Um sereno, firme e consistente grito de Liberdade

Um sereno, firme e consistente
Grito de Liberdade
por João Titta Maurício



Sir Karl Popper, Friederich von Hayek, Sir isaiah Berlin, Michael
Oakeshott e Leo Strauss foram, no mundo Ocidental, alguns dos expontes da
Teoria política de matriz anglo-saxónica. Seduzida pelas vo-zes maviosas de
falsos profetas de uma Igualdade sem Liberdade, a Europa continental,
durante um tem-po longo de mais, ignorou as propostas apresentadas por
homens que dedicaram a sua vida a aperfei-çoar o conhecimento de um
conceito que compartilha o signo com outros significantes: a Liberdade!
Tendo vivido um dos mais conturbados períodos da história da
Humanidade, estes Filófo-sos políticos de excepção, além das suas
capacidades intrínsecas, são o produto das circunstâncias ex-cepcionais que
testemunharam: atingiram a sua plenitude intelectual em plena "Guerra Fria"
e alguns directamente sentiram os efeitos dos totalitarismos comunista
(Berlin) e nazi (Popper, Hayek e Strauss). Não será pois de espantar que
hajam elegido como musa inspiradora a Liberdade, sendo este o conceito que,
cada um deles, de diferentes perspectivas e com abordagens diferentes,
ajudaram a esculpir, para tanto usando o mais sólido dos materiais: Verdade
e Honestidade intelectuais!
Sir Karl Raimund Popper (1902, Viena – 1994, Oxford), inglês por
opção, austríaco pelo berço (caracte-
rísticas de partilha com Hayek), viveu de perto a Anschlüss (que o forçou
ao exílio), a qual teve como consequência um compromisso de vida: a defesa
do demo-liberalismo, enquanto Filosofia social/política e a criação de uma
devasta-dora crítica aos princípios filosóficos e pressupostos
sustentadores ou fun-damentadores de qualquer forma de totalitarismo. Sir
Karl Popper, em Logik der Forschung (1935), começa por afirmar que o
conhecimento do mundo na-tural nunca avança por «direct confirmation» das
teorias científicas – o que não
poderia acontecer – mas apenas indirectamente, «by a systematic
falsification» das alternativas por referência à nossa experiência.
Foi neste o ambiente político e de criação intelectual pessoal vivido
por Sir Karl Popper que surgem os seus dois mais brilhantes trabalhos em
ciências sociais: The poverty of Historicism (1944) e – princi-palmente –
The Open Society and its enemies (1945). No primeiro, Sir Karl Popper
efectua aquela que (por utilizar a música como referência) foi considerada
uma original interpretação da relação entre o pensa-mento dogmático e o
pensamento crítico. Assim, Sir Karl Popper, partindo da sua distinção entre
objectivi-dade e subjectividade e, mais importante, a sua hostilidade
intelectual para com todas as formas de "Historicis-mo"[1], nega qualquer
validade à ideia de "Progressismo". Na segunda obra, Sir Karl Popper aplica
à Ciência Política os mesmos métodos que defende para as ciências naturais.
A ligação entre a Teoria de Conheci-mento proposta por Sir Karl Popper e as
suas posições no campo da Teoria Política faz-se através do con-
ceito de falibilidade («falibilism»): o espírito crítico
que entende ser a característica indispensável ao
aprofundamento do conhecimento científico é também im-
prescindível ao modelo de "Sociedade Aberta" que entende
propôr à nossa con-sideração. E é por isso que vai concluir
que, com a planificação social, ocor-rem «unintended
harmful consequences» que, em muito, ultrapassam os
benefícios pretendidos e/ou obtidos e que, para obstar a
isso, os cidadãos, devem sempre conservar um direito
absoluluto de mudar a sua forma de governo. É que, na "So-
ciedade Aberta" de Sir Karl Popper é indispensável que cada
cidadão possa, in-
dividualmente, realizar uma avaliação crítica sobre as consequências da
implementação de políticas governamentais e, à luz desse escrutínio, se fôr
caso disso, promover a sua correcção ou abandono – permitindo que, ao invés
do que ocorre em estados autoritários ou totalitários, possa existir a
eliminação de "falsified theories" sem necessidade de recurso à força.
Porém, que se não afirme que Sir Karl Popper, afi-nal, acabou por
apresentar um novo "utopian ideal", pois, para este, a "Sociedade Aberta"
mais não é que a organização social humana que foi empiricamente percebida
por se haver revelado, em todos os aspectos, superior aos modelos
totalitários.
E é este um dos elementos de contacto com a obra de Friederich August
von Hayek (1899-1992). Este, um anglo-austríaco também, um economista e
jurista de formação – foi-lhe, inclusivamente, atribuí-do o Prémio Nobel
(1974) nesta disciplina –, não deixou de seguir a tradição inglesa iniciada
com Adam
Smith, sabendo que não basta olhar para dados económicos e teorizar sem cui-
dar de tomar em consideração o elemento mais importante: as pessoas!
Mas qual ou quais são os "pontos de contacto" que podemos encontrar
en-tre Friederich von Hayek e Sir Karl Popper? Já em Economics and
Knowledge (1936), The Road to Serfdom (1944) – obra contemporânea e com uma
perspectiva bas-tante compatível, quiçá complementar, com The Open Society
and its enemies (1945) – e Individualism and Economic Order (1949),
Friederich von Hayek concorda com Sir Karl Popper, quando este se opõe a
Keynes, afirmando que as limitações do conhecimento humano subvertem as
tentativas de, racionalmente, promover a
planificação social, devendo-se deixar apenas às
forças do "free market" o estatuto de su-porte de
toda a vida económica. Com The
Road to Serfdom, publicado na fase decisiva da IIª
Guerra Mundial, Friederich von Hayek atraíu a si
uma enorme constestação quando defendeu o
socialismo democrátrico, por causa do crescente
núme-ro de tarefas colectivas que eram assumidas
pelo estado, era facil-mente subvertido pelo
totalitarismo. Este livro foi um shift que
Friederich von Hayek foi forçado a fazer quando
verificou que, com termos próprios da ciência
económica, o seu debate com
Keynes e os keynesianos estava a ser perdido. Então, entendeu que havia que
apelar para as falhas no pla-no filosófico. Assim, Friederich von Hayek
questionou: se o socialismo requeria a substituição de mercado pe-la
planificação central, e se, para tanto, era forçosa a criação de uma
instituição (a que chamou "Central Planning Bureau") que fosse responsável
pela preparação e execução do plano, não haverão boas razões para suspeitar
que aqueles que viessem a dirigir essa instituição, por passarem a deter um
poder discriccio-nário e capaz de tomar decisões desagradáveis, deteriam
uma vantagem comparativa, e estes, inevitavelmen-te, acabariam por tentar
obter vantagens pessoais? E, como consequência, não emergiria daí uma
qualquer forma de totalitarismo – o resultado lógico da instituição do
socialismo planificado? Mas, é em The Counter-Revolution (1952), uma
detalhada história do "construtivismo" e explanação dos problemas do
"cientis-mo" nas ciências sociais, que Friederich von Hayek vai organizar
os seus argumentos contra o socialismo, concluindo que a civilização
moderna não
está em perigo por causa das consequências de actos praticados por
fanáticos
irracionais, mas antes pelo "abuso da razão" praticado pelos
"construtivistas racio-
nais" nos seus conscienciosos "exercícios" de "planificação" de um mundo
futuro!
Posto isto, Friederich von Hayek, publica The Constitution of Liberty
(1960) e a obra em três volumes Law, Legislation, and Liberty (1978). Nelas
vai procurar reconstruir uma Teoria Social Liberal e propôr a sua visão: um
mo-delo de cooperação social entre Homens livres. Examina e reflecte sobre
o con-ceito da "spontaneous order" (quer no plano económico, quer no plano
político) e aplica-o à Teoria das Fontes de Direito. Distinguindo-as entre
consuetudinárias e
formais, Friederich von Hayek vai concluir que a primeira é a mais adequada
para a fundação de condições pacíficas de coexistência humana pois,
resultando da aplicação evolutiva e testada de soluções que são
espontaneamente produzidas e afastadas de acordo com as circunstâncias e os
tempos (numa interminá-vel história de tentativa-erro) e não resultam de
nenhum "human design".
Por seu lado, Sir Isaiah Berlin (1909, Riga – 1997, Oxford), vai
olhar para o mesmo conceito (a Liber-dade) mas de uma perspectiva
diferente. Nascido em Riga (então uma cidade Russa), teve que, muito no-
vo, acompanhar os pais, os quais – após as
perseguições que foram al-vo aquando da Guerra Civil
que se seguiu à Revolução de Outubro – foram
forçados, em 1919 a emigrar para o Reino Unido.
Num tempo, o Séc XX, marcado pelos totalitarismos
e utopias autoproclamados possuídores da Verdade, Sir
Isaiah Berlin, historia-dor, diplomata e filósofo
político, veio a ser um dos mais poderosos advogados
do Pluralismo. Crítico da posição filosófica de Karl
Marx, Sir Isaiah Berlin procurou compreender a
natureza da Liberdade, ten-do verificado que, em
consequência de equívocos históricos e filo-sóficos
àcerca do "Iluminismo" havia surgido uma importante
distin-ção entre o que chamou "positive freedom to
act" e "negative freedom from interference in so
acting". Com ela, Sir Isaiah Berlin pretendeu não só
aclarar uma questão conceptual da maior importância,
mas também demonstrar a existência de alguma grave
confusão semântica em torno do conceito Liberdade. E,
principalmente, que a opção por uma ou ou-
tra expressão conceptual dava origem as estruturas sociais e políticas
profundamente diferentes.
No campo da Teoria Política, Two concepst of Liberty (1959) é
considerado o seu mais relevante contributo. É nela que Sir Isaiah Berlin
estabelece a (acima anunciada) distinção en
entre o conceito de Liberdade negativa e o de Liberdade positiva. Não há
nestes no-men um qualificativo que resulte de uma posição ética-valorativa
destes conceitos, pois, quando se refere a positivo ou negativo, Sir Isaiah
Berlin o que tem em mente é distinguir quando há acção ou abstenção por
parte do Estado. No entanto, já a adop-ção de um ou outro não é desprovida
de consequências! Estes dois conceitos po-deriam ser descritos do seguinte
modo: a liberdade negativa, como aquela que o individuo pode fruír sem a
interferência do Estado; a liberdade positiva, aquela em
que o Estado, por necessidade, se permite regular o seu exercício em nome
de uma maior Liberdade pa-ra todos. Não obstante Sir Isaiah Berlin haver
dito que ambos os tipos de liberdade eram indispensáveis para uma Sociedade
Justa, por ser um defensor do Pluralismo, entendia que uma sociedade não
podia ser or-ganizada por referência a um único e universal princípio
organizador (e, por isso, Monista), pois a diversi-dade da vida e a
permanente colisão de valores (alguns dos quais, perfeitamente
incompatíveis) empurra-nos pa-ra a "tragédia da escolha", que se torna
assim num óptimo argumento em favor da Tolerância [2], do Compromisso [3] e
dos Trade-offs [4].
Esta conclusão proposta por Sir Isaiah Berlin é o final de um caminho
onde são evidentes os pon-tos de contacto quer com Sir Karl Popper quer com
Friederich von Hayek:a defesa da Liberdade e na rejeição do Relativismo [5]
e do Determinismo [6]. Clara é a crítica que faz à grande desilusão da
Humanidade, o Monismo[7], que Sir Isaiah Berlin afirma ser, no fundo, a
proposta da «victimization of the present for the sake of the unknowable
future». É que o grande perigo residia nas utopias que se afirmavam
portadoras da resposta final sobre o modo de organização das sociedades
humanas: invariavelmente acabavam em coerção, privação da Liberdade e
banhadas por um "mar de sangue".
Michael Oakeshott (1901-1990, Dorset), foi também um dos mais
distintos e influentes Filósofos do Séc. XX. Um English-born, compartilha
com Sir Karl Popper, Friederich von Hayek e Sir Isaiah Berlin uma fun-
fundamentada desconfiança perante as grandes ilusões
utópicas do seu século, fa-zendo questão em distinguir
entre a política entendida como uma tradição e a política
entendida como a solução para um problema.
Tido, por alguns, como o mais influente pensador
anglo-saxónico desde Edmund Burke, Michael Oakeshott,
(como aquele) também um cépti-co, rejeitou o "managerial
government" em favor do governo que resulta da li-vre
associação de cidadãos. Desconfiava e condenava a
tendência moderna pa-ra as teleocracias, pois que, para
ele, os governos dever-se-iam limitar a um exercício
neutral das competências legislativas, criando regras que
per-mitissem aos cidadãos que as observassem a liberdade
de prossecução dos fins ou objectivos que cada um
escolhesse. Para Michael Oakeshott, a política
era um instrumento de proteção e ajuste dos comportamentos sociais
consuetudinários criados e sedimenta-dos com base no tempo e na
experiência, aquilo a que chamava «practical knowledge of civilization».
Michael Oakeshott, criticava a política que se propunha impôr aos
cidadãos novas e não experi-mentadas soluções. Para ele, era natural que a
ordem social humana admitisse e exigisse ajustamentos e tro-cas, porém, tal
como Sir Karl Popper e Friederich von Hayek, Michael Oakeshott entendia que
estes deveriam acontecer sem obediência a qualquer plano racional e
apriorísticamente desenhado, não se destinando a objecti- vos ou servindo
sistemas, mas tão só para aperfeiçoar a ordem social a fim de se
proporcionar a cada indiví-duo uma existência com o melhor nível
civilizacional possível.
O termo "pós-moderno" é aplicável a muitos autores, mas com Michael
Oakeshott ele adquire um significado próprio: o seu cépticismo, o seu
sentido dos limites naturais e a relativa posição do homem na escala da
Natureza, libertou-o das experiências modernistas baseadas na angústia e na
alienação – que mais não eram do que um mundo paralelo da que respondia à
mesma urgência que impelia outros a procurar uma utópica perfeição.
Leo Strauss (1899, Hessen – 1973, Chicago), nasceu em pleno IIº Reich
alemão, onde estudou Filoso-fia com Martin Heidegger (que considerava o
maior dos filósofos do Séc.XX). Tal como Sir Karl Popper, Friederich von
Hayek e Sir isaiah Berlin, Leo Strauss foi forçado a deixar o seu país para
fugir ao terror totalitário que assolou a Europa no 2º quartel do Séc. XX.
Viveu primeiro em Paris, até que, em 1938, se radicou definitivamente nos
Estados Unidos.
A sua obra, uma das mais importantes da Teoria Política
contemporânea, foi das mais consistentes na oposição à avalanche po-
sitivista do pós-Guerra, tendo exposto os supostos saberes modernos, assim
como os seus resultados, opondo-se, com brilhantismo, às ten-dências
modernas das ciências sociais e filosóficas que insistiam na au-sência de
justificação racional quando se falava em verdade ou falsidade dos
julgamentos morais e que, por isso – afirmava Leo Strauss – rejeitavam a
Razão e a Tradição. Contra isto buscou a restauração da tradição filosófica
clássica e, ao mesmo tempo, a recuperação da tradição intelectual presente
na bíblia hebraica.
Natural Right and History (1953) é um exemplo deste la-bor académico,
onde Leo Strauss invocando a Declaration of Independence, aponta para a
existência de verdades morais, fundadas na natureza e o
Autor dessa natureza, o Criador da Lei Moral universal. Para ele, a
invocação de "self-evidente truths", acessí-veis pelo uso da Razão,
reflectiam a confiança que os Iluministas tinham no poder da Razão, mas não
re-negando a sua origem.
É também conhecido pelas suas críticas ao Historicismo[8] e por haver
tentado retornar ao de-bate entre as propostas filosóficas clássicas e
contemporâneas, procurando levar os pré-modernos muito a sé-rio e
procurando compreendê-los como eles se compreendiam. Até Leo Strauss tinha-
se por adquirido que as propostas apresentadas pelos autores pré-modernos
seriam sempre um produto "prisioneiro da sua pró-pria realidade" e, por
isso, intelectualmente "outmoded", inferior, irrelevante quando posto em
compita com as propostas contemporâneas. Negando esta "evidência" (evidente
para todos os "Progressitas" dos nossos tempos), Leo Strauss vai mesmo
ousar afirmar que a Filosofia clássica é melhor do que a Filosofia moder-
na, conclusão natural para quem foi um cultor do criticismo da modernidade
– ele que foi um pré-mo-derno e anti-moderno, porém não em nome de uma
religião ou da Tradição, mas em nome da Razão e da Filosofia [9].
Por oposição à modernidade relativista, Leo Strauss propunha a
Tradição, a mesma que, conjuga-da com a Moral judaico-cristã, constitui a
fonte e a base de sustentação do demo-liberalismo e do Ocidente. O He-
donismo, o Relativismo, o Niilismo, que Leo Strauss afirmava serem os
elementos dominantes e caracteri-zadores das sociedades modernas (que
apelidou de pós-cristãs), são a consequência do desespero do Ocidente e das
sociedades seculares, que falharam na criação de um ethos que fosse válido,
compreensível e universal. E assim as sociedades democráticas e cultoras da
Liberdade, porque devedoras da pensa-mento e culturas clássicas,
encontravam-se em perigo face à deriva filosófica verificada no Séc. XX.

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Estes cinco brilhantes filósofos, são um exemplo de resistência às
loucas marés que assolaram o mundo ocidental nos últimos 150 anos. No mundo
louco do Séc. XX, poucos terão sido os que conse-guiram ver mais além, por
entre a poeira dos factos e das palavras em que estes tempos foram férteis.
E menos ainda foram aqueles que o fizeram com tanta coragem e substância
teórica. A luta contra o determi-nismo e o historicismo (é no mínimo
hilariante – se não fosse trágico – que na altura em que o mundo abando-na
e mata Deus, a humanidade passa a comportar-se como conformados carneiros a
caminho do inevitável...), a desmitificação do cientismo (como nova
religião laica), foram os caminhos que trilharam para travarem (e
vencerem... com distinção) o combate pela Liberdade e contra os
totalitarismos.
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[1] "Historicismo", conceito que Sir Karl Popper estende associado com o
"holismo", e que consiste na crença de que a História obedece a um conjunto
de princípios e regras, as quais, inexorável e necessariamente, apontam
para um determinado fim – o qual pode ser conhecido pelo Homem.
O "historicismo", conjugadocom o "holismo" (segundo o qual os grupos
humanos, porque entidades "orgânicas", são mais do que a soma das partes,
agindo sobre os indíviduos, moldando-lhes as características e marcando-
lhes um destino que é condicionado pelas independentes e leis próprias do
seu desenvolvimento), levaram ao que Sir Karl Popper denominou "the
historicist doctrine of the social sciences", que consiste em defender que:
(a) a principal tarefa das ciências sociais é fazer previsões (ao estilo
"Cassandrista") sobre o desenvolvimento social e político do Homem e (b) a
trarefa dos políticos é (uma vez que tais previsões podem ser realizadas),
apontar, preparar e aplanar o caminho a esse desenvolvimento social e
político do Homem. Como é evidente, Sir Karl Popper classificou esta visão
das ciências sociais como um socialmente perigoso embuste teoréctico, que,
necessariamente, conduzia ao totalitarismo e ao autoritarismo.
[2] Tolerância mas, diz Sir Isaiah Berlin, sem Paternalismo: «Paternalism
is despotic. I may, in my bitter longing for status, prefer to be bullied
and misgoverned by some member of my own race or social class, by whom I
am, nevertheless, recognized as a man and a rival – that is as an equal –
to being well and tolerantly treated by someone from some higher and
remoter group». E acrecentou: «Although I may not get 'negative' liberty at
the hands of the members of my own society, yet they are members of my own
group; they understand me, as I understand them; and this understanding
creates within me the sense of being somebody in the world».


[3] Para Sir Isaiah Berlin não pode existir uma solução única e central que
resolva os problemas da sociedade «turns out to be an illusion; and a very
dangerous one. For if one really believes that such a solution is possible,
then surely no cost would be too high to obtain it: to make mankind just
and happy and creative and harmonious forever – what could be too high a
price to pay for that? To make such an omelette, there is surely no limit
to the number of eggs that should be broken -- that was the fate of Lenin,
of Trotsky, of Mao, and for all I know of Pol Pot. (...) «Any study of
society shows that every solution creates a new situation which breeds its
own new needs and problems, new demands». E em The Pursuit of the Ideal,
Sir Isaiah Berlin sugere que «utopias have their value – nothing so
wonderfully expands the imaginative horizons of human potentialities – but
as guides to conduct they can prove literally fatal».


[4] «If you have maximum liberty, then the strong can destroy the weak, and
if you have absolute equality, you cannot have absolute liberty, because
you have to coerce the powerful (...) if they are not to devour the poor
and the meek. (...) Total liberty can be dreadful, total equality can be
equally frightful» - Ramin Jahanbegloo, in Conversations with Isaiah Berlin
(1992).

[5] Proposição segundo a qual todos os valores são, mais ou menos,
igualmente válidos.

[6] Conceito que afirma que nenhum indivíduo tem qualquer influência no
percurso da História.

[7] Segundo a qual existe uma única e final solução, uma última e
abrangente verdade, que harmoniza todos os valores e justifica o sacrifício
de toda a Humanidade a grandes abstrações.
[8] A tese segundo a qual o pensamento humano é essencialmente histórico,
limitado no Tempo e no Espaço.

[9] Ainda que com uma entendimento da Razão e da Filosofia diferente da
proposta Iluminista.

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