Um Passo Inicial Para Uma Cidade Mais Livre (Florianópolis, 2009)

Um passo inicial para uma cidade mais livre setembro 04, 2009 por: admin categoria: artigos

Yuri Gama Não é de hoje que podemos perceber como se deslocar em Florianópolis tem sido muito caro e difícil para a população habitante. Traçando uma linha no tempo, considerando os últimos 10 anos e recortando como assunto a mobilidade urbana, pode-se constatar como a situação está crítica. O resultado é que o debate sobre direito à cidade voltou a ser pauta de discussão na sociedade. Os problemas são visíveis a qualquer hora do dia: engarrafamentos em qualquer avenida, tarifa de ônibus cara, poucas linhas, poucos horários, menos espaços públicos, mortes de ciclistas ocorrendo corriqueiramente – como em 2008 onde em um só trecho da rodovia SC-401, no espaço de 1 mês, dois ciclistas, Rodrigo Wilmar da Costa e Rodrigo Machado Lucianetti, morreram atropelados, enfim… Uma série de catracas nos impede de transitar livremente. Consequentemente, milhares de pessoas acabam sendo isoladas de direitos básicos como saúde, educação e lazer. Fica evidente, então, o que afirma a militante do MPL, Graziela Kunsch: uma cidade só existe para quem pode se movimentar por ela. Em 2004 e em 2005 à população foi às ruas para impedir aumentos nas tarifas do transporte público. Foram semanas de bloqueios de ruas, de manifestações no centro, no norte e também no sul da ilha. As “Revoltas da Catraca” foram sintomáticas e mostraram como o sistema está obsoleto. Seja indo de carro, ônibus, bicicleta ou moto, é sempre demorado, inseguro e caro. Um sistema de transporte falsamente “público”, que visa o lucro privado e não o bem comum, logicamente não está cumprindo sua função de serviço essencial. Que é a locomoção, sem exclusão alguma, de todas as camadas da população para onde elas quiserem ir, sem obstáculo algum que impeça uma pessoa de

usar (o preço, má qualidade, falta de horário, demora etc.) Seja esse destino a Daniela, a Armação ou a própria Lagoa da Conceição. Para transformarmos isso é preciso progredir investindo em políticas de mobilidade urbana. É preciso superar a pauta da lucratividade inserida no sistema de transporte atual, que é um fator essencial de exclusão de milhões de pessoas no Brasil inteiro. É preciso que o transporte seja completamente voltado para interesses da população e aí que a idéia da Tarifa Zero se apresenta como um primeiro passo para isto. Em poucas palavras, a Tarifa Zero vai permitir que ninguém mais pague a tarifa na hora de utilizar os ônibus. A sua implementação pode ser feita da seguinte maneira: cria-se um Fundo de Transportes Municipal que utilizará recursos arrecadados em escala progressiva para financiar o projeto, ou seja: quem pode mais paga mais, quem pode menos paga menos, e quem não pode, não paga. Por exemplo: o IPTU de bancos, grandes empreendimentos será aumentado proporcionalmente, para que os setores mais ricos de Florianópolis contribuam de maneira adequada, distribuindo renda e garantindo a existência de um sistema de transportes verdadeiramente público, gratuito e de qualidade. Outro exemplo concreto, é a taxa de estacionamento de automóveis no centro da cidade. Ela é cobrada pela AFLOV e, no entanto, não há transparência alguma para onde vai esse lucro exatamente. Pois aí existe um bom destino para ele: o financiamento desta política pública, a Tarifa Zero. Está em tempo de agirmos pelo acesso de todos e todas ao que a cidade proporciona. A idéia da Tarifa Zero é uma realidade possível e somente um passo no aprofundamento do debate todo. Cabe ao governo municipal e à população tomar para si essa possibilidade e transformar Florianópolis uma cidade mais livre e justa. Yuri Gama é estudante de Ciências Sociais da UFSC e integrante do Movimento Passe Livre. Texto originalmente redigido para o Jornal da Lagoa.