pressuposição do capital, de acordo com o último conceito, mas a contradição entre proletariado e capital se localizava nesse nível no interior da produção e confirmava, nessa própria auto-pressuposição, uma identidade de classe trabalhadora, através da qual o ciclo de lutas foi estruturado como competição

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entre duas hegemonias, dois modos rivais de gerenciar e controlar a reprodução. Essa identidade era a própria substância do movimento operário. Essa identidade dos trabalhadores, sob qualquer forma social e política de sua existência (do Partido Comunista à autonomia; do Estado Socialista aos conselhos operários), repousava inteiramente na contradição que se desenvolveu nessa fase de subsunção real do trabalho sob o capital, entre, de um lado, a criação e desenvolvimento da força de trabalho empregada pelo capital de maneira progressivamente coletiva e social, e de outro, as formas de apropriação pelo capital dessa força de trabalho no processo imediato de produção, e no processo de reprodução. Essa é a situação conflituosa que se desenvolveu nesse ciclo de lutas como identidade dos trabalhadores – uma identidade que encontrou suas características distintivas e suas modalidades imediatas de reconhecimento na ―grande fábrica‖, na dicotomia entre emprego e desemprego, trabalho e treinamento, na submissão do processo de trabalho à coletividade dos trabalhadores, na relação entre salários, crescimento e produtividade dentro de uma região nacional, nas representações institucionais e tudo o que isso implicou, tanto na fábrica quanto no nível do Estado – isto é, na delimitação da acumulação em uma área nacional. A reestruturação foi a derrota, no final dos anos 60 e anos 70, de todo esse ciclo de lutas fundado sobre a identidade de trabalhadores; o conteúdo da reestruturação foi a destruição de tudo o que se tornou um obstáculo à fluidez da auto-pressuposição do capital. Esses obstáculos consistiam, de um lado, em todas as separações, proteções e especificações que foram erguidas para opor-se ao declínio do valor da força de trabalho, à medida que evitava que a classe trabalhadora como um todo, na continuidade de sua existência, de sua reprodução e expansão, tivesse que enfrentar a totalidade do capital como tal. Por outro lado, havia todas as restrições à circulação, rotatividade e acumulação, que impediam a transformação do produto excedente em mais-valia e capital adicional. Todo produto excedente deve poder encontrar o seu mercado em qualquer lugar, toda mais-valia deve poder encontrar a possibilidade de operar como capital adicional em qualquer lugar, isto é, de ser transformado em meios de produção e força de trabalho, sem nenhuma formalização do ciclo internacional (como a divisão em blocos, ocidente e oriente, ou centro e periferia) predeterminando

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essa transformação. O capital financeiro foi o arquiteto dessa reestruturação. Com a reestruturação que foi completada nos anos 80, a produção de mais-valia e a reprodução das condições dessa produção coincidiram. O ciclo de lutas atual é definido fundamentalmente pelo fato de que a contradição entre as classes ocorre no nível de suas respectivas reproduções, o que significa que o proletariado encontra e conforta a sua própria constituição e existência como classe na sua contradição com o capital. Disso resulta o desaparecimento da identidade de trabalhador, confirmada na reprodução do capital – isto é, o fim do movimento operário e a falência concomitante da auto-organização e da autonomia como perspectiva revolucionária. Porque a perspectiva de revolução não é mais questão de afirmação da classe, ela não pode mais ser uma questão de auto-organização. Abolir o capital é ao mesmo tempo negar a si mesmo como trabalhador e não se auto-organizar como tal: trata-se de um movimento de abolição de empresas, de fábricas, do produto, da troca (sob qualquer forma). Para o proletariado, agir como classe é atualmente, por um lado, não ter outro horizonte a não ser o capital e as categorias de sua reprodução, e por outro, pela mesma razão, é estar em contradição com e colocar em questão a sua própria reprodução como classe. Esse conflito, essa fissura na ação do proletariado, é o conteúdo da luta de classes e é o que nela está em jogo. O que agora está em jogo nessas lutas é que, para o proletariado, agir como classe é o limite de sua ação como classe – essa é agora uma circunstância objetiva da luta de classes – e que o limite é construído como tal nas lutas e se torna pertencimento de classe como restrição externa. Isso determina o nível do conflito com o capital, e gera conflitos internos às próprias lutas. Essa transformação é uma determinação da atual contradição entre as classes, mas em todos os casos a prática específica de uma luta em um dado momento e em dadas condições. Esse ciclo de lutas é a ação de uma classe trabalhadora recomposta. Ela consiste, nas principais áreas de acumulação, no desaparecimento dos grandes bastiões da proletarização dos empregados; na terceirização do emprego (especialistas em manutenção, operadores de equipamentos, caminhoneiros, carregadores, estivadores etc. – esse tipo de emprego agora perfaz a maior parte dos trabalhadores); no trabalho em empresas ou locais menores; numa nova divisão do trabalho e da classe trabalhadora

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com a terceirização de processos de pouco valor agregado (envolvendo trabalhadores jovens, com frequência temporários, sem perspectiva de carreira); na generalização da ―produção enxuta‖; na presença de trabalhadores jovens cuja educação quebrou a continuidade de gerações que se sucedem e que em sua grande maioria rejeitam o trabalho de fábrica e as condições da classe trabalhadora em geral; e em offshoring. Grandes concentrações de trabalhadores na Índia e na China fazem parte de uma segmentação global da força de trabalho. Elas não podem nem ser consideradas como o renascimento alhures do que desapareceu no ―Ocidente‖ em termos de sua definição global, nem em termos da sua própria inscrição no contexto nacional. O que definia a identidade da classe trabalhadora era um sistema social de existência e reprodução, e não a mera existência de características quantitativas materiais.1 Das lutas diárias à revolução, só pode haver uma ruptura. Mas essa ruptura é sinalizada no curso diário da luta de classes cada vez que o pertencimento de classe aparece, nessas lutas, como uma restrição externa, que é objetivado no capital, no próprio curso da atividade do proletariado como classe. Atualmente, a revolução se baseia na superação de uma contradição que é constitutiva da luta de classes: para o proletariado, ser uma classe é o obstáculo que a sua luta como classe deve ultrapassar. Com a produção do pertencimento de classe como uma restrição externa, torna-se possível entender o ponto de não-retorno da luta de classes – a sua superação – como uma superação produzida, na base das lutas atuais. Em sua luta contra o capital, a classe se volta contra si mesma, isto é, ela trata a sua própria existência, tudo o que a define em sua relação com o capital (e ela é nada mais do que dessa relação), como limite da sua ação. Os proletários não libertam a sua ―verdadeira individualidade‖, que seria negada pelo capital: a prática revolucionária é precisamente a coincidência entre a mudança nas circunstâncias e na atividade humana ou autotransformação. Essa é a relação pela qual podemos falar atualmente de comunismo, e falar dele no presente como um movimento real e existente. Hoje é um fato que a revolução é a 1

Para que a Índia e a China possam se constituir como o seu próprio mercado interno deveria haver uma verdadeira revolução no campo (isto é, a privatização da terra na China e o desparecimento da pequena propriedade e do arrendamento na Índia) mas também e sobretudo uma reconfiguração do ciclo global do capital, suplantando a atual globalização (isto é, isso implicaria a renacionalização das economias, superando e preservando a globalização, e uma desfinancialização do capital produtivo.

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abolição de todas as classes, à medida que a ação como classe do proletariado é, para si mesma, um limite. Essa abolição não é um objetivo a ser alcançado, uma definição de revolução como norma a ser atingida, mas um conteúdo atual do que a luta de classe é em si. Produzir o pertencimento de classe como uma restrição externa é, para o proletariado, entrar em conflito com a sua situação prévia; isso não é ―liberação‖ e nem ―autonomia‖. Esse é ―o passo mais difícil a ser dado‖ no entendimento teórico e na prática das lutas contemporâneas. O proletariado não se torna com isso um ser ―puramente negativo‖. Dizer que o proletariado existe apenas como classe no e contra o capital, que ela produz todo o seu ser, a sua organização, sua realidade e constituição como classe no capital e contra ele, é dizer que ele é a classe do trabalho produtor de mais-valia. O que desapareceu no ciclo atual de lutas, em seguida à restruturação dos anos 70 e 80, não é essa existência objetiva da classe, mas sim a confirmação de uma identidade proletária na reprodução do capital. O proletariado só pode ser revolucionário ao reconhecer-se como classe; ela se reconhece como tal em todos os conflitos, e tem de fazê-lo tanto mais na situação na qual a sua existência como classe é o que ela tem de confrontar na reprodução do capital. Não podemos nos enganar sobre o conteúdo desse ―reconhecimento‖. O proletário reconhecendo-se como classe não será um ―retorno a si‖, mas a total extroversão (uma auto-externalização) quando ele reconhece a si mesmo como uma categoria do modo capitalista de produção. O que somos como classe é imediatamente nada mais do que nossa relação com o capital. Para o proletariado, esse ―reconhecimento‖ consistirá de fato numa cognição prática, num conflito, não de si mesmo para si mesmo, mas do capital – isto é, a sua des-objetivação. A unidade da classe não pode mais ser baseada na luta por salários e demandas, como um prelúdio para a sua atividade revolucionária. A unidade do proletariado só pode ser a atividade pela qual ele abole a si mesmo ao abolir tudo o que o divide. Das lutas por demandas imediatas à revolução, tem de haver uma ruptura, um salto qualitativo. Mas essa ruptura não é um milagre, não é uma alternativa; nem é a simples constatação da parte do proletariado de que não há nada mais a fazer a não ser a revolução, diante do fracasso de todo o resto. ―A revolução é a única solução‖ é tão

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inepto quanto a fala sobre a dinâmica revolucionária das lutas baseadas em demandas. Essa ruptura é produzida positivamente pelo desdobramento do ciclo de lutas que a precede; ela é sinalizada na multiplicação de fissuras no interior da luta de classes. Como teóricos, somos as sentinelas dessas fissuras, e as promovemos no interior da luta de classes do proletariado através das quais ele coloca a si mesmo em questão; na prática, somos atores delas quando estamos diretamente envolvidos. Existimos nessa ruptura, nessa fissura na atividade do proletariado como classe. Não há mais nenhuma perspectiva para o proletariado sobre a sua própria base como classe do modo capitalista de produção, além da capacidade de superar a sua existência de classe na abolição do capital. Há uma identidade absoluta entre estar em contradição com o capital e estar em contradição com a sua própria situação e definição como classe. É através dessa própria fissura no interior da ação como classe que a comunização se torna uma questão do presente. Essa fissura no interior da luta de classes, na qual o proletariado não tem nenhum horizonte além do capital, e portanto simultaneamente entra em contradição com a sua própria ação como classe, é a dinâmica desse ciclo de lutas. Atualmente a luta de classes do proletariado tem elementos ou atividades identificáveis que sinalizam a sua própria superação em seu próprio curso.

Lutas produzindo teoria2 A teoria desse ciclo de luta, como apresentada acima, não é uma formalização abstrata que então provará que se conforma à realidade através de exemplos. É a sua existência prática, ao invés de sua veracidade intelectual, que a prova no concreto. Ela é um momento particular de lutas que já são elas próprias teóricas (no sentido que elas são produtoras de teoria), à medida que elas têm uma relação crítica em relação a si mesmas. Na maioria das vezes não se trata de declarações bombásticas ou ações ―radicais‖, mas todas as atividades de saída ou rejeição de sua própria condição por parte do

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Os exemplos são em sua maioria franceses; a publicação desse texto no exterior fornece a oportunidade de testar as teses que são aqui defendidas.

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proletariado. Nas lutas atuais em torno de demissões, os trabalhadores frequentemente não mais demandam manter os seus empregos, mas, ao contrário, cada vez mais lutam por boas indenizações. Contra o capital, o trabalho não tem futuro. Já era muito evidente nas assim chamadas lutas ―suicidas‖ na fábrica da Cellatex (França), onde os trabalhadores ameaçaram lançar ácido no rio e explodir a fábrica, ameaças que não foram concretizadas mas que foram muito imitadas em outras lutas em torno do fechamento de fábricas, que o proletariado não é nada se é separado do capital e não possui nenhum futuro em si mesmo, por sua própria natureza, a não ser pela abolição daquilo pelo que ele existe. É a desessencialização do trabalho que se torna a própria atividade do proletariado: tanto tragicamente, em suas lutas sem perspectivas imediatas (ou seja, suas lutas suicidas), como demanda por essa desessencialização, como nas lutas dos desempregados e precarizados no inverno de 1998 na França. O desemprego já não está mais claramente separado do emprego. A segmentação da força de trabalho; flexibilidade; terceirização; mobilidade; estágios; e empregos informais borraram todas as separações. No movimento francês de 1998, e de forma mais geral nas lutas dos desempregados nesse ciclo de lutas, a definição dos desempregados que foi o ponto de partida para a reformulação do emprego assalariado. A necessidade do capital de medir tudo em tempo de trabalho e de colocar para si a exploração do trabalho como questão de vida ou morte é simultaneamente a desessencialização do trabalho vivo em relação às forças sociais que o capital concentra em si. Essa contradição, inerente à acumulação de capital, que é uma contradição no capital-em-processo, toma a forma muito particular da definição de classe em relação ao capital; o desemprego da classe chama para si a condição de ser o ponto de partida de tal definição. Nas lutas dos desempregados e precarizados, as lutas dos proletários contra o capital faz dessa contradição a sua própria contradição, e a promove. O mesmo ocorre quando trabalhadores demitidos não pedem empregos, mas indenizações. No mesmo período, os empregados da Moulinex que se tornaram redundantes atearam fogo no prédio de uma fábrica, inscrevendo-se assim na dinâmica desse ciclo de lutas, que faz da existência do proletariado como classe o limite de sua ação de classe. De maneira semelhante, em 2006, em Savar, 50 quilômetros ao norte de Dhaka, em

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Bangladesh, duas fábricas foram incendiadas e outras centenas foram saqueadas depois que os trabalhadores ficaram três meses sem pagamento. Na Argélia, pequenas demandas salariais se transformaram em rebeliões, formas de representação foram desconstituídas sem que outras fossem formadas, e foi a totalidade das condições de vida e reprodução do proletariado que entrou em jogo, para além das demandas dos protagonistas imediatos da greve. Na China e Índia não há perspectiva de formação de um vasto movimento operário a partir da proliferação de vários tipos de ações baseadas em demandas afetando todos os aspectos da vida e da reprodução da classe trabalhadora. Essas ações baseadas em demandas frequentemente se tornam, paradoxalmente, a destruição das condições de trabalho, isto é, da sua própria raison d'être. No caso da Argentina, as pessoas se auto-organizaram como desempregados da Mosconi, trabalhadores da Bruckman, moradores de cortiços... mas ao se auto-organizar eles imediatamente se depararam com o que eles eram como um obstáculo, que na luta tornou-se aquilo que tinha de ser superado, e que foi visto como tal nas modalidades práticas desses movimentos auto-organizados. O proletariado não pode encontrar em si mesmo a capacidade de criar outras relações interindividuais, sem inverter e negar o que ele é nessa sociedade, isto é, sem entrar em contradição com a autonomia e a sua dinâmica. A auto-organização é talvez o primeiro ato da revolução, mas todos os atos seguintes são direcionados contra ela (ou seja, contra a auto-organização). Na Argentina, foram as determinações do proletariado como classe dessa sociedade (ou seja, propriedade, troca, divisão do trabalho, relação entre homens e mulheres) que foram efetivamente enfraquecidas pela maneira como as atividades produtivas foram levadas a cabo, isto é, nas modalidade reais da sua realização. Na França, em novembro de 2005, nos banlieus, os amotinados não demandaram nada, eles atacaram a sua própria condição, eles tornaram seus alvos tudo aquilo que os produz e define. Os amotinados revelaram e atacaram a atual condição proletária: a precarização mundial da força de trabalho. Ao fazê-lo, tornaram imediatamente obsoleto, no momento mesmo no qual tal demanda poderia ser articulada, qualquer desejo de ser um ―proletário normal‖. Três meses mais tarde, na primavera de 2006, ainda na França, como um

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movimento baseado em demandas, o movimento estudantil contra o contrat première embauche (CPE [primeiro contrato de emprego]) só podia compreender a si mesmo tornando-se o movimento geral dos precarizados; mas ao fazê-lo ele iria ou negar a sua própria especificidade ou seria inevitavelmente obrigado a colidir mais ou menos violentamente contra todos aqueles que mostraram nos motins de novembro de 2005 que a demanda por ser um ―proletário normal‖ se tornou obsoleta. Alcançar a demanda através da sua expansão seria, com efeito, sabotá-la. Que credibilidade havia numa ligação com os amotinados de novembro baseada no ―emprego estável para todos‖? Por um lado, essa ligação estava objetivamente inscrita no código genético do movimento; por outro, a própria necessidade dessa ligação induziu uma dinâmica interna de amor e ódio, igualmente objetiva, no interior do movimento. A luta contra o CPE foi um movimento de demandas cuja satisfação teria sido inaceitável a si mesma como movimento de demandas. Nas rebeliões gregas, os proletários não demandaram nada, e não consideraram a si mesmos como opositores do capital como fundamento de nenhuma alternativa. Mas se esses motins foram um movimento da classe, eles não constituíram uma luta naquilo que é a própria matriz da classe: a produção. Foi dessa maneira que esses motins tiveram a conquista chave de produzir e mirar o pertencimento de classe como uma restrição, mas eles só puderam alcançar esse ponto ao confrontar o piso de vidro da produção como o seu limite.3 E as maneiras pelas quais esse movimento produziu essa restrição externa (os objetivos, os desdobramento dos motins, a composição dos amotinados) foram intrinsecamente definidos por esse limite: a relação de exploração como coerção pura e simples. Atacar instituições e formas de reprodução social, tomadas em si mesmas, por um lado, foi o que constituiu o movimento e o que constituiu a sua força, mas isso foi também a expressão dos seus limites. Estudantes sem futuro, jovens imigrantes, trabalhadores precarizados, são todos proletários que vivem todos os dias a reprodução da relações sociais capitalistas como coerção; a coerção é incluída nessa reprodução porque eles são proletários, mas eles a experimentam diariamente como separada e aleatória (acidental e não-necessária) em 3

―Piso de vidro‖, em oposição a ―teto de vidro‖ (barreiras para a ascensão na carreira profissional das mulheres, restringindo suas oportunidades e influência nos locais de trabalho) [N. do T.]

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relação à produção em si. Ao mesmo tempo que lutam nesse movimento de coerção que eles experimentam como separado, eles apenas concebem e vivem essa separação como uma lacuna em sua própria luta contra esse modo de produção. É dessa maneira que esse movimento produziu o pertencimento de classe como uma restrição externa, mas apenas dessa maneira. É dessa maneira que ele se localiza nesse ciclo de lutas e é um dos seus momentos históricos determinantes. Em sua própria prática e em sua luta, os proletários se colocaram em questão enquanto proletários, mas apenas autonomizando os momentos e instâncias da reprodução social em seus ataques e em seus alvos. A reprodução e a produção de capital permaneceram estranhas uma à outra. Em Guadalupe, a importância do desemprego, e da parte da população que vive de benefícios e/ou da economia informal, implicam que as demandas salariais são uma contradição em termos. Essa contradição estruturou o curso dos eventos entre, de um lado, o Liyannaj Kont Pwofitasyon (LKP), que se centrava nos trabalhadores permanentes (essencialmente nos serviços públicos), mas tentou manter unidos os termos dessa contradição através da multiplicação e da infinita variedade de demandas e, por outro lado, o absurdo das demandas salariais centrais para a maioria das pessoas que participavam das barricadas, da pilhagem e dos ataques aos prédios públicos. A demanda foi desestabilizada no próprio curso da luta; ela foi contestada, assim como a sua forma de organização, mas as formas específicas de exploração da população inteira, herdadas de sua história colonial, conseguiram evitar que essa contradição explodisse mais violentamente no coração do movimento (é importante notar que a única morte foi a de um sindicalista morto numa barricada). Desse ponto de vista, a produção do pertencimento de classe como uma restrição externa foi mais um estado sociológico, mais uma espécie de esquizofrenia, do que algo em jogo na luta. Em geral, com a explosão da atual crise, a demanda salarial é atualmente caracterizada por uma dinâmica que não era anteriormente possível. É uma dinâmica interna que surge como resultado da totalidade da relação entre o proletariado e o capital no modo de capitalista de produção, tal como ela emergiu da reestruturação e tal como está agora entrando em crise. A demanda salarial mudou de significado.

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Na sucessão de crises financeiras que nos últimos vinte anos ou mais regularam o modo atual de valorização do capital, a crise do sub-prime é a primeira que tomou como seu ponto de partida não os ativos financeiros que correspondem a investimentos de capital, mas ao consumo de residências, e mais precisamente das residências mais pobres. Nesse aspecto, ela inaugura uma crise específica da relação salarial do capitalismo reestruturado, no qual a contínua diminuição da fração dos salários sobre a riqueza produzida, tanto nos países do centro quanto nos emergentes, permanece como definitiva. A ―distribuição de riqueza‖ deixou de ser essencialmente conflituosa no modo capitalista de produção para tornar-se tabu, como foi confirmado no movimento recente de greves e bloqueios (outubro-novembro de 2010) que sucederam a reforma do sistema de previdência na França. No capitalismo reestruturado (dos quais estamos experimentando o começo da crise), a reprodução da força de trabalho foi submetida a um duplo desacoplamento. Por um lado, um desacoplamento entre a valorização do capital e a reprodução da força de trabalho e, de outro, o desacoplamento entre o consumo e o salário como renda. Evidentemente, a divisão da jornada de trabalho entre trabalho necessário e mais-trabalho sempre definiu a luta de classes. Mas agora, na luta em torno dessa divisão, é paradoxalmente na definição do proletariado até o âmago do seu ser como classe deste modo de produção, e como nada mais, que se torna evidente na prática, e de maneira conflituosa, que a sua existência como classe é o limite da sua própria luta como classe. Esse é atualmente o caráter central da demanda salarial na luta de classes. No curso mais trivial da demanda salarial, o proletário vê a sua própria existência como classe objetivar-se como algo estranho a ele, ao ponto que a própria relação capitalista a coloca em seu coração como algo estranho. A crise atual estourou porque os proletários não puderam mais pagar as suas dívidas. Ela estourou na própria base da relação salarial que levou à financialização da economia capitalista: cortes de salário como requisitos para a ―criação de valor‖ e competição global no seio da força de trabalho. Foi essa necessidade funcional que retornou, mas de maneira negativa, no modo histórico de acumulação de capital com a detonação da crise dos sub-prime. Agora é a relação salarial que está no núcleo da crise

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atual.4 A crise atual é o começo da fase de reversão das determinações e da dinâmica do capitalismo como ele emergiu da reestruturação dos anos 70 e 80.

Duas ou três coisas que sabemos É porque o proletariado é não-capital, porque ele é a dissolução de todas as condições existentes (trabalho, troca, divisão do trabalho, propriedade) que ele encontra aqui o conteúdo de sua ação revolucionária como medidas comunistas: a abolição da propriedade, da divisão do trabalho, da troca e do valor. O pertencimento de classe como restrição externa é portanto em si um conteúdo, o que quer dizer uma prática, que se supera em medidas comunizantes quando o limite da luta como classe se manifesta. Comunização não é nada mais do que medidas comunistas tomadas como simples medidas de luta pelo proletariado contra o capital. É a escassez de mais-valia em relação ao capital acumulado que está no coração da crise da exploração: se, no coração da contradição entre o proletariado e o capital não houvesse a questão do trabalho que é produtor de mais-valia; se houvesse apenas um problema de distribuição, isto é, se a contradição entre proletariado e capital não fosse uma contradição pela própria coisa, nomeadamente o modo capitalista de produção, cuja dinâmica ela constitui; isto é, se ela não fosse ―um jogo que produz a abolição das suas próprias regras‖, a revolução seria apenas um desejo piedoso. O ódio ao capital e o desejo de outra vida são apenas as expressões ideológicas necessárias dessa contradição para-si que é a exploração. Não é através de um ataque pelo flanco da natureza produtora de mais-valia do trabalho que a luta baseada em demandas é superada (o que sempre retornaria a um problema de distribuição), mas através de um ataque pelo flanco dos meios de produção como capital. O ataque contra a natureza capitalista dos meios de produção é a sua abolição como trabalho absorvedor de valor para valorizar a si mesmo; é a extensão da situação na qual tudo é livremente disponível, a destruição (talvez física) de certos meios de produção, a sua abolição como fábricas onde é definido o que deve ser um produto, isto é, as matrizes de troca e comércio; é a sua definição e absorção em relações 4

É a crise na qual a identidade de superacumulação e subconsumo se afirmam.

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individuais intersubjetivas; é a abolição da divisão do trabalho tal como ela está inscrita no zoneamento urbano, na configuração material dos prédios, na separação entre cidade e campo, na própria existência de algo que pode ser chamado de fábrica ou ponto de produção. Relações entre indivíduos são fixadas em coisas, porque o valor de troca é por natureza material.5 A abolição do valor é uma transformação concreta da paisagem na qual vivemos, é uma nova geografia. A abolição de relações sociais é um tema bastante material. No comunismo, a apropriação não possui mais nenhuma moeda, porque é a própria noção de ―produto‖ que é abolida. Obviamente há objetos que são usados para produzir, outros que são diretamente consumidos e ainda outros que são usados de ambas as formas. Mas falar de "produtos" e colocar a questão da sua circulação, sua distribuição ou ―transferência‖, isto é, conceber um momento de apropriação, é pressupor pontos de ruptura, de ―coagulação‖ da atividade humana: o mercado em sociedades de mercado, o de-pósito onde os bens estão livremente disponíveis em certas formas de comunismo. O ―produto‖ não é uma simples coisa. Falar em ―produto‖ é supor que um resultado da atividade humana aparece como finito em relação a outro resultado ou à esfera de outros resultados. Não devemos seguir a partir do ―produto‖, mas a partir da atividade. No comunismo, a atividade humana é infinita porque ela é indivisível. Ela tem resultados concretos ou abstratos, mas esses resultados nunca são ―produtos‖, pois isso geraria a questão da sua apropriação ou de sua transferência de algum modo. Se podemos falar em atividade humana infinita no comunismo, é porque o modo capitalista de produção já nos permite ver – ainda que contraditoriamente e não como um ―lado bom‖ – a atividade humana como um fluxo social contínuo global, e o ―intelecto geral‖ ou o "trabalhador coletivo" como a força dominante da produção. O caráter social da produção não prefigura nada: ele apenas torna a base do valor

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"Aquela coisa [dinheiro] é uma relação coisificada entre pessoas... é valor de troca coisificado, e valor de troca não é nada mais do que a relação mútua entre as atividades produtivas das pessoas" (Marx, Grundrisse).

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contraditória. A destruição da troca implica o ataque dos trabalhadores aos bancos que mantêm as suas contas e as de outros trabalhadores, tornando necessário viver sem eles; implica os trabalhadores comunicando os seus ―produtos‖ para si mesmos e para a comunidade, diretamente e sem um mercado, e com isso abolindo a si mesmos como trabalhadores; implica a obrigação de toda classe de organizar a si mesma e produzir comida nos setores a ser comunizados, etc. Não há nenhuma medida que, em si mesma, tomada separadamente, seja o ―comunismo‖. O que é comunista não é a ―violência‖ em si mesma, nem a ―distribuição‖ da merda que herdamos da sociedade de classes, nem a ―coletivização‖ de máquinas sugadoras de mais-valia: é a natureza do movimento que conecta essas ações, as sublinha, as tornam os momentos de um processo que só pode comunizar ainda mais, ou ser esmagado. Uma revolução não pode ser levada a cabo sem medidas comunistas: dissolver o trabalho assalariado, comunizar suprimentos, roupas, casas; tomar todas as armas (as destrutivas, mas também as telecomunicações, comida, etc.); integrar os despossuídos (incluindo aqueles de nós que tiveram se reduzido a esse estado), os desempregados, agricultores arruinados, estudantes desenraizados que largaram os estudos. A partir do momento em que passamos a consumir livremente, é necessário reproduzir aquilo que é consumido; é portanto necessário tomar os meios de transporte, de telecomunicação, e entrar em contato com outros setores; ao fazê-lo, encontraremos a oposição de grupos armados. O confronto com o Estado coloca imediatamente o problema das armas, que só pode ser resolvido com a configuração de uma rede de distribuição para apoiar o combate em um infinidade quase infinita de lugares. Atividades

militares

e

sociais

são

inseparáveis,

simultâneas

e

mutuamente

interpenetrantes: a constituição de uma frente ou de zonas determinadas de combate é a morte da revolução. A partir do momento em que os proletários desmantelam as leis das relações mercantis, não há volta. A profundidade e extensão desse processo social conferem carne e sangue a novas relações, e permitem a integração de cada vez mais não-proletários para a classe comunizante, que está no processo de simultaneamente constituir-se e dissolver-se. Elas permitem a abolição em extensão cada vez maior de toda competição e divisão entre proletários, fazendo disso o conteúdo e o

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desdobramento de seu confronto armado com aqueles que a classe capitalista ainda pode mobilizar, integrar e reproduzir em suas relações sociais. É por isso que todas as medidas de comunização terão de ser uma ação vigorosa pelo desmantelamento das conexões que ligam nossos inimigos e o seu suporte material: esses terão de ser rapidamente destruídos, sem possibilidade de retorno. Comunização não é a organização pacífica da situação onde tudo é livremente disponível e de um modo de vida prazeroso entre proletários. A ditadura do movimento social de comunização é o processo de integração da humanidade no proletariado que está em processo de desaparição. A delimitação estrita do proletariado em comparação a outras classes e a sua luta contra toda produção de mercadorias são ao mesmo tempo um processo que compele o estrato da pequena-burguesia assalariada, a classe do gerenciamento (intermediário) social, para se juntar à classe comunizante. Os proletários não ―são‖ revolucionários como o céu ―é‖ azul, meramente porque eles ―são‖ assalariados e explorados, ou mesmo porque eles são a dissolução das condições existentes. Em sua autotransformação, que tem como ponto de partida o que eles são, eles se constituem como classe revolucionária. O movimento no qual o proletariado é definido na prática como o movimento da constituição da comunidade humana é a realidade da abolição das classes. O movimento social na Argentina confrontou e colocou a questão das relações entre o proletariado e o desemprego, e o estrato médio excluído. Ele forneceu apenas respostas extremamente fragmentadas, das quais a mais interessante é sem dúvida a da sua organização territorial. A revolução, que nesse ciclo de lutas não pode ser outra coisa senão comunização, supera o dilema entre as alianças de classe leninistas ou democráticas e o ―proletários sozinhos‖ de Herman Gorter: dois tipos diferentes de derrota. A única maneira de superar os conflitos entre os desempregados e os que possuem empregos, entre os qualificados e os não qualificados, é levar a cabo medidas de comunização que removem a própria base dessa divisão, desde o começo, no curso da luta armada. Isso é algo que as fábricas ocupadas na Argentina, quando confrontadas com a questão, tentaram apenas marginalmente, geralmente satisfazendo-se (cf. Zanon) com alguma redistribuição caridosa a grupos de piqueteros. Na ausência disso, o capital jogará com essa fragmentação ao longo do movimento, e encontrará os seus Noske e

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Scheidemann entre os auto-organizados.6 De fato, como já mostrado pela revolução alemã, trata-se de dissolver os estratos médios tomando medidas comunistas concretas que os compelem a começar a juntar-se ao proletariado, isto é, para alcançar a sua ―proletarização‖. Hoje em dia, em países desenvolvidos, a questão é ao mesmo tempo mais simples e mais perigosa. De um lado, uma massiva maioria dos estratos médios é assalariada e, logo, não possui mais uma base material para sua posição social; o seu papel de gerenciamento e direção da cooperação capitalista é essencial mas sempre tornada precária; a sua posição social depende do mecanismo muito frágil da subtração de frações de mais-valia. Por outro lado, porém, e pelas mesmas razões, a sua proximidade formal do proletariado os força a apresentar, nessas lutas, ―soluções‖ alternativas nacionais ou democráticas que preservariam as suas próprias posições. A questão essencial que temos que resolver é entender como podemos estender o comunismo, antes que ele seja sufocado nas garras da mercadoria; como integramos a agricultura, para não ter que trocar com agricultores; como nos livramos de relações baseadas na troca de nosso adversário para impor a lógica da comunização das relações e da tomada dos bens; como dissolvemos o bloqueio do medo através da revolução. Para concluir, o capital não é abolido pelo comunismo, mas através do comunismo, mais precisamente através da produção. De fato, medidas comunistas deve ser distinguidas do comunismo: elas não são o embrião do comunismo, mas a sua produção. Não se trata de um período de transição, mas da revolução: comunização é tão-somente a produção comunista do comunismo. A luta contra o capital é o que diferencia as medidas comunistas do comunismo. A atividade revolucionária do proletariado sempre tem como seu conteúdo a mediação da abolição do capital através da sua relação com o capital: isso não é nem um ramo de uma alternativa em competição com outro, nem comunismo como imediatismo.

(Título original: ―Communization in the Present Tense‖

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Gustav Noske e Phillipp Scheidemann, membros da ala moderada do partido social-democrata alemão. Apoiaram a entrada na Primeira Guerra Mundial como ―medida defensiva‖ [N. do T.]

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Disponível em: https://libcom.org/library/communization-present-tense Traduzido para o inglês por Endnotes; Traduzido para o português por Daniel Cunha).

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