Uma abordagem das relações de poder em Roma

1 FUNARI, P. P. A. ; Cláudio Umpierre Carlan . Uma abordagem das relações de poder em Roma, a partir da cultura material e das inscrições latinas. In: José Renato de Araújo Sousa; José Lourenço Pereira da Silva. (Org.). Educação, Política e Religião no Mundo Antigo. 1ed.Teresina: EDUFPI, 2012, v. 1, p. 49-60.

Uma abordagem das relações de poder em Roma, a partir da cultura material e das inscrições latinas

Pedro Paulo A. Funari UNICAMP

Cláudio Umpierre Carlan

UNIFAL - MG

Existiria insatisfação social no mundo antigo? Uma longa tradição historiográfica considera que não, ancorada em interpretações normativas da sociedade antiga, que seria caracterizada pelo arreglo, pelo compadrio, pela cooptação. De onde vem essa noção de uma sociedade harmônica? Em grande parte, provém da compreensão do funcionamento da sociedade contemporânea, que também ela seria fundada em alianças, em redes de trocas que a todos manteria enredados, em interação. A sociedade é entendida como uma koinonia (cf. Aristóteles, Política 1252a7), uma comunidade de parceiros que compartilham valores em um todo homogêneo (cf. Aristóteles, Política 1328a21). Essa homogeneidade social acomodaria interesses e evitaria conflitos e contradições, um conceito derivado dos movimentos nacionalista de cunho capitalista1.

2 Eppure nem tudo parece confirmar esse quadro róseo. Em primeiro lugar, do ponto de vista epistemológico, a noção mesma de homogeneidade (sensu moderno) social parece ser uma invenção recente, sustentáculo do estado nacional de fins do século XVIII, a serviço da formação de identidades nacionais burguesas. Tem havido, de fato, uma crescente insatisfação com tais modelos interpretativos holísticos e uma apreciação do caráter fluido e heterogêneo das sociedades em geral. Em seguida, no que se refere ao mundo antigo, em particular, têm-se mostrado como tais interpretações originaram-se dos interesses das elites imperialistas. Por fim, um estudo direto e aprofundado da documentação antiga, seja ela escrita ou material, também tem mostrado as deficiências das leituras sociológicas normativas2 e propugnado pelo caráter heterogêneo e contraditório das sociedades3.

Neste contexto, trataremos de evidências materiais com inscrições latinas. Começamos com uma inscrição que, em sua materialidade, envolve um estudo a um só tempo arqueológico, histórico, filológico e paleográfico e que indica que as tensões não eram tão abafadas quanto nos poderiam fazer supor os modelos normativos. A escolha de uma inscrição prescritiva e o oficial não foi casual, pois embora seja uma inscrição aparentemente tão propícia aos esquemas interpretativos normativos, não deixa de mostrar as tensões sociais. Refiro-nos à famosa inscrição de Vipasca. A Lusitânia romana possuía diversas minas e, em Aljustrel, uma mina de cobre localizava-se no povoado Vipascum ou Vipasca. A área mineira de Vipasca era administrada por um procurator et rationalium uicarius. Entre 1876 e 1906 encontraram-se placas de bronze contendo a legislação que vigorava no distrito à época de Adriano (117-138 d.C.). Os diversos serviços públicos de Vipasca, com o banho mencionado no trecho reproduzido e traduzido a seguir, constituíam monopólios, que o procurator entregava a administradores privados mediante o pagamento de uma renda. Os fragmentos abaixo fazem parte da tábua encontrada em 1876, hoje desaparecida. O texto foi originalmente publicado no Corpus Inscriptionum Latinarum, II, 5181, por Aemilius Hübner. A reconstituição do texto, aqui adotada, foi realizada por José d’Encarnação, em Inscrições Romanas do Conuentus Pacensis. Subsídios para o Estudo da Romanização, ainda que a tradução seja lusitano.

diversa daquela apresentada pelo estudioso

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Trata-se de um documento oficial, publicado para conhecimento geral, utilizando um vocabulário técnico, de cunho jurídico e uma grafia conservadora. Na transcrição, seguindo a praxe da edição epigráfica, os sinais são usados para acrescentar trechos que faltam no original, enquanto os sinais () são utilizados para completar palavras abreviadas.

A tradução procurou afastar-se pouco do original latino, tendo em vista o caráter técnico do texto. Alguns termos, assim, merecem breve menção. Conductor foi traduzido por “arrendatário”, por tratar-se, precisamente, de um arrendamento. Serui Caesaris, traduzido, em geral, por “escravos imperiais”, foi vertido pelo pouco usual “escravos de César” a fim de ressaltar a ligação do escravo com o estado, fato ressaltado na mesma oração pela expressão qui procuratori in officis erunt, “ que estiverem a serviço do procurador”. O texto apresenta, como é comum em epígrafes, termos que não são encontrados na tradição literária e cuja interpretação é hipotética. Mencionem-se os seguintes: rana, que pode significar uma rã esculpida na parede para determinar a altura que a água devia atingir ou que pode ser um termo técnico que não sobreviveu nos vernáculos; ostile, um hapax, provavelmente ligado a ustilis, derivado de uro (“queimar”). Pittacium, literalmente “uma folhinha, um anúncio escrito”, foi interpretado por Hübner como sinônimo de uectigal, mas preferi manter a imprecisão do original ao traduzir por “anúncios públicos”. A grafia de alguns vocábulos tampouco é clássica, como aliut por aliud, ou siquid por siquis.

Balnei fruendi. Conductor balinei sociusue eius omnia sua inpensa balineum, bit in pr(idie) k(alendas) Iul(ias) primas omnibus diebus calfacere et praestare debeto a prima luce in horam spetim et ab hora octaua in horam secundam noctis uiris arbitratu proc(uratoris) qui metallis praeerit. Aquam in summam ranam hypocaustis et in labrum tam mulieribus quam uiris profluentem recte praestare debeto. Conductor a uiris sing(ulis) aeris semisses et a mulieribus singulis aeris asses exigito. Excipiuntur liberti et serui in officis erunt uel commoda percipient, item inpuberes et milites.

4 Conductor socius actorue eius ta omnia quae ei adsignata erunt integra conductione peracta reddere debeto nisi si qua uetustate c. Aena quibus utetur lauare tergere unguereque adipe e recenti tricensima quaque die recte debeto. erit, quo minus lauare recte possit, eius temporis pro rata pensionem conductor reputare deb haec et siquid aliut eiusdem balinei exercendi causa fecerit reputare nihil debebit. Conductori ue nisi ex recisaminibus ramorum quae ostili idonea non erunt ne liceto. Si aduersus hoc quid fecerit, in singul centenos n(ummos) fisco d(are) d(ebeto). Si id balineum recte praebitum non erit, tum proc(uratori) metallorum multam conductori quoens recte praebitum non erit usque ad HS (sestertios) CC (ducentos) dicere liceto. Lignum conductor repositum omni tempore habeto, quod diebus .

Vsurpationes puteorum siue pittaciarum. Qui intra fi[nes metalli Vipascencis puteum locum] que putei iuris retinendi causa usurpabit occupabitue e lege metallis dicta, b[iduo proximo quod usurpauerit occupa]uerit apud conductorem socium actoremue huius uectigalis profiteatur...

Sobre o uso do Banho. O arrendatário do Banho ou o seu sócio deve prover a calefação da sala de banho, inteiramente às suas custas, todos os dias, até à véspera das calendas de Julho, e tê-la em condições de uso, para as mulheres, desde o alvorecer até à sétima hora do dia e, para os homens, desde a oitava hora até à segunda hora da noite, a juízo do procurador que estiver no comando das minas. Deverá encher de água, corretamente, as caldeiras de bronze até o topo da rã e fazê-la fluir para a banheira, tanto para as mulheres como para os homens. O arrendatário cobrará aos homens meio asse, cada um deles, e um asse a cada mulher. Excetuam-se os libertos e os escravos de César a serviço do procurador ou que dele recebam retribuição, bem como os impúberes e os soldados. O arrendatário, seu sócio ou agente, deve entregar íntegros o Banho e todas as instalações que lhe tiverem sido confiadas, quando terminar o prazo de arrendamento, excetuando-se o que se tiver deteriorado com o tempo. Deverá, a cada trinta dias, lavar, polir e untar, com gordura fresca e com cuidado, as caldeiras de cobre em uso. Se por motivo de força maior e por um tempo

5 determinado, o Banho não puder ser convenientemente utilizado, dever-se-á conceder ao arrendatário uma indenização proporcional ao período de interdição. Excetuando-se este caso e se precisar fazer algo para o uso do Banho, não terá direito a indenização alguma. Não é permitido ao arrendatário vender lenha, a não ser que sejam ramos impróprios para a queima. Se fizer algo em desacordo com esta determinação, terá de pagar ao fisco cem sestércios por cada venda ilegal. Se a sala de banho não estiver em boas condições, então o procurador das minas poderá aplicar ao arrendatário uma multa, quantas vezes ocorrer de não estarem bem mantidas, até o valor de duzentos sestércios. O arrendatário sempre terá armazenada lenha suficiente para...dias.

Usurpações dos poços ou dos anúncios publicados. Quem, dentro dos limites das minas de Vipasca, usurpar ou ocupar um poço ou o local de um poço, com a intenção de ficar com direito de mantê-lo, de acordo com os ditames da lei das minas, terá dois dias para professar o que usurpou ou ocupou junto do arrendatário, do sócio ou do agente desse imposto...

Os dois trechos selecionados prescrevem uma série de atitudes, mas explicitam as trangressões esperadas. O arrendatário deve aquecer a sala de banho e fornecer água quente para homens e mulheres (o que sugere que nem sempre o fazia), deve isentar de pagamento os funcionários públicos, os impúberes e soldados (mas soldados e funcionários têm mais como exigir a isenção do que os inpuberes), não deve vender lenha (o que indica que poderia vender). As usurpações e ocupações constituem exemplos ainda mais claros da trangressão. Os termos usados referem-se a atividades prescritas, ilegais, embora, na origem, usurpatio e usurpare significassem a simples posse, pois derivam de usus e rapio (“pegar com força”). Rapio já indicava “roubar” à época de Plauto (Men.1,3,11: erat ei uivendum latronum ritu, ut tantum haberet, quantum rapere potuisset) e, durante o principado, usurpatio havia consolidado seu sentido de ato ilegal (cf. Suet. Claud.25, ciuitatem romanam usurpantes securi percussit), o que seria definido como illicitus por Ulpiano no Digesto (47,22,2). Occupare também denota o uso da força, como já aparece em César (B.C. 1,20: eamque oppidi partem, quae munitissima videretur occupant), como occupatio. Essas ocupações e usurpações ilegais por definição, segundo o documento, podem gerar um reconhecimento legal, iuris retinendi causa, “com a intenção

6 de ficar com o direito de reter para si o poço”. A expressão ius retinendi é um verdadeiro oxímoro, pois ius contrapõe-se à “retenção”, forçada, ilegal, de algo. Pequenos detalhes, mas que demonstram que, mesmo por detrás das normas, havia o reconhecimento dos conflitos e contradições. À prescrição, contrapunha-se a burla, à regra, o desregramento4.

Em seguida, apresentamos outras evidências epigráficas, a começar por duas delas,

na Muralha da antiga Barcino, atual Barcelona, na Espanha. Fotos: Cláudio Umpierre Carlan, agosto de 2007, Muralha de Barcelona, Espanha. Nessas duas epígrafes, provavelmente lápides funerárias, localizadas próxima ao portão secundário, da antiga muralha de Barcelona, saída da Cadmus Maximus, notamos os estreitos laços de parentesco. A filha dedica a lápide à mãe morta.

A muralha romana de Barcelona, construída provavelmente no final do seculo IV da Era Cristã, converteu Barcino em um dos mais impressionantes recintos fortificados do Ocidente Romano. A pequena cidade havia se transformado em uma autêntica fortaleza. Usurpadores como Máximo (final do século IV), e reis visigodos como Ataulfo (provavelmente nascido em 372 e falecido em 415), fizeram sua capital na antiga cidade romana.

Foram tão úteis que defenderam a cidade durante mais de 600 anos e, segundo as tradições catalãs, transformaram Barcelona em capital da Catalunha. Consideradas por muitos como a fortificação provincial mais importante do período, essas muralhas atestam a importância do recinto urbano, com sua imensa fortaleza de pedras, algumas delas reutilizadas de antigas lápides funerárias.

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Até a altura do Caminho da Ronda, a muralha foi recheada com pedra e concreto, utilizando frequentemente restos de monumentos anteriores, o que tem proporcionado um rico material artístico e arqueológico. Para compensar a falta de pedras, reaproveitaram esse material para reformar ou fortificar o recinto amuralhado. Sendo assim, as lápides acima citadas, foram retiradas do cemitério cristão de Barcino. Graças a essas descrições, perpetuadas pelo tempo, é possível identificar a importância do papel da mulher na sociedade romana provincial. É uma filha que dedica a sua falecida mãe, não um filho. No Museu de História da Catalunha, também localizado em Barcelona, analisamos outras mensagens escritas em lápides tumulares. Chamam atenção aquelas de mães que dedicam às suas filhas, falecidas ainda na adolescência.

As questões sociais, religiosas, políticas e ideológicas no mundo romano sempre foram representadas na iconografia, tanto sua existência, quanto a sua repressão. Podemos identificar essas alterações nas cunhagens realizadas por Diocleciano, durante a Tetrarquia (285-305) e a reforma administrativa de 298.

Foto: Cláudio Umpierre Carlan, Acervo Numismático do Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro. Descrição das Moedas5

8 Figura 1 - Denominação: Aes6

Ano / Local: cunhada entre os anos de 304-305, em Alexandria.

Legendas das Imagens

Anverso: IMP C DIOCLETIANVS PF AVG Reverso: IOVICO – CONSERVATO AVG Descrição:

Anverso: busto só, ou nu, de Diocleciano, radiado à direita, com barba, mal recortado no 1º e 4º quadrante;na legenda o nome e título imperial (IMP AVG). No reverso a divindade, Júpiter, em pé, nu, lábaro à esquerda, com o globo, símbolo do poder e da perfeição, na mão direita. Sobre o globo uma vitória, com uma coroa de louros, prestes a coroar a divindade. Durante boa parte do período da Tetrarquia, Diocleciano foi assemelhado a um iuno, filho de Júpiter. Enquanto seu amigo e colega, Maximiano, era um hercúleo, filho de Hércules. Era como se as divindades protetoras do panteão romano protegessem e legitimassem o novo governo. Identificamos ainda a letra grega Γ, comum nas cunhagens realizadas nas cidades gregas. Exergo referente à cidade de Alexandria.

Um dos principais objetivos de Diocleciano e dos demais tetrarcas, era o retorno aos tempos do Principado (séculos I e II d.C.). Para isso, os deuses tradicionais romanos deveriam estar presentes no dia a dia do Império. Aos poucos, o próprio imperador vai ganhando conotações próprias de um déspota oriental, seguindo o modelo persa sassânida.

Observações:

Peça de bronze, estado de conservação muito bem conservada (MBC), de diâmetro de 2,76 mm; peso de 9,56 g; alto reverso ou eixo 12 horas. Existem 3 variantes desta peça na coleção, cunhadas em casas monetárias diferentes.

9 Chartier destaca a importância da interpretação dessa simbologia, chamada por ele de “signos do poder”. “Daí a necessidade de constituir séries homogêneas desses signos do poder: sejam as insígnias que distinguem o soberano dos outros homens (coroas, cetros, vestes, selos, etc.), os monumentos que, ao identificarem o rei, identificam também o Estado, até mesmo a nação (as moedas, as armas, as cores), ou os programas que têm por objetivo representar simbolicamente o poder do Estado, como os emblemas, as medalhas, os programas arquitetônicos, os grandes ciclos de pintura...”7.

No modelo abaixo, apesar de estar um pouco gasta pela ação do tempo, tanto no anverso, quanto no reverso, registra um importante evento político do século IV, os vicennalia. Segundo Lactâncio8, eram festividades de celebração após vinte anos de governo de um Imperador. O Dicionário ilustrado de Latim – Francês, organizado por Felix Gaffiot, descreve como sendo Lactâncio, o primeiro a usar esse termo. Provavelmente, por que poucos

imperadores conseguiram completar essas festividades.8

Foto: Cláudio Umpierre Carlan, Acervo Numismático do Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro.

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Descrição da Moeda

Figura 2. Denominação: Aes

Ano / Local: cunhada no ano de 305, em Roma.

Legendas das Imagens

Anverso: IMP C DIOCLETIANVS PF ----Reverso: SEM LEGENDAS

Descrição:

No anverso, busto radiado de Diocleciano à direita, apresentando sinais de desgaste. Essa moeda sofreu o chamado “banho de prata”. Depois da cunhagem inicial em bronze, os romanos adicionavam, em algumas ocasiões, uma fina camada de prata, valorizando a produção final. Na representação de reverso, uma coroa de louros circundando a mensagem VOT XX, acompanhada da letra N, comum nas cunhagens de Diocleciano. Trata-se de uma moeda votiva ou laudatória, cunhada em homenagem a alguém. O objetivo principal dessa amoedação foi marcar uma importante passagem política do Império Romano, os vinte anos de governo de Diocleciano. Maximiano, membro da Tetrarquia, Imperador do Ocidente, foi o primeiro a cunhar esse tipo de amoedações.

Observações:

Peça de bronze, estado de conservação muito bem conservada (MBC), de diâmetro de 2,15 mm; peso de 7,55 g; alto reverso ou eixo 6 horas. É o único exemplar do Museu Histórico Nacional, com o banho de prata.

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Conclusão

O mundo romano, em sua complexidade e diversidade, aparece nesses exemplares que unem sua materialidade a mensagens escritas. A tradição literária, com toda sua pujança e potencial informativo, nem sempre trata de aspectos prosaicos da vida social, como um banho público ou a morte de uma filha. Tudo isso e muito mais estão presentes na cultura material e permite que tenhamos uma perspectiva mais ampla e variada da sociedade antiga.

Agradecimentos Fontes citadas neste artigo as seguintes fontes impressas: Aristóteles, Política 1252a7; Aristóteles, Política 1328a21; César, B.C. 1,20; CIL II, 5181; d’Encarnação, J. Inscrições Romanas do Conuentus Pacensis. Subsídios para o Estudo da Romanização. Coimbra, Universidade de Coimbra, 1984; Digesto, 47,22,2; Funari, P.P.A. Balnei fruendi, Modelo XIX, Revista de Tradução, 4, 9, 8-11, 1999; Plauto, Men.1,3,11; Suet. Claud.25, LACTÂNCIO.

De Mortibus Persecutorum. Paris: Ed. J. Moreau, 1954, p.p. 17-31 THE

ROMAN IMPERIAL COINAGE. Edited by Harold Mattingly, C.H.V. Sutherland, R.A.G. Carson. V. VI, VII, VIII. London : Spink and Sons Ltda, 1983.Agradecemos a José d’Encarnação, Martin Hall, Siân Jones e João Batista Toledo Prado e José Remesal. Mencionamos o apoio institucional da UNICAMP, UNIFAL, FAPESP, CNPq, Universitat de Barcelona. A responsabilidade pelas idéias restringe-se aos autores.

Referências

Chartier, R. A História Cultural: entre práticas e representações. Tradução de Maria Manuela Galhardo. Lisboa: DIFEL, 1990, p. 220.

1 2 Confino, A. The Nation as a Local Metaphor: Heimat, National Memory and the German Empire, 1871-1918. Memory and History 5:42-86, 1993. Funari, P.P.A., Hall, M. e Jones, S. (eds) Historical Archaeology, Back from the edge. Londres e Nova Iorque, Routledge, 1999. Gaffiot, F. Dictionnaire Illustré Latin – Français. Paris: Librairie Hachette, 1934, p. 1671. Handler, R. Nationalism and Politics of Culture in Quebec. University of Wisconsin Press, Madison, 1988. Hobsbwam, E. e Ranger, T. The Invention of Traditon. Cambridge University Press, Cambridge, 1983. Hobsbawm, E. Nations and Nationalism since 1790. Programme, Myth, Reality. Cambridge University Press, Cambride, 1991. Penrose, I. “Essential constructions?

The ‘cultural bases’ of nationalist movements”,

Nations and Nationalism 1:391-417, 1995.

NOTAS 1

Cf. Handler, R. Nationalism and Politics of Culture in Quebec. University of

Wisconsin Press, Madison, 1988, passim. 2

Cf. Funari, P.P.A., Hall, M. e Jones, S. (eds) Historical Archaeology, Back

from the edge. Londres e Nova Iorque, Routledge, 1999. 3

Cf.

Hobsbwam, E. e Ranger, T. The Invention of Traditon.

Cambridge

University Press, Cambridge, 1983; Hobsbawm, E. Nations and Nationalism since 1790. Programme, Myth, Reality. Cambridge University Press, Cambride, 1991; Confino, A. The Nation as a Local Metaphor: Heimat, National Memory and the German Empire, 1871-1918. Memory and History 5:42-86, 1993; Penrose, I.

1 3 “Essential constructions? The ‘cultural bases’ of nationalist movements”, Nations and Nationalism 1:391-417, 1995.

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Fontes citadas neste artigo: Aristóteles, Política 1252a7; Aristóteles, Política

1328a21; César, B.C. 1,20; CIL II, 5181; d’Encarnação, J. Inscrições Romanas do Conuentus Pacensis. Subsídios para o Estudo da Romanização. Coimbra, Universidade de Coimbra, 1984; Digesto, 47,22,2; Funari, P.P.A. Balnei fruendi, Modelo XIX, Revista de Tradução, 4, 9, 8-11, 1999; Plauto, Men.1,3,11; Suet. Claud.25.

5

Utilizamos

para

a

datação das moedas o catálogo THE ROMAN IMPERIAL COINAGE. Edited by Harold Mattingly, C.H.V. Sutherland, R.A.G. Carson. V. VI, VII, VIII. London : Spink and Sons Ltda, 1983. 6

O aes, bronze, teria sido a primeira forma de moeda em Roma para servir

às trocas, compras ou vendas (aes grave ou bronze a peso). Utilizada principalmente para o pagamento das tropas. 7

CHARTIER, Roger. A História Cultural: entre práticas e representações.

Tradução de Maria Manuela Galhardo. Lisboa: DIFEL, 1990, p. 220. 8

LACTÂNCIO. De Mortibus Persecutorum. Paris: Ed. J. Moreau, 1954, p.p.

17-31. GAFFIOT, Félix. Dictionnaire Illustré Latin – Français. Paris: Librairie Hachette, 1934, p. 1671. 8