Um Deus, uma Nação. Os EUA e a doutrina expansionista. (U.S. Expansionism)

Um Deus, uma Nação. Os EUA e a doutrina expansionista.

I.

Introdução A nossa contemporaneidade remete-nos para um espaço intemporal,

onde reina um sentimento de paz, em que os resquícios das guerras fragmentaram-se de tal maneira, que o uso dos acontecimentos passados servem apenas para construções de retóricas ocas, onde o objetivo do eloquente é estabelecer uma ponte entre o “mal e o bem” do passado com o sistema atualmente vigente. A memória coletiva estabeleceu-se de tal forma no nosso quotidiano que passa a ser usada como história, e não como um produto resultante da experiência individual. A rememoração do passado é um processo ardiloso em que o historiador deverá pôr-se numa posição neutra em relação as influências vividas e às suas opiniões individuais. Analisando a história dos Estados Unidos e prosseguir com uma análise imparcial, revelou-se uma tarefa exaustiva devido há dificuldade de nos separarmos das nossas influências. Desta feita consideramos cingir o nosso ensaio ao campo teóricoconceptual que permitiu construir o conjunto de ideias que ainda hoje vigoram nos Estados Unidos e que por sua vez transportam uma carga

sentimental de autossubmissão do “mundo ocidental” ao conceito de polícia do mundo, onde a sua proteção alcança tudo e todos em qualquer lugar. 1.

A chegada à “Terra Prometida” 1.1. A cisão com as mundividências europeias A colonização da América do Norte por parte dos pioneiros ingleses,

fez-se através da conquista de território desde a costa este em direção a oeste. Numa primeira instância, a fundação das colónias teve por base a construção de uma plataforma que permitisse a sobrevivência dos peregrinos que atravessavam o Atlântico. Esta situação permitiu que no seguimento natural do relacionamento interpessoal e da necessidade de viver em comunidade, que se formassem as primeiras colónias com um sistema governativo autónomo do governo britânico. Estas caracterizavam-se por ser réplicas estruturais da sociedade britânica, mas reviam-se como um modelo diferente em comparação com as sociedades europeias, no sentido em que estas deveriam ser concebidas enquanto reduto para os seguidores da verdadeira religião. Para os colonizadores ingleses que se estabeleceram nestes territórios, o objetivo deveria passar pela construção de um espaço que se diferenciasse da “velha Inglaterra”, que segundo estes havia sucumbido às talingaduras doutrinárias 2

do cristianismo aplicado pela Igreja Católica Romana e seguido pelas nações europeias. 1.2. Construção identitária através da religião O ponto central na constituição destas sociedades era a religião. Esta servia enquanto componente para a construção individual mas também social destas comunidades. Segundo o Professor Fernando Catroga1, o papel da Igreja nas sociedades que viriam a constituir os Estados Unidos da América, servia enquanto de facto enquanto eixo limitador da autonomia individual, o que condicionava as relações interpessoais tanto dentro do seio familiar, mas também na construção comunitária, o que desta feita viria a promover uma pré-configuração de cada individuo na sua relação com o Estado. Desta forma, se por uma via os ideais e conceitos patenteados pelos categóricos, iam numa linha de promoção das liberdades e da autodeterminação individual de cada um dos cidadãos, por outro lado a religião limita a capacidade intervencionista do sujeito. Esta limitação resulta do preconceção de um paradigma societário com base no Antigo Testamento que cada individuo deveria seguir, modelo este que viria a mutar-se mutar

1

CATROGA, Fernando. “A Religião Civil do Estado-Nação os casos dos

EUA e da França.” Revista História das Ideias 2005, p.525. 3

numa religião civil, hoje profundamente enraizada na sociedade estadunidense. 2.

Dicotomia entre a religião institucional e a religião civil Americana 2.1. A Pátria enquanto sumo práxis do direito divino O regime de excecionalidade que está presente na construção

mitológica da sociedade estadunidense resulta do que Robert Bellah caracteriza por american civil religion2. A construção desta religião civil tem como base a política enquanto plataforma para configuração do patriotismo em toda a nação. Os elos que ligam toda a comunidade, que por sua vez legitima o Estado, são um conjunto de símbolos e práticas incutidas na população, cujo apelo é feito à sensibilidade do indivíduo mas com a finalidade de alcançar um compromisso geral da comunidade. A Nação e os seus ícones, surgem enquanto objetos de culto, que evocam um sentimento de comprometimento do individuo para com o exercício do poder estatal. Desta feita o não existe uma religião de estado, a

2

BELLAH, Robert N. “Civil Religion in America.” Daedalus 1967.

Consultado a 1 de Julho de 2015, http://www.robertbellah.com/articles_5.htm. 4

religião civil americana está assente sim, numa base veneratória de toda a estrutura icástica da nação estadunidense 3. 2.2. A excecionalidade de um povo

O sentimento patriarcal que os Estados Unidos sentem em relação aos demais Estados, é o resultado de uma auto-elevação a um patamar superior da moralidade humana, cuja unificação entre o sagrado e a secularização permite-lhes a construção de um conceito messiânico que lhes confere a legitimidade para guiar as restantes nações através de um processo contínuo de iluminação apenas por eles atingido.

Se durante os descobrimentos portugueses e espanhóis, a legitimidade para a colonização dos territórios residia no facto destes servirem enquanto agentes sob a alçada da Igreja cristã, já a colonização dos territórios na América do Norte por parte dos colonos, fazia-se enquanto dogma da terra prometida e abençoada por Deus, e só os escolhidos é que teriam a capacidade de a povoar. Para Anders Stephanson4 “the Puritan reenactments of the Exodus narrative revolved around a powerful theology 3

CATROGA. Idem. p.528.

4

STEPHANSON, Anders. Manifest Destiny. New York: Hill and Wang,

1995, p.6. 5

of chosenness that was to be decisive for the course of colonization as well as for the later American self-concept”. O dogma seguido pelos Puritanos tinha como fundamento as escrituras contidas no Livro das Revelações, no qual de forma sucinta, contempla a luta do bem contra o mal, da qual o primeiro sairá vencedor. Este ponto será fundamental nas conquistas da opinião pública americana ao longo da sua história, na medida em que os Estados Unidos da América, constantemente encarnam o papel de justiceiros, mas também do farol para todo mundo, como retrata Peter Scowen em O Livro Negro da América.

3.

Conceptualização de linhas dogmáticas expansionistas 3.1. O surgimento do Manifest Destiny Em 1845 John O’Sullivan publicou um artigo intitulado Annexation,

no qual aludia à incorporação do estado do Texas nos Estados Unidos. Segundo O’Sullivan, esta ação permitiria a elevação do respetivo território ao regime sagrado que os restantes Estados já haviam ascendido, “her star and her stripe may already be said to have taken their place in the glorious blazon of our common nationality (...). She is no longer to us a mere geographical space–a certain combination of coast, plain, mountain, valley, 6

forest and stream. She is no longer to us a mere country on the map. She comes within the dear and sacred designation of Our Country; no longer a ‘pays,’ she is a part of ‘la patrie;’ and that which is at once a sentiment and a virtue”5. Desta forma os Estados Unidos figuravam dentro de uma aura mística, cuja sua própria forma de constituição, configurava um regime de sacralização a todos os territórios e indivíduos (reconhecidos) que lá habitassem e compusessem o próprio Estado. Esta afirmação de O’Sullivan articula-se com o que este aponta como o Manifest Destiny dos Estados Unidos da América. Esta linha doutrinária tinha como preceito, a união de todos os cidadãos estadunidenses num objetivo comum de defesa da Pátria, contra as influências diretas das potências imperiais europeias, a Inglaterra e a França. John O’Sullivan afirmava que estes outsiders impunham uma influência limitadora na política expansionista dos Estados Unidos: “other nations have undertaken to intrude themselves into it [sobre a questão da

5

O’SULLIVAN, John. “Annexation.” United States Magazine and

Democratic Review 1845. Consultado a 2 de Julho de 2015. http://pdcrodas.webs.ull.es/anglo/OSullivanAnnexation.pdf 7

anexação do Texas] (…), in a spirit of hostile interference against us, (…), limiting our greatness and checking the fulfillment of our manifest destiny to overspread the continent allotted by Providence for the free development of our yearly multiplying millions”6. 3.2. A origem do direito sagrado na Nação emana de si própria As declarações de O’Sullivan em Annexation entendem-se como teorias complementares a um outro ensaio publicado nesse mesmo ano, intitulado The Great Nation of Futurity7. Neste texto, o autor baseia a sua opinião sobre o destino predefinido dos Estados Unidos não com base na religião civil, mas sim na construção da própria Respublica americana enquanto antro da democracia moderna e respeitadora das liberdades individuais: “Yes, we are the nation of progress, of individual freedom, of universal enfranchisement. Equality of rights is the cynosure of our union of States, the grand exemplar of the correlative equality of individuals”. Mas se O’Sullivan considera as liberdades individuais e a igualdade dos povos como pedras basilares para o futuro prodigioso dos Estados 6

O’SULLIVAN, John. Idem, p. 2.

7

O'SULLIVAN, John. “The Great Nation of Futurity.” Democratic Review

1839. Consultado a 2 de Julho de 2015, http://web.utk.edu/~mfitzge1/docs/374/GNF1839.pdf 8

Unidos, este acaba por entrar em contradição quando justifica o direito à expansão territorial com a autoproclamada moralidade superior dos estadunidenses em relação aos demais povos, baseando a sua retórica na apoteose da sua missão sagrada, que havia sido incutida por Deus. Esta missão caracteriza-se por ser contínua e intemporal estabelecendo uma ligação entre o plano metafisico e a construção da sociedade norteamericana8.

4.

Interligação entre as linhas teóricas e a execução 4.1. O período pré-expansionista Se até este ponto perspetivamo-nos a uma análise teórico conceptual

sobre a proeminência de um Deus transversal a todos os americanos, que os incumbiu da liderança dos restantes povos, neste ponto propomo-nos a configurar a expansão territorial com as legitimações dogmáticas norteamericanas.

Desde a sua independência, as teorias sobre a construção de uma nação foi amplamente debatida entre a classe política e erudita norte-

8

O’SULLIVAN, John. Idem. pp. 1-2. 9

americana, e apesar das imensas teorias debatidas sob a forma de governo, a ideia socialmente comum era o afastamento dos modelos políticos europeus. Sobre este fator, Anders Stephanson afirma “the European state Jefferson abhorred was essentially an apparatus for war and the calculation of attendant dangers and benefits. The right to wage war for whatever reason one saw fit, short of completely obliterating the enemy as a state, was recognized as rational and legitimate”9.

Os Estados Unidos deveriam ser a estatização do ideal igualitário da humanidade, na medida em que seu povo era livre em relação aos governos, e poderiam gozar de uma liberdade mais aberta do que as populações europeias, mas esta deveria estar em constante perseguição, pois o território ocupado não conseguiria fazer jus ao crescimento populacional que começou a verificar-se.

4.2. A metamorfose do súbdito em imperialista

No início do século XIX, a população dos Estados Unidos da América rondava cerca de 5 milhões, mas foi alvo de um aumento de 18

9

STEPHANSON, Anders. Idem. p.22. 10

milhões e até a década de 1830. Dois dos principais fatores que contribuíram para este aumento elevado, foi o enorme volume de emigrantes que chegou ao território estadunidense mas também, deveu-se há taxa de nascimentos elevada10.

Este fator levantava imensas questões sobre a liberdade e a felicidade individual apregoados pelos Founding Fathers. Desta forma quando Thomas Jefferson se tornou presidente em 1801, decidiu seguir aplicar uma linha política de expansionista que seria legitimada, não pelos padrões europeus de imperialismo, mas sim pela necessidade crescente de terrenos agrícolas. O crescimento territorial dos Estados Unidos fez-se de forma gradual, ao longo do século XIX caracterizando-se pelo pormenor de pagamento numerário dos respetivos territórios comprados/conquistados às potências colonizadoras. Mas se por uma via, as possessões territoriais das potências europeias pereciam perante a via diplomática ou bélica dos EUA, por outro lado a expansão para oeste deparava-se com o problema dos índios norte-americanos e com o territórios que estes ocupavam, que eram visto

10

ALLARD, Phil. “Manifest Destiny, Noble Ideal for Imperialist

Expansion?” Issues & Controversies in American History (2006). Consultado a 5 de Julho de 2015, http://icah.infobaselearning.com/icahfuarticle.aspx?ID=107568 11

como essenciais para o progresso dos Estados Unidos da América de forma a corresponder às aspirações estabelecidas a nível governamental. 5.

A expansão para oeste e a questão dos índios nativos 5.1. Direito à expansão em detrimento do das ambições minoritárias Se em 1786 Jefferson havia afirmado que “certainty that not a foot of

land will ever be taken the Indians without their own consent. The sacradeness of their right, is felt by all thinking persons in America as much as in Europe”11, então o século XIX ia prova-lo errado, pois em termos analíticos no início do século era estimado uma população de cerca de 600 000 índios que até 1900 estes números ficaram reduzidos aos 248 253 habitantes12.

11

FORD, Paul Leicester, ed. “The Works of Thomas Jefferson.” New York:

G.P. Putnam´s Sons, 1904. Consultado a 3 de Julho de 2015. http://oll.libertyfund.org/titles/802 12

HAINES, Michael e Richard Hall STECKEL. A Population History of the

United States. Cambridge: Cambridge University Press, 2000. p.24 NAGEL, Joane. American Indian Ethnic Renewal: Red Power and the Resurgence of Identity and Culture. Oxford: Oxford University Press, 1997. p.5. Consultado a 3 de Julho de 2015. http://www.shmoop.com/native-american-history/statistics.html 12

Os argumentos utilizados para a usurpação dos territórios aos “indígenas” derivaram da utilização de uma interpretação literal sobre o direito divino para o cultivo da terra, mas as tribos índias na sua maioria, eram recolectoras e caçadoras ou seja, não se fixavam num local específico. Desta forma não lhes era configurado o estatuto civilizacional pois estes não cumpriam os parâmetros do direito natural à terra, devido à limitação temporal pelo qual lá estariam.

Todavia, no debate extensivo que se promoveu na opinião pública norte-americana, os defensores de um tratamento justo para os índios rebateram este discurso. Estas afirmações foram refutadas, pois que algumas tribos que habitavam os territórios estadunidenses não eram deveras nómadas, mas sim sociedades devidamente estabelecidas, como por exemplo a tribo Cherokee.

Segundo Stephanson o “constitutional rule, literacy, property, and other accoutrements of ‘civilization’ among the Cherokees caused the white population in Georgia (…) a ‘great difficulty’, the difficulty presumably being that how legally to dispossess them”. Mas se a doutrina expansionista de Monroe era para continuar, então seria necessário adequar o discurso populista às aspirações governamentais. Como tal, a solução seria controlar 13

a opinião publica através da retórica com afirmações como, “by improving themselves and becoming stable agriculturists the Cherokees had broken existing treaties, and that, in any case, their essential nature was better served by removal…”13. 5.2 O Indian Removal Act progresso ou usurpação? Enquanto ações governamental o expansionismo norte-americano em relação aos territórios ocupados pelos índios norte-americanos, tinham começado a verificar desde finais do século XVIII e início do século XIX, através da assinatura de tratados com as mais diversas sociedades indígenas, não sendo estes sempre bem aceites por entre as tribos. Tendo em vista um desenvolvimento progressivo do seu território, e sentido a necessidade de demonstrar aos milhares de migrantes que iam em direção a oeste, que o Governo estava a protege-los e a legitimar a sua migração em direção a uma vida melhor do que aquela que tinham na costa este ou nos seus países de origem. Tendo isto em conta, foi aprovado em congresso pelos membros do Senado e pela Casa dos Representantes dos Estados Unidos, um diploma legislativo que viria a ser denominado, Indian Removal Act.

13

STEPHANSON, Idem, pp. 25-27. 14

Este decreto iria permitir aos futuros governos dos EUA, a capacidade de expropriar através meios coercivos, qualquer tribo que estivesse estabelecida nos territórios que pertencessem ao Governo. Ficou também assente neste documento que os índios não eram cidadãos dos Estados Unidos da América o que por sua vez também não lhes eram atribuídos os direitos constitucionais14. Nesse mesmo ano, o Presidente Andrew Jackson em discurso no Congresso sobre o diploma Indian Removal Act, congratula toda a política seguida pelos consecutivos governos sobre esta matéria, e afirma que é uma medida que ser continuada e de forma mais agressiva como já tinha há acontecido: “The tribes which occupied the countries now constituting the Eastern States were annihilated or have melted away to make room for the whites”, pois será a única forma não seria possível uma convivência harmoniosa com os índios devido há sua condição selvagem e incoerente com as estruturas da sociedade moderna.

14

WALKER, Clarence, ed. “Indian Removal Act of 1830.” Teaching

Democracy Webinar Series Who is a Citizen? Library of Congress, 2012. Consultado a 7 de Julho de 2015. http:/memory.loc.gov/ll/llsl/004/0400/04600412.gif. 15

Para Jackson a condição que os índios apresentavam não era suscetível a uma vida comunitária com os americanos e dessa forma seria preferivel a que estes fossem deslocados para uma região ondem pudessem continuar a viver: “It will separate the Indians from immediate contact with settlements of whites; free them from the power of the States; enable them to pursue happiness in their own way and under their own rude institutions; will retard the progress of decay, which is lessening their numbers, and perhaps cause them gradually, under the protection of the Government and through the influence of good counsels, to cast off their savage habits and become an interesting, civilized, and Christian community”15. Ficou assim delimitado uma divisão entre o povo escolhido de Deus e os demais povos indígenas que era tidas como raças selvagens ou inferiores. Com isto realçamos a importância no discurso de Jackson sobre a cristianização dos índios, como sendo a maneira de completarem o processo civilizador.

15

“Andrew Jackson's Annual Message.” Transcript of President Andrew

Jackson's Message to Congress 'On Indian Removal' (1830). U.S. National Archives & Records Administration. Consultado a 7 de Julho de 2015. http://www.ourdocuments.gov/doc.php?doc=25&page=transcript. 16

Desta forma não podemos deixar de comparar o discurso de Jackson, com os próprios conceitos que foram fundamentais para o estabelecimento da independência dos Estados Unidos da América em relação à Inglaterra. O direito à autodeterminação e à persecução do seu próprio destino, o direito às liberdades individuais que permitissem plenitude de movimentos sociais, o direito de quebrar com as ligações religiosas arcaicas do catolicismo romano, de forma a contemplar os cidadãos com a liberdade de escolher o seu caminho individual na busca da felicidade absoluta.

17

II.

Conclusão

O papel dos Estados Unidos da América na história contemporânea é fulcral para entendermos as formações dos estados modernos e todas as estruturas políticas e socais que daí advieram. A construção de uma religião civil nacional contribuiu para a perentoriedade das multiplicidades raciais, étnicas e culturais que faziam parte dos EUA, concebendo assim uma estrutura (quase) uniforme em que a Nação se apresenta como um polo de liderança mundial. Este ensaio permitiu-nos investigar ligações teoréticas entre diversas linhas doutrinárias que fizeram base para as mundividências sagradas do Estado Unidos. Por sua vez as vicissitudes da sociedade estadunidense representaram para nós, uma realização académica e social. Na medida em quem conseguimos alcançar o que nos havíamo-nos proposto, a abordagem mítica feita pelos norte-americanos á sua Nação. Desta feita, depois da desconstrução dos conceitos pré-estabelecidos, consagramos existir um campo investigativo sobre a evolução dos dogmas seguidos ao longo do século XIX para o século XX, e de que forma é que contribuíram para a sociedade atual.

18

III.

Bibliografia

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Índice I. Introdução ............................................................................................... 1 1. A chegada à “Terra Prometida” .............................................................. 2 1.1.A cisão com as mundividências europeias.............................................. 2 1.2.Construção identitária através da religião ............................................... 3 2. Dicotomia entre a religião institucional e a religião civil Americana .... 4 2.1.A Pátria enquanto sumo práxis do direito divino.................................... 4 2.2.A excecionalidade de um povo ............................................................... 5 3. Conceptualização de linhas dogmáticas expansionistas ......................... 6 3.1.O surgimento do Manifest Destiny.......................................................... 6 3.2.A origem do direito sagrado na Nação emana de si própria ................... 8 4. Interligação entre as linhas teóricas e a execução .................................. 9 4.1.O período pré-expansionista ................................................................... 9 4.2.A metamorfose do súbdito em imperialista .......................................... 10 5. A expansão para oeste e a questão dos índios nativos .......................... 12 5.1.Direito à expansão em detrimento do das ambições minoritárias ........ 12 5.2 O Indian Removal Act progresso ou usurpação? .................................. 14

II. Conclusão .............................................................................................. 18 III. Bibliografia ........................................................................................... 19

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António João da Mata Teixeira Coimbra, Julho 2015

Este ensaio foi escrito no âmbito do seminário Expansão, Colonialismo e Pós-Colonialismo 3, parte integral do Mestrado em História Contemporânea lecionado Professor Doutor Rui Cascão, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

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