unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
Faculdade de Ciências e Letras
Campus de Araraquara - SP
CLAUDEMIR CARLOS PEREIRA
TRABALHO AVALIATIVO DE PESQUISA EM CIÊNCIA POLITICA
ARARAQUARA – S.P.
2015
CLAUDEMIR CARLOS PEREIRA
TRABALHO AVALIATIVO DE PESQUISA EM CIÊNCIA POLITICA
Relatório Apresentado para a Disciplina
Optativa – APF6676 - Pesquisa em Ciência
Política– do Curso de Ciências Sociais,
ministrada pela Prof.ª Dra. Katia
Aparecida Baptista.
ARARAQUARA – S.P.
2015
INTRODUÇÃO
De acordo com as leituras dos textos sugeridos faremos um paralelo
para entender como a constituição de uma Ciência Politica nos EUA, em
meados da década de 1920, logo após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918),
de como esta foi base necessária para se construir uma Ciência Politica, em
meados dos anos de 1960 no Brasil.
A Ciência Política tem sua origem no início do século XX. A American
Political Science Association (APSA) foi fundada em 1903, em 1906 ela já
tinha quase 400 membros e o seu periódico principal foi fundado neste mesmo
ano. A influência da APSA na ciência política brasileira não pode ser
subestimada, ainda que não tenhamos dados suficientes sobre interações e
formação. Neste momento os Estados Unidos caminhavam para uma visão mais
institucional e quantitativa da ciência política (Collier, 2009).
Estas têm sido questões centrais na demarcação teórica de dois tipos
de abordagem que competiram e dominaram o desenvolvimento da Ciência
Política desde os primeiros decênios do século XX, quais sejam o
institucionalismo e o comportamentalismo. No âmbito desse embate, e após
duas "revoluções" de paradigma, uma nova abordagem veio a prevalecer na
análise do fenômeno político nos últimos quarenta anos – o neo-
institucionalismo. Na verdade, o paradigma do neo-institucionalismo,
atualmente, é hegemônico na Ciência Política. E esta não é apenas uma
impressão gerada pelas recorrentes declarações de adesão aos seus
postulados básicos que podem ser encontradas ou na introdução ou nas
secções teóricas de livros e artigos científicos; sua hegemonia pode ser
objetiva e estatisticamente constatada pelo exame dos temas abordados, da
metodologia empregada e das premissas adotadas por diversos investigadores
nos artigos publicados nos principais periódicos internacionais (cf.
Riba,1996).
Consequentemente, vários autores vêm discutindo as diferenças e as
semelhanças entre as vertentes do neo-institucionalismo das referidas áreas
de conhecimento, bem como das escolas que coabitam o campo da análise
política. Contudo, curiosamente, há poucos trabalhos concentrados no
próprio desenvolvimento histórico de tal paradigma na Ciência Política.
2. DESENVOLVIMENTO
2.1 OS FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLITICA NOS EUA
A institucionalização da Ciência Política estadunidense, na prática,
correspondeu à criação de empregos, cursos, departamentos, programas,
centros de pesquisa, revistas especializadas, associações e linhas de
financiamento de pesquisa sob o mesmo rótulo disciplinar da Teoria e
Filosofia Política. Paralelo a esse processo de desenvolvimento
institucional ocorreu um movimento de especialização. A estrutura
institucional da Ciência Política estadunidense é hoje dividida em cinco
subáreas: política americana, política comparada, relações internacionais,
políticas públicas e teoria política.
Em parte, por ter sido vanguarda na criação da Ciência Política, a
academia estadunidense tornou-se modelo para os departamentos de Ciência
Política em outros países e polo exportador de tendências teóricas e
temáticas. A influência da Ciência Política estadunidense no mundo também
se dá por meio da formação de acadêmicos de outros países nos inúmeros
programas ofertados de doutorado em Ciência Política dos EUA. O fato de a
maioria dos bolsistas brasileiros no exterior que fazem doutorado em
Ciência Política estarem alocados em universidades estadunidenses é
evidência clara dessa influência. Ou seja, o contribuinte brasileiro tem
financiado essa "importação" de "conhecimento". Nada mais razoável,
portanto, do que aperfeiçoarmos nossa apreciação crítica da história e
papel político desse produto no seu lugar de produção original.
Profissionalização, rigor metodológico, autonomia dos fenômenos
políticos: tais marcadores são familiares a quem observa a história da
Ciência Política a partir dos anos cinquenta. No entanto, seria equivocado
imaginar que a experiência estadunidense dos fundadores da disciplina entre
nós tenha se limitado a replicar os termos da cultura behaviorista. Na
verdade, o rebatimento da experiência estadunidense trouxe bem mais do que
isso. Isso se materializou no fato de que a difusão da literatura sistêmica
e behaviorista, de modo não infrequente, tenha sido acompanhada da
introdução de alguns de seus antídotos.
Isso talvez se deva ao fato de que a exposição aos temas do
behaviorismo, por parte da geração que "fez a América"; tenha se dado nos
quadros do que poderia ser designado como um "behaviorismo tardio", em uma
altura tardia, do ponto de vista da cultura científica estadunidense, na
qual pressupostos do movimento encontravam-se largamente atacados e visões
alternativas emergiam em profusão.
Sob a influência da tradição legal de estudos sobre os fenômenos
políticos que existia até então, nas primeiras décadas de existência a
disciplina voltou-se para a análise das instituições formais que regulavam
a vida política do país. Acreditando serem as regras formais o motor dos
fenômenos políticos, os praticantes da disciplina voltaram sua atenção para
o estudo do modo como as normas constitucionais regulavam a organização da
vida política, sobretudo no que diz respeito à distribuição de poder entre
os ocupantes dos cargos públicos. No entanto, o estudo continuado desses
fenômenos mostrou aos estudiosos que para além das regras e dos acordos
formais, existiam também regras e instituições informais que deveriam ser
levadas em conta nas análises. Essa primeira fase do desenvolvimento da
disciplina foi marcada pelo institucionalismo, ou "velho
institucionalismo", como foi posteriormente denominado (Easton, 1985).
A tentativa de construção de uma sistematização teórica ocorreu no
período após a Segunda Guerra Mundial, com a ascensão do behaviorismo.
Fortemente influenciada pelos pressupostos ontológicos e epistemológicos
das ciências naturais, essa vertente teórica buscou elevar a ciência
política ao status de disciplina científica, com a adoção de métodos de
coleta e análise de dados que permitissem aos seus praticantes forjar
explicações para os fenômenos políticos. Assim, os cientistas políticos
tornar-se-iam observadores externos dos problemas empíricos, que, pelo uso
de rigorosos métodos de pesquisa, passariam a elaborar explanações causais
para descrever a padronização dos fenômenos políticos. Essas explicações
levariam à construção de um quadro teórico geral para a disciplina, que
permitiria o acúmulo de conhecimento essencial para o progresso científico
(Easton, 1985).
No entanto, as críticas ao behaviorismo não tardaram a aparecer. A
natureza historicamente contingente dos problemas empíricos estudados pela
Ciência Política solapou os principais pressupostos dessa vertente teórica.
As mudanças que ocorreram a partir da década de 1960 nos Estados Unidos,
sobretudo com os movimentos pelos direitos civis, bem como em outras partes
do mundo, como os golpes militares na América Latina e na África,
evidenciaram os limites intrínsecos ao behaviorismo. Os pressupostos desta
vertente: elevar a ciência política ao status de ciência, identificar a
uniformidade no comportamento dos atores políticos, a externalidade dos
observadores, a separação entre valores e prática de pesquisa, a observação
direta dos fenômenos e a ênfase na explicação causal; foram aos poucos
sendo questionados tanto pela realidade empírica quanto pelos praticantes
de outras vertentes teóricas.
Foi na década de 1980 que os dois principais movimentos teóricos que
fizeram frente ao behaviorismo, quais sejam, o neo-institucionalismo e a
teoria da escolha racional, passaram a ocupar o espaço de principais
perspectivas teóricas da ciência política norte-americana. A teoria da
escolha racional, herdeira dos pressupostos desenvolvidos pela economia,
buscou elaborar uma teoria geral da ação com base no comportamento racional
dos indivíduos. Já o neo-institucionalismo voltou o foco da análise para os
efeitos das instituições (formais ou informais) sobre os resultados
políticos.
2.2 A EMERGÊNCIA DA CIÊNCIA POLITICA NO BRASIL
A tradição de análise política no Brasil vem de longa data. Antes
mesmo do estabelecimento formal das universidades, ocorrido a partir dos
anos 1920, já se contava com uma tradição de pensamento que produziu
importantes análises sobre a vida política do país. Nesse período, aqueles
que se dedicavam ao pensamento político eram intelectuais isolados,
geralmente ligados a atividades governamentais, e que não faziam parte de
uma comunidade acadêmica. Tinham como foco, sobretudo, a construção e a
viabilidade do Estado brasileiro, e eram marcados pela aspiração de um
papel ativo na definição da agenda política do país (Lamounier, 1982).
A Ciência Política brasileira institucionalizou-se há relativamente
pouco tempo. Ainda em meados dos anos 1950, seus principais veículos era a
Revista Brasileira de Estudos Políticos, no entanto editada pela Faculdade
de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A Associação
Brasileira de Ciência Política – ABCP, só foi fundada em 1986 e só passou a
atuar efetivamente a partir de 1996.
A constituição da ciência política como disciplina acadêmica ocorreu
somente na década de 1960, com a criação dos primeiros programas de pós-
graduação. O primeiro curso de mestrado foi criado em 1966 no Departamento
de Ciência Política da UFMG e o segundo, em 1969, no IUPERJ - Instituto
Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Essa institucionalização é
atribuída a dois fatores essenciais: 1) a existência de uma importante
tradição de pensamento político, que garantiu à disciplina reconhecimento e
autonomia para se desenvolver mesmo em um período de autoritarismo
político; e 2) a expansão quantitativa da pós-graduação e a diversificação
dos contornos institucionais adquiridos pelos centros de pesquisa e ensino,
ocorridos na década de 1960 (Lamounier, 1982).
Maria Cecília Forjaz considera que esse processo de
institucionalização também pode ser atribuído aos maciços investimentos
feitos por agências de fomento de pesquisas, tanto nacionais (FINEP) quanto
internacionais (Fundação Ford). Além disso, a autora adiciona outros dois
fatores nesse processo. Em primeiro lugar, está o contexto político
brasileiro, marcado pela longa permanência dos militares no poder, pelo
papel desempenhado pelo Estado no processo de desenvolvimento econômico,
entre outros; esses eventos urgiam por explicações próprias da Ciência
Política, uma vez que as explicações dadas pela sociologia ou pela economia
não eram suficientes. Em segundo lugar, está a militância política de
alunos e professores de ciências sociais, o que os aproximou do objeto
específico da política (Forjaz, 1997).
Assim, estabeleceram-se diversas tradições de ciência política é
interessante saber como elas chegaram ao Brasil nos anos 60. Também nos
interessa saber como essas diferentes tradições internacionais seguem
influenciando, hoje, a Ciência Política no Brasil, bem como analisar em que
medida, hoje, a produção brasileira também logra influenciar o que se
produz internacionalmente. Dois fatores explicam a origem da Ciência
Política no Brasil: um elemento regional que variou bastante ao longo dos
anos 60 e uma concepção internacional que também variou.
A conjuntura de criação da Ciência Política brasileira foi um momento
no qual as ciências sociais como um todo estiveram regionalizadas. Sabemos
algo sobre este processo, mas de forma muito pouco sistematizada no campo
da Ciência Política. Sabemos que em Minas Gerais a Ciência Política surgiu
como derivação da economia e do direito. Sabemos que em São Paulo a Ciência
Política surgiu a partir de uma separação com a sociologia e que, no Rio de
Janeiro, o caminho esteve mais ligado à discussão sobre o Brasil, de um
aspecto mais econômico que ocorria naquele momento no ISEB. Foi somente a
partir dos anos 70 que se consolidou uma visão mais unificada de Ciência
Política no Brasil. Já nos anos 80, houve uma primeira expansão da Ciência
Política no Brasil com a criação de programas de referência no interior de
São Paulo com a Unicamp, na UNB e na região Nordeste com o programa de
Pernambuco.
Por fim, na última década 1990, houve uma expressiva expansão da
ciência política brasileira com a expansão em todas as regiões, a expansão
no número de programas de pós-graduação no interior dos estados de São
Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo, a
ABCP, criada em 1986, foi se consolidando e acompanhando este processo:
hoje a ABCP conta com 750 membros e 12 áreas temáticas.
No texto já citado de Lamounier (1983), há um breve apanhado sobre os
8 temas presentes na produção dos cientistas políticos nas décadas
iniciais. Seu argumento mostra que o aumento da comunidade de pesquisadores
permitiu um "adensamento do leque temático" da disciplina. Adensamento, e
não abertura, porque não ocorreu alteração nas áreas temáticas, mas sim um
aprofundamento de temas já estudados anteriormente, deixando novos temas
igualmente importantes [o federalismo, para citar um exemplo] fora da
análise. Nesse período de adensamento do leque temático, são identificados
pelo autor três conjuntos de temas, diretamente relacionados aos debates
sobre Estado e democracia: 1) "a formação do Estado brasileiro e a expansão
do setor público a partir de 1930"; 2) "instituições militares e
comportamento político das Forças Armadas"; e 3) "processos eleitorais e
sua significação na conjuntura de 'redemocratização' iniciada na primeira
metade dos anos 1970".
Avalições mais recentes também são escassas, a despeito de quase cinco
décadas da sua institucionalização como disciplina acadêmica no Brasil. Nos
poucos trabalhos que se dedicaram à análise da trajetória e do conteúdo da
disciplina, existem dois diagnósticos. O primeiro, otimista, mostra a
diversificação da produção dos cientistas políticos. Um exemplo é o
diagnóstico feito por Maria Hermínia Tavares de Almeida.
Ao analisar as áreas de concentração dos programas de pós-graduação em
Ciência Política registrados na CAPES, bem como os grupos de trabalho em
torno dos quais são organizados os congressos da ABCP. Seus resultados
mostram que os programas e os grupos são bastante diversificados, com a
predominância dos estudos sobre teoria política, instituições políticas
brasileiras, representação e partidos políticos, políticas públicas,
política e economia, além de áreas recentemente incorporadas, como relações
internacionais (Almeida, 2005).
O segundo diagnóstico, mais pessimista, aponta um problema principal:
a deficiência metodológica. Fábio Wanderley Reis argumenta que se o grupo
fundador da disciplina buscou marcar a sua especificidade, priorizando o
rigor metodológico nos estudos, com o passar do tempo esse rigor diminuiu,
mesmo naqueles centros responsáveis pela institucionalização da disciplina.
Além disso, a produção dos cientistas políticos brasileiros possui uma
natureza eminentemente descritiva, muitas vezes se aproximando de uma
versão "historicizante" ou jornalística dos eventos que estudam. A busca
pela explicação dos eventos, o que explicita a causalidade existente entre
eles, estaria marginalizada dentro da disciplina (Reis, 1996). Indo ao
encontro dessa avaliação, Gláucio Soares apresenta um diagnóstico
semelhante e chama atenção para o "calcanhar metodológico" da Ciência
Política brasileira: a formação dos profissionais da disciplina são
fortemente deficientes em métodos, tanto qualitativos quanto quantitativos
(Soares, 2005).
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A institucionalização da ciência política brasileira nos últimos 50
anos permitiu um expressivo avanço para a disciplina. Nota-se pelo aumento
do número de programas de pós-graduação, de profissionais formados, de
publicações acadêmicas – tanto em revistas quanto em livros – e de
participação nos congressos da área. Analisar essa trajetória é tarefa
importante e aponta para inúmeros caminhos. Como aconteceu nos países nos
quais a disciplina tem tradição mais longínqua, a agenda de estudos sobre a
trajetória e a produção da ciência política no Brasil é uma área ainda a
ser explorada pelos seus praticantes. Quanto ao desenvolvimento posterior
da disciplina, ainda existem poucas avaliações sistemáticas.
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SOARES, Glaucio Ary Dilon. "O Calcanhar Metodológico da Ciência Política no
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