Uma esfinge no Planalto: as distintas faces do PMDB (Magazine)

Uma esfinge no Planalto: as distintas faces do PMDB Márcio Fernandes Artigo encomendado pela revista eletrônica “Publikador” e publicado em 3 de junho de 2015

O espaço de tempo entre a última eleição presidencial e o início de junho foi suficiente para levar o Governo da euforia à apreensão. Após sucessivas derrotas no tabuleiro de Brasília, o PT e o Planalto terminam o semestre envolvidos por pesada sensação de entrincheiramento. Cercado por diferentes oponentes, Dilma e seu partido sofreram assédio adicional de importantes setores de sua base de governo, majoritariamente distribuídos nas entranhas de um “único” partido: o PMDB. A inabilidade ao lidar com aquela legenda colocou a Presidenta e sua equipe em posição de xeque. O partido de Ulysses Guimarães personifica atualmente as características históricas da política brasileira: é localista, acusado de fisiológico, internamente dividido e partilhado por diferentes líderes (cada qual senhor de seu exército). O PMDB é uma federação de forças políticas sem porta-voz único. É uma esfinge de muitas faces que precisam ser prudentemente decifradas. O PMDB e a atual conjuntura: Rainha acuada, generais em disputa O Planalto e a Presidenta encontram-se politicamente fragilizados, além de obrigados a lidar com os imperativos do ajuste fiscal e da recessão econômica. Diminuíram um ensaiado protagonismo no Congresso pela necessidade da gestão nos gabinetes. Acuada, Dilma reconheceu a necessidade de deixar a Michel Temer a responsabilidade pela coordenação política do Governo. Assim, o PMDB tornou-se o principal campo da disputa do poder congressual. Seus “generais” (Temer, no Planalto; Renan Calheiros, no Senado; e Eduardo Cunha, na Câmara) promovem discreta e [ainda] institucional competição pela influência no partido e nos destinos da política nacional. Potencializada pela dificuldade de liderança dos partidos da oposição (em especial, do PSDB), a luta interna no PMDB pode se tornar a chave para a compreensão dos caminhos a serem tomados pelo país a partir de 2018. Cunha, Renan e Temer: competidores de um jogo interno O Presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB/RJ) continua exercendo a função de principal liderança política do Congresso. Concretizando os desejos de protagonismo do chamado “baixo clero”, tornou-se o líder por excelência de um grupo parlamentar suprapartidário e com muitos compromissos práticos a serem renovados a cada mandato. É a manifestação do congressista pragmático, de concertação nos bastidores, com pauta conservadora e consciente de sua importância para o avanço das medidas econômicas do Governo. Disputa a influência em seu

partido – mas não só – com vistas à construção de um ambiente que lhe seja amplamente favorável em 2018, ainda que seus objetivos para a ocasião não estejam claros. Renan Calheiros (PMDB/AL) continua mantendo influência como Presidente do Senado. Tradicionalmente prestigiado nos Governos de que fez parte, enfrenta momento de relativa sombra graças ao fragoroso protagonismo de Eduardo Cunha, às escaramuças com o Governo na nomeação de cargos e às acusações no âmbito da Operação Lava Jato. Pertencente às tradicionais forças políticas de atuação regional, sabe que precisa manter seu destaque e liderança no PMDB para orientar os destinos da legenda nas eleições de 2016 e 2018. Neste sentido, disputa influência com forças em ascensão (como Cunha) e caciques consagrados (como Temer). Político de perfil discreto, Michel Temer (PMDB/SP) conquistou proeminência política que não detinha ao longo do primeiro mandato de Dilma. O Vice-Presidente pertence à ala do PMDB que deseja – e necessita de – maior proximidade com o Governo e sua máquina. Seu sucesso nas gestões para a aprovação das primeiras medidas provisórias do ajuste fiscal reforçou a sua imagem de político habilidoso e seguro para momentos de crise. Sabe que, como Vice-Presidente, deve estar preparado para o imponderável da política (capaz de alçar os mais discretos a posições de Governo imprevistas), bem como para o já esperado pelo seu grupo político. Consciente da sempre renovada vontade da legenda em lançar candidato próprio à Presidência, atua para evitar que tal desejo seja aproveitado por “lideranças conjunturais” capazes de ameaçar o perfil do PMDB como partido indispensável para se governar o país. Assim, enquanto Dilma e seu gabinete buscam gerenciar as necessidades da crise econômica, o PMDB e suas principais lideranças em Brasília fazem suas manobras tendo em vista as disputas de poder que se acercam interna e externamente.

O Congresso Nacional: a semana sem sobressaltos na véspera do feriado Passada a fase de acaloradas votações em torno dos primeiros projetos ligados à Reforma Política, o Congresso Nacional passa por semana de relativa tranquilidade na véspera do feriado de Corpus Christi. Na Câmara dos Deputados, está prevista a viagem de comitiva liderada por Eduardo Cunha à Rússia, Israel e Palestina. Antes de sua partida, no entanto, anunciou intenção de votar a PEC n.º 171/1993 (que reduz a maioridade penal) ainda no mês de junho. Em ato conjunto com o Renan Calheiros, Cunha também assinou a constituição de comissão mista para discutir anteprojeto da “Lei de Responsabilidade das Estatais” (que visa limitar o poder do Planalto ao determinar nomes para chefiar aquelas entidades, submetendo as indicações à aprovação do Senado). No Senado Federal, a semana segue igualmente tranquila após a aprovação do Substitutivo da Câmara n.º 9/2015 (que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solução de conflitos), com reuniões e audiências antecipadamente previstas no âmbito das comissões permanentes da Casa.

Márcio Fernandes é cientista político formado pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em História Econômica pela Universidade de Coimbra. Exerceu funções como pesquisador-visitante na Universidade de Salamanca, na Espanha, e hoje trabalha acompanhando o Congresso Nacional em Brasília, de onde envia suas percepções sobre os bastidores da política e do poder na capital da República.